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4C – Aula 10 -
• Primeiro Reinado – 1822 -1831.
7 de setembro de 1822 – Independência do Brasil.
Brasil Império
• Primeiro Reinado – 1822 -1831.• Período Regencial – 1831-1840.• Segundo Reinado – 1840-1889.
Primeiro Reinado1822-1831
As primeiras dificuldades do novo governo...
• Reconhecimento interno.• Portugueses que moravam no Brasil não
aceitavam a Independência (temiam serem prejudicados).
Guerra de Independência• Províncias que não aceitaram a proclamação:• Maranhão.• Bahia;• Cisplatina;• Grão-Pará;• Piauí.
• Imperador D. Pedro I recorreu à força para garantir a obediência à sua autoridade e evitar a fragmentação do Império.• Contratou mercenários.
MercenáriosAlmirante Cochrane (Inglaterra) Almirante Grenfell (Inglaterra)
General Labatut (França)
Maior resistência – província da Bahia – clima muito tenso (agressões, violência até contra a Igreja Católica).
Madeira de Melo ataque ao convento da Lapa morte da sóror Joana Angélica
Reconhecimento externo daindependência
• 1824: Estados Unidos (primeiro país devido à Doutrina Monroe).
• 1825: Em Londres, os britânicos mediam o encontro entre os diplomatas brasileiros e portugueses. Portugal reconhece com a indenização brasileira de 2 milhões de libras esterlinas.
• Posteriormente são os ingleses que reconhecem a independência do Brasil.
• Renovação dos tratados de 1810 e compromisso de acabar com o tráfico negreiro.
Constituinte de 1823 • Inicia os trabalhos a 17 de abril e é fechada por ato
autoritário do Imperador a 12 de novembro (noite da agonia).
• O ante-projeto constitucional foi considerado muito liberal pelo monarca.
• Voto censitário.• Se o cidadão possuísse o equivalente a 150, 250, 500 ou
1000 alqueires de mandioca, poderia ser eleitor ou se candidatar a deputado ou a senador.
• O projeto constituinte é conhecido com “Constituição da Mandioca”.
Constituição de 1824• Outorgada em 25 de março;• 4 poderes: executivo, legislativo, judiciário e Moderador;• Catolicismo apostólico romano: religião oficial do Império;• Voto censitário;• Eleitores das paróquias elegiam os eleitores das províncias que
elegiam deputados e senadores;• Senado vitalício;• Regime do Padroado;• Regime do Beneplácito;
4 Poderes
Voto censitário• 100 mil-réis a 199 mil-réis: cidadão passivo,
não votava nem era votado;• 200 mil-réis a 399 mil-réis: cidadão ativo,
eleitor de paróquia (ou de 1º grau), votava mas não era votado;
• 400 mil-réis a 799 mil-réis: cidadão ativo, eleitor de província (ou de 2º grau), votava e era votado para deputado;
• 800 mil-réis ou mais: cidadão ativo, eleitor de província (ou de 2º grau), votava e era votado para senador.
Padroado (União Igreja-Estado)
• Somente os católicos poderiam assumir cargos públicos;
• Somente os templos católicos poderiam ser públicos;
• Porém, formalmente, havia liberdade religiosa;
• O monarca era o chefe da Igreja Católica brasileira e não o Papa.
Beneplácito• O imperador sagrava os bispos;• O imperador poderia conceder títulos de
nobreza;• A Assembléia Nacional não tinha autoridade
para concessão de títulos (poderia, no máximo, sugerir) e o monarca não necessitaria de sua autorização para concedê-los.
Crise Política do I Reinado
• Fechamento da Constituinte;• Outorga da Constituição de 1824;• Envolvimento de D. Pedro I na sucessão
portuguesa (guerra civil contra o irmão D. Miguel que usurpara o trono);
• Repressão violenta ao movimento separatista e republicano das províncias do nordeste (Confederação do Equador) 1824;
• Guerra da Cisplatina (1825-28).
A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR - 1824
• A dissolução da Assembléia teve amplarepercussão em Pernambuco - liberal portradição.
• Foi uma tentativa de estabelecer arepública no Brasil.
• Cipriano Barata e Frei Caneca atuaramcomo verdadeiros ideólogos da revolução,atacando de forma veemente a política deD. Pedro I, através da imprensa.
