Rondônia, sábado e domingo, 12 e 13 setembro de 2020 - Correio PopularPUBLICAÇÕES OFICIAIS6

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº: 078/CPL/2020Edital Nº: 090/CPL/2020Processo Administrativo nº GI – 390/2020 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 005/GAB/2020 de 27 de Janeiro de 2020, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de ju-lho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei comple-mentar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEM-SAU. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (escada hospitalar, Negatoscópio, Projetor Multi-mídia, Mesa ginecológica, Divisória tipo Biombo, impressora jato de tinta colorida, macas, mesas de escritório, Poltronas Re-clináveis, Quadros Branco Popular, suporte de soro e Armário em Aço). Estimado no valor total de R$ 23.877,65 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Processo administrativo nº GI-390/2020. Data para recebimento de propostas: 14/09/2020 a partir das 08h00min, até o dia 24/09/2020 até às 08h00minh. Data para abertura de propostas: dia 24/09/2020 às 08h05min e inicio da sessão pública: dia 24/09/2020, com início às 11h00min horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.

Teixeirópolis/RO, 11 de Setembro de 2020.

Jean Vieira de AraújoSecretario Municipal de Licitação e ComprasPortaria n° 015/GAB/2019 de 02/05/2019

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº: 077/CPL/2020Edital Nº: 089/CPL/2020Processo Administrativo nº GI – 393/2020 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 005/GAB/2020 de 27 de Janeiro de 2020, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei comple-mentar nº 147/2014. Para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) para atender a demanda do hospital de pequeno porte Daniel Heringer. Estimado no valor total de R$ 17.858,02 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos). Processo administrativo nº GI-393/2020. Data para recebimento de propostas: 14/09/2020 a partir das 08h00min, até o dia 24/09/2020 até às 08h00minh. Data para abertura de propostas: dia 24/09/2020 às 08h05min e inicio da sessão pública: dia 24/09/2020, com início às 10h00min horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.

Teixeirópolis/RO, 11 de Setembro de 2020.

Jean Vieira de AraújoSecretario Municipal de Licitação e ComprasPortaria n° 015/GAB/2019 de 02/05/2019

ERRATA Nº 11PREGÃO ELETRÔNICO 039/2020/CPL/PMMSA Comissão de Licitação da Prefeitura de Mirante da Serra – RO, Departamento de Pregão, através de seu Pregoeiro, vem atra-vés deste retificar o JULGAMENTO DE RECURSO DE ADMINISTRATIVO em seus itens abaixo elencados, concernentes ao certame, pregão 041/2020/SEMSAU, contendo a seguinte alteração ao instrumento convocatório:

RETIFICAÇÃO

ONDE SE LÊ: PROCESSO 1440/2019/SEMASFPLEIA-SE:PROCESSO 956/2019/SRP

Tendo em vista que a alteração supracitada não altera a essência do edital. Todos os demais termos e condições estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, permane-cem inalterados.

Mirante da Serra – RO, 11 de setembro de 2020.

Luiz Carlos de Oliveira Silva Pregoeiro Oficial Port. 4.652/2019

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2020

PROCESSO N° 797/SEMSAU/2020LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME, EPP, MEI, E DIREITO DE PREFERÊNCIA LOCAL OU REGIONALA Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, por meio do seu Pre-goeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal n° 889/GAB/2011, e aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei Complementar n° 147/2014, e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, tipo de disputa ABERTA, que tem por objeto a Aquisição de 04 Termonebulizador portátil, com tanque de calda para 10 litros, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, no valor estimado de R$ 38.065,00 (Trinta e oito mil e sessenta e cinco reais), conforme Edital.

DA SESSÃO DE AbERTURA:Cadastramento de propostas pode ser feito das 09:00hs do dia 15/09/2020, até as 09:30hs do dia: 24/09/2020.Abertura das propostas: 24/09/2020 às 09:45hs.Inicio do pregão: 24/09/2020 às 10:00hs.Para todas as referências de tempo será ob-servado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.brDa Autorização: Processo Administrativo nº 797/SEMSAU/2020.

Da Fonte de Recursos: Recurso Próprio.A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do email cplcostamarque@hotmail.com, e na Sala da Comissão Perma-nente de Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos ende-reços acima, e pelo telefone (69) 3651-3786.

Costa Marques/RO, 11 de setembro de 2020.

