1º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas - RQPC 2017...
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2º Relatório Quadrimestral de
Prestação de Contas -RQPC 2018
Ministério da Saúde
Brasília, Dezembro de 2018
Janeiro a Agosto
Para 2018, valor recorde de
R$ 131,4 bilhões previsto no Orçamento da União
R$ 118,1 bi em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS (R$ 5,8 bi acima do piso constitucional, de R$ 112,3 bi )
R$ 13,3 bi em outras despesas (não ASPS)
ASPS: R$ 108 bilhões para execução das políticas de saúde e R$ 10 bilhões são despesas com pessoal
Fonte: Tesouro Gerencial; CGOF/SPO/SE/MS
POSIÇÃO: 2018 AGOSTO FECHADO
DenominaçãoExecutado
2017
LOA 2018 - Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018
Dotação Inicial
(A)
Dotação Atualizada
(B)
Empenhado(C)
Pago(D)
% Emp.(E = C/B)
% Pago (F = D/C)
ASPS 115.259,8 119.294,2 118.105,5 83.328,1 65.861,9 70,6 79,0Pessoal 10.007,1 10.475,0 10.070,6 9.074,1 6.067,8 90,1 66,9
Outros custeios e capital 105.252,6 108.819,2 108.034,9 74.254,0 59.794,1 68,7 80,5FNS 102.629,1 106.475,9 105.763,8 72.885,1 58.864,0 68,9 80,8Anvisa 273,0 250,0 247,0 144,5 82,9 58,5 57,3Funasa 923,1 522,3 484,2 283,9 123,6 58,6 43,5
Fiocruz 1.274,0 1.221,0 1.197,4 721,8 552,2 60,3 76,5GHC 153,5 350,0 342,5 218,7 171,5 63,9 78,4
NÃO ASPS 11.652,6 11.554,3 13.334,4 10.966,5 8.023,7 82,2 73,2
TOTAL 126.912,4 130.848,5 131.440,0 94.294,6 73.885,6 71,7 78,4
R$ milhões
ORÇAMENTO DA SAÚDE 2018 – GRANDES GRUPOS
R$ 118 bilhões em Ações e Serviços Públicos de Saúde, sendo R$ 5,8 bilhões acima do piso constitucional
Item2017
( A )
2018
( B )
Evolução
2018/2017
( C = B – A )
Receita Corrente Líquida (RCL) 727.254,3 -- --
I - PISO DA SAÚDE 109.088,1 112.360,8 3.272,6
II - LOA 115.309,0 119.294,2 3.985,2
III – DOTAÇÃO ATUAL 117.895,8 118.105,5 209,7
IV – EMPENHADO 115.259,8 83.328,1 --
V - REPOSIÇÃO DE RAP CANCELADO 559,2 -- --
VI – APLICADO ALÉM DO PISO 5.612,4 -- --
Fonte:a) Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias: programação orçamentária e financeira de 2018. b) RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.
R$ milhões
ORÇAMENTO DA SAÚDE E EXECUÇÃO – 2018
POSIÇÃO: 2018 AGOSTO FECHADO
76% dos recursos são de contribuições sociaisPOSIÇÃO: 2018 AGOSTO FECHADO
Fonte: Tesouro Gerencial
R$ milhões
Item InformaçãoDotação Atualizada
(A)Despesas Empenhadas
(B)Despesas Pagas
(C) Despesas a Pagar
(D = B - C)
TOTAL ASPS 118.105,5 83.328,1 65.861,9 17.466,20
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 20.642,0 18.465,9 14.021,7 4.444,20
51CONTR.SOCIAL S/O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS
20.348,2 13.325,1 9.052,0 4.273,10
53CONTRIBUIÇÃO P/FINANCIAM.DA SEGURIDADE SOCIAL
79.556,1 57.296,5 47.842,7 9.453,80
74TX/MUL.P/PODER DE POLÍCIA E MUL.PROV.PROC.JUD
1.008,3 751,8 507,5 244,3
86REC.VINC.APLIC.POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS
2.781,1 300,7 300,7 0
OUTRAS 2.608,1 459,7 445,1 14,6
TOTAL NÃO ASPS 13.334,4 10.966,5 8.023,7 2.942,80
TOTAL GERAL 131.440,0 94.294,6 73.885,6 20.409,00
Execução da Despesa por Fonte de Recursos
R$ 78 bilhões em repasses para estados e municípios, sendo 96% transferidos na modalidade fundo a fundo
Posição: 2018 AGOSTO FECHADO
Modalidade de AplicaçãoDotação Atualizada
(A)Despesas Empenhadas
(B)Despesas Pagas
(C)Despesas a Pagar
(D = B – C)
TOTAL ASPS 76.228,9 54.257,8 47.874,1 6.383,70
Transf. fundo a fundo 75.024,0 53.556,3 47.743,2 5.813,1031 – Estados e DF 19.002,2 13.862,7 11.928,7 1.934,00
41 – Municípios 56.021,8 39.693,5 35.814,5 3.879,00
Transf. por convênio ou similar 1.204,9 701,5 130,9 570,630 – Estados e DF 229,0 127,7 11,7 116
40 – Municípios 975,9 573,8 119,2 454,6TOTAL NÃO ASPS 1.978,5 1.499,6 1.143,2 356,40
TOTAL 78.207,4 55.757,4 49.017,3 6.740,10
R$ milhões
Fonte: Tesouro Gerencial
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS – MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Até agosto, já tinham sido pagos quase R$ 11 bilhões em restos a pagar
POSIÇÃO: 2018 AGOSTO FECHADO
Fonte: Tesouro Gerencial
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS e REINSCRITOS
(A)
CANCELADOS(B)
PAGOS(C)
A PAGAR(D = A – B – C)
FNS 18.191,4 1.221,7 9.946,3 7.023,4
ANVISA 86,9 3,5 57,9 25,5
FUNASA 3.212,6 129,6 327,0 2.756,0
