3º Ciclo do PMAQ (2016-2018) - cosemssp.org.br · Indicadores de Desempenho - PMAQ Os resultados...
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3ºCiclodoPMAQ(2016-2018)
Brasília,11deAbrilde2018
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Ciclocomavaliaçãoacada2anos
Gestão Municipal e Equipe pactuamos compromissos
Município faz a adesão e(re)contratualização das equipes como Ministério da Saúde
Ministério da Saúde homologa aadesão e (re)contratualização dosmunicípios e equipes
Verificação in loco de padrões deacesso e qualidade (gestão, UBS eequipe)
Certificação das Equipes
Adesão e Contratualização Avaliação Externa e Certificação Recontratualização
Recontratualização com incrementode padrões de qualidade
Ofertas de Informação para a ação degestores e equipes
Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento
Desenvolvimento do conjunto de açõespara a qualificação da AtençãoBásica envolvendo:
Autoavaliação
Monitoramento de Indicadores de Saúde
Apoio Institucional
Educação Permanente Cooperação Horizontal
FASE 1 FASE 2 FASE 3
Fases do PMAQ - 3º CicloPORTARIANº1.645,DE2DEOUTUBRODE2015.
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1º Ciclo(2011/2012)
2ºCiclo(2013/2014)
3ºCiclo(2016/2017)
3.965municípios 71,2% 5.073municípios 91,1% 5.324municípios 95,6%
17.482EquipesdeAtençãoBásica 52,1% 30.523Equipes deAtençãoBásica 85,4% 38.865Equipes deAtençãoBásica 93,9%
12.458EquipescomSaúdeBucal 53,8% 19.946EquipescomSaúdeBucal 81,3% 25.090EquipescomSaúdeBucal 95,2%
- - 1.813NASF 78,5% 4.110NASF 91,2%
AdesãoPMAQ-AB(1º,2ºe3ºciclo)
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AdesãoemSãoPaulo– 3ºCiclo
ü Percentual de adesão – Todos os ciclos do PMAQ
UF
Percentualdeequipesaderidasao
1ºcicloTetoda
portaria1ºciclo
Percentualdeequipesaderidasao2ºciclo Tetoda
portaria2ºciclo
Percentualdeequipesaderidas
ao3ºciclo
Tetodaportaria3º
cicloEAB EAB/SB EAB EAB/SB NASF EAB EAB/SB NASF
SP 62,5 64,2 15,8 mi 88,5 81,6 84,8 18,2 mi 91,0 94,6 82,8 19,4mi
Brasil 52,1 53,8 97,9mi 85,4 81,3 78,5 140,3mi 93,9 95,2 91,2 156mi
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AdesãoemSãoPaulo– 3ºCiclo
ü Recursos perdidos pela não Adesão das Equipes.
Mês AnoR$911.100,00 R$10.933.200,00
ü Recursos perdidos na certificacão – (simulação – valor médio)
Mês AnoR$2.047.000,00 R$24.564.000,00
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EIXOESTRATÉGICOTRANSVERSALDEDESENVOLVIMENTO
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Ofertas de Apoio
•Portal do Cidadão – acesso público
•Microdados – acesso público (1º e 2º Ciclo)
•Relatório Descritivo – acesso restrito (1º e 2º ciclos)(equipe, SMS, SES, MS, COSEMS, CONASEMS, Apoiador
SAS)
• Relatório Analítico – acesso público
• Publicações – acesso público Retrato da Atenção Básica
http://dab.saude.gov.br/portaldab/cidadao_pmaq2.php
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Atividadesrealizadasem2017pelaequipePMAQ(MS)
ü Realização de oficinas em todos os Estados sobre o eixotransversal de desenvolvimento;
ü Fortalecimento dos GTs Estaduais do PMAQ;
ü Oficina de alinhamento e treinamento dos coletadores da AEdo 3º ciclo;
ü Desenvolvimento dos instrumentos e aplicativo para aColeta de dados (tablet);
ü Produção e divulgação de materiais, manuais de orientaçãosobre o 3º ciclo PMAQ;
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Atividadesrealizadasem2017pelaequipePMAQ(MS)
ü Divulgação de Relatórios Analíticos para acesso público;
ü Ciclos de oficinas e discussões para formulação dosparâmetros e indicadores do PMAQ – 3º Ciclo;
ü Desenvolvimento do sistema de Gestão da AvaliaçãoExterna – (Monitoramento em tempo real da coleta);
ü Início da coleta de dados do 3º Ciclo;
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AVALIAÇÃOEXTERNACERTIFICAÇÃO
(Autoavaliação/Av.Externa/Indicadores)
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AVALIAÇÃOEXTERNA- Padrõesdequalidadequemedemodesempenhodasequipesegestão;
- Coletarealizadaporinstituiçõesdeensinoe/oupesquisa;- Verificaçãodeevidênciasparaumconjuntodepadrõespreviamente
determinados;
AVALIAÇÃODEDESEMPENHODOSINDICADORES- Avaliaçãodosindicadorescontratualizados naetapadeadesãoe
contratualização (SISAB)
VERIFICAÇÃODAAUTOAVALIAÇÃO- verificaçãodarealizaçãodemomentoautoavaliativo (nosúltimos12
meses)pelosprofissionaisdasequipesdeatençãobásica
Certificação– 3ºCicloPMAQ
10%
30%
60%
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Autoavaliação
- A realização da autoavaliação será verificada na Certificação,compondo uma parte do desempenho final.
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AVALIAÇÃOEXTERNAINDICADORESDOPMAQ– 3ºCICLO
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IndicadoresdeDesempenho- PMAQ
Os resultados dos indicadores refletem o esforço das equipes e da gestão na melhoria da qualidade da Atenção Básica. Para cada indicador será́ calculada uma pontuação
proporcional considerando o resultado alcançado pela equipe, comparando-se o resultado obtido pela equipe com os respectivos parâmetros mínimos e/ou com as médias definidas
para cada indicador.
No terceiro ciclo do PMAQ, a avaliação dos indicadores será realizado a partir do Sistema
de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB/e-SUS
AB).
Os indicadores do PMAQ serão calculadosutilizando os dados do SISAB dos meses: Setembro,Outubro e Novembro/17.
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EixoDesenvolvimento– IndicadoresPMAQ3º Ciclo
www.sisab.saude.gov.br
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EixoDesenvolvimento– IndicadoresPMAQ3º Ciclo
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AVALIAÇÃOEXTERNACERTIFICAÇÃO(PadrõesdequalidadeverificadosnaAvaliaçãoExterna)
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Certificação – Padrões de Qualidade
No 3º ciclo do PMAQ os padrões de acesso e qualidade definidos para as equipes serãoclassificados como:
ü Padrões essenciais: caso a equipe não alcance o total de padrões mínimos de qualidadeconsiderados essenciais, ela será automaticamente certificada com desempenho demenor faixa.
ü Padrões estratégicos: Para que a equipe seja classificada com o desempenho ótimo,além de obter uma nota mínima, deverá alcançar um conjunto de padrões consideradosestratégicos.
• Esses padrões foram definidos de forma tripartite (MS, CONASS e CONASEMS) a partirda reflexão sobre os instrumentos construídos para a avaliação externa do 3º Ciclo doPMAQ, análise dos resultados das equipes no 2º ciclo e das prioridades atuais paraatenção básica.
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Certificação – Padrões de Qualidade
Padrões essenciais (EAB) Padrões essenciais (ESB)
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No 3º Ciclo do PMAQ será ampliado o número de faixas para a certificaçãodas equipes (de 3 para 5 faixas), aumentando a possibilidade de movimentaçãodas equipes.
Classificação das equipes
Após a classificação das equipes será definido um fator de desempenho quedistribuirá o orçamento destinado ao pagamento da certificação conforme adistribuição das equipes nas categorias descritas acima.
1º e2ºciclo 3ºciclo
Muito acima damedia DesempenhoÓtimoAcima damedia DesempenhoMuitoBomAbaixo damedia DesempenhoBom
DesempenhoRegularDesempenhoRuim
X
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FINANCIAMENTO
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• Evolução dos recursos do PMAQ repassados para os municípios:
• Orçamento e metas físicas de expansão (PLOA e PPA)
ANO RECURSO*2011 54.741.400,002012 874.833.600,002013 1.304.406.800,002014 1.371.930.199,982015 1.599.809.700,002016 1.684.467.569,372017 1.620.872.794,50
PPA PLOAAno 2016 2017 2018 2019 2016
Meta física 35.000 35.000 40.000 40.000 39.000Orçamento 2.195.256.064 2.195.256.064 2.275.463.475 2.275.463.475 2.195.256.064,00
Orçamentoemetasfísicasde expansão
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Tipodeequipe RecursoFixomensalporequipe
EquipesAB R$1.700,00
EquipesAB/SB R$2.200,00
NASF1 R$1.000,00NASF2 R$600,00NASF3 R$400,00CEOI R$1.650,00CEOII R$2.200,00CEOIII R$3.850,00
Recursos Financeiro da ADESÃO – 3º Ciclo
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Distribuiçãodasequipes – Simulação(3º Ciclo)
EAB
ESB
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Distribuiçãodasequipes – Simulação(3º Ciclo)
NASF1
NASF2
NASF3
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RecursosFinanceirosapósCERTIFICAÇÃO– 3º Ciclo• A partir da classificação alcançada no processo de certificação,
respeitando-se as categorias de desempenho, os Municípios e o DistritoFederal receberão, por equipe de saúde contratualizada, novos valores aserem definidos considerando o número de equipes em cada faixa decertificação e o fator de desempenho.
• o fator de desempenho funciona como fator de multiplicação que vaidefinir o grau de distanciamento na distribuição dos recursos entre osdesempenhos
EXEMPLO:Considerando um orçamento mensal de R$ 100.000.000,00 para 20.000 equipes
contratualizadas,observa-sequeasequipesapresentaramoseguinte desempenho:
ü 500equipestiveramdesempenho Ótimoü 6.500equipestiveramdesempenhoMuito Bomü 5.000equipestiveramdesempenho Bomü 6.000equipestiveramdesempenho Regularü 2.000equipestiveramdesempenho Ruim
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ü equipescomdesempenhoótimoreceberão10vezesovalordofatorde desempenhoü equipescomdesempenhomuitobomreceberão8vezesovalordofatorde desempenhoü equipescomdesempenhobomreceberão4vezesovalordofatorde desempenhoü equipescomdesempenhoregularreceberão2vezesovalordofatorde desempenhoü equipescomdesempenhoruimreceberão1vezovalordofatorde desempenho
OcálculodoFatordeDesempenho será:
ValordoOrçamentoGlobaldas Equipes⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼
(NºdeEquipescomdesempenhoRuimx1)+(NºdeEquipescomdesempenhoRegularx2) +(NºdeEquipescomdesempenhoBomx4)+(NºdeEquipescomdesempenhoMuitoBom x
8)+(NºdeEquipescomdesempenhoÓtimox 10)
Assim,paraoexemplocitado,ofatordedesempenho será:
R$ 100.000.000,00⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼⎼=R$ 1.098,90
(2.000x1)+(6.000x2)+(5.000x4)+(6.500x8)+(500x 10)*( valores não reais, apenas para demonstrar o método de calculo)
RecursosFinanceirosapósCERTIFICAÇÃO– 3º Ciclo
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• Os valores recebidos ao longo do ciclo pelos Municípios e o Distrito Federaldeverão ser utilizados conforme as regras gerais da Portaria nº 204 GM/MS,de 29 de janeiro de 2007, e o planejamento e orçamento de cada ente.
*( valores não reais, apenas para demonstrar o método de calculo)
ConsiderandooexemploparaasEABosvaloresaseremrepassadosporequipeparacadacategoriadedesempenho seriam:
DesempenhoequipeAB
Fator dedesempenho(multiplicador)
Valor baseRecursomensal por
equipe
Ótimo 10 R$ 1.098,90 R$ 10.989,01
Muito Bom 08 R$ 1.098,90 R$ 8.791,21
Bom 04 R$ 1.098,90 R$ 4.395,60
Regular 02 R$ 1.098,90 R$ 2.197,80
Ruim 01 R$ 1.098,90 R$ 1.098,90
RecursosFinanceirosapósCERTIFICAÇÃO– 3º Ciclo
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NOVIDADE– PublicidadedosrecursoseCertificação
https://egestorab.saude.gov.br
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NOVIDADE– PublicidadedosrecursoseCertificação
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NOVIDADE– PublicidadedosrecursoseCertificação
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NOVIDADE– PublicidadedosrecursoseCertificação
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Informaçõesadicionais– Remuneraçãopor Desempenho
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No site do DAB eu encontro todas essas informações!
https://dab.saude.gov.br
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AvaliaçãoExterna– 3ºCiclo
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3ºCicloPMAQ- 2017
9 instituições de ensino e pesquisaResponsáveis pela Avaliação Externa.
Universidades Principais Estados Quantidade de Equipes (AB, SB e NASF)
FIOCRUZ AL,AM,AP,ES,PE,PR,RJ,RR,TO 10.595
UFBA BA 3.578UFMG MG,AC,RO,SP 11.412UFMS MS,MT 1.297UFPA PA 1.268UFPEL DF,GO,MA,RS,SC 7.382UFPI PI,PB 2.948UFRN CE,RN 3.846UFS SE 649TotalGeral 42.975
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SistemadeGestão- 3ºCicloPMAQ- 2017
Jásão31.700equipes(AB,SB
eNASF)avaliadasatéomomento!
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3ºCicloPMAQ- 2017
Maisde117milusuáriosjáforamentrevistadospara
avaliarmosasatisfaçãosobrea
ofertadeserviçosdaAtençãoBásicaemtodooBrasil.
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Cronogramado3ºCiclodoPMAQ(2017-2018)
ATIVIDADE DATA
ColetadedadosdaAvaliação(1ª Etapa- 77%dasequipes)
01deAgostoa22deDezembrode2017
ColetadedadosdaAvaliação(2ª Etapa- 23%dasequipes)
14demaioa30deagostode2018
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FormaçãodoGTPMAQEstadual
• Necessidade de acompanhamento da fase de Avaliação Externa doPrograma;
• Importância do apoio e monitoramento da pesquisa de campo realizadaem cada Estado;
• Papel estratégico pós Avaliação Externa;• Possibilidade de lidar com os desafios do 3º Ciclo do PMAQ.
Deste modo, o que se espera é a composição de um grupo de trabalho queacompanhe e desenvolva as ações necessárias ao Programa, tendo comofoco sua finalidade principal, que é a ampliação do acesso e amelhoria da qualidade da AB.
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GTPMAQEstadualObjetivos Específicos:
1. Apoiar os municípios para desenvolver as atividades do eixo estratégico transversalde desenvolvimento, incluindo autoavaliação, educação permanente, apoioinstitucional, monitoramento de indicadores e cooperação horizontal.
1.1.Realizar atividades de apoio e capacitação para qualificar a prática daautoavaliação (AMAQ);1.2. Realizar atividades de apoio e capacitação para qualificar a análise deindicadores;1.3. Fomentar atividades de cooperação horizontal.
2. Participar da organização do processo de Avaliação Externa2.1- Acompanhar o processo formativo dos entrevistadores da Avaliação Externa;2.2- Monitorar a Avaliação Externa nos municípios.
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Objetivos Específicos:
3. Fortalecer o processo regular de Monitoramento e Avaliação paraacompanhamento, análise e divulgação dos resultados da Atenção Básica no país, nosestados, nas regiões, nos municípios e nas equipes.
3.1- Induzir valor de uso às ferramentas disponibilizadas pelo PMAQ (AMAQ,Relatórios analíticos, Relatórios Descritivos, etc).
4. Realizar avaliações locais que orientem o aperfeiçoamento do Programa e ampliemsua capacidade de gestão e de adequação às necessidades dos atores envolvidos emsua implementação.
GTPMAQEstadual
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Sugestãodeparticipantes:- RepresentantesdaSecretariaEstadualdeSaúde,- RepresentantesdoCOSEMS,- RepresentantedaUniversidadee(instituiçõesdeensino),- RepresentantedoMinistériodaSaúde.
DefiniçãodoGT
Osnomesdeverãoserencaminhadosparaoe-mail:[email protected] comoassunto“GTPMAQestadual– nomedoestado”eparaoseuapoiador/referênciatécnicanoDAB.
PlanejamentodasatividadesdoGTeCronograma
CadaGTPMAQdeveráplanejarsuasatividadeseelaborarumcronogramaparaospróximosmeses,ficandosugeridoointervalodedezembro/2017adezembro/2018.
GTPMAQEstadual
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GTPMAQEstadualSistema de monitoramento da avaliação externa
NovidadesnosistemademonitoramentodaavaliaçãoexternacomperfilpúblicoeperfilrestritoparaoacompanhamentodoGTEstadual
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GTPMAQEstadual
Sistema de monitoramento da avaliação externa
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GTPMAQEstadual
Sistema de monitoramento da avaliação externa
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GTPMAQEstadual
Sistema de monitoramento da avaliação externa
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Sistema de monitoramento da avaliação externa
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Contato:[email protected]
DepartamentodeAtençãoBásicaSecretariadeAtençãoàSaúde
MinistériodaSaúde
dab.saude.gov.br