Altair OrtisPregoeiro

Dec. 473/GAB/2017

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 33/2020ITENS EXCLUSIVO ME, EPP E MEI EITENS COM AMPLA PARTICIPAÇÃOPREFERÊNCIA LOCAL E REGIONALO Município de Nova Brasilândia D’Oeste, RO, por intermédio do seu Pregoeiro nomea-do pela Portaria nº 111/2019, torna público que encontra-se instaurada a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 33/2020, tendo como objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, necessários a manutenção das atividades das Secretarias Municipais (SEMED, SEMAS, SEMUG, SEMAIC, SEMA, SEMOSP, SEMUSA, SEMELC e SEMAD). A Presente licitação foi estimada em R$ 1.339.664,33(um milhão, trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e ses-senta e quatro reais e trinta e três centavos). A Licitação será na modalidade PREGÃO em sua forma Eletrônica com o Nº 33/2020, tipo Menor Preço Por Item. O certame será regido pela Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidia-riamente a Lei nº 8.666/93; Decretos Federais 10.024/2019 e 7892/2013, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal 1.007/2020. Cadastramento de Propostas: até o dia 24 de setembro de 2020 às 08:00; Abertura das propostas: dia 24 de setembro de 2020 às 08:01; Início do Pregão: dia 24 de setembro de 2020 às 09:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília. Local: www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado, no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br – “Transpa-rência Municipal” e na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, RO, Avenida Juscelino Kubitschek, 3697, centro, de segunda à sexta-feira, ex-ceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. Outras informações pelo telefone (69) 3418-2239.

Nova Brasilândia DOeste, 11 de setembro de 2020.

Vildimark Cardoso dos SantosPregoeiro – Port.111/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/CPL/2020

Processo administrativo nº GI 350/2020Pregão eletrônico nº 070/CPL/2020 Edital nº 079/CPL/2020ObJETO: Contratação de empresa para futura aquisição de material de consumo (fraldas geri-átricas descartáveis e lenços umedecidos), pelo sistema registro de preço – SRP.O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS.FORNECEDOR: CARDOSO & SILVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.324.430/0001-39, no valor de Valor total: R$ 107.904,00 (cento e sete e novecentos e quatro reais).FORNECEDOR: R. C. VIEIRA PIMEN-TA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.43.927/0001-30, no valor de Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil).VALOR TOTAL DA ATA: R$ 109.904,00 (cento e nove mil e novecentos e quatro reais).Prazo: 12 meses.Obs.: A íntegra da ata n° 007/CPL/2020 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/ ou no site http://www.diariomunici-pal.com.br/arom.

Teixeirópolis – RO, 11 de Setembro de 2020.

Jean Vieira de AraújoPresidente da CPL

Decreto nº 005/GAB/2020 de 27/01/2020

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº: 013/PJM/2020Processo Administrativo: GI-355/2020Contratante: Prefeitura Municipal de Tei-xeirópolis/ROContratado: CENTRO DE ESTUDOS, APRENDIZADO E TECNOLOGIA SÃO RAFAEL

ObJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de nume-ração de imóveis urbanos no município de Teixeirópolis/RO.Prazo: O prazo para entrega dos serviços deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da ordem de serviço.

VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). Os preços contratuais não estão sujeitos a reajustes.

DATA: Teixeirópolis/RO, 11 de setembro de 2020.

ASSINAM: CENTRO DE ESTUDOS, APRENDIZADO E TECNOLOGIA SÃO RAFAEL

Almiro SoaresAntônio Zotesso

JUSTIFICATIVA Nº 22/CPL/2020PROCESSO Nº 1197/2020 SECRETARIA:SEMSAUDATA: 11/09/2020 MEM:373/ SEMSAUFIRMA: GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 05.891.726/0004-28VALOR: R$ 410,55(QUATROCENTOS E DEZ REAIS)ObJETO: 1ª, REVISÃO OBRIGATORIA DO VEÍCULO FIAT/ARGO HGT 1.8 AT6 PLEX, PLACA QTB 8B86, ANO 2020Senhor ORDENADOR DE DESPESAS,De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações trazido pelo decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018.“Artigo 24 – É dispensável a licitação:XVII - para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.Assim sendo, solicitamos de V. Excia., a adjudicação e homologação desta licitação.

ADJUDICAÇÃO

CARLOS WILLEN DObELINPRESIDENTE- CPL

GESSIKA CORREIA DE SOUZA 1º MEMBRO

NATALI DE SOUZA MELO3º MEMBRO

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

ESTADO DE RONDÔNIAMUNICÍPIO DE NOVA bRASILANDIA D’OESTE

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

about:blankabout:blankabout:blankabout:blankhttp://www.licitanet.com.brhttp://www.novabrasilandia.ro.gov.br/

PUBLICAÇÕES OFICIAISRondônia, sábado e domingo, 12 e 13 setembro de 2020 - Correio Popular 7

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE

Secretaria Municipal de Planejamento

LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, localizada na Av. 2 de abril, nº

