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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 11.851 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
“Dispõe sobre Designação de representantes para Conselho Municipal Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania.”
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.
Decreta: Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania. Representantes Não Governamentais REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, DO SETOR DE COMÉRCIO Titular: Paulo Cesar Correa Lança Suplente: Antonio de Padua Alpino REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, DO SETOR DE INDÚSTRIA Titular: Mario Pereira Lopes Suplente: Laurenio Lourenço Pinto de Aguiar REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, DO SETOR DE TRANSPORTE Titular: Jorge Murilo dos Santos Corrêa Suplente: Thadeu André Melo REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, DO SETOR DE EDUCAÇÃO Titular: Jayme Soares dos Santos Junior Suplente: Hilton Mandarino dos Santos REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ORIUNDOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Centro de Convivência Recriarte pela Vida Titular: Cláudio André de Andrade Ruelles Suplente: Rozilene Souza Belga Associação dos Conselheiros Tutelares do Município de Nova Iguaçu - ACTNI Titular: Solange da Silva Brito Suplente: Rosangela da Silva Fernandes Federação das Associações de bairros da Cidade de Nova Iguaçu – MAB Titular: Miroval Santos Souza Suplente: Andrea Luísa Souza Pandin Federação Nacional Civil de Capelania – FENCAP Titular: Roberval Alexandre Barbosa Suplente: Wilson Silva de Lima Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.
Rogério Martins Lisboa PREFEITO
PORTARIA Nº 060 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: DESIGNAR o servidor FABIO GONZALEZ MATOS , matrícula 60/716751-3, para TOMADOR DE ADIANTAMENTO, das despesas miúdas e de pronto pagamento, concedidas especialmente para as necessidades inerentes a pontualidade quanto às ações e atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública – SEMSEG .
ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito
PORTARIA N.º 061 , DE 30 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhes confere a legislação em vigor, RESOLVE:
NOMEAR SUZANA DOS SANTOS BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Operacional de Controle Urbano - Símbolo DAS I – na Secretaria Municipal de Segurança Pública – SEMSEG – a contar desta publicação.
ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito
DESPACHO - Processo nº 2020/007051
Autorizo a cessão da Servidora, MAYARA REGINA DOS SANTOS CORRÊA, para prestar serviços no Instituto Estadual do Ambiente, conforme consta o processo nº 2020/007051 – a contar de 09/01/2020.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 30 de Janeiro de 2020.
ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito
PGM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2019/035551 CONTRATO: 045/CPL/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: FORMALIZAR A REVISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/CPL/2019, NOS TERMOS DAS RAZÕES ENCARTADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/035551 E COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA D DA LEI Nº 8666/93. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2020.
Republicado por erro gráfico
RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA Procurador-Geral do Município
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CPL
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 036/CPL/19
PROCESSO: 2019/033.410 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que, em relação ao processo administrativo 2019/033.410 foi apresentado pedido de impugnação ao edital 060/CPL/19 pela empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI cujo o teor encontra-se disponível na SALA DA CPLMOS, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu. Horário de Atendimento: de 09:00 às 17:00 horas ou pelos telefones: (21) 2666-4924, e-mail: [email protected] ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link
portal da transparência / licitações. Nova Iguaçu, 30 de Janeiro de 2020.
Patrícia Moreira de Amorim Presidente – CPLMOS
SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
SEMUG
Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação - CME
As reuniões do Conselho Municipal de Educação - CME serão todas 2ª quinta-feira de cada mês, às 9:00hs, na Subsecretaria dos Conselhos Municipais.
Mês Dia
Fevereiro 13/02/2020
Março 12/03/2020
Abril 09/04/2020
Maio 14/05/2020
Junho 11/06/2020
Julho 09/07/2020
Agosto 13/08/2020
Setembro 10/09/2020
Outubro 08/10/2020
Novembro 12/11/2020
Dezembro 09/12/2020
Maria Virgínia Andrade Rocha
Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania.
As reuniões serão todas 1ª terça-feira de cada mês, às 10hs, na Subsecretaria dos Conselhos Municipais.
Mês Dia
Janeiro Recesso
Fevereiro 04/02/2020
Março 03/03/2020
Abril 07/04/2020
Maio 05/05/2020
Junho 02/06/2020
Julho 07/07/2020
Agosto 04/08/2020
Setembro 08/09/2020
Outubro 06/10/2020
Novembro 10/11/2020
Dezembro 01/12/2020
Jayme Soares dos Santos Junior
Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania - CONSEG
SEMAD
PORTARIA SEMAD Nº 116 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições: RESOLVE: Art. 1º - Fica Instituída a Comissão Organizadora do concurso público a ser realizado pela Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, para provimento do Cargo de Guarda Municipal Classe III, em conformidade com os termos contidos no Processo Administrativo nº 2019/136266. Art. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Organizadora, os servidores abaixo relacionados, sendo a Presidência exercida pelo primeiro membro. Fábio Gonzales Matos – Matrícula 60/716.751-3 Priscila Marques Martins Braga – Matrícula 60/716.775-2 Eduardo Barrozo Abrantes Viana – Matricula 11/712.023-1 Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração
Mat. 60/701.822-9
SEMAS
DESPACHO DO GESTOR DO FMAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 2019/175328
REQUISITANTE: SEMAS
Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Jurídica e da Assessoria de Controle Interno do FMAS, autorizo a despesa e RATIFICO a contratação direta por DISPENSA de licitação, em conformidade com o Decreto Municipal nº 10.662/2016 e artigo 24, II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, que tem por objeto a AQUISIÇÃO GELADEIRAS E MICROONDAS PARA AS UNIDADES DOS CRAS E CREAS, no valor Global de R$ 17.375,08 (dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais e oito centavos) em nome da empresa relacionada abaixo:
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Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
EMPRESA CNPJ Nº VALOR TOTAL
MV da C. Barroso Produções - ME
23.338.202/0001-43 R$ 17.375,08
VALOR TOTAL R$ 17.375,08
Nova Iguaçu – RJ, 30 de janeiro de 2020.
Guísela Campana Portela
Gestora Fmas Mat. Nº 60/716.210-0
DESPACHO DO GESTOR DO FMAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 2019/174208
REQUISITANTE: SEMAS
Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Jurídica e da Assessoria de Controle Interno do FMAS, autorizo a despesa e RATIFICO a contratação direta por DISPENSA de licitação, em conformidade com o Decreto Municipal nº 10.662/2016 e artigo 24, II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO PROJETOR DATASHOW E TELEVISORES, no valor Global de R$ 17.494,13 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e treze centavos) em nome da empresa relacionada abaixo:
EMPRESA CNPJ Nº VALOR TOTAL
Valtex de Niterói Com. Serviços Ltda
02.001.594/0001-80 R$ 17.494,13
VALOR TOTAL R$ 17.494,13
Nova Iguaçu – RJ, 30 de janeiro de 2020.
Guísela Campana Portela
Gestora Fmas Mat. Nº 60/716.210-0
DESPACHO SEMAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 2019/181616
REQUISITANTE: SEMAS
Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Jurídica e da Assessoria de Controle Interno do FMAS, autorizo a despesa e RATIFICO a contratação direta por DISPENSA de licitação, em conformidade com o Decreto Municipal nº 10.662/2016 e artigo 24, II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER AO PROGRAMA DE TRABALHO SOCIAL NO BAIRRO PARQUE JARDIM PALMARES-COMENDADOR SOARES, no valor Global de R$ 11.736,86 (onze mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) em nome da empresa relacionada abaixo:
EMPRESA CNPJ Nº VALOR TOTAL
Meddiar Comercial e Serviços Ltda-ME
20.965.890/0001-83 R$ 11.736,86
VALOR TOTAL R$ 11.736,86
Nova Iguaçu – RJ, 30 de janeiro de 2020.
