QUESTES 6 aula: Sistema de proteo dos direitos humanos Material de apoio para o estudo As respostas das questes deve ser completa e deve possuir o contedo da matria ministrado em sala de aula

QUESTO OBJETIVA (treinamento para a prova de 1,0 ponto)Orientao: valor das respostas escolha da alternativa correta = 0,25 ponto justificativa por escrito do porqu das alternativas estarem incorretas = 0,25 pontos cada Total = 1,0 ponto

O acesso Comisso Interamericana de Direitos Humanos assegurado:a) Apenas s organizaes no-governamentais legalmente reconhecidas em um ou mais Estados-membros da OEA, sendo a Comisso um rgo jurisdicional do sistema interamericano b) Apenas ao Estado-parte, sendo a Comisso um rgo jurisdicional do sistema interamericano c) A todo e qualquer indivduo ou organizao no governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da OEA, sendo a Comisso um rgo poltico do sistema interamericanod) s instituies jurdicas, compreendendo a Defensoria Pblica e o Ministrio Pblico, sendo a Comisso um rgo jurisdicional do sistema interamericano.

Questes subjetivas (discursivas)

1. A Conveno Americana de Direitos Humanos conhecida tambm por outro nome?2. A Comisso Interamericana de Direitos Humanos prevista somente na Conveno Americana? 3. A Conveno Americana tem mecanismo para fazer valer os direitos humanos assegurados no Pacto de San Jose?4. A Conveno Americana possibilita o restabelecimento da pena de morte nos pases que a aboliram?5. A Corte Interamericana rgo jurisdicional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos?