2003 Novembr PCH Santa Gabriela RIMAlicenciamento.ibama.gov.br/Processo PNMA/EIA's...

RELATÓRIO DE IMPACTOAMBIENTAL - RIMA

PCH Santa Gabriela

Novembro / 2003

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Novem

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/2003

SUMÁRIO

1PCH SANTA GABRIELA � RIMA / nov.2003

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................. 3

O EMPREENDIMENTO .................................................... 5IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ........................................................ 5

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU OS ESTUDOS....................... 5

LOCALIZAÇÃO ........................................................................................... 5

O QUE É .................................................................................................... 7

POR QUÊ SE QUER CONSTRUIR A PCH SANTA GABRIELA ........................... 7

AS CARACTERÍSTICAS DA PCH SANTA GABRIELA ...................................... 9

COMO SERÁ CONSTRUÍDA A PCH SANTA GABRIELA ................................ 12

COMO SERÁ OPERADA A PCH SANTA GABRIELA ...................................... 12

CANTEIROS DE OBRA .............................................................................. 14

MÃO-DE-OBRA ....................................................................................... 15

A REGIÃO DO EMPREENDIMENTO ................................ 17ÁREAS DE INFLUÊNCIA ........................................................................... 17

AS ORIGENS............................................................................................ 20

A NATUREZA ........................................................................................... 22

A VIDA SOCIAL E ECONÔMICA ................................................................ 36

ATIVIDADES ECONÔMICAS ...................................................................... 42

IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS ..... 47QUAIS AS AÇÕES RELACIONADAS À PCH SANTA GABRIELA QUE PODEM

CAUSAR IMPACTOS AMBIENTAIS ......................................................... 47

IMPACTOS AMBIENTAIS DO EMPREENDIMENTO ...................................... 51

PROGRAMAS AMBIENTAIS ........................................... 68PLANO DE GESTÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL ....................................... 69

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .................................................. 69

PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO � PAC ....................................... 70

PROGRAMA DE AVALIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRAS ....... 70

SUMÁRIO

2PCH SANTA GABRIELA � RIMA / nov.2003

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS....................... 71

PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO .................. 71

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA .................... 72

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA ........................... 73

PROGRAMA DE ESTUDOS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

ARQUEOLÓGICO ................................................................................... 73

PROGRAMA DE LIMPEZA DAS ÁREAS DO RESERVATÓRIO E CANAL DE

ADUÇÃO .............................................................................................. 74

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DA ICTIOFAUNA ...... 75

PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO

RESERVATÓRIO ARTIFICIAL.................................................................. 76

PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ........................................... 76

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .................................................. 77

SÍNTESE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ........................... 78

CONCLUSÃO ................................................................ 81

EQUIPE TÉCNICA ......................................................... 83

INTRODUÇÃO

3PCH SANTA GABRIELA • RIMA / nov.2003

INTRODUÇÃO

A disponibilidade de energia elétrica é um dos grandes

impulsionadores do desenvolvimento econômico, permitindo o

crescimento da indústria, fortalecendo a modernização da

agricultura e criando novas condições para o comércio e os serviços.

Indiretamente, constitui-se, portanto, em um dos principais fatores

de geração de riqueza e de empregos. É, também, componente

primordial na qualidade de vida da população, que através dela

pode desfrutar de melhores condições de iluminação e ter acesso

aos mais variados equipamentos públicos e domésticos, cada vez

mais dependentes da eletricidade.

O Brasil vivencia uma situação de riscos de déficit de energia elétrica

em algumas das suas regiões, em face do aumento da demanda e

da atual dificuldade de atendimento ao consumo, o que tem gerado

uma crescente necessidade de implantação de novas fontes de

geração.

A PCH Santa Gabriela tem o objetivo de contribuir para o

atendimento às metas estabelecidas pela ELETROBRÁS visando à

superação da pespectiva atual de déficit energético para o Sistema

Interligado Nacional.

A BSB ENERGËTICA, como empreendedor, contratou a empresa

BIODINÂMICA Engenharia e Meio Ambiente Ltda, do Rio de Janeiro,

para a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e deste

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Estes estudos destinam-

se a subsidiar o processo de licenciamento ambiental para as futuras

atividades da PCH Santa Gabriela.

A leitura deste documento permitirá a verificação de que esta PCH,

que formará um reservatório com 0,7 km2 (71,1 ha), abrangendo

terras de grandes propriedades dedicadas à agricultura mecanizada

e à criação extensiva de gado, dos municípios de Itiquira, no Estado

do Mato Grosso, e Sonora, no Estado do Mato Grosso do Sul, não

provocará impactos significativas que possam levar a que se

INTRODUÇÃO


recomende sua não-implantação. Seus impactos ambientais serão

sanados, ao se aplicar as medidas previstas nestes estudos e se

implantar os programas ambientais propostos.

Neste RIMA são apresentados, de forma resumida e simplificada –

conforme previsto na legislação em vigor – os resultados dos

Estudos de Impacto Ambiental (EIA). A versão completa e

detalhada do EIA poderá ser consultada, por todos que desejarem

mais informações técnicas sobre o projeto e sua relação com o

meio ambiente, nas cópias existentes nas prefeituras envolvidas e

nos órgãos ambientais licenciadores.

O EMPREENDIMENTO


O EMPREENDIMENTO

IDENTIFICAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

Nome: BSB ENERGÉTICA S.A.

CNPJ: 03.820.456/0001-96

Endereço: SCN – Qd. 1 - Bl-C (Ed. Brasilia Trade Center), nº

85, Sala 1001 – Brasília/DF CEP: 70711-902

Telefone: (61) 328-5517

Fax: (61) 327-0242

E-mail: [email protected]

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA QUEREALIZOU OS ESTUDOS

BIODINÂMICA Engenharia e Meio Ambiente Ltda.

Endereço: Av. Marechal Câmara, 186, 4º andar, Centro

Rio de Janeiro/RJ CEP: 20020-080

Telefone: (21) 2524-5699

E-mail: [email protected]

O QUE É E O POR QUÊ DO EMPREENDIMENTO

LOCALIZAÇÃO

A Pequena Central Hidrelétrica - PCH Santa Gabriela localizar-

se-á no rio Correntes, sub-bacia do rio Paraguai, macrobacia

hidrográfica do rio Paraná, abrangendo terras dos municípios de

Itiquira, no Estado do Mato Grosso, e Sonora, no Estado do Mato

Grosso do Sul.

O EMPREENDIMENTO


Mapa de Localização

O EMPREENDIMENTO


O QUE É

A PCH Santa Gabriela caracterizar-se-á pela construção de uma

barragem de pequena altura (5m) a montante da série de

corredeiras do rio Correntes, formando um reservatório com cerca

de 71ha de área. As águas serão derivadas para um canal, escavado

parte em solo, parte em rocha, com cerca de 1.170m de extensão.

Após o canal, dois condutos metálicos conduzem o fluxo para as

turbinas instaladas na casa de força.

A PCH será interligada ao sistema elétrico da respectiva

concessionária de distribuição local e, dentro do que estabelece a

legislação atual, a BSB ENERGÉTICA poderá comercializar sua

produção para uma concessionária de serviços públicos de energia

elétrica ou diretamente para consumidores com carga igual ou

superior a 500kW.

Para a implantação da PCH Santa Gabriela, será necessário um

período de 24 (vinte e quatro) meses e demandará recursos

financeiros da ordem de R$ 36.100.000,00 (trinta e seis milhões e

cem mil reais).

POR QUÊ SE QUER CONSTRUIR A PCHSANTA GABRIELA

O Brasil vivencia uma situação de riscos de déficit de energia elétrica

em algumas das suas regiões, em face do aumento da demanda e

da atual dificuldade de atendimento ao consumo, o que tem gerado

uma crescente necessidade de implantação de novas fontes de

geração.

Atualmente, o Sistema Brasileiro Interligado Sul/Sudeste/Centro-

Oeste atende à Região Centro-Oeste, operando de maneira

integrada com o Sistema Norte/Nordeste. O Plano Decenal de

Expansão 1998/2007, elaborado pela ELETROBRÁS prevê riscos

de déficit para a região. No início de 2001, em decorrência de uma

forte estiagem, que provocou a drástica redução nos volumes dos

reservatórios das usinas hidrelétricas em todo o Brasil, o Governo

Federal teve que decretar o racionamento de energia elétrica.

Visando evitar a reprodução desta situação, foram priorizadas ações,

como a implantação de empreendimentos hidrelétricos e de usinas

termelétricas, que possam ajudar na diminuição dos riscos de déficit,

O EMPREENDIMENTO


trazendo-os a níveis aceitáveis, além de estabelecer o equilíbrio

entre os custos de expansão e de operação na geração de energia

elétrica.

Uma das providências mais importantes para atender a tais aspectos

seria, portanto, seguir as diretrizes gerais estabelecidas pelo Plano

Decenal, que prevê a “... expansão da oferta de energia elétrica

com a participação da iniciativa privada, utilizando o potencial

hidrelétrico concomitantemente com a construção de novas usinas

térmicas”.

Nesse sentido, a PCH Santa Gabriela enquadra-se nestes requisitos,

tendo em vista que:

• permite aproveitar o potencial hidroenergético existente na

região para fins de geração de energia elétrica;

• auxilia no atendimento à demanda existente no mercado suprido

pelo Sistema Interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste, ajudando

assim a diminuir os riscos de déficit previstos;

• tem como objetivo maior a geração de energia elétrica, a partir

de um aproveitamento hidrelétrico com potência máxima

econômica de 24MW;

• é considerada fonte alternativa de produção de energia, produção

esta incentivada pelo Governo Federal;

• é uma iniciativa privada de produção de energia elétrica, o que

significa o aporte de recursos novos, fora do setor público, na

solução dos problemas nacionais.

Tecnicamente, essa recomendação se justifica pelos seguintes fatos:

• estudos desenvolvidos pelo Setor Elétrico identificaram que,

para o Sistema Brasileiro Interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste,

existe um potencial da ordem de 39GW, já inventariados, a ser

utilizado, no qual a PCH Santa Gabriela poderia se inserir;

• grandes empreendimentos hidrelétricos são bem mais

problemáticos, em especial quanto à resolução dos impactos

sociais e ambientais conseqüentes, já que, em sua maioria,

necessitam inundar amplas áreas de terras, além do que, para

virem a gerar, requerem um grande prazo de maturação (no

mínimo, oito anos);

• a implantação da PCH Santa Gabriela se enquadra nos prazos

mínimos necessários, previstos pelo Setor Elétrico, tendo em

vista que a realização de estudos e projetos, bem como a

O EMPREENDIMENTO


execução de suas obras, demanda prazos relativamente

pequenos;

• houve uma redução nos custos dos aproveitamentos hidrelétricos

em virtude da estabilidade econômica atual existente no País e

da evolução e otimização da tecnologia nacional.

Sob a visão ambiental, pode-se afirmar que a experiência na

implantação de hidrelétricas no País é bastante notória, o que vem

permitindo uma reavaliação constante não só dos aspectos

ambientais, em especial os sociais, como também dos aspectos

técnicos e econômicos associados. Nesse sentido, para o

empreendimento em questão, pode-se destacar que as

características técnicas de implantação da referida usina demandam

custos ambientais compatíveis com seu porte, tendo em vista que:

• o reservatório a ser criado é de pequenas dimensões, com

aproximadamente 71ha de área inundada, ou seja, 0,71km², e

de uma usina de baixo impacto, em zona tipicamente rural;

• o empreendimento aumentará, de imediato, as possibilidades

de desenvolvimento regional e, a partir de medidas adequadas

associadas, a melhoria da qualidade de vida;

• o aproveitamento em questão, com cerca de 24MW de potência

instalada, permite o fornecimento de energia com índice custo/

benefício dentro dos parâmetros do Setor Elétrico, sendo,

portanto, um empreendimento bastante competitivo com outras

fontes de energia.

AS CARACTERÍSTICAS DA PCH SANTAGABRIELA

A PCH Santa Gabriela, com potência total instalada de 24MW, foi

concebida para atender ao fornecimento de energia durante um

período de, pelo menos, 30 anos. A PCH será interligada à UHE

Ponte de Pedra, em fase final de construção, através de uma linha

de transmissão de 138kV com 55km de extensão e distribuirá a

energia aos potenciais consumidores que fazem parte do Sistema

Interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste.

A PCH Santa Gabriela compreende a barragem, no leito do rio, e o

Circuito Hidráulico de Geração na margem esquerda do rio

Correntes.

O EMPREENDIMENTO


A barragem é constituída pelo Vertedouro, por Barragem de Terra

Homogênea, na margem direita, e por Muro de Gravidade, na

margem esquerda. Ela intercepta o fluxo do rio Correntes, formando

um reservatório de 0,71km².

O Vertedouro, do tipo soleira livre, está posicionado no leito do rio.

Foi dimensionado com 85,00m de extensão, de modo a escoar

uma vazão de 838,00m³/s, correspondente ao pico da cheia

decamilenar.

As estruturas do Circuito Hidráulico de Geração compreendem a

Tomada d´Água, o Canal de Adução, os Condutos Forçados, a Casa

de Força e o Canal de Fuga.

A Casa de Força, dimensionada para abrigar duas turbinas do tipo

Francis Vertical, com 12MW cada uma, tem 19,75m de largura,

33,80m de comprimento e altura média de 14,00m.

A Subestação de Interligação, localizada em área próxima à casa

de força, será do tipo convencional, com um pátio ocupando uma

área de aproximadamente 27x26m.

Vista geral do ponto do barramento à jusante.

O EMPREENDIMENTO


Mapa Arranjo Final

O EMPREENDIMENTO


COMO SERÁ CONTRUÍDA A PCH SANTAGABRIELA

Para a construção da barragem, será necessário o desvio do curso

d’água de sua calha natural, por uma curta extensão (cerca de

80m), o que será feito através de uma estrutura de desvio composta

de três adufas na margem esquerda.

Prevê-se sua construção em duas etapas distintas. Na primeira

etapa, o rio é mantido na sua calha natural, enquanto se iniciam

as escavações em solo do Canal de Desvio. Com o lançamento da

ensecadeira de montante, serão executadas as obras na Estrutura

de Desvio, o primeiro bloco do Vertedouro, a Tomada d’Água e a

escavação do Canal de Adução. Nesse período também serão

construídos os canteiros principal e de apoio.

Na segunda etapa, o septo do Canal de Desvio e parte da

ensecadeira (1a Fase) serão removidos, obrigando as águas do rio

Correntes a passar pelas adufas. A ensecadeira da 2a Fase será

lançada. Nesta etapa, será construída a Barragem de Terra

Homogênea, serão concretados o Muro Ala e dois outros blocos do

Vertedouro e realizados os acabamentos no Canal de Adução. Após

a remoção da ensecadeira (2a Fase), a Estrutura de Desvio terá

duas adufas tamponadas dando início ao enchimento do

reservatório. A terceira adufa será usada como estrutura de

Descarregador de Fundo.

COMO SERÁ OPERADA A PCH SANTAGABRIELA

A operação da usina hidrelétrica pode ser representada pelo desenho

esquemático a seguir, onde são indicadas as vazões desde a sua

afluência ao reservatório da usina até a sua restituição a jusante

da casa de força.

O EMPREENDIMENTO


ESQUEMA OPERATIVO

Legenda: Q aflu = vazão afluente; Q turb = vazão turbinada; Q res = vazão residual; Q cont = vazão decontribuição da drenagem; Q vert = vazão vertida; Q res tot = vazão residual total; Q rest jus = vazãorestituída a jusante; Va fp = volume acumulado fora de ponta; Vu p = volume utilizado na ponta

O regime de operação da PCH Santa Gabriela é conhecido como

“a fio d’água”, ou seja, não haverá retenção de água para geração

posterior. Toda a vazão afluente ao barramento é imediatamente

retornada ao rio Correntes, seja ela através das turbinas, seja ela

através dos dispositivos extravasores do barramento (vertedouro

e descarga de fundo).

Entre a barragem e a casa de força, haverá um desvio parcial da

vazão pelo canal de adução, sendo, então criado um trecho no rio

Correntes, com vazão reduzida, com cerca de 1,4 km de extensão

pela calha do rio. Neste trecho será mantido uma vazão mínima de

1,0 m³/s, valor este definido nos estudos como aquele suficiente

para garantir:

• os usos da água identificados;

• os ecossistemas aquáticos;

• e a qualidade da água no trecho.

