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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário Oficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.543, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS” O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº. 4.824 – LOA 2019, de 28 de janeiro de 2019, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, alterando o orçamento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Fundo Municipal de Saúde-FMS., no valor de R$ 1.035.631,72 (Um milhão, trinta e cinco reais, seiscentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto nº. 11.529 de 29 de janeiro de 2019. Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de Excesso de Arrecadação conforme Art. 6º, Inc. IV da Lei 4.824 de 28 de janeiro de 2019 – LOA 2019, em função do Termo de Compromisso nº 8.992/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Convênio "Plano Municipal de Ajuste dos Recursos do incentivo ao Combate as Carências Nutricionais", Agência 81-7, C/C 44.589-4 do Fundo Nacional de Saúde. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 14 de fevereiro de 2019.
ROGERIO MARTINS LISBOA
Prefeito
ANEXO
PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DO DECRETO Nº 11.543
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Fundo Municipal de Saúde-FMS.
Conta Corrente
Descrição do Projeto/ Atividade/ Operações
Especiais
Nat. da Despesa
Fonte Suplementar
81-7 C/C 87.678-X 02.07.01.04.122.5001.2001 4.4.20.93 146 989.671,60
81-7 C/C 44.589-4 04.31.01.10.122.5001.2002 3.3.20.93 124 45.960,12
Total 1.035.631,72
Os recursos compensatórios serão provenientes de Excesso de Arrecadação conforme Art. 6º, Inc. IV da Lei 4.824 de 28 de janeiro de 2019 – LOA 2019, em função do Termo de Compromisso nº 8.992/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Convênio "Plano Municipal de Ajuste dos Recursos do incentivo ao Combate as Carências Nutricionais", Agência 81-7, C/C 44.589-4 do Fundo Nacional de Saúde.
DECRETO Nº 11.544 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.
Decreta: Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Municipal de Educação. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Governo Suplente: Alexandre Silva Britto Em Substituição a : Suplente: Gláucio Lima Moura Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.
ROGÉRIO MARTINS LISBOA
Prefeito
CCNI
PAUTA DE JULGAMENTO
Processo nº 2018/038141 (anexo nº 2017/028488) Contribuinte: Real Vision Comércio de Peças e Caixa de Marcha LTDA - ME. Natureza: Recurso Voluntário. Recorrente: Real Vision Comércio de Peças e Caixa de Marcha LTDA - ME. Recorrida: Fazenda Pública Municipal – Decisão de 1ª Instância Administrativa. Conselheiro Relator: Antonio Carlos Ferreira – 2ª Câmara. Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida. Data Julgamento: 27/02/2019 Hora: 10h00min.
=============================================== Processo nº 2018/028387 (anexos 2017/030600 e 2017/024144) Contribuinte: A C Ferreira Contabilidade. Natureza: Recurso Voluntário. Recorrente: A C Ferreira Contabilidade. Recorrida: Fazenda Pública Municipal – SEMEF. Conselheiro Relator: Andrey Braga Lopes – 3ª Câmara. Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida. Data Julgamento: 13/03/2019 Hora: 10h00min. Hora: 10h00min.
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SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
SEMUG
Republicado por ter saído com incorreção
Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor do Parque Municipal de Nova Iguaçu. As reuniões serão a cada dois meses às 10 hs, na Sala de Reuniões da SEMADETUR.
Mês Dia
Fevereiro 06/02/2019
Abril 10/04/2019
Junho 05/06/2019
Agosto 07/08/2019
Outubro 02/10/2019
Dezembro 11/12/2019
Edgard José Silva Martins
Presidente do Conselho Gestor do Parque Municipal de Nova Iguaçu
SEMIF
PORTARIA NO 006/SEMIF/2019.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação atual.
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir JEFERSON RAMOS DE OLIVEIRA –
Matr.60/715.880-1, anteriormente designado por meio da Portaria
050/SEMIF/2018, publicado em 13/11/2018, por EDUARDO REINA
GOMES DE OLIVEIRA, para compor a Comissão de Fiscalização do
Contrato Nº.026/CPL/2017, referente à EXECUÇÃO DO
GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
CIDADE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE
OBRA E EQUIPAMENTO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU E
CONSTRUTORA EXPRESS RETIRO DE VOLTA REDONDA LTDA –ME
A CONTAR DE 24/01/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 14 de Fevereiro de 2019.
Cleide de Oliveira Moreira
Secretária Municipal de Infraestrutura. - SEMIF -
PREVINI
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Ficam fixados em R$ 1.932,62 (mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), os proventos integrais de MARIANGELA PINTO MONTEIRO DA SILVA, aposentada no cargo de Professor II, Classe A, Nível 4, matrícula nº10/694.539-8, de acordo com a Portaria Previni nº328/18 de 28.09.2018, publicada no Jornal “Zm Notícias”, de 02.10.2018. O presente ato entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02.10.2018. Ref: Processo nº 2018/08/811
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor-Presidente
PORTARIA PREVINI Nº053/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 “Dá nova redação à Portaria Previni nº160/18, de 29.05.2018, publicada no Jornal “Zm Notícias”, de 31.05.2018”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, § 3º da Lei nº4.419, de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014, no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE: Aposentar, por invalidez, de acordo com o art.40, §1º, inciso I, §2º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 e art.6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº41/03, acrescentado pelo art.1º da Emenda Constitucional nº70/12 c/c art.60, art.64, § 1º, alínea “h”, § 3º e § 4º, art.65, § único, art.87, § único e art.90 da Lei nº4.419/14-PREVINI, JORGE LUIZ RAMOS DA SILVA, no cargo de Motorista, Nível I-B, Padrão de Vencimento “H”, matrícula nº10/684.136-5, com os proventos integrais de R$ 1.828,68 (mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), sendo:
-Vencimento atribuído ao cargo de Motorista, Nível I-B, Padrão de Vencimento “H”, Lei nº 4.095/11, anexo VII e Lei nº4.601/16, art. 1º..........................................
R$ 1.462,94
-Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, art.51, com redação dada pelo art. 3º da Lei nº 4.647/17 c/c art.39, §2º da Lei nº2.378/92.......................................
R$ 365,74
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 31.05.2018. Ref.: Processo nº 2018/03/205
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor-Presidente
PORTARIA PREVINI Nº054/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 “Dá nova redação à Portaria Previni nº161/18, de 29.05.2018,publicada no Jornal “Zm Notícias”, de 31.05.2018”
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O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas art. 46 § 3º da Lei nº4.419, de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014, no Jornal “ZM Notícias”, RESOLVE:
Aposentar, por invalidez de acordo com o art.40, §1º, inciso I, §§2º e 3º da Constituição Federal c/c art.60, art.64, §1º, alínea “e”, §§3º, 4º e 5º, art.84, §§1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10, art.85, art.87, parágrafo único e art.90 da Lei nº4.419/14-PREVINI, JAQUELINE RAMOS DE OLIVEIRA, no cargo de Farmacêutico, Nível IV, Padrão de Vencimento “C”, matrícula nº10/705.696-3, com os proventos integrais no valor de R$3.066,38 (três mil e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 31.05.2018. Ref.: Processo nº 2018/03/259 Tornar sem efeito a Portaria Previni nº271/18, de 17.08.2018, publicada no Jornal “Zm Notícias”, de 21.08.2018.
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA PREVINI Nº055/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, § 3º da Lei nº4.419, de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em nadia6.12.2014, no Jornal “ZM Notícias”, Considerando o art.37, incisos XVI e §6º do art.40 da Constituição Federal; Considerando a apuração de acumulação tríplice de cargos nos autos do Processo Administrativo nº2018/08/828; Considerando os arts.2º e 4º do Decreto nº10.774/16, que oportunizam à servidora optar pelos dois cargos que deseja permanecer vinculado e a renúncia expressa da servidora aos proventos de aposentadoria no Processo Administrativo nº2018/08/828; RESOLVE: Anular, fazendo cessar todo e qualquer efeito da Portaria nº240/08, de 24.09.2008, publicada no Jornal “Zm Notícias”, de 01.10.2008, referente à aposentadoria de IVANY IGLESIAS DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº10/682.834-7, face à renúncia expressa aos proventos por impossibilidade de acumulação tríplice de proventos.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeito a contar de 19.12.2018.
