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07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 1
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Guarapuava, 07 a 13 de dezembro de 2013Veiculação: 16 de dezembro de 2013
Lei Municipal Nº 2144/13 Ano XIX Nº 896
Atos administrativos do Município de Guarapuava/PR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 2204/2013
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município de Guarapuava para o exercício de 2013, crédito adicional Suplementar para cobertura de folha de pagamento”.
A Câmara Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipal de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, através de Decreto, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 32.01
Inst. de Prev. dos Serv. Públicos do Munic. de Guarapuava
Classificação funcional 09.272.0025.2117 Prev. Social a inativos e
pensionistasNatureza da despesa 3.1.90.01 Aposent. do RPPS, reserva
remuneradaFonte de recursos Vinculados 40 – conta 1
Valor R$........................ 400.000,00
Unidade Orçamentária 32.01
Inst. de Prev. dos Serv. Públicos do Munic. de Guarapuava
Classificação funcional 09.272.0025.2117 Prev. Social a inativos e
pensionistasNatureza da despesa 3.1.90.03 Pensões, exclusive do
RPPSFonte de recursos Vinculados 40 – conta 2
Valor R$........................ 200.000,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 32.01
Inst. de Prev. dos Serv. Públicos do Munic. de Guarapuava
Classificação funcional 9.9.99.99.000 Reserva de contingênciaNatureza da despesa 9.9.99.99 Reserva de contingênciaFonte de recursos Vinculados 40 – conta 13
Valor R$........................ 600.000,00
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 13 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
LEI 2205/2013
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município de Guarapuava para o exercício de 2013, crédito adicional Suplementar”.
A Câmara Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, através de Decreto, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Munic. De Saúde
Classificação funcional 10.301.0009.2046 Encargos e transferências SUS PAB fixo
Natureza da despesa 3.3.90.48 Outros Auxílios financ. a pessoa física
Fonte de recursos Vinculados 495Valor R$........................ 84.000,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do excesso de arrecadação da Fonte.
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 13 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
LEI 2206/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município de Guarapuava para o exercício de 2013, crédito adicional Suplementar.
A Câmara Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, através de Decreto, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 4.024.500,00 (Quatro milhões, vinte e quatro mil e quinhentos reais), conforme se especifica a seguir:
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 2
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010009.2.045000 Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 303 – conta 296
Valor R$........................ 3.352.146,00
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010009.2.045000 Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 303 – conta 298
Valor R$........................ 37.246,00
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010009.2.045000 Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Livres 303 – conta 300
Valor R$........................ 335.214,00
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010010.2.064000 Taxa Municipal da Vigilância Sanitária
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 510 – conta 388Valor R$........................ 200.000,00
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010010.2.064000 Taxa Municipal da Vigilância Sanitária
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 510 – conta 390
Valor R$........................ 20.000,00
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010010.2.064000 Taxa Municipal da Vigilância Sanitária
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 510 – conta 392
Valor R$........................ 79.894,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 15
Valor R$........................ 3.063,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 16Valor R$........................ 1.724,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 18
Valor R$........................ 3.198,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.50.43 Subvenções SociaisFonte de recursos Livres 000 – conta 19
Valor R$........................ 19.999,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.14 Diarias – Pessoal CivilFonte de recursos Livres 000 – conta 20
Valor R$........................ 5.628,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 21
Valor R$........................ 24.279,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distrib.
Fonte de recursos Livres 000 – conta 22Valor R$........................ 4.999,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 23Valor R$........................ 10.000,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte de recursos Livres 000 – conta 25Valor R$........................ 110.000,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.47 Obrigações Tributarias e Contributivas
Fonte de recursos Livres 000 – conta 26Valor R$........................ 4.999,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.93 Indenizações e RestituiçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 27
Valor R$........................ 4.999,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 28Valor R$........................ 64.088,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de ImóveisFonte de recursos Livres 000 – conta 29
Valor R$........................ 4.999,00
Unidade Orçamentária 03.01 Ouvidoria Geral
Classificação funcional 041220003.2.012000 Atividades da Ouvidoria Geral
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 30Valor R$........................ 14.015,00
Unidade Orçamentária 03.01 Ouvidoria Geral
Classificação funcional 041220003.2.012000 Atividades da Ouvidoria GeralNatureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronalFonte de recursos Livres 000 – conta 31
Valor R$........................ 10.390,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 3
Unidade Orçamentária 03.01 Ouvidoria Geral
Classificação funcional 041220003.2.012000 Atividades da Ouvidoria GeralNatureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 32
Valor R$........................ 2.441,00
Unidade Orçamentária 03.01 Ouvidoria GeralClassificação funcional 041220003.2.012000 Atividades da Ouvidoria Geral
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 33Valor R$........................ 1.693,00
Unidade Orçamentária 03.01 Ouvidoria GeralClassificação funcional 041220003.2.012000 Atividades da Ouvidoria Geral
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF
Fonte de recursos Livres 000 – conta 34Valor R$........................ 8.999,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 37
Valor R$........................ 7.026,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 38Valor R$........................ 247.560,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 40
Valor R$........................ 119.694,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 51Valor R$........................ 29.496,00
Unidade Orçamentária
04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional
041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de ImóveisFonte de recursos Livres 000 – conta 52
Valor R$........................ 36.314,00Unidade Orçamentária
04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional
041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 43
Valor R$........................ 63.022,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 44Valor R$........................ 18.464,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte de recursos Livres 000 – conta 47Valor R$........................ 151.941,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.3.90.93 Indenizações e RestituiçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 49
Valor R$........................ 16.572,00
Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de Finanças
Classificação funcional 041230004.2.007000 Atividades da Secretaria de Finanças
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Fonte de recursos Vinculado 510 – conta 56Valor R$........................ 243.008,00
Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de Finanças
Classificação funcional 041230004.2.007000 Atividades da Secretaria de Finanças
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronalFonte de recursos Vinculado 510 – conta 59
Valor R$........................ 45.886,00Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de Finanças
Classificação funcional 041230004.2.007000 Atividades da Secretaria de Finanças
Natureza da despesa 3.3.90.08 Outros Beneficios AssistenciaisFonte de recursos Livre 000 – conta 53
Valor R$........................ 8.698,00
Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de Finanças
Classificação funcional 041230004.2.007000 Atividades da Secretaria de Finanças
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livre 000 – conta 73Valor R$........................ 39.301,00
Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de Finanças
Classificação funcional 041230004.2.007000 Atividades da Secretaria de Finanças
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de ImóveisFonte de recursos Livre 000 – conta 75
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 06.05 FEG – Fundação Educacional de Guarapuava
Classificação funcional 121220005.2.038000 Atividades Administração Geral FEG
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livre 000 – conta 235
Valor R$........................ 19.999,00
Unidade Orçamentária 06.05 FEG – Fundação Educacional de Guarapuava
Classificação funcional 121220005.2.038000 Atividades Administração Geral FEG
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livre 000 – conta 236Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 06.05 FEG – Fundação Educacional de Guarapuava
Classificação funcional 121220005.2.038000 Atividades Administração Geral FEG
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. de Terceiros – PFFonte de recursos Livre 000 – conta 237
Valor R$........................ 49.999,00
Unidade Orçamentária 06.05 FEG – Fundação Educacional de Guarapuava
Classificação funcional 121220005.2.038000 Atividades Administração Geral FEG
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros – PJFonte de recursos Livre 000 – conta 238
Valor R$........................ 13.499,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 123610005.2.013000 Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros – PJFonte de recursos Livre 000 – conta 91
Valor R$........................ 128.211,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 4
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2028 Enc. exec. De programas – EJA – Educ. jovens e adultos
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 182
Valor R$........................ 20.020,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação Infantil
Classificação funcional 12.365.0005.1005 Construção de Centros de Educação Infantil
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 192
Valor R$........................ 49.990,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação Infantil
Classificação funcional 12.365.0005.1005 Construção de Centros de Educação Infantil
Natureza da despesa 4.490.51 Obras e InstalaçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 193
Valor R$........................ 310.690,00
Unidade Orçamentária 06.05 FEG – Fundação Educacional de Guarapuava
Classificação funcional 121220005.2.038000 Atividades Administração Geral FEG
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livre 000 – conta 239Valor R$........................ 19.999,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.1.0060000 Infraestrutura Esportiva/Manutenção
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 243Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.1.0060000 Infraestrutura Esportiva/Manutenção
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 240
Valor R$........................ 3.483,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.1.0060000 Infraestrutura Esportiva/Manutenção
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 241
Valor R$........................ 6.141,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 244
Valor R$........................ 3.811,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 246
Valor R$........................ 1.900,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 247
Valor R$........................ 7.667,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 249
Valor R$........................ 60.000,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Cientif. De
Fonte de recursos Livres 000 – conta 250Valor R$........................ 35.303,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. De Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 253
Valor R$........................ 70.000,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.3.50.43 Subvenções SociaisFonte de recursos Livres 000 – conta 248
Valor R$........................ 10.000,00
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010009.2.045000 Atividade do Fundo Municipal da Saúde – FMS
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 295Valor R$........................ 120.000,00
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010009.2.045000 Atividade do Fundo Municipal da Saúde – FMS
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 299
Valor R$........................ 24.621,00Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Municipal de Saude –
FMSClassificação funcional 12.365.0005.1005 Taxa Municipal da Vigilância
SanitáriaNatureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Vinculado 510 – conta 393
Valor R$........................ 4.000,00
Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Municipal de Saude – FMS
Classificação funcional 12.365.0005.1005 Taxa Municipal da Vigilância Sanitária
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv de Terceiros – PJFonte de recursos Vinculado 510 – conta 394
Valor R$........................ 5.000,00
Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Municipal de Saude – FMS
Classificação funcional 12.365.0005.1005 Taxa Municipal da Vigilância Sanitária
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Vinculado 510 – conta 395Valor R$........................ 2.000,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 154520011.2.076000 Atividades da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 465
Valor R$........................ 17.298,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 154520011.2.077000 Atividades do Departamento de Obras
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 483
Valor R$........................ 46.550,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 154520011.2.077000 Atividades do Departamento de Obras
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Livres 000 – conta 485
Valor R$........................ 16.390,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 5
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 154520011.2.077000 Atividades do Departamento de Obras
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 486
Valor R$........................ 40.265,00
Unidade Orçamentária 10.01Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 221220012.2.078000Atividades da Secretaria de Industria e Comércio
Natureza da despesa 3.3.90.31Prem. Culturais, Artístcas, Cientif. De
Fonte de recursos Livres 000 – conta 501Valor R$........................ 9.137,00
Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 221220012.2.078000 Atividades da Secretaria de Industria e Comércio
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 506Valor R$........................ 6.916,00
Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 221220012.2.078000 Atividades do Programa SOMAR
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 511Valor R$........................ 4.999,00
Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 221220012.2.078000 Atividades do Programa SOMAR
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 514Valor R$........................ 5.009,00
Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 231220014.1.016000 Formação de Distritos Industriais
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de ImóveisFonte de recursos Livres 000 – conta 516
Valor R$........................ 1.246,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 525
Valor R$........................ 1.577,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 527
Valor R$........................ 18.848,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.1.021000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 524Valor R$........................ 19.525,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 529
Valor R$........................ 27.000,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 530Valor R$........................ 9.457,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF
Fonte de recursos Livres 000 – conta 531Valor R$........................ 47.376,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte de recursos Livres 000 – conta 532Valor R$........................ 100.000,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 535Valor R$........................ 4.969,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.082000 Atividades do CeplugNatureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros –
PFFonte de recursos Livres 000 – conta 539
Valor R$........................ 21.291,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.083000 PAT – Prog Aparel. E Modern. Transp. Coletivo
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 542
Valor R$........................ 5.907,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.083000 PAT – Prog Aparel. E Modern. Transp. Coletivo
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 544Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.1.018000 Projeto pra VocêNatureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 545
Valor R$........................ 4.999,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.1.018000 Projeto pra VocêNatureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros –
PJFonte de recursos Livres 000 – conta 546
Valor R$........................ 14.999,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.1.018000 Projeto pra VocêNatureza da despesa 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a
PFFonte de recursos Livres 000 – conta 547
Valor R$........................ 9.999,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 6
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.1.018000 Projeto pra VocêNatureza da despesa 4.4.90.51 Obras e InstalaçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 548
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.1.019000 Produção de Unidades Habitacionais
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e InstalaçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 551
Valor R$........................ 91.362,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agricultura
Classificação funcional 20.606.0016.2084 Atividades da sec. de agricultura
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumo
Fonte de recursos Livres 000 – conta 562
Valor R$........................ 5.000,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agriculturaClassificação funcional 20.606.0016.2084 Atividades da sec. de agriculturaNatureza da despesa 3.3.90.36 Outros serv. terceiros – PFFonte de recursos Livres 000 – conta 565
Valor R$........................ 12.000,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agriculturaClassificação funcional 20.606.0016.2084 Atividades da sec. de agriculturaNatureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 569
Valor R$........................ 4.697,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agriculturaClassificação funcional 20.606.0016.2090 Convenios e parcerias p/ desenv.