• Em 2 de julho de 1824 foi proclamada aConfederação do Equador.
• Inspirado no modelo dos Estados Unidos.• Objetivava reunir as províncias do Norte sob um
republicano.• Movimento separatista.
• O movimento enfraqueceu ao discutir oFIM DA ESCRAVIDÃO.
• foi a chance de D. Pedro I reprimir o movimentocom suas tropas.
• Frei Caneca morto em 1825
Guerra da Cisplatina 1825-1828
• Brasil e Argentina disputam o território que iniciou uma guerra pela autonomia;
• Guerra impopular que D. Pedro I insistiu em lutar: milhares de mortos de brasileiros de Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
• A região consegue sua independência e não fica nem para o Brasil nem para a Argentina: torna-se a República Oriental do Uruguai.
• 1825 – 1827 Guerra da Cisplatina
A SITUAÇÃO DE D. PEDRO FICOU INSUSTENTÁVEL...
• Era um governo autoritário.• Criticado pelos principais jornais brasileiros:
“Aurora Fluminense” e “O Observador”.• Prestígio abalado.• A escandalosa vida particular do Imperador
(mulherengo)• O assassinato do jornalista Líbero Badaró por
ordem de um juiz, íntimo do imperador.abalavam ainda mais o prestígio de D. Pedro I.
Luta Política
“Partido Português”• Apoiavam o absolutismo de
D. Pedro;• Institucionalmente eram
fortes no Senado;• Socialmente eram os
grandes comerciantes da Corte
“Partido Brasileiro”• Liberais: eram contra o
absolutismo de D. Pedro;• Institucionalmente eram
fortes na Câmara dos Deputados;
• Socialmente eram os médios e pequenos comerciantes da Corte e os grandes fazendeiros;
Noite das garrafadas – MG.
• Com a morte de D. João VI, D. Pedro I abdicaraao trono português em favor de sua filha D.Maria da Glória. Porém, seu irmão D. Miguelusurpou a Coroa.
• Esse fato preocupava o Imperador, que deixavaos problemas brasileiros num segundo plano.
• Na madrugada do dia 7 de abril de 1831, D.Pedro abdicava em favor de seu filho, D. Pedrode Alcântara (cinco anos).
• Nomeou como tutor José Bonifácio de Andrada eSilva.
D. Pedro I morre em 1834
4C – Aula 11Período Regencial 1831-1840.
Período Regencial (1831 a 1840)
• O Brasil foi governado por regentes.• Com a abdicação, uma Regência Trina
assumiu o governo.• Posteriormente passou a existir uma
REGÊNCIA UNA• Época de turbulências sociais e lutas
separatistas.
• Abril - Regência Trina Provisória.• Francisco de Lima e Silva, Joaquim Carneiro de
Campos e Nicolau de Campos Vergueiro.• Divulgaram um manifesto ao povo pedindo que
mantivessem a ordem.• Várias revoltas no Brasil contra os portugueses
seguidores de D. Pedro I• Reconduziram o ministério dos brasileiros ao
poder.• Anistiaram presos políticos.• Exoneraram oficiais portugueses.• Suspensão (provisória) da aplicação do Poder
Moderador.
• Junho - Regência Trina Permanente.• Francisco de Lima e Silva, João
Bráulio Muniz e José da CostaCarvalho.
• Padre Diogo Feijó assumiu oMinistério da Justiça e criou a GuardaNacional.
• Milícia organizada pelos fazendeirose submetida a eles.
• Função – conter as manifestaçõespopulares mais radicais.
• Era o braço da justiça a serviço dosinteresses da elite agrária.
Principais grupos políticos do Brasil (nãofaltavam apelidos depreciativos).
• Moderados ou chimangos (ave de rapina) – elitesagrárias.
• Exaltados, farroupilhas ou jurujubas (ave) –camadas médias urbanas – ideias republicanas eradicais.
• Restauradores ou caramurus – portugueses -lutavam pelo retorno de D. Pedro I ao poder.
O avanço liberal:• Liberais – desejavam uma nação mais moderna.• 1831-1835 – 1ª fase do Período Regencial caracterizou-se
pela implementação de medidas de caráterdescentralizador.
• Criação da Guarda Nacional – milícia organizada pelosfazendeiros e submetida a eles.
