5 6 10 - Porto Editora
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Problemáticas:
> Desigualdades regionais em Portugal
> Divisão territorial de Portugal
> Crescimento económico e desenvolvimento
> Desequilíbrios regionais
> Atenuar os desequilíbrios
Consolidação de competências:
> Trabalho de Projeto – “O Atlas da minha região”
> Avaliação global
> Para saber mais – Bibliografia e Webgrafia
Portugal tornou-se um país desequilibrado, um território a duas velocidades, com um interior com grandes potencialida-des na agricultura, mas sem capital humano. Os que ficaram no interior, que resistem à austeridade da terra, nem sempre dispõem das mesmas oportunidades, não têm o mesmo acesso aos serviços públicos de saúde e de ensino, não pos-suem as mesmas oportunidades de emprego, transformando assimetrias regionais em assimetrias sociais. O progressivo despovoamento do interior, além de criar situações de injus-tiça, faz perder potencialidades e ativos que, sobretudo na atual situação do País, não se podem desperdiçar.
Aníbal Cavaco Silva (Presidente da República),
discurso da sessão solene da comemoração do dia
10 de junho de 2011
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Indicadores demográficosO crescimento da população depende do número de nascimentos, de óbitos,
de imigrantes e de emigrantes, referentes a um certo período de tempo (normal-mente um ano). Também é importante a relação existente entre o número de jovens e o número de idosos pois dela dependem o dinamismo da economia e a idade da reforma.
O FUTURO INEvITÁvEL DA DEMOGRAFIA
Sabe-se que as taxas de natalidade diminuíram drastica-mente na Europa nas últimas décadas, registando-se em mui-tos países níveis extremamente baixos.
Em Portugal, a maternidade regista maior incidência em mulheres com aproximadamente 30 anos de idade, e pode-se verificar que essa faixa etária já começou a diminuir e que as faixas etárias inferiores estão cada vez menores. O resultado? Se a taxa de natalidade se mantiver, o número anual de nasci-mentos irá diminuir. Os potenciais jovens pais que não con-seguem encontrar um emprego estável podem acabar por nunca serem pais. Se o forem, a gravidez acontecerá mais tarde e terão, talvez, não dois mas apenas um filho.
Em muitos países industrializados, não apenas na Europa mas também no Japão e na Coreia do Sul, os jovens não sen-tem a necessidade de começar uma família tão cedo quanto antes.
Com um maior número de mulheres a trabalhar, muitas vezes a gravidez interrompe carreiras, diminuindo os rendi-mentos sem um apoio estatal adequado. E há distrações para os jovens na casa dos 20 que eram menos comuns no pas-sado, como as viagens.
Resumindo, vários anos de baixas taxas de natalidade pre-pararam o terreno para novas questões e decisões políticas.
Se os esforços para encorajar grandes famílias falharem, existe sempre a possibilidade de a imigração preencher as lacunas, apesar de nem sempre esta ser uma solução popular. À medida que diminui o número de trabalhadores para suportar os reformados e os idosos, foi e será sugerida a pro-posta ainda menos popular de aumentar as idades de reforma.
Seja qual for a solução, esta terá de ser abordada agora, pois já se deixou passar demasiado tempo.
Diário de Notícias, 6 de agosto de 2012
11. Elabora, a partir do texto, um conjunto de tópicos que demonstrem a atual realidade demográfica portuguesa.
16 TEMA-PROBLEMA | 4.3 DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS
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A população portuguesa, à data do último Censos 2011 (recenseamento demo-gráfico efetuado em 2011), era de 10 562 178 pessoas (5 046 600 do sexo mas-culino e 5 515 578 do sexo feminino).
Portugal apresenta problemas demográficos que se refletem em desequilí-brios regionais acentuados na distribuição da população, na diminuição da fecundidade, no envelhecimento e no saldo migratório.
Distribuição da população
A população portuguesa apresenta elevadas densidades populacionais ao longo do Litoral e nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Por outro lado, a região Norte representa cerca de 35% do total da população nacional, seguida de 27% na região de Lisboa e 22% no Centro. Nas restantes regiões da NUTS II encontra-se cerca de 16% da população.
12. Lê o documento.
Um país a cair para o mar Quatro em cada cinco portugueses vivem num distrito do Litoral, o que significa que 66% do território
continental é habitado por menos de 20% da população. A consequência mais evidente é a concentração nos grandes centros urbanos à beira-mar. O conceito de interioridade ganhou, por isso, uma dimensão mais abrangente – na prática, é quase tudo o que não tem “vista para o oceano”. A motivar a deslocaliza-ção para o Litoral está quase sempre a oferta de emprego – um atrativo com o qual o resto do país dificil-mente consegue competir.
