4 - Apresentação Prof. Júlio Garcia Simpósio
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A VIVÊNCIA DA DEMOCRACIA A VIVÊNCIA DA DEMOCRACIA DIRETA NO CONSELHO DOS 500 DIRETA NO CONSELHO DOS 500
DA COGNÓPOLIS FOZ DO IGUAÇUDA COGNÓPOLIS FOZ DO IGUAÇU
Júlio César Garcia
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http://segue.se/c500
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Esquema da apresentaçãoEsquema da apresentação
1. Contextualização geral
1. A proposta e criação do Conselho dos 500 na Cognópolis Foz do Iguaçu
1. O funcionamento do Conselho dos 500
1. Os desafios do Conselho dos 500
http://segue.se/c500
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1. Contextualização Geral1. Contextualização Geral
1.1 Qual o objetivo desta apresentação?Um exemplo prático de democracia direta: porém, sem defender que este seja o melhor ou único modelo de implementação.
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1. Contextualização Geral1. Contextualização Geral
1.1 Qual o objetivo desta apresentação?Um exemplo prático de democracia direta: porém, sem defender que este seja o melhor ou único modelo de implementação.
1.2 Qual a minha relação com o tema?Envolvimento direto na coordenação do processo de criação do Conselho dos 500.
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1. Contextualização Geral1. Contextualização Geral
1.1 Qual o objetivo desta apresentação?Um exemplo prático de democracia direta: porém, sem defender que este seja o melhor ou único modelo de implementação.
1.2 Qual a minha relação com o tema?Envolvimento direto na coordenação do processo de criação do Conselho dos 500.
1.3 A Cognópolis Foz do IguaçuA Cidade do Conhecimento é a primeira iniciativa de construção de um espaço otimizado para a convivência sadia de pessoas interessadas na evolução consciencial, a partir do paradigma consciencial.
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1. Contextualização Geral1. Contextualização Geral
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1995: 4 alq. = 96.600,00m²2010:59 alq. = 1.420.000,00m²
BAIRRO DA COGNÓPOLISAprovado via Decreto Municipal nº 18.887, de 20 de maio de 2009
Área do bairro = 10.414.000m2.
Alqueire paulista: 24.200m²
Área da CognópolisCognópolis
1. Contextualização Geral1. Contextualização Geral
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23/05/2009
Bairro CognópolisCognópolis
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Perímetro do Bairro CognópolisPerímetro do Bairro Cognópolis
Limites:Limites:
Av. das CataratasAv. das CataratasAv. Maria BubiackAv. Maria Bubiack
Av. República ArgentinaAv. República ArgentinaRio TamandúáRio Tamandúá
Área do BairroÁrea do BairroAprox. 15.000.000,00 m²Aprox. 15.000.000,00 m²
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1. Contextualização Geral1. Contextualização Geral
1.4 A fase atual do Conselho dos 500Ainda introdutório, mas real.O objetivo geral é a instalação de um sistema concreto de Democracia Direta.
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1. Contextualização Geral1. Contextualização Geral
1.4 A fase atual do Conselho dos 500Ainda introdutório, mas real.O objetivo geral é a instalação de um sistema concreto de Democracia Direta.
1.5 Foco nos fatosMantenha o espírito crítico: você decide se e em qual nível o Conselho dos 500 manifesta a Democracia Direta.
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1. Contextualização Geral1. Contextualização Geral
1.4 A fase atual do Conselho dos 500Ainda introdutório, mas real.O objetivo geral é a instalação de um sistema concreto de Democracia Direta.
1.5 Foco nos fatosMantenha o espírito crítico: você decide se e em qual nível o Conselho dos 500 manifesta a Democracia Direta.
1.6 Análise crítica pessoalAo final: quais os desafios para a continuidade e desenvolvimento deste Conselho dos 500?
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2. A Proposta do C5002. A Proposta do C500
2.1 A necessidadeA instalação da Cognópolis de Foz do Iguaçu reuniu centenas de voluntários, moradores, empresários e apoiadores, constituindo uma Comunidade.Surgem desafios típicos: segurança, infra-estrutura, preservação ambiental, regras de convivência, etc.
