DITADURA MILITAR (1964 – 1985) HISTÓRIA ROSA MÁRCIA SIMONÁGIO GRANA
1964 1974- ditadura militar
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1964-1974
Ditadura Militar Brasileira
AS FORÇAS POLITICAS
Contexto internacional da Guerra Fria (1945-1970)
DOIS POLOS POLITICOS NO BRASIL Não nacionalistas
Critica ao populismo (forma de manipulação) Participação do país no comércio internacional Alinhamento com EUA
Nacionalistas: Populistas Construção de uma indústria nacional Independência econômica Diplomacia de interesses
BRASIL ENTRE1945-1964
Getulio Vargas e o populismo (1930-1954)
Juscelino Kubitschek (1956-1961) Janio Quadros (1961-) João Goulart (1961-1964-
CARTA TESTAMENTO DE GETÚLIO VARGAS (1954).A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencializarão das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano
CARTA DE RENÚNCIA Fui vencido pela reação e, assim, deixo o Governo. Nestes sete meses, cumpri meu dever. Tenho-o cumprido, dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções nem rancores. Mas, baldaram-se os meus esforços para conduzir esta Nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, o único que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo. Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive, do exterior. Forças terríveis levantam-se contra mim, e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração. Jânio Quadros
Ligas Camponesas Os anos 1960/70 podem ser considerados como momentos de
capitalização das terras no país. Neste processo muitos pequenos produtos foram expulsos de suas terras, migrando para as cidades ou para o interior do pais.
Os Estudantes UNE
Movimento Operário As greves passaram a conter objetivos políticos; ocorriam
não mais apenas em São Paulo e Rio de Janeiro, mas nas demais regiões; no funcionarismo publico tornam-se constantes.
Igreja Católica Teologia da Libertação: teoria religiosa que pregava a
aproximação da Igreja com as comunidades mais pobres. AP (Ação Popular): organização criada no Brasil com base
nos princípios da Teologia da Libertação; CNBB (conferência nacional dos Bispos do Brasil
1960: Revolução dos movimentos sociais
A posse de João Goulart na presidência significava a volta do esquema populista, em um contexto de mobilizações e pressões sociais muito maior que no período de Vargas.
REFORMAS DE BASEPOPULISMO
Reforma Agrária: desapropriações por necessidade de utilidade pública, ou por interesse social, mediante indenização.
Reforma Urbana: condições de moradia própria. Reforma Política: direito a voto dos analfabetos
e pequenos escalões das forças armadas. Reforma econômica: nacionalização de
empresas concessionárias de serviço público; regulação das remessas de lucros para o exterior; extenção dos monopólios da Petrobrás.
REFORMAS DE BASE
Frente Parlamentar Nacionalista Sindicalistas,
camponeses, alas nacionalistas.
POLARIZAÇÃO: (surgem dois grandes agrupamentos
interpartidários)Ação Democrática
Parlamentar (financiada pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática – CIA)
UDNESG (Escola Superior
de Guerra): doutrina de segurança nacional - “treinar pessoal de alto nível no sentido de exercer funções de direção e planejamento de segurança nacional”.
13 de março 1964: desapropriação das refinarias de petróleo; plano de reforma agrária.
Golpe Civil-Militar
O exército: Livrar o país do comunismo e da corrupção.
Participação dos EUA Operação Brother San
Ato Institucional nº 1
Reforçar o Poder executivo e reduzir a ação do Congresso. Projetos de lei do presidente apreciados em 30 dias Suspensão da imunidade parlamentar Direito de cassar mandatos e suspender direitos políticos Inquéritos Policial-Militares (IPMs): “pela prática de crime
contra o Estado ou patrimônio e a ordem social ou por atos de guerra revolucionaria”
Eleição de novo presidente por via indireta (Humberto de Alencar Castelo Branco)
Repressão Sindicatos, organizações estudantis, ligas camponesas,
políticos, Juízes, governadores. 1964 – SNI (serviço nacional de inteligência) –
segurança nacional*
Castelo Branco
ESG “Democracia Restringida” Fomentar a modernização capitalista da
economia. PAEG (programa de Ação Econômica do Governo.
Reduzir gastos públicos – auxílios a importados Congelar salários Aumento da arrecadação tributária Obter creditos do exterior
Primeira lei de greve Rotatividade de empregados (CLT – 10 anos de
estabilidade/ FGTS) Estatuto da Terra (1º lei sobre a reforma agrária)
Eleições estaduais de 1965 e AI-2 e 3
Direitos aos atos complementares; decretos-leis.
Bipartidarismo: ARENA e MDB Eleições indiretas para governadores estaduais Voto nominal público para presidente
Ampliação dos poderes do executivo, especialmente em matéria de segurança nacional.
Constituição de 1967 e o AI-4
1967 - Artur da Costa e Silva
“Linha Dura” x “nacionalistas autoritarismo e moderados” (grupo da Sorbonne)
“tio velho” – treinamento no Estados Unidos
Frente Ampla (Lacerda, JK, Jango, estudantes, Igreja e classe média) Passeata dos 100 mil, junho de 1968 Greves: Contagem (BH); Osasco (SP)
A oposição
Luta Armada
Guerrilha urbana e camponesa. Carlos Marighela: Aliança de Libertação
Nacional (ALN) “expropriações” “Desestabilizações”
Carlos Lamarca: vanguarda popular revolucionária (VPR)
Discurso de Márcio Moreira Leite Guerrilha Rural do PC do B Movimentos culturais
1968: AI-5* “Anos de chumbo” atualidade
Revolução dentro de uma revolução Fechar o congresso Indicar interventores estaduais e municipais Caçar mandatos e direitos políticos Demitir e aposentar funcionários públicos Suspensão do habeas corpus Censura a imprensa DOI-CODIS (destacamentos de operações de
informação) OBAN (operação Bandeirates) AI-12: Governo junta Militar AI-13: Banimento do território nacional AI-14: pena de morte para casos de “subversão
estrema”.
Emílio Garrastuzu Médici – “Milagre Economico”
AVALIAÇÃO GERAL
Soberania Golpe ou revolução?