250969941 maconaria-amazonia
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A MAÇONARIAA MAÇONARIAA MAÇONARIAA MAÇONARIAA MAÇONARIAPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADE
DA AMAZÔNIADA AMAZÔNIADA AMAZÔNIADA AMAZÔNIADA AMAZÔNIAEMEMEMEMEM DEFESADEFESADEFESADEFESADEFESA
DA SOBERANIADA SOBERANIADA SOBERANIADA SOBERANIADA SOBERANIADO BRASILDO BRASILDO BRASILDO BRASILDO BRASIL
A MAÇONARIAA MAÇONARIAA MAÇONARIAA MAÇONARIAA MAÇONARIAPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADE
DA AMAZÔNIADA AMAZÔNIADA AMAZÔNIADA AMAZÔNIADA AMAZÔNIAEMEMEMEMEM DEFESADEFESADEFESADEFESADEFESA
DA SOBERANIADA SOBERANIADA SOBERANIADA SOBERANIADA SOBERANIADO BRASILDO BRASILDO BRASILDO BRASILDO BRASIL
WALDEMAR ZVEITERSereníssimo Grão Mestre
Grande Loja Maçônicado Estado do Rio de Janeiro
Tema aclamado em Sessão Plenária Deliberativa da
Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro.
A MAÇONARIAA MAÇONARIAA MAÇONARIAA MAÇONARIAA MAÇONARIAPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADE
DA AMAZÔNIADA AMAZÔNIADA AMAZÔNIADA AMAZÔNIADA AMAZÔNIAEMEMEMEMEM DEFESADEFESADEFESADEFESADEFESA
DA SOBERANIADA SOBERANIADA SOBERANIADA SOBERANIADA SOBERANIADO BRASILDO BRASILDO BRASILDO BRASILDO BRASIL
A MAÇONARIAA MAÇONARIAA MAÇONARIAA MAÇONARIAA MAÇONARIAPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADEPELA INTEGRIDADE
DA AMAZÔNIADA AMAZÔNIADA AMAZÔNIADA AMAZÔNIADA AMAZÔNIAEMEMEMEMEM DEFESADEFESADEFESADEFESADEFESA
DA SOBERANIADA SOBERANIADA SOBERANIADA SOBERANIADA SOBERANIADO BRASILDO BRASILDO BRASILDO BRASILDO BRASIL
EXPLORAÇÃO ESTATAL DASRIQUEZAS DA AMAZÔNIAMONOPÓLIO DA UNIÃO
EXPLORAÇÃO ESTATAL DASRIQUEZAS DA AMAZÔNIAMONOPÓLIO DA UNIÃO
Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro
Rua Professor Gabizo, 129 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20271-063
Tels.: (21) 2567-1157 / 2234-6814 - Fax: ramal 202
E-mail: [email protected] • www.maconaria-rj.org.br
Zveiter, Waldemar
A Maçonaria pela Integridade da Amazônia em Defesa daSoberania do Brasil — Exploração Estatal das Riquezas daAmazônia Monopólio da União
Rio de Janeiro : Tribuna dos Sábios Editora Ltda., 2005.
© Copyright by Waldemar Zveiter
Sumário
A Questão Amazônica ............................................................. 7
A Soberania Nacional ................................................................. 18
As Forças Armadas e o Monopólio da União .................... 23
O Monopólio Estatal de Petróleo .......................................... 25
A Minerobrás: Empresa Estatal da União ............................. 28
Extrativismo Privado Contrário a Soberania Nacional ..... 29
A Cobiça Estrangeira ........................................................................ 33
Conclusão ............................................................................................ 45
Anexos
I – Proclamação à Nação Brasileira ................................................................ 55
II – Manifesto à Nação ....................................................................................... 59
III – Brasil repele interferência na Amazônia ................................................ 69
IV – Paises Ricos e Collor usam índios para desmembrar o Brasil 71
V – Para Serpa, países ricos querem monopolizar riquezas do Brasil 73
VI – Revista Veja – Uma imensidão de problemas ................................ 75
VII – Especialistas defendem mudança drástica no PA .......................... 79
VIII – Concessão de 13 milhões de hectares .............................................. 81
IX – Lamy quer gestão global da Amazônia ....................................... 83
X – Reserva em Roraima cria insatisfação no meio militar ............. 87
XI – ONGS são fachadas para países ricos .............................................. 93
XII – Brasil sofre desgaste mundial por devastação da Amazônia ..... 97
7
– A Questão Amazônica –
Não é de agora a preocupação das Grandes Lojas
Maçônicas do Brasil, reunidas na Confederação da Maçonaria
Simbólica do Brasil (C.M.S.B), com o inusitado e crescente
empenho, mencionado por algumas das chamadas grandes
potências, em declarar a Amazônia uma Zona de interesse
mundial e conferir ao Brasil “soberania restrita” sobre a região,
fato que tem provocado veementes pronunciamentos, no fi-
nal das Assembléias Gerais, reiterados nas que se realizaram
em Teresina, em julho de 2002 (XXXI A.G.); em Porto Alegre,
em julho de 2003 (XXXII A.G.) e Manaus em Julho de 2004
(XXXIII A.G.), como ficou exaustivamente consignado na “Pro-
clamação a Nação Brasileira”, cujo inteiro teor consta do Ane-
xo I, nas quais sempre se colocou em destaque a necessidade
do reaparelhamento das Forças Armadas, notadamente do Exér-
cito e da Aeronáutica, para o exercício constitucional de suas
atribuições de garantir a soberania de nosso País sobre o seu
território e da Marinha, no que pertine a sua extensão maríti-
ma, ambos de dimensões continentais.
Por isso que, já nos idos de 1991, quando da reali-
zação da XX Assembléia Geral que ocorreu em Curitiba , editou
a C.M.S.B. “Manifesto a Nação” assim consignando (Anexo II):
“Está em curso nas Américas
um processo de antagonismo que
poderá degenerar-se em conflitos
regionalizados, tendo por palco pa-
8
íses Centro – Sul-americanos, decor-
rentes da ambição humana que, ao
longo dos séculos, vêm impondo aos
povos mais fracos e carentes, sofri-
mento de toda a ordem. O Brasil,
que se situa nessa área, não pode
permitir que suas autoridades igno-
rem o que se delineia em sua vizi-
nhança, como no Peru e no Pana-
má, onde instituições poderosas
como o Banco Mundial e o Fundo
Monetário Internacional, a pretex-
to de encaminhar soluções aos
problemas econômicos dessas
Nações, apontam a manutenção
de suas forças armadas e também
dos países não desenvolvidos
como a causa do atraso no desen-
volvimento da região.
Sem o concurso das Forças
Armadas, quedam-se os países à
mercê da vontade de interesses
inconfessáveis e escusos das na-
ções poderosas, que corrompem
as mais fracas ou tomam à força
tudo aquilo que lhe convenha.
Por isso, a Maçonaria Bra-
sileira, reunida em sua Confedera-
ção, não pode silenciar diante da
pressão que se exerce objetivando
a desagregação das Forças Arma-
das Brasileiras, que são fundamen-
tais para a garantia da soberania
Nacional, como previsto na Cons-
tituição.
Não se pode omitir, portan-
to, dos segmentos organizados da
Sociedade, que a unidade dessas
Forças vem se tornando obsoleta,
seja pela perda de recursos huma-
nos competentes, seja pelo
sucateamento dos materiais e
equipamentos, cuja as peças não
mais são repostas pelos países for-
necedores, os quais não permitem
que o País as fabrique, ao mesmo
tempo que condenam o desenvol-
vimento da nossa indústria, impe-
dindo à Aeronáutica o acesso a
aviões mais modernos, reduzindo,
no Exército, o contingente e
impingindo à Marinha todo o tipo
9
de coação para não desenvolver
reatores para movimentar seus na-
vios a reação nuclear.
A quebra do equilíbrio bélico
no mundo, devido às crise social,
econômica e política do bloco comu-
nista, está a incentivar o bloco capi-
talista, sufocando os anseios nacio-
nalistas dos Países emergentes,
como o Brasil, cujo o desenvolvimen-
to não pode a Nação admitir seja
obstado, para tornar-se uma potên-
cia econômica, solidamente forte e
consolidada.
Como Maçons, preocupa-
nos o advento, no estrangeiro, de
planos para a internacionalização
da Amazônia. Projeta-se a trans-
formação das forças Armadas pe-
ruanas em Milícia, com a finalida-
de de combater o tráfico de dro-
gas na região amazônica perua-
na, onde a falta de delimitação de
fronteiras mais claras entre o nos-
so e aquele país, permite que se
faça, também, a ocupação de nos-
so território na área, sob a garan-
tia de um absurdo, inadmissível e
insustentável “Sistema mundial de
segurança coletiva”, com a insta-
lação de bases militares, a título
de combater o narcotráfico mas
que, assim como no Panamá e em
outros países, em verdade, elas se
destinarão a garantir a posse e o
domínio daquela parte de nosso
território pelos estrangeiros.
