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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM CONTRATO CPR - 221.072
PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDA
PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015
PROGRAMA ESTRUTURANTE - ENERGIA
Projeto - Alternativas Energéticas Sustentáveis para Amazônia
Versão Preliminar
Sumário
1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO .................................................................................. 3
2 JUSTIFICATIVA ................................................................................................................... 3
3 OBJETIVO ............................................................................................................................ 5
4 RESULTADO ....................................................................................................................... 5
5 METAS ................................................................................................................................. 5
6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO .................................................................... 6
7 METODOLOGIA .................................................................................................................. 6
8 CRONOGRAMA .................................................................................................................. 7
9 RECURSOS FINANCEIROS ............................................................................................. 8
9.1 Fontes de Financiamento Identificadas .................................................................... 8
9.2 Outras Fontes de Financiamento .............................................................................. 9
10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS .................................................................................... 10
Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Estruturante – Energia. Projeto: Alternativas Energéticas Sustentáveis
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1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO
A abrangência do projeto Alternativas Energéticas Sustentáveis para a
Amazônia compreende os sistemas isolados dos Estados do Acre, Amapá,
Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, que não
fazem parte do Sistema Interligado Nacional – SIN.
2 JUSTIFICATIVA
A Amazônia Legal é o maior potencial energético em escala nacional e um
dos maiores do mundo conhecidos. Entretanto, a exploração do seu potencial
energético está muito aquém da demanda de energia para o seu crescimento
endógeno autossustentado. Não bastam as grandes centrais de geração instaladas,
em andamento e projetadas. Faz-se necessária a diversificação de suas múltiplas
fontes, para um aproveitamento mais eficaz e eficiente, do ponto de vista do balanço
do seu potencial energético final. Há muitos vazios sem cobertura do Sistema
Interligado Nacional - SIN de distribuição de energia. E muitos deles dotados de
grande biodiversidade e riqueza, apesar da baixa densidade de sua população
humana.
Um estudo recente “Matriz Energética do Estado de São Paulo -2035 –
Sumario Executivo” da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo – 2011-SP, e
outros da empresa de Pesquisa Energética – EPE ligada ao Ministério de Minas e
Energia – MME e apoiada pela ANEEL e outros atores desse sistema demonstram
que no domínio da geração, transporte e uso de energia, o exercício do
planejamento de longo prazo é fundamental para a maior eficiência deste insumo -
energia - vital para o desenvolvimento. Neste sentido a elaboração de uma exaustiva
matriz energética da Amazônia Legal através de um balanço de demanda e oferta
para quaisquer fontes de energia deve buscar otimizar sua eficiência até ao manejo
de sua regulação ex-post no trato do seu passivo ambiental.
Assim, é crucial assegurar que o imenso potencial energético da Amazônia
seja explorado de forma sustentável, possibilitando a geração de energia necessária
de baixo custo e baixo impacto. Mas paradoxalmente, entre as muitas fontes de
geração hidroelétrica, se priorizou a geração de grande porte para exportação, no
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indesejável crescimento “hacia afuera” em detrimento das diversas fontes
alternativas convencionais e não-convencionais abundantes na região. Dados do
DNAEE (2010) sobre o potencial hidrológico da Amazônia Legal demonstram essa
capacidade energética na Tabela 1 a seguir.
Tabela 1 Potencial Hidrológico da Amazônia Legal
Bacia
Hidrográfica
Área de
Drenagem 10³
km³
Deflúvio Médio Descarga Média de Longo
Período
m³/s l/s/km² hm²/ano mm/ano
Amazonas 3.900 133.380 34.2 4.206 1.079
Tocantins 757 11.800 15.6 372 492
Atlântico Norte 76 3.660 48.2 115 1.520
Produção
Hídrica da
Amazônia Legal
4.733 148.840 98 4.693 3.091
A fantástica vazão do deflúvio médio de 148.840m3/s e uma descarga média
de longo período em 3.091mm/ano confirmam essa abundancia subaproveitada. E
no caso do potencial biológico, e.g. o estoque subinventariado de produtos não-
madeireiros para biocombustíveis, pode-se prever uma cadeia regional de produção
de alta competitividade ampliada por suas vantagens logísticas voltadas para este
mercado. Portanto, um diagnostico e prognostico deste potencial devem buscar e
promover a diversificação da matriz energética regional, priorizando, através do seu
mapeamento georreferenciado, a identificação, qualificação e métrica destas fontes
alternativas de baixo impacto tais como: a) - hidrocinéticas de baixo custo - PCHs
não-convencionais a fio-d’água; b) bioenergia através de sua biomassa renovável
e/ou valorizada sob reaproveitamento (como biocombustíveis para calor e propulsão
derivados de espécies florestais nativas não-madeireiras e madeireiras de uso
múltiplo – especialmente as oleaginosas); c) energia eólica e energia solar e d) –
PCHs através de pequenas quedas d’agua de até de 7 metros de altura.