Ref.: Processos nº2007/04/174 e 2018/08/828
CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 056/19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE: Exonerar, a pedido, ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, simbologia “DAS II”, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, a contar da publicação”.
Nova Iguaçu, 14 de fevereiro de 2019.
Anderson da Silva Moreira
Diretor Presidente PREVINI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente do Comitê de Investimentos – COMIN, convoca todos os
componentes a participarem da reunião ordinária a ser realizada no dia 19
de fevereiro do presente ano, às 14:00 horas, na sede do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, para
deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:
a) Análise da execução da Política de Investimentos;
b) Análise e avaliação do desempenho dos investimentos do
PREVINI em janeiro/2019;
c) Assuntos diversos.
Nova Iguaçu, 14 de fevereiro de 2019.
Marcello Raymundo de Souza Cardoso
Presidente do COMIN
CODENI
CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU
CODENI CNPJ/28.732.006/0001-72
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
De acordo com o art.124 §1º da Lei 6.404/76, e do seu Estatuto, ficam os Senhores Acionistas convocados para a AGO e AGE a realizar-se no dia 22 de abril de 2019 , em sua sede, à Av. Governador Portela , 812-Centro, N. Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 09:00h e em 2ª convocação às 09:30h com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1) Apreciação e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 31/12/2018; 2) Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício;3) Assuntos Gerais: Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembléia, a documentação mencionada no art.133, da Lei 6.404/76, para quaisquer outros esclarecimentos. Nova Iguaçu, 14 de Fevereiro de 2019. A Diretoria.
Paulo César de Souza. Diretor Presidente
SEMUS
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PORTARIA GABINETE Nº. 037/2019 – SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº
330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de
junho de 2018, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Gabinete nº 219/2017 –
SEMUS, publicada no Diário Oficial do Município em 13.09.17.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para constituírem a
Comissão de Fiscalização dos Contratos referentes à aquisição de
insumos para Rede Municipal de Saúde, Hospital Geral de Nova Iguaçu e
Maternidade Mariana Bulhões:
CARLOS GUSTAVO DA SILVA PASSOS, matrícula nº 60/715.786-0; THAIS JACOPINELLI PENEDO FRAGA, matrícula nº 60/708855-2; ADRIANO GERALDO DA SILVA, matrícula nº 24/208.046-3. Art. 3º - Esta Portaria esta em vigor a partir da sua publicação.
Nova Iguaçu, 14 de fevereiro de 2018.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula 60/705.996-7
PORTARIA GABINETE Nº. 038/2019 – SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Gabinete nº 220/2017 – SEMUS, publicada no Diário Oficial do Município em 13.09.17. Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para constituírem a Comissão de Fiscalização dos Contratos referentes à aquisição de medicamentos para Rede Municipal de Saúde, Hospital Geral de Nova Iguaçu e Maternidade Mariana Bulhões: CARLOS GUSTAVO DA SILVA PASSOS, matrícula nº 60/715.786-0; THAIS JACOPINELLI PENEDO FRAGA, matrícula nº 60/708855-2; ADRIANO GERALDO DA SILVA, matrícula nº 24/208.046-3. Art. 3º - Esta Portaria esta em vigor a partir da sua publicação.
Nova Iguaçu, 14 de fevereiro de 2018.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula 60/705.996-7
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 07/CPL/SEMUS/2019
PROCESSO: 2018/024.755
REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ENVELOPES: ATÉ O DIA 27/02/2019 ÀS 09:30 HORAS REALIZAÇÃO: 27/02/2019 HORA: 09:30 HORAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MANOEL RESENDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
VALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4
LOCAL: SALA DA CPL, Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ – Tel: 21-3773-3037. No horário de 13:30 às 16:30 horas.
Nova Iguaçu – RJ, 14 de Fevereiro de 2019.
PEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES
Pregoeiro - CPL/SEMUS/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 08/CPL/SEMUS/2019
PROCESSO: 2013/273.877
REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ENVELOPES: ATÉ O DIA 27/02/2019 ÀS 11:00 HORAS REALIZAÇÃO: 27/02/2019 HORA: 11:00 HORAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O
SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - SRP
VALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4
LOCAL: SALA DA CPL, Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ – Tel: 21-3773-3037. No horário de 13:30 às 16:30 horas.
