1 PERÍCIA CONTÁBIL Fernando Antonio Costa de Sá [email protected].
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PERÍCIA• MICHAELIS
• 1. Qualidade do perito. • 2. Destreza, habilidade, proficiência. • 3. Exame de caráter técnico e
especializado (Jurídico).
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PERÍCIA• AURÉLIO (do latim, peritia =
conhecimento / experiência)
• 1. Qualidade do perito. • 2. Habilidade, destreza. • 3. Vistoria ou exame de caráter técnico
e especializado. Conjunto de peritos, ou um só, que faz essa vistoria.
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PERÍCIA• POLÍCIA• INSS• AMBIENTE DE TRABALHO• CONSTRUÇÃO CIVIL• AVIAÇÃO• TRANSPORTE• FINANÇAS• PATRIMÔNIO
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PERÍCIA• PERÍCIA TRABALHO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
FEITO COM O OBJETIVO DE PRODUZIR PROVAS OU OPINIÕES.
• PERITO PROFISSIONAL HABILITADO A OPINAR
SOBRE QUESTÕES TÉCNICAS DE SUA ESPECIALIDADE.
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PERÍCIA• PERITO - RESPONSÁVEL Indispensável
• PERITO - ASSISTENTE Dispensável
• OUTROS ESPECIALISTAS Dispensáveis
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PERÍCIA• PERÍCIA JUDICIAL EXECUTADA EM JUÍZO.
• PERÍCIA EXTRAJUDICIAL EXECUTADA FORA DE JUÍZO. SERÁ ADMINISTRATIVA / ESPECIAL.
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PERÍCIA CONTÁBIL• É A VERIFICAÇÃO DE FATOS LIGADOS AO
PATRIMÔNIO INDIVIDUALIZADO VISANDO OFERECER OPINIÃO, MEDIANTE QUESTÃO PROPOSTA.
REALIZAM-SE EXAMES, VISTORIAS, INDAGAÇÕES, INVESTIGAÇÕES, AVALIAÇÕES, ARBITRAMENTO E TODO E QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO NECESSÁRIO À OPINIÃO.
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PERÍCIA CONTÁBIL• PERITO-CONTADOR Indispensável
• PERITO-CONTADOR ASSISTENTE Dispensável
• OUTROS ESPECIALISTAS Dispensáveis
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PERÍCIA CONTÁBIL• UTILIDADE SOCIAL OBJETIVO DE UMA PERÍCIA É
PROPICIAR CONDIÇÕES DE JUSTIÇA.
• ÉTICA PROFISSIONAL FORMAÇÃO SADIA DO PROFISSIONAL
GERA UM TRABALHO HONESTO E EFICAZ.
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PERÍCIA CONTÁBIL• LEGISLAÇÃO BÁSICA• CPC – código de processo civil (1939) Decreto-lei nº 9.295/46 - CFC Decreto-lei nº 8.579/46 - normas Decreto-lei nº 7.661/45 – lei falimentar CPC – código de processo civil – lei 5.869/73 Lei 11.101/05 – nova lei falimentar Novo Código Civil – 2002 (LT + Dir. Coml) Código Penal Brasileiro (DL 2.848/1940)
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PERÍCIA CONTÁBIL• LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA CFC - CONSELHO FEDERAL DE
CONTABILIDADE NBC P – Normas Brasileiras de Conta-
bilidade - Profissionais. NBC T – Normas Brasileiras de Conta- bilidade - Técnicas. IT – Interpretações Técnicas.
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PERÍCIA CONTÁBIL
NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO - NBC P 2 - Resolução CFC n° 857/99 NORMAS TÉCNICAS DA PERÍCIA - NBC T 13 - Resolução CFC nº 858/99
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PERÍCIA CONTÁBIL NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO NBC P 2
CONCEITO COMPETÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL INDEPENDÊNCIA IMPEDIMENTO HONORÁRIOS SIGILO RESPONSABILIDADE E ZELO TRABALHO DE ESPECIALISTA
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PERÍCIA CONTÁBIL• NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO NBC P 2 CONCEITO – perito-contador é o
profissional registrado no CRC de sua jurisdição
e que atua na atividade pericial.
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PERÍCIA CONTÁBIL
• NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO NBC P 2 COMPETÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL• Atualização do conhecimento Técnicas Contábeis Normas Brasileiras de Contabilidade Normas Jurídicas Educação Continuada Observância da Eqüidade
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PERÍCIA CONTÁBIL
• NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO NBC P 2 COMPETÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL
• Habilitação Profissional Registro no Órgão de Classe Certidão de Regularidade do CRC
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PERÍCIA CONTÁBIL
• NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO NBC P 2 COMPETÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL
• Nomeação ou escolha do Perito-Contador Reconhecimento da Capacidade Honorabilidade do Perito-Contador Recusa da nomeação ou escolha Uso de outros profissionais
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PERÍCIA CONTÁBIL
• NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO NBC P 2 INDEPENDÊNCIA
• Denúncia de interferência Constrangimento nos trabalhos Subordinação dos trabalhos Fatos – pessoas – situação – efeito
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PERÍCIA CONTÁBIL
• NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO NBC P 2 IMPEDIMENTO• Parte do processo Perito-assistente / Testemunha Postulante = Cônjuge ou Parente Interesse no resultado da perícia Função incompatível Fora da especialidade
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PERÍCIA CONTÁBIL
• NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO NBC P 2 IMPEDIMENTO• Perito e assistente nomeados em Juízo Recusa justificada por escrito Prazo legal Falta de estrutura para os trabalhos Motivos de força maior
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PERÍCIA CONTÁBIL
• NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO NBC P 2 HONORÁRIOS• Apresentação da proposta Relevância – vulto – risco - complexidade Tempo usado na execução dos serviços Qualificação do pessoal utilizado Prazo de liquidação dos honorários Reajuste e parcelamento Serviços de outros profissionais
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PERÍCIA CONTÁBIL
• NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO NBC P 2 HONORÁRIOS• Nomeação do perito-contador Elaborar orçamento Pedido de arbitramento Requerer depósito dos honorários Complementação de honorários Liberação do depósito
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PERÍCIA CONTÁBIL
• NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO NBC P 2 HONORÁRIOS
• Liberação parcial de honorários• Cobertura das despesas de deslocamento• Perícia extrajudicial – proposta ou contrato
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PERÍCIA CONTÁBIL
• NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO NBC P 2 SIGILO
• Código de Ética Profissional do Contabilista• Proibição de divulgação de dados• Laudo ou Parecer Pericial Contábil• Mudança de perito antes do Laudo Pericial• Defesa da conduta técnica profissional
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PERÍCIA CONTÁBIL
• NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO NBC P 2 RESPONSABILIDADE E ZELO
• Cumprimento de prazos• Imposição – Seriedade – Discrição • Respeito mútuo entre perito e assistente• Vedação de elogios ou críticas • Limite – aspectos técnicos do trabalho
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PERÍCIA CONTÁBIL
• NORMAS PROFISSIONAIS DO PERITO NBC P 2 UTILIZAÇÃO TRABALHOS DE TERCEIROS
• Necessidade real• Matéria objeto da perícia • Requerer a indicação de especialistas