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STJ00101668

copy 2015 by Editora Atlas SA -~ ~-

~--~)bull e I bull

Capa Leonardo Hermano - ~ -- ~

Composiccedilatildeo Set-up Time Artes Graacuteficas

Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (ClP)

(Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)

Ustaacuterroz Daniel

Contratos em espeacutecie Daniel Ustaacuterroz shy

Satildeo Paulo Atlas 2015

Bibliografia

ISBN 978-85-97-00105-1

ISBN 978-85-97-00106-8 (PDF)

1 Contratos 2 Direito civil 3 Obrigaccedilotildees (Direito) I Tiacutetulo

15-04752

CDU-34744

iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico

1 Contratos Direito civil 34744

2 Contratos em espeacutecie Direito civil 34744

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - Eacute proibida a reproduccedilatildeo total

ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio A violaccedilatildeo dos

direitos de autor (Lei ndeg 961098) eacute crime estabelecido pelo artigo 184

do Coacutedigo Penal

Depoacutesito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nordm 10994

de 14 de dezembro de 2004

Impresso no BrasillPrinted in Brazil

shy

Editora Atlas SA

Rua Conselheiro Neacutebias 1384

Campos Eliacutesios

01203 904 Satildeo Paulo SP

011 3357 9144

atlascom br

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15-04752

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1 Contratos Direito civil 34744

2 Contratos em espeacutecie Direito civil 34744

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9144

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Iheiro Neacutebias 1384

iacuteSIOS

Satildeo Paulo SP

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SUMAacuteRIO

Introduccedilatildeo 1

1 Compra e Venda 3 1 A relevacircncia da compra e venda na vida dos povos 3

2 As duas tradiccedilotildees da compra e venda 4

3 O modelo brasileiro entre as duas tradiccedilotildees 6

4 Elementos essenciais 9

5 Classificaccedilatildeo da compra e venda 13

6 Venda de ascendente a descendente (art 496) 14

7 Incapacidades especiais no contrato de compra e venda (art 497) 17

8 Compra e venda ad mensuram e ad corpus 18

9 O inadimplemento e a relevacircncia da claacuteusula penal 21

10 Claacuteusulas especiais da compra e venda 26

101 Retrovenda 26

102 Venda a contento e a sujeita a prova 28

103 Da preempccedilatildeo ou preferecircncia 30

104 Venda com reserva de domiacutenio 32

105 Venda sobre documentos 34

Legislaccedilatildeo 35

2 Da Troca ou Permuta 43 1 Conceito de troca na doutrina 43

2 O funcionamento da troca 46

3 A equiparaccedilatildeo do regramento da compra e venda ao de troca 47

4 Peculiaridades da permuta entre ascendente e descendente 49

Legislaccedilatildeo 50

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vi CONTRATOS EM ESPEacuteCIEmiddot Ustaacuterroz

3 Do Contrato Estimatoacuterio 51 1 Conceito e funccedilatildeo do contrato estimatoacuterio 51 2 Natureza juriacutedica do contrato estimatoacuterio 53 3 Abordagem dos deveres das partes 53 Legislaccedilatildeo 55

4 Da Doaccedilatildeo 57 1 Conceito e funccedilatildeo 57 2 Apresentaccedilatildeo de seus elementos subjetivo e objetivo 60 3 Notas acerca da capacidade das partes 61 4 Natureza juriacutedica da doaccedilatildeo 63 5 As distintas espeacutecies de doaccedilatildeo 66 6 Anaacutelise da claacuteusula de reversatildeo (art 547) 69 7 Doaccedilotildees viciadas 69

71 Doaccedilatildeo universal 69 72 Doaccedilatildeo inoficiosa (art 549) 70 73 Doaccedilatildeo ao concubino (art 550) 72 74 Doaccedilotildees fraudulentas 73

8 Adiantamento de legiacutetima 75 9 Revogaccedilatildeo das doaccedilotildees 76 Legi slaccedilatildeo 79

5 Da Locaccedilatildeo de Coisas 83 1 A locaccedilatildeo de coisas no direito brasileiro 83 2 Delimitaccedilatildeo do papel do Coacutedigo Civil em relaccedilatildeo agrave locaccedilatildeo 85 3 Caracteriacutesticas da locaccedilatildeo de coisas 86 4 Principais deveres das partes 89 5 Formas de extinccedilatildeo do viacutenculo 91 6 Direito de retenccedilatildeo (art 578)93 Legislaccedilatildeo 95

6 Do Comodato 99 1 Conceito e funccedilatildeo do comodato 99 2 As suas trecircs notas caracteriacutesticas 101

21 Infungibilidade da coisa emprestada 101 22 Gratuidade 101 23 Temporariedade (art 581) 102

3 Natureza juriacutedica do contrato de comodato 103 4 Direitos e deveres do comodataacuterio (arts 582583) 105 5 Direitos e deveres do comodante 108 6 Comodato modal 1 11 7 Meios de extinccedilatildeo 112 8 Extinccedilatildeo prematura do contrato diante de justa causa 113 9 Efeito da mora do comodataacuterio arbitramento de aluguel-pena

