2ª CONFERÊNCIA OAB-RJ de Direito Marítimo e Portuário · 2ª CONFERÊNCIA OAB-RJ de Direito...
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2ª CONFERÊNCIA OAB-RJ deDireito Marítimo e Portuário
Portos: Perspectivas de investimentos após o novo marco legal
Mário PoviaDiretor-Geral da ANTAQ
Brasília, 26 de agosto de 2015
Contexto histórico do setor aquaviário
2001Criação do
CONIT, DNIT, ANTT e
ANTAQ: Lei 10.233/01
1967Surge o MT
1960
1975Portobras
1990Extinções: Portobras,
MT eCriação do
MINFRA
1992Extinção do MINFRA e criação do
MTC
1993Volta do MT e publicação
da Lei nº 8.630/93
1995Lei 8.987/95
Lei das Concessões e Permissões
2005Res. 517-ANTAQ
Regulamenta exploração de
Terminal de Uso Privativo - TUP
2008Dec. 6.620
Regulamenta Outorgas para exploração de
Terminais e Portos Públicos
2010Res. 1.660-ANTAQ
Regulamenta exploração de TUP: substitui a Res. 517
MARCO REGULATÓRIO – Lei dos PortosCriação da nova estrutura organizacional para Portos Públicos com o surgimento do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso OGMO) e do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e da Autoridade Portuária (AP).
2002Res. 55-ANTAQRegulamenta exploração de
Porto Público na forma de
arrendamentos
Res. 2.240-ANTAQRegulação de
arrendamentos
2011
Lei nº 12.815/13 Dec. 8.033/13
20132007SEP/PR
Linha do tempo do setor portuário:• Modelo de gestão: da centralização, com a
Portobras, até a Lei nº 12.815/13.• A Lei nº 12.815/13 volta a atrair a iniciativa
privada na injeção de capital financeiro em novos portos.
1888: Modelo da concessão de Santos Totalmente privado – por Decreto
Maior economia da América Latina
Área total 8.516.767 Km²
Estados 27
Litoral 8.511 Km
População 202 milhões
Países AméricaLatina e Caribe
% GDP 2011
Brasil 33,1%México 28,2%Argentina 8,1%Colômbia 5,7%Venezuela 5,3%Chile 4,6%Perú 3,5%Demais Países 11,4%
Dados gerais sobre o Brasil
PIB e Corrente de Comércio – 1990 a 2014A importância dos Portos - Movimentação e US$ bilhões
-200%
-100%
0%
100%
200%
300%
400%
500%
600%
700%
800%
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19
91
19
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19
97
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20
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20
01
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13
20
14
Variação de Indicadores (%)Ano-Base 1990
Variação do PIB Variação da Corrente de Comércio Variação da Movimentção
78
%
22%
Corrente de Comércio US$ FOB - 1º S 2015
Marítima
Outros95
%
5%
Corrente de ComércioToneladas -1º S 2015
Marítima
Outros
Fonte: AliceWeb/MDIC
Evolução Histórica de Movimentação de Cargas (Brasil)
81
80
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90
10
0
11
2
11
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3
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5 57
7
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360 350 341 347 360 388 386
414 443 436
485 506
529 571
621 649
693
755 768 733
834
886 904 931
969
0
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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Milh
ões
PORTO PÚBLICO TUPs TOTAIS
Fonte: SDP/ANTAQ
554
1221217
754
45
108
87
177
0
500
1000
1500
2000
2500
2012 2030
Granel sólido Granel Líquido Carga Geral** Contêiner
Taxas de Crescimento Projetada da
Movimentação Portuária (2010-2030)
POR PERFIL DA CARGA
Granel Sólido 5.68% a.a.
Granel Líquido 6.81% a.a.
Carga Geral** 3.37% a.a.
Contêiner 6.33% a.a.
Total 5.70% a.a.
Projeção de Movimentação de Carga até 2030 (por perfil de carga)
**Exclusive contêiner
Total = 904
Total = 2.260
Milhões de Toneladas
Milh
ões
de
Ton
elad
as
Fonte : ANTAQ e SEP/PR (PNLP)
• Plano Nacional de Logística Portuária - PNLP
• Master Plan
• Plano Geral de Outorgas
• Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ)
PGOPGOPGOPGO
Master Plan
SEP/PR
PDZAutoridade Portuária
PNLPSEP/PR
PNLTMT
Em cada Porto Organizado
NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL DO SETOR PORTUÁRIO
Planejamento Integrado do Setor Portuário Brasileiro
Áreas destinadas a TUPs; ETCs; IPTs
Mercado
Diretrizes do Setor de Transportes
CONIT
Integração PNLT – PNLP
EPL
PGOSEP/PR
Fun
dam
en
tos
do
Pla
ne
jam
en
to
Po
rtu
ário• Enfrentar gargalos existentes
• Prover choque de oferta via ampliação dainfraestrutura portuária por meio da atração deinvestimentos privados
• Otimização da exploração de portos organizados(portos públicos)
• Facilitar implantação de TUPs (fim da exigênciade operação preponderante de carga própria)
• Planejamento com integração entre os modaisde transporte, considerando as cadeiasprodutivas e suas necessidades logísticas
• Aumentar a competição do setor portuário
• Melhorar a qualidade da prestação de serviços(gestão)
• Reduzir custos e aumentar produtividade
Aprovação da MP pelo Congresso NacionalAprovação da MP pelo Congresso Nacional
Sanção da Lei nº 12.815Sanção da Lei nº 12.815
Lançamento da MP dos PortosLançamento da MP dos Portos
Publicação do Decreto nº 8.033Publicação do Decreto nº 8.033
16/05/2013
05/06/2013
06/12/2012
28/06/2013
Novo Marco Regulatório: Cronologia
Aumento da
Competitividade dos
Portos
(Investimentos pelo
setor privado)
Modernização e otimização da infra
e superestrutura portuárias existentes
Modicidade e publicidade de tarifas e preços
portuários
Estímulo à modernização
portuáriaAumento na oferta de infraestrutura
pela iniciativa privada
Estímulo à concorrência intra
e entre portos
Diretrizes do novo marco regulatório
Lei 12.815/2013 - Nova Lei dos Portos
Direito de exploração da instalação portuária fora do porto organizado via contrato de adesão
Porto OrganizadoTotal/Parcial de Porto Organizado =Flexibilidade do modelo
Transferência por convênio a entes públicos estaduais ou municipais
Cessão onerosa (por licitação) de área e infraestrutura pública dentro de Porto Organizado
Formas de exploração de
Instalações Portuárias
Concessão
Delegação
Arrendamento
Autorização
Arcabouço Legal do Novo Marco Regulatório
ANTAQANTAQANTAQANTAQ
Implementação,
Regulação e Fiscalização
Poder ExecutivoPoder ExecutivoPoder ExecutivoPoder Executivo
Regulamentação
Congresso NacionalCongresso NacionalCongresso NacionalCongresso Nacional
Marco RegulatórioLei 12.815/13Lei 12.815/13Lei 12.815/13Lei 12.815/13
Decreto Decreto Decreto Decreto
8.033/138.033/138.033/138.033/13
Resolução Resolução Resolução Resolução
ANTAQ ANTAQ ANTAQ ANTAQ
3.220/143.220/143.220/143.220/14
Resolução Resolução Resolução Resolução
ANTAQ ANTAQ ANTAQ ANTAQ
3.274/143.274/143.274/143.274/14
Resolução Resolução Resolução Resolução
ANTAQ ANTAQ ANTAQ ANTAQ
3.290/143.290/143.290/143.290/14
Projetos de Projetos de Projetos de Projetos de arrendamentos arrendamentos arrendamentos arrendamentos e reequilíbrio e reequilíbrio e reequilíbrio e reequilíbrio
econômicoeconômicoeconômicoeconômico----financeiro financeiro financeiro financeiro
Infrações, fiscalização, Infrações, fiscalização, Infrações, fiscalização, Infrações, fiscalização, direito dos usuáriosdireito dos usuáriosdireito dos usuáriosdireito dos usuários
e definição de e definição de e definição de e definição de serviço adequado serviço adequado serviço adequado serviço adequado
Procedimentos Procedimentos Procedimentos Procedimentos para autorização de para autorização de para autorização de para autorização de instalações portuáriasinstalações portuáriasinstalações portuáriasinstalações portuárias
Assunto Assunto Assunto Assunto
AMAZONASPARÁ
AMAPÁRORAIMA
RONDÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁRIO GRANDEDO NORTE
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
ACRE
MANAUS
SANTARÉMBELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
PELOTAS
RIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓI
FORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRE
LAGUNA
PORTOS ORGANIZADOS
(PÚBLICOS)34
AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO
• Planejamento Sistêmico
• Ganhos de escala
• Licitações por maior capacidade de movimentação, menor tarifa ou maior valor de outorga
• Aumento da concorrência
• Reorganização dos portos
• Planejamento de longo prazo
REDUZIRO CUSTO
AUMENTAR EFICIÊNCIA
Terminais em cadeias verticalizadas ou comambiente de competição sadio
• Licitação por maior capacidade de movimentação ou maior valor de outorga
• Induzir novos investimentos
Terminais com característica de prestação deserviço a terceiros
• Licitação por menor tarifa ou maior valor de outorga
• Redução dos custos portuários
• Garantia de acesso isonômico aos usuários
Exigências:
Tarifa teto se houver:• Risco de prática de preçosabusivos• Necessidade de isonomia noatendimento
Terminais licitados por capacidade de movimentação
Movimentação mínima para:• Impedir ociosidade doterminal• Garantir acesso paraquaisquer usuários
Terminais licitados por menor tarifa
Investimentos mínimos
Produtividade mínima
Capacidade estática mínima
Arrendamentos: Bloco 1
Bloco 1: Belém, Santarém, Vila do
Conde e Santos
29 Terminais aprovados pelo TCU:
20 no Pará 9 em Santos
Arrendamentos: Bloco 2
21 Terminais:Suape, Aratu, Rio de Janeiro, São
Sebastião, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus, Santana
e Itaqui
Prorrogação antecipada de contratos de arrendamento
� Base Legal:Art. 57 da Lei nº. 12.815/2013 regulamentado pela Portaria SEP nº 349, de 30/09/2014.
� Requisitos:Realização antecipada de investimentos
Cumprimento das obrigações contratuais vigentes
� Situação Atual: 26 pedidos (investimentos de R$ 11,2 bilhões)
14
14
22
10
9
1
3 1
12
74
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6
1
5
2
1
AMAPÁ
RORAIMA
RONDÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
SÃO PAULO
PARANÁ
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
PERNAMBUCO
RIO GRANDEDO NORTE
SERGIPE
PARÁ
ACRE
MINAS GERAIS
RIO GRANDEDO SUL
SANTACATARINA
AMAZONAS
BAHIA
TERMINAIS PORTUÁRIOSPRIVADOS(TUP) - 128
Antes do novo marco
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
SÃO PAULO
PARANÁ
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
PERNAMBUCO
RIO GRANDEDO NORTE
SERGIPE
PARÁ
ACRE
MINAS GERAIS
RIO GRANDEDO SUL
SANTACATARINA
AMAZONAS
BAHIA
TERMINAIS PORTUÁRIOSPRIVADOS OUTORGADOS
167
Situação em Agosto/2015
15 TUP
1 TUP
2 TUP
12 TUP
1 TUP
14 TUP
1 TUP
3 TUP
5 TUP
1 TUP
16 TUP
1 TUP
5 TUP
27 TUP
1 TUP
8 TUP
16 TUP
10 TUP
2 TUP
8 TUP
5 ETC
1 ETC
2 ETC
1 ETC
4 ETC
1 ETC
1 ETC
1 ETC
1 IPT
1 IPT
Forma
Chamada ou anúncio público
TUP, ETC, IP4, IPTur
Formalização
Contrato de adesão
Quem assina é o Poder
Concedente
Prazo
25 anos
Prorrogáveis sucessivamente
Instalações Portuárias Privadas Autorizadas e Contratos Assinados
MTMT
MG
GO
MGMS
39 Autorizações Emitidas
Novo Marco Legal
37 Contratos assinados R$ 8.095,66 milhões
2 Termos Aditivos - TA
(ampliação)R$ 601,15 milhões
Total R$ 8.696,81 milhões
Novas Autorizações
6 TUPs, 8 ETC, 1 TA
Novas Autorizações
3 TUPs
Novas Autorizações
1 TUP, 2 ETC
Novas Autorizações
10 TUPs, 1 ETC, 1 IPT
Novas Autorizações
4 TUP, 1 IPT, 1 TA
Total Autorizados
41 TUPs, 12 ETC
Total Autorizados
21 TUPs
Total Autorizados
49 TUPs, 1 ETC, 1 IPT
Total Autorizados
31 TUPs, 1 IPT
Total Autorizados
7 TUPs, 3 ETC167 Instalações Portuárias Privadas
Autorizadas
149 Terminais de Uso Privado – TUPs
16 Estações de Transbordo de Carga – ETCs
2 Instalação Portuária de Turismo - IPT
Situação em agosto/2015
MTMT
MG
GO
MGMS
SC
Instalações Portuárias Privadas PrevistasInstalações Portuárias Privadas PrevistasInstalações Portuárias Privadas PrevistasInstalações Portuárias Privadas Previstas(Processos de Anúncio Público em curso)(Processos de Anúncio Público em curso)(Processos de Anúncio Público em curso)(Processos de Anúncio Público em curso)
25 empreendimentos
R$ 870,62 milhões
4 empreendimentos
R$ 1.405,29 milhões
2 empreendimentos
R$ 36,53 milhões
26 empreendimentos
R$ 11.292,97 milhões
9 empreendimentos
R$ 97,12 milhões
Situação em agosto/2015
66 Processos de outorga de Autorização em
andamento
41 Terminais de Uso Privado –
TUPsR$ 13.614,03 milhões
25 Estações de Transbordo de
Carga – ETCsR$ 665,82 milhões
TotalR$ 14.279,85
milhões
Proposta de Resolução nº 3.708-ANTAQ,Exploração de áreas e instalações portuárias nosportos organizados (fase final de análise dascontribuições da audiência pública - substituirá aRes. nº 2.240-ANTAQ)
Proposta de Resolução nº 3.708-ANTAQ,Exploração de áreas e instalações portuárias nosportos organizados (fase final de análise dascontribuições da audiência pública - substituirá aRes. nº 2.240-ANTAQ)
Proposta de Resolução nº 3.707-ANTAQ,Prestação de serviços portuários em basesnão discriminatórias e utilização excepcionalde áreas e instalações portuárias (fase deanálise das contribuições da audiênciapública)
Proposta de Resolução nº 3.707-ANTAQ,Prestação de serviços portuários em basesnão discriminatórias e utilização excepcionalde áreas e instalações portuárias (fase deanálise das contribuições da audiênciapública)
17/10/2014
17/10/2014
Res. nº 3.290-ANTAQ, Autorização paraconstrução, exploração e ampliação determinais portuários (inclusive registro paraUOTE e estaleiros)
Res. nº 3.290-ANTAQ, Autorização paraconstrução, exploração e ampliação determinais portuários (inclusive registro paraUOTE e estaleiros)
13/02/2014
Novo Marco Regulatório: Cronologia ANTAQ
Resolução nº 3.274-ANTAQ, Fiscalização daprestação dos serviços portuáriosResolução nº 3.274-ANTAQ, Fiscalização daprestação dos serviços portuários
Resolução nº 3.220-ANTAQ, Projetos dearrendamentos e recomposição do equilíbrioeconômico-financeiro dos contratos dearrendamentos
Resolução nº 3.220-ANTAQ, Projetos dearrendamentos e recomposição do equilíbrioeconômico-financeiro dos contratos dearrendamentos
06/02/2014
13/02/2012
08/01/2014
Resolução nº 2.389-ANTAQ, Prestação dosserviços de movimentação e armazenagem decontêineres (será revisada e submetida àaudiência pública em 2015)
Resolução nº 2.389-ANTAQ, Prestação dosserviços de movimentação e armazenagem decontêineres (será revisada e submetida àaudiência pública em 2015)
Novo Marco Regulatório: Cronologia ANTAQ
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE USUÁRIOSPESQUISA DE SATISFAÇÃO DE USUÁRIOS
Em linha com o novo marcoregulatório, a ANTAQ está realizandopesquisa de satisfação de usuáriosdo sistema portuário brasileiro.
Monitoramento, por parte da ANTAQ, da satisfação
do usuário de 22 Portos Públicos brasileiros para
alcançar a finalidade da Agência de:
harmonizar os interesses dos usuários com os
das empresas concessionárias, permissionárias,
autorizadas e arrendatárias, e de entidades
delegadas, preservando o interesse público.
• Início dos trabalhos em 30/12/2014;
• Aplicação dos questionários: fevereiro a setembro de 2015;
• Entrega do Produto Final: outubro de 2015.
Novo Marco Regulatório
Desempenho Setorial
Notícia 1:Embraport recebe certificado inédito no Brasil para empresas do porto.ISO 28.000 (qualidade)Fonte: Jornal “A Tribuna”, de Santos em 06/11/2014
Notícia 2:Porto de Santos bate recorde de movimentação de cargas em maio.13,7% acima do mesmo período em 2014Fonte: website G1 em 20/06/2015
Notícia 3:Portonave bate recorde sul-americano de produtividade operacional.Em 18/10/2014 atingiu a marca de 270,4 movimentos por hora (mph) namovimentação de contêineres no navio MSC Agrigento e bateu o recorde sul-americano de produtividade.