Elaine Medeiros Secretária Municipal de Assistência Social
LISTAGEM NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA
ALUGUEL SOCIAL
Nº Nome CPF VALOR
01 Adriana dos Santos Sobral 129.456.147-23
R$ 450,00
02 Adriana Sousa dos Santos 101.156.027-55
R$ 450,00
03 Adriano Costa Moura 125.741.287-61
R$ 450,00
04 Aida Maria Melo Silva 033.415.657-28
R$ 450,00
05 Aldeir Guerreiro de Farias 045.364.127-00
R$ 450,00
06 Alexsandra Maria Sivirino 073.823.797-36
R$ 450,00
07 Aline Dias da Silva 099.967.527-39
R$ 450,00
08 Alzira Silvana Moraes 033.524.527-76
R$ 450,00
09 Ana Beatriz Albano dos Santos 176.403.797-92
R$ 450,00
10 Ana Lúcia Pedrosa Lyra 156.227.947-57
R$ 450,00
11 Ana Maria Teixeira Maciel 556.905.807-91
R$ 450,00
12 Ana Paula dos Santos Amorim 126.517.547-06
R$ 450,00
13 Andréia Cristina Pedro de Jesus 091.603.397-05
R$ 450,00
14 Andréia dos Santos 013.782.507-29
R$ 450,00
15 Andrezza Araújo de Brito 110.790.487-07
R$ 450,00
16 Andrezza Costa Mattos Oliveira 136.957.407-01
R$ 450,00
17 Ângela Maria de Freitas 918.635.207-59
R$ 450,00
18 Angélica da Conceição Gomes 108.930.807-80
R$ 450,00
19 Ariane Cristina Rocha da Silva 060.800.157-06
R$ 450,00
20 Ataíde da Silva Lopes 155.463.827-59
R$ 450,00
21 Beatriz da Silva Alves 137.685.417-11
R$ 450,00
22 Carivaldo Alberto Faria 024.450.378-83
R$ 450,00
23 Carla Daniele Alípio da Silva 061.267.187-98
R$ 450,00
24 Carlos Alberto Gomes Carneiro 041.478.627-05
R$ 450,00
25 Cecília Maria Barbosa 326.586.724-20
R$ 450,00
26 Celso Rodrigues da Silva 523.346.007-68
R$ 450,00
27 Cláudia Maria Galdino 060.576.887-08
R$ 450,00
28 Cláudia Maria Pinto da Silva 044.504.637-65
R$ 450,00
29 Daniele de Souza Rosa 115.110.497-31
R$ 450,00
30 Daniele Dias Machado 106.199.607-79
R$ 450,00
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Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
31 Daniele Pereira da Silva 060.130.037-85
R$ 450,00
32 Darlan Oliveira da Cruz 163.035.877-04
R$ 450,00
33 David Botelho Rodrigues 167.818.267-27
R$ 450,00
34 Denilcia da Silva 016.015.327-17
R$ 450,00
35 Dian Leite da Silva 065.484.497-62
R$ 450,00
36 Djalma de Araújo Coutinho 123.470.977-50
R$ 450,00
37 Douglas Costa do Nascimento 174.134.457-35
R$ 450,00
38
Eliane Barbosa de Lima 019.212.857-45
R$ 450,00
39
Eliane Gomes de Oliveira Vitipó 140.137.027-62
R$ 450,00
40 Eliane Melo da Silva 088.655.607-46
R$ 450,00
41 Eliete Liberata dos Santos Lima 109.421.757-35
R$ 450,00
42 Elisângela da Silva Batista 092.209.657-04
R$450,00
43 Elizabeth Coutinho da Silva Vasconcellos 717.475.407-49
R$ 450,00
44 Enio Deriza da Cruz 127.430.847-07
R$ 450,00
45 Ernandes Pereira da Silva 798.841.214-00
R$ 450,00
46 Estephany Lima Pereira 204.048.537-65
R$ 450,00
47 Ester dos Santos 002.742.827-39
R$ 450,00
48 Fabiana Alves 010.682.209-88
R$ 450,00
49 Farides Rodrigues de Souza 651.771.006-00
R$ 450,00
50 Flavia dos Santos Costa 137.063.597-40
R$ 450,00
51 Franciane José dos Santos Cruz 190.438.767-55
R$ 450,00
52 Francicleide Vicente da Silva 012.842.374-94
R$ 450,00
53 Franciele da Silva Ferreira 150.486.367-40
R$ 450,00
54 Gabriel da Silva dos Santos 168.789.617-85
R$ 450,00
55 Geissi Kelli de Assis Firmino 178.557.097-89
R$ 450,00
56 Gilcélia Juvenal dos Santos 808.332.507-44
R$ 450,00
57 Graciele Custódio da Silva 063.109.647-71
R$ 450,00
58 Gracineide de Lima Silva 019.643.414-93
R$ 450,00
59 Graziela Laurentino de Souza Santos 081.152.337-30
R$ 450,00
60 Helena Rafael 612.135.517-49
R$ 450,00
61 Ingrid Tito Romão 107.644.217-00
R$ 450,00
62 Irinéia da Conceição 030.340.837-50
R$ 450,00
63 Isabel Cristina da Silva de Sena 588.668.922-20
R$ 450,00
64 Isabel Nelis dos Passos 801.904.567-87
R$ 450,00
65 Jackson Macedo Ferreira 116.869.357-81
R$ 450,00
66 Jacqueline Reis de Freitas 095.035.137-74
R$ 450,00
67 Janaína Soares dos Santos de Carvalho 119.781.327-60
R$ 450,00
68 Jéssica Gonçalves Pimentel 151.621.157-03
R$ 450,00
69 Jéssica Lima da Costa 120.135.407-28
R$ 450,00
70 Jéssica Sobrinho da Costa 140.338.937-83
R$ 450,00
71 Jéssica Vieira Gomes 170.951.217-29
R$ 450,00
72 Joedina Muniz de Souza 009.264.607-73
R$ 450,00
73 Joel Augusto da Silva 132.255.677-60
R$ 450,00
74 Joelma de Barros de Lima 061.055.907-92
R$ 450,00
75 Jorge Baptista de Souza 682.982.777-91
R$ 450,00
76 Jorge Henrique da Silva 052.965.157-22
R$ 450,00
77 Jorge Luiz de Oliveira 033.148.067-01
R$ 450,00
78 José Alexandre Ferreira dos Santos 448.372.677-34
R$ 450,00
79 José Gomes Mascarenhas 915.519.947-04
R$ 450,00
80 José Luiz 023.388.454-80
R$ 450,00
81 José Romildo Gonçalves 798.199.317-20
R$ 450,00
82 Josi Ana Marques da Silva Porto 159.384.877-30
R$ 450,00
83 Josiane de Oliveira Pereira 133.524.337-20
R$ 450,00
84 Jucira José dos Santos 052.549.927-00
R$ 450,00
85 Júlio Cesar Veppo Perucheha 491.564.200-30
R$ 450,00
86 Lia Floriano dos Santos 061.011.687-86
R$ 450,00
87 Lidiane Aline de Carvalho 094.949.687-19
R$ 450,00
88 Lidiane Gonçalves Souza 137.996.597-73
R$ 450,00
89 Lívia Rodrigues Andrade 176.317.247-33
R$ 450,00
90 Luane Souza da Conceição Araújo 083.299.387-51
R$ 450,00
91 Lúcia Helena Santos Leopoldo 884.417.687-49
R$ 450,00
92 Lúcia Vicente da Silva Sofia 183.025.657-25
R$ 450,00
93 Luciana Rejane Barbosa 061.136.257-02
R$ 450,00
94 Luciene Silva de Souza Silveira 120.954.757-04
R$ 450,00
95 Lucimar Fernanda Inácio 062.156.067-74
R$ 450,00
96 Luiz Gustavo Rangel Euzébio Júnior 164.835.137-98
R$ 450,00
97 Magno de Oliveira Afonso 162.844.977-25
R$ 450,00
98 Manoel Ramos da Silva 392.343.207-00
R$ 450,00
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
99 Marcelli Beatriz da Silva Sant’Ana 152.136.777-97
R$ 450,00
100 Márcia dos Santos Geraldo 101.742.767-45
R$ 450,00
101 Marco Antonio Vicente Vitorino 105.868.467-19
R$ 450,00
102 Marcos de Paula Santos 851.419.927-72
R$ 450,00
103 Marcus Túlio Gonçalves de Almeida 091.995.047-74
R$ 450,00
104 Maria das Graças Herculano Vieira 660.993.407-00
R$ 450,00
105 Maria do Rosário da Costa 920.993.607-82
R$ 450,00
106 Maria Eunice Guerreiro de Farias 899.822.667-72
R$ 450,00
107 Mariana Guimarães Lamha 085.315.057-55
R$ 450,00
108 Mariana Martins da Silva 145.305.257-75
R$ 450,00
109 Maria Rita de Fátima Silva 830.121.257-87
R$ 450,00
110 Maria Salete Oliveira Pereira 037.395.757-27
R$ 450,00
111 Marinete dos Santos 032.570.267-57
R$ 450,00
112 Marlene da Silva Rocha 024.890.797-27
R$ 450,00
113 Marlon Curty Martins 111.218.987-42
R$ 450,00
114 Marta Villela de Aquino 019.382.967-37
R$ 450,00
115 Mayara Cristina Souza da Silva 167.900.847-11
R$ 450,00
116 Monique dos Santos 145.096.047-26
R$ 450,00
117 Paloma Fonseca Renz 168.152.497-00
R$ 450,00
118 Paola da Silva de Moraes 215.297.427-14
R$ 450,00
119 Pedro Paulo Targino de Oliveira 843.216.957-91
R$ 450,00
120 Queite dos Santos dos Reis 139.765.867-30
R$ 450,00
121 Rafaela de Oliveira Lopes 118.607.817-05
R$ 450,00
122
Renata Carvalho Conceição 105.348.107-13 R$ 450,00
123 Renata Jaqueline dos Santos Canterbury 063.723.577-04
R$ 450,00
124 Rita de Cassia Pereira João 112.998.987-93
R$ 450,00