Esta vazão é correspondente à vazão mínima do rio, suficiente

para garantir os ecossistemas no período de estiagem e a qualidade

da água, já que o reservatório é de pequena dimensão, com reduzido

tempo de residência. Além disto, não foram identificados usos da

água no trecho. Sendo assim ficam garantidos todos os requisitos

para a vazão remanescente.

A jusante da casa de força, o regime fluvial não sofrerá qualquer

alteração uma vez que a usina irá operar a fio d’água. Dessa forma

O EMPREENDIMENTO


toda a vazão afluente será turbinada e/ou vertida, garantindo,

assim, a manutenção da disponibilidade hídrica a jusante da casa

de força.

O reservatório que será formado terá cerca de 71ha, incluindo a

calha do rio, que equivale a 29,6ha, de modo que apenas 40,4ha

representam áreas efetivamente suprimidas em função da formação

do lago.

CANTEIROS DE OBRA

A concepção do canteiro de obras partiu das seguintes premissas:

• localização do canteiro nas proximidades da obra, centralizando,

sempre que possível, os serviços de beneficiamento, fabricação,

apoio logístico, etc., para melhor administração do processo, o

que trará, como conseqüência, melhor qualidade dos produtos

e economia;

• dimensionar as instalações de modo a atender às necessidades

mensais de produção dos serviços;

• projetar edificações e instalações dentro de critérios de economia

e flexibilidade, utilizando, sempre que possível, alvenaria,

madeira e elementos pré-fabricados, de tal forma que

possibilitem sua implantação a curto prazo, com base no

emprego de processos semi-industrializados e que permitam

seu remanejamento com grande aproveitamento de material

em outras obras;

• promover meios adequados para atendimento aos Recursos

Humanos alocados

às obras, tais como:

Medicina, Segu-

rança e Higiene do

Trabalho.

Considerando a distância

entre os diversos locais

onde se desenvolverão as

obras do empreen-

dimento, foi planejada a

implantação de 2 (dois)

canteiros de obras,

contando com asÁrea do futura canteiro de obras

O EMPREENDIMENTO


instalações administrativas e industriais adequadas à realização

dos trabalhos neles previstos, assim localizados: principal, entre o

barramento e a casa de força, na margem esquerda, e secundário,

próximo ao barramento, na margem direita. Ambos os canteiros

foram posicionados próximos ao local das obras, em áreas já

impactadas por atividades agrícolas, não ocorrendo supressão de

vegetação nativa para implantação dessas estruturas. A área total

prevista para os dois canteiros é de 17.000m².

Pelo efetivo de pessoal a ser alojado e pelo prazo dos serviços,

inicialmente, foi adotada a solução de acomodar as equipes

operacionais em instalações montadas próximo à área da obra, ou

construções tipo pré-moldadas. Essa solução objetiva maior conforto

aos funcionários e otimização para o início dos serviços.

A área de alojamentos foi prevista na margem esquerda do rio

Correntes, próximo ao canteiro principal, em terreno já degradado

por atividades agropecuárias.

Os acessos de serviços necessários à execução das obras foram

estudados considerando o cuidado de minimizar os transtornos à

comunidade local e redução de distância de transporte.

MÃO-DE-OBRA

Para cumprir o planejamento previsto, prevê-se a mobilização de

um efetivo de aproximadamente 210 pessoas nos meses de picos

de produção, entre mão-de-obra direta e indireta.

A empreiteira responsável pela obra deverá dar ao homem da região

oportunidade de desenvolvimento dentro de suas próprias raízes,

enfatizando o aproveitamento de toda a mão-de-obra disponível

na região com adequados programas de treinamento, para melhor

adaptá-lo ao trabalho na construção civil.

O recrutamento e seleção fazem parte do plano de serviços de

Recursos Humanos, voltado para garantir e assegurar um fluxo

normal de suprimento de mão-de-obra na qualidade e quantidade

necessárias ao empreendimento.

No caso específico das obras da PCH Santa Gabriela, a macrorregião

dispõe de mão-de-obra de qualidade que atende às necessidades

O EMPREENDIMENTO


dos serviços, no tocante a serviços gerais (serventes, ajudantes,

etc.).

O transporte de pessoal durante a mobilização e período de

construção será basicamente por via rodoviária.

A mão-de-obra a ser empregada na implantação da PCH Santa

Gabriela será constituída, principalmente, por indivíduos residentes

nas localidades próximas. A esses se somarão técnicos e

especialistas das diversas áreas comuns a empreendimentos dessa

natureza, que deverão ser recrutados por empresas de construção

civil e de montagem.

Na fase de operação da PCH Santa Gabriela, considerando que

essa central será do tipo semi-automática, haverá necessidade de

manter um operador e um auxiliar trabalhando em regime de turno

por 24 horas. Serão necessários, ainda, um auxiliar de

eletromecânica e dois serventes para serviços gerais e limpeza,

ambos em horário normal. Assim, a operação da central demandará

a contratação de, no mínimo, 11 pessoas permanentes.

Em regime de trabalho não

exclusivo para a PCH Santa

Gabriela, o empreendedor

necessitará de pessoal

qualificado para desenvolver as

atividades de manutenção

preventiva e corretiva, que

poderão ser terceirizadas.

Vista geral da área do barramento (a montante)e cachoeira do Trator.

A REGIÃO DO EMPREENDIMENTO


A REGIÃO DOEMPREENDIMENTO

ÁREAS DE INFLUÊNCIA

Considera-se Área de Influência o território que sofrerá os efeitos

negativos ou positivos do empreendimento, de forma direta ou

indireta, e que foi alvo dos estudos para a elaboração do Diagnóstico

Ambiental.

A região que sofre efeitos ou impactos diretos da PCH Santa

Gabriela, denominada Área de Influência Direta, é constituída pelos

espaços que sofrerão intervenções que induzirão a processos de

desequilíbrio da dinâmica ambiental local:

• as propriedades cujas terras e benfeitorias serão indenizadas

pelo empreendedor, para implantação da PCH Santa Gabriela;

• as áreas que sofrerão descaracterização dos seus aspectos

físicos e bióticos (canteiro de obras, vias de acesso, áreas de

empréstimos, pedreiras, bota-foras e reservatório);

• a sede municipal do município de Sonora, por estar a cerca de

60km do barramento e servir como o principal ponto de apoio

à obra, fornecimento de mão-de-obra não especializada e de

pequenos insumos para consumo da população atraída.

O reservatório da PCH Santa Gabriela ocupa uma área que

corresponde a aproximadamente 71ha. As outras áreas, como

canteiro de obras, vias de acesso, áreas de empréstimo, pedreira

e bota-fora somam aproximadamente 87ha. No global, excluindo-

se o leito natural do rio Correntes, o empreendimento atinge cerca

de 127ha.

Como Área de Influência Indireta (AII) foi considerado, do ponto

de vista socioeconômico, o território dos municípios de Itiquira e

Sonora, pois parte das terras de ambos será inundada, sendo que

Sonora tem um grau maior de importância em decorrência de sua

sede municipal encontrar-se mais próxima ao empreendimento,

local onde possivelmente ocorrerão os maiores impactos indiretos



decorrentes da implantação, principalmente as ligadas aos aspectos

da dinamização da economia local, constituindo, dessa forma, a

área onde se estabelece o cenário potencial de ocorrência de eventos

positivos e negativos do processo construtivo da PCH.

Do ponto de vista natural (físico-biótico), esta área (AII) é

constituída pela bacia hidrográfica do rio Correntes, que nasce a

partir do encontro dos córregos Arame e Cangalha, limite do Estado

de Mato Grosso do Sul com Mato Grosso, até 7,5km a jusante do

eixo da Barragem. A área da bacia assim considerada é de

aproximadamente 3200km2, abrangendo um trecho do rio Correntes

com uma extensão de cerca de 90km.

A seguir, é apresentado o mapa das Áreas de Influência aqui

descritas.



Mapa das Áreas de Influência



AS ORIGENS

A Área de Influência Indireta da PCH Santa Gabriela, cerca de 10

mil anos atrás, contou com a presença de grupos de caçadores-

coletores que ocuparam o Planalto Central. Seguiram-se a eles os

grupos ceramistas, destacando-se os da Tradição Una, em período

de cerca de 2 mil anos atrás. Há 1.200 anos atrás, lá se encontravam

povos formadores da Tradição Uru, que provavelmente teriam

alcançado o período cabralino e convivido com os povos Tupi-

Guarani, ocupantes da área 400 anos mais tarde. Estes últimos

provinham do ambiente amazônico e se instalaram na região

mantendo seus traços culturais. Na última fase de ocupação pré-

histórica, pouco antes do início da colonização européia, aí se

encontravam grupos Bororo, que travaram contato com o

colonizador, sendo até hoje encontrados na região.

A presença indígena na região sofreu interferências profundas com

a ocupação européia, tanto de maneira indireta, através da pressão

cultural, como de forma incisiva, na vinda de incursões exploradoras

destinadas ao apresamento dos índios e busca de riquezas minerais.

Foram empreendidas diversas excursões para apaziguamento e

mesmo extermínio dos índios, as quais resultaram numa drástica

diminuição de sua população e em seu confinamento em aldeias.

A descoberta de ouro próximo aos rios Coxipó-Mirim e Cuiabá

intensificou o fluxo de exploradores na região, mas as características

geográficas e a hostilidade dos grupos indígenas impediram a

ocupação. Para contornar o problema, novas rotas foram sendo

criadas ou foram sendo modificadas as existentes, propiciando o

surgimento de fazendas que garantiam as provisões necessárias

às excursões. À medida que iam se tornando mais organizadas,

essas localidades também forneciam o suporte para as áreas de

mineração, onde o solo era de má qualidade para o plantio.

A introdução de cultivos foi feita lentamente, com destaque para o

milho, o feijão, a abóbora e, mais tarde, a cana-de-açúcar. A caça

era muito valorizada, garantindo a manutenção dos primeiros

habitantes.

Durante o século XIX, a atividade mineradora já entrava em declínio,

e novas transformações estavam se processando e afetando as

relações entre brancos e índios. Com a expansão do povoamento,



os choques entre ambos eram constantes. A ocupação do território

foi-se processando de forma contínua, associada ao povoamento

crescente da região do antigo Estado de Mato Grosso. A existência

de grandes áreas despovoadas levou ao aparecimento de diversos

exploradores. A partir de 1894, promoveram-se algumas incursões

em busca de riquezas na região do município de Itiquira. A qualidade

das terras de Itiquira, assim como as de Sonora, sobretudo para a

formação de pastos, foi o principal atrativo para os deslocamentos

iniciais de população para a área. Particularmente em relação a

Itiquira, no início da década de 1930, a descoberta de importantes

jazidas de diamante atraiu novos fluxos migratórios, provenientes,

principalmente, da Região Nordeste, mas também das cidades

próximas, tendo-se, também, registro da chegada de imigrantes

estrangeiros.

O povoado Itiquira seria formado por garimpeiros, a partir do ano

de 1932, quando então fazia parte do território do município de

Coxim (hoje, em Mato Grosso do Sul), tendo sido integrado ao

município de Santa Rita do Araguaia em 1937 e, em seguida (1938),

ao município de Alto Araguaia, do qual só iria desligar-se,

conquistando sua autonomia, em 1953.

Sonora, originalmente, integrava o município de Pedro Gomes, cujos

primeiros registros da chegada de colonizadores datam de 1838,

quando foram formadas fazendas de gado. Só em 1950 surgiu um

povoado reunindo as residências dos fazendeiros, chamado de

Amarra Cabelo, o qual, em 1963 foi constituído como município,

com a denominação de Pedro Gomes. Nele se instalou, em 1978, a

Usina Aquárius, voltada para a produção de álcool a partir da cana-

de-açúcar, que deu origem a um povoado para abrigar seus

funcionários e trabalhadores. Em 1983, a usina foi adquirida por

uma subsidiária da Fiat Italiana, mudando seu nome para

Companhia Agrícola Sonora Estância.

Na mesma década em que foi emancipado o município de Pedro

Gomes, os incentivos fiscais do governo para atrair capitais e

tecnologias para o desenvolvimento da região, mais precisamente

em fins dos anos 60, favoreceram uma nova ocupação, trazendo

proprietários paulistas, mineiros, gaúchos e paranaenses. A

construção de rodovias como a Cuiabá–Campo Grande, em 1947,

a Belém–Brasília, nos anos 60, além da BR-364 e da BR-070, foram

fatores determinantes para que esse fluxo populacional alcançasse



o território mato-grossense, incluindo a área estudada. Já nos anos

70, a ocupação por grandes proprietários seria predominante,

destacando-se a criação de gado e o cultivo de cereais.

A NATUREZA

O CLIMA

O clima da região, segundo a classificação climática de Köppen, é

Clima Temperado Tropical (CWW). O período chuvoso se estende

de outubro a maio, sendo dezembro/janeiro/fevereiro o trimestre

de maior precipitação, e junho/julho/agosto, o de menor

precipitação. O índice pluviométrico é caracterizado por diferenças,

pois, geralmente, o inverno é bastante seco e o verão, muito

chuvoso. A média na região pode ultrapassar os 1.500mm/ano. A

precipitação mensal máxima total registrada foi de 263,2mm, em

Cáceres, e a mínima, de 9,6mm, em Cuiabá.

Uma massa de ar, chamada de Bloqueio Atmosférico, origina-se

no interior do continente, tendo grande atuação na parte central

do País, atingindo o Centro-Oeste, que, por vezes, permanece por

mais de 15 dias consecutivos. Durante o fim de maio e começo de

junho, é comum ocorrerem fortes episódios desse fenômeno. A

ocorrência maior é durante os meses de primavera, começo do

outono e fim do inverno. A massa de ar se caracteriza por ser seca

e quente. É conhecida como Bloqueio Atmosférico em função de

bloquear a entrada de frentes frias e nuvens de instabilidades,

responsáveis por chuvas quando sua intensidade é forte.

Quanto às temperaturas médias as oscilações anuais variam nas

quatro estações meteorológicas da região utilizadas neste estudo,

vão de 19,1, observada em Campo Grande; a 27,4°C, observada

em Cuiabá. Junho e julho aparecem como os meses mais frios, e

o período de outubro a fevereiro, o mais quente. O bimestre mais

frio coincide com o menos chuvoso e o mais quente, com o mais

chuvoso, sendo Cuiabá o mais seco e Cáceres, o mais chuvoso.

A umidade relativa na região se encontra na faixa de 75%. As

maiores umidades relativas ocorrem no período de janeiro a

fevereiro, sendo mais representadas por Cáceres, e as menores,

entre agosto e setembro, representadas por Campo Grande.



CONDIÇÕES FÍSICAS DA ÁREA DEINFLUÊNCIA

A Área de Influência da PCH Santa Gabriela está inserida na

macrobacia do Alto Rio Paraguai, integrante da Bacia Platina. Esse

rio comanda toda a rede de drenagem da região, e seus principais

afluentes encontram-se nas áreas planaltinas a norte e a leste,

destacando-se os rios Cuiabá, São Lourenço, Itiquira, Taquari,

Negro, Piquiri e Correntes.

Possuindo uma altitude média em torno de 500m, esta área é

parte do Planalto Taquari-Itiquira, apresentando um relevo plano

ou suave ondulado e vales muito amplos, recobertos por sedimentos

arenosos.

RECURSOS MINERAIS

Os principais recursos minerais encontrados nos municípios de

Itiquirá (MT) e Sonora (MS) são: calcário, diamante, chumbo,

arenito industrial e substâncias minerais para construção civil (areia,

cascalho e conglomerado). Há um total de 28 áreas de interesse

mineral requeridas nesses municípios, não sendo identificado

nenhum tipo de interferência (sobreposição) entre essas áreas e a

Área de Influência Direta, ou seja, não existe ocorrência de

atividades de extração mineral, licenciadas ou não, na Área de

Influência Direta da PCH Santa Gabriela.

SISMICIDADE

A Área de Influência Indireta da PCH Santa Gabriela situa-se na

Região Centro-Oeste do Brasil, onde foi assinalada uma quantidade

de sismos relatados ou registrados no passado. A atividade sísmica

dessa região é notável não pela intensidade dos tremores

registrados, mas pelo considerável número de registros.

No local de implantação da PCH Santa Gabriela, no entanto, não

há registro de sismicidade natural ou induzida. Os epicentros mais

próximos registrados foram localizados a distâncias superiores a

100km.