(art 582) 114 Legislaccedilatildeo 118

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Sumaacuterio vii

7 Do Muacutetuo 121 1 Conceito e caracteriacutesticas do muacutetuo (art 586) 121 2 A transferecircncia da propriedade e dos riscos 123 3 Muacutetuo feito em favor de incapazes (arts 588 e 589) 124 4 Exceccedilatildeo de inseguranccedila (art 590) 125 5 Limite dos juros civis (arts 591 e 406) e as peculiaridades do muacutetuo

bancaacuterio 126 6 O prazo no contrato de muacutetuo (art 592) 131 Legislaccedilatildeo 131

8 Da Prestaccedilatildeo de Serviccedilos 133 1 Conceito 133 2 Distinccedilotildees entre a prestaccedilatildeo de serviccedilos e a relaccedilatildeo de emprego 134 3 Distinccedilotildees entre a prestaccedilatildeo de serviccedilos e a relaccedilatildeo de consumo 136 4 Criteacuterios para o arbitramento da remuneraccedilatildeo do prestador 140 5 A (des)necessidade de habilitaccedilatildeo profissional 141 6 Prazo do contrato (art 598) 143 7 Criteacuterios para o caacutelculo da indenizaccedilatildeo diante da denuacutencia imotivada 144 8 A tutela externa do creacutedito 146 Legislaccedilatildeo 148

9 Da Empreitada 151 1 Conceito e funccedilatildeo da empreitada 151

D 85 2 Natureza juriacutedica 152 3 Espeacutecies de empreitada 154 4 Da suspensatildeo e do recebimento da obra 156 5 A revisatildeo do preccedilo diante de eventos extraordinaacuterios 158 6 Garantia de higidez da obra (art 618 CCB) 161 Legislaccedilatildeo 163

10 Do Depoacutesito 167 1 A custoacutedia como elemento central do depoacutesito 167 2 Natureza juriacutedica 170 3 A infungibilidade do bem oferecido em depoacutesito 172 4 A prova do contrato de depoacutesito 174 5 Deveres das partes 174 6 Espeacutecies 176 7 O regramento da forccedila maior (art 642) 178 8 O direito agrave retenccedilatildeo do bem 179 9 A polecircmica prisatildeo civil do depositaacuterio infiel 180 Legislaccedilatildeo 182

11 Do Mandato 185 1 Breve escorccedilo histoacuterico 185

STJ00101668

viii CONTRATOS EM ESPEacuteCIE Ustaacuterroz

2 A natureza intuitu personae do viacutenculo 187 3 A onerosidade do mandato 190 4 Principais direitos e deveres assumidos pelas partes 191 5 Extensatildeo dos poderes derivados do mandato 193 6 Hipoacuteteses de extinccedilatildeo do mandato 194 7 O mandato com a claacuteusula em causa proacutepria 198 8 Criteacuterios para aferir o direito agrave compensaccedilatildeo diante da revogaccedilatildeo e da

renuacutencia 199 9 ulterior da representaccedilatildeo 200 Legislaccedilatildeo 201

12 Da Comissatildeo 207 1 Conceito e funccedilatildeo 207 2 Caracteriacutesticas da estrutura contratual 209 3 Qualificaccedilatildeo juriacutedica 211 4 Abordagem dos principais deveres das partes 211 5 A claacuteusula dei credere (art 698) a transferecircncia de riscos 215 Legislaccedilatildeo 216

13 Da Agecircncia e Distribuiccedilatildeo 219 1 Agecircncia e distribuiccedilatildeo dentro dos contratos de colaboraccedilatildeo 219 2 Deveres assumidos pelas partes 223 3 A denuacutencia no contrato de agecircncia 225 4 Peculiaridades para o caacutelculo da indenizaccedilatildeo 227 Legislaccedilatildeo 229

14 Contrato de Corretagem 231 1 Conceito e funccedilatildeo 231 2 Natureza juriacutedica da corretagem 232 3 Abordagem dos principais deveres do corretor 233 4 A remuneraccedilatildeo do corretor 235 5 A responsabilidade pelo adimplemento da 238 6 Anaacutelise da claacuteusula de exclusividade (art 726) 241 7 Uma questatildeo polecircmica a necessidade de inscriccedilatildeo no CRECI 242 Legislaccedilatildeo 244

15 Do Transporte 247 1 Conceito e funccedilotildees 247 2 Claacuteusula de incolumidade 248 3 As espeacutecies do contrato de transporte 249 4 A problemaacutetica do assalto no transporte de pessoas 250 5 A natildeo incidecircncia da eximente da culpa de terceiro 255 6 O transporte de cortesia 256 7 Breves notas sobre as Convenccedilotildees de Varsoacutevia e de Montreal 259 Legislaccedilatildeo 262

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Sumaacuterio ix

16 Do Seguro 267 1 Conceito e funccedilatildeo do contrato de seguro 267 2 A transferecircncia do risco como causa do contrato 270 3 O mutualismo como meio de alcanccedilar o escopo do contrato 271 4 A valorizaccedilatildeo das ciecircncias econocircmicas e da estatiacutestica no contrato de

seguro 275 rogaccedilatildeo e da 5 A relevacircncia da boa-feacute na relaccedilatildeo securitaacuteria 276

6 O dever de informar no contrato de seguro 277 7 O problema do agravamento intencional do risco 280 8 Espeacutecies de seguro no Coacutedigo Civil 283 9 A indicaccedilatildeo do companheiro como beneficiaacuterio do contrato de seguro e a

sua natildeo identificaccedilatildeo com a figura do concubino 286 10 A carecircncia no seguro de vida (ainda efeitos do suiciacutedio do segurado) 287 11 A condenaccedilatildeo solidaacuteria da seguradora de veiacuteculos 290 12 O Seguro DPVAT 292 Legislaccedilatildeo 296

215

17 Da Constituiccedilatildeo de Renda 303 1 Conceito e funccedilatildeo 303 2 A aleatoriedade na constituiccedilatildeo de renda 307 lO 219 3 A duraccedilatildeo da renda 307 4 O tratamento da mora do rendeiro 309 Legislaccedilatildeo 310

18 Contrato de Jogo e de Aposta 313 1 Em busca de um conceito 313 2 Jogos e apostas regulados pelo Coacutedigo Civil o seu acircmbito de

incidecircncia 316 3 A exclusatildeo dos contratos diferenciais 317 4 Natureza juriacutedica do jogo e da aposta 319 5 Caracteriacutesticas dos contratos enquanto geradores de obrigaccedilotildees

naturais 320 ECI242 6 A excepcional repeticcedilatildeo admitida no sistema 322

7 A origem da diacutevida contamina o contrato posterior 323 Legislaccedilatildeo 324

19 Da Fianccedila 327 1 Conceito e funccedilatildeo da fianccedila 327 2 Natureza juriacutedica da fianccedila 329 3 Irrelevacircncia da vontade do devedor-afianccedilado (exegese do art 820) 331 4 Valor da fianccedila (art 822) 332 5 Interpretaccedilatildeo restritiva 332

259 6 Benefiacutecio de ordem 334 7 Benefiacutecio de divisatildeo 336

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x CONTRATOS EM ESPEacuteCIE Ustaacuterroz

8 A admissibilidade da subfianccedila 337 9 Extinccedilatildeo da fianccedila 338 10 Efeitos da ausecircncia de outorga uxoacuteria (Suacutemula 332 do STJ) 340 Legislaccedilatildeo 343

20 Da Transaccedilatildeo 347 1 Conceito e funccedilatildeo da transaccedilatildeo 347 2 Direitos passiacuteveis de negociaccedilatildeo 349 3 Caracteriacutesticas da transaccedilatildeo no direito brasileiro 349 4 A interpretaccedilatildeo restritiva da transaccedilatildeo (art 843) 351 5 Princiacutepio da manutenccedilatildeo do contrato (art 848) 353 6 Anulabilidade da transaccedilatildeo (art 849) 354 Legislaccedilatildeo 357

21 Do Compromisso 359 1 Conceito e funccedilatildeo 359 2 Panorama da Lei da Arbitragem (Lei nordm 9307 1996) 360 3 A jurisprudecircncia brasileira quanto agrave Lei de Arbitragem 365 Legislaccedilatildeo 368

Referecircncias 369

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vi CONTRATOS EM ESPEacuteCIEmiddot Ustaacuterroz

3 Do Contrato Estimatoacuterio 51 1 Conceito e funccedilatildeo do contrato estimatoacuterio 51 2 Natureza juriacutedica do contrato estimatoacuterio 53 3 Abordagem dos deveres das partes 53 Legislaccedilatildeo 55

4 Da Doaccedilatildeo 57 1 Conceito e funccedilatildeo 57 2 Apresentaccedilatildeo de seus elementos subjetivo e objetivo 60 3 Notas acerca da capacidade das partes 61 4 Natureza juriacutedica da doaccedilatildeo 63 5 As distintas espeacutecies de doaccedilatildeo 66 6 Anaacutelise da claacuteusula de reversatildeo (art 547) 69 7 Doaccedilotildees viciadas 69

71 Doaccedilatildeo universal 69 72 Doaccedilatildeo inoficiosa (art 549) 70 73 Doaccedilatildeo ao concubino (art 550) 72 74 Doaccedilotildees fraudulentas 73

8 Adiantamento de legiacutetima 75 9 Revogaccedilatildeo das doaccedilotildees 76 Legi slaccedilatildeo 79

5 Da Locaccedilatildeo de Coisas 83 1 A locaccedilatildeo de coisas no direito brasileiro 83 2 Delimitaccedilatildeo do papel do Coacutedigo Civil em relaccedilatildeo agrave locaccedilatildeo 85 3 Caracteriacutesticas da locaccedilatildeo de coisas 86 4 Principais deveres das partes 89 5 Formas de extinccedilatildeo do viacutenculo 91 6 Direito de retenccedilatildeo (art 578)93 Legislaccedilatildeo 95

6 Do Comodato 99 1 Conceito e funccedilatildeo do comodato 99 2 As suas trecircs notas caracteriacutesticas 101

21 Infungibilidade da coisa emprestada 101 22 Gratuidade 101 23 Temporariedade (art 581) 102

3 Natureza juriacutedica do contrato de comodato 103 4 Direitos e deveres do comodataacuterio (arts 582583) 105 5 Direitos e deveres do comodante 108 6 Comodato modal 1 11 7 Meios de extinccedilatildeo 112 8 Extinccedilatildeo prematura do contrato diante de justa causa 113 9 Efeito da mora do comodataacuterio arbitramento de aluguel-pena