Notícia 4:Novo Recorde Operacional do Porto Itapoá é registrado neste domingo.Na madrugada de domingo, 23/11/2014, a operação garantiu seu novo recordede produtividade, de 143,5 MPH (movimentos por hora), e 36,7 movimentos porequipamento (portêiner). O Archimidis, da Maersk Line que faz a linha Ásia-América do Sul, é um dos grandes navios que operam em águas brasileiras, com317 metros de comprimento e 43 de largura.
Desempenho Setorial
Notícia 5:Santos Brasil estabelece novo recorde de produtividade no porto de Santos.O maior porto do País acaba de registrar um novo recorde de produtividade poroperação de movimentação de contêineres. No último dia 19/03/2015, a SantosBrasil superou seu próprio indicador e alcançou média de 221,55 movimentos porhora (MPH) durante descarga no navio Cosco China, do armador Cosco Line.No total, foram realizados 1.717 movimentos no Tecon Santos - maior terminal decontêineres da América do Sul, localizado na margem esquerda do complexosantista.
Notícia 6:Tecon Imbituba bate recorde de produtividade.Terminal atingiu 77,91 mph na operação do navio Monte Pascoal e superou seupróprio recorde em movimentação de contêineres.
Notícia 7:Tecon fecha maior embarque de soja do terminal de contêineres do Rio Grande.Como parte da meta de atração de cargas agrícolas e de se projetar comoalternativa para a exportação de grãos no Brasil, o TECON Rio Grande vai escoarcerca de 7.700 toneladas de soja nesse segundo trimestre de 2015.
Desempenho Setorial
Notícia 8:A Santos Brasil registrou, entre dezembro e janeiro, recorde histórico emvolume de contêineres movimentados, no Pará, durante operação de umúnico navioFonte: Portal Transporta Brasil - 23/01/2015
Notícia 9:Porto do Itaqui bate novo recorde de movimentação de cargasA EMAP fechou o mês de maio contabilizando um novo recorde: 2 milhões detoneladas em movimentação, cerca de 40% maior em relação a 2014, quandoforam movimentadas 1,502 milhões de toneladas. Esse resultado reflete medidasimplementadas desde o início da nova gestão, com destaque para a correção defluxos de processos e melhoria da produtividade.Fonte: website do porto - publicado em 09/06/2015
Notícia 10:Os grupos Libra e Multiterminais investirão R$ 1 bilhão em seus terminaisde contêineres até 2016Projeto de expansão inclui ampliações de cais e retroáreas, construções denovos prédios e compra de equipamentos. Uma primeira fase dessas ampliaçõesjá está operacional. Com os investimentos de Libra e Multiterminais, os terminaisdas duas empresas no Rio passam a ter em conjunto capacidade anual demovimentação de 1,6 milhão de TEUs (aumento de 74%).
Desempenho Setorial
Notícia 11:Tempo recorde de descarregamento de navio em cais do Porto de Vitória.As obras de melhoria e ampliação do Cais de Capuaba, executadas pelaCompanhia das Docas do Espírito Santo (CODESA), resultam na agilidade erecorde no descarregamento.Fonte: Folha Vitória - 25/02/2015
Notícia 12:Operação de contêineres do Porto de Itajaí bate novo recorde.A APM Terminals acaba de bater novo recorde de produtividade na operação decontêineres. Foram 125,28 MPH realizados no berço. Na operação, foramutilizados dois portêineres (ship-to-shore), que atingiram a marca de 47,69 MPHe dois guindastes do tipo MHC, que realizaram 22,32 MPH.Fonte: website EconomiaSC - publicado em 28/04/2015
Notícia 13:Porto de Pecém, no Ceará, bate recorde de movimentação em 2014.De acordo com informações da CEARAPORTOS foram movimentadas 8,2milhões de toneladas de mercadorias ao longo dos dozes meses, contra 6,3milhões em 2013. O valor representou uma variação positiva de 31%.Fonte: Agência CNT de Notícias - publicado em 13/01/2015
Obrigado
Mário PoviaMário PoviaMário PoviaMário PoviaDiretorDiretorDiretorDiretor----Geral da ANTAQGeral da ANTAQGeral da ANTAQGeral da ANTAQ
[email protected]@[email protected]@antaq.gov.br
(61) 2029(61) 2029(61) 2029(61) 2029----6646664666466646
Agência Nacional de Transportes Aquaviários