ASPECTOS HIDROGEOLÓGICOS

A área estudada se caracteriza pela presença de dois importantes

sistemas de aqüíferos (águas subterrâneas). Os aqüíferos são livres

e apresentam grande potencial para armazenamento de água

subterrânea, geralmente, de excelente qualidade para consumo

humano.

SOLOS

Na área de influência Indireta da PCH Santa Gabriela são

encontradas as 5 unidades de solos apresentadas a seguir, com

aptidões agrícolas diferenciadas.

Latossolo Vermelho Escuro, ocupando cerca de 25% da área.

São solos profundos, muito resistentes à erosão e que apresentam

limitações a seu uso devido a sua baixa fertilidade natural, tornando

necessário o uso de fertilizantes e calagem para obtenção de

resultados satisfatórios na exploração agrícola. Estes solos

apresentam boas propriedades físicas e encontram-se em relevo

plano, com boas perspectivas para a agricultura, desde que

corrigidas suas limitações básicas relativas à fertilidade e toxicidade

de alumínio.

Neossolo Quartzarênico, que recobre cerca de 50% da área.

São solos arenosos, muito profundos e excessivamente drenados.

Estes solos são pouco aproveitados com a agricultura, sendo mais

utilizados com a pecuária em regime extensivo, em meio à

vegetação natural. A baixa fertilidade natural, a acidez forte e o

elevado teor de areia constituem as principais limitações para a

utilização destes solos para a agricultura.

Neossolo Quartzarênico Hidromórfico (cerca de 15% da área),

que representam uma variação da classe anterior, só que localizados

nas várzeas e terraços dos rios, sujeitando-se a alagamentos

periódicos, o que condiciona uma aptidão restrita para pastagem

cultivada, tendo como principais limitações a baixa fertilidade natural

e o freqüente excesso de umidade presente em parte do ano.

Apresentam ligeira a moderada suscetibilidade à erosão,

proporcionalmente à maior movimentação do relevo.

Neossolo Litólico (cerca de 7% da área), que são solos pouco

desenvolvidos e rasos. São solos fortemente ácidos, normalmente



utilizados para o pastoreio em meio à vegetação natural. A limitação

ao uso agrícola destes solos é devida à sua pouca profundidade, à

baixa fertilidade natural, ao relevo, que varia de suave até forte

ondulado, e à presença de rochosidade.

Gleissolo Háplico (cerca de 3% da área), com pouca profundidade

e alto teor de umidade, permanecendo em condições de

encharcamento na maior parte do ano. Apresentam baixa fertilidade

natural e encontram-se cobertos pela vegetação natural de campos

brejosos, sem utilização agropecuária. Por apresentarem severos

impedimentos relacionados ao excesso de umidade, foram

consideradas terras inaptas ao aproveitamento agrossilvopastoril,

indicadas para a preservação da fauna e da flora.

Na Área de Influência Direta são encontrados Neossolos

Quartzarêncos Hidromórficos, principalmente nos locais próximos

ao barramento da PCH Santa Gabriela, e à jusante, encontram-se

os Neossolos Litólicos. Também são encontrados nas áreas mais

planas do remanso do reservatório solos do tipo Gleissolo Háplico.

RECURSOS HÍDRICOS

A bacia do rio Correntes, até o local do eixo da PCH Santa Gabriela,

drena uma área de cerca de 3.132km² e serve de linha divisória

entre os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, sendo que

a maior parte de sua bacia hidrográfica pertence a este último.

O rio Correntes tem como bacias vizinhas, ao norte, a do rio Itiquira

e, ao sul, a do rio Piquiri, onde deságua, já em planície pantaneira.

Suas nascentes localizam-se na serra do Torto, a cerca de 35km a

oeste das cidades gêmeas de Alto Araguaia (MT) e Santa Rita do

Araguaia (GO). É a região das extensas chapadas do Planalto

Central Brasileiro, onde os cursos d’água encontram-se em terrenos

arenosos, de alta permeabilidade, com vertentes em forma de

amplas colinas côncavas com declividade suave em direção ao leito

dos rios. É uma região de excelentes aqüíferos, onde a acumulação

no subsolo garante alta regularização natural, conduzindo a

descargas elevadas no período de estiagem.

O regime hidrológico do rio Correntes é bem característico dessa

região, onde a acumulação no subsolo garante alta regularização

natural das águas superficiais, conduzindo a vazões elevadas,



mesmo no período de estiagem. O período mais seco se inicia em

maio e finda em outubro, e o período mais chuvoso vai de novembro

a abril.

QUALIDADE DA ÁGUA

Os resultados obtidos nas análises realizadas a montante e a jusante

do empreendimento de Santa Gabriela demonstram que o rio

apresenta alta turbulência, o que promove, além da

homogeneização de toda a coluna d´água, uma eficiente injeção

física de oxigênio no ambiente, assegurando boas condições de

oxigenação da água.

Observou-se que o rio Correntes se encontra dentro dos padrões

determinados pela Resolução CONAMA 20/86 para águas de classe

2. Ou seja, no geral, apresentou valores baixos de nutrientes,

caracterizando a água

como oligotrófica, e

nenhuma contaminação

por pesticidas na água.

As plantações de soja

que existem na região

são possíveis fontes

poluidoras para o futuro

reservatório de Santa

Gabriela; no entanto,

não foram encontrados

pesticidas na água do

rio Correntes.

VEGETAÇÃO E FAUNA NA ÁREA DEINFLUÊNCIA

A bacia do rio Correntes é uma área de tensão ecológica, entre os

biomas Cerrado (Cerradão) e Floresta Estacional, Mata Ciliar ou

Riparia, Campos Hidromórficos ou Campo Brejoso. Na Área de

Influência Indireta da PCH Santa Gabriela são encontradas as

unidades (biótopos) apresentadas a seguir.

Vista parcial leito encaixado do rio correntes



Cerradão Degradado

Esta unidade, que ocupava a maior parte da Área de Influência,

hoje se encontra bastante devastada. Sua forma primitiva está

totalmente descaracterizada e substituída por pastagens ou pelo

cultivo da soja. Os pequenos fragmentos existentes são

representados por pequenos capões de matas secundárias, em

diversos estádios de sucessão ecológica.

Há uma presença marcante de espécies pioneiras, formando matas

de regeneração, com domínio do carvoeiro, que é uma espécie

pioneira, típica do Planalto Central Brasileiro, colonizadora de

ambientes abertos ou profundamente perturbados. As formações

florestais que aí se encontram não mais exibem a fisionomia, a

estrutura e, muito menos, a composição florística original.

As espécies arbóreas mais freqüentes são representantes típicas

de floresta de transição Cerradão/Floresta Estacional, podendo ser

citadas a sucupira-branca, o jatobá, a copaíba, o pau-terra, a

cagaita, o canzil e a mamica, com outras menos freqüentes:

sucupira, caroba, faveiro e angico.

As espécies da mastofauna são comuns aos demais tipos de mata

da Área de Influência Indireta. Cerradões e Matas Ciliares são o

hábitat da grande maioria das espécies de mamíferos. As espécies

mais associadas ao Cerradão são aquelas mais dependentes do

estrato arbóreo, como os bugios e macacos, iraras, ou da cobertura

que este estrato propicia, como o tatu-veado, a paca e a cotia.

Uma espécie considerada como possivelmente ameaçada,

encontrada na região, é o papagaio-galego. Essa espécie é endêmica

dos Cerrados brasileiros e foi observada ao alimentar-se em fruteiras

na Fazenda Taquari. Sua presença, juntamente com a de araras,

periquitos e papagaios, demonstra a ainda boa capacidade de

suporte, não só do Cerrado, como das demais formações vegetais

locais.

Nos Cerradões aparecem espécies que somente são capazes de

habitar áreas de vegetação mais densa. Os jacupembas, por

exemplo, somente foram observados nessas áreas. O mesmo

acontece com os mutuns, que embora estejam já escasseando

localmente, ocupam alguns remanescentes de Cerradão na região.



Uma das espécies maiscaracterísticas dos

Cerradões do local é o

chororozinho, endêmico

do Brasil, que é

comumente observado em

bandos mistos de sub-

bosque junto ao pula-pula

e à choquinha que

“varrem” as folhas e

ramagens à procura de

pequenos insetos que

possam servir-lhes de

alimento. Outra espécie característica dos ambientes ciliares do

Brasil Central é a guaracava-grande, que, junto ao bem-te-vi-

pequeno e ao soldadinho, formam algumas das vozes mais comuns

deste Biótopo.

Cerrado Sentido Restrito Degradado

Na Área de Influência Direta do empreendimento, o Cerrado Sentido

Restrito encontra-se quase ausente, encontrado em pequenas

manchas ralas em meio às áreas de pastagens abandonadas. Ao

longo da margem direita do rio Correntes, sua regeneração é

dificultada por apresentar solos mais arenosos, sendo observadas

espécies espaçadas em meio a uma área muito antropizada. Já na

margem esquerda, há uma formação mais intensa representada

por arvoretas isoladas, resultado de rebrotas de tocos ou de

regeneração natural em estádio inicial de sucessão ecológica,

ocorrendo, sobretudo, nas áreas onde existe maior presença de

umidade ou facilitadas pela presença de solos mais argilosos.

Assim como em toda a bacia, nessas áreas ainda é comum a prática

de queimadas com a finalidade de limpeza de pastagens. Não é

difícil encontrar espécimens do cerrado, arbustivas ou arbóreas,

chamuscadas pela passagem do fogo, nessas áreas, as espécies

invasoras tomam conta da regeneração deixando pouco espaço

para as plântulas das espécies arbóreas.

Em relação à fauna, três espécies de mamíferos foram registradas

apenas nas áreas de Cerrado: o tatu-peba, o tatu-bola e o tatu-

Mata de cerradão



canastra, embora

eventualmente possam

ser encontrados em Matas

Ciliares e Semideciduais.

A codorna-mineira e o

inhambu-carapé são

espécies endêmicas e, em

toda a sua distribuição,

dependem dos Campos-

Cerrados bem

conservados. São muito

comuns nos Campos

Cerrados a perdiz e a

codorna. As emas, espécies caracteristicamente ocupantes de

Cerrados, foram observadas ao se alimentarem nas plantações da

região. Outra espécie endêmica observada foi a gralha-do-cerrado.

O bico-de-pimenta é também característico dos Cerrados

degradados da Área de Influência Direta.

Também caracterizam os cerrados locais, espécies como a seriema,

a curicaca, o gavião-caboclo, a coruja-boraqueira, o bacurauzinho,

o periquito-real, o periquito, o joão-bobo, o tucanuçu, o pica-pau-

do-campo, o cochicho, o sabiá-do-campo e o bico-de-pimenta.

Mata Ciliar ou Ripária (Floresta Estacional Aluvial)

Nos estudos realizados na área da PCH Santa Gabriela, observou-

se que as Matas Ciliares estão, praticamente, ausentes na margem

direita do rio Correntes, ou estão limitadas a pequenas ilhotas

formadas por este, ou se apresentam sob forma de pequenas faixas

de vegetação secundária, não raro descaracterizadas, localizadas

junto aos talvegues dos rios e córregos da área estudada. Nos

remanescentes, quase sempre de difícil acesso, localizados a jusante

da cachoeira do rio Correntes, foram encontradas espécies arbóreas

representadas por indivíduos de até 20m de altura, como a figueira,

a copaíba e a canela, associadas a espécies de menor porte, como

camboatá, fruta-de-veado, pau-pombo, tapiá, açoita-cavalo,

guamirim, carvalho e almescla, dentre outras. Em alguns locais, o

sub-bosque é formado por elementos arbustivo-herbáceos diversos,

como o caeté, o capim-de-sombra e uma espécie de bambu.

Campo e cerrado



Também se observaram algumas espécies de orquídeas epífitas e

representantes da Família Bromelieaceae, dentre outras.

As Matas Ciliares da Área de Influência Direta constituem o biótopo

mais relevante do ponto de vista da conservação e o biótopo nativo

mais impactado pelo empreendimento. Entretanto, mais a jusante

na bacia, podem ser observados trechos mais bem preservados,

onde as matas ciliares confundem-se com a vegetação higrófila

das áreas de brejo.

Essas matas podem ser caracterizadas por uma grande diversidade

de “micro-hábitats” e pela grande especialização dos diferentes

grupos de fauna que por esses se distribuem, não sendo

característicos somente da Área de Influência Direta, mas

espacializados a fora por toda a bacia do rio Correntes, até a planície

pantaneira.

Esses hábitats abrigam

praticamente todas as

espécies de mamíferos

identificadas neste

estudo, como aquelas

mencionadas para o

Cerradão, sendo a

presença do rio

determinante para a

presença de espécies

relacionadas à água,

como a lontra. O

mesmo pode ser dito

em relação aos demais

grupos de vertebrados, o que pode ser mais facilmente constatado

nas aves, como é o caso das saracuras. Martins-pescadores-

pequenos permanecem pousados às margens do rio, enquanto

espécies como a garça-vaqueira, utilizam esse biótopo para local

de repouso durante a noite. A garça-branca e o maguari andam

silenciosamente pelas margens dos rios locais, realizando suas

pescarias.

Apesar de já estarem muito deterioradas pela atividade antrópica,

as florestas locais apresentaram bioindicadores de elevada

qualidade ambiental, sugerindo que o fato de haver ainda alguma

Vista geral do ponto de barramento, mata ciliar do rio Correntes.



conexão entre as Florestas e Cerradões locais permitem o suporte

faunístico das mesmas em relação a bacia do rio Correntes.

A Mata Ciliar oferece diversos ambientes que favorecem a ocupação

por anfíbios e répteis. As serpentes são freqüentemente

encontradas forrageando em ambientes aquáticos durante a noite

e em arbustos durante o dia.

Campo Brejoso

Os Campos Brejosos que aparecem a montante, onde boa parte

será inundada pela barragem, são ocupados por um tapete

gramíneo-herbáceo. Neles se encontram espécies arbustivas e

representantes arbóreos, como capororocas, camboatá, embaúba

e sangra d‘água.

Ocorrem alguns indivíduos isolados de buriti, até em estado juvenil,

sobretudo nas áreas brejosas formada pelo rio Correntes e o ribeirão

Comprido.

Das espécies de mamífero de hábito semi-aquático, a capivara e a

lontra podem ser observadas nos alagados da Área de Influência

Direta. A lontra exibe uma grande associação com as matas locais,

enquanto a capivara ocupa vários tipos de ambiente associados a

corpos d’água, muito comuns na bacia.

Grande parte das

aves encontradas

nos alagados tem

grande distribuição e

raramente é

endêmica. Além

disso, as espécies

paludícolas são, em

geral, caracterizadas

pela grande

capacidade de vôo,

e x e c u t a n d o ,

também, muitas

vezes, movimentos

migratórios locais e

regionais. Essa característica faz com que as espécies sejam menos

sensíveis à degradação do ambiente, como, por exemplo, a

Meandros à montante da área debarramento.



fragmentação de hábitats. A avifauna dos brejos locais pode ser

representada por: jaçanãs, garças e socós, biguás, mergulhões e

outros.

O carão e o gavião-caramujeiro são freqüentadores das lagoas da

região e têm hábitos alimentares semelhantes; ambas as espécies

são comedoras de caramujo. O falcão-de-coleira é observado nesse

ambiente. Essa espécie pode predar também insetos, pequenos

vertebrados terrestres e morcegos.

O campo brejoso apresentou o maior número de espécies de anfíbios

anuros dentre os ambientes amostrados. Apesar de sua aparência

degradada, comportou tanto espécies de chão como de hábitos

trepadores, abrangendo gramíneas e grandes arbustos. Espécies

de pequeno porte freqüentemente ocupam vegetações frágeis,

como gramíneas e pequenos arbustos, enquanto as de médio a

grande porte, vegetações mais robustas como grandes arbustos e

árvores.

Pastagens

Esta fitofisionomia é a predominante na região do empreendimento.

Compõe-se de vegetação de porte herbáceo, apresentando

gramíneas como o rabo-de-burro, o capim-gordura e a espécie

cultivada braquiária, sendo esta última a gramínea mais difundida

na região, dominante nas grandes áreas de pastagens do Cerrado.

Em alguns locais, devido à ausência de manejo, nota-se a

regeneração natural de muitos arbustos e subarbustos, como assa-

peixe, guaxuma e mata-pasto, dentre outras, que tendem a invadir

esses ambientes após ação do fogo. Isoladamente, podem ocorrer

alguns indivíduos de porte arbóreo, como a leiteira, o biriba e a

pimenta-de-macaco, que se apresentam, geralmente, rebrotadas

de tocos, após sofrerem a ação de queimadas.

