‘ ’QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!’’
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‘’QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!’’
A conferência das cidades é um importante espaço de diálogo entre o governo e a
sociedade civil, em que será discutida a implementação da política urbana em
todos os municípios, através dos temas:
Mobilidade urbana;Habitação;Regularização fundiária ;Saneamento.
Discutir a temática e elaborar as proposições do município às Conferências Estadual e Nacional;
Eleger delegados para a etapa estadual.
Objetivos da Conferência Municipal
Etapa Municipal - Até 22 de Fevereiro de 2013. Após esta data a sociedade civil poderá convocá-
la até 15 de Março de 2013.
Etapa Estadual -Decreto Estadual 24.130, de 27 de dezembro de 2012.
Etapa Nacional - Resolução Normativa Nº 14, de 06 de Junho de 2012.
Convocação
Realização
Municipal - de 1º de Março até 30 de Junho de 2013
Estadual - 28 e 29 de Agosto de 2013Nacional- de 20 a 24 de Novembro de 2013
Convocar a Conferência Municipal e compor a comissão preparatória municipal;
Disponibilizar meios para realização da Conferência;
Realizar ampla divulgação nos meios de comunicação;
Realizar a Conferência Municipal;Participar das etapas Estadual e Nacional.
Responsabilidades do Prefeito
GENTE QUE FAZ PELA GENTE