Afigura-se, assim, que a
preocupação mundial em preser-
var o meio–ambiente e as cultu-
ras indígenas da Amazônia se
constitui em verdadeira disputa
pelo seu território, que organismos
internacionais propugnam, a pre-
texto da defesa dos movimentos
ecológicos e que a consciência da
Nacionalidade deve repelir.
Estamos preocupados com
a boa formação de nossas futuras
gerações e com a integridade da
Pátria, por isso que apresentamos
aos segmentos responsáveis pelo sis-
10
tema de educação do menor e sua
integração na sociedade diagnósti-
co e estudo circunstanciado do pro-
blema, obviando respostas e suges-
tões viáveis de serem aplicadas por
ação conjunta da comunidade e dos
órgãos governamentais a níveis fede-
rais, estadual e municipal.
Conclamamos, pois, às auto-
ridades civis que tanto condenaram
o endividamento do País, a que não
continuem desenvolvendo projetos
econômico administrativos com vis-
tas somente ao capital estrangeiro,
fato que poderá desaguar no atendi-
mento a interesses menores e imedi-
atos e que só satisfaçam a anseios
pessoais de alguns ou de grupos,
desatentos às verdadeiras necessida-
des da Nação.
Exortamos aos poderes legiti-
mamente constituídos, assim, a ques-
tionarem e a impedirem a celebração
de acordos, protocolos e convênios,
como os do mercado aberto às Amé-
ricas, sem que sejam plena e previa-
mente discutidos por toda a socieda-
de e, por igual, que não permitam aos
responsáveis pela gestão econômica
apropriarem-se dos recursos financei-
ros de pessoas e empresas, pela que-
bra de princípios constitucionais que
os garantem.
Impõe-se, outrossim, adotar
medidas que restabeleçam o equilí-
brio necessário, para que as empre-
sas nacionais não sejam
descapitalizadas e possam concorrer,
na abertura do mercado interno à
participação do capital estrangeiro,
em igualdade de condições; e não
porque inferiorizadas, se vejam na
contingência de sujeitarem-se à
hegemonia do capital sem pátria,
transformando-se, simplesmente, em
suas representantes, ou sucumbindo
à sua pressão e deixando de existir.
A internacionalização da economia,
sem as cautelas necessárias , po-
derá implicar na perda da sobera-
nia nacional, expondo o País ao
domínio externo.”
11
A primeira confirmação pública da cobiça des-
sas grandes potências sobre a Amazônia foi claramente
exposta em grande reportagem no “Jornal de Brasília”, que
circulou em 16.08.91, na pág. 05, sob o título “Brasil repele
a Interferência na Amazônia”, cujo trecho, no que interessa
a esta exposição, transcreve-se (Anexo III);
“O Governo brasileiro não
acatará qualquer resolução
internacional, tomada à sua revelia,
que comprometa a soberania do
País. Seja a pretexto de preservar a
Amazônia, combater o narcotráfico
ou preservar direitos humanos. A
informação foi dada ontem pelo
ministro das Relações Exteriores,
Francisco Rezek, em depoimento de
mais de 4 horas na Comissão de
Segurança Nacional da Câmara
dos Deputados. Rezek confirmou
que o Itamaraty já detectou “alguns
movimentos”, l iderados pelos
países desenvolvidos, mas que até
agora não passam de
manifestações verbais e não
chegam a preocupar. “Assim como
nós, eles têm o direito de livre
manifestação” , ressaltou.
O comentário do chanceler
foi feito a propósito da proposta
do presidente da França, François
Mitterrand, de declarar a
Amazônia uma zona de interesse
mundial e conferir ao Brasil
“soberania restrita” sobre a região.
A idéia já tem o apoio dos
presidentes dos Estados Unidos,
George Bush, e da União Soviética,
Mikhail Gorbachev. Rezek disse que
aceita discutir a questão ambiental
em qualquer reunião internacional
convocada para esse fim, mas
deixou claro que o país não acatará
decisão que inviabilize o seu
desenvolvimento auto – sustentado.
12
“O Governo Collor acaba de
definir uma área de 9,4 milhões de
hectares para 3.500 índios
ianomamis . A área está situada
exatamente em cima da maior
província mineral do mundo, rica em
ouro, diamante, estanho, cobre,
chumbo e, ainda nióbio e tungstênio.
Em agosto, o governo da Venezuela
também definiu área de 8,3 milhões
de hectares para outros grupos de
ianomamis. A duas “reservas” na
prática anulam a fronteira entre os
dois países e criam um enclave de
quase 18 milhões de hectares,
equivalente a dois Portugais. A
“demarcação” é imposição dos
países ricos, com objetivo de retirar
da soberania brasileira uma das
regiões ricas do território nacional.”
Subseqüentemente, em 18 de dezembro de
1991 o “Diário Hora do Povo”, à pág. 3, publicou reporta-
“Nenhum foro externo tem autoridade
ou amparo legal para nos impor
limitação de soberania”, enfatizou o
ministro, fazendo restrições até
No mês de novembro desse mesmo ano de 1991
o “Diário Hora do Povo” de 4ª feira 20 de novembro abre
manchete de primeira página, com os títulos: “Todo uma San-
ta Catarina para 3.500 Ianomamis”. “Países Ricos e Collor usam
os Índios para desmembrar o Brasil”. “Área definida é “casual-
mente” a mais rica do planeta”. Ainda nessa primeira página,
com chamada para a página 03, destaca o jornal (Anexo IV):
mesmo à “confiabilidade” da ONU.
Para ele uma entidade que ainda
precisa ser “desideologizada,
legitimada e democratizada”.
13
gem feita com o General Andrada Serpa, sob o título “ParaSerpa, países ricos querem monopolizar riquezas do Bra-sil”, do teor seguinte (Anexo V):
“O General Andrada Serpa
denunciou, em reunião do Modecon
(Movimento em Defesa da Econo-
mia Nacional), realizada segunda –
feira no Rio de Janeiro, que a cria-
ção de um enclave em território é
um ataque à Constituição. Para ele,
uma falsa antropologia, “criou a
nação ianomami, demarcando áre-
as onde há fronteiras, feriado, por-
tanto, a Constituição”. Segundo
Serpa, não precisa muita imagina-
ção, para perceber que os países ri-
cos estão se preparando para decre-
tar a “independência” da área
“ianomami”, reconhecida pelo G-7.
O General considera que por
trás de todo a preocupação com a
Amazônia, está a “sede capitalista
desmesurada” que transformou
numa farsa o encontro programada
para o rio de Janeiro, chamado Rio
– 92. Ele anunciou que lançará em
breve um novo manifesto em defe-
sa da Nação.
Andrada Serpa denunciou
que a decadência dos países ricos
faz com que eles propaguem “teste
malthusianas”, gerando uma nova
e condenável espécie de racismo,
“contra os modernos escravos turcos,
argelinos, marroquinos, etc”.
De acordo com Serpa foi sob
a orientação dessas doutrinas – que
pregam a diminuição da população
do planeta para não ameaçar o do-
mínio dos países ricos – que “esteri-
lizaram 40% das nossas mulheres”.
Andrada Serpa considera que
isso tudo faz parte das tentativas dos
países ricos e dos seus cartéis para
monopolizarem as principais rique-
zas do Terceiro Mundo, particular-
mente o Brasil. “A nova ordem mun-
14
Ao que se tem conhecimento, nenhum outro
jornal de grande porte e circulação nacional, tratou dessa
matéria, sendo conveniente, para melhor compreensão, se
descreva, em números, a área sobre a qual se cuida, cha-
mada Amazônia Brasileira.
Essa área equivale a 58,8% do Território Nacio-
nal e representa 67% das Florestas Tropicais do Mundo. As
Leis que dela cuidam são:
dial do presidente Bush fracassará.
A humanidade é mais complexa e
completa do que a vã fantasia de
uma mente decadente”, disse Serpa
condenando os projetos imperialis-
tas dos Estados Unidos em relação
aos países subdesenvolvidos.
Ao final da exposição, o ge-
neral foi saudado pelo presidente do
Medecon, Barbosa Lima Sobrinho,
que condenou novamente a entre-
ga dos minerais brasileiros, que a
exemplo do nióbio “vale 6 vezes o
valor da dívida brasileira, minério
este que está sendo ameaçado pela
investida estrangeira”, disse,
conclamando o Brasil à vigilância e
à resistência.”
