20150305 Apoios Financeiros Europeus ISCAL
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Apoios financeiros
europeus 2014-2020
Dr. Carlos Ribeiro Medeiros
Apoios financeiros europeus 2014-2020
Quadro Financeiro UE 2007-2013
Estratégia Europa 2020
Quadro Financeiro UE 2014-2020
Programas europeus
Programas nacionais
2Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015
Quadro financeiro UE 2007-2013
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Quadro financeiro UE 2007-2013 – Crescimento sustentável
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5Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015
Quadro financeiro UE 2007-2013 – Liberdade, segurança e justiça
Quadro Financeiro UE 2007-2013
Estratégia Europa 2020
Quadro Financeiro UE 2014-2020
Programas europeus
Programas nacionais
6Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015
Apoios financeiros 2014-2020
• A Estratégia Europa 2020 visa criar um crescimento:
inteligente, mediante o investimento na educação, na investigação e na inovação;
sustentável, dando prioridade à transição para uma economia de baixo teor de carbono e;
inclusivo, prestando especial atenção à criação de emprego e à redução da pobreza.
Estratégia Europa 2020Prioridades
7Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015
Para medir os progressos na realização dos objectivos da EE 2020, foram definidas cinco grandes metas para toda a UE:
1. Emprego
aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos
2. I&D
aumentar para 3% do PIB o investimento da UE na I&D
3. Alterações climáticas e sustentabilidade energética
reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em 30%, se forem reunidas as condições necessárias) relativamente aos níveis registados em 1990
obter 20% da energia a partir de fontes renováveis
aumentar em 20% a eficiência energética
4. Educação
Reduzir a taxa do abandono escolar precoce para menos de 10%
aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior
5. Luta contra a pobreza e a exclusão social
reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social
Estratégia Europa 2020Objetivos
8Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015
A Europa identificou novos domínios passíveis de fomentarem o crescimento e o emprego, que serão objecto de sete iniciativas emblemáticas.
Crescimento inteligente
Agenda Digital para a Europa
União da Inovação
Juventude em movimento
Crescimento sustentável
Uma Europa eficiente em termos de recursos
Uma política industrial para a era da globalização
Crescimento inclusivo
Agenda para Novas Competências e Empregos
Plataforma europeia contra a pobreza
Estratégia Europa 2020Iniciativas
9Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015
Quadro Financeiro UE 2007-2013
Estratégia Europa 2020
Quadro Financeiro UE 2014-2020
Programas europeus
Programas nacionais
10Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015
Apoios financeiros 2014-2020
Well spent! Benchmarks and Inspiration for 2014-2020
11Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015
Quadro Financeiro Plurianual UE 2014-2020
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Quadro Financeiro UE 2007-2013
Estratégia Europa 2020
Quadro Financeiro UE 2014-2020
Programas europeus
Programas nacionais
15Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015
Apoios financeiros 2014-2020
Tipologia de financiamento
Guia para principiantes em matéria de financiamento da União Europeia : Síntese das novas regras e oportunidades de
financiamento 2007-2013
Comissão Europeia, 2012. ISBN: 978-92-79-21623-7
16Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015
Subvenções (subsídios)
• As subvenções (grants) são concedidas para financiar projetos na sequência de convites à apresentação de propostas (calls for proposals).
Uma subvenção é um pagamento direto de natureza não comercial, efetuado pela Comissão para promover a realização de um objetivo que se inscreve na política da União Europeia.
Vade-Mecum sobre a Gestão das Subvenções, Comissão Europeia, 1998
Tipologia de financiamento
17Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015
Erasmus +O que é
Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015 18
Educação, Formação Profissional, Juventude e Desporto
O Programa Erasmus+ engloba as diversas ações que até agora compunham os Programas: Aprendizagem ao Longo da Vida; Juventude; Tempus; Erasmus Mundus; Alfa e EduLink.Abrange os seguintes domínios, respeitando em simultâneo as estruturas e necessidades específicas dos diferentes setores nos Estados-Membros: • A educação e a formação a todos os níveis, na perspetiva de
aprendizagem ao longo da vida, incluindo ensino escolar (Comenius), ensino superior (Erasmus), ensino superior internacional (Erasmus Mundus), educação e formação profissionais (Leonardo da Vinci) e educação de adultos (Grundtvig);
• A juventude ("Juventude em Ação"), em particular no contexto da aprendizagem não formal e informal;
• O desporto, em especial o desporto de base.
