01 - Sistema Financeiro Nacional
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Sistema Financeiro Nacional
1. Estrutura do SFN
2. Subsistema normativo3. Subsistema de intermediao
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3.1 - Estrutura do SFN
Conjunto de instituies financeiras e instrumentosfinanceiros que visam transferir recursos dos
agentes econmicos (pessoas, empresas, governo)
superavitrios para os deficitrios. rgo normativo mximo: CMN
Lei de Reforma Bancria de 1964
Lei do Mercado de Capitais de 1965
Lei de criao dos Bancos Mltiplos de 1988
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Estrutura do SFN
SISTEMA
FINANCEIRONACIONAL
(SFN)
SUBSISTEMANORMATIVO
SUBSISTEMA DE
INTERMEDIAO
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Prof. Cezar Santos
Sistema Financeiro Nacional
POUPADORESSISTEMA
FINANCEIRO INVESTIMENTO
POUPANA
JUROS
EMPRSTIMO
JUROS
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Prof. Cezar Santos
Sistema Financeiro Nacional
SUBSISTEMANORMATIVO
Responsvel pelofuncionamento do
mercado financeiro ede suas instituies.
CONSELHOMONETRIO
NACIONAL (CMN)
BANCOCENTRAL(BACEN)
(CVM) COMISSOVALORES
MOBILIRIOS
INSTITUIESESPECIAIS
ComissesConsultivas
B.B.
BNDES
CEF
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Prof. Cezar Santos
Sistema Financeiro Nacional
SUBSISTEMADEINTERMEDIAO
Composto pelas instituiesbancrias e no bancrias
que atuam em operaes deintermediao financeira.
InstituiesFinanceiras Bancrias
InstituiesFinanceiras no
Bancrias
Sistema Brasileiro dePoupana e Emprstimo(SBPE)
InstituiesAuxiliares
Instituies noFinanceiras
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Prof. Cezar Santos
Sistema Financeiro Nacional
O Sistema Financeiro Nacional pode serentendido como um conjunto de
instituies financeiras e instrumentos
financeiros que visam, transferir recursosdos agentes econmicos (pessoas,
empresas, governo) superavitrios para os
deficitrios.
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3.2 - Subsistema Normativo
SUBSISTEMANORMATIVO
CONSELHOMONETRIONACIONAL (CMN)
BANCOCENTRAL(BACEN)
(CVM) COMISSOVALORES
MOBILIRIOS
INSTITUIESESPECIAIS
B.B.
BNDES
CEF
ComissesConsultivas
Responsvel pelofuncionamento do
mercado financeiro ede suas instituies.
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CMN
FINALIDADE PRINCIPAL:FORMULAO DE TODA A POLTICADE MOEDA E DO CRDITO, OBJETIVANDO ATENDER AOSINTERESSES ECONMICOS E SOCIAIS DO PAS.
Fixar diretrizes e as normas da poltica cambial
Regulamentar as operaes de cmbioControlar a paridade da moeda e o equilbrio do Balano de Pagamentos
Regulamentar as taxas de jurosRegular a constituio e o funcionamento das instituies financeirasFixar ndices de encaixe, capital mnimo e normas de contabilizaoAcionar medidas de preveno ou correo de desequilbriosDisciplinar o crdito e orientar na aplicao dos recursosRegular as operaes de redesconto e as operaes no mercado aberto
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CMN
Composto por:Ministro da FazendaMinistro de PlanejamentoPresidente do Banco Central
Comisses Consultivas: assessoram em assuntos tais como:Assuntos BancriosMercado de Capitais e Mercados FuturosCrdito RuralCrdito IndustrialPoltica MonetriaPoltica Cambial
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BACEN
Executor das polticas traadas pelo CMN e rgofiscalizador do SFN.
Banco fiscalizador e disciplinador do MF.
Banco que aplica penalidades, na interveno e naliquidao extrajudicial de instituies financeiras.
Banco gestor do SFN ao expedir normas eautorizaes e promover o controle das instituies
financeiras. Banco executor da poltica monetria.
Banco do Governo.
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Atribuies do BACEN
Fiscalizar as instituies financeiras. Autorizar o funcionamento, instalao e transfernciade sedes, fuses e incorporaes das IF.
Realizar e controlar operaes de redesconto e as deemprstimo no mbito das IF bancrias.
Emitir dinheiro e controlar a liquidez do mercado. Controlar o crdito, os capitais estrangeiros e receber
os depsitos compulsrios dos bancos. Efetuar operaes de compra/venda de ttulos pblicos
e federais. Supervisionar o sistema de compensao de cheques. Receber depsitos compulsrios das IF e executar
operaes de poltica monetria.
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Funes Bsicas da CVM
Incentivar a poupana no mercado acionrio.
Estimular o funcionamento das bolsas de valores e
das instituies operadoras do mercado acionrio.
Assegurar a lisura nas operaes de compra/venda
de valores mobilirios.
Promover a expanso dos negcios do mercado
acionrio.
Proteger aos investidores do mercado acionrio.
