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1
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoSecretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
Juiz de Fora, 17 de maio de 2005
Plano Plurianual
2004-2007e seu modelo de gestão
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2
Orientação Estratégica
Ações de Governo
Programa de Governo“UM BRASIL DE TODOS”
Programa de Governo“UM BRASIL DE TODOS”
DesafiosDesafios
ProgramasProgramas
Estratégiade
Desenvolvimento
DimensõesDimensões 3
30
374
5Megaobjetivos
PPA 2004-2007- Plano Brasil de Todos
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3
Emprego + desconcentração da renda + inclusão social; crescimento ambientalmente sustentável e redução de desigualdades regionais
Dinamizar o mercado de consumo de massa e a expansão competitiva das atividades superadoras da vulnerabilidade externa
Valorização da identidade e da diversidade cultural, fortalecimento da cidadania e da democracia
Estratégiade
Desenvolvimento
PPA 2004-2007- Plano Brasil de Todos
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4
Dimensão Social
Dimensão Econômica
Inclusão social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos, valorização cultural, transmissão do aumento da produtividade a rendimentos dos trabalhadores
Eqüidade entre regiões, desenvolvimento
regional e local
Dimensão Democrática
Dimensão Ambiental Harmonia entre
desenvolvimento e meio ambiente,
sustentabilidade ambiental
Estratégia deEstratégia deDesenvolvimentoDesenvolvimento
Estabilidade macroeconômica, geração de emprego e renda, ampliação dos investimentos e da produtividade, conquista de mercados internacionais com redução da vulnerabilidade externa
Fortalecimento da cidadania, respeito aos
direitos humanos e gestão participativa das
políticas públicas
Dimensão Regional
PPA 2004-2007A estratégia e suas cinco dimensões:
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5
Dimensão social
Crescimento com geração de
trabalho, emprego e renda,
ambientalmente sustentável e
redutor das desigualdades sociais
Promoção e expansão da cidadania
e fortalecimento da democracia
MEGAOBJETIVO I
MEGAOBJETIVO II
MEGAOBJETIVO III
10 Desafios
11 Desafios
9 Desafios
Inclusão social e redução das
desigualdades sociais
Dimensões econômica, ambiental e
regional
Dimensão Democrática
MegaobjetivosDimensõesDimensões 35
PPA 2004-2007- Plano Brasil de Todos
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6
MEGAOBJETIVO I
Inclusão social e redução das desigualdades social
1. Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania
2. Ampliar a transferência de renda para as famílias em situação de pobreza e aprimorar os seus mecanismos
3. Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social (saúde, previdência e assistência)
...
10. Ampliar o acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias, promovendo a inclusão digital e garantindo a formação crítica dos usuários
...
Lei nº. 10.933/04 - PPA 2004-2007
DESAFIOS
ANEXO I
PPA 2004-2007- Plano Brasil de Todos
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7
ProblemaProblema Objetivo + IndicadorObjetivo + Indicador
Causas
C 1
C 2
C 3
Causas
C 1
C 2
C 3
SOCIEDADE(PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS)
SOCIEDADE(PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS)
Ações
A 1
A 2
A 3
Ações
A 1
A 2
A 3
Programa
Desafios
Programas
30
374
PPA 2004-2007- Plano Brasil de Todos
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8
Os Programas no Plano Plurianual
Programa N
SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS
PROBLEMA
CAUSAS AÇÕES
Programa ...
OBJETIVO+ INDICADOR
PROBLEMA
CAUSAS AÇÕES
Programa ...
OBJETIVO+ INDICADOR
PROBLEMA
CAUSAS AÇÕES
Programa ...
OBJETIVO+ INDICADOR
PROBLEMA
CAUSAS AÇÕES
Programa C
OBJETIVO+ INDICADOR
PROBLEMA
CAUSAS AÇÕES
Programa B
OBJETIVO+ INDICADOR
PROBLEMA
CAUSAS AÇÕES
Programa A
OBJETIVO+ INDICADOR
PPA
CADU
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9
PROBLEMA
CAUSAS
C1
C2
C3
OBJETIVO +INDICADOR
AÇÕES
A1
A2
A3
SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS
Programa
Estruturação do Programa a partir do PROBLEMA
Conceitos Básicos DesafiosProgramas
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10
PROBLEMA:Existência de trabalho escravo no Brasil
CAUSAS
C1 –Fiscalização insuficiente para proibir a prática do trabalho escravo
C2 –Inadequada atuação do judiciário para punição de responsáveis (impunidade)
OBJETIVO: Erradicar a prática de exploração do trabalho escravo
AÇÕES
A1 –Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo
A3 – Implantação de Vara do Trabalho Itinerante nos Estados
Programa
“Erradicação do Trabalho Escravo”
Estruturação do Programa a partir do PROBLEMA
SOCIEDADE (Público-Alvo): Trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravos
A4 – Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo
A2 –Capacitação de Recursos Humanos para a Prevenção e a Repressão ao Trabalho Escravo
C3 –Insuficiente assistência posterior por parte do Estado para quem é libertado do trabalho escravo
A5 – Atendimento ao Trabalhador Libertado de Trabalho Escravo
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11
PROBLEMAPROBLEMA
Objetivo Setorial
Compatível com
Missão Institucional
Compatível com Orient.Estr.Governo
Adequada ao
Gerenciamento
Compatível com
Recursos DisponíveisOutros Fatores
Qual a Escala Adequada do meu Problema/Programa?
Conceitos Básicos
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12
PROGRAMA Elemento central da integração do planejamento, orçamento e gestão
PLANEJAMENTO ORÇAMENTOPROGRAMA
GESTÃO
Conceitos Básicos
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13
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14
Entendendo o PPA
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15
Ciclo de Planejamento
Impacto naSociedade
Revisão dos
Programas Monitoramento
Execução
dos Programas
Planejamento
expresso em Programas
Problema ou Demanda daSociedade
Avaliação
15
Participação
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16
O Ciclo de Gestão do Plano Plurianual
ELABORAÇÃOConstrução da base estratégica e definição dos Programas e ações
IMPLANTAÇÃOOperacionalização do Planoaprovado pelo Legislativo,
com recursos dos orçamentos anuais
MONITORAMENTOAcompanhamento da execução do Plano, identificação e correção de
problemas
AVALIAÇÃOAcompanhamento dos resultados
pretendidos com o PPA e do processo utilizado para alcançá-los
REVISÃO
Adequação do Plano às mudanças internas e externas da conjuntura política, social e econômica, pela
alteração, exclusão ou inclusão de Programas.
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17
Programa
Ações
A 1
A 2
A 3
Ações
A 1
A 2
A 3
ProblemaProblema
Causas
C 1
C 2
C 3
Causas
C 1
C 2
C 3
SOCIEDADE(PESSOAS, FAMÍLIAS,
EMPRESAS)
SOCIEDADE(PESSOAS, FAMÍLIAS,
EMPRESAS)
Objetivo +
Indicador
Objetivo +
Indicador
Estrutura dos ministérios
Plano de Gestão PPA 2004-2007
?
