07, 08 e 09 de março de 2016Ponta Grossa - Paraná

Caderno Especial

Encontro discute a habitação nos Campos Gerais

1º Fórum de Habitação dos Campos Gerais reúne especialistas e lideranças em três dias para discutir o futuro da habitação nos municípios da região.

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iscutir alternativas, propor solu-ções, apontar as perspectivas, ressaltar as conquistas, mostrar mudanças e auxiliar os municí-pios. Os mais diferentes temas e abordagens da habitação serão

debatidos nos três dias de programação do 1º Fórum de Habitação dos Campos Gerais.

O evento acontece entre os dias 7 e 9 de março, no hotel Slaviero Executive e é uma realização da Reação Eventos, com o apoio do Jornal Diário dos Campos. O evento também acontece em parce-ria com a Companhia Ponta-grossense de Habitação (Prolar); Caixa Econômica Federal; Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar); Sanepar; Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi); Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC).

A palestra de abertura do evento fi-cará a cargo de Allan Costa, da Harvard Business School, com o tema ‘Tempos de Crise como um Celeiro de Oportunidades – Gestão Pública e Orçamento Restrito’, no dia 7, a partir das 20 horas.

Para a abertura do 1º Fórum de Habitação dos Campos Gerais, foram convi-dados o governador Beto Richa; o presiden-te da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto; o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel; o presidente da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), Abelardo Lupion; o presidente da Sanepar, Mounir Chaouwiche; a presiden-te da Associação Brasileira de Cohabs (ABC), Maria do Carmo Avesani; e o presidente da Prolar (Companhia de Habitação de Ponta Grossa), Dino Schrutt.

Entre os temas programados no Fórum de Habitação dos Campos Gerais estão Tempos de Crise como um Celeiro

de Oportunidades; Gestão Pública e Orçamento Restrito; Política Habitacional para os Municípios; Infraestrutura e Saneamento; Habitação e Projetos Alternativos; Habitação e seus Novos Cenários; Perspectivas do Programa Minha Casa Minha Vida (Fase 3) e Impacto dos Investimentos em Habitação e demais Recursos Federais aos Municípios.

Os participantes também pode-rão realizar oficinas que serão ofer-tadas durante o evento com espe-cialistas da área.

Uma oportunidade para discutir a habitação

1º Fórum de Habitação dos Campos Gerais reúne liderança e especialistas para discutir soluções e apontar perspectivas sobre o tema

“Será um evento técnico e com conteúdo de grande interesse para os prefeitos de toda a região. Estão sendo convidados a participar todas as pre-feituras, principalmente, aquelas que abrangem a superintendência da Caixa. Ao todo, 67 municípios fazem parte da superintendência. A nossa expec-tativa é de um evento de sucesso”, explica o diretor do Jornal Diário dos Campos, Wilson de Oliveira.

Segundo Oliveira, programas como o Minha Casa Minha Vida 3 e também o Pró-Transporte sempre sofrem alterações e os municípios preci-

sam ficar atentos a estas mudanças. “As prefeituras terão uma oportunidade

de ouvir as autoridades e técnicos que traba-lham nesta área. Temos confirmada a participa-ção de técnicos do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Cohabs, além dos repre-sentantes da Caixa, o grande banco de habitação do país, e também do Governo do Estado através da Cohapar e a Sanepar que tratará de assuntos ligados ao saneamento e infraestrutura”, comenta o diretor do Diário dos Campos.

Evento quer atender a demandas da região

Alternativas e soluções para habitação serão discutidas em três dias de evento em Ponta Grossa

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programa Minha Casa Minha Vida já atendeu a mais de 12 mil famílias na região dos Campos Gerais, nos últimos cinco anos. Desde 2011, os investimentos no programa de moradia na re-

gião já ultrapassam a casa dos R$ 576 mi-lhões. O projeto habitacional desenvolvido pelo Ministério das Cidades, com apoio da Caixa Econômica Federal e que conta com parcerias com os governos municipais e es-taduais será abordado durante o Fórum de Habitação dos Campos Gerais.

No dia 9, o gerente regional SR da Caixa Econômica Federal, Julio César Goginski irá falar sobre o tema “Impacto do Investimento em Habitação e demais Recursos Federais aos Municípios”. A palestra tem previsão para começar às 9h30. “Trabalho Técnico Social no Programa Minha Casa Minha Vida” é um dos painéis do evento, e será abordado por representantes do Ministério das Cidades no dia 8 de março, com início previsto para as 15h45. A pasta do Governo Federal infor-ma que desde o início do programa, o Minha Casa Minha Vida já contratou mais de 4 mi-lhões e 150 mil unidades e entregou mais de 2 milhões e 510 mil. Ao todo, mais de 1 mi-lhão e meio de obras encontram-se em an-damento em todo o Brasil. A fase do 3 do Minha Casa Minha Vida é aguardada para este ano, e os detalhes da nova etapa do

programa também deverão ser abordados no evento.

