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23-08-2011
Revista de Imprensa
23-08-2011
1. (PT) - Diário de Notícias, 23/08/2011, Unidades de Saúde sem responsáveis 1
2. (PT) - i, 23/08/2011, Governo reduz encargos com a linha Saúde 24 em 10% até novo concurso 2
3. (PT) - Correio da Manhã, 23/08/2011, Acordos na radiologia custam 140 milhões 3
4. (PT) - Diário Económico, 23/08/2011, Proibidas licenças sem vencimento na Saúde 5
5. (PT) - Jornal de Negócios, 23/08/2011, Resolução alternativa de litígios está por avançar na Saúde 7
6. (PT) - Diário Económico, 23/08/2011, Paulo Macedo pondera retirar verba ao Banco Público de Células do
Cordão Umbilical
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7. (PT) - Diário de Notícias, 23/08/2011, Desfibrilhadores disponíveis em 152 espaços públicos 9
8. (PT) - Correio da Manhã, 23/08/2011, Austeridade seca receitas fiscais 10
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Tiragem: 64400
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 23
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Tiragem: 27259
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Pág: 6
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Tiragem: 160521
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Tiragem: 19667
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Proibidaslicenças semvencimentona SaúdePaulo Macedo proibiu aslicenças sem vencimento noServiço Nacional de Saúde.
Catarina [email protected]
As licenças sem vencimentopara profissionais do ServiçoNacional de Saúde (SNS) estãoproibidas desde o dia 9 deAgosto. Uma circular publicadaontem pela AdministraçãoCentral do Sistema de Saúde,informa todos os estabeleci-mentos e serviços do SNS dofim das licenças sem venci-mento, uma prática prevista noEstatuto Nacional de Saúde,aprovado em 1993.
De acordo com a circular, aslicenças sem vencimento foramregulamentadas “com a preo-cupação de permitir uma maiorflexibilidade na gestão de re-cursos humanos no âmbito dosistema de saúde, quando fun-damentado em razões de inte-resse público”, o que permitiaaos profissionais de saúde comvínculo à administração públi-ca serem contratados por pri-vados, sem perda de vínculo àfunção pública. A lei previaainda que os anos de trabalhonas instituições privadas con-tassem para o tempo de serviçona carreira pública e que, ter-minado o vínculo laboral com ainstituição privada, estes pro-fissionais fossem reintegradosnos quadros do Ministério daSaúde “de preferência da mes-ma região de saúde”.
Agora, Paulo Macedo é claro:“deixou de ser legalmente pos-sível a concessão de licençassem vencimento”. A excepçãosão todas as licenças autorizadasantes de 9 de Agosto.
Recorde-se que o Tribunal deContas já tinha chamado a aten-ção da tutela para casos de mé-dicos que pediam uma licençasem vencimento mas que aca-bavam por ficar a trabalhar nomesmo hospital do SNS com umcontrato individual de trabalho,auferindo de rendimentos maiselevados e mantendo o vínculoà função pública. ■
O Tribunal de Contasalertou para casosde médicos quepediam licençasem vencimentoe ficavam a trabalharno mesmo hospital. Página 5
Tiragem: 19667
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Âmbito: Economia, Negócios e.
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Governo proibe licençassem vencimento no ServiçoNacional de Saúde ➥ P11
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Corte: 1 de 1ID: 37105236 23-08-2011SAÚDE
Paulo Macedo pondera retirar verba aoBanco Público de Células do Cordão UmbilicalO Ministério da Saúde irá avaliar o Banco Público de Células do CordãoUmbilical para ponderar se mantém ou retira o seu financiamento. Emresposta a uma pergunta do Bloco de Esquerda sobre o financiamentode dois milhões de euros inscrito no OE 2011 e que não chegou aindaao Banco Público, o gabinete de Paulo Macedo diz que “após avaliaçãopoderá ser garantido o financiamento que sustente o Banco Público”,sem prejuízo do processo de reorganização da nova rede hospitalar.
Paulo Macedo vai avaliar se corta ounão o financiamento do Banco Público.
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A9
Tiragem: 64400
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Pág: 16
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Tiragem: 160521
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