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EDITAL SISTEMATIZADO .......................................................................................................... 33DICAS PARA PREPARAÇÃO ESPECÍFICA AO CARGO DE ANALISTA DO TRT .................................... 391. Introdução..................................................................................................................... 39
1.1. Plano infalível ....................................................................................................... 391.2. O seu pior inimigo antes e durante a preparação .............................................. 401.3. Exercícios físicos durante a preparação para o concurso .................................. 401.4. Sono, descanso e lazer ........................................................................................ 41
.................................................................................................. 422.1. Pergunta clássica: quantas horas diárias de estudo são necessárias para apro-
vação? ................................................................................................................... 422.2. Planilha e organização de estudos ...................................................................... 43
2.2.1. Planilha – Dedicação exclusiva aos estudos.............................................. 442.2.2. Planilha – Divisão do tempo entre trabalho e estudos ............................ 452.2.3. Monte a sua própria planilha ................................................................... 46
2.3. Dedicação às matérias do concurso para Analista do TRT e as bancas examina-doras (CESPE e FCC) .............................................................................................. 47
2.4. Técnica de estudar em grupo – funciona? ............................................................ 472.5. Grupo de estudo virtual para troca de materiais e questionamentos nas últi-
mas fases do concurso ......................................................................................... 482.6. Cursos preparatórios............................................................................................ 49
2.6.1. Cursos presenciais ..................................................................................... 492.6.2. Cursos telepresenciais e os novos cursos on-line .................................... 50
.............................................. 514. Momento em que o estudante decide desistir do concurso ...................................... 52
CAPÍTULO IINTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO ................................................................................. 551. Fontes do direito do trabalho ...................................................................................... 55
Introdução..................................................................................................................... 551.1. Fontes materiais ................................................................................................... 551.2. Fontes formais ...................................................................................................... 56
1.2.1. Fontes formais autônomas ........................................................................ 561.2.2. Fontes formais heterônomas ..................................................................... 571.2.3. Hierarquia das fontes formais .................................................................. 59
.................................................................... 592. Princípios do Direito do Trabalho ................................................................................ 60
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DIREITO DO TRABALHO – Henrique Correia
2.1. Princípio da proteção ao trabalhador ................................................................. 612.1.1. In dubio pro operario ................................................................................. 622.1.2. Norma mais favorável ............................................................................... 62
............................................................................. 632.2. Princípio da imperatividade das normas trabalhistas ........................................ 642.3. Princípio da primazia da realidade ..................................................................... 642.4. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva ao empregado .......................... 652.5. Princípio da continuidade da relação de emprego ............................................. 652.6. Princípio da irrenunciabilidade ou indisponibilidade dos direitos trabalhistas 66
3. Flexibilização do Direito do Trabalho ........................................................................... 67 ................................................................................... 68
.......... 693.3. Lay off .................................................................................................................... 77
.................................................. 773.3.2. Programa de Proteção ao Emprego – PPE (Lei nº 13.189/2015)................. 78
4. Renúncia e transação ................................................................................................... 805. Comissão de Conciliação Prévia (artigos 625-A até 625-H da CLT) ............................... 83
5.1. Composição da Comissão de Conciliação Prévia criada em âmbito da empresa .. 855.2. Necessidade de submeter a demanda à Comissão de Conciliação Prévia ........ 86
........................................ 866. Questões dissertativas e estudos de caso .................................................................. 887. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST ........................................................... 998. Informativos do TST (Citados durante o Capítulo I) ..................................................... 1019. Legislação relacionada ao capítulo .............................................................................. 104
CAPÍTULO IISUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO ...................................................................................... 1111. Empregado .................................................................................................................... 111
1.1. Requisitos da relação empregatícia ..................................................................... 112 .................... 115
1.2.1. Exclusividade ............................................................................................. 1151.2.2. Local da prestação de serviços ................................................................. 115
................. 1162. Carteira de trabalho e previdência social ................................................................... 118
2.1. Prazo para anotação e emissão da CTPS ............................................................. 1192.2. Das anotações ....................................................................................................... 1202.3. Prescrição e CTPS .................................................................................................. 1212.4. Registro do empregador ...................................................................................... 1212.5. Contratação do empregado: exigência de experiência prévia (art. 442-A da CLT)
e de certidão negativa de antecedentes criminais ............................................. 1233. Relações empregatícias especiais ................................................................................ 124
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SUMÁRIO
3.1. Empregado rural ................................................................................................... 125 .................... 125
3.1.2. Peculiaridades dos empregados rurais .................................................... 1273.1.3. Contrato temporário rural (art. 14-A da Lei nº 5889/73) ........................... 129
3.2. Empregado doméstico .......................................................................................... 1303.2.1. Direitos constitucionais assegurados ao empregado doméstico ............. 1353.2.2. Regulamentação dos direitos constitucionais assegurados aos domésti-
cos – Lei Complementar nº 150/2015 ......................................................... 1373.2.2.1. Jornada de trabalho e compensação ......................................... 1383.2.2.2. Trabalho em regime de tempo parcial ....................................... 1413.2.2.3. Períodos de descanso ................................................................. 1423.2.2.4. Contrato individual de trabalho .................................................. 1453.2.2.5. Remuneração ............................................................................... 1483.2.2.6. Proteção do trabalho da mulher ................................................ 1493.2.2.7. FGTS .............................................................................................. 1503.2.2.8. Seguro-desemprego .................................................................... 1523.2.2.9. Aviso-prévio ................................................................................. 1543.2.2.10. Término do contrato de trabalho ................................................ 155
............................................... 157 .. 158
3.3. Proteção do trabalho do Adolescente ................................................................. 1653.3.1. Jornada de trabalho do adolescente ........................................................ 1673.3.2. Prestação de serviços em locais prejudiciais à moralidade do adolescente 168
-tuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 e alterações) .. 169
3.3.2.2. Trabalho educativo ...................................................................... 1693.3.3. Do papel dos representantes legais do adolescente............................... 1703.3.4. Das férias ................................................................................................... 1713.3.5. Do salário ................................................................................................... 1713.3.6. Da prescrição ............................................................................................. 1713.3.7. Meio Ambiente de Trabalho ...................................................................... 172
3.4. Aprendiz ................................................................................................................ 1733.4.1. Contrato de trabalho especial .................................................................. 1733.4.2. Prazo para o contrato de aprendizagem ................................................. 1743.4.3. FGTS ............................................................................................................ 1743.4.4. Obrigatoriedade na contratação de aprendizes ...................................... 1743.4.5. Jornada de trabalho do aprendiz ............................................................. 1753.4.6. Vínculo empregatício do aprendiz ............................................................ 1753.4.7. Extinção do contrato de aprendizagem .................................................... 175
3.5. Proteção do trabalho da Mulher .......................................................................... 176
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DIREITO DO TRABALHO – Henrique Correia
3.5.1. Proteção à maternidade ........................................................................... 1763.5.1.1. Licença-maternidade ................................................................... 1783.5.1.2. Estabilidade da gestante ............................................................. 181
3.5.2. Meio ambiente de trabalho ...................................................................... 1873.6. Mãe Social ............................................................................................................. 191
............................... 1934.1. Trabalhador autônomo ......................................................................................... 1934.2. Trabalhador eventual ........................................................................................... 1944.3. Trabalhador avulso ............................................................................................... 194
