21 02 13 Atos Oficiais
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1Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.770, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE”.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU no uso dassuas atribuições legais,DECRETA:
Art.1º - Fica alterada a composição do CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE, na seguinte forma:
SEGUIMENTO GESTOR
Titular: LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR,em substituição a Carlos Henrique Mello Reis.Suplente: SÉRGIO D’ABREU GAMA, em substituição aCarlos Alberto da Silva Souza.Titular: JOÉ GONÇALVES SESTELLO, em substituiçãoa Márcio Luiz Pisani de Souza.Suplente: DANIELLE PROVENÇANO BORGHI, em subs-tituição a Ricardo de Mattos Russo Rafael.Titular: MÁRIO ROBERTO MENTROP, em substituiçãoa Abdon Katter Filho.Suplente: LINO SIEIRA NETO, em substituição a LuizFernando Telles da Conceição.Titular: MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO PAULA, em subs-tituição a Renato de Santana Baptista.Suplente: ANTONIO FRANCISCO DIEB PAULO, em subs-tituição a Jorge André Linhares de Almeida.
Art. 2º - Esse decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 20 de fevereiro de 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 557, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usandodas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para osrespectivos cargos em comissão na Secretaria Muni-cipal de Desenvolvimento Econômico Agricultura eTurismo – SEMDAT , a contar desta publicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 589 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando dasatribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
NOMEAR SILVIA REGINA VIDAL para ocupar ocargo em comissão de Diretor Administrativo daPoliclínica Dom Walmor - Secretaria Municipalde Saúde – SEMUS – Símbolo DAS II – a contardesta publicação.
Nova Iguaçu, 20 de Fevereiro de 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 590 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando dasatribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
NOMEAR HELOISA DE ABREU BRANDÃO para ocupar ocargo em comissão de Assistente Administrativo SE-MED – Secretaria Municipal de Educação – SímboloDAS V – a contar desta publicação.
Nova Iguaçu, 20 de Fevereiro de 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº591 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUIAÇU, no uso desuas atribuições legais,RESOLVE:
NOMEAR EULÁLIA HELENA COSTA ROSA para ocuparo cargo em Comissão de Diretor da Unidade Básica deSaúde – José Rodrigues da Silva – Caiçara - Secreta-ria Municipal de Saúde – SEMUS – Símbolo DAS III – acontar desta publicação .
Nova Iguaçu, 20 de fevereiro de 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº592 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUIAÇU, no uso desuas atribuições legais,RESOLVE:
NOMEAR SHIRLEI DE OLIVEIRA DANTAS para ocu-par o cargo em comissão de Diretor do Programade Saúde da Família – Viga Secretaria Municipalde Saúde – SEMUS - Símbolo DAS III – a contardesta publicação.
Nova Iguaçu, 20 de fevereiro de 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
CORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29.01.2013
PORTARIA No 106/2013
ONDE SE LÊ:PAULA FERNANDES SOARES PINTO DE OLIVEIRA
RODRIGUES
LEIA-SE:PAULA FERNANDA SOARES PINTO DE OLIVEIRA
RODRIGUES
CORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29.01.2013
PORTARIA No 108/2013
ONDE SE LÊ:ANDREIA CRISTINA LEMOS
LEIA-SE:ANDREA CRISTINA DA SILVA LEMOS
PORTARIA Nº 555 DE 15.02.2013
ONDE SE LÊ:RAFAEL DE ARAUJO GOMES
LEIA – SE:RAPHAEL ARAUJO GOMES
SEMAD
PORTARIA SEMAD N.º 108 DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRORROGAÇÃO
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 109 DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
2 Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRORROGAÇÃO
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 110 DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRORROGAÇÃO
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 128 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no usode suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA MATERNIDADE
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 133 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no usode suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA MATERNIDADE
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 134 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no usode suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEDE PESSOA DA FAMÍLIA - INICIAL
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 135 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOADA FAMÍLIA COM REMUNERAÇÃO - PRORROGAÇÃO
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 136 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 137 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRORROGAÇÃO
3Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 138 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRORROGAÇÃO
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 139 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 140 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 141 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no usode suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRORROGAÇÃO
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 149 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no usodas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,com base especialmente no art. 120 da Lei 2.378 de 22