(art 582) 114 Legislaccedilatildeo 118

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Sumaacuterio vii

7 Do Muacutetuo 121 1 Conceito e caracteriacutesticas do muacutetuo (art 586) 121 2 A transferecircncia da propriedade e dos riscos 123 3 Muacutetuo feito em favor de incapazes (arts 588 e 589) 124 4 Exceccedilatildeo de inseguranccedila (art 590) 125 5 Limite dos juros civis (arts 591 e 406) e as peculiaridades do muacutetuo

bancaacuterio 126 6 O prazo no contrato de muacutetuo (art 592) 131 Legislaccedilatildeo 131

8 Da Prestaccedilatildeo de Serviccedilos 133 1 Conceito 133 2 Distinccedilotildees entre a prestaccedilatildeo de serviccedilos e a relaccedilatildeo de emprego 134 3 Distinccedilotildees entre a prestaccedilatildeo de serviccedilos e a relaccedilatildeo de consumo 136 4 Criteacuterios para o arbitramento da remuneraccedilatildeo do prestador 140 5 A (des)necessidade de habilitaccedilatildeo profissional 141 6 Prazo do contrato (art 598) 143 7 Criteacuterios para o caacutelculo da indenizaccedilatildeo diante da denuacutencia imotivada 144 8 A tutela externa do creacutedito 146 Legislaccedilatildeo 148

9 Da Empreitada 151 1 Conceito e funccedilatildeo da empreitada 151

D 85 2 Natureza juriacutedica 152 3 Espeacutecies de empreitada 154 4 Da suspensatildeo e do recebimento da obra 156 5 A revisatildeo do preccedilo diante de eventos extraordinaacuterios 158 6 Garantia de higidez da obra (art 618 CCB) 161 Legislaccedilatildeo 163

10 Do Depoacutesito 167 1 A custoacutedia como elemento central do depoacutesito 167 2 Natureza juriacutedica 170 3 A infungibilidade do bem oferecido em depoacutesito 172 4 A prova do contrato de depoacutesito 174 5 Deveres das partes 174 6 Espeacutecies 176 7 O regramento da forccedila maior (art 642) 178 8 O direito agrave retenccedilatildeo do bem 179 9 A polecircmica prisatildeo civil do depositaacuterio infiel 180 Legislaccedilatildeo 182

11 Do Mandato 185 1 Breve escorccedilo histoacuterico 185

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2 A natureza intuitu personae do viacutenculo 187 3 A onerosidade do mandato 190 4 Principais direitos e deveres assumidos pelas partes 191 5 Extensatildeo dos poderes derivados do mandato 193 6 Hipoacuteteses de extinccedilatildeo do mandato 194 7 O mandato com a claacuteusula em causa proacutepria 198 8 Criteacuterios para aferir o direito agrave compensaccedilatildeo diante da revogaccedilatildeo e da

renuacutencia 199 9 ulterior da representaccedilatildeo 200 Legislaccedilatildeo 201

12 Da Comissatildeo 207 1 Conceito e funccedilatildeo 207 2 Caracteriacutesticas da estrutura contratual 209 3 Qualificaccedilatildeo juriacutedica 211 4 Abordagem dos principais deveres das partes 211 5 A claacuteusula dei credere (art 698) a transferecircncia de riscos 215 Legislaccedilatildeo 216

13 Da Agecircncia e Distribuiccedilatildeo 219 1 Agecircncia e distribuiccedilatildeo dentro dos contratos de colaboraccedilatildeo 219 2 Deveres assumidos pelas partes 223 3 A denuacutencia no contrato de agecircncia 225 4 Peculiaridades para o caacutelculo da indenizaccedilatildeo 227 Legislaccedilatildeo 229

14 Contrato de Corretagem 231 1 Conceito e funccedilatildeo 231 2 Natureza juriacutedica da corretagem 232 3 Abordagem dos principais deveres do corretor 233 4 A remuneraccedilatildeo do corretor 235 5 A responsabilidade pelo adimplemento da 238 6 Anaacutelise da claacuteusula de exclusividade (art 726) 241 7 Uma questatildeo polecircmica a necessidade de inscriccedilatildeo no CRECI 242 Legislaccedilatildeo 244

15 Do Transporte 247 1 Conceito e funccedilotildees 247 2 Claacuteusula de incolumidade 248 3 As espeacutecies do contrato de transporte 249 4 A problemaacutetica do assalto no transporte de pessoas 250 5 A natildeo incidecircncia da eximente da culpa de terceiro 255 6 O transporte de cortesia 256 7 Breves notas sobre as Convenccedilotildees de Varsoacutevia e de Montreal 259 Legislaccedilatildeo 262

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Sumaacuterio ix

16 Do Seguro 267 1 Conceito e funccedilatildeo do contrato de seguro 267 2 A transferecircncia do risco como causa do contrato 270 3 O mutualismo como meio de alcanccedilar o escopo do contrato 271 4 A valorizaccedilatildeo das ciecircncias econocircmicas e da estatiacutestica no contrato de

seguro 275 rogaccedilatildeo e da 5 A relevacircncia da boa-feacute na relaccedilatildeo securitaacuteria 276

6 O dever de informar no contrato de seguro 277 7 O problema do agravamento intencional do risco 280 8 Espeacutecies de seguro no Coacutedigo Civil 283 9 A indicaccedilatildeo do companheiro como beneficiaacuterio do contrato de seguro e a

sua natildeo identificaccedilatildeo com a figura do concubino 286 10 A carecircncia no seguro de vida (ainda efeitos do suiciacutedio do segurado) 287 11 A condenaccedilatildeo solidaacuteria da seguradora de veiacuteculos 290 12 O Seguro DPVAT 292 Legislaccedilatildeo 296