O Programa inclui uma dimensão internacional destinada apoiar ação externa da UE, incluindo objetivos de desenvolvimento, através da cooperação entre a EU e os países parceiros.
Horizonte 2020O que é
Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015 19
Investigação e Inovação
Programa europeu de financiamento à inovação e ciência que pretende garantir a competitividade e crescimento sustentável da Europa a longo prazo, através da mobilização de investimento privado e criação de novas oportunidades de emprego. A cooperação internacional será uma importante prioridade transversal do Horizonte.O programa assenta em três grandes prioridades:• Excelência Científica• Liderança Industrial• Desafios Societais
Objetivos:• Reforçar a excelência científica de craveira mundial da UE• Promover a liderança industrial para apoio às empresas, incluindo as PME• Gerar inovação e enfrentar os desafios societais a fim de responder
diretamente aos desafios identificados na Estratégia Europa 2020 mediante o apoio a atividades que abrangem todo o espetro desde a investigação até ao mercado
• Atrair novos participantes - universidades, centros de investigação, indústria, e especificamente as PME
COSMEO que é
Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015 20
Competitividade e empreendedorismo
O COSME incide nos instrumentos financeiros e na internacionalização das empresas, estando prevista a sua simplificação para que as PME possam beneficiar do mesmo com maior facilidade.
Conta com um orçamento de 2,3 mil milhões de euros dando continuidade ao trabalho desenvolvido pelo CIP 2007-2013.O programa deverá apoiar 39.000 empresas, ajudando-as a criar ou preservar 29.500 empregos e a lançar 900 novos produtos, serviços ou processos, todos os anos.
BENEFICIÁRIOS:1. Os empresários, sobretudo PME, que irão beneficiar de acesso mais
fácil ao financiamento das suas atividades;2. Os cidadãos que decidem optar pelo emprego por conta própria e
que conhecem dificuldades na criação ou desenvolvimento do seu negócio;
3. As autoridades nacionais na definição e aplicação de reformas eficazes.
Europa CriativaO que é
Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015 21
Cultura, cinema e sector audiovisual
O programa apoia o cinema e os setores culturais e criativos europeus, permitindo-lhes aumentar o seu contributo para a criação de emprego e o crescimento. Com um orçamento de 1,46 mil Milhões € apoia milhares de artistas, profissionais da cultura e organizações culturais nas artes do espetáculo, belas-artes, edição, cinema, televisão, música, artes pluridisciplinares, património e indústria dos videojogos, permitindo operar em toda a UE, atingir novos públicos e desenvolver competências na era digital. Ao ajudar as obras culturais europeias a alcançar novos públicos, este programa contribuirá para salvaguardar e promover a diversidade cultural e linguística da Europa.O programa Europa Criativa congrega os anteriores programas Cultura, MEDIA e MEDIA Mundus num único programa.
O Programa encontra-se assim dividido nos seguintes subprogramas:• Subprograma Media• Subprograma Cultura• Vertente intersectorial
EaSIO que é
Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015 22
Emprego e Assuntos Sociais
O EaSI – Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social deverá apoiar ações destinadas a dinamizar a inovação social, em res-posta a necessidades sociais não ou insuficientemente satisfeitas, no que toca ao combate à pobreza e à exclusão social, à promoção de um elevado nível de emprego sustentável e de qualidade, à garantia de uma proteção social adequada e que impeça a pobreza e à melhoria das condições de trabalho e do acesso das pessoas vulneráveis aos cuidados de saúde e à formação, tendo em conta o papel das autoridades regionais e locais.O Programa deverá ainda funcionar como catalisador de parcerias e redes transnacionais entre os agentes dos setores público e privado e do terceiro setor, apoiando o seu envolvimento na conceção e aplicação de novas abordagens destinadas a enfrentar necessidades e desafios prementes de índole social.
