7.3.1.Mapa das Entidades participadas pelo Munic pio.doc) · dispendidos na atividade municipal e...
Transcript of 7.3.1.Mapa das Entidades participadas pelo Munic pio.doc) · dispendidos na atividade municipal e...
����������� �� ���� �� ����
��
������������������
��������
�������� �������� ������������� �������� �������
����������
�
1
��������������� ����� ����������
ÍNDICE
1. Proposta 2. Apresentação
2.1. Grandes Opções do Plano
2.1.1. Enquadramento Legal
2.1.2. Organização 2.1.3. Estrutura e conteúdo 2.1.4. Codificações 2.1.5. Despesa
2.2. Orçamento 2.2.1. Princípios orçamentais 2.2.2. Princípios contabilísticos 2.2.3. Regras previsionais
3. Orçamento para 2015
3.1. Resumo do Orçamento
3.2. Orçamento da Receita e da Despesa 3.3. Resumo da Despesa por Classificação Orgânica 3.4. Resumo da Despesa por Classificação Económica
3.5. Resumo do Orçamento por Capítulos
4. Opções do Plano
4.1. Grandes Opções do Plano 2015-2018 (GOP's)
4.2. Resumo Orçamental das Grandes Opções do Plano 2015 4.3. Plano Plurianual de Investimentos 2015-2018 (PPI)
4.4. Atividades Mais Relevantes 2015-2018 (AMR) 4.5. Orçamento da Despesa com GOP e Extra-GOP
2
��������������� ����� ����������
5. Encerramentos
5.1. Encerramento do Orçamento - Câmara Municipal
5.2. Encerramento do Orçamento - Assembleia Municipal 5.3. Encerramento e Termo de Aprovação Final das GOP's - Câmara e Assembleia Municipal
6. Mapa de Pessoal
6.1. Mapa de Pessoal 2015
7. Outros documentos
7.1. Receita
7.1.1. Transferências do Orçamento de Estado
7.1.2. Comparticipações FEDER - PROCONVERGENCIA (Programa Operacional dos Açores para
Convergência)
7.1.3. Comparticipação Programa Operacional dos Açores 2014-2020
7.2. Despesa
7.2.1. Previsão de Encargos Anuais com Empréstimos Bancários
7.2.2. Mapa de Transferências Orçamentais para as Freguesias
7.2.3. Previsão de Transferências Orçamentais Instituições sem fins lucrativos e Famílias
7.2.4. Contribuição para o Fundo de Apoio Municipal
7.3. Outros
7.3.1. Entidades participadas pelo Município
1
��������������� ����� ����������
ORÇAMENTO PARA 2015
E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O QUADRIÉNIO 2015-2018
A alínea c) do n.º 1 do art.º 33º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, atribui à Câmara Municipal a
competência para a elaboração das Grandes Opções do Plano e a proposta de Orçamento, cabendo à
Assembleia Municipal a sua aprovação em conformidade com a alínea a) do n.º 1 do Artigo 25.º do referido
diploma.
Desta forma, apresenta-se e submete-se à apreciação e deliberação da Câmara Municipal e da
Assembleia Municipal, as Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2015-2018 – integrando estas o Plano
Plurianual de Investimentos e as Atividades Mais Relevantes – e a Proposta de Orçamento do Município de
Santa Cruz da Graciosa para o exercício económico-financeiro de 2015, e demais documentação anexa.
Santa Cruz da Graciosa, 10 de outubro de 2014
O Presidente da Câmara
________________________________
Manuel Avelar Cunha Santos
1
��������������� ����� ����������
2. APRESENTAÇÃO
2.1. GRANDES OPÇÕES DO PLANO
2.1.1. Enquadramento Legal
As Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento surgem na sequência do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias
Locais (POCAL), publicado no Decreto-Lei. n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, constituindo um dos documentos previsionais
obrigatórios objeto de elaboração e aprovação.
Pelo Decreto-Lei. n.º 315/2000, de 2 de dezembro, foram estabelecidas as fases de implementação do POCAL e revogados
os Decretos-Lei n.º 341/83 e 226/93, de 21 de julho e de 22 de junho, respetivamente, e o Decreto-Regulamentar n.º 92-
C/84, de 28 de dezembro. Pelo Decreto-Lei n.º 26/2002 de 14 de fevereiro e Decreto-Lei n.º 84-A/2002, de 5 de abril, foram
introduzidas as últimas alterações na legislação do POCAL.
2.1.2. Organização
Os documentos previsionais obrigatórios são as GOP e o Orçamento.
Para melhor organização e explicitação das GOP, foi adotada a seguinte estrutura de documentos:
• Grandes Opções do Plano (GOP);
• Plano Plurianual de Investimentos (PPI);
• Atividades Mais Relevantes (AMR);
Ainda que o Decreto-Lei n.º 54-A/99 apenas refira a obrigatoriedade de apresentar o PPI, considera-se importante
evidenciar as AMR, com estrutura idêntica à do PPI e as GOP, sendo que as GOP agregam o PPI e as AMR.
2.1.3. Estrutura e conteúdo
As Grandes Opções do Plano
As Grandes Opções do Plano definem as linhas de desenvolvimento estratégico da autarquia local e incluem,
designadamente, o plano plurianual de investimentos e as atividades mais relevantes da gestão autárquica.
A organização das GOP integra, em termos de quantificação da atividade municipal:
• O Plano Plurianual de Investimentos, que perspetiva, a quatro anos, os projetos/ações com contrapartida em
despesas de investimento.
• As Atividades Mais Relevantes que englobam todas as restantes despesas de Plano e que não são consideradas
despesas de funcionamento corrente nem despesas de investimento.
As GOP integram, assim, a globalidade das atividades a desenvolver no ano de 2015 e nos anos seguintes,
incluindo os projetos/ações do PPI e as atividades consideradas mais relevantes.
2
��������������� ����� ����������
Este documento permite conhecer de modo agregado por Objetivo e por Programa o conhecimento do plano anual de
atividades com o grau de detalhe necessário a uma gestão criteriosa de meios financeiros disponíveis. Os projetos/ações
incluídos têm, à semelhança do PPI e AMR, ligação direta ao Orçamento através de rubricas orçamentais.
O Plano Plurianual de Investimentos
O Plano Plurianual de Investimentos obedece aos documentos normalizados e integrados no POCAL, nomeadamente o
quadro apresentado no ponto 7.1. do Decreto-Lei n.º 54-A/99.
Tem um horizonte móvel de quatro anos e inclui todos os projetos e ações a realizar no âmbito dos objetivos estabelecidos
pela autarquia e explicita a respetiva previsão de despesa.
O conteúdo do Plano Plurianual de Investimentos, atendendo ao enquadramento legal estabelecido, reporta, apenas, aos
projetos/ações financiados por despesas de investimentos (código POCAL 07 – Aquisição de Bens de Capital), os quais
constituem a globalidade dos investimentos a realizar pelo Município de Santa Cruz da Graciosa no ano 2015 e seguintes.
A tipologia destes projetos, que permitem o tratamento plurianual, resume a parte central dos montantes anuais
dispendidos na atividade municipal e correspondem à maioria das Despesas de Capital (as restantes Despesas de Capital
estão incluídas nas Atividades Mais Relevantes, nos Ativos e Passivos Financeiros).
As Atividades Mais Relevantes
Inclui as restantes despesas da atividade do município, com exceção das despesas incluídas no PPI e das despesas
consideradas de funcionamento corrente, serviço da dívida com empréstimos e Passivos Financeiros. Deste modo, adota-
se a mesma estrutura de quadros, codificações, classificações e responsáveis previstos no PPI.
2.1.4. Codificações
Nas GOP (PPI e AMR) existem, basicamente, dois tipos de projetos/ações com início e fim determinados, descrevendo,
nestes casos, a despesa paga até 31 de agosto de 2014 e em anos anteriores, o custo total do projeto/ação e evidenciando
a fase de execução, com os seguintes códigos:
Códigos das Fases de Execução
0 – Projeto (ou ação) não iniciado
1 – Projeto (ou ação) com projeto técnico concluído
2 – Projeto (ou ação) adjudicado
3 – Projeto (ou ação) com execução física até 50%
4 – Projeto (ou ação) com execução física superior a 50%
As GOP (PPI e AMR) incluem informações sobre as despesas através dos quadros determinados pelo enquadramento
legal, estando estruturadas segundo áreas de atuação municipal por Objetivos e Programas.
Relativamente às diversas codificações descritas, explicita-se o seguinte:
3
��������������� ����� ����������
Códigos das GOP (PPI e AMR):
- Coluna de dígitos composta por quatro grupos de "posições" que identificam por ordem decrescente de detalhe: o Objetivo
(Obj), o Programa (Prog), o Projeto (que evidencia o Ano e n.º) e a Ação.
Designação:
- Especifica sumariamente cada um dos Objetivos e correspondentes Programas, Projetos e Ações.
Código/Classificação Orçamental:
- Indica as classificações orçamentais (orgânicas e económicas) onde as despesas relativas a cada projeto ou ação estão
consideradas, permitindo relacionar as GOP (PPI e AMR) e o Orçamento, tendo em conta a estrutura orgânica municipal.