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2. A Proposta do C5002. A Proposta do C500
2.1 A necessidadeA instalação da Cognópolis de Foz do Iguaçu reuniu centenas de voluntários, moradores, empresários e apoiadores, constituindo uma Comunidade.Surgem desafios típicos: segurança, infra-estrutura, preservação ambiental, regras de convivência, etc.
2.2 Qual o modelo de gestão a ser adotado?Uma Prefeitura? Uma Diretoria?Um grupo de representantes eleitos?Uma Associação de Moradores convencional?
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2. A Proposta do C5002. A Proposta do C500
2.3 A propostaProf. Waldo Vieira, na Tertúlia Conscienciológica de 08 de dezembro de 2009, que foi sobre o tema Retificação, propõe a criação do Conselho dos 500.Em outras palavras: que cada cognopolita tenha a oportunidade de participar e decidir diretamente, sem intermediários, assuntos gerais, relacionados a Cognópolis.
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2. A Proposta do C5002. A Proposta do C500
2.3 A propostaProf. Waldo Vieira, na Tertúlia Conscienciológica de 08 de dezembro de 2009, que foi sobre o tema Retificação, propõe a criação do Conselho dos 500.Em outras palavras: que cada cognopolita tenha a oportunidade de participar e decidir diretamente, sem intermediários, assuntos gerais, relacionados a Cognópolis.
2.4 A inspiração no modelo gregoEcclesia: assembleia geral aberta a todos os cidadãos.Conselho dos 500: responsável pela pauta das assembleias e a coordenação do processo de decisões.
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2. A Proposta do C5002. A Proposta do C500
2.5 O Conselho dos 500 na Grécia10 Tribos (demos).Cada uma sorteava 50 cidadãos, resultando em 500.Dentre estes, 50 eram sorteados para formar a pritania ou presidência do Conselho: administração da cidade por 35 ou 36 dias.
Haviam mais dois órgãos internos (Proedroi e Comitê).
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2. A Proposta do C5002. A Proposta do C500
2.5 O Conselho dos 500 na Grécia10 Tribos (demos).Cada uma sorteava 50 cidadãos, resultando em 500.Dentre estes, 50 eram sorteados para formar a pritania ou presidência do Conselho: administração da cidade por 35 ou 36 dias.
Haviam mais dois órgãos internos (Proedroi e Comitê).2.6 Ecclesia na Grécia
Duas assembleias por semana, em geral numa grande pedra em uma colina chamada Pnix.
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2. A Proposta do C5002. A Proposta do C500
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2. A Proposta do C5002. A Proposta do C500
2.7 Contextualização histórica e localA Cognópolis ainda em formação não possui cognopolitas em número suficiente para sustentar várias instâncias.A denominação Conselho dos 500 é uma evocação proposital de um modelo, mas não significa a importação ipsis literis do conselho grego que levou este nome.
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2. A Criação do C5002. A Criação do C500
2.8 Comissão Provisória15 componentes auto-habilitados. (Aberta ao ingresso de qualquer interessado).
O que, como, por que, onde, quando...?4 reuniões antes da fundação do C500, que ocorreu em 06 de fevereiro de 2010.
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2. A Criação do C5002. A Criação do C500
2.8 Comissão Provisória15 componentes auto-habilitados. (Aberta ao ingresso de qualquer interessado).
O que, como, por que, onde, quando...?4 reuniões antes da fundação do C500, que ocorreu em 06 de fevereiro de 2010.
2.9 Opções de Criaçãoa. Formalização: personalidade jurídica, estatuto, regulamentos, etc.b. flexibilidação: sem maiores formalidades, seguir os fatos.
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2. A Criação do C5002. A Criação do C500
2.10 Vantagens Permitir o envolvimento direto dos cognopolitas na própria
criação do Conselho. O direito ao erro; a evitação de respostas prontas; a
aplicação do princípio da descrença.
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2. A Criação do C5002. A Criação do C500
2.10 Vantagens Permitir o envolvimento direto dos cognopolitas na própria
criação do Conselho. O direito ao erro; a evitação de respostas prontas; a
aplicação do princípio da descrença.2.11 Assembleia de Fundação contou com 241 participantes não é uma associação de bairro; não é uma
associação civil; nem é um órgão deliberativo dentro de algum instância pré-existente.
