10 EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE Alienação Parental · 'iê A. M. Lou reiro Gome:, e Luciana Feli x ....
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'iê A. M. Lou reiro Gome:, e Luciana Feli x
10 Ma rti nes, Ga briele La is Sant'Anna dos Santos, e Rodrigo Dom iciano de Oli ve ira
3 Leite
Publicação (CIP) Brasil)
2cl lid,lde / Eduardo de Revista dos Tribunais,
1- Legis l,l<;JO - f3r.1Sil 3.
( D l) -.l -l 7.6J4W I )
:~ n açJ () pdrt'nl,l l : Poder
EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE
Alienação Parental Do mito à realidade
THOMSON REUTERS
REVISTA DOS TRIBUNAIS'"
STJ00101339
ALIENAÇÃO PARENTAL
Do mito à realidade
EI)l'AR[)() IJI OIIVfIR/\ LflTE
ImP~~V;~' INCLUI VERSÃO ELETRONICA DO LIVRO
([) desta edição 12015J
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
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Impresso no Brasil 106-20151
fJrofissional
Fechamento desta edição: !02.06.201 p,.\)'t OR1Z.o1./.l
~t>O~t?la, ~:::E:SI>~
~h~.">' EDITORA AFILIADA
IS8N 978-85-203-6354-6
STJ00101339
SUMÁRIO
SOBRE O AUTOR ......................... ......................................................... ..... 13
APRESENTAÇÃO......................... ... ... ....................... ... .............................. 15
PARTE I
DAS CAUSAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
CAPÍTULO I. A RUPTURA DA SOCIEDADE CONJUGAL E A ALIENAÇÃO PARENTAL ............................................ .................... .... .................. ..... 33
Seção 1- A importãncia de enfrentar um tema maldito ........... .............. 33
Seção ll- A tragédia "Medéia": do mito grego à realidade atual............ 38
Seção IIl- Da diferença entre separação e divórcio. .. .................... .. .... .. 53
Seção IV - Dos desafIOs do casamento contemporâneo. .... .......... .... .... .. 67
Seção V - O divórcio como ruptura da sociedade conjugal................... 80
Seção VI- Os efeitos dos aspectos emocionais na ruptura da sociedade conjugal...................................................................................... .. 89
PARTE 11
O DIVÓRCIO COMO FONTE DE LITíGIO
CAPíTULO 1. ANATOMIA DE UM DIVÓRCIO INTERMINÁVEL. ............... 99
Seção I - O difícil "luto" do divórcio entre os ex-cônjuges .......... ... .. ..... 108
Seção II - Os efeitos do divórcio sobre os filhos .. ............. ........ .... ......... 110
Seção III - A visitaçâo como fonte de litígio ................................. ......... 125
Seção IV - Os efeitos do divórcio sobre os ex-cônjuges e os filhos .. ....... 139
STJ00101339
28 AL IFt\iI\CAo PARLNTAL DO MITO AREA.LlDADE
PARTE 111
A (SíNDROME) DE ALIENAÇÃO PARENTAL
CAPITlTl) 1. A PROPOSTA DE RICHARD GARDNER ................................. 157
Seção 1- As manifestações primárias da SAP ....................................... 164
1. Campanha de dífamação.......................................................... 164
2. Razões fracas, frívolas ou absurdas para depreciação .. ... .......... 167
3. Ausência de ambivalência ........................................................ 172
4. O fenômeno do "pensador independente" ............................... 176
5. Apoio reflexivo ao genitor alienado r no conflito parental ........ 180
6. Ausência de culpabilidade ...................................... ................. 183
7. Presença de "encenações" encomendadas................................ 187
8. Propagação da animosidade aos alnigos e/ou família extensa do genitor odiado.......................................................................... 191
Seção II Os níveis (ou estágios) de desenvolvimento da SAP .............. 194
Seção I II Os tipos de alienadores ........................................................ 210
Seção IV - A SAP: da triangulação à dualidade .......... . .......... ..... .... ..... 225
PARTE IV
A RECEPÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNDO JURíDICO BRASILEIRO
CArrIl;\U 1. A LEI DE ALIENAÇAo PARENTAL (N. 12.318/2010) ............ 245
Seção I As primeiras tentativas de reconhecÍlnento da alienação pa
1 - Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor
IV Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivên
rentaI e propostas legislativas ........... ..................... ....................... 245
Seção II Análise dos dispositivos da Lei de Alienação Parental........... 253
Seção IH A dicção do art. 2.° ............................................................... 257
no exercício da paternidade ou maternidade....... ............. .... 267
II Dificultar o exercício da autoridade parental ....... ........... ..... 271
III - Dificultar o contato da criança ou adolescente com genitor 272
cia familiar ...... .................................................................... 276
STJ00101339
PARENTAL
R................................ . 157
164
164
a depreciação .............. . 167
172
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mentado de convivên276
SU\IARIO 29
V Omitir deliberadalnente a genitor informaçües pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereços ......... ...................... 278
VI - Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente ..................... ................. 280
VII - Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com () outro genitor, com familiares deste ou com avós ....... 298
lV - A dicção do arl. 3.° ........... . .............................................. .. 305
Seção V A dicção do art. 4.° ................................................................ 327
Seção VI A dicção do art. 5.° ............................................................... 349
Seção VII - A dicção do art. 6. o.. .............. ...... .... .............. ........ .............. 373
VIII Adicçãodoart. 7.° ....................................... . 419
Seção IX A dicção do art. 8,0 ............................................................. .. 428
Seção X A dicção do art. 9.° (Vetado) ............................................... .. 432
Seção XI- A dicção do art. 10 (Vetado) ............................................... .. 442
BIBLl()GR.AFIA ........................... ......................... ........ ..................... ......... 447
ÍNDICE ONOMÁSTICO .......................................... ...... ............................ 463
ÍNDICE ALFABl~TICO-RE~lISSIVO .......................................................... 471
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