Este programa é composto por três Eixos:• Eixo 1 – Progress• Eixo 2 – Eures• Eixo 3 - Microfinanciamento e Empreendedorismo Social
Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015 23
Programas europeus
Fontes de informação
Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015 24
Programas europeus
Fontes de informação
Quadro Financeiro UE 2007-2013
Estratégia Europa 2020
Quadro Financeiro UE 2014-2020
Programas europeus
Programas nacionais
25Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015
Apoios financeiros 2014-2020
Transferências
Apoios financeiros destinados a promover um determinado objetivo:
• …
• concedidos indiretamente ao beneficiário, por intermédio de um Estado-Membro, de um Governo estrangeiro ou de um órgão designado pelo Estado, no contexto da gestão descentralizada da UE (“transferência”).
[baseado no] Vade-Mecum sobre a Gestão das Subvenções, Comissão Europeia, 1998
Tipologia de financiamento
26Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015
Portugal 2020
O que é
Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015 27
Trata-se do Acordo de Parceria adotado entre Portugal e
a Comissão Europeia que reúne a atuação dos cinco Fundos
Estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de
Coesão, FSE, FEADER e FEAMP) no qual se definem os
princípios de programação que consagram a política de
desenvolvimento económico, social e territorial para
promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Estes princípios de programação estão alinhados com o
crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, prosseguindo
a Estratégia Europa 2020.
Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020.
Portugal 2020
O que é
Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015 28
Regras comuns para os FEEI
Opções de custo simplificadas
Governação eletrónica
Regras de elegibilidade
Instrumentos financeiros
Desenvolvimento Local Orientado para a Comunidade (DLOC )
Fundo Europeu
Agrícola de
Desenvolvi-
mento Rural
Fundo de
Coesão
Fundo
Social Europeu
Fundo Europeu
de Desenvolvi-
mento Regional
Fundo Europeu
para os Assun-
tos Marítimos
e as Pescas
Portugal 2020
Objetivos temáticos
Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015 29
Investigação e inovaçãoCombate às alterações
climáticas
Tecnologias de informação
e comunicação
Competitividade das PME
Economia assente num baixo
nível de emissões de carbono
Ambiente e
eficiência de recursos
Transporte sustentável
Melhor administração
pública
Melhor educação,
formação
Inclusão social
Emprego e mobilidade
Portugal 2020
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Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015 32
Competitividade e Internacionalização
O COMPETE 2020 mobiliza seis Objetivos Temáticos (OT), estruturados em torno dos seguintes Eixos:
I. Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação (OT1);
II. Reforço da competitividade das PME incluindo a redução de custos públicos de contexto (OT3 e OT2);
III. Promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego (OT8);
IV. Promoção de transportes sustentáveis e eliminação dos estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas (OT7);
V. Reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e da eficiência da administração pública (OT11);
VI. Assistência Técnica
Sítio Internet POFC-COMPETE
Portugal 2020
POCI
Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015 33
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
O PDR 20202 tem uma estratégia nacional de crescimento sustentável do setor agroflorestal e como objetivos:
• aumentar o valor acrescentado do setor agroflorestal;
• contribuir para o equilíbrio da balança comercial;
• assegurar condições para melhorar a gestão sustentável dos recursos nomeadamente através de uma utilização mais eficiente dos mesmos;
• a dinamização económica e social do espaço rural.
Procura também aumentar a capacidade de inovação e transferência de conhecimento para o setor agroflorestal, a melhoria do nível de capacitação e de aconselhamento dos produtores agrícolas e florestais, o aumento da concentração da oferta e a promoção da gestão de riscos a que o setor é vulnerável.
• Sítio Internet PDR 2020 (provisório)
Portugal 2020
PDR
Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015 34
Programa Operacional Regional do Norte
O Programa Operacional da Região do Norte 2014-2020 caracteriza-se por uma significativa concentração dos apoios em medidas de política regional com efeitos permanentes (estruturais) do lado da oferta:
(i) promovendo-se a intensificação tecnológica da base produtiva;
(ii) valorizando-se ativos e recursos intensivos em território e suscetíveis de produção de bens serviços comercializáveis em mercado alargado;
(iii)explorando-se novos mercados e novos modelos de negócio e de internacionalização do tecido empresarial, isto a par com um
(iv)forte investimento na melhoria das competências do capital humano, nomeadamente na área da formação avançada.
Sítio Internet Norte 2020
Portugal 2020
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Portugal 2020
Fontes de informação
Obrigado!
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© Carlos Ribeiro Medeiros, 2015
Apoios financeiros europeus | ISCAL | 5 março 2015