2014. O QUE O MERCADO COMPRADOR PRIVADO DE SERVIÇOS ESPERA DE UMA EMPRESA PRESTADORA? < >...
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2014
O QUE O MERCADO COMPRADOR PRIVADO DE SERVIÇOS ESPERA DE UMA EMPRESA
PRESTADORA?
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> Especialização
> Pontualidade
> Qualidade
> Inovação
> Responsabilidade Legal
> Ética Empresarial
> Valorização do Capital Humano
Pesquisa Exclusiva Sindeprestem2014
PRINCIPAIS METAS PARA ATUALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SETOR
EIXOS CENTRAIS PARA ATUAÇÃO 2014/2015
> ATUALIZAÇÃO DA LEI 6.019/74 – TRABALHO TEMPORÁRIO.
> REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL.
> REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DE SERVIÇOS – PIS/COFINS.
> DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
> COMBATE ÀS EMPRESAS QUE OPERAM NO MERCADO DE
TRABALHO TEMPORÁRIO SEM AUTORIZAÇÃO DO MTE E
COOPERATIVAS DE TRABALHO ILEGAIS.
RESULTADOS PREVISTOS
EMPREGO
>3,5 milhões de novos postos de Serviços Especializados com carteira assinada (CLT) após a regulamentação da Terceirização.
> Inserção de 500.000 jovens em situação de 1º emprego.
> Diminuição da informalidade.
PROJETO DE LEI 4330/04REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL
> Fim da distinção entre Atividade Fim e Atividade Meio
PONTOS POSITIVOS
Responsabilidade Subsidiária / Solidária (Código Civil)
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Estabelece o conceito de Serviços Especializados para Terceirização>
A exigência de objeto social único colide com o princípio da livre iniciativa, ferindo o artigo 170 (CF/88).
>A estipulação de capital mínimo exclui do mercado as micros, pequenas e médias empresas, ferindo o artigo 170 (CF/88).
A estipulação de garantia de 8% do valor do contrato onera e inviabiliza a sua pactuação e prejudica empresas de menor porte.
PONTOS NEGATIVOS
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PROJETO DE LEI 4330/04REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL