25º 287 Cristina Cajueiro - Página inicial - Prefeitura ... · de Agrestina. Empresa Contratada a...
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Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
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Expediente: Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE
Diretoria Executiva
Presidente: José Coimbra Patriota Filho - Afogados da Ingazeira Vice Presidente: Luciano Torres Martins - Ingazeira 1º Secretário: Lourival Antonio Simões Neto - Petrolândia 2º Secretário: Jorge Alexandre Soares da Silva - Camaragibe 1º Tesoureiro: Eduardo Gonçalves Tabosa Junior - Cumaru 2º Tesoureiro: Genivaldo Menezes Delgado - Águas Belas
Conselho Fiscal Titulares: 1º - Josenildo Leite Soares- Cedro 2º - Bruno Coutinho Martiniano Lins - Gravatá 3º - Belarmino Vasquez Mendes Neto - Tracunhaém Suplentes: 1º - Egrinaldo Floriano Coutinho - Nazaré da Mata 2º - Daniel Alves de Lima - Chã Grande 3º - Cristiano Lira Martins - Quipapá
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para uso em cozinha, acondicionado em botijões com 13Kg e cilindros com 45Kg para as Secretarias de Administração, de Educação, de Saúde e do Trabalho e Ação Social do Município de Abreu e Lima, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.FORNECEDOR: ROBSON FERREIRA ARRUDA - ME (CNPJ: 70.235.775/0001-21) com valor global registrado de R$ 172.815,70 (Cento e setenta e dois mil oitocentos e quinze reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015. VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES. DISPONIBILIDADE DA ATA: Sala da CPL, localizada no Prédio sede da PMAL com endereço à Avenida Duque de Caxias, nº 924, Centro – Abreu e Lima-PE, das 08h às 14h ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3542-1061. Ramal 242. Abreu e Lima, 07.10.2015. JOSELANE MARIA SILVA ALVES DOS SANTOS, Pregoeira Pública
Publicado por: Joselane Maria Silva
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ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AGRESTINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015 CONVITE Nº 014/2015, Contratante Prefeitura Municipal de Agrestina. Empresa Contratada a empresa: JOSÉ ANDREYLSON DOS SANTOS-ME Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços especializado de consultoria e assessoria técnica à Comissão de Licitação. Valor total contratado R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Agrestina, em 08 de setembro de 2015. FERNANDO GONÇALVES CABRAL Presidente CPL THIAGO LUCENA NUNES Prefeito
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Código Identificador:94E9BECF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2015, Contratante Prefeitura Municipal de Agrestina. Empresa Contratada a empresa: MUNDO PARALELO PRODUÇÕES ARTISTICAS-ME Objeto: Contratação de atrações artísticas ou banda musical para realização das festividades de emancipação politica. Valor total contratado R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Agrestina, em 08 de setembro de 2015. FERNANDO GONÇALVES CABRAL Presidente CPL THIAGO LUCENA NUNES Prefeito
Publicado por: Maria Nathália Jeanine Silva Santos
Código Identificador:117DF2DE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 013/2015-REPETIÇÃO, Contratante Prefeitura Municipal de Agrestina. Empresa Contratada a empresa: GENIVAL ARGEMIRO DA SILVA-ME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades de varias secretarias. Valor total contratado R$ 90.716,03 (noventa mil setecentos e dezesseis reais três centavos). Agrestina, em 08 de setembro de 2015. JOSÉ EDVALDO DUARTE Pregoeiro THIAGO LUCENA NUNES Prefeito
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Código Identificador:2137E8F9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 013/2015. Contratante Prefeitura Municipal de Agrestina. Empresa Contratada empresa: JC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades de varias secretarias. Valor total contratado R$ 13.260,83 (treze mil duzentos e sessenta reais, oitenta e três centavos). Agrestina, em 08 de setembro de 2015. JOSÉ EDVALDO DUARTE Pregoeiro THIAGO LUCENA NUNES Prefeito
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Código Identificador:264F1B2B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015. Contratante Prefeitura Municipal de Agrestina. Empresa Contratada empresa: ROSANGELA TENORIO DE MOURA ARAGÃO LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização das escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor total contratado R$ 121.030,25 ( cento e vinte e um mil trinta reais vinte e cinco centavos). Agrestina, em 08 de setembro de 2015. FERNANDO GONÇALVES CABRAL Presidente CPL THIAGO LUCENA NUNES Prefeito
Publicado por: Maria Nathália Jeanine Silva Santos Código Identificador:17DCEACD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015. Contratante Prefeitura Municipal de Agrestina. Empresa Contratada empresa: PORTO DA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do pórtico da entrada principal do município de Agrestina/PE, Contrato de repasse nº 802308/2014/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. Valor total contratado R$ 361.969,50 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta e nove reais cinqüenta centavos). Agrestina, em 28 de setembro de 2015. FERNANDO GONÇALVES CABRAL Presidente CPL THIAGO LUCENA NUNES Prefeito
Publicado por: Maria Nathália Jeanine Silva Santos
Código Identificador:FD75B54F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015. Contratante Prefeitura Municipal de Agrestina. Empresa Contratada empresa: PORTO DA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para restauração da ponte sobre o Rio Uma no Sitio Capivara e Adjacentes, Contrato de repasse nº 802303/2014/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA . Valor total contratado R$ 287.742,09 ( duzentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais nove centavos). Agrestina, em 28 de setembro de 2015. FERNANDO GONÇALVES CABRAL Presidente CPL THIAGO LUCENA NUNES Prefeito
Publicado por: Maria Nathália Jeanine Silva Santos
Código Identificador:089BE0C7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 013/2015. Contratante Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa Contratada J.C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades de varias secretarias. Valor total contratado R$ 1.775,36 (hum mil setecentos e setenta e cinco reais trinta e seis centavos). Agrestina, em 08 de setembro de 2015. JOSÉ EDVALDO DUARTE Pregoeiro MARCIANO LOPES DOS SANTOS NETO Sec. Municipal de Assistência Social
Publicado por: Maria Nathália Jeanine Silva Santos Código Identificador:BBC35FB8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 013/2015. Contratante Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa Contratada GENIVAL ARGEMIRO DA SISLVA-ME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades de varias secretarias. Valor total contratado R$ 15.172,17 (quinze mil cento e setenta e dois reais, dezessete centavos). Agrestina, em 08 de setembro de 2015. JOSÉ EDVALDO DUARTE Pregoeiro MARCIANO LOPES DOS SANTOS NETO Sec. Municipal de Assistência Social
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Publicado por: Maria Nathália Jeanine Silva Santos Código Identificador:5B43BA8A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 003/2015. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Empresa Contratada GENNIVAL ARGEMIRO DA SISLVA MERCADINHO-ME Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades de varias secretarias. Valor total contratado R$ 34.645,82 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais, oitenta e dois centavos). Agrestina, em 08 de setembro de 2015. JOSÉ EDVALDO DUARTE Pregoeiro THIAGO LUCENA NUNES Prefeito
Publicado por: Maria Nathália Jeanine Silva Santos
Código Identificador:256B7F9E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BONITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 Processo nº 046/2015. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de Material Esportivo destinado às Escolas da Rede Municipal de Ensino, a ser utilizado nas aulas de educação física e para o Departamento de Esporte da Secretaria de Educação deste município. Valor máximo aceitável: R$ 103.287,67 (Cento e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 22/10/2015, às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected]. Caso o interessado opte por solicitar o Edital e seus anexos via e-mail e não recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a sala da CPL, no endereço retro. Bonito, 07 de outubro de 2015. LEANDRO DIOGO MONTEIRO Pregoeiro.
Publicado por: Renata Cristina da Silva
Código Identificador:89AA35DD
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2015.
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO BONITO COMDICA Bonito, 07 de outubro de 2015. O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente do Bonito - COMDICA - comunica através deste, o resultado da Eleição para Membros do Conselho Tutelar de Bonito – PE, realizada no último dia 04 do corrente mês e ano.
Assim sendo, segue abaixo a relação por número de votos.
Nº Ordem Votos Candidato Eleito
1º 1.186 Irmão Roberval
2º 1.091 Éder Benício
3º 1.069 Guilherme Heráclio
4º 984 Vam de Bentivi
5º 914 Wagner Jácomo
Nº Ordem Votos Candidato Suplente
6º 893 Lourdes
7º 890 Gustavo CD’s
8º 782 Fifo
9º 753 Poli
10º 733 Graça Espíndola
Nº Ordem Votos Demais Candidatos
11º 624 Warner Sorel
12º 609 Neidinha de Bá
13º 581 Lailton Neres
14º 553 André Marinho
15º 486 Sérgio
16º 477 Jobson Sales
17º 443 Douglas Érick
18º 425 Giva Monteiro
19º 390 Edvaldo
20º 366 Edjane
21º 347 Renato
22º 330 Marcos Vinícius
23º 317 Gustavo Gomes
24º 300 Rebeca Oliveira
25º 287 Cristina Cajueiro
26º 237 Aluízio Lucena
27º 226 Lad
28º 164 Wilma
Os candidatos integrarão o Conselho Tutelar de Bonito – PE, a partir de 10 de janeiro de 2016, após a homologação e diplomação dos eleitos.