215

17 Da Constituiccedilatildeo de Renda 303 1 Conceito e funccedilatildeo 303 2 A aleatoriedade na constituiccedilatildeo de renda 307 lO 219 3 A duraccedilatildeo da renda 307 4 O tratamento da mora do rendeiro 309 Legislaccedilatildeo 310

18 Contrato de Jogo e de Aposta 313 1 Em busca de um conceito 313 2 Jogos e apostas regulados pelo Coacutedigo Civil o seu acircmbito de

incidecircncia 316 3 A exclusatildeo dos contratos diferenciais 317 4 Natureza juriacutedica do jogo e da aposta 319 5 Caracteriacutesticas dos contratos enquanto geradores de obrigaccedilotildees

naturais 320 ECI242 6 A excepcional repeticcedilatildeo admitida no sistema 322

7 A origem da diacutevida contamina o contrato posterior 323 Legislaccedilatildeo 324

19 Da Fianccedila 327 1 Conceito e funccedilatildeo da fianccedila 327 2 Natureza juriacutedica da fianccedila 329 3 Irrelevacircncia da vontade do devedor-afianccedilado (exegese do art 820) 331 4 Valor da fianccedila (art 822) 332 5 Interpretaccedilatildeo restritiva 332

259 6 Benefiacutecio de ordem 334 7 Benefiacutecio de divisatildeo 336

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x CONTRATOS EM ESPEacuteCIE Ustaacuterroz

8 A admissibilidade da subfianccedila 337 9 Extinccedilatildeo da fianccedila 338 10 Efeitos da ausecircncia de outorga uxoacuteria (Suacutemula 332 do STJ) 340 Legislaccedilatildeo 343

20 Da Transaccedilatildeo 347 1 Conceito e funccedilatildeo da transaccedilatildeo 347 2 Direitos passiacuteveis de negociaccedilatildeo 349 3 Caracteriacutesticas da transaccedilatildeo no direito brasileiro 349 4 A interpretaccedilatildeo restritiva da transaccedilatildeo (art 843) 351 5 Princiacutepio da manutenccedilatildeo do contrato (art 848) 353 6 Anulabilidade da transaccedilatildeo (art 849) 354 Legislaccedilatildeo 357

21 Do Compromisso 359 1 Conceito e funccedilatildeo 359 2 Panorama da Lei da Arbitragem (Lei nordm 9307 1996) 360 3 A jurisprudecircncia brasileira quanto agrave Lei de Arbitragem 365 Legislaccedilatildeo 368

Referecircncias 369

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Sumaacuterio vii

7 Do Muacutetuo 121 1 Conceito e caracteriacutesticas do muacutetuo (art 586) 121 2 A transferecircncia da propriedade e dos riscos 123 3 Muacutetuo feito em favor de incapazes (arts 588 e 589) 124 4 Exceccedilatildeo de inseguranccedila (art 590) 125 5 Limite dos juros civis (arts 591 e 406) e as peculiaridades do muacutetuo

bancaacuterio 126 6 O prazo no contrato de muacutetuo (art 592) 131 Legislaccedilatildeo 131

8 Da Prestaccedilatildeo de Serviccedilos 133 1 Conceito 133 2 Distinccedilotildees entre a prestaccedilatildeo de serviccedilos e a relaccedilatildeo de emprego 134 3 Distinccedilotildees entre a prestaccedilatildeo de serviccedilos e a relaccedilatildeo de consumo 136 4 Criteacuterios para o arbitramento da remuneraccedilatildeo do prestador 140 5 A (des)necessidade de habilitaccedilatildeo profissional 141 6 Prazo do contrato (art 598) 143 7 Criteacuterios para o caacutelculo da indenizaccedilatildeo diante da denuacutencia imotivada 144 8 A tutela externa do creacutedito 146 Legislaccedilatildeo 148

9 Da Empreitada 151 1 Conceito e funccedilatildeo da empreitada 151

D 85 2 Natureza juriacutedica 152 3 Espeacutecies de empreitada 154 4 Da suspensatildeo e do recebimento da obra 156 5 A revisatildeo do preccedilo diante de eventos extraordinaacuterios 158 6 Garantia de higidez da obra (art 618 CCB) 161 Legislaccedilatildeo 163

10 Do Depoacutesito 167 1 A custoacutedia como elemento central do depoacutesito 167 2 Natureza juriacutedica 170 3 A infungibilidade do bem oferecido em depoacutesito 172 4 A prova do contrato de depoacutesito 174 5 Deveres das partes 174 6 Espeacutecies 176 7 O regramento da forccedila maior (art 642) 178 8 O direito agrave retenccedilatildeo do bem 179 9 A polecircmica prisatildeo civil do depositaacuterio infiel 180 Legislaccedilatildeo 182

11 Do Mandato 185 1 Breve escorccedilo histoacuterico 185

STJ00101668

viii CONTRATOS EM ESPEacuteCIE Ustaacuterroz

2 A natureza intuitu personae do viacutenculo 187 3 A onerosidade do mandato 190 4 Principais direitos e deveres assumidos pelas partes 191 5 Extensatildeo dos poderes derivados do mandato 193 6 Hipoacuteteses de extinccedilatildeo do mandato 194 7 O mandato com a claacuteusula em causa proacutepria 198 8 Criteacuterios para aferir o direito agrave compensaccedilatildeo diante da revogaccedilatildeo e da

renuacutencia 199 9 ulterior da representaccedilatildeo 200 Legislaccedilatildeo 201