- Relativamente à classificação económica, foi adotada a estrutura definida pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de
fevereiro.
Forma de realização:
- Descreve as diferentes formas de realização dos projetos/ações, sendo aplicáveis:
A – Para administração direta;
E – Para empreitadas;
O – Para fornecimentos e outras.
T – Transferências
Y – Fornecimento de projeto e empreitada
Fontes de financiamento:
- Indica a percentagem de financiamento de cada projeto ou ação, sendo:
• AC – Administração Central: no caso de existir contrato, acordo, protocolo ou programa de cooperação técnica
e financeira entre a autarquia e a administração central;
• AA – Administração Autárquica: no caso de existir transferências entre entidades da administração autárquica;
• FC – Fundos Comunitários: no caso de existir cofinanciamento dos Fundos Estruturais da União Europeia.
De referir que as percentagens indicadas são as definidas nos contratos de financiamento e apenas para a globalidade dos
custos elegíveis totais aprovados. Os valores das fontes de financiamento estão definidos nas correspondentes rubricas da
Receita, podendo não corresponder a receita prevista com a percentagem indicada, atendendo aos diferentes momentos
de ocorrência do recebimento da Receita e da realização da Despesa.
Responsável:
A estrutura de códigos dos responsáveis pela execução das GOP (PPI e AMR) e respetiva classificação orgânica é a
seguinte:
4
��������������� ����� ����������
Código do Responsável
P Presidente da Câmara Municipal
VP Vice-Presidente
CM Câmara Municipal
Datas de Início e Fim:
Indica as datas de início e fim previstos para cada projeto/ação. O início poderá ocorrer com a data prevista no contrato
(consignação) ou início da execução física. A conclusão está associada à previsão da data do pagamento final.
Fase de execução:
Indica o estado de adiantamento do projeto/ação, de acordo com a codificação de 0 a 4.
Realizado:
Indica os pagamentos já efetuados até 31 de agosto de 2014 (incluindo pagamentos acumulados de anos anteriores) com o
projeto/ação.
2.1.5. Despesa:
Financiamento definido:
Indica a parte da despesa com dotação orçamental específica do projeto/ação e que pode, portanto, ser utilizada logo no
início do ano financeiro;
Financiamento não definido:
Expressa a diferença entre a dotação total e a definida do projeto/ação, ou seja, a parte cujo financiamento não está
assegurado no início do ano económico e que se prevê possa ser assegurado orçamentalmente mediante aumento das
receitas e/ou contratação de novas fontes de financiamento, alterações ou revisões orçamentais;
Anos seguintes:
Corresponde ao valor da despesa a realizar em cada um dos anos seguintes com o projeto/ação;
Total previsto:
Corresponde ao valor total da despesa prevista para o projeto/ação (somatório dos valores já realizados, total do ano e
anos seguintes).
5
��������������� ����� ����������
2.2. ORÇAMENTO
O Orçamento para 2015 tem como base de organização, para além da codificação orçamental e demais quadros
determinados pelo POCAL, a estrutura dos serviços (Unidades Orgânicas) em vigor no município.
Apresenta a previsão anual das receitas, bem como das despesas, e é constituído por dois mapas:
• Mapa resumo das receitas e das despesas;
• Mapa das receitas e das despesas, desagregado segundo a classificação económica;
As codificações contabilísticas das unidades orgânicas e respetiva classificação orgânica são:
• 0101 Assembleia Municipal
• 0102 Gabinete de Assessoria e Coordenação da Presidência
• 0103 Operações Financeiras
• 0104 Classes Inativas
• 02 Divisão Administrativa e Financeira
• 03 Divisão de Obras e Urbanismo
• 04 Divisão de Ambiente, Serviços Urbanos, Águas e Saneamento
O Orçamento apresentado totaliza CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS
E SETENTA E QUATRO EUROS, divididos da seguinte forma:
De acordo com o princípio orçamental do equilíbrio, nomeadamente o equilíbrio corrente em sede de orçamento, impõe-se
que as receitas correntes sejam pelo menos suficientes para financiar as despesas correntes. Uma vez respeitado o
princípio do equilíbrio, pretende-se financiar 580.923,00 € de despesas de investimentos através de receitas correntes.
No âmbito da Despesa, foram garantidas as dotações indispensáveis aos compromissos, dívidas e processos em curso,
bem como novas atividades expressas nas GOP, para além das dotações com despesas correntes de funcionamento e
serviço da dívida com empréstimos de médio e longo prazo.
Em linhas gerais, a política orçamental do Município continua a pautar-se pelo cumprimento dos princípios e regras
contabilísticas e previsionais subjacentes aos normativos legais que enquadram a atividade municipal, nomeadamente:
6
��������������� ����� ����������
2.2.1. Princípios orçamentais
Na elaboração do orçamento foram seguidos os princípios do equilíbrio, da anualidade e plurianualidade, da unidade e
universalidade, e da não consignação,
2.2.2. Princípios contabilísticos
Na elaboração do orçamento foram aplicados os princípios da entidade contabilística, da continuidade, da consistência, da
especialização (ou do acréscimo), do custo histórico, da prudência, da materialidade e da não compensação.
2.2.3. Regras previsionais
Foram observadas as seguintes regras previsionais:
a) As importâncias relativas aos impostos taxas e tarifas foram calculadas através da média aritmética simples
das cobranças efetuadas nos últimos 24 meses (setembro de 2012 a agosto de 2014);
b) As importâncias relativas às transferências correntes e de capital estão em conformidade com a sua efetiva
atribuição ou aprovação pela entidade competente, exceto as provenientes de fundos comunitários, em que
os montantes das respetivas dotações de despesa, resultantes de uma previsão de valor superior ao da
receita de fundo comunitário aprovado, não podem ser utilizadas como contrapartida de alterações
orçamentais para outras dotações;
c) Sem prejuízo do disposto na alínea anterior, até à publicação do Orçamento de Estado para 2015, as
importâncias relativas às transferências financeiras, a título de participação das autarquias nos impostos do
Estado, a considerar neste último orçamento, não podem ultrapassar as constantes do Orçamento do
Estado em vigor, atualizadas com base na taxa de inflação prevista para 2015; A taxa de inflação a
considerar para efeitos de atualizações previstas, é a constante do Orçamento do Estado em vigor,
podendo ser utilizada a que se encontra na proposta de lei do Orçamento do Estado para o ano a que
respeita o orçamento, se esta for conhecida. No entanto, e uma vez que à data de elaboração do
orçamento para 2015 não é conhecida a proposta de Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2015,
optou-se por utilizar as transferências de 2014.
d) Na previsão das despesas com o pessoal foi tida em consideração a missão, as atribuições, a estratégia, os
objetivos superiormente fixados, as competências das unidades orgânicas e os recursos financeiros
disponíveis; Com a preparação da proposta de orçamento foram planeadas as atividades de natureza
permanente e temporária, a desenvolver durante a execução do mesmo, as eventuais alterações a
introduzir nas unidades orgânicas flexíveis, bem como o respetivo mapa de pessoal; Assim, as verbas
relativas a despesas com pessoal, inscritas no orçamento, foram previstas com o objetivo de cobrir os
encargos com remunerações, com novos recrutamentos de pessoal (desde que previstos no mapa), com
alterações de posicionamento remuneratório obrigatórias (e gestionárias, se for o caso) e com prémios de
desempenho a atribuir aos trabalhadores; De salientar, nestes termos, que os recrutamentos a efetuar no
ano de 2015 serão condicionados à caracterização dos postos de trabalho necessários para esse mesmo
ano, constantes do mapa de pessoal que será aprovado em conjunto com o orçamento;
7
��������������� ����� ����������
Pelas razões expostas julga-se que o presente orçamento satisfaz os requisitos legais.