Desde 2011, 5.069 famílias de Ponta Grossa foram beneficiadas pelos projetos habitacionais, que incluem a construção de casas ur-banas e rurais e titulação de imó-veis. Os investimentos chegam a R$ 291,6 milhões. Os números se referem a unidades entregues e em obras, com investimento total de R$ 292 milhões em recursos fe-derais, estaduais e municipais. Nos Campos Gerais, 12 mil famílias fo-ram atendidas no período, com in-vestimentos de R$ 576 milhões.

Minha Casa Minha Vida já atende 12 mil famílias na região Projeto do Governo Federal investiu mais de R$ 570 milhões em moradias na região dos Campos Gerais nos últimos cinco anos; terceira fase do programa é aguardada e será abordada em palestra

A representante do Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno irá participar do Fórum de Habitação dos Campos Gerais, abordando o tema “Regularização Fundiária”, no dia 8, com previsão de início às 16h45.

O programa de Regularização Fundiária Urbana, elaborada pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (Snapu) e Secretaria Nacional de Habitação (SNH), onde apresenta as atualizações normativas e os ins-trumentos legais de regularização para assenta-mentos urbanos e titulação dos moradores.

A política de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades e que será abordada pela palestrante é destinada para associações de mo-radores em assentamentos informais, defensorias

públicas, organizações não governamentais, go-vernos estaduais, Caixa Econômica Federal e pre-feituras municipais que promovem ações de regu-larização fundiária em bairros populares do País.

A Lei Federal nº 11.977/2009 é a primeira que define a regularização fundiária. A norma esta-belece os procedimentos, competências e instru-mentos necessários para a sua efetivação. Além da lei, há uma cartilha do Ministério, que aponta instrumentos tratados por outras leis federais, que devem ser utilizados de forma complementar no processo de regularização fundiária de assenta-mentos urbanos. Esta edição incorpora as altera-ções introduzidas na Lei nº 11.977/2009 pela Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011, que também alte-ra a Lei nº 6.015/1973, a Lei dos Registros Públicos.

Palestra aborda regularização fundiária

Investimentos do Minha Casa Minha Vida somam mais de R$ 576 milhões

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abitação e Projetos Alternativos” será o tema da palestra de Abelardo Lupion, presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), no segundo dia da programação do Fórum

de Habitação dos Campos Gerais, a partir das 8h30.

De acordo com a companhia do Governo Estadual, somando com os projetos firma-dos em parceria com construtoras por meio do chamamento público, a Cohapar alcança-rá R$ 1 bilhão em investimentos no primeiro semestre de 2016. São projetos de habitação nas áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que representa em torno de 12,5 mil novas moradias.

O processo licitatório para a contratação das moradias iniciou em setembro do ano passado e vai atender 160 municípios. O pro-jeto é um trabalho conjunto do Governo do Paraná com o Governo Federal e Prefeituras. O financiamento é feito com recursos do FGTS.

Desde 2011, os projetos habitacionais do Governo do Paraná garantiram que 102 mil famílias fossem contempladas com a construção de novas casas urbanas e rurais, além da entrega de títulos de propriedade para quem possuía imóveis em situação irre-gular. Os investimentos chegam a R$ 3,5 bi-lhões em recursos estaduais, federais e mu-

nicipais. Além das novas licitações, a Cohapar lan-

çou em no ano passado uma série de nove novos programas, que ampliaram as fren-tes de atuação da empresa. Entre as inicia-tivas, está o levantamento de demanda ha-bitacional, que consiste no cadastramento de famílias interessadas em participar dos projetos habitacionais em cada município. Os dados, que já estão sendo obtidos pelas equipes regionais da companhia, serão utili-zados no processo de seleção dos possíveis beneficiados pela construção de oito mil no-vas moradias.

O Fundo de Combate à Pobreza, cria-do pelo Governo do Estado, destinará re-cursos R$ 400 milhões por ano a ações de ampliação da proteção social no Estado, como programas de comba-te à desigualdade so-cial, proteção de direi-tos e qualificação pro-fissional. Desse mon-tante, R$160 milhões serão destinados exclu-sivamente a moradias populares, através da Cohapar, para benefi-ciar famílias de baixíssi-ma renda e que não po-dem pagar nada pelas moradias.