• Código de Processo Criminal – dava enormes poderes aojuiz de paz (autoridade policial e judiciária), que seriaescolhido pelos proprietários locais.
• Ato Adicional 1834 – criou as Assembleias LegislativasProvinciais (deputados estaduais), aboliu o Conselho deEstado (principal órgão de auxílio ao Imperador), criou oMunicípio Neutro (RJ), tornou a função de regente eletiva etemporária e criou a regência una.
• Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837):– Várias revoltas pelo país (Cabanagem,
Sabinada e Revolução Farroupilha).– Feijó renuncia em 1837 (oposição
crescente e problemas de saúde).
PADRE FEIJÓ
• Regência Una de Araújo Lima (1837 –1840):– Criação do Colégio Pedro II, Arquivo
Público Nacional e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Ministério das Capacidades (regressistas).
ARAÚJO LIMA
DISPUTANDO O PODER NAS ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS ESTAVAM:
• Conservadores – portugueses que queriam umgoverno que se aproximasse do estilo de D. PedroI.
• Liberais – desejavam uma nação mais moderna.
• Onda liberal (espaço para reivindicações maisradicais das facções populares e a exposição dasinsatisfações das elites locais).
• Resultado: rebeliões regenciais.
Rebeliões Regenciais
Cabanagem (PA/AM 1835 – 1840):– Mais popular de todas as rebeliões regenciais.
– Pobres viviam em humildes cabanas.
– Ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos ou livres, porém, todos pobres).
– Revolta motivada pela agitações liberais na região lideradas por Batista Campos.
– Luta contra desigualdades.
– Estopim: chance da indicação de um conservador para o governo da província.
– Chegaram a tomar o poder (Independência do Pará).
– Vários líderes Antônio Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo Angelim).
– Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da Província).
• A Sabinada (BA – 1837 – 1838):– Francisco Sabino Barroso (líder).– Dificuldades econômicas da Província (causa
principal) – Objetivos: proclamar uma República Provisória
até a maioridade de D. Pedro II.– Adesão da classe média urbana.– Líderes presos ou mortos.
Bandeira da República Bahiense, proclamada durante a rebelião.
• A Balaiada (MA 1838 – 1841):– Causas: pobreza generalizada, privilégios de latifundiários
e comerciantes portugueses.– Começou com a disputa entre grupos da elite local.
Liberal-radical – bem te vis (jornal) X Conservadores e elitistas – cabanos.
- As rivalidades acabaram resultando em uma revolta local.– Manuel dos Anjos Ferreira (o “Balaio”), Raimundo Gomes
(o “Cara Preta”) e Negro Cosme Bento: principais líderes.
–Reprimidos por Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias).
• Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (RS 1835 – 1845):– A mais elitista e longa de todas as revoltas.– Principais lideranças (estancieiros): Bento
Gonçalves (maior líder), Davi Canabarro, Guiuseppe Garibaldi.
– Causas: • Altos impostos sobre o charque gaúcho;• Baixos impostos de importação sobre o
charque platino (ARG e URU);• O Presidente de Província (governador) era
nomeado pelo Rio de Janeiro e normalmente era contrário aos interesses gaúchos.
– Proclamação da República do Piratini, ou República Rio-Grandense (RS, a partir de 1835) e da República Juliana (SC, de jul-nov de 1839).
Bandeira dos farrapos
Garibaldi
Bandeira da República Juliana
– Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de Ponche Verde”
• Anistia dos envolvidos gaúchos;• Incorporação dos farrapos no exército
nacional;• Permissão para escolher o Presidente de
Província;• Devolução de terras confiscadas na guerra;• Proteção ao charque gaúcho da
concorrência externa;
Regresso conservador...
• Grandes proprietários (liberais ou conservadores ficaramassustados).
• Seus antagonismos colocavam em risco seus interesses –grande propriedade e escravidão.
• Elites passaram a concentrar esforços para anular osdispositivos que ampliavam a autonomia provincial para melhorcontrolar o país.
• Buscaram invalidar as medidas descentralizadosra do atoadicional de 1834:
• Recriaram o Conselho de Estado para fortalecer o poder central.• Anularam todas as decisões liberais da Regência Trina.
GOLPE DA MAIORIDADE
• Estava claro tanto para os LIBERAIS,quanto para os CONSERVADORES quesomente a monarquia plena poderialevar o país a superar a suainstabilidade política.