Muitas espécies típicas de Cerrado adaptam-se também, facilmente,

a práticas agropecuárias, como é o caso das emas, codornas,

inhambus-chororós, seriemas, corujas-buraqueiras e urubus-

caçadores. A garça-vaqueira pode ser observada em toda a região

e possui caráter exótico. Essa espécie parece ter colonizado a região

em anos recentes, tendo suas populações sido provenientes do

continente africano.



É também comum a presença de sanhaços e beija-flores em quintais

de residências e sítios locais. É comum, quando há a permanência

de árvores entremeando áreas já exploradas, a visita de espécies

florestais, como o pica-pau-de-banda-branca.

Vale notar que a presença de cerrados bem conservados

entremeando pastagens e campos pode resultar na presença de

espécies mais exigentes ecologicamente nesses ambientes. Essas

espécies, apesar de utilizarem essas áreas para a alimentação,

continuariam necessitando de remanescentes bem conservados

de cerrado para reprodução.

ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS

Todos os rios, ribeirões, córregos e demais corpos d’água incluídos

no município de Sonora pertencem à bacia do rio Piquiri, sendo os

principais rios o Correntes, o Piquiri e o Água Bonita. Alguns

ribeirões e córregos dignos de nota são os que se seguem: Água

Branca, Arame, Benjamim (ou Gaúcho), Cabeceira Alta, Confusão,

Lageadão e Piracema. Ainda, uma série de nascentes sem

denominações próprias são observadas na área de Sonora.

Na área determinada para implantação da PCH Santa Gabriela,

bem como em seu entorno, são observados alguns afluentes

importantes do rio Correntes, tais como os denominados rio

Comprido e ribeirão Ponta do Resolvido, além do córrego do Burro.

Logo a jusante do ponto escolhido para a construção da barragem,

observa-se corredeiras e uma queda d’água com aproximadamente

5m de altura. Um pouco a jusante da ponte que cruza o rio, há

uma outra queda d’água (mais de 15m de altura), denominada

por alguns moradores das redondezas de “cachoeira do Trator”.

Entre a referida cachoeira e a foz do córrego do Burro, há um

pequeno afluente sem nome, de águas claras e sombreadas. Áreas

alagadas são comuns junto às margens do rio Correntes, do rio

Comprido e do ribeirão Ponta do Resolvido.

Coletas de peixes realizadas para o presente estudo revelaram

exemplares de lambari, canivete (piquira) e piau, bagres (incluindo

mandi) e cascudos, além de peixes elétricos (sarapós ou tuviras,

exemplares de um peixe-ornamental (“Rivulus”, desconhecido de

moradores da região e sem nome vulgar), cará e mussum.



A montante na bacia do rio Comprido, foram observados moradores

locais pescando com o auxílio de vara e anzol. Neste ponto

encontram-se piaus, pequenos carás, lambaris e bagres, entretanto

em função da pouca diversidade e da ausência de peixes comerciais,

é fato raro a pesca no local, a não ser por motivos recreativos.

O ribeirão Ponta do Resolvido, um tributário de águas límpidas nas

proximidades na fazenda Santa Paula (município de Itiquira) revelou

abundância de alguns grupos de peixes, notadamente tuviras e

lambaris, além de piquiras, piaus, bagres, cascudos, barrigudinhos,

e carás.

No córrego de Baixo, encontrou-se grande quantidade de peixes

elétricos (tuviras) abrigadas por entre a vegetação em suas águas

claras, além de muitos canivetes, lambaris e barrigudinhos, bagres,

carás e lambaris. O córrego de Cima, outro afluente de águas limpas

na margem esquerda do rio Correntes, mostrou considerável

abundância de peixes elétricos (tuviras), além de canivetes e

lambaris, piaus, bagres, cascudos, barrigudinhos, peixe-ornamental

e curimbatazinho.

Já no córrego do Burro, a jusante da cachoeira do Burro e próximo

à fazenda Santa Luzia, a despeito de esforços intensivos, não foram

coletados ou observados quaisquer exemplares de peixes. É possível

que as condições gerais desse córrego na área amostrada

expliquem, em parte, essa situação: suas águas apresentavam

aspecto barrento e carreavam sedimento fino em grande

quantidade, na maior parte, aparentemente proveniente de áreas

agrícolas a montante da cachoeira. Da mesma maneira, em um

pequeno afluente de águas límpidas (sem nome) do rio Correntes

e que contribui em sua margem direita, não foram observados ou

coletados quaisquer exemplares de peixes, muito embora este

riacho tenha sido percorrido a pé por várias dezenas de metros,

tanto em direção a jusante como a montante.

Há um local no rio Correntes denominado pela população local de

“Sumidouro do rio Correntes” e próximo as obras da UHE Ponte de

Pedra. Naquele ponto, o rio “desaparece” por completo em direção

ao subsolo através de um sistema natural de cavernas e fendas, e

“reaparece” algumas centenas de metros adiante, surgindo por

sob um paredão rochoso. É notório entre moradores da região que

os peixes não são capazes de subir o rio Correntes e ultrapassar a



área do “Sumidouro” rumo a porções mais altas na bacia, e que a

ictiofauna observada a jusante deste ponto é notadamente mais

diversa e abundante do que aquela notada a montante.

Espécies de interesse local notadas apenas abaixo do “Sumidouro”

incluem, segundo relatos, o dourado. as piranhas, o pacu-caranha,

o surubim-pintado e o surubim-cachara, além de outros. Torna-se

claro que o “Sumidouro do rio Correntes” constitui um obstáculo

natural à movimentação de populações inteiras de peixes naquela

área (incluindo membros de espécies que realizam a piracema) e,

dessa forma, segrega a ictiofauna a montante e a jusante.

A ictiofauna registrada na bacia do rio Correntes, no trecho a

montante do “Sumidouro”, pode ser considerada relativamente

pobre, se comparada a outras áreas na sub-bacia do rio Correntes

a jusante deste

obstáculo.

A cachoeira do Trator

(um pouco a jusante

da futura barragem da

PCH Santa Gabriela),

tendo cerca de 15m de

altura e também

devido ao seu volume,

certamente constitui

um outro obstáculo

natural que impede a

movimentação de

peixes entre trechos

mais abaixo e mais acima no rio Correntes. No entanto, é preciso

notar, basicamente as mesmas espécies de peixes foram notadas

a montante e a jusante da cachoeira durante o presente estudo,

indicando que, apesar da presença deste obstáculo natural, não

há uma diferença marcante entre a ictiofauna a montante e a

jusante do mesmo.

Em conclusão, com base nas observações adquiridas ao longo do

presente estudo, pode-se inferir que o estabelecimento da barragem

da PCH Santa Gabriela não constituiu um entrave à dinâmica de

peixes eventualmente presentes no rio Correntes. A cachoeira do

Trator, presente junto à área de futura implantação deste

Cachoeira do Trator



empreendimento, por si só, já representa um obstáculo natural

efetivo a qualquer movimento de populações de peixes, a despeito

dos demais impeditivos naturais, em direção a montante ou jusante

no trecho em questão.

A VIDA SOCIAL E ECONÔMICA

DINÂMICA POPULACIONAL

Os municípios de Itiquira e Sonora têm baixa ocupação demográfica;

em 2000, não atingiram 10 mil habitantes. Itiquira concentra apenas

0,4% da população de Mato Grosso e Sonora, 0,5% dos habitantes

de Mato Grosso do Sul. A população de Itiquira é

predominantemente rural, concentrando 67,1% de sua população

no campo, ao passo que a de Sonora, em sua maioria, é urbana,

com 84,6% de seus habitantes residindo na cidade.

Ambos os municípios vêm apresentando crescimento demográfico

constante, tanto em termos de sua população total quanto urbana

e rural, indicando uma imigração sistemática. Itiquira cresceu, na

última década, 15%, sendo que sua população urbana cresceu 2%

e a rural, 23%. Sonora apresentou um notável crescimento entre

1991 e 2000, equivalente a 62,3%, sendo que a cidade e o campo

cresceram a uma mesma taxa de 62%

Os movimentos migratórios registrados nesses municípios

contribuíram significativamente para o aumento da população. No

município de Itiquira, por exemplo, cerca de 28% da população

residente em 1996 era de imigrantes. Já em Sonora, a parcela da

população residente vinda de outros estados e até mesmo de outros

municípios pertencentes ao

Estado de Mato Grosso do

Sul correspondia a 29% da

população no mesmo período

analisado.

Confirmando suas

características rurais,

fundadas na grande

propriedade, a Área de

Influência Indireta apresentaSonora



uma densidade de

ocupação extremamente

rarefeita: Itiquira com 1,1

hab./km2 e Sonora com

2,3 hab./km2.

DENSIDADE

DEMOGRÁFICA,

2000

Na região em estudo, há

uma marcante

predominância do sexo

masculino. Itiquira apresenta uma taxa de população masculina

de 53,2% e Sonora, de 52,2%. Tal situação é característica de

populações compostas majoritariamente por imigrantes.

A população infantil (0 a 14 anos) corresponde a 32,8% dos

habitantes de Itiquira e a 34,6% dos de Sonora. Os jovens (15 a

19 anos) respondem por 9,6% em Itiquira e 10,4% em Sonora. A

população em idade produtiva (20 a 59 anos) corresponde,

respectivamente, a 53,5% e 51,2%. A população de mais de 60

anos responde por 4,2% em Itiquira e 3,7% em Sonora. Configura-

se, dessa forma, em ambos os municípios, uma população jovem,

com expressivo componente em idade produtiva.

HABITAÇÃO

Em Sonora, os domicílios permanentes representam 99,7% das

moradias do município, dando a Sonora uma situação habitacional

bem superior à média do Estado de Mato Grosso do Sul. Já em

Itiquira, a situação habitacional apresenta 5,8% de domicílios

coletivos e 3,1% de domicílios improvisados. Essa situação é mais

expressiva no meio rural, onde se concentra a maioria dos domicílios

do município. A taxa média de ocupação dos domicílios é de 3,4

moradores por domicílio em Itiquira e de 3,6 moradores/domicílio,

em Sonora, que podem ser consideradas taxas adequadas.

EDUCAÇÃO

O município de Itiquira conta com 11 unidades escolares, sendo 3

da Pré-Escola, 6 do Ensino Fundamental e 1 do Ensino Médio. A

Itiquira



Pré-Escola, de responsabilidade da Prefeitura Municipal, totaliza

225 matrículas, número bem baixo, considerando que a população

do município entre 4 e 6 anos de idade é de 6.542 crianças.

No Ensino Fundamental, o estado divide com a municipalidade a

absorção de 2.377 matrículas em Itiquira, sendo que as escolas

estaduais localizam-se na cidade, e a municipalidade possui 4

escolas na zona rural e 1 na cidade. Observa-se que o número de

matrículas no Ensino Fundamental é bem superior ao número de

crianças na faixa de 7 a 14 anos do município (1.504), indicando

um alto índice de permanência na escola após o número de anos

previsto para este ciclo, em decorrência da repetência escolar.

O Ensino Médio em Itiquira é da esfera estadual, contando com

uma escola e 357 matrículas, o que representa um pequeno

percentual de jovens que freqüentam o Ensino Médio no município.

Em Itiquira não há escolas particulares.

De acordo com informações obtidas na Secretaria de Educação de

Itiquira, o município oferece condução gratuita para os estudantes

da zona rural que estudam na área urbana, além de disponibilizar

acomodações na Casa do Estudante para alunos que cursam o

Ensino Médio, procurando, assim, incentivá-los a prosseguir seus

estudos e reverter o quadro atual, que é de alto índice de evasão

escolar no município.

Em Sonora existem 12 unidades escolares, sendo a metade

representada por Pré-Escolas, 5 escolas do Ensino Fundamental e

1 do Ensino Médio. Nas Pré-Escolas, dentre as quais 2 são

particulares e 4 são de responsabilidade do município, encontram-

se 377 crianças. Esse número é mais significativo do que o

encontrado em Itiquira, na medida em que o público potencial da

Pré-Escola em Sonora (crianças de 4 a 6 anos) totaliza 729 crianças,

ou seja, são atendidas cerca de 52% do universo.

Também em Sonora, o Ensino Fundamental é dividido entre as

esferas estadual e municipal, sendo que aí a escola estadual absorve

um contingente superior ao municipal. Reproduzindo o mesmo

fenômeno observado em Itiquira, o Ensino Fundamental, com 2.341

matriculados, abrange uma faixa de idade superior aos 14 anos,

uma vez que a população entre 7 e 14 anos é de 1.682 crianças.

Encontra-se ainda, em Sonora, uma escola particular do Ensino

Fundamental, que absorve 40 alunos. Com relação ao Ensino Médio,



a única escola de Sonora é estadual, com 272 jovens matriculados,

um pouco menos de 1/3 da população municipal de jovens na

idade que corresponde a essa etapa. O município fornece material

escolar e uniforme aos alunos carentes. Na zona rural, o transporte

é gratuito para todos os estudantes e, na área urbana, é fornecido

passe escolar a todos que residem a mais de 1,5km da escola.

Tanto em Itiquira quanto em Sonora, é extremamente baixa a taxa

de pessoas com mais de 15 anos de estudo, ou seja, que

seguramente concluíram o Ensino Fundamental.

SAÚDE

Os municípios de Itiquira e Sonora possuem infra-estrutura de saúde

precária, principalmente no que diz respeito ao atendimento das

zonas rurais. A rede que integra o sistema de saúde dos municípios

em estudo é composta por 1 hospital público e 6 unidades

ambulatoriais em Itiquira e 1 hospital privado e 4 unidades

ambulatoriais, em Sonora. Em ambos os municípios, segundo

informações da Prefeitura Municipal, os casos graves são

encaminhados prioritariamente para a cidade de Rondonópolis.

Itiquira oferece 13 leitos hospitalares à sua população e Sonora,

32, o que representa taxas de 1,4 leito por mil habitantes, no

primeiro caso, e 3,4 leitos por mil habitantes, no segundo, ambas

extremamente baixas.

SANEAMENTO BÁSICO

Itiquira é um município cuja maioria da população e, por

conseguinte, de seus domicílios, encontra-se na área rural. O nível

de atendimento em abastecimento de água por rede geral atende

a 66,6% de seus domicílios. Dentre seus domicílios localizados na

área urbana, 97% são servidos por rede geral de água, mas na

zona rural apenas 50,4% dispõem desse recurso, enquanto 48,6%

fazem uso de poço ou nascente.

Em Sonora, município onde a população se localiza

predominantemente na área urbana, 86,9% de seus domicílios

permanentes são servidos por rede geral de água, sendo que 99%

de seus domicílios urbanos estão ligados à rede geral. Por outro



lado, na zona rural, apenas 19,3% de seus domicílios são servidos

por rede geral, enquanto 68,3% fazem uso de poço ou nascente.

Com relação ao esgotamento sanitário, apenas 0,9% dos domicílios

de Itiquira e 0,4% dos de Sonora estão servidos por rede geral de

esgoto. O recurso à fossa séptica também é bastante restrito,

estando presente em 12,3% dos domicílios de Itiquira e em 0,2%

dos de Sonora. A fossa rudimentar é o sistema predominante na

Área de Influência, sendo utilizada em 81,7% dos domicílios de

Itiquira e 92,9% dos de Sonora. Nenhum dos dois municípios

possui rede coletora de esgoto ou qualquer tipo de tratamento.

Em Itiquira, 67,1% dos domicílios se beneficiam da coleta de lixo,

enquanto 19,8% utilizam-se da queima, 7% enterram seu lixo na

propriedade e 5,6% jogam-no diretamente em terrenos baldios.

A situação urbana apresenta um quadro favorável: 94,6% do lixo

de seus domicílios são coletados. Na zona rural, 52,4% dos

domicílios possuem coleta domiciliar de lixo, sendo o restante,

queimado, enterrado ou jogado em terrenos baldios.

Em Sonora, 98,4% dos domicílios urbanos são servidos por coleta

domiciliar, mas inexiste coleta na zona rural, onde o destino do lixo

é ser queimado ou enterrado nas propriedades.

Não existem aterros sanitários nem sistemas de tratamento de

lixo nos municípios pertencentes à Área de Influência Indireta do

empreendimento. A destinação final do lixo produzido são os lixões

existentes em cada municipalidade. Sua disposição é feita em locais

preestabelecidos pela administração local, os quais não interferem

no cotidiano da população, de acordo com as informações obtidas

nas prefeituras.