01ª) Lei 1.806 de 06/01/53
que incorporou a Amazônia Brasi-
leira o Estado do Maranhão (oeste
do Meridiano 44º) o Estado de
Goiás (Norte do paralelo 13º de la-
titude Sul, atualmente estado de
Tocantins) e Mato Grosso (Norte do
paralelo 16º, latitude Sul). Passan-
do a Amazônia Brasileira a chamar
Amazônia Legal;
02ª) Lei 5.173 de 20/10/66
que criou a SUDAM, e
03ª) Lei complementar 31 de
11/10/77 que estendeu mais ainda
15
os limites da Amazônia Legal com a
superfície de 5.035.747,80, corres-
pondendo a 61,2% do Território Na-
cional, com 20.000,000 de habitan-
tes enquanto a Amazônia Continen-
tal, tem a superfície de 7.5 milhões
de Km2 e assim se constitui:
Amazônia Ocidental: Amazo-
nas, Acre, Roraima e Rondônia (De-
creto – Lei 291 de 28.02.67)
Amazônia Oriental: Pará,
Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato
Grosso.
Amazônia Colombiana: corres-
ponde a 406.000 km², o que significa
um terço do território nacional, concen-
trada nas sedes das 5 Unidades Admi-
nistrativas que compõe a região:
Guiana, Vaupés, Putumanyo e Coquetá.
Amazônia Boliviana: corres-
ponde os Departamentos de Pando,
Beni, Santa Cruz, parte de La Paz,
Cochabamba e Tarija.
Amazônia Equatoriana: Nos
estudos sobre as zonas em que se
divide o território equatoriano, dis-
tinguem-se o Litoral, a serra e o Ori-
ente.
A zona oriental inclui as pro-
víncias de Marona – Santiago, Napo
– Pastaza e Zamora – Chinchise.
Amazônia Venezuela: corres-
ponde a região leste e a Bacia do
Orenoco.
Amazônia Peruana: constitui-
se dos seguintes Departamentos:
Loreto, Madre de Dios, San Martin,
Amazonas.
Se fosse nação independente, a Amazônia Le-
gal seria o 6º maior país do mundo, em extensão territorial.
Mas de 500 milhões de hectares, mais da metade do
território brasileiro.
1/3 das árvores do planeta Terra.
16
3,5 milhões de hectares de floresta virgem, a mais exube-
rante do mundo.
1/5 das águas doce do planeta, a maior bacia hidrográfica,
o maior rio do mundo, e ainda mais de 80.000 quilômetros
de rios, mais de 1.500 espécies de peixes.
17 milhões de hectares de reservas e parques nacionais.
A maior província mineral do mundo.
E 30% do estoque genético da Terra.
A Amazônia Brasileira é ocupada por mais de
20 milhões de habitantes, constituindo-se numa população
predominantemente urbana, com atividades econômicas
amplas e diversificadas. O extrativismo vegetal clássico e ga-
rimpagem à produção mineral avançada (a terceira maior do
país) e de artigos eletroeletrônicos (a primeira do país).
A sociedade regional inclui índios, caboclos, pe-
quenos produtores extrativistas, trabalhadores urbanos, gran-
des e pequenos proprietários, empresários tradicionais e mo-
dernos. Muitos desses migraram nas últimas décadas de suas
regiões de origem, e vêm compondo a diversidade populacional
econômica e social da macroregião amazônica. Os extrativistas
tem como característica principal serem defensores da flores-
ta, obedecendo a lei natural da sobrevivência.
17
Suas casas são feitas de troncos, tábuas e palhas
de árvores. Sua comida vem dos frutos e animais silvestres,
dos peixes e das safras colhidas naquelas terras. Suas roupas
e ferramentas são adquiridas mediante as trocas dos seus
produtos extrativistas, na cidade. As reservas extrativistas só
começaram a ser concretizadas em 1990. A devastação da
floresta amazônica foi e continua sendo praticada por aque-
les que, vindos de outras regiões do país, só conhecem a
agricultura e a pecuária praticadas a partir da derrubada da
floresta. Esta mesma atitude é tomada pelos pequenos agri-
cultores assentados por programas oficiais. A defesa da flo-
resta foi a força que uniu os extrativistas na luta contra fazen-
deiros, madeireiros e contra os programas oficiais de coloni-
zação destruidores de seu sistema extrativo de produção.
A Amazônia Legal: região ao norte da América
do Sul, que inclui toda a bacia Amazônica, com terras do
Brasil, Guianas, Equador, Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela.
A hiléia, que cobre a maior parte da região, corresponde a
31% das florestas tropicais do planeta; nela vivem cerca de
80 mil espécies vegetais e 30 milhões de espécies animais.
Caracteriza-se por sua biodiversidade, que, além da floresta,
inclui também matas de várzea, campos e cerrados. A Ama-
zônia Legal, definida por critérios geodésicos e políticos, in-
clui 57% do território brasileiro e 65% da Amazônia Conti-
nental, perfazendo 11.248km de fronteiras internacionais.
18
Compreende os estados do Amazonas, Pará, Acre, Roraima,
Rondônia, Tocantins, Oeste do Maranhão e norte do Mato
Grosso, com 5.026.552km² e 17.193.446 habitantes, em
1990. Após 1964, a Amazônia tornou-se uma frente de
povoamento e de urbanização induzida pelo governo, bem
como de investimentos internacionais e nacionais, o que
provocou mudanças nas formas tradicionais de ocupação
do espaço, diversificando-se as atividades produtivas, os
conflitos de interesses e as áreas desmatadas. Em 1989
viviam em “terras indígenas” na Amazônia Legal 140.000
índios. Encontram-se na Amazônia 50% do potencial
hidroelétrico brasileiro disponível para aproveitamento.
O perigo decorrente de uma visão equivocada e
por vezes até mesmo ingênua, sobre os temas da
globalização e do liberalismo, juntamente com as veladas
tentativas de desnacionalização da Amazônia, impõem a
necessidade urgente para que o Governo tome consciência
e providências para reverter a situação existente na mais
rica região do país.
– A Soberania Nacional –
É importante preservar a soberania, da integraçãonacional, da integridade do patrimônio nacional, da paz sociale do progresso.
19
A Amazônia é fator decisivo e capital para aprópria existência do Brasil como Estado Nacional de primeiragrandeza entre as potências mundiais. Em função docrescimento demográfico e da degradação ambiental queas Grandes Potências causaram e causam ao planeta, aAmazônia torna-se uma região de significativa importânciaestratégica, considerando-se suas riquezas naturais,notadamente quanto aos minerais de valor estratégico, nabiodiversidade, na água doce e no potencial energético.
Do ponto de vista do ecossistema, a Amazônia éinternacional, em razão de compreender áreas comuns a di-versos países, o que não impede de considerá-la na parteterritorial Brasileira verdadeiro patrimônio da nação. O PoderPúblico têm o dever legal e constitucional de proteger aAmazônia, cuja defesa pode envolver a ação coordenadacom os países que a integram, desde que o queiram. OBrasil deve atuar de forma articulada, sistêmica, realizan-do políticas sob o eixo do desenvolvimento sustentável ecom uma ação eficiente e eficaz de todos os segmentosnacionais, incluídas aí as Forças Armadas, na defesa dasoberania Nacional.
O Governo, tem o dever de evitar que se aten-te contra a soberania da Amazônia. A dilapidação deseus incontáveis recursos naturais, afetará a soberaniado Brasil que sem qualquer dúvida se constituirá numa
20
grande Potência. Ao que tudo indica os governos quese sucederam teimam em não elaborar um Plano deDesenvolvimento da Amazônia, assentado em bases queassegurem o seu desenvolvimento sustentado, conso-ante os interesses da defesa nacional.
Essa política de descaso, faz com que a Amazô-
nia viva de “ciclos econômicos”, como: o ciclo da borracha, o
ciclo do extrativismo florestal e o ciclo da “zona franca”, semcontudo fixar-se num programa pré-ordenado, com vis-tas a resultado de longo prazo, o que resulta na depen-dência do governo central, em contraste com suas possi-bilidades econômicas capaz de dar-lhe sustentação.
A fim de que se concretize, em toda plenitu-de, a integração nacional e se preserve a soberania naAmazônia, é necessário que o Governo tome a iniciativade realizar um plano de desenvolvimento que estejaem perfeita sintonia com os interesses da Nação. Plano,que deve promover o desenvolvimento sustentado, ga-rantir a preservação do meio ambiente e assegurar aintegração com o restante do Brasil, e em comunhãocom os outros países amazônicos, beneficiários diretosdesse desenvolvimento, se manifestarem tal interesse.
Não se pode olvidar o descompasso econômi-
co significativo entre a Amazônia e regiões mais “desenvol-
21
vidas” do País, sem que o Governo Central tenha tomadomedidas para restabelecer o necessário equilíbrio com asdemais regiões. Não se desconhece que para tanto haveráde despender considerável aporte de recursos da União.Afigura-se relevante para o desenvolvimento da região aadoção de uma economia moderna, que explore inteligen-temente os seus próprios recursos, não só os naturais, masvoltado, também, para a efetiva integração do homem ama-zônico, vencendo os desafios da floresta e do clima hostil,propiciando o desenvolvimento sustentável com a segu-rança e proteção.
Portanto, para que a Amazônia possa alcançarpleno desenvolvimento, o Estado deve mudar significativa-mente a economia existente, limitando-a em relação a agri-cultura (principalmente a soja) e à pecuária, que além deserem extremamente devastadoras do meio ambiente, re-querem pouca mão-de-obra e proporcionam pouco retor-no econômico, incentivando à exploração dos recursos mi-nerais, de forma não agressiva ao meio ambiente e com
valores agregados; e ao garimpo.
Essa atividade econômica deve ser vista como
realidade necessária ao fim colimado e deve ser regula-
mentada. O investimento estatal deve estimular a pesqui-
sa para alcançar tecnologias próprias, proporcionando re-
cursos humanos que assegure à região vantagens com-
22
petitivas, baseadas nas potencialidades regionais, obser-
vando a exploração auto-sustentável dos seus recursos,
como uma das soluções para os problemas existentes.
Por outro lado, é de suma importância a im-
plantação de uma nova concepção logística que integre a
região com os principais eixos de transporte do sul do País
e com a América do Sul, sem olvidar que o relacionamen-
to entre os países amazônicos deve ter em mira ações em
bloco com países vizinhos, sendo esse fator preponderan-
te para o desenvolvimento e segurança da Panamazônia.
Para a formação e aprimoramento dos recur-
sos humanos, é necessário que, sob a coordenação do
Estado, se busque diminuir o hiato intelectual, por meio
de incentivos, alocação significativa de recursos materiais
e humanos. Como conseqüência imediata teremos um
avanço do desenvolvimento humano, de modo que se
proporcione a Paz Social com igualdade de oportunida-
des, bem-estar, acesso à tecnologia e modernidade, saú-
de e educação.
O processo de ocupação humana na região
deve ser descontínuo, pontual e desenhado de modo que
haja uma desconcentração da população e das atividades
produtivas. Tudo com a finalidade de preservar e conservar
os recursos naturais e o meio ambiente.
23
Devido à implantação de um novo modelo de
Zoneamento Ecológico – Econômico, a expansão econômi-
ca deve voltar-se para o uso produtivo do vasto patrimônio
natural (vegetal e mineral), mediante o emprego de
tecnologia adequada para o aproveitamento racional (não
predatório) de todas as suas riquezas. Ela deve ser compa-
tível com a conservação e preservação dos ecossistemas
locais. As atividades econômicas sustentáveis devem privi-
legiar: o extrativismo, o ecoturismo, a agroindústria e a pes-
ca. O Estado deve participar do processo, como incentivador
financiador, controlador e orientador.
A exploração dos recursos da natureza deve
servir para gerar riquezas e acúmulo de capital, para uma
posterior distribuição de renda, para a população em geral,
diminuindo a pobreza e os desníveis regionais.
– As Forças Armadas e o Monopólio da União –
A implantação do SIPAM-SIVAM colocou o País
como protagonista principal na região. O sistema propor-ciona um amplo conhecimento tridimensional da região
tanto no campo econômico como na área de defesa. Exis-
te a possibilidade que esses conhecimentos possam sercompartilhados com os países amazônicos se estes o de-
sejarem.
24
A Forças Armadas devem contar com os re-
cursos, materiais e humanos, para que possam alcan-
çar um nível de operacionalidade com poder de dis-cussão, para inibir qualquer potência mundial de cobi-
çar a região Amazônica.
A Nação Brasileira e suas elites devem seconscientizar sobre os graves problemas que pairam
sobre a Amazônia, motivados, em grande parte, pela
cobiça internacional. Para que se exerça a plena sobe-rania e se promova o desenvolvimento da região, é
necessário que o elemento catalisador, seja a vontade
nacional com a significativa presença dos agentes eórgãos do Estado Brasileiro.
E a forma eficaz para concretizar esse obje-tivo, sem qualquer dúvida há de ser o estabelecimen-
to do Monopólio da União para a exploração de todariqueza existente na Amazônia através da criação deuma Empresa Estatal da União que possa executá-lacom êxito e semelhança do ocorrido com a Petrobrás.
O governo brasileiro não pode entregar a ex-ploração mineral existente no subsolo amazônico, es-timada em 7 trilhões de dólares. Sabido que além doouro há quantidades consideráveis de bauxita emanganês, e que os garimpos contaminam os rios; os
25
grandes projetos abrem crateras imensas e todos, aose esgotarem, deixam para trás imensos problemassociais.
Sabe-se, também, que o setor dos madeireirosmovimenta 2,5 bilhões de dólares por ano e tem metadedas empresas na ilegalidade e o esgotamento em algumasregiões leva serrarias cada vez mais para o interior da mata.(Dados extraídos da revista Veja de 23 de fevereiro de 2005,edição nº 1873) - (Anexo VI).
– O Monopólio Estatal de Petróleo –
Lembramos, ainda que em rápidas passagens
como ocorreu o estabelecimento do Monopólio Estatal
da União e a criação da Petrobrás.
É de todos sabido que por pressões externas,
durante muitos anos, negou-se a existência de Petróleo no
Brasil e não foram poucos os brasileiros ilustres que sofreram
constrangimentos de ordem moral e física por terem ousado
afirmar a existência do “ouro negro” em nosso País.
Mas por força da opinião pública, posteriormente
as resistências foram sendo vencidas e o glorioso movimen-
to popular sob a sigla “O Petróleo é Nosso” chegou-se a essa
gigante empresa: A Petrobrás, que se situava, em 1977, no
26
seleto grupo de 16 países que produziam mais de 1 milhãode barris de óleo por dia.
No Brasil, o petróleo foi descoberto em 1939, nalocalidade de Lobato, Bahia. Um ano antes já havia sido cria-do o Conselho Nacional de Petróleo (CNP) e decretada apropriedade estatal das jazidas de petróleo e do parque derefino. Contudo, a consolidação só viria na década de 50,com a participação ativa de todas as correntes de opiniãopública da campanha de mobilização para o estabelecimen-to do monopólio estatal do petróleo.
Em outubro de 1953, através da Lei 2.004, acriação da Petrobrás foi autorizada com o objetivo de exe-cutar as atividades do setor petróleo no Brasil em nome daUnião. A Petróleo Brasileiro S/A iniciou suas atividades como acervo recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo(CNP), que manteve sua função fiscalizadora sobre o setor:
Campos de petróleo com capacidade para produzir 2.700barris por dia (bpd);
Bens da Comissão de Industrialização do Xisto Betuminoso;
Refinaria de Mataripe-BA (atual RELAM), processando5.000 bpd;
Vinte petroleiros com capacidade para transportar 221mil toneladas;
27
Reservas recuperáveis de 15 milhões de barris;
Consumo de derivados de 137.000 bpd;
Fábrica de fertilizantes em construção (Cubatão – SP).
Ao longo de quatro décadas, tornou-se líder emdistribuição de derivados no País, num mercado competitivofora do monopólio da União, colocando-se entre as quinzemaiores empresas petrolíferas na avaliação internacional. De-tentora de uma das tecnologias mais avançadas do mundopara a produção de petróleo em águas profundas e ultrafundas,por isso a Companhia foi premiada duas vezes, em 1992 e2001, pela Offshore Technology Conference (OTC), o maisimportante prêmio do setor.
Com a lei, foram criados a Agência Nacional doPetróleo (ANP), encarregada de regular, contratar e fiscalizar asatividades do setor e o Conselho Nacional de Política Energética,um órgão formulador da política pública de energia.
Desde então a Petrobrás dobrou sua produção eem 2003 ultrapassou a marca de 2 milhões de barris de óleoe gás natural por dia. E continuará crescendo.
Em sintonia com a mudança do cenário, aPetrobrás segue preparada para a livre competição, ampliandonovas perspectivas de negócios e tendo maior autonomia
empresarial.
28
A explicação para o sucesso da Petrobrás está
na eficiência de suas unidades espalhadas por todo o Brasil:
nas refinarias, áreas de exploração e de produção, dutos,
terminais, gerências regionais e na sua grande frota petroleira.