ruralNatureza da despesa 3.3.40.41 ContribuiçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 571
Valor R$........................ 69.999,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agriculturaClassificação funcional 20.606.0017.1022 Eco-feira – aquisição e dist. de
alim.Natureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 575
Valor R$........................ 6.999,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agriculturaClassificação funcional 20.606.0017.2085 Apoio moto mec/ transp. e infra-
estruturaNatureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 581
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agricultura
Classificação funcional 20.606.0017.2086 Subsídios div. Infraestrutura – rural
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. de terceiros - PJFonte de recursos Livres 000 – conta 583
Valor R$........................ 16.526,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agricultura
Classificação funcional 20.606.0017.2086 Subsídios div. Infraestrutura - rural
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 584
Valor R$........................ 39.999,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agricultura
Classificação funcional 20.606.0017.2088 Ativ. programa desenv. rural solidário
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. de terceiros - PJ
Fonte de recursos Livres 000 – conta 590
Valor R$........................ 1.000,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 040620018.1.025000 Atividades da Procuradoria Geral
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 607
Valor R$........................ 14.500,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 040620018.1.025000 Atividades da Procuradoria Geral
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 610
Valor R$........................ 17.000,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 040620018.1.025000 Atividades da Procuradoria Geral
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 613
Valor R$........................ 3.968,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 040620018.1.025000 Atividades da Procuradoria Geral
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de ImóveisFonte de recursos Livres 000 – conta 614
Valor R$........................ 999,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 040620018.2.12300 Atividades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Natureza da despesa 3.3.90.08 Outros Benefícios AssistenciaisFonte de recursos Livres 000 – conta 615
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 081220019.2.095000 Programas Sociais de Geração de Renda
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 622
Valor R$........................ 10.580,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 081220019.2.095000 Programas Sociais de Geração de Renda
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. de Terceiros – PFFonte de recursos Livres 000 – conta 623
Valor R$........................ 1.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 081220019.2.095000 Programas Sociais de Geração de Renda
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros – PJ
Fonte de recursos Livres 000 – conta 624
Valor R$........................ 280,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082410019.2.121000 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 3.3.90.08 Outros Benefícios AssistenciaisFonte de recursos Livres 000 – conta 626
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082410019.2.121000 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 627
Valor R$........................ 23.930,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 7
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082410019.2.121000 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 628Valor R$........................ 7.243,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082410019.2.121000 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. de Terceiros – PF
Fonte de recursos Livres 000 – conta 629
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082410019.2.121000 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros – PJ
Fonte de recursos Livres 000 – conta 630Valor R$........................ 275,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082410019.2.121000 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 3.3.90.93 Indenizações e Restituições
Fonte de recursos Livres 000 – conta 631
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082410019.2.121000 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 632Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082440019.2.094000 Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. de Terceiros – PF
Fonte de recursos Livres 000 – conta 646Valor R$........................ 19.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082440019.2.094000Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros – PJ
Fonte de recursos Livres 000 – conta 647
Valor R$........................ 81.087,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082410019.1.029000Aquisição de Equip p/ Centro dia, específico para atendimento idoso
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 652Valor R$........................ 14.999,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082410019.2.119000Implantação e Manutenção Centro dia – Atendimento idoso
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 654
Valor R$........................ 246,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082410019.2.119000Implantação e Manutenção Centro dia – Atendimento idoso
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiro – PJ
Fonte de recursos Livres 000 – conta 655
Valor R$........................ 723,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082430019.5.027000Implantação e Manutenção dos Centro de Referência de Assist. Social –CRAS
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 000 – conta 658
Valor R$........................ 6.999,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082440019.2.105000 Convênio FNAS/Outros
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 000 – conta 683
Valor R$........................ 999,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082440019.2.105000 Convênio FNAS/Outros
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiro – PF
Fonte de recursos Livres 000 – conta 684
Valor R$........................ 1.999,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082440019.2.105000 Convênio FNAS/OutrosNatureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiro – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 685
Valor R$........................ 612,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082440019.2.105000 Convênio FNAS/OutrosNatureza da despesa 3.3.90.93 Indenizações e RestituiçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 686
Valor R$........................ 7.999,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082440019.2.105000 Convênio FNAS/OutrosNatureza da despesa 4.4.90.51 Obras e InstalaçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 687
Valor R$........................ 19.999,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082440019.2.105000 Convênio FNAS/OutrosNatureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material
PermanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 688
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.1.038000 Const. e Manut. de Viveiros/Estufas/Jardim Botânico
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 000 – conta 697
Valor R$........................ 60.040,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.1.038000 Const. e Manut. de Viveiros/Estufas/Jardim Botânico
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiro – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 698
Valor R$........................ 788,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 8
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.1.038000 Const. e Manut. de Viveiros/Estufas/Jardim Botânico
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações
Fonte de recursos Livres 000 – conta 699
Valor R$........................ 299,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.1.038000 Const. e Manut. de Viveiros/Estufas/Jardim Botânico
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 700
Valor R$........................ 6.159,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 701
Valor R$........................ 5.536,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Livres 000 – conta 704
Valor R$........................ 8.022,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 705
Valor R$........................ 17.000,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 707Valor R$........................ 20.000,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros – PFFonte de recursos Livres 000 – conta 708
Valor R$........................ 28.433,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 709
Valor R$........................ 30.891,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e InstalaçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 711
Valor R$........................ 19.999,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 712Valor R$........................ 7.249,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de ImóveisFonte de recursos Livres 000 – conta 713
Valor R$........................ 4.999,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.24000 Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 8696
Valor R$........................ 37.779,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.24000 Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros – PFFonte de recursos Livres 000 – conta 9098
Valor R$........................ 29.999,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.24000 Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 9099
Valor R$........................ 49.999,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.24000 Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 8697Valor R$........................ 49.999,00
Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento
Classificação funcional 041210022.2.109000 Atividades da Secretaria de Planejamento
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 721Valor R$........................ 6.330,00
Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento
Classificação funcional 041210022.1.039000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 720Valor R$........................ 9.700,00
Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento
Classificação funcional 041210022.2.109000 Atividades da Secretaria de Planejamento
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 000 – conta 724
Valor R$........................ 35.000,00
Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento
Classificação funcional 041210022.2.109000 Atividades da Secretaria de Planejamento
Natureza da despesa 3.3.90.30 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 725Valor R$........................ 2.502,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 9
Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento
Classificação funcional 041210022.2.109000 Atividades da Secretaria de Planejamento
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. De Terceiros – PFFonte de recursos Livres 000 – conta 726
Valor R$........................ 12.799,00
Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento
Classificação funcional 041210022.2.109000 Atividades da Secretaria de Planejamento
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. De Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 727
Valor R$........................ 4.643,00
Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento
Classificação funcional 041210022.2.109000 Atividades da Secretaria de Planejamento
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 728Valor R$........................ 8.777,00
Unidade Orçamentária 19.01 Secretaria Esp. De Políticas Regionais
Classificação funcional 041220003.2.110000Atividades da Secretaria Especial de Políticias Regionais
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. De Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 734
Valor R$........................ 9.000,00
Unidade Orçamentária 20.01 Secretaria de Turismo
Classificação funcional 046950023.2.111000 Atividades da Secretaria de Turismo
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 740
Valor R$........................ 910,00
Unidade Orçamentária 20.01 Secretaria de Turismo
Classificação funcional 046950023.2.111000 Atividades da Secretaria de Turismo
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 741Valor R$........................ 119.590,00
Unidade Orçamentária 20.01 Secretaria de Turismo
Classificação funcional 046950023.2.111000 Atividades da Secretaria de Turismo
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 742
Valor R$........................ 19.981,00
Unidade Orçamentária 20.01 Secretaria de Turismo
Classificação funcional 046950023.2.111000 Atividades da Secretaria de Turismo
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 743
Valor R$........................ 2.987,00
Unidade Orçamentária 22.01 Secretaria de Políticas para Mulher
Classificação funcional 041220029.2.127000 Atividades da Secretaria Políticas para Mulher
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 9136Valor R$........................ 81.000,00
Unidade Orçamentária 22.01 Secretaria de Políticas para Mulher
Classificação funcional 041220029.2.127000 Atividades da Secretaria Políticas para Mulher
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 9137
Valor R$........................ 3.500,00
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 13 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
LEI Nº. 2207/2013
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município de Guarapuava para o exercício de 2013, crédito adicional Suplementar”.
A Câmara Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, através de Decreto, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 963.300,00 (Novecentos e sessenta e três mil e trezentos reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2023 Remuneração de Profissional Educação – FUNDEB 60%
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Vinculados 101 – conta 150
Valor R$........................ 963.300,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.1002 Construção de muros para unidades escolares
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e instalaçõesFonte de recursos Vinculados 102 – conta 95
Valor R$........................ 79.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.1003 Construção de unidades total de
ensinoNatureza da despesa 4.4.90.51 Obras e instalaçõesFonte de recursos Vinculados 102 – conta 97
Valor R$........................ 249.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.1003 Construção de unidades total de ensino
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de imóveisFonte de recursos Vinculados 102 – conta 98
Valor R$........................ 249.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2014 Reforma e ampl. de unidades de ensino
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e instalaçõesFonte de recursos Vinculados 102 – conta 106
Valor R$........................ 30.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2024 Encargos ensino fund. FUNDEB 40%
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e instalaçõesFonte de recursos Vinculados 102 – conta 165
Valor R$........................ 50.000,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 10
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2024 Encargos ensino fund. FUNDEB 40%
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e mat. permanenteFonte de recursos Vinculados 102 – conta 166
Valor R$........................ 45.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2024 Encargos ensino fund. FUNDEB 40%
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de imóveisFonte de recursos Vinculados 102 – conta 167
Valor R$........................ 19.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.1048 Unidade de apoio escolarNatureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 102
Valor R$........................ 19.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.1048 Unidade de apoio escolarNatureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de imóveisFonte de recursos Livres 000 – conta 103
Valor R$........................ 19.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2021 Encargos educ. receitas transf. 25%
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de imóveis
Fonte de recursos Livres 000 – conta 147
Valor R$........................ 4.990,00Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2027 Convênios e parcerias da educ.Natureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 178Valor R$........................ 9.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2028 Enc. exec. programas – EJA – educ. jovens e adultos
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 183
Valor R$........................ 1.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2035 Informatização de redeNatureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 183
Valor R$........................ 99.990,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação Infantil
Classificação funcional 12.365.0005.1005 Construção de centros de educ. Infantil
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 194
Valor R$........................ 81.400,00
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 13 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
LEI Nº. 2208/2013
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município de Guarapuava para o exercício de 2013, crédito adicional Suplementar para ajustamento de dotação”.
Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, através de Decreto, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 10.01 Sec. de Indústria e ComércioClassificação funcional 23.122.0014.1016 Formação de Distritos IndustriaisNatureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de ImóveisFonte de recursos Livres 000 - conta 516
Valor R$ 40.000,00
Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento
Classificação funcional 04.121.0022.2109 At. da Secretaria de Planejamento
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 - conta 727
Valor R$ 200.000,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 10.01 Sec. de Indústria e ComércioClassificação funcional 23.122.0013.2079 Atividades do programa SomarNatureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 - conta 514
Valor R$ 4.990,00
Unidade Orçamentária 10.01 Sec. de Indústria e ComércioClassificação funcional 23.122.0013.2079 Atividades do programa SomarNatureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de imóveisFonte de recursos Livres 000 - conta 515
Valor R$ 4.990,00Unidade Orçamentária 10.01 Sec. de Indústria e ComércioClassificação funcional 22.122.0012.2078 Atividades da sec. ind. e com.Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros serv. terceiros - PFFonte de recursos Livres 000 - conta 503
Valor R$ 10.040,00
Unidade Orçamentária 10.01 Sec. de Indústria e ComércioClassificação funcional 22.122.0012.2078 Atividades da sec. ind. e com.Natureza da despesa 3.3.90.93 Ind. e restituiçõesFonte de recursos Livres 000 - conta 505
Valor R$ 9.990,00
Unidade Orçamentária 10.01 Sec. de Indústria e ComércioClassificação funcional 22.122.0012.2078 Atividades da sec. ind. e com.Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de imóveisFonte de recursos Livres 000 - conta 507
Valor R$ 9.990,00
Unidade Orçamentária 10.01 Sec. de Indústria e ComércioClassificação funcional 23.122.0013.2079 Atividades do programa SomarNatureza da despesa 3.3.90.33 Passag. e desp. com locomoçãoFonte de recursos Livres 000 - conta 511
Valor R$ 15.000,00
Unidade Orçamentária 11.01 Sec. de Hab. e UrbanismoClassificação funcional 16.451.0015.2081 Atividades da Sec. de Hab. e Urb.Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. terceiros - PJFonte de recursos Livres 000 - conta 532
Valor R$ 35.000,00
Unidade Orçamentária 12.01 Sec. de Agricultura
Classificação funcional 20.606.0017.2087 Correção e fert.do solo/ melh. Gen.
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumoFonte de recursos Livres 000 - conta 585
Valor R$ 100.000,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 11
Unidade Orçamentária 04.01 Sec. de AdministraçãoClassificação funcional 04.122.0003.2005 Ativ. da Sec. de AdministraçãoNatureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. terceiros - PJFonte de recursos Livres 000 - conta 47
Valor R$ 50.000,00
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 13 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSÉFISecretário Municipal de Administração
LEI Nº. 2209/2013
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no orçamento do Município de Guarapuava para o exercício de 2013, categoria econômica de despesa através de crédito adicional Suplementar”.
Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, através de Decreto, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 174.020,00 (Cento e setenta e quatro mil e vinte reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 08.01 Sec. Municipal de SaúdeClassificação funcional 10.301.0009.2043 Manut. das Atividades do CISGAP
Natureza da despesa 3.1.71.70 Rateio partic. em consórcio público
Fonte de recursos Vinculados 495 Valor R$ 174.020,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes de excesso de arrecadação na fonte 495.
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 13 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°. 3392/2013
O Prefeito de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, itens V e VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE
Art. 1o - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2o, 5o, “E” e “H” e 6o, do Decreto - Lei n° 3365 de 21 de junho de 1941, alterado
pela Lei n° 2.786 de 21 de maio de 1956.
Área da Faixa de Servidão da Rede Coletora de Esgotos 200,20m2 Proprietário: José Gonçalves dos Santos ou A Quem Direito Pertencer.
Situação: Dentro do terreno foreiro constituído por parte da chácara n° 01 com área total de 4.800,00m2 do Loteamento denominado Vila Bela no Município e Comarca de Guarapuava constante da matricula n°12.076 do 2o Ofício do Cartório de Registro de Imóveis de Guarapuava, uma área com 200,20m2 com a seguinte descrição:O ponto de partida foi estabelecido na estação E07, situada na divisa com a Chácara 02, segue com azimute de 33°29’59”, medindo 28,08m pela Área da Chácara 01, até o PVEX-11, confrontando em ambos os lados com a Área da Chácara 01, do PVEX-11, segue com azimute de 6°33’08”, medindo 21,97m pela Área da Chácara 01, até a estação E08, situada na divisa com a Parte da Chácara 01, confrontando ambos os lados com a Área da Chácara 01. Os azimutes acima descritos referem-se ao Norte Magnético e descrevem o eixo de uma faixa de servidão de 4,00m de largura.
Art. 2o - Fica autorizada a Companhia de Sanea-mento do Paraná -SANEPAR- a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da instituição administrativa nas áreas descrita no art. 1o deste Decreto, na forma da legislação vigente.
Art. 3o - Fica reconhecida a conveniência da constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para o fim indicado, o qual compreende o direito atribuído à Empresa de praticar todos os atos de reconhecimento e medição da área descrita no artigo 1o deste Decreto.
Art. 4o - O proprietário da área atingida pelo ônus da servidão administrativa limitará o uso e gozo da mesma ao que for compatível com a existência da servidão, abstendo-se, consequentemente, da prática dentro da referida área, de quaisquer atos que causem danos à mesma, incluídos entre eles os de erguer construções, fazer plantações de elevado porte, cravar estacas, usar explosivos e transitar com veículos pesados.
Art. 5o - A Companhia de Saneamento do Paraná -SANEPAR, poderá invocar em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1.941, e suas alterações.
Art. 6o - O ônus decorrente da constituição da servidão administrativa da área a que se refere o art. 1o deste Decreto, ficará por conta da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
Art. 7o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 09 de Outubro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO Prefeito Municipal
IVANÊS JOSÉFISecretário Municipal de Administração
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 12
DECRETO N°. 3398/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E
Art. 1° - Exonerar a Senhora GESSICA DAIANI CERBELE GONÇALVES, RG nº. 9.921.787-1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, nomeada pelo Decreto nº. 3348/2013, a partir de 01 de Novembro de 2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 11 de Outubro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSÉFISecretário de Administração
DECRETO N°. 3443/2013O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1° - Retifica o Art. 1º do Decreto nº. 2782/2012, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° - Fica alterada, a partir de 29/03/2012, a composição dos proventos de aposentadoria concedida através do Decreto nº 1672/2008, ao Servidor JOÃO CRISTIANO RUPPER PORTELLA, para incluir a diferença resultante da aplicação da Emenda Constitucional nº 70/2012 passando para o valor de R$ 698,05 (seiscentos e noventa e oito reais e cinco centavos).”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 01 de Novembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°. 3444/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1° - Altera o Art.1º do Decreto nº. 3138/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° - Fica alterada, a partir de 29 de março de 2012, a composição dos proventos de aposentadoria concedida através do Decreto nº 1672/2008, ao Servidor HUGO STANKIEWICZ, para incluir a diferença resultante da aplicação da Emenda Constitucional nº. 70/2012, passando para o valor de R$2.705,22 (Dois mil setecentos e cinco reais e vinte e dois centavos, em observância ao princípio da irredutibilidade do valor do benefício.)”. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº. 3305/2013 e demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 01 de novembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N° 3457/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1° - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados:
ADRIZANGELA BORGES, SERVENTE DE LIMPEZA, nomeada pelo decreto nº 3249/2013, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 29 de outubro de 2013;
MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, AUXILIARR DE ENFERMAGEM, nomeada pelo decreto nº 21/2000, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 29 de outubro de 2013;
SONIA ANTONOVICZ VICENTIN,
PROFESSORA DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, nomeada pelo decreto nº 2692/2012, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 23 de outubro de 2013;
SUELLEN APARECIDA PEDROSO SZEMBERG, SERVENTE DE LIMPEZA, nomeada pelo decreto nº 3249/2013, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 30 de outubro de 2013;
VERONICA NEVES GUIMARÃES DO ROSÁRIO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nomeada pelo decreto nº 1659/2008, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE a partir de 05 de novembro de 2013;
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 07 de novembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de
Administração
DECRETO N° 3464/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1° - Exonerar, a pedido, o Servidor:
DEREK KUPSKI GOMES, PSICÓLOGO, nomeado pelo decreto nº 2739/2012, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 08 de novembro de 2013;
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 11 de novembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 13
DECRETO N°.3485/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1° - Nomear a Senhora ELIANE FREIRE RODRIGUES DE SOUZA DE CARLI, CPF nº.7319373998-7, para exercer o Cargo de Assessor Técnico Especializado, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18 de Novembro de 2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 19 de Novembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°.3490/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1° - Exonerar, a pedido, a Servidora LIRIA DA GRAÇA MACEDO SCUSSEL, EDUCADOR INFANTIL, nomeada pelo decreto nº. 3158/2013, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir de 14 de novembro de 2013;
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 26 de novembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°3493/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012:
RESOLVEArt.1º - Fica aberto ao Orçamento da Câmara Municipal de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$40.000,00 (Quarenta mil reais), conforme se especifica a seguir.
Unidade Orçamentária 10.01 Sec. de Indústria e
ComércioClassificação funcional 23.122.0014.1016 Formação de Distritos
IndustriaisNatureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de ImóveisFonte de recursos Livres 000 - conta 516
Valor R$ 40.000,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 10.01 Sec. de Indústria e
ComércioClassificação funcional 23.122.0013.2079 Atividades do programa
SomarNatureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material
permanenteFonte de recursos Livres 000 - conta 514
Valor R$ 4.990,00
Unidade Orçamentária 10.01 Sec. de Indústria e
ComércioClassificação funcional 23.122.0013.2079 Atividades do programa
SomarNatureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de imóveisFonte de recursos Livres 000 - conta 515
Valor R$ 4.990,00
Unidade Orçamentária 10.01 Sec. de Indústria e
ComércioClassificação funcional 22.122.0012.2078 Atividades da sec. ind. e
com.Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros serv. terceiros - PFFonte de recursos Livres 000 - conta 503
Valor R$ 10.040,00
Unidade Orçamentária 10.01 Sec. de Indústria e
ComércioClassificação funcional 22.122.0012.2078 Atividades da sec. ind. e
com.Natureza da despesa 3.3.90.93 Ind. e restituiçõesFonte de recursos Livres 000 - conta 505
Valor R$ 9.990,00
Unidade Orçamentária 10.01 Sec. de Indústria e
ComércioClassificação funcional 22.122.0012.2078 Atividades da sec. ind. e
com.Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de imóveis
Fonte de recursos Livres 000 - conta 507Valor R$ 9.990,00
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 28 de Novembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°3494/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012:
RESOLVEArt.1º - Fica aberto ao Orçamento da Câmara Municipal de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$200.000,00 (Duzentos mil reais), conforme se especifica a seguir.
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 14
Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento
Classificação funcional 04.121.0022.2109 At. da Secretaria de
Planejamento
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros – PJ
Fonte de recursos Livres 000 - conta 727
Valor R$ 200.000,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 10.01 Sec. de Indústria e Comércio
Classificação funcional 23.122.0013.2079 Atividades do programa Somar
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passag. e desp. com locomoção
Fonte de recursos Livres 000 - conta 511
Valor R$ 15.000,00
Unidade Orçamentária 11.01 Sec. de Hab. e Urbanismo
Classificação funcional 16.451.0015.2081 Atividades da Sec. de Hab. e
Urb.
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. terceiros - PJ
Fonte de recursos Livres 000 - conta 532
Valor R$ 35.000,00
Unidade Orçamentária 12.01 Sec. de Agricultura
Classificação funcional 20.606.0017.2087 Correção e fert.do solo/ melh.
Gen.
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumo
Fonte de recursos Livres 000 - conta 585
Valor R$ 100.000,00
Unidade Orçamentária
04.01 Sec. de Administração
Classificação funcional
04.122.0003.2005 Ativ. da Sec. de Administração
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. terceiros - PJ
Fonte de recursos Livres 000 - conta 47
Valor R$ 50.000,00
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 28 de Novembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N° 3495/2013O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012:
RESOLVEArt.1º - Fica aberto ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$50.000,00 (Cinqüenta mil reais), conforme se especifica a seguir.
Unidade Orçamentária
01.01 Câmara Municipal
Classificação funcional
01.031.0001.2001 Atividades da Câmara Municipal
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações patronais
Fonte de recursos Vinculados 1
Valor R$........................ 50.000,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 01.01 Câmara Municipal
Classificação funcional 01.031.0001.2001 Atividades da Câmara Municipal
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. terceiros - PJ
Fonte de recursos Vinculados 1
Valor R$........................ 50.000,00
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 29 de Novembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N° 3503/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1° - Designar o Senhor FLAVIO ALEXANDRE, para responder, interinamente pela Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos, em substituição ao senhor EDISON JOSE SANCHES FILHO cumulativamente com a Secretaria de Habitação e Urbanismo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 04 de dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSÉFISecretário de Administração
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 15
DECRETO N° 3505/2013O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando a determinação judicial exarada nos Autos nº 2013.0003598-6 da 1º Vara Criminal da Comarca de Guarapuava.
R E S O L V E
Art. 1º - Afastar de suas funções o Assessor Jurídico ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI, lotado na Secretaria de Indústria e Comércio, com atividades na Sala do Empreendedor.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04(quatro) de dezembro de 2013 e revoga as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 10 de dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSÉFISecretário de Administração
DECRETO 3506/2013 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 6º. da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Ementa Constitucional nº. 41/03), Art. 73, da Lei Complementar Municipal nº. 012/2004, e tendo em vista o que consta no processo nº. 060/2013 de 25/11/2013.
R E S O L V E
Art. 1° - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora ELEUCI DE FÁTIMA ROCHA, matrícula nº. 76481, ocupante do Cargo de Professora de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, Classe IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos em R$1.400,98 (Um mil e quatrocentos reais e noventa e oito centavos), mensais e integrais. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 05 de dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANES JOSEFISecretário de Administração
DECRETO N°. 3507/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 12, Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 012/2004,
R E S O L V E
Art. 1° - Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ao Servidor DARCI PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 74861, ocupante do Cargo de Servente de Obras, Nível 14, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos mensais, proporcionais ao tempo de contribuição, em R$747,80 (Setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 05 de dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSÉFISecretário de Administração
DECRETO N°. 3512/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art.1º - Nomear a Senhora ALIANA DALILLA PACO, CPF nº. 323.842.948-57, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, no Departamento de Licitações e Contratos, a partir de 06 de dezembro de 2013.
Art.2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 06 de dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de
Administração
DECRETO N°. 3514/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art.1º. Nomear em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o que dispõe o Art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº. 01 de 23 de Dezembro de 1991 e Lei Municipal nº. 950 de 27 de abril de 2000, conforme segue:
A partir de 21 de Novembro de 2013,
Nº. NOME CLASSIFICAÇÃONUTRICIONISTA
1 MICHELE DAL SANTOS 5º
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 06 de novembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Prefeito Municipal
IVANES JOSEFI
Secretário de Administração
DECRETO N°3517/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº. 2076/2012 e na Lei 2204/2013,
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 16
Públicos Municipal de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$ R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), conforme se especifica a seguir.
Unidade Orçamentária 32.01 Inst. de Prev. dos Serv. Públicos do Munic. de Guarapuava
Classificação funcional 09.272.0025.2117 Prev. Social a inativos e pensionistas
Natureza da despesa 3.1.90.01 Aposent. do RPPS, reserva remunerada
Fonte de recursos Vinculados 40 – conta 1Valor R$........................ 400.000,00
Unidade Orçamentária 32.01 Inst. de Prev. dos Serv. Públicos do Munic. de Guarapuava
Classificação funcional 09.272.0025.2117 Prev. Social a inativos e pensionistas
Natureza da despesa 3.1.90.03 Pensões, exclusive do RPPSFonte de recursos Vinculados 40 – conta 2
Valor R$........................ 200.000,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 32.01 Inst. de Prev. dos Serv. Públicos do Munic. de Guarapuava
Classificação funcional 9.9.99.99.000 Reserva de contingênciaNatureza da despesa 9.9.99.99 Reserva de contingênciaFonte de recursos Vinculados 40 – conta 13
Valor R$........................ 600.000,00
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 13 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°3521/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº. 2076/2012:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$ 151.000,00 (Cento e cinqüenta e um mil reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2019 Enc. educação transf. aplic 5%Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e despesas com
locomoçãoFonte de recursos Vinculados 103 – conta 124
Valor R$........................ 151.000,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2019 Enc. educação transf. aplic 5%Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e despesas com
locomoçãoFonte de recursos Vinculados 103 – conta 120
Valor R$........................ 151.000,00
DECRETO N°.3522/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº. 2076/2012:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$ 3.772.535,00 (Três milhões setecentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2023 Remuneração de Profissional Educação – FUNDEB 60%
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Vinculados 101 – conta 150
Valor R$........................ 1.224.700,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2023 Remuneração de Profissional Educação – FUNDEB 60%
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Vinculados 101 – conta 153
Valor R$........................ 437.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2029 Remuneração de Profissionais de Jovens e Adultos - FUNDEB
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Vinculados 101 – conta 185
Valor R$........................ 40.675,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2030 Remuneração de Profissionais do Ensino Especial - FUNDEB
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Vinculados 101 – conta 189
Valor R$........................ 70.000,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação InfantilClassificação funcional 12.365.0005.2034 Remuneração de Profissionais
Educação Infantil - FUNDEBNatureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Vinculados 101 – conta 211
Valor R$........................ 2.000.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2019 Encargos Educ. Transf. Aplic. 5%Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Vinculados 103 – conta 114
Valor R$........................ 160,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 04 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 17
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2014 Reforma e ampliação de unidades
de ensinoNatureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumoFonte de recursos Vinculados 102 – conta 104
Valor R$........................ 1.400,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2014 Reforma e ampliação de unidades
de ensinoNatureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. de terceiros - PJFonte de recursos Vinculados 102 – conta 105
Valor R$........................ 166.840,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2024 Encargos ensino fundamental
FUNDEB 40%Natureza da despesa 3.3.50.43 Subvenções sociaisFonte de recursos Vinculados 102 – conta 158
Valor R$........................ 20.200,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2024 Encargos ensino fundamental
FUNDEB 40%Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumoFonte de recursos Vinculados 102 – conta 159
Valor R$........................ 678.900,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2024 Encargos ensino fundamental
FUNDEB 40%Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e despesas com
locomoçãoFonte de recursos Vinculados 102 – conta 161
Valor R$........................ 100.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2024 Encargos ensino fundamental
FUNDEB 40%Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros serv. terceiros - PFFonte de recursos Vinculados 102 – conta 162
Valor R$........................ 100.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2024 Encargos ensino fundamental
FUNDEB 40%Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. terceiros - PJFonte de recursos Vinculados 102 – conta 163
Valor R$........................ 1.648.440,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2023 Remuneração de Profissional
Educação – FUNDEB 60%Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Vinculados 101 – conta 149
Valor R$........................ 79.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2023 Remuneração de Profissional
Educação – FUNDEB 60%Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Vinculados 101 – conta 151
Valor R$........................ 2.600,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2023 Remuneração de Profissional
Educação – FUNDEB 60%Natureza da despesa 3.1.90.16 Outras despesas variáveisFonte de recursos Vinculados 101 – conta 152
Valor R$........................ 20.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2029
Remuneração de Profissionais de Jovens e Adultos - FUNDEB
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Vinculados 101 – conta 184
Valor R$........................ 4.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2029 Remuneração de Profissionais de
Jovens e Adultos - FUNDEBNatureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Vinculados 101 – conta 186
Valor R$........................ 1.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2029 Remuneração de Profissionais de
Jovens e Adultos - FUNDEBNatureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Vinculados 101 – conta 187
Valor R$........................ 35.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2030 Remuneração de Profissionais do
Ensino Especial - FUNDEBNatureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Vinculados 101 – conta 188
Valor R$........................ 7.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2030 Remuneração de Profissionais do
Ensino Especial - FUNDEBNatureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Vinculados 101 – conta 190
Valor R$........................ 125.000,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação InfantilClassificação funcional 12.365.0005.2034 Remuneração de Profissionais
Educação Infantil - FUNDEBNatureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Vinculados 101 – conta 210
Valor R$........................ 12.000,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação InfantilClassificação funcional 12.365.0005.2034 Remuneração de Profissionais
Educação Infantil - FUNDEBNatureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Vinculados 101 – conta 212
Valor R$........................ 4.990,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação Infantil
Classificação funcional 12.365.0005.2034 Remuneração de Profissionais Educação Infantil - FUNDEB
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Vinculados 101 – conta 213
Valor R$........................ 373.000,00
Unidade Orçamentária 06.01 Sec. de Educação e CulturaClassificação funcional 12.361.0005.2013 Atividades da Sec. de Educação e
CulturaNatureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Livres 000 – conta 84
Valor R$........................ 30.000,00
Unidade Orçamentária 06.01 Sec. de Educação e CulturaClassificação funcional 12.361.0005.2013 Atividades da Sec. de Educação e
CulturaNatureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 85
Valor R$........................ 22.000,00
Unidade Orçamentária 06.01 Sec. de Educação e CulturaClassificação funcional 12.361.0005.2013 Atividades da Sec. de Educação e
CulturaNatureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 86
Valor R$........................ 9.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2021 Encargos Educ. receitas transf.
25%Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Livres 000 – conta 135
Valor R$........................ 44.560,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação InfantilClassificação funcional 12.365.0005.2032 At. manut. de creches e pré-
escolaNatureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Livres 000 – conta 197
Valor R$........................ 149.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2019 Enc. Educ transf. Aplicação 5%Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e desp. com
locomoçãoFonte de recursos Livres 000 – conta 123
Valor R$........................ 4.600,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2020 Educação Inclusiva direito a
diversidadeNatureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumoFonte de recursos Livres 000 – conta 130
Valor R$........................ 4.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2020 Educação Inclusiva direito a
diversidadeNatureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e desp. com
locomoçãoFonte de recursos Livres 000 – conta 131
Valor R$........................ 4.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2020 Educação Inclusiva direito a
diversidadeNatureza da despesa 3.3.90.36 Outros serv. terceiros - PFFonte de recursos Livres 000 – conta 132
Valor R$........................ 4.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2021 Encargos educ. receitas transf.
25%Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumoFonte de recursos Livres 000 – conta 140
Valor R$........................ 24.990,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 18
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2027 Convênios e parcerias da
educaçãoNatureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumoFonte de recursos Livres 000 – conta 176
Valor R$........................ 9.175,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2027 Convênios e parcerias da
educaçãoNatureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. terceiros - PJFonte de recursos Livres 000 – conta 177
Valor R$........................ 2.770,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2028 Enc. exec. De programas – EJA –
Educ. jovens e adultosNatureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumoFonte de recursos Livres 000 – conta 179
Valor R$........................ 9.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2028 Enc. exec. De programas – EJA –
Educ. jovens e adultosNatureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e desp. com
locomoçãoFonte de recursos Livres 000 – conta 180
Valor R$........................ 9.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2028 Enc. exec. De programas – EJA –
Educ. jovens e adultosNatureza da despesa 3.3.90.36 Outros serv. terceiros - PFFonte de recursos Livres 000 – conta 181
Valor R$........................ 9.990,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação InfantilClassificação funcional 12.365.0005.2032 At. manut. de creches e pré-
escolaNatureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumoFonte de recursos Livres 000 – conta 202
Valor R$........................ 49.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2019 Encargos Educ. Transf. Aplic. 5%Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Vinculados 103 – conta 116
Valor R$........................ 160,00
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 12 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°3523/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de CulturaClassificação funcional 13.392.0006.2037 Atividades Depart. de CulturaNatureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Livres 000 – conta 218
Valor R$........................ 25.000,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de CulturaClassificação funcional 13.392.0006.2037 Atividades Depart. de CulturaNatureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 220
Valor R$........................ 12.000,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes
DECRETO N°3524/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$ 103.000,00 (Cento e três mil reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2021 Enc. educação receitas transf.
25%Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Vinculados 104 – conta 136
Valor R$........................ 23.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2023 Remuneração de Profissional
Educação – FUNDEB 60%Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Vinculados 101 – conta 150
Valor R$........................ 75.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2023 Remuneração de Profissional
Educação – FUNDEB 60%Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Vinculados 101 – conta 153
Valor R$........................ 5.000,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2021 Enc. educação receitas transf.
25%Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumoFonte de recursos Vinculados 104 – conta 141
Valor R$........................ 3.010,00
do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de CulturaClassificação funcional 13.392.0006.2037 Atividades Depart. de CulturaNatureza da despesa 3.3.50.43 Subvenções sociaisFonte de recursos Livres 000 – conta 221
Valor R$........................ 9.990,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de CulturaClassificação funcional 13.392.0006.2037 Atividades Depart. de CulturaNatureza da despesa 3.3.90.45 Subvenções econômicasFonte de recursos Livres 000 – conta 227
Valor R$........................ 5.000,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de CulturaClassificação funcional 13.392.0006.2037 Atividades Depart. De CulturaNatureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 219
Valor R$........................ 14.000,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de CulturaClassificação funcional 13.392.0006.2037 Atividades Depart. De CulturaNatureza da despesa 3.3.90.36 Outros serviços terceiros - PFFonte de recursos Livres 000 – conta 225
Valor R$........................ 8.010,00
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 12 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 19
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2021 Enc. educação receitas transf.
25%Natureza da despesa 3.3.90.31 Prem. Culturais, art. e cient.Fonte de recursos Vinculados 104 – conta 142
Valor R$........................ 19.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2024 Encargos ensino fundamental
FUNDEB 40%Natureza da despesa 3.3.90.32 Materia, l bem ou serv.
distribuiçãoFonte de recursos Vinculados 102 – conta 160
Valor R$........................ 80.000,00
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 12 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°.3525/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Munic. De SaúdeClassificação funcional 10.301.0009.2046 Encargos e transferências SUS PAB
fixoNatureza da despesa 3.3.90.48 Outros Auxílios financ. a pessoa
físicaFonte de recursos Vinculados 495
Valor R$........................ 84.000,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do excesso de arrecadação da Fonte.
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 12 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°.3526/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº. 2076/2012:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$ 24.000,00 (Vinte a quatro mil reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 05.01 Sec. de FinançasClassificação funcional 28.843.0004.2009 Enc. e amortização da dividaNatureza da despesa 3.2.90.21 Juros sobre a div. Por contratoFonte de recursos Livres 000 – conta 78
Valor R$........................ 24.000,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 05.01 Sec. de FinançasClassificação funcional 28.843.0004.2009 Enc. e amortização da dividaNatureza da despesa 3.2.90.22 Outr. enc. sobre a divida por
contratoFonte de recursos Livres 000 – conta 79
Valor R$........................ 24.000,00
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 12 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°.3527/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº. 2076/2012:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$338.499,54 (Trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro), conforme se especifica a seguir.
Unidade Orçamentária 09.01 Sec. de Viação Obras e Urbanismo
Classificação funcional 14.452.001.1207 Manut. e ampliação da rede de Iluminação publica
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros serviços terceiros - PJFonte de recursos Vinculado 507 – conta 449
Valor R$........................ 338.499,54
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Suplementar aberto no artigo anterior são resultantes de excesso de arrecadação na fonte 507.
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 20
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 12 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°3528/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento Fundo de Proteção Especial da Juventude e Infância - PROTEGER, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$ 96.160,00 (Noventa e seis mil cento e sessenta reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0020.2112 Atividades administração e manutenção da Fundação
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Vinculados 1 - conta 888
Valor R$ 96.160,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0020.1034Aquis. de equip. e mat. permanentes – Unidades de abrigo
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e mat. permanenteFonte de recursos Vinculados 1 - conta 765
Valor R$ 5.170,00
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0020.1035 Aquis. de equip. de informáticaNatureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e mat. permanenteFonte de recursos Vinculados 1 - conta 766
Valor R$ 4.990,00
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0020.2112 Atividades administração e manutenção da Fundação
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Vinculados 1 - conta 767
Valor R$ 6.000,00
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0020.2112 Atividades administração e manutenção da Fundação
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Vinculados 1 - conta 769
Valor R$ 40.000,00
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0020.2112 Atividades administração e manutenção da Fundação
Natureza da despesa 3.1.90.91 Sentenças judiciaisFonte de recursos Vinculados 1 - conta 770
Valor R$ 4.000,00
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0020.2112 Atividades administração e manutenção da Fundação
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Vinculados 1 - conta 771
Valor R$ 25.000,00
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0020.2112 Atividades administração e manutenção da Fundação
Natureza da despesa 3.3.90.32 Material, bem ou serv. para distribuição
Fonte de recursos Vinculados 1 - conta 773Valor R$ 5.000,00
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0020.2112 Atividades administração e manutenção da Fundação
Natureza da despesa 3.3.90.47 Obrigações trib. e contributivasFonte de recursos Vinculados 1 - conta 777
Valor R$ 4.000,00
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0020.2112 Atividades administração e manutenção da Fundação
Natureza da despesa 3.3.90.93 Indenizações e restituiçõesFonte de recursos Vinculados 1 - conta 778
Valor R$ 2.000,00
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 12 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N° 3529/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento Fundo de Proteção Especial da Juventude e Infância - PROTEGER, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$ 52.760,00 (Cinqüenta e dois mil setecentos e sessenta reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 28.01 Adm. e Manutenção da FundaçãoClassificação funcional 08.243.0020.2113 At. e manut. da Fundação - ESTARNatureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Vinculados 78 - conta 783
Valor R$ 34.760,00
Unidade Orçamentária 28.01 Adm. e Manutenção da FundaçãoClassificação funcional 08.243.0020.2113 At. e manut. da Fundação - ESTARNatureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações patronaisFonte de recursos Vinculados 78 - conta 784
Valor R$ 15.000,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 21
Unidade Orçamentária 28.01 Adm. e Manutenção da FundaçãoClassificação funcional 08.243.0020.2113 At. e manut. da Fundação - ESTARNatureza da despesa 3.3.90.39 Outros serviços terceiros - PJFonte de recursos Vinculados 78 - conta 791
Valor R$ 3.000,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 28.01 Adm. e Manutenção da FundaçãoClassificação funcional 08.243.0020.2113 At. e manut. da Fundação - ESTARNatureza da despesa 3.1.90.91 Sentenças judiciaisFonte de recursos Vinculados 78 - conta 785
Valor R$ 9.990,00
Unidade Orçamentária 28.01 Adm. e Manutenção da FundaçãoClassificação funcional 08.243.0020.2113 At. e manut. da Fundação - ESTARNatureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumoFonte de recursos Vinculados 78 - conta 787
Valor R$ 30.000,00
Unidade Orçamentária 28.01 Adm. e Manutenção da FundaçãoClassificação funcional 08.243.0020.2113 At. e manut. da Fundação - ESTARNatureza da despesa 3.3.90.32 Material, bem ou serv. p/
distribuiçãoFonte de recursos Vinculados 78 - conta 788
Valor R$ 9.770,00
Unidade Orçamentária 28.01 Adm. e Manutenção da FundaçãoClassificação funcional 08.243.0020.2113 At. e manut. da Fundação - ESTARNatureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e desp. com
locomoçãoFonte de recursos Vinculados 78 - conta 789
Valor R$ 3.000,00
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 12 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°3530/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$ 167.000,00 ( Cento e Sessenta e Sete Mil Reais), conforme se especifica a seguir.
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de FinançasClassificação funcional 041230004.2.007000 Atividades da Secretaria de
FinançasNatureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens
Fixas - PessoalFonte de recursos Livres 000 – conta 55
Valor R$........................ 45.000,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Finanças
Classificação funcional 041230004.2.007000 Atividades da Secretaria de Finanças
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 57
Valor R$........................ 3.000,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Finanças
Classificação funcional 041230004.2.007000 Atividades da Secretaria de Finanças
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 58
Valor R$........................ 15.100,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 526Valor R$........................ 22.000,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 528
Valor R$........................ 3.000,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082440019.2.094000Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 637
Valor R$........................ 200,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082440019.2.094000Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 638Valor R$........................ 3.200,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082440019.2.094000Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 639
Valor R$........................ 22.500,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082440019.2.094000Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 640
Valor R$........................ 3.000,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 702Valor R$........................ 48.000,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 703
Valor R$........................ 2.000,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 40
Valor R$........................ 167.000,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 22
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 12 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N° 3531/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$ 115.950,00 (Cento e Quinze Mil e Novecentos e Cinquenta Reais), conforme se especifica a seguir.
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 17Valor R$........................ 6.500,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 39
Valor R$........................ 4.000,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 245Valor R$........................ 16.000,00
Unidade Orçamentária 09.01 Sec. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 154520011.2.076000 Atividades da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 463Valor R$........................ 28.500,00
Unidade Orçamentária 09.01 Sec. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 154520011.2.076000 Atividades da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 464
Valor R$........................ 17.500,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 154520011.2.077000 Atividades do Departamento de Obras
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 484Valor R$........................ 1.000,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de Agricultura
Classificação funcional 206060016.2.084000 Atividades da Secretaria de Agricultura
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 560
Valor R$........................ 1.000,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 040620018.2.092000 Atividades da Procuradoria Geral
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 604Valor R$........................ 40.000,00
Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento
Classificação funcional 041210022.2.109000 Atividades da Secretaria de Planejamento
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 722
Valor R$........................ 1.200,00
Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento
Classificação funcional 041210022.2.109000 Atividades da Secretaria de Planejamento
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 723
Valor R$........................ 250,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 15
Valor R$........................ 6.500,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 40
Valor R$........................ 4.000,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 247
Valor R$........................ 16.000,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 154520011.2.076000 Atividades da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 465
Valor R$........................ 47.000,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de Agricultura
Classificação funcional 206060016.2.084000 Atividades da Secretaria de Agricultura
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 557
Valor R$........................ 1.000,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 040620018.2.092000 Atividades da Procuradoria Geral
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 605
Valor R$........................ 9.000,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 040620018.2.092000 Atividades da Procuradoria Geral
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 606
Valor R$........................ 31.000,00
Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento
Classificação funcional 041210022.2.109000 Atividades da Secretaria de Planejamento
Natureza da despesa 3.1.90.011 Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 721Valor R$........................ 1.450,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 23
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 12 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N° 3532/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$1.189,00 (Um mil cento e oitenta e nove reais), conforme se especifica a seguir.
Unidade Orçamentária 21.01 Sec. Munic. de Trans. Transp. e Mob. Urbana
Classificação funcional 06.125.0027.2120 At. da Sec. de Trans. Transp. e Mob. Urb.
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. terceiros - PJFonte de recursos Livres 000 – conta 762
Valor R$........................ 1.189,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 21.01 Sec. Munic. de Trans. Transp. e Mob. Urbana
Classificação funcional 06.125.0027.2120 At. da Sec. de Trans. Transp. e Mob. Urb.
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Livres 000 – conta 756
Valor R$........................ 1.189,00
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 12 de dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°3533/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012 e na Lei 2209/2013:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento da Câmara Municipal de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$ 174.020,00 (Cento e setenta e quatro mil e vinte reais), conforme se especifica a seguir.
Unidade Orçamentária 08.01 Sec. Municipal de SaúdeClassificação funcional 10.301.0009.2043 Manut. das Atividades do CISGAPNatureza da despesa 3.1.71.70 Rateio partic. em consórcio
públicoFonte de recursos Vinculados 495
Valor R$ 174.020,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes de excesso de arrecadação na fonte 495.
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 13 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°3534/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012 e na Lei 2206/2013:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento da Câmara Municipal de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$4.024.500,00 (Quatro milhões, vinte e quatro mil e quinhentos reais), conforme se especifica a seguir.
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010009.2.045000 Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 303 – conta 296Valor R$........................ 3.352.146,00
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010009.2.045000 Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 303 – conta 298
Valor R$........................ 37.246,00
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010009.2.045000 Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 303 – conta 300
Valor R$........................ 335.214,00
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010010.2.064000 Taxa Municipal da Vigilância Sanitária
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 510 – conta 388Valor R$........................ 200.000,00
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010010.2.064000 Taxa Municipal da Vigilância Sanitária
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 510 – conta 390
Valor R$........................ 20.000,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 24
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010010.2.064000 Taxa Municipal da Vigilância Sanitária
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 510 – conta 392
Valor R$........................ 79.894,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 15
Valor R$........................ 3.063,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 16Valor R$........................ 1.724,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 18
Valor R$........................ 3.198,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.50.43 Subvenções SociaisFonte de recursos Livres 000 – conta 19
Valor R$........................ 19.999,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.14 Diarias – Pessoal CivilFonte de recursos Livres 000 – conta 20
Valor R$........................ 5.628,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 21
Valor R$........................ 24.279,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distrib.
Fonte de recursos Livres 000 – conta 22Valor R$........................ 4.999,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 23Valor R$........................ 10.000,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte de recursos Livres 000 – conta 25Valor R$........................ 110.000,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.47 Obrigações Tributarias e Contributivas
Fonte de recursos Livres 000 – conta 26Valor R$........................ 4.999,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.93 Indenizações e RestituiçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 27
Valor R$........................ 4.999,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 28Valor R$........................ 64.088,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 041220002.2.003000 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de ImóveisFonte de recursos Livres 000 – conta 29
Valor R$........................ 4.999,00
Unidade Orçamentária 03.01 Ouvidoria GeralClassificação funcional 041220003.2.012000 Atividades da Ouvidoria Geral
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 30Valor R$........................ 14.015,00
Unidade Orçamentária 03.01 Ouvidoria GeralClassificação funcional 041220003.2.012000 Atividades da Ouvidoria GeralNatureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronalFonte de recursos Livres 000 – conta 31
Valor R$........................ 10.390,00
Unidade Orçamentária 03.01 Ouvidoria Geral
Classificação funcional 041220003.2.012000 Atividades da Ouvidoria GeralNatureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 32
Valor R$........................ 2.441,00
Unidade Orçamentária 03.01 Ouvidoria Geral
Classificação funcional 041220003.2.012000 Atividades da Ouvidoria GeralNatureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com
LocomoçãoFonte de recursos Livres 000 – conta 33
Valor R$........................ 1.693,00
Unidade Orçamentária 03.01 Ouvidoria Geral
Classificação funcional 041220003.2.012000 Atividades da Ouvidoria Geral
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF
Fonte de recursos Livres 000 – conta 34
Valor R$........................ 8.999,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 37
Valor R$........................ 7.026,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 38Valor R$........................ 247.560,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 40
Valor R$........................ 119.694,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 51Valor R$........................ 29.496,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 25
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de ImóveisFonte de recursos Livres 000 – conta 52
Valor R$........................ 36.314,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 43
Valor R$........................ 63.022,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 44Valor R$........................ 18.464,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte de recursos Livres 000 – conta 47Valor R$........................ 151.941,00
Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração
Classificação funcional 041220003.2.005000 Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da despesa 3.3.90.93 Indenizações e RestituiçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 49
Valor R$........................ 16.572,00
Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de FinançasClassificação funcional 041230004.2.007000 Atividades da Secretaria de
FinançasNatureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens
Fixas – PessoalFonte de recursos Vinculado 510 – conta 56
Valor R$........................ 243.008,00
Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de Finanças
Classificação funcional 041230004.2.007000 Atividades da Secretaria de Finanças
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronalFonte de recursos Vinculado 510 – conta 59
Valor R$........................ 45.886,00
Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de FinançasClassificação funcional 041230004.2.007000 Atividades da Secretaria de
FinançasNatureza da despesa 3.3.90.08 Outros Beneficios
AssistenciaisFonte de recursos Livre 000 – conta 53
Valor R$........................ 8.698,00
Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de Finanças
Classificação funcional 041230004.2.007000 Atividades da Secretaria de Finanças
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livre 000 – conta 73Valor R$........................ 39.301,00
Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de Finanças
Classificação funcional 041230004.2.007000 Atividades da Secretaria de Finanças
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de ImóveisFonte de recursos Livre 000 – conta 75
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 06.05 FEG – Fundação Educacional de Guarapuava
Classificação funcional 121220005.2.038000 Atividades Administração Geral FEG
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livre 000 – conta 235
Valor R$........................ 19.999,00
Unidade Orçamentária 06.05 FEG – Fundação Educacional de Guarapuava
Classificação funcional 121220005.2.038000 Atividades Administração Geral FEG
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livre 000 – conta 236Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 06.05 FEG – Fundação Educacional de Guarapuava
Classificação funcional 121220005.2.038000 Atividades Administração Geral FEG
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. de Terceiros – PFFonte de recursos Livre 000 – conta 237
Valor R$........................ 49.999,00
Unidade Orçamentária 06.05 FEG – Fundação Educacional de Guarapuava
Classificação funcional 121220005.2.038000 Atividades Administração Geral FEG
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros – PJFonte de recursos Livre 000 – conta 238
Valor R$........................ 13.499,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 123610005.2.013000 Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros – PJFonte de recursos Livre 000 – conta 91
Valor R$........................ 128.211,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2028 Enc. exec. De programas – EJA –
Educ. jovens e adultosNatureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 182
Valor R$........................ 20.020,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação InfantilClassificação funcional 12.365.0005.1005 Construção de Centros de
Educação InfantilNatureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 192
Valor R$........................ 49.990,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação InfantilClassificação funcional 12.365.0005.1005 Construção de Centros de
Educação InfantilNatureza da despesa 4.490.51 Obras e InstalaçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 193
Valor R$........................ 310.690,00
Unidade Orçamentária 06.05 FEG – Fundação Educacional de Guarapuava
Classificação funcional 121220005.2.038000 Atividades Administração Geral FEG
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livre 000 – conta 239Valor R$........................ 19.999,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.1.0060000 Infraestrutura Esportiva/Manutenção
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 243Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.1.0060000 Infraestrutura Esportiva/Manutenção
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 240
Valor R$........................ 3.483,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.1.0060000 Infraestrutura Esportiva/Manutenção
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 241
Valor R$........................ 6.141,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 26
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 244
Valor R$........................ 3.811,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 246
Valor R$........................ 1.900,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 247
Valor R$........................ 7.667,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 249
Valor R$........................ 60.000,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Cientif. De
Fonte de recursos Livres 000 – conta 250Valor R$........................ 35.303,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. De Terceiros – PJ
Fonte de recursos Livres 000 – conta 253
Valor R$........................ 70.000,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 278120007.2.040000 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.3.50.43 Subvenções SociaisFonte de recursos Livres 000 – conta 248
Valor R$........................ 10.000,00
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010009.2.045000 Atividade do Fundo Municipal da Saúde – FMS
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 295Valor R$........................ 120.000,00
Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria de Saúde
Classificação funcional 103010009.2.045000 Atividade do Fundo Municipal da Saúde – FMS
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 299
Valor R$........................ 24.621,00
Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Municipal de Saude – FMSClassificação funcional 12.365.0005.1005 Taxa Municipal da Vigilância
SanitáriaNatureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Vinculado 510 – conta 393
Valor R$........................ 4.000,00
Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Municipal de Saude – FMS
Classificação funcional 12.365.0005.1005 Taxa Municipal da Vigilância Sanitária
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv de Terceiros – PJFonte de recursos Vinculado 510 – conta 394
Valor R$........................ 5.000,00
Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Municipal de Saude – FMS
Classificação funcional 12.365.0005.1005 Taxa Municipal da Vigilância Sanitária
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Vinculado 510 – conta 395Valor R$........................ 2.000,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 154520011.2.076000 Atividades da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 465
Valor R$........................ 17.298,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 154520011.2.077000 Atividades do Departamento de Obras
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 483
Valor R$........................ 46.550,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 154520011.2.077000 Atividades do Departamento de Obras
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 485
Valor R$........................ 16.390,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 154520011.2.077000 Atividades do Departamento de Obras
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 486
Valor R$........................ 40.265,00
Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 221220012.2.078000 Atividades da Secretaria de Industria e Comércio
Natureza da despesa 3.3.90.31 Prem. Culturais, Artístcas, Cientif. De
Fonte de recursos Livres 000 – conta 501Valor R$........................ 9.137,00
Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 221220012.2.078000 Atividades da Secretaria de Industria e Comércio
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 506Valor R$........................ 6.916,00
Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 221220012.2.078000 Atividades do Programa SOMAR
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 511Valor R$........................ 4.999,00
Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 221220012.2.078000 Atividades do Programa SOMAR
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 514Valor R$........................ 5.009,00
Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 231220014.1.016000 Formação de Distritos Industriais
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de ImóveisFonte de recursos Livres 000 – conta 516
Valor R$........................ 1.246,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 525
Valor R$........................ 1.577,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 27
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 527
Valor R$........................ 18.848,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.1.021000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 524Valor R$........................ 19.525,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 529
Valor R$........................ 27.000,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 530Valor R$........................ 9.457,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF
Fonte de recursos Livres 000 – conta 531Valor R$........................ 47.376,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte de recursos Livres 000 – conta 532Valor R$........................ 100.000,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.081000 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 535Valor R$........................ 4.969,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.082000 Atividades do CeplugNatureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros –
PFFonte de recursos Livres 000 – conta 539
Valor R$........................ 21.291,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.083000 PAT – Prog Aparel. E Modern. Transp. Coletivo
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 542
Valor R$........................ 5.907,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.2.083000 PAT – Prog Aparel. E Modern. Transp. Coletivo
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 544
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.1.018000 Projeto pra VocêNatureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 545
Valor R$........................ 4.999,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.1.018000 Projeto pra Você
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte de recursos Livres 000 – conta 546Valor R$........................ 14.999,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.1.018000 Projeto pra Você
Natureza da despesa 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a PF
Fonte de recursos Livres 000 – conta 547Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.1.018000 Projeto pra VocêNatureza da despesa 4.4.90.51 Obras e InstalaçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 548
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 164510015.1.019000 Produção de Unidades Habitacionais
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e InstalaçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 551
Valor R$........................ 91.362,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agriculturaClassificação funcional 20.606.0016.2084 Atividades da sec. de agriculturaNatureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumoFonte de recursos Livres 000 – conta 562
Valor R$........................ 5.000,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agriculturaClassificação funcional 20.606.0016.2084 Atividades da sec. de agriculturaNatureza da despesa 3.3.90.36 Outros serv. terceiros – PFFonte de recursos Livres 000 – conta 565
Valor R$........................ 12.000,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agriculturaClassificação funcional 20.606.0016.2084 Atividades da sec. de agriculturaNatureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 569
Valor R$........................ 4.697,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agricultura
Classificação funcional 20.606.0016.2090 Convenios e parcerias p/ desenv. rural
Natureza da despesa 3.3.40.41 ContribuiçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 571
Valor R$........................ 69.999,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agricultura
Classificação funcional 20.606.0017.1022 Eco-feira – aquisição e dist. de alim.