1701, Bairro Urupá, CNPJ n° 04.092.672/0001-25 torna público que

requereu à SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-

Paraná, em 08/09/2020, a Licença Municipal de Instalação, para a

atividade de EXECUÇÃO DE POÇO ARTESIANO,

RESERVATÓRIO, bOMbEAMENTO E LIGAÇÕES DAS

DEVIDAS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS NO CENTRO

DESPORTIVO E DE LAZER VALMAR MEIRA - CEDEL/bNH

ORDEM DE SERVIÇO Nº 064/2020

Ji-Paraná/RO, 08 de setembro de 2020

MARCITO APARECIDO PINTO Prefeito Municipal

Rondônia, sábado e domingo, 12 e 13 setembro de 2020 - Correio PopularPUBLICAÇÕES OFICIAIS8

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente da Comissão Especial para organização e efetiva-ção da 2ª Audiência Pública do 2º Quadrimestre do exercício de 2020, no uso de suas atribuições e com fulcro na Lei Comple-mentar nº. 101 de 04 de maio de 2000 - Art. 9º- § 4, convoca todos os segmentos da sociedade civil organizada, bem como todos os cidadãos para acompanharem a referida Audiência, que objetiva avaliar o cumprimento das Metas Fiscais deste 2º Quadrimestre/2020.A Audiência será transmitida ao vivo da sede do Palácio Urupá, através dos canais oficiais da Prefeitura, Youtube e Facebook, que poderão ser acessados nos Links disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Ji-Paraná: http://www.ji-parana.ro.gov.br/. A Audiência será transmitida em tempo real, não sendo possível a participação presencial, em virtude da situação de pandemia vivenciada em nosso País devido a disseminação do Coronavírus e, em atenção ao decreto municipal n. 12.560/GAB/PMJP/2020, Dec. n. 13.085/GAB/PMJP/2020 (e atualizações).Local: Prefeitura do Município de Ji-Paraná/RO, Palácio Urupá.End.: Avenida 02 de Abril, 1701 – Bairro Urupá – CEP nº 76.900-149Data: 25 de setembro de 2020 (Sexta-Feira).Horário: às 09:00 hs.

Ji-Paraná-RO, 03 de setembro de 2020.

Gilmaio Ramos de SantanaControlador Geral do MunicípioDec. nº 12.580/GAB/PMJP/20

PREGÃO ELETRÔNICO N. 048-2020MODO DE DISPUTA AbERTO FECHADOO Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 8.666/93, alterações posteriores, Lei 10.520/02, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 052/11, 031/13, 129/16, LC 123/06, 147/14 e 155/16, Pregão Eletrônico n. 048/2020, que objetiva REGISTRAR PREÇO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDI-COS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. PROCESSO Nº. 687/2020. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 28/09/2020 às 09h00min (horário de Brasília). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min as 13h00min. Demais in-formações telefone (69) 3413-2218, e cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL.

Urupá-RO, 11 de Setembro de 2020.

Edimar de Almeida GenelhúPregoeiro/Presidente CPL/MS

Portaria 091/2020

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTECONTRATADA: SANDRO VILMAR PIRES MECNPJ nº: 09.253.952/0001-91ObJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender os interessas do Município de Nova Brasilândia D´Oeste-RO, contrato 36/2020/PMNBO/RO, Pregão Eletrônico 04/2020, processo administrativo 1463/2019.FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral tem por fundamento legal, A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, e 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93.c/c Cláusula Décima Sexta, Parágrafo Segundo inciso I do contrato

Nova Brasilândia D´Oeste 11 de setembro de 2020

HELIO DA SILVAprefeito

INEXIbILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2020.Foi inexigível a licitação, referente ao processo nº 799/2020, com base no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 de 08 de Junho de 1994, e Lei Federal nº 9.648/98 de 27 de Maio de 1998, em virtude da inviabilidade de competição, tendo em vista ser a única fabricante de TUBO METÁLICO, TIPO – DE MP 100 CIRCULAR EPOXY, ESPESSURA DE 2,00 MM, DIÂMETRO DE 1,80 METROS, 18 C E 48 METROS, PARA A EXECUÇÃO DE BOEIROS PARA AS ES-TRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO, DETALHAMENTO DO RESPONSÁVEL, CONSTANTE NO MEMORANDO N° 135/2020 e ser de grande interesse desta Administração. Outrossim, comunico Vossa Excelência, que as despesas correrão por conta dos seguintes: Função Programática 26.7820001- PROJETO ATIVIDADE 1059 AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE TUBOS EM CHAPA CV N° 059/2020/PJ/DER-RO – 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES – Ficha: 342.

ARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICACNPJ: 72.343.882/0001-07 VALOR TOTAL R$ (72.528,00 (setenta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais).

Parecis/RO, 11 de setembro de 2020.

VALDEMIR A RAIMUNDOPresidente da CPL

AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N.100/2020

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Guaporé Nº4557, esquina coma Av. Brasil Bairro - Cidade Alta, através da Equipe do Pregão Eletrônico, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 10.520/2002, e subsidiariamente com a Lei 8.666/93, licita-ção na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a: Aquisição de medicamentos RENAME, Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº.1400/2020b) FONTE DE RECURSOS: TESOURO c) AbERTURA: 23/09/2020 AS 09:00 HORAS.e) LOCAL: www.licitanet.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital e seus anexos estão disponíveis, no site www.licitanet.com.br

São Francisco do Guaporé-RO, 11 de Setembro de 2020.

Evandro bucioli Pregoeiro Oficial

Port.181/2018ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

Via do GABINETE

Estado de Rondônia Município de Ji-Paraná

Secretaria Municipal de Administração

Gerência Geral de Recursos Humanos

PALÁCIO URUPÁ: Avenida 02 de Abril,1701- Bairro Urupá - Ji-Paraná – Rondônia - CEP 76.900-149 - CNPJ 04.092.672/0001-25 Fone: (69) 3411-4239 site: www.ji-parana.ro.gov.br email: ggrh@ji-parana.ro.gov.br

Nº. 003/2019 Ao Senhor:

GERALDO MARTINS DE SOUZA

Por ordem do Senhor Secretário Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná-RO, o titular da Gerência Geral de Recursos Humanos, infra firmada.

Considerando também, que foi encaminhada a notificação de comparecimento em 14/02/2019.

Vimos através deste EDITAL DE COMPARECIMENTO, dirigido ao senhor GERALDO MARTINS DE SOUZA, brasileiro, servidor público, portador do RG n. 234.376- SSP/RO e do CPF n. 191.566.182-04, ocupante do cargo efetivo de Motorista Veículos Pesados 40h matricula n. 10259, lotado na Secretaria Municipal de Administração cientifica-lhe que deverá no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da data da publicação deste EDITAL, comparecer na sede desta Gerência, localizada à Avenida 2 de Abril nº. 1701, 2º piso, Bairro Urupá, em Ji-Paraná-RO, para tomar conhecimento de sua situação e dos procedimentos necessários para regularização junto a Prefeitura Municipal.

Ji-Paraná-RO, 19 de fevereiro de 2019.

Inês da Silva Primo Gerente G. de R. Humanos Interinamente

Dec. n. 10256/GAB/PMJP/2018

Secretaria Municipal de Planejamento

LICENÇA MUNICIPAL DE LOCALIZAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, localizada na Av. 2 de abril, nº

1701, Bairro Urupá, CNPJ n° 04.092.672/0001-25 torna público que

requereu à SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-

Paraná, em 08/09/2020, a Licença Municipal de Localização, para a

atividade de EXECUÇÃO DE POÇO ARTESIANO,

RESERVATÓRIO, bOMbEAMENTO E LIGAÇÕES DAS

DEVIDAS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS NO CENTRO

DESPORTIVO E DE LAZER VALMAR MEIRA - CEDEL/bNH

ORDEM DE SERVIÇO Nº 064/2020

Ji-Paraná/RO, 08 de setembro de 2020

MARCITO APARECIDO PINTO Prefeito Municipal

Secretaria Municipal de Planejamento

LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, localizada na Av. 2 de abril, nº

1701, Bairro Urupá, CNPJ n° 04.092.672/0001-25 torna público que

requereu à SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-

Paraná, em 08/09/2020, a Licença Municipal de Instalação, para a

atividade de EXECUÇÃO DE POÇO ARTESIANO,

RESERVATÓRIO, bOMbEAMENTO E LIGAÇÕES DAS

DEVIDAS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS NO CENTRO

DESPORTIVO E DE LAZER VALMAR MEIRA - CEDEL/bNH

ORDEM DE SERVIÇO Nº 064/2020

Ji-Paraná/RO, 08 de setembro de 2020

MARCITO APARECIDO PINTO Prefeito Municipal

Secretaria Municipal de Planejamento

LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, localizada na Av. 2 de abril, nº

1701, Bairro Urupá, CNPJ n° 04.092.672/0001-25 torna público que

requereu à SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-

Paraná, em 08/09/2020, a Licença Municipal de Instalação, para a

atividade de EXECUÇÃO DE POÇO ARTESIANO,

RESERVATÓRIO, bOMbEAMENTO E LIGAÇÕES DAS

DEVIDAS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS NO CENTRO

DESPORTIVO E DE LAZER VALMAR MEIRA - CEDEL/bNH

ORDEM DE SERVIÇO Nº 064/2020

Ji-Paraná/RO, 08 de setembro de 2020

MARCITO APARECIDO PINTO Prefeito Municipal

ESTADO DE RONDÔNIAMUNICÍPIO DE NOVA bRASILANDIA D’OESTE

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

ESTADO DE RONDÔNIAMUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

_Hlk513026842_GoBack_GoBack