Fundo de Combate à Pobreza e moradia para servidoresCohapar prevê que R$ 160 milhões sejam destinados para construção de moradias e companhia do Governo Estadual ainda planeja programa para servidores do Estado

Entre os projetos da Cohapar está o programa que destinará moradias aos servidores do Estado, ativos ou inativos. As prestações serão consignadas em folha, com condições mais atrativas do que as oferecidas pelo mer-cado.

O projeto contempla prédios com padrão diferen-ciado, sendo apartamentos com 68m² de área total, 2 quartos, sala de estar e jantar, varanda com churras-queira e área de serviço, cozinha, banheiro, elevador e garagem. Possui ainda área de lazer com piscina, quadra

poliesportiva, área de recreação, área de convivência e itens de sustentabilidade como captação de água da chuva, arejador de torneiras, painéis fotovoltáicos, sensores de presença, coleta seletiva, bicicletário, aqueci-mento solar, dentre outros. “Temos o Fundo de Combate à Pobreza, que levará casas para as famílias que ainda vivem em situação precária e o programa de Moradias para Servidores Públicos, que vai ajudar os funcionários públicos de todas as esferas a realizar o sonho da casa própria”, afirmou Abelardo Lupion.

Programa quer destinar moradias para servidores

Mais de 100 mil famílias foram contempladas por projetos da Cohapar no Estado

“

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Infraestrutura e saneamento para acompanhar a demanda

iscutir saneamento para a po-pulação e atender às deman-das da habitação nos municí-pios será um dos desafios do setor nos próximos anos, e o tema será abordado em uma

das palestras do 1º Fórum de Habitação dos Campos Gerais.

Principal empresa de saneamento bási-co no Paraná e uma das referências no país, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) estará presente no evento em Ponta Grossa, com o presidente da empre-sa, Mounir Chaowiche falando sobre o tema “Infraestrutura e Saneamento”. A palestra ocorre no dia 8, a partir das 9h30.

No ano passado, os investimentos da Sanepar na região chegaram a aproxima-damente R$ 52 milhões, segundo a empre-sa. Somente nas obras em andamento, são R$8,8 milhões aplicados em Ponta Grossa, ressaltou a direção da Sanepar.

Em Ponta Grossa, a empresa aponta como destaque mais uma etapa das obras de ampliação do sistema de distribuição de água da região de Uvaranas, com re-forços nas redes de distribuição e instala-ção de equipamentos de automação na rua Siqueira Campos. Foram investidos R$2 mi-lhões. No mesmo ano também foram con-cluídas outras duas grandes adutoras de água tratada em Uvaranas, onde foram in-vestidos mais de R$9 milhões.

O sistema de esgoto de Ponta Grossa

também está passando por obras de ampliação. Foram iniciadas em 2015 a instalação de mais 10 mil metros de redes coletoras de es-goto em vários pontos da cidade. As Estações de Tratamento Olarias – no bairro de Olarias - e Gertrudes – na vila Shangrilá – estão sen-do ampliadas. Somente nestes três empreendimentos, o investimen-to é de R$3,9 milhões. A Estação de Tratamento Verde, a maior da cidade, também teve sua capaci-dade aumentada em 30% e foi rei-naugurada em 2015.

Sanepar investiu R$ 52 milhões na região no ano passado e necessidade de oferecer estrutura a conjuntos habitacionais é um dos desafios

Outros municípios da região fecharam 2015 com obras de saneamento importantes, informa a Sanepar. Imbituva inaugurou uma nova estação de tratamento de esgoto, onde foram investidos R$2,7 milhões. A cidade também tem em anda-mento obras de melhoria na estação de tratamen-to de água e a construção de uma nova Central de Atendimento. Já Arapoti teve sua estação de tratamento de esgoto ampliada, um investimento de R$5,7 milhões.

Os sistemas de esgoto dos municípios de Ipiranga, Teixeira Soares, Ortigueira e Reserva tam-bém estão com obras de ampliação em anda-mento, previstas para serem concluídas neste ano.

Juntas, elas somam mais de R$16,6 milhões em investimentos. Em Piraí do Sul, está sendo concluí-da uma nova estação elevatória de esgoto e quase 900 metros de interceptores. O investimento é de aproximadamente R$400 mil.

No sistema de abastecimento, R$3,4 milhões estão sendo aplicados em Piraí do Sul para au-mentar a disponibilidade de água tratada, com melhorias no sistema de produção, reservação e distribuição de água da cidade. Em Tibagi, a Sanepar executa obras de ampliação da estação de tratamento de esgoto e duas novas estações elevatórias. O investimento supera a casa dos R$2 milhões.

Região teve R$ 2,7 mi em investimentos

Sanepar investiu em obras de tratamento e abastecimento em Ponta Grossa e região

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ebater as alternativas e solu-ções para a habitação em tem-pos em que a economia se mos-tra imprecisa. Discutir o tema além de projetos governamen-tais. Estas são algumas das pro-

postas da palestra que abre o segundo dia da programação do Fórum Habitacional dos Campos Gerais.

Maria do Carmo Avesani, presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), irá falar so-bre o tema “Política Habitacional para os Municípios”, no dia 8 de março, programa-da para iniciar às 8h30.

O órgão que Avesani preside é uma en-tidade nacional que apoia e articula os se-tores que promovem a habitação de in-teresse social nos Estados e Municípios. “O principal objetivo dessa articulação é enfrentar o deficit habitacional, nos seus aspectos quantitativos e qualitativos, que atinge a população de baixa renda”, diz a entidade.

“No momento atual em que se encon-tra a economia do Brasil o tema da habita-ção precisa ser debatido mais do que nun-ca. Os estados e municípios precisam lan-çar um novo olhar sobre o assunto bus-cando novas alternativas a fim de quebrar alguns paradigmas. O programa Minha

Casa Minha Vida teve um volume grande de recursos e as pessoas se acomodaram com essa questão, porém, o cenário mu-dou e vai demandar dos gestores um gran-de exercício na busca de soluções”, expli-ca Avesani.

Em sua palestra, a presidente da ABC co-menta que irá abordar tam-bém alguns projetos exerci-dos pela associação em par-ceria com estados e municí-pios. A ABC incentiva a exis-tência de um órgão da admi-nistração indireta que admi-nistre o setor da habitação nos Estados e Municípios, fa-cilitando o sucesso da im-plantação de políticas públi-cas para esse setor. “É nesse sentido que a ABC trata com uma ênfase especial as com-panhias, autarquias e agên-cias habitacionais”. “Projetos como a recuperação de cré-dito de habitações e ações como a criação da estrutu-ra das companhias de habi-tações, a exemplo da Prolar que está se estruturando cada vez mais em Ponta Grossa”, comenta Avesani.

Presidente Associação Brasileira de Cohabs irá abordar em palestra alternativas e soluções para habitação e defende busca de soluções além dos projetos já existentes

O prefeito de Assis Chateaubriand e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto, comenta que o Fórum de trará a tona a problemática da política nacional de ha-bitação do Brasil.

“Isso nos faz pensar em um planejamento do setor habitacional, através de estratégias que permitam o acesso à moradia digna para todo cidadão brasileiro. A participação dos mu-nicípios no Fórum é de fundamental impor-tância pois é nestas cidades que se encontra a defasagem das moradias, sendo necessário a adoção de medidas que criem instrumentos mu-nicipais de gestão da política habitacional para a elaboração e implementação de programas e ações de habitação”, diz ele.

De acordo com Micheletto, o processo de urba-nização, a especulação imobiliária, a baixa renda das famílias e a inadequação das políticas de habi-tação, levou um contingente da população a viver de forma precária.

“A Associação dos Municípios do Paraná atua-rá como difusora dos estudos e avanços obtidos no Fórum de Habitação dos Campos Gerais”, explica o prefeito Marcel.

Segundo ele, eventos desta natureza catalisam o processo de discussão e formulação de propostas entre o poder público e os segmentos da sociedade civil. “A rearticulação da política habitacional ocorre por meio de uma série de aprimoramentos institu-cionais, que se dão também através destes eventos”, garante. (Luana Souza)

Evento será importante na implementação de programas de habitação

Para além dos programas governamentais

Maria do Carmo Avesani será uma das palestrantes do Fórum de Habitação dos Campos Gerais

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s governos Federal e Estadual são os grandes parceiros dos municípios nos projetos de habitação, no entanto, para o presidente da Companhia Ponta-grossense de Habitação (Prolar) e dire-tor da Associação Brasileira de Cohabs

e Agentes Públicos de Habitação (ABC) - região Sul -, Dino Schrutt, as gestões municipais podem ter auto-nomia em projetos de habitação.

“Os municípios podem trabalhar de forma in-dependente, sem depender do governo Federal e Estadual”, assegura Schrutt, que será um dos pa-lestrantes do 1° Fórum de Habitação dos Campos Gerais, com o tema “Habitação e Novos Cenários”, a partir das 8h30, no dia 9. A intenção do Fórum, se-gundo Dino, será desenvolver a habitação de for-ma regional trazendo especialistas da área no even-to que possuem bons conhecimentos sobre o tema. “A habitação hoje é um celeiro de realidades. Mesmo que o Brasil esteja enfrentando uma crise, é possível buscar alternativas próprias”, diz ele.

Dentro do Fórum de Habitação, Schrutt informa

que haverá um painel, onde a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) irá apresentar da-dos sobre o impacto do Minha Casa Minha Vida no transporte público. Uma pesquisa desenvolvida pela PUC irá mostrar em centavos o quanto custa o des-locamento de moradores de conjuntos habitacionais mais afastados. “Influência do Programa Minha Casa Minha Vida no Transporte Coletivo”, com o pales-trante Eduardo Kalinoski, presidente da AMTT, pre-tende abordar este tema, também no dia 9, a par-tir das 14 horas.

Discutir o impacto que programas habitacio-nais trazem para os municípios também é um dos propósitos do Fórum de Habitação, explica Schrutt. Segundo Dino, nos últimos anos Ponta Grossa se tor-nou um polo de migração de pessoas que outras ci-dades que buscam emprego no município. “Em reu-nião com a Caixa Econômica surgiu a vontade de aju-dar estes municípios a criar uma estrutura de habita-ção mostrando o lado do trabalho social e a geração de recursos e empregos. Este é um dos maiores ob-jetivos do Fórum de Habitação”, explica.

Alternativas para os municípios, mesmo em tempos de crise, é um dos temas que serão abordados, bem como os impactos que programas habitacionais trazem para as cidades

PROGRAMAÇÃO

Conjuntos habitacionais causam impacto no transporte público e tema será abordado em palestra

07 DE MARÇO – SEGUNDA-FEIRA19h30: Abertura do evento

Dino Schrutt - Presidente da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar) Mounir Chaowiche - Presidente da Sanepar Luiz Henrique Borgo - Superintendente da Caixa Econômica Federal Abelardo Lupion - Presidente da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR) Maria do Carmo Avesani - Secretária de Habitação do Estado do Mato Grosso do Sul e Presidente da Associação Brasileira de COHABS (ABC) Marcelo Rangel - Prefeito de Ponta Grossa Beto Richa - Governador do Estado do Paraná Palestrante: Alan Costa

Tema: Crise ... Tempos de Crise como um Celeiro de Oportunidades. Gestão Pública e Orçamento Restrito

21h00: Jantar

22h00: Encerramento

08 DE MARÇO – TERÇA-FEIRA 08h30: Tema: Infraestrutura e Saneamento Palestrante: Mounir Chaowiche - Presidente da Sanepar

10h30: Co� ee Break

10h45: Tema: Habitação e Projetos Alternativos do Estado do Paraná Palestrante: Abelardo Lupion – Presidente da COHAPAR

12h00: Almoço

14h00: Tema: Política Habitacional para os Municípios Palestrante: Maria do Carmo Avesani - Secretária de Habitação do Estado do Mato Grosso do Sul e Presidente da Associação Brasileira de COHABS (ABC)

15h30: Co� ee Break

15h45: Tema: Regularização Fundiária Palestrante: Francisco Filomeno de Abreu Neto - Ministério das Cidades

18h00: Encerramento

09 DE MARÇO – QUARTA-FEIRA 08h30: Tema: Habitação e seus Novos Cenários Palestrante: Dino Schrutt - Presidente da Prolar

10h30: Co� ee Break

10h45: Tema: Organização da Demanda e Estrutura do Trabalho Técnico Social Palestrante: Marinês Wiezzer – Prolar Ponta Grossa

12h00: Almoço

14h00: Tema: Empreendimentos / Programa Minha Casa Minha Vida Palestrante: Amauri Aleixo e Roque Piacentini

Tema: Bairros Planejados Palestrante: Adriano Camargo

15h30: Co� ee Break

15h45: Tema: Impacto dos Investimentos em Habitação e demais Recursos Federais nos Municípios Palestrante: Julio César Goginski – Gerente Regional SR da Caixa Econômica

16h45: Tema: Impacto do Programa Minha Casa Minha Vida na Educação Palestrante: Esméria Saveli - Secretaria de Educação de Ponta Grossa

Tema: In� uência do Programa Minha Casa Minha Vida no Transporte Coletivo Palestrante: Eduardo Kalinoski - Presidente da AMTT/PG

18h00: Encerramento

Municípios não precisam depender de governos Federal e Estadual