Paços do Município de Santa Cruz da Graciosa, 10 de outubro de 2014
Colaboração: Unidades Orgânicas do Município, nomeadamente da Divisão Administrativa e Financeira
Conceção e análise: Gabinete de Assessoria e Coordenação da Presidência
ABC C DEF ABC C DEF
A BC DA A AB EF
A C BD C D D D B
F E E
E F E E F
F F
C C
C C
C AC
F EF F E D
ABCDABC D EBC F
B
B B D B E
E E AB EEFEEFE E F EEEC C AD D DCB DEFE E EEEC AD DEFE E F EEC C AD D A C A DCB DEFE FEC D D
F FEABCD EF
E E B AB EE EE E E C DA D D DE E E EF FEDE E E E F EEC AE E E E FED DE E E E FD DE E E E EEA C AE E EE E E E B D D AD DE E E EE
ABCD E
E E E BA A EE EFE EF D D DE EF EF FEDE EF E F EEEC AE EF E ED DE EF E EEA C AE EFE EF EF FEB D D AD DE EF E FECD D D DE EF E EED AE EF EEEE E A DE E EF EECE E E F EEEDC A D A AE E FEA D D
F EABCD E
AB E A B A AF FCD D C F FE EF FE D A D D D
ABCDABC D EBC F
B
B B D B E
E E D DA A DE E EF EEA DA D D DA A DE FE AE FEEF EEEA
EEABCD E
E B E EE E CDAD AE E EFE E EFEF A D D D DA A DE E EFE A D AD DE E EFE ED D D AE E EF F EEE E CDAD D AE E EF D BA CE E EFEF FE
EABCD E
A A E E BF E EE EF A AE EFE FED C A ADE EFE FED DCE EFFF DA C DE EFFFE EEE EF FEEE E DE E EF EEED C AE E E FED D A DE E E D D D DE E E E D DE E E E EED DE E E E D DE E E E EEED DE E E E FED DE E E D D DE E E EF FEA C AE E E E FEB DE E E E EEEA DE E E E F EECD D
FCD D C F FE EF FE D A D D D
ABCDABC D EBC F
B
B B D B E
E E E EEE EE E EF FEA A DE E AE E EF EEDE E E FE EED DE E FE
EABCD E
E B E EE EFE EFE EF EF EA CAD D D A DCE EF E FECE EF E FEA D DE EF F EEED
F E EABCD E
ED AA A E A B E B
E EF AE EFFE FEC DE E A DA DC AE E FE C DE E FEEF FED C A AE E FEE FEDA D D C AE E FEE FE
EABCD E
E B E A BFEE CDAD AFEE EFFEE EFEF FA D D D DA A DFEE EF FEFEE E D D C AD D DA A DFEE E E EEA A DFEE E E F EC D A EF E EFEE E E FEFEE CDAD D AFEE EF D BA C
FCD D C F FE EF FE D A D D D
ABCDABC D EBC F
B
B B D B E
FEE EFE F E EEEAFEE EF FE
E FABCD FE
EBF E BA E E C EF EF D A D A C AF EFEF ED A D A C A
EABCD F
E FD D
C A D
FCD D C F FE EF FE D A D D D
AD ABCDABC D EBC F
D E E
B B D B E
A B BE F BEFEF C D AD D
EFEFEF CEFEEFEF A D D A DEFE EEFEF F EEEEFE FEFEF C A CDEFE F EEFEF F EEE
F EEEABCD EF
EEFEF D D A DE EFEFEF D D AE EFEEFEF EED D B DE EFFEFEF FEECD AE EEFEF D D DE E FFEFEF FEEA DE E FEFEF EEE
EEABCD E
F EEAF EED D AD EFEF
EFE DA D A D A DEFEFE CEFEFEFE C A C A AEFEFEFEFE EED B AD C C BEFEFEEFE DC A DA D DEFEFE EFEFE EEEC AEFEFE EEFE FD D D A C A C A B DEFEFE EEFE FC A AEFEFEEFE A CEFEFE EFEFE EEC AEFEFEEFE FC DC AEFEFEEFE F EEC DEFEFFFEFE F EEEAEFEFFEFE FF EEED D DEFEFFEFE EEED DEFEFFEFE FC A A C AD ADEFEEFE A D D A DEFE EEFE F EEDA DEFE EEFE EE
FCD D C F FE EF FE D A D D D
AD ABCDABC D EBC F
D E E
B B D B E
EFE FEFE C A CDEFE F EEFE EEEEFE FEFE EEEA C A C D DEFEEFE A DEFE EFEFE FE EEEA CEFE EEFE FD CD D D A AEFE EEFE A D D A DEFE E EFEFE EEED A D A A A D A D DEFE E EEFE A D A D A D DEFE E E EFEFE EEED AEFE E E EEFE FE EEEDCEFE EEFE ED A C D A D D A DEFE EEFEEFE E EFEFE F EEED A A D D A D
E FABCD EF
EEFE D D A DE EFEFE D D AE EFEEFE C D D D AE EFE EEFE EEEBE EFEEFE EEEE EFEEFE F EEEAD D D DE EFEEFE EEEDC D D AE EFEEFE E EEEDC A D A D AE EFEEFE EEEDC A A A D AE EFEEFE EEED D B DE EFFEFE EEECD AE EFFEFE D AE EFF EEFE FEE EEED DE EFFEFE FE EEED C A ADE EFFEFE F EEED A DE EF EEFE F EED DE EF FEFE F EEEAE EEFE D D DE E EFEFE F EEEA DAE E EEFE EEDC D D AE E EEFE EEEA AE E EEFE FD D
FCD D C F FE EF FE D A D D D
AD ABCDABC D EBC F
D E E
B B D B E
E E EEFE F EEEC ADE E FEEFE FF EEEAE E FFEFE EEEA DE E FEFE EEE E FEFE FE EEEE E FEFE F EEEA DE E FEFE F EEECE E FEFE FCDA D D DCDE E FEFE E EEED DE E FEFE F EEED A D ADE E EEFE EEED DE EEFE E EEED
EABCD E
EEFE A A D AE EEFE CDAD D AE E EFEFE EEED BA CE EEFE CDADE E EEFE D BA CE E E EEFE FF EEEDE EEFE A DE E EEFE EEEA A DE EEFE A D D C DA DE E EFEFE EEA D D C DA DE EEFE C DE E EEFE EEE
EEABCD E
EEFE AE EEFE DE E EEFEE E E EFEFE FD DE E E EEFE EEED A DE E E EEFE F
EEABCD E
F FAEEFE D D A DE EFEFE A DC AE EFEEFE D D
FCD D C F FE EF FE D A D D D
AD ABCDABC D EBC F
D E E
B B D B E
E EFE EFEFE FEEA DE EFEEFE A DE EFE EFEFE EED C A C C AE EFE EEFE E EEEA D DE EFE FEFE F EEE EFEEFE D AE EFE EEFE F EEE EFFEEFE D C A DE EFFEEEFE EEEE EFFFEFE EEC A A DE EFFEFE EEED
F E EEEABCD E
EEFE D DA A DE EEFE D DE E EFEFE ED D A DA A D D
EABCD E
F EDFD D AD EFE
EFE DA A DEEFE AE EFEFE D DE EFEEFE D DA A A DA D DA A DE EFE EEFE EEEC DC C D A
EEEABCD E
EEEAFEEFE D DA A DFEEEFE C DC C D AFEE EEFE E EEED DA A A DA D DA A D
E EEEABCD FE
E EEEDEEED D AD EFE
FAD EF
DB BE A B BE B B BEFE CEFEFE C A C A AEFEFEE DC A DA D D
FCD D C F FE EF FE D A D D D
AD ABCDABC D EBC F
D E E
B B D B E
EFEFE EFE F EEEC AEFEFE EE FD B D D D A C A C A B DEFEFE EE FD D D A C A C A B DEFEFEE A CEFEFE EFE FC AEFEFEE FA AEFEFEE FC DEFEFFE F EED D DEFEFFE EED DEFEFFE EEC A A C AD ADEFEE A D D A DEFE EE EEDA DEFE EE F EEEEFE EE F EEEAEFE FE EEA C A C D DEFEE A DEFE EFE EEEA CEFE EE EED CD D D A AEFE EE A D D A DEFE E EFE EEED A D A A A D A D DEFE E EE A D A D A D DEFE E E EFE EEED AEFE E E EE FDCEFE EEEFE E EFE FD A A D D A D
EABCD EF
EE D D A DE EFE D D AE EFEE F EEDC D D AE EFEE EEED D B DE EFFE D AE EFF EE EEED DE EF FE EEEAE EE D D DE E EE EEEA AE E EE EEEC ADE E FEE EEEA
FCD D C F FE EF FE D A D D D
AD ABCDABC D EBC F
D E E
B B D B E
E E FE F EEEE E FE EEE E FE FE EEEA DE E FE F EEECE E FE EEED A D ADE E EE EEED DE EE E EEEA A DE EE FE EEED
F EEEABCD E
EAEE D D A DE EFE A DC AE EFEE D DE EFE EFE F EEEA DE EFEE EEED C A DA C DE EFEE EEEDA C DE EFEE F EEED C A CDAD DE EFFEE D C A DE EFFEEE EE
EEABCD E
EEDE ED AD E
DB BE A E BEEFE CEFEFE C A C A AEFEFEE DC A DA D DEFEFE EFE F EEEC AEFEFE EE FD B D D D A C A C A B DEFEFE EE FD D D A C A C A B DEFEFEE A CEFEFE EFE F EEEC AEFEFEE EEEA AEFEFEE F EEEC DEFEFFE E EEED D DEFEFFE EEED DEFEE A D D A D
FE FCD D C F FE EF FE D A D D D
AD ABCDABC D EBC F
D E E
B B D B E
EFE EE F EEDA DEFE EE EEEFE EE EECEFE FE E EEEA C A C D DEFEE A DEFE EFE EEA CEFE EE EEED CD D D A AEFE EE A D D A DEFE E EFE FD A D A A A D A D DEFE E EE A D A D A D DEFE E E EFE E EEED AEFE E EE EEEA D DCEFE EEEFE E EFE EEED A A D D A D
EEABCD EF
EE D D A DE EFE D D AE EFEE C D D D AE EFE EFE EEEDAE EFE EE EEEBE EFEE EEED D DE EFEE EEED D B DE EFFE EEC A A DE EF FE EEEAE EE D D DE E EE EEEA AE E FEE EEEAE E FE EEEE E FE F EEEE E FE EECE E EE EED DE EE F EEED