LAZER, TURISMO E CULTURA

Em Itiquira, encontram-se diversos bens naturais e culturais que

oferecem boas condições para atividades de lazer e atraem turistas.

Em 1999, Itiquira recebeu da Embratur o Selo de Município

Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo, tendo sido incluído

no Plano Nacional de Municipalização do Turismo – PNMT.

Em Sonora são encontradas diversas atrações naturais, utilizadas

para o lazer da população. De maneira geral, seus atrativos

encontram-se localizados relativamente próximos às cidades, o que



proporciona à população local um maior aproveitamento desses

bens naturais.

TRANSPORTE

As principais vias que servem aos municípios de Itiquira e Sonora

são a BR-163 – Cuiabá–Santarém (PA), que interliga Cuiabá e

Campo Grande, fornecendo acesso a São Paulo e à Região Sul; a

BR-364, que liga Cuiabá a Goiânia, e a BR-359, dando acesso a

Corumbá. Uma série de estradas estaduais, afora as vicinais de

âmbito municipal, complementa o sistema de transporte regional.

Em Sonora, a população costuma se locomover em bicicletas, à

pé, ou de táxi e moto-táxi, pois inexistem serviços coletivos de

circulação interna no município. A Usina Sonora e outros

empreendimentos situados na região utilizam transportes próprios

para a locomoção de seus empregados. Em Itiquira, a Viação São

Luiz faz uma viagem por dia para a cidade de Rondonópolis, e a

bicicleta é igualmente um meio de transporte bastante usado.

ENERGIA ELÉTRICA

A energia que chega atualmente aos municípios de Itiquira e Sonora

é gerada em Goiás e transportada para Rondonópolis, de onde é

distribuída. Contudo, estudos estão sendo realizados para

implantação de usinas hidrelétricas na região, o que favorecerá o

abastecimento de energia nesses municípios.

O consumo anual de energia elétrica em Sonora gira em torno de

9.000.000kWh, sendo mais significativo no setor residencial. Itiquira

tem consumo bem inferior, com cerca de 1.200kWh de consumo

anual.

SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO

Os municípios de Itiquira e Sonora são servidos pelas operadoras

Embratel, Intelig e Brasil Telecom.

Ambos os municípios possuem agências dos Correios (da ECT).

A Rede Globo, a Rede Bandeirantes e a SBT são captadas nos dois

municípios.



Além do recebimento de ondas de diversas rádios dos Estados de

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, encontra-se na Área de

Influência Indireta a Rádio Gaspar, de Itiquira.

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

O associativismo brasileiro apresenta, como uma de suas

características a tendência —há muito observada — à formação de

organizações em defesa de causas que, muitas vezes, dizem

respeito a demandas particulares, sejam elas em proveito de um

restrito grupo, sejam em proveito de interesses mais gerais. Na

área em estudo, existem organizações sociais ligadas à sua principal

atividade produtiva: as associações de produtores rurais. Dentre

elas, destacam-se:

• Associação de Produtores do Mineirinho;

• Associação dos Produtores e Amigos do Pantanal do Itiquira

(APAPI);

• Associação de Pequenos Produtores do Vale do São João

(APROVAS);

• Associação de Produtores do Sapé.

ATIVIDADES ECONÔMICAS

SETOR PRIMÁRIO (AGROPECUÁRIA)

Itiquira e Sonora são municípios rurais onde a atividade

agropecuária é amplamente predominante e determinante do

conjunto de atividades produtivas que neles se desenvolvem. Em

Itiquira, 78,3% do território municipal é ocupado por

estabelecimentos rurais e em Sonora, 98,5%. Em ambos, a pecuária

foi fundamental no processo histórico de sua ocupação, e continua

a exercer esse papel na vida dos seus habitantes. As atividades

agrícolas, porém, são distintas: em Sonora desenvolve-se a cana-

de-açúcar e, em Itiquira, a soja.

As terras e os estabelecimentos dedicados à pecuária são

predominantes nos dois municípios. Neles, as pastagens são

responsáveis por cerca de 60% da área rural, sendo que as

plantadas dominam amplamente. Apesar de os dois municípios

possuírem a maior parte de suas terras dedicadas à pecuária, a



atividade econômica mais expressiva, tanto em Sonora quanto em

Itiquira, é a agricultura. Em Sonora, o cultivo da cana-de-açúcar e

da soja representa a maior fonte de arrecadação de ICMS do

município. Em Itiquira, o cultivo da soja é a principal atividade

econômica, seguida pela pecuária (gado bovino).

A estrutura fundiária da Área de Influência Indireta se caracterizada

pela absoluta predominância dos macroestabelecimentos, que

ocupam mais de 95% da área rural da Área de Influência e mais

de 50% de seus estabelecimentos. A tradição pecuarista da região

está fundada na grande propriedade e nas culturas da cana-de-

açúcar em Sonora e da soja em Itiquira, com níveis elevados de

mecanização, que também se desenvolvem basicamente em

macroestabelecimentos. Em Sonora não existem

miniestabelecimentos, e em Itiquira são praticamente inexistentes.

SETORES SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO

As atividades agrárias constituem a base da economia dos

municípios da Área de Influência; por isso, seus setores Secundário

e Terciário são pouco desenvolvidos. As duas principais indústrias

desses municípios são a usina de açúcar e álcool Estância Sonora e

a Eduard Michellin, em Itiquira, produzindo látex. Pequenos e micros

estabelecimentos industriais, de diferentes ramos, compõem o

restante do setor industrial da Área de Influência, principalmente

na indústria de transformação.

O Setor Terciário também é pouco expressivo, sobressaindo o

comércio, que conta com 68 estabelecimentos em Itiquira e 202

em Sonora. A mão-de-obra ocupada no Setor Terciário é bastante

reduzida (608 pessoas em toda a Área de Influência).

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL EARQUEOLÓGICO

Embora a área do rio Correntes onde será implantada a PCH Santa

Gabriela careça de informações arqueológicas específicas, ela está

inserida em uma região na qual estudos mais sistemáticos vêm

sendo realizados na última década, com ênfase na região

pantaneira. Os resultados das pesquisas indicam uma diversidade

e quantidade de sítios altamente significativos da importância da

Região Centro-Oeste para o estudo das culturas passadas. A riqueza



hidrográfica da região foi um fator altamente favorável à ocupação

e à utilização dos rios como meio de deslocamento para as

populações, tanto na Pré-História quanto na colonização européia

ali registrada.

Em Cuiabá, Rondonópolis e no nordeste de Mato Grosso do Sul, no

alto Sucuriú, foram encontrados sítios com datações de mais de

10 mil anos.

Na Área de Influência Direta da PCH Santa Gabriela não existe

nenhum sítio identificado, nem foram encontrados vestígios nas

análises preliminares realizadas na área onde se pretende implantar

o empreendimento. Entretanto, os sítios cadastrados na região

refletem mostram a presença da Tradição Uru e Tupi-Guarani, assim

como vestígios de arte rupestre, especialmente gravuras, que

aparecem associados a ocorrência de cerâmica. Essas informações,

portanto, demonstram a importância da região e sua potencialidade

em relação ao Patrimônio Cultural.

PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

O principal programa de âmbito federal envolvendo a Área de

Influência do empreendimento é o Programa de Gestão da Bacia

do Alto Paraguai, no qual Itiquira está integrado através da sub-

bacia do rio São Lourenço, e Sonora, da sub-bacia do rio Correntes.

O programa, voltado

essencialmente para a

proteção do Pantanal

Mato-Grossense, tem por

objetivo “a promoção da

melhoria da qualidade e

disponibilidade de águas

subterrâneas e de

superfície a partir da

implementação de uma

política de gestão de

recursos hídricos na Bacia

do Alto Paraguai. Entre

outras ações, as prioridades deste projeto incluem o

desenvolvimento de modelos de gestão dos recursos hídricos com

Prefeitura Sonora



a finalidade de implementar a outorga, o monitoramento, o sistema

estadual de informação, o ordenamento da gestão e a fiscalização”.

As Prefeituras Municipais de Itiquira e Sonora, em parceria com os

Governos Federal e Estaduais e entidades privadas, desenvolvem

uma série de programas,

principalmente voltados

para o atendimento às

populações mais carentes,

à infância e à terceira idade

e à educação.

A Prefeitura de Itiquira está,

ainda, implantando o

Projeto Complexo de

Turismo Beira-Rio, às

margens do rio Itiquira.

CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DAÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA

O local de implantação da PCH Santa Gabriela é constituído por

grandes fazendas que desenvolvem atividades agropecuárias,

principalmente criação de gado. Nestas fazendas também é

encontrada a cultura da soja, mas esta é praticada em áreas mais

altas, estando distante da área de implantação do empreendimento.

A maioria das propriedades rurais que serão afetadas pelo

empreendimento possui grandes extensões de terras com uso

diversificado. Além da cultura de soja, desenvolvida nas partes

mais elevadas, são cultivadas ainda pequenas culturas de milho,

sorgo e milheto, cujos produtos são utilizados na propriedade como

ração na complementação alimentar das criações e também como

adubo verde. Quanto à pecuária desenvolvida na região, predomina

o rebanho bovino da raça Nelore criado no sistema de cria e recria.

Dado o pequeno volume do reservatório a ser formado, as terras

atingidas pelo empreendimento representam parcelas ínfimas das

propriedades afetadas, ocupadas basicamente com pastagens,

Prefeitura Itiquira



sendo que as principais áreas que serão atingidas pelo reservatório

já foram adquiridas pelo empreendedor.

O quadro a seguir apresenta a relação das propriedades cujas

terras serão afetadas com a implantação do empreendimento.

Depreende-se que, do ponto de vista socioeconômico, a Área de

Influência Direta não apresenta maior relevância e não sofrerá

impacto significativo.

IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS


IMPACTOS AMBIENTAISE MEDIDASMITIGADORASA análise dos impactos ambientais que possam ser gerados pelo

empreendimento foi efetuada por meio da formulação de

prognósticos para os Cenários Tendencial (considerando a hipótese

de não implantação do empreendimento) e de Sucessão

(considerando a implantação e operação da PCH Santa Gabriela).

QUAIS AS AÇÕES RELACIONADAS À PCHSANTA GABRIELA QUE PODEM CAUSARIMPACTOS AMBIENTAIS

NA HIPÓTESE DE NÃO-REALIZAÇÃO DOEMPREENDIMENTO

Desperdício do Potencial Hidroenergético

Estudos desenvolvidos pelo Setor Elétrico identificaram que, para

o Sistema Brasileiro Interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste, existe

um potencial da ordem de 39GW, já inventariados a ser utilizado,

no qual a PCH Santa Gabriela se insere. Deste modo, este processo

indutor está vinculado ao não aproveitamento deste potencial.

Demanda por Energia Elétrica

Os estudos elaborados pelo Grupo Coordenador do Planejamento

dos Sistemas Elétricos, para definição das diretrizes do Setor Elétrico

Brasileiro, expostas nos Planos Decenais de Expansão, indicam

que, de 1998 a 2008, o consumo de energia elétrica deverá

aumentar de 305.500 gigawatts por hora (GWh) para 499.300GWh,

sendo necessário aumentar o parque gerador nacional de 61.300

megawatts (MW) para 104.600MW de capacidade instalada, o que

significa uma ampliação de 70,6%.



Uso do Solo para Agricultura e Pecuária

A demanda de novas áreas e o aumento da produtividade agrícola

de soja na região, muitas vezes sem a implementação de manejo

de solo adequado, está contribuindo para o assoreamento dos

cursos d’água na bacia do rio Correntes. Soma-se a essas

demandas, as queimadas que ocorrem para a limpeza de pastos,

deixando o solo exposto. O pisoteio do gado nas pastagens com

solo arenoso contribui com a exposição do solo e facilita a formação

de processos erosivos.

Supressão de Cobertura Vegetal

Esse processo está vinculado à expansão das fronteiras agrícolas

na região Centro-Oeste que comprometeu, quase totalmente, as

diversas formações do Cerrado, em função da implantação de novos

pastos e culturas, deixando apenas remanescentes em forma de

pequenas manchas, e fragmentos formados por vegetação em

diferentes estádios de regeneração ecológica.

COM O PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO EOPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Planejamento da Obra

Na etapa de planejamento do empreendimento, a divulgação do

projeto e os trabalhos de campo realizados pelas equipes geram

muitas expectativas na população residente na área de influência.

Nesta fase, as expectativas podem ser favoráveis ou contrárias ao

empreendimento. Os fatores que influenciam nas expectativas da

população são, em princípio, o grau de conhecimento do

empreendimento e a percepção de interferência no espaço privado

e coletivo local.

Mobilização de Equipamentos e Mão-de-Obra

Essa Intervenção envolve o deslocamento para as frentes de obras

dos equipamentos necessários aos serviços (tratores,

motoniveladoras, caminhões, etc.), bem como o recrutamento de

pessoal especializado e não-especializado necessário para a

implantação do empreendimento.



Instalação de Canteiro de Obras

Consiste na instalação de toda a infra-estrutura vinculada aos

canteiros de obra, para apoio à implantação do empreendimento,

a ser executada de acordo com os padrões usuais da empreiteira

contratada para os serviços, atendendo, porém, às exigências

constantes das especificações técnicas do empreendedor, no que

diz respeito a instalações e interferências com as áreas e

comunidades adjacentes.

Pressão sobre os Serviços Básicos

Com a implantação do canteiro de obras e início das mesmas,poderá ocorrer uma pressão sobre os serviços básicosoferecidos por Sonora e Itiquira, quer seja na área de saúde,educação ou segurança

Melhoria e Abertura de Acessos

Essa Intervenção relaciona-se às atividades de melhoria e abertura

de acessos que são necessárias para viabilizar o ingresso à área

de intervenção, envolvendo a supressão de vegetação e a alteração

da rede natural de drenagem das áreas atravessadas.

Desvio do Rio

Para a construção da barragem, será necessário o desvio do rio de

sua calha natural, com cerca de 200m, o que será feito através de

uma estrutura de desvio composta de três adufas na margem

esquerda.

Construção da Barragem

Essa intervenção refere-se à construção, propriamente dita, da

barragem no rio Correntes.

Construção do Canal

As estruturas do Circuito Hidráulico de Geração compreendem

Tomada d’Água do Canal de Adução, Canal de Adução, Tomada

d’Água dos Condutos Forçados/Câmara de Carga, Condutos

Forçados, Casa de Força e Canal de Fuga.



Limpeza da Área do Reservatório

Em uma etapa anterior ao enchimento do reservatório, será

procedida a limpeza da área (remoção da vegetação) de modo a

que decomposição da vegetação submersa, por ocasião do

enchimento não venha comprometer a qualidade da água.

Fechamento / Enchimento do Reservatório

O reservatório da PCH Santa Gabriela possui volume reduzido;

sendo assim, seu enchimento será rápido.

Durante o enchimento do reservatório, será liberada para jusante,

através do Descarregador de Fundo, uma vazão de 24,7m³/s.

Operação da Central Hidrelétrica

Essa Intervenção está relacionada à operação, propriamente dita,

da PCH Santa Gabriela, com a geração de 24MW a partir do

aproveitamento da queda do rio Correntes, envolvendo:

• a geração de postos de serviço, na medida em que a operação

da central demandará a contratação de no mínimo 11 pessoas

permanentes.

• a alteração da vazão a jusante do reservatório, prevendo-se a

manutenção de uma vazão remanescente suficiente para

garantir os usos da água identificados, atuais e futuros; os

ecossistemas aquáticos; e a qualidade da água no trecho.

• a redução da seção do rio, conseqüência da redução da vazão

do corpo hídrico, durante a operação da PCH Santa Gabriela.

• a possibilidade de formação de pequenas poças d’água, entre a

barragem e a Casa de Força.

• a formação de alguns poucos locais com maior tempo de

residência (intervalo de tempo em que uma determinada massa

de água permanece no reservatório desde a sua entrada até a

sua saída), período pouco maior que 3hs. Além da

transformação de um trecho do rio Correntes em reservatório,

a PCH Santa Gabriela poderá provocar alguma redução das

velocidades no trecho de remanso (chegada do rio ao

reservatório).



IMPACTOS AMBIENTAIS DOEMPREENDIMENTO

IMP 01 – DÉFICIT NO SISTEMAINTERLIGADO

Este impacto foi considerado levando em conta a hipótese de não

implantação do empreendimento, tendo em vista que há uma

previsão de déficit feita para o Sistema Interligado Nacional a partir

de 2007.

IMP 02 – REDUÇÃO DA ABUNDÂNCIA EDIVERSIDADE DA FAUNA

Apesar da pequena diversidade faunística presente nas estreitas

faixas de fragmentos e/ou remanescentes florestais marginais ao

rio Correntes, deve-se salientar a sua importância como corredores

de ligação entre si e entre outros isolados e como fornecedores de

recursos alimentares.

Com a não implantação do empreendimento deve-se esperar a

continuidade do processo de desmatamento realizado

desordenadamente para a utilização do solo para a agricultura e

para a pecuária, com reflexos imediatos na sobrevivência da fauna.

Considerando a implantação da PCH, na fase de construção, os

ruídos causados pela operação das máquinas e equipamentos

poderão provocar estresse temporário para a fauna localizada

especificamente na vegetação ciliar localizada logo a jusante da

cachoeira.

Além disso, haverá supressão da cobertura vegetal (10,72ha) no

local destinado ao futuro reservatório, embora de forma muito pouco

significativa, uma vez que a área total de inundação é reduzida

(41,4ha) e já bastante degradada.

Esses processos acabam por promover, mesmo que de forma

reduzida, a diminuição da abundância e da diversidade da fauna

local.

Por outro lado, não é esperada uma redução da abundância e da

diversidade da ictiofauna significante, uma vez que as barreiras já



existentes a jusante do local de inserção da PCH Santa Gabriela

(cachoeira Grande e “Sumidouro” do rio Correntes) e futura (UHE

Ponte de Pedra em andamento) exercem um efeito direto no

processo de diminuição da diversidade e riqueza da comunidade

na porção média e superior da bacia do rio Correntes.

Medidas Ambientais Propostas• Desenvolver estudos que resultem em melhor e mais detalhado

conhecimento da ictiofauna da bacia do rio Correntes e das

áreas afetadas pelo estabelecimento do empreendimento;

• Implantar ações visando a conservação do rio Correntes e de

áreas marginais a montante e a jusante da barragem, incluindo

seus principais tributários. Conforme estabelecido nos

Programas de Conservação e Monitoramento da Ictiofauna e

de Compensação Ambiental;

• Controlar as atividades construtivas, visando uma mobilização

mínima de equipamentos e serviços na área do canteiro de

obras;

• Desenvolver um programa de educação ambiental para o pessoal

envolvido nas obras;

• Tratar os efluentes gerados, seguindo as normas determinadas

no Plano Ambiental para Construção (PAC);

• Recuperar áreas eventualmente degradadas ou alteradas durante

o processo de implantação do empreendimento, de modo a

recompor um cenário com características o mais próximo

daquelas originais;

• Utilizar processos construtivos que reduzam a necessidade de

supressão de vegetação florestal;

• Procurar manter os corredores naturais de vegetação com o

intuito de diminuir os efeitos da fragmentação sobre esses

ambientes;

• Acompanhar a supressão da cobertura vegetal, utilizando um

especialista na área de fauna, para efetuar o controle de

eventuais acidentes envolvendo espécies ameaçadas ou de

relevância para a conservação;

• Relocar ninhos, antes da derrubada das árvores.



IMP 03 – REDUÇÃO DA ABUNDÂNCIA EDIVERSIDADE DA FLORA

Os constantes desmatamentos para estabelecimento de novas áreas

agrícolas e o uso constante da prática de queimadas, para a limpeza

de pastagens, comprometem as poucas manchas de vegetação de

cerrado existentes na região. Concentrado, sobretudo, nas áreas

em que as condições do terreno permitem boa circulação e

favorecem o uso de mecanização, esse avanço coloca em risco,

também, as áreas de pastagens onde a ausência de manejo deu

início à regeneração natural de algumas espécies que, após ação

do fogo, rebrotam e tendem a invadir esses ambientes.

Apesar de reduzidas e com baixa diversidade florística, devido ao

uso agopecuário, as áreas de vegetação existentes possuem

importância como corredores de ligação com outros fragmentos

isolados e como fornecedoras de recursos alimentares à fauna,

podendo, muitas vezes, ser consideradas como os únicos locais de

abrigo para certas espécies locais.

Haverá supressão, de cerca de 10,7 ha de área florestada, em

pequenas porções isoladass nas margens dos cursos d’água – rio

Correntes e tributários, bem como em alguns trechos de cerradão

para abertura de acessos e estruturas.

Medidas Ambientais Propostas• Nas áreas do empreendimento, que não serão atingidas pelo

reservatório, realizar o desmatamento somente onde for

estritamente necessário;

• Coleta de sementes e mudas anteriormente e posteriormente à

retirada das árvores, assegurando o patrimônio genético de

espécies de potencial valor ecológico e econômico;

• Realizar co-gestão com órgãos de pesquisa para aproveitamento

e armazenagem de germoplasma;

• Identificar as áreas prioritárias para proteção e/ou

reflorestamento. A princípio, propõe-se reflorestamento das

margens do reservatório e as áreas sujeitas a deslizamentos,

bem como aquelas em que processos erosivos intensos estejam

instalados, impedindo a recuperação natural da vegetação;

• Elaborar um plano de implantação e manutenção do

reflorestamento nas áreas escolhidas, utilizando um Programa



de Conservação da Flora, que contemple a revegetação da

faixa marginal do reservatório, a recuperação de áreas degradas

e o enriquecimento de áreas prioritárias, com a utilização de

espécies originárias da região;

• Estabelecer estratégias que estimulem proprietários lindeiros a

participar de um esforço conjunto para recuperação das áreas

degradadas no entorno do lago.

IMP 04 – INDUÇÃO A PROCESSOSEROSIVOS

A supressão da cobertura vegetal pode induzir, entre outros

impactos, a processos erosivos durante a fase de implantação. A

falta de manejo adequado dos recursos naturais, sobretudo em

relação aos solos, favorece o escoamento superficial das águas

durante as épocas de chuvas intensas, produzindo erosão laminar.

Secundariamente, ocorre o escoamento superficial concentrado,

conduzindo à formação de sulcos que podem evoluir para a

formação de ravinas e até mesmo voçorocas.

A supressão da vegetação para melhoria e abertura de acessos,

bem como a construção do canal de adução no período da

construção do aproveitamento, deixará temporariamente o solo

exposto e, sem a proteção dessa cobertura.

Esse impacto tem uma natureza pontual, não provocando alterações

significativas, que possam comprometer de forma marcante a

qualidade ambiental, desde que se implementem medidas corretivas

adequadas.

Medidas Ambientais Propostas• Identificar e definir as áreas críticas que possam sofrer alterações

nas condições naturais dos solos, definindo-se, então, medidas

preventivas e/ou corretivas.

• Evitar a execução de cortes com inclinação acentuada.

• Implantação de um sistema de drenagem superficial e profunda,

incluindo a construção de canaletas, caixas de dissipação e

bacias de retenção.

• Regularização dos taludes criados, com implementação de

proteção vegetal.



• Recuperação das áreas utilizadas como canteiros de obras,

empréstimos, bota –fora, propiciando a recomposição da

paisagem.

• Implantação de sistema de drenagem nos canteiros e alojamento

e demais estruturas da obra.

• Elaborar um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas,

incluindo o acompanhamento das novas situações de equilíbrio

das encostas e verificação da eficácia das medidas adotadas.

IMP 05 – RISCO DE ATRITO COM ACOMUNIDADE

A divulgação do empreendimento poderá criar expectativas positivas

e negativas nos agentes sociais e econômicos direta ou

indiretamente afetados. Essas expectativas contrárias, que podem

acarretar atritos com os proprietários e a comunidade, estão

relacionadas aos receios quanto à perda de área, benfeitorias e a

chegada de pessoas estranhas a região.

Na fase de planejamento, a falta de informações técnicas a respeito

do empreendimento figura como o principal fator de risco de atrito

com a comunidade, devido ao grau de expectativa da população

quanto às adversidades ou benefícios que a PCH poderá trazer.

Na fase de implantação, os riscos de atrito com a comunidade

estarão relacionados principalmente ao tratamento que será dado

aos proprietários por parte do empreendedor, no que se refere aos

valores das indenizações para as perdas de área e benfeitorias.

A chegada de pessoas estranhas a região poderá também gerar

algum desconforto à população, principalmente se os trabalhadores

vindos de outras regiões tiverem hábitos sociais distintos da

população residente. Estes trabalhadores, por certo, se deslocarão

para as áreas urbanas em seus períodos de folga.

Durante a etapa de operação, este impacto estará vinculado às

modificações do uso do corpo hídrico a jusante da barragem, isto

é, no trecho com redução da vazão do rio, entre a barragem e a

casa de força.



Medidas Ambientais Propostas• Implementar o Programa de Comunicação Social, objetivando

a criação de canais de comunicação entre o empreendedor e a

população, entidades representativas e mesmo com setores

do Poder Público local, de modo que todas as ações previstas

nas diferentes etapas de implantação do empreendimento sejam

transparentes e de pleno conhecimento da população;

• Desenvolver um Programa de Avaliação, Negociação e Aquisição,

baseado em critérios justos e transparentes e que contemple

as especificidades das propriedades atingidas, sempre que

possível.

IMP 06 – AUMENTO DO VALOR DA TERRA

Esse impacto também está vinculado à possibilidade de o

empreendimento vir a valorizar a região através da ampliação da

oferta de energia elétrica, atraindo novos investimentos. Em

conseqüência, haverá um aumento do valor da terra na área

indiretamente afetada.

IMP 07 – AQUECIMENTO DOSINVESTIMENTOS E ATIVIDADESECONÔMICAS

A expectativa é que o empreendimento possa provocar um

aquecimento dos investimentos e das atividades econômicas nas

propriedades e em pequenos estabelecimentos comerciais nas

redondezas, principalmente na etapa de implantação.

O aumento da massa salarial poderá ser absorvido pelo comércio

das cidades próximas, principalmente Sonora, podendo provocar

uma dinamização temporária da economia regional, durante a fase

de implantação do empreendimento.

Medidas Ambientais Propostas• Manter os empresários, comerciantes e a população informada

sobre as possibilidades de negócios, necessidades das obras e

prazos, através do Programa de Comunicação Social.



IMP 08 – AUMENTO DA MASSA SALARIAL

A construção do empreendimento poderá contribuir para aumentar,

mesmo que por um curto período (24 meses), a massa salarial na

região, proporcionando uma melhora no poder de compra dos

trabalhadores da região.

Para a execução das obras, serão alocados cerca de 210

trabalhadores, entre mão-de-obra direta e indireta, durante os

meses de pico da obra. Os empregos diretos representados pelos

cargos de maior qualificação serão preenchidos por funcionários

pertencentes ao quadro permanente da empreiteira tais como

engenheiros, técnico de segurança do trabalho, técnico de

edificações, topógrafos, mestres de obra, encarregados e pessoal

da administração. Os demais trabalhadores tais como pedreiros,

carpinteiros, serventes e trabalhadores braçais, dentre outros,

poderão ser recrutados na região.

Medidas Ambientais Propostas• Solicitar apoio das prefeituras dos municípios que integram a

Área de Influência Indireta do empreendimento, para cadastrar

a mão-de-obra local disponível;

• Priorizar a contratação da mão-de-obra local;

• Promover esclarecimentos quanto ao perfil e à qualificação da

mão-de-obra que será contratada, assim como também a

quantidade necessária de profissionais necessários para o

desempenho das atividades.

IMP 09 – INCREMENTO DA ARRECADAÇÃOTRIBUTÁRIA

Com o aumento da massa salarial e o surgimento de novas

oportunidades de negócios, aumentarão, conseqüentemente, a

circulação de mercadorias e a prestação de serviços, principalmente

nos municípios que servirão de apoio às obras. Esse crescimento

significará a elevação das arrecadações municipais, basicamente,

através do recolhimento de ISS e ICMS, na medida em que as

administrações locais sejam capazes de manter um sistema de

fiscalização de arrecadação adequado e eficiente.

A partir do aumento da oferta de energia elétrica, bem como uma

maior confiabilidade no sistema, espera-se, que sejam afastadas



as hipóteses de interrupções no fornecimento de energia e com

isso criar condições de atração de setores agroindustriais para a

região.

Desta forma, propriedades que dependem de energia elétrica para

suas produções e outros empreendimentos produtivos que poderiam

se instalar na região, terão condições para investir no crescimento

de suas atividades.

Medidas Ambientais Propostas• Priorizar a contratação da mão-de-obra local;

• A empreiteira deverá privilegiar, sempre que possível, a aquisição

de materiais e equipamentos necessários a construção do

empreendimento nos municípios afetados;

• A empreiteira deverá privilegiar, sempre que possível, a

contratação de empresas sediadas nos municípios afetados pelo

empreendimento e, resguardadas as condições técnico-

econômicas, contratar empresas sediadas nos estados do Mato

Grosso e Mato Grosso do Sul.

• Manter os empresários, comerciantes e a população local

informados sobre os benefícios que o empreendimento poderá

contribuir para a região através do Programa de Comunicação

Social.

IMP 10 – AUMENTO DO RISCO DEACIDENTES RODOVIÁRIOS

O aumento do tráfego nas rodovias e vias internas dos municípios,

utilizadas para o transporte de equipamentos, materiais e mão-

de-obra para construção da PCH Santa Gabriela, poderá contribuir

para o aumento dos riscos de acidentes.

Medidas Ambientais Propostas• Planejar antecipadamente o transporte e trajeto nas vias de

acesso às obras, em função do porte dos materiais e

equipamentos pesados e do fluxo de tráfego, de forma a

possibilitar as manobras com o máximo de segurança possível;

• Tomar cuidados para evitar que o tráfego rodoviário que será

acrescido, não afete os usuários normais das vias internas dos

municípios e potencialize os riscos de acidentes. Para tal,

deverão ser implantadas sinalizações adequadas e redutores



de velocidade. Para isso deverão ser estabelecidos contatos

com os órgãos responsáveis pelas vias e com a participação

das comunidades, visando esclarece-las sobre as possíveis

alterações temporárias no tráfego;

• Promover campanhas de esclarecimento, através do Programa

de Comunicação Social, sobre as ações de mobilização da mão-

de-obra e de equipamentos, de forma a minimizar as

perturbações no cotidiano das populações residentes próximas

aos acessos que serão utilizados;

• Promover treinamento específico e rigoroso destinado aos

motoristas que trabalharão na construção do empreendimento.

IMP 11 – COMPROMETIMENTO DAQUALIDADE DA ÁGUA DO CORPO HÍDRICO

Com a construção da PCH Santa Gabriela, acréscimos de sedimentos

nas águas do rio Correntes serão evidenciados durante a fase de

obras. Sobretudo pela movimentação de terra no local, seja pela

construção da barragem, abertura de novos acessos ou áreas de

empréstimos e bota-foras.

Medidas Ambientais Propostas• Implementar Programa de Monitoramento e Qualidade das

Águas.

IMP 12 – INDUÇÃO AO ASSOREAMENTO DECORPOS HÍDRICOS

Na hipótese de não construção do empreendimento, o escoamento

superficial das águas, principalmente durante as épocas de chuvas

intensas, e a conseqüente erosão laminar, podem induzir ao

assoreamento de corpos hídricos. O carreamento de sedimentos,

por vezes de modo concentrado, pode comprometer cursos d’água

como o rio Correntes e seus afluentes.

Com o início das obras, a movimentação de terra carreará parte

dos solos trabalhados para o rio Correntes, podendo induzir a

assoreamentos no próprio rio Correntes e nos cursos d’água a

jusante, além de possibilitar a criação de pequenas ilhas que irão

somar-se as já existentes.



A implantação da PCH Santa Gabriela poderá afetar o

comportamento do rio Correntes, devido à redução das velocidades

de escoamento e à conseqüente deposição de sedimentos a

montante do barramento. Além disso, as águas restituídas para

jusante poderiam apresentar um aumento de capacidade de

carreamento de material, provocando erosão no estirão

imediatamente a jusante da barragem.

