14ª. Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 10 de abril de 2012.
3ª Reunião Extraordinária Grupo de Assessoramento Técnico - GAT Grupo de Assessoramento Técnico...
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3ª Reunião Extraordinária3ª Reunião Extraordinária Grupo de Assessoramento Técnico - GATGrupo de Assessoramento Técnico - GAT
07 de dezembro de 201107 de dezembro de 2011
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Abertura DiretorSergio Nunes
Apresentação da Programação da 20ª Reunião Plenária e Aprovação do Calendário de Reuniões 2012
– Diretor Sergio Nunes – Apresentação do Resultado do Alinhamento Gerencial
do Fórum Permanente – Diretor Sergio NunesAbertura de debates junto aos presentes
Encerramento
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• Primeira Parte - das 14 às 17hAbertura Secretário Técnico
Humberto Luiz Ribeiro
Apresentação dos Resultados de 2011Apresentação do Plano de Ação para 2012
(Comitês Temáticos)
Apresentação do Resultado do Alinhamento Gerencial do Fórum Permanente
Diretor Sérgio Nunes
Debates e encaminhamentos
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• Segunda Parte – Sessão Solene “Plano Brasil Maior” – das 18 às 20:30hAbertura e
PronunciamentosAutoridades presentes
Assinatura de documentos protocolares
Pronunciamento do Sr. Ministro Fernando Pimentel
Encerramento
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Plano Brasil Maior2011/2014
Inovar para competir. Competir para crescer.
Coordenação Sistêmica de Competitividade dos Pequenos Negócios
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Prioridades Criar e fortalecer competências críticas da economia
nacional Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das
cadeias de valor Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras Garantir um crescimento socialmente inclusivo e
ambientalmente sustentável
Foco e Prioridades
Foco Inovação Tecnológica e Adensamento Produtivo
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Contexto
Mercado interno grande e dinâmico, com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos países desenvolvidos
Condições do mercado de commodities no curto e médio prazos, que possibilitam a manutenção do superávit da balança comercial
Existência de núcleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernização produtiva
Acúmulo de competências científicas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviços de alto conteúdo tecnológico
Abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade empresarial em energias renováveis e na cadeia de petróleo e gás
Utilização das compras públicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negócios e tecnologias
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Contexto
Intensificar a progressão tecnológica da indústria de transformação Combater os efeitos da “guerra cambial” e das incertezas do
cenário internacional Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos
mercados doméstico e externo Acelerar o investimento em infraestrutura física Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e superior,
particularmente em engenharias
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Dimensões do Plano Brasil Maior - Quadro Síntese
Dimensão Sistêmica: temas transversais
BLOCO 1Sistemas
da Mecânica,
Eletroeletrônica e Saúde
BLOCO 2Sistemas
Intensivos em Escala
BLOCO 3 Sistemas
Intensivos em
Trabalho
Comércio Exterior
Inovação
Investimento
Formação e Qualificação Profissional
Produção Sustentável
Competitividade de Pequenos Negócios
BLOCO 5Comércio e Serviços
de Logística
Dimensão Estruturante:
diretrizes setoriaisFortalecimento de
Cadeias Produtivas
Cadeias de Suprimento em Energias
Novas Competências Tecnológicas e de
Negócios
Diversificação das Exportações e
InternacionalizaçãoCompetências na
Economia do Conhecimento Natural
Organização Setorial
BLOCO 4Sistemas
do Agronegó
cio
Ações Especiais em Desenvolvimento
RegionalBem-estar do consumidor
Atribuições da Secretaria de Comércio e Serviços
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Sistema de Gestão
Comitê GestorCasa Civil, MDIC, MF, MCT, MP
Coordenação: MDIC
Grupo ExecutivoCoordenação: MDIC
CNDI
Nível de gerenciamento e deliberação
Comércio Exterior
InovaçãoInvestimento
Formação e Qualificação ProfissionalProdução Sustentável
Competitividade de Pequenos Negócios
Coor
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Sis
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Coor
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Nível de aconselhamento superior
Nível de articulação e formulação
Ações Especiais em Desenvolvimento
RegionalBem estar do Consumidor
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Competitividade dos Pequenos Negócios
Composição da Coordenação Sistêmica
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
• Ministério da Educação
• Ministério da Fazenda
• Ministério do Trabalho e Emprego
• Ministério da Ciência e Tecnologia
• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• Ministério da Previdência Social
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
• Banco do Brasil
• Caixa Econômica Federal
• Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa – SEBRAE
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LinhasLinhas de Açãode Ação
Plano Brasil Maior
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• Primeiro Semestre
Data Hora Comitê07/02 14 às 17:00 GAT
08/0210 às 12:00 Compras Governamentais13 às 15:00 Investimento e Financiamento15 às 17:00 Comércio Exterior
09/0210 às 12:00 Desoneração e Desburocratização
13 às 15:00 Rede de Disseminação15 às 17:00 Tecnologia e Inovação
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• Primeiro Semestre
Data Hora Comitê10/04 14 às 17:00 GAT11/04 10 às 12:00 Comércio Exterior
13 às 15:00 Compras Governamentais15 às 17:00 Investimento e Financiamento
12/0410 às 12:00 Tecnologia e Inovação
13 às 15:00 Desoneração e Desburocratização15 às 17:00 Rede de Disseminação
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• Primeiro Semestre
Data Hora Comitê12/06 14 às 17:00 GAT13/06 10 às 12:00 Investimento e Financiamento
13 às 15:00 Comércio Exterior15 às 17:00 Compras Governamentais
14/0610 às 12:00 Rede de Disseminação13 às 15:00 Tecnologia e Inovação
15 às 17:00 Desoneração e Desburocratização12/07 09 às 12:00 21ª Reunião Plenária
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• Objetivo
• Discutir e refletir sobre a operação interna do FP, com o objetivo de encontrar a melhor forma para gerir suas atividades
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• Etapas de Realização
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• Pontos fortes• O FP é a instância legítima e legalizada
para a discussão de temas referentes às MPEs;
• O FP apresenta grande representatividade do poder público e do setor privado;
• O FP conta com o importante apoio do Sebrae;
• A atual gestão e a dedicação da Secretaria Técnica são fatores de alavancagem para a entidade;
• O FP apresenta considerável capilaridade, materializada por meio dos Fóruns Regionais.