Nova Iguaçu – RJ, 14 de Fevereiro de 2019.
PEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES
Pregoeiro - CPL/SEMUS/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 09/CPL/SEMUS/2019
PROCESSO: 2016/043.680
REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ENVELOPES: ATÉ O DIA 27/02/2019 ÀS 13:00 HORAS REALIZAÇÃO: 27/02/2019 HORA: 13:00 HORAS
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTI NEONATAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES/MMMB.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
VALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4
LOCAL: SALA DA CPL, Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ – Tel: 21-3773-3037. No horário de 13:30 às 16:30 horas.
Nova Iguaçu – RJ, 14 de Fevereiro de 2019.
PEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES
Pregoeiro - CPL/SEMUS/FMS
AVISO DE IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE LICITAÇÃO Nº 047/CPL/SEMUS/2018 PROCESSO: 2017/031.231 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA O HGNI E MMMB, INCLUINDO A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS. A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que, em relação ao processo administrativo 2017/031.231 a impugnação apresentada ao edital 047/CPL/SEMUS/2018 pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA foi julgada IMPROCEDENTE. O teor encontra-se disponível na SALA DA CPL, situada na Rua Antônio Wilman n.º 230 – Moquetá – Nova Iguaçu. Horário de Atendimento: de 09:00 às 17:00 horas ou pelos telefones: (21) 3773-3035, e-mail: [email protected].
Nova Iguaçu, 14 de Fevereiro de 2019.
Pedro Henrique Costa Assad Salles Pregoeiro
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2016/049.519 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 001/SEMUS/2017 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e BAN CAR DE IGUAÇU VEÍCULOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/SEMUS/2017, CONTRATAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM ÔNUS DE FRANQUIA, PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 179.220,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos e vinte reais). PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2019. FONTE DE RECURSO: 148 – Transferências de recursos do SUS para atenção básica.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.12. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.301.5064.2099. NOTA DE EMPENHO: 00034/2019. FUNDAMENTO: Consubstanciado no Decreto Municipal nº 10.662/2016 e pelas normas gerais constantes da Lei Federalnº. 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019.
Nova Iguaçu, 12 de fevereiro de 2019.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE
Secretário Municipal de Saúde Mat. 60/705.996-7
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2017/006.978 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 002/SEMUS/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/SEMUS/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CARRINHOS DE ANESTESIA PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO CIRÚRGICO, SERVIÇO DE IMAGEM (TOMOGRAFIA), ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA, VENTILADORES PULMONARES (ADULTO/OBESO E PEDIÁTRICO E DE TRANSPORTE) MONITORES E CARRINHO DE PARADA ADULTO E INFANTIL PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO CIRÚRGICO, UTI, USI DA SALA AMARELA, EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU – HGNI, MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES E REDE MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 5.258.832,00 (Cinco milhões duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e trinta e dois reais). PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29 de janeiro de 2019. FONTE DE RECURSO: 149 – Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.12 PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.302.5068.2103, 04.31.02.10.302.5069.2104, 04.31.03.10.302.5068.2133. NOTA DE EMPENHO: 00001/2019, 00002/2019, 00003/2019. FUNDAMENTO: Consubstanciado por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas gerais contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, o Decreto Municipal n.º 10.662/2016 e suas respectivas alterações. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Omitido do dia 07/02/2019.
Nova Iguaçu, 11 de fevereiro de 2019.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE
Secretário Municipal de Saúde Mat. 60/705.996-7
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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
FMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 PROCESSO Nº 2018/037650
LICITAÇÃO Nº SRP Nº 001/CPL/FMAS/2019
ERRATA
CORRIGE, em parte, o teor do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado em 13/02/2019.
ONDE SE LÊ:
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA PA2 COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO E ESCRITÓRIO LTDA-ME.
VALOR TOTAL: R$ 562.180,35 (quinhentos e sessenta e dois mil cento e oitenta reais e trinta e cinco centavos).
