03Minha Casa Minha Vida2 Maria Carmo Avesani
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7/29/2019 03Minha Casa Minha Vida2 Maria Carmo Avesani
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PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDAA produo de Habitao de Interesse Social
na promoo do desenvolvimento urbanoMaria do Carmo Avesani
Diretora do Departamento de Produo Habitacional
Secretaria Nacional de Habitao
Ministrio das Cidades
Concrete Show Seminrio Solues para Cidades
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GRAU DE URBANIZAO: 84,4% (Censo 2010 IBGE)
processo acelerado, concentrador e produtor de desigualdades
POPULAO URBANA: passou de 44% a 84% em 40 anos
REGIES METROPOLITANAS: as 11 principais concentram: mais de 80% das favelas
28% do dficit habitacional
60% do PIBNIVIS DE POBREZA:
16,2 milhes de pessoas em extrema pobreza*
* Rendimento familiar per capita de at R$ 70,00 ao ms
CONTEXTO BRASILEIROO RPIDO CRESCIMENTO URBANO
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DFICIT HABITACIONAL: 5,79 MILHES DE DOMICLIOS
CONTEXTO BRASILERONECESSIDADES HABITACIONAIS
Fonte: Dados preliminares elaborados pela Fundao Joo Pinheiro com base em IBGE/CENSO 2010.
Distribuio do Dficit por rea:urbano e rural
Distribuio do Dficit por seuscomponentes
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PRECARIEDADE HABITACIONAL URBANA Mais de 3 milhes de domiclios em assentamentos precrios
urbanos: 85% em reas metropolitanas
Cerca de 11 milhes de domiclios com escassez de serviosde infraestrutura urbana: iluminao eltrica, rede de
abastecimento de gua com canalizao interna, rede deesgotamento sanitrio ou fossa sptica e coleta de lixo.
DEMANDA FUTURA POR MORADIAS
Estimativa de formao de 21,3 milhes de novos domiclios at2023 - demanda demogrfica futura
Aumento estimado aprox. de 1,5 milho de novos domicliospor ano - 69% concentrado na faixa de renda at 3 sm.
CONTEXTO BRASILEIRONECESSIDADES HABITACIONAIS
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O equacionamento das necessidades habitacionais
no Brasil demanda programas de larga escala:
Dficit habitacional
Carncia de infraestrutura Inadequao fundiria Adensamento excessivo Inexistncia de banheiro Telhado inadequado
PAC Urbanizao
Habitaes improvisadas ou rsticas Coabitao familiar involuntria nus excessivo com aluguel
Minha Casa,Minha Vida
Domiclios em assentamentos precriosInadequao de domiclios
AVANOS DA POLTICA HABITACIONAL
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Nos ltimos 5 anos a poltica habitacional passou a terdestaque
na agenda do Governo Federal:2007 - Programa de Acelerao do Crescimento (PAC): R$ 16,8 bilhes2008 - Plano Nacional de Habitao2009 - Programa Minha Casa, Minha Vida: R$ 53,3 bilhes2010 - PAC 2: R$ 30,5 bilhes2011 - Programa Minha Casa, Minha Vida 2: R$ 125 bilhes
AVANOS DA POLTICA HABITACIONAL
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Programa Minha Casa, Minha VidaO PMCMV
combinou, de
forma indita numprogramahabitacional
federal, a escalado atendimento
e o foco nasfamlias de baixa
rendaComplexo Bangu - RJ
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Ampliar as oportunidades de acesso das famlias debaixa renda casa prpria
Gerar mais empregos e renda por meio do aumento deinvestimentos na construo civil
Maior distribuio de renda e inclusosocial
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDAOBJETIVOS
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Faixa Renda Instrumentos Modalidades Fonte
1
At
R$ 1.600,00 nfase no Subsdio + RET
Empresas/FAR
Entidades/FDS
Mun. at 50 mil hab.