Medidas Ambientais Propostas• Implementar Programa de Controle e Monitoramento de

Processos Erosivos durante e após o final das obras, com o

objetivo principal de prevenir o assoreamento de corpos hídricos

e abertura de novos pontos de erosão na área do

empreendimento, bem como nos acessos criados para sua

implantação;

IMP 13 – ALTERAÇÃO DA BIOTA AQUÁTICA

A formação de um reservatório no rio Correntes, ainda que com

área reduzida, significará uma alteração das condições originais

do rio, provocando uma mudança ambiental considerável – de um

regime originalmente lótico (ou correntoso) para semi-lêntico, na

área do futuro reservatório.

Uma vez que a dinâmica do sistema será modificada, espera-se

que, naquele ponto, torne-se mais comum à presença de peixes

pertencentes a espécies de hábitos sedentários e, próprias de

ambientes com energia reduzida (litoral).

Medidas Ambientais Propostas• Implementar estudos que resultem em melhor e mais detalhado

conhecimento da ictiofauna da bacia do rio Correntes e no local

onde será estabelecido o empreendimento (realização de

levantamentos ictiofaunísticos e monitoramento). Realização

de ações visando à conservação do rio Correntes naquelas áreas

impactadas, áreas marginais a montante e a jusante da

barragem, e principais tributários;

• Recuperar as áreas eventualmente degradadas ou alteradas

durante o processo de implantação do empreendimento, de

modo a recompor um cenário com características o mais



proximamente associadas àquelas originais. Conforme as

diretrizes do Programa de Recuperação de Áreas Degradas.

IMP 14 – COMPROMETIMENTO DOS USOSDO CORPO HÍDRICO A JUSANTE

Durante o enchimento do reservatório, haverá alguma diminuição

do volume de água a jusante do barramento, podendo restringir

os poucos usos dado ao rio Correntes a jusante deste ponto, por

um curto período de tempo necessário à formação do lago.

Durante a operação da PCH Santa Gabriela haverá uma diminuição

do volume de água, apenas no trecho de vazão reduzida, com

1,4km após o barramento.

Vale ressaltar que os usos do rio Correntes, nesse trecho, são

bastante restritos, praticamente inexistentes em função da sua

conformação em caniôn, não sendo esperadas condições

expressivas de comprometimento dos mesmos.

IMP 15 – PERDA DE INDIVÍDUOS DA FAUNAAQUÁTICA

A realização de atividades de maior porte, tais como a construção

da barragem da PCH Santa Gabriela, ações visando o desvio do rio

Correntes, bem como o estabelecimento do desvio, propriamente

dito (com conseqüente alteração do leito em um trecho de 200m)

poderão resultar na perda de algumas espécies de indivíduos da

ictiofauna.

Medidas Ambientais Propostas• Implementar estudos que resultem em melhor e mais detalhado

conhecimento da ictiofauna local e da bacia do rio Correntes

como um todo.

• Implementar ações visando a conservação do rio Correntes nas

áreas impactadas, áreas marginais a montante e a jusante da

barragem, bem como tributários de maior relevância.

• Monitoramento constante da qualidade da água no reservatório.

Instalação de mecanismos e equipamentos (“barreiras”, tais

como grades) que evitem a entrada de peixes em tubulações.



• Implementar Programas de Conservação e Monitoramento da

Ictiofauna e Monitoramento da qualidade de Água.

IMP 16 – PROLIFERAÇÃO DE VETORES

Por ocasião do enchimento do reservatório e posterior entrada em

operação da PCH Santa Gabriela, poderão ser formadas áreas

propícias (remansos) à proliferação de vetores, principalmente,

insetos.

Medidas Ambientais Propostas• Limpar o reservatório até a sua cota de operação, minimizando

dessa forma as possibilidades de eutrofização.

• Controlar a proliferação de macrófitas.

• Evitar a formação de poças no trecho de vazão reduzida, através

e medidas específicas na fase de obras.

• Monitorar a qualidade das águas.

• Divulgar para a população medidas profiláticas das doenças

transmitidas por vetores como, por exemplo, o mosquito

transmissor da dengue.

IMP 17 – CRESCIMENTO DACONFIABILIDADE DO SISTEMA ELÉTRICO

A geração de energia elétrica é, reconhecidamente, um dos grandes

impulsionadores do desenvolvimento econômico, na medida em

que possibilita a dinamização dos processos industriais e comerciais,

proporcionando um aquecimento dos serviços públicos e privados,

contribuindo, assim, para o aumento da oferta de empregos e a

melhoria da qualidade de vida de uma determinada região.

Além desses aspectos, deve-se considerar que, com ou sem o

reaquecimento econômico pelo qual o Brasil possa passar, já se

vivencia uma situação de déficit de energia elétrica em algumas

regiões do País, em face do aumento da demanda e da atual

dificuldade de atendimento ao consumo, o que tem gerado uma

crescente necessidade de implantação de novas fontes de geração.

Neste contexto, a implantação de centrais de energia elétrica

constituem-se em indutores da confiabilidade do sistema interligado,

por proporcionar um aumento de energia disponível, permitindo

que o sistema esteja mais seguro contra falhas e quedas de energia.



IMP 18 – AUMENTO DA OFERTA DEENERGIA ELÉTRICA

A PCH Santa Gabriela auxiliará no atendimento à demanda existente

no mercado da Região Centro-Oeste, colaborando assim para

diminuir esse déficit e aumentando, de imediato, as possibilidades

de desenvolvimento regional. A geração de 24MW, a partir do

aproveitamento de parte da queda do rio Correntes, irá reforçar

ainda mais o Sistema Interligado Nacional.

IMP 19 – CRESCIMENTO DE MACRÓFITASAQUÁTICAS

A modificação do regime hídrico para o estabelecimento do regime

semi-lêntico, pode oferecer condições ao desenvolvimento de

macrófitas aquáticas, principalmente em áreas de remanso.

Essas plantas, principalmente as enraizadas emergentes, podem

ser úteis no controle da erosão das margens, como filtradoras de

cargas poluidoras de origem orgânica e no processo reprodutivo

de algumas espécies de peixes. O manejo correto dessa vegetação,

com retiradas contínuas, pode inclusive contribuir para a diminuição

das cargas de nutrientes no reservatório, uma vez que na fase de

crescimento, certas macrófitas aquáticas são capazes de incorporar

grandes taxas de fósforo e nitrogênio.

Medidas Ambientais Propostas• Controlar a proliferação de macrófitas através de retiradas

constantes;

• Realizar um Programa de Monitoramento da Qualidade da Água

e da Biota no rio Correntes e no reservatório, visando identificar

e mitigar possíveis alterações negativas e que inviabilizem os

usos múltiplos da água.

IMP 20 – RISCO DE ALTERAÇÃO /DESTRUIÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICOE ARQUEOLÓGICO

Na área onde se pretende implantar o empreendimento, as análises

preliminares não identificaram vestígios arqueológicos. No entanto,

os sítios cadastrados nos municípios de Itiquira (6 sítios) e Sonora



(1 sítio), de Tradição Uru e Tupi-Guarani, assim como vestígios de

arte rupestre, especialmente gravuras, que aparecem associados

à ocorrência de cerâmica, demonstram a importância da região e

sua potencialidade em relação ao Patrimônio Histórico e

Arqueológico.

Medidas Ambientais Propostas• Implementar o Programa de Preservação do Patrimônio

Arqueológico, de acordo com as atividades de engenharia, e

que busque evitar a destruição de sítios arqueológicos, caso

existentes, através de soluções alternativas para determinadas

intervenções.

• Realizar prospecção em toda a Área de Influência Direta do

empreendimento, para que os eventuais sítios sejam localizados,

registrados e se planeje o salvamento, dentro de um período

viável, tanto para o estudo arqueológico como para o início das

obras.

• Resgate prévio dos sítios arqueológicos, eventualmente

encontradas pela prospecção e que estejam em áreas de risco,

mediante autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e

Artístico Nacional – IPHAN.

IMP 21– PRESSÃO SOBRE OS SERVIÇOSBÁSICOS

Esse impacto está vinculado à presença de cerca de 200

trabalhadores vinculados às obras de construção da PCH Santa

Gabriela. Ainda que as obras estejam localizadas em uma área

distante das cidades de Sonora e Itiquira (cerca de 60km), pode

ser esperado o aumento da pressão sobre os serviços básicos

disponíveis nos referidos núcleos urbanos, em função da presença

desse contingente.

Em relação ao sistema de educação não é esperada pressão

adicional, uma vez que o contingente de trabalhadores que deverá

se deslocar para a área com suas famílias deverá se restringir aos

funcionários de nível superior, que constituem uma pequena parcela

do total de trabalhadores.

No que ser refere à segurança, as conseqüências estarão vinculadas

ao deslocamento dos trabalhadores para os centros urbanos de



Sonora ou Itiquira, durante seus períodos de folga. A presença de

pessoas estranhas à comunidade pode levar ao surgimento de

sentimentos de insegurança, implicando em incômodos e

preocupação da população local, além de aumentar as possibilidades

de ocorrência de eventos vinculados à segurança pública.

Medida mitigadora proposta• Implementar todos os requisitos legais normativos de saúde e

segurança no trabalho: Programa de Controle Médico de Saúde

Ocupacional – NR-07, do Ministério do Trabalho; Plano de

Atuação em Segurança e Medicina do Trabalho (Serviço

Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMET,

atendendo à NR-4); Programa de Condições e Meio Ambiente

de Trabalho na Indústria de Construção – PCMAT, segundo a

NR-18, e a estruturação de uma Comissão Interna de Prevenção

de Acidentes – CIPA, segundo a NR-5.

• Manutenção de estruturas de primeiros socorros nos canteiros

de obras e de veículos para remoção e transporte de

acidentados. Deverá ser feita a remoção dos pacientes, em

casos graves, para os centros com maiores recursos

hospitalares, sem que haja sobrecarga na infra-estrutura local.

É necessário, no entanto, que seja realizado um estudo de

alternativas desses centros, para garantir atendimento aos

trabalhadores.

• Dar preferência a contratação de mão-de-obra

local, minimizando o contingente a ser deslocado para a região

do empreendimento.

• Deverão ser realizados exames admissionais e periódicos na

mão-de-obra empregada. Deverão ser realizadas campanhas

de vacinação dos trabalhadores e de esclarecimento acerca de

doenças endêmicas e sexualmente transmissíveis.

• Aplicação do código de conduta com ações de educação em

saúde junto à mão-de-obra e à população local.



Gráfico Impactos



Mapa de Ambientes Naturais Bio.PCH StaGab 8

PROGRAMAS AMBIENTAIS


PROGRAMASAMBIENTAIS

A avaliação dos impactos ambientais decorrentes da construção e

da operação da PCH Santa Gabriela indicou a necessidade de

implantação de programas ambientais que, uma vez executados,

deverão possibilitar correções ou melhoria da situação ambiental

de sua Área de Influência.

Tais Programas, delineados como um conjunto de ações de manejo

ambiental, deverão ter a participação do Empreendedor, seja na

função de executor, na de financiador ou de indutor das ações

preconizadas.

Para o acompanhamento da implantação dos programas propostos,

foi estabelecida uma estrutura de Gestão Ambiental que, dentre

suas atribuições, apoiará o Programa de Comunicação Social a ser

desenvolvido em todas as fases da obra, estabelecendo um fluxo

de informações sobre o Empreendimento e a implantação dos outros

programas. A estrutura organizacional proposta para a Gestão

Ambiental é apresentada a seguir.



PLANO DE GESTÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL

A implantação da PCH Santa Gabriela requer uma estrutura

gerencial que permita garantir que a execução dos planos e

programas ambientais ocorra de forma satisfatória.

O Plano de Gestão Ambiental e Supervisão visa dotar o

empreendimento de mecanismos eficientes que assegurem a

execução e o controle das ações planejadas nos programas

ambientais e a adequada condução das obras, adotando

procedimentos que privilegiem o cuidado com o meio ambiente e

com a população.

O Plano de Gestão e Supervisão Ambiental deverá contar com uma

equipe de profissionais de nível superior capacitados a coordenar

e supervisionar o desenvolvimento dos planos e programas

propostos, propiciando uma adequada integração entre as ações e

os agentes sociais envolvidos em seu processo de implementação.

O Plano de Gestão Ambiental deverá:

• promover a implantação dos programas ambientais;

• estabelecer integração e sinergia entre os programas propostos;

• evitar e/ou minimizar as interferências geradas pelas obras;

• atender aos requisitos legais e às exigências técnicas formuladas

pelo órgão ambiental;

• funcionar como ouvidoria para a população da Área de Influência.

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Programa de Comunicação Social tem como objetivo principal

transmitir informações sobre as mais importantes etapas e ações

do Empreendimento, em todas suas fases, estabelecendo uma

ligação permanente entre o empreendedor e as comunidades

afetadas dos municípios de Itiquira e Sonora, visando reduzir ao

máximo os conflitos e problemas relacionados à implantação da

PCH Santa Gabriela.

Este programa visa:

• construir uma imagem positiva do empreendimento;

• buscar a integração entre empreendedor e sociedade local;



• informar sobre o contingente de mão-de-obra a ser utilizado,

de modo a reduzir as expectativas que, freqüentemente,

ocorrem quando da instalação de empreendimentos deste tipo;

• criar canais de comunicação direta entre a sociedade e o

empreendedor, com o objetivo de esclarecer a população da

região sobre a ocorrência de possíveis transtornos durante a

instalação do empreendimento;

• implementar um processo de convivência adequada entre a

populalção e o empreendimento.

PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO – PAC

O PAC é um instrumento gerencial da maior importância para o

monitoramento de todas as atividades das obras, contendo as

diretrizes e as técnicas básicas recomendadas para serem

empregadas durante a construção da PCH Santa Gabriela, a partir

de uma ótica de proteção ao meio ambiente. O PAC fará,

obrigatoriamente, parte do contrato com as empreiteiras. Dessa

forma, nas atividades construtivas já deverão ser incorporadas as

medidas que possam evitar que ocorram impactos ambientais ou

minimizar seus efeitos.

Além de determinar os aspectos ambientais da construção, o PAC

fornecerá as diretrizes relacionadas à saúde e segurança nas obras,

ao gerenciamento e disposição de resíduos, ao disciplinamento do

afluxo de trabalhadores e aos planos de gerenciamento de riscos e

de ações de emergência

PROGRAMA DE AVALIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO EAQUISIÇÃO DE TERRAS

O objetivo geral deste Programa é garantir às famílias proprietárias

afetadas a recomposição patrimonial e socioeconômica em

condições, no mínimo, similares às atuais, especificamente:

• garantir preços justos nas avaliações e indenizações, em

atendimento às leis e normas vigentes no país.

• privilegiar, no processo indenizatório, alternativas compatíveis

com as aspirações e expectativas das famílias dos proprietários

afetados.



• identificar possíveis impactos que possam decorrer do processo

e estabelecer medidas pertinentes para sua mitigação.

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREASDEGRADADAS

Ao se construírem usinas hidrelétricas, a retirada de material de

empréstimo para as obras de barramento e a criação de áreas de

“bota-fora” acarretam a eliminação da cobertura vegetal, bem como

a descaracterização das camadas dos solos que sustentam a

vegetação, restando, ao término das obras, modificações cênicas

e possibilidade de desequilíbrios na dinâmica hídrica dos ambientes

atingidos.

A utilização de materiais de empréstimos e o uso de áreas de

descarte — tão importantes quanto antagônicos na natureza de

sua exploração — devem ser realizados de forma racional, a fim de

criar condições para recuperar essas áreas, por meio de soluções

que proporcionem contribuições ecológicas e socioculturais às

populações, integrando o Empreendedor à região onde esteja

atuando.

Os principais objetivos deste Programa são:

• controlar os processos erosivos;

• revegetar as áreas degradadas;

• recuperar o aspecto cênico das áreas degradadas;

• colaborar para a conservação, proteção e sustento da fauna.

PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO ENTORNO DORESERVATÓRIO

Com o enchimento do reservatório, as condições de equilíbrio natural

das margens sofrerão alterações. Com isso, poderão ocorrer

escorregamentos e deslizamentos de massa nas margens do

reservatório e à jusante, face à redução de vazão.

Essa possibilidade de movimentos de massa e instalação de

processos erosivos, a partir da fase de enchimento e operação do

reservatório, demonstra a necessidade de adotar-se um programa



que busque soluções ou alternativas para evitar ou minimizar tais

impactos através de ações preventivas ou mesmo corretivas.