12 Da Comissatildeo 207 1 Conceito e funccedilatildeo 207 2 Caracteriacutesticas da estrutura contratual 209 3 Qualificaccedilatildeo juriacutedica 211 4 Abordagem dos principais deveres das partes 211 5 A claacuteusula dei credere (art 698) a transferecircncia de riscos 215 Legislaccedilatildeo 216

13 Da Agecircncia e Distribuiccedilatildeo 219 1 Agecircncia e distribuiccedilatildeo dentro dos contratos de colaboraccedilatildeo 219 2 Deveres assumidos pelas partes 223 3 A denuacutencia no contrato de agecircncia 225 4 Peculiaridades para o caacutelculo da indenizaccedilatildeo 227 Legislaccedilatildeo 229

14 Contrato de Corretagem 231 1 Conceito e funccedilatildeo 231 2 Natureza juriacutedica da corretagem 232 3 Abordagem dos principais deveres do corretor 233 4 A remuneraccedilatildeo do corretor 235 5 A responsabilidade pelo adimplemento da 238 6 Anaacutelise da claacuteusula de exclusividade (art 726) 241 7 Uma questatildeo polecircmica a necessidade de inscriccedilatildeo no CRECI 242 Legislaccedilatildeo 244

15 Do Transporte 247 1 Conceito e funccedilotildees 247 2 Claacuteusula de incolumidade 248 3 As espeacutecies do contrato de transporte 249 4 A problemaacutetica do assalto no transporte de pessoas 250 5 A natildeo incidecircncia da eximente da culpa de terceiro 255 6 O transporte de cortesia 256 7 Breves notas sobre as Convenccedilotildees de Varsoacutevia e de Montreal 259 Legislaccedilatildeo 262

STJ00101668

Sumaacuterio ix

16 Do Seguro 267 1 Conceito e funccedilatildeo do contrato de seguro 267 2 A transferecircncia do risco como causa do contrato 270 3 O mutualismo como meio de alcanccedilar o escopo do contrato 271 4 A valorizaccedilatildeo das ciecircncias econocircmicas e da estatiacutestica no contrato de

seguro 275 rogaccedilatildeo e da 5 A relevacircncia da boa-feacute na relaccedilatildeo securitaacuteria 276

6 O dever de informar no contrato de seguro 277 7 O problema do agravamento intencional do risco 280 8 Espeacutecies de seguro no Coacutedigo Civil 283 9 A indicaccedilatildeo do companheiro como beneficiaacuterio do contrato de seguro e a

sua natildeo identificaccedilatildeo com a figura do concubino 286 10 A carecircncia no seguro de vida (ainda efeitos do suiciacutedio do segurado) 287 11 A condenaccedilatildeo solidaacuteria da seguradora de veiacuteculos 290 12 O Seguro DPVAT 292 Legislaccedilatildeo 296

215

17 Da Constituiccedilatildeo de Renda 303 1 Conceito e funccedilatildeo 303 2 A aleatoriedade na constituiccedilatildeo de renda 307 lO 219 3 A duraccedilatildeo da renda 307 4 O tratamento da mora do rendeiro 309 Legislaccedilatildeo 310

18 Contrato de Jogo e de Aposta 313 1 Em busca de um conceito 313 2 Jogos e apostas regulados pelo Coacutedigo Civil o seu acircmbito de

incidecircncia 316 3 A exclusatildeo dos contratos diferenciais 317 4 Natureza juriacutedica do jogo e da aposta 319 5 Caracteriacutesticas dos contratos enquanto geradores de obrigaccedilotildees

naturais 320 ECI242 6 A excepcional repeticcedilatildeo admitida no sistema 322

7 A origem da diacutevida contamina o contrato posterior 323 Legislaccedilatildeo 324

19 Da Fianccedila 327 1 Conceito e funccedilatildeo da fianccedila 327 2 Natureza juriacutedica da fianccedila 329 3 Irrelevacircncia da vontade do devedor-afianccedilado (exegese do art 820) 331 4 Valor da fianccedila (art 822) 332 5 Interpretaccedilatildeo restritiva 332

259 6 Benefiacutecio de ordem 334 7 Benefiacutecio de divisatildeo 336

STJ00101668

x CONTRATOS EM ESPEacuteCIE Ustaacuterroz

8 A admissibilidade da subfianccedila 337 9 Extinccedilatildeo da fianccedila 338 10 Efeitos da ausecircncia de outorga uxoacuteria (Suacutemula 332 do STJ) 340 Legislaccedilatildeo 343

20 Da Transaccedilatildeo 347 1 Conceito e funccedilatildeo da transaccedilatildeo 347 2 Direitos passiacuteveis de negociaccedilatildeo 349 3 Caracteriacutesticas da transaccedilatildeo no direito brasileiro 349 4 A interpretaccedilatildeo restritiva da transaccedilatildeo (art 843) 351 5 Princiacutepio da manutenccedilatildeo do contrato (art 848) 353 6 Anulabilidade da transaccedilatildeo (art 849) 354 Legislaccedilatildeo 357