Rural Grupo 1
OGU
2At
R$ 3.100,00
Subsdio + Financiamento + FGHAB+ RET + Reduo Seguro +
Reduo Juros
FGTS
Rural Grupo 2
OGU +FGTS
3R$ 3.100,00 at
R$ 5.000,00
Financiamento + FGHAB + ReduoSeguro
FGTS
Rural Grupo 3FGTS
INSTRUMENTOS E MODELAGEM DE SUBSDIOS
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDAMODALIDADES
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1.005.128 unidades contratadas
R$ 53,3 bilhes investidos
665 mil postos de trabalho gerados 582 mil unidades entregues
na Faixa 1 mais de 80% dos contratos assinados com
mulheres chefe de famlia
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 1RESULTADOS 2009 - 2010
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SubsdioR$ 72,6 bilhes
FinanciamentoR$ 53,1 bilhes
INVESTIMENTO TOTAL = R$ 125,7 bilhes
OGU R$ 62,2 bilhes
FGTS R$ 10,4 bilhes
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2AUMENTO DO INVESTIMENTO TOTAL
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TOTAL DE RECURSOS
Subsdio FGTS: Res.460/04 a partir de 01/jun/05
Recursos OGU = valores empenhados no exerccio
PMCMV = total de contrataes PF e PJ
Data de Referncia: dez/11
Fonte: Quadro Presi verso 11 CEF
2,2 3,0 4,49,3
18,3
29,033,0
54,1
75,1
5,3 5,49,5
9,2
9,8
12,211,2
8,2
8,3
0, 4 0, 7
2, 0
4, 5
9,7
4,1
14,1
39,1
30,7
7,9 9,113,8
20,5
38,342,2
66,9
0, 5
1,0
0 ,2
3,7
101,5
117,9
0,5% 0,5%
0,6%
0,9%
1,4% 1,4%
2,1%
2,8% 2,9%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
PMCMV
OGU e FIN. (PAC)
Demais Programas
FGTS, Subsdio, FAR, FAT e FDSSBPE
% PIB
Meta 2011: 110,9
Valores em R$ Bilho
CONTEXTO BRASILEIROEVOLUO DOS INVESTIMENTOS EM HABITAO
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O crdito habitacional no Brasilequivale a 4% do PIB, um volumepequeno comparado ao de outros
pases onde a participao do
crdito habitacional no PIB muito maior, como EstadosUnidos (70%), Holanda (66%) e
Espanha (61%).
Ainda assim o crditohabitacional tem contribudo
sistematicamente paramovimentar a construo econsequentemente, toda a
economia.
CONTEXTO BRASILEIROEVOLUO DOS INVESTIMENTOS EM HABITAO
FONTE:
Estudo: Estruturao do mercado de reformas no Brasil - Diagnstico e ProposiesVerso preliminar - Fevereiro de 2012 LCA Consultores
Crdito habitacional: maior crescimento, mas ainda limitado
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Sustentabilidade, Perenidade e Imagem
O sucesso do PMCMV depende da produo de moradias
bem localizadas, servidas de infraestrutura, reas
comerciais, servios e equipamentos pblicos e transporte
Efetiva parceria federativa na implementao deestratgia social, econmica e urbana
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2IMPORTNCIA DO PAPEL DOS MUNICPIOS
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Gesto do territrio
Organizao da demanda
Articulao para Viabilizao de Empreendimentos
Aprovao dos Projetos Execuo do Trabalho Social
Gesto dos Empreendimentos Ps Entrega
A diversidade de programas exige participao efetiva do Poder
Pblico como indutor, articulador e parceiro da implantao doPMCMV, desempenhando papis na:
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2IMPORTNCIA DO PAPEL DOS MUNICPIOS
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reas centrais e requalificao:
possibilidade de produo e explorao de unidades comerciaisem edifcios multifamiliares para ajudar a custear o condomnioem fase de estudo e regulamentao
Trabalho Social: obrigatrio em todos os empreendimentos
disponibilizao de recursos:
-1,5 % do investimento em loteamentos
- 2 % do investimento em condomnios
ser executado por estados e municpios
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2SUSTENTABILIDADE DOS EMPREENDIMENTOS
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PRODUO DE CIDADES SUSTENTVEIS
Cidades formais e dotadas de infraestrutura
Formalizao do trabalho
Uso racional dos materiais
Industrializao da produo
Retirada de famlias de reas de risco e de preservao ambiental
Acesso a servios para a populao de baixa renda
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO DEVE ESTARDISSOCIADA DA SUSTENTABILIDADE ECONMICO E
SOCIAL DAS FAMLIAS
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2DESAFIOS
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OCUPAO DE VAZIOS X CUSTOS PARA O MUNICPIO
REACONSOLIDADA
Eventual aportecomplementarcomo contrapartidapara viabilizao do
empreendimento
REA DE EXPANSO
Estender infraestruturapavimentao, drenagem,gua, iluminao e esgoto; Manuteno do virio, infra ecoleta de lixo;
Instalao e custeio donovos equipamentos pblicos; Eventual subsidio aotransporte
X
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2IMPORTNCIA DO PAPEL DOS MUNICPIOS
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PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2DESAFIOS
As solues habitacionais de interesse social em larga escaladevem equacionar:
sustentabilidade econmica (custo)
social (rede de proteo social, acesso a equipamentospblicos e comunitrios, aes de gerao de emprego e renda)
urbanstica (empreendimentos bem inseridos e com acesso atransporte, densidades e tipologias condizentes com realidadelocal)
ambiental (reduo de resduos, de extrao de matria prima,de emisso de CO na cadeia produtiva, de impacto no ciclohidrolgico e de consumo de energia nos edifcios)
OG C S 2
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Melhorar a qualidade das solues arquitetnicas, construtivas e
urbansticas dos empreendimentos
Melhorar a insero urbana - garantir usos complementares ao damoradia - reas comerciais e equipamentos comunitrios
Garantir a garantir a permanncia das famlias e sua integrao scioterritorial
Aumentar a participao do Poder Pblico Municipal
Maximizar a participao de entes federativos, movimentos sociais e
organizaes da sociedade civil no Programa Fortalecimento institucional do Ministrio das Cidades para
acompanhamento e monitoramento do Programa
Atrair novos agentes para o mercado de crdito imobilirio populaode baixa renda
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2DESAFIOS
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2
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Data Posio: 06/08/2012
Unidades Contratadas: 849.226 UH
Renda familiar Metas UHUnidades
contratadas% Meta
At R$ 1.600,00 1,2 milho 273.854 22,8 %At R$ 3.100,00 0,6 milho 499.030 83,2 %
De R$ 3.100 at R$ 5.000 0,2 milho 76.342 38,2 %
Total: 2 milhes 849.226 42,5 %
Investimento de R$ 62,0 bilhes
Unidades Entregues 299.431
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2RESULTADOS
AGENDA HABITAO
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Inovao e qualificao de tcnicas, parmetros e projetos deempreendimentos e unidades habitacionais
Ampliao da agenda de formao, pesquisa e extensouniversitria relacionada aos eixos estruturantes da Poltica
Nacional de HabitaoAprimoramento dos indicadores e dos mecanismos de
monitoramento e avaliao dos programas habitacionais
Qualificar o repertrio de ao e fortalecer capacidades
institucionais para realizao do Trabalho Social nosempreendimentos habitacionais
AGENDA HABITAO
R
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JARDIMB
ELA
VISTA-LON
DRINA-PR
R
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JARDIMB
ELA
VISTA-LON
DRINA-PR
A T
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RESIDEN
CIALRONAL
DOT
ENUTA
CAMPOGR
ANDE-MT
S A
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RES
IDENCIALBO
SQUEDASBROMLIAS
SALVADOR-BA
S
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RESIDENCIALGUERREIROPELOTAS-RS
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RESIDENC
IALCONCEI
OVILLE
FE
IRAD
E
SANT
ANA-
BA
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ALBINOMENEG
UETTI
MA
RING-PR
A
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PRAI
ADORODEA
DOUROJU
AZEIROBA
A
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RESIDENC
IALSOFRA
NCISCOJU
AZEIROBA
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www.cidades.gov.br