O golpe nada mais foi que a antecipação da maioridade de D. Pedro II, que contava então com um pouco mais de 14 anos.
1840 - pôs fim ao Período Regencial e deu início ao Segundo Império.
5C aulas 13 e 14Segundo Reinado 1840 - 1889.
SEGUNDO IMPÉRIO – 1840-1889
• O Primeiro Ministério de D. Pedro II era formado por homens letrados e intelectuais.
• Bacharéis de direito, comerciantes, militares.
• Parlamentarismo às avessas:– Poder legislativo subordinado ao executivo.– Imperador = peça central nas decisões.
D. PEDRO II
Liberais e Conservadores manipulados por D. Pedro II, cientes de que precisavam de sua proteção.
• A Revolução Praieira (PE – 1848): Tradicional reduto liberal– Um grupo de liberais contrários ao monopólio dos comerciantes
portugueses , organizou o chamado Partido da Praia (1842).– Influência do pensamento socialista.– Causas: a substituição do governador liberal Chichorro da Gama
pelo conservador Herculano Pena.– Líderes: Pedro Ivo, Abreu Lima, Nunes Machado, Borges da
Fonseca.– Jornal “Diário Novo” – Rua da Praia.– Manifesto ao Mundo: voto universal, liberdade de imprensa,
autonomia para as províncias, voto livre e universal, liberdade de imprensa, extinção do Poder Moderador, fim do monopólio português sobre o comércio.
– Última grande revolta do período imperial.
ECONOMIA
• Durante o século XIX o Brasil era um país agrícolaque exportava algodão, açúcar, couro e, a partir de1820, o café.
• A mão-de-obra era predominante escrava, astécnicas de cultivo eram rudimentares, gerandouma baixa produtividade.
• Em síntese, predominavam os latifúndios, aescravidão negra e uma economia voltada para omercado externo.
• O principal produto de exportação era ocafé.
A QUESTÃO da ESCRAVIDÃO
• Até o final do séc. XVIII, a Inglaterra tiveragrandes lucros com o tráfico de escravos.
• A Revolução Industrial e a conseqüentenecessidade de obter novos mercadosconsumidores levaram os ingleses a lutarempela abolição do tráfico e da escravidão.
• Pressões inglesas para que o Brasil deixassede importar escravos africanos.
A pressão inglesa provocou vários reflexos na política e no cotidiano do Brasil.
• O Brasil passou a adotar leis quefossem abolindo a escravidão demaneira gradual.
• 1850 - a Lei Eusébio de Queirós acaboucom o tráfico negreiro.
• acarretou um sério problema de mão-de-obra para a lavoura cafeeira emexpansão.
• Na década de 1870, intensificou-se acampanha abolicionista.
• 1871, a promulgação da Lei RioBranco (mais conhecida como lei doVentre Livre).
28 de setembro de 1885, foi promulgada a Lei Saraiva-Cotegipe, que libertava os escravos com mais de 65 anos (Lei dos Sexagenários).
• 13 de maio de 1888 - princesa Isabel assinoua Lei Áurea, abolindo definitivamente aescravidão no Brasil.
• Novas propriedade do Sul e Sudestepassaram a empregar mão-de-obra livre.
• Os lucros do café financiaram as primeirasindústrias. Centros urbanos cresceram...
Irineu Evangelista de Souza - Visconde de Mauá.Foi o empresário responsável pelo primeiro
processo de industrialização no Brasil.
Fundou a primeira estrada de ferro do Brasil – 1º de maio de 1854
Ligação de Petrópolis - Rio de Janeiro.
Fundou a companhia de iluminação a gás 1851.
Fundou a companhia de navegação a vapor -1858.
Reorganizou o Banco do Brasil.
Também ajudaram no primeiro processo de industrialização Brasileira.
1844 – Tarifa Alves Branco – elevou as taxas sobre os produtos importados.
Não durou muito – pressões inglesas motivaram...
1860 – Tarifa Silva Ferraz – redução das taxas sobre os produtos importados.
Prejudicou o coitado do Mauá.
Irineu Evangelista de Souza - Visconde de Mauá.Acabou falindo por FALTA DE MERCADO INTERNO, UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA-ESCRAVA e CONCORRÊNCIA DO CAPITAL
INGLÊS.
Guerra doParaguai1864-1870.