Finalmente, a pesquisa e desenvolvimento destas fontes georreferenciadas,
através da cooperação e integração regional de C,T&I, possibilitarão o atendimento
de áreas isoladas fora do SIN, especialmente no Programa público federal “Luz Para
Todos”, concebido para democratizar esta distribuição, onde não pudesse cobrir
todo o território produtivo, especialmente naqueles nichos de baixa densidade
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populacional, devido à sua viabilidade socioeconômica (ver mapa). Mas também,
reduzirão seus custos de distribuição, pela redução dos seus sistemas de transporte
para impulsionar a interiorização do desenvolvimento industrial da Região assim
como ampliar a cobertura de domicílios atendidos com eletricidade, tanto na área
rural como na urbana.
3 OBJETIVO
Promover ações que estimulem a implantação, geração e uso de energias
alternativas sustentáveis, de baixo custo e baixo impacto na região, visando atender
as comunidades desconectadas do Sistema Interligado Nacional (SIN).
4 RESULTADO
4.1 Balanço georreferenciado e Matriz do Potencial Energético dos territórios das
Reservas Extrativistas e das APA’s da Amazônia Legal realizados;
4.2 Sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia
autossustentáveis nas áreas protegidas com maior densidade populacional
(RESEX e APAS) realizados;
4.3 Campanhas anuais de conservação de energia realizadas.
5 METAS
Realizar um balanço georreferenciado e elaborar a Matriz do Potencial
Energético dos territórios das Reservas Extrativistas e das APAs da Amazônia
Legal nos anos 1 e 2;
Implantar 18 sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia
autossustentáveis nas áreas protegidas com maior densidade populacional
(RESEX e APAS), nos anos 2,3 e 4, sendo 2 por Estado.
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6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO
N° de Projetos Dedicados aprovados comparado ao n° de Projetos
Congêneres Tradicionais;
Percentual da taxa anual de investimento s/energia alternativa comparada ao
percentual da Tx/a energia tradicional;
Taxa de substituição técnica da energia convencional. Formula: [Ea(ano
corrente)-Ea(ano base)/ Ec(ano corrente)- Ec(ano base)]*100;
Percentual da Tx/a de beneficio/custo da energia alternativa comparada ao
percentual da Tx/a beneficio/custo da energia tradicional;
N° domicílios, atividades produtivas e emprego alimentados por energia
alternativa;
Percentual da taxa anual de conservação de energia relativa ao ano base.
7 METODOLOGIA
Fase I
- Realizar levantamento de estudos, pesquisas e dados sobre o setor energético na
Amazônia Legal, atualiza-los e identificar e conhecer experiências de melhores
práticas publicas e privadas no país e no exterior. Integrar e capitalizar o
desenvolvimento, execução e resultados dos projetos estruturantes aprovados no
PRDA 2012-2015.
- Propor e realizar eventos inter e intra estaduais no território regional para troca de
experiências e integração regional e nacional de politicas publicas com a
participação dos atores locais deste campo de interesse (Administração Publica,
instituições de C,T&I e setor produtivo)
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Fase II
Produzir uma matriz através de mapas georreferenciados do potencial energético
dos territórios das Reservas Extrativistas e das APA’s da Amazônia Legal,
destacando aqueles hidrocinéticos e biológicos sustentáveis de baixo impacto e de
baixo custo.
Fase III
- Realização de estudos, pesquisas e campanhas de massa sobre conservação de energia
- Implantação de 18 sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia autossustentáveis nas áreas protegidas com maior densidade populacional (RESEX e APAS) na Amazônia Legal
8 CRONOGRAMA
Cronograma de Execução das Metas Ano
1 Ano
2 Ano
3 Ano
4
FASE I
Levantamento de estudos, pesquisas e dados sobre o setor energético na Amazônia Legal
X
Identificação e conhecimento de experiências de melhores praticas publicas e privadas no pais e no exterior
X
Articulação e integração do desenvolvimento, execução e resultados dos projetos estruturantes aprovados no PRDA 2012-2015
X
Realização de eventos inter e intra estaduais no território regional para troca de experiências e integração regional e nacional de politicas publicas
X
FASE II
Produção de mapas georreferenciados do potencial energético das RESEX e APA’s da Amazônia Legal
X
Produzir uma matriz através de mapas georreferenciados do potencial energético das RESEXs e APA’s Amazônia Legal
X X
FASE III
Realização de estudos, pesquisas e campanhas de massa sobre conservação de energia
X X X X
Implantação de 18 sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia autossustentáveis nas áreas protegidas com maior densidade populacional (RESEX e APAS)
X X X
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9 RECURSOS FINANCEIROS
9.1 Fontes de Financiamento Identificadas
Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram
identificadas pela consultoria nos PPA’s estaduais.
O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de
banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos
financeiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPA's dos estados e do governo
federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos
sites das secretarias e ministérios.
Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do
referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os
planos (PPA's) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela
consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de
2012.
Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica
entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA
do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela
adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins
não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA
2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista
que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto
(bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda
recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item
tornou difícil a compatibilização orçamentária.