125 Roberta dos Santos Costa Silva 075.167.927-56
R$ 450,00
126 Ronaldo de Souza Schaider 023.095.697-12
R$ 450,00
127 Rosangela Aparecida Serpa 122.818.377-50
R$ 450,00
128 Rosangela Bueno da Conceição 057.741.167-51
R$ 450,00
129 Rosangela de Souza Lopes 030.371.867-63
R$ 450,00
130 Rosangela Dias Manso 009.398.077-93
R$ 450,00
131 Rosangela Maria da Silva Francisco da Rocha 019.191.767-21
R$ 450,00
132 Rosangela Teixeira de Oliveira 094.885.767-66
R$ 450,00
133 Roseli Dutra dos Santos 087.496.757-02
R$ 450,00
134 Rosilaine Sampaio de Souza 107.358.727-40
R$ 450,00
135 Rosiléa Lourenço da Silva 059.708.547-19
R$ 450,00
136 Sandra Maria de Souza 109.063.777-22
R$ 450,00
137 Sandra Marques da Silva Amorim 121.922.857-52
R$ 450,00
138 Sara Maria de Lima Galvão 179.196.347-17
R$ 450,00
139 Sebastião Paulino Bezerra 397.683.767-91
R$ 450,00
140 Sidney Chaves Libonati 116.847.981-91
R$ 450,00
141 Simone Vieira Coutinho 099.756.667-10
R$ 450,00
142 Silvio Alexandre Fonseca 854.144.927-00
R$ 450,00
143 Stefany Melo da Silva 145.957.877-58
R$ 450,00
144 Suellen da Silva Roque 180.146.047-76
R$ 450,00
145 Suelen Paulino de Assis 065.512.427-66
R$ 450,00
146 Sueli Castro de Souza 103.225.187-50
R$ 450,00
147 Tânia Barros de Oliveira Salviano 131.034.027-75
R$ 450,00
148 Tatiana Moraes de Souza 166.256.637-94
R$ 450,00
149 Tatiane da Silva Teixeira 136.865.167-48
R$ 450,00
150 Thaís Moreira Soares 147.749.127-94
R$ 450,00
151 Thaís Ramos 148.653.307-80
R$ 450,00
152 Valdinete dos Santos Nascimento Aguiar 081.511.077-40
R$ 450,00
153 Valmir Brito 033.302.107-02
R$ 450,00
154 Vanessa Silva dos Santos 155.054.397-05
R$ 450,00
155 Vera Lúcia da Silva Santos 019.482.117-00
R$ 450,00
156 Vera Lúcia Silvano Pereira 145.019.427-38
R$ 450,00
157 Vilma Faria da Silva 129.627.077-77
R$ 450,00
158 Viviane Rocha Ferreira 143.184.377-60
R$ 450,00
159 Walkiria Tavares de Lima 016.071.397-82
R$ 450,00
160 Zélia dos Santos 062.308.967-02
R$ 450,00
R$ 72.000,00
ELAINE MEDEIROS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEMEF
PORTARIA SEMEF Nº 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
“DETERMINA A ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO AUDITOR FISCAL NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, DESIGNANDO-O” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, DETERMINA: Art. 1º. Fica DESIGNADO o servidor abaixo, para realizar as suas funções, determinadas na lei 3.720 de 14 de dezembro de 2005, no seguinte Departamento desta Secretaria: SUBSECRETARIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
LUIZ CARLOS BARONI
Art. 2º. Esta portaria gera efeitos a partir do dia 30 de Janeiro de 2020.
Nova Iguaçu, 30 de Janeiro de 2020.
Fabiano Muniz da Silva Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças
SEMIF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2018/020.296 TERMO ADITIVO: 002 CONTRATO: 057/CPL/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: RERRATIFICAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE VALOR, DO CONTRATO Nº 057/CPL/2018, PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE ITENS INICIALMENTE CONTRATADOS E MELHOR ADEQUAR A PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS AOS OBJETIVOS DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, VALOR: R$ 89.165,63 (OITENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.02.15.451.5022.1005 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 NOTA DE EMPENHO: Nº 00210/2020 FONTE DE RECURSOS: 190 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/020.296, COM FULCRO NO ART. 65, I, “A”, “B” E § 1º DA LEI Nº 8.666/93, E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA REFERIDA LEI E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, BEM COMO PELAS NORMAIS GERAIS CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 10.662/2016 DATA DA ASSINATURA: 30 DE JANEIRO DE 2020.
FERNANDO DIAS LIMA ORTIZ DO REGO BARROS SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMIF, DESIGNADO A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SEMIF –
PORTARIA Nº 698 DE 27/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2019/053.450 CONTRATO: 003/CPL/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE MELHORIAS OPERACIONAIS DO PAVIMENTO ASFÁLTICO UTILIZANDO (MICRO-REVESTIMENTO, TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO “CAPE-SEAL” E CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE “CBQU”), EM VÁRIOS LOGRADOUROS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU – RJ, CONSIDERANDO-SE O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, OPERAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS INSUMOS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. PRAZO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS VALOR: R$ 27.839.432,67 (VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.02.15.451.5022.1011 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 190 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS NOTA DE EMPENHO: 00119/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/053.450 E O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/CPL/2019, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBSERVANDO-SE AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/2016 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 10.696/2016, CONSIDERANDO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JANEIRO DE 2020.
FERNANDO DIAS LIMA ORTIZ DO REGO BARROS SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMIF, DESIGNADO A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SEMIF –
PORTARIA Nº 698 DE 27/12/2019.
SEMTMU
- PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 011 / SEMTMU / 2020 -
“Interdita Rua para Obras” O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de interdição de trânsito dos dias 03 a 07 de fevereiro do corrente ano, no horário das 07:00h às 17:00h, para realização de “Obra de Drenagem”, em Carmari, nesta Cidade;
CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu;
CONSIDERANDO a necessidade de causar o menor impacto possível para o trafego de veículos e pedestres, o serviço será feito em meia pista;
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Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos;
R E S O L V E :
ART. 1º - Interditar, em meia pista, com supervisão da SEMTMU, o tráfego de veículos na Estrada Luiz de Lemos, no trecho entre as Ruas Dr. Simão Sucht e Rubéns Kaiserman, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra a obra; ART. 2º - O itinerário dos veículos que trafegam do bairro Nova América em direção ao bairro da Posse será: Estrada Luiz de Lemos, Rua Rubéns Kaiserman, Rua Emílio de Menezes, Rua Simão Sucht e Estrada Luiz de Lemos; ART. 3º - Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e Resolução Nº 001 de 07/03/2014 fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas;
ART. 4º - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
Afixe-se e cumpra-se.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 30 de janeiro de 2020.
LEONARDO BASTOS CALLIJÃO Secretário Municipal de Transporte,
Trânsito e Mobilidade Urbana Mat. 34/716.373-6
SEMUS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-B/SEMUS/2020 PROCESSO: Nº2019/039.696 LICITAÇÃO: Nº 040/CPL/SEMUS/2019 VALIDADE: 12 (doze) Meses a partir da assinatura. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e FREEDOM VEÍCULOS
ELETRICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPECIAL DE APOIO A LOCOMOÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO EM SAÚDE FUNCIONAL RAMON PEREIRA DE FREITAS – CASF PELO PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR: R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais) DATA DA ASSINATURA: 13/01/2020
ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
12
CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO ADULTO RECLINÁVEL - CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO TUBULAR AERONÁUTICA, PINTURA ELETROSTÁTICA, DOBRÁVEL EM “X”, OU MONOBLOCO DOBRÁVEL EM “L”, APOIO DE BRAÇOS ESCAMOTEÁVEIS, COM PROTETOR LATERAL DE ROUPA INCORPORADO, APOIO DE PÉS COM ABERTURA LATERAL E ALTURA AJUSTÁVEL,
FREEDOM 60 R$
1.150,00 R$
69.000,00
FAIXA DE APOIO PARA PANTURRILHA, ESTRUTURA DE ENCOSTO COM ALONGADOR DE PUNHO PARA USO DE TERCEIROS, RODAS TRAZEIRAS ARO 24’’ COM PNEUS INFLÁVEIS, CUBO DE ALUMÍNIO MONTADO COM ROLAMENTOS BLINDADOS, EIXO REMOVÍVEL TIPO “QUICK RELEASE” COM DIÂMETRO DE 15 MM, ARO PROPULSOR DE AÇO CARBONO DE ¾ DE DIÂMETRO COM ACABAMENTO DE PINTURA ELETROSTÁTICA, RODAS DIANTEIRAS PEQUENAS MACIÇAS DE ATÉ 6’’, PROVIDAS DE ROLAMENTOS NOS SEUS EIXOS, MONTADAS EM GARFOS DE ALUMÍNIO QUE POSSUAM TRÊS FUROS OPCIONAIS PARA FIXAÇÃO DE RODAS, EIXO VERTICAL DO GARFO FIXADO EM CUBOS DIANTEIROS MÓVEIS QUE PERMITAM O AJUSTE DE INCLINAÇÃO DA CADEIRA, COM ROLAMENTOS, FREIO DE ALUMÍNIO COM ESTICADOR DE AMBOS OS LADOS QUE PERMITAM O AJUSTE E REGULAGEM
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CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA ADULTO – CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA SOB MEDIDA COM CHASSIS EM DURALUMÍNIO TUBULAR SEM SOLDA, DOBRÁVEL EM "X" COM ARTICULAÇÕES, CONEXÕES INJETADAS EM ALUMÍNIO, CONTAINER DE BATERIAS; RODAS TRASEIRAS DE 12" E DIANTEIRAS 8" COM AROS EM NYLON, AMBAS COM PNEUS EM PU SEM CÂMARA NA COR CINZA; RODAS DE APOIO 35 X 17 MM MACIÇAS; EIXOS COM ROLAMENTO BLINDADOS; MOTORIZAÇÃO COM DOIS MOTORES ELÉTRICOS DE CORRENTE CONTÍNUA E IMÃ PERMANENTE DE 200 W CADA, COM SISTEMA DE TRANSMISSÃO ENGRENADA, COM TORQUE PARA TRANSPORTAR UM USUÁRIO DE ATÉ 130 KG. DRIVE MICRO PROCESSADO DE 50A QUE PERMITE ACELERAÇÃO E DESACELERAÇÃO LINEAR E VELOCIDADE DE 0 A 6 KM/H, INSTALADO NO LADO DIREITO OU ESQUERDO JOYSTICK NO PRÓPRIO MÓDULO OU POR CONTROLE
FREEDOM 60 R$
4.930,00 R$
295.800,00
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Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
MENTONIANO OU POR CONTROLE DE CABEÇA OU POR CONTROLE DE SUGAR/SOPRAR, SISTEMA DE FREIO MOTOR REGENERATIVO, SISTEMA DE FREIO DE ESTACIONAMENTO ELETROMAGNÉTICO, PAINEL DE COMANDO DIGITAL COM TECLAS TENDO AS FUNÇÕES DE LIGA-DESLIGA, LIMITADOR DE VELOCIDADE, INDICADOR DE CARGA E BUZINA; DUAS BATERIAS DE 12 V X 34 A SEM MANUTENÇÃO, QUE POSSIBILITAM AUTONOMIA DE ATÉ 30 KM, RECARREGÁVEIS POR CARREGADOR INTELIGENTE, MICRO PROCESSADO; ASSENTO E ENCOSTO FIXADO SEM USO DE PARAFUSOS, ACOLCHOADOS E REVESTIDOS, APOIO DE BRAÇOS E SUPORTE DOS PÉS REGULÁVEIS, ESCAMOTEÁVEIS E/OU REMOVÍVEIS. ESTOFAMENTO EM TECIDO NYLON. ALMOFADA DE ASSENTO PLANA (EM ESPUMA). EQUIPADA COM CINTO DE SEGURANÇA QUE PODE SER DO TIPO QUATRO PONTOS, CAMISETA, FAIXA TORÁCICA OU CINTO PÉLVICO E FAIXA PARA PANTURRILHA. PODENDO TER ENCOSTO RECLINÁVEL SENDO ACOMPANHADO, NESSE CASO, DE 2 RODAS ANTI-TOMBO, APOIO PARA CABEÇA REMOVÍVEL E REGULÁVEL EM ALTURA E/OU PROFUNDIDADE ACOLCHOADO E APOIOS DE PÉS ELEVÁVEIS. PODENDO OU NÃO TER REGULAGEM DE POSICIONAMENTO DE TILT NAS CADEIRAS INFANTIS. AS DIMENSÕES DA CADEIRA SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.
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CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA INFANTIL – CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA SOB MEDIDA COM CHASSIS EM DURALUMÍNIO TUBULAR SEM SOLDA, DOBRÁVEL EM "X" COM ARTICULAÇÕES, CONEXÕES INJETADAS EM ALUMÍNIO, CONTAINER DE BATERIAS; RODAS TRASEIRAS DE 12" E DIANTEIRAS 8" COM AROS EM NYLON, AMBAS COM PNEUS EM PU SEM CÂMARA NA
FREEDOM 40 R$
4.930,00 R$
197.200,00
COR CINZA; RODAS DE APOIO 35 X 17 MM MACIÇAS; EIXOS COM ROLAMENTO BLINDADOS; MOTORIZAÇÃO COM DOIS MOTORES ELÉTRICOS DE CORRENTE CONTÍNUA E IMÃ PERMANENTE DE 200 W CADA, COM SISTEMA DE TRANSMISSÃO ENGRENADA, COM TORQUE PARA TRANSPORTAR UM USUÁRIO DE ATÉ 130 KG. DRIVE MICRO PROCESSADO DE 50A QUE PERMITE ACELERAÇÃO E DESACELERAÇÃO LINEAR E VELOCIDADE DE 0 A 6 KM/H, INSTALADO NO LADO DIREITO OU ESQUERDO JOYSTICK NO PRÓPRIO MÓDULO OU POR CONTROLE MENTONIANO OU POR CONTROLE DE CABEÇA OU POR CONTROLE DE SUGAR/SOPRAR, SISTEMA DE FREIO MOTOR REGENERATIVO, SISTEMA DE FREIO DE ESTACIONAMENTO ELETROMAGNÉTICO, PAINEL DE COMANDO DIGITAL COM TECLAS TENDO AS FUNÇÕES DE LIGA-DESLIGA, LIMITADOR DE VELOCIDADE, INDICADOR DE CARGA E BUZINA; DUAS BATERIAS DE 12 V X 34 A SEM MANUTENÇÃO, QUE POSSIBILITAM AUTONOMIA DE ATÉ 30 KM, RECARREGÁVEIS POR CARREGADOR INTELIGENTE, MICRO PROCESSADO; ASSENTO E ENCOSTO FIXADO SEM USO DE PARAFUSOS, ACOLCHOADOS E REVESTIDOS, APOIO DE BRAÇOS E SUPORTE DOS PÉS REGULÁVEIS, ESCAMOTEÁVEIS E/OU REMOVÍVEIS. ESTOFAMENTO EM TECIDO NYLON. ALMOFADA DE ASSENTO PLANA (EM ESPUMA). EQUIPADA COM CINTO DE SEGURANÇA QUE PODE SER DO TIPO QUATRO PONTOS, CAMISETA, FAIXA TORÁCICA OU CINTO PÉLVICO E FAIXA PARA PANTURRILHA. PODENDO TER ENCOSTO RECLINÁVEL SENDO ACOMPANHADO, NESSE CASO, DE 2 RODAS ANTI-TOMBO, APOIO PARA CABEÇA REMOVÍVEL E REGULÁVEL EM ALTURA E/OU PROFUNDIDADE ACOLCHOADO E APOIOS DE PÉS ELEVÁVEIS. PODENDO
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Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
OU NÃO TER REGULAGEM DE POSICIONAMENTO DE TILT NAS CADEIRAS INFANTIS. AS DIMENSÕES DA CADEIRA SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO.