Atenciosamente, NADJA SUELY DE SOUZA TEIXEIRA E SILVA Presidente do COMDICA
Publicado por: Renata Cristina da Silva
Código Identificador:E76967A0
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA 002 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015 Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva a contratação de empresa para execução da obra de construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos no Sistema Viário do Município, Brejinho (PE) referente ao Contrato de Repasse N.º. 809549/2014/ Ministério das Cidades/ Caixa Processo N.º. 2692.1016849-42/2014. Às 10:00 horas do dia 14/09/2015, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 002/2015 de 02/01/2015, composta pelos servidores: ELISÂNGELA LUCENA DE LIRA ISIDRO – Presidente; CLAUDILENE RODRIGUES MATOS DOS SANTOS – Membro; ELAINE CRISTINA LUCENA LOPES – Membro. De início a Presidente informou que a Reunião objetivava dar continuidade à registrada na Ata 001 folhas 119/120 na qual com relação a Tomada de Preços n.º. 00007/2015, ocorreu o cadastramento, o recebimento dos envelopes, a abertura dos envelopes ”documentação”, e a análise da documentação pelos Licitantes. A presente Reunião destina-se a análise e a deliberação da Comissão sobre a habilitação dos Licitantes. Após a análise e discussão sobre a documentação apresentada pelos Licitantes, a Comissão decidiu o seguinte:“Os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejinho (PE), por unanimidade decidiu proferir a seguinte decisão na fase de habilitação da Tomada de Preços n.º. 00007/2015: A) Declarar inabilitadas as Licitantes 1)LP CONSTRUTORA E LOCADORA
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DE MAQUINAS EIRELLI – ME, CNPJ: 17.278.993/0001-60-, por não ter atendido ao solicitado nos itens 6.6.2; 8.1.1.5. 8.1.3.2; 8.1.3.5; e 8.1.3.6 C; do instrumento convocatório; 2) SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 14.031.903/0001-44, por não ter atendido ao solicitado nos itens 6.6.2; 8.1.1.5; 8.1.2.2; 8.1.3.1; 8.1.3.2; 8.1.3.5 e 8.1.3.6 C. Tendo em vista não tratar de situação de regularização fiscal tardia, já que as Licitantes qualificadas como ME ou EPP apresentaram outros documentos com irregularidades, decide-se por inabilitar as Empresas LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELLI – ME, CNPJ: 17.278.993/0001-60 e SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 14.031.903/0001-44; B) Declarar habilitadas as Empresas 1) ITAPAJEU CONSTRUÇOES E PROJETOS LTDA EPP CNPJ: 12.505.080/0001-16. 2) CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI –EPP CNPJ: 20.227.311/0001-03. Aguarde-se o prazo recursal. Intimações por publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco.”Nada mais havendo a tratar, determinou-se a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada por quem de direito. ELISANGELA LUCENA DE LIRA ISIDRO Membro - Presidente ELAINE CRISTINA LUCENA LOPES Membro CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS Membro
Publicado por: Elisangela Lucena de Lira Isidro
Código Identificador:48D08179
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PORTARIA Nº 348/2015 O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, José Mário Cassiano Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e considerando a data da Concessão da APOSENTADORIA pelo REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL da Senhora DAMIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA fixada em 19.06.2015; RESOLVE: Art.1º - EXONERAR a Servidora DAMIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA – Matrícula Nº 93.431-95 do Cargo de Auxiliar da Administração. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a 19.06.2015 revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE. Gabinete do Prefeito, 05 de outubro de 2015. JOSE MÁRIO CASSIANO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Gaudencio Gomes Pereira Neto
Código Identificador:84B5B118
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCETE
DIVULGAÇÃO OFICIAL DO RESULTADO DA ELEIÇÃO UNIFICADA DE CONSELHEIRO TUTELAR
DIVULGAÇÃO OFICIAL DO RESULTADO DA ELEIÇÃO UNIFICADA DE CONSELHEIRO TUTELAR
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Custódia e a Comissão Especial Eleitoral para Organização do Processo Eleição Unificada de Conselheiro Tutelar no exercício de suas atribuições legais, por meio deste, DIVULGAR o resultado oficial da eleição unificada de Conselheiro Tutelar, conforme dispõe o EDITAL n° 001, de 01 de abril 2015;
ORDEM DE COLOCAÇÃO
CANDIDATO ELEITO TITULAR: Nº DE VOTOS RECEBIDOS
1 Diogo de Alencar 1280
2 Socorro de Nidinho 1132
3 Bebe Barbalho 999
4 Irmã Solange 999
5 Alan de Yolanda de Alzira 995
ORDEM DE
COLOCAÇÃO CANDIDATO ELEITO SUPLENTE Nº DE VOTOS RECEBIDOS
6 Adriana de Plinio 987
7 Roberlandia de Cristiano 982
8 Olga de Dona Bia 788
9 Klevinho Enfermeiro 783
10 Mario do SINTRAF 706
ORDEM DE COLOCAÇÃO
DEMAIS CANDIDATOS Nº DE VOTOS RCEBIDOS
11 Vanda Irmã de Biu 674
12 Glória do Sindicato 667
13 Juarez da Associação 627
14 Priscilla de Josilene Hospital 621
15 Gialvanete (GIL) 586
16 Prof. Wagner Mangueira 548
17 Ana Leite 515
18 Emanuela Lopes 477
19 Kelma Irmã de Roberto Prof. 453
20 Arlindo Nunes 390
21 Magnólia (MEG) 249
22 Dielly (Ednielly) 215
23 Patrícia Santos 152
Custódia, 07 de Outubro de 2015. JESSICA PEREIRA MARINHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Custódia-Pernambuco CRISTOMERES SIQUEIRA DE LIRA Presidente da Comissão Especial Eleitoral
Publicado por: Júlio Mateus de Oliveira Gois
Código Identificador:4095E1EF
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 25, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
Transfere a Feira Pública do dia 12 de outubro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI, artigo 81 da Lei Orgânica Municipal nº 397/90, de 05 de abril de 1990, DECRETA: Art. 1º Fica transferida a Feira Pública do dia 12 de outubro de 2015, para o dia 13 de outubro de 2015, em virtude do feriado da Nossa Senhora Aparecida,Padroeira do Brasil, para a terça-feira dia 13 de outubro 2015. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Gabinete do Prefeito, 05 de Outubro de 2015. LUIZ CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ Prefeito
Publicado por: Júlio Mateus de Oliveira Gois
Código Identificador:BF32EC68
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA
SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS
PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL EDITAL MUNICIPAL Nº 010/2015, DE 02 DE OUTUBRO DE
2015.
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao que determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras Providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESCADA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os munícipes que: CONSIDERANDO, que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Nº 101/2000); CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais; RESOLVE: Art. 1º - Fica marcada para o dia 15 de Outubro do corrente ano, audiência pública do 2º quadrimestre do ano de 2015. § 1º - A audiência que trata o caput deste artigo será realizada no espaço do auditório da Câmara Legislativa deste município, às 10:00h. § 2º - Ficam convidado todas as autoridades deste município, bem como todos os munícipes, para dar ciências do quanto determinado do § 4º do Art. 9º da (LRF). Art. 2º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, 02 de outubro de 2015. LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: José Edson Rodrigues de Araújo
Código Identificador:864D9D41
SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 52, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
Ementa: Ficam convocado(a)s todo(a)s o(a)s professore(a)s efetivo(a)s da rede municipal para retornar às suas atividades em sala de aula e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Escada, Estado de Pernambuco, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do Art. 67 da Lei Orgânica do Município, e:
I) Considerando que compete a Administração Pública Municipal cuidar, zelar, representar e defender os interesses quer seja da atividade acadêmica, quer seja da rede municipal de ensino. II) Considerando que o ano letivo corresponde a 200 (duzentos) dias letivos. III) Considerando que a categoria do Magistério encontra-se paralisada, ou seja, sem comparecer as salas de aulas para o exercício de seu mister. IV) Considerando esta paralisação está a causar danos irreparáveis a rede municipal de ensino e, principalmente, aos alunos. V) Considerando que o direito de greve está respaldado na Constituição Federal/88. e na Lei n. 7.783/1989. VI) Considerando que a Lei n. 7.783/89, art, 3º. Assevera que a greve será ilegal após frustrada a negociação. VII) Considerando que a Administração Pública Municipal está reanalisando as solicitações dos professores através do SINDPROME. DECRETA: Art. 1º Ficam convocado(a)s todo(a)s o(a)s professore(a)s efetivo(a)s da rede municipal a retornarem às suas atividades normais em sala de aula, no prazo improrrogável de 72 horas, sob pena de responderem pelos seus atos, exceto os que estão de licença médica Art. 2º Retornem todo(a)s o(a)s professore(a)s com licença prêmio para assumir exclusivamente à sala de aula; Art. 3º O não comparecimento implicará em medidas de cunho administrativo (corte de ponto) e judicial (ação civil); Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco. LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA Prefeito
Publicado por: José Edson Rodrigues de Araújo
Código Identificador:FADEC6A9
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE EXU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ERRATA AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Processo nº 008/2015, CONVITE nº 004/2014 – CONTRATO Nº 242/2015, ONDE LÊ CONTRATADO: S & V CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.704.604/0001-72, LÊ-SE CONTRATADO M J EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ 13.507.813/0002-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, NO MUNICIPIO DE EXU-PE. Prorroga o prazo por igual período 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data 28/07/2015. JOSÉ PINTO SARAIVA JUNIOR Secretário de Obras.
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
www.diariomunicipal.com.br/amupe 6
Publicado por: Dourival Ulisses de Oliveira
Código Identificador:83F2F37E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE CERTAME
JULGAMENTO HABILITAÇÃO / PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº005/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXU (PE) . Julgamento: dia 07/10/2015, às 09:00 horas. Licitante Vencedor: RAIMUNDO ONDES RIBEIRO PARENTE – ME, CNPJ: 01.108.682/0001-13, que apresentou a melhor proposta para o objeto do citado Processo Licitatório. Exu-PE, 07 de outubro de 2015. PEDRO JAIR G. JUNIOR Presidente da CPL.
Publicado por: Dourival Ulisses de Oliveira
Código Identificador:E6AC79A6
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TEMOPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTRATO 010/2015)
A AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA -; pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Av. Caruaru, 508 – Bairro São José, Município de Garanhuns – PE, inscrita no CNPJ: N.º 11.224.820/0001-00, vinculada à administração indireta do município de Garanhuns, com autonomia financeira, administrativa e didática definida de acordo com o artigo 1º da Lei Municipal nº 3445/2006, de 28/12/2006; doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada através da sua Presidente GIANE MARIA DE LIRA OLIVEIRA, brasileira, casada, residente nesta cidade, na Rua Doutor José Antônio Sales, 141, Apartamento 201 – Edifício Portinari – Bairro Heliópolis, portadora do RG nº 2692343 SSP/PE e CPF nº. 529.122.724-91; e do outro lado, o Sr. HILDO AUGUSTO SANTIAGO FILHO , portador do RG 7617051 SDS/PE e CPF nº 069.842.734-39, residente na Rua João Lino de Oliveira, 151, CEP: 54800-000 – Bairro Bonança– Moreno/PE. Doravante denominado CONTRATADO, entre si firmam o presente TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO , mediante as Cláusulas e condições seguintes: CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira do original Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (contrato nº 010/2015), a fim de ajustar o objeto e a contraprestação do mesmo. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Constitui objeto do presente contrato, o trabalho temporário por tempo determinado na função de Professor para ministrar a disciplina: Resistência dos Materiais I (Turno: noturno), Resistência dos Materiais I - turma extra (Turma: Noturno), Resistência dos Materiais II (Turnos: vespertino e noturno), Núcleo de Práticas em Engenharia e Orientações para Estágio Supervisionado, Projetos Extensões no curso
de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências Exatas de Garanhuns - FACEG. A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Para execução dos serviços de que se trata a Cláusula Primeira, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO , a importância de R$ 18,00 (dezoito reais) por hora/aula, baseando-se na titularidade de Graduação, conforme Lei Municipal nº 4.083/2014, na quantitativa de 130 horas/aulas/mês, perfazendo o valor de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais) até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente através de transferência bancária na conta corrente do contratado. I – Além do vencimento, o CONTRATADO receberá a Gratificação de Sala de Aula, que consiste no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente a quantidade de horas aulas ministradas exclusivamente nos cursos de graduação, conforme prever Lei Municipal Nº 3988/2014, publicada em 25 de abril de 2014. Parágrafo Único: Além do vencimento, o CONTRATADO fará jus às seguintes vantagens funcionais: gratificação natalina proporcional ao período trabalhado, férias proporcionais acrescidas de um terço e à concessão de diárias destinadas a cobrir despesas com alimentação e hospedagem a serviço ou em missão, fora do Município ou do Estado, conforme o Decreto nº 020/2014. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de nº 010/2015, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. E, assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente Instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também o assinam, para que produza seus efeitos legais. Garanhuns, 08 de setembro de 2015. AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA Contratante HILDO AUGUSTO SANTIAGO FILHO Contratado (a) Testemunhas: Carla Renata da Silva Xavier Cargo: Auxiliar Administrativo RG 6404262 SDS/PE CPF: 062.140.014-96 Clide Vaneide Carvalho de Oliveira Chefe de Coordenação (FACEG) RG 1668350 SSP/PE CPF: 248.592.144-04
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Código Identificador:1D5D2965
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TEMOPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTRATO 019/2015)
A AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA; pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Av. Caruaru, 508 – Bairro São José, Município de Garanhuns – PE, inscrita no CNPJ: N.º 11.224.820/0001-00, vinculada à administração indireta do município de Garanhuns, com autonomia financeira, administrativa e didática definida de acordo com o artigo 1º da Lei
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Municipal nº 3445/2006, de 28/12/2006; doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada através da sua Presidente GIANE MARIA DE LIRA OLIVEIRA, brasileira, casada, residente nesta cidade, na Rua Doutor José Antônio Sales, 141, Apartamento 201 – Edifício Portinari – Bairro Heliópolis, portadora do RG nº 2692343 SSP/PE e CPF nº. 529.122.724-91; e do outro lado, a Sra. AMANDA MARIA CAMPELO CESÁRIO WANDERLEY , portador do RG 5435842 SDS/PE e CPF nº 047.730.914-36, residente na Estrada do Arraial, 2405, APTO. 1204, Tamarineira - Recife/PE, CEP: 52.051-380. Doravante denominada CONTRATADA, entre si firmam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO , mediante as Cláusulas e condições seguintes: CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira do original Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (contrato nº 019/2015), a fim de ajustar o objeto e a contraprestação do mesmo. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Constitui objeto do presente contrato, o trabalho temporário por tempo determinado na função de Professor para ministrar as disciplinas: Estrutura de Fundações e Contensões (turno: vespertino), Administração na Construção Civil (turno: vespertino), Mecânica dos Solos – turma extra, Orientações para Estágio Supervisionado e Núcleo de Práticas em Engenharia (turno: vespertino) no curso de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências Exatas de Garanhuns – FACEG. A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Para execução dos serviços de que trata a Cláusula Primeira, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$ 21,48 (vinte e um reais e quarenta e oito centavos) por hora/aula, baseando-se na titularidade de pós-graduado a nível Lato Sensu, conforme Lei Municipal nº 4.083/2014, na quantitativa de 90 h/aulas por mês, perfazendo um valor mensal de R$ 1.933,20 (um mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos) até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente através de transferência bancária na conta corrente do contratado. I – Além do vencimento, a CONTRATADA receberá a Gratificação de Sala de Aula, que consiste no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente a quantidade de horas aulas ministradas exclusivamente nos cursos de graduação, conforme prever Lei Municipal Nº 3988/2014, publicada em 25 de abril de 2014. Parágrafo Único: Além do vencimento, a CONTRATADA fará jus às seguintes vantagens funcionais: gratificação natalina proporcional ao período trabalhado, férias proporcionais acrescidas de um terço e à concessão de diárias destinadas a cobrir despesas com alimentação e hospedagem a serviço ou em missão, fora do Município ou do Estado, conforme o Decreto nº 020/2014. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de nº 019/2015, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. E, assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente Instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também o assinam, para que produza seus efeitos legais. Garanhuns, 08 de setembro de 2015.
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA Contratante AMANDA MARIA CAMPELO CESÁRIO WNADERLEY Contratado (a) Testemunhas: Carla Renata da Silva Xavier Cargo: Auxiliar Administrativo RG 6404262 SDS/PE CPF: 062.140.014-96 Clide Vaneide Carvalho de Oliveira Chefe de Coordenação (FACEG) RG 1668350 SSP/PE CPF: 248.592.144-04
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Código Identificador:8EA65580
IPSG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE GARANHUNS
PORTARIA N0 66/2015
“Dispõe sobre a criação da Comissão de Tombamento e Patrimônio do IPSG– Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns”.
MARCELO PEREIRA MARÇAL, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – IPSG, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Tombamento e Patrimônio, como órgão auxiliar no processo de controle, manutenção e tombamento dos bens patrimoniais no âmbito do IPSG. Art. 2º - A referida Comissão será composta pelos membros abaixo relacionados: Adriana da Silva Costa Assessor Previdenciário do IPSG CPF - 032.447.604-30 Portaria de Nomeação nº 025/2013 Amanda Lima Bernardo dos Santos Diretora do Departamento de Previdência Social do IPSG CPF – 082.798.944-03 Portaria de Nomeação nº 054/2015 Art. 3º - A Comissão de Tombamento e Patrimônio compete: I – Efetuar o levantamento patrimonial anual; II – Registrar as novas aquisições realizadas em cada exercício; III – Proceder com o tombamento dos bens móveis, através de fixação de plaquetas própria; IV – Emitir relatório anual contendo todos os bens móveis e imóveis, com número de tombamento específico, estado de conservação e valor de aquisição; V – Realizar o processo de desfazimento de bens irrecuperáveis, que deve ser submetido ao julgamento final do Presidente do Instituto de Previdência. Art. 4º - Fica concedida a gratificação de 60% sobre os vencimentos base dos servidores que compõem esta Comissão, em conformidade com o Art. 16 da Lei Municipal nº 3893/2013.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2015, ficando revogada a Portaria n° 40/2013, de 22 de maio de 2013.
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
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Publique-se Registre-se Cumpra-se Garanhuns, em 07 de Outubro de 2015. MARCELO PEREIRA MARÇAL Presidente do IPSG
Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:18DDBF30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2015; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 084/2015 - PMG. Objeto: Aquisição de produtos, utensílios e acessórios de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das Escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação deste Município. Início do acolhimento das propostas: 09/10/2015 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 26/10/2015 às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances: 26/10/2015, às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 602642. JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO Secretária de Educação e Esportes
Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:3B04EC23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2015; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 083/2015 - PMG. Objeto: Aquisição de Kits Escolares, destinados aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Início do acolhimento das propostas: 13/10/2015 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 23/10/2015 às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances: 23/10/2015, às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 604219. JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO Secretária de Educação e Esportes.
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador:7139AB77
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGUARACY
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Nº: 026/2015 – Comissão: CPL – Modalidade/Nº: Pregão Nº 011/2015 – Objeto Nat.: Compra – Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em comércio de medicamento para fornecimento de material odontológico, médico hospitalar, farmácia básica, injetáveis, material penso e medicamento controlado, para a Unidade Mista e Unidades Básicas de Saúde do Município de Iguaracy – Valor Máximo Aceitável: R$ 3.149.751,41 (três milhões, cento e quarenta e nove mil e quarenta e um centavos) – Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Iguaracy, Praça Antônio Rabelo, 02, Sala da CPL, Centro, Iguaracy – PE (CEP: 56.840-000); 19/10/2015; Horário: 9:00h – Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (87) 3837 1185, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Iguaracy, 06 de outubro de 2015.
LIDIANE BEZERRA DE MOURA Pregoeira
Publicado por: Shirley Coelho de Freitas Godê
Código Identificador:0AEA3A7F
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2015
Objeto: Aquisição de 01(um) conjunto de equipamentos para fabricação de asfalto frio (PMF) novo de fabricação nacional contendo: 01 (um) tanque espargidor de asfalto, 01 (uma) usina de asfalto fixa c/ produção de 25 tonelada/hora e 01 (um) vidro acabadora de asfalto, destinada à Secretaria de infraestrutura e Urbanismo do Município de Lajedo/PE, referente ao Processo PML nº 032/2015, mod. Pregão Presencial nº 014/2015. CONTRATO Nº: 133/2015; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE; CONTRATADA: PAV-PARTS Comércio de Maquinas LTDA – ME - CNPJ nº: 11.174.006/0001-00; VALOR R$: 285.000,00; VIGÊNCIA: 06/10/2015 à 06/04/2016. GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
José Eronaldo de Melo Código Identificador:76EEEB76
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EDITAL DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
DA PREFEITURA DE MACAPARANA/PE LEILÃO PÚBLICO Nº 02/2015 – PL Nº035/2015
OBJETO: Leilão público para alienação de 02 (dois) imóveis nas seguintes localizações: Rua João Pessoa nº 185 – centro e Rua Luiz Morais nº 187 – centro, a ser realizado dia 26 de outubro de 2015, à 09;00hs. Informações na Agência de Leilões Freire, localizada à Rua Agenor Lopes nº 314, Edifício Praia de Gamboa – Boa Viagem, Recife/PE. Fones: 81-3327-8217- 81-3221-7439, ou pelo site www.leiloesfreire.com.br e no setor de licitação, localizada no Prédio da Prefeitura situada à Rua Dr. Antônio Xavier, nº11, centro, Macaparana/PE, nos dias úteis, no horário das 07:00 às 12:00 horas. Fone: (81)3639-1156. LUIZ CARLOS DA SILVA Presidente da CPL
Publicado por: Josias Albino de Lima
Código Identificador:7F871785
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2015 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS HOSPITALARES DE FISIOTERAPIA, AMBULATÓRIO E LABORATÓRIO E EQUIPAMENTOS DE RAIO-X, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS,
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
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CALIBRAÇÃO E TREINAMENTOS OPERACIONAIS AOS USUÁRIOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MORENO/PE. A Pregoeira e sua Equipe de Apoio comunica a todos os interessados, que o Edital da licitação acima mencionado foi impugnado pelas empresas: WSS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 69.909.604/0001-51 e SEMEG – SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o no. 40.850.117/0001-89, e por este motivo FICA SUSPENSA a sessão para a abertura da licitação que estava prevista para o dia 09 de Outubro de 2015 às 14h00min, para que o corpo técnico da Secretaria demandante possa analisar os pontos contestados. O resultado do julgamento da impugnação e nova data será publicada para abertura da licitação. As informações referentes a presente impugnação encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Doutor Sofrônio Portela nº 3780, Centro, Moreno-PE, Fone: 81 – 3535 1649, das 08h00 às 13h00 ou através do e-mail [email protected]. Moreno, 07 de Outubro de 2015. ELAINE SILVA DOS SANTOS PEREIRA. Pregoeira CPL/PMM.
Publicado por: Elaine Silva dos Santos Pereira
Código Identificador:6A8234C8
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -
PROCESSO Nº 033/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO , o PROCESSO Nº 033/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA TRANSMITIDO VIA E-MAIL) BEM COMO 01 APARELHO, DISPONIBILIZADO EM COMODATO PARA USO EM COMPUTADOR ATRAVÉS DE INTERFACE USB OU SERIAL, AQUISIÇÃO SIMULTÂNEA DE 12 DERIVAÇÕES E IMPRESSÃO DO TRAÇADO EM VÁRIOS FORMATOS, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MORENO/PE e ADJUDICO o objeto a licitante vencedora do certame: NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTES , inscrita no CNPJ sob o nº 05.521.441/0001-90, com sede na Rua Costa Sepúlveda, nº 749, Engenho do Meio – Recife/PE, CEP: 50.730-260, com o valor global de R$ 27.999,96 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Moreno, 07 de Outubro de 2015. GEÓRGIA MARIA DE ALBUQUERQUE Secretaria de Saúde Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Elaine Silva dos Santos Pereira
Código Identificador:3A392675
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE
LICITAÇÃO - COPAL COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2015 - PMO
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFORMA DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS NO 011/2015 – P.L. nº 105/2015- FASE RECURSAL A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia, resolve RECONSIDERAR e passa a classificar as empresas na seguinte ordem: em primeiro lugar a proposta da empresa IG CONSTRUTORA LTDA , com o valor global de R$ 150.037,91 (cento e cinquenta mil, trinta e sete reais e noventa um centavos), em segundo lugar, a empresa FERRAZ CONSTRUTORA E MANUTENÇÕES LTDA -EPP, e em terceiro lugar, a empresa CONSTRUTORA PAULISTA LTDA. Aberto prazo recursal. Olinda, 07 de outubro de 2015. MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA Presidente da COPAL/Obras e Serviços de Engenharia
Publicado por: Pedro Ferreira da Silva Neto
Código Identificador:E3F5FB6E
COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015-FMS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NO 003/2015 – P.L. nº 51/2015 - FMS A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia, torna publico que as empresas: FC FERRAZ CONSTRUTORA E MANUTENÇÕES LTDA-EPP.; CONSTROL CONSTRUTORA OLINDENSE LTDA; CONSTRUTORA PITOMBEIRA LTDA-EPP.; IG CONSTRUTORA LTDA-ME; ROCA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; LOCAVIA – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e RIO TINTO EDIFICAÇÕES, SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. HABILITADAS a passarem a próxima fase do certame. Não havendo interposição de recurso, designa o dia 19/10/2015, às 09h30min para sessão de abertura de abertura das propostas de preços. Olinda, 07 de outubro de 2015. MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA Presidente da COPAL/Obras e Serviços de Engenharia
Publicado por: Pedro Ferreira da Silva Neto
Código Identificador:570B2212
COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/SEFAD - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015-PMO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEFAD AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015- P.L. N° 7001/2015 - U.G.: PMO – Objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS, DURANTE O PERÍODO JANEIRO DE 2016 A JANEIRO DE 2020: Administração Financeira da obrigação relativa à Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos do Município de Olinda; Implantação e operacionalização do sistema de Compensação Bancária, através do padrão da Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, para o recebimento de tributos, preços públicos municipais e demais receitas próprias, diretamente arrecadadas pelo Município de Olinda; e Realização Financeira das obrigações relativas ao fornecimento de bens e ou serviços realizados por terceiros ao Município de Olinda. Abertura: 11/11/2015 às 09:30 horas. Editais
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
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e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD-R ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL/Obras e Serviços de Engenharia, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 06 de outubro de 2015. RICARDO ANTONIO DE BARROS LEITE Presidente da CEL/SEFAD.
Publicado por: Pedro Ferreira da Silva Neto
Código Identificador:27E0F4BE
COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE
LICITAÇÃO - COPAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2015 - PMO -
COPAL/OUTROS-I AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 033/2015 - SSP LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE 400 LIXEIRAS EM METAL COM 01 (UM) ARCO E 200 LIXEIRAS EM METAL COM 02 (DOIS) ARCOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Abertura: 23/10/15 às 08:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por e-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda, 07 de outubro de 2015. GUSTAVO DA SILVA CHAGAS Pregoeiro da COPAL/Outros I
Publicado por: Edmilson Oliveira de Souza
Código Identificador:97C8865B
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 176/2015
EMENTA: APROVA OS COEFICIENTES DE AJUSTES DE QUE TRATA O ART. 6º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI nº 5914/2014.
O Prefeito do Município de Olinda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município e, Considerando o disposto no artigo 6º, parágrafo único da Lei nº 5914/2014 determina que “O coeficiente de ajuste será variável por zona e será definido para cada biênio pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano-CDU, com base em proposta do Poder Executivo Municipal, sendo formalizado por decreto do Prefeito Municipal”; Considerando que o Conselho de Desenvolvimento Urbano-CDU, em Reunião Extraordinária, realizada em 16.04.2015 aprovou os coeficientes de ajuste para cobrança de valor monetário correspondente ao solo criado, advindo da aplicação do instrumento jurídico de Outorga Onerosa do Direito de Construir no município de Olinda; DECRETA
Art. 1º - Ficam estabelecidos os coeficientes de ajustes (y) para a Zona de Verticalização Elevada 03 e Zona de Verticalização Elevada 04, correspondentes, respectivamente, a 5,0 e 3,0, a serem aplicadas na formula definida no Art. 6º da Lei nº 5914/2014, respeitadas as demais determinações da referida Lei. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, em 12 de agosto de 2015. RENILDO CALHEIROS Prefeito
Publicado por: Wagner Santos de Souza
Código Identificador:66C30ACA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 213 /2015
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
O Prefeito do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 6º da Lei Municipal No 5.905 / 2014, de 30 de dezembro de 2014, DECRETA: Art. 1 º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao presente exercício, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais) em favor da SECRETARIA DE OBRAS – ADM. DIRETA , para reforço das dotações orçamentárias abaixo discriminadas: RECURSOS DO TESOURO EM R$
21 SECRETARIA DE OBRAS
21.001 SECRETARIA DE OBRAS – ADM. DIRETA
15.451.3060.3.008 Execução de Ações de Infraestrutura Integrada 4.4.90.51-101-3325 Obras e Instalações 165.700,00
4.4.90.93-101-7241 Indenizações e Restituições 25.700,00
TOTAL 191.400,00
Art. 2 º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior são provenientes das anulações, em igual importância, das seguintes dotações orçamentárias: RECURSOS DO TESOURO EM R$
21 SECRETARIA DE OBRAS
21.001 SECRETARIA DE OBRAS – ADM. DIRETA
15.451.3057.3.019 Execução de Obras de Infraestrutura Urbana em Áreas de Risco 3.3.90.48-101-3298 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Físicas 90.000,00
16.482.3051.3.023 Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais 4.4.90.51-101-3343 Obras e Instalações 26.200,00
15.451.3051.3.053 Melhoria do Sistema Viário 4.4.90.51-101-3283 Obras e Instalações 75.200,00
TOTAL 191.400,00
Art. 3 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, 05 de outubro de 2015. RENILDO CALHEIROS Prefeito
Publicado por: Wagner Santos de Souza
Código Identificador:326A4CDC
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 214/2015
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
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O Prefeito do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 6º da Lei Municipal No 5.905 / 2014, de 30 de dezembro de 2014, DECRETA: Art. 1 º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao presente exercício, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em favor da SECRETARIA DE OBRAS – ADM. DIRETA , para reforço da dotação orçamentária abaixo discriminada: RECURSOS DO TESOURO EM R$
21 SECRETARIA DE OBRAS
21.001 SECRETARIA DE OBRAS – ADM. DIRETA
15.451.3027.3.046 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Esporte, Lazer e Convívio Social
4.4.90.51-101-3260 Obras e Instalações 40.000,00
TOTAL 40.000,00
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior são provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação orçamentária: RECURSOS DO TESOURO EM R$
21 SECRETARIA DE OBRAS
21.001 SECRETARIA DE OBRAS – ADM. DIRETA
15.451.3051.3.053 Melhoria do Sistema Viário 4.4.90.51-101-3283 Obras e Instalações 40.000,00
TOTAL 40.000,00
Art. 3 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, 05 de outubro de 2015. RENILDO CALHEIROS Prefeito
Publicado por: Wagner Santos de Souza
Código Identificador:9B94647E
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO PORTARIA Nº 39/2015 - FORNECIMENTO DOCUMENTOS
O Secretário de Transportes e Trânsito e Autoridade de Trânsito do Município de Olinda, no uso das atribuições conferidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB e como gestor do sistema de trânsito do município, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar as solicitações e fornecimento de documentos referentes às infrações de trânsito da STT/Olinda; CONSIDERANDO que a presente norma não contraria o que estabelece a Lei Federal nº 12.527/20122; RESOLVE: Art. 1º. Determinar que qualquer solicitação de cópia de documento junto à Secretaria de Transportes e Trânsito – STT/Olinda deverá ser formalizada pelo requerente. Art. 2º. Estabelecer que para ser acatada a solicitação, necessário se faz que o requerente seja parte legítima da autuação. Parágrafo único – Considera-se para legítima o proprietário do veículo, o condutor formalmente identificado e o procurador legalmente constituído. Art. 3º. Determinar que o fornecimento da cópia do documento solicitado ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis. Art. 4º. Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data. Olinda, 01 de outubro de 2015.
OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO Secretário de Transportes e Trânsito Autoridade de Trânsito de Olinda
Publicado por: Roberta Sobral dos Santos
Código Identificador:8422BC6A
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 003/2015 Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2015 – Processo Administrativo Nº 019/2015. Objeto: selecionar , entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de “EMPREITADA POR PREÇO POR UNIDADE CONSTRUÇÃO DE OBRAS NOVAS E UNIDADES A SER REFORMADAS, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL” para Execução de Obras e Serviços de Engenharia, relativos à Construção de Muro na Creche Urbana da sede, Reforma da Escola Antônio Leandro da Cruz –Faz. Vitorino, Escola São Judas Tadeu - Faz. Cantiguinha, Escola Mandacaru, Escola agrovila 2, Escola agrovila 4, Escola agrovila 5, Escola agrovila 10, Escola José Pedro - Fazenda Casa Nova, Recuperação da rede esgoto da sede da cidade, recuperação das ruas da sede da cidade e pavimentação de ruas da Cohab velha atendendo as necessidades da Secretaria de Educação Cultura e Esporte e Secretaria de Administração e Finanças do Município de Orocó de acordo com as planilhas e orçamentos em anexo que fazem parte integrante deste edital. Recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preço– sessão pública: 27 de outubro de 2015 – 10:00h, local de retirada do edital e outras informações: Sede da Prefeitura Municipal de Orocó – PE. End. Av. Pref. Ulisses de Novaes Bione, 365, Centro. Orocó –PE- CEP.56.170-000, fones: 87-3887-1156 Em 07/10/2015. JOEL XAVIER FERREIRA Presidente CPL
Publicado por: Joel Xavier Ferreira
Código Identificador:33DF44E5
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OURICURI
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 010/2015 - FMS Pregão Presencial nº 009/2015 - FMS Comissão: CPL Natureza do objeto: Serviço A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri, levando em consideração o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 009/2015, que tem como objeto a contratação de empresas do ramo pertinente, para realização dos serviços de exames e consultas médicas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos programas, com entrega parcelada, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 009/2015, que declarou a licitante, CLÍNICA GASTRODIAGNÓSTICA S/S LTDA. ME , CNPJ nº 07.822.090/0001-45, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 do anexo I do Edital. Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015.
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
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MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouicuri
Publicado por: João Batista Matias da Silva
Código Identificador:4940B75D
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 010/2015 – FMS Pregão Presencial nº 009/2015 - FMS Comissão: CPL Natureza do objeto: Serviços Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de exames e consultas médicas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos programas. Contrato nº 011/2015 – FMS Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI Contratada: CLINICA GASTRODIAGNÓSTICO S/S LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.822.090/0001-45 Valor contratado: R$ 311.139,00 (trezentos e onze mil cento e trinta e nove reais). Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015. MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri
Publicado por: João Batista Matias da Silva
Código Identificador:A0561FB9
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 009/2015 – FMS Pregão Presencial nº 008/2015 - FMS Comissão: CPL Natureza do objeto: Compra Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente, para fornecimento de medicamentos controlados, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos programas. Contrato nº 008/2015 – FMS Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI Contratada: DROGAFONTE LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26 Valor contratado: R$ 338.603,00 (trezentos e trinta e oito mil seiscentos e três reais). Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015. MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri
Publicado por: João Batista Matias da Silva
Código Identificador:DB6A3468
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 009/2015 – FMS Pregão Presencial nº 008/2015 - FMS Comissão: CPL Natureza do objeto: Compra
Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente, para fornecimento de medicamentos controlados, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos programas. Contrato nº 009/2015 – FMS Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI Contratada: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.674.752/0001-40 Valor contratado: R$ 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015. MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri
Publicado por: João Batista Matias da Silva
Código Identificador:C3ABE775
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 009/2015 – FMS Pregão Presencial nº 008/2015 - FMS Comissão: CPL Natureza do objeto: Compra Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente, para fornecimento de medicamentos controlados, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos programas. Contrato nº 010/2015 – FMS Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI Contratada: R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO – EPP – ÓTIMA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.577.401/0001-22 Valor contratado: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015. MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri
Publicado por:
João Batista Matias da Silva Código Identificador:EEB6C96B
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 011/2015 - FMS Pregão Presencial nº 010/2015 - FMS Comissão: CPL Natureza do objeto: Compra A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri, levando em consideração o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 010/2015, que tem como objeto a contratação de empresas do ramo pertinente, para fornecimento de utensílios domésticos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos programas, com entrega parcelada, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 010/2015, que declarou como vencedoras a licitante, CLEDSON SOARES SIQUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.264.168/0001-65, vencedora dos itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do anexo I do edital. Outras informações podem ser obtidas na Praça Padre Francisco Pedro da Silva, 145, centro, Ouricuri (PE), ou pelos Fones/Fax: 0**87-3874-1238/1083, nos dias úteis, das 08:00h às 13:00h.
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
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Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015. MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri
Publicado por: João Batista Matias da Silva
Código Identificador:9E5063CC
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 011/2015 – FMS Pregão Presencial nº 010/2015 - FMS Comissão: CPL Natureza do objeto: Compra Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente, para fornecimento de utensílios domésticos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos programas. Contrato nº 012/2015 – FMS Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI Contratada: CLEDSON SOARES SIQUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.264.168/0001-65 Valor contratado: R$ 53.154,00 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais). Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015. MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri
Publicado por: João Batista Matias da Silva
Código Identificador:C43792C2
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2015 - PMO Processo Licitatório nº 050/2015 - PMO Concorrência nº 003/2015 - PMO Comissão: CPL Natureza do objeto: Serviço Objeto: contratação de empresa especializada para construção da Praça da Cultura e dos Esportes, na sede do Município. Contrato nº 050/2015 – PMO Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da ordem de serviços. Contratante: MUNICIPIO DE OURICURI Contratada: W M ENGENHARIA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.259.511/0001-98 Valor contratado: R$ 1.507.498,37 (um milhão, quinhentos e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015. ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES Prefeito Municipal
Publicado por: João Batista Matias da Silva
Código Identificador:D85B3871
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARANATAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 Ata de Registro de Preço nº 002/2015. Validade 12 (doze) meses.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA/PE, doravante denominada apenas CONTRATANTE , pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, inscrita no CNPJ nº 10.144.426/0001-72, com sede à Pça. João Correia de Assis, 04 – Centro – Paranatama – PE, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. José Teixeira Neto, brasileiro, casado, Portador do CPF N.º CPF Nº. 152.176.984-20, residente e domiciliado no Sítio Riacho do Umbuzeiro, Zona Rural de Paranatama/PE, e do outro lado a empresa PETRAL PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA EPP , inscrita no CNPJ nº 08.164.121/0001-80, localizado na Rua Av. Antônio Torres Galvão, 366 – Galpão B, Imbiribeira – RECIFE/PE – Cep. 51.160-330, neste ato representado por seu procurador/representante legal o Srº Josias Batista Soares, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 404.468.594-00 e RG nº 1.868.814 SSP-PE, residente e domiciliado na Av. Antônio Torres Galvão, 366 B – Imbiribeira-Recife/PE, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório, a as constantes desta ATA DE REGISTRO DE PREÇO de Nº 002/2015, que segue assim infra-assinado, ficando a partes sujeitas as normas do regulamento da lei nº 10.520/2002, no que couber a lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 011/2015, de 03 de julho de 2015. Resolve: Registrar os Preços para futuras e eventuais aquisições a seguir relacionados, proveniente da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL – SRP n.º 026/2015, que ocorreu em 30/09/2015 (trinta de setembro de dois mil e quinze), às 09:00 (nove) hs. 1. DO FUNDAMENTO LEGAL A presente Ata de Registro de Preço decorre da Homologação realizada após procedimento licitatório cabível ratificada pelo Sr. Prefeito, constantes nos autos do processo acima citado, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 011/2015, de 03 de julho de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, incluem-se em todas as alterações promovidas no que couber. 2. OBJETO Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de peças, conforme abaixo descriminado: LOTE 3 -MÁQUINA PATROL CATERPILLAR 120K – 2013 ITEM QUANT V. UNT
476 10 R$ 78,08
477 10 R$ 61,60
478 10 R$ 93,80
479 3 R$ 693,00
480 6 R$ 408,80
481 6 R$ 99,00
482 6 R$ 396,00
483 6 R$ 195,00
484 6 R$ 290,00
485 6 R$ 196,00
486 16 R$ 924,00
487 4 R$ 412,00
488 60 R$ 6,50
489 60 R$ 4,60
490 10 R$ 90,00
491 10 R$ 215,70
492 10 R$ 205,00
493 10 R$ 226,00
494 10 R$ 60,00
495 60 R$ 2,19
496 60 R$ 2,19
497 2 R$ 219,90
Valor total do Lote:R$ 39.690,20 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos)
LOTE 4 -TRATOR DE ESTEIRA FIAT -7D ANO 2004 ITEM QUANT V. UNT
499 10 R$ 78,00
500 10 R$ 61,60
501 10 R$ 93,80
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502 10 R$ 218,80
504 6 R$ 409,00
505 6 R$ 99,00
506 6 R$ 195,70
507 6 R$ 113,60
508 6 R$ 298,90
509 6 R$ 196,00
510 16 R$ 924,00
511 10 R$ 90,00
512 10 R$ 215,70
513 10 R$ 205,40
514 10 R$ 226,00
515 10 R$ 67,50
Valor total do Lote: R$R$ 35.225,20 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)
LOTE 6 - MÁQUINA/ RETRO ESCAVADEIRA RONDON 4X4 416 – 2012 ITEM QUANT V. UNIT
541 20 R$ 78,00
542 20 R$ 61,60
543 20 R$ 93,50
544 20 R$ 113,00
545 2 R$ 399,00
546 6 R$ 99,00
547 6 R$ 195,50
548 6 R$ 114,60
549 6 R$ 290,00
550 6 R$ 1.017,00
551 6 R$ 196,00
552 4 R$ 3.493,00
553 4 R$ 412,00
554 60 R$ 6,60
555 60 R$ 4,60
556 10 R$ 90,00
557 10 R$ 215,70
558 10 R$ 205,00
559 10 R$ 225,90
560 10 R$ 67,50
561 60 R$ 2,19
562 60 R$ 2,19
563 4 R$ 96,80
Valor total do Lote: R$44.175,60 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos)
Valor total registrado: R$119.091,00 (cento e dezenove mil, noventa e um reais)
Publicado por:
Lucivaldo José Barbosa Alexandre Código Identificador:B4AFF606
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº. 302/2015 - GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: CONCEDER a funcionária ANA CLAUDIA LOPES ROSENDO, 04 (quatro) meses de licença maternidade a que tem direito, a contar a partir de: 19/09/2015 a 16/01/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/09/2015. Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. Gabinete do Prefeito, em 06 de Outubro de 2015. JOSÉ TEIXEIRA NETO Prefeito
Publicado por: Gicélia Almeida
Código Identificador:1A0353CD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 303/2015 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: CONCEDER a funcionária ADELMA BEZERRA CORDEIRO, 02(dois) meses de Licença Prêmio a que tem direito, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviços prestados a essa repartição pública municipal, a contar a partir de: 01/10/2015 a 29/11/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2015. Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. Gabinete do Prefeito, em 06 de Outubro de 2015. JOSÉ TEIXEIRA NETO Prefeito
Publicado por: Gicélia Almeida
Código Identificador:D49CA87A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº. 304/2015 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: CONCEDER ao funcionário JOSÉ RAMOS DA SILVA FILHO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, pelo período trabalhado de: 18 de maio de 2013 a 18 de maio de 2014, a contar a partir de: 05/10/2015 a 03/11/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/10/2015. Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. Gabinete do Prefeito, em 06 de Outubro de 2015. JOSÉ TEIXEIRA NETO Prefeito
Publicado por: Gicélia Almeida
Código Identificador:FAAEFF32
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº. 305/2015 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: CONCEDER a funcionária LUCICLEIDE DE MIRANDA SILVA, Salário-Família referente á sua filha menor: KAMILLY BARBOSA DE MIRANDA. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/10/2015. Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. Gabinete do Prefeito, em 06 de Outubro de 2015.
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
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JOSÉ TEIXEIRA NETO Prefeito
Publicado por: Gicélia Almeida
Código Identificador:2967F6BE
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA – PE -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2015 -Processo Nº: 029/2013. -Comissão: CPL. -Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 002/2013. -Objeto Nat.: Serviço. -Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria na área de recursos humanos, incluindo instalação de software para administração de pessoal, bem como treinamento com o objetivo de otimizar as rotinas e funções inerentes ao setor pessoal. -Contrato nº 034/2013. -Contratado: BETA INFORMÁTICA LTDA. -CNPJ nº 24.448.730/0001-18. -Valor contratado: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). -Termo aditivo nº 002/2015. -Prazo inicial: 12 (doze) meses. -Prazo: acrescido: 12 (doze) meses. Pesqueira - PE, 11 de Junho de 2015. EVANDRO MAURO MACIEL CHACON Prefeito(*)
Publicado por: Adilson Ferreira
Código Identificador:36C946F9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE - EXTRATO
DE ADITIVO Nº 002/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha 13 e 45 kg com o objetivo de atender as necessidades das Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino. CONTRATADA: POSTO RANCHO ALEGRE LTDA – CNPJ nº 13.606.594/0001-20, estabelecida à Rua Maria de Brito, s/n, Centro, CEP: 55.200-000, Pesqueira - PE. MODIFICAÇÕES: O presente termo aditivo prorroga por mais 260 (duzentos sessenta) dias a prestação dos serviços objeto do contrato inicial e concede reajuste de valor do item, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do gás de cozinha 13 e 45kg, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato com o valor unitário R$ 39,00 (trinta e nove reais). Pesqueira - PE, 15 de setembro de 2014. EVANDRO MAURO MACIEL CHACON Prefeito
Publicado por: Adilson Ferreira
Código Identificador:4AE23D72
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL
SELEÇÃO SIMPLIFICADA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 001/2015 A Presidente da Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a reabertura das inscrições para a Seleção Pública Simplificada 2015, no período de 15 a 29 de outubro de 2015. Maiores informações nos quadros de avisos da Prefeitura e da Câmara Municipal (Edital 001/2015). Rio Formoso, 09 de outubro de 2015. RUTINÉIA MARIA BRAYNER CASTRO RANGEL MELLO Presidente CGSPS
Publicado por: Christiane Karla da Silva
Código Identificador:8E87319E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL
SELEÇÃO SIMPLIFICADA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 001/2015 A Presidente da Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada, no uso de suas atribuições legais, POR ORIENTAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIO FORMOSO, RESOLVE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE, as inscrições para a Seleção Simplificada Edital Nº 001/2015. Rio Formoso, 05 de outubro de 2015. RUTINÉIA MARIA BRAYNER CASTRO RANGEL MELLO Presidente CGSPS
Publicado por: Christiane Karla da Silva
Código Identificador:D4720386
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
PREFEITURA
DECRETO N° 030/2015.
EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de o imóvel, que adiante indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto-Lei n° 3.365, de junho de 1.941, modificado pela Lei Federal n° 4.132, de 10 de setembro de 1962 e ainda com amparo da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1o Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, um imóvel, situado na Rua Alberto Soares, S/N, Bairro N. Sra. das Graças neste município, medindo 4,50 m (quatro metros e cinqüenta centímetros) de largura na frente, e 4,50 (quatro metros e cinqüenta centímetros) de linha de fundo, 26,00 m (vinte e seis metros) de comprimento do lado direito e 26,00 m (vinte e seis metros) do lado esquerdo, perfazendo uma área de 117,00 m² , limitando-se a frente com a Rua Alberto Soares, lado esquerdo com o imóvel do propriedade da Loja Legionários da Fraternidade nº 35 , Lado direito com a casa nº 291 e nos fundos com terrenos da Loja Legionários da Fraternidade nº 35. Terreno registrado no Cartório de Imóveis deste Município às fls. 124/126, do Livro n.° 22 – matrícula nº 4.402, Salgueiro-PE, 30 de novembro de 1987. De propriedade Maria do Carmo de Sá e Silva Tavares. Art. 2o A presente declaração de utilidade pública, objetiva a desapropriação dos imóveis para fins de construção de uma Unidade de Saúde que deverá atender os moradores da área do Bairro N. Sra. das Graças.
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Art. 3o Fica a Assessoria Jurídica do Município autorizada a proceder às medidas necessárias e urgentes a efetivação da desapropriação ora decretada, a qual poderá ser realizada mediante acordo ou intentar-se judicialmente, nos termos do artigo 10 do Decreto-Lei n° 3.365/41. Art. 4o Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal n° 3.365/41, modificado pela Lei n° 2.786/56, poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial, para fins de emissão de posse na área abrangida por este Decreto. Art. 5o Os recursos necessários para custeio das despesas de que trata este Decreto, correrão por conta das Dotações Orçamentárias: Órgão: 02.00, Unidade: 0025 Projeto: 1071, Elemento de Despesa: 4.5 90.61. Paragrafo 1º - O valor de que trata a desapropriação é de R$ 53.290,00 (ciquenta de três mil, duzentos e noventa reais), conforme laudo de avaliação anexo, podendo este ser dividido em parcelas a partir de comum acordo entre as partes. Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Salgueiro-PE, em 28 de Setembro de 2015. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito
Publicado por: André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:322466F9
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
SECRETARIA DE FINANÇAS
REVOGAÇÃO DA CARTA-CONVITE Nº 028/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL REVOGAÇÃO CARTA-CONVITE 028/2015 – PL N.º 064/2015 – A Comissão Permanente de Licitação, torna público a revogação do processo licitatório acima epigrafado por impossibilidade de continuidade do processo conforme justificativa nos autos. São Lourenço da Mata, 07/10/2015. HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente da CPLOSE.