EEABCD E
EAEE D D A DE EFE A DC AE EFEFE F FA
FF FCD D C F FE EF FE D A D D D
AD ABCDABC D EBC F
D E E
B B D B E
E EFEE DE EFE EE F E EEEA D DE EFEE D DE EFE EFE FA DE EFE EE EEEDA D D AD DE EFE EE E EEEE EFEE A DE EFE EFE E EEED C A C C AE EFE EE E EEEDAE EFE EE F EEEDA D A DE EFE FEE F EEEA D D D A D DE EFE FE EEEE EFEE D AE EFE EE EEEE EFFEE D C A DE EFFEEE F EEE EFFFE EEC A A DE EFFE FE EEEA DC A DA BE EFFE EE EEEDA DC AE EE A C AD DE E EFE EEEA A DE E EE A DAE E E EFE EED C A C C A
F FABCD E
F FDFD AD E
DB BE B E C EEFE CEFEFE C A C A AEFEFEE DC A DA D DEFEFE EFE F EEEC AEFEFE EE FD B D D D A C A C A B DEFEFE EE FD D D A C A C A B DEFEFEE A CEFEFE EFE FC AEFEFEE F EEEA A
F FCD D C F FE EF FE D A D D D
AD ABCDABC D EBC F
D E E
B B D B E
EFEFEE FC DEFEFFE EEED D DEFEFFE E EEED DEFEFFE EEEC A A C AD ADEFEE A D D A DEFE EE EEEDA DEFE EE EEEFE EE EEEAEFE FE F EEEA C A C D DEFEE A DEFE EFE EEEA CEFE EE EEED CD D D A AEFE EE A D D A DEFE E EFE FD A D A A A D A D DEFE E EE A D A D A D DEFE E E EFE EEED AEFE E E EE F EEEDCEFE EE FD A C D A D D A DEFE EEEFE E EFE EEED A A D D A D
EABCD EF
EE D D A DE EFE D D AE EFEE C D D D AE EFE EFE EEEDAE EFE EE EEEBE EFEE EED D DE EFEE EEED D B DE EFEE EEECD C DE EFFE D AE EFF EE F EEED DE EFFE EEC A A DE EF FE EEEAE EE D D DE E EE E EEEDC D D AE E EE FE EEEA AE E FEE F EEEA
F FCD D C F FE EF FE D A D D D
AD ABCDABC D EBC F
D E E
B B D B E
E E FE EEEE E FE F EEEE E FE EEEA DE E FE EECE E FE EEED A D ADE E EE EEED DE EE EEED
EEABCD E
EE AE EE DE E EEE E E EE FEE
FEEABCD E
EAEE D D A DE EFE A DC AE EFEFE EEEAE EFEE A DE EFE EFE EEED C A C C AE EFE EE F EEED D DE EFE FFE F EEA C A B DE EFEE D AE EFE EFE FE EEEE EFE EE E EEEE EFFEE D C A DE EFFEEFE FE EEED C AE EFFEEE F EEEE EE A C AD DE E EE A DAE E E EE EEED C A C D D
F FCD D C F FE EF FE D A D D D
AD ABCDABC D EBC F
D E E
B B D B E
E E E EE F ED D D
EABCD E
EDF F FD AD E
C A
CC
F FCD D C F FE EF FE D A D D D
ABCAB BDEF A AB ABCAB BD ADE C F
AB CB DE F B EB BAB FD D ABCAB DCF DE BB FD D
BBA A D C
A AD BBABBF DADEFF A FD D AB
CA ABD A B
DD B FD B DAD A
DD B FD AD BDAD B F
DD B FD A A D A FB D BDAD A A F
CB EB
D D ADE D A D F A FD A D D
A BCDE F BC
A EA B B C DE F F F
A B B EC C B C
F E C C C F C CE C F C F F F C EE
E C CF CF B F F C C CFE C E F B F F C C CF
C E B C EE C CEE C F CE C BE E C C F
BCF F C FF CF EC B C C F B C FCF F F
C C C F CF
B C ECC BE BC FCC C CF B FC F ECF FEF C CF
D CF F B C C F EF F F CF B EFC F E F CF B EF
D F C E BF C EC F E F C E
F C F BC F F FCC F C E BC F F F
F F C FF F
D F E CF FEFE
CF BE F C F F
F B F FEF F FEF C B C F C
DE F E C F FC FE
A BCDE F BC
A EA B B C DE F F F
CF C F B FCF E CF CF
C F C FC F C CC CF B C
E CF FCC EF
F C FC F C F C
CF E E C C C FCF F C FC F E
F B F FD C
F FD FC B CBC C FC
A EB C C BC E CF
CF CF B F F FE CEF FF F FC C E B F EFC C C F
C C FC C CC F B EFF F C F F F FCBC F F E BC
C C F CCF F C C F EF CF F C E EF C
C FC F E
C C C FF F F E C FF F F E C FEF
CC B CC
AF C
DE F E C F FC FE
A BCDE F BC
A EA B B C DE F F F
CC C F FBC F CFC
E A B D CC
F F BF EF
CCF
B C F FF FE C F
C F E F EF F CFE
D C F CF CC C BE CC C FE B C F C C F
D B F CF FF EF C FC C B C F CF F C F E CFC C C B C C C EFCCF E C B CE C
CFB F C F
C F C FFB F F C FFB FFB C E CCCC EFC F E C
F F CB CC F F
F B EFCC C C C FC C F C C C
F CC C BE CF C C F F
D B F CF FF F FC
C B C F FBF F F FC CF
DE F E C F FC FE
A BCDE F BC
A EA B B C DE F F F
F F FCBC F F E BCF F C F F F FC
E A B D BF E
A B D A DE DE
DE F E C F FC FE
AB CB DE F B EB B
E B C E DB C BEB
B BE
E CE BEEB E B EE C
ACEB B EE C
AB CAD A AE FF
B CBEB E B B CBC B EB B ECEB B B CBEB CEB E B CBEB CEB E B CB
AB CAD A AD AE C
C E CC E C
D CE BEB A A B D C AB B CB CEB B B
C B E E BEB E B EE C
B E EE CCEB E CB EE C
AB CAD A AE FF
B C CEB E B B CBC B EB B ECEB E CB B CBE E E C E
B BC B B B CAB B E B B C E E
EB CEB E B CB
AB CAD A AE C
B CAD A
D
B CAD A
C D B B E EB B A B
A BC DC E BF
C DF
BB F
B B BBCB E BA BB
D A
AB CB DE F B EB B
B
BC BC C A C C C
C C
D
A
B BB
D
DC
F F F FE BF
A
FA
F F F
AC B
FC C F FF F F F
D
F
A A
AC BC C C C BC C CCCC CCC
C E B C C B CC CC CCC
C E B C C CE B
CC CCC
C E B C E D C B CC CCC
C E B C E D C B CC CC CCC
C C C E B C C CE B
CC CC CCC
C C C E B C C E DB
CC CC CCC
C E D C D B CC CCCC CCC
C E D C C D CC CCCC CCC
C C D CC CCCC CCC
C C CD E C C B A BCB
CC CC CCC
BC C D C
D D D D AC B BC C D BC AE B CCCC CCC
BC C D C
BC C C
A A D A
A AC E A C C E C B A CC CC CCC
BC C D C
A A A AC B BC C BC B BC C B CCCC CCC
BC C D C
D A DC E B C E D C B CC CCC
C B B B A C A CCCC CCC
CD C D C C A E C E AC E C C C A
A BC DC E BF
C DF
BB F
B B BBCB E BA BB
D A
AB CB DE F B EB B
B
BC BC C A C C C
C C
D
A
B BB
D
DC
F F F FE BF
A
FA
F F F
AC B
FC C F FF F F F
D
F
A A D A
D A DC B B D BC C AB BC C B E CCCC CCC
C B B BC C A CCCC CCC
BC C D C
C A C C BC C BC E B CC CC CCC
C C D C A CE CC CC CCC
BC C D C
C A C A C EC B C C A BCD
CC CCCC CCC
BC C D C
AC E C C B BC AE BC C D B B CC CC CCC
BC C D C
A DC C C B D C C E CC CC CCC
C E BC B E BC B BC C E BF CC CC CCC
C E B BC D A D BC C E BB E B
CC CC CCC
C E B C C C C E B CC CC CCC
C E B C E D C B CC CC CCC
C E B C C B CC CCCC CCC
C C C B C BC CC CC CCC
BC C D C
A A A AC D C B E BCB A BC C C E BF CC CC CCC
C E B C C B A BC C B BE B
CC CC CCC
C E B C C C C E B CC CC CCC
CD C D C C A E C E AC E C C C A
A BC DC E BF
C DF
BB F
B B BBCB E BA BB
D A
AB CB DE F B EB B
B
BC BC C A C C C
C C
D
A
B BB
D
DC
F F F FE BF
A
FA
F F F
AC B
FC C F FF F F F
D
F
A A D A
A A A AC E B C E D C B CC CC CCC
BC C D C
D D AC E C C C C E B C BC
DCC CC CCC
C E B C C B CC CCCC CCC
C E B C C E D C B CC CC CCC
BC C D C
DC E B C E D C B CC CCC
C B C B B D BC C EA E CCCC CCC
C B B D C C A CCCC CCC
C B B B C C C B CCCC CCC
C E C C C C C C D C DC E
CC CCC
C C CD E C C B A BDE B
CC CCC
BC C D C
A DC E A C C A B C DC C B
C EBCC CCC
C C CD E C C E C BDE A
CC CCC
C E B C C E D C B CC CCC
C D BC CE B A B CCCC CCC
C B B AE BC B B CCCC CCC
BC C D C
CD C D C C A E C E AC E C C C A
A BC DC E BF
C DF
BB F
B B BBCB E BA BB
D A
AB CB DE F B EB B
B
BC BC C A C C C
C C
D
A
B BB
D
DC
F F F FE BF
A
FA
F F F
AC B
FC C F FF F F F
D
F
A A D A
A D A D D A A AC B B B BCA B CCCC CCC
BC C D C
BC C C
A D D A
D D A D D ADC A C C E BC BC C C BC B B CC CC CCC
C E B C C E D C B CC CCC
C B B EA E E B CB
CCCC CCC
BC C D C
AC B E E BC C AED C A CC CC CCC
C E B C C B CC CCCC CCC