VALOR TOTAL: R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais)
MATRICULA: 60/705996-7
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/SEMUS/2019 PROCESSO: Nº 2019/022.052 LICITAÇÃO: Nº 38/CPL/SEMUS/2019 VALIDADE: 12 Meses a partir de sua assinatura. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e ALG BRASIL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO RATICIDA E INSETICIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, VALOR: R$ 221.360,00 (duzentos e vinta e um mil trezentos e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA: 23/12/2019
ITEM DESCRIÇÃO MÍNIMA MARCA UNID QTD VALOR
UNITÁRIO TOTAL
1
Raticida Isca em Bloco extrusado, para pronto uso, cor verde, Grupo Químico: Derivado da Cumarina. Principio Ativo: Bromadioloneà 0,005%. Em embalagem Individualmente, ou similar.
RATOZAN KG 600 R$
64,80 R$
38.880,00
2
Raticida Isca em grãos de trigo turbo-impregnados, saches de 50g, para uso e coloração verde-azulado. Grupo Químico: Derivado de Cumarina. Principio Ativo: Bromadioloneà 0,005%. Caixa com 10 Kg ou similar.
RATOZAN KG 40 R$
769,50 R$
30.780,00
3
Inseticida: Composição: FITRONIL, 5%, Indicação: Combate a Baratas, Cupim, Formigas eCarrapatos ou similar.
ALDRIN LT 200 R$
268,90 R$
53.780,00
4
Inseticida:Composição: ETOFENPROXI, Indicação: Combate a Mosquito, Cupim, Baratas e Pulgas ou similar.
YMIDALAN LT 400 R$
244,80 R$
97.920,00
VALOR TOTAL DE R$ 221.360,00 (duzentos e vinta e um mil trezentos e sessenta reais)
Nova Iguaçu, 30 de janeiro de 2020.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
MATRICULA: 60/705996-7
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2017/006.978 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 002/SEMUS/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/SEMUS/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CARRINHOS DE ANESTESIA PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO CIRÚRGICO, SERVIÇO DE IMAGEM (TOMOGRAFIA), ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA, VENTILADORES PULMONARES (ADULTO/OBESO E PEDIÁTRICO E DE TRANSPORTE) MONITORES E CARRINHO DE PARADA ADULTO E INFANTIL PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO CIRÚRGICO, UTI, USI DA SALA AMARELA, EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU – HGNI, MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES E REDE MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 5.258.832,00 (Cinco milhões duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e trinta e dois reais). PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29 de janeiro de 2020. FONTE DE RECURSO: 149 – Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial, 155 – Transferências de recursos do fundo estadual de saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.12. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.02.10.302.5069.2104, 04.31.01.10.302.5068.2103, 04.31.03.10.302.5068.2133. NOTA DE EMPENHO: 00022/2020, 00023/2020, 00024/2020. FUNDAMENTO: Consubstanciado por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas gerais contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, o Decreto Municipal n.º 10.662/2016 e suas respectivas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2020.
Nova Iguaçu, 30 de janeiro de 2020.
Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite Secretário Municipal de Saúde
Mat. 60/705.996-7
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 2018/036.964 TOMADA DE PREÇO - Nº. 014/CPL/SEMUS/2019 Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Controle Interno da SEMUS e Comissão Permanente de Licitação/SEMUS – CPL/SEMUS, autorizo a despesa e HOMOLOGO a LICITAÇÃO Nº 014/CPL/SEMUS/2019 na modalidade TOMADA DE PREÇO – MENOR PREÇO GLOBAL, com as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e aquelas previstas no Decreto Municipal nº 10.662, de 24 de fevereiro de 2016, no Decreto Municipal nº 10.696, de 30 de março de 2016, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA DE CABUÇU LOCALIZADA A AV. ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, 6820, CABUÇU – NOVA IGUAÇU, em nome da empresa vencedora TERRAPLAN RJ LOCACOES LTDA sob o CNPJ nº 08.472.792/0001-09 com proposta final no valor de R$ 811.475,89 (oitocentos e onze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Nova Iguaçu – RJ, 30 de janeiro de 2020.
Nova Iguaçu, 30 de janeiro de 2020.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE
Secretário Municipal de Saúde – SEMUS Matricula: 60/705996-7
AVISO DE SELEÇÃO
SELEÇÃO Nº 002/SEMUS/2020
PROCESSO: 2019/160224
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL Nº 002/SEMUS/2020 GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H PATRÍCIA MARINHA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/SEMUS/2020, autuado no Processo nº 2019/160224, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação em Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Patrícia Marinho. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE TRABALHO: 17/02/2020, às 15 horas, na Secretaria de Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, situada na Rua Antonio Wilman, 230 - Centro, Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26215-020.
Nova Iguaçu – RJ, 30 de Janeiro de 2020.
Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite Secretário Municipal de Saúde
Mat. 60/705.996-7
CISBAF
EXTRATO
3º TA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO CISBAF Nº 694/2018;823/2019 PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS OBJETO: Prorrogar por 09 (nove) meses o prazo do contrato. VALOR: O valor global deste termo aditivo é de R$ 53.548,76 (Cinco e três mil reais, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do presente contrato foi devidamente autorizada e será suportada pela seguinte classificação 04.129.0037.2.002.3.3.90.40.00 conforme Fonte 15 Nota de Empenho nº 732/2019
ROSANGELA BELLO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE
-CISBAF - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PROCESSO: Nº 1393/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 DATA DE ABERTURA: 11/02/2020 às 10:00 hrs LOCAL: Sede do CISBAF - Avenida Governador Roberto da Silveira, nº.2.012/parte – Posse – Nova Iguaçu CEP 26.020-740 OBJETO: Registrar preços para locação de tablets, incluindo manutenção e chip de dados. O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede do CISBAF a partir de 31/01/2020 para retirada mediante requerimento e carimbo do CNPJ, ou através do email [email protected].
PAULA MARTINS PREGOEIRA
PREVINI
PORTARIA PREVINI Nº015/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei nº4.419/14 -PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014, no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE:
Aposentar, voluntariamente, de acordo com o art.3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº47/05 e art. 60 e art. 81, incisos I, II, III, § 2º da Lei nº4.419/14 - PREVINI, JUREMA ANTUNES CHAVES FERNANDES, do cargo de Professor II, Classe C, Nível 6, matrícula nº10/684.171-2, com os proventos integrais de R$ 3.032,44 (três mil e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), sendo:
-Vencimento atribuído ao cargo de Professor II, Classe C, Nível 6, Lei nº 4.007/09, Lei nº4.784/18, art.1º...................................................
R$ 2.387,75
-Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 27% (vinte e sete por cento) do vencimento, Lei nº 4007/09 art. 23.............................................