Modelo de Gestão do PPA
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18
Estrutura AtoresSistema de Avaliação –
art. 8º
• Comitê de Coordenação dos Programas – art. 5º
• Secretário Executivo• Gerente de Programa• SPOA/Equivalente• Titulares de unidades
indicados.Comissão de
Monitoramento e
Avaliação
Unidade de
Monitoramento e
Avaliação
• Comitê Gestor de Programas Multissetoriais – art.6º
• Gerente de Programa• Gerente Executivo• Coordenador de Ação
• Câmaras do Conselho de Governo – art. 7º (Temas Transversais)
• De acordo com agenda das Câmaras do Conselho de Governo
• Programas
• Gerente de Programa• Gerente Executivo• Coordenador de Ação
Plano de Gestão PPA 2004-2007Decreto nº 5.233, de 06-10-2004
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19
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20
Estrutura - Comitê de Coordenação dos Programas(art. 5º)
Plano de Gestão PPA 2004-2007Decreto nº 5.233, de 06-10-2004
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21
Estrutura - Comitê Gestor do Programa(art.6º)
Plano de Gestão PPA 2004-2007Decreto nº 5.233, de 06-10-2004
![Page 22: 1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Juiz de Fora, 17 de maio de 2005 Plano Plurianual.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062623/552fc111497959413d8c6318/html5/thumbnails/22.jpg)
22
Plano
Gerencial
Instrumentos
Plano de Gestão PPA 2004-2007Decreto nº 5.233, de 06-10-2004
Uma síntese do que o
programa faz; associado a
uma lista dos principais
eventos (resultados físicos e
financeiros) que ocorrerão
até 31 de dezembro de 2005.
=
Sistemas de informações (SIGPlan e Infrasig) (art.4º)
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23
Atribuição do Gerente
I - negociar e articular os recursos para o alcance dos objetivos do programa;
II - monitorar e avaliar a execução do conjunto das ações do programa;
III - indicar o gerente executivo, se necessário;
IV - buscar mecanismos inovadores para financiamento e gestão do programa;
V - gerir as restrições que possam influenciar o desempenho do programa;
VI - elaborar o plano gerencial do programa, que incluirá o plano de avaliação;e
VII - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações,
da gestão de restrições e dos dados gerais do programa, sob sua responsabilidade,
mediante alimentação do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento –
SIGPlan.
Atribuição do Gerente Executivo
I - Apoiar a atuação do gerente de programa, no âmbito de suas atribuições.
Planos Gerenciais
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24
Atribuição do Coordenador de Ação
I - viabilizar a execução e o monitoramento de uma ou mais ações
do programa;
II - responsabilizar-se pela obtenção do produto expresso na meta
física da ação;
III - utilizar os recursos de forma eficiente, segundo normas e
padrões mensuráveis;
IV - gerir as restrições que possam influenciar a execução da
ação;
V - estimar e avaliar o custo da ação e os benefícios esperados;
VI - participar da elaboração dos planos gerenciais dos
programas;e
VII - efetivar o registro do desempenho físico, da gestão de
restrições e dos dados gerais das ações, sob sua
responsabilidade, no SIGPlan.
Planos Gerenciais
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25
Conceitos GeraisConceitos Gerais
Atividade sistemática que visa produzir informações sintéticas e tempestivas,
proporcionando a avaliação situacional e a assistência da alta administração do
Governo, em tempo de execução, para a gestão dos riscos de não-obtenção dos
resultados esperados.
Definição:Definição:
Subsidiar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos para alcance
de resultados de Governo.
Objetivo Geral:Objetivo Geral:
Subsidiar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos para alcance
de resultados de Governo.
Objetivo Geral:Objetivo Geral:
MONITORAMENTO
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26
Experiência Recente Experiência Recente
Dificuldades: Baixa comunicaçãoBaixa comunicação entre o nível operacional e o estratégico dos Ministérios entre o nível operacional e o estratégico dos Ministérios
Maioria das causas de atraso são de natureza institucional (múltiplos atores);Maioria das causas de atraso são de natureza institucional (múltiplos atores); Não alinhamento entre as prioridades do Governo e as do Ministério setorial;Não alinhamento entre as prioridades do Governo e as do Ministério setorial; Restrições institucionais (ambientais, TCU, etc);Restrições institucionais (ambientais, TCU, etc); Pressão política para integrar os projetos estratégicos (Infra-estrutura).Pressão política para integrar os projetos estratégicos (Infra-estrutura).
Sistemática adotada: Informações de SituaçãoInformações de Situação
Fluxo regular de recursos associado à comprovação do desempenho físico Fluxo regular de recursos associado à comprovação do desempenho físico
Gestão de Restrições com o apoio dos órgãos de coordenaçãoGestão de Restrições com o apoio dos órgãos de coordenação (PR e MP)(PR e MP)
Produto: Relatório de Situação (mensal, no início – depois, bimestral)Relatório de Situação (mensal, no início – depois, bimestral)
Brasil em Ação 1996/1999Brasil em Ação 1996/1999
Avança Brasil (Programas Estratégicos)Avança Brasil (Programas Estratégicos)
Programa de Ação 2003Programa de Ação 2003
MONITORAMENTO
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27
Monitoramento do PPA em nível operacional (monitoramento intensivo);
Projeto Piloto de Investimento (SPI/SOF/SAM/parceiros)
Metas Presidenciais (SPI/SOF/SAM/parceiros)
Monitoramento do PPA em nível estratégico;Desafios do Plano (SPI/IPEA/IBGE)
Monitoramento de Grupos de Programas (Temas Transversais) – Câmaras Setoriais da Presidência da República;
Monitoramento dos Pactos de Concertamento – projetos- piloto (sub-regiões CE e SC).
Tipos:Tipos:
Conceitos GeraisConceitos GeraisMONITORAMENTO
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28
GerenteGerenteGerenteGerente
CronogramaCronograma
Físico / Físico /
FinanceiroFinanceiro
Situação Situação AtualAtual
RestriçõesRestrições
ProvidênciasProvidências
Planejado
Realizado
PPI PPI
Grupos de Grupos de ProgramasProgramas
Metas Metas Presidenciais Presidenciais
MóduloMóduloMonitoramentoMonitoramento
MóduloMóduloMonitoramentoMonitoramento
Responsável
Coordenador de AçãoCoordenador de AçãoCoordenador de AçãoCoordenador de Ação
Par
ecer
do
P
arec
er d
o A
nal
ista
An
alis
ta S
PI/S
AM
SP
I/SA
M
ValidaçãoValidação
Não
Não
SimSim
Institucionais
Riscosoportunidades
PPA em nível PPA em nível estratégicoestratégico
Pactos de Pactos de ConcertaçãoConcertação
Visão Geral:Visão Geral:Conceitos GeraisConceitos Gerais
RelatóriosRelatóriosRelatóriosRelatórios
MONITORAMENTO
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29
Motivação:Motivação:
Metas orçamentárias de alta prioridade Metas não orçamentárias de alta prioridade, com dispêndio de recursos
Associar as metas à programação (programas/ações e interlocultores)
Identificação de responsabilidades (SAM/SPI)
Apoio na implementação das providências
Integração entre SMP e SIGPlan
Critérios de seleção:Critérios de seleção:
Requisitos para o monitoramento:Requisitos para o monitoramento:
Metas PresidenciaisMetas Presidenciais
Prioridade da SPI por ser estratégico para o atingimento das metas do PPA
![Page 30: 1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Juiz de Fora, 17 de maio de 2005 Plano Plurianual.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062623/552fc111497959413d8c6318/html5/thumbnails/30.jpg)
30
Motivação:Motivação:
Investimentos com retorno econômico e benefícios sociais e na Competitividade da economia; Recuperação e ampliação da infra-estrutura
(80% dos projetos M.Transportes)
Módulo PPI no SIGPlan, com monitoramento do empenho e do liquidado (previsão Abril 2005)
Gestão das restrições (Grupo Executivo: MF, MP e PR) Implantar sistema de monitoramento “in loco”; Metodologia de avaliação de resultados dos investimentos (“ex-post”)
Critérios de seleção:Critérios de seleção:
Requisitos para o monitoramento:Requisitos para o monitoramento:
Projeto Piloto de InvestimentoProjeto Piloto de Investimento
Garantir a realização dos investimentos em projetos prioritários num modelo de gestão que incorpora a avaliação ex-ante e ex-post
(recursos orçamentários e financeiros assegurados)
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31
Os órgãos identificarão em ato próprio as unidades administrativas às quais cada programa e cada ação, sob sua responsabilidade, estejam vinculados;
Os órgãos responsáveis pelos programas e ações manterão atualizadas, no Cadastro de Programas e Ações do Plano Plurianual e dos Orçamentos anuais, as informações correspondentes;
O gerente de programa é o titular da unidade administrativa à qual o programa está vinculado, e o coordenador de ação é o titular da unidade administrativa à qual se vincula a ação;
NormativosNormativos
Decreto n.º 5.233, 6/10/2004Decreto n.º 5.233, 6/10/2004 (Gestão do Plano Plurianual 2004-2007)Função dos Órgãos Setoriais
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• Atuar na coordenação, em conjunto com os órgãos centrais, dos processos deAtuar na coordenação, em conjunto com os órgãos centrais, dos processos de monitoramento e mobilização de parceiros da gestão das restrições; monitoramento e mobilização de parceiros da gestão das restrições; • Disponibilizar metodologia, orientação e apoio técnico ao monitoramento; eDisponibilizar metodologia, orientação e apoio técnico ao monitoramento; e
• Estabelecer a periodicidade para o registro das informações no SIGPlan.
NormativosNormativos
Decreto n.º 5.233, 6/10/2004 Decreto n.º 5.233, 6/10/2004 (Gestão do Plano Plurianual 2004-2007)Função do Ministério do Planejamento
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Comissão de Comissão de Monitoramento e Monitoramento e Avaliação (CMA)Avaliação (CMA)
Câmara Técnica de Câmara Técnica de Monitoramento e Monitoramento e Avaliação (CTMA)Avaliação (CTMA)
Suporte ao Comitê de Coordenação dos Programas
Apoio aos gerentes de programa e coordenadores
de ação
Consultores internos aos processos de
monitoramento e avaliação
Ass
ess
ora
mento
Ass
ess
ora
mento
Comitê de Comitê de Coordenação dos Coordenação dos
Programas Programas
Gerente de Gerente de ProgramaPrograma
Órgãos SetoriaisÓrgãos Setoriais Ministério do PlanejamentoMinistério do Planejamento
Unidade de Unidade de Monitora-Monitora-mento e mento e
Avaliação Avaliação (UMA)(UMA)
Funcionamento:Funcionamento:
Sistema de Monitoramento e AvaliaçãoSistema de Monitoramento e Avaliação
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Assegurar que o monitoramento e a avaliação sejam utilizados, de
modo descentralizado pela administração pública federal, como
ferramentas gerenciais para a melhoria da qualidade da decisão e
da alocação dos recursos no Plano e nos Orçamentos anuais, com
vistas a obtenção de resultados pelo governo.
ObjetivoObjetivo
ComposiçãoComposição
Sistema Monitoramento e AvaliaçãoSistema Monitoramento e Avaliação
Integram o Sistema: a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), apoiada por uma Câmara Técnica (CTMA); e as Unidades de Monitoramento e Avaliação (UMA) em cada ministério.
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Elaborar propostas de normas e procedimentos gerais, relativos ao monitoramento e à avaliação dos programas e de avaliação de projetos de grande vulto do Poder Executivo, bem como oferecer análises técnicas que orientem os processos de alocação de recursos no orçamento anual e na revisão anual dos programas, com vistas ao alcance de resultados.
Atribuição GeralAtribuição Geral
Comissão de Monitoramento e Avaliação - (CMA)Comissão de Monitoramento e Avaliação - (CMA)
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Estabelecer diretrizes gerais para implantação de metodologias de avaliação dos programas e para aperfeiçoamento e integração de sistemas de informação gerenciais;
Selecionar programas a serem objeto de avaliação específica, sem prejuízo de outros, cujas avaliações sejam de interesse dos órgãos setoriais;
Avaliar as propostas de aperfeiçoamento da metodologia de avaliação anual dos planos plurianuais e dos programas selecionados;
Acompanhar o conjunto de avaliações de programas desenvolvidas pelos órgãos setoriais;
Examinar a viabilidade técnica e socioeconomica de projetos de grande vulto de que trata o art. 3º , da Lei nº 10.933/2004.
Portaria Interministerial n.º 10 /MP/MF/C.Civil, de 11-01-2005Portaria Interministerial n.º 10 /MP/MF/C.Civil, de 11-01-2005Comissão de Monitoramento e Avaliação - (CMA)Comissão de Monitoramento e Avaliação - (CMA)
CompetênciasCompetências
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ComposiçãoComposição
a) Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, que terá a função de coordenação;;
b) Secretaria de Orçamento Federal; e
c) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
a) Subchefia de Articulação e Monitoramento; e
b) Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Fazenda
Casa Civil da Presidência da República
a) Secretaria do Tesouro Nacional; e
b) Secretaria de Política Econômica.
Integram também a Comissão:
Secretaria de Gestão do MP
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria Federal de Controle (como convidada)
Portaria Interministerial n.º 10 /MP/MF/C.Civil, de 11-01-2005Portaria Interministerial n.º 10 /MP/MF/C.Civil, de 11-01-2005
Comissão de Monitoramento e Avaliação - (CMA)Comissão de Monitoramento e Avaliação - (CMA)
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Capacitação e certificação dos técnicos das UMA’s;
Adequação do SIGPlan e integração ao SMP e aos INFRASIG’s
Informação dos Coordenadores de Ação e Gerentes com tempestividade e qualidade (mecanismos de incentivo)
Demanda da alta administração por Monitoramento e informações de qualidade (funcionamento das estruturas do Modelo de Gestão do PPA)
Principais Pontos CríticosPrincipais Pontos Críticos
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Sistemas de Informação Sistemas de Informação
SISTEMA DE METASSISTEMA DE METASPRESIDENCIAIS (SMP)PRESIDENCIAIS (SMP)
SIGPLAN
InstrumentosInstrumentos
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40
SIGPlanSIGPlan
Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual
Elo fundamental da rede de gerenciamento do PPA, que congrega gerentes, coordenadores de ação direção, órgãos de planejamento, sociedade e demais agentes em torno do programa.
Módulos:
• Elaboração do Plano Plurianual;
• Monitoramento dos Programas/Gestão de Restrições;
• Avaliação Anual do PPA;
• Revisão do PPA;
• Sociedade
• Administração, funções de apoio e outros.
InstrumentosInstrumentos
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Requisitos para apoio do MP:
• Comunicação com o SIGPLAN (interoperabilidade padrão “XML”);
• Adequação ao modelo de gestão do PPA;
Em Implantação:Em Implantação:
05 Órgãos:05 Órgãos: - SEPPIR/PR- SEPPIR/PR
- MJ- MJ
- CNEN/MCT- CNEN/MCT
- MTUR (*)- MTUR (*)
- MDIC- MDIC
(*) Desenvolvimento Próprio(*) Desenvolvimento Próprio
Em Funcionamento:Em Funcionamento:
07 Órgãos:07 Órgãos: - MP- MP
- ANA/MMA- ANA/MMA
- MCT- MCT
- MAPA- MAPA
- INSS/MPS- INSS/MPS
- MEC- MEC
- MS - MS
INFRASIGINFRASIGInstrumentosInstrumentos
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SIGPlanSIGPlanINFRASIG’sINFRASIG’s
SMPSMP
CronogramaCronograma
Físico / FinanceiroFísico / Financeiro
Situação AtualSituação Atual
Restrições/providênciasRestrições/providências
ProvidênciasProvidências
Planejado x Planejado x RealizadoRealizado
ResponsávelResponsável
InstitucionaisInstitucionais
Riscos e Riscos e OportunidadesOportunidades
Dados e InformaçõesDados e Informações Análises Análises Parecer Parecer (Posicionamento(Posicionamento))
RelatóriosRelatórios
FuncionamentoFuncionamentoInstrumentosInstrumentos
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Informações:
Modelo de Gestão do Plano Plurianual
Secretário: Ariel [email protected]
Diretora: Beatrice [email protected]
(61) 429-4080
Gerente: Carlos [email protected]
(61) 429-4352