FIOCRUZ 308,1 21,6 187,7 98,8
ANS 21,5 3,9 12,6 5,0
GHC 58,0 0,2 23,8 33,9
TOTAL 21.878,4 1.380,4 10.555,4 9.942,7
R$ milhões
Execução de Restos a Pagar
R$ 5,7 bilhões
previstos na LOA 2018
18 mil propostas
cadastradas no FNS
Execução das emendas obrigatórias(individuais e de bancadas)
AÇÃO DOTAÇÃO EMPENHADO PAGO
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde (incremento temporário)
3.431,4 3.344,3 3.287,0
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1.094,2 902,1 288,5
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
970,6 909,7 495,0
Demais 195,7 160,3 30,7
TOTAL 5.691,9 5.316,4 4.101,2
Fonte: SIOP BI em 05/12/2018
R$ milhões
A rede federal própria do Ministério da Saúde realizou 1,8 milhão de consultas e 6,2 milhões
de procedimentos ambulatoriais
Fonte: SIASUS e SIHSUS fornecido pelo DATASUS (Período: Janeiro a Agosto de 2018).(*) O instituto não realiza este atendimento.
06 HOSPITAIS FEDERAIS, GHC e 03 INSTITUTOSAtendimentos e Procedimentos
Internações Consultas Cirurgias PartosExames
Ambulatoriais
Outros Proced.
Ambulatoriais
HOSPITAIS FEDERAIS – ANDARAÍ, IPANEMA, BONSUCESSO,
SERVIDORES , CARDOSO FONTES, LAGOA18.364 391.324 25.804 944 2.768.407 48.946
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO – GHC 36.307 963.523 21.537 4.370 1.759.025 411.203
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA 5.623 129.659 5.545 -* 114.608 13.891
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA 2.022 83.900 1.695 -* 413.155 2.257
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA 9.326 222.414 5.476 -* 1.168.876 85.576
TOTAL 71.642 1.790.820 60.057 5.314 6.224.071 561.873
Oferta e Produção de Serviços
Fiscalização dos serviços para avaliar oferta e prestação de
atendimento à população a partir dos recursos disponibilizados para
estados e municípios
406 auditorias realizadas ou em fase de execução no período
Atividades de controle encerradas
Fonte: Coordenação de Sistemas de Informação - DENASUS/SGEP/Ministério da Saúde
Atividades encerradas por objeto
344
1646
Auditoria Verificação do TAS Visita Técnica
Assistência
Farmacêutica110
Atenção
BásicaGestão
InvestimentosMédia e Alta
Complexidade
Vigilância
em Saúde
Cooperação
Técnica
Fora de bloco
de financiamento
121 01
08 94 05
05 62
Panorama Saúde
Mais serviços disponibilizados para a população
Vacinação: Superada a meta contra a gripe, chegando a 90,2% de cobertura - 51,4 milhões de pessoas. Ainda, foram retomadas as coberturas vacinais (acima de 95%) das crianças contra sarampo e poliomielite.
Redução do Açúcar: Acordo com indústria de alimentos garantirá a retirada de 144 mil toneladas de açúcar dos produtos processados.
Radioterapia: Ampliação de 80 para 100 o número de aparelhos que serão entregue pelo plano de expansão da Radioterapia, além dos 42 por convênios/Pronon.
Terapia Renal Substitutiva: Habilitação de todos os serviços pendentes no Ministério da Saúde. Adequação das normas à tecnologia disponível. Pagamento mensal e integral de produção.
Alguns resultados do ano
Informatização da Atenção Básica: Mais 2.016 Unidades Básicas de Saúde informatizadas e com prontuário eletrônico, totalizando 20.526, além do início da implantação do aplicativo DigiSUS para marcação de consultas
Transplantes: 26,4 mil transplantes de órgãos realizados, sendo 15 mil (57%) de córnea
Flexibilização da finalidade das UPAS: As unidades prontas e sem funcionar podem ganhar nova finalidade na área de saúde, sem que estados tenham que devolver recursos federais e possibilitando abertura de novos serviços
Santas Casas: nova linha de crédito destinará 5% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as entidades
Alguns resultados do ano
Hospitais de excelência: Por meio do PROADI, seis hospitais de referência no Brasil estão ajudando a desafogar as emergências, reduzir as infecções hospitalares e ampliar a telerregulação das unidades públicas.
Alguns resultados do ano
18.240 vagas do programa Mais Médicos
8.517 vagas abertas devido ao fim da cooperação Brasil/Opas/Cuba
Situação do edital em andamento
35.550 inscritos 8.394 profissionais alocados 3.721 confirmaram presença nos
municípios 123 vagas ainda disponíveis
• Prazo do edital: 7/12, às 23h59
Situação atual do Mais Médicos
Obrigado!
Gilberto OcchiMinistro da Saúde