0.634995001286194530 Prof. Leonardo Ciclo de Politicas Publicas

5/28/2018 0.634995001286194530 Prof. Leonardo Ciclo de Politicas Publicas

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Prof. Leonardo Secchi, Ph.D.UDESC/Esag


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O ciclo de polticas pblicas um esquemade visualizao e interpretao que organizaa vida de uma poltica pblica em fasessequenciais e interdependentes

Prof. Dr. Leonardo Secchi

Identificao

do Problema

Formao da

Agenda

Formulao de

Alternativas

Tomada de

DecisoImplementao Avaliao Extino


3/19Prof. Dr. Leonardo Secchi

Um problema a discrepncia entre o statusquoe uma situao ideal possvel

Pode aparecer subitamente, como, porexemplo, uma catstrofe natural

Av. Atlntica BalnerioCambori SC NOV/2008


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A delimitao do problema envolve definirquais so seus elementos, e sintetizar emuma frase a essncia do mesmo



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A agenda um conjunto de problemas outemas entendidos como relevantes

Agenda poltica: conjunto de problemas ou

temas que a comunidade poltica percebecomo merecedor de interveno pblica

Agenda formal: tambm conhecida como

agenda institucional, aquela que elenca osproblemas ou temas que o poder pblico jdecidiu enfrentar



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Agenda da mdia: conjunto de problemas outemas que recebem especial ateno dosdiversos meios de comunicao.

Existem trs condies para que umproblema entre na agenda poltica Ateno

Resolubilidade Competncia



7/19Prof. Dr. Leonardo Secchi

A formulao de solues passa peloestabelecimento de objetivos e estratgias

Um mesmo objetivo pode ser alcanado devrias formas, por diversos caminhos

Pode ser feito com o suporte de trs tcnicas Projees: observao de tendncias Predies: uso de teorias ou analogias Conjecturas: juzos de valor


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o momento em que os interesses dosatores so equacionados e as intenes(objetivos e mtodos) de enfrentamento deum problema pblico so explicitadas



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Os tomadores de deciso tm problemas emmos e correm atrs de solues

Modelo de racionalidade absoluta

Modelo de racionalidade limitada


Problemas Solues


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Os tomadores de deciso vo ajustando os

problemas s solues, e as solues aosproblemas Incrementalismo


Problemas Solues


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Os tomadores de deciso tm solues emmos e correm atrs de problemas

Modelo Garbage Can (lata do lixo) ou modelodos fluxos mltiplos (Kingdon, 1984)


ProblemasSolues


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Modelo dos fluxos mltiplos (Kingdon, 1984)


Fluxo das condies

polticas favorveis

Fluxo das solues

Fluxo dos problemas

Janela de oportunidade

Poltica pblica


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A fase de implementao aquela em queregras, rotinas e processos sociais soconvertidos de intenes em aes

Visualizar os obstculos e as falhas quecostumam acometer a poltica pblica

Visualizar erros anteriores tomada dedeciso, a fim de detectar problemas mal

formulados, objetivos mal traados,otimismos exagerados



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Modelo top-down


Modelo bottom-up


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A avaliao da poltica pblica o processode julgamentos deliberados sobre a validadede propostas para a ao pblica

Avaliao ex ante Avaliao ex post A avaliao in itinere


IMPLEMENTAO

Avaliao in itinere(monitoramento)Avaliao ex

anteAvaliao ex

post


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Elementos de uma avaliao Critrios Indicadores Padres

Os principais critrios usados para avaliaesso Economicidade

Eficincia econmica Eficincia administrativa Eficcia Equidade



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Indicadores: indicadores so artifcios (proxies)que podem ser criados para medir input, outpute result o(out om ).

Padres

padres absolutos: metas qualitativas ou quantitativasestabelecidas anteriormente implementao da polticapblica;

padres histricos: valores ou descries j alcanadosno passado e que facilitam a comparao por perodos(meses, anos) e, por consequncia, geram informaes

sobre declnio ou melhora da poltica pblica; padres normativos: metas qualitativas ou quantitativas

estabelecidas com base em um standard ideal.



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As causas da extino de uma poltica pblica

so basicamente trs Problema resolvido Programas ou Leis foram avaliados como ineficazes O problema perdeu progressivamente a importncia



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Polticas pblicas so duras na queda:

As polticas pblicas, aps um perodo dematurao, se estabilizam e criam vidaprpria. No so raros os casos em que umapoltica pblica continua viva, com um valor

intrnseco, mesmo que aps o problema quea havia gerado j se tornasse inexistente.


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