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28-05-2015
Revista de Imprensa28-05-2015
1. (PT) - Jornal de Notícias, 28/05/2015, Macedo quer mais candidatos para USF 1
2. (PT) - Jornal de Notícias, 28/05/2015, Prevenar gratuita só a partir de 1 de julho 2
3. (PT) - Correio da Manhã, 28/05/2015, Saúde foi reforçada 3
4. (PT) - Jornal de Notícias, 28/05/2015, Rastreios da tiroide na Afurada 4
5. (PT) - Jornal de Notícias, 28/05/2015, Faltam motoristas e assistentes para apoio domiciliário 5
6. (PT) - Jornal Nordeste, 26/05/2015, Investimentos na saúde preocupam autarcas e deputados 6
7. (PT) - Correio da Manhã, 28/05/2015, Valorizar os enfermeiros 8
8. (PT) - Destak, 28/05/2015, Psicólogos contra apoio psicológico por via digital 9
9. (PT) - Jornal de Notícias, 28/05/2015, 44% impedidos de comprar fármacos 10
10. (PT) - Correio da Manhã, 28/05/2015, 3809 com sarampo 11
11. (PT) - Público, 28/05/2015, Hospital de Santa Maria investigado por “cunhas” e suspeitas de corrupção 12
12. (PT) - Jornal de Notícias, 28/05/2015, Credores vendem hospital privado aos chineses 15
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OTC/TV
z Os autarcas transmonta-nos reclamam mais financia-mento para a região na área da saúde. O mapeamento dos in-vestimentos na saúde que de-verão ser candidatados ao pró-ximo quadro comunitário está a ser realizado entre a CCDR N, a Administração Regional de Saúde (ARS) Norte e a CIM Terras de Trás-os-Montes.
Mas a proposta inicial do Governo foi rejeitada pelos autarcas da Comunidade In-
Investimentos na saúde preocupam autarcas e deputados▶ Autarcas não aceitam com distribuiçãode verbas e exigem 5 milhões para o distrito
termunicipal.Américo Pereira, presidente da CIM considera que “é uma vergonha que dos 27 milhões de euros previstos para investimento na área da saúde no Norte, quase 70 por cento estejam previstos para a área metropolitana do Porto, e para a área de abrangência da CIM TTM 1,7 por cento, ora isto é inconcebível”.
Para a Unidade Local de Saúde do Nordeste é pedido um investimento de 5 milhões de euros para investir nos
cuidados primários e nas três unidades hospitalares. “Algo que é fundamental é dotar o bloco operatório de melhores condições. Achamos que seria benéfico ter 1,5 milhões ou 2 milhões de euros para reequi-par este serviço. Nas urgências é necessária uma intervenção e garantir algumas especialida-des que não existem no hospi-tal nem na ULSN”, acrescenta o presidente do Município de Bragança, Hernâni Dias.
As necessidades da região foram transmitidas ao Se-cretário de Estado da Saúde. Manuel Teixeira explicou que,entretanto, o projec-
to inicial já foi rectificado.
Deputados do PSDconcordam comautarcas
Os deputados do PSD por Bragança fizeram, entretanto, uma visita à unidade hospita-lar da capital de distrito e qui-seram expressar a sua inteira concordância com as posições tomadas pelos autarcas.
Adão Silva anunciou mesmo que vão endereçar uma car-ta ao Ministro da Saúde, exi-gindo que a distribuição dos fundos prevista, que considera “iníqua”, seja revista, de modo
a permitir dotação para obras que permitam o funcionamen-to de uma urgência pediátrica , de uma nova sala de operações e que garantam a separação eficaz dos circuitos de mate-riais limpos e sujos do bloco operatório.
O deputado prevê que pos-sam ser aplicados 1 milhão e 700 mil euros, 1 milhão e 200 mil para a adaptação do blo-co operatório e 500 mil euros para obras no laboratório de análises que disse se ter tor-nado “exíguo”, na sequência da generalizada internalização desses meios complementares de diagnóstico.
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Plano deinvestimentos contestado pág. 13
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Psicólogoscontra apoiopsicológicopor via digital
AOrdemdos Psicólogos Portugue-ses foi surpreendida pela notícia deque, apartir de setembro, os utentesdo Serviço Nacional de Saúde comdepressão ligeiraamoderadavão po-der contar com umaplataformadigi-tal de autoajudaprescritapelo médi-co de família. Uma medida que, dizem comunicado, serve «para criarexpetativas exageradas napopulaçãoe justificar as políticas de fraco inves-timento na saúde mental», uma vezque o uso das novas tecnologias nãosubstituem «aintervenção desenvol-vida por profissionais». Mais, «asquestões da saúde mental são com-plexas e diversas, exigem recursos eprofissionais formados».
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Hospital de Santa Maria investigado por “cunhas” e suspeitas de corrupção
O Hospital de Santa Maria (Lisboa),
um dos três maiores do país, foi on-
tem abalado pela divulgação de um
estudo que conclui que esta unidade
onde trabalham quase sete mil pes-
soas estará sob a infl uência de “uma
teia de lealdades a partidos políti-
cos, a lojas maçónicas e a organiza-
ções católicas” e onde serão comuns
actos de pequena corrupção, como
“trocas de favores”. A Inspecção-Ge-
ral das Actividades em Saúde (IGAS)
abriu um processo de averiguações
e a organização católica Opus Dei
apressou-se a desmentir tal conclu-
são, sublinhando que não foi sequer
contactada pelos investigadores. O
Centro Hospitalar de Lisboa Norte
(a que pertence o Hospital de Santa
Maria) recusou-se a comentar “um
estudo que desconhece”.
A averiguação da IGAS vai ser inte-
grada numa investigação que a ins-
pecção já tem em curso e que foi
aberta a pedido do ministro da Saú-
de, na sequência de denúncias de
alegada corrupção feitas pelo ante-
rior director clínico do hospital, Mi-
guel Oliveira e Silva. “Não estou sur-
preendido com as conclusões deste
estudo”, diz ao PÚBLICO o médico,
que em 13 de Fevereiro abandonou
o cargo, depois de ter denunciado,
junto do conselho de administração
do hospital, que havia material pa-
ra doenças cardiovasculares, como
próteses, e material ortopédico que
estaria a ser adquirido “sem cader-
no de encargos”.
Miguel Oliveira e Silva afi rma que,
além disso, entregou em mãos à
IGAS e ao Tribunal de Contas um
dossier sobre “as obras da consulta
de cardiologia que deveriam ter aca-
bado em Agosto” e se foram prolon-
gando no tempo, descontrolando o
orçamento inicial. “Até hoje, porém,
ainda ninguém me ouviu”, lamen-
ta o médico, que foi presidente do
Conselho Nacional de Ética para
as Ciências da Vida e permaneceu
poucos meses no cargo de director
clínico.
Oliveira e Silva recorda ainda que
foram os directores de vários ser-
viços, nomeadamente de cirurgia
vascular e cardiotorácica, que pedi-
ram a realização de um inquérito à
administração do hospital por causa
do material que estaria a ser com-
prado sem caderno de encargos.
“A informação do departamento
de compras foi a de que não havia
caderno de encargos e até hoje não
foi desmentida”, sublinha.
Estudo apresentado hojeAs conclusões do estudo que hoje
vai ser apresentado em Lisboa são
de natureza diversa. O Hospital de
Santa Maria é uma das seis institui-
ções avaliadas no estudo Valores,
qualidade institucional e desenvolvi-
mento em Portugal, que é patrocina-
do pela Fundação Francisco Manuel
dos Santos. As outras organizações
(ver texto ao lado) são a EDP, os
CTT, a Euronext Lisboa (Bolsa de
Valores), a Autoridade Tributária e
a ASAE (Autoridade de Segurança
Alimentar e Económica) e a classi-
fi cação foi efectuada considerando
factores internos (grau de merito-
cracia, imunidade à corrupção e
“ilhas de poder”) e externos (pro-
actividade, abertura tecnológica e
aliados).
Foi justamente nas três primei-
ros que o Santa Maria recebeu no-
ta negativa. Os investigadores (da
Universidade Nova de Lisboa e da
Universidade de Princeton) frisam
no relatório que a situação mais
“problemática” que encontraram
foi a deste hospital, onde a “merito-
cracia” estará mais “comprometida”
por uma combinação de factores.