Constituem-se como principais objetivos deste Programa:

• realizar estudos detalhados das áreas críticas potenciais no

entorno do reservatório e do trecho do rio Correntes cuja vazão

será reduzida, onde há risco de escorregamento e incrementos

dos processos erosivos a partir do enchimento e operação, com

vistas a incorporá-las à faixa de proteção do reservatório;

• definir medidas e ações específicas para minimização dos riscos

nas áreas identificadas;

• estabelecer um plano de monitoramento com o intuito de realizar

um acompanhamento sistemático da evolução dos processos

erosivos e de escorregamentos das áreas críticas;

• estabilizar as encostas e controlar a erosão.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAQUALIDADE DA ÁGUA

O Programa de Monitoramento da Qualidade da Água da PCH Santa

Gabriela visa:

• manter a qualidade de água na Área de Influência da PCH Santa

Gabriela — no rio Correntes a montante do futuro reservatório

e a jusante da casa de força, na área do futuro reservatório,

em tributários a montante do reservatório e a jusante da casa

de força, e no trecho de vazão reduzida.

• acompanhar a evolução da qualidade da água durante a fase

anterior às obras, no período das obras e durante a operação

do reservatório.

• auxiliar a controlar e manter em equilíbrio as comunidades

faunísticas e florísticas da Área de Influência da PCH Santa

Gabriela.

• gerar informação técnico-científica sobre a bacia do rio Correntes,

de caráter compensatório.

• fornecer subsídios para avaliação de locais com potencial para

se tornarem uma Unidade de Conservação dentro da região

afetada pela PCH Santa Gabriela, e adjacências.



PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA E DAFLORA

Este Programa tem por objetivos:

• verificar a ocorrência de fauna nas proximidades das áreas de

instalação do Empreendimento.

• avaliar eventuais interferências do Empreendimento sobre a

fauna, com relação aos seus impactos positivos e negativos,

principalmente relacionadas as espécies ameaçados de extinção.

• contribuir para o conhecimento da ocorrência, distribuição e

comportamento da mastofauna e da avifauna da região, visando,

assim, a um melhor planejamento das atividades de implantação

de empreendimentos semelhantes.

• registrar a ocorrência de exemplares da mastofauna e aspectos

comportamentais, nas proximidades das áreas de instalação

do Empreendimento, incluindo-se as possíveis alterações

comportamentais e eventuais riscos aos indivíduos em período

reprodutivo.

• registrar a ocorrência e aspectos comportamentais de

exemplares da avifauna, com ênfase nas espécies

representativas dos diversos ambientes, espécies vulneráveis

e espécies invasoras.

• desenvolver ações de recuperação de ambientes florestados

com Mata Semidecídua e Mata Ciliar.

O Programa divide-se em dois Subprogramas: a Recuperação

Florestal e o Monitoramento da Fauna.

PROGRAMA DE ESTUDOS E PRESERVAÇÃO DOPATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO

Na área a ser implantada a PCH Santa Gabriela não foi identificada

a presença de patrimônio arqueológico, porém, torna-se necessário

um aprofundamento dos estudos sobre a ocupação histórica e pré-

histórica dessa área, para que se tenha plena certeza.

Este Programa deverá aprofundar os estudos sobre o patrimônio

arqueológico da área destinada à implantação da PCH Santa



Gabriela, incluindo o reservatório e os locais destinados ao canteiro

de obras, às diversas instalações, às áreas de empréstimo, às vias

de acesso e a quaisquer outros espaços utilizados para a construção

do Empreendimento.

Os objetivos específicos deste Programa são:

• levantamento de possíveis sítios arqueológicos na Área de

Influência Direta do Empreendimento e registro sistemático de

sua localização e estado de conservação;

• registro dos locais e costumes de relevância histórica e

paisagística;

• salvamento de possíveis sítios arqueológicos registrados e com

riscos de destruição, seja pelo enchimento do reservatório ou

seja pela execução das obras;

• monitoramento das atividades de engenharia, onde estas

impliquem intervenções no terreno, diante da possibilidade de

achados arqueológicos.

• processamento e ordenação de possíveis dados obtidos sobre a

pré-história e história da área de estudo, com vistas à

transmissão da importância do conhecimento e da preservação

dos bens culturais para o patrimônio cultural e,

conseqüentemente, para a sociedade brasileira.

Este Programa deverá ser desenvolvido, tendo o Instituto do

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN como órgão

fiscalizador.

PROGRAMA DE LIMPEZA DAS ÁREAS DORESERVATÓRIO E CANAL DE ADUÇÃO

Este Programa trata da remoção de possíveis benfeitorias, bem

como da vegetação excedente (troncos, galhos e massa verde),

existentes na área do reservatório, para minimizar o

comprometimento da qualidade das águas, pela presença de

materiais em decomposição.

Os principais objetivos deste Programa são:

• liberar as áreas com vegetação arbórea para as obras relativas

de construção do empreendimento;



• evitar o excesso de nutrientes decorrentes da decomposição da

vegetação submersa;

• evitar o aparecimento de odores desagradáveis provocados pelo

gás sulfídrico decorrente da decomposição da vegetação

submersa;

• eliminar possíveis focos de contaminação de organismos

patogênicos à saúde humana nos recursos hídricos superficiais;

• colaborar com a beleza cênica do futuro reservatório, evitando

que apareçam galhos de árvores e troncos na superfície do

mesmo.

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO EMONITORAMENTO DA ICTIOFAUNA

O objetivo geral deste Projeto é caracterizar a estrutura da

comunidade de peixes do rio Correntes e seus principais afluentes,

na Área de Influência da PCH Santa Gabriela. Essa atividade inclui

a obtenção de informações relevantes sobre a ecologia das espécies

mais freqüentes, em condições normais de vazão do rio, ao longo

do período de construção da barragem e logo após a sua instalação.

Os objetivos específicos são os seguintes:

• acompanhar a comunidade ictiológica da calha central do rio

Correntes, observando a evolução da sua adaptação às

diferentes e novas condições de regime fluvial;

• resgatar os peixes condenados à morte em poças criadas durante

o processo de construção da barragem;

• implementar medidas mitigadoras a partir da identificação de

fatores com potencial impacto negativo sobre a dinâmica da

ictiofauna na região da bacia do baixo rio Correntes, com a

eventual seleção de pontos visando à proposição de Áreas de

Proteção Ambiental;

• fornecer subsídios para gestão de programas em futuros

empreendimentos com características semelhantes às da PCH

Santa Gabriela.



PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USODO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL

O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório

Artificial da PCH Santa Gabriela é um instrumento de planejamento

e gestão dos usos da água e das áreas de entorno do reservatório.

Os principais objetivos gerais que regem a elaboração deste plano

são:

• proposição dos usos e ocupação do solo para uma utilização

racional das áreas do entorno do reservatório da PCH Santa

Gabriela, visando à melhoria da qualidade ambiental;

• elaboração de propostas de utilização do reservatório e de suas

áreas de entorno;

• desenvolvimento de uma gestão integrada e participativa dos

recursos hídricos e dos solos da região de entorno do

reservatório da PCH Santa Gabriela.

PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Este Programa abrange atividades que visam, basicamente, o

levantamento de áreas potenciais a serem preservadas, levando

em consideração os aspectos relacionados à biodiversidade local e

regional.

Os objetivos principais deste Programa são:

• preservar áreas remanescentes dos ecossistemas regionais de

valor ecológico;

• proteger espécies da fauna e da flora ameaçadas ou em vias de

extinção;

• contribuir para a manutenção da diversidade genética;

• proporcionar novas áreas para o desenvolvimento de atividades

de educação ambiental e pesquisas pela comunidade científica.

Este Programa justifica-se pela importância de se assegurar a

continuidade da diversidade genética, através da preservação dos

remanescentes vegetais e, ainda, atender à exigência expressa na

Resolução CONAMA 02/96 de que sejam investidos recursos

equivalentes a, no mínimo, 0,5% do custo do empreendimento

em áreas de preservação ambiental.



PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Entre os objetivos deste Programa, estão os seguintes:

• desenvolver ações educativas, estimulando a participação da

população local, principalmente os moradores das áreas

escolhidas para reflorestamento e os proprietários lindeiros,

no processo de recuperação florestal e monitoramento da fauna;

• divulgar informações sobre o ecossistema regional;

• difundir hábitos sustentáveis quanto ao aspecto ambiental, no

que se refere às atividades produtivas;

• realizar parcerias com diferentes entidades ambientalistas e

instituições de ensino que possam estar interessadas.

SÍNTESE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL


SÍNTESE DA AVALIAÇÃOAMBIENTAL

Observou-se que o rio Correntes se encontra dentro dos padrões

determinados pela Resolução CONAMA 20/86 para águas de classe

2. Ou seja, no geral apresentou valores baixos de nutrientes,

caracterizando a água como oligotrófica, e nenhuma contaminação

por pesticidas na água. As plantações de soja que existem na

região são possíveis fontes poluidoras para o futuro reservatório

de Santa Gabriela. No entanto, não foram encontrados pesticidas

na água do rio Correntes.

O aumento de nutrientes na época de cheia caracteriza essa como

sendo a mais crítica em relação a possíveis “blooms” de algas

tóxicas.

O rio Correntes possui impeditivos naturais, que o seccionam em

diversos ambientes (por exemplo Queda do Trator, Sumidouro e

Grande). Esta característica pode ser comprovada através do

comportamento da ictiofauna ocorrente, por exemplo, onde as

características das comunidades de peixes são diferenciadas a

montante e jusante do Sumidouro.

Além destes impeditivos naturais, a bacia do rio Correntes é

composta por diversos tipos de ambientes como áreas de meandros

alagados, áreas próximas a cultivos/pastagens e cânions, que se

repetem ao longo seu curso.

Acima de suas margens a vegetação existente de cerrado, original

de toda a região, foi quase que totalmente substituída por uma

paisagem artificial, com ênfase na agropecuária extensiva e no

cultivo da soja, restando, ainda, alguns remanescente nativos. Em

suas margens ainda são vistos faixas quase que continuas de

vegetação ciliar, inclusive de porte arbóreo.

Deste modo, tomando por base a bacia do rio Correntes e as

características do empreendimento (operação a fio-d’água), não

SÍNTESE DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL


são esperados impactos que extrapolem o âmbito do futuro

reservatório da PCH Santa Gabriela.

As características do rio Correntes e seus usos deverão determinar

impactos localizados, sem influência expressiva sobre a bacia

hidrográfica, no caso do presente empreendimento.

Atualmente, encontra-se em fase de implantação, cerca de 70km

a jusante do local previsto para implantação da PCH Santa Gabriela,

a UHE Ponte de Pedra sobre a qual o empreendimento em tela não

exercerá alterações.

Ainda que esteja prevista a possibilidade dos impactos se

estenderem por até 7,5km a jusante do barramento, a influência

da PCH Santa Gabriela sobre a usina hidrelétrica de Ponte de Pedra,

bem como eventuais efeitos sinérgicos, pode ser considerada nula,

devido a distância entre os dois empreendimentos. Além disso,

não haverá superposição temporal, uma vez que a UHE Ponte de

Pedra tem o início de sua operação comercial previsto para 01 de

dezembro de 2004, ou seja, antes do início de construção da PCH

Santa Gabriela.

A montante da PCH Santa Gabriela os impactos se encerrarão com

o final do reservatório.

Para efeito dos estudos ambientais, considerou-se, em uma outra

análise, a implantação dos diversos empreendimentos hidrelétricos

previsto para a região, de forma a se obter uma visão sobre a

possibilidade de sinergia e cumulatividade dos impactos advindos

da construção da PCH Santa Gabriela com os demais

empreendimentos.

As análises indicaram a pouca relevância dos impactos cumulativos

e sinérgicos no cenário da bacia. As questões mais relevantes estão

relacionadas com a implantação e operação conjunta dos

empreendimentos, tais como conflitos com outros usos do recurso

hídrico, interferências em corredores de fauna e em rotas

migratórias de ictiofauna. Estas questões se mostraram de baixa

significância para o caso em questão, conforme exposto

anteriormente.

Concluindo, os estudos ambientais realizados mostraram que os

efeitos de sinergia, deste empreendimento com outros existentes

CONCLUSÃO


ou previstos, são nulos, podendo-se inferir que a implantação da

PCH Santa Gabriela não determina impedimentos à implementação

de outros projetos hidrelétricos na bacia do rio Correntes, sendo,

desta forma, um projeto que apresenta sustentabilidade ambiental

e social, além de ser economicamente viável como demonstrado

no presente estudo.

CONCLUSÃO


CONCLUSÃO

Os estudos ambientais realizados para a PCH Santa Gabriela

identificaram 21 possíveis impactos ambientais, sendo 6 de caráter

positivo e 15 de caráter negativo. A grande maioria dos impactos

negativos ocorrerá na fase de construção, podendo ser evitados

ou minimizados com a adoção das medidas preconizadas no Plano

Ambiental para a Construção (PAC).

Durante a implementação da PCH Santa Gabriela, esses impactos

estarão presentes, segundo as etapas previstas a seguir:

Planejamento – 1 impacto negativo e 2 impactos positivos;

Implantação – 12 impactos negativos e 2 impactos positivos;

Operação – 6 impactos negativos e 4 impactos positivos.

Tendo em vista as pequenas dimensões do empreendimento e o

elevado grau de degradação observado na área onde será

implantado, em decorrência das atividades pecuaristas e agrícolas,

os impactos potenciais identificados são de pequena significância.

Com a adoção das medidas mitigadoras propostas e a implantação

dos Programas Ambientais indicados nestes estudos, pode-se

concluir que os benefícios do empreendimento serão superiores a

seus impactos negativos, podendo-se inclusive prever que a

situação da área ficará em melhores condições ambientais do que

as previsíveis sem a implantação do empreendimento, ou seja,

com a continuação do processo de abertura de novas áreas para a

produção agropecuária.

De forma conclusiva, as analises discorridas até o momento,

indicaram a pouca relevância dos impactos cumulativos e sinérgicos

no cenário da bacia. As questões mais relevantes estão relacionadas

com a implantação e operação conjunta dos empreendimentos,

tais como conflitos com outros usos do recurso hídrico, interferências

em corredores de fauna e em rotas migratórias de ictiofauna. Estas

questões se mostraram de baixa significância para o caso em

questão, conforme exposto anteriormente.

CONCLUSÃO


Concluindo, os estudos ambientais realizados mostraram que os

efeitos de sinergia, deste empreendimento com outros existentes

ou previstos, são nulos, podendo-se inferir que a implantação da

PCH Santa Gabriela não determina impedimentos à implementação

de outros projetos hidrelétricos na bacia do rio Correntes.

EQUIPE TÉCNICA


EQUIPE TÉCNICA

Nome Profissão Função no EIA

IVAN S. TELLES DE SOUSA Engo Agrônomo Coord. Geral - Meio Físico

PAULO MÁRIO C. DE ARAÚJO Biólogo Coord. Geral - Meio Biótico

MARCO AURÉLIO BRANCATO Engo Florestal Coord. Meio Biótico – Vegetação / Meio Antrópico

FABRÍCIA G. C. MASSONI Bióloga Coord. Adjunta Meio Biótico - Fauna

ANA CRISTINA MARROQUIM Bióloga Coord. Qualidade da Água/Limnologia

LIGIA ZARONI Arqueóloga Estudos Arqueologia

Mª CLARA R. XAVIER Engª de Rec. Hídricos Recursos Hídricos

MARCELO V. C. BRAGA Geólogo Meio Físico/ Recursos Minerais/Sismologia

DARLIN GRATIVOL Engº Agrônomo Meio Físico/Estudos Geológicos eGeomorfologia, Pedologia eAptidão Agrícola das Terras

MARCOS ANDRÉ RAPOSO Biólogo Meio biótico/ Fauna

RICARDO CAMPOS DA PAZ Biólogo Meio biótico / Ictiologia

ANTÔNIO TORRES SILVA Engo Florestal Meio Biótico/Vegetação

SÉRGIO DE M. LIMA TOLIPAN Sociólogo Meio Antrópico (AID)

ADALTON C. DE ARGOLO Economista Meio Antrópico (AII)

EMÍLIO SAIEG FILHO Biólogo Impactos

ANA LÚCIA M. DA SILVA Técnica Digitação

FERNANDO LUIZ REGALLO Técnico Desenho

JORGE BARBOSA DE ARAÚJO Técnico Projetista

MARCOS ANDRÉ DE SOUZA Técnico Desenho

RACHEL PLATENIK Designer Diagramação

2003 Novembr PCH Santa Gabriela RIMAlicenciamento.ibama.gov.br/Processo PNMA/EIA's...

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