Publicado por: Gustavo Cavalcanti Samuel
Código Identificador:06BDE4BC
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 359/2015 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. Tendo em vista o pedido contido no requerimento protocolado sob o número 1441370150 em 04 de setembro de 2015, e a Legislação que rege a matéria, RESOLVE: CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Prêmio, a servidora MARIA JOSÉ SANTOS SILVA, matrícula nº 700087, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, efetiva no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 09 de setembro de 2015, com término em 09 de outubro de 2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 09 de setembro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:5B336143
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 360/2015 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. RESOLVE: NOMEAR, a Sra. MYRIAM DA SILVA MOURA , para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, CC-10, Nível I, lotando-a no Gabinete do Prefeito, retroativo a 01 de setembro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:68DFF1E6
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 361/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VIII e XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. RESOLVE: DESIGNAR, a Sra. MYRIAM DA SILVA MOURA, servidora pública municipal, lotada no Gabinete do Prefeito no cargo comissionado de Assessora Administrativa, CC-10, Nível I, para responder como Tesoureiro, símbolo CC-3, da Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte - FUNDATA , retroativo a 01 de setembro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2015.
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JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:90D9F6E9
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 362/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. RESOLVE: LOTAR , o Sr. WASHINGTON LUIZ QUEIROZ DE LIMA COSTA, servidor público municipal, efetivo no cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 700337, na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, retroativo a 01 de setembro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativo a 01 de setembro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:B1531F5F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 363/2015 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. RESOLVE: DESIGNAR, o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA , matrícula nº 004790, servidor pertencente ao quadro de funcionários desta Prefeitura, para responder pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, enquanto durar o afastamento por motivo de férias do Secretário Municipal JOSÉ JURANDIR COELHO, a partir de 08 de setembro de 2015 com término em 07 de outubro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:BC265302
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 364/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, Art. 97, inciso VII da Constituição Estadual, com a redação da Emenda Constitucional nº 16, de 04 de junho de 1999, combinado com a Lei Municipal Nº 1.499/2006, de 13 de fevereiro de 2006, considerando a justificativa contida no ofício nº 045/2015, datado de 10 de setembro de 2015, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, comprovando a existência de situação de Excepcional Interesse Público; RESOLVE: a) AUTORIZAR a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a partir de 10 de setembro de 2015, compreendendo os seguintes profissionais: 1 Pedreiro 2 Auxiliares de Serviços Gerais b) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. c) Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 10 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:AAB0B66A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 365/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, Estado do Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. Considerando o contido no Ofício Nº 792/2015, datado de 15 de setembro de 2015, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, RESOLVE: NOMEAR, os membros titulares e seus respectivos suplentes, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Taquaritinga do Norte – PE, conforme descriminação a seguir, ficando revogada a Portaria Nº 246/2014: I – Representantes do Poder Executivo: Titular: Gércica de Andrade Lima Suplente: Eliene Oliveira Nascimento II – Representantes dos Docentes e trabalhadores na área da Educação: Titular: Valdelice Gangeiro Ferreira Suplente: Maria Niuzélia da Silva Lima Titular: Fabiana Casé Malaquias Pontes Suplente: Magda Aparecida da Silva Oliveira III – Representantes de Pais de Alunos: Titular: Iraci Severino da Silva Suplente: Rosimere Galindo da Silva Titular: Iraci Irene da Silva Suplente: Valdísia Curvelo Nascimento
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IV – Representantes de Entidades - Sociedade Civil Organizada: Titular: Maria Joelma da Silva Vitorino Suplente: Osana de Aquino Curvelo Nascimento Titular: Manoel Floriano do Nascimento Suplente: Júlio César da Silva Pontes Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:3EEF0D79
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 366/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. RESOLVE: NOMEAR, a Sra. ANGELA DE FÁTIMA LUCENA BARBOSA , para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, CC-10, Nível I, lotando-a no Gabinete do Prefeito, retroativo a 01 de setembro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:D1F79469
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 367/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. RESOLVE: DESIGNAR, a Sra. RÚBIA DA SILVA LIMA , matrícula nº 004834, servidora pertencente ao quadro de funcionários desta Prefeitura, para responder como Tesoureira Auxiliar, enquanto durar o afastamento da Tesoureira Auxiliar titular MARIA RISA DA SILVA ROCHA, por motivo de férias, retroativo a 08 de setembro de 2015 e término em 07 de outubro de 2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 08 de setembro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:3B4D5C83
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 368/2015 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. Considerando que houve solicitação formal de Rescisão Contratual por parte do Servidor contratado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, RESOLVE: I - RESCINDIR, a pedido, o contrato celebrado em caráter excepcional, de Gerente da Proteção Básica Social, o Sr. JOSÉ JANAILSON DOS SANTOS SOUZA, matrícula sob o nº 004104, retroativo a 01 de setembro de 2015. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015. III - Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:AD0E54E0
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 369/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. RESOLVE: EXONERAR , a Sra. VILMA SOUZA GONÇALVES , matrícula sob o nº 004710, do cargo comissionado de Diretor de Departamento CC-2, Nível III, Departamento de Assistência Social, retroativo a 01 de setembro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
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REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:83CAD48F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 370/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. RESOLVE: NOMEAR , o Sr. JOSÉ JANAILSON DOS SANTOS SOUZA, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento CC-2, Nível III, Departamento de Assistência Social, lotando-o na Secretaria Municipal de Ação Social, retroativo a 01 de setembro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:682ADC82
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 371/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. RESOLVE: NOMEAR , a Sra. VILMA SOUZA GONÇALVES , para o cargo comissionado de Diretor de Departamento CC-2, Nível III, Departamento de Políticas, Trabalho e Juventude, lotando-o na Secretaria Municipal de Ação Social, retroativo a 01 de setembro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:8429E4B4
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 372/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. Considerando que houve solicitação formal de Rescisão Contratual por parte do Servidor contratado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, RESOLVE: I - RESCINDIR, a pedido, o contrato celebrado em caráter excepcional, de Secretária Executiva, a Sra. MARIA ILDIJANE DE OLIVEIRA , matrícula sob o nº 004712, retroativo a 01 de setembro de 2015. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015. III - Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:1A0F12B7
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 373/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. Considerando o contido no ofício de nº 440 A/2015, datado de 18 de setembro de 2015, da Secretaria Municipal de Ação Social, RESOLVE: RESCINDIR, os contratos celebrados entre o município e os servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria de Ação Social, nas funções discriminadas a seguir, retroativo a 01 de setembro de 2015.
Matrícula Servidor Função 004825 Adriana Bezerra de Lima Coordenadora do CRAS- Taquaritinga do Norte
004608 Ana Lúcia Pereira Auxiliar Administrativo
004824 Ângela Rodrigues de Souza
Auxiliar Administrativo
004607 Antônio Carlos Leandro de Araújo
Motorista
004827 Cristiane da Silva Souza Vieira
Gerente de Vigilância Socioassistencial
005032 Edivaneza de Lima Coelho Auxiliar Administrativo
004267 Elba Lúcia Ferreira de Lima
Assistente Social
004519 Fabrícia Maria da Silva Coordenadora Pedagógica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
004975 Felipe Cícero de Almeida Auxiliar Administrativo
004709 Geliane Tavares da Silva Auxiliar Administrativo
004711 Gessyca Fernanda da Silva Nutricionista
004485 Jean Rinelli Jorge Coordenador na Coordenação de Fiscalização e Acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família- PBF
004758 João de Araújo Barboza Auxiliar Administrativo
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
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004287 José Clemente de Melo Motorista
004739 Josefa Maria da Silva Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
004794 Kele Santos Costa Ferreira Coordenadora do CRAS- Pão de Açúcar
005062 Keli Coelho Figueiredo Silva
Digitadora
004105 Lucicléa da Costa Andrade Coordenadora do Programa Bolsa Família
004756 Maria Alessandra Dias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
005118 Maria de Lima Gomes da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
005061 Maria do Socorro Marcelino Ferreira
Auxiliar de Serviços Gerais
004689 Maria Eunice da Conceição
Auxiliar de Serviços Gerais
004314 Maria Lucidalva da Silva Auxiliar Administrativo
004886 Maria Rosineide Bezerra da Silva Morais
Auxiliar de Serviços Gerais
004032 Maria Verbênia Joventino Advogada
004658 Maristela Maria da Silva Coordenadora do CREAS
004534 Micheli Curvêlo da Silva Coordenadora do CRAS- Jerimun
004793 Miguel José da Silva Motorista
004601 Rozilda Maria de Lima Auxiliar de Serviços Gerais
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:B246D657
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 374/2015 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, Art. 97, inciso VII da Constituição Estadual, com a redação da Emenda Constitucional nº 16, de 04 de junho de 1999, combinado com a Lei Municipal Nº 1.499/2006, de 13 de fevereiro de 2006, considerando a justificativa contida no ofício nº 055/2015, datado de 21 de setembro de 2015, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, comprovando a existência de situação de Excepcional Interesse Público; RESOLVE: a) AUTORIZAR a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a partir de 01 de outubro de 2015, compreendendo os seguintes profissionais: 1 Magarefe b) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2015. c) Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:BBF86658
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 375/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. Considerando que houve solicitação formal de Rescisão Contratual por parte do Servidor contratado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme o contido no requerimento protocolado sob o nº 1443443447 de 28 de setembro de 2015, RESOLVE: I - RESCINDIR, a pedido, o contrato celebrado em caráter excepcional, de Agente de Vigilância Sanitária, o Sr. JOSÉ EMANOEL BARBOSA DA ROCHA , matrícula sob o nº 004662, a partir de 01 de outubro de 2015. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2015. III - Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 28 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
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Código Identificador:569E6501
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 376/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. Considerando o contido no Oficio n° 049/2015, datado de 30 de setembro de 2015, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, RESOLVE: I - RESCINDIR, o contrato celebrado em caráter excepcional, do Auxiliar de Serviços Gerais, o Sr. JORGE ALVES XAVIER , matrícula sob o nº 004965, a partir de 30 de setembro de 2015. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
