1-Notas Explicativas 2014 - Portal Sistel · PSG – Padtec Serviços Globais de Telecomunicações...
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SEPS/EQ 702/902 - Conj. B - Bloco A - Ed. Gen. Alencastro - CEP 70.390-025 - Brasília-DF - Tel.: (061) PABX 3425-7000 - Fax.: (061) 224-7121 CNPJ: 00.493.916/0001-20
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais) NOTA 1. Contexto Operacional
A. A Fundação
A Fundação Sistel de Seguridade Social (“Sistel”, “Fundação” ou “Entidade”) é uma pessoa jurídica de direito privado, de fins previdenciais e não lucrativos. Criada em 9 de novembro de 1977, tem por objetivo instituir e operar planos privados de concessão de rendas ou de pecúlios, de benefícios complementares ou assemelhados da previdência oficial, aos empregados e seus grupos familiares ou àqueles que a estes se assemelhem, vinculados às patrocinadoras da Fundação, mediante contribuições de seus participantes, das respectivas patrocinadoras ou de ambos, na forma que dispuserem os respectivos regulamentos dos Planos de Benefícios. É regida pela Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, bem como pelas suas alterações e demais regulamentações posteriores. Por decorrência, obedece às normas e instruções emanadas das disposições do Ministério da Previdência Social (MPS), por meio da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Conforme alterações estatutárias, aprovadas pela Portaria nº 675, de 13 de janeiro de 2000, da então Secretaria da Previdência Complementar (SPC), cada patrocinadora ou grupo de patrocinadoras, independente de vinculação societária ou de outro vínculo de coligação, controle ou associação entre si, poderá ter planos de benefícios comuns ou específicos, com custeio próprio, para determinado grupo de empregados ou a quem deles se assemelhem, nos termos da legislação vigente, conferindo à Fundação, não só a característica de entidade multipatrocinada, como também de administradora de planos múltiplos. A Fundação, na condição de entidade multipatrocinada e administradora de planos múltiplos, é responsável pela administração de planos de benefícios previdenciais nas modalidades de Benefício Definido, Contribuição Definida e Contribuição Variável, em conformidade com a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005. Entende-se por plano de benefício de caráter previdencial na modalidade de Benefício Definido aqueles cujos benefícios programados têm seu valor ou nível previamente estabelecidos, sendo o custeio determinado atuarialmente, de forma que se assegure sua concessão e manutenção; de Contribuição Definida aqueles cujos benefícios programados têm seu valor permanentemente ajustado ao saldo da conta mantido em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos; e Contribuição Variável aqueles cujos benefícios programados apresentam a conjugação das características das modalidades de contribuição definida e benefício definido. A Entidade administra também um fundo de caráter assistencial, que contrata junto a operadoras no mercado um plano de saúde, o qual observa as regras do regulamento denominado de Plano de Assistência Médica ao Aposentado (PAMA). O objetivo é a cobertura de assistência médica aos participantes assistidos, com a coparticipação e a
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contribuição destes, vinculados apenas aos planos de benefícios previdenciais do tipo benefício definido.
Além do Fundo Assistencial, a Entidade administra mais nove planos de benefícios previdenciais, sendo cinco planos enquadrados como de Benefício Definido, identificados pela sigla PBS; dois planos enquadrados como de Contribuição Definida, identificado pelo sufixo “PREV” e dois planos enquadrados como Contribuição Variável, também identificados pelo sufixo “PREV”:
A escrituração contábil da Entidade é feita de forma a segregar os bens, os direitos e as obrigações de cada plano de benefício. Conforme previsto na Resolução CNPC nº 8, de
Plano de Idade
Benefícios Ativos Assistidos Pensionistas Média
Telemar Norte Leste S.A.
Oi S.A.
Oi Móvel S.A.
Telefônica Brasil S.A.
Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras
Fundação CPqD
TIM Participações S.A.
TIM Celular S.A.
Fundação Sistel de Seguridade Social
PBS Telebrás BD 2000001947 Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras 25 86 7 64
PBS CPqD BD 2000000819 Fundação CPqD 6 24 0 62
PBS Sistel BD 2000000983 Fundação Sistel de Seguridade Social 0 6 1 64
Telemar Norte Leste S.A.
Oi Móvel S.A.
Fundação CPqD
PADTEC S.A. Prod. Alto Desafio Tec. Camp.
Instituto Atlântico
STIC! Tecnologia de Informação e Comunicação
JÁ! Indústria e Comércio de Produtos e Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação Ltda
PSG – Padtec Serviços Globais de Telecomunicações
Telemar Norte Leste S.A.
Oi Móvel S.A.
Telebrás Prev CV 2002003947 Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras 225 119 6 55
Fundação CPqD
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Fundação Sistel de Seguridade Social
Modalidade
PBS Assistidos BD 1991001029 0 18.197
PARTICIPANTESCNPB Patrocínio
4813211625
5.087 70
31 3
InovaPrev CD 2013001592
CPqD Prev CV 2000004318
Celprev Amazônia CD 2004000929
PAMA Assistencial 4009670029
57
26 5 0 49
1.028 19 0 36
PBS Tele Norte Celular BD 2000001319 27
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16 de dezembro de 2011, a Entidade utiliza o Plano de Gestão Administrativa (PGA) para registro de todas as operações de gestão administrativa dos seus planos de benefícios. Para a consecução de seus objetivos, os participantes ativos dos planos do tipo Benefício Definido contribuem com valores correspondentes ao somatório de: a) percentual de 0,28% a 1,5% incidente sobre o salário de participação de acordo com a idade do participante na data da inscrição no plano de benefícios; b) 0,57% a 1% incidente sobre o salário de participação que ultrapassar a metade da Unidade Padrão Sistel; e c) 6,25% a 11% incidente sobre a parcela do salário de participação que exceder a Unidade Padrão Sistel. As contribuições das patrocinadoras variam entre 0,5% e 8,0% sobre a folha de salário de seus empregados, participantes ativos dos planos, sendo 1,5% destinado ao Fundo Assistencial do PAMA. Para os planos do tipo Contribuição Definida e Contribuição Variável, os participantes e patrocinadores contribuem paritariamente com percentuais que podem variar entre 1% e 8% sobre os salários de participação, e para aquelas contribuições de participantes consideradas extraordinárias não há participação das patrocinadoras.
NOTA 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas e foram elaboradas de acordo com as normas contábeis específicas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), do Ministério da Previdência Social (MPS). Tais dispositivos legais estabelecem a elaboração de contabilidade individualizada por plano de benefícios, e as demonstrações consolidadas representam o resultado das junções das demonstrações individualizadas com a aplicação das regras de consolidação. Por constituírem as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) um segmento econômico específico, a Contabilidade está suportada por um plano de contas e demonstrações contábeis especiais descritos na Resolução CNPC nº 8, de 16 de dezembro de 2011 e na Resolução MPS/CNPC nº 12, de 19 de agosto de 2013, complementada pela Instrução nº 34, de 24 de setembro de 2009. Esta última estabelece os procedimentos que deverão ser observados, bem como a função e o funcionamento das contas. São observados, ainda, os Princípios de Contabilidade (PC), conforme Resolução CFC nº 750, de 29 de dezembro de 1993, alterada pela Resolução CFC nº 1.282, de 28 de maio de 2010, além dos pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aplicáveis a este segmento econômico. As demonstrações contábeis foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sistel em 27 de fevereiro de 2015. A. Estrutura Contábil
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A.1. Gestões e Investimentos
Na estrutura contábil vigente, os segmentos operacionais necessários à administração das entidades fechadas de previdência complementar são denominados de: Gestão Previdencial, Gestão Administrativa, Gestão Assistencial e Investimentos. Este último segmento não tem a denominação de gestão por constituir atividade complementar das gestões. No caso da Fundação Sistel, os segmentos operacionais utilizados são: Previdencial, Administrativo e de Investimentos. Esses segmentos operacionais estão presentes nas demonstrações contábeis dos planos de benefícios e do Plano de Gestão Administrativa (PGA) e suas funções são as seguintes: • Gestão Previdencial : Congrega todas as atividades previdenciais da entidade,
como recebimento de contribuições, pagamento de benefícios, constituição de provisões matemáticas e de fundos, resgates e portabilidade.
• Gestão Administrativa : Funciona como uma entidade prestadora de serviços administrativos, tendo como usuários os planos de benefícios administrados pela Fundação. É responsável pela administração plena da entidade, coordenando todo seu funcionamento.
• Investimentos : Destinado ao gerenciamento das aplicações financeiras dos recursos dos planos de benefícios administrados pela Entidade e do PGA.
Os planos de benefícios e o Plano de Gestão Administrativa (PGA) registram suas mutações patrimoniais e de resultado utilizando-se dos seguintes segmentos operacionais: Planos de Benefícios Previdenciais - Gestão Previdencial e Investimentos; Plano de Gestão Administrativa - Gestão Administrativa e Investimentos. Nas demonstrações consolidadas são apresentados os elementos patrimoniais e de resultado de todos os segmentos operacionais. Por não haver contas específicas previstas na planificação contábil estabelecida pela Resolução CNPC nº 8, de 16 de dezembro de 2011, para registro contábil do fundo de caráter assistencial administrado pela Sistel, denominado de PAMA, a Entidade registra as suas operações e elementos patrimoniais nos segmentos Gestão Previdencial e Investimentos, resultando em demonstrações contábeis para o referido PAMA semelhantes aos planos de benefícios Previdenciais, uma vez que utiliza os mesmos grupos de contas. Esse procedimento está em conformidade com a orientação da, então, Secretaria da Previdência Complementar, disposto no Ofício nº 3.869/2009/SPC/DEMOC/CGAC, de 9 de dezembro de 2009. • Gestão de Risco : Seguindo as melhores práticas de governança corporativa, a
Sistel vem constantemente aprimorando sua gestão de risco. Trata-se de uma atividade dinâmica que requer a identificação e o monitoramento constante dos riscos inerentes à gestão de planos de benefícios e à adoção das medidas para sua mitigação.
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Para atender as demandas dessa atividade foi criado um Comitê de Risco, formado por todos os gerentes da Fundação, com o objetivo de assessorar a Diretoria no que tange ao acompanhamento e ao monitoramento dos riscos relacionados às atividades desenvolvidas pela Sistel, tais como: demandas judiciais, desequilíbrio atuarial, contribuições, contrapartes (crédito), oscilação de preços de ativos no mercado, entre outros. Para tanto, o Comitê de Riscos apresenta ações preventivas e corretivas nos casos em que julgar necessárias. Esses riscos também são monitorados pelo Conselho Fiscal da Entidade, por meio do seu relatório semestral, reportando ao Conselho Deliberativo as situações que demandem decisões saneadoras por parte da administração da Fundação.
B. Balanço Patrimonial Consolidado
O balanço patrimonial é apresentado de forma consolidada e não por plano de benefícios, o que significa que nele está representada a soma dos patrimônios dos planos de benefícios administrados pela Sistel e a de seu Plano de Gestão Administrativa (PGA), aplicadas a essa soma as regras de consolidação em que são eliminados saldos de valores “a receber” e “a pagar” entre os planos de benefícios, inclusive o PGA, além de outras eliminações previstas nas normas contábeis aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar. As contas do balanço patrimonial estão expressas em moeda nacional nas respectivas datas sem qualquer atualização.
B.1. Ativo Disponível Registra as disponibilidades existentes em caixa e bancos.
B.2. Ativo Realizável
O grupo realizável nas gestões Previdencial e Administrativa registra os direitos normais dessas atividades, tais como contribuições a receber e adiantamentos, e no Investimento todas as aplicações dos recursos em nome da Fundação, bem como os acréscimos ou os decréscimos decorrentes de valorizações ou desvalorizações de tais operações, sem distinção de prazos de aplicação.
B.3. Ativo Permanente
É composto pelos ativos imobilizado e intangível, cujos registros obedecem às regras constantes no Pronunciamento Técnico do CPC nº 27. Em 31 de dezembro de 2013, a Entidade reavaliou as estimativas de vida útil econômica de seus ativos permanentes, utilizadas para a determinação de suas taxas de depreciação e amortização. As mudanças na estimativa da vida útil econômica dos ativos decorrentes dessa reavaliação foram devidamente reconhecidas. No exercício de 2014, não ocorreu nenhuma alteração nas estimativas de vida útil desses ativos.
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B.4. Passivo Exigível Operacional
O grupo passivo exigível operacional é subdividido por segmentos operacionais Gestão Previdencial, Gestão Administrativa e Investimentos. Esse grupo registra as obrigações decorrentes das operações dos planos de benefícios e do Plano de Gestão Administrativa (PGA).
B.5. Passivo Exigível Contingencial
O grupo passivo, exigível contingencial, é subdividido nos segmentos operacionais Gestão Previdencial, Gestão Administrativa e de Investimentos, e registra a ocorrência de fatos que envolvem ações judiciais nos segmentos mencionados e que serão impactados por decisões futuras que poderão ou não gerar desembolso.
B.6. Patrimônio Social
B.6.1. Patrimônio de Cobertura do Plano B.6.1.1. Provisões Matemáticas
Corresponde ao valor presente dos benefícios futuros líquidos das contribuições futuras dos planos de benefícios.
Conforme determina o artigo 22 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, foram realizadas avaliações atuariais para todos os planos de Benefícios Previdenciais, por pessoa jurídica legalmente habilitada e os resultados estão contabilizados no balanço patrimonial.
O regime financeiro para financiamento dos planos de benefícios nas modalidades de Benefícios Definidos, Contribuição Definida e Contribuição Variável é o de Capitalização.
B.6.1.2. Equilíbrio Técnico
Registra o excedente ou a necessidade patrimonial em relação aos compromissos totais dos planos de benefícios. B.6.2. Fundos
• Gestão Previdencial
Registra os fundos constituídos atuarialmente para atender à Gestão Previdencial dos planos de benefícios e estão divididos nos seguintes grupos: a) Fundos para Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar - são
aqueles previstos nos regulamentos dos planos de benefícios e, por
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consequência, nas respectivas Notas Técnicas Atuariais, os quais preveem as condições de constituição, manutenção e destinação desses fundos. Esse subgrupo é composto pelos seguintes fundos:
•• Fundo de Desvios Espectrais do Plano - constituído na forma prevista no Regulamento pela reversão de valores não utilizados no Plano, tendo por finalidade garantir o pagamento de compromissos futuros que o Plano venha a assumir, a fim de manter a sua solvência, bem como para recepcionar, quando for o caso, a parcela da distribuição de superávit destinada à utilização exclusiva da Patrocinadora, após a redução integral das contribuições futuras, conforme disciplinado no regulamento do Plano. Não há previsão de extinção do fundo ao longo do tempo, uma vez que, pelas suas características específicas, sua existência está vinculada à existência do Plano, à sua respectiva liquidação ou até a exclusão do último sobrevivente no Plano. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano Telebrás Prev.
•• Fundo de Cobertura Especial - terá sua utilização com base em parecer do responsável técnico-atuarial, tendo por finalidade a cobertura dos efeitos de variações desfavoráveis dos parâmetros demográficos, econômicos e atuariais, fixados na elaboração do plano de custeio anual. Esse fundo é mantido em quantitativo de cotas e contabilizado mensalmente pelo valor atualizado da cota do plano. Não possui previsão de extinção, em face das características específicas de sua existência estar vinculada à existência do Plano. Esse fundo está relacionado aos Planos CPqD Prev e Celprev Amazônia.
•• Fundo de Cobertura dos Benefícios de Riscos - tem por finalidade garantir a cobertura das oscilações da Provisão Matemática de Benefícios de Riscos, neste caso, o auxílio-doença, sendo, mensalmente, o valor do fundo adicionado do fluxo positivo ou negativo, verificado pelas diferenças entre as contribuições de risco para cobertura do auxílio-doença e os pagamentos dos valores dos respectivos benefícios de auxílio-doença, acrescido da valorização, positiva ou negativa, da cota patrimonial do Plano. Não há previsão de extinção do fundo, apenas a utilização, conforme descrito neste item. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano CPqD Prev e foi utilizado em sua totalidade em 2014. •• Conta de Destinação de Excedentes – CDE – será constituída por parcelas da Conta Identificada da Patrocinadora (CPI), não destinada ao pagamento de Benefícios, nos casos de opção pelo instituto de Resgate por Participantes com menos de 2 (dois) anos de vinculação ao Plano, ou pelo saldo dessa conta em caso de morte de Participante ou do saldo remanescente da Conta Individual de Benefícios (CIB), no caso de Assistido, sendo que, em ambos os casos, Participantes e Assistidos, resulte na inexistência de Beneficiários, Beneficiários Designados ou
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herdeiros habilitados, depois de prescritos. O saldo da conta CDE será destinado conforme critérios a serem definidos no Plano de Custeio, observada a legislação vigente, considerando o Parecer do Atuário responsável, a anuência das Patrocinadoras e a aprovação do Conselho Deliberativo da Entidade. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano Inova Prev.
b) Fundos para Revisão de Plano, que são destinados e constituídos especificamente para o atendimento à distribuição de superávit em conformidade com a Resolução MPS/CGPC nº 26, de setembro de 2008. Esse subgrupo é composto pelos seguintes fundos:
•• Fundo de Reversão de Valores aos Assistidos - constituído na forma prevista no processo de destinação da Reserva Especial para Revisão do Plano, obedecendo à proporção contributiva de 50% (cinquenta por cento) para os “Participantes Assistidos”, consoante com a decisão do Conselho Deliberativo da Entidade, observado que esse Fundo terá a sua efetiva utilização após a aprovação formal do processo correspondente pelo Órgão Governamental Competente. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano PBS-A.
•• Fundo de Reversão de Valores a Assistidos e Participantes - constituído na forma prevista no processo de destinação da Reserva Especial, obedecendo a proporção contributiva de 50% (cinquenta por cento) para os Participantes e Assistidos, consoante com a decisão do Conselho Deliberativo da Entidade, observado que este Fundo terá a sua efetiva utilização após a aprovação formal do processo correspondente pelo Órgão Governamental Competente. Esse fundo está relacionado aos Planos PBS Tele Norte Celular, Celprev Amazônia e PBS Telebrás.
•• Fundo de Reversão de Valores às Patrocinadoras - constituído na forma prevista no processo de destinação da Reserva Especial para Revisão do Plano, obedecendo à proporção contributiva de 50% (cinquenta por cento) para os Patrocinadores, consoante com a decisão do Conselho Deliberativo da Entidade, observado que terá sua efetiva utilização após a aprovação formal do processo correspondente pelo Órgão Governamental Competente. Esse fundo está relacionado aos Planos PBS-A, PBS Tele Norte Celular, Celprev Amazônia, PBS Telebrás.
•• Fundo para Recomposição da Reserva de Contingência - constituído na forma prevista no processo de destinação da Reserva Especial para Revisão do Plano, com os recursos oriundos daquela rubrica, atuarialmente calculados. A constituição desse fundo decorre da necessidade da recomposição da Reserva de Contingência no limite de 25% das Provisões Matemáticas quando da extinção das Contribuições Vinculadas ao Abono, previstas na utilização da Reserva Especial. O Fundo será extinto pela utilização de seu saldo na recomposição da Reserva de Contingência, sendo eventual parcela remanescente
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revertida ao Plano. Esse fundo está relacionado aos Planos PBS-A, PBS Tele Norte Celular e Celprev Amazônia.
c) Outros - Previstos em Nota Técnica Atuarial. Os fundos desse subgrupo possuem o devido regramento em relação à sua fonte de custeio, finalidade e relação com evento ou risco identificado, bem como com sua constituição e reversão contida na Nota Técnica Atuarial de cada Plano. É composto pelos seguintes fundos:
•• Fundo de Cobertura de Demandas Judiciais - tem por finalidade cobrir o impacto decorrente de eventual sucesso, parcial ou total, de demandas judiciais em relação à gestão previdencial do Plano. O Fundo de Cobertura de Demandas Judiciais é oriundo de pareceres e estudos realizados por empresas de consultorias externas de atuária e jurídica contratadas pela Sistel, os quais embasaram os valores provisionados que serão reavaliados a cada exercício. A extinção dar-se-á pela utilização do saldo total do Fundo de Cobertura de Demandas Judiciais para cobrir constituições de provisões matemáticas e/ou pagamentos oriundos de sentenças julgadas com a condenação da Sistel, ou, ainda, pela eliminação do risco que ensejou sua criação. Ocorrendo o encerramento ou a liquidação do Plano, por qualquer motivo, e existindo saldo remanescente no referido Fundo, o saldo será revertido em conformidade com a legislação vigente. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano PBS-A. •• O Fundo de Cobertura de Desvios - tem por finalidade garantir as oscilações de riscos das Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos e a Conceder, em decorrência de variações conjugadas dos parâmetros utilizados para o cálculo das provisões, excetuando-se as variações em decorrência de juros técnicos e da tábua biométrica, que serão definidas em fundos específicos, quando for o caso. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano PBS Tele Norte Celular. •• Desvios Espectrais do Plano – tem por finalidade garantir as oscilações de riscos das Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos e a Conceder, em decorrência de variações conjugadas dos parâmetros utilizados para o cálculo das provisões, executando-se as variações em decorrência de juros técnicos e da tábua biométrica, que serão definidas em fundos específicos, quando for o caso. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano PBS Telebrás.
•• Fundo de Oscilação de Riscos - Cobertura dos Benefícios de Risco - tem por finalidade garantir a cobertura das oscilações da Provisão Matemática de Benefícios de Riscos, neste caso, auxílio-doença, sendo, mensalmente o valor do fundo adicionado do fluxo positivo ou negativo verificado pelas diferenças entre as contribuições de risco para cobertura do auxílio-doença e dos pagamentos dos valores dos respectivos benefícios de auxílio-doença, acrescido da valorização, positiva ou
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negativa, da cota patrimonial do Plano. Não há previsão de extinção do fundo, apenas a utilização, conforme descrito neste item, sendo sua existência vinculada à existência do Plano. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano Celprev Amazônia.
•• Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais – cobertura especial - tem por finalidade fornecer cobertura para possíveis descasamentos entre a rentabilidade dos ativos garantidores e a exigibilidade atuarial (Planos PBS) ou meta de rentabilidade (Planos Prev) do Plano. Mensalmente, o valor do Fundo será atualizado pela rentabilidade da carteira de investimentos do Plano e será revertido para cobrir eventuais diferenças negativas apuradas entre a rentabilidade do plano e a exigibilidade atuarial (Planos PBS) ou meta de rentabilidade (Planos Prev). Não há previsão de extinção do Fundo ao longo do tempo, uma vez que, pelas suas características específicas, sua existência está vinculada à do Plano. Ocorrendo o encerramento ou a liquidação do Plano, por qualquer motivo, e existindo saldo remanescente no referido Fundo, este será revertido ao Patrimônio de Cobertura do Plano em conformidade com a legislação vigente. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano Telebrás Prev
. •• Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais - cobertura dos benefícios de risco - tem por finalidade garantir a cobertura das oscilações da Provisão Matemática de Benefícios de Riscos, neste caso, auxílio-doença, sendo, mensalmente o valor do fundo adicionado do fluxo positivo ou negativo verificado pelas diferenças entre as contribuições de risco para cobertura do auxílio-doença e dos pagamentos dos valores dos respectivos benefícios de auxílio-doença, acrescido da valorização, positiva ou negativa, da cota patrimonial do Plano. Não há previsão de extinção do fundo, apenas a utilização conforme descrito neste item, sendo sua existência vinculada à existência do Plano. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano Telebrás Prev. •• Fundo de Oscilação de Risco Patrocinadora - criado especificamente para o Plano PBS Telebrás, por ocasião da distribuição de excedentes técnicos ocorrida, apurado conforme Regulamento do respectivo Plano, para registro de recursos exclusivos da Patrocinadora do Plano. Os recursos do Fundo de Oscilação de Risco - Patrocinadora, serão destinados exclusivamente para a cobertura de compromissos de responsabilidade da Patrocinadora em relação ao Plano, relativos aos benefícios previdenciais referenciados no Regulamento, podendo, inclusive, ser na forma de contribuição mensal, com base em solicitação formal da Patrocinadora, manifestação expressa do responsável técnico-atuarial e aprovação do Conselho Deliberativo da Entidade. Os recursos do Fundo de Oscilação de Risco - Patrocinadora serão mantidos em moeda corrente nacional, atualizados mensalmente pela variação da cota do Plano.
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•• Fundo de Cobertura de Recálculo de Benefícios - criado especificamente para o Plano CPqDPrev, relatar o impacto atuarial em decorrência de recálculo dos valores de benefícios concedidos por conta de denúncia da ANAPAR que insurge contra a suposta utilização de taxas de juros, para concessão dos benefícios do Plano CPqDPrev, dentre pagamentos de diferenças retroativas, que se daria de forma imediata, e recálculo das reservas matemáticas dos benefícios concedidos com taxas inferiores a 6% (seis por cento) ao ano. •• Fundo de Cobertura de Riscos – tem a finalidade de acumular os recursos vertidos pelos Participantes Autopatrocinados e Patrocinadoras por meio das Contribuições de Risco. O fundo será destinado ao pagamento vitalício dos Benefícios de Risco, sendo utilizado somente após o esgotamento os recursos das Contas CPI e CIP. Esse fundo está relacionado apenas ao Plano Inova Prev.
•• O Fundo Assistencial do PAMA, constituído a partir de junho de 1991, representa a cobertura para a assistência médica aos Assistidos e Beneficiários dos planos de benefícios PBS - Assistidos e PBS - Patrocinadoras.
• Gestão Administrativa
A Sistel adota um controle individualizado dos fundos administrativos contabilizados no PGA por plano de benefícios. Portanto, os Fundos de Garantia do Custeio Administrativo constituídos para cada plano representam o resultado da diferença entre os valores aportados de custeio administrativo previdencial adicionado dos rendimentos de aplicação dos recursos do fundo administrativo e deduzido das despesas administrativas apropriadas a cada Plano de Benefício. Conforme determina a Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, ao final de cada mês, a Sistel registra, na contabilidade de cada Plano de Benefício Previdencial, sua participação no fundo administrativo registrado no PGA, utilizando as contas “Participação no Plano de Gestão Administrativa”, no Ativo, e “Participação no Fundo Administrativo do PGA”, no Passivo. Essa contabilização está evidenciada nos balancetes dos Planos de Benefícios.
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• Investimentos
Composto exclusivamente pelo Fundo de Garantia de Empréstimos, que representa os recursos necessários à cobertura de possíveis perdas decorrentes de morte dos mutuários, participantes ou assistidos dos Planos de Benefícios administrados pela Sistel, com empréstimos em andamento. Esses fundos são registrados e controlados por plano de benefícios previdenciais.
C. Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - D MPS (Consolidada) A Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS) é uma demonstração consolidada e destina-se a evidenciar a composição dos elementos que provocaram as alterações ocorridas no patrimônio social do conjunto de planos de benefícios administrados pela entidade. Seus valores estão expressos em moeda das respectivas datas e incluem:
a) saldo do patrimônio social no início dos exercícios apresentados; b) adições do patrimônio social, que representam recursos que ingressaram para o patrimônio social da entidade; c) deduções do patrimônio social, que representam recursos que saíram do patrimônio social da entidade; d) acréscimos e decréscimos do patrimônio social subtotalizados das adições e deduções anteriormente citados; e) operações transitórias do patrimônio social que representam as operações de fusão, cisão, incorporação ou de transferência de gerenciamento de planos ocorridas durantes os exercícios apresentados; e
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f) saldo do patrimônio social no final dos exercícios apresentados.
D. Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - DPGA
(Consolidada)
A Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA) consolidada destina-se a evidenciar a composição dos elementos que provocaram as alterações ocorridas nos fundos administrativos do PGA no seu conjunto, bem como possibilita avaliar a evolução desses elementos e dos referidos fundos. Nela estão representadas todas as contas que compõem a atividade administrativa da EFPC. Seus valores estão expressos em moeda das respectivas datas e incluem:
a) saldo do fundo administrativo consolidado dos exercícios anteriores aos apresentados; b) receitas administrativas do exercício, a exemplo do resultado positivo dos investimentos, que representam os recursos que ingressaram no PGA durante os exercícios apresentados; c) despesas administrativas, segregadas por administrações previdencial, de investimentos, assistencial e outras do exercício, que representam os gastos da entidade com a administração dos planos de benefícios durante os exercícios apresentados; d) resultado negativo dos investimentos que representam eventuais saldos de rentabilidade negativa na aplicação dos recursos do fundo administrativo do PGA, ocorrida durante os exercícios apresentados; e) sobras ou insuficiência da gestão administrativa subtotalizados dos itens “b”, “c” e “d”, anteriormente citados; f) constituição ou reversão do fundo administrativo no exercício que representam os recursos líquidos que foram adicionados ou deduzidos do fundo administrativo consolidado durante os exercícios apresentados. g) operações transitórias que representam as operações de fusão, cisão, incorporação ou de transferência de gerenciamento de planos ocorridas durantes os exercícios apresentados; e h) saldo do fundo administrativo consolidado ao final dos exercícios que estão sendo apresentados.
E. Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benef ícios - DAL
O ativo líquido de um plano de benefícios é o valor resultante da subtração dos passivos e fundos não previdenciais de seus ativos totais. Sua apuração tem como objetivo possibilitar a avaliação do grau de cobertura dos compromissos atuariais do plano, representados pelas provisões [reservas] matemáticas e fundos previdenciais, pelo ativo líquido. A Demonstração do Ativo Líquido (DAL) destina-se a evidenciar esse grau de cobertura e a evolução dos componentes patrimoniais do plano de benefícios. Seus valores estão expressos em moeda das respectivas datas e incluem:
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a) saldos dos grupos de contas do ativo que representam os recursos totais do plano de benefícios nos períodos apresentados; b) saldos dos grupos de contas do passivo (operacional e contingencial) - que representam os recursos do plano que estão comprometidos com pagamentos a terceiros ou de sua operação normal, como tributos e folha de benefícios, por exemplo; c) saldos dos fundos não previdenciais: administrativos e de investimentos - que representam recursos não comprometidos com o pagamento de benefícios, uma vez que são recursos com objetivos específicos; d) resultado a realizar que representam valores de títulos recebidos de patrocinadoras para liquidação de dívidas porventura existentes; e e) saldos dos ativos líquidos no final dos exercícios que representam os valores líquidos que o plano de benefícios possui ao final de cada exercício demonstrado, comprometidos com o pagamento de benefícios dos participantes e assistidos do plano.
F. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Pla no de Benefícios - DMAL
A Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL), por plano de benefícios, destina-se a evidenciar a composição dos elementos que provocaram as alterações ocorridas no ativo líquido do referido plano, bem como possibilita avaliar a evolução desses elementos e do próprio ativo líquido. Seus valores estão expressos em moeda das respectivas datas e incluem:
a) saldos dos ativos líquidos no início dos exercícios apresentados; b) adições do ativo líquido que representam os recursos que ingressaram para o plano de benefícios durantes os exercícios apresentados; c) deduções do ativo líquido que representam os recursos que foram gastos pelo plano de benefícios, tais como o pagamento de benefícios, por exemplo, durante os exercícios apresentados; d) acréscimos e decréscimos no ativo líquido subtotalizados das adições menos as deduções, anteriormente citados; e) operações transitórias que representam as operações de fusão, cisão, incorporação ou de transferência de gerenciamento de planos ocorridas durante os exercícios apresentados; f) saldo do ativo líquido no final do exercício; e g) valores dos fundos não previdenciais: administrativos e de investimentos, que não compõem o ativo líquido por terem destinação específica e não o pagamento de benefícios.
G. Demonstração do Plano de Gestão Administrativa- DPGA (por Plano de Benefícios)
A Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA) por plano de benefícios destina-se a evidenciar a composição dos elementos que provocaram as alterações
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ocorridas no fundo administrativo correspondentes a um plano de benefícios especificamente, fundo esse cuja finalidade é a Gestão Administrativa de um plano de benefícios específico da Entidade. A DPGA possibilita ainda avaliar a evolução desses elementos e do referido fundo, nela estão representadas todas as contas que compõem a atividade administrativa do Plano de Benefícios. Seus valores estão expressos em moeda das respectivas datas e incluem:
a) saldo do fundo administrativo correspondente ao plano de benefícios nos exercícios anteriores aos apresentados; b) receitas administrativas do exercício, a exemplo do resultado positivo dos investimentos, que representam os recursos que ingressaram no fundo administrativo correspondente ao plano de benefícios contabilizado no PGA durante os exercícios apresentados; c) despesas administrativas, segregadas por administrações previdencial, de investimentos e outras, com detalhamento das despesas comuns e específicas do plano de benefícios, que representam os gastos da entidade com a administração do plano de benefícios de que trata a demonstração, durante os exercícios apresentados; d) resultado negativo dos investimentos, que representam eventuais saldos de rentabilidade negativa na aplicação dos recursos do fundo administrativo em questão, ocorrida durante os exercícios apresentados; e) sobras ou insuficiência da gestão administrativa subtotalizados dos itens “b”, “c” e “d”, anteriormente citados; f) constituição ou reversão do fundo administrativo no exercício, que representam os recursos líquidos que foram adicionados ou deduzidos do fundo administrativo correspondente ao plano de benefícios durante os exercícios apresentados. g) operações transitórias, que representam as operações de fusão, cisão, incorporação ou de transferência de gerenciamento de recursos administrativos correspondentes ao plano de benefícios, ocorridas durante os exercícios apresentados; e h) saldo do fundo administrativo correspondente ao plano de benefícios ao final dos exercícios que estão sendo apresentados.
H. Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios - DPT
A Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios (DPT) foi criada pela Resolução MPS/CNPC nº 12 de 19 de agosto de 2013 em substituição a Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios – DOAP. Esta demonstração destina-se a evidenciar os elementos correspondentes a totalidade dos compromissos dos Planos de benefícios previdenciais administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. Seus valores estão expressos em moeda das respectivas datas e incluem:
a) saldo das Provisões Técnicas totais do plano no exercício atual e exercício anterior; b) saldos detalhados das provisões matemáticas de benefícios concedidos, provisões matemáticas de benefícios a conceder e provisões matemáticas a constituir nos dois exercícios — que representam os valores atuais dos compromissos futuros com o pagamento de benefícios prometidos pelo plano;
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c) saldos detalhados do equilíbrio técnico, subdividido em resultados realizados e resultados a realizar no exercício atual e exercício anterior — que representam a sobra ou a falta de recursos para pagamento dos benefícios prometidos conforme item anterior; d) fundos, que são provisões destinadas à cobertura de riscos envolvidos na garantia de pagamento dos benefícios prometidos; e) exigível operacional, que são provisões destinadas ao pagamento das operações normais do plano de benefícios; e f) exigível contingencial, que são provisões destinadas à cobertura de um possível pagamento de obrigação futura que poderá ou não ocorrer.
NOTA 3. Principais Políticas Contábeis
A. Elaboração das Demonstrações Contábeis
As estimativas contábeis foram baseadas no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis, cuja metodologia adotada envolve normalmente fatores objetivos e subjetivos. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a vida útil do ativo imobilizado, a avaliação da carteira de investimentos, a provisão para créditos de liquidação duvidosa, a provisão para demandas judiciais, ativos e passivos relacionados a participantes, assistidos e empregados e os cálculos atuariais. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá eventualmente resultar em valores diferentes daqueles provisionados. Visando a um acompanhamento permanente dessas estimativas, a Fundação revisa, conforme o caso, as metodologias e as premissas inerentes pelo menos anualmente.
A.1. Ativos de Investimentos
Os limites operacionais de aplicações dos recursos garantidores das provisões matemáticas, fundos e provisões passivas, também denominadas de provisões técnicas, são determinados pela Resolução nº 3.792 do Conselho Monetário Nacional (CMN), de 24 de setembro de 2009. A Instrução Normativa MPS/PREVIC nº 02, de 18 de maio de 2010, estabelece a forma de elaboração e divulgação do Demonstrativo de Investimentos, que apresenta a composição analítica dos ativos das carteiras próprias e dos fundos de investimentos, dos quais a EFPC seja direta ou indiretamente cotista, e cujo resumo compõe o Relatório Anual de Informações, encaminhado aos participantes e assistidos até o dia 30 de abril do ano subsequente a que se referir. O atual plano de contas das EFPC classifica os investimentos em títulos e valores mobiliários de acordo com os emissores desses ativos, ou seja, Títulos Públicos, Créditos Privados e Depósitos, Ações de Cias., Fundos de Investimento e Derivativos, diferentemente da Resolução MPAS/CGPC nº 04, de 30 de janeiro de 2002, que os classifica por modalidade em Renda Fixa e Renda Variável.
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Para efeito de entendimento de equivalência desses dispositivos legais e para fins de adequação dos investimentos dos planos de benefícios à Resolução MPAS/CGPC nº 04, são considerados títulos de renda fixa aqueles que possuem uma remuneração paga num intervalo e em condições preestabelecidas e que se encontram registrados contabilmente nos seguintes grupos de contas: Títulos Públicos, Créditos Privados e Depósitos, Fundos de Investimento e Derivativos. Da mesma forma, são considerados títulos de renda variável aqueles que não oferecem rentabilidade uniforme ao longo do tempo e que se encontram nos seguintes grupos de contas: Créditos Privados e Depósitos, Ações, Fundos de Investimento e Derivativos. As aplicações em títulos considerados de renda fixa, apresentadas nas Demonstrações Contábeis, estão valorizadas em conformidade com a Resolução MPAS/CGPC nº 04, de 30 de janeiro de 2002. De acordo com este dispositivo legal, as aplicações devem ser segregadas nas categorias:
- “títulos mantidos até o vencimento”, cujos ativos são registrados pelo custo de aquisição e, para fins de atualização, acrescidos dos rendimentos auferidos em função dos respectivos índices de atualização monetária e/ou taxas de juros até a data do balanço; e
- “títulos para negociação”, onde os ativos são registrados pelo custo de aquisição e atualizados pelo seu valor de mercado, com os ganhos e as perdas não realizados reconhecidos no resultado do exercício, até a data do balanço.
Parte dos títulos que compõem as carteiras de investimentos dos Planos de Benefícios administrados pela Sistel e do seu Plano de Gestão Administrativa- PGA estão classificados na categoria “títulos para negociação” e parte estão classificados na categoria "títulos mantidos até o vencimento", sendo registrados pelo custo de aquisição, que engloba, além do valor efetivamente pago, os custos com corretagens e emolumentos, sendo atualizados de acordo com cada critério, pelo Bradesco S.A., agente custodiante da Sistel e responsável, também, pela precificação de ativos de acordo com suas características, sendo elas: a) Títulos Públicos As aplicações constantes das carteiras dos planos de benefícios e PGA em títulos públicos federais, estaduais, municipais e em empréstimos de títulos públicos, estão sendo consideradas as séries históricas dos respectivos indexadores, desde a data do início de incidência, informadas pelas fontes oficiais de divulgação (Bacen, IBGE, FGV, CETIP e ANBIMA) e descontando os valores dos fluxos de caixa futuros a valor presente pelas curvas futuras de juros de mercado disponibilizadas pela ANBIMA, ou as taxas referenciais para swaps informadas pela BM&FBOVESPA, conforme o caso, e acrescendo spread de risco de crédito dos ativos, isto para aqueles títulos cuja
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marcação é a mercado. Para aqueles mantidos até o vencimento, o valor dos títulos é apurado pela taxa de juros na aquisição e a correção monetária do título. b) Créditos Privados e Depósitos As aplicações em créditos privados e depósitos e em empréstimos de crédito privado, bem como seus respectivos direitos emitidos por instituições financeiras, Companhias Abertas, Companhias Fechadas, Sociedades de Propósito Específico, Sociedades Limitadas, Pessoas Físicas, Organismos Multilaterais, Patrocinador(es), Empréstimos de Crédito Privado e Outros Emissores, estão avaliadas de acordo com os mesmos critérios descritos acima para os títulos públicos. c) Fundos de Investimento As aplicações dos planos de benefícios e PGA em cotas de fundos de investimento das modalidades de Curto Prazo, Referenciado, Renda Fixa, Ações, Cambial, Dívida Externa, Multimercado, Índice de Mercado, Direitos Creditórios, Empresas Emergentes, Participações, Imobiliário e Outros, são atualizadas pelo valor da cota de fechamento diário divulgado pelos respectivos administradores. d) Ações As aplicações constantes das carteiras de investimentos dos planos de benefícios em ações e em empréstimos de ações, bem como seus respectivos direitos, emitidos por Instituições Financeiras, Companhias Abertas, Companhias Abertas - Exterior, Companhias Fechadas, Sociedades de Propósito Específico, Patrocinador(es), Empréstimos de Ações e Outros Emissores, são valorizadas pelo preço apurado e divulgado diariamente pela BM&F/BOVESPA no fechamento do pregão, mantendo-se a cotação do dia anterior para os papéis que não tiverem negociação no dia. As rendas/variações positivas de dividendos, bonificação e juros sobre capital próprio recebidas em dinheiro, decorrentes de investimentos em ações, são reconhecidas após a publicação pelas empresas investidas de aviso de pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio ao mercado em antecipação as Assembleias Gerais de Acionistas. Considerando a imaterialidade e o custo-benefício da informação, a Entidade adotou para os papéis que não houve negociação em Bolsas de Valores ou em Mercado de Balcão organizado por período superior a 6 (seis) meses a valorização com base no custo valor de aquisição ou pelo Valor Patrimonial por Ação (VPA), apurado de acordo com os últimos balanços patrimoniais divulgados pela empresa, dos dois o menor. Nesta situação, encontram-se apenas as ações da Gazeta Mercantil S.A., essas ações estão provisionadas para perda em sua totalidade.
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e) Investimentos Imobiliários Os investimentos imobiliários (edificações locadas a terceiros e participações em shopping center), apresentados nas demonstrações contábeis, estão registrados inicialmente pelo valor do custo de aquisição e depreciados linearmente pelo tempo de vida útil estimada, cujos valores são reavaliados a cada período de até 3 (três) anos e ajustados em função do valor de mercado e depreciados à taxa da vida útil remanescente, constante dos respectivos laudos de avaliação. f) Empréstimos
As operações de empréstimos a Participantes, apresentadas nas Demonstrações Contábeis são representadas pelas concessões na modalidade “Empréstimos Simples” concedidos a participantes e assistidos dos planos de benefícios administrados pela Entidade, essas operações podem ter prazo de parcelamento entre 03 e 60 meses, sendo atualizadas por um índice de mercado e juros prefixados. Conforme disposto no contrato de mútuo, nas operações de concessão dos empréstimos, é descontada uma taxa denominada de Quota de Quitação por Morte (QQM). Essa taxa é calculada atuarialmente variando em função do risco envolvido em cada operação, sendo destinada à formação de um fundo para cobrir eventuais perdas com a quitação dos saldos devedores dos empréstimos daqueles participantes ou assistidos que vierem a falecer durante a vigência do contrato. Além disso, mensalmente, é cobrada uma taxa de administração para cobrir despesas com a gestão das operações de mútuo. Descrevemos abaixo os tipos de operações atuais: 1. 58 contratos representados pelas concessões de empréstimo simples, com atualização pela variação da Taxa Referencial – TR, mais taxa de juros de 6% ao ano;
2. 40 contratos representados pelas concessões de empréstimo simples, com atualização pela variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais taxas de administração de 1,5% ao ano;
3. 1.611 contratos representados pelas concessões de empréstimo simples, com atualização pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), juros de 6% ao ano e taxa de administração de 0,5% ao ano;
4. 1.334 contratos representados pelas concessões de empréstimo simples, com atualização pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), juros de 5,5% ao ano e taxa de administração de 0,5% ao ano;
5. 5.621 contratos representados pelas concessões de empréstimo simples, com atualização pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), juros de 5% ao ano e taxa de administração de 0,5% ao ano; e
As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos a participantes, dos planos de benefícios administrados pela Sistel, foram
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constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Os percentuais abaixo incidem sobre as parcelas vencidas e vincendas dos respectivos contratos: . 25% para atrasos entre 61 e 120 dias; . 50% para atrasos entre 121 e 240 dias; . 75% para atrasos entre 241 e 360 dias; e . 100% para atrasos superiores a 360 dias.
A.2. Ativo Permanente Os bens registrados no ativo permanente estão registrados pelo seu valor de custo e reduzidos por suas depreciações ou provisões, com exceção do imóvel de uso que é avaliado a mercado em cumprimento ao item nº 21 do anexo “C” da Resolução CNPC nº 08, de 31 de outubro de 2011. A Administração utiliza o método “Linear” de depreciação para todos os itens do Ativo Permanente. Esse método considera para contabilização como despesa uma parcela constante do valor do bem em cada período de sua vida útil remanescente. Conforme o Pronunciamento Técnico do CPC nº 27, a vida útil de um ativo é definida em termos da utilidade esperada desse ativo para a entidade. A estimativa da vida útil do ativo é uma questão de julgamento baseado na experiência da entidade com ativos semelhantes, portanto, as taxas de depreciação anuais não são mais fixadas por entidades governamentais. Em 2013 e 2014 a Entidade adotou as taxas relacionadas para depreciação de seus bens.
A Entidade possui um imóvel de uso registrado no seu Plano de Gestão Administrativa (PGA), sendo 19,72% como Ativo Permanente e 80,28% como investimento. As informações sobre sua reavaliação, valores envolvidos, avaliadores e outras constam do quadro da Nota Explicativa K.1.3.
BEM Taxa anual %
HARDWARE GERAL - DIVERSOS 33,33
HARDWARE GERAL - SALA-COFRE 33,33
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - DIVERSOS 50
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - SALA-COFRE 10
MÓVEIS E UTENSÍLIOS 50
SOFTWARES LICENCIADOS 20
SOFTWARES PRÓPRIOS DESENVOLVIDOS P/ 3ºs 20
SOFTWARES PRÓPRIOS DESENVOLVIDOS - SISTEL 20
VEÍCULOS 20 a 25
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B. Estrutura de Gestão
B.1. Investimentos
A Fundação opera com gestão segregada na estrutura dos investimentos dos planos de benefícios por ela administrados. Gestão Segregada dos Investimentos é a característica de uma gestão individualizada dos recursos por plano de benefício, indicando que os ativos dos planos de benefícios, inclusive do PGA, não estão investidos de forma coletiva e que, portanto, não há compartilhamento destes.
B.2. Administrativo A contabilização das despesas administrativas da Entidade é realizada exclusivamente no Plano de Gestão Administrativa (PGA), em que, por meio de apontamentos específicos elaborados pelas unidades administrativas ou pelos centros de custos, é efetuado o registro, e, posteriormente, ao final de cada fechamento contábil, o valor é atribuído a cada Plano de Benefícios para que tais despesas sejam, então, retiradas do fundo administrativo do Plano correspondente. Para controle e cálculo das despesas administrativas atribuídas a cada plano de benefícios, a entidade utiliza um sistema extra contábil. O cálculo e a distribuição dessas despesas consideram também suas naturezas dividindo-as em: Comuns e Específicas. As despesas administrativas comuns são aquelas relacionadas a dois ou mais planos de benefícios, necessitando de um rateio para a atribuição do valor de responsabilidade de cada um dos planos envolvidos, enquanto as despesas administrativas específicas são exclusivas de um determinado plano de benefício, dispensando qualquer forma de rateio. O critério de rateio das despesas administrativas comuns considera o apontamento das áreas operacionais da Sistel em que apontam percentual de dedicação às Gestões Previdencial, do Fundo PAMA e aos Investimentos, com base nessas informações as despesas comuns de cada área é atribuída às gestões e aos investimentos, sendo que para as Gestões Previdencial, os valores a serem contabilizados para cada plano de benefícios são calculados em função do número de participantes e assistidos de cada um deles em relação ao total dos participantes e assistidos de todos os planos, para a Gestão do Fundo PAMA, não há necessidade de rateio pois é o único plano dessa categoria. Já para o rateio das despesas administrativas apontadas como relativas aos Investimentos o rateio leva em consideração os Recursos Garantidores (Recursos Garantidores = Disponível + Realizável de Investimentos – Exigível de Investimentos – Exigível Contingencial de Investimentos) de cada plano em relação ao total de todos os planos.
B.3. Cobertura/Reversão de Despesas Administr ativas
• Os recursos necessários à cobertura das despesas com a administração dos Planos de Benefícios são formados pelo repasse dos Planos de Benefícios Previdenciais ao Plano de Gestão Administrativa (PGA), bem
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como pelo rendimento de aplicações financeiras dos recursos dos fundos administrativos constantes na carteira de investimentos do PGA. As despesas administrativas do plano assistencial, PAMA, são reembolsadas integralmente ao PGA pelo fundo assistencial daquele plano.
• As fontes de custeio administrativo de cada plano de benefícios gerido
pela Sistel, repassadas ao PGA pelos Planos de Benefícios, são os percentuais determinados pelo consultor atuarial externo independente, com base em estudos atuariais; sendo 9% das receitas de contribuições previdenciais para os planos de “Benefício Definido” (PBS), e de 5% das receitas de contribuições previdenciais para os planos de “Contribuição Definida” e “Contribuição Variável”.
B.4. Fluxo dos Investimentos
• O Fluxo dos Investimentos de cada plano de benefícios representa o resultado alcançado com a aplicação dos seus recursos disponíveis, sendo o valor líquido apurado ao final de cada mês integralmente repassado à Gestão Previdencial a título de remuneração. Tratamento semelhante é dado ao Plano de Gestão Administrativa (PGA), que nesse caso repassa o valor líquido dos rendimentos apurados à Gestão Administrativa, distribuindo tal valor de forma proporcional ao saldo anterior do fundo administrativo, contabilizado e controlado separadamente, para cada plano de benefícios previdenciais.
C. Apuração do Resultado
O resultado de cada plano de benefícios e do consolidado é apurado mensalmente de acordo com o princípio contábil da competência e demais princípios aplicáveis, verificados em todos os registros contábeis, além das disposições da Resolução MPAS/CNPC nº 8, de 16 de dezembro de 2011. De acordo com o artigo 20, da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, o Superávit Técnico apurado é destinado à formação de Reserva de Contingência, até o limite de 25% das Provisões Matemáticas. Ultrapassado esse limite, a parcela excedente deverá ser destinada e contabilizada em “Reserva Especial para Revisão de Plano”, podendo ser utilizada nos termos dos parágrafos do artigo supracitado e da Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008. O Superávit ou Déficit Técnico são demonstrados pela sua totalidade, sem distinção dos valores apurados no exercício. Também em atenção ao parágrafo único, do artigo 7º, da Resolução MPS/CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, o limite de 25% de cada plano de benefícios citado anteriormente é calculado sobre a totalidade das contas que representam a parte de Benefício Definido de suas provisões [reservas] matemáticas.
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NOTA 4. Retenção e Recolhimento de Tributos
A. Imposto de Renda
A Lei nº. 11.053, de 29 de dezembro de 2004, criou um novo regime de tributação, facultando aos participantes de planos de EFPC estruturados na modalidade de contribuição definida ou contribuição variável, optarem para que os valores que lhes sejam pagos a título de resgate ou benefícios de renda, sejam tributados no imposto de renda na fonte: i. por uma nova tabela regressiva, que varia entre 35% a 10%, dependendo do prazo de acumulação dos recursos do participante no plano de benefícios; ou ii. por permanecerem no regime tributário atual, que utiliza a tabela progressiva do imposto de renda na fonte para as pessoas físicas. Além disso, a Lei nº 11.053/04 revogou a MP nº 2.222, de 4 de setembro de 2001, dispensando a partir de 1º de janeiro de 2005 a retenção na fonte e o pagamento em separado do imposto de renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das entidades fechadas de previdência complementar.
B. PIS e COFINS Calculados pelas alíquotas de 0,65% e 4%, respectivamente sobre as receitas administrativas conforme Lei 9.718/1998, atualmente regulamentada pela IN 1.285/12, considerando também o enquadramento técnico estabelecido na Resolução CPNC 12 de 19/08/2013. (receita bruta excluída, entre outros, pelos rendimentos auferidos nas aplicações financeiras destinadas a pagamento de benefícios de aposentadoria, pensão, pecúlio e de resgate, limitados aos rendimentos das aplicações proporcionados pelos ativos garantidores das reservas técnicas e pela parcela das contribuições destinadas à constituição de reservas técnicas).
NOTA 5. Exigível Contingencial
A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. Os quadros abaixo demonstram a evolução
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dessas contingências, após os quadros a Administração comenta aquelas consideradas mais relevantes:
A. Previdenciais A.1 – Expurgos Inflacionários A Fundação é demandada em processos judiciais de natureza previdencial, relativos a pedidos de ex-participantes, para que lhes sejam pagas diferenças decorrentes da utilização de índices de inflação ditos “expurgados”, quando do cálculo da atualização monetária de suas reservas de poupança, por ocasião dos respectivos desligamentos. Foi constituída a provisão contingencial de tais expurgos referente à diferença entre o valor pleiteado e o valor resgatado destas ações, considerando a avaliação de risco da administração da Fundação.
31/12/2013Provisão Depósito Judicial Líquido Líquido
PREVIDENCIAIS 291.192 - 28.951 262.242 241.782 Expurgos Inflacionários 21.489 2.823- 18.666 16.950 Ações Reflexas de Patrocinadoras 101.888 13.345- 88.543 66.372 Revisão de Benefícios previdenciais 36 - 36 42.760 Revisão de Benefícios – Regulamento de Plano 74.155 3.814- 70.341 67.290Ações de Seguro de Vida 20 20- 0 - PIS 2009 - Auto de Infração 6.767 - 6.767 6.767COFINS 2009 - Auto de Infração 41.643 - 41.643 41.643Revisão de Benefícios Trabalhistas 45.194 8.949- 36.245 -
PAMA 48.885 - 5.593 43.292 37.283 INSS 5.867 - 5.867 5.265
PIS e COFINS - RET 22.892 - 22.892 22.102
PIS - Lei 9.718 533 533- - -
COFINS - Lei 9.718 3.051 3.051- - -
PAMA - Decorrentes de Depósitos 1.943 2.010- 67- -
PIS 2009 - Auto de Infração 1.386 - 1.386 1.386
COFINS 2009 - Auto de Infração 8.530 - 8.530 8.530
PAMA - Demandas Judicia is 4.683 - 4.683 -
ADMINISTRATIVAS 39.007 - 35.287 3.720 3.619 PIS e COFINS - RET 3.433 - 3.433 3.322Reclamações Trabalhistas 17 26- 8- - PIS - Lei 9.718 5.494 5.494- - - COFINS - Lei 9.718 29.767 29.767- - - Honorários de Sucumbência I.O.F 297 - 297 297
INVESTIMENTOS 43.077 - 2.274 40.803 38.314 Imposto de Renda 1994 29.602 - 29.602 28.748 Honorários de Sucumbência I.O.F 348 348- - - CPMF 98 - 98 95Imóveis 13.028 1.926- 11.103 9.471
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A provisão dos expurgos inflacionários contempla todos os ex-participantes dos planos que resgataram suas reservas de poupança, e que tenham ingressado em Juízo.
No que se refere à questão da prescrição quinquenal, ou seja, em que não poderiam ser reclamados expurgos sobre resgates depois de decorridos cinco anos do seu pagamento, de acordo com posicionamento de assessores jurídicos da SISTEL, como já há precedente consolidado desse entendimento por parte do Superior Tribunal de Justiça, resultou em revisão da provisão contingencial. Com a revisão houve exclusão de todas as situações alcançadas pela prescrição, exceto aquelas já ingressadas em juízo.
Existem também ações de participantes que estão em gozo de benefícios. Os valores destas ações não foram provisionados como contingência, com base nas avaliações dos assessores jurídicos da Fundação, que classificaram as possibilidades de perdas como remotas.
A.2 – Ações Reflexas de Patrocinadoras A Fundação é demandada em ações trabalhistas, que na sua maioria têm por objeto a alteração no valor da suplementação de aposentadoria, sendo ações promovidas por ex-empregados aposentados de patrocinadoras, figurando a Fundação como reclamada, em face do vínculo de previdência complementar existente com os reclamantes. Tais tipos de demandas, até o exercício de 2006, eram considerados pela SISTEL, como de risco de perda remota, de maneira que não eram objeto de provisão. A partir do exercício de 2007, tendo em vista que nos casos já em fase de liquidação, não foi contemplada a recomposição atuarial da reserva matemática, implicando em impacto financeiro nos planos envolvidos, a SISTEL resolveu rever a avaliação de risco de perda passando a avaliá-la como provável. Desta forma, optou por provisionar os valores neste tipo de demanda considerando a média dos impactos de tais ações nas respectivas provisões matemáticas dos Planos de Benefícios, tendo por base de cálculo as demandas já transitadas em julgado que já foram objeto de liquidação. No caso de haver decisões desfavoráveis à Sistel em que conste expressa determinação de cobrança do custeio perante as patrocinadoras e ex-empregados aposentados para recomposição das provisões matemáticas, esse procedimento será adotado visando o custeamento dos valores envolvidos.
A.3- Revisão de Benefícios Trabalhistas Trata-se de ações em que os reclamantes reivindicam aumento de seus benefícios pagos pelos respectivos planos, essa contingência registrava apenas o montante correspondente aos depósitos judiciais efetivamente desembolsados até setembro de 2013.
Em outubro/2013, em decorrência da revisão na probabilidade de risco, a esta conta foi adicionada a provisão de R$ 42.609, referente às obrigações decorrentes de 54 demandas de revisão de benefício ajuizadas por assistidos do PBS-A, em desfavor da Sistel e das patrocinadoras, as quais têm tramitado primordialmente na Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. Nestas ações os autores buscam o recálculo do seu benefício por meio da aplicação do regulamento do PBS de 1977 e todas as modificações que lhe forem mais favoráveis, como, por exemplo, a aplicação do índice
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FRI - Fator de Reajuste Inicial, que era contemplado em versão anterior do Regulamento do Plano. Em 2014 essas ações foram reclassificadas de Revisão de Benefícios Previdenciais para Revisão de Benefícios Trabalhistas.
A.4- Revisão de Benefícios – Regulamento de Plano
Envolvem ações de revisão dos benefícios concedidos, ajuizadas somente contra a Sistel por assistidos do Plano PBS-A, elegendo diversas teses, entre elas: (i)integralização do SRB (salário real de benefício), (ii) índice de correção monetária do benefício (INSS e INPC), (iii) benefício mínimo, (iv) redutor etário, (v) cálculo hipotético do benefício, (vi) reajuste do benefício pelo mesmo índice do INSS, (vii) reajuste do benefício pela variação média dos salários nas patrocinadoras, e (viii) aplicação ao benefício de sobras no resultado de 1999 do Plano PBS (superávit). O valor da contingência registrada refere-se às ações ainda em andamento, que tiveram decisões desfavoráveis à Sistel em 1ª ou 2ª instâncias. A.5- PIS E COFINS – Auto de Infração
Em dezembro de 2013 a Sistel recebeu dois autos de infração correspondentes a PIS e COFINS referentes aos meses de janeiro a setembro, novembro e dezembro de 2009, de supostos créditos tributários, cumulados com os juros de mora e multa de ofício, totalizando R$ 50.768 de COFINS e R$ 8.250 de PIS. Embora a avaliação dos assessores jurídicos da Sistel seja de risco de perda possível e já esteja adotando as medidas de impugnação aos Autos lavrados, a Administração resolveu pela constituição de provisão específica, no valor dos Autos de Infração com os referidos encargos, ainda no exercício de 2013, levando em conta o objeto da matéria em discussão, o montante envolvido e a constituição do crédito tributário pela Receita Federal.
B. Assistenciais
B.1 - INSS
Foi constituída provisão, a partir de julho de 2004, no Fundo Assistencial PAMA, referente ao ressarcimento da contribuição ao INSS, recolhida dos prestadores de serviços médicos de que trata a Lei Complementar nº 84/1996 e Lei nº 9.879/99, contribuição essa que se encontra “sub-judice” e refere-se ao período de maio de 1996 a novembro de 2003. Embora a Sistel tenha constituído a referida provisão, ela não consta como parte do processo, visto ser uma ação envolvendo a operadora ABET- Associação Brasileira dos Empregados em Telecomunicações e o INSS, mas que pode ter reflexo no Fundo Assistencial PAMA, devido à solidariedade envolvida entre a Sistel e ABET, uma vez que a ABET é operadora representante do referido fundo administrado pela Sistel.
B.2 - PAMA - Demandas Judiciais
Em novembro de 2014 foi constituída provisão referente aos processos judiciais ativos envolvendo o PAMA ou o PAMA-PCE, os quais são classificados em 27 objetos
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principais, conforme pedidos formulados pelos autores nas demandas. Foram relacionados os objetos principais com as respectivas estimativas de perda, com fundamento na análise da jurisprudência sobre o tema.
O resultado deste trabalho culminou no entendimento de que objetos (dano moral, reembolso de despesa, dano material e exibição de documentos) possuem risco de perda provável, e na consequente constituição da provisão. Os valores são fixados conforme decisão proferida. Nos processos que não possuem decisão referente ao pedido de dano moral, o valor é fixado conforme a média de condenação na região e para os demais objetos conforme pedido realizado pelo autor.
B.3 - PAMA - Decorrente de Depósitos
Provisão constituída para suportar o risco identificado nas ações que não foram consideradas inicialmente com o risco de perda possível, mas em razão da necessidade de realização de depósito judicial esta avaliação foi alterada para provável. Os valores provisionados correspondem aos valores depositados.
C. Administrativas
C.1- PIS/COFINS e PIS/COFINS RET
A Receita Federal questiona administrativa e judicialmente a Sistel sobre a correta base de cálculo na apuração de PIS – Programa de Integração Social no período de janeiro de 1995 a março de 2001 e COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social no período de fevereiro de 1999 a março de 2001. Com base na avaliação dos assessores jurídicos da Fundação, foi constituída a provisão para perdas a partir de dezembro de 2004. A provisão contabilizada corresponde a 100% dos valores calculados como devidos pela Receita Federal do Brasil, com base na interpretação da administração da entidade sobre a possibilidade de perda. Não obstante a avaliação de risco dos assessores jurídicos da Fundação de perda possível, a decisão pela revisão da provisão contingencial, levou em conta o objeto da matéria em discussão e o estágio dos processos. Essa contingência encontra-se registrada no PGA e no Plano Assistencial -PAMA. Em 09 de novembro de 2005 o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 que trata da incidência do PIS e da COFINS. Trata-se de decisão em processo específico, somente beneficiando o autor da demanda, de maneira que outros contribuintes que pretenderem o mesmo benefício fiscal, utilizando de tal precedente jurisprudencial, deverão ingressar com demandas específicas. Visando o não pagamento destes tributos bem como a restituição dos valores já recolhidos, em maio de 2007, a Sistel ingressou com Mandado de Segurança perante a 2ª Vara Federal do Distrito Federal. Em março de 2008 foi prolatada sentença desfavorável à Sistel, que apresentou recurso de apelação perante o TRF da 1ª Região que ainda aguarda julgamento. Apesar da decisão desfavorável em 1º grau, a avaliação dos advogados da causa é de probabilidade de perda remota. Os valores calculados referentes a esses tributos desde então estão sendo depositados judicialmente.
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D. De Investimentos
D.1 - IR/1994
A Receita Federal questiona administrativa e judicialmente a Sistel sobre a base de cálculo, apurada para o imposto de Renda, retido sobre aplicações financeiras de Renda Fixa do ano de 1994. Com base na avaliação dos assessores jurídicos da Fundação, a administração decidiu pela constituição de provisão contábil para perdas, em dezembro de 2004. A provisão contabilizada corresponde a 100% dos valores calculados como devidos pela Secretaria da Receita Federal, com base na interpretação da administração da entidade sobre a possibilidade de perda. Não obstante a avaliação de risco dos assessores jurídicos da Fundação de perda possível, a decisão da Administração pela revisão da provisão contingencial, levou em conta o objeto da matéria em discussão e o estágio dos processos.
D.2 - IOF - SUCUMBÊNCIA Com o advento do RET (MP 2.222, de 04 de setembro de 2001), a Sistel foi obrigada a desistir de todas as demandas em andamento envolvendo imunidade de tributos, que era condição para adesão aquele regime. Entretanto, no caso da demanda específica de IOF, já havia decisão de mérito pelo improvimento da ação, com condenação em honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da causa. A Fazenda Nacional ingressou com Execução Fiscal dos referidos honorários, mas a Sistel apresentou Embargos, sob o argumento que em face da desistência através do RET, os honorários seriam de 1%. Para embargar foi oferecido como garantias em juízo, imóveis que compunham a carteira de investimentos do Plano PBS-A. Como os imóveis foram vendidos, foi requerida a substituição da garantia por depósito em espécie, correspondente ao valor atualizado da execução na data do depósito (R$ 648). O processo vem sendo julgado desfavoravelmente à Sistel, sendo que atualmente se encontra aguardando apreciação de Agravo de Instrumento em Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça. A probabilidade de perda da Sistel é provável.
E. Provisões Para Demandas Judiciais Possíveis
Com base na análise individual dos processos administrativos e judiciais relacionados a questões fiscais, trabalhistas e cíveis, movidos contra a Sistel, não foram constituídas provisões no passivo para riscos com perdas consideradas possíveis na avaliação de nossos assessores jurídicos.
Abaixo, relacionam-se as quantidades de processos em andamento classificados pela Administração como de risco de perda possível:
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F. Outras Contingências - OFND
Embora tenha transitado em “julgado” a ação movida pela ABRAPP em favor de suas associadas, entre elas a SISTEL, contra a União Federal (BNDES e FND), a Entidade não contabilizou os valores a receber referentes à ação judicial sobre os expurgos inflacionários incidentes sobre as Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento – OFND que a mesma possuía em seu portfólio de investimentos à época. Nessa ação, a Sistel figura como autora, reivindicando seus direitos, e não como ré, portanto, trata-se de uma contingência ativa.
A decisão de não registrar tem por base a interpretação dos gestores da entidade quanto ao efetivo trânsito em julgado dessa decisão, considerando que a União Federal ajuizou Ação Rescisória contra a sentença, não sendo possível avaliar o ativo a constituir. As fundamentações sobre tal interpretação encontram amparo, principalmente, nos CPC nº 25, que define os critérios de reconhecimento e mensuração de Ativos Contingentes e no CPC do Pronunciamento Conceitual Básico, que conceitua os elementos patrimoniais, entre eles o “Ativo” e ainda trata do seu reconhecimento, conforme descrito no seu item 4.44. Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.
NOTA 6. Exigível Atuarial
A. Premissas Atuariais
Tábuas de probabilidades são instrumentos que medem, como por exemplo, a probabilidade de sobrevivência (ou morte), de entrada em invalidez, de morbidade, dentre outras, em cada idade, projetando o início do gozo de benefícios pelos atuais Participantes, bem como por quanto tempo os Assistidos receberão os benefícios estabelecidos no regulamento do Plano. São normalmente construídas, separadamente, para homens e mulheres, por causa de suas taxas diferenciadas.
As tábuas denominadas de biométricas adotadas pela Sistel decorrem de estudo prévio de “Aderência”, que é realizado anualmente e com base nas experiências obtidas por cada plano, respectivamente, observado um período de 10 anos, objetivando garantir a perenidade e o cumprimento de todas as obrigações dos planos de benefícios.
Para o exercício de 2014, a Sistel optou pela manutenção das hipóteses atuariais adotadas em 2013, em todos os planos de benefícios por ela administrados, bem como a taxa real de
GRUPO DE PROCESSOS 2014 2013
Previdenciais 1.257 1.361
Diversos 6 6
Investimentos 12 10
Assistenciais 255 499
Trabalhista (Sistel) 1 -
Tributária 12 17
TOTAL 1.543 1.893
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juros técnico de 3,80% ao ano, exceto para o plano PBS CPqD que passou a adotar a taxa de 5% ao ano. No quadro a seguir, encontram-se as hipóteses atuariais utilizadas:
NOTA 7. Cobertura de Seguros
A Sistel adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações contábeis, consequentemente não foram analisadas pelos nossos auditores independentes. Em 31 de dezembro de 2014, a cobertura de seguros contra riscos operacionais é de R$ 7.000.
NOTA 8. Partes Relacionadas
A. Participações em Empresas A Sistel participa do controle da empresa CPFL-Energia, através da Bonaire, que por sua vez é controlada pelo Fundo de Investimentos Energia, da qual a Sistel é cotista junto com mais três Fundos de Pensão. A Bonaire, indica um conselheiro de administração e um conselheiro fiscal na CPFL, por meio de um rodízio entre os seus sócios. A Sistel, no período abril de 2013 até abril de 2014, não indicou nenhum dos integrantes nestes Conselhos.
PBS-A PBS-TELEBRÁS PBS-CPqD PBS-SISTEL PBS-TELENORTE CPqDPREV TELEBRÁSPREV INOVAPREVCELPREV
AMAZÔNIABase de Dados
Taxa de Rotatividade Não Aplicável 0,00% a.a. Não Aplicável Não Aplicável Não Aplicável
GAMA EXP. ROT.
CPqDPREV - 2011 M&F
5,48% a.a.
GAMA EXP. ROT.
CPqDPREV - 2011 M&F
6,18% a.a.
Novos EntradosComposição Familiar Não AplicávelTaxa de Juros Técnicos 3,80% a.a. 3,80% a.a. 5,00% ao ano 3,80% a.a. 3,80% a.a. 3,80% a.a. 3,80% a.a. 3,80% a.a. 3,80% a.a.Crescimento Real dos Salários Não Aplicável 0,00% a.a. 0,00% a.a. Não Aplicável 4,69% a.a. 2,00% a.a. 0,00% a.a. 2,00% a.a. 3,40% a.a.
Crescimento Real dos Benefícios
Fator de Capacidade dos Salários
Não Aplicável 0,9812 Não Aplicável Não Aplicável Não Aplicável 0,9812 0,9812 0,9812 Não Aplicável
Fator de Capacidade dos BenefíciosÍndice do Plano
Mortalidade GeralAT -2000 Female
AT -2000 FemaleAT -2000 Female
AT -2000 Female D20%
AT -2000 FemaleAT -2000 Female
AT -2000 FemaleAT -2000 Female
Não Aplicável
Mortalidade de InválidosRP-2000 Disabled Female
RP-2000 Disabled Female
RP-2000 Disabled Female
AT -2000 Female D20%
RP-2000 Disabled Female
RP-2000 Disabled Female
RP-2000 Disabled Female
RP-2000 Disabled Female
Não Aplicável
Entrada em Invalidez Não Aplicável LIGHT FRACA LIGHT FRACA Não Aplicável LIGHT FRACA LIGHT FRACA LIGHT FRACA LIGHT FRACA Não Aplicável
Tábua de Entrada em Auxílio - Doença
Não AplicávelGAMA – EXP.
SISTEL - 2008GAMA – EXP.
SISTEL - 2008Não Aplicável
GAMA – EXP. SISTEL - 2008
GAMA – EXP. SISTEL - 2008
GAMA – EXP. SISTEL - 2008
Não AplicávelGAMA – EXP.
SISTEL - 2008
0,00% a.a.
INPC
HIPÓTESES ATUARIAISPLANO
Não Aplicável
Família Real
Levantamento Cadastral Individual da data da avaliação
Hx (com base em família padrão por idade, conforme disponibilizado pela Entidade)
0,9812
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Há ainda colaboradores da Sistel participando do Conselho Fiscal das empresas Brasil Foods, Embraer e Paranapanema.
B. Contribuições de Empregados e ex-empregados - Parti cipantes e Assistidos e de Patrocinadores
A Sistel administra vários planos de benefícios conforme descrito na Nota 1, sendo os aportes dos participantes, dos assistidos e dos patrocinadores desses planos de benefícios, também descritos na Nota 1, relacionados no quadro abaixo. Informamos também que em relação às patrocinadoras, a Sistel não mantém outras operações que não seja o recebimento das contribuições para custeio dos planos de benefícios por ela administrados.
C. Partes Relacionadas - Estado O ente estatal Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras é patrocinador único dos Planos de Benefícios PBS Telebrás e Telebras Prev, e patrocinador compartilhado do Plano PBS-A, além de integrar o conselho deliberativo e o conselho fiscal da Entidade. Não houve, durante os períodos reportados, nenhuma transação comercial entre a Sistel e a Telebrás.
NOTA 9. Saldos de Contas Com Denominação “Outros”
Conforme determina a Instrução nº 34, de 24 de setembro de 2009, item II, são apresentados a seguir os saldos relevantes das contas “Outros” nos seus respectivos grupos de contas. Segundo essa norma, a Entidade deverá apresentar detalhamento dos saldos das contas que contenham a denominação “Outros”, quando ultrapassarem, no total, um décimo do valor do respectivo grupo de contas.
Participantes e Patrocinadores Participantes e Patroci nadoresAssistidos Assistidos
PBS-A- Plano Benefício Sistel Assistidos 22.511 - 21.038 -
PBS- Telebrás 6 - 3 -
PBS - CPQD 50 50 146 46
PBS - Sistel 15 - 14 -
PBS - Tele Norte Celular 70 20 54 24
CPQD PREV 4.421 4.133 7.393 7.910
CELPREV Amazônia 53 27 38 36
TELEBRÁS PREV 1.154 1.083 924 920
INOVAPREV 5.021 4.999 - -
TOTAL 33.301 10.312 29.610 8.936
Receitas de contribuição de participantes e patroci nadores a Sistel
Planos2014 2013
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A. Ativo Realizável A.1. Previdencial Apresenta saldo na conta “Outros Realizáveis” no montante de R$ 46.756 (R$ 91.068 em 2013). Esses valores referem-se a Recursos a Receber de Contribuições e de Coparticipação e Adiantamentos do PAMA. B. Passivo Exigível B.1. Administrativo Apresenta saldo na conta “Outras Exigibilidades” no montante de R$ 5.093 (R$ 3.154 em 2013). Esse saldo refere-se à provisão do plano de Investimento do Edifício General Alencastro no valor de R$ 4.761 (R$ 2.839 em 2013) e à provisão para cobertura de despesas médicas de empregados no valor de R$ 332 (R$ 315 em 2013).
NOTA 10. Consolidação das Demonstrações Contábeis
A seguir, demonstram-se o detalhamento dos ajustes e as eliminações decorrentes da consolidação das demonstrações contábeis no período de 2014 e 2013:
DESCRIÇÃO 2014 2013
ATIVO -638.504 -588.018
REALIZÁVEL -638.504 -588.018
GESTÃO PREVIDENCIAL - -31
RECURSOS A RECEBER DE OUTROS PLANOS - 31-
GESTÃO ADMINISTRATIVA -638.504 -587.987
RECURSOS A RECEBER DE OUTROS PLANOS -4.307 -3.660
PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA -634.197 -584.327
PASSIVO -638.504 -588.018
EXIGÍVEL OPERACIONAL -638.504 -588.018
GESTÃO PREVIDENCIAL -1.419 -1.709
RECURSOS A PAGAR PARA OUTROS PLANOS -1.419 -1.709
GESTÃO ADMINISTRATIVA - -31
RECURSOS A PAGAR PARA OUTROS PLANOS - -31
INVESTIMENTOS -2.888 -1.951
RECURSOS A PAGAR PARA OUTROS PLANOS -2.888 -1.951
PATRIMÔNIO SOCIAL -634.197 -584.327
SUPERÁVIT TÉCNICO ACUMULADO - -4.928
(-) DÉFICIT TÉCNICO ACUMULADO - 4.928
PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADMINISTRATIVO PGA -634.197 -584.327
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NOTA 11. Eventos Subsequentes
A. Medida Provisória nº 664
Em 30/12/2014, foi publicada a Medida Provisória nº 664, que promoveu alterações na legislação que rege o regime geral de previdência social, notadamente em relação aos benefícios de auxílio-doença e de pensão por morte e às condições para enquadramento na condição de beneficiário. No caso da Sistel, a Medida Provisória em nada impactaria nos benefícios de Pensão por Morte, tendo em vista que a sua concessão e manutenção pela Sistel independe da concessão e manutenção pela Previdência Social. Assim, considerando possíveis impactos que tais mudanças podem acarretar aos Planos de Benefícios administrados pela Sistel no que tange ao Auxílio Doença, mas, por outro lado, tendo em vista o caráter ainda não definitivo da Medida Provisória, que deverá ser apreciada pelo Congresso Nacional e, conforme for a decisão, perderá seus efeitos ou será convertida em lei, a Entidade optou por ser mais conservador, mantendo a metodologia de o cálculo da provisão matemática neste momento, ou seja, considerando o pagamento do benefício de auxílio doença a partir do 15º dia de afastamento do Participante, e não apenas a partir do 30º dia, o que resultaria numa pequena redução das provisões matemáticas, aguardando a decisão a ser tomada pelo Congresso Nacional para que sejam adotadas as providências, em caráter definitivo.
B. PIS/COFINS – NOVA LEGISLAÇÃO
Em decorrência da edição da Lei 12.973, de 13 de maio de 2014, a partir de janeiro de 2015, a Sistel passará a recolher as contribuições para o PIS e a COFINS normalmente, e não mais deposita-las judicialmente conforme mencionado na nota 5.C-1. A nova legislação prevê a cobrança desses tributos sobre toda e qualquer receita inerente ao exercício da atividade da empresa ou instituição, tendo sido publicada sob a égide da Emenda Constitucional nº 20/1998, que autoriza o legislador a cobrar o PIS e a COFINS sobre essa base, diferentemente do que ocorria com a Lei 9.718/98, publicada anteriormente à EC nº 20/1998, quando a base constitucional para a cobrança de tais contribuições era apenas o faturamento, assim entendido como a receita decorrente da venda de bens e mercadorias e da prestação de serviços. Em relação aos fatos geradores ocorridos entre a data de ingresso da ação em juízo, maio de 2007 até dezembro de 2014, mantém-se a discussão judicial em torno dos valores depositados.
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A . Plano PBS -A
NOTA A.1 Realizável Gestão Previdencial
Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos do Plano de Benefícios, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais, adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 30.725 (R$ 25.059 em 2013).
NOTA A.2 Carteira de Investimentos
A.2.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa :
Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa A.2.3.
A.2.2 Títulos e Valores Mobiliários A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do PBS-A. Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do PBS-A estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”. Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira do Plano de Benefícios de suportar o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo.
DESCRIÇÃO 2014 2013
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 43.301 41.975
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 0 79
COMPANHIAS ABERTAS 43.301 41.895
AÇÕES 788.505 779.499
COMPANHIAS ABERTAS 787.622 779.499
EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES 883 0
FUNDOS DE INVESTIMENTO 10.213.069 9.270.062
RENDA FIXA 9.238.615 7.894.718
AÇÕES 956.721 1.366.916
PARTICIPAÇÕES 2.897 2.830
IMOBILIÁRIO 14.836 5.598
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 874.707 889.753
ALUGUÉIS E RENDA 874.707 889.753
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 127.174 127.183
EMPRÉSTIMOS 127.174 127.183
DEPÓSITOS JUDICIAIS/RECURSAIS 2.246 1.956
TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 12.049.001 11.1 10.428
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O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 5.536.097 (50,09% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.
A.2.3 Provisões para Perdas da Carteira de Investimentos
A.2.3.1 - Ações
Tendo em vista a suspensão do registro da companhia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por estar há vários períodos em atraso com a obrigação de prestar informações periódicas, e a consequente, vedação de negociação nos mercados de bolsa de valores e de balcão dos valores mobiliários de sua emissão, as ações da Gazeta Mercantil estão provisionadas para perda em sua totalidade no valor de R$ 204.
A.2.3.2 - Fundos de Investimento
A Administração optou por provisionar em parte ou na totalidade de suas participações nos Fundos de Investimentos Imobiliários do Plano PBS-A conforme quadro a seguir:
Os percentuais de provisão estão proporcionais às possibilidades de perda segundo a avaliação da Administração. No caso da provisão para o Fundo Centro Têxtil o percentual de 34,57% foi calculado em função do retorno que o investimento apresentou no último exercício.
A.2.3.3 – Investimentos Imobiliários
Diante da dificuldade de recebimento de valores referentes a aluguéis de imóveis locados a terceiros e participação em Shopping Center do Plano PBS-A, a Administração optou por provisionar a totalidade dos créditos relacionados no quadro a seguir:
Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado Quantidade V alor de Custo Valor de Mercado
Créditos Privados e Depósitos - 1.354.247 30.322 43.301 1.354.248 30.035 41.974
Companhias Abertas - 1.354.247 30.322 43.301 1.354.247 30.022 41.895
Debêntures >365 Dias 1.354.247 30.322 43.301 1.354.247 30.022 41.895
Instituições Financeiras - - - - 1 13 79
Letras Hipotecárias <365 Dias - - - 1 13 79
Ações - 157.952.285 118.922 786.380 162.309.725 139.863 774.480
Companhias Abertas - 157.952.285 118.922 786.380 162.309.725 139.863 774.480
Fundos de Investimento - 510.019.718 10.116.366 10.221.064 651.654.962 6.107.041 9.288.037
Renda Fixa - 197.104.940 8.767.287 9.238.615 221.131.207 4.636.555 7.894.718
Ações - 304.460.715 1.336.738 956.721 422.069.692 1.458.145 1.366.916
Imobiliário - 8.451.951 10.229 22.831 8.451.951 10.229 23.573
Participações - 2.112 2.112 2.897 2.112 2.112 2.830
Natureza/Tipo Vencimento2014 2013
Descrição Percentual da Provisão 2014 2013
FII Centro Têxtil 34,57% 7.840 17.826
FII Geo Guararapes 100,00% 155 149
Totais 7.995 17.975
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A.2.3.4 - Operações com Participantes
As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos aos assistidos do plano PBS-A administrado pela Sistel foram constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo da provisão para perdas é de R$ 1.091 (R$ 1.155 em 2013).
A.2.4 – Reavaliação de Imóveis
A tabela abaixo representa, de forma resumida, os efeitos das reavaliações dos imóveis componentes da carteira imobiliária do Plano PBS-A. Em conformidade com a norma NBR – 5.676/90 da ABNT, os avaliadores basearam-se em pesquisa de mercado de imóveis assemelhados e por comparação da equivalência de situação, tempo e características, além de suas respectivas análises, concluíram sobre os valores dos imóveis nas respectivas datas de reavaliação, representando um efeito no resultado de 2013 de R$ 23.368. Em 2014 não houve reavaliação dos Investimentos Imobiliários.
PLANO PBS ASSISTIDOS 2014 2013Aluguéis e Rendas - Locadas a Terceiros 67.843 67.686 Earth Inv. Tec. Habitacional 392 391 Gazeta Mercantil 64.546 64.546 Mud Incorporações Ltda 14 14 Normativa Ltda 738 738 Sei Consultoria e Projetos 156 - Sul Paulista 1.997 1.997 Rendas de Participações - Shopping Center 2.340 2.340 Shopping Center Santa Ursula – SP 2.340 2.340
IMÓVELDATA ÚLTIMA REAVALIAÇÃO
VALORES ANTES REAVALIAÇÃO
VALORES APÓS REAVALIAÇÃO
EFEITO REAVALIAÇÃO
VIDA ÚTIL REMANESCENTE
AVALIADOR
EDIFICACOES LOCADAS A TERCEIROS (*1.2.3.6.04.03) 583 .015 617.322 34.307 EDIFÍCIO BIRMANN IX dez/13 97.203 101.172 3.969 27 anos PredictorEDIFICIO BIRMANN X - SP dez/13 95.336 102.079 6.743 29 anos PredictorEDIFICIO CENTRO EMPRES.INTERNACIONAL RIO - RJ dez/13 103.547 110.624 7.077 35 anos PredictorEDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL RIO - RJ dez/13 37.451 41.878 4.427 35 anos PredictorEDIFICIO RIO METROPOLITAN - RJ dez/13 195.241 199.393 4.152 30 anos PredictorED.BANLAVOURA - MG dez/13 22.886 24.196 1.310 15 anos PredictorEDIFICIO AFONSO PENA - MG dez/13 24.821 30.082 5.261 20 anos PredictorEDIFICIO EMPRESARIAL CENTER RECIFE - PE dez/13 6.530 7.898 1.368 30 anos PredictorPARTICIPAÇÕES EM SHOPPING CENTER (*1.2.3.6.04.04) 279.938 269.001 (10.937) SHOPPING CENTER BARRA - RJ dez/13 162.629 161.229 (1.400) 40 anos PredictorSHOPPING CENTER MORUMBI - SP dez/13 117.309 107.772 (9.537) 40 anos Predictor
TOTAL GERAL 862.953 886.323 23.370 * Conta contábil relacionada
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NOTA A.3 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas
A seguir, demonstra-se os valores transferidos do PBS-A para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA A.4 Exigível Contingencial
A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios PBS-A.
Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano PBS-A nos exercícios de 2014 e 2013:
Descrição 2014 2013Custeio Administrativo de Investimentos/Tx Administrativa de Empréstimos 11.353 9.841
Descrição 12/2014 12/2013
Gestão previdencial 262.717 238.287
Expurgos inflacionários 2.221 2.258
Ações rel fexas de patrocinadoras 101.888 86.740
Revisão de benefícios previdencia is 36 42.796
Revisão de benefícios - regulamento de plano 74.155 67.290
Ações de seguro de vida 20 -
Pi s 2009 - auto de infração 5.480 5.480
Cofins 2009 - auto de infração 33.723 33.723
Revisão de benefícios traba lhistas 45.194 -
Investimentos 37.608 34.986
Imposto de renda 24.205 23.506
Imposto operações financeiras - IOF 320 320
Contr. Prov. Mov. Financeira CPMF 55 53
Imóveis 13.028 11.107
Totais 300.325 273.273
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NOTA A.5 Provisões Matemáticas As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano PBS-A:
NOTA A.6 Fundos Previdenciais
A seguir, demonstra-se a posição dos Fundos Previdenciais do Plano PBS-A:
NOTA A.7 Fundos Administrativos
A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano PBS-A, considerando o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo do Plano é de R$ 484.344 (R$ 451.007 em 2013).
NOTA A.8 Patrimônio e Resultado Acumulado
O resultado acumulado do PBS-A até 31 de dezembro de 2014 representa um Superávit Técnico da ordem de R$ 2.253.962 (até 31 de dezembro de 2013 representava um Superávit Técnico da ordem de R$ 1.835.818). O resultado do exercício de 2014 foi positivo em R$ 418.145 (2013 foi negativo em R$ 789.816), devido ao retorno positivo dos investimentos de renda fixa e renda variável do plano de 13,44% que encontra-se acima da variação da meta atuarial do plano (10,26%).
Descrição 2014 2013
Provisões Matemáticas 6.494.304 6.363.278
Benefícios Concedidos 6.494.304 6.363.278
Benefício Definido 6.494.304 6.363.278
Descrição 12/2014 12/2013
Fundo para recompos ição da reserva de contingência 67.494 66.710
Fundo de reversão de va lores às patrocinadoras -2009 710.441 628.675
Fundo de reversão de va lores aos ass is tidos-2009 710.441 628.675
Fundo de reversão de va lores às patrocinadoras -2010 206.536 182.765
Fundo de reversão de va lores aos ass is tidos-2010 206.536 182.765
Fundo de reversão de va lores às patrocinadoras -2011 289.909 256.543
Fundo de reversão de va lores aos ass is tidos-2011 289.909 256.543
Fundo de cobertura de demandas judicia is -fcdj 468.613 364.349
Totais 2.949.879 2.56 7.025
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A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do PBS-A nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA A.9 Eventos Subsequentes
A partir do exercício de 2015 a situação econômica e financeira do Plano de Benefícios PBS-A poderá ser impactada quando da aplicação das regras das Resoluções CNPC nº 15 e 16, ambas de 19 de novembro de 2014, que estabelecem os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar e as condições e os procedimentos a serem observados na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit do plano de benefícios. Os impactos só serão conhecidos após a aplicação da metodologia estabelecida pelo órgão regulador. A partir de 2015 os Títulos Públicos da carteira do PBS-A serão avaliados/valorizados como títulos levados ao vencimento.
B . Plano PBS – Telebrás
NOTA B.1 Realizável Gestão Previdencial
Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos do Plano de Benefícios, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais, adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 279 (R$ 285 em 2013).
NOTA B.2 Carteira de Investimentos
B.2.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa
Descrição 2014 2013
Patrimônio Acumulado 12.564.390 11.586.687
Resultado Acumulado 2.253.962 1.835.818
Reserva de Contingência/Déficit 1.623.576 1.590.820
Reserva Especial 630.386 244.998
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Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa B.2.3.
B.2.2 Títulos e Valores Mobiliários
A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do PBS Telebrás.
Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do PBS Telebrás estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”.
Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira do Plano de Benefícios de suportar o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo. O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 124.009 (40,79% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.
DESCRIÇÃO 2014 2013
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 12.871 11.503
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 5.798 4.880
COMPANHIAS ABERTAS 7.073 6.623
AÇÕES 12.653 23.238
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 3.043 3.948
COMPANHIAS ABERTAS 9.609 14.233
EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES 0 5.057
FUNDOS DE INVESTIMENTO 278.508 255.222
RENDA FIXA 248.332 225.870
AÇÕES 20.299 24.414
MULTIMERCADO 3.280 1.301
PARTICIPAÇÕES 6.597 3.638
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 848 842
EMPRÉSTIMOS 848 842
DEPÓSITOS JUDICIAIS/RECURSAIS 17 17
TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 304.898 290.822
Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado Quantidade V alor de Custo Valor de Mercado
Créditos Privados e Depósitos - 6.780 11.824 12.871 6.780 11.770 11.503
Companhias Abertas - 6.770 6.824 7.073 6.770 6.770 6.623
Debêntures >365 Dias 6.770 6.824 7.073 6.770 6.770 6.623
Instituições Financeiras - 10 5.000 5.798 10 5.000 4.880
Letras Financeiras >365 Dias 10 5.000 5.798 10 5.000 4.880
Ações - 575.195 13.189 12.606 807.760 19.187 18.136
Companhias Abertas - 479.099 10.564 9.530 671.024 15.235 14.172
Instituições Financeiras - 96.096 2.625 3.076 136.736 3.952 3.964
Fundos de Investimento - 96.883.618 218.655 278.508 80.193.748 171.070 255.222
Renda Fixa - 92.121.466 192.507 251.612 77.737.526 147.658 227.170
Ações - 1.677.149 19.994 20.299 1.677.149 19.994 24.414
Participações - 3.085.003 6.154 6.597 779.073 3.418 3.638
Natureza/Tipo Vencimento2014 2013
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B.2.3 Provisões para Perdas
B.2.3.1 - Títulos Públicos
Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento do investimento, os valores correspondentes à totalidade das aplicações abaixo estão provisionados para perdas:
B.2.3.2 - Créditos Privados e Depósitos
Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento dos investimentos abaixo, estão provisionados para perdas os valores correspondentes à totalidade das aplicações relacionadas:
NOTA B.3 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas
A seguir, demonstra-se os valores transferidos do PBS Telebrás para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA B.4 Exigível Contingencial
A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios PBS Telebrás.
Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes,
Descrição Data da provisão 2014 2013
Título da Dívida Agrária (TDA) 31/12/1992 231 231
Descrição Data da provisão
2014 2013
CDB - Banco Hércules S.A. 31/01/1995 55 55
CDB - Banco Comercial Bancesa S.A. 31/01/1995 154 154
CDB - Banco Crefisul S.A. 31/03/1999 138 138
Total 347 347
Descrição 2014 2013Custeio Administrativo Previdencial 1 -
Custeio Administrativo de Investimentos/Tx Administrativa de Empréstimos 271 251 Totais 272 251
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e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano PBS Telebrás nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA B.5 Provisões Matemáticas
As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano PBS Telebrás:
NOTA B.6 Fundos Previdenciais
A seguir, demonstra-se a posição dos Fundos Previdenciais do Plano PBS Telebrás:
Descrição 12/2014 12/2013
Gestão previdencial 7.559 7.200
Expurgos inflacionários 4.824 4.465
Pis 2009 - auto de infração 382 382
Cofins 2009 - auto de infração 2.353 2.353
Investimentos 1.462 1.419
Imposto de renda 1.431 1.389
Imposto operações financeiras - IOF 17 17
Contr. Prov. Mov. Financeira CPMF 14 14
Totais 9.021 8.619
Descrição 2014 2013
Provisões Matemáticas 157.097 150.992
Benefícios Concedidos 114.843 111.529
Contribuição Definida 3.066 3.467
Benefício Definido 111.777 108.062
Benefício a Conceder 42.254 39.462
Contribuição Definida 8.153 7.443
Saldo de Contas - parcela participantes 8.153 7.443
Benefício Definido 34.101 32.020
Descrição 12/2014 12/2013
Fundo de reversão de valores a assistidos e participantes-2009 0 408
Fundo de reversão de valores às patrocinadoras-2009 0 375
Fundo de desvios espectrais do plano 20.002 18.681
Fundo de oscilação de risco patrocinadora 81.563 76.177
Totais 101.565 95.641
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As principais variações ocorridas nos fundos previdenciais em 2014, no plano PBS Telebrás foram decorrentes de eventos de constituição e de desconstituição, conforme detalhamento abaixo: Em Fevereiro de 2014, foram desconstituídos o Fundo de reversão de valores a assistidos e participantes-2009 e o Fundo de reversão de valores às patrocinadoras-2009, em função da utilização do recurso para recomposição da Reserva de Contingência ao patamar de 25% das provisões matemáticas conforme determina os artigos 18 e 26 da Resolução nº 26 de 29 de setembro de 2008.
NOTA B.7 Fundos Administrativos
A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano PBS Telebrás, considerando o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 34.199 (R$ 30.226 em 2013).
NOTA B.8 Patrimônio e Resultado Acumulado
O resultado acumulado do PBS Telebrás até 31 de dezembro de 2014 representa um Superávit Técnico da ordem de R$ 36.888 (até 31 de dezembro de 2013 representava um Superávit Técnico da ordem de R$ 35.020). O resultado do exercício de 2014 foi positivo em R$ 1.867 (2013 foi negativo em R$ 26.561), embora o resultado dos investimentos em 2014 (8,01%) tenha sido inferior à meta atuarial (10,26%), ainda assim, os valores apropriados de adições superou, em termos de fluxo, o valor das destinações e exigibilidades do plano. A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do PBS Telebrás nos exercícios de 2013 e 2014:
NOTA B.9 Distribuição de Resultados
O processo de distribuição de superávit do Plano PBS Telebrás, que havia destinado em 2012 um total de R$ 24.667, foi interrompido e os valores totalmente revertidos para recomposição da reserva de contingências ao patamar de 25% das provisões matemáticas, conforme determina o artigo 18 e 26 da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008. Essa necessidade deve-se ao resultado negativo alcançado pelos investimentos durante o exercício de 2013 e início de 2014.
Descrição 2014 2013
Patrimônio Acumulado 339.375 321.332
Resultado Acumulado 36.888 35.020
Reserva de Contingência/Déficit 36.470 35.020
Reserva Especial 418 -
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NOTA B.10 Eventos Subsequentes
A partir do exercício de 2015 a situação econômica e financeira do Plano de Benefícios PBS Telebrás poderá ser impactada quando da aplicação das regras das Resoluções CNPC nº 15 e 16, ambas de 19 de novembro de 2014, que estabelecem os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar e as condições e os procedimentos a serem observados na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit do plano de benefícios. Os impactos só serão conhecidos após a aplicação da metodologia estabelecida pelo órgão regulador. A partir de 2015 os Títulos Públicos da carteira do PBS Telebrás serão avaliados/valorizados como títulos levados ao vencimento.
C . Plano Telebrás Prev
NOTA C.1 Realizável Gestão Previdencial
Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos do Plano de Benefícios, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais, adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 690 (R$ 490 em 2013).
NOTA C.2 Contribuições em Atraso
As contribuições em atraso estão registradas no subgrupo “Recursos a Receber” do Ativo Realizável da Gestão Previdencial, de acordo com a Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Atualmente, há contribuições em atraso apenas de participantes autopatrocinados. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo das Contribuições em Atraso é de R$ 1 (R$ 1 em 2013).
NOTA C.3 Carteira de Investimentos C.3.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos
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Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa C.3.3.
C.3.2 Títulos e Valores Mobiliários
A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do Telebrás Prev.
Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do Telebrás Prev estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”.
Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira do Plano de Benefícios de suportar o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo.
O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 186.343 (33,32% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.
DESCRIÇÃO 2014 2013
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 27.078 24.036
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 13.916 11.712
COMPANHIAS ABERTAS 13.162 12.324
AÇÕES 29.366 55.260
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 6.812 9.146
COMPANHIAS ABERTAS 22.554 35.966
EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES 0 10.148
FUNDOS DE INVESTIMENTO 502.862 456.765
RENDA FIXA 437.824 391.150
AÇÕES 47.619 57.316
MULTIMERCADO 6.049 2.382
PARTICIPAÇÕES 11.370 5.919
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 3.584 3.578
EMPRÉSTIMOS 3.584 3.578
TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 562.890 539.640
Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado Quantidade V alor de Custo Valor de Mercado
Créditos Privados e Depósitos - 12.626 24.702 27.078 12.626 24.602 24.036
Companhias Abertas - 12.602 12.702 13.161 12.602 12.602 12.324
Debêntures >365 Dias 12.602 12.702 13.161 12.602 12.602 12.324
Instituições Financeiras - 24 12.000 13.917 24 12.000 11.712
Letras Financeiras >365 Dias 24 12.000 13.917 24 12.000 11.712
Ações - 1.328.655 30.714 29.260 1.995.781 47.076 45.005
Companhias Abertas - 1.117.160 24.813 22.403 1.682.228 37.846 35.854
Instituições Financeiras - 211.495 5.901 6.857 313.553 9.230 9.151
Fundos de Investimento - 76.889.303 436.823 502.862 56.858.397 363.703 456.765
Renda Fixa - 66.742.175 384.181 443.873 50.972.246 316.124 393.531
Ações - 4.441.652 41.992 47.619 4.441.652 41.992 57.315
Participações - 5.705.476 10.650 11.370 1.444.499 5.587 5.919
Natureza/Tipo Vencimento2014 2013
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C.3.3 Provisões para Perdas da Carteira de Investimentos
C.3.3.1 - Títulos Públicos
Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento do investimento, os valores correspondentes à totalidade das aplicações abaixo estão provisionados para perdas:
C.3.3.2 - Créditos Privados e Depósitos
Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento dos investimentos abaixo, estão provisionados para perdas os valores correspondentes à totalidade das aplicações relacionadas:
NOTA C.4 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas
A seguir, demonstra-se os valores transferidos do Telebrás Prev para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA C.5 Exigível Contingencial
A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios Telebrás Prev.
Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às
Descrição Data da provisão 2014 2013
Título da Dívida Agrária (TDA) 31/12/1992 396 396
Descrição Data da provisão 2014 2013
CDB - Banco Hércules S.A. 31/01/1995 94 94
CDB - Banco Comercial Bancesa S.A. 31/01/1995 263 263
CDB - Banco Crefisul S.A. 31/03/1999 236 236
Total 593 593
Descrição 2014 2013
Custeio Administrativo Previdencial 107 90
Custeio Administrativo de Investimentos/Tx Administrativa de Empréstimos 520 463
Totais 627 553
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quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano Telebrás Prev nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA C.6 Provisões Matemáticas As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano Telebrás Prev:
NOTA C.7 Fundos Previdenciais
A seguir, demonstra-se a posição dos Fundos Previdenciais do Plano Telebrás Prev:
NOTA C.8 Fundos Administrativos
A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano PBS Telebrás, considerando para tanto o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 73.771 (R$ 65.110 em 2013).
Descrição 12/2014 12/2013
Gestão previdencial 5.405 5.416
Expurgos inflacionários 995 1.006
Pis 2009 - auto de infração 616 616
Cofins 2009 - auto de infração 3.794 3.794
Totais 5.405 5.416
Descrição 2014 2013
Provisões Matemáticas 304.880 303.079
Benefícios Concedidos 210.228 208.905
Benefício Definido 210.228 208.905
Benefício a Conceder 94.652 94.175
Contribuição Definida 43.301 41.774
Saldo de Contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es) 7.838 6.947
Saldo de Contas - parcela participantes 35.463 34.827
Benefício Definido 51.351 52.401
Descrição 12/2014 12/2013
Fundo de desvios espectrais do plano 37.878 35.794
Fundo oscilação riscos atuariais-cobertura especial 40.024 37.865
Fundo oscilação riscos atuariais-cobertura benef. Risco 2.844 2.690
Totais 80.746 76.349
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NOTA C.9 Patrimônio e Resultado Acumulado
O resultado acumulado do Telebrás Prev até 31 de dezembro de 2014 representa um Superávit Técnico da ordem de R$ 170.413 (até 31 de dezembro de 2013 representava um Superávit Técnico da ordem de R$ 153.331). O resultado do exercício de 2014 foi positivo em R$ 17.082 (2013 foi negativo em R$ (75.080), embora o resultado dos investimentos em 2014 (6,51%) tenha sido inferior à meta atuarial (10,26%), ainda assim, os valores apropriados de adições superou, em termos de fluxo, o valor das destinações e exigibilidades do plano.
A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do Telebrás Prev nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA C.10 Eventos Subsequentes
A partir do exercício de 2015 a situação econômica e financeira do Plano de Benefícios Telebrás Prev poderá ser impactada quando da aplicação das regras das Resoluções CNPC nº 15 e 16, ambas de 19 de novembro de 2014, que estabelecem os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar e as condições e os procedimentos a serem observados na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit do plano de benefícios. Os impactos só serão conhecidos após a aplicação da metodologia estabelecida pelo órgão regulador. A partir de 2015 os Títulos Públicos da carteira do Telebrás Prev serão avaliados/valorizados como títulos levados ao vencimento.
Descrição 2014 2013
Patrimônio Acumulado 637.351 605.314
Resultado Acumulado 170.413 153.331
Reserva de Contingência/Déficit 65.394 65.326
Reserva Especial 105.019 88.005
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D . Plano PBS CPqD
NOTA D.1 Realizável Gestão Previdencial
Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos do Plano de Benefícios, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais, adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 37 (R$ 35 em 2013).
NOTA D.2 Carteira de Investimentos
D.2.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa
Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa D.2.3.
D.2.2 Títulos e Valores Mobiliários
A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do PBS CPqD.
Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do PBS CPqD estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”.
Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira do Plano de Benefícios de
DESCRIÇÃO 2014 2013
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 1.333 1.193
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 580 488
COMPANHIAS ABERTAS 753 705
AÇÕES 1.323 2.377
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 316 385
COMPANHIAS ABERTAS 1.007 1.497
EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES 0 495
FUNDOS DE INVESTIMENTO 28.211 26.453
RENDA FIXA 24.974 23.279
AÇÕES 2.206 2.654
MULTIMERCADO 342 136
PARTICIPAÇÕES 689 384
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 187 271
EMPRÉSTIMOS 187 271
DEPÓSITOS JUDICIAIS/RECURSAIS 11 11
TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 31.066 30.305
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SEPS/EQ 702/902 - Conj. B - Bloco A - Ed. Gen. Alencastro - CEP 70.390-025 - Brasília-DF - Tel.: (061) PABX 3425-7000 - Fax.: (061) 224-7121 CNPJ: 00.493.916/0001-20
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suportar o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo.
O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 21.417 (69,39% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.
D.2.3 Provisões para Perdas da Carteira de Investimentos
D.2.3.1- Títulos Públicos
Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento do investimento, os valores correspondentes à totalidade das aplicações abaixo estão provisionados para perdas:
D.2.3.2 - Créditos Privados e Depósitos
Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento dos investimentos abaixo, estão provisionados para perdas os valores correspondentes à totalidade das aplicações relacionadas:
Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado Quantidade V alor de Custo Valor de Mercado
Créditos Privados e Depósitos - 722 1.227 1.333 722 1.221 1.193
Companhias Abertas - 721 727 753 721 721 705
Debêntures >365 Dias 721 727 753 721 721 705
Instituições Financeiras - 1 500 580 1 500 488
Letras Financeiras >365 Dias 1 500 580 1 500 488
Ações - 60.141 1.386 1.318 85.925 2.000 1.878
Companhias Abertas - 49.822 1.111 994 72.233 1.611 1.487
Instituições Financeiras - 10.319 275 324 13.692 389 391
Fundos de Investimento - 6.062.836 25.652 28.211 3.356.840 17.101 26.453
Renda Fixa - 5.556.949 22.740 25.316 3.088.900 14.471 23.415
Ações - 185.615 2.269 2.206 185.615 2.269 2.654
Participações - 320.272 643 689 82.325 361 384
Natureza/Tipo Vencimento2014 2013
Descrição Data da provisão 2014 2013
Título da Dívida Agrária (TDA) 31/12/1992 23 23
Descrição Data da provisão 2014 2013
CDB - Banco Hércules S.A. 31/01/1995 5 5
CDB - Banco Comercial Bancesa S.A. 31/01/1995 15 15
CDB - Banco Crefisul S.A. 31/03/1999 14 14
Total 34 34
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D.2.3.3 - Operações com Participantes
As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos aos assistidos do plano PBS CPqD administrado pela Sistel foram constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo da provisão para perdas é de R$ 10 (R$ 9 em 2013).
NOTA D.3 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas
A seguir, demonstra-se os valores transferidos do PBS CPqD para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA D.4 Exigível Contingencial
A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios PBS CPqD .
Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano PBS CPqD nos exercícios de 2014 e 2013:
Descrição 2014 2013
Custeio Administrativo Previdencial 19 18
Custeio Administrativo de Investimentos/Tx Administrativa de Empréstimos 28 26
Totais 47 44
Descrição 12/2014 12/2013
Gestão previdencial 1.197 1.090
Expurgos inflacionários 1.085 978
Pis 2009 - auto de infração 16 16
Cofins 2009 - auto de infração 96 97
Investimentos 124 121
Imposto de renda 113 110
Imposto operações financeiras - IOF 10 11
Contr. Prov. Mov. Financeira CPMF 1 1
Totais 1.321 1.211
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NOTA D.5 Provisões Matemáticas As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano PBS CPqD:
NOTA D.6 Fundos Administrativos
A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano PBS CPqD, considerando para tanto o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 976 (R$ 877 em 2013).
NOTA D.7 Patrimônio e Resultado Acumulado
Em conformidade com a o artigo 28 da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, alterado pela Resolução CNPC nº 13 de 04 de novembro de 2013, o déficit apresentado pelo Plano de Benefícios PBS CPqD em 2013, da ordem de 14,5% das provisões matemáticas, deveria ser equacionado, uma vez que o déficit apresentado era superior ao limite de 10% previsto nos dispositivos legais citados, sendo que em 2014 a Sistel deveria apresentar um plano descritivo desse equacionamento. Entretanto, em 03 de abril de 2014 foi publicada a Resolução CNPC nº 14, de 24 de fevereiro de 2014, alterando, exclusivamente para o exercício de 2014, o limite aceitável de déficit sobre as provisões matemáticas de 10% para 15%. Por esse motivo, não houve necessidade de apresentação de um plano de equacionamento de déficit para o Plano de Benefícios PBS CPqD em 2014. Além disso, o Plano PBS CPqD, apresentou 31 de dezembro de 2014 um resultado superavitário acumulado de R$ 934 (até 31 de dezembro de 2013 representava um Déficit da ordem de R$ 4.928). O resultado do exercício de 2014 foi positivo em R$ 5.861 (2013 foi negativo em R$ 7.112), embora o resultado dos investimentos em 2014 (7,46%) tenha sido inferior à meta atuarial (10,26%). A reversão da situação deficitária para superavitária deve-se, principalmente, à redução das provisões matemáticas calculadas para o Plano de Benefícios, que passou a considerar uma taxa de juros atuarial de 5% em substituição à anterior de 3,8% e a expectativa do menor crescimento real dos salários dos participantes.
A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do PBS CPqD nos exercícios de 2014 e 2013:
Descrição 2014 2013
1. Provisões Matemáticas 28.677 33.905
1.1. Benefícios Concedidos 22.729 24.995
Benefício Definido 22.729 24.995
1.2. Benefício a Conceder 5.948 8.910
Benefício Definido 5.948 8.910
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NOTA D.8 Eventos Subsequentes
A partir do exercício de 2015 a situação econômica e financeira do Plano de Benefícios PBS CPqD poderá ser impactada quando da aplicação das regras das Resoluções CNPC nº 15 e 16, ambas de 19 de novembro de 2014, que estabelecem os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar e as condições e os procedimentos a serem observados na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit do plano de benefícios. Os impactos só serão conhecidos após a aplicação da metodologia estabelecida pelo órgão regulador. A partir de 2015 os Títulos Públicos da carteira do PBS CPqD serão avaliados/valorizados como títulos levados ao vencimento.
E .Plano CPQD PREV
NOTA E.1 Realizável Gestão Previdencial
Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos do Plano de Benefícios, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais, adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 1.214 (R$ 2.427 em 2013).
NOTA E.2 Contribuições em Atraso
As contribuições em atraso estão registradas no subgrupo “Recursos a Receber” do Ativo Realizável da Gestão Previdencial, de acordo com a Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Atualmente, há contribuições em atraso apenas de participantes autopatrocinados. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo das Contribuições em Atraso é de R$ 12 (R$ 5 em 2013).
NOTA E.3 Carteira de Investimentos
E.3.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa
Descrição 2014 2013
Patrimônio Acumulado 32.079 31.216
Resultado Acumulado 934 4.928-
Reserva de Contingência/Déficit 934 4.928-
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Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa E.3.3.
E.3.2 Títulos e Valores Mobiliários
A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do CPqD Prev.
Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do CPqD Prev estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”.
Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira do Plano de Benefícios de suportar o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo.
O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 314.156 (61,04% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.
DESCRIÇÃO 2014 2013
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 23.777 26.585
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 11.597 12.200
COMPANHIAS ABERTAS 12.180 14.385
AÇÕES 27.682 64.081
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 6.311 10.164
COMPANHIAS ABERTAS 21.371 41.567
EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES 0 12.349
FUNDOS DE INVESTIMENTO 463.301 534.124
RENDA FIXA 402.370 456.702
AÇÕES 43.953 66.723
MULTIMERCADO 5.665 2.831
PARTICIPAÇÕES 11.313 7.867
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.382 9.160
EMPRÉSTIMOS 5.382 9.160
TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 520.142 633.950
Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado Quantidade V alor de Custo Valor de Mercado
Créditos Privados e Depósitos - 11.681 21.754 23.777 14.733 27.208 26.585
Companhias Abertas - 11.661 11.754 12.180 14.708 14.708 14.385
Debêntures >365 Dias 11.661 11.754 12.180 14.708 14.708 14.385
Instituições Financeiras - 20 10.000 11.597 25 12.500 12.200
Letras Financeiras >365 Dias 20 10.000 11.597 25 12.500 12.200
Ações - 1.249.166 28.719 27.580 2.305.869 53.994 51.611
Companhias Abertas - 1.051.451 23.290 21.208 1.954.297 43.853 41.414
Instituições Financeiras - 197.715 5.429 6.372 351.572 10.141 10.197
Fundos de Investimento - 91.816.365 420.804 463.302 67.332.881 370.498 534.124
Renda Fixa - 82.430.516 369.807 408.036 60.484.302 315.617 459.533
Ações - 4.091.095 40.462 43.953 5.159.966 47.485 66.724
Participações - 5.294.754 10.535 11.313 1.688.613 7.396 7.867
Natureza/Tipo Vencimento2014 2013
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E.3.3 Provisões para Perdas da Carteira de Investimentos
E.3.3.1 - Títulos Públicos
Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento do investimento, os valores correspondentes à totalidade das aplicações abaixo estão provisionados para perdas:
E.3.3.2 Créditos Privados e Depósitos
Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento dos investimentos abaixo, estão provisionados para perdas os valores correspondentes à totalidade das aplicações relacionadas
E.3.3.3 Operações com Participantes
As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos aos assistidos do plano CPQD Prev pela Sistel foram constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo da provisão para perdas é de R$ 137 (R$ 159 em 2013).
NOTA E.4 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas
A seguir, demonstra-se os valores transferidos do CPqD Prev para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:
Descrição Data da provisão 2014 2013
Título da Dívida Agrária (TDA) 31/12/1992 294 370
Descrição Data da provisão 2014 2013
CDB - Banco Hércules S.A. 31/01/1995 70 88
CDB - Banco Comercial Bancesa S.A. 31/01/1995 195 246
CDB - Banco Crefisul S.A. 31/03/1999 175 221
Total 440 555
Descrição 2014 2013
Custeio Administrativo Previdencial 412 773
Custeio Administrativo de Investimentos/Tx Administrativa de Empréstimos 504 575
Totais 916 1.348
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NOTA E.5 Exigível Contingencial
A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios CPqD Prev .
Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano CPqD Prev nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA E.6 Provisões Matemáticas As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano CPqD PREV:
NOTA E.7 Fundos Previdenciais
Descrição 12/2014 12/2013
Gestão previdencial 11.733 12.020
Expurgos inflacionários 10.510 10.322
Pis 2009 - auto de infração 171 237
Cofins 2009 - auto de infração 1.052 1.461
Investimentos 629 777
Imposto de renda 623 770
Contr. Prov. Mov. Financeira CPMF 6 7
Totais 12.362 12.797
Descrição 2014 2013
Provisões Matemáticas 498.703 568.649
Benefícios Concedidos 346.667 310.745
Contribuição Definida 392 385
Benefício Definido 346.275 310.360
Benefício a Conceder 152.036 257.904
Contribuição Definida 125.533 200.232
Saldo de Contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es) 56.238 91.245
Saldo de Contas - parcela participantes 69.295 108.987
Benefício Definido 26.503 57.672
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A seguir, demonstra-se a posição dos Fundos Previdenciais do Plano CPqD Prev:
As principais variações ocorridas nos fundos previdenciais em 2014, no plano CPqD Prev foram decorrentes de eventos de constituição e de desconstituição, conforme detalhamento abaixo: - Fundo de Cobertura Especial – em 31/12/2013 parcela de seus recursos foi destinada para a constituição do Fundo de Cobertura de Recálculo de Benefícios, que por sua vez foi desconstituído em 2014, tendo o saldo remanescente retornado ao fundo de origem. Em 01/02/2014, data efetiva da transação voluntária de Participantes e Assistidos do Plano para o InovaPrev, o Fundo de Cobertura Especial foi destinado ao resultado do Plano CPqDPREV, unicamente para fins da transação, sendo adicionada a Reserva Matemática de Transação Individual, sendo mantido o Fundo para aqueles Participantes e Assistidos que optaram por permanecer no Plano CPqDPREV, sendo recalculado nesta data. Já em 31/12/2014, parcela do fundo foi desconstituído de forma a recompor o Patrimônio de Cobertura do Plano, procedimento este previsto em Nota Técnica Atuarial para fins de Cobertura financeira. - Fundo de Cobertura de Benefícios de Risco – em 1/2/2014, data efetiva da transação voluntária de Participantes e Assistidos do Plano para o InovaPrev, o Fundo de Cobertura de Benefícios de Risco foi destinado ao resultado do Plano CPqDPREV, unicamente para fins da transação, sendo adicionada a Reserva Matemática de Transação Individual, sendo mantido o Fundo para aqueles Participantes e Assistidos que optaram por permanecer no Plano CPqDPREV, sendo recalculado nesta data. - Fundo de Cobertura dos Benefícios de Risco – destinado ao Fundo de Cobertura de Risco do Plano InovaPrev proporcionalmente aos Participantes que optaram pela migração na data efetiva, qual seja, 01/02/2014. O fundo foi integralmente consumido em 31/12/2014, de forma a recompor o Patrimônio de Cobertura do Plano, procedimento este previsto em Nota Técnica Atuarial para fins de cobertura da oscilação dos riscos atuariais. - Fundo de Cobertura de Recálculo de Benefícios - foi constituído em 31/12/2013, com recursos do Fundo de Cobertura Especial, e destinou-se à cobertura financeira dos recálculos de benefícios concedidos em desacordo com o regulamento segundo decisão prevista no Ofício nº 854/2014/CGDC/DICOL/PREVIC. O referido Fundo foi desconstituído em Março de 2014, em face da decisão da PREVIC, tendo parcela do saldo destinada ao Patrimônio de Cobertura do Plano para contrapartida financeira do recálculo dos benefícios e teve o saldo remanescente retornado ao fundo de origem, qual seja Fundo de Cobertura Especial.
Descrição 12/2014 12/2013
Fundo de cobertura especial 7.283 27.945
Fundo de cobertura dos beneficios de riscos - 5.110
Fundo oscilação de risco-cobertura especial - 4.006
Fundo de cobertura de recálculo de benefícios - 14.203
Totais 7.283 51.264
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NOTA E.8 Fundos Administrativos
A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano CPQD Prev, considerando para tanto o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 31.862 (R$ 36.045 em 2013).
NOTA E.9 Patrimônio e Resultado Acumulado
O Plano CPqDPREV finalizou o exercício de 2014 com superávit técnico de R$293 mil. (até 31 de dezembro de 2013 representava um Superávit da ordem de R$ 110). Em dezembro/14, conforme previamente aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sistel, foi adotada a hipótese de composição da Família Real dos Participantes e Assistidos do Plano (composição efetiva da família dos participantes cadastrada no plano) nas Avaliações Atuariais. Anteriormente considerava-se uma Família Padrão com base na experiência de toda a população dos Planos administrados pela Sistel. Essa medida, que eleva as Reservas Matemáticas do Plano, estabelece a realidade atuarial do mesmo. Vale ainda ressaltar que no exercício de 2014 o plano sofreu uma redução significativa de participantes e assistidos em decorrência do processo de transação voluntária para o plano Inovaprev. Outro fator a ser considerado é relativo à rentabilidade do Plano. Mesmo com um retorno favorável do segmento de renda fixa em 2014 (10,25%), a volatilidade apresentada pelo mercado de ações prejudicou a rentabilidade acumulada do plano (6,49%) no período, que ficou abaixo da meta atuarial (10,26%). Esses fatores geraram um impacto negativo que foi absorvido em parte pelo superávit existente e complementado por parcela dos Fundos Previdenciais (Fundo de Oscilação de Risco e Fundo de Cobertura Especial), procedimento este previsto em Nota Técnica Atuarial.
A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do CPqD Prev nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA E.10 Outras Informações
Em fevereiro de 2014 foi realizada a migração de participantes ativos e assistidos para o plano de Benefícios InovaPrev, que é um plano de previdência complementar patrocinado pelas empresas Fundação CPqD, Padtec, Instituto Atlântico, Stic!, Já! e PSG Telecom e está inscrito no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios – CNPB sob o nº 2013.0015-92. O InovaPrev está estruturado sob a modalidade de Contribuição Definida e também será administrado pela Fundação Sistel de Seguridade Social.
Descrição 2014 2013
Patrimônio Acumulado 553.222 672.450
Resultado Acumulado 293 110
Reserva de Contingência/Déficit 293 110
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Em maio de 2014 foram publicadas portarias de aprovação dos Convênios de Adesão das patrocinadoras Já! e Stic ao plano CPqDPrev.
NOTA E.11 Eventos Subsequentes
A partir do exercício de 2015 a situação econômica e financeira do Plano de Benefícios CPqD Prev poderá ser impactada quando da aplicação das regras das Resoluções CNPC nº 15 e 16, ambas de 19 de novembro de 2014, que estabelecem os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar e as condições e os procedimentos a serem observados na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit do plano de benefícios. Os impactos só serão conhecidos após a aplicação da metodologia estabelecida pelo órgão regulador. A partir de 2015 os Títulos Públicos da carteira do CPqD Prev serão avaliados/valorizados como títulos levados ao vencimento.
F. Plano InovaPrev
NOTA F.1 Realizável Gestão Previdencial
Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos do Plano de Benefícios, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais, adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 1.630.
NOTA F.2 Contribuições em Atraso
As contribuições em atraso estão registradas no subgrupo “Recursos a Receber” do Ativo Realizável da Gestão Previdencial, de acordo com a Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Atualmente, há contribuições em atraso apenas de participantes autopatrocinados. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo das Contribuições em Atraso é de R$ 4.
NOTA F.3 Carteira de Investimentos
F.3.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa
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Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa E.3.3.
F.3.2 Títulos e Valores Mobiliários
A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do InovaPrev.
Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira do Plano de Benefícios de suportar o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo. O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 1.782 (1,35% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.
DESCRIÇÃO 2014 2013
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 6.082 -
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 2.899 -
COMPANHIAS ABERTAS 3.183 -
AÇÕES 7.232 -
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1.649 -
COMPANHIAS ABERTAS 5.583 -
EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES 0 -
FUNDOS DE INVESTIMENTO 118.275 -
RENDA FIXA 102.338 -
AÇÕES 11.484 -
MULTIMERCADO 1.484 -
PARTICIPAÇÕES 2.969 -
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.147 -
EMPRÉSTIMOS 5.147 -
TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 136.735 -
Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado Quantidade V alor de Custo Valor de Mercado
Créditos Privados e Depósitos - 3.052 5.288 6.082 - - -
Companhias Abertas - 3.047 2.918 3.183 - - -
Debêntures >365 Dias 3.047 2.918 3.183 - - -
Instituições Financeiras - 5 2.370 2.899 - - -
Letras Financeiras >365 Dias 5 2.370 2.899 - - -
Ações - 326.360 7.127 7.206 - - -
Companhias Abertas - 274.704 5.817 5.541 - - -
Instituições Financeiras - 51.656 1.310 1.665 - - -
Fundos de Investimento - 12.068.803 112.452 118.275 - - -
Renda Fixa - 9.608.338 96.870 103.822 - - -
Ações - 1.068.872 12.708 11.484 - - -
Participações - 1.391.593 2.874 2.969 - - -
Natureza/Tipo Vencimento2014 2013
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F.3.3 Provisões para Perdas da Carteira de Investimentos
F.3.3.1 - Títulos Públicos
Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento do investimento, os valores correspondentes à totalidade das aplicações abaixo estão provisionados para perdas:
F.3.3.2 - Créditos Privados e Depósitos
Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento dos investimentos abaixo, estão provisionados para perdas os valores correspondentes à totalidade das aplicações relacionadas:
F.3.3.23 - Operações com Participantes
As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos aos assistidos do plano InovaPrev pela Sistel foram constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo da provisão para perdas é de R$ 84.
NOTA F.4 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas
A seguir, demonstra-se os valores transferidos do InovaPrev para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade no exercício de 2014:
Descrição Data da provisão 2014 2013
Título da Dívida Agrária (TDA) 31/12/1992 77 0
Descrição Data da provisão 2014 2013
CDB - Banco Hércules S.A. 31/01/1995 18 0
CDB - Banco Comercial Bancesa S.A. 31/01/1995 51 0
CDB - Banco Crefisul S.A. 31/03/1999 46 0
Total 115 0
Descrição 2014 2013
Custeio Administrativo Previdencial 473 -
Custeio Administrativo de Investimentos/Tx Administrativa de Empréstimos 130 -
Totais 603 -
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NOTA F.5 Exigível Contingencial
A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios InovaPrev .
Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano InovaPrev no exercício de 2014:
NOTA F.6 Provisões Matemáticas
As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano InovaPrev:
Descrição 12/2014 12/2013
Gestão previdencial 1.626 -
Expurgos inflacionários 1.152 -
Pis 2009 - auto de infração 66 -
Cofins 2009 - auto de infração 408 -
Investimentos 172 -
Imposto de renda 170 -
Contr. Prov. Mov. Financeira CPMF 2 -
Totais 1.798 -
Descrição 2014 2013
Provisões Matemáticas 117.069 -
Benefícios Concedidos 19.359 -
Contribuição Definida 19.359 -
Benefício a Conceder 97.710 -
Contribuição Definida 97.710 -
Saldo de Contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es) 39.443 -
Saldo de Contas - parcela participantes 58.267 -
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NOTA F.7 Fundos Previdenciais
A seguir, demonstra-se a posição dos Fundos Previdenciais do Plano InovaPrev:
NOTA F.8 Fundos Administrativos
A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano InovaPrev, considerando para tanto o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 7.985.
NOTA F.9 Outras Informações
O Plano de Benefícios, InovaPrev iniciou suas operações em fevereiro de 2014, quando realizada a migração de participantes ativos e assistidos do plano CPqD Prev, além de novos entrados. O Plano é patrocinado pelas empresas Fundação CPqD, Padtec, Instituto Atlântico, Stic!, Já! e PSG Telecom e está inscrito no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios – CNPB sob o nº 2013.0015-92. O InovaPrev está estruturado sob a modalidade de Contribuição Definida, por esse motivo não apresenta resultado (Déficit/Superávit) e será administrado pela Fundação Sistel de Seguridade Social.
Descrição 12/2014 12/2013
Conta de destinação de excedentes - CDE 25 -
Fundo de cobertura de riscos 18.290 -
Totais 18.315 -
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G. Plano PBS SISTEL
NOTA G.1 Realizável Gestão Previdencial
Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos do Plano de Benefícios, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais, adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 12 (R$ 12 em 2013).
NOTA G.2 Carteira de Investimentos
G.2.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa
G.2.2 Títulos e Valores Mobiliários
A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do PBS Sistel.
Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do PBS Sistel estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”.
Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira do Plano de Benefícios de suportar o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo.
DESCRIÇÃO 2014 2013
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 208 195
COMPANHIAS ABERTAS 208 195
AÇÕES 414 765
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 95 123
COMPANHIAS ABERTAS 319 497
EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES 0 145
FUNDOS DE INVESTIMENTO 7.721 7.284
RENDA FIXA 6.895 6.488
AÇÕES 543 653
MULTIMERCADO 94 38
PARTICIPAÇÕES 189 105
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 101 73
EMPRÉSTIMOS 101 73
TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 8.444 8.316
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O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 5.919 (70,95% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.
NOTA G.3 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas
A seguir, demonstram-se os valores transferidos do PBS Sistel para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA G.4 Exigível Contingencial
A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios PBS Sistel .
Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano PBS Sistel nos exercícios de 2014 e 2013:
Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado Quantidade V alor de Custo Valor de Mercado
Créditos Privados e Depósitos - 199 201 208 199 199 195
Companhias Abertas - 199 201 208 199 199 195
Debêntures >365 Dias 199 201 208 199 199 195
Ações - 18.729 433 413 27.686 648 619
Companhias Abertas - 15.638 349 316 23.321 521 494
Instituições Financeiras - 3.091 84 97 4.365 127 125
Fundos de Investimento - 1.668.209 6.805 7.721 929.483 3.900 7.284
Renda Fixa - 1.537.846 5.993 6.989 864.275 3.165 6.526
Ações - 42.535 636 543 42.535 636 653
Participações - 87.828 176 189 22.673 99 105
Natureza/Tipo Vencimento2014 2013
Descrição 2014 2013
Custeio Administrativo Previdencial 1 1
Custeio Administrativo de Investimentos/Tx Administrativa de Empréstimos 8 8
Totais 9 9
Descrição 12/2014 12/2013
Gestão previdencial 76 74
Expurgos inflacionários 43 41 Pis 2009 - auto de infração 5 5 Cofins 2009 - auto de infração 28 28
Totais 76 74
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NOTA G.5 Provisões Matemáticas
As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano PBS Sistel:
NOTA G.6 Fundos Administrativos
A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano PBS Sistel, considerando para tanto o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 449 (R$ 439 em 2013).
NOTA G.7 Patrimônio e Resultado Acumulado
O resultado acumulado do PBS Sistel até 31 de dezembro de 2014 representa um Superávit Técnico da ordem de R$ 482 (até 31 de dezembro de 2013 representava um Superávit da ordem de R$ 1.158). O resultado do exercício de 2014 foi deficitário em R$ 675 (em 2013 o resultado do exercício também foi deficitário em R$ 1.612). A redução do superávit acumulado deve-se, principalmente, à rentabilidade do exercício de 2014, que embora tenha sido positiva, mas foi inferior à meta atuarial do Plano, e ao aumento da Provisões Matemáticas ocasionado, em especial, pela alteração das tábuas de mortalidade geral e de mortalidade de inválidos, que passaram a prever uma maior longevidade aos Assistidos do Plano. Vale ressaltar a alteração das tábuas para resguardar o Plano, tendo em vista a sua massa diminuta e, consequentemente, sua vulnerabilidade aos riscos de longevidade dos atuais assistidos.
A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do PBS Sistel nos exercícios de 2014 e 2013:
Descrição 2014 2013
Provisões Matemáticas 7.881 7.082
Benefícios Concedidos 7.881 7.082
Benefício Definido 7.881 7.082
Descrição 2014 2013
Patrimônio Acumulado 8.905 8.767
Resultado Acumulado 482 1.158
Reserva de Contingência/Déficit 482 1.158
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NOTA G.8 Eventos Subsequentes
A partir do exercício de 2015 a situação econômica e financeira do Plano de Benefícios PBS Sistel poderá ser impactada quando da aplicação das regras das Resoluções CNPC nº 15 e 16, ambas de 19 de novembro de 2014, que estabelecem os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar e as condições e os procedimentos a serem observados na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit do plano de benefícios. Os impactos só serão conhecidos após a aplicação da metodologia estabelecida pelo órgão regulador. A partir de 2015 os Títulos Públicos da carteira do PBS Sistel serão avaliados/valorizados como títulos levados ao vencimento.
H. Plano Tele Norte Celular
NOTA H.1 Realizável Gestão Previdencial
Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos do Plano de Benefícios, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais, adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 59 (R$ 30 em 2013).
NOTA H.2 Carteira de Investimentos
H.2.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa
Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa H.2.3.
DESCRIÇÃO 2014 2013
AÇÕES 2.197 3.945
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 516 632
COMPANHIAS ABERTAS 1.681 2.486
EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES 0 826
FUNDOS DE INVESTIMENTO 46.747 43.222
RENDA FIXA 44.698 40.752
AÇÕES 2.041 2.463
PARTICIPAÇÕES 8 8
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 542 576
EMPRÉSTIMOS 542 576
DEPÓSITOS JUDICIAIS/RECURSAIS 1 1
TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 49.487 47.744
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29/04/15 17:47
H.2.2 Títulos e Valores Mobiliários
A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do PBS Tele Norte Celular.
Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do PBS Tele Norte Celular estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”. Não houve alteração na precificação dos títulos e valores mobiliários no ano de 2014.
H.2.3 Provisões para Perdas da Carteira de Investimentos
H.2.3.1 Títulos Públicos
Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento do investimento, os valores correspondentes à totalidade das aplicações abaixo estão provisionados para perdas:
H.2.3.2 Créditos Privados e Depósitos
Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento dos investimentos abaixo, estão provisionados para perdas os valores correspondentes à totalidade das aplicações relacionadas:
H.2.3.3 - Operações com Participantes
As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos aos assistidos do plano PBS Tele Norte Celular pela Sistel foram constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo da provisão para perdas é de R$ 53 (R$ 47 em 2013).
Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado Quantidade V alor de Custo Valor de Mercado
Ações - 99.135 2.293 2.189 140.050 3.255 3.111
Companhias Abertas - 82.316 1.844 1.660 117.579 2.617 2.469
Instituições Financeiras - 16.819 449 529 22.471 638 641
Fundos de Investimento - 3.363.703 31.828 46.747 4.937.419 25.921 43.222
Renda Fixa - 3.091.477 29.902 44.698 4.665.192 23.995 40.752
Ações - 272.220 1.920 2.041 272.221 1.920 2.463
Participações - 6 6 8 6 6 8
Natureza/Tipo Vencimento2014 2013
Descrição Data da provisão 2014 2013
Título da Dívida Agrária (TDA) 31/12/1992 29 29
Descrição Data da provisão 2014 2013
CDB - Banco Hércules S.A. 31/01/1995 7 7
CDB - Banco Comercial Bancesa S.A. 31/01/1995 19 19
CDB - Banco Crefisul S.A. 31/03/1999 17 17
Total 43 43
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SEPS/EQ 702/902 - Conj. B - Bloco A - Ed. Gen. Alencastro - CEP 70.390-025 - Brasília-DF - Tel.: (061) PABX 3425-7000 - Fax.: (061) 224-7121 CNPJ: 00.493.916/0001-20
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NOTA H.3 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas
A seguir, demonstram-se os valores transferidos do PBS Tele Norte Celular para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA H.4 Exigível Contingencial
A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios PBS Tele Norte Celular.
Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano PBS Tele Norte Celular nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA H.5 Provisões Matemáticas
As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano PBS Tele Norte Celular:
Descrição 2014 2013
Custeio Administrativo Previdencial 8 8
Custeio Administrativo de Investimentos/Tx Administrativa de Empréstimos 47 44
Totais 55 52
Descrição 12/2014 12/2013
Gestão previdencial 859 801
Expurgos inflacionários 652 594
Pis 2009 - auto de infração 29 29
Cofins 2009 - auto de infração 178 178
Investimentos 83 80
Imposto de renda 81 78
Imposto operações financeiras - IOF 1 1
Contr. Prov. Mov. Financeira CPMF 1 1
Totais 942 881
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SEPS/EQ 702/902 - Conj. B - Bloco A - Ed. Gen. Alencastro - CEP 70.390-025 - Brasília-DF - Tel.: (061) PABX 3425-7000 - Fax.: (061) 224-7121 CNPJ: 00.493.916/0001-20
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NOTA H.6 Fundos Previdenciais
A seguir, demonstra-se a posição dos Fundos Previdenciais do Plano PBS Tele Norte Celular:
As principais variações ocorridas nos fundos previdenciais em 2014, no plano PBS Tele Norte Celular foram decorrentes de eventos de constituição e de desconstituição, conforme detalhamento abaixo: Em Fevereiro de 2014, foram desconstituídos em parte o Fundo de reversão de valores a assistidos e participantes-2009 e o Fundo de reversão de valores às patrocinadoras-2009, em função da utilização do recurso para recomposição da Reserva de Contingência ao patamar de 25% das provisões matemáticas conforme determina os artigos 18 e 26 da Resolução nº 26 de 29 de setembro de 2008.
NOTA H.7 Fundos Administrativos
A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano PBS Tele Norte Celular, considerando para tanto o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 414 (R$ 421 em 2013).
NOTA H.8 Patrimônio e Resultado Acumulado
O resultado acumulado do PBS Tele Norte Celular até 31 de dezembro de 2014 representa um Superávit Técnico da ordem de R$ 10.139 (até 31 de dezembro de 2013 representava um Superávit da ordem de R$ 8.265). O resultado do exercício de 2014 foi positivo em R$ 1.873 (em 2013 o resultado do exercício foi negativo em R$ 7.655), embora o resultado dos investimentos em 2014 (7,55%) tenha sido inferior à meta atuarial (10,26%), ainda assim foi positivo, devido aos valores apropriados de adições serem superiores, em termos de fluxo, aos valores das destinações e exigibilidades do plano.
Descrição 2014 2013
Provisões Matemáticas 34.730 33.062
Benefícios Concedidos 29.969 28.626
Benefício Definido 29.969 28.626
Benefício a Conceder 4.761 4.436
Benefício Definido 4.761 4.436
Descrição 12/2014 12/2013
Fundo para recomposição da reserva de contingência 369 375
Fundo de reversão de valores a assistidos e participantes-2009 1.138 2.088
Fundo de reversão de valores às patrocinadoras-2009 1.138 2.088
Fundo de cobertura de desvios 654 611
Totais 3.299 5.161
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A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do PBS Tele Norte Celular nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA H.9 Distribuição de Resultados
O processo de distribuição de resultados do plano PBS Tele Norte Celular está em andamento, sendo que em decorrência de requerimento de transferência de gestão do plano formalizado pelos patrocinadores (Nota H.10) deverá ser concluído pela entidade receptora – Fundação Atlântico de Seguridade Social.
NOTA H.10. Outras Informações
A. Transferência do Plano PBS Tele Norte Celular As Patrocinadoras Telemar Norte Leste S.A. e Oi Móvel S.A. solicitaram a transferência do PBS Tele Norte Celular para a Fundação Atlântico de Seguridade Social, cuja previsão da transferência é para o exercício de 2015.
I. Plano Celprev Amazônia
NOTA I.1 Realizável Gestão Previdencial
Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos do Plano de Benefícios, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais, adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 12 (R$ 22 em 2013).
NOTA I.2 Carteira de Investimentos
I.2.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa
Descrição 2014 2013
Patrimônio Acumulado 49.960 48.194
Resultado Acumulado 10.139 8.265
Reserva de Contingência/Déficit 8.683 8.265
Reserva Especial 1.456 -
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Os valores acima estão líquidos das provisões para perdas descritas na Nota Explicativa I.2.3.
I.2.2 Títulos e Valores Mobiliários A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do Celprev Amazônia.
Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do Celprev Amazônia estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”. Não houve alteração na precificação dos títulos e valores mobiliários no ano de 2014.
I.2.3 Provisões para Perdas da Carteira de Investimentos
I.2.3.1- Títulos Públicos
Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento do investimento, os valores correspondentes à totalidade das aplicações abaixo estão provisionados para perdas:
DESCRIÇÃO 2014 2013
AÇÕES 596 1.095
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 135 179
COMPANHIAS ABERTAS 461 704
EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES 0 211
FUNDOS DE INVESTIMENTO 9.865 9.802
RENDA FIXA 9.153 8.943
AÇÕES 712 859
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 198 285
EMPRÉSTIMOS 198 285
TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 10.659 11.182
Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado Quantidade V alor de Custo Valor de Mercado
Ações - 27.056 623 594 39.903 927 881
Companhias Abertas - 22.672 504 456 33.592 746 700
Instituições Financeiras - 4.384 119 138 6.311 181 181
Fundos de Investimento - 729.630 7.208 9.865 1.100.116 6.397 9.802
Renda Fixa - 634.630 6.679 9.153 1.005.116 5.868 8.943
Ações - 95.000 529 712 95.000 529 859
Natureza/Tipo Vencimento2014 2013
Descrição Data da provisão 2014 2013
Título da Dívida Agrária (TDA) 31/12/1992 5 5
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I.2.3.2 Créditos Privados e Depósitos Conforme informações levantadas sobre a possibilidade de não recebimento dos investimentos abaixo, estão provisionados para perdas os valores correspondentes à totalidade das aplicações relacionadas:
I.2.3.3 Operações com Participantes
As provisões para perdas relativas à inadimplência de operações de empréstimos concedidos aos assistidos do plano PBS Tele Norte Celular pela Sistel foram constituídas conforme critérios estabelecidos pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo da provisão para perdas é de R$ 6 (R$ 152 em 2013).
NOTA I.3 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas
A seguir, demonstram-se os valores transferidos do Celprev Amazônia para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA I.4 Exigível Contingencial
A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao Plano de Benefícios Celprev Amazônia .
Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano Celprev Amazônia nos exercícios de 2014 e 2013:
Descrição Data da provisão 2014 2013
CDB - Banco Hércules S.A. 31/01/1995 1 1
CDB - Banco Comercial Bancesa S.A. 31/01/1995 3 3
CDB - Banco Crefisul S.A. 31/03/1999 3 3
Total 7 7
Descrição 2014 2013
Custeio Administrativo Previdencial 3 6
Custeio Administrativo de Investimentos/Tx Administrativa de Empréstimos 12 12
Totais 15 18
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SEPS/EQ 702/902 - Conj. B - Bloco A - Ed. Gen. Alencastro - CEP 70.390-025 - Brasília-DF - Tel.: (061) PABX 3425-7000 - Fax.: (061) 224-7121 CNPJ: 00.493.916/0001-20
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NOTA I.5 Provisões Matemáticas
As provisões matemáticas foram calculadas pela empresa contratada GAMA Consultores Associados. Os valores registrados nessas rubricas constam nas Demonstrações Atuariais (DA) e na Demonstração das Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT), estando o parecer elaborado pelos atuários em consonância com a planificação contábil atualmente em vigor. Demonstramos a seguir a composição contábil do Plano Celprev Amazônia:
NOTA I.6 Fundos Previdenciais A seguir, demonstra-se a posição dos Fundos Previdenciais do Plano Celprev Amazônia:
Descrição 12/2014 12/2013
Gestão previdencial 19 18
Expurgos inflacionários 6 5
Pis 2009 - auto de infração 2 2
Cofins 2009 - auto de infração 11 11
Totais 19 18
Descrição 2014 2013
Provisões Matemáticas 8.008 9.439
Benefícios Concedidos 3.713 2.397
Contribuição Definida 3.713 2.397
Benefício a Conceder 4.295 7.042
Contribuição Definida 4.259 6.971
Saldo de Contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es) 1.539 2.736
Saldo de Contas - parcela participantes 2.720 4.235
Benefício Definido 36 71
Descrição 12/2014 12/2013
Fundo de cobertura especial 950 354
Fundo para recomposição da reserva de contingência 5 17
Fundo de reversão de valores a assistidos e participantes-2009 184 172
Fundo de reversão de valores às patrocinadoras-2009 184 172
Fundo de reversão de valores a assistidos e participantes-2010 133 125
Fundo de reversão de valores às patrocinadoras-2010 133 125
Fundo de reversão de valores aos assistidos-2011 36 0
Fundo de reversão de valores às patrocinadoras-2011 36 0
Fundo oscilação de risco-cobertura beneficios de riscos 605 569
Totais 2.266 1.535
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SEPS/EQ 702/902 - Conj. B - Bloco A - Ed. Gen. Alencastro - CEP 70.390-025 - Brasília-DF - Tel.: (061) PABX 3425-7000 - Fax.: (061) 224-7121 CNPJ: 00.493.916/0001-20
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NOTA I.7 Fundos Administrativos
A Sistel controla e registra o fundo administrativo do plano Celprev Amazônia, considerando para tanto o estoque inicial de recursos existente para esse plano, o fluxo de entradas e saídas de recursos, bem como o seu estoque final. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Fundo Administrativo é de R$ 197 (R$ 203 em 2013).
NOTA I.8 Patrimônio e Resultado Acumulado
O resultado acumulado do Celprev Amazônia até 31 de dezembro de 2014 representa um Superávit Técnico da ordem de R$ 269 (até 31 de dezembro de 2013 representava um Superávit da ordem de R$ 130). O resultado do exercício de 2014 foi positivo em R$ 211 (em 2013 o resultado do exercício foi negativo em R$ 354), embora o resultado dos investimentos em 2014 (6,68%) tenha sido inferior à meta atuarial (10,26%), ainda assim foi positivo devido à redução da exigibilidade atuarial do Plano de Benefícios em R$ 1.431 no período.
A seguir, demonstra-se o patrimônio e o resultado acumulado do Celprev Amazônia nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA I.9 Distribuição de Resultados
O processo de distribuição de resultados do plano Celprev Amazônia está em andamento, sendo que em decorrência de requerimento de transferência de gestão do plano formalizado pelos patrocinadores (Nota I.10) deverá ser concluído pela entidade receptora – Fundação Atlântico de Seguridade Social.
NOTA I.10. Outras Informações
A. Transferência do Plano Celprev Amazônia As Patrocinadoras Telemar Norte Leste S.A. e Oi Móvel S.A. solicitaram a transferência do Celprev Amazônia para a Fundação Atlântico de Seguridade Social, cuja previsão da transferência é para o exercício de 2015.
Descrição 2014 2013
Patrimônio Acumulado 10.869 11.407
Resultado Acumulado 269 130
Reserva de Contingência/Déficit 9 18
Reserva Especial 260 112
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SEPS/EQ 702/902 - Conj. B - Bloco A - Ed. Gen. Alencastro - CEP 70.390-025 - Brasília-DF - Tel.: (061) PABX 3425-7000 - Fax.: (061) 224-7121 CNPJ: 00.493.916/0001-20
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J. PAMA
NOTA J.1 Realizável Gestão Previdencial
Esse grupo de contas, constante na Demonstração do Ativo Líquido, representa os direitos da entidade, relativos ao recebimento de contribuições previdenciais e de coparticipação do Fundo Assistencial, além dos adiantamentos e recursos dos depósitos judiciais. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo do Realizável Previdencial é de R$ 46.756 (R$ 91.099 em 2013). A redução do valor do realizável foi motivada por revisão e análise detalhada da carteira de recebíveis do Fundo Assistencial PAMA durante o exercício de 2014, resultado em uma baixa de parte desses valores como perda.
NOTA J.2 Carteira de Investimentos
1 Demonstrativo da Composição da Carteira de Invest imentos de forma comparativa
J.2.2 Títulos e Valores Mobiliários
A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do PAMA.
Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do PAMA estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”.
Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira dos Planos de Benefícios de suportarem o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo. O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 175.410 (58,83% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.
DESCRIÇÃO 2014 2013
FUNDOS DE INVESTIMENTO 298.170 391.255
RENDA FIXA 298.170 391.255
TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 298.170 391.255
Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado Quantidade Valo r de Custo Valor de Mercado
Fundos de Investimento - 7.087.366 292.144 298.170 71.308.264 244.953 391.255
Renda Fixa - 7.087.366 292.144 298.170 71.308.264 244.953 391.255
Natureza/Tipo Vencimento2014 2013
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SEPS/EQ 702/902 - Conj. B - Bloco A - Ed. Gen. Alencastro - CEP 70.390-025 - Brasília-DF - Tel.: (061) PABX 3425-7000 - Fax.: (061) 224-7121 CNPJ: 00.493.916/0001-20
29/04/15 17:47
NOTA J.3 Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas
A seguir, demonstram-se os valores transferidos do PAMA para o PGA, destinados ao custeio das atividades administrativas da entidade nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA J.4 Exigível Contingencial
A Fundação é parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes de curso normal das operações, envolvendo questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos relacionados ao PAMA.
Atenta aos parâmetros estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos internos e externos, análise das demandas judiciais pendentes, e quanto às ações trabalhistas, com base em experiências anteriores no que se refere às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A seguir, demonstram-se as provisões contingenciais do Plano de Assistência Médica ao Aposentado - PAMA nos exercícios de 2014 e 2013:
NOTA J.5 Fundos Previdenciais
O Fundo do PAMA sofreu uma redução de R$ 144.224 em 2014 em relação ao exercício anterior. Embora os resultados dos investimentos tenham sido favoráveis no período, o montante de despesas do plano, incluindo as baixas reconhecidas como perdas citadas na
Descrição 2014 2013
Custeio Administrativo Previdencial 5.966 5.571
Custeio Administrativo de Investimentos/Tx Administrativa de Empréstimos 459 549
Totais 6.425 6.120
Descrição 12/2014 12/2013
Contingencial assistencial 48.885 42.334
Inss 5.867 5.265
Pis e cofins - ret 22.892 22.102
Pis - lei 9.718 533 459
Cofins - lei 9.718 3.051 2.825
PAMA - Decorrente de depósitos 1.943 1.767 Pis 2009 - auto de infração 1.386 1.386 Cofins 2009 - auto de infração 8.530 8.530 PAMA - Demandas Judiciais 4.683 Investimentos 3.001 2.914
Imposto de renda 2.982 2.896 Contr. Prov. Mov. Financeira CPMF 19 19
Totais 51.886 45.249
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SEPS/EQ 702/902 - Conj. B - Bloco A - Ed. Gen. Alencastro - CEP 70.390-025 - Brasília-DF - Tel.: (061) PABX 3425-7000 - Fax.: (061) 224-7121 CNPJ: 00.493.916/0001-20
29/04/15 17:47
nota J.1, foi superior ao montante gerado pelas receitas financeira e de contribuição ao plano de saúde (coparticipação), originando tal reversão.
K. PGA
NOTA K.1 Carteira de Investimentos
K.1.1 Demonstrativo da Composição da Carteira de In vestimentos de forma comparativa
K.1.2 Títulos e Valores Mobiliários
A seguir, apresentam-se os títulos e valores mobiliários constantes na Carteira de Investimento do PGA.
Em 31/12/2013 todos os títulos e valores mobiliários do PGA estavam classificados na categoria “Títulos para negociação”.
Em 31/12/2014, a Sistel realizou a reclassificação de parte dos títulos de renda fixa de longo prazo que compõem as carteiras de fundos de investimentos para a categoria “Títulos mantidos até o vencimento”. Essa reclassificação foi realizada com base no estudo de ALM (Asset Liability Management) que demonstrou a capacidade financeira dos Planos de Benefícios de suportarem o carregamento dos títulos sem afetar a liquidez necessária para cumprimento dos compromissos dos planos no longo prazo. O montante dos títulos reclassificados para a categoria “títulos mantidos até o vencimento” em 2014 é de R$ 346.348 (59,70% da carteira), não tendo havido reflexo no resultado do plano.
K.1.3 Reavaliação de Imóveis
A tabela abaixo representa, de forma resumida, os efeitos da reavaliação do imóvel componentes da Carteira Imobiliária e do Ativo Permanente do Plano de Gestão Administrativa PGA. Em conformidade com a norma NBR – 5.676/90 da ABNT, os avaliadores basearam-se em pesquisa de mercado de imóveis assemelhados e por comparação da equivalência de
DESCRIÇÃO 2014 2013
FUNDOS DE INVESTIMENTO 580.098 527.330
RENDA FIXA 580.098 527.330
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 43.020 40.521
ALUGUÉIS E RENDA 43.020 40.521
TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 623.118 567.851
Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado Quantidade V alor de Custo Valor de Mercado
Fundos de Investimento - 10.764.367 515.731 580.098 13.394.567 347.780 527.330
Renda Fixa - 10.764.367 515.731 580.098 13.394.567 347.780 527.330
Natureza/Tipo Vencimento2014 2013
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SEPS/EQ 702/902 - Conj. B - Bloco A - Ed. Gen. Alencastro - CEP 70.390-025 - Brasília-DF - Tel.: (061) PABX 3425-7000 - Fax.: (061) 224-7121 CNPJ: 00.493.916/0001-20
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situação, tempo e características, além de suas respectivas análises, concluíram sobre os valores dos imóveis nas respectivas datas de reavaliação, representando um efeito no resultado de 2013 de R$ 3.300 para o Investimento Imobiliário e de R$ 930 para o Permanente. Em 2014 não houve reavaliação dos Investimentos Imobiliários.
NOTA K.2 Ativo Permanente
O quadro a seguir demonstra os valores do ativo permanente do PGA e suas movimentações ocorridas durante o exercício.
NOTA K.3. Serviços de Terceiros
De forma a possibilitar uma avaliação qualitativa e comparativa dos gastos administrativos da entidade, demonstra-se abaixo os valores dos gastos com serviços de terceiros nos exercícios de 2014 e 2013:
IMÓVELDATA ÚLTIMA REAVALIAÇÃO
VALORES ANTES REAVALIAÇÃO
VALORES APÓS REAVALIAÇÃO
EFEITO REAVALIAÇÃO
VIDA ÚTIL REMANESCENTE
AVALIADOR
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EDIFICACOES LOCADAS A TERCEIROS (*1.2.3.6.04.03) 34.409 37.709 3.300 EDIFÍCIO GENERAL ALENCASTRO nov/13 34.409 37.709 3.300 25 anos Predictor
ATIVO PERMANENTE (*1.3.1.1.02) 9.706 10.636 930 EDIFÍCIO GENERAL ALENCASTRO nov/13 9.706 10.636 930 25 anos Predictor
* Conta contábil relacionada
Aquisição / Adição
Depreciação / Amortização
Reavaliação Baixas
PERMANENTE 12.615 1.243 640- - 1.221- 11.997
IMOBILIZADO 12.602 1.241 629- - 1.221- 11.994
OPERACIONAL CORPÓREO 12.602 1.241 629- - 1.221- 11.994
BENS MÓVEIS 2.010 1.207 393- - 123- 2.701
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 478 - 97- - - 381
MOVEIS E UTENSILIOS 10 - 1- - 2- 7
VEICULOS 341 - 40- - 121- 180
HARDWARE GERAL 370 96 255- - - 211
IMOBILIZADO EM ANDAMENTO 809 402 - - - 1.211
BENS A PATRIMONIAR 1 709 - - - 710
BENS IMÓVEIS 10.592 35 236- - 1.098- 9.293
TERRENOS 4.048 - - - 420- 3.628
CONSTRUÇÕES 6.544 - 236- - 678- 5.630
BENS A PATRIMONIAR - 35 - - - 35
INTANGÍVEL 12 1 10- - - 3
GASTOS IMPLANTAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO . 12 1 10- - - 3
SISTEMAS COMPUTACIONAIS - SOFTWARES 12 1 10- - - 3
SOFTWARES LICENCIADOS 11 1 9- - - 3
SOFTWARES PRÓPRIOS DESENVOLVIDOS PELA SISTEL - - - - - -
SOFTWARES PRÓPRIOS DESENV. POR TERCEIROS 1 - 1- - - -
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO EXERCÍCIO ATUAL
MOVIMENTAÇÕES NO PERÍODO
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SEPS/EQ 702/902 - Conj. B - Bloco A - Ed. Gen. Alencastro - CEP 70.390-025 - Brasília-DF - Tel.: (061) PABX 3425-7000 - Fax.: (061) 224-7121 CNPJ: 00.493.916/0001-20
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A Administração
CARLOS ALBERTO CARDOSO MOREIRA EDGAR ALMEIDA SANTOS
Diretor-Presidente Contador CRC/DF 6.881 CPF: 039.464.818-84 CPF: 360.921.696-49
DESCRIÇÃO 2014 2013
Consul toria Atuaria l - Pessoa Jurídica 1.559 1.907
Consul toria Jurídica - Pessoa Jurídica 2.627 3.603
Consul toria De Investimentos - Pes soa Jurídica 103 219
Honorários Tecnicos-Profi ss ionais Recursos Humanos - P.Jurídica 552 341
Mão De Obra Temporária - Recursos Humanos 434 366
Informática 5.945 4.268
Ges tão/Planejamento Estratégico-Pessoa Jurídica 765 342
Auditoria Contábi l 400 335
Comunicação 3.140 2.305
TOTAIS 15.525 13.686