Jornal de Negócios, 23 de janeiro de 2012
12.1. Comenta o título.
12.2. Explica os desequilíbrios demográficos patentes no documento.
CONCEITOSDensidade populacional – é a rela-ção entre o número de habitantes e a dimensão do território onde resi-dem, traduzida em habitantes por quilómetro quadrado (hab/km2).
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Selvagens
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FIG. 21 | Número médio de indivíduos por km2 por NUTS III (dados de 2011).
FIG. 22 | Distribuição da população residente em Portugal, por NUTS II (dados de 2011).
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DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO
17ÁREA 2 – A SOCIEDADE | UNIDADE TEMÁTICA 4 – A REGIÃO, ESPAÇO VIVIDO
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Atenuar os desequilíbrios
As diferenças observadas no interior das NUTS portuguesas, podem classifi-car-se como desequilíbrios, que se destacam a diferentes níveis:
• desordenamento territorial em extensas áreas; • dificuldades económicas com problemas de competitividade; • déficit externo e endividamento; • concentração populacional metropolitana e litoral; • despovoamento de áreas do interior; • declínio da taxa de fecundidade; • envelhecimento populacional; • profundas desigualdades sociais.
Num cenário de crise económica, não é fácil atenuar as assimetrias. No entanto, são consideradas quatro vertentes de desenvolvimento no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, no sentido de conseguir que Portugal seja:
• um espaço sustentável e bem ordenado;• uma economia competitiva, integrada e aberta;• um território equitativo em termos de desenvolvimento e de bem-estar;• uma sociedade criativa e com sentido de cidadania.
A solução poderá passar por um ordenamento territo-rial correto com a intervenção direta das estruturas regio-nais a quem possam ser dadas mais atribuições e competências no sentido de tirar um maior proveito dos recursos de cada região interagindo com as que lhe estão próximas.
As redes de cidades de pequena e média dimensão e de transportes são também fatores a ter em conta no desenvolvimento das regiões mais atrasadas no sentido de impulsionar o dinamismo, fixar a população e funcionar como motores de crescimento e produção de riqueza.
CONCEITOSOrdenamento do Território – pro-cesso de organização de um deter-minado espaço físico e humano de forma a utilizar os recursos naturais em harmonia com a ocupação desse espaço.
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Aprovados
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Em elaboração
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Em revisão
FIG. 29 | Planos Regionais de Ordenamento do Território.
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No sentido de tirar proveito dos recursos físicos e humanos de cada região, a aposta deve focar-se em incentivos às empresas para se localizarem nas regiões menos desenvolvidas, o que pode ocasionar sistemas mais produtivos e compe-titivos, inovação tecnológica e emprego para a população local ou para a que se possa deslocar ou residir na região, favorecendo a desconcentração dos grandes centros urbanos litorais e fixando a população diminuindo assim o despovoa-mento. O estímulo a atitudes de empreendedorismo deve ser encarado de forma positiva e contar com apoios e rapidez de processos de execução.
A educação e a cultura são também setores fundamentais para atenuar os desequilíbrios. Fomentar políticas de formação e de qualificação da mão de obra pode levar a uma valorização das regiões. É, pois, urgente diminuir o abandono escolar e aumentar o nível educacional dos jovens e dos adultos, principalmente nas regiões do interior onde o valor destes indicadores é claramente deficitário.
Na cultura são marcantes os eventos organizados nas várias regiões pela importância local, dando a conhecer as realidades e os recursos, criando empre-gos e dinamismo económico e atraindo pessoas de vários locais e países. A dimensão criativa, a recuperação de espaços e a diversificação da oferta cultural são de crucial importância para o desenvolvimento regional.
CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA
Tão importante quanto envolver as pessoas e levá-las à cidade, são o conhecimento, as competências e a promo-ção que ficam para a posteridade. Guimarães ficou com um novo conjunto de competências e a sustentabilidade dessas competências não é uma coisa que se decrete, conquista-se com o trabalho. Mais do que fecho de um ciclo, é o início de uma série de coisas novas. Guimarães passa a ter mais espaço de criação do que qualquer outra cidade portuguesa à sua escala, passa a ter mais espaço de oferta cultural, mais estruturas ligadas à universidade, à cultura, passa a ter um curso superior de design, um curso superior de artes performativas, de artes visuais, passa a reforçar competências na música, na artes digi-tais, passa a ter produção de cinema, – só este ano produ-zimos cerca de 50 filmes. Portanto, há um conjunto de competências que ficam na cidade e caberá à cidade e aos seus habitantes continuar esse processo.
www.cafeportugal.net, 4 de julho de 2012
FIG. 30 | Guimarães – Capital Europeia da Cultura 2012: Guimarães, a partir de agora, já não quer ser apenas uma cidade média portuguesa.
20. Atenuar os desequilíbrios regionais em Portugal é uma tarefa difícil mas necessária.
20.1. Explica a importância:
a) do ordenamento do território; b) dos incentivos às empresas; c) da educação e qualificação da mão de obra; d) da realização de eventos culturais.
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