No dia 3 de outubro de 1953, do Palácio do
Catete, o presidente Getúlio Vargas enviava mensagem ao
povo brasileiro, dando conta de que o Congresso acabara
de transformar em lei o plano governamental para a
exploração do petróleo. “Constituída com capital, técnica e
trabalho exclusivamente brasileiros, a Petrobrás resulta de
uma firme política nacionalista no terreno econômico”, disse
o presidente. “É, portanto, com satisfação e orgulho patriótico
que hoje, sancionei o texto de lei aprovado pelo poder
legislativo, que constitui novo marco da nossa independência
econômica”, concluiu. As bases da política petrolífera nacional
se estabeleceram na Lei 2004, que criou a Petróleo Brasileiro
S.A – Petrobrás.
– A Minerobrás: Empresa Estatal da União –
Diante desses dados, fácil é compreender que oBrasil, para manter sua soberania na Amazônia há de ocupá-la e explorando a União sua riqueza, através da qual darásalto qualitativo incomensurável com o que poderá elevarsubstancialmente o nível da economia nacional, criar
29
empregos e livrar-se da doença “crônica” das dívidas externa
e interna que, em dados de hoje, atingem cerca de 280
bilhões de dólares os quais se subsumirão apenas
considerando a riqueza mineral ali existente, vale repetir, de
7 trilhões de dólares, a qual poderá ser extraída, com
tecnologia adequada, preservando-se a integridade da Floresta,
dos rios e mananciais de águas.
Tudo poderá ser realizado contando-se com a
experiência e tecnologia da própria Petrobrás especializada
no extrativismo até em águas profundas criando-se Empresa
Estatal da União, a “Minerobrás” que atuará consoante a
adequação daquela tecnologia à espécie com mínima
afetação à biodiversidade de todo o sistema amazônico. Essa
mesma empresa deverá cuidar das demais fontes de energia
no solo, realizando sua exploração auto-sustentável tanto da
floresta quanto do seu extraordinário manancial de águas.
– O Extrativismo PrivadoContrário à Soberania Nacional –
As iniciativas do Governo Federal, com opropósito de entregar às empresas privadas no regimede concessões a exploração, como anunciada, daAmazônia, só atenderá a cobiça das empresas supra-nacionais e dos países desenvolvidos que há muito tempo
30
começaram a “entoar” a falácia de limitar a soberania doBrasil sobre a Amazônia sob o pretexto de se constituirem área de interesse mundial e para a preservação dacultura indígena, cuja Nação, ao que tudo indica, estarãoprontos a proclamar independente de nosso território.
A propósito dessas asseverações, valetranscrever texto da excelente monografia do Cel. GelioFregapani – “Amazônia, A Grande Cobiça Internacional,
Thesaurus” Editora, às págs. 93 e seguintes, assim:
“É nos trópicos que se
concentra a energia renovável,
hídrica e florestal. O Brasil, a maior
nação tropical do planeta, além das
imensas jazidas minerais ainda é
contemplado com as imensas
possibilidades energéticas oriundas
da radiação solar.
Considerando a possibilida-
de de que, no momento, os altos cír-
culos financeiros temam a super pro-
dução de ouro e cogitem de
inviabilizar a exploração das serras
do norte incentivando a autonomia
e separação de grupos indígenas.
Considerando também que as cir-
cunstâncias atuais não dão garanti-
as às superpotências militares de so-
breviverem energeticamente (base-
ados no petróleo) por mais de trinta
anos. Considerando ainda que o
nosso território detém 50% da úni-
ca região que detém uma forma ga-
rantida e permanente de energia,
talvez suficiente para abastecer o
mundo. Este imenso potencial um
dia será desenvolvido e explorado,
por nós ou por outros mais capazes.
Diante desta configuração,
não há como deixar de pensar na
possibilidade de guerra. Poderemos
ser, no futuro, a região dos grandes
31
conflitos, assim como o Oriente Mé-
dio o é no presente. Lá tem ocorrido
a disputa pela energia que resta do
passado, aqui, se formos fracos ou
acovardados, ocorrerá para se apos-
sarem da energia do futuro. Não te-
mos o direito de ignorar fatos tão es-
senciais para o nosso porvir como
povo e como nação. É hora de nos-
sos estadistas, nossas forças arma-
das e nossos estrategistas se debru-
çarem sobre o assunto, pois os an-
tagonistas já botaram as unhas de
fora. Está nas nossas mãos decidir,
mas decidir é agir; de assumirmos,
através de uma decisão consciente
do nosso povo, a tarefa de construir
o próprio destino, de integrando as
etnias, explorando o ouro e os ou-
tros minerais das entranhas da ter-
ra e preparando o futuro com base
no imenso potencial de biomassa do
trópico úmido, realizando um novo
projeto civilizatório - a civilização dos
trópicos. Mas este projeto não se re-
alizará sem convicções firmes, sem
combate, sem luta, pois os atuais cen-
tros de poder tentarão controlar no
presente estas riquezas e no futuro
esta energia, seja pela superioridade
tecnológica, seja pelo poder econô-
mico, ou se tudo falhar, pela força.
Muitas ONG‘s, órgãos de im-
prensa internacional e personalida-
des de relevo têm se manifestado
pela internacionalização, apelando
emocionalmente para visões
apocalípticas criadas por dados in-
vertidos e falácias científicas criadas
mais por má fé do que por desco-
nhecimento. Tomemos os seguintes
exemplos:
“Amazônia é o pulmão do
mundo” (editorial do Houston Post)
“O mundo quer que o Brasil
pare de destruir irresponsavelmente
a Amazônia” (Série de editoriais do
New York Times- 1989)
“Propõem-se um tribunal que
julgue o governo brasileiro pelos cri-
mes de etnocídio e ecocídio” (Gru-
po dos Cem - México - 1989).
32
“O Brasil precisa aceitar uma
soberania relativa sobre a Amazônia”
(François Miterrand, 1989).
“O Brasil deve delegar parte
de seus direitos (sobre a Amazônia)
aos organismos internacionais com-
petentes” - (Mikail Gorbachov- 1989).
“Só a internacionalização
pode salvar a Amazônia (Grupo dos
Cem – México – 1989)
“Ao contrário do que os bra-
sileiros pensam, a Amazônia não é
deles (dos brasileiros), mas sim de to-
dos”- (Al. Gore, quando senador dos
Estados Unidos, 1989)
“Tampouco as nações ricas
poderão sobreviver se as pobres de-
clararem uma guerra ecológica con-
tra a elas. Por esse motivo. As tensões
entre a civilização da Terceira Onda e
as duas modalidades mais antigas de
civilização continuarão a crescer, e a
nova civilização provavelmente terá
que lutar para estabelecer a
hegemonia global, do mesmo modo
que os civilizadores da Segunda Onda
fizeram em relação às sociedades pré-
modernas da Primeira Onda, séculos
atrás.” (Alvin Toffer, no livro “Creating
a New Civilization: the Politics of Third
World”)
“Caso o Brasil resolva fazer
um uso da Amazônia que ponha em
risco o meio ambiente dos Estados
Unidos, temos de estar prontos para
interromper esse processo
imediatamente” (General Patrick
Hughes, chefe do órgão central de
informações das Forças Armadas
americanas, 1998)
Por ocasião do III Encontro
Nacional de Estudos Estratégicos
em 1996, no Rio de Janeiro, foi sig-
nificativa uma declaração da dele-
gação da China: “Vocês precisam
saber que, dos países que tem po-
der de veto, só a China aceita que o
Brasil conserve a Amazônia; os ou-
tros querem é para eles mesmos”.
Isto pode significar que pelo menos
teremos algum apoio. Nem todo o
mundo está contra nós.”
33
– A Cobiça Estrangeira –
As ameaças contra a Amazônia não são as de
“ontem”, mantêm-se atualíssimas. Basta conferir: O
Governo Federal editou a Medida Provisória nº 225 em
22 de novembro de 2004 autorizando a Caixa Econômica
Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado,
a arrecadar os diamantes brutos em poder dos indígenas
“Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt,
Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã”.
Contudo o Jornal do Brasil de 12.02.05, sob o
título “Faroeste” publicou: “A denúncia foi feita ontem, pelo
governador Ivo Cassol. Mais de 500 homens estão extraindo
diamante na Reserva Roosevelt em Rondônia, a despeito da
MP que baniu as atividades das terras dos Cintas Largas. – A
polícia estadual está proibida de agir e a federal sumiu – diz.
Segundo Cassol, os índios liberaram o garimpo em troca de
suborno dos contrabandistas.
Já a Folha de São Paulo de 19-02-05, pág. A 8
sob o título “Especialistas defendem mudança drástica no
PA” (Anexo VII):
“O anúncio de um pacote
“anti-crise” no Pará para coibir a vi-
olência e o desmatamento na região
é passo importante, mas que depen-
de da mudança drástica na estrutura
federal na região.
34
Segundo especialistas e
ONGs, o governo precisa fazer a ocu-
pação da área, investindo em estru-
tura e pessoal da Polícia Federal,
Ibama e Incra, entre outros.