LEIA-SE: PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA DV MEDEIROS & CIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 562.154,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e cento e cinquenta e quatro reais).
Nova Iguaçu, 13 de Fevereiro de 2019.
GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora/FMAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/CPL/FMAS/2018
PROCESSO: 2017/048007
ERRATA
CORRIGE, em parte, o teor do DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado em 21/12/2018.
ONDE SE LÊ:
PA2 COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO E LTDA – ME inscrita sob o CNPJ nº 01.879.234/0001-13, correspondente lote 5 (material para oficina de brinquedoteca) na importância de R$ 15.430,00 (quinze mil quatrocentos e trinta reais), lote 6 (material para oficina de esportes) na importância de R$ 10.285,00 (dez mil duzentos e oitenta e cinco reais), lote 9 (material para oficina de beleza) na importância de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)....(...) totalizando o valor de R$ 119.612,00 (cento e dezenove mil seiscentos e doze reais).
LEIA-SE:
PA2 COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO E LTDA – ME inscrita sob o CNPJ nº 01.879.234/0001-13, correspondente lote 5 (material para oficina de brinquedoteca) na importância de R$ 15.429,95 (quinze mil quatrocentos vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), lote 6 (material para oficina de esportes) na importância de R$ 10.284,94 (dez mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), lote 9 (material para oficina de beleza) na importância de R$ 4.199,91 (quatro mil cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos)....(...) totalizando o valor de R$ 119.611,80 (cento e dezenove mil seiscentos e onze reais e oitenta centavos).
Nova Iguaçu, 13 de fevereiro de 2019.
GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora/FMAS
7
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 PROCESSO Nº 2017/048007
LICITAÇÃO Nº SRP Nº 005/CPL/FMAS/2018
ERRATA
CORRIGE, em parte, o teor do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado em 24/12/2018.
ONDE SE LÊ:
Lotes 01 – Material para Oficina de Artesanato, bordado, biscut e pintura.
15 Papel sulfite A2, 420 x 594 mm, 75g/m² pacote com 100 folhas. 10 pct ALMAX R$ 81,40 R$ 814,00
40 Agulha para costura a mão, fabricada em aço niquelado Nº 7,
cartela com 20 unidades. 10 cart.
KIT R$ 4,06 R$ 40,60
Lote 04 – Material para Oficina de Dança e Ginástica
4 Termômetro sem fio, digital LCD, tela de 2,07”, indoor outdoor, com relógio.
2 und OMROU R$
124,36 R$ 248,72
15 Bola “suíça” para ginástica, inflável, medindo 65 cm de diâmetro, material anti derrapante, suporta até 300kg, sistema anti estouro, acompanha bomba para inflar.
4 und LIVENP
R$ 62,05 R$ 248,20
LOTE 7 – MATERIAL PARA OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO
ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QTD MARCA VALOR
UNI. VALOR TOTAL
1 Baqueta para timbal. 2 Par LIVERPOOL R$ 22,98 R$ 45,96
2 Reco-reco profissional, 3 molas de aço inox, acompanha
baqueta. 2 und
TORELLI R$ 106,96 R$ 213,92
3
Controladora DJ mixdeck, 3 decks, com 2 entradas para pen drive, para CD e MIDI para conexão de um notebook,
com interface de áudio, conectores XLR, entradas de microfone balanceadas e 1/8’ e ¼’ de saída de fone de
ouvido, 3 EQ em cada um de seus canais além de controle de software e conexão para microfone, alcance do pitch ±6, 12,25,100%. Garantia mínima do fabricante.
1 unid
PIONNER R$
8.010,21 R$ 8.010,21
4 Caixa amplificada, entrada USB, mínimo 1 auto falante,
potencia: 300w rms, bivolt, garantia mínima do fabricante. 18 Und
PIONNER R$ 617,89 R$ 11.122,02
5
Violão, 6 cordas (encordoamento de nylon); cutway; tipo acústico; tarraxa madrepérola; corpo com cor natural, clássico em nato, sapele ou mahogany; com afinador
garantia
10 und
ROZINI
R$ 351,67 R$ 3.516,70
6
Violão, 6 cordas (encordoamento de nylon); cutway; tipo eletroacústico; tarraxa madrepérola; corpo com cor
natural, clássico em nato, sapele ou mahogany; pré amp com 3 bandas de equalização e controle de volume. com
afinador garantia mínima do fabricante.
2 und
ROZINI
R$ 657,57 R$ 1.315,14
7
Bumbo, confeccionado em aço metálico cromado, fuste em aço inoxidável, parafusos de afinação cromados, 2
peles batedeiras 200 micra, medindo aproximadamente 30 cm x 22".
3 und
JAGUAR
R$ 351,81 R$ 1.055,43
8 Timbal, corpo de madeira, ferragem cromada, medindo
aproximadamente 90 cm x 14". 2 und
QUIRINO R$ 530,29 R$ 1.060,58
9 Agogô, duplo, médio, cromado, confeccionado em
alumínio, acompanha baqueta e capa. 2 und
GOPE R$ 53,83 R$ 107,66
10 Berimbau profissional, acompanha dobrão, caxixi e
baqueta. 2 und
GOPE R$ 85,08 R$ 170,16
11
Atabaque, confeccionada em madeira de lei, cordas excelente puxo, com cunhas especiais e afinação em corda de sizal, reforçado com aro de ferro dentro do
casco, medindo aproximadamente 1,20cm.
2 und
GOPE
R$ 484,05 R$ 968,10
8
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
12 Pandeiro, aro cromado preto, corpo em alumínio,
ferragens pretas, pele leitosa p1, 5 afinadores , medindo aproximadamente 11".
2 Und
GOPE R$ 57,06 R$ 114,12
VALOR TOTAL: R$ 27.700,00
LEIA-SE:
Lotes 01 – Material para Oficina de Artesanato, bordado, biscut e pintura.
15 Papel sulfite A2, 420 x 594 mm, 75g/m² pacote com 100
folhas. 10 pct
ALMAX R$ 81,41 R$ 814,10
40 Agulha para costura a mão, fabricada em aço niquelado
Nº 7, cartela com 20 unidades. 10 cart.
KIT R$ 4,05 R$ 40,50
Lote 04 – Material para Oficina de Dança e Ginástica
4 Termômetro sem fio, digital LCD, tela de 2,07”, indoor outdoor, com relógio.
2 und OMROU
R$ 124,00 R$ 248,00
15 Bola “suíça” para ginástica, inflável, medindo 65 cm de diâmetro, material anti derrapante, suporta até 300kg, sistema anti estouro, acompanha bomba para inflar.
4 und LIVENP
R$ 62,23 R$ 248,92
LOTE 7 – MATERIAL PARA OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO
ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QTD MARCA VALOR
UNI. VALOR TOTAL
1 Baqueta para timbal. 2 Par LIVERPOOL R$
28,00 R$
56,00
2 Reco-reco profissional, 3 molas de aço inox, acompanha
baqueta. 2 und
TORELLI R$ 133,00
R$ 266,00
3
Controladora DJ mixdeck, 3 decks, com 2 entradas para pen drive, para CD e MIDI para conexão de um notebook,
com interface de áudio, conectores XLR, entradas de microfone balanceadas e 1/8’ e ¼’ de saída de fone de
ouvido, 3 EQ em cada um de seus canais além de controle de software e conexão para microfone, alcance do pitch ±6, 12,25,100%. Garantia mínima do fabricante.
1 unid
PIONNER R$
10.139,10 R$
10.139,10
4 Caixa amplificada, entrada USB, mínimo 1 auto falante,
potencia: 300w rms, bivolt, garantia mínima do fabricante. 18 Und
PIONNER R$ 768,90
R$ 6.920,10
5
Violão, 6 cordas (encordoamento de nylon); cutway; tipo acústico; tarraxa madrepérola; corpo com cor natural, clássico em nato, sapele ou mahogany; com afinador
garantia
10 und
ROZINI R$
437,00 R$
4.370,00
6
Violão, 6 cordas (encordoamento de nylon); cutway; tipo eletroacústico; tarraxa madrepérola; corpo com cor
natural, clássico em nato, sapele ou mahogany; pré amp com 3 bandas de equalização e controle de volume. com
afinador garantia mínima do fabricante.