No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de
elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de
confrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações
dos PPA’s estaduais, para a partir daí poder identificar o volume de recursos
disponíveis para cada temática abordada.
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Abaixo apresentamos as o volume de recurso identificado, agrupado por
programas, nos referidos estados.
Tabela 1 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos
Estratégicos.
ESTADO/PROGRAMA PPA Nº AÇÕES PPA R$
AMAZONAS 1 4.000.000
Amazonas 2020 1 4.000.000
MARANHÃO 4 1.452.413
Geração e Disseminação da Informação Mínero-energética
4 1.452.413
MATO GROSSO 1 2.020.000
Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços, Minas e Energia
1 2.020.000
PARÁ 1 16.000.000
Energia no Pará 1 16.000.000
RORAIMA 1 8.221.779
Geração de Energia Elétrica 1 8.221.779
Total Geral 8 31.694.192
Fonte: PPA’s Estaduais
9.2 Outras Fontes de Financiamento
- BNDES - Fundo Amazônia - ELETROBRAS - ELETRONORTE - ANEEL - MME - MCT / Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - MMA - MDA - VALE - SEBRAE - CNI - Fundação Banco do Brasil - FBB - Fundação Bradesco - Fundação Itaú
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10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS
FEDERAIS Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO INT – Instituto Nacional de Tecnologia Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI Serviço Nacional de Processamento de Dados - SERPRO Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Banco da Amazônia - BASA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT Instituto Militar de Engenharia - IME Centro de Pesquisas - CENPES/PETROBRAS Fundação Osvaldo Cruz - Farmanguinhos Instituto Butantã Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM
ESTADUAIS ACRE: - Universidade Federal do Acre – UFAC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/AC - Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC, - Comissão Pró-Índio do Acre - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-AC - Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - Instituto Dom Moacyr - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e
Tecnologia - Serviço de Apoio àss Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/AC - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/AC AMAPÁ: - Universidade Federal do Amapá – UFAP - Universidade do Estado do Amapá - UEAP
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- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP - Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC - Polícia Técnico Cientifica do Estado do Amapá - SEBRAE-AP - SENAI - AP - EMBRAPA-AP - Agência de Desenvolvimento do Amapá AMAZONAS: - Universidade Federal do Amazonas - UFAM - Universidade do Estado do Amazonas - UEAM - Centro Universitário do Norte - Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTON - Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amazonas - IFAM - Embrapa Amazônia Ocidental - Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas - GEDSA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Museu da Amazônia - Secretaria de Ciência E Tecnologia do Amazonas – SECT - Fundação de Amparo A Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM - SENAI - AM - SEBRAE - AM - Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI - Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – FMTAM - Agencia de Desenvolvimento Econômico E Social Do Amazonas - AADES - Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS MARANHAO: - Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Universidade Estadual do Maranhão - UEMA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA - Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - CPHNAMA - Sociedade Astronômica Maranhense de Amadores - SAMA - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico - SECTEC - Fundação de Amparo A Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico - FAPEMA MATO GROSSO: - Universidade do Estado de Mato Grosso - UFMT - Universidade Federal Do Mato Grosso - UNEMAT - Universidade de Cuiabá – UNICI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC
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- Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMAT PARA: - Universidade Federal do Pará - UFPA - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA - Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA - Universidade do Estado do Pará - UEPA - Universidade da Amazônia – UNAMA - Universidade Luterana Brasileira – ULBRA PA -Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA - EMBRAPA PA - Instituto Evandro Chagas - IEC - Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Movimento Científico Norte Nordeste Do Estado Do Pará - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação - SECTI - Fundação de Amparo a Pesquisa – FAPESPA - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará – IDESP RONDONIA: - Universidade Federal de Rondônia - UNIR - Universidade Luterana Brasileira – ULBRA RO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Rondônia – IFRO - Faculdade de Tecnologia São Mateus - FATESM - EMBRAPA/RO - Fundação Oswaldo Cruz - RO - SEBRAE - RO - SENAI – RO RORAIMA: Universidade Federal de Roraima Universidade Estadual de Roraima Embrapa - RR TOCANTINS Universidade Federal de Tocantins Universidade Luterana do Brasil – ULBRA-TO Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS Fundação de Medicina Tropical - FMT Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFT Sebrae - Amazontech Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECT Embrapa to
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Matriz Energética do Estado de São Paulo -2035 – Sumario Executivo - Secretaria de Energia do Estado de São Paulo – 2011-SP
Guia do empreendedor de pequenas centrais hidrelétricas, ANEEL, Brasília, 2003. Mudanças climáticas: uma visão do Brasil in: www.ambienteenergia.com.br The European Strategic Energy Technology Plan Towards a Low Carbon Future – SET PLAN 2010 - Luxembourg, 2010, Publication Office of the European Union VII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos”, ENEE, PR, Brasília, 2007 Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica – ANEEL – Brasília, DF, 2008 Plano Diretor de Inovações Tecnológicas 2011-2014 – PDIT”, Eletrobrás-Eletronorte Energy for Life - and Development 2009-2012” in Sustainable Energy Europe Campaign – European Union.