C E C D B AC C B C C B C B CB A C C C D B B
CC CCCC CCC
BC C D C
A A AC E C C E A C C C CDE A CC CC CCC
C A C C B BC E BC C A C BC C C C B
CC CC CCC
C AC A C C CC CC CCC
C E C CDE BC C C CDE A CC CC CCC
C A C C B CC CC CCC
C E B C D BC CE B A B CC CCCC CCC
C E B C C B CC CCCC CCC
C A C C C C C C B C C BA BC C C E
CC CCC
C D BC A C BC C A C E EC E C B C C E AC
CC CC CCC
BC C D C
CD C D C C A E C E AC E C C C A
A BC DC E BF
C DF
BB F
B B BBCB E BA BB
D A
AB CB DE F B EB B
B
BC BC C A C C C
C C
D
A
B BB
D
DC
F F F FE BF
A
FA
F F F
AC B
FC C F FF F F F
D
F
A D D A
D A AC E A C C C E A CC CC CCC
C E B C C E D C B CC CC CCC
BC C D C
AC C C C C E A C C B
A BCC CCC
C E A C C D A D C C BA BC C B C E A
CC CCC
C E B C C E D CE B BC A B CC CCC
C B C C CCCC CCC
BC C D C
BC C C
A A
A DC E B CC CCC
C D B CCCC CCC
BC C D C
A D A A AC A BC F E BC C E B CC CCC
C E C C C E AC F CCCC CCC
BC C D C
BC C C
AC A
C
D
C
D
CD C D C C A E C E AC E C C C A
AB CDEF F B
E EF A AAB CDBE FB BCF A F EBC B B
A DF D
D C B F A
BC CD F B C C
DBE F D F
F B AB CDEF
B
D E BC CD CDB F B
DBE F D F
F B AB CDEF
C D D A C E BD
BC CD E CD
BC CD C D E FB FBF BE
BC CD C D D B F ED B
BC CD BCB F B CB BE
BC CD DB F BCD D
BC CD E F D
BC CD D FBF E B
BC CD ED B B BABB
BC CD
DBE F D F
F B AB CDEF
D B
BC CD E B F D F
BC CD C CD BDBE FBF
DBE F D F
F B AB CDEF
C DBEBA F A
BA F C F CD C B CB
C BA BC D CA F C DBEBAC B
DBE F D F
F B AB CDEF
BF D B B CD B E CDB
FE F B B E CA B FB E B
AB CDEF F B
E EF A AAB CDBE FB BCF A F EBC B B
A DF D
E B FB F B F CD DCB C E CD F BCDB
DBE F D F
F B AB CDEF
C DBEBA F D B BD B
BE BA F E F D B BB B BD
C BA BC D CA F B F DC BE
DBE F D F
F B AB CDEF
D
B CB FB B B BE BA F CBC E CD
BE BA E B CD F CBBEC B CB C BE
A F B CD BC BAE
DBE F D F
F B AB CDEF
D
A B BA FBD B
DBE F D F
F B AB CDEF
D
A B CD
A B CD
A B CD
A F B CD
A F B CD
DBE F D F
F B AB CDEF
B CDB D C E
FE F B B E CA B FB E B
AB CDEF F B
E EF A AAB CDBE FB BCF A F EBC B B
A DF D
B CDB D C E
DBE F D F
F B AB CDEF
D D F BE
D F F BA B F B D
DBE F D F
F B AB CDEF
F B F C CBC B BFB
CF F C BE
DBE F D F
F B AB CDEF
D F F E C B
DBE F D F
F B AB CDEF
F CBC BC D B C D D CBC B
D BA
DBE F D F
F B AB CDEF
C DBEBA F A
C BA BC D CA F C DBEBA FA
DBE F D F
F B AB CDEF
B CD F C D B
B CD F C D B
DBE F D F
F B AB CDEF
D B C D
FE F B B E CA B FB E B
AB CDEF F B
E EF A AAB CDBE FB BCF A F EBC B B
A DF D
D B C D
DBE F D F
F B AB CDEF
B CD BF C D BD
B CD BF C D BD
DBE F D F
F B AB CDEF
D
A B CD
DBE F D F
F B AB CDEF
C
A F D C
A F D C
DBE F D F
F B AB CDEF
B BA C BA
B E DBA F B DBA B C B
B DBA F BFBFB B B B E DBABCB
DBE F D F
F B AB CDEF
C DBEBA F A
A F F
DBE F D F
F B AB CDEF
BF C DBEBA F BE BA BC D B
BE BA F BF C BE
DBE F D F
F B AB CDEF
EB
FE F B B E CA B FB E B
AB CDEF F B
E EF A AAB CDBE FB BCF A F EBC B B
A DF D
BE BA F B EB
DBE F D F
F B AB CDEF
BF D B B CD B E CDB
BA F FB F B C BE
DBE F D F
F B AB CDEF
B B F C
BC D CA C BA F B B F CD
DBE F D F
F B AB CDEF
CBE BA D C D
CBE BA D C D
DBE F D F
F B AB CDEF
C B D D B B F D A C B E D B
C B D D B F E CBA E B
DBE F D F
F B AB CDEF
D
B E DBA F C D F BB
DBE F D F
F B AB CDEF
D
A B BA FBD B
DBE F D F
F B AB CDEF
D
A FB CD
FE F B B E CA B FB E B
AB CDEF F B
E EF A AAB CDBE FB BCF A F EBC B B
A DF D
A F B CD
DBE F D F
F B AB CDEF
B CDB D C E
A B CDB D C E
DBE F D F
F B AB CDEF
C D CD C
EB BA BED BA F EBC FF CB CD
DBE F D F
F B AB CDEF
D C D CD
B B BE D BAC DBEBA C C F B
DBE F D F
F B AB CDEF
C CBD B
A F D C
DBE F D F
F B AB CDEF
BF D B B CD B E CDB
BC D CA BE BA FB F BC BE
B E DBA F D BFB C B CB E BB B B
B CBE EB B B
B C E CB E DBFBCBFB C B F E B
DBE F D F
F B AB CDEF
C
FE F B B E CA B FB E B
AB CDEF F B
E EF A AAB CDBE FB BCF A F EBC B B
A DF D
A F D C
DBE F D F
F B AB CDEF
BF D B B CD B E CDB
BF D B E CDB D BC D A
DBE F D F
F B AB CDEF
B DBA F D A F B
D B C D A BD D B
DBE F D F
F B AB CDEF
C B D D B B B D BDB CD F E F
C B D BDB CD F E F D D
DBE F D F
F B AB CDEF
E B F F
A B BA F BD B
DBE F D F
F B AB CDEF
D
A B BA F BD B
DBE F D F
F B AB CDEF
B CD F E B F F
A F CD CD B E B B BFBC
DBE F D F
F B AB CDEF
D
A B CD
A B CD
FE F B B E CA B FB E B
AB CDEF F B
E EF A AAB CDBE FB BCF A F EBC B B
A DF D
A F B CD
DBE F D F
F B AB CDEF
D B F F CB F B F B
BC D CA F D E B F D
DBE F D F
F B AB CDEF
B DBA F D A F B
F F B B D CD F B
F F BD DB
DBE F D F
F B AB CDEF
FE F B B E CA B FB E B
A BC DC E BF
C DF
BB F
B B BBCB E BA BB
D A
AB CB DE F B EB B
B
A C AE E AC C B D BC C C
C C
D
A
B BB
D
DC
F F F FE BF
A
FA
F F F
AC B
FC C F FF F F F
D
F
A A
AC BC C C C BC C CCCC CCC
C E B C C B CC CC CCC
C E B C C CE B
CC CCC
C E B C E D C B CC CCC
C E B C E D C B CC CC CCC
C C C E B C C CE B
CC CC CCC
C C C E B C C E DB
CC CC CCC
C E D C D B CC CCCC CCC
C E D C C D CC CCCC CCC
C C D CC CCCC CCC
C C CD E C C B A BCB
CC CC CCC
BC C D C
BC C C
A A D A
A AC E A C C E C B A CC CC CCC
BC C D C
D A DC E B C E D C B CC CCC
BC C D C
C A C C BC C BC E B CC CC CCC
C C D C A CE CC CC CCC
BC C D C
CD C D C C
A BC DC E BF
C DF
BB F
B B BBCB E BA BB
D A
AB CB DE F B EB B
B
A C AE E AC C B D BC C C
C C
D
A
B BB
D
DC
F F F FE BF
A
FA
F F F
AC B
FC C F FF F F F
D
F
A A D A
C A C A C EC B C C A BCD
CC CCCC CCC
BC C D C
AC E C C B BC AE BC C D B B CC CC CCC
BC C D C
A DC C C B D C C E CC CC CCC
C E BC B E BC B BC C E BF CC CC CCC
C E B BC D A D BC C E BB E B
CC CC CCC
C E B C C C C E B CC CC CCC
C E B C E D C B CC CC CCC
C E B C C B CC CCCC CCC
C C C B C BC CC CC CCC
BC C D C
A A A AC D C B E BCB A BC C C E BF CC CC CCC
C E B C C B A BC C B BE B
CC CC CCC
C E B C C C C E B CC CC CCC
C E B C E D C B CC CC CCC
BC C D C
D D AC E C C C C E B C BC
DCC CC CCC
C E B C C B CC CCCC CCC
C E B C C E D C B CC CC CCC
BC C D C
CD C D C C
A BC DC E BF
C DF
BB F
B B BBCB E BA BB
D A
AB CB DE F B EB B
B
A C AE E AC C B D BC C C
C C
D
A
B BB
D
DC
F F F FE BF
A
FA
F F F
AC B
FC C F FF F F F
D
F
A A D A
DC E B C E D C B CC CCC
C E C C C C C C D C DC E
CC CCC
C C CD E C C B A BDE B
CC CCC
BC C D C
A DC E A C C A B C DC C B
C EBCC CCC
C C CD E C C E C BDE A
CC CCC
C E B C C E D C B CC CCC
C D BC CE B A B CCCC CCC
BC C D C
BC C C
A D D A
D D A D D ADC A C C E BC BC C C BC B B CC CC CCC
C E B C C E D C B CC CCC
BC C D C
AC B E E BC C AED C A CC CC CCC
C E B C C B CC CCCC CCC
C E C D B AC C B C C B C B CB A C C C D B B
CC CCCC CCC
BC C D C
A A AC E C C E A C C C CDE A CC CC CCC
C A C C B BC E BC C A C BC C C C B