Para Philip Fearside, pesqui-
sadores do Inpa (Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia), o mo-
mento é de verificar qual será a prio-
ridade do governo Lula. “A proteção
de novas áreas é importante, mas é
preciso que haja priorização local
para evitar que tais unidades não se-
jam invadidas.”
O biólogo José Maria Cardo-
so, da ONG Conservação Ambiental
segue a linha de Fearnside. “Em se-
guidos governos, o que se viu foram
ações emergenciais e curtas, o que
causou a inevitável perda de apoio
da população local”.
Sobre a interdição de 8,2 mil
de hectares próximos à BR – 163,
Cardoso diz ser possível a criação de
unidades de conservação, se estudos
forem feitos com “precisão”.
Em nota, o Greenpeace elo-
giou o pacote, mas disse que é pre-
ciso “assegurar os recursos necessá-
rios para transformar medidas
emergenciais em presença perma-
nente na região.”
De igual, leia-se o que publicou “O Globo” de
19.02.05 (O País, pág. 5) em coluna destacada com o título
“Concessão de 13 milhões de hectares” (Anexo VIII):
“Brasília. O Ministério do
Meio Ambiente estima que cerca de
13 milhões de hectares, o equivalente
a 3% da Amazônia, serão destinados
ao programa de concessão de
florestas para iniciativa privada nos
próximos 10 anos. O governo envia
nos próximos dias ao Congresso
Nacional o projeto que transfere
parte de áreas públicas para
particulares em regime de
concessão.
35
A concessão vai variar de
cinco a 60 anos. O projeto faz par-
te do pacote divulgado anteontem
como parte das ações contra ex-
ploração i legal de madeira e
grilagem. O governo calcula que,
a partir de 2014, a exploração des-
sas terras vai gerar cerca de R$ 7
bilhões a mais no Produto Interno
do País (PIB) do país.
O diretor do programa de Flo-
restas do Ministério do Meio Ambiente,
Tasso Azevedo, afirmou que, nos primei-
ros dez anos, as atividades econômicas
geradas pelo beneficiamento dos pro-
dutos explorados nessas áreas vão ge-
rar cerca de 140 mil empregos vincula-
dos a essa cadeia produtiva.
Pessoas físicas e jurídicas pode-
rão participar da licitação dessas terras.”
A criação indiscriminada de
reservas indígenas, algumas delas
com áreas equivalentes a um milhão
de hectares por índios, abrem o
caminho para a formação de
verdadeiros enclaves em território
nacional. O mesmo acontece com as
chamadas Florestas Nacionais, ou
Flonas, implementadas já no final do
governo anterior, algumas com o
equivalente a vinte milhões de
hectares.
Percebe-se claramente o perigo que a
manipulação de conceitos ideológicos travestidos de
supostos ideais ambientalistas inspirados muitas vezes por
interesses externos representam para o País. Ao aceitar esse
jogo, o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Conama e IAPs
estão abrindo espaço geográfico para a formação de
verdadeiros loteamentos ambientais no País. O mesmo
pode-se dizer em relação à formação indiscriminada e
contínua de reservas indígenas que abrem caminho para o
36
surgimento de sentimentos separatistas. Assim como já se
ouviu falar sobre a “Nação Ianomani”, não se pode descartar
que esses povos, inspirados ou manipulados por interesses
estrangeiros, resolvam declarar independência em relação
ao governo brasileiro, abrindo espaço para que grandes
contingentes de áreas do território nacional sejam
controladas indiretamente por grupos externos. As
declarações do senhor Lamy ao se referir à Amazônia como
um bem público mundial são apenas a ponta do iceberg de
um movimento internacional que ameaça a soberania
brasileira, dissimulado debaixo de um discurso pseudo
ambientalista, que esconde interesses econômicos e
territoriais mais do que evidentes. É necessário reagir a isso,
e afastar as tentativas de manipulação por interesses
alienígenas. O Brasil precisa defender e proteger seu
patrimônio natural, mas de acordo com suas próprias regras
e interesses, e sem esses tabus de intocabilidade que setores
ambientalistas tentam impingir ao País, numa espécie de
fascismo pseudo-ecológico. A defesa da ecologia precisa
seguir parâmetros racionais, e estar submetida ao interesse
público nacional, obediente ao conceito de exploração
sustentada, que permita ao País se desenvolver. Afinal, a
Amazônia bem como todas as florestas são um patrimônio
do povo brasileiro, e como tal deve ser tratada. É preciso
estabelecer plano de ocupação e exploração racional dessas
37
áreas, o que pode perfeitamente ser conjugado com
mecanismos de preservação e proteção do meio ambiente.
A Amazônia deve ser explorada racionalmente, buscando
assim as condições para que o País mostre ao mundo sua
capacidade de transformar as adversidades e desafios em
instrumentos de superação e crescimento, tanto econômico
como de desenvolvimento, como afirmação de sua
soberania.
É importante, também, citar a mancheteestampada às fls. 06 do jornal “Valor” de 24-02-05 que
apesar do “repúdio do Itamarati com veemência a proposta”
feita pelo candidato a diretor geral da OMC PASCAL LAMY
ex-comissário de comércio da União Européia (EU), que
afirmou serem as florestas tropicais bens públicos, propondo
gestão global da Amazônia (Anexo IX).
Essas afirmações foram feitas em conferência
para diplomatas e especialistas da Organização das Nações
Unidas (ONU) em Genebra, quando o francês levantou a
possibilidade de as florestas tropicais serem incluídas na
lista de bens públicos mundiais.
Questionado após a palestra, ele afirmou
textualmente que “se definirmos a floresta tropical como
um bem público, então certas regras de gestão coletiva desse
bem público seriam perfeitamente implementáveis”.
38
Contudo e apesar dessa incontrastável
evidência da cobiça das grandes potências em impor
soberania restrita do Brasil sobre a Amazônia ou mesmo
de desnacionalizá-la, eventualmente amparando uma
auto-proclamação da independência da chamada Nação
Indígena constituída pela Amazônia, com o apoio dessas
potências e da própria ONU, o Governo Federal continua
a demarcar áreas indígenas continuadas e contíguas que
favorecem esse propósito espúrio.
“O Estado de São Paulo” em sua edição de
08 de maio deste ano de 2005, publicou nas primeiras
páginas sob o título Reserva em Roraima cria insatisfação
no meio militar, com chamada para a notícia que publica
na pág ina 12 como se transcreve para melhor
compreensão e pela importância das revelações ali
contidas (Anexo X):
“RESERVA EM RORAIMA CRIA INSATISFAÇÃO NO MEIO MILITAR”
“A homologação da Reserva
Raposa Serra do Sol, em Roraima,
revoltou o meio militar e pode
provocar a primeira crise de fundo
entre o governo Lula e as Forças
Armadas. Relatório da Agência
Brasileira de Inteligência (Abin)
chega a prever uma reação militar.”
Na página 12 o jornal abre dois títulos e publica
assim:
39
“UMA CRISE NO HORIZONTE DE RORAIMADocumento da Abin avalia que criação de reserva indígena atenta contra
soberania nacional e pode criar conflito com Forças Armadas.”
do Grupo de Trabalho da Amazônia
(GTAM), lotado na Abin, em Brasília,
o documento chegou ao chefe do
Gabinete de Segurança Institucional
(GSI), General Jorge Félix, com a
tarja de secreto e previu as
manifestações que resultaram, em
Roraima, no seqüestro dos policiais
federais, na aldeia Flexal. Seu
diferencial em relação a outros
relatórios do gênero é o fato de
recolocar o conflito sob a visão
militar e abordar sem rodeios que
da forma que seria feita - retirando
comunidades e produtores de arroz
- a homologação cria um vazio
demográfico, atenta contra a
soberania e esconde a cobiça pelas
mais ricas jazidas de minério do
planeta.
O subsolo das áreas
indígenas situadas em toda a
fronteira norte guardam o maior veio
“A homologação em terra
contínua da Reserva Raposa Serra
do Sol, em Roraima, revoltou o meio
militar e pode provocar a primeira
crise de fundo entre o governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e as Forças Armadas. Um relatório
da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin) chegou a prever uma reação
militar e alertou o governo que a
homologação dos 1.747 milhão de
hectares numa faixa despovoada
atenta contra a soberania nacional.
Os militares acham que por trás da
suposta defesa dos índios e
escondidos sob a fachada de ONGs
estão grupos e países interessados
nas riquezas minerais existente no
subsolo das reservas indígenas
localizadas na fronteira norte do
país.
Produzido pelo coronel Gelio
Augusto Barbosa Fregapani, chefe
40
de ouro do mundo, uma grande
ja-zida de diamantes e uma riqueza
ainda incalculável em minerais
estratégicos, de uso nuclear e
importantes para as indústrias
espacial, bélica e de informática.”
