Movimento Pró Mandatos Coletivos - Comunitários

“Para que todo cidadão possa participar ativa, direta e efetivamente da vida pública”

 

“A construção da democracia participativa começa com

a educação política e participação cidadã de todos.

Colocar em prática o Mandato Coletivo é um desafio

para todos aqueles que acreditam ser possível mudar

a forma de fazer política”

1)Proposição da candidatura;

3)Assessoria parlamentar (formação do gabinete);

2)Financiamento da campanha;

4)Vencimentos dos assessores;

7)Nível de personalização.

5)Voto e postura parlamentar;

6)Reeleição;

1) Proposição da candidatura;

No Mandato ColetivoA análise da indicação é matéria exclusiva do Conselho

Político.Nenhum conselheiro tem garantia ou preferência para

indicação de seu nome para uma eleição.

No Mandato IndividualDepende somente do indivíduo querer ou não candidatar-

se.O indivíduo lança seu próprio nome e busca um partido

político que o aceite como candidato.

Conselho Político

CONSELHOPOLÍT ICO

EDUCAÇÃO

CULTURA

SAÚDE

CRECHES

TRANSPORTE

ESPORTE

SANEAMENTO BÁSICO

SEGURANÇA

IDOSOS

P N E

PLANO DE BAIRRO

MORADIA

No Mandato ColetivoÉ oriundo de rateio entre os membros do Conselho Político

e/ou fruto de trabalho coletivo de arrecadação, festas, rifas, etc.

Campanha de baixo custo. 

No Mandato IndividualÉ oriundo do próprio candidato e de quem decide

apoiá-lo, o que, neste último caso, acaba por comprometer a autonomia do eleito.

Campanha de alto custo.

2)Financiamento da campanha;

Exemplo da Cidade de Limeira - SPCampanha do Mandato Individual

O custo total da campanha foi de R$ 43.258,52 Com o alcance de 91.206 Eleitores

Custo por eleitor R$ 0,47 = R$ 43.258,53 : 91.206 = R$ 0,47

Resultado das Eleições: 586 votos.Custo por voto R$ 73,82 = R$ 43.258,52 : 586 = R$

73,82Campanha do Mandato ColetivoO custo total da campanha foi de R$ 10.471,36

Com o alcance de 201.368 Eleitores.Custo por eleitor R$ 0,052 = R$ 10.471,36 : 201.368 = R$

0,052 Resultado das Eleições: 2020 votos.

Custo por voto R$ 5,18 = R$ 10.471,36 : 2020 = R$ 5,18

No Mandato ColetivoDe indicação coletiva. Nenhuma possibilidade de

nepotismo. Indicação de indivíduos mais aptos para exercerem as funções de assessoria dentre os

conselheiros ou por eles indicados.

No Mandato IndividualDe indicação exclusiva do eleito, o que abre grandes espaços para nepotismo, mesmo que cruzado, e/ou

ocupação dos cargos por pessoas não qualificadas e não capacitadas. 

3)Assessoria parlamentar (formação do

gabinete);

No Mandato ColetivoOs salários recebidos são repartidos entre os

assessores de modo paritário uma vez que, sendo coletivo o mandato, os vencimentos também o

serão.

No Mandato IndividualSalários pagos diretamente aos assessores nomeados

de acordo com a função exercida por cada um. Os valores recebidos pertencem exclusivamente ao

assessor.

4)Vencimentos dos assessores;

No Mandato ColetivoDepende da vontade do Conselho Político detentor do

Mandato.

No Mandato IndividualNa prática, depende única e exclusivamente da vontade do eleito, cabendo à sua assessoria trabalhar para que

seu voto seja justificado e aceito.

5)Voto e postura parlamentar;

No Mandato ColetivoDepende da decisão tomada pelo Conselho Político. Portanto, a possibilidade de se auto indicar para a

próxima eleição é mínima.

No Mandato IndividualDepende da vontade do indivíduo ser ou não candidato

à reeleição.

6)Reeleição;

No Mandato ColetivoO mandato é despersonalizado.

O eleito é um mero representante temporário. As pessoas são informadas e estimuladas a votar no

Mandato Coletivo, o nome do eleito existe porque a lei o exige.

 A fala comum é “nosso mandato”.

No Mandato IndividualO mandato é totalmente personalizado na figura do

indivíduo. As pessoas, em geral, votam no indivíduo. É comum a fala “meu mandato”. 

7)Nível de personalização.

Ação Coletiva1) Promover e defender a educação pública laica, inclusiva e de qualidade desde a

Creche até a Universidade;

2) Atuar junto aos setores responsáveis para que as Escolas públicas sejam transformadas em Centros Educacionais, Culturais e Esportivos, oferecendo, assim, áreas para que a população em geral, sobremaneira os jovens tenham espaços para convivência saudável;

3) Promover e defender o Sistema único de Saúde - SUS em toda a sua extensão, a fim de garantir atendimento de qualidade a todos que dele precisarem;

4) Incrementar projetos junto às Instituições de e para Pessoas com Necessidades Especiais, buscando garantir o respeito a todos os seus direitos em plenitude e não paliativamente;

5) Defender o direito à moradia digna para todos combatendo direta e abertamente a especulação imobiliária;

6) Defender e promover as culturas local e regional principalmente nas regiões periféricas em todas as suas formas de expressão. A cultura popular deve receber a atenção necessária por parte dos órgãos públicos garantindo seu desenvolvimento;

7) Buscar alternativas e desenvolver projetos visando a geração de empregos nos locais de origem do trabalhador com remunerações justas e cargas horárias não excessivas;

8) Desenvolver projetos visando a melhoria dos transportes públicos em todos os modais, a fim de garantir à população a dignidade e o respeito a que faz jus, ofertando-lhe serviços com qualidade e tarifas justas;

9) Combater a violência em todas as suas formas de expressão; atuar junto às polícias buscando a melhoria não apenas dos serviços prestados, mas também das condições de trabalho as quais o policial é submetido, para que possa exercer suas funções com dignidade com foco comunitário e promotor dos direitos humanos;

10) Promover a sustentabilidade ambiental protegendo toda forma de vida através de campanhas educativas permanentes que visem a preservação do meio ambiente;

11) Apoiar e desenvolver projetos de Mobilidade Urbana exigindo que os mesmos contemplem todo tipo de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;

12) Trabalhar em prol de políticas publicas que contemplem o atendimento necessário para Idosos;

13) Lutar pela democratização dos meios de comunicação e implantação de Rádios, TVs e Jornais comunitários, combatendo, dessa maneira, o monopólio dos grandes grupos de comunicação;

14) Combater todo e qualquer tipo de trabalho escravo ou que se aproxime deste;

15) Defender e promover a paz em todas as instâncias;

16) Promover uma cultura de paz, amor, solidariedade, liberdade e justiça social garantindo a todos os mesmos direitos e deveres;

17) Defender as reformas agrária e urbana;

18) Apoiar projetos de economia solidária no campo e na cidade;

19) Desenvolver projetos visando o atendimento digno aos moradores de rua, a partir das instituições que atuam neste setor;

20) Combater todas as formas de corrupção

21) Lutar contra o preconceito racial;

22) Combater todo tipo de exploração, opressão e repressão;

23) Defender a Democracia em toda sua plenitude.

V E R E A D O RO U

D E P U TA D O

A SS E SS O R I A PA RT I D O

C O M U N I D A D E L I D E R A N Ç A S C A B O S E L E I T O R A I S

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