CC CC CCC
C AC A C C CC CC CCC
CD C D C C
A BC DC E BF
C DF
BB F
B B BBCB E BA BB
D A
AB CB DE F B EB B
B
A C AE E AC C B D BC C C
C C
D
A
B BB
D
DC
F F F FE BF
A
FA
F F F
AC B
FC C F FF F F F
D
F
A D D A
A A AC E C CDE BC C C CDE A CC CC CCC
C A C C B CC CC CCC
C E B C D BC CE B A B CC CCCC CCC
C E B C C B CC CCCC CCC
C A C C C C C C B C C BA BC C C E
CC CCC
C D BC A C BC C A C E EC E C B C C E AC
CC CC CCC
BC C D C
D A AC E A C C C E A CC CC CCC
C E B C C E D C B CC CC CCC
BC C D C
AC C C C C E A C C B
A BCC CCC
C E A C C D A D C C BA BC C B C E A
CC CCC
C E B C C E D CE B BC A B CC CCC
BC C D C
BC C C
AC A
C
D
C
D
CD C D C C
A BC DC E BF
C DF
BB F
B B BBCB E BA BB
D A
AB CB DE F B EB B
B
BCD BC A BC C C
C C
D
A
B BB
D
DC
F F F FE BF
A
FA
F F F
AC B
FC C F FF F F F
D
F
A A
D D D D AC B BC C D BC AE B CCCC CCC
BC C D C
BC C C
A A D A
A A A AC B BC C BC B BC C B CCCC CCC
BC C D C
D A DC B B B A C A CCCC CCC
C B B D BC C AB BC C B E CCCC CCC
C B B BC C A CCCC CCC
BC C D C
DC B C B B D BC C EA E CCCC CCC
C B B D C C A CCCC CCC
C B B B C C C B CCCC CCC
BC C D C
A DC B B AE BC B B CCCC CCC
BC C D C
A D A D D A A AC B B B BCA B CCCC CCC
BC C D C
BC C C
CD C D C C
A BC DC E BF
C DF
BB F
B B BBCB E BA BB
D A
AB CB DE F B EB B
B
BCD BC A BC C C
C C
D
A
B BB
D
DC
F F F FE BF
A
FA
F F F
AC B
FC C F FF F F F
D
F
A D D A
D D A D D ADC B B EA E E B C
BCCCC CCC
BC C D C
AC B C C CCCC CCC
BC C D C
BC C C
A A
A DC E B CC CCC
C D B CCCC CCC
BC C D C
A D A A AC A BC F E BC C E B CC CCC
C E C C C E AC F CCCC CCC
BC C D C
BC C C
AC A
C
D
C
D
CD C D C C
A BC DEF A A A A EC A A
AB CB DE F B EB B
CEB C E B
B B
A A A D A
B B
BE C B
F E F A
CE C E
AF
E
E E EF B A
C AF A E A EF E A E F
E
E EFE A AF FE AF
DEF A EF E EF F
B C E B D E B B E B
A A A D A
B B
EB ECB E B C
EF B AF FA E E CEC B AF
B B E CEBC CEB B
EFFA EC EF
E F AF A CE A EC E B A
E CE A E EFFA A AF AF AF A
B CEBCB B C E
EFFA EC EF
EFFA EC E CE E E A E
EFFA EC E A F A
E EFE A
F A E E E A
F A E F E E
EC E EF A AE E C E E E E
BE C B
A F E A F
F E F A
CE C E
AF
AF A AF EC CE A A EF E
A EB B B
AF AC F E
F A C E A E F
D CE BEB B EB B B
C A EC E A E A E
A BC DEF A A A A EC A A
AB CB DE F B EB B
FF F AE AF A AF AF
A EB B B E
E E AFE EF
E CE E
E EF EC FE A E AE F A FF A F
A E
E AF E EF A AE F A FF A F
E
D C E B C
FB EA
AF
EF E AF AF E AF
C E E E E
CE A E E EF A E A F
CE A E AF A E A
E E EF B A
C AF A E A EF E A E F
E B E B BEB B
E E
AF E A CE A
AF A A AF E E E A A
E E E A E E E A
AF E F
E
AF F F EF
C E E E E
A FE A E E F
A A E E AF
AC EF
F A EF
E EFE A AF FE AF
E AF
DEF A EF E EF F
F AF E E EF A E AF E A F A
A C A
EC AF E AF EF E F C EF
E
FF F
AF AF EF E AF
AF FE AF
EB E B EE C
C A EC E A E A E
A BC DEF A A A A EC A A
AB CB DE F B EB B
CEB E B
E A B AC AF A EF
CEB B
C B E
E EF F
A EB B B
F F E F
C C EBC
F EF FEC F AF
B B
F
CEB B EE C
E B
CEB
F EF EF
E AF AF
F
A A A D
B CB
C C
F EF E FE AF
D CE E B
AF CE AF E A F AC ECE EF
F EF EF A F E E E F
AF
BC E B CEB EC
A
B C
A
E CE F E E F AF
AF E A E AF E A
C B E
CEB BEC B
A E E FE FA E A E F F
EB B EB
A A A D A
E CE BE
E B B B
A B B CEB C C B EB
C F CAF E C A E A A AF
A A A D
C A EC E A E A E
A BC DEF A A A A EC A A
AB CB DE F B EB B
B B E
E C B EBF
A E AF E A F F E F
CEBC B B EB
A A A D A
B B
EB ECB E B C
B B E CEBC CEB B
EFFA EC EF
E A B F AF A CE A EC E B A
E F AF A CE A EC E B A
B CEBCB B C E
EFFA EC EF
EFFA A AFE A
EFFA EC E A F A
F A E E E A
F A E F E E
EC E EF A AE E C E E E E
BE C B
A F E A F
F E F A
A A F
AF A AF EC CE A A EF E
A EB B B
AF AC F E
F A C E A E F
D CE BEB B EB B B
FF F AE AF A AF AF
A EB B B E
E E AFE EF
E CE E
A E
E AF E EF A AE F A FF A F
E
C E E E E
E E EF B A
E B E B BEB B
E E
AF E F
E
A FE A E E F
C A EC E A E A E
A BC DEF A A A A EC A A
AB CB DE F B EB B
AC EF
F A EF
E AF
DEF A EF E EF F
F AF E E EF A E AF E A F A
A C A
FF F
AF AF EF E AF
AF E A E E E F
AF FE AF
A A A D
B CB
C C
F EF E FE AF
CE A E A C
A E A C A
CE A C F A
B C
A
EB E B
A A A D A
B B
EB ECB E B C
B B E CEBC CEB B
EFFA EC EF
E A B F AF A CE A EC E B A
E F AF A CE A EC E B A
B CEBCB B C E
EFFA EC EF
EFFA A AFE A
EFFA EC E A F A
F A E E E A
F A E F E E
BE C B
A F E A F
F E F A
A C A
AF A AF EC CE A A EF E
A EB B B
AF AC F E
F A C E A E F
C A EC E A E A E
A BC DEF A A A A EC A A
AB CB DE F B EB B
D CE BEB B EB B B
FF F AE AF A AF AF
A EB B B E
E E AFE EF
E FA E CE E
A E
E AF E EF A AE F A FF A F
E
D C E B C
FA
FB EA
EF A E AF EFFA F
E E EF B A
E CE F E E F AF
AF E F
E
A FE A E E F
F A EF
E AF
DEF A EF E EF F
A C A
AF AF EF E AF
AF FE AF
A A A D
B CB
C C
E E AF
B CB
E A E E E A
F EF E FE AF
E AF E F EF E F A F
F A F
D CE E B
AF CE AF E A F AC ECE EF
EF E F
A E F A
EF F A E E E
AF
BC E B CEB EC
A
C A EC E A E A E
A BC DEF A A A A EC A A
AB CB DE F B EB B
B C
A
E CE F E E F AF
EF CE AF A B EAF
AF EF CE AF
E E AF E E FAF F
CEB CE EB CE C EB
AF CE AF E A F AC ECE EF
C A E E B B AB B C
A A A D A
B B
EB ECB E B C
B B E CEBC CEB B
EFFA EC EF
E A B F AF A CE A EC E B A
E F AF A CE A EC E B A
B CEBCB B C E
EFFA EC EF
EFFA A AFE A
EFFA EC E A F A
F A E E E A
F A E F E E
EC E EF A AE E C E E E E
BE C B
A F E A F
F E F A
A A F
AF A AF EC CE A A EF E
A EB B B
AF AC F E
F A C E A E F
D CE BEB B EB B B
FF F AE AF A AF AF
A EB B B E
E E AFE EF
E CE E
E EF EC FE A E AE F A FF A F
A E
E AF E EF A AE F A FF A F
E
C A EC E A E A E
A BC DEF A A A A EC A A
AB CB DE F B EB B
D C E B C
FA
FB EA
EF A E AF EFFA F
E E EF B A
A AF C AF E C AF
E B E B BEB B
E E
E CE F E E F AF
AF E F
E
C E E E E
A FE A E E F
F A EF
E AF
DEF A EF E EF F
F AF E E EF A E AF E A F A
A C A
FF F
AF AF EF E AF
AF FE AF
CEB B EE C
E B
CEB
A
A A A D
B CB
C C
E E AF
D CE E B
AF CE AF E A F AC ECE EF
A E F A E
EF F CE A EF AF FB AF
BC E B CEB EC
E A E EF AF
A
B C
CE A E E A E EF AF
A
CEB CE EB CE C EB
F EC F E E EC E F EF F
C A EC E A E A E
A BC DEF A A A A EC A A
AB CB DE F B EB B
A E F A E
D
C E EC E E
A E
C A EC E A E A E
��������������� ����� ����������
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2015
ENCERRAMENTO
O presente orçamento do Município supra mencionado, que importa, tanto na receita como na
despesa, um total de CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E
SETENTA E QUATRO EUROS e se contém em quinze folhas, devidamente numeradas e rubricadas, foi
aprovado em projeto-proposta pela Câmara Municipal, em conformidade com o disposto na alínea c), do n.º 1,