2 und
ROZINI
R$ 818,00
R$ 1.636,00
7
Bumbo, confeccionado em aço metálico cromado, fuste em aço inoxidável, parafusos de afinação cromados, 2 peles batedeiras 200 micra, medindo aproximadamente
30 cm x 22".
3 und
JAGUAR
R$
437,00 R$
1.311,00
8 Timbal, corpo de madeira, ferragem cromada, medindo
aproximadamente 90 cm x 14". 2 und
QUIRINO R$ 659,00
R$ 1.318,00
9 Agogô, duplo, médio, cromado, confeccionado em
alumínio, acompanha baqueta e capa. 2 und
GOPE R$ 66,90
R$ 133,80
10 Berimbau profissional, acompanha dobrão, caxixi e
baqueta. 2 und
GOPE R$ 105,00
R$ 210,00
11
Atabaque, confeccionada em madeira de lei, cordas excelente puxo, com cunhas especiais e afinação em corda de sizal, reforçado com aro de ferro dentro do
casco, medindo aproximadamente 1,20cm.
2 und
GOPE R$
600,00 R$
1.200,00
9
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
12 Pandeiro, aro cromado preto, corpo em alumínio,
ferragens pretas, pele leitosa p1, 5 afinadores , medindo aproximadamente 11".
2 Und
GOPE R$
70,00 R$
140,00
VALOR TOTAL: R$ 27.700,00
Nova Iguaçu, 13 de Fevereiro de 2019.
GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora/FMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-A/2018 PROCESSO Nº 2017/048007
LICITAÇÃO Nº SRP Nº 005/CPL/FMAS/2018
ERRATA
CORRIGE, em parte, o teor do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado em 24/12/2018.
ONDE SE LÊ:
VALOR TOTAL: R$ 119.612,00 (cento e dezenove mil seiscentos e doze reais).
LOTE 5 – MATERIAL PARA OFICINA DE BRINQUEDOTECA
24
Gangorra cavalinho, assento anatômico e seguro, produzido em material resistente de resina plástica de polietileno, atóxico, com pegadores confortáveis, fabricado com aditivado anti UV de alta resistência e alta durabilidade, com ausência de cantos vivos.
8 Und
XALINGO
R$ 201,94
R$ 1.615,52
1 201,90 R$ 201,90
LOTE 6 – MATERIAL PARA OFICINA DE ESPORTES
6 Bola de futebol society oficial - material poliuretano, costura termotec, câmara airbility, miolo slip
system removível e lubrificado, peso cheia 425 g a 445 g, circunferência 68 cm a 69 cm, aprovada pela CBF.
10 und
TOPPER R$
107,69 R$
1.076,90
11 Bola de futebol de campo, infanto juvenil, oficial, material poliuretano, câmara butil, costurada,
miolo de válvula slip system, removível e lubrificado, circunferência 68 a 70 cm, peso 420 a 440gr, aprovada pela CBF.
9 Und
TOPPER R$
64,57 R$
872,91
1 96,95 R$ 96,95
VALOR TOTAL: R$ 10.285,00
LOTE 9 – MATERIAL PARA OFICINA DE BELEZA
10 Demaquilante. Água micelar, para limpeza facial, frasco com 150 ml
9 frasco
TRACTA
R$ 24,99 R$ 249,90
1 R$ 24,98 R$ 24,98
LEIA-SE:
VALOR TOTAL: R$ 119.611,80 (cento e dezenove mil, seiscentos e onze reais e oitenta centavos).
LOTE 5 – MATERIAL PARA OFICINA DE BRINQUEDOTECA
24
Gangorra cavalinho, assento anatômico e seguro, produzido em material resistente de resina plástica de polietileno, atóxico, com pegadores confortáveis, fabricado com aditivado anti UV de alta resistência e alta durabilidade, com ausência de cantos vivos.
9 Und
XALINGO
R$ 201,93 R$ 1.817,37
LOTE 6 – MATERIAL PARA OFICINA DE ESPORTES
10
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
6 Bola de futebol society oficial - material poliuretano, costura termotec, câmara airbility, miolo slip
system removível e lubrificado, peso cheia 425 g a 445 g, circunferência 68 cm a 69 cm, aprovada pela CBF.