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 575
Valor R$........................ 6.999,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agricultura
Classificação funcional 20.606.0017.2085 Apoio moto mec/ transp. e infra-estrutura
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 581
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agriculturaClassificação funcional 20.606.0017.2086 Subsídios div. Infraestrutura –
ruralNatureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. de terceiros - PJFonte de recursos Livres 000 – conta 583
Valor R$........................ 16.526,00
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agriculturaClassificação funcional 20.606.0017.2086 Subsídios div. Infraestrutura -
ruralNatureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 584
Valor R$........................ 39.999,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 28
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de agricultura
Classificação funcional 20.606.0017.2088 Ativ. programa desenv. rural solidário
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros serv. de terceiros - PJFonte de recursos Livres 000 – conta 590
Valor R$........................ 1.000,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 040620018.1.025000 Atividades da Procuradoria Geral
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 607
Valor R$........................ 14.500,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 040620018.1.025000 Atividades da Procuradoria Geral
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 610
Valor R$........................ 17.000,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 040620018.1.025000 Atividades da Procuradoria Geral
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 613Valor R$........................ 3.968,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 040620018.1.025000 Atividades da Procuradoria Geral
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de ImóveisFonte de recursos Livres 000 – conta 614
Valor R$........................ 999,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 040620018.2.12300Atividades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Natureza da despesa 3.3.90.08 Outros Benefícios AssistenciaisFonte de recursos Livres 000 – conta 615
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 081220019.2.095000 Programas Sociais de Geração de Renda
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 622
Valor R$........................ 10.580,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 081220019.2.095000 Programas Sociais de Geração de Renda
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. de Terceiros – PFFonte de recursos Livres 000 – conta 623
Valor R$........................ 1.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 081220019.2.095000 Programas Sociais de Geração de Renda
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 624
Valor R$........................ 280,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082410019.2.121000 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 3.3.90.08 Outros Benefícios AssistenciaisFonte de recursos Livres 000 – conta 626
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082410019.2.121000 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 627
Valor R$........................ 23.930,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082410019.2.121000 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 628Valor R$........................ 7.243,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082410019.2.121000 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. de Terceiros – PFFonte de recursos Livres 000 – conta 629
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082410019.2.121000 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 630
Valor R$........................ 275,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082410019.2.121000 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 3.3.90.93 Indenizações e RestituiçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 631
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082410019.2.121000 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 632Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082440019.2.094000 Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. de Terceiros – PFFonte de recursos Livres 000 – conta 646
Valor R$........................ 19.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assistência Social
Classificação funcional 082440019.2.094000 Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 647
Valor R$........................ 81.087,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082410019.1.029000Aquisição de Equip p/ Centro dia, específico para atendimento idoso
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 652Valor R$........................ 14.999,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082410019.2.119000Implantação e Manutenção Centro dia – Atendimento idoso
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 654
Valor R$........................ 246,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082410019.2.119000Implantação e Manutenção Centro dia – Atendimento idoso
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiro – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 655
Valor R$........................ 723,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082430019.5.027000Implantação e Manutenção dos Centro de Referência de Assist. Social –CRAS
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 658
Valor R$........................ 6.999,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 29
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082440019.2.105000 Convênio FNAS/OutrosNatureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 683
Valor R$........................ 999,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082440019.2.105000 Convênio FNAS/OutrosNatureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiro – PFFonte de recursos Livres 000 – conta 684
Valor R$........................ 1.999,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082440019.2.105000 Convênio FNAS/OutrosNatureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiro – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 685
Valor R$........................ 612,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082440019.2.105000 Convênio FNAS/OutrosNatureza da despesa 3.3.90.93 Indenizações e RestituiçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 686
Valor R$........................ 7.999,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082440019.2.105000 Convênio FNAS/OutrosNatureza da despesa 4.4.90.51 Obras e InstalaçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 687
Valor R$........................ 19.999,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social – FMAS
Classificação funcional 082440019.2.105000 Convênio FNAS/OutrosNatureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material
PermanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 688
Valor R$........................ 9.999,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.1.038000 Const. e Manut. de Viveiros/Estufas/Jardim Botânico
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 697
Valor R$........................ 60.040,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.1.038000 Const. e Manut. de Viveiros/Estufas/Jardim Botânico
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiro – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 698
Valor R$........................ 788,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.1.038000 Const. e Manut. de Viveiros/Estufas/Jardim Botânico
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e InstalaçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 699
Valor R$........................ 299,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.1.038000 Const. e Manut. de Viveiros/Estufas/Jardim Botânico
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 700Valor R$........................ 6.159,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 701
Valor R$........................ 5.536,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 704
Valor R$........................ 8.022,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000 Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 705
Valor R$........................ 17.000,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 707Valor R$........................ 20.000,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros – PFFonte de recursos Livres 000 – conta 708
Valor R$........................ 28.433,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 709
Valor R$........................ 30.891,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e InstalaçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 711
Valor R$........................ 19.999,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 712Valor R$........................ 7.249,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.107000Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de ImóveisFonte de recursos Livres 000 – conta 713
Valor R$........................ 4.999,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.24000 Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 8696
Valor R$........................ 37.779,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.24000 Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros – PFFonte de recursos Livres 000 – conta 9098
Valor R$........................ 29.999,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 30
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.24000 Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros – PJFonte de recursos Livres 000 – conta 9099
Valor R$........................ 49.999,00
Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal
Classificação funcional 185410021.2.24000 Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 8697Valor R$........................ 49.999,00
Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento
Classificação funcional 041210022.2.109000 Atividades da Secretaria de Planejamento
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 721Valor R$........................ 6.330,00
Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento
Classificação funcional 041210022.1.039000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 720Valor R$........................ 9.700,00
Unidade Orçamentária 20.01 Secretaria de Turismo
Classificação funcional 046950023.2.111000 Atividades da Secretaria de Turismo
Natureza da despesa 3.1.90.09 Salário FamíliaFonte de recursos Livres 000 – conta 740
Valor R$........................ 910,00
Unidade Orçamentária 20.01 Secretaria de Turismo
Classificação funcional 046950023.2.111000 Atividades da Secretaria de Turismo
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 741Valor R$........................ 119.590,00
Unidade Orçamentária 20.01 Secretaria de Turismo
Classificação funcional 046950023.2.111000 Atividades da Secretaria de Turismo
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 742
Valor R$........................ 19.981,00
Unidade Orçamentária 20.01 Secretaria de Turismo
Classificação funcional 046950023.2.111000 Atividades da Secretaria de Turismo
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 743
Valor R$........................ 2.987,00
Unidade Orçamentária 22.01 Secretaria de Políticas para Mulher
Classificação funcional 041220029.2.127000 Atividades da Secretaria Políticas para Mulher
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal
Fonte de recursos Livres 000 – conta 9136Valor R$........................ 81.000,00
Unidade Orçamentária 22.01 Secretaria de Políticas para Mulher
Classificação funcional 041220029.2.127000 Atividades da Secretaria Políticas para Mulher
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações PatronaisFonte de recursos Livres 000 – conta 9137
Valor R$........................ 3.500,00
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 13 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N°3535/2013O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012 e na Lei 2207/2013:
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto ao Orçamento da Câmara Municipal de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$963.300,00 (Novecentos e sessenta e três mil e trezentos reais), conforme se especifica a seguir.
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2023 Remuneração de Profissional Educação – FUNDEB 60%
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixasFonte de recursos Vinculados 101 – conta 150
Valor R$........................ 963.300,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.1002 Construção de muros para unidades escolares
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e instalaçõesFonte de recursos Vinculados 102 – conta 95
Valor R$........................ 79.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.1003 Construção de unidades total de ensino
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e instalaçõesFonte de recursos Vinculados 102 – conta 97
Valor R$........................ 249.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.1003 Construção de unidades total de ensino
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de imóveisFonte de recursos Vinculados 102 – conta 98
Valor R$........................ 249.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2014 Reforma e ampl. de unidades de ensino
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e instalaçõesFonte de recursos Vinculados 102 – conta 106
Valor R$........................ 30.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2024 Encargos ensino fund. FUNDEB 40%
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e instalaçõesFonte de recursos Vinculados 102 – conta 165
Valor R$........................ 50.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2024 Encargos ensino fund. FUNDEB 40%
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e mat. permanenteFonte de recursos Vinculados 102 – conta 166
Valor R$........................ 45.000,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2024 Encargos ensino fund. FUNDEB 40%
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de imóveisFonte de recursos Vinculados 102 – conta 167
Valor R$........................ 19.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.1048 Unidade de apoio escolarNatureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 102
Valor R$........................ 19.990,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 31
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.1048 Unidade de apoio escolarNatureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de imóveisFonte de recursos Livres 000 – conta 103
Valor R$........................ 19.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2021 Encargos educ. receitas transf. 25%
Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de imóveis
Fonte de recursos Livres 000 – conta 147
Valor R$........................ 4.990,00Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2027 Convênios e parcerias da educ.Natureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 178Valor R$........................ 9.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0005.2028 Enc. exec. programas – EJA – educ. jovens e adultos
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 183
Valor R$........................ 1.990,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino FundamentalClassificação funcional 12.361.0005.2035 Informatização de redeNatureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 191
Valor R$........................ 99.990,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação Infantil
Classificação funcional 12.365.0005.1005 Construção de centros de educ. Infantil
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equip. e material permanenteFonte de recursos Livres 000 – conta 194
Valor R$........................ 81.400,00
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 13 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
DECRETO N° 3536/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012:
RESOLVEArt.1º - Fica aberto ao Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, na importância de R$ 79.386,00 (Setenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais), conforme se especifica a seguir.
Unidade Orçamentária 09.01 Secretaria de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 15.452.0011.2.066000 Manutenção de Galerias Pluviais
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
Fonte de recursos Livres 000 – conta 430Valor R$........................ 27.289,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secretaria de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 15.452.0011.2.066000 Manutenção e Urbanização de Praças, Parques e Jardins
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
Fonte de recursos Livres 000 – conta 444Valor R$........................ 52.097,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 15.452.0011.2.073000M a n u t e n ç ã o / M e l h o r i a Sistema de Trânsito e Sinalização
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. Terc. Pessoa Física
Fonte de recursos Livres 000 – conta 458Valor R$........................ 19.999,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 15.452.0011.2.065000 Manutenção de Pavimentos Existentes
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
Fonte de recursos Livres 000 – conta 425Valor R$........................ 6.765,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 15.452.0011.1.014000 Construção de Calçadas para Pedestre e Meio Fio
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
Fonte de recursos Livres 000 – conta 419Valor R$........................ 9.336,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 15.452.0011.2.067000Conserv e Abert. Estradas Rurais/Manut. Const. Bueiros e Pontes
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terc. P. JurídicaFonte de recursos Livres 000 – conta 436
Valor R$........................ 1.085,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 15.452.0011.2.068000
Manutenção e Melhoria nos Serviços de Conservação, Limpeza de Vias e Logradouros
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de ConsumoFonte de recursos Livres 000 – conta 439
Valor R$........................ 1.671,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 15.452.0011.2.068000Manut. e Melh. nos Serv. de Conserv., Limpeza de Vias e Logradouros
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terc. P. JurídicaFonte de recursos Livres 000 – conta 440
Valor R$........................ 9.575,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 15.452.0011.2.076000 Atividade da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 000 – conta 467Valor R$........................ 99,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 15.452.0011.2.076000 Atividade da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. Terc. P. FísicaFonte de recursos Livres 000 – conta 468
Valor R$........................ 30.000,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 15.452.0011.2.071000 Manutenção de Prédio Público
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. Terc. P. JurídicaFonte de recursos Livres 000 – conta 477
Valor R$........................ 557,00
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 32
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 15.452.0011.2.077000 Atividade do Departamento de Obras
Natureza da despesa 3.3.90.93 Indenizações e RestituiçõesFonte de recursos Livres 000 – conta 492
Valor R$........................ 99,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secr. de Viação, Obras e Serv. Urbanos
Classificação funcional 15.452.0011.2.073000 Atividade da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 000 – conta 474Valor R$........................ 200,00
Art.3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 13 de Dezembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
PORTARIA N° 375/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E
Art. 1° - Designar a Senhora MARILENE MARCANTE DE MEDEIROS, matrícula 11795-1, para exercer atividades no Departamento de Controle Interno do Município de Guarapuava, a partir de 11 de Novembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 11 de novembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSÉFISecretário de Administração
PORTARIA N° 376/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O LV E
Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO GESTORA DE IMPLANTAÇÃO DO SESSO-SPMG (SERVIÇO ESPECIALIZADO SAÚDE E SEGURANÇA OPCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARAPUAVA).
I - EMMANUEL ANDRADE DE LIMA; II - CARLOS ROBERTO VASCONCELOS VALTER;
Demais membros: Darci Carraro, Márcia Maria Camacho Costa, Renato Miguel Virtuoso, Vilma Aparecida Machado, Valter Vicente Michalak, Francisco Sani Kramer Pedroso, Vera Maria Telles Iaskievicz, Graziele Schumanski.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guarapuava, em 11 de novembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSÉFISecretário de Administração
PORTARIA N° 392/2013
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E
Art.1º. Fica prorrogada até 23 de Janeiro de 2015 a disposição funcional da servidora PRISCILA RIBAS DE CAMPOS PINTO, matrícula nº. 12.570/9 e 14.394/4, a qual se deu mediante a Portaria nº. 153/2013, para prestar serviços na Procuradoria do Trabalho, nesta cidade, com ônus para o órgão de origem.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 25 de novembro de 2013.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
IVANÊS JOSÉFISecretário Municipal de Administração
PORTARIA N°. 400/2013
O Secretário Municipal de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art.1º - Alterar o Art.1º da Portaria 378/2013, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem COMISSÃO ELEITORAL, a qual irá orientar, organizar e monitorar o Processo Eleitoral para a Eleição dos Diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil:
- Cristiane Aparecida Wainer;- Doraci Senger Luy;- Elaine Cristina França Oliveira;- Elizabeth Maria Pacheco;- Daniela Buch Zavadski;
Gabinete do Secretário de Administração de Guarapuava, em 29 de Novembro de 2013.
IVANÊS JOSEFISecretário Municipal de Administração
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 33
1a. Via N.º 5090
Infrator: Empresas Ativas com entrega de DME fora do prazo de 31/05/2013
Endereço: Guarapuava Vila/Bairro: Distrito:
Infração: Às, 10:00 horas, do dia 12 de dezembro de 2013, nesta cidade de Guarapuava, nós, Agentes Fiscais abaixo identificados, e que o presente subscrevemos, constatamos que os contribuintes acima, deixaram de atender à Notificação nº 27349 de 20/11/2013. Constituindo tal fato infração ao disposto no art. 194, § único da lei 1108/2001.
Penalidade: O Artigo 222 inciso I alínea “h” da lei 1108/2001 prevê multa de 5 UFM.
Fica o Contribuinte ou o seu preposto intimado à imediata regularização da situação acima descrita, e igualmente a comparecer à Prefeitura Municipal no prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento da multa correspondente a 05 (cinco) UFM, ou impugnar o presente na forma do Artigo 97 da Lei 1108/2001.
Nós, Agentes Fiscais Sylton Daniel Abilhoa e Aldo Luiz Opolinski, conforme Matrículas n.º 12533-4 e 12857-0, que a presente diligência procedemos, declaramos ser o presente Auto de Infração a expressão da verdade, do que damos fé e assinamos.
Guarapuava, 12 de dezembro de 2013.
_________________________ __________________________ Sylton Daniel Abilhoa Aldo Luiz Opolinski
Fiscais
Dá-se ciência a todos os contribuintes de acordo com o Artigo 28, Inciso III da lei 1108/2001.
Ficam os contribuintes ou responsáveis cientes para no prazo de 30 (dez) dias, contados da publicação desta, efetuarem a entrega da Declaração de Movimento Econômico para regularizar a situação acima descrita. E efetuar o recolhimento ou impugná-lo, conforme art. 97 da Lei 1.108/2001.
AUTO DE INFRAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
A V I S O D E A N U L A Ç Ã OPREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2013
O procedimento licitatório em epígrafe resta ANULADO, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, ante a presença de vícios editalícios.DATA-DA-ASSINATURA: 06 de dezembro de 2013 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
A V I S O D E A N U L A Ç Ã OPREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2013
O procedimento licitatório em epígrafe resta ANULADO, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, ante a presença de vícios editalícios.DATA-DA-ASSINATURA: 06 de dezembro de 2013 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
A V I S O D E A N U L A Ç Ã OPREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2013
O procedimento licitatório em epígrafe resta ANULADO, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, ante o descumprimento ao contido no artigo 21 da Lei Federal n.º 8.666/93.DATA-DA-ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
RETIFICAÇÃO Retificação referente à publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2013 – PRESENCIAL -
PROCESSO Nº. 632/2013, constante no BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 866, página 7:ONDE SE LÊ:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTEFESISA TRANSPORTE ESCOLAR, VIAGENS E TURISMO LTDA
- ME 01
LEIA-SE:LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
DIRLENE DA APARECIDA CHAVES FEDERIZZI SERVIÇOS - ME 01
RETIFICAÇÃOPREGÃO Nº 303/2013 – PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 1078/2013Retificação referente ao Resultado de Julgamento do processo em epígrafe:ONDE LE-SE: “Manutenção e Conservação de Bens Imóveis”LEIA-SE: “contratação de mão de obra para manutenção elétrica com substituição de peças no Centro Municipal de Atividades Aquáticas - Recursos Ordinários Livres - Secretaria Municipal de Esportes e Recreação”DATA-DA-ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
A V I S O DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N º 282/2013 – PRESENCIALSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através da Gerente Interina de Licitações e Contratos, devidamente autorizada, retifica a publicação de republicação onde foi informado somente a data da abertura, torna público a data de 19 de DEZEMBRO de 2013 às 16:00 horas a abertura do Pregão Nº 282/2013 – PRESENCIAL, sendo o objeto : Contratação de Empresa especializada para prestação em manutenção preventiva e corretiva de veículos. DATA-DA-ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013 (a) ETHEL A. C. DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2012OBJETO: Tem por objeto a contratação de Empresa de Enge-nharia para realizar a construção da Unidade Básica de Saú-de – UBS, área de 283,23 m² a ser construída, englobando o fornecimento de material e mão de obra, a preços fixos e sem reajuste, de acordo com os Projetos Arquitetônicos, Planilhas de Serviço e Cronograma Físico Financeiro que fazem
CONTRATO N.º 274/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA:PRIMORDIAL ENGENHARIA LTDA - EPP.REPRESENTADA: JOSÉ MARIA MACHADO MARTINSMOTIVO: 1) O valor contratual, descrito a Cláusula Segunda do Contrato celebrado será acrescido em aproximadamente 24,92%, com fulcro no artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando, desta feita, um au-mento de meta física no valor de R$ 73.522,70 (setenta e três quinhentos e vinte e dois reais e setenta centavos).
MOTIVO 2) O prazo de execução dos serviços descritos na cláusula quinta do contrato celebrado, será prorrogado, com fulcro no artigo 57, parágrafo 1°, da Lei Federal n.° 8666/93, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, sendo o serviço presta-
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 34
do até 13 de fevereiro de 2.014.
MOTIVO 3) O prazo de vigência do con-trato, descrito na cláusula décima quinta será, igualmente prorrogado, com fulcro no artigo 57, I, da Lei Federal n.° 8666/93, em 90 (noventa) dias, perdurando até 30 de março de 2014.
MOTIVO 4) As demais cláusulas contra-tuais permanecem sem qualquer altera-ção.
DATA DE ASSINATURA: 11 de setem-bro de 2013 (a) LUCIANO CURY CRUZ – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2012OBJETO: Tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para constru-ção de capela mortuária no bairro Vila Pe-quena, com área de 200,04 m² (duzentos vírgula zero quatro metros quadrados). Recursos: Ordinários – Livre - Exercício. Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATO N.º 353/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUA-RAPUAVA;C O N T R A T A D A : P R I M O R D I A L ENGENHARIA LTDA - EPP.REPRESENTADA: JOSÉ MARIA MACHADO MARTINSMOTIVO: 1) O valor contratual, descrito a Cláusula Segunda do Contrato celebra-do será acrescido em aproximadamente 24,95%, com fulcro no artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1.º da Lei Fede-ral n.º 8.666/93, gerando, desta feita, um aumento de meta física no valor de R$ 84.092,60 (oitenta e quatro mil e noventa e dois reais e sessenta centavos).
MOTIVO 2) O prazo de execução dos serviços descritos na cláusula quinta do contrato celebrado, será prorrogado, com fulcro no artigo 57, parágrafo 1°, da Lei Federal n.° 8666/93, por mais 90 (no-venta) dias, sendo o serviço prestado até 27 de fevereiro de 2.014.
MOTIVO 3) O prazo de vigência do con-trato, descrito na cláusula décima quinta será, igualmente prorrogado, com fulcro no artigo 57, I, da Lei Federal n.° 8666/93, em 90 (noventa) dias, perdurando até 30 de maio de 2014.
MOTIVO 4) As demais cláusulas contra-tuais permanecem sem qualquer altera-ção.
DATA DE ASSINATURA: 08 de novem-
bro de 2013 (a) LUCIANO CURY CRUZ – Gerente de Licitações e Contratos.
RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
022/2013O Assessor Especial de Gabinete no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme os Decretos n.ºs 2925/2013 de 15/01/2013 e 2983/2013 de 29/01/2013, e com base no Artigo 25, Inciso II c/c o inciso Vi do artigo 13 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação.DATA-DA-ASSINATURA: 19 de junho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 22/2013
OBJETO: Inscrição de Curso com o tema “Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
CONTRATANTE: Município de Guarapuava
CONTRATADA: Centro de Atendimento de Administração Publica e Empresarial Ltda.VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais)PRAZO: 30 dias.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, II c/c o inciso do artigo VI do artigo 13 da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 19/06/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete – Departamento de Licitações e Contratos.
RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
025/2013O Assessor Especial de Gabinete no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme os Decretos n.ºs 2925/2013 de 15/01/2013 e 2983/2013 de 29/01/2013, e com base no Artigo 25, Inciso II c/c o inciso Vi do artigo 13 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação.DATA-DA-ASSINATURA: 15 de julho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2013
OBJETO: Curso para capacitação para servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e Procuradores
do MunicipaIS: Procedimentos Administrativos e as Estratégias de Defesa dos Municipios.
CONTRATANTE: Município de Guarapuava
CONTRATADA: IEM – Instituto de Estudos MunicipaisVALOR TOTAL: R$ 1.458,00 ( mil e quatrocentos e cinquenta e oito)PRAZO: 30 dias.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, II c/c o inciso do artigo VI do artigo 13 da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 15/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete – Departamento de Licitações e Contratos.
RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
026/2013O Assessor Especial de Gabinete no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme os Decretos n.ºs 2925/2013 de 15/01/2013 e 2983/2013 de 29/01/2013, e com base no Artigo 25, Inciso II c/c o inciso Vi do artigo 13 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação.DATA-DA-ASSINATURA: 15 de julho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 26/2013
OBJETO: Inscrição em Curso para capacitação técnica de funcionários. Secretaria Municipal de Finanças. Fonte de Recursos: Livres
CONTRATANTE: Município de Guarapuava
CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Administração Publica.VALOR TOTAL: R$ 1.355,76 (mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis)PRAZO: 30 dias.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, II c/c o inciso do artigo VI do artigo 13 da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 15/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete – Departamento de Licitações e Contratos.
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 35
RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2013
O Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme os Decretos n.ºs 3293/2013 de 05/08/2013 e 3310/2013 de 05/08/2013, e com base no Artigo 25, II, e art. 13, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação.DATA-DA-ASSINATURA: 11 de agosto de 2013 (a) LUCIANO CURY CRUZ - Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2013
OBJETO: Pagamento de Taxa de inscrição para 9º Congresso Nacional Chefes de Gabinete. Secretaria Executiva. Recursos: Ordinários Livres.
CONTRATANTE: Município de Guarapuava
CONTRATADA: ANCHEGAB – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CHEFES DE GABINETES.VALOR: 600,00 (seiscentos reais)FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, II, e art. 13, VI, da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 11.08.2013 (a) LUCIANO CURY CRUZ - Gerente de Licitações e Contratos.
RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2013
O Assessor Especial de Gabinete no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme os Decretos n.ºs 2925/2013 de 15/01/2013 e 2983/2013 de 29/01/2013, e com base no Artigo 25, I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação.DATA-DA-ASSINATURA: 22 de novembro de 2013 (a) LUCIANO CURY CRUZ - Gerente De Licitação e Contratos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2013
OBJETO: Aquisição de vales transportes para gestantes, em cumprimento de uma das ações do Programa Mamãe Guará. Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATANTE: Município de Guarapuava
CONTRATADA: Transportes Coletivos Pérola do Oeste LTDAVALOR TOTAL: R$ 84.744,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais)PRAZO: 30 dias.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, I , da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 22/11/2013. (a) LUCIANO CURY CRUZ - Assessor Especial de Gabinete – Departamento de Licitações e Contratos.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 011/2013 – PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 039/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de pneus para veículos.” Recursos Próprios – Taxa de Combate a Incêndio – FUNREBOM. Secretaria Municipal de Finanças, marcada para o dia 19/11/13 às 10:00min:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTEAuto Posto Seguro Ltda 1
DATA-DA-ASSINATURA: 27 de novembro de 2013 (a) Heber Luiz Scarpim - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE HABILITAÇÃOPREGÃO Nº 56/2013 – ELETRÔNICO
PROCESSO Nº. 487/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 401/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Habilitação da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares. Recurso: UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Secretaria Municipal de Saúde.”, marcada para o dia 20/06/13 às 14h01min:
LICITANTE LOTEROYAL DISTRIBUIDORA LTDA – EPP 02, 03, 04, 06
SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI 05
VIBEL COMERCIAL LTDA 01DATA-DA-ASSINATURA: 16 de outubro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE HABILITAÇÃOPREGÃO Nº 080/2013 - ELETRÔNICO
PROCESSO Nº. 545/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia ao “registro de preços para eventual aquisição de peças para máquinas utilizadas para a pavimentação de ruas e estradas”, marcada para 02 de julho de 2013 às 09h00m:
LICITANTES HABILITADAS LOTE
ALPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
02, 04, 05, 06, 11, 13, 14, 15, 19, 29, 31, 33, 34, 41, 45, 58, 60, 64, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 80, 81, 86, 88, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 125, 129, 130, 133, 137, 139, 142, 149, 158, 161, 168, 191, 209, 214, 218, 219, 221, 238, 247, 249, 250, 252, 266, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 277, 278, 279, 280, 289, 294, 300,
304, 306 e 308
CLOVIS LUIS CHONS PEÇAS 50, 65, 132, 141 e 154
CONFECARMAQ COMERCIAL LTDA - ME
24, 37, 40, 42, 44, 46, 47, 48, 55, 67, 84, 85, 114, 115, 127, 131, 134, 135,
140, 144, 146, 147, 150, 151, 155, 157, 167, 171, 176, 196, 202, 204, 216, 230, 232, 233, 234, 240, 241, 244, 246, 248,
267, 268 e 276
J. MARTINELLI & CIA LTDA
12, 20, 21, 23, 32, 48, 52, 61, 99, 120, 121, 122, 124, 126, 136, 143, 148, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 196, 172, 173, 174, 175, 183, 184, 185, 187, 189, 192, 193, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 203, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 213, 215, 217, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 235, 236, 237, 239, 243, 245, 251, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 265, 275, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 290, 291, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302,
303, 305, 307 e 309
LINCETRACTOR COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA53, 54, 56, 57, 62, 63, 68, 69, 83, 87 e
93
TRATORBIG PEÇAS PARA TRATORES LTDA
01, 03, 07, 08, 09, 10, 16, 17, 18, 22, 25, 26, 27, 28, 30, 35, 36, 38, 39, 43, 51, 59, 75, 76, 79, 82, 89, 92, 98, 100, 111, 123, 128, 138, 145, 152, 153, 156, 170, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 186, 188, 190, 194, 220, 222, 223, 224 e 264
DATA-DA-ASSINATURA: 29 de outubro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 36
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 205/2013 – PRESENCIAL/ELETRÔNICO
PROCESSO Nº. 908/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 401/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de materiais para o desenvolvimento de atividades e projetos a serem realizados nos serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos. Recursos Bloco de Financiamento da Proteção Social. Secretaria Municipal de Assistência Social.”, marcada para o dia 17/10/13 às 14:00:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTESIQUEIRA & ADÃO LTDA 05, 06
FRUSTRADO 01, 02, 03, 04DATA-DA-ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 211/2013 – ELETRÔNICO
PROCESSO Nº. 923/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 401/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de medicamentos - Material de consumo - Recurso PAB - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA”, marcada para o dia 18/10/13 às 09h01min:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTECENTERMEDI – COMERCIO DE PROSDUTOS
HOSPITALARES LTDA26, 47, 49, 50, 67, 70,
84, 90CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA 41, 42, 87, 88
CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02, 38, 64, 66, 72, 74, 82
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
05, 06, 08, 09, 13, 16, 17, 23, 45, 48, 76, 83, 86, 92,
95, 100
DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA 04, 15, 22, 27, 59, 62, 71, 81, 93, 94, 96, 102
DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
01, 12, 18, 19, 37, 39, 51, 75, 77, 78, 99
GESSER MEDICAL LTDA EPP 20, 21, 34
MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
03, 07, 11, 24, 25, 28, 32, 33, 36, 44, 52, 53, 56, 57, 63, 68, 73, 85, 89, 91, 97,
98, 101
NARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
10, 14, 29, 30, 31, 35, 40, 43, 46, 54, 55, 58, 60, 61, 65, 69, 79, 80, 103, 104,
DATA-DA-ASSINATURA: 09 de dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 238/2013 – PRESENCIAL/ELETRÔNICO
PROCESSO Nº. 993/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 401/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de aparelhos eletro-eletrônicos, tais como: Eletrodomésticos e equipamentos de informática. Recursos: Requisição Preliminar n° 77/2013 - 5% Sobre Transferências Constitucionais-Secretaria Municipal de Assistência Social, Requisição Preliminar 243/2013 - Recursos: Programa Crescer em família/Fundo da Infância e Adolescência - FIA/Governo Estadual. Requisição Preliminar n° 256/2013 - Recursos: Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- PAEFI e Requisição Preliminar n° 009C/2013 - Recursos: Vigilância em Saúde.”, marcada para o dia 04/11/13 às 09:15:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTEHEMEDIC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
ME 17
JANAINA DOS SANTOS MARTINS ZUCCO 02, 03, 10, 11, 14, 15, 16
MAX COMPANY LTDA 05, 06MOLIANI CHEMIN E CIA LTDA 01, 08, 09
PLATAFORMA COMPUTADORES LTDA 07DESERTO 04, 12
FRUSTRADO 13DATA-DA-ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 241/2013 – PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 996/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de velas para o Coral dos Anjos. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.”, marcada para o dia 13/11/13 às 09:00:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTEDESERTO 1
DATA-DA-ASSINATURA: 13 de novembro de 2013 (a) HEBER LUIZ SCARPIM - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico Nº 263/2013
PROCESSO Nº. 1025/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeada pela Portaria nº. 274/2013torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de sementes, mudas, rações para animais e filme plástico e ração de cães”, marcada para 19/11/2013 às 14:00 horas:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
PLANTE COMERCIO DE MUDAS E FLORES
LTDA20;21;22;23;24;25;26;27;28;29;30;31;32;33;34;3
5;36;37;38;39;40;41;42
FRUSTADOS 1;2;3;4;5;6;7;8;9;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;43;44
DATA-DA-ASSINATURA: 19 de novembro de 2013 (a) EDUARDO JOSE RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 305/2013 – PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 1080/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de Sementes de abóbora e farelo de trigo, para consumo humano, utilizados para fabricação da Farinha Multimistura. - Secretaria Municipal de Saúde - Recurso PSF - Programa Saúde da Família.”, marcada para o dia 27/11/13 às 10:30hrs:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
DESERTO 01 e 02DATA-DA-ASSINATURA: 06 de dezembro de 2013 (a) KAROLINI TOKARSKI - Pregoeira Oficial do Município.
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 37
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Nº 309/2013
PROCESSO Nº. 1086/2013A Pregoeira Municipal abaixo assinado, nomeada pela Portaria nº. 274/2013 torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Contratação de empresa especializada em georreferenciamento socioassistencial para desenvolvimento do Projeto de Busca ativa denominada em Busca das Famílias”, marcada para 12.11.2013 às 10h00min horas:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
FUTURA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. 1
DATA-DA-ASSINATURA: 11 de dezembro de 2013 (a) KAROLINI TOKARSKI - Pregoeira Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Nº 310/2013
PROCESSO Nº. 1087/2013A Pregoeiro(a) Municipal abaixo assinado, nomeada pela Portaria nº. 274/2013torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Contratação de empresa especializada na realização de serviços de limpeza, corte de grama, poda de galhos e folhagens”., marcada para 14/11/13 às 14:00m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
I. I. KAPPEL SERVIÇOS - ME 1
DATA-DA-ASSINATURA: 06 de dezembro de 2013 (a) KAROLINI TOKARSKI - Pregoeiro(a) Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Nº 311/2013
PROCESSO Nº. 1089/2013 O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeada pela Portaria nº. 274/2013 torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de mobiliário em geral”, marcada para 04/12/2013 às 14h00minm:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
C K YOKOTA MÓVEIS - ME 5
OLIVEIRA & SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
-ME1,3,4
DATA-DA-ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSE RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 312/2013 – PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 1092/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 401/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Contratação de empresa para coleta de resíduos sólidos e líquidos para reciclagem”, marcada para o dia 10/12/13 às 09:00:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
DESERTO 1DATA-DA-ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 313/2013 – PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 1093/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de pilhas alcalinas e bateria alcalina. Recurso: PAB – programa de atenção básica. Secretaria Municipal de Saúde” marcados para o dia 10/12/2013 às 10h15min horas:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
DESERTO 01 a 04 DATA-DA-ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 314/2013 – PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 1094/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 401/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de interfone e fechadura elétrica, inclusive o fornecimento do equipamento. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Recurso: 5% Sobre as transferências constitucionais.”, marcada para o dia 10/12/13 às 11:15:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
DESERTO 01 e 02DATA-DA-ASSINATURA: 10 de
dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 316/2013 – PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 1096/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de tonners e cartuchos. Recurso: Livres. Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos” marcados para o dia 10/12/2013 às 15h00min horas:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
DESERTO 01 a 31 DATA-DA-ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 317/2013 – PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 1100/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de lanches para pessoas que estarão prestando serviços durante as festividades de natal no período de 09 a 23 de dezembro de 2013. Recurso: Livres. Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo” marcada para o dia 05/12/2013 às 16h00min horas:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
DESERTO 01
DATA-DA-ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013 (a) KAROLINI TOKARSKI - Pregoeira Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Nº 320/2013
PROCESSO Nº. 1108/2013A Pregoeira Municipal abaixo assinado, nomeada pela Portaria nº. 274/2013torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de central telefônica (PABX) Secretaria Municipal de Assistência Social”, marcada para 11.12.2013 às 13h00min.
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 38
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE CLIPCEL TECNOLOGIA DE REDES LTDA 1
DATA-DA-ASSINATURA: 11 de dezembro de 2013 (a) KAROLINI TOKARSKI - Pregoeira Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Nº 322/2013
PROCESSO Nº. 1111/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº. 274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de medicamentos contraceptivos”, marcada para 11.12.2013 às 09h00min.
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA 05 e 06
DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2
PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. 1
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA 03 e 04
DATA-DA-ASSINATURA: 11 de dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Nº. 323/2013
PROCESSO Nº. 1113/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeada pela Portaria nº. 274/2013torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “aquisição de material de cama - para o Centro Psicossocial. Recurso: Incentivo CAPS II - Secretária Municipal de Saúde.”, marcada para 19/11/13 às 15h45m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08
DATA-DA-ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 326/2013 – PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 1117/2013A Pregoeira Municipal abaixo assinado, nomeada pela portaria 274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente a “O presente Edital de Pregão tem por objeto a aquisição de licença de produto Oracle com serviço de suporte e atualização de versão. Recurso: Livre. Secretaria Municipal de Administração.”, marcada para o dia 11.12.2013 às 15h00min horas:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTEDESERTO 1;2
DATA-DA-ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013 (a) KAROLINI TOKARSKI - Pregoeira Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Nº 327/2013
PROCESSO Nº. 1118/2013A Pregoeira Municipal abaixo assinado, nomeada pela Portaria nº. 274/2013 torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de computadores e notebooks, impressora e projetor”. marcada para 12.12.2013 às 09:00 horas :
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE
INFORMATICA LTDA 1,2
FRACASSADO 3DATA-DA-ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013 (a) KAROLINI TOKARSKI - Pregoeira Oficial do Município.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 109/2013
PROCESSO Nº. 632/2013DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, e com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
LICITANTE LOTE DIRLENE DA APARECIDA CHAVES FEDERIZZI SERVIÇOS
- ME 01
DATA-DA-ASSINATURA: 12 de julho de 2013 (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI - Assessor Especial de Gabinete.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Nº 136/2013
PROCESSO Nº. 705/2013DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº 3504/2013, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE3T COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS LTDA -
ME 08, 69, 70
FÉRTIL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
03, 04, 06, 07, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 24, 29, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 47, 52, 55, 56, 57, 58, 61, 63, 65,
77, 79, 82, 84
SUPERLIGHT ALIMENTOS LTDA - EPP
01, 02, 10, 17, 18, 21, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 40, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 59, 60, 62, 64, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78,
81, 83, 85
FRUSTRADOS 05, 12, 80DATA-DA-ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 109/2013 - PRESENCIAL OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza diária dos Ginásios Joaquim Prestes, Trianon e Santa Terezinha no período de 19 a 25 de julho de 2013 – Recursos do Governo do Estado do Paraná, Secretaria de Esportes e Recreação.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 287/2013. CONTRATADA: DIRLENE DA APARECIDA CHAVES FEDERIZZI SERVIÇOS - ME.VALOR TOTAL: R$2.980,00 (dois mil e novecentos e oitenta reais).
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 39
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.GESTORA DO CONTRATO: RUBENS MARCELO FARAGO UNGER.DATA DA ASSINATURA: 17/07/2013. (a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI – Assessor Especial de Gabinete.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 198/2013 - PRESENCIAL OBJETO: O presente edital de pregão tem por objeto a aquisição de material biológico sêmen, botijão de criogênico e nitrogênio líquido (N2). Recursos: Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal de Agricultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 528/2013. CONTRATADA: NITROTEC- COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME.VALOR TOTAL: R$2.895,00 (dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais).VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.CONTRATO Nº: 529/2013. CONTRATADA: PECPLAN ABS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.VALOR TOTAL: R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.GESTOR DOS CONTRATOS: Mario Augusto de Liz Andrade.DATA DA ASSINATURA: 14/11/2013. (a) LUCIANO CURY CRUZ – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 260/2013 -PRESENCIAL OBJETO: Aquisição de pneus para veículos da Saúde – Recursos: PAB – Programa de Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 564/2013. CONTRATADA: SIMÃO CIRINEU AQSENEN & CIA LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 12.456,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.GESTORA DO CONTRATO: ALEXANDRO MONTES.DATA DA ASSINATURA: 05/12/2013. (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2012OBJETO: Tem por objeto a Pavimentação asfáltica com revestimento em CBUQ, com 12.453,15m² de pavimentação, 1.722,21m² de ciclovia, incluindo os serviços de terraplanagem, sub base de rachão britado com brita graduada espessura 20cm, base de brita graduada espessura de 13cm e 10 cm, imprimação com CM-30, capa em CBUQ espessura media 5cm e na ciclovia 3cm, escavação e reaterro de valas para tubos em concreto de 5cm com lastro de brita de 3cm e de 10cm, grama em leivas, árvores =1,50m com proteção e rampas para acessibilidade com piso tatil, sinalização horizontal e placas de obra, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Tomada de Preço n° 007/2012, fornecida pelo CONTRATANTECONTRATO N.º 011/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM SCHMITT.REPRESENTADA: ANDERSON SCHMITTMOTIVO: 1) O valor contratual, descrito a Cláusula Segunda do Contrato celebrado será acrescido em 25%, com fulcro no artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando, desta feita, um aumento de meta física no valor de R$ 267.379,68 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).
MOTIVO 2) O prazo de execução do contrato, descrito na cláusula quarta será prorrogado, com fulcro no artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei Federal n.° 8666/93, por mais 120 (cento e vinte) dias.
MOTIVO 3) O prazo de vigência do contrato, descrito na Cláusula Vigésima Terceira do contrato celebrado, será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme artigo 57, inciso I da Lei n.° 8.666/93.
MOTIVO 4) – Os valores acrescidos serão integralmente pagos com recursos próprios do Município de Guarapuava/PR;
MOTIVO 5) As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA – Gerente Interina de Licitações e Contratos
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONCORRÊNCIA N.° 005/2011
OBJETO: Tem por objeto a execução de serviços de pavimentação asfáltica, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Concorrência Pública nº 005/2011, fornecida pelo CONTRATANTE.
CONTRATO N.º 157/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM SCHMITT.REPRESENTADA: ANDERSON SCHMITTMOTIVO: 1) O valor contratual, descrito a Cláusula Segunda do Contrato celebrado será acrescido em 1,27%, com fulcro no artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando, desta feita, um aumento de meta física no valor de R$ 20.056,18 (vinte mil e cinquenta e seis reais e dezoito centavos).
MOTIVO 2) Os valores acrescidos serão integralmente pagos com recursos próprios do Município de Guarapuava/PR;
MOTIVO 3)- As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA – Gerente Interina de Licitações e Contratos
AVISO DE SUSPENSÃOCom base nos autos n. 2013.3598-6 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarapuava – Paraná ficam SUSPENSAS POR 180 DIAS as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS de n.º 155/2013, 156/2013, 157/2013, 158/2013, 159/2013, 160/2013, e 161/2013, originárias do PREGÃO PRESENCIAL N.º 150/2013.DATA-DA-ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA – Gerente Interina de Licitações e Contratos.
COMUNICADOCONCORRÊNCIA N.º 004/2013O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, devidamente designada por intermédio da Portaria n.º 403/2013, informa que será realizada, no dia 18 de dezembro de 2013, às 14horas, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sessão pública para que as empresas classificadas no certame em epígrafe possam apresentar
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 40
os documentos habilitatórios.DATA-DA-ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013 (a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2013
A Gerente Interina de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3504/2013 de 10 de dezembro de 2013, e com base no Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação.DATA-DA-ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitação e Contratos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em espetáculos itinerantes de águas dançantes coloridas sincronizadas com músicas; jatos de água que atingem cerca de 5 metros na vertical (altura) e 08 metros de extensão (horizontal), para as festividades de natal em 2013, para um período de 15 (quinze) dias de show.CONTRATANTE: Município de Guarapuava
CONTRATADA: TORT & ALMEIDA – AGUAS DANÇANTES LTDA – ME.VALOR: 50.000,00 (cinquenta mil reais)FUNDAMENTO LEGAL: Arg. 25, caput da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 05.12.2013. (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA – Gerente Interina de Licitações e Contratos.
RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 697/2013
O Assessor Especial de Gabinete no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme os Decretos n.ºs 3293/2013 de 05/08/2013 e 3310/2013 de 05/08/2013, e com base no Artigo 24, V da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa de Licitação.
DATA-DA-ASSINATURA: 06 de dezembro de 2013 (a) ETHEL A. C. OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 697/2013OBJETO: Fornecimento de alimentação para funcionários, durante as festividades de natal, no período de 09 a 23 de dezembro de 2013. Recursos Ordinários Livres. Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATADA: DULCEMAR KIRIAN ME.VALOR TOTAL: R$ 4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais)FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, V da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 06.12.2013 (a) ETHEL A. C. OLIVEIRA – Gerente Interina de Licitações e Contratos.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Nº 09/2013
PROCESSO Nº. 37/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “aquisição de peças e manutenção de veículos. Recursos: Próprios – Taxa de Combate a Incêndio - FUNREBOM. Secretaria Municipal de Finanças.”, marcada para 26/11/2013 às 16h00min.
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
Clovis Luiz Schons Peças-ME 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14 e 15
DATA-DA-ASSINATURA: 30 de novembro de 2013 (a) Heber Luiz Scarpim - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N.º 014/2013OBJETO: Contratação de empresa de construção civil em Regime de Empreitada Global. Recursos: 25% demais impostos vinculados. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
LICITAÇÃO FRUSTRADA
DATA-DA-ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013. (a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 196/2013 – ELETRÔNICOPROCESSO Nº. 899/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de lanches e coffe break para realização de eventos e campanhas na área da Saúde. ”, marcada para o dia 18/10/13 às 14:00:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
DULCEMAR KIRIAN – ME 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11
RESTAURANTE E PIZZARIA KAING GANG LTDA 06, 12, 13, 14, 15,
DATA-DA-ASSINATURA: 02 de dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 203/2013 – ELETRÔNICOPROCESSO Nº. 918/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 401/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de placas sinalizadoras e identificadoras. Recursos: PAB – Programa de Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde”, marcada para o dia 18/10/13 às 09:00:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
FRUSTRADO 01DATA-DA-ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 41
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 242/2013 – ELETRÔNICOPROCESSO Nº. 997/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de material de expediente, armarinhos, tecidos, tintas e acessórios. Recursos: Bloco de Financiamento da Proteção Social e Incentivo Caps II.Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.”, marcada para o dia 13/11/13 às 09:01:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
BISCHOF & CIA LTDA
01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 18, 21, 24, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 105, 108,
109, 110, 121, 125, 129
COMERCIAL ELVIMAG LTDA - ME03, 10, 15, 16, 17, 22, 23, 25, 26, 28, 40, 41, 42, 47, 60, 80, 82, 83, 84, 85,
101, 102, 103, 106, 107, 111, 112, 115, 117, 124
JANAINA DOS SANTOS MARTINS ZUCCO
11, 12, 14, 19, 20, 27, 31, 39, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 113, 114, 116, 118, 119, 120, 122, 123, 126, 127, 128
DATA-DA-ASSINATURA: 27 de novembro de 2013 (a) EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 254/2013 – PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 1015/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente a “Aquisição de máquina e matéria prima para ser transformada em neve artificial – Recursos Ordinários Livres – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.”, marcada para 20 de outubro de 2013 às 09h01m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTEDESERTO 01, 02
DATA-DA-ASSINATURA: 20 de outubro de 2013 (a) HEBER LUIZ SCARPIM - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 318/2013 – PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 1102/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Locação de banheiros químicos masculino e feminino. Recurso: Livre. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.”, marcada para o dia 05/12/13 às 10:00 hrs:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTEDESERTO 1
DATA-DA-ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013 (a) KAROLINI TOKARSKI - Pregoeira Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 319/2013 – PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 1105/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados,
o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “aquisição de certificados digitais. Recurso: Livre. Secretaria Municipal de Finanças”, marcada para o dia 11/12/2013 às 11h00min horas:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTEDESERTO 01
DATA-DA-ASSINATURA: 11 de dezembro de 2013 (a) KAROLINI TOKARSKI - Pregoeira Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Nº 321/2013
PROCESSO Nº. 1109/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeada pela Portaria nº. 274/2013torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de equipamento médico para o centro de saúde da mulher. Recurso Livre. Secretaria Municipal de Saúde”., marcada para 12/12/2013 às 16h30min:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1; 2DATA-DA-ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSE RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 328/2013 – PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 1119/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria 274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de veículos para os Programas de Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica. Recurso: Livre. Secretaria Municipal de Saúde”, marcada para o dia 12/12/13 às 14:00hrs:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
DESERTO 1DATA-DA-ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013 (a) KAROLINI TOKARSKI - Pregoeira Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Nº 336/2013
PROCESSO Nº. 1128/2013O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeada pela Portaria nº. 274/2013 torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “aquisição de lenhas e ou briquetes para alimentar a caldeira do Centro Municipal de Atividades Aquáticas. Recurso: Livre. Secretaria Municipal de Esportes”, marcada para 12.12.2013 às 15h30mm:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE COMERCIAL ELVIMAG LTDA 1
CARVAO MADEPINHO LTDA ME 2DATA-DA-ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013 (a) EDUARDO JOSE RAMALHO STROPARO - Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Nº 337/2013
PROCESSO Nº. 1132/2013A Pregoeira Municipal abaixo assinado, nomeada pela Portaria nº. 274/2013 torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de ferramentas para manutenção/conservação e caixa de água de polietileno com 15.000 litros. Recurso: Livres.
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 42
Secretaria Municipal de Administração e Secretária Municipal de Meio Ambiente”, marcada para 13/12/2013 às 11h00min:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE COMERCIAL MENEGON LTDA 1; 2; 5; 7; 8; 9;10;12
CANCELADOS 3; 4; 6;13DATA-DA-ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013 (a) KAROLINI TOKARSKI - Pregoeira Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Nº 343/2013PROCESSO Nº. 1145/2013A Pregoeira Municipal abaixo assinado, nomeada pela Portaria nº. 274/2013 torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de orientador e apoio técnico em eventos Recurso Livre”, marcada para 12.12.2013 às 10h00min.
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
CRISTIANO ANDRE MARANGONI - ME 1DATA-DA-ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013 (a) KAROLINI TOKARSKI - Pregoeira Oficial do Município.
EXTRATRO DE 1º. ADITIVO AO CONTRATO Nº 481/2013.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Prefeitura à Rua Brigadeiro Rocha, 2777, Estado do Paraná, devidamente inscrito no CNPJ sob o n.º 76.178.037/0001-76, neste ato representado pela Gerente interina de Licitações e Contratos, Sra. ETHEL ALITA CAMAGO DE OLIVEIRA, e assistido pelo Secretário Municipal de Esportes e Recreação, SR. CELSO FERNANDO GÓES, CONTRATADA: ATTROS METALURGICA LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.168.008/0001-88, com sede na Rua Vicente Mele, n.º 338, Distrito Industrial do Conjunto Habitacional Ana Jacinta, Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, CEP: 19.064.200, telefone 018 390902598 neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MURILO GUSTAVO BOTT inscrito no CPF n.º 334.519.798-70, residente e domiciliado em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, acordam por meio deste o que segue:CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vali-dade e vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato n. 481/2013, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 087/2013 por mais sessenta dias, contados da data da assinatura do presen-te aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
DATA-DA-ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos. (a) CELSO FERNANDO GOES - Secretário(a) Municipal de Esportes. (a) ATTROS METALURGICA LTDA – Contratada. (a) MURILO GUSTAVO BOTT - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO N.º 175/2013 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de computadores e notebooks. Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAG. Recursos: SANEPAR. Compensação financeira ao meio ambiente.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 576/2013. CONTRATADA: FÉRTIL COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA - MEVALOR TOTAL: R$4.268,00 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.CONTRATO Nº: 577/2013. CONTRATADA: GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMATICA LTDA - ME.VALOR TOTAL: R$9.057,86 (nove mil e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.GESTOR DOS CONTRATOS: Saulo Vinicius Kuster da Silva. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2013. (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA – Gerente interina de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 575/2013 - PRESENCIAL OBJETO: O presente Edital de Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de som com locação dos equipamentos, para o evento Campeonato Paranaense de Skate. Recurso: Livre. Secretaria Municipal de Esportes e Recreação.CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO Nº: 575/2013. CONTRATADA: F.W. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - MEVALOR TOTAL: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.GESTOR DO CONTRATO: Sr. JEFFERSON PAULO DA SILVA PINTOATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA – Gerente Interina de Licitações e Contratos.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 156/2013
PROCESSO Nº. 800/2013DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Gerente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
LICITANTE LOTE3T COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS
LTDA - ME002, 003, 013, 015, 035, 036, 037,
039, 040, 061, 089, 098, 100
COMERCIAL ELVIMAG LTDA - ME 012, 033, 057, 060, 062, 083, 084, 091, 095, 117
GEFERSON JUNIOR WOGNEI - ME 004, 009, 010, 020, 021, 022, 023, 028, 030, 038, 058, 064, 065, 078
JANAINA DOS SANTOS MARTINS ZUCCO
006, 014, 042, 044, 045, 055, 063, 068, 072, 073, 077, 079, 081, 082, 085, 087, 090, 092, 093, 096, 106,
108, 109, 110, 143, 144
LETÍCIA MULLER 054, 056, 086, 094, 107, 145, 146
PEGASUS ATACADISTA LTDA001, 005, 007, 008, 011, 016, 017, 018, 019, 024, 025, 026, 027, 029, 031, 032, 046, 066, 071, 074, 080,
088, 102, 103, 104, 118DATA-DA-ASSINATURA: 05 de novembro de 2013 (a) LUCIANO CURY CRUZ - Gerente de Licitações e Contratos.
RETIFICAÇÃO DE AVISOPREGÃO N º 348/2013 - PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público a seguinte retificação:ONDE SE LÊ:OBJETO: Aquisição Kits de fogos de artifício e contratação empresa de som. Recurso: Livre. Secretaria Municipal de Administração.
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 43
PORTARIA No. 60/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
DETERMINAR, que o servidor efetivo, Anderson Marcos Goes, matrícula 156-1, designado a prestar serviços junto ao Juízo da 43ª. Zona Eleitoral de Guarapuava pela Portaria 49/2011, retorne a suas funções de origem junto ao Poder Legislativo a partir desta data, tendo em vista o Ofício 667/2013-43ª ZE/PR comunicando o retorno do referido servidor.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guarapuava, em 11 de dezembro de 2013.
Edony Antonio Kluber
Presidente
Câmara de Vereadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 008/2013
Ref. Pregão Presencial nº 007/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA, situada na Rua Pedro Alves , nº 431 — Centro , nesta Cidade de Guarapuava – Paraná, neste ato representada pelo seu presidente, o Sr. Edony Antonio Kluber, no uso das atribuições conferidas por lei doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa VOTECH TECNOLOGIA EM VOTAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.943.728/0001-21,neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto de Almeida, inscrito no CPF sob nº 028.784.709-82 e portador da Cédula de Identidade n.º 637485-9 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Dr. Alexandre Rasgulaeff, nº 2356, bairro Jardim Dourados, na cidade de Maringá – Estado do Paraná , doravante denominada CONTRATADA, tem entre si , justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e em conformidade com o disposto no art. 65 Caput, inciso I “b” ; e inciso II, “d” da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada; o presente TERMO ADITIVO DE CONTRATO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETOO presente Termo Aditivo tem por objeto o pagamento referente ao acréscimo dos
LEIA-SE:OBJETO: Contratação de empresa especializada em show pirotécnico. Recurso: Livre. Secretaria Municipal de Administração.DATA-DA-ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N. 329/2013
A Gerente Interina de licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica prorrogado a data do Pregão Presencial n.º 329/2013, o qual tem por objeto AQUISIÇÃO DE SERVIDORES EM RACK, LICENÇAS E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, para o dia 20 de janeiro de 2014 às 09h00m, pelo motivo de alteração da descrição dos objetos constantes no edital.DATA-DA-ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
Pregão Nº 252/2013PROCESSO Nº. 1011/2013
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “contratação de empresa especializada na recarga de tonners e cartuchos de jato de tinta. Recursos: PAB - Programa de Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde”, marcada para 18/11/13 às 14h00min:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE
MOLIANI, CHEMIN & CIA LTDA - ME 1, 2 e 3
DATA-DA-ASSINATURA: 18 de novembro de 2013 (a) HEBER LUIZ SCARPIM - Pregoeiro Oficial do Município.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO N.º 298/2013 -PRESENCIAL OBJETO: O presente Edital de Pregão tem por objeto a contratação de produtora artística, com profissionais para composição harmônica de figurinos alegóricos com referências natalinas pelo período de 15 (quinze) dias, de 09 à 23 de dezembro de 2013. Recurso: Livre. Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO Nº: 574/2013. CONTRATADA: EMPRESA FELCHAK & FERNANDES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME.
VALOR TOTAL: R$ R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.GESTOR DO CONTRATO: Sr. SAVIO
DENARDI.ATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente Interina de Licitações e Contratos.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 298/2013 PROCESSO Nº. 1073/2013
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Gerente Interina de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
LICITANTE LOTE
FELCHAK & FERNANDES PROD. ARTÍSTICAS LTDA 1
Guarapuava, 05 de dezembro de 2013.
ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA
Gerente Interina de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Nº 298/2013PROCESSO Nº. 1073/2013
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Contratação de Produtora artística com profissionais para composição harmônica de figurinos alegóricos com referências natalinas pelo período de 15 dias de 09 à 23 de dezembro de 2013”., marcada para 03/12/13 às 16h00m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE FELCHAK & FERNANDES PROD. ARTISTICAS LTDA 1
Guarapuava, 03 de dezembro de 2013.
HEBER LUIZ SCARPIMPregoeiro Oficial do Município
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 44
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de acordo com o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com a justificativa apresentada e, também, com o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa, e, ainda, conforme consta no Processo de Dispensa nº 017/2013, RESOLVE RATIFICAR a contratação por dispensa de licitação em favor da empresa: Petricon Ltda. Valor total R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).
Guarapuava, 17 de outubro de 2013.Edony Antonio Kluber
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de acordo com o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com a justificativa apresentada e, também, com o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa, e, ainda, conforme consta no Processo de Dispensa nº 019/2013, RESOLVE RATIFICAR a contratação por dispensa de licitação em favor da empresa: C de F de Deus Serviços ME. Valor total R$ 1.685,00 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais).
Guarapuava, 11 de novembro de 2013.Edony Antonio Kluber
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de acordo com o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com a justificativa apresentada e, também, com o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa, e, ainda, conforme consta no Processo de Dispensa nº 020/2013, RESOLVE RATIFICAR a contratação por dispensa de licitação em favor da empresa: Cervejaria Bahia Ltda. Valor total R$ 360,00( trezentos e sessenta reais).
Guarapuava, 19 de novembro de 2013.Edony Antonio Kluber
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de acordo com o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com a justificativa apresentada e, também, com o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa, e, ainda, conforme consta no Processo de Dispensa nº 021/2013, RESOLVE RATIFICAR a contratação por dispensa de licitação em favor da empresa: Spuldaro & Spuldaro Ltda. Valor total R$ 1.997,00 (mil novecentos e noventa e sete reais).
Guarapuava, 02 de dezembro de 2013.Edony Antonio Kluber
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de acordo com o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com a justificativa apresentada e, também, com o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa, e, ainda, conforme consta no Processo de Dispensa nº 023/2013, RESOLVE RATIFICAR a contratação por dispensa de licitação em favor da empresa: UMA Limpeza e Higienização Profissional. Valor total R$ 340,00( trezentos e quarenta reais).
Guarapuava, 02 de dezembro de 2013.Edony Antonio Kluber
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de acordo com o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com a justificativa apresentada e, também, com o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa, e, ainda, conforme consta no Processo de Dispensa nº 014/2013, RESOLVE RATIFICAR a contratação por dispensa de licitação em favor da empresa: FLESSAK ELETRO INDUSTRIAL – LTDA. Valor total R$ 191,65 (cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos)Guarapuava, 04 de outubro de 2013.
Edony Antonio KluberPresidente
serviços.
CLÁUSULA SEGUNDA — DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor de R$ 1.911,00 (mil novecentos e onze reais), referente ao acréscimo dos serviços, conforme planilha em anexo.
CLAUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão sob a dotação orçamentária nº 01.001.01.031.0001.2002.3.3.90.30.26.00CLÁUSULA TERCEIRA — DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Boletim Oficial do Município de Guarapuava, na forma de extrato, nos termos do artigo 61, § único , da Lei 8.666/93, atualizada.
CLÁUSULA QUARTA — DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento original eTermos Aditivos celebrados.
CLAUSULA QUINTA --- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Permanecem em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato inicial não alterados pelo presente.
Guarapuava, 03 de dezembro de 2013. __________________________
Edony Antonio KluberPresidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de acordo com o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com a justificativa apresentada e, também, com o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa, e, ainda, conforme consta no Processo de Dispensa nº 015/2013, RESOLVE RATIFICAR a contratação por dispensa de licitação em favor da empresa: UMA Limpeza e Higienização Profissional Ltda. Valor total R$ 1.832,40 (mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos)
Guarapuava, 16 de outubro de 2013.Edony Antonio Kluber
Presidente
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 45
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de acordo com o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com a justificativa apresentada e, também, com o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa, e, ainda, conforme consta no Processo de Dispensa nº 024/2013, RESOLVE RATIFICAR a contratação por dispensa de licitação em favor da empresa: Juliane de Fátima Kamisnki Miervza Floricultura e Eventos – ME . Valor total R$ 2.900,00 ( dois mil e novecentos reais).
Guarapuava, 04 de dezembro de 2013.Edony Antonio Kluber
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de acordo com o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com a justificativa apresentada e, também, com o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa, e, ainda, conforme consta no Processo de Dispensa nº 025/2013, RESOLVE RATIFICAR a contratação por dispensa de licitação em favor da empresa : Álvaro Fialkoski - ME. Valor total R$ 900,00 (novecentos reais).
Guarapuava, 04 de dezembro de 2013.Edony Antonio Kluber
PresidenteTERMO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de acordo com o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e em consonância com a justificativa apresentada e, também, com o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa, e, ainda, conforme consta no Processo de Dispensa nº 026/2013, RESOLVE RATIFICAR a contratação por dispensa de licitação em favor da empresa: C Lopes Panificação – Me. Valor total R$ 935,00 (novecentos e trinta e cinco reais).
Guarapuava, 04 de dezembro de 2013.Edony Antonio Kluber
Presidente
07/12 a 13/12 de 2013, Veiculação 16/12 Ano XIX - Nº 896 Boletim Oficial do Município - 46