artigo 33.º, da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, e do disposto no Decreto-Lei nº 54-A/99 de 22 de fevereiro,
com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 162/99, de 14 de setembro e pelos Decretos-Lei n.ºs 315/2000, de
2 de dezembro e 84-A/2002, de 5 de abril, na reunião realizada no dia ____ de outubro de 2014, para ser
presente à Assembleia Municipal.
A Câmara Municipal,
____________________________________
____________________________________
____________________________________
____________________________________
____________________________________
��������������� ����� ����������
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2015
APROVAÇÃO DEFINITIVA
O Orçamento que antecede, proposto pela Câmara Municipal, conforme sua deliberação de ____de Outubro
de 2014, foi aprovado em conformidade com a alínea a), do n.º 1, do artigo 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de
setembro, e do disposto no Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com a redação que lhe foi dada pela
Lei n.º 162/99, de 14 de setembro, e pelos Decretos-Lei n.ºs 315/2000, de 2 de dezembro e 84-A/2002, de 5 de
abril, em sessão ordinária da Assembleia Municipal, que teve lugar em ____de ___________ de 2014, pelo
que todas as folhas e anexos ficam rubricados pelos seus membros que a seguir também assinam.
O Presidente da Assembleia,
_______________________________
O 1.º Secretário O 2.º Secretário
________________________________ _______________________________
Para dar cumprimento ao Artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as alterações que lhe
foram introduzidas pela Lei n.º 162/99, de 14 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2 de dezembro,
foi expedido edital, datado de ____ de ._________________ de 2014, dando publicidade a este orçamento.
��������������� ����� ����������
GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO 2015
ENCERRAMENTO
As Grandes Opções do Plano e documentos anexos, que se contêm em vinte e oito folhas, que
antecedem, devidamente numeradas e rubricadas, foram aprovadas em reunião da Câmara Municipal de
Santa Cruz da Graciosa, realizada a ___ de outubro de 2014.
O Presidente
____________________________________
Os Vereadores
____________________________________
____________________________________
____________________________________
____________________________________
TERMO DE APROVAÇÃO FINAL
As Grandes Opções do Plano que antecedem mereceu aprovação por (1)_______________, da Assembleia
Municipal (2)______________________________________________________________________________,
em sua sessão (3) ordinária do dia _____ de ________________ de 2014, pelo que ficam todas as suas folhas
e anexos rubricados pelos membros que abaixo assinam o presente termo.
O Presidente da Assembleia,
__________________________
O 1.º Secretário O 2.º Secretário
______________________________ _____________________________
(1) Unanimidade, ou maioria…;
(2) Exceto quanto à matéria inscrita a fls…, sob os n.º…;
(3) Ordinária ou extraordinária;
��������������� ����� ����������
6.1. MAPA DE PESSOAL 2015
POSTOS DE TRABALHO
Preenchidos A preencher UNIDADE
ORGÂNICA CARREIRA/CATEGORIA ÁREA DE FORMAÇÃO
RJEPTI RJEPTD RJEPTI RJEPTD
TOTAL Observações
Técnico Superior Economia 1 1
Assistente Técnico 2 2
Gabinete de Assessoria e
Coordenação da Presidência Assistente Operacional 4 7 11
Técnico Superior Ciências Sociais 1 1
Coordenador Técnico 1 1
Assistente Técnico 6 6
Pessoal que não transitou p/ as novas carreiras 1 1 Técnico de Informática
Divisão Administrativa e
Financeira
Assistente Operacional 3 3
Técnico Superior Civil 1 1
Assistente Técnico 2 2
Pessoal que não transitou p/ as novas carreiras 1 1 Fiscal de Obras
Divisão de Obras e Urbanismo
Assistente Operacional 12 3 15
Ambiente 1 1 Técnico Superior
Veterinária 1 1
Assistente Técnico 1 1
Pessoal que não transitou p/ as novas carreiras 1 1 Fiscal de Águas e Saneamento
Divisão de Ambiente, Serviços Urbanos, Águas e Saneamento
Assistente Operacional 18 18
TOTAL 57 0 0 10 67
POSTOS DE TRABALHO
Preenchidos A preencher
CARREIRA/CATEGORIA
RJEPTI RJEPTD RJEPTI RJEPTD
TOTAL
Técnico Superior 5 5
Coordenador Técnico 1 1
Assistente Técnico 11 0 11
Pessoal que não transitou p/ as novas carreiras 3 3
Assistente Operacional 37 10 47
TOTAL 57 10 67
LEGENDA:
* RJEPTI - Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado
* RJEPTD - Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Determinado /Determinável
��������������� ����� ����������
7.1.1. TRANSFERÊNCIAS DO ORÇAMENTO DE ESTADO A TÍTULO DE REPARTIÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS (FEF, FSM E IRS)
Nos termos do n.º 2 do artigo 238.º da Constituição da República Portuguesa, o regime das finanças locais,
estabelecido por lei, visa a justa repartição dos recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias locais e a
necessária correção de desigualdades entre autarquias do mesmo grau.
A participação dos municípios nos impostos do Estado encontra-se definida na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
(Lei que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais - RFAL).
A repartição dos recursos públicos entre o Estado e os municípios, prosseguindo os objetivos de equilíbrio
financeiro horizontal e vertical, consubstancia-se nas seguintes formas de participação (n.º 1 do artigo 25.º da
RFAL):
a) Uma subvenção geral determinada a partir do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) cujo valor é igual
a 19,5% da média aritmética simples da receita proveniente dos impostos sobre o rendimento das
pessoas singulares e coletivas (IRS e IRC) e sobre o valor acrescentado (IVA);
b) Uma subvenção específica determinada a partir do Fundo Social Municipal (FSM) cujo valor
corresponde às despesas relativas às atribuições e competências transferidas da administração central
para os municípios;
c) Uma participação no IRS, determinada nos termos do artigo 26.º da RFAL, dos sujeitos passivos
com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, calculada sobre a respetiva coleta líquida das
deduções previstas no n.º 1 do artigo 78.º do Código do IRS, deduzido do montante afeto ao Índice
Sintético de Desenvolvimento Social nos termos do n.º 2 do artigo 69.º.
