4. PAT AUAN
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AUAN- PAT
(Programa de
Alimentação
do Trabalhador Prof. Leandro Bernardino
O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
Desempenho do trabalhador
PRODUTIVIDADE (performance, rendimento)
Relação direta com o estado nutricional do trabalhador
Desnutrido → resistência física → risco de acidentes de trabalho (atenção reduzida, apatia, dificuldade de coordenação de movimentos e de iniciativa)
Acidentes de trabalho → incapacitação e morte
Determinantes da Produtividade: Produtividade= Capacidade de Trabalho x Esforço x
Eficiência X Resistência (performance)
Capacidade de trabalho = depende da qtde de energia liberada nos processos anaeróbicos e aeróbicos
• - durante o crescimento até a idade adulta
• - com o envelhecimento
• - < em indivíduos sedentários
• - < no sexo feminino (composição corporal, atividade e condicionamento físico)
- < no desnutrido → baixo peso = massa muscular, anêmico= prejuízo na utilização do
Esforço = percentual da capacidade de
trabalho utilizado durante a execução da atividade
< capacidade de trabalho = > esforço (> trabalho cardiovascular)
Eficiência = fração da energia gasta que é recuperada como trabalho
Resistência = depende da capacidade, treinamento, condição física (nutrição)
O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT Foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e
regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991,
• Priorizam trabalhadores de baixa renda(5 sm), • Estruturado entre Governo, empresa e trabalhador, • Gestores Secretaria de Inspeção do Trabalho /
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho. Objetivo
• Melhorar as condições nutricionais • Qualidade de vida, • Na redução de acidentes de trabalho
No aumento da produtividade
Benefícios: 1. Para Trabalhador • Melhoria de suas condições nutricionais e de • Qualidade de vida; • Aumento de sua capacidade física; • Aumento de resistência à fadiga; • Aumento de resistência a doenças; • Redução de riscos de acidentes de trabalho. 2. Para Empresas • Aumento de produtividade; • Maior integração entre trabalhador e empresa; • Redução do absenteísmo (atrasos e faltas); • Redução da rotatividade; • Isenção de encargos sociais sobre o valor da • Alimentação fornecida; • Incentivo fiscal (dedução de até 4% no IR.
3. Para o Governo
• Redução de despesas e investimentos na área da
• Saúde;
• Crescimento da atividade econômica;
• Bem-estar social.
Pontos fortes
• Não é um programa assistencialista
• Complementação alimentar na perspectiva do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas;
• Contribui na melhoria da saúde e do estado nutricional dos trabalhadores;
• A maior parte da despesa é arcada pela iniciativa privada;
• O controle social é exercido pela Comissão Tripartite do Programa de
• Alimentação do Trabalhador (CTPAT),
• Contribui para a maior produtividade da empresa através de:
– de absenteísmo, rotatividade, do número de consultas e de licenças médicas;
– satisfação do trabalhador na empresa com reflexos positivos na qualidade do produto final, sejam serviços ou bens de consumo;
Pontos fracos • % na adesão ao PAT por parte das micro e pequenas
empresas; • nº trabalhadores no mercado informal • Dificuldade empregadores rurais ; • Falta de sintonia, de compatibilidade, entre o disposto nos
Acordos e nas • Convenções Coletivas e a legislação do PAT; • Dificuldade na inspeção sistemática do programa, • Falta de informação nº de trabalhadores beneficiados por
faixa salarial prioritária; • Falta de ações sobre avaliação da qualidade da refeição:
aspectos da segurança microbiológica e de adequação nutricional;
• Carência de programas e atividades de Educação Alimentar – Promoção da Saúde – Boas práticas alimentares – Vida saudável.
Tipos de serviços ou modalidades
• a) Serviço Próprio (autogestão) –
– A empresa beneficiária
– Contratação de pessoal até a distribuição aos usuários.
– O próprio estabelecimento faz a refeição ou distribuição de alimentos (cestas de alimentos).
• b) Terceirização (serviços terceirizados)
– O fornecimento das refeições,
– Cestas de alimentos ou documentos de legitimação (impressos, cartões eletrônicos ou magnéticos) é contratado pela empresa.
1. Fornecedora de alimentação coletiva:
– Operadora de cozinha industrial e fornecedora de refeições preparadas e transportadas;
– Administradora de cozinha da contratante;
– Fornecedora de cestas de alimentos e similares para transporte individual.
2. Prestadora de serviço de alimentação coletiva:
– Administradora de documentos de legitimação para aquisição de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares (refeição-convênio);
– Administradora de documentos de legitimação para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais (alimentação- convênio).
Recomendações nutricionais
Recomendações Decreto nº 5, de 14 de janeiro de
1991
Portaria interministerial nº. 66,
de 25 de agosto de 2006
Refeições principais (almoço, jantar e ceia)
kcal 1.400 (1200 a 1600) 600 a 800 ( + 20%)
Refeições menores (desjejum e merenda)
kcal 300 mínimo 300 a 400 ( + 20%)
Carboidrato ; 55 a 60% 55 -75%
Proteína ; 10 a 15% 10-15%
Lipídeos 25 a 30% de 15-30%
(Ndpcal) 6 % mínimo 6% a 10%
Gordura saturada < 10%
Fibra (desjejum e merenda) 4 a 5 g
Fibra (almoço, jantar e ceia) 7 a 10 g
Sodio (desjejum e merenda) 360 a 480 mg
Sodio (almoço, jantar e ceia) 720 a 960 mg
• Necessidade energética do trabalhador = necessidade
do adulto → diferença em relação ao gasto com
atividade física
• Gasto com atividade física: varia com a ocupação,
tempo de realização .
• Deve-se considerar as necessidades da coletividade e
não o indivíduo
– Média da necessidade energética trabalhadores
– Média da idade dos trabalhadores
– Média da altura dos trabalhadores
– Média do peso dos trabalhadores
– Sexo dos trabalhadores
– Tipo de trabalho
Características de PAT. Promover educação nutricional, disponibilização, sugestão de cardápio saudável aos trabalhadores,
O cálculo do VET será alterado, às exigências laborais, • Leve: sentar, estar parado em pé – motorista,
trabalhador de laboratório, pintor, datilógrafo/digitador, professor, profissionais liberais, vendedor, dona-de-casa com eletrodomésticos, bancário, manobrista, eletricista, cozinheiro, telefonista, administrativo, supervisor, balconista e estudante.
• Moderada: caminhar em superfície plana carregando peso – carpinteiro, faxineira, auxiliar de serviços, auxiliar de cozinha, dona-de-casa sem eletrodoméstico, etc.
• 3. Intensa: caminhar, subir carregando peso – agricultor não-mecanizado, operários da construção civil (ferreiro, pedreiro, servente,...), metalúrgicos, soldados em atividade e atletas.
Formas e Distribuição de Gêneros • Quando a distribuição de gêneros alimentícios
constituir benefício adicional àqueles referidos nos incisos I, II e III do § 3º deste artigo, os índices de NdPCal e percentuais de macro e micronutrientes poderão deixar de obedecer aos parâmetros determinados nesta Portaria, com exceção do sódio e das gorduras saturadas.
• As empresas beneficiárias deverão fornecer aos trabalhadores portadores de doenças
• Os cardápios deverão oferecer, pelo menos, uma porção de frutas e uma porção de legumes ou verduras, nas refeições principais (almoço, jantar e ceia) e pelo menos uma porção de frutas nas refeições menores (desjejum e lanche).
No cardápio estabelecido
deve-se levar em consideração:
Aspectos nutricionais,
O aspecto cultural, regional
Apresentação,
Alimentação adequada
Tipo de população
Estrutura
Finalidade de serviço
COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO
55 a 60% de carboidrato;
10 a 15% de proteína;
25 a 30% de lipídeo.
OBRIGADO.