R$ 644,69
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ref.: Processo nº 2019/09/853
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 28 DE JANEIRO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente PORTARIA PREVINI Nº016/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei 4.419/14-PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014 no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE:
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
Aposentar, voluntariamente, de acordo com o art.40, § 1º, Inciso III, alínea "b", § 2º e § 3º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 c/c art. 60, art.62, Incisos I, II e III, art.84, §1º, §2º, §3º, §4º, §5º, incisos I e II, §6º, §7º, §8º, §9º, §10, e art.85 da Lei Municipal nº 4.419/14-PREVINI, CRISTINA MARIA CALDAS PEREIRA, no cargo de Agente de
Desenvolvimento Infantil, Classe I, matrícula nº10/706.442-1, com os proventos proporcionais que serão oportunamente fixados. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ref.: Processo nº 2019/06/572
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 28 DE JANEIRO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA PREVINI Nº017/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas art. 46 § 3º da Lei nº4.419, de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014, no Jornal “ZM Notícias”, RESOLVE:
Aposentar, por invalidez de acordo com o art.40, §1º, inciso I, §2º e §3º da Constituição Federal c/c art.60, art.64, §3º e §4º, art.87, parágrafo único e art.90 da Lei nº4.419/14-PREVINI LUCI NEIDE TORRES BUNN, no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível II-A, Padrão de Vencimento “H”, matrícula nº10/704.228-6, com os proventos integrais, que serão oportunamente fixados. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ref.: Processo nº 2019/09/852
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 28 DE JANEIRO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA PREVINI Nº018/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei 4.419/14-PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014 no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE:
Aposentar, voluntariamente, de acordo com o art.6º, incisos I, II, III e IV e art.7º da Emenda Constitucional nº41/03 c/c art.2º da Emenda Constitucional nº 47/05 e § 5º do art.40 da Constituição Federal, art.60 e art. 80, incisos I, II, III e IV, § único da Lei nº4.419/14-PREVINI, NILCELIA CRISTINA LIMA DE MORAES,
no cargo de Professor II, Classe A, Nível 6, matrícula nº10/682.597-0, com os proventos integrais de R$2.750,52 (dois
mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), sendo:
-Vencimento atribuído ao cargo de Professor II, Classe A, Nível 6, Lei nº4.007/09 e Lei nº4.784/18, art.1º................................................ -Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 27% (vinte e sete por cento) do vencimento, Lei nº4.007/09, art.23..........................................
R$2.165,77 R$ 584,75
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ref.: Processo nº2019/10/957
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 28 DE JANEIRO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente PORTARIA PREVINI Nº019/20 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei nº4.419/14 -PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014, no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE:
Aposentar, voluntariamente, de acordo com o art.3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº47/05 e art. 60 e art. 81, incisos I, II, III, § 2º da Lei nº4.419/14-PREVINI, ALBERTO VICENTE DA SILVA MAGALHÃES, do cargo de Motorista, Nível
I-B, Padrão de Vencimento “I”, matrícula nº10/684.131-6, com os proventos integrais de R$ 1.917,50 (mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), sendo:
-Vencimento atribuído ao cargo de Motorista, Nível I-B, Padrão de Vencimento “I”, Lei nº 4.095/11, Anexo VII, Lei nº4.784/18, art.1º..........................................................
R$ 1.534,00
-Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 25% (vinte cinco por cento) do vencimento, Lei nº2.378/92, art.51 (com redação dada pelo art. 3º da Lei 4.647/17) c/c art.39, §2º.......................................................................
R$ 383,50
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ref.: Processo nº2019/10/1019
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 28 DE JANEIRO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA PREVINI Nº020/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI,
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei 4.419/14-PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014 no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE:
Aposentar, voluntariamente, de acordo com o art.6º, incisos I, II, III e IV e art.7º da Emenda Constitucional nº41/03 c/c art.2º da Emenda Constitucional nº 47/05 e § 5º do art.40 da Constituição Federal, art.60 e art. 80, incisos I, II, III e IV, § único da Lei nº4.419/14-PREVINI, NEUZA MARIA ANDRADE DOS SANTOS, no cargo de Professor II, Classe A, Nível 6, matrícula nº10/683.332-1 com os proventos integrais de R$2.750,54 (dois mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), sendo:
-Vencimento atribuído ao cargo de Professor II, Classe A, Nível 6, Lei nº4.007/09 e Lei nº4.784/18, art.1º................................................... -Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 27% (vinte e sete por cento) do vencimento, Lei nº4.007/09, art.23.............................................
R$2.165,78 R$ 584,76
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ref.: Processo nº2019/04/387
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 28 DE JANEIRO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA PREVINI Nº021/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei nº4.419/14 -PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014, no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE:
Aposentar, por invalidez, de acordo com o art.40, §1º, Inciso I, § 2º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 e art.6º-A, Parágrafo único da Emenda Constitucional nº41/03, acrescentado pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 70/12 c/c art.60, art. 64, § 3º e § 4º, art.65, § único, art.87, § único e art. 90 da Lei nº 4.419/14-PREVINI, SIRLENE ALVES, no cargo de Professor II, Classe A, Nível 6,
matrícula nº10/682.039-3, com os proventos integrais de R$2.750,53 (dois mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), sendo:
-Vencimento atribuído ao cargo de Professor II, Classe A, Nível 6, Lei nº4.095/11 e Lei nº4.784/18, art.1º...................................................
R$ 2.165,77
-Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 27% (vinte e sete por cento) do vencimento, Lei nº4.007/09, art. 23............................................
R$ 584,76
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ref.: Processo nº 2019/02/158
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 28 DE JANEIRO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA PREVINI Nº022/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei nº4.419, de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014, no Jornal “ZM Notícias”, RESOLVE:
Aposentar, por invalidez de acordo com o art.40, §1º, Inciso I, §2º, da Constituição Federal Com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 e art.6º-A, art.64, Parágrafo único da Emenda Constitucional nº41/03, acrescentado pelo art.1º da Emenda Constitucional nº70/12 c/c art.60, art.64, §3º e § 4º, art.65, § único e art.87, § único e art.90 da Lei nº 4.419/2014-PREVINI, SIRLENE ALVES, no cargo de Professor II, Classe A,
Nível 5, com matrícula nº10/690.767-9, com os proventos proporcionais que serão oportunamente fixados. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ref.: Processo nº 2019/01/120
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 28 DE JANEIRO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA PREVINI Nº023/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei nº4.419/14 -PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014, no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE:
Aposentar, por invalidez, de acordo com o art.40, §1º, Inciso I, § 2º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 e art.6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº41/03, acrescentado pelo art.1º da Emenda Constitucional nº70/12 c/c art.60, art. 64, § 3º, § 4º e §5º, art.65, § único, art.87, § único e art.90 da Lei nº4.419/14-PREVINI, MAGALI CORREIA DE ARAUJO, no cargo de Professor II,
Classe C, Nível 4, matrícula nº10/694.682-6, com os proventos proporcionais que serão oportunamente fixados.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ref.: Processo nº 2019/11/1119
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 28 DE JANEIRO DE 2020
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA PREVINI Nº024/2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei 4.419/14-PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014 no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE:
Aposentar, voluntariamente, de acordo com o art.40, §1º, inciso III, alínea "a", § 2º e § 3º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 c/c art. 60, art.61, incisos I, II e III, art.84, §1º, §2º, §3º, §4º, §5º, incisos I e II, §6º, §7º, §8º, §9º, §10, §13 e art.85 da Lei nº4.419/14-PREVINI, WALDEMAR KIFFER FILHO, no cargo de Auditor Fiscal, Nível
equivalência VI, Padrão de Vencimento “I”, matrícula nº10/069.221-0, com os proventos integrais, que serão oportunamente fixados. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ref.: Processo nº 2019/05/497
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 29 DE JANEIRO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA PREVINI Nº025/20 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei 4.419/14-PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014 no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE:
Aposentar, voluntariamente, de acordo com o art.6º, incisos I, II, III e IV e art.7º da Emenda Constitucional nº41/03 c/c art.2º da Emenda Constitucional nº 47/05 e § 5º do art.40 da Constituição Federal, art.60 e art. 80, incisos I, II, III e IV, § único da Lei nº4.419/14-PREVINI, CATIA CILENE DO COUTO SEMEÃO PEREIRA, no cargo de Professor II, Classe D, Nível 6, matrícula
nº10/684.094-6 com os proventos integrais de R$3.184,09 (três mil, cento e oitenta e quatro reais e nove centavos), sendo:
-Vencimento atribuído ao cargo de Professor II, Classe D, Nível 6, Lei nº4.007/09, anexo II e Lei nº4.784/18, art.1º................................................... -Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 27% (vinte e sete por cento) do vencimento, Lei nº4.007/09, art.23.............................................
R$2.507,16 R$ 676,93
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ref.: Processo nº2019/10/1023
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 29 DE JANEIRO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA PREVINI Nº026/2020 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei nº4.419/14 -PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014, no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE:
Aposentar, voluntariamente, de acordo com o art.3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº47/05 e art. 60 e art. 81, incisos I, II, III, § 2º da Lei nº4.419/14 - PREVINI, JULIO
CESAR DA SILVA, do cargo de Professor I, Classe E, Nível 10, matrícula nº10/692.183-7, com os proventos integrais de R$ 3.896,11 (três mil, oitocentos e noventa e seis reais e onze centavos), sendo:
-Vencimento atribuído ao cargo de Professor I, Classe E, Nível 10, Lei nº 4.007/09, Lei nº4.784/18, art.1º...................................................
R$ 2.632,51
-Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 48% (quarenta e oito por cento) do vencimento, Lei nº 4007/09 art. 23........................
R$ 1.263,60
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ref.: Processo nº 2011/08/458
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 30 DE JANEIRO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA PREVINI Nº027/2020 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei 4.419/14-PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014 no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE:
Aposentar, voluntariamente, de acordo com o art.40, § 1º, inciso III, alínea "a", § 2º e § 3º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 c/c art. 60, art.61, incisos I, II e III, art.84, §1º, §2º, §3º, §4º, §5º, incisos I e II, §6º, §7º, §8º, §9º, §10, §13 e art.85 da Lei nº 4.419/14-PREVINI, EDUARDO DE CASTRO MOTA, no cargo de Arquiteto, Nível
equivalência VI, Padrão de Vencimento “I”, matrícula nº10/671.363-0, com os proventos integrais, que serão oportunamente fixados. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ref.: Processo nº 2016/12/894
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 30 DE JANEIRO DE 2020
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
CODENI
DESPACHO DO PRESIDENTE
PROCESSO Nº 924/CODENI/2019
PREGÃO PRESENCIAL LICITAÇÃO Nº 01/CODENI/2020
EM CONFORMIDADE COM O PARECER DA DIRETORIA JURÍDICA E DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E NAS INFORMAÇÕES DOS SETORES COMPETENTES QUE COMPÕEM A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA CODENI, HOMOLOGO O CERTAME NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - LICITAÇÃO Nº 01/CODENI/2020, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TOCO COM MOTORISTA E 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR, COM COMBUSTÍVEL DOS EQUIPAMENTOS POR CONTA DA CONTRATADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CODENI, EM FAVOR DA EMPRESA: LFC DE SOUZA BAZAR – CNPJ. Nº 07.564.359/0001-30, PARA OS ITENS 01 E 02, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 25.612,08 (VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL GERAL PARA A PRESENTE LICITAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 307.344,96 (TREZENTOS E SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), FICANDO AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE DESPESA EM FAVOR DA LICITANTE VENCEDORA.
NOVA IGUAÇU, 27 DE JANEIRO DE 2020.
Autorizo a Publicação
PAULO CESAR DE SOUZA PRESIDENTE – CODENI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/CODENI/2020
ATA Nº: 01/CODENI/2020 PROCESSO: 408/CODENI/2019 LICITAÇÃO: Nº07/CODENI/2019 PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU – CODENI E L.F.C. DE SOUZA BAZAR OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA DIVISÓRIA PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL VALOR: R$ 35.710,00 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS). FUNDAMENTO: LEIS FEDERAIS Nº 10.520/02 N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO DE 2006, OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 6.594/2002, Nº 7.170/05 E Nº 10.662/16 E DECRETO MUNICIPAL 11.196/2018, E AINDA O EDITAL Nº 07/CODENI/2019. ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2020.
ITEM DESCRIÇÃO DOS
MATERIAIS UNID. QUANT.
PREÇO UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
BAGUETE PARA VIDRO: GUARNIÇÃO PARA VIDRO UTILIZADA ENTRE PERFIS BAGUETE E PERFIS LEITO DO VIDRO, PARA EVITAR QUE HAJA FOLGA DENTRO DO PERFIL, EM POLIURETANO. ESPESSURA: 10MM
m 200 9,55 1.910,00
02
KIT PORTA MSO COMPLETA
BRANCA: KIT COMPOSTO DE PORTA MSO 35X820X2110MM; FECHADURA TUBULAR 90MM; DOBRADIÇAS NAVAIS; PERFIL DIVISÓRIO BATENTE N21-A 841MM; PERFIL DIVISÓRIO BATENTE N21-A 2142MM; PERFIL DIVISÓRIO TESTEIRO N21-B 806MM; PERFIL DIVISÓRIO TESTEIRO N21-BF 2110X35X8MM; PERFIL DIVISÓRIO TESTEIRO N21-B 2110X35X8MM.
kit 80 320,50 25.640,00
03
FORRO EM PVC: UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE REBAIXAMENTO DE TETOS. DIMENSÕES: 20CM. ESPESSURA: 8MM. COMPRIMENTO: 4M
m2 400 11,30 4.520,00
04
RODAFORRO PVC: UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE REBAIXAMENTO DE TETOS. FORMATO "U". DIMENSÕES: 3M (COMPRIMENTO). ESPESSURA: 8MM. LARGURA: 3CM
m 400 9,10 3.640,00
VALOR TOTAL 35.710,00
NOVA IGUAÇU,30 DE JANEIRO DE 2020.
Autorizo a Publicação.
PAULO CESAR DE SOUZA
PRESIDENTE CODENI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/CODENI/2020
ATA Nº: 02/CODENI/2020 PROCESSO: 408/CODENI/2019 LICITAÇÃO: Nº07/CODENI/2019 PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU – CODENI E PA2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO E ESCRITÓRIO LTDA
15
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA DIVISÓRIA PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL VALOR: R$ 191.557,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). FUNDAMENTO: LEIS FEDERAIS Nº 10.520/02 N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO DE 2006, OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 6.594/2002, Nº 7.170/05 E Nº 10.662/16 E DECRETO MUNICIPAL 11.196/2018, E AINDA O EDITAL Nº 07/CODENI/2019. ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2020.
ITEM DESCRIÇÃO DOS
MATERIAIS UNID. QUANT.
PREÇO UNITÁRIO
VALOR TOTAL
05
PINO DE AÇO COM FURO PARA CONCRETO: PINO DE AÇO TEMPERADO PARA FIXAÇÃO EM CONCRETO E AÇO ESTRUTURAL. DIMENSÕES: 1/4 X 30 X 27
UN 1.000 0,35 350,00
06 ARAME EM AÇO GALVANIZADO N°20
KG 10 25,00 250,00
07
LAMINADO MELAMÍNICO BRANCO BRILHANTE: É UTILIZADO PARA REVESTIMENTO DE MÓVEIS, PAREDES, PISOS, FORRO OU FACHADA. DIMENSÕES: 3,08M X 1,25M. ESPESSURA: 0,6MM
UN 200 132,00 26.400,00
08
LAMINADO MELAMÍNICO BRANCO TX: É UTILIZADO PARA REVESTIMENTO DE MÓVEIS, PAREDES, PISOS, FORRO OU FACHADA. DIMENSÕES: 3,08M X 1,25M. ESPESSURA: 0,6MM
UN 300 132,00 39.600,00
09
LAMINADO
MELAMÍNICO LOUSA BRANCO: É UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADROS BRANCOS. DIMENSÕES: 3,08M X 1,25M. ESPESSURA: 0,6MM
UN 200 373,85 74.770,00
10
COLA (ADESIVO) DE CONTATO À BASE D’ÁGUA (SEM CHEIRO): UTILIZADO PARA COLAGEM DE REVESTIMENTOS DECORATIVOS EM PAREDES, PISOS, COMPENSADOS E SUPERFÍCIES EM GERAL. GALÃO: 5KG
UN 150 334,58 50.187,00
VALOR TOTAL 191.557,00
NOVA IGUAÇU,30 DE JANEIRO DE 2020.
Autorizo a Publicação.
PAULO CESAR DE SOUZA
PRESIDENTE CODENI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/CODENI/2020
ATA Nº: 03/CODENI/2020 PROCESSO: 261/CODENI/2018 LICITAÇÃO: Nº08/CODENI/2019 PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU – CODENI E A.M. MOZER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL VALOR: R$ 101.420,00 (CENTO E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS). FUNDAMENTO: LEIS FEDERAIS Nº 10.520/02 N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO DE 2006, OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 6.594/2002, Nº 7.170/05 E Nº 10.662/16 E DECRETO MUNICIPAL 11.196/2018, E AINDA O EDITAL Nº 08/CODENI/2019. ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2020.
ITEM DESCRIÇÃO
DOS MATERIAIS
UNID. QUANT. PREÇO
UNITÁRIO VALOR TOTAL
25
PORTA DE MADEIRA SEMI-OCA LISA PARA PINTURA - 0,80X2,10M
UN 200 139,80 27.960,00
30
JOGOS DE BATENTE EM MADEIRA SERRADA 14CM
UN 400 183,65 73.460,00
VALOR TOTAL 101.420,00
NOVA IGUAÇU,30 DE JANEIRO DE 2020.
Autorizo a Publicação.
PAULO CESAR DE SOUZA
PRESIDENTE CODENI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/CODENI/2020
ATA Nº: 04/CODENI/2020 PROCESSO: 261/CODENI/2018 LICITAÇÃO: Nº08/CODENI/2019 PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU – CODENI E RIO LASTEF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL VALOR: R$ 92.694,00 (NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO: LEIS FEDERAIS Nº 10.520/02 N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO DE 2006, OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 6.594/2002, Nº 7.170/05 E Nº
16
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
10.662/16 E DECRETO MUNICIPAL 11.196/2018, E AINDA O EDITAL Nº 08/CODENI/2019. ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2020.
ITEM DESCRIÇÃO DOS
MATERIAIS UNID. QUANT.
PREÇO UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01 COLA ADESIVA, FRASCO COM 850 GR
UN 150 47,50 7.125,00
03
CHAPA DE MADEIRA RESINADA, MEDINDO: (2200 X 1100 X 10)MM
UN 250 58,15 14.537,50
04 COLA DE MADEIRA, TUDO DE 1KG
UN 150 24,45 3.667,50
06
DOBRADIÇA NAVAL - BRANCO GELO- KIT COM 3 PEÇAS
UN 100 21,70 2.170,00
07
DOBRADIÇAS UNIVERSAL PARA PORTA DE MADEIRA, EM AÇO, 3"X3".
UN 200 6,37 1.274,00
26
PORTA DE MADEIRA SEMI- OCA LISA PARA PINTURA - 0,90X2,10M
UN 200 173,00 34.600,00
29
JOGOS DE ALIZAR PARA PORTA DE MADEIRA
UN 800 36,65 29.320,00
VALOR TOTAL 92.694,00
NOVA IGUAÇU, 30 DE JANEIRO DE 2020.
Autorizo a Publicação
PAULO CESAR DE SOUZA
PRESIDENTE CODENI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/CODENI/2020 ATA Nº: 05/CODENI/2020 PROCESSO: 261/CODENI/2018 LICITAÇÃO: Nº08/CODENI/2019 PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU – CODENI E PA2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO E ESCRITÓRIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL VALOR: R$ 134.610,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS). FUNDAMENTO: LEIS FEDERAIS Nº 10.520/02 N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO DE 2006, OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 6.594/2002, Nº 7.170/05 E Nº 10.662/16 E DECRETO MUNICIPAL 11.196/2018, E AINDA O EDITAL Nº 08/CODENI/2019. ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2020.
ITEM DESCRIÇÃO DOS
MATERIAIS UNID. QUANT.
PREÇO UNITÁRIO
VALOR TOTAL
02
CHAPA DE MADEIRA RESINADA, MEDINDO: (2200 X 1100 X 06)MM
UN 250 24,50 6.125,00
05 DIVISÓRIAS NA COR BRANCA (35 X 1200 X 2110)
UN 200 95,60 19.120,00
08
FECHADURA TUBULAR PARA DIVISÓRIA 90MM, ACABAMENTO CROMADO
UN 100 63,60 6.360,00
09
MONTANTE DUPLO PARA DIVISÓRIA N1 - AFA 3000MM BRANCO, 35MM.
UN 200 18,18 3.636,00
10
PAINEL PARA DIVISÓRIA NAVAL - BRANCO - DIMENSÕES: (1202 X 2110 X 35)MM
UN 500 106,25 53.125,00
13 PASSA FIO- 60MM- BRANCO GELO
UN 400 2,93 1.172,00
14
TÁBUA SERRADA PINUS DE 10 CM, ESP. 18MM - 3M (SARRAFO)
UN 400 9,80 3.920,00
15
TÁBUA SERRADA PINUS DE 15 CM, ESP. 20MM - 3M (SARRAFO)
UN 300 13,46 4.038,00
16
TÁBUA SERRADA PINUS DE 20 CM, ESP. 20MM - 3M (SARRAFO)
UN 300 15,78 4.734,00
17
TÁBUA SERRADA PINUS DE 30 CM, ESP. 20MM - 3M (SARRAFO)
UN 400 28,95 11.580,00
18
PERFIL PARA DIVISÓRIA NAVAL- BRANCO GELO- TRAVESSA H-NTR - 3000MM
UN 400 15,75 6.300,00
19
PERFIL PARA DIVISÓRIA NAVAL- BRANCO GELO- GUIA INFERIOR N19 - 3000MM
UN 400 12,85 5.140,00
20
PERFIL PARA DIVISÓRIA NAVAL- BRANCO GELO- GUIA SUPERIOR N20 - 3000MM
UN 400 12,38 4.952,00
21
PERFIL PARA DIVISÓRIA NAVAL- BRANCO GELO- BAGUETE NBV-2 - 1185MM
UN 400 3,87 1.548,00
22
PERFIL PARA DIVISÓRIA NAVAL- BRANCO GELO- LEITO DO BAGUETE NBV-1 - 1185MM
UN 400 7,15 2.860,00
VALOR TOTAL 134.610,00
17
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
NOVA IGUAÇU, 30 DE JANEIRO DE 2020.
Autorizo a Publicação
PAULO CESAR DE SOUZA PRESIDENTE
CODENI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/CODENI/2020 ATA Nº: 06/CODENI/2020 PROCESSO: 261/CODENI/2018 LICITAÇÃO: Nº08/CODENI/2019 PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU – CODENI E MEDDIAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL VALOR: R$ 109.880,00 (CENTO E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTO: LEIS FEDERAIS Nº 10.520/02 N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO DE 2006, OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 6.594/2002, Nº 7.170/05 E Nº 10.662/16 E DECRETO MUNICIPAL 11.196/2018, E AINDA O EDITAL Nº 08/CODENI/2019. ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2020.
ITEM
DESCRIÇÃO
DOS MATERIAIS
UNID. QUANT. PREÇO
UNITÁRIO VALOR TOTAL
11
PARAFUSO CHIPBOARD CABEÇA CHATA PHILIPS- 5,0 X 45 MM
UN 1000 0,14 140,00
12 PARAFUSO C/ BUCHA S6 - 6MM X 40MM
UN 1000 0,04 40,00
23
PORTA DE MADEIRA SEMI-OCA LISA PARA PINTURA - 0,60X2,10M
UN 400 136,00 54.400,00
24
PORTA DE MADEIRA SEMI-OCA LISA PARA PINTURA - 0,70X2,10M
UN 400 138,00 55.200,00
27 REBITE 3,2 X 1,2MM- COR BRANCO
UN 1000 0,05 50,00
28 REBITE 3,2 X 1,2MM- COR NATURAL
UN 1000 0,05 50,00
VALOR TOTAL 109.880,00
NOVA IGUAÇU, 30 DE JANEIRO DE 2020.
Autorizo a Publicação
PAULO CESAR DE SOUZA
PRESIDENTE CODENI