21 Do Compromisso 359 1 Conceito e funccedilatildeo 359 2 Panorama da Lei da Arbitragem (Lei nordm 9307 1996) 360 3 A jurisprudecircncia brasileira quanto agrave Lei de Arbitragem 365 Legislaccedilatildeo 368

Referecircncias 369

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2 A natureza intuitu personae do viacutenculo 187 3 A onerosidade do mandato 190 4 Principais direitos e deveres assumidos pelas partes 191 5 Extensatildeo dos poderes derivados do mandato 193 6 Hipoacuteteses de extinccedilatildeo do mandato 194 7 O mandato com a claacuteusula em causa proacutepria 198 8 Criteacuterios para aferir o direito agrave compensaccedilatildeo diante da revogaccedilatildeo e da

renuacutencia 199 9 ulterior da representaccedilatildeo 200 Legislaccedilatildeo 201

12 Da Comissatildeo 207 1 Conceito e funccedilatildeo 207 2 Caracteriacutesticas da estrutura contratual 209 3 Qualificaccedilatildeo juriacutedica 211 4 Abordagem dos principais deveres das partes 211 5 A claacuteusula dei credere (art 698) a transferecircncia de riscos 215 Legislaccedilatildeo 216

13 Da Agecircncia e Distribuiccedilatildeo 219 1 Agecircncia e distribuiccedilatildeo dentro dos contratos de colaboraccedilatildeo 219 2 Deveres assumidos pelas partes 223 3 A denuacutencia no contrato de agecircncia 225 4 Peculiaridades para o caacutelculo da indenizaccedilatildeo 227 Legislaccedilatildeo 229

14 Contrato de Corretagem 231 1 Conceito e funccedilatildeo 231 2 Natureza juriacutedica da corretagem 232 3 Abordagem dos principais deveres do corretor 233 4 A remuneraccedilatildeo do corretor 235 5 A responsabilidade pelo adimplemento da 238 6 Anaacutelise da claacuteusula de exclusividade (art 726) 241 7 Uma questatildeo polecircmica a necessidade de inscriccedilatildeo no CRECI 242 Legislaccedilatildeo 244

15 Do Transporte 247 1 Conceito e funccedilotildees 247 2 Claacuteusula de incolumidade 248 3 As espeacutecies do contrato de transporte 249 4 A problemaacutetica do assalto no transporte de pessoas 250 5 A natildeo incidecircncia da eximente da culpa de terceiro 255 6 O transporte de cortesia 256 7 Breves notas sobre as Convenccedilotildees de Varsoacutevia e de Montreal 259 Legislaccedilatildeo 262

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16 Do Seguro 267 1 Conceito e funccedilatildeo do contrato de seguro 267 2 A transferecircncia do risco como causa do contrato 270 3 O mutualismo como meio de alcanccedilar o escopo do contrato 271 4 A valorizaccedilatildeo das ciecircncias econocircmicas e da estatiacutestica no contrato de

seguro 275 rogaccedilatildeo e da 5 A relevacircncia da boa-feacute na relaccedilatildeo securitaacuteria 276

6 O dever de informar no contrato de seguro 277 7 O problema do agravamento intencional do risco 280 8 Espeacutecies de seguro no Coacutedigo Civil 283 9 A indicaccedilatildeo do companheiro como beneficiaacuterio do contrato de seguro e a

sua natildeo identificaccedilatildeo com a figura do concubino 286 10 A carecircncia no seguro de vida (ainda efeitos do suiciacutedio do segurado) 287 11 A condenaccedilatildeo solidaacuteria da seguradora de veiacuteculos 290 12 O Seguro DPVAT 292 Legislaccedilatildeo 296

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17 Da Constituiccedilatildeo de Renda 303 1 Conceito e funccedilatildeo 303 2 A aleatoriedade na constituiccedilatildeo de renda 307 lO 219 3 A duraccedilatildeo da renda 307 4 O tratamento da mora do rendeiro 309 Legislaccedilatildeo 310

18 Contrato de Jogo e de Aposta 313 1 Em busca de um conceito 313 2 Jogos e apostas regulados pelo Coacutedigo Civil o seu acircmbito de

incidecircncia 316 3 A exclusatildeo dos contratos diferenciais 317 4 Natureza juriacutedica do jogo e da aposta 319 5 Caracteriacutesticas dos contratos enquanto geradores de obrigaccedilotildees

naturais 320 ECI242 6 A excepcional repeticcedilatildeo admitida no sistema 322

7 A origem da diacutevida contamina o contrato posterior 323 Legislaccedilatildeo 324

19 Da Fianccedila 327 1 Conceito e funccedilatildeo da fianccedila 327 2 Natureza juriacutedica da fianccedila 329 3 Irrelevacircncia da vontade do devedor-afianccedilado (exegese do art 820) 331 4 Valor da fianccedila (art 822) 332 5 Interpretaccedilatildeo restritiva 332

259 6 Benefiacutecio de ordem 334 7 Benefiacutecio de divisatildeo 336

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8 A admissibilidade da subfianccedila 337 9 Extinccedilatildeo da fianccedila 338 10 Efeitos da ausecircncia de outorga uxoacuteria (Suacutemula 332 do STJ) 340 Legislaccedilatildeo 343

20 Da Transaccedilatildeo 347 1 Conceito e funccedilatildeo da transaccedilatildeo 347 2 Direitos passiacuteveis de negociaccedilatildeo 349 3 Caracteriacutesticas da transaccedilatildeo no direito brasileiro 349 4 A interpretaccedilatildeo restritiva da transaccedilatildeo (art 843) 351 5 Princiacutepio da manutenccedilatildeo do contrato (art 848) 353 6 Anulabilidade da transaccedilatildeo (art 849) 354 Legislaccedilatildeo 357

21 Do Compromisso 359 1 Conceito e funccedilatildeo 359 2 Panorama da Lei da Arbitragem (Lei nordm 9307 1996) 360 3 A jurisprudecircncia brasileira quanto agrave Lei de Arbitragem 365 Legislaccedilatildeo 368

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16 Do Seguro 267 1 Conceito e funccedilatildeo do contrato de seguro 267 2 A transferecircncia do risco como causa do contrato 270 3 O mutualismo como meio de alcanccedilar o escopo do contrato 271 4 A valorizaccedilatildeo das ciecircncias econocircmicas e da estatiacutestica no contrato de

seguro 275 rogaccedilatildeo e da 5 A relevacircncia da boa-feacute na relaccedilatildeo securitaacuteria 276

6 O dever de informar no contrato de seguro 277 7 O problema do agravamento intencional do risco 280 8 Espeacutecies de seguro no Coacutedigo Civil 283 9 A indicaccedilatildeo do companheiro como beneficiaacuterio do contrato de seguro e a

sua natildeo identificaccedilatildeo com a figura do concubino 286 10 A carecircncia no seguro de vida (ainda efeitos do suiciacutedio do segurado) 287 11 A condenaccedilatildeo solidaacuteria da seguradora de veiacuteculos 290 12 O Seguro DPVAT 292 Legislaccedilatildeo 296

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17 Da Constituiccedilatildeo de Renda 303 1 Conceito e funccedilatildeo 303 2 A aleatoriedade na constituiccedilatildeo de renda 307 lO 219 3 A duraccedilatildeo da renda 307 4 O tratamento da mora do rendeiro 309 Legislaccedilatildeo 310

18 Contrato de Jogo e de Aposta 313 1 Em busca de um conceito 313 2 Jogos e apostas regulados pelo Coacutedigo Civil o seu acircmbito de

incidecircncia 316 3 A exclusatildeo dos contratos diferenciais 317 4 Natureza juriacutedica do jogo e da aposta 319 5 Caracteriacutesticas dos contratos enquanto geradores de obrigaccedilotildees

naturais 320 ECI242 6 A excepcional repeticcedilatildeo admitida no sistema 322

7 A origem da diacutevida contamina o contrato posterior 323 Legislaccedilatildeo 324

19 Da Fianccedila 327 1 Conceito e funccedilatildeo da fianccedila 327 2 Natureza juriacutedica da fianccedila 329 3 Irrelevacircncia da vontade do devedor-afianccedilado (exegese do art 820) 331 4 Valor da fianccedila (art 822) 332 5 Interpretaccedilatildeo restritiva 332

259 6 Benefiacutecio de ordem 334 7 Benefiacutecio de divisatildeo 336

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8 A admissibilidade da subfianccedila 337 9 Extinccedilatildeo da fianccedila 338 10 Efeitos da ausecircncia de outorga uxoacuteria (Suacutemula 332 do STJ) 340 Legislaccedilatildeo 343

20 Da Transaccedilatildeo 347 1 Conceito e funccedilatildeo da transaccedilatildeo 347 2 Direitos passiacuteveis de negociaccedilatildeo 349 3 Caracteriacutesticas da transaccedilatildeo no direito brasileiro 349 4 A interpretaccedilatildeo restritiva da transaccedilatildeo (art 843) 351 5 Princiacutepio da manutenccedilatildeo do contrato (art 848) 353 6 Anulabilidade da transaccedilatildeo (art 849) 354 Legislaccedilatildeo 357

21 Do Compromisso 359 1 Conceito e funccedilatildeo 359 2 Panorama da Lei da Arbitragem (Lei nordm 9307 1996) 360 3 A jurisprudecircncia brasileira quanto agrave Lei de Arbitragem 365 Legislaccedilatildeo 368

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8 A admissibilidade da subfianccedila 337 9 Extinccedilatildeo da fianccedila 338 10 Efeitos da ausecircncia de outorga uxoacuteria (Suacutemula 332 do STJ) 340 Legislaccedilatildeo 343

20 Da Transaccedilatildeo 347 1 Conceito e funccedilatildeo da transaccedilatildeo 347 2 Direitos passiacuteveis de negociaccedilatildeo 349 3 Caracteriacutesticas da transaccedilatildeo no direito brasileiro 349 4 A interpretaccedilatildeo restritiva da transaccedilatildeo (art 843) 351 5 Princiacutepio da manutenccedilatildeo do contrato (art 848) 353 6 Anulabilidade da transaccedilatildeo (art 849) 354 Legislaccedilatildeo 357

21 Do Compromisso 359 1 Conceito e funccedilatildeo 359 2 Panorama da Lei da Arbitragem (Lei nordm 9307 1996) 360 3 A jurisprudecircncia brasileira quanto agrave Lei de Arbitragem 365 Legislaccedilatildeo 368

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