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1ª Revisão Tarifária da Copasa
(2ª Etapa)
Metodologia de Cálculo da Base de
Ativos Regulatória
Outubro de 2016
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
Contextualização
Marco RegulatórioLei 11.445/2007
• Mais de 50 anos de atividade• Atua em 600 municípios • Banco Patrimonial 12.5 bi• 430 mil ativos Banco Patrimonial
• Criada em 2009
Prestador Regulador
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
1° REVISÃOTARIFÁRIA
2017
ATIVOS EXISTENTES ATIVOS A SEREM IMPLANTADOS
Linha do tempo
Avaliação do Banco Patrimonial
Ciclo de vida do Ativo:• Aquisição até a renovação
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
Lei 6.404/76
Escolha do método: Valor histórico ou enfoque contábil
Critérios
Dispõe sobre as sociedades por ações
Adotará
Reconhecimento e mensuração da base regulatória:
Utilizados pelaCopasa
Simplicidade método
Característica do setor
1° Revisão Tarifária
Principais motivos:
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
• Base Regulatória de Ativos Essenciais (BRE) Intangível remuneração 100%• Diretamente vinculados à prestação do serviço. Ex.: ETA, etc.
• Base Regulatória de Ativos Acessórios (BRA) Imobilizado remun. parcial• Ativos que relação indireta com a prestação do serviço. Ex.: veículos, ferramentas, etc.
• Fora da Base de Ativos Regulatórios (FBR) Intangível e Imobilizado• Investimentos realizados com recursos não onerosos, recebidos em doação, paralisados
ou aqueles que ainda estão em construção.
• Ex.: obras em andamento, doações recebidas e ativos paralisados.
Reconhecimento e mensuração dos ativos da base regulatória:
Grupo de Ativos:
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
Reconhecimento e mensuração da base regulatória:
• Intangíveis e imobilizados: Reconhecidos pelo custo incorrido (aquisição ou construção).
• Atualização monetária: IPCA - a partir da data de incorporação.
• Amortização e depreciação: Vida útil do ativo estabelecida pelo prestador.
• Margem de lucro registrada no Banco Patrimonial: Não irá compor a base de ativos.Obs.: A Copasa não reconheceu margem de lucro a partir do ano de 2016.
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
Verificação da Base de Ativos
Razão para verificar fisicamente os ativos
Banco Patrimonial da Copasa
• Registro consistidos com as Demonstrações Financeiras Trimestrais • Adotar as melhores práticas do mercado de ações• Auditada contabilmente por empresa independente
Verificação dos ativos em campo
Arsae
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
Desafios para verificar toda a base de ativos
Tamanho do Banco Patrimonial Extensão territorial de Minas Gerais Prazo disponível
• França, Paraguai, Alemanha• Atua em cerca de 600 municípios• Distância – 900 km• Logística de verificação
• 430 mil ativos registrados• Falta de variáveis físicas e localizações• Não há padrão para agregação dos ativos• Dificuldade de cruzar outras bases de dados
• Revisão prevista para Junho de 2017
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
Método da Curva ABC
Análise de Pareto ou Regra 80/20 – Economista Italiano Vilfredo Pareto.
EXEMPLOS 80% 20%
Economia Riqueza População
Indústria Defeitos Peças
Segurança do Trabalho Acidentes Causas
Orçamento de obras Custos Itens
Princípio 80/20
Objetivo: Concentrar a atenção nos itens mais importantes → valor
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
Critério de seleção dos municípios
1° Critério – Número de municípios – N° X
X100%
X/2
2° Critério – 17 regiões de gestão do Governo MG
3° Critério – % PopulaçãoA B
17
4° Critério – Valor residual
Demais municípios – ordenamento das 17 regiões porrepresentatividade populacional% pop.
Escolha pelo maior valor residual da base
> $ residual
X/2
C
17% pop.