“MILITARES ACHAM QUE OUTROS PAÍSES
QUEREM AS RIQUEZAS EXISTENTES NA ÁREA”
“É evidente o interesse estran-
geiro na demarcação contínua”, escre-
ve o coronel Fregapani, no documento
que leva o título de Relatório de Situa-
ção, produzido em março deste ano, ao
qual o Estado teve acesso com exclusi-
vidade. Durante vários meses que an-
tecederam a publicação da Portaria que
definiu a homologação da reserva, as-
sinada por Lula e pelo Ministro Márcio
Thomaz Bastos, o coronel andou pela
região, tomou depoimentos e conhe-
ceu em detalhes a realidade da Rapo-
sa Serra do Sol. A região é guarnecida
por 60 homens do Pelotão Especial de
Fronteira, cuja instalação chegou a ser
combatida pelas ONGs e índios a favor
da área contínua.”
“O relatório também faz refe-
rência à falta de ação articulada entre
os órgãos públicos e questiona a atu-
ação da Fundação Nacional do Índio
(Funai), que estaria agindo em conjun-
to com as ONGs internacionais.”
“Segundo o Coronel, as ONGs
estrangeiras chegaram a bancar
financeiramente o trabalho de
demarcação de áreas indígenas em
território brasileiro. O relatório cita os
rizicultores gaúchos ao lado dos índios
contra a homologação, como a mais
forte presença brasileira numa área
despovoada, grande parte fronteira seca
com a Venezuela e Guiana. O oficial da
Abin acertou ao prever “fortes reações
da sociedade local e dos próprios
índios”, caracterizadas pelas
manifestações em Boa Vista, o bloqueio
de rodovias dentro e fora da reserva e o
seqüestro dos quatro policiais.”
41
Um dos capítulos “as ONGs
estrangeiras e a Funai contribuem
para um indesejável conflito em
Roraima, tentando forçar a demar-
cação contínua ao arrepio da ética,
mesmo contra a opinião da maioria
dos próprios índios, aliás, já bastan-
te aculturados”.
“ONGS SÃO FACHADAS PARA PAÍSES RICOS, DIZ RELATÓRIOCausas ambientais e indigenistas seriam pretexto
para que Nações dominantes fujam ao controle do Estado”
O relatório da Abin diz que che-
ga a 115 o número de organizações
não-governamentais (ONGs) que atu-
am na Amazônia Ocidental e levanta
suspeitas sobre os reais interèsses des-
sas entidades. “Muitas vezes, a serviço
de outras nações, valorizam o
mapeamento detalhado das riquezas
minerais, o acesso aos recursos genéti-
cos e aos conhecimentos tradicionais
associados à biodiversidade da região,
sem o devido controle governamental”,
diz o relatório do Coronel Gelio
Fregapani.
“Tudo indica que os problemas
ambientais e indigenistas são apenas
pretextos. Que as principais ONGs são,
na realidade, peças do grande jogo em
que se empenham os países
hegemônicos para manter e ampliar
sua dominação”, alerta o texto. “Certa-
mente servem de cobertura para seus
serviços secretos.”
“De acordo com o documento,
as ONGs contribuíram para a criação
de extensas terras indígenas, áreas de
proteção ambiental e corredores ecoló-
gicos que, atualmente, “sem dúvida al-
guma, dificultam e inibem a presença
do Estado e (aplicação) dos programas
de políticas públicas para a região”. O
documento ressalta que falta de con-
trole reforça a suspeita de que as ONGs
sejam utilizadas pelos países desenvol-
vidos para controlar os países emergen-
tes e a riqueza de vastos territórios.
42
A Abin chama os movimen-
tos ambientalistas de “Clube das
llhas” e os classifica em três setores:
um elabora as diretrizes gerais, ou-
tro planeja as operações e um ter-
ceiro, a chamada linha de frente,
realiza a ação direta como uma “tro-
pa de choque”. No topo, estão a
União Nacional para a Conservação
da Natureza (UINC) e o Fundo Mun-
dial para a Natureza (WWF), orien-
tado pelo Príncipe Charles, do Reino
Unido.
Na área da reserva
ianomâmi colada à Raposa Serra do
Sol, uma das ONGs com maior in-
fluência, segundo a Abin, é a Survival
lnternational (SI), , , , , cujo roteiro de atu-
ação foi criado pelo Príncipe Philip,
também do Reino Unido. A ONG in-
ternacional mais estruturada seria o
grupo Greenpeace. As ações mais
radicais seriam executadas pelo
Greenpeace e Amigos da Terra.
Segundo a Abin, o Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), da
igreja Católica, principal defensor da
“autonomia e da auto-determinação
dos indígenas”, teria recebido, entre
1992 e 1994, US$ 85 milhões da Fun-
dação Nacional para a Democracia,
dos Estados Unidos, mantida pelo
governo e dirigida pelo Congresso
americano. V.C.” (Anexo XI)
Apesar dessas gravissímas denúncias nenhuma
contestação e ou explicação do governo, como nas notícias
anteriores, publicaram os jornais.
Da sua vez o jornal “O Globo” edição de 21 de
maio deste mesmo ano de 2005, abre manchete de primeira
página para anunciar: “Brasil sofre desgaste mundial pordevastação da Amazônia” e na pág. 3 com o título “A
Agonia da Floresta” e o subtítulo em caixa alta:
43
BRASIL SOFRE DESGASTE MUNDIAL POR DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA
DESTAQUE QUE ENVERGONHADesmatamento recorde da Amazônia repercute no exterior
e vira manchete do “Independent”
A Mídia britânica não mediu
palavras para noticiar a divulgação
do segundo maior índice de
desmatamento da História na Ama-
zônia. Se na quinta-feira houve du-
ras críticas por parte do jornal
“Financial Times” e a rede de TV BBC
(que dedicou amplo espaço para o
assunto em seu canal 24 horas, com
direito até a uma proposta de boi-
cote à soja brasileira por parte do
grupo ambientalista Amigos da Ter-
ra), ontem foi a vez do
“Independent”. O principal jornal
britânico em questões ambientalista
dedicou nada menos do que sua
capa ao desmatamento na Amazô-
nia, com grande foto de uma área
da devastação e a manchete “O es-
tupro da floresta(....)”.
O “Indepedent” também
abordou a questão num de seus
editoriais, ainda que falasse em ou-
tros casos de desmatamento de flo-
restas tropicais nas Ásia e na África.
O jornal ao menos abordou o pro-
blema de forma mais abrangente,
lembrando a participação de empre-
sas britânicas no comércio ilegal de
madeira da Amazônia e o fato de
que a crise do mal da vaca louca no
Reino Unido, em 1998, foi um esto-
pim para o aumento da demanda
da soja como matéria-prima para a
produção de alimentos para animais
de fazenda.”
Já a revista “Economist” criticou duramente o
governo brasileiro. Em reportagem intitulada “A economia
avança, as árvores desaparecem” reconheceu o fato de o
44
Governo ter criado uma série de leis de proteção ambiental
para a Amazônia, mas criticou a falta de mais ação,
lembrando ainda os planos de recuperação da BR-163, que
a revista classifica como um incentivo para aumentar a
destruição da floresta.
“As instituições responsáveis pela proteção da
floresta brasileira são fracas, mal coordenadas, corruptas e
vulneráveis ao lobby dos fazendeiros e madeireiros”, diz a
reportagem, que ressaltou ainda o fato de a outra grande
floresta brasileira, a Mata Atlântica, hoje estar praticamente
extinta.
Já o canal de notícias Sky News resolveu traduzir
em termos leigos o avanço do desmatamento da Amazônia,
dizendo que uma área equivalente a nove campos de
futebol é destruída a cada segundo.”
O conteúdo dessas transcrições deixam
absolutamente claro que a voraz cobiça das chamadas
nações hegemônicas sobre a imensa riqueza existente na
Amazônia não irá cessar, a não ser quando o Governo da
União, ciente de seu dever de manter a soberania nacional
sobre a região, fomentar sua ocupação disciplinada,
promover a exploração dessa riqueza de forma sustentável,
em inequívoca demonstração de capacidade propiciando
o desenvolvimento do País de forma a colocá-lo no lugar
45
que lhe compete, no chamado Primeiro Mundo,
continuaremos vulneráveis às tentativas de quebra de nossa
soberania.
Quebra que avassalará o Povo e os verdadeiros
interesses da Nação, os quais serão postos a mercê e ao
serviço do permanente progresso e desenvolvimento desses
países hegemônicos.
– Conclusão –
Diante desses fatos, e do quanto se expôs, pode-
se concluir: A Amazônia será ocupada. Por nós, ou por uma
ou mais potências estrangeiras.
O problema crucial da Amazônia é que ainda não
foi ocupada. Ledo engano é supor que a região pertence de
fato ao Brasil. Será, sim, quando for desenvolvida por nós e
devidamente guardada. Daí porque às potências estrangeiras
não interessa o desenvolvimento da Amazônia. Por enquanto,
Estados Unidos, Inglaterra e França, principalmente, lançam
mão, com esse objetivo, da grita ambientalista. Com a região
intocada, matam dois coelhos com uma cajadada só: mantém
os cartéis agrícolas e de minerais e metais. Dois exemplos: a
soja da fronteira agrícola já ameaça a soja americana; e a
exploração dos fabulosos veios auríferos da Amazônia poriam
46
em cheque as reservas similares americanas e poderia
mergulhar o gigante em recessão.
A EQUIVOCADA POSIÇÃO DOGOVERNO AO EDITAR O PROJETO
DE LEI Nº 4776 / 2005 DEDUVIDOSA CONSTITUCIONALIDADE
Por incrível que possa parecer o Governo Federal
cumpriu o que noticiado pelo Jornal O Globo, referido
páginas atrás. Enviou o Projeto de Lei de Gestão de Florestas
Públicas ao Congresso Nacional no dia 21 de fevereiro deste
ano de 2005, em regime de urgência Constitucional, que
determina um prazo de 45 dias para ser votado na Câmara
dos Deputados e outros 45 dias no Senado Federal. O
Projeto de Lei recebeu o nº 4776/2005.
Esse Projeto de Lei, dentre outras medidas
envolve o Programa Nacional de Florestas que tem por
missão promover o desenvolvimento sustentável das
florestas brasileiras por empresas privadas inclusive de capital
estrangeiro e será implementado com recursos provenientes
do Tesouro Nacional e de recursos de cooperação técnica e
financeira externa recebida da Organização Internacional de
Madeiras Tropicais (OIMT), do Programa Piloto para proteção
das florestas tropicais (PPG7), do Fundo Mundial para o
47
Meio Ambiente (GEF) e dos Governos do Japão, Reino dos
Países Baixos (Holanda) e Inglaterra. Ainda, dentre outras
disposições, estabelece que os contratos de concessão serão
por prazos de 5 a 60 anos e estará determinado no edital
de licitação.
Aprovado que seja esse Projeto de Lei, na
verdade, o Governo Federal estará autorizado a promover
verdadeiro loteamento de considerável área da Floresta
Amazônica, entregando à empresas nacionais ou estrangeiras
a exploração da imensa riqueza existente na região, impondo-
se, na preservação do Interesse da Nação que o Congresso
Nacional o rejeite, sepultando-o de vez, na salvaguarda dos
reais interesses do Povo Brasileiro.
A duvidosa constitucionalidade desse Projeto de
lei 4776/2005, está consignada em erudito Parecer emitido
pela Comissão Permanente do Direito Ambiental do Instituto
dos Advogados Brasileiros, tendo sido relator o coordenador
dessa Comissão o Dr. Marcos Montenegro Duarte, proferido
na indicação nº 054/2004, de autoria do Dr. Augusto Hadock
Lobo e aprovado pelo Plenário, sugerindo sua rejeição ao
Congresso Nacional. Foram enviadas cópias desse parecer
ao Presidente e Vice-Presidente da República, ao Senhor
Ministro da Justiça, a Senhora Ministra do Meio Ambiente,
aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos
48
Deputados e ao Presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil.
Para melhor compreensão desse Tema
transcreve-se o conteúdo desse Parecer, abreviado na
seguinte Ementa:
“Ementa – Projeto de Lei que
propôs a criação de órgão para ges-
tão dos recursos florestais públicos
mediante cessão de uso e direitos de
exploração comercial a terceiros por
meio de licitação. Projeto flagrante-
mente inconstitucional por pretender
a transferência de função exclusiva
do Congresso Nacional e do Conse-
lho de Defesa Nacional a órgão do
Poder Executivo atípico, que seria
dotado de absoluta autonomia ad-
ministrativa e financeira e que não
se sujeitaria a qualquer controle da
sociedade. Riscos evidentes à sobe-
rania brasileira em zonas isoladas do
território nacional, onde o ingresso
de órgãos fiscalizadores dependeria
de autorização prévia do órgão cuja
criação se propõe. Criação de fundo
público com recursos orçamentári-
os e receitas resultantes da explora-
ção do patrimônio público, cuja ges-
tão com absoluta autonomia ficaria
a cargo do novo órgão do Poder
Executivo sem qualquer controle do
Congresso Nacional ou da socieda-
de civil. Afronta aos princípios demo-
cráticos e participativos do SISNAMA.
Projeto que deve ser rejeitado por
afrontar aos Incisos XVII do Artigo 49
e III do Artigo 91 da Constituição Fe-
deral, além de afrontar a ordem de-
mocrática, desrespeitar direitos já re-
conhecidos pelo Estado quanto a ocu-
pação de terras pelas comunidades
que residem em florestas públicas, e
contrariar os princípios administrati-
vos vinculados à gestão transparente
da coisa pública.”
49
Todavia, esse Parecer não conseguiu sensibilizar
o Poder Executivo que acabou, como se vê deste capítulo
por enviar o Projeto de Lei referido ao Congresso Nacional
em caráter de urgência constitucional.
Impende, então, perguntar: a quem interessa a
grita dos ambientalistas na Amazônia?
Há três países especialmente interessados nisso:
os Estados Unidos, a Inglaterra e a Holanda. Eles têm
coadjuvantes: França, Alemanha e outros; até mesmo a
Rússia se envolveu, como afirmado, no tempo de Gorbachev.
Mas o interesse dos Estados Unidos é mais profundo. Se
nós explorarmos o ouro abundante da Amazônia, vai cair o
preço do ouro, e isso vai diminuir o valor das reservas dos
Estados Unidos, onde está certamente a maior parte do
ouro governamental do mundo. Isso seria um baque para
os Estados Unidos, talvez pior do que perderem o petróleo
da Arábia Saudita. A Inglaterra, não é de hoje, sempre atuou
no sentido da internacionalização. A Holanda, que é o país
que mais modificou seu meio ambiente, tendo retirado seu
território do mar, também tem atitudes incoerentes em
função do meio ambiente. A grita ambientalista atende
principalmente os Estados Unidos, para cortar a exploração
do ouro, e também para não atrapalhar seu mercado de
soja. À Inglaterra interessa o estanho, mercado que sempre
50
dominou. Uma só jazida de estanho na Amazônia, do Pitinga,
quebrou o cartel do estanho, fazendo despencar o preço
de US$ 15 mil a tonelada para menos de US$ 3 mil. Agora
está em US$ 7.500, mas não voltou aos US$ 15 mil por
causa de uma única jazida. Reconheço que há ambientalistas
sinceros, que acreditam nessas falácias, nessas mentiras,
ostensivas, como a de que a Amazônia é o pulmão do
mundo e que os pólos estão derretendo pela degradação
ambiental. Os pólos estão derretendo porque ciclicamente
derretem e se alguma coisa influi nisso são os países
industrializados, pela emissão descontrolada de gazes
poluentes.
Impõe destacar, ainda, que Holanda, Inglaterra
e a Organização Internacional de Madeiras Tropicais (OIMT)
(provavelmente essa que adquire e fomenta as madeireiras
clandestinas que estão devastando a floresta Amazônica)
são justamente os países que no Projeto de Lei 4776 /
2005, o Governo Brasileiro contempla com permissão de
oferta de recursos financeiros e cooperação técnica para
implementar o “loteamento” da Amazônia.
Assim, diante do quanto se expôs, e na
evidência do início da entrega da Amazônia, em
verdadeiro loteamento às empresas privadas nacionais
ou estrangeiras, para exploração de sua imensa riqueza,
51
é indispensável a adoção, segundo penso, dos seguintes
procedimentos:
– Rejeição do Projeto de Lei nº 4776/2005,
que tramita no Congresso Nacional. Na eventualidade de
sua aprovação, o que não se espera aconteça, não se lhe
dê execução.
– Que se estabeleça com a máxima urgência,
o Monopólio Estatal para a exploração economicamente
sustentável de toda riqueza contida na região Amazôni-
ca, constituindo o Governo da União empresa estatal ca-
pacitada para esse fim com a transferência de tecnologia
da Petrobrás e a semelhança do que ocorreu como essa
vitoriosa e extraordinária Empresa do Estado, verdadeiro
orgulho da nacionalidade.
– Para a realização desses objetivos, é necessário
provocar a manifestação da opinião pública nacional com o
fim de pressionar os Órgãos Governamentais responsáveis.
– A AMAZÔNIA É NOSSA –
VIVA A “MINEROBRÁS”
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Edição:Tribuna dos Sábios Editora Ltda.
(21) 3970-1831