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• Pontos fracos• Falta foco de atuação com grande
desalinhamento público-privado;• Reuniões pouco efetivas;• Rotatividade dos participantes e perfil
pouco aderente aos temas tratados;• Desvalorização do Fórum e baixa
divulgação;• Falta de recursos humanos, físicos e
financeiros (Secretaria Técnica, etc.).
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• Apontamentos
• Papel do Fórum• Elaboração de propostas de políticas
públicas voltadas ao desenvolvimento das MPEs;
• Articulação e integração dos Fóruns Regionais;
• Articulação e alinhamento das políticas de governo com as demandas da iniciativa privada;
• Acompanhamento e revisão das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das MPEs.
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• Apontamentos
• Normatização • Revisão dos critérios de participação em
cada Comitê;• Compatibilização entre o Decreto que rege o
Fórum e os instrumentos legais;• Revisão do Regimento Interno.
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• Apontamentos
• Reuniões• Duas plenárias anuais mais objetivas e
com foco nos encaminhamentos práticos das propostas de políticas públicas;
• Duas Reuniões Ordinárias do GAT por semestre, com aumento da carga horária;
• Duas Reuniões Ordinárias dos Comitês por semestre, com duração de um turno de trabalho – passaria de 5 para 4 reuniões ao ano.
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• Apontamentos
• Encaminhamentos e fluxos• Articulação e encaminhamento das
propostas como Fórum e não como entidades isoladas;
• Preenchimento e revisão do Anexo I online.
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• Apontamentos
• Comitês e Grupos de Trabalho• Melhor distribuição do tempo das
reuniões;• Incentivo à participação dos Fóruns
Regionais;• Respeito aos prazos definidos pela
Secretaria Técnica;• Reuniões e interação virtuais.
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• Apontamentos
• Coordenação• Atuação democrática;• Envolvimento e domínio dos temas;• Disponibilidade plena para participação;• Convite a terceiros de interesse dos
Comitês para agregação de temas e assuntos.
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• Apontamentos
• GAT e Secretaria Técnica• Proposição e aprovação do plano
estratégico do Fórum;• Interlocução e nivelamentos das ações
dos Comitês;• Triagem e priorização das propostas;• Participação do Secretario Técnico nas
reuniões do GAT;• Reforço de estrutura.
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• Apontamentos
• Perfil, papel e responsabilidades dos Consultores• Dominar o tema do Comitê;• Participar de todas as reuniões;• Fornecer subsídios; • Planejar as atividades;• Propor temas e moderar debates online;• Alimentar o conteúdo do Fórum Eletrônico;• Elaborar memórias, relatórios, estudos e afins,
necessários ao funcionamento dos Comitês;• Dar agilidade aos processos e
encaminhamentos;• Decodificar demandas e estimular os
participantes à reflexão.
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• Apontamentos
• Comunicação• Divulgação das ações e dos resultados do
Fórum, por meio das entidades representativas, aproveitando sua capilaridade;
• Esclarecimento do papel do Fórum;• Divulgação, nos Fóruns Regionais, de
assuntos que estão sendo trabalhados no âmbito do Fórum Permanente.
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• Cronograma
Etapas PrazosAnálise e validação das sugestões apresentadas
Março/2012
Identificação dos impactos na base legal do Fórum
Abril/2012
Elaboração de proposta de novo formato
Maio/2012
Apresentação e validação no GAT
Junho/2012
Implantação 2º Semestre de 2012
![Page 30: 3ª Reunião Extraordinária Grupo de Assessoramento Técnico - GAT Grupo de Assessoramento Técnico - GAT 07 de dezembro de 2011.](https://reader030.fdocument.pub/reader030/viewer/2022020211/570638401a28abb8238f12ca/html5/thumbnails/30.jpg)
Ministério doDesenvolvimento, Indústria
E Comércio Exterior
Secretária Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte