2 COF RJS Letras-Livrancas
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Captulo 2 (2)Captulo 2 (2)
Regime de Juro Simples
Emprstimos de curto prazoISCAL Prof. Iryna Alves
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Emprstimos de Curto Prazo
Emprstimos de Curto Prazo so operaes de
financiamento de juro simples.financiamento de juro simples.
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LivranaLivrana um documento (ttulo) atravs do qual osubscritor (devedor) se compromete a pagar a umbeneficirio (credor) ou ordem deste, um determinadovalor (valor nominal da livrana) numa determinada data(data de vencimento).
Os intervenientes principais na livrana:Os intervenientes principais na livrana:
subscritor da livrana: pessoa que emite o ttulo e seobriga a pag-lo mediante a sua assinatura;
beneficirio: aquele a quem ou ordem de quem o ttulo pagvel.
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LivranaEncargos da livrana:
1. Juros (calculados pelo mtodo de desconto pordentro)
2. Imposto de selo de 4% sobre os juros: cobrado nomomento em que o rendimento recebido.
IS = J * 0,04
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Livrana
em que:C = valor nominal da livranan = vencimentoi = taxa de juro
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Livrana
Caractersticas tcnicas das Livranas:
n + 2 dias teis n + 2 dias teis
Para o efeito de clculo de juros, o prazo sempreaumentado de dois dias teis, que a tolernciafacultada pela lei ao devedor (subscritor) para opagamento da livrana.
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Letras
Letra um ttulo de crdito pelo qual uma determinadapessoa ou empresa (credor) ordena a outra (devedor) opagamento de uma certa importncia, a si ou a umaterceira entidade numa determinada data.
ordenante do pagamento o sacador da letra.
a entidade que tem a obrigao de pagamento -sacado, que ao apor a sua assinatura na letra designar-se- igualmente como aceitante.
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Letras
O saque exactamente a ordem de pagamento, isto ,corresponde emisso da prpria letra.
O endosso consiste na transmisso da letra a umterceiro pelo tomador ou portador da letra (endoss-la aum credor como forma de pagamento ou a um banco -um credor como forma de pagamento ou a um banco -aco que sustenta o desconto bancrio de letras).
O aceite dado pelo sacado e consiste apenas naassinatura do sacado na face da letra, significando umadeclarao da responsabilidade deste pelo pagamentoda letra na data do vencimento .
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Desconto bancrio
Desconto bancrio realiza-se nos bancos comerciaise consiste na realizao antecipada do valor do ttulo.Possibilita ao portador receber o valor do ttulo antesdo vencimento, pagando-se para tal juros e encargosdo vencimento, pagando-se para tal juros e encargosrelativos ao perodo compreendido entre a data daapresentao a desconto e o seu vencimento.
O desconto bancrio mais usual o Desconto deLetras.
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Letras
Exemplo:
A empresa Booky, Lda. (B) adquiriu a mercadoria
Ecomerce, Lda. (E) no valor total de 10.000,00. Ecomerce,
Lda. (E) entregou a mercadoria e emitiu a respetiva fatura Lda. (E) entregou a mercadoria e emitiu a respetiva fatura
empresa Booky, Lda. (B). Ficou acordado que o pagamento
da fatura ser efetuado atravs de duas letras, com a 1 letra
vencer-se daqui a 60 dias e outra daqui a 90 dias, com igual
valor nominal (VN).
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Letras
Booky, Lda (B) - sacado Ecomerce, Lda (E) - sacador
1
2
3
(E) emite a factura no valor de 10,000,00
(E) envia duas letras a (B) - saque
(B) devolve as letras assinadas a (E) - aceite
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(E) entrega as letras no Banco para desconto 4
5 Banco transfere para a conta do (E) o Pld das letras
(E) emite uma Nota de Dbito ao (B) no valor dos encargos com desconto bancriosconto bancrio 6
7 Na data devida, (B) paga ao Banco o VN das letras
Banco
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Encargos com o desconto bancrio de letras (Db) so deduzidos ao valor nominal na data do desconto.
1. Juros a favor do Banco.
2. Comisso de cobrana.
Desconto bancrio de Letras
2. Comisso de cobrana.
3. Imposto de Selo.
4. Outras despesas - portes, telefonemas, etc.
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Encargos com o desconto bancrio de letras (Db):
1. Juros a favor do Banco (calculados pelo mtodo dodesconto por fora, incidindo sobre o valor nominal daletra):
Desconto bancrio de Letras
J = Mni
em que:M = valor nominal da letra a descontarn = nmero de dias que faltam para o seu vencimentoi = taxa de desconto
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Encargos com o desconto bancrio de letras (Db):
2. Comisso de Cobrana (Cc) encargo embenefcio da instituio de crdito que incide sobre ovalor nominal da letra :
Desconto bancrio de Letras
Cc = M . tcc
em que:tcc = taxa de comisso da cobrana (normalmente uma
% sobre o valor nominal da letra)
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Desconto bancrio de Letras
Encargos com o desconto bancrio de letras (Db):
3. Imposto de Selo (IS) imposto retido a favor doEstado de 4%, incide sobre o montante do juro e dacomisso de cobrana:comisso de cobrana:
IS = (J + Cc) * 0,04
Obs.: o imposto de selo cobrado no momento em queo rendimento posto disposio do cliente.
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Desconto bancrio de Letras
Encargos com o desconto bancrio de letras (Db):
Desconto bancrio:
Db = (M . n . i + M . tcc) . 1,04 + PDb = (M . n . i + M . tcc) . 1,04 + P
Df = J = Mni
Produto Lquido do Desconto (Pl ou Pld):
Pl = M Db
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Desconto bancrio de Letras
Caractersticas tcnicas do desconto bancrio deletras (Db):
n + 2 dias teis n + 2 dias teis
Obs.: para o efeito de clculo de juros, o prazo sempre aumentado de dois dias teis, que atolerncia facultada pela lei ao devedor (aceitante)para o pagamento da letra.
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Diferena entre Letra e Livrana
A letra uma ordem de pagamento passadapelo credor ao devedor;pelo credor ao devedor;
A livrana uma promessa de pagamentofeita pelo devedor (subscritor) ao credor.
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Factoring
Factoring = cedncia de crditos.
Factoring consiste na tomada ou compra por
intermedirio financeiro dos crditos de curto prazo que
fornecedores de bens e servios constituem sobre osfornecedores de bens e servios constituem sobre os
seus clientes (devedores).
Trata-se de uma actividade parabancria, sujeita s
normas bancrias e regulao por parte do Banco de
Portugal.
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Factoring
Os intervenientes principais na factoring:
factor - instituio financeira que presta o servio de factoring;
aderente - empresa que vende determinado produto ou servio e que cede a sua faturao produto ou servio e que cede a sua faturao factor;
devedor - empresa/particulares compradores dos produtos ou servios disponibilizados pelo aderente.
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Factoring
Servios prestados pelo Factor:
Cobrana e gesto de crditos.
Financiamento da empresa: Pagamento antecipado aoFinanciamento da empresa: Pagamento antecipado ao
Fornecedor (Aderente) dos crditos tomados.
Garantia de crditos: garantia dos riscos inerentes ao
crdito por incumprimento por parte do Devedor.
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Factoring
Aderente Devedor
(vendedor) (comprador)
1 Venda dos bens e servios
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2 Aderente cede facturas Factor 4 Devedor liquida as facturas
3 Factor antecipa dvidas do Devedor
5 Aderente paga Factor uma remunerao
e uma comisso de cobrana
Factor
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FactoringTipos de contrato:
Factoring com recurso
Caso haja incumprimento do devedor, o Factor tem
direito a exigir do Fornecedor (Aderente) a restituio
dos fundos j entregues.
Factoring sem recurso
O Factor assume o risco em caso de incumprimento por
parte do devedor. O Fornecedor no tem de entregar
(devolver) quaisquer fundos j recebidos.
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FactoringCusto das operaes de Factoring:
Comisso de Factoring: varia de 0,5% at 3%.Engloba os servios de cobertura por insolvncia, decobrana e gesto de crditos e outros. cobrada nomomento da entrega das facturas e em funo destas. Juros: aplicveis em RJS e pelo perodo do financiamento Juros: aplicveis em RJS e pelo perodo do financiamento(regra at 120 dias ou mais). A taxa de juro indexada Euribor. Comisso de garantia sobre o financiamento. Imposto de selo:
4% - sobre comisso de Factoring e juros;3% - sobre comisso de garantia.
Selagem do Contrato=5.
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Bilhetes do TesouroBilhete do Tesouro (BT) valor mobilirio representativo de umemprstimo de curto prazo da Repblica de Portugal, com valorunitrio de um euro, com prazos para a maturidade at um ano,colocados a desconto atravs de leilo ou subscrio limitada ereembolsveis no vencimento pelo seu valor nominal.
BT serve para optimizar a gesto de Tesouraria do Estado.
Emitente o Estado (Instituto de Gesto do Crdito Pblico).
BT no tem risco de crdito, no tem risco de prazo, no tem riscode liquidez.
MERCADO E PRODUTOS FINANCEIROS 25
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Bilhetes de Tesouro
Os juros produzidos pelo valor aplicado :
Dd=J=Vni
Assim, o valor de aquisio numa operao de desconto porAssim, o valor de aquisio numa operao de desconto pordentro :
V=M/(1+ni) e V=M liq/(1+n*i liq)
M valor nominal do ttulo (a receber no final do prazo)
V valor de aquisio
MERCADO E PRODUTOS FINANCEIROS 26