![Page 26: 4 - Apresentação Prof. Júlio Garcia Simpósio](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022042720/568c3a101a28ab0235a4c0bc/html5/thumbnails/26.jpg)
2. A Criação do C5002. A Criação do C500
2.12 O que é? Associação de um grupo de pessoas ligadas entre si por um
vínculo comum, qual seja, morar, trabalhar ou voluntariar na Cognópolis Foz do Iguaçu, e ter o sincero interesse em participar ativamente da construção das bases e diretrizes desta comunidade a partir do sistema da democracia direta.
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2. A Criação do C5002. A Criação do C500
2.12 O que é? Associação de um grupo de pessoas ligadas entre si por um
vínculo comum, qual seja, morar, trabalhar ou voluntariar na Cognópolis Foz do Iguaçu, e ter o sincero interesse em participar ativamente da construção das bases e diretrizes desta comunidade a partir do sistema da democracia direta.
Conscienciologia: Maxiproéxis; Curso Intermissivo; Tares.
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3. Funcionamento do C5003. Funcionamento do C500
3.1 Deliberações da Assembleia de FundaçãoEscopo, competências, condições para participação na qualidade de conselheiro, quórum mínimo para deliberações, periodicidade das reuniões e sistema interno de gestão.
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3. Funcionamento do C5003. Funcionamento do C500
3.2 Princípios
1. Assertividade;2. Cooperação;3. Cosmoética;4. Democracia Direta;5. Eficiência;
6. Informalidade;
7. Integração.
8. Participação;
9. Transparência;
10. Universalismo.
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3. Funcionamento do C5003. Funcionamento do C500Escopo Todo o Bairro da Cognópolis. Necessidade
de uma fase de transição.
Competências 1. Deliberar sobre estratégias gerais do Bairro Cognópolis em Foz do Iguaçu.
2. Analisar e homologar atividades, programas e projetos prioritários do Bairro Cognópolis em Foz do Iguaçu.
3. Definir e/ou aprovar as diretrizes político-administrativas e financeiras de intercooperação no Bairro Cognópolis em Foz do Iguaçu.
4. Implantar a democracia direta no Bairro Cognópolis.
Condições para participação como conselheiro
1. Ter idade mínima de 16 anos.2. Não necessariamente residir em Foz do Iguaçu.3. Possuir vínculo com o Bairro Cognópolis.
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3. Funcionamento do C5003. Funcionamento do C500
Quórum mínimo A maioria simples dos presentes. Sem quórum mínimo. Não há direito a ser representado por procuração.
Periodicidade A princípio funcionaria sob demanda. A partir de 2011 passou a ter 3 assembleias ordinárias no ano.
Sistema de gestão interna Comissão Permanente de Gestão do Conselho dos 500, com 9 integrantes. Mandato de 6 meses, alterando 4 e 5 membros. Sem direito a reeleição. Auto-habilitação e se necessário sorteio. Voluntários, não recebem qualquer benefício pessoal. Coordenação dupla. Sem atuação de representação da Cognópolis.
Regulamento disponível em: www.c500.org.br
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3. Funcionamento do C5003. Funcionamento do C500
3.3 Aspectos chaves da preparação das assembleiasa. Assertividade nos debates;b. Antecipação dos pontos de votação online;c. Simplicidade e objetividade na reunião;d. Publicidade dos temas, antes e depois da reunião.
![Page 33: 4 - Apresentação Prof. Júlio Garcia Simpósio](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022042720/568c3a101a28ab0235a4c0bc/html5/thumbnails/33.jpg)
3. Funcionamento do C5003. Funcionamento do C500
3.3 Aspectos chaves da preparação das assembleiasa. Assertividade nos debates;b. Antecipação dos pontos de votação online;c. Simplicidade e objetividade na reunião;d. Publicidade dos temas, antes e depois da reunião.
3.4 Testes com sistema eletrônico Utilização de sistemas open-source (segurança x acessibilidade) Utilizado na deliberação sobre as Diretrizes do Plano Diretor
da Cognópolis.
![Page 34: 4 - Apresentação Prof. Júlio Garcia Simpósio](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022042720/568c3a101a28ab0235a4c0bc/html5/thumbnails/34.jpg)
3. Funcionamento do C5003. Funcionamento do C5003.5 Algumas deliberações tomadas
Regulamento do C500Diretrizes do Plano Diretor da Cognópolis
Criação da Associação de Moradores do Bairro Cognópolis Aprovação e localização da Ágora e do Pórtico da Cognópolis3.6 Instrumentos democráticos diretos já empregados
a. Auto-habilitaçãob. Sorteioc. Votação eletrônicad. Impossibilidade de reeleição
e. Coleta de pauta livre
f. Publicação prévia (pauta e resultados)
g. Comitê de triagem
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3. Funcionamento do C5003. Funcionamento do C500
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3. Funcionamento do C5003. Funcionamento do C500
![Page 37: 4 - Apresentação Prof. Júlio Garcia Simpósio](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022042720/568c3a101a28ab0235a4c0bc/html5/thumbnails/37.jpg)
3. Funcionamento do C5003. Funcionamento do C500
![Page 38: 4 - Apresentação Prof. Júlio Garcia Simpósio](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022042720/568c3a101a28ab0235a4c0bc/html5/thumbnails/38.jpg)
3. Funcionamento do C5003. Funcionamento do C500
![Page 39: 4 - Apresentação Prof. Júlio Garcia Simpósio](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022042720/568c3a101a28ab0235a4c0bc/html5/thumbnails/39.jpg)
3. Funcionamento do C5003. Funcionamento do C500
![Page 40: 4 - Apresentação Prof. Júlio Garcia Simpósio](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022042720/568c3a101a28ab0235a4c0bc/html5/thumbnails/40.jpg)
4. Desafios do C5004. Desafios do C500
1. Ausência de referências atuais;
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4. Desafios do C5004. Desafios do C500
1. Ausência de referências atuais;2. Consolidação do Conselho (sobreviver aos primeiros anos);
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4. Desafios do C5004. Desafios do C500
1. Ausência de referências atuais;2. Consolidação do Conselho (sobreviver aos primeiros anos);3. Gerar pautas importantes;
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4. Desafios do C5004. Desafios do C500
1. Ausência de referências atuais;2. Consolidação do Conselho (sobreviver aos primeiros anos);3. Gerar pautas importantes;4. Legitimar as decisões (interna e externamente);
![Page 44: 4 - Apresentação Prof. Júlio Garcia Simpósio](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022042720/568c3a101a28ab0235a4c0bc/html5/thumbnails/44.jpg)
4. Desafios do C5004. Desafios do C500
1. Ausência de referências atuais;2. Consolidação do Conselho (sobreviver aos primeiros anos);3. Gerar pautas importantes;4. Legitimar as decisões (interna e externamente);5. Equilíbrio entre tecnicidade e pragmatismo (SHP, pauta);
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4. Desafios do C5004. Desafios do C500
1. Ausência de referências atuais;2. Consolidação do Conselho (sobreviver aos primeiros anos);3. Gerar pautas importantes;4. Legitimar as decisões (interna e externamente);5. Equilíbrio entre tecnicidade e pragmatismo (SHP, pauta);6. O direito a não participação (atacada pela informação e
esclarecimento, nunca pela coação);
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4. Desafios do C5004. Desafios do C500
1. Ausência de referências atuais;2. Consolidação do Conselho (sobreviver aos primeiros anos);3. Gerar pautas importantes;4. Legitimar as decisões (interna e externamente);5. Equilíbrio entre tecnicidade e pragmatismo (SHP, pauta);6. O direito a não participação (atacada pela informação e
esclarecimento, nunca pela coação);7. Transformação da participação política passiva para uma
cidadania pró-ativa, participativa e colaborativa;
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4. Desafios do C5004. Desafios do C500
1. Ausência de referências atuais;2. Consolidação do Conselho (sobreviver aos primeiros anos);3. Gerar pautas importantes;4. Legitimar as decisões (interna e externamente);5. Equilíbrio entre tecnicidade e pragmatismo (SHP, pauta);6. O direito a não participação (atacada pela informação e
esclarecimento, nunca pela coação);7. Transformação da participação política passiva para uma
cidadania pró-ativa, participativa e colaborativa;8. Superação do “choque de responsabilidade”.
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CONCLUSÃOCONCLUSÃO
A DEMOCRACIA DIRETA REPRESENTA UM NOVO E MAIS AVANÇADO PATAMAR
POLÍTICO DA HUMANIDADE, EXIGINDO UMA RELAÇÃO MAIS EQUILIBRADA ENTRE OS DIREITOS E DEVERES DE CADA CIDADÃO.