4.3.1. Trabalhador avulso portuário (Lei nº 12.815/2013) ................................... 1954.3.2. Trabalhador avulso não portuário (Lei nº 12.023/2009) ............................ 198
4.4. Trabalhador voluntário ......................................................................................... 1994.5. Cooperado ............................................................................................................ 2004.6. Estagiário .............................................................................................................. 202
4.6.1. Introdução .................................................................................................. 2034.6.2. Alterações da nova lei do estágio ............................................................ 2034.6.3. Conceito de estágio ................................................................................... 2034.6.4. Requisitos para existência do estágio regular .......................................... 2044.6.5. Agentes de integração ............................................................................... 2054.6.6. Partes envolvidas no estágio .................................................................... 205
4.6.6.1. Instituição de ensino ................................................................... 2064.6.6.2. Parte concedente ......................................................................... 2064.6.6.3. Estagiário ..................................................................................... 206
4.6.7. Fraude no estágio ...................................................................................... 2095. Empregador .................................................................................................................. 209
5.1. Grupo econômico .................................................................................................. 2105.2. Sucessão de empresas ......................................................................................... 2135.3. Poderes do empregador ...................................................................................... 218
5.3.1. Poder de organização ............................................................................... 2195.3.2. Poder de controle ...................................................................................... 2195.3.3. Poder disciplinar ........................................................................................ 221
6. Terceirização ................................................................................................................. 223Introdução..................................................................................................................... 2236.1. Requisitos para terceirização lícita ...................................................................... 2246.2. Responsabilidade da tomadora ........................................................................... 225
6.2.1. Direito dos terceirizados ........................................................................... 2266.2.2. Fraude na terceirização............................................................................. 2266.2.3. Terceirização na Administração Pública .................................................... 227
6.3. Dono da obra e subempreitada ........................................................................... 2307. Trabalho temporário .................................................................................................... 233
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SUMÁRIO
7.1. Características do trabalho temporário ............................................................... 2337.2. Responsabilidade do tomador dos serviços ....................................................... 2357.3. Direitos assegurados aos trabalhadores temporários ........................................ 2367.4. Diferenças existentes entre terceirização e trabalho temporário ...................... 239
8. Questões dissertativas e estudos de caso .................................................................. 2399. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST ........................................................... 25310. Informativos do TST (citados durante o Capítulo II) .................................................... 25611. Legislação relacionada ao capítulo .............................................................................. 267
QUESTÕESCAPÍTULOS I E II .................................................................................................................... 3111. Questões com gabarito comentado ............................................................................. 3112. Questões de concursos ................................................................................................. 3863. Exercícios para memorização ....................................................................................... 4004. Gabaritos ....................................................................................................................... 404
4.1. Questões de concursos ......................................................................................... 4044.2. Exercícios de memorização .................................................................................. 406
CAPÍTULO III CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO ..................................................................................... 4091. Terminologia: relação de trabalho x relação de emprego .......................................... 4092. Características do contrato de trabalho ...................................................................... 4113. Elementos do contrato de trabalho ............................................................................. 413
3.1. Nulidades do contrato de trabalho...................................................................... 4143.1.1. Trabalho proibido ...................................................................................... 4143.1.2. Trabalho ilícito ........................................................................................... 416
...................................................................... 4164.1. Contrato por prazo determinado ........................................................................ 4174.2. Hipóteses previstas na CLT ................................................................................... 417
4.2.1. Hipóteses previstas na LC nº 150/2015 (Nova Lei dos Domésticos) .......... 4194.3. Estabilidade no curso do contrato a prazo determinado ................................... 4204.4. Nova contratação .................................................................................................. 4214.5. Término do contrato por prazo determinado ..................................................... 422
4.5.1. Término do contrato por prazo determinado na legislação dos domésti-cos (LC nº 150/2015) ................................................................................... 425
4.5.2. Término antecipado do contrato de aprendizagem (art. 433 da CLT): ..... 4264.6. Contrato por prazo determinado – Lei nº 9.601/98 ............................................. 428
4.6.1. Características ............................................................................................ 4285. Alteração do contrato de trabalho .............................................................................. 429
5.1. Transferência de empregados .............................................................................. 4336. Suspensão e interrupção ............................................................................................. 434
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DIREITO DO TRABALHO – Henrique Correia
6.1. Hipóteses de interrupção ..................................................................................... 4366.2. Hipóteses de suspensão ...................................................................................... 4386.3. Casos controvertidos ............................................................................................ 440
7. Questões dissertativas e estudos de caso .................................................................. 4438. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST ........................................................... 4499. Informativos do TST (citados durante o Capítulo III) ................................................... 45110. Legislação relacionada ao capítulo .............................................................................. 455
CAPÍTULO IVDURAÇÃO DO TRABALHO ........................................................................................................ 4631. Duração do trabalho .................................................................................................... 463
1.1. Introdução: limitação da jornada, tempo à disposição e controle de ponto .... 4631.2. Horas in itinere ...................................................................................................... 465
1.2.1. Tempo médio das horas in itinere............................................................. 4661.2.2. Forma e natureza da remuneração das horas in itinere .......................... 467
1.3. Sobreaviso e prontidão ........................................................................................ 4701.4. Empregados não submetidos à limitação da jornada ......................................... 472
1.4.1. Gerentes com poderes de gestão ............................................................. 4721.4.2. Atividade externa ...................................................................................... 4721.4.3. Motoristas .................................................................................................. 473
1.5. Regime por tempo parcial (art. 58-A da CLT) ....................................................... 4781.5.1. Regime por tempo parcial na legislação do empregado doméstico ....... 480
1.6. Turnos ininterruptos de revezamento ................................................................. 4801.7. Trabalho noturno .................................................................................................. 484
1.7.1. Horários mistos .......................................................................................... 4851.7.2. Prorrogação do horário noturno ............................................................... 485
1.8. Jornada do bancário ............................................................................................. 4861.8.1. Divisor da hora de salário do bancário .................................................... 488
2. Trabalho extraordinário: hipóteses de prorrogação ................................................... 4912.1. Acordo de prorrogação ........................................................................................ 4922.2. Compensação........................................................................................................ 493
2.2.1. Jornada 12x36 ............................................................................................. 4962.3. Força maior ........................................................................................................... 4992.4. Conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízos .. 4992.5. Recuperação de horas ......................................................................................... 500
3. Período de descanso .................................................................................................... 5013.1. Intervalos .............................................................................................................. 502
3.1.1. Intervalo intrajornada ............................................................................... 5023.1.1.1. Redução e fracionamento do intervalo intrajornada ................. 5033.1.1.2. Consequências da supressão ou redução do intervalo intrajornada 5053.1.1.3. Intervalos remunerados .............................................................. 506
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SUMÁRIO
3.1.2. Intervalo interjornada ............................................................................... 5083.2. DSR – Descanso semanal remunerado e feriado (Lei nº 605/49) ......................... 510
3.2.1. Consequências do trabalho no DSR ........................................................... 5123.2.2. Remuneração do DSR ................................................................................. 513
3.3. Feriados ................................................................................................................ 5143.4. Férias..................................................................................................................... 515
3.4.1. Introdução .................................................................................................. 5153.4.2. Período aquisitivo ...................................................................................... 5153.4.3. Duração do período de férias................................................................... 5163.4.4. Perda do direito de férias ........................................................................ 5173.4.5. Período concessivo .................................................................................... 5173.4.6. Fracionamento de férias individuais ......................................................... 5183.4.7. Remuneração das férias ............................................................................ 5193.4.8. Abono pecuniário de férias ....................................................................... 5213.4.9. Férias concedidas após o período concessivo ......................................... 5213.4.10. Férias do professor ................................................................................... 5233.4.11. Término do contrato de trabalho e pagamento das férias proporcionais ... 5243.4.12. Prescrição .................................................................................................. 5273.4.13. Férias coletivas .......................................................................................... 528
4. Questões dissertativas e estudos de caso .................................................................. 5295. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST ........................................................... 5356. Informativos do TST (citados durante o Capítulo IV) ................................................... 5427. Legislação relacionada ao capítulo .............................................................................. 553
QUESTÕESCAPÍTULOS III E IV ................................................................................................................. 5691. Questões com gabarito comentado ............................................................................. 5692. Questões de concursos ................................................................................................. 6523. Exercícios para memorização ....................................................................................... 6754. Gabaritos ....................................................................................................................... 677
4.1. Questões de concurso .......................................................................................... 6774.2. Exercício para memorização ................................................................................ 679
CAPÍTULO VREMUNERAÇÃO ..................................................................................................................... 6811. Salário e remuneração ................................................................................................. 681
............. 6831.2. Salário complessivo .............................................................................................. 687
2. Parcelas salariais .......................................................................................................... 6872.1. Comissões e percentagens ................................................................................... 688
2.1.1. Época do pagamento das comissões e percentagens.............................. 690
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.......................................................................................................... 6902.3. Décimo terceiro salário ........................................................................................ 692
2.3.1. Décimo terceiro salário proporcional ....................................................... 6942.4. Outras parcelas salariais ...................................................................................... 6942.5. Adicionais salariais ............................................................................................... 695
2.5.1. Adicional de hora extraordinário .............................................................. 6952.5.2. Adicional noturno ....................................................................................... 6972.5.3. Adicional de transferência ........................................................................ 6982.5.4. Adicional de periculosidade ...................................................................... 699
2.5.4.1. Atividades perigosas ................................................................... 7002.5.4.2. Base de cálculo ............................................................................ 7012.5.4.3. Necessidade de perícia ............................................................... 7022.5.4.4. Cumulação do adicional de periculosidade ............................... 703
....................... 7062.5.5. Adicional de insalubridade........................................................................ 708
2.5.5.1. Base de cálculo ............................................................................ 710 ....................................................... 711
2.5.5.3. Ambientes insalubres e horas extras .......................................... 7112.5.5.4. Fornecimento de EPI e Ambiente de trabalho ............................ 713
3. Parcelas sem natureza salarial .................................................................................... 7153.1. Participação nos lucros e resultados – PLR .......................................................... 7153.2. Ajuda de custo ...................................................................................................... 7163.3. Diárias para viagem.............................................................................................. 7163.4. Vale-transporte ..................................................................................................... 717
3.4.1. Desconto no salário do empregado .......................................................... 7173.4.2. Natureza jurídica da parcela ..................................................................... 7183.4.3. Vale-transporte nas férias e faltas do empregado .................................. 7183.4.4. Vale-transporte do empregado doméstico e do avulso .......................... 7193.4.5. Declaração falsa e mau uso do vale-transporte ...................................... 7193.4.6. Ônus da prova ........................................................................................... 719
3.5. Salário-família ....................................................................................................... 7203.5.1. Carência ..................................................................................................... 7213.5.2. Valor do benefício ..................................................................................... 7213.5.3. Cessação do benefício ............................................................................... 721
3.6. PIS/PASEP ............................................................................................................... 7223.7. Stock option ........................................................................................................... 723
4. Salário-utilidade ou salário in natura .......................................................................... 7244.1. Natureza jurídica da utilidade .............................................................................. 726
5. Da forma, do tempo e do local do pagamento ........................................................... 7286. Garantias de proteção ao salário ................................................................................ 7307. Equiparação salarial e desvio de função .................................................................... 737
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SUMÁRIO
7.1. Desvio de função .................................................................................................. 7408. Questões dissertativas e estudos de caso .................................................................. 7429. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST ........................................................... 74810. Informativos do TST ...................................................................................................... 75511. Legislação relacionada ao capítulo .............................................................................. 767
CAPÍTULO VIESTABILIDADE E FGTS ............................................................................................................ 7791. Introdução..................................................................................................................... 7792. Estabilidade por tempo de serviço.............................................................................. 7803. Garantias provisórias de emprego ou estabilidades provisórias ............................... 780
3.1. Dirigente sindical .................................................................................................. 7803.2. Empregada gestante ............................................................................................. 7863.3. Empregado representante da CIPA ...................................................................... 7923.4. Empregado acidentado ........................................................................................ 7933.5. Empregado membro da Comissão de Conciliação Prévia – CCP .......................... 7953.6. Outras hipóteses ................................................................................................... 795
3.6.1. Membros do Conselho Nacional da Previdência Social ............................ 7953.6.2. Membros do conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço – FGTS ............................................................................................. 7963.6.3. Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas .................... 7963.6.4. Empregado público .................................................................................... 796
4. Fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS ......................................................... 7994.1. Introdução ............................................................................................................. 7994.2. Órgãos de administração, gestão e operação do FGTS ....................................... 8004.3. Trabalhadores com direito ao FGTS ...................................................................... 8044.4. Alíquotas e depósitos ........................................................................................... 8054.5. Hipóteses de saque dos depósitos ...................................................................... 8074.6. Prescrição ............................................................................................................. 809
5. Questões dissertativas e estudos de caso .................................................................. 8106. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST ........................................................... 8157. Informativos do TST ...................................................................................................... 8188. Legislação relacionada ao capítulo .............................................................................. 823
QUESTÕESCAPÍTULOS V E VI .................................................................................................................. 8391. Questões com gabarito comentado ............................................................................. 8392. Questões de concursos ................................................................................................. 9013. Gabarito ........................................................................................................................ 916
CAPÍTULO VIISEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (MEIO AMBIENTE DE TRABALHO) ................................ 9191. Segurança e medicina do trabalho (meio ambiente de trabalho) ............................. 919
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DIREITO DO TRABALHO – Henrique Correia
1.1. Introdução ............................................................................................................. 9191.2. Deveres do empregador ...................................................................................... 9201.3. Deveres do empregado ........................................................................................ 9211.4. Do papel do Ministério do Trabalho e Emprego ................................................. 922
1.4.1. Interdição ou embargo e inspeção prévia ............................................... 9221.5. CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes .......................................... 923
1.5.1. Da composição da CIPA.............................................................................. 9241.6. Da competência para apreciar e julgar questões ligadas ao ambiente de trabalho .. 925
2. Dano moral na relação de trabalho e indenizações ................................................... 9262.1. Introdução ............................................................................................................. 9262.2. Dano material ....................................................................................................... 9262.3. Dano moral ........................................................................................................... 9272.4. Dano estético ........................................................................................................ 9282.5. Competência para julgar ações envolvendo dano moral ................................... 928
3. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST ........................................................... 9304. Informativos do TST ...................................................................................................... 9315. Legislação relacionada ao capítulo .............................................................................. 936
CAPÍTULO VIIIAVISO-PRÉVIO, TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ................. 9411. Aviso-prévio .................................................................................................................. 941
1.1. Estabilidade adquirida durante o período do aviso-prévio ............................... 9441.2. Aviso-prévio concedido pelo empregador .......................................................... 9451.3. Aviso-prévio concedido pelo empregado ............................................................ 9481.4. Aviso-prévio no contrato por prazo determinado .............................................. 9481.5. Reconsideração do aviso-prévio .......................................................................... 9491.6. Falta grave no curso do aviso-prévio .................................................................. 9491.7. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST ................................................... 951
2. Término do contrato de trabalho ................................................................................. 9522.1. Resilição ................................................................................................................ 9522.2. Resolução .............................................................................................................. 954
2.2.1. Dispensa por justa causa – art. 482 da CLT ............................................... 9542.2.2. Rescisão indireta (ou dispensa indireta) – art. 483 da CLT ....................... 9592.2.3. Culpa recíproca (art. 484 da CLT e Súmula nº 14 do TST) .......................... 962
2.3. Rescisão ................................................................................................................ 9652.4. Demais hipóteses de término do contrato de trabalho ...................................... 965
2.4.1. Término do contrato por prazo determinado .......................................... 9652.4.2. Força maior ................................................................................................ 9672.4.3. Morte do empregador ............................................................................... 9682.4.4. Aposentadoria ........................................................................................... 9682.4.5. Fato do príncipe ou factum principis ......................................................... 969
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SUMÁRIO
2.4.6. Dispensa discriminatória ........................................................................... 970 .................... 971
2.5. Homologação das verbas trabalhistas ................................................................. 9722.5.1. Prazo para pagamento das verbas rescisórias ........................................ 9732.5.2. Multa do art. 477, § 8º, CLT......................................................................... 974
2.5.2.1. Reconhecimento judicial do vínculo de emprego ....................... 9752.5.2.2. Questões controvertidas acerca da multa do art. 477 da CLT .... 9762.5.2.3. Administração Pública e Massa falida ......................................... 977
2.6. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST ................................................... 9793. Prescrição e decadência .............................................................................................. 980
3.1. Prescrição ............................................................................................................. 9803.1.1. Prazos prescricionais ................................................................................. 981
3.2. Decadência ............................................................................................................ 9884. Questões dissertativas e estudos de casos ................................................................. 9895. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST ........................................................... 10006. Informativos do TST ...................................................................................................... 10037. Legislação relacionada ao capítulo .............................................................................. 1011
CAPÍTULO IXDIREITO COLETIVO DO TRABALHO ........................................................................................... 10171. Introdução..................................................................................................................... 1017
................................................ 10182.1. Liberdade sindical ................................................................................................ 10182.2. Princípio da autorregulamentação ....................................................................... 10192.3. Limite da negociação coletiva ou princípio da adequação setorial negociada. . 10212.4. Princípio da boa-fé ou da lealdade e boa-fé ou da transparência: ................... 1022
3. Organização sindical brasileira .................................................................................... 10223.1. Sindicatos .............................................................................................................. 1023
3.1.1. Divisão dos sindicatos em categorias ....................................................... 10233.1.2. Fundação do sindicato e a Convenção Internacional nº 87 da OIT ........... 1025
............................................................... 10263.1.4. Organização do sindicato .......................................................................... 10273.1.5. Custeio do sindicato .................................................................................. 1029
3.2. Federação e confederação................................................................................... 10343.3. Centrais sindicais .................................................................................................. 1035
4. Negociação coletiva – convenção e acordo coletivo ................................................... 10374.1. Requisitos formais da negociação coletiva .......................................................... 1041
5. Greve ............................................................................................................................. 10555.1. Introdução ............................................................................................................. 10555.2. Interesses defendidos na greve........................................................................... 10575.3. Greve no serviço público ...................................................................................... 1058
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DIREITO DO TRABALHO – Henrique Correia
5.4. Direitos e deveres dos grevistas ......................................................................... 10615.5. Greve em serviços essenciais............................................................................... 10615.6. Requisitos para o exercício do direito de greve ................................................. 1063
6. Questões dissertativas e estudos de caso .................................................................. 10647. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST ........................................................... 10718. Informativos do TST ...................................................................................................... 10739. Legislação relacionada ao capítulo. ............................................................................. 1083
QUESTÕESCAPÍTULOS VII, VIII E IX ......................................................................................................... 10951. Questões com gabarito comentado ............................................................................. 10952. Questões de concursos ................................................................................................. 11513. Exercícios para memorização ....................................................................................... 11644. Gabaritos ....................................................................................................................... 1166
4.1. Questões de concursos ......................................................................................... 11664.2. Exercícios para memorização ............................................................................... 1167
ANEXO IREFORMA TRABALHISTA ......................................................................................................... 1169
ANEXO IIMP Nº 761/2016 – PROGRAMA SEGURO-EMPREGO ................................................................. 1173
ANEXO IIIMP Nº 763/2016 - FGTS ........................................................................................................ 1177
BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................ 1179
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Sumário • 1. Introdução: 1.1. Plano infalível; 1.2. O seu pior inimigo antes e durante a preparação; 1.3. Exercí-cios físicos durante a preparação para o concurso; 1.4. Sono, descanso e lazer – 2. Preparação específica: 2.1. Pergunta clássica: quantas horas diárias de estudo são necessárias para aprovação?; 2.2. Planilha e organização de estudos: 2.2.1. Planilha – Dedicação exclusiva aos estudos; 2.2.2. Planilha – Divisão do tempo entre trabalho e estudos; 2.3. Dedicação às matérias do concurso para Analista do TRT e as bancas examinadoras (CESPE e FCC); 2.4. Técnica de estudar em grupo – funciona?; 2.5. Grupo de estudo virtual para troca de materiais e questionamentos nas últimas fases do concurso; 2.6. Cursos preparatórios; 2.6.1. Cursos presenciais; 2.6.2. Cursos telepresenciais e os novos cursos on-line – 3. Bibliografia básica para o concurso de Analista do TRT – 4. Momento em que o estudante decide desistir do concurso.
1. INTRODUÇÃO
Os concursos para o cargo de Analista do TRT são muito desejados e concorridos em todo o País. O cargo possibilita o exercício de indispensáveis funções no auxílio à administração da justiça, seja na área de atuação judiciária, administrativa, seja
-portante para o País!
Além disso, é um cargo que possibilita uma excelente remuneração. O salário é superior a R$ 8.800,00, conforme dados retirados do edital do concurso do TRT da 8ª Região, realizado em 2016.
Portanto, para enfrentar essa fase prévia de preparação, antes da publicação do edital, é imprescindível que você se organize. Faça um plano mental e o coloque no
que já passaram por essa mesma experiência e saíram vitoriosos. Há vários desses vídeos no YouTube, Facebook, sitesminimamente organizada é imprescindível.
Seguem algumas dicas/sugestões que considero interessantes.
1.1. Plano infalível
Lembre-se de que as dicas adiante não são regras ou receitas infalíveis de sucesso. Não foram feitas para convencer ninguém do que é certo ou errado. O candidato ao cargo de Analista do TRT que não adotar nenhuma das técnicas ali descritas também tem plenas chances de ser aprovado em qualquer certame do País. Cada ser humano é diferente um do outro. A adaptação é a grande estratégia. Essa talvez seja a nossa maior riqueza e que nos fez dominar o mundo sobre os demais animais. Por isso,
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DIREITO DO TRABALHO – Henrique Correia
não acredite em um manual estático e único de conduta e preparação. Leia as mais diversas dicas e sugestões dos autores, professores e candidatos aprovados e veja a que melhor se adapta a você.
O melhor caminho é ser um bom observador. Saiba o que funciona bem ou não com o seu jeito de ser e seu estilo de vida. Gosto bastante da seguinte frase:
“Não há só um método para estudar as coisas”. (Aristóteles)
1.2. O seu pior inimigo antes e durante a preparação
Nunca pensei que eu fosse ser membro do Ministério Público. Jamais pensei que teria um livro publicado. O meu sonho na época da faculdade era, um dia, alcançar
-soa não acredite, mas por uns três anos, durante a graduação, eu pensava nesse sonho 24 horas por dia, de forma compulsiva. Os concursos de AFT, Magistratura e do MP eram para os gênios, os melhores alunos da classe. Eu, por outro lado, sempre
terceiro anos da faculdade.
a estudar também para Analista do TRT. Com isso, memorizei a legislação seca. Logo após o término da graduação, alguns amigos me chamaram para prestar um concurso da Magistratura do TRT da 3ª Região/MG e eu decidi arriscar. Foi a grande sorte da
que era capaz de passar no concurso de AFT, Juiz ou Procurador do Trabalho, um dia.Em todos os cursinhos por que passei, sempre me achava o mais inferior dos
alunos. As minhas perguntas eram as mais medíocres. Até evitava fazê-las.
ser advogado. Tinha essas duas convicções. E acabou dando certo. Disse tudo isso porque, se eu tivesse acreditado mais no meu potencial desde o
mais rápido. No início da preparação, por exemplo, respondia às perguntas disser-tativas da 2ª fase achando que o examinador ia rir ao ler minhas respostas. Veja como isso é muito improdutivo: tive um estagiário no MPT, recentemente, que era simplesmente brilhante. Redigia de forma impecável. Um raciocínio jurídico fantástico. Mas dizia que nunca prestaria o concurso para Analista do TRT, AFT ou Magistratura porque não tinha condições de passar.
-dato do outro é a organização e determinação. Nada mais.
“Acredite que você pode, assim você já está no meio do caminho.” (The-odore Roosevelt)
1.3. Exercícios físicos durante a preparação para o concurso
Temos uma obsessão durante a preparação para concursos públicos: não gastar tempo com nada e ninguém, exceto com os estudos, as viagens direcionadas aos
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DICAS PARA PREPARAÇÃO ESPECÍFICA AO CARGO DE ANALISTA DO TRT
concursos e as provas. Talvez esse seja um acerto inicial, mas um grande erro de
O corpo, com mais ou menos dias, acaba sentindo os efeitos colaterais de tanto tempo sentado, estresse etc. E isso pode nos custar um período longo afastado dos estudos. Algumas doenças psíquicas, oriundas da angústia, estresse e pressão, acabam
aos estudos. No meu caso, nos primeiros anos de preparação, não praticava nenhum esporte.
Vivia estressado e com alguns problemas de saúde, ora era insônia, ora alergia, ora dor de cabeça. Depois, com um pouco mais de experiência, passei a fazer caminhadas
esporte a que sempre fui ligado, desde a infância. Foi minha salvação. Acabou com as dores nas costas e melhorou muito meu ritmo de estudos. Nadava no Sesi, clube próximo da minha casa. Estava sempre bronzeado, porque nadava ao meio-dia. Parecia que tinha ido para praia e passava a ideia de que era uma pessoa com bastante tempo na vida.
Em resumo, o que todos nos já sabemos: a prática de qualquer atividade física é essencial para lidar com tamanha carga de estresse e angústia durante a árdua caminhada rumo à aprovação no concurso.
1.4. Sono, descanso e lazer
Um dos pontos mais sensíveis que tive que enfrentar foi o sono. A carga de estudos e o estresse, durante a minha preparação, foram desastrosos para minhas noites de sono. Tive muito problema com insônia, inclusive após minha aprovação. Até pouco tempo, sonhava que estava estudando ou ainda chegando atrasado para fazer as provas. Eram meus piores pesadelos. Isso demonstra como essa fase de preparação foi marcante na minha vida.
Nos últimos dois anos de preparação, acostumei a dormir após o almoço. Fazia--me muito bem esse soninho. Inicialmente, colocava despertador, 30 ou 40 minutos no máximo de sono. Mas aprendi, com o tempo, que nos dias em que não havia o despertador meus estudos rendiam muito mais. Aboli o despertador para o sono da tarde. Às vezes dormia 15 minutos, outras vezes, dormia 2 horas. Impressionante, ao ouvir as necessidades do meu corpo, houve um tremendo salto de qualidade no rendimento dos meus estudos.
Essa técnica de dormir a tarde, sem acordar com despertador, utilizo até hoje
melhor quando deixo meu corpo decidir qual o melhor momento de acordar. Talvez isso não dê certo para as pessoas que tenham pouco tempo pra estudar, mas, no meu caso, como tinha as tardes livres, funcionou muito bem.
Outro ponto que me ajudava bastante era ir ao cinema e assistir à TV. Como na
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DIREITO DO TRABALHO – Henrique Correia
da TV Globo e do SBT. Tinha o hábito de ir ao cinema uma ou duas vezes por mês. Achava revigorante. Segundo Steve Jobs: “As pessoas ligam a televisão quando querem desligar o cérebro”.
-neja (também tomando cerveja). Descobri que demorava alguns dias para retomar os estudos todas as vezes que eu bebia um pouquinho além da conta. O resultado foi diminuir drasticamente o consumo de álcool, o meu passatempo favorito na épo-ca. Mesmo assim, uma vez por mês eu sempre saia para barzinhos ou ia a eventos da família e de amigos. Caso contrário, entraria em depressão profunda, o que não é nada saudável aos estudos. Um pouco mais de bom senso e moderação podem ajudar bastante nessa fase de concursos.
Após a aprovação, poderá retornar com todos os seus passatempos favoritos, alguns saudáveis, outros nem tanto.
2. PREPARAÇÃO ESPECÍFICA
2.1. Pergunta clássica: quantas horas diárias de estudo são necessárias para aprovação?
Talvez essa seja a pergunta mais frequente de todos os alunos. “Professor, até passar, o senhor estudava quantas horas por dia?”
De tanto receber o mesmo questionamento, hoje tenho uma resposta praticamen-te pronta: “Estudava por volta de três a quatro horas diárias”. Essa resposta não é
menos esse tempo aí de 4 horas diárias.
não trabalhava (era professor e lecionava em dois períodos). Portanto, nesses dias eu extrapolava um pouco as 4 horas de estudos. Na verdade, meu tempo de estudos oscilava muito.
Havia alguns dias em que eu caprichava. Estudava muito e meus estudos rendiam uma barbaridade. No outro dia me dava uma certa “ressaca” e eu não conseguia estudar quase nada. Entretanto, como já estava condicionado e preparado para es-
Mas é fato: alguns dias eu rendia bem mais que em outros.
Ainda sobre esse assunto de horas estudadas, acho importantíssimo, também, que se diferencie horas líquidas e horas brutas de estudo. Um estudante consegue estudar 12 horas por dia, desde que sejam horas brutas, ou seja, com interrupções, enrolações etc. Em termos de horas líquidas de estudo efetivo, penso que quatro a seis horas diárias é um tempo de estudo fantástico! Muito produtivo se conseguir estudar uma jornada de seis horas diárias.
Não acredito, sinceramente, que um ser humano normal consiga estudar oito horas diárias líquidas e produtivas.
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DICAS PARA PREPARAÇÃO ESPECÍFICA AO CARGO DE ANALISTA DO TRT
Certa vez, durante a 3ª fase do concurso da Magistratura do Trabalho, estava me preparando com muita determinação para a sentença (prova prática). A duração da prova, nessa fase, é de 4 horas. Resolvi fazer 2 simulados por dia. Diante disso, colocava o cronômetro e fazia 2 sentenças, uma na parte da manhã (quando dava tempo) e outra na parte da tarde (ou à noite). Portanto, 8 horas diárias de estudo
Acabou com as minhas estruturas física e psíquica. Perdi a semana seguinte para me recuperar.
-
2.2. Planilha e organização de estudos“Com organização e tempo, acha-se o segredo de fazer tudo e bem feito.” (Pitágoras)
As planilhas e a organização dos estudos são ferramentas indispensáveis para
semana é imprescindível.
Tão importante quanto fazer essa organização e delimitação do tempo é também estar consciente que não somos máquinas ou robôs programados para iniciar os
temos nossos problemas externos e internos, e essas planilhas devem ser utilizadas como norte e direção à nossa rotina, para que não percamos tempo. Não podem ser instrumentos de escravidão e tortura psíquica.
por muitos dias, ou gaste tempo pensando em qual matéria deve ser estudada. E outro ponto importantíssimo: planilhas complexas, com muitos detalhes, mais atrapalham do que ajudam. Vejo alguns professores e autores com planilhas tão mirabolantes, baseados em estudos complexos, que colocá-la em prática se torna uma tarefa mais árdua do que o próprio estudo em si.
se dedica exclusivamente aos estudos e para quem tem que dividir o tempo entre trabalho e estudos. Lembre-se sempre:
Jamais vá para a cama sem saber que matéria e assunto você deve estudar no dia seguinte!
Lembre-se de que você tem um encontro marcado com determinado assunto. A seguir, postei a sugestão de planilha para que você possa adequar ao seu dia e ao seu estilo de vida. Não deixe de adequá-la a sua rotina e ao seu estilo de vida. E
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DIREITO DO TRABALHO – Henrique Correia2.
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DICAS PARA PREPARAÇÃO ESPECÍFICA AO CARGO DE ANALISTA DO TRT
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DIREITO DO TRABALHO – Henrique Correia2.
2.3.
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DICAS PARA PREPARAÇÃO ESPECÍFICA AO CARGO DE ANALISTA DO TRT
2.3. Dedicação às matérias do concurso para Analista do TRT e as bancas examinadoras (CESPE e FCC)
matérias o candidato deve se de-dicar, em razão das constantes alterações do edital de Analista do TRT. Atualmente, existem 24 Tribunais Regionais do Trabalho e, portanto, não há uma padronização na escolha das bancas examinadoras. A FCC e a CESPE são frequentemente escolhidas pelos tribunais para a realização das provas e apresentam considerável diferença nas matérias e na maneira como formulam as questões da prova. É válido destacar, ainda, que existem diferenças com relação a concursos da mesma banca como é o caso do concurso de 2015 do TRT da 3ª Região, realizado pela FCC, que não exigiu a disciplina de Raciocínio Lógico. Por sua vez, o concurso do TRT da 2ª Região de 2014, organizado pela mesma banca, exigiu essa matéria.
Diante disso, paira a dúvida, quando ainda não há o edital divulgado: a que matérias se deve dedicar? Não há uma resposta certa sobre esse ponto, mas penso que o candidato terá menos chance de errar na preparação daquelas
ao se publicar o novo edital, o candidato terá condições de partir para o estudo dos temas inesperados, como foi Regimento Interno no último concurso do TRT-MG.
Portanto, a dica é: concentre-se bem e faça um bom alicerce nas matérias a seguir, que sempre foram exigidas, seja FCC, seja CESPE, nos concursos de Analista do TRT:
Matérias comuns aos Concursos CESPE e FCC
– Língua portuguesa
– Raciocínio lógico
– Direito Constitucional
– Direito Administrativo
– Direito do Trabalho
– Processo do Trabalho
– Direito Civil
– Processo Civil
Obs. As matérias ligadas à Redação e às questões dissertativas têm sido exigidas. Portanto, ler jornais e livros de atualidades, e ainda, redigir sobre temas atuais e tradicionais das matérias acima, deve se tornar um hábito.
2.4. Técnica de estudar em grupo – funciona?
Penso que o estudante deve ser, em primeiro lugar, um bom observador de si mesmo. Há regras clássicas e infalíveis, ditadas pelos “especialistas de concurso”, que podem não servir em nada para você.
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DIREITO DO TRABALHO – Henrique Correia
Para mim, o estudo em grupo, na maior parte das vezes em que tentei, não funcionou. Gosto muito de falar e acabava perdendo tempo de estudos nos grupos, com assuntos alheios às provas. Acabava me boicotando, porque é bem melhor bater papo que estudar. Aliás, vários assuntos abordados nesses grupos eu já tinha
Apenas uma única vez achei interessante estudar em grupo. Um Juiz do Traba-lho de Ribeirão Preto-SP selecionou os cinco melhores alunos do cursinho. Ele era o responsável e administrador desse grupo de estudos. Reuníamo-nos uma vez
sobre o qual íamos conversar, por exemplo, tutela antecipada ou, ainda, direito das obrigações. Havia sempre um dos membros que era escolhido para expor a matéria. E, em seguida, sabatinado sobre o tema. Após alguns meses, o grupo foi perdendo força, o administrador do grupo começou a faltar, os colegas, a chegar
Penso que o estudo voltado para as primeiras fases (provas objetivas) é, na maioria dos casos, um ato solitário.
Se você iniciar estudo em grupo e não estiver satisfeito com o seu desempe-nho, não hesite em abandonar as reuniões. Devemos valorizar o nosso tempo de estudos. Ficar preocupado em não magoar as pessoas do grupo, em razão da sua ausência, é um sentimento que você não pode ter. Use uma desculpa, ou melhor, seja sincero e pronto.
Hoje, com um pouco mais de experiência, para que o grupo de estudos dê certo, acho imprescindível:
• Periodicidade: reuniões, no máximo, uma vez por semana.
• Participantes: grupo deve ser homogêneo – pessoas com o mesmo nível de estudos.
• Método: selecionar o assunto (no máximo dois) com antecedência.
• Método 2: selecionar um membro do grupo para expor a matéria. Todos devem estudá-la antes da reunião e elaborar perguntas sobre o tema proposto.
• Local das reuniões: deve ser próximo ao seu, para que não perca tempo com trânsito etc.
2.5. Grupo de estudo virtual para troca de materiais e questionamentos nas últimas fases do concurso
Esse sim é um grupo de estudos em que acredito e que funcionou muito para mim. Quando fomos aprovados para o exame oral do MPT, formamos um grupo no Yahoo: MPT.Aprovados.12.Concurso.2006.
Trocamos informações sobre a banca, materiais de estudo, dúvidas sobre as disciplinas exigidas no oral, além, é claro, de poder compartilhar nossas angústias
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DICAS PARA PREPARAÇÃO ESPECÍFICA AO CARGO DE ANALISTA DO TRT
procuradores e procuradoras do Trabalho, graças ao grupo formado.
Hoje vejo meus alunos aprovados nas últimas fases dos mais variados con-cursos da Magistratura e do MP, fazendo esses mesmos grupos no Facebook e, principalmente, no WhatsApp. Acho a iniciativa muito interessante.
que estão no mesmo nível de estudos e querem exatamente a mesma coisa. Por isso, têm muita chance de dar certo.
Lembre-se de que não há concorrentes nessas últimas fases, portanto compar-tilhar materiais e informações só vai ajudá-lo e aos demais. Se você for o adminis-trador, exclua os participantes que apenas sugam informações. Pessoas que não contribuem para o conhecimento em comum dos candidatos estão no lugar errado.
2.6. Cursos preparatórios
Frequentar um cursinho é imprescindível, sobretudo no início da preparação. -
cursos de Analista do TRT. Portanto, faça uma pesquisa dos melhores cursos da sua cidade, se existir cursos presenciais, ou ainda, os melhores cursos do País, se preferir frequentar cursos on-line e telepresenciais.
e materiais, por um lado facilitou muito a vida de quem presta concursos; por ou-
felizmente, tornou-se mais democrático.
A seguir, indico os pontos positivos e negativos dos cursos presenciais e a distância. Ressalta-se, entretanto, que em todos os cursos terão professores que vão gostar e outros nem tanto. Isso é totalmente natural. Por isso, o melhor é escolher cursinhos já consolidados no mercado, com experiência em concursos, para evitar que gaste dinheiro e tempo à toa.
2.6.1. Cursos presenciais
Os cursos presenciais já foram muito fortes na década de 1990 até por volta de 2005. Hoje esses cursos são raros e estão restritos às grandes cidades e capitais dos estados. Com o surgimento do ensino a distância (telepresenciais e on-line) os cursos presenciais foram diminuindo e em pouco tempo acredito que serão totalmente extintos, exceto cursos regionalizados ou, ainda, de especialização.
Alguns alunos alegam que só conseguem assistir às aulas se forem presen-ciais. Sem dúvida, a aula com o professor ao vivo é bem mais dinâmica, facilita o
dúvidas e trocar informações.
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DIREITO DO TRABALHO – Henrique Correia
O ponto negativo é que nem sempre o cursinho consegue contratar os melhores
qualidade. Aliás, o tempo de deslocamento, além do gasto de dinheiro com gasolina,
devem ser ponderados para frequentar o curso presencial. Se levar, por exemplo, 30
gasto por volta de 28 horas. Esse período é muito valioso para seus estudos. Isso sem contar nos diversos intervalos dados entre as aulas, conversas com colegas de sala etc.
Portanto, se o curso presencial não proporcionar um aprendizado fantástico, não vale a pena, na minha opinião.
2.6.2. Cursos telepresenciais e os novos cursos on-line
Os cursos telepresenciais revolucionaram o ensino a distância. O LFG, quando o professor Luiz Flávio Gomes estava à frente da instituição, transformou a modo como o estudo para concursos era feito no País. Os alunos que moravam em ci-dades do interior passaram a ter acesso a ensino de qualidade e aos melhores professores e autores do País.
As aulas desses cursinhos são transmitidas ao vivo. O professor está num estúdio na capital e os alunos assistem a essa aula em tempo real nas diversas
aula. Os dois pontos positivos desses cursos são, sem dúvida, o dinamismo dessa
não consegue estudar em casa, o horário marcado das aulas possibilita um compro-misso diário, além de esses cursos possuírem uma área de estudo para os alunos.
Dentre os melhores cursos telepresenciais do País, destaco o Damásio e o LFG. Há muitos outros, mas penso que nesses dois cursos o aluno já encontrará uma estrutura bem consolidada de bons professores e materiais. Fiz parte, por alguns anos, da estrutura do LFG. Lecionava Direito do Trabalho em todas as turmas. Já foi o maior e melhor curso do País. Hoje perdeu um pouco do vigor e da excelência, na minha opinião.
O ponto negativo desses telepresenciais é exatamente a perda de tempo com o deslocamento até o estúdio. Hoje o trânsito, inclusive em cidades de grande ou médio porte, é uma realidade, além do gasto com combustível etc. Lembre-se de que seu tempo é muito precioso.
Houve uma drástica diminuição no número de cursos telepresenciais. Penso que, nos próximos anos, sobreviverão poucos cursinhos desse estilo, em razão do surgimento das aulas on-line.
Os cursos on-line surgiram há pouco tempo. Logo, tornaram-se uma febre entre os estudantes. Nesses cursinhos, o aluno assiste às aulas com excelentes professores no conforto de sua casa ou escritório. Como não há deslocamento ou gasto com transporte, as aulas saem por preços bem mais atrativos. O ganho com tempo é
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DICAS PARA PREPARAÇÃO ESPECÍFICA AO CARGO DE ANALISTA DO TRT
algo fantástico, pois o aluno tem a chance de parar a aula, anotar no caderno ou no laptopos cursos on-line revolucionaram o ensino a distância e devem dominar totalmente o mercado de cursos em pouquíssimo tempo.
Outro ponto que acho fantástico nos cursos on-line é assistir a determinada -
do estudar Direito Administrativo, pode-se adquirir uma “isolada” dessa matéria apenas. O maior curso nesse seguimento é o CERS on-line. Acho um curso muito sério e comprometido com os alunos. Investe nos professores e em tecnologia. Indico-o sempre aos meus alunos e leitores.
Há muitos outros bons cursos on-line pelo País, alguns especializados em concursos da área federal e outros, também com ótima qualidade, a preços mais populares1 -ta fazer uma boa pesquisa e assistir a algumas aulas gratuitas no youTube ou no próprio cursinho.
3. BIBLIOGRAFIA BÁSICA PARA O CONCURSO DE ANALISTA DO TRT
A seguir indico um pacote básico que eu estudaria, caso fosse candidato ao concurso para Analista do TRT:
1) Revisaço TRT. 5º Edição – 2017. Editora Juspodivm. Possui todas as maté-rias dos últimos editais. Uma ferramenta indispensável para seu concurso de Analista do TRT. Sucesso desde o lançamento, há três anos. O livro é completo:
– questões comentadas item a item;
– teoria na forma de dicas;
– jurisprudência (Súmulas e Orientações Jurisprudenciais dos Tribunais Superiores).
2) Língua Portuguesa para Concursos – 4ª edição – 2017. Editora Juspodivm. Autora: Duda Nogueira.
3) Português para os concursos de Técnico e Analista – 6ª edição – 2017. Editora Juspodivm. Autor: Ricardo do Amaral Erse.
4) Questões comentadas de Português para Analista e Técnico – 5ª edição – 2017 – Editora Juspodivm. Autora: Duda Nogueira – Coleção Tribunais.
5) Processo do Trabalho para os concursos de Analista do TRT e MPU – 6ª edição – 2017. Editora Juspodivm – Autor: Élisson Miessa – Coleção Tribunais.
1. O EVP – Eu Vou Passar – tem uma política social muito interessante. Paga-se por volta de R$ 40,00 mensais, e o candidato tem acesso a todas as aulas de todas as matérias do curso. (www.euvoupassar.com.br)
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DIREITO DO TRABALHO – Henrique Correia
6) Direito Constitucional para os concursos de Técnico e Analista – 5ª edição – 2017. Editora Juspodivm – Autor: Paulo Lépore – Coleção Tribunais.
7) Direito Administrativo para os concursos de Analista – 6ª edição – 2017. Editora Juspodivm – Autor: Leandro Bortoleto – Coleção Tribunais.
8) Direito Civil para os concursos de Técnico e Analista – 5ª edição – 2017. Editora Juspodivm – Autor: Vitor Bonini Toniello – Coleção Tribunais.
9) Processo Civil para os concursos de Analista – 6ª edição – 2017. Editora Juspodivm – Autores: Fernando da Fonseca Gajardoni e Camilo Zufelato.
4. MOMENTO EM QUE O ESTUDANTE DECIDE DESISTIR DO CONCURSO
“Não deixe o barulho da opinião dos outros abafar sua voz interior. E mais importante, tenha a coragem de seguir seu coração e sua intuição. Eles de alguma forma já sabem o que você realmente quer se tornar. Tudo o mais é secundário.” (Steve Jobs)
A ideia de desistir é algo que ronda a cabeça de todos nós que prestamos -
dades e de reprovações.
No meu caso, tinha o grande sonho de ser juiz, e, ainda, como tenho um
Portanto, a minha única saída era ser aprovado num concurso.
Ocorre que temos que tomar decisões ainda muito jovens e imaturos. Logo, é
da faculdade ou até mesmo pensando apenas no salário e na estabilidade pro-porcionados pelo cargo público.
Assim como demais decisões que tomamos na vida, como o curso da faculda-de, namoro ou casamento, comprar um carro ou um apartamento, determinado emprego etc., não vejo nenhum problema em mudar ou alterar drasticamente uma determinada decisão e seguir em outra totalmente diversa. Assim é o ser humano. Algo em constante mudança.
Durante a trajetória rumo à aprovação, alguns imprevistos naturais da vida podem ocorrer e mudar totalmente os planos traçados anteriormente. Uma mor-te trágica na família ou ainda doenças inesperadas no estudante ou em alguém próximo também podem, infelizmente, interferir nessa trajetória. Não há nada que possa ser feito contra esses fatores extraordinários da natureza humana.
É comum ver candidatos totalmente insatisfeitos e angustiados com a atual situa-ção e com o futuro que os espera. O serviço público é, inevitavelmente, burocrático
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DICAS PARA PREPARAÇÃO ESPECÍFICA AO CARGO DE ANALISTA DO TRT
e muitas vezes com uma rotina maçante. Portanto, é natural que algumas pessoas
Ao decidir abandonar o estudo para concursos, saiba que algumas pessoas vão lhe cobrar “explicações”. Lembre-se de que não há nenhum fracasso ou derrota em mudar os rumos da sua vida. E mais, a vida é sua, portanto quem vai vivê-la é você e não as outras pessoas. Não tome decisões pensando no que as pessoas vão pensar ou achar de você, pois não poderá mudar o que elas pensam. Aliás, quem vive na cabeça dos outros é piolho.
perdido. Aliás, esse é um tempo precioso que você levará para o resto da vida.
Ressalto que tenho um amigo que, após quatro anos de estudos, decidiu, por motivos pessoais, dedicar-se à advocacia. Após algum tempo, especializou-se em tributário. Hoje é um advogado extremamente bem-sucedido no interior de São Paulo e ganha muito melhor do que Analistas do TRT, Auditores Fiscais, Juízes e membros do MP. É uma pessoa realizada e feliz. Outro exemplo que vejo, nesse contexto, é o de um ex-colega de cursinho que hoje atua na mesma região que a minha. Em razão da sólida base teórica, adquirida durante a preparação para concursos, é um dos jovens advogados trabalhistas mais respeitados entre seus pares.
Em resumo, enquanto estiver estudando, mergulhe intensamente nessa escolha. Aproveite cada momento para aprender e se dedicar; isso será marcante na sua
concurso e serviço público não se encaixam no seu estilo de vida, tenha coragem de mudar e assumir uma nova direção. Repito, não há nada de fracasso ou ver-gonha em mudarmos algumas decisões.
Os melhores professores e advogados que conheço são aqueles que tiveram condições de formar uma base teórica sólida.
Espero que essas poucas palavras o tenham ajudado de algum modo. Essas
oportunidade de dividir com você. Boa sorte, bons estudos e seja feliz!
“Qualquer caminho é apenas um caminho... e não constitui insulto algum – para si mesmo ou para os outros – abandoná-lo quando assim ordena o seu coração. Olhe cada caminho com cuidado e atenção. Tente-o tantas vezes quantas julgar necessárias... Então, faça a si mesmo, e apenas a si mesmo, uma pergunta: possui esse caminho um coração? Em caso
importância alguma.” (Carlos Castañeda)2
2. CASTAÑEDA, Carlos. Os ensinamentos de Don Juan. Citado no livro: de CAPRA, Fritjof. O tão da física: uma análise dos paralelos entre física moderna e o misticismo oriental. 2. ed. São Paulo: Cultrix, 2013.
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