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Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 377/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, Art. 97, inciso VII da Constituição Estadual, com a redação da Emenda Constitucional nº 16, de 04 de junho de 1999, combinado com a Lei Municipal Nº 1.499/2006, de 13 de fevereiro de 2006, considerando a justificativa contida no ofício nº 050/2015, datado de 30 de setembro de 2015, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, comprovando a existência de situação de Excepcional Interesse Público; RESOLVE: a) AUTORIZAR a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a partir de 01 de outubro de 2015, compreendendo os seguintes profissionais: 2 Auxiliares de Serviços Gerais b) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2015. c) Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
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Código Identificador:26CBC9B9
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 378/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. RESOLVE: DESIGNAR, para responder como Membro da Comissão Permanente de Licitação, a Sra. JOELMA MARIA DOS SANTOS BRITO , matrícula nº 004337, enquanto durar o afastamento por motivo de férias do Membro Titular a Sra. CRISTIANE JOCELMI DOS SANTOS, com início em 08 de outubro e término em 06 de novembro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
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Código Identificador:4CC83072
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 379/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. RESOLVE: EXONERAR , o Sr. JOSÉ WAYDSON PEDROSA DA SILVA, matrícula sob o nº 004841, do cargo comissionado de Assistente de Departamento CC-16, Nível II, a partir de 01 de outubro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
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Código Identificador:F533774C
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 380/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o Cargo de: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , devidamente homologado. RESOLVE: NOMEAR , em caráter efetivo o candidato JOSÉ WAYDSON PEDROSA DA SILVA , aprovado no referido certame para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o qual se submeterá a estágio probatório de 03(três) anos, a partir de 01 de outubro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
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Código Identificador:3A8D7211
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 381/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. Considerando o contido no Ofício Nº 429/2015, datado de 15 de setembro de 2015, do Gabinete do Governador de Pernambuco,
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
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RESOLVE: CEDER, o Sr. EUGÊNIO PACELLI BARBOSA TAVARES , servidor público municipal, efetivo no cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 22002, para o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco/ DETRAN- órgão vinculado à Secretaria das Cidades do Estado- , com ônus para o órgão de origem, com inicio nesta data e término em 31 de dezembro do ano em curso. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
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Código Identificador:06A10C23
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 382/2015 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. RESOLVE: EXONERAR, o Sr. PAULO RICARDO CORRÊA DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte - FUNDATA , retroativo a 21 de setembro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
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Código Identificador:53A6B76B
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 383/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008. Tendo em vista o pedido contido no requerimento protocolado sob o número 1443708602 em 01 de outubro de 2015, e a Legislação que rege a matéria, RESOLVE: CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Prêmio, a servidora ANDRÉIA DUNDA SANTOS DANDA , matrícula nº 062072, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, efetiva no Cargo de
Professora, a partir de 01 de outubro de 2015, com término em 31 de dezembro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
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Código Identificador:38E9C16A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 384/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o Cargo de: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , devidamente homologado. RESOLVE: NOMEAR , em caráter efetivo a candidata KATARINA SEVERINA DA SILVA , aprovada no referido certame para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, a qual se submeterá a estágio probatório de 03(três) anos, a partir de 05 de outubro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
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Código Identificador:A5D69E1D
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 385/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o Cargo de: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS , devidamente homologado. RESOLVE: NOMEAR , em caráter efetivo o candidato FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA NETO, aprovado no referido certame para o cargo de Agente de Combate às Endemias, o qual se submeterá a estágio probatório de 03(três) anos, a partir de 05 de outubro de 2015. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
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REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2015. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:5EE49909
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015
PROCESSO Nº 129/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO TIPO FRANCÊS, TIPO BOLACHÃO, TIPO DOCE, TIPO CARTEIRA, TIPO SEDA, BOLACHA SODA, BROA, BOLO DE TRIGO COM RECHEIO DE CHOCOLATE E BOLO DE MANDIOCA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE. Abertura das Propostas: 27/10/2015 às 10h00. O edital poderá ser retirado gratuitamente na CPL PREGÃO, mediante o fornecimento de 01 (um) cd ou pen drive, situada na Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE, no horário das 08h00 às 13h00. Paulista, 07/10/2015. MARCOS VERÍSSIMO DE FRANÇA Pregoeiro.
Publicado por: Charleide Fernanda Macedo Nunes
Código Identificador:03200BE0
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, publica, a seguir, as informações relativas às licenças, certidões e autorizações ambientais concedidas por esta secretaria no período referente ao 3º trimestre do ano de 2015, conforme preconiza o artigo 5º, inciso VIII do Decreto Municipal 64/2014 de 01 de Julho de 2014.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 3º Trimestre 2015
Nº DA LICENÇA
EMISSÃO TIPO EMPREENDEDOR CNPJ/CPF
138 01/07/2015 LI VENETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
14.258.137/0001-55
139 02/07/2015 LS D'AVILA CONSTRUTORA LTDA 13.888.942/0001-08
140 06/07/2015 CA BETTANIN INDUSTRIAL SOCIEDADE ANÔNIMA
89.724.447/0001-17
141 10/07/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
142 14/07/2015 LP MAANAIM MINERACAO LTDA - ME 17.586.316/0001-00
143 16/07/2015 LP GILBERTO WAGNER VIEIRA DA MOTA
101.017.214-04
144 20/07/2015 AAS ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA 03.599.865/0001-04
145 20/07/2015 AA ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA 03.599.865/0001-04
146 20/07/2015 LI INCORPORADORA AURORA SPE LTDA
18.521.320/0001-52
147 21/07/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
148 22/07/2015 CA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
11.120.490/0001-86
149 22/07/2015 CA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
11.120.490/0001-86
150 22/07/2015 CA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
11.120.490/0001-86
151 23/07/2015 LS D'AVILA CONSTRUTORA LTDA 13.888.942/0001-08
152 23/07/2015 LI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
153 30/07/2015 LS D'AVILA CONSTRUTORA LTDA 13.888.942/0001-08
154 30/07/2015 LS INCORPORADORA RICA LTDA 21.681.780/0001-52
155 30/07/2015 LP INCORPORADORA AURORA SPE LTDA
18.521.320/0001-52
156 31/07/2015 LS D'AVILA CONSTRUTORA LTDA 13.888.942/0001-08
157 06/08/2015 LO MADEIREIRA VALE DO FORTE COMERCIO LTDA - ME
03.792.734/0001-49
158 06/08/2015 CA ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA 03.599.865/0001-04
159 06/08/2015 AAS ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA 03.599.865/0001-04
162 11/08/2015 LS MÁRCIA MANZANO RENESTO 030.604.018-29
163 13/08/2015 CA GRÁFICA E EDITORA RAIZ LTDA - ME
11.548.757/0001-30
164 14/08/2015 LS D'AVILA CONSTRUTORA LTDA 13.888.942/0001-08
165 14/08/2015 LS LUIZ CARLOS PESTANA FILHO - EIRELI
11.047.745/0001-22
166 14/08/2015 AAS BOECKMANN COMERCIO E SERVICO LTDA
04.226.525/0001-09
167 19/08/2015 LS MIX CONST., INCORP. E SERV. ESPECIALIZADOS LTDA - ME
11.519.531/0001-01
168 19/08/2015 LS REBECA JUNIA DE SOUSA SANTOS 618.289.124-68
169 18/08/2015 LI INCORPORADORA AURORA SPE LTDA
18.521.320.0001-52
170 20/08/2015 AAOE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
171 20/08/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
172 20/08/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
173 20/08/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
174 20/08/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
175 24/08/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
176 24/08/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
177 24/08/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
178 24/08/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
179 24/08/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
180 25/08/2015 LS SHURECK INCORPORACAO EIRELI 15.465.192/0001-89
181 27/08/2015 AAT SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
182 27/08/2015 AAT SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
183 28/08/2015 LS LUIZ CARLOS PESTANA FILHO - EIRELI
11.047.745/0001-22
184 28/08/2015 LS LINDALVA ALEIXO DE CARVALHO 179.589.464-49
185 28/08/2015 CA NEW EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
17.874.531/0001-06
186 01/09/2015 AA VEJA INCORPORACOES LTDA 11.535.333.0001-31
187 02/09/2015 LS ROSIANE MARIA DA SILVA 881.574.904-72
188 02/09/2015 CA COMP. BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONST. LTDA
13.196.196/0001-83
189 02/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
10.408.839/0001-17
190 09/09/2015 CA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
191 11/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
192 11/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
193 11/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
194 11/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
195 11/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
196 11/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
197 11/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
198 11/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
199 11/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
200 11/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
201 11/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
202 11/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
203 11/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
204 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
205 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
206 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
207 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
208 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
209 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
210 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
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211 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
212 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
213 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
214 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
215 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
216 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
217 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
218 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
219 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
220 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
221 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
222 14/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
223 16/09/2015 CA SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
10.408.839/0001-17
224 17/09/2015 LO INOCOOP CAPIBARIBE LTDA - EPP 00.468.170/0012-58
225 17/09/2015 CA BOECKMANN COMERCIO E SERVICO LTDA
04.226.525/0001-09
226 18/09/2015 AAS BOECKMANN COMERCIO E SERVICO LTDA
04.226.525/0001-09
227 22/09/2015 AA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
10.408.839/0001-17
228 22/09/2015 LS ROSIANE MARIA DA SILVA 881.574.904-72
229 22/09/2015 CA ESCOLA E HOTELZINHO ALPHA KIDS EIRELI - ME
20.989.654/0001-05
230 29/09/2015 LI A J DE LIRA APOIO INCORP. E PARTICIP. LTDA - ME
10.706.635/0001-62
AA - Autorização Ambiental LP – Licença Prévia LI - Licença de Instalação AAS - Autorização Ambiental de Supressão LS - Licença Simplificada LO - Licença de Operação CA – Certidão Ambiental AAT – Autorização Ambiental de Teste AAOE – Autorização Ambiental para Obras Emergenciais Paulista, 07 de outubro de 2015 LESLIE NELSON JARDIM TAVARES Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Francisco Afonso Padilha de Melo Código Identificador:4E3B5746