De acordo com o n.º 5, do artigo 31º da RFAL, A DGAL deveria ter indicado até 31 de agosto, os valores das
transferências a efetuar para os municípios no ano seguinte, no entanto, essa comunicação não aconteceu, nem
existe data prevista, pelo que se optou por utilizar os montantes de 2014, distribuídos da seguinte forma:
��������������� �������� ��������
��
������������ ������������
������� �������
��������� ���������
�������� ��������
��������������� �������� ��������
��
���������� ����������
������� �������
��������� ���������
� ����� ��������� �����
� ��� ������������������� ���������
����� ������������������ ��
!"����#��$��� �%&������!"�
������� ����� ��������� �����
� ����� �����������������
� ��� ������������������� ���������
������� ����� �����������������
�������� ����� ������
��������������� ����� ����������
7.1.2. COMPARTICIPAÇÕES FEDER – PROCONVERGENCIA
(PROGRAMA OPERACIONAL DOS AÇORES PARA A CONVERGENCIA)
�������������� ������ �
���������������������
��������������
���� ������������ ���
���� �����������������
�������������������� �������������� �����
�����������������������
��������������������������
� ������������ ����������������������������� ���������
!"����!���� !����!��!� #"$�#%�!� #"$�#%�!� &&$��%'!� ��������� !� ''$�%�#� �"%��(�
����������''������������"�
� ������������� ���������� �� ����)����������� )�*�����+��,���� ��������
�!����!��!� !"��&�!��!� �$!"$"!'%�#� �$!�$�#%##� �$�&!$�'%��� �"�#�$�#!%�$$� !$'"'%!!� �#%#�(�
�����������&'"�����������!��
-���������������� ��) �./������ �-��� �����+�0���� �*�����+��,���� ��������
������!��'� �"��'�!��'� �"$'#"%��� �"$'#"%��� �'$�&%#"� ����%!��!� &$!#'%��� "!%��(�
�������������������������
���.��������� �����1�.���
!���!�!��!� �'��!�!��'� �$�#&$'&!%�"� �$�#&$'&!%�"� ���$��#%'� �%�#�� $��#� "�$�#�%'� �%�(�
�����������'#������������'��
������������ �-������ �-��) �������������������2��������� �*�����+��,���� ��������
!���"�!��'� �"��#�!��'� "$#!%��� "$#!%��� #!$&"%�� �#�##� #!$&"%�� �%��(�
�����������������������!�
� ���������������+�����������+ � ����%����� �%�� ����%�-3�� �1�� ���� �+�)��������4����������
�!��#�!��� �'���!��'� #!$&!�%� #!#$�'�%!�� &�$�&�%#"� �!� �"�"�%$� ""$�!%##� ��%�"(�
������������ �� ��#���!$ ��$� ��#�#����� �� �������%��"!� ��"$ ��%�� �� ! �##��$%�
��
��������������� ����� ����������
7.1.3. COMPARTICIPAÇÂO PROGRAMA OPERACIONAL DOS AÇORES 2014-2020
�������������� ������ �
���������������������
��������������
���� ������������ ���
���� �����������������
��������������������
��������������
���������
�������������������
��
���������������� �����������
������������������ ������
�������������� ��������
�������
�� ��������� !!� ��������� !!� ��!�!�"#" #"� ����� ��!�!�"#" #"� ! !!$�
��
��%���&������ ����'��(�� �� ���������)(� ����*� �����+��� �,�������������
������������������ ������
�������������� �������
�������
��� �!!�!!! !!� �!!�!!! !!� -�!�!!! !!� ����� -�!�!!! !!� ! !!$�
������������ �� ������� ���� ������� ���� ��!���"#"�#"� ����� ��!���"#"�#"� ����$�
��������������� ����� ����������
7.2.1. PREVISÃO DE ENCARGOS ANUAIS COM EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS - 2015 e seguintes
Capital Encargos do ano 2015 Encargos do ano 2016 Encargos do ano 2017 Encargos do ano 2018 Encargos do ano 2019 Encargos do ano 2020 Encargos do ano 2021 Encargos do ano 2022
Encargos do ano 2023
Encargos do ano 2024
N.º
de
Ord
em
Finalidade do Empréstimo
Inst
itu
ição
Ban
cári
a
Contratado Utilizado Amortização Juros Amortização Juros Amortização Juros Amortização Juros Amortização Juros Amortização Juros Amortização Juros Amortização Juros Amortização Juros Amortização Juros
1 Investimentos 21.15 / 15.43
BA
NIF
249.398,94 249.398,94 23.572,64 696,52 20.029,11 195,24 - - - - - - - - - - - - - - - -
2 Obras Comparticipadas pelo FEDER/PRODESA C
GD
897.500,00 897.500,00 69.038,46 2.460,94 69.038,46 1.568,96 69.038,48 676,98 - - - - - - - - - - - - - -
3 Investimentos CCAM
CC
AM
2.000.000,00 2.000.000,00 142.999,44 36.515,96 142.999,44 32.815,25 142.999,44 28.927,41 142.999,44 25.133,16 142.999,44 21.338,87 142.999,44 17.596,58 142.999,44 13.750,33 142.999,44 9.956,06 142.999,44 6.161,80 142.999,29 2.377,91
TOTAL DE ENCARGOS PREVISTOS 3.861.023,45 3.861.023,45 235.610,54 39.673,42 232.067,01 34.579,45 212.037,92 29.604,39 142.999,44 25.133,16 142.999,44 21.338,87 142.999,44 17.596,58 142.999,44 13.750,33 142.999,44 9.956,06 142.999,44 6.161,80 142.999,29 2.377,91
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
AMORTIZAÇÕES 2019 E SEGUINTES 857.996,49
JUROS 2019 E SEGUINTES 71.181,55
��������������� ����� ����������
7.2.2. TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTAIS PARA AS FREGUESIAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PREVISÃO TOTAL: 114.000,00 €
REDE VIÁRIA, ESPAÇOS VERDES, EQUIPAMENTOS E AMBIENTE
�������������� �������� ���� ����� � �� �
� ��� ���������� ��������������������� �������
��������� ����������
��������� �������� ���� ����� � �� �
� ��� ���������� ��������������������� �������
��������� ����������
��� ��!"������� �������� ���� ����� � �� �
� ��� ���������� ��������������������� �������
��������� ����������
�#$�%� �������� �������� ���� ����� � �� �
� ��� ���������� ��������������������� �������
��������� ����������
����������
��� ��������
��� ��������������������
�������
�������
���������������� �������� �������������
�����
OUTRAS
�������������� �������� ���� ����� � �� �
� ��� ���������� �������������
�������������
�������������������� ��� ��������
!����� ������� ������&�������'� (����)�)� ��������)*� �����! �������+���������) � )������������������������ �)���������)�, ���
��������
��������������� ����� ����������
7.2.3. PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTAIS PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
E FAMÍLIAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
������������� � �������������� ���� ��������������������� !"�#�����$%&'(#���� �� )�***+**�,�
�� � � � ��
�������� ������- � �������� ������.�����/�0"#�������"&��&�� � � 1�***+**�,�
�� � � � ��
�1���������� ����� &�'�'%��2"��/"���$�/�#�"/�/"������$�� � � 3�***+**�,�
�� � � � ��
�1���������� ������#4 ����"���$����/"��'%/��56� 7$���8� � � 1*�***+**�,�
�� � � � ��
�1���������� ����� &�"&'�0���9�&�'�$�/�/"�56� 7$���8� � � ���***+**�,�
�� � � � ��
�:������������ &�'�'%��2"���#� �'�#���/"�%$'%#��� � � ;)�***+**�,�
�� � � � ��
�:�������������" �&��/"��#&�0�$� � � �:�***+**�,�
�� � � � ��
�:������������6"�'���/���#����&'��#��'�� � � �:*�***+**�,�
�� � � � ��
�:����������+��� �����<����$%!"��/"�.�#'�0���� � � ):�***+**�,�
�� � � � ��
�:1����������� � �����=� ������ > �������6"�'�0�/�/"��$������ � � �;�***+**�,�
�� � � � ��
1�*���>� ������+���?� �+�� �� ������+����������� � � 3�;**+**�,�
�� � � � ��
1@������ �A�����#'� � � � 3�***+**�,�
�� � � � ��
�� �� �� �� ��
������������� � ��� � ���
��������������� ����� ����������
7.3.1. ENTIDADES PARTICIPADAS PELOS MUNICÍPIOS
���������������
���� ��� ����������� ���� ����������
������ ���������������� �����
����������� ������
����������������� ������� ���������������������
������������ ����������������� ! ���"#�
�� ��$� �
%&'�����&%�� ������������(�� ��� �&�)%�'*+'�,� '-)�+�*&&�,� '&)���*���,� -�*�%�
���� ������./����0���������������
������1����*��'�
�+��-���&++� !�� �2$�3��$4�5$��
%&'������%�� ������./����2���� ��1����������6����
7���� ������)�+�*���,� �%-)%��*���,� &%)���*���,� +*�%