de dezembro de 1992,RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-NAR para averiguação de possíveis irregularidades,no prazo de 90 (noventa) dias a contar da instalação,em face do servidor ADRIANO DE SOUZA DIAS, matrí-cula nº 13/706525-3, conforme consta no processo nº2012/050588, designando como competente paraconduzir os trabalhos a Comissão Permanente deInquérito Administrativo.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 150 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso das atribuições que lhe confere a legislação emvigor, com base especialmente no art. 120 da Lei 2.378de 22 de dezembro de 1992,RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-NAR para averiguação de possíveis irregularidades,no prazo de 90 (noventa) dias a contar da instalação,conforme consta no processo nº 2012/037667, desig-nando como competente para conduzir os trabalhos aComissão Permanente de Inquérito Administrativo.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 151 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, con-forme competência delegada pelo Decreto 7.389/2006,no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - ARQUIVAR o processo nº 2011/252960, combase nas razões expostas na decisão de fls.73 e 74.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na datade sua publicação, revogando-se as disposições emcontrário.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 152 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nouso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO ao funcionário PAULO CESAR LO-PES SILVA, matrícula nº 10/068930-7, pelo período de03 (três) meses, com efeito retroativo a 01/02/2013 etérmino em 30/04/2013, processo nº 2009/052233,
4 Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
quinquênio: 2003/2008.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Matrícula n° 60/692.115-9
SEMUHAM
PORTARIA SEMUHAM Nº001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, HABITA-ÇÃO E MEIO AMBIENTE, usando das atribuições quelhe conferem a legislação em vigor, especialmente oart. 120 da Lei Municipal 2.378/92 (Estatuto dos Funci-onários do Município de Nova Iguaçu),RESOLVE:
Art. 1º - As certidões referentes às atividades edilíciase de Gestão Urbana da Cidade de Nova Iguaçu serãoassinadas por um dos servidores abaixo indicados,cessando todo e qualquer outro ato de indicaçõesanteriores a este:
ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES ZICHTL, Subsecretá-rio, matrícula 60/692685-1;
JORGE LUIZ AFFONSO, Superintendente de GestãoUrbana, matrícula 10/677341-0;
ANTONIO JOSÉ SILVEIRA DE FARIAS, Coordenador deVistoria e Fiscalização de Informação, matrícula 60/692337-9.
Art. 2° - Na ausência de todos os servidores assimdesignados, as certidões serão assinadas pelo en-tão Secretário Municipal.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a contar da datade sua publicação.
Nova Iguaçu, 18 de fevereiro de 2013.
GIOVANNI GUIDONESecretário Municipal de Urbanismo, Habitação e
Meio Ambiente - SEMUHAM
SEMAS
PORTARIA N.º 006/SEMAS/2013, de 19 de fevereiro de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para inte-grar a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHA-MENTO da Ata de Registro de Preços nº 001-A-B-C/FMAS/2012 referente a Prestação de Serviços Gráfi-cos e outros, objeto do Processo Administrativo nº2011/023260:
Suelaine da Silva Dias, matrícula nº 10/681.762-1;Merice Santiago Silva, matrícula nº 13/711.519-9;Sandro Paulo Vieira, matrícula nº 13/712.110-6.
SUPLENTE:João Cillas Ribeiro, matrícula nº 10/667.690-2.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data desua publicação, revogando as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 19 de fevereiro de 2013.
LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZSecretária Municipal de Assistência Social
Mat.11/667.524-9
PGM
PORTARIA Nº 01 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso dasatribuições legais, e, com fulcro no Decreto municipalnº 8.106, de 17 de Junho de 2008,RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidor Ygor Magalhães da Silva,matrícula 60/703.448-1 para Tomador de Adiantamentodas despesas miúdas e de pronto pagamento, conce-dida especialmente para as necessidades inerentes àpontualidade quanto às ações e atividades da Procura-doria-Geral do Município – PGM.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data desua publicação
Nova Iguaçu, 19 de fevereiro de 2013.
TIAGO RODRIGUES BARBOZA.Procurador-Geral do Município.
FENIG
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DECONTAS E QUITAÇÃO
PROCESSO N.º 50/01.0025/13TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO
PARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURALDE NOVA IGUAÇU – FENIG E ROMA ANGELICA DEFRANÇA.
OBJETO: Reconhecer que utilizou o imóvel, situado àRua Cel. Francisco Soares, nº 71, 4º andar, SALAS408 e 409, Centro, neste Município, destinando-se aofuncionamento desta Fundação, durante o mês dejaneiro de 2013.
VALOR: R$ 1.355,41 (mil trezentos e cinquenta e cincoreais e quarenta e um centavos).
PRAZO: 01 de janeiro de 2013 a 31 de janeiro de 2013.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93.
PROGRAMA DE TRABALHO: 5001-04.122.5001.2.001.
CÓDIGO DA DESPESA: 33.90.36.00
EMPENHO: 0008/2013
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2013.
Nova Iguaçu, 19 de fevereiro de 2013.
MARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIROPresidente da FENIG
Vamosmanternossa
cidade limpa!