Na parte referente ao Santa Maria
— e que é da responsabilidade da so-
cióloga Sónia Pires — afi rma-se que
no Santa Maria são “prática comum”
actos de pequena corrupção como a
“troca de favores”. Exemplos? Fazer
“passar à frente nas listas de espera
amigos e familiares” ou um médico
“canalizar doentes que têm de fazer
análises para laboratórios privados
dos quais é sócio”. São afi rmações
atribuídas a dirigentes e funcioná-
rios do hospital que responderam a
um inquérito e foram entrevistados
entre 2012 e 2013 . Responderam 29.
mento” e verifi cavam-se “roubos
regulares, por parte de médicos e
de outro pessoal, que se serviam a
seu bel-prazer dos armazéns do hos-
pital para fornecer as suas clínicas
privadas”.
As condições deterioraram-se ao
ponto de ter chegado a ser equacio-
nado o encerramento do hospital.
“Só a enérgica intervenção do mi-
nistro da Saúde, que nomeou um
novo conselho de administração e
um novo administrador carismático
salvou [a instituição]”, lê-se no do-
cumento. O administrador e a sua
família receberam mesmo repetidas
ameaças de morte e tiveram de ter
segurança durante algum tempo.
A análise refere-se ao médico Adal-
berto Campos Fernandes, que foi
presidente do conselho de admi-
nistração do Santa Maria até 2009
e que, contactado pelo PÚBLICO,
se recusou a fazer qualquer tipo de
comentário.
A partir de 2005, “as condições
melhoraram”, apesar de continu-
arem a ser “prática comum” os re-
feridos “actos menores de corrup-
ção”, como a troca de favores, di-
zem ainda os investigadores. Apesar
das melhorias, sustentam, a unida-
de “continua atravessada por fortes
confl itos de interesse” e casos que,
“nas zonas cinzentas ou silencia-
das”, se podem confi gurar “como
corrupção”.
Mas a análise incide igualmente
sobre outros problemas que o Santa
Maria enfrentou e ainda enfrenta,
devido aos cortes orçamentais “bru-
tais” verifi cados dos últimos anos.
O Santa Maria foi “abandonado à
sua sorte” e está suborçamentado
para fazer face aos elevados custos
que tem, por ser um hospital de fi m
de linha e receber os doentes mais
graves. Ao mesmo tempo, as rela-
ções com os seus aliados naturais,
como os ministérios da Saúde e o
das Finanças, deterioraram-se nos
últimos anos, num período de su-
A averiguação da IGAS ao Hospital de Santa Maria vai ser integrada numa investigação aberta a pedido do min
Ex-director clínico do hospital que fez denúncias de alegada corrupção em Fevereiro diz que ainda não foi ouvido pela Inspecção das Actividades em Saúde, nem pelo Tribunal de Contas
Investigação Alexandra Campos
A taxa de resposta foi aos mais de
200 inquéritos foi de 17%, pelo que
as conclusões deverão ser lidas com
cautela. O facto é que nenhum dos
inquiridos disse acreditar na ausên-
cia de corrupção no hospital, segun-
do os investigadores.
Imagem chamuscadaA imagem do hospital sai assim mui-
to chamuscada no retrato traçado
nesta análise, em que se afi rma que
os interesses públicos e privados de
“grupos poderosos”, nomeadamen-
te na classe médica e nas direcções
de serviços, chegam a condicionar
o funcionamento da unidade. À TSF
Sónia Pires sublinhou, porém, que
o que se passa no Santa Maria não é
um caso isolado e deverá verifi car-se
noutros hospitais do país.
Além disso, os investigadores su-
blinham que a situação era pior há
uma década, quando “estava fora de
controlo”. Não havia, por exemplo,
“registos de utilização do equipa-
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nistro da Saúde
DANIEL ROCHA
cessivos cortes fi nanceiros, e pas-
saram a ser “de confronto”. Hoje,
o hospital é uma “instituição órfã”,
concluem os investigadores.
Os cortes afectaram também a re-
novação tecnológica, mas o Santa
Maria continuou a investir na mo-
dernização. Entre 2009 e 2011, no
meio da crise económica, investiu
27,2 milhões de euros em obras, 29
milhões de euros em equipamento
médico e nove milhões de euros em
equipamento informático, enume-
ram.
A organização Opus Dei reagiu
às acusações em comunicado, su-
blinhando que Sónia Pires não con-
tactou com a sua “prelatura” para
realizar este trabalho e pede à inves-
tigadora que, “caso tenha proferido
as palavras que lhe são atribuídas,
retire a sua afi rmação”. A organiza-
ção pede ainda às autoridades com-
petentes que realize uma investiga-
ção sobre as “suspeitas levantadas”.
com Lusa
65,2Entre 2009 e 2011, hospital investiu 27,2 milhões de euros em obras, 38 milhões de euros em equipamento médico e informático
Mais austeridade, menos meritocracia
Sector público demonstra dificuldades no que toca a avaliar e recompensar os funcionários
A Bolsa de Lisboa, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade
Tributária, a EDP, os CTT e o Hospital de Santa Maria foram as entidades analisadas ao longo de um ano (entre 2012 e 2013). E os investigadores chegaram a uma conclusão: a meritocracia em Portugal é quase inexistente. Também muito devido a cortes no sector público que dificultam a existência de novas contratações e promoções internas. As instituições do sector privado (EDP e Bolsa de Lisboa) são as que surgem mais bem classificadas. O relatório, intitulado Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal, refere que “o facto de duas organizações privadas estarem mais bem classificadas em termos determinantes de qualidade institucional pode proporcionar algum suporte para aqueles que defendem totais privatizações”. Uma explicação para isso é o facto de as organizações privadas em causa serem precisamente as duas organizações mais sujeitas a monitorizações externas e regulação internacional, diz o relatório. A EDP é a que globalmente apresenta os melhores resultados. E revelou ter uma grande capacidade de influência política e económica junto do Governo nacional e de outras instituições.
A Bolsa de LisboaNo caso da Bolsa de Lisboa, apesar de bem classificada, o caso é diferente. “A Bolsa acaba, no fundo, por ser o concorrente da banca e, como tal, não é vista com bons olhos pela mesma”, explica o investigador. As empresas em geral têm uma grande necessidade de apoio por parte da banca e a necessidade de financiamento gera uma série de interesses entre empresas, bancos e empresários. Com dimensão reduzida, as empresas acabam por dar preferência à banca,
já que têm muita dificuldade em suportar os custos de estar cotadas.
ASAE e os riscos da nova estratégiaA ASAE revelou uma tentativa de mudança no seu percurso. Este órgão, que é responsável pela fiscalização de cerca de 900 mil empresas, está a adoptar uma nova orientação estratégica. Segundo o investigador Mário Contumélias, responsável por esta análise, “não se sabe se esta nova orientação estratégica, associada ao novo perfil do seu dirigente máximo, será capaz de manter a organização como uma ferramenta de desenvolvimento do país, disciplinadora dos mercados sob a sua alçada”.
Fisco com tratamento desigual Já na Autoridade Tributária sobressai a pressão fiscal desigual sobre os contribuintes. O pequeno contribuinte é, para Ana Maria Evans, “tratado como um número”, todos os processos a que tem de aceder são automatizados, tornando difícil a descoberta e a correcção em caso de erro; o mesmo não acontece a grandes contribuintes, ou é, para estes, mais fácil combatê-lo.
CTT e a dúvida da privatizaçãoNo que toca ao sistema postal, os CTT são ainda uma grande dúvida pelo curso da sua privatização. Apesar de contrariar o contexto da crise económica e, ao contrário do que acontece noutros países, ter conseguido arrecadar lucro, os resultados da privatização podem ainda ter um rumo diferente. O risco é semelhante ao que foi enfrentado pelo sistema postal da Argentina e do Chile, avisam os investigadores, que lembram que “as tentativas de privatização em ambos os países originaram maus resultados, acabando por ter de voltar ao controlo do Estado”.
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Ex-director clínico do hospital fez denúncias de alegada corrupção em Fevereiro, mas ainda não foi ouvido p8/9
Hospital de Santa Maria suspeito de actos de corrupção
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