1 Governo do Estado do Pará Situação Fiscal do Estado do Pará Fevereiro – 2009.
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Governo do Estado do Pará
Situação Fiscal do Estado do Pará
Fevereiro – 2009
2
Arrecadação Própria – 2000/2008
4.2594.673
3.646
3.0482.894
2.4471.898
1.5881.307
5.069
4.3454.076
3.4033.024
2.6452.121
1.4241.799
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Meta Realizado
R$ Milhões
Fonte: Programa de Ajuste Fiscal
3
Fonte: Programa de Ajuste Fiscal
TOTAL DE ICMS 3.966.114.695,82 4.283.609.418,14 8,0
ITCD 4.676.400,57 5.465.470,32 16,9
TAXAS FAZENDÁRIAS 23.875.579,96 23.967.411,24 0,4
OUTRAS RECEITAS 151.347.748,83 177.648.042,96 17,4
IPVA 158.608.910,30 186.853.013,46 17,8
TOTAL DA RECEITA 4.304.623.335,47 4.677.543.356,13 8,7 FONTE : SEFA/BALANÇO CONTÁBIL
VAR.% DISCRIMINAÇÃO 2007 2008
Desempenho da Arrecadação
4
Fonte: Programa de Ajuste Fiscal
Desempenho da Arrecadação ICMS (bimestral 2003-2008)
TOTAL GERAL ICMS
-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE
2003
2004
2005
2006
2007
2008
5
Investimentos 2003 a 2008
392
540
698
952
492
910
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
2003 2004 2005 2006 2007 2008
R$ milhões
Fonte: Programa de Ajuste Fiscal
6
Investimentos R$ milhões
Fonte: SEFA
• Em 2008, o Governo Popular investiu R$ 910 milhões, destacando-se:
• Transporte: 259
• Urbanismo: 152
• Educação: 96
• Segurança Pública: 76
• Agricultura: 46
• Saneamento: 55
• Habitação: 36
A média de investimento de 2003 a 2006 foi de R$ 645 milhões e
áreas como segurança pública e ciência e tecnologia apareciam
de forma residual.
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Gasto Total (setores selecionados)
Fonte: SEFA
• Na comparação dos dados de 2008 em relação a 2006 destaque-se o crescimento:
• Educação: 47%
• Segurança Pública: 35%
• Agricultura: 105%
• Saneamento: 73%
• Habitação: 36%
• Saúde: 18%
• Ciência e Tecnologia: 1.170%
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Gasto com Pessoal
Fonte: SEFA
• Em 2008, a despesa com pessoal foi de R$ 3,272 bilhões (despesa líquida do Executivo), o que significou um aumento de R$ 408 milhões em relação a 2007.
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Investimentos / RLR %
14,3613,07
16,7117,6
8,45
14,2413,55
10,15
18,7319,3718,18
11,68
16,8615,82
14,8713,4911,1817,76
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Meta RealizadoFonte: Programa de Ajuste Fiscal
10
Gastos com Pessoal / RCL %Limite 60%
54,1753,48
51,78
54,26
52,31
48,17
51,8352,28
50,79
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: Programa de Ajuste Fiscal
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Receita Líquida Real – 2000/2008
2.627 2.761
3.6953.5804.187
4.642
5.4786.097
7.516
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
2000 2002 2004 2006 2008
R$ Milhões
Fonte: Programa de Ajuste Fiscal
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Perfil da Dívida do Estado do Pará
1.599
240
1.707
288
2.018
453
2.042
392
2.400
355
2.304
311
2.456
312
2.424
255
2.459
285
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Interna Externa
R$ milhões
Fonte: Programa de Ajuste Fiscal
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Estoque da Dívida / RLRCapacidade de Endividamento
0,44 0,400,510,56
0,660,680,670,720,73
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Dívida / RLR limite
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Serviço da Dívida / RLR – Limite 11,5%
Capacidade de Pagamento
4,413,63
4,21
4,445,464,334,5
6,17
8,14
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Serviço da Dívida LimiteFonte: Programa de Ajuste Fiscal
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Resultado Primário – 2000 / 2008R$ milhões
73
110
71
118
51
147
109
134
156
197
169
306
101 -60
155
407
158
245
-100-50
050
100150200250300350400450
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Meta Realizado
Fonte: Programa de Ajuste Fiscal
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Situação Fiscal do Pará 2008 - LRF
Discriminação Limite ou Meta
Realizado
Gastos com Pessoal / RCL 46,17% 43,12%
Dívida Consol. Líquida / RCL 200% 28,26%
Dívida Consolidada / RCL 200% 36,78%
Garantia de Valores / RCL 22% 1,75%
Operações de Crédito / RCL 16% 1,76%
Resultado Primário R$ Milhões 9 442
Resultado Nominal R$ Milhões 608 15
Dívida Consolidada R$ Milhões 2.8 bilhõesRCL = 7,6 bilhões
LRF – Relatório de Gestão Fiscal
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MEDIDAS DE URGÊNCIA Decreto de Contingenciamento nas Despesas de Custeio
• O valor do contingenciamento em ODC para o 1ºquadrimestre será de R$ 401.919.269,66 (25%).
• O valor do contingenciamento em ODC para o 2° quadrimestre será de R$ 321.535.415,72 (20%).
• Realização de R$ 900.000.000,00 em Investimento, com elevação de 12,5% em relação a LOA.