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Atuao da CVM
CVM
Instituies Financeirasdo Mercado
Companhias deCapital Aberto
Investidores
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Banco do Brasil Sociedade Annima de capital misto, controlada pela
Unio. At 1986 foi considerada uma autoridademonetria, atuando na emisso de moeda. O privilgiofoi revogado por deciso do CMN.
Agente financeiro do Governo Federal: na execuo de
sua poltica creditcia e financeira sob a superviso doCMN.
Banco Comercial: pode exercer atividades prpriasdessas instituies.
Banco de Investimento e Desenvolvimento: financiaatividades rurais, industriais, comerciais e de servios,alm de fomentar a economia de diferentes regies.
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BNDES
Empresa pblica vinculada ao Ministrio do Planeja-mento, principal instrumento de mdio e longo prazo deexecuo da poltica de financiamento do GovernoFederal.
Objetivo: reequipar e fomentar empresas de interesse aodesenvolvimento do pas.
Atua atravs de agentes financeiros, pagando uma
comisso chamadadel credere. Esses agentes so co-responsveis na liquidao da
dvida junto ao BNDES.
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BNDES
FINAMEAgncia Especial
de FinanciamentoIndustrial
EMBRAMECMecnica
Brasileira S.A.
FIBASA
Insumos BsicosS.A. - Financiam.e Participaes
IBRASAInvestimentos
Brasileiros S.A.
BNDES Participaes S.A. - BNDESPAR
F U S O
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CEF As caixas econmicas so instituies financeiras
pblicas, autnomas e que apresentam um claroobjetivo social.
A CEF executa atividades caractersticas dos bancoscomerciais e mltiplos.
A CEF o principal agente do SFH, atuando nofinanciamento da casa prpria.
O SFH foi criado em 1964 e , com a extino doBNH, a CEF se transformou no seu rgo executivo.
Os recursos para o SFH so originados pelo FGTS,cadernetas de poupana e fundos prprios dosagentes financeiros.
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CEF
Outros objetivos da CEF: Administrar com exclusividade os servios
de loterias federais
Constituir-se no principal arrecadador doFGTS
Ter o monoplio das operaes de penhor,
que so emprstimos garantidos com bens devalor e alta liquidez como jias, metais
preciosos, pedras preciosas, etc..
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COPOM
O Comit de Poltica Monetria (Copom) umrgo criado pelo Banco Central em 20 de junhode 1996, e tem como objetivo estabelecer asdiretrizes da poltica monetria e de definir a taxa
bsica de juros. Ainda, tem a competnciaespecfica de manipular a liquidez econmica, pormeio dos instrumentos de poltica monetria.
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COPOM
O Copom composto pelos oito membros daDiretoria Colegiada do Banco Central e presidido pelo presidente da autoridade monetriaTambm integram o grupo de discusses os chefes
de departamentos, consultores, o secretrio-executivo da diretoria, o coordenador do grupo decomunicao institucional e o assessor deImprensa.
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COPOM
Formalmente, os objetivos do Copom so: Implementar a poltica monetria,
Definir a meta da Taxa Selic
Analisar o 'Relatrio de Inflao'".As reunies ordinrias do Copom dividem-se em
dois dias: a primeira sesso s teras-feiras e asegunda s quartas-feiras.
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COPOM
O Copom composto pelos membros da DiretoriaColegiada do Banco Central do Brasil:
O presidente, os diretores de Poltica Monetria,Poltica Econmica, Estudos Especiais, AssuntosInternacionais, Normas e Organizao do SistemaFinanceiro, Fiscalizao, Liquidaes eDesestatizao, e Administrao.
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COPOM
Tambm participam do primeiro dia da reunio oschefes dos seguintes Departamentos do BancoCentral: Departamento Econmico (Depec),Departamento de Operaes das Reservas
Internacionais (Depin), Departamento deOperaes Bancrias e de Sistema de Pagamentos(Deban), Departamento de Operaes do MercadoAberto (Demab), Departamento de Estudos ePesquisas (Depep), alm do gerente-executivo daGerncia-Executiva de Relacionamento comInvestidores (Gerin).
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Instrumentos de Poltica Econmica
Poltica Monetria: refere-se atuao dogoverno sobre a quantidade de moeda,de crdito e das taxas de juros.
Enfatiza sua atuao sobre os meios depagamento, ttulos pblicos e taxas dejuros, modificando o custo e o nvel deoferta de crdito.
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Instrumentos de Poltica
Econmica Poltica Monetria: Esta poltica
executada pelo BACEN, que possuipoderes e competncia prprios paracontrolar a quantidade de moeda naeconomia.
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Instrumentos de PolticaEconmica
Poltica Monetria EXPANSIONISTA aquela que eleva a liquidez da
economia, injetando maior volumede recursos nos mercados eelevando, em consequncia, os
meios de pagamentos.
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Instrumentos de Poltica
EconmicaAtravs de uma poltica monetria
RESTRITIVA, as autoridades
monetrias promovem redues dosmeios de pagamentos da economia,retraindo a demanda agregada
(consumo e investimento), e aatividade econmica.
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Instrumentos de Poltica
EconmicaA Poltica Monetria EXPANSIONISTA se
aplica para dinamizar o consumo e oinvestimento agregados, com reflexospositivos sobre a expanso daatividade econmica. Aplica-se emmomentos de retrao econmica.
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Instrumentos de PolticaEconmica
A Poltica Monetria RESTRITIVA, visaa restringir a oferta de crditos e elevar
seu custo, de forma adequar oconsumo e o investimento agregados oferta monetria das economia.
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Instrumentos de PolticaMonetria
Instrumentosde controlemonetrio
Recolhimentos compulsrios
Operaes de Mercado Aberto
Redesconto Bancrio
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Instrumentos de Poltica
MonetriaRecolhimentos Compulsrios So depsitos sob a forma de reservas
bancrias que cada banco comercial obrigado legalmente a manter junto aoBanco Central.
calculado como um percentual sobreos depsitos vista nos bancoscomerciais.
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Instrumentos de Poltica
MonetriaRecolhimentos CompulsriosA alterao das taxas de recolhimento
compulsrio determina a expanso oua retrao da atividade econmica.
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Instrumentos de Poltica
MonetriaOperaes de Mercado Aberto (OpenMarket)
Estas operaes funcionam comoinstrumento gil de poltica monetriapara melhorar o fluxo monetrio daeconomia e influenciar os nveis das
taxas de juros a curto prazo.
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Instrumentos de Poltica
MonetriaOperaes de Mercado Aberto (OpenMarket)
Fundamentam-se na compra e venda dettulos da dvida pblica no mercado,processadas pelo BACEN na qualidadede agente monetrio do governo.
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Instrumentos de Poltica
Monetria Exemplo 1: Banco Central compra ttulospblicos do mercado, fazendo opagamento em reais. Nesse caso, a oferta
de moeda aumenta, pois o BACEN estretirando um ativo (ttulo) que no meiode pagamento e fornecendo ao mercadoum ativo lquido (moeda), no caso, Real.
Essa operao, realizada em grandequantidade, tem como objetivo aumentara oferta de moeda e conseqentemente
diminuir a taxa de juros do mercado.
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Instrumentos de Poltica
MonetriaExemplo 2: Banco Central vende ttulospblicos ao mercado, recebendo opagamento em reais. O BACEN estofertando um ativo menos lquido (ttulos)e retirando do mercado (economia) umativo mais lquido (moeda). Essaoperao, realizada em grande escala,tem como finalidade diminuir a ofertamonetria e conseqentemente aumentara taxa de juros e com isso controlar onvel de preos.
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Instrumentos de PolticaMonetria
Principais objetivos possveis de seremalcanados com operaes de mercadoaberto:
Permite que as instituies utilizem suasdisponibilidades monetrias ociosas emdiversas operaes financeiras de curto ecurtssimo prazo.
Criao de liquidez para os ttulospblicos.
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Instrumentos de Poltica
MonetriaPrincipais objetivos possveis de seremalcanados com operaes de mercadoaberto:
Controle dirio do volume de oferta demoeda, adequando a liquidez da economia programao monetria do governo.
Manipulao das taxas de juros a curtoprazo.
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Instrumentos de Poltica
MonetriaMercado primrio: corresponde anegociao direta e (primria) entre oemitente dos ttulos (governo) e seus
adquirentes (instituies financeiras).
Mercado secundrio: realiza a
transferncia ou renegociao paraterceiros dos ttulos adquiridos nomercado primrio.
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Instrumentos de Poltica
MonetriaOvernight: operaes que sedesenvolvem dentro do mercadoaberto, pelas quais os poupadores
adquirem ttulos no mercadosecundrio com o compromisso denegoci-los no dia seguinte. Esta
modalidade apresenta prazo e preo derecompra predeterminados, sendo suacaracterstica o seu curtssimo prazo.
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Instrumentos de Poltica
MonetriaRedesconto BancrioO BACEN costuma realizar
EMPRSTIMOS DE ASSISTNCIA DELIQUIDEZ s instituies financeirasvisando equilibrar suas necessidadesde caixa no caso de aumentoacentuado da demanda de recursosdos depositantes
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Instrumentos de Poltica
MonetriaA taxa de juros cobrada pelo BACENnessas operaes chama-se TAXA DEREDESCONTO. Esta taxa age sobre onvel de liquidez monetria daeconomia e sobre as taxas de jurospraticadas pelos bancos.
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Instrumentos de Poltica
MonetriaO REDESCONTO PERMITE REDUZIR OU EXPANDIR M1
ParaREDUZIR o M1
Aumento taxa redescontoReduo prazos resgateReduo limites operacionaisMaior restrio s/ttulos redescontveis
Reduo taxa redescontoAumento prazos resgateAumento limites operacionaisMenor restrio s/ttulos redescontveis
ParaAUMENTAR o M1
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Instrumentos de Poltica
MonetriaSE A TAXA DEREDESCONTO
< TAXA MERCADO
SE A TAXA DEREDESCONTO
> TAXA MERCADO
As InstituiesFinanceiras soincentivadas aelevar a oferta
de crdito
As Instituies
Financeiras soincentivadas areduzir a oferta
de crdito