10 und
TOPPER R$
107,68 R$
1.076,80
11 Bola de futebol de campo, infanto juvenil, oficial, material poliuretano, câmara butil, costurada,
miolo de válvula slip system, removível e lubrificado, circunferência 68 a 70 cm, peso 420 a 440gr, aprovada pela CBF.
10 Und
TOPPER R$
64,57 R$
645,70
VALOR TOTAL: R$ 10.284,94
LOTE 9 – MATERIAL PARA OFICINA DE BELEZA
10 Demaquilante. Água micelar, para limpeza facial, frasco com 150 ml
10 frasco
TRACTA R$ 24,98
R$ 249,80
Nova Iguaçu, 13 de Fevereiro de 2019.
GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora/FMAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/CPL/FMAS/2018 PROCESSO: 2017/048007
ERRATA
CORRIGE, em parte, o teor do DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado em 21/12/2018.
ONDE SE LÊ:
PA2 COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO E LTDA – ME inscrita sob o CNPJ nº 01.879.234/0001-13, correspondente lote 5 (material para oficina de brinquedoteca) na importância de R$ 15.430,00 (quinze mil quatrocentos e trinta reais), lote 6 (material para oficina de esportes) na importância de R$ 10.285,00 (dez mil duzentos e oitenta e cinco reais), lote 9 (material para oficina de beleza) na importância de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)....(...) totalizando o valor de R$ 119.612,00 (cento e dezenove mil seiscentos e doze reais).
LEIA-SE:
PA2 COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO E LTDA – ME inscrita sob o CNPJ nº 01.879.234/0001-13, correspondente lote 5 (material para oficina de brinquedoteca) na importância de R$ 15.429,95 (quinze mil quatrocentos vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), lote 6 (material para oficina de esportes) na importância de R$ 10.284,94 (dez mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), lote 9 (material para oficina de beleza) na importância de R$ 4.199,91 (quatro mil cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos)....(...) totalizando o valor de R$ 119.611,80 (cento e dezenove mil seiscentos e onze reais e oitenta centavos).
Nova Iguaçu, 13 de fevereiro de 2019.
GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora/FMAS
11
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
CISBAF
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE- CISBAF credenciou, na forma do processo 1445/2018 a empresa
CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 22.449.467/0001-56, com sede à Rua Dom Walmor, nº 270, Nova Iguaçu, RJ,
CEP 26.215-220, para prestação de serviços na área da saúde, utilizando por base valores referenciados na tabela SUS e CISBAF, conforme
objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017 e 001/2019. As especificações técnicas constantes na Tabela
referenciada constam nos Processos Administrativos nº 001094/2016 e 001445/2018.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, e Leis nº 8080/90 e 8142/90, com base no entendimento do artigo 25, da Lei
8666/93.
Preço: utilizando por base valores referenciados na tabela SUS e CISBAF.
TABELA DE PROCEDIMENTOS CISBAF 001/2017
CÓDIGO SIA PROCEDIMENTO
VALOR SUS
0205010040 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (CARÓTIDAS
UNILATERAL POR SEGMENTO) R$ 39,60
0205010040 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (VERTEBRAIS
UNILATERAL POR SEGMENTO) R$ 39,60
0205010040 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (VENOSO MEMBRO
INFERIOR UNILATERAL POR SEGMENTO COM LAUDO) R$ 39,60
0205010040 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (ARTERIAL MEMBRO
INFERIOR UNILATERAL POR SEGMENTO COM LAUDO) R$ 39,60
020501004 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (VENOSO MEMBRO
SUPERIOR UNILATERAL COM LAUDO) R$ 39,60
0205010040 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (ARTERIAL MEMBRO
SUPERIOR UNILATERAL COM LAUDO) R$ 39,60
Rosangela Bello Secretária Executiva do CISBAF
TABELA DE PROCEDIMENTOS CISBAF 001/2019
CODIGO SIA. PROCEDIMENTO VALOR SUS FATOR REGIONAL
VALOR TOTAL
02.05.01.003-2 ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA R$ 39,94 R$ 35,06 R$ 75,00