> $ residual
Classes B e C
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
Critério de seleção dos municípios – base de jun/16
46 23 23
A
B C
114 428
20,17% 5,37%100%
Localização dos municípios
Avaliação da Base de Ativos - Copasa
Representatividade da base de ativos
Vol. Dist. (m3) N° Ligações
Municípios 52.643.455 71,91% 2.634.057 64,58%
Total Municípios 73.202.499 100% 4.078.532 100%
Classificação N° Economia N° municípios
Metrópole n° ≥ 400 mil 1
Grande 80 mil ≤ n° < 400 mil 6
Médio 20 mil ≤ n° < 80 mil 30
Pequeno n° < 20 mil 48
Total 85
Dados preliminares – referência: base de ativos de junho/16
1 SEDE
2 SRM
3 SRV
4 SSA
5 SVF
6 ETE ARRUDAS
7 ETE ONÇA
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
Critérios de verificação nos municípios – Tipos de Ativos
Curva ABC(municípios)
• Dados – Banco Patrimonial• Vistoria in loco
• Dados– Desenhos• Vistoria in loco
Grandes Unidades
Ativos Enterrados
GRANDES UNIDADES
Ativos Visíveis
1- Poços tubulares profundos2- Barragens e tomadas d’água3- Reservatórios de água4- Estações elevatórias de esgoto5- Estações elevatórias de água tratada6- Estações elevatórias de água bruta
Estações de Tratamentos
1- Estações de tratamento de esgoto – ETE2- Estações de tratamento de água – ETA
ATIVOS ENTERRADOS (REDES) E
ADUTORAS
1- Coletores e interceptores de esgoto sanitário2- Redes de distribuição de água3- Adutoras de água bruta e tratada
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
Verificação das Grandes Unidades (Ativos visíveis)
Enviar a Lista dos Municípios
• Arsae para Copasa
Sistematizar os dados na forma requerida
• Copasa
Enviar os dados atualizados
• Copasa para Arsae
Realizar vistoria in loco dos ativos
• Arsae
Dados: Banco Patrimonial
Agregação dos ativos
Localização: endereço e coord. geográfica
Variáveis físicas dos ativos
Critério de verificação
Se o ativo existe
Se o ativo está em operação
ETAs e ETEs - Capacidade ociosa
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
Verificação de Ativos Enterrados
Enviar a Lista dos Municípios
• Arsae p/ Copasa
Elaborar e atualizar os desenhos
• Copasa
Enviar os desenhos atualizados
• Copasa p/ Arsae
Vistoria in loco
• Arsae
Tipos de Desenhos Rede de água e adutoras Rede de esgoto e interceptores
Cadastro das Redes Existentes
Mapa de cobertura das redes
(simplificado)
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
Número de pontos a serem verificados
Classificação - n° economia Água Esgoto
Metrópole: n° ≥ 400 mil 30 30
Grandes: 80 mil ≤ n° < 400 mil 15 15
Médios: 20 mil ≤ n° < 80 mil 10 10
Pequenos: n° < 20 mil 5 5
Envia a Lista dos Municípios
• Arsae p/ Copasa
Elaborar e atualizar os desenhos
• Copasa
Enviar os desenhos atualizados
• Copasa p/ Arsae
Vistoria in loco
• Arsae
Abastecimento de água Esgotamento sanitário
Vistoria das redes
Verificação de Ativos Enterrados
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
Cadastro da rede/ Mapa de cobertura da rede
Verificação de Ativos Enterrados
Envia a Lista dos Municípios
• Arsae p/ Copasa
Elaborar e atualizar os desenhos
• Copasa
Enviar os desenhos atualizados
• Copasa p/ Arsae
Vistoria in loco
• Arsae
Metodologia de Cálculo da Base de Ativos
Processo de Avaliação e regra de glosas
Punição
(Re)Enviar dos dados
1° Analise os dados
Dados recebidos no prazo e adequados?
Verificação in loco
Glosa: 5% do ativo epedido de adequação
Não
Sim
Não
Sim
Não conformidadeencontrada?
Explicaçãoda Copasa
Sim
Aceita o valor do ativo
Esclarecimentopertinente e no prazo?
Não Glosa do ativo
2° Análise dos dados
Glosa doativo
Não Ativos Visíveis• Ativo inexistente: glosa 100%• Ativo inoperante: glosa 100%
• ETA e ETE ociosa: glosa do 0 a 100% inutilizado
Ativos enterrados (redes)• Desenho desatualizado: glosa de 0 a 20%
Ativos visíveis: • Glosa de 100%
ETAs e ETEs:• Glosa de 100%
Ativos enterrados:• Glosa de 20%
1° - 20 dias úteis
2° - 15 dias úteis
10 dias úteis
1ª fase de Audiências Públicas
• Nota Técnica CRFEF 35/2016 – Metodologia de Cálculo da Base de Ativos Regulatória.
• E-mail para contribuições: [email protected]
2ª Etapa da Revisão Tarifária
da Copasa
Metodologia de Cálculo da Base de
Ativos Regulatória
Outubro de 2016
www.arsae.mg.gov.br – [email protected]