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CURSO PEDRO GOMES
GEOGRAFIA GERAL
PROF. JUANIL BARROS
TEMA: URBANIZAÇÃO
HÁBITATS
Genericamente são os locais de habitação, de moradia dos
seres vivos. No caso do homem, há dois tipos de hábitats: o rural
e o urbano.
Hábitat rural
O local de habitação é o campo; a relação econômica se
dá com o setor primário da economia (agricultura, pecuária, caça,
pesca etc.). No Brasil, há dois tipos:
Disperso - As habitações se encontram distantes entre si,
podendo ser ordenadas (quando seguem um eixo de
orientação) ou desordenadas (quando não há eixo).
Aglomerado - As habitações estão próximas entre si,
denotando vizinhança. Há basicamente quatro tipos:
a) Nucleados, quando as habitações se aglomeram
dentro de grandes propriedades.
b) Povoados, quando as habitações se encontram
próximas entre si dentro de pequenas propriedades.
c) Colônias, quando as habitações estão dentro de
pequenas ou grandes propriedades, mas são
constituídas por imigrantes.
d) Aldeias, quando formações características da
Europa Medieval persistem em algumas regiões.
Hábitat urbano
As habitações se distribuem pelas cidades (no Brasil,
segundo o IBGE, a sede dos municípios). As residências são
mais próximas, e as relações sociais são mais intensas, bem
como a mobilidade social. No Brasil, a urbanização começou a
se intensificar na década de 1930, com o governo de Getúlio
Vargas, que incentivou a industrialização, provocando contínuo
êxodo rural em direção às cidades. O crescimento desordenado
das cidades causa diversos problemas, como ausência de
moradias, desemprego, marginalidade econômica, insegurança,
comprometimento da infraestrutura, entre outros.
CLASSIFICAÇÃO DE CIDADES
Origens
São as formas pelas quais a cidade surge. Há dois tipos: as
espontâneas ou naturais (provêm de uma atividade que não era
urbana) e as planejadas ou artificiais (que são criadas
artificialmente com base em um plano previamente
estabelecido). Tipos de cidades espontâneas:
feitorias: São Vicente, Cabo Frio.
defesa: Fortaleza, Manaus, Belém.
missões religiosas: São Paulo, Guarapari.
mineração: Ouro Preto, Cuiabá.
entroncamento ferroviário: São Roque, Bauru.
Posição geográfica
As cidades são classificadas de acordo com o fenômeno
geográfico que condiciona a sua estrutura. Exemplos:
fluvial: Juazeiro, Porto Alegre, Manaus.
marítima: Rio de Janeiro, Santos.
litorânea: Cubatão, ltabuna.
interiorana: Campinas, Bauru, Uberaba.
Sítio urbano
Refere-se às características do espaço no qual a cidade se
estabeleceu. Assim, temos:
acrópole ou colina: São Paulo e Salvador.
planície: Manaus, Belém e Santarém.
planalto: Brasília e Cuiabá.
montanha: Ouro Preto e Campos do Jordão.
insular: São Luís, Vitória, Florianópolis.
Função urbana
As cidades são classificadas quanto à principal função
exercida, avaliada pelo PIB. Exemplos: comercial: São Paulo, Campina Grande.
industrial: Volta Redonda, Sorocaba.
religiosa: Aparecida, Juazeiro do Norte.
administrativa: Brasília, Florianópolis.
estação de saúde: Campos do Jordão, Águas de Lindoia.
turística: Guarujá, Parati.
portuária: Santos, Rio Grande.
Hierarquia urbana
Convencionou-se classificar as cidades pelo grau de
influência que exercem sobre uma determinada região, ou mais
precisamente por sua capacidade de polarização do espaço. Essa
área de influência recebe a denominação, no Brasil, de região
polarizada. Assim, as cidades passaram a ser classificadas,
segundo sua maior ou menor capacidade de polarização do
espaço, em metrópoles nacionais e regionais, capitais regionais e
centros regionais.
Megacidades
As megacidades são aquelas que apresentam mais de 10
milhões de habitantes, e as cidades globais são os centros da
economia mundial.
Cidades globais
As cidades globais são definidas por sua forte influência
econômica regional e internacional. Sendo modernos centros
financeiros e sedes de grandes corporações multinacionais, as
cidades globais coordenam a economia globalizada e irradiam o
progresso tecnológico pelo planeta. Há 55 centros urbanos que
podem ser considerados cidades globais, e a maioria está
concentrada nas nações mais ricas do mundo, como Nova
Iorque, Londres e Tóquio. São Paulo e Rio de Janeiro são
metrópoles globais.
REGIÕES METROPOLITANAS
Foram criadas por leis federais de 1972 e
1973, com o objetivo de permitir o planejamento
integrado dos municípios que compunham as
regiões metropolitanas. São elas:
Porto Alegre: compõe-se de 28 municípios, somando 3,6
milhões de habitantes. Sua influência estende-se a Santa Catarina
e para além das fronteiras com a Argentina e o Uruguai.
Curitiba: a área metropolitana é constituída por 25
municípios, com 2,7 milhões de habitantes. Sua influência
estende-se a Santa Catarina e à fronteira com o Paraguai.
São Paulo: a maior metrópole do Brasil, com cerca de
17,8 milhões de habitantes em 2000. Sua enorme variedade de
serviços torna-a uma das mais influentes do Brasil, abrangendo
uma área que compõe o sul de Minas, o norte do Paraná, o Mato
Grosso do Sul, o Mato Grosso, Rondônia e sul de Goiás. Possui
39 municípios conurbados.
Rio de Janeiro: com 19 municípios, possui cerca de 10
milhões de habitantes e estende sua in fluência pelo sul de Minas
Gerais e Espírito Santo. Exerce grande influência cultural.
Vitória: passa a ser considerada metrópole em 1995;
exerce influência nas fronteiras próximas de Mi nas e sul da
Bahia. Possui 1,4 milhão de habitantes e é constituída por seis
municípios.
Belo Horizonte: com 33 municípios e 4,8 milhões de
habitantes, tem parte de sua influência subtraída por São Paulo e
Rio de Janeiro. Atinge o norte de Minas, sul da Bahia e
proximidades de Goiás.
Brasília: é reconhecida como metrópole em 1998,
constitui-se das cidades-satélites do Distrito Federal. Sua
influência estende-se a Goiás, Mato Grosso e Tocantins.
Salvador: metrópole baiana, é formada por dez
municípios e possui 3,0 milhões de habitantes. Sua influência
estende-se ao interior dos Estados nordestinos, atingindo também
Sergipe.
Recife: metrópole com 14 municípios e 3,3 milhões de
habitantes, estende sua influência a Alagoas, ao sul, e a Paraíba e
Rio Grande do Norte, ao norte.
Fortaleza: no Ceará, essa metrópole estende sua
influência ao Piauí e Maranhão. É formada por 13 municípios e
possui cerca de 2,9 milhões de habitantes.
Belém: metrópole regional de maior área de influência
que se estende por toda a região amazônica, atingindo todos os
Estados da Região Norte. Possui a menor população entre as
metrópoles regionais (cerca de 1,7 milhão de habitantes) e
apenas cinco municípios conurbados.
Apesar de definidas conceitualmente como o resultado da
integração política, econômica e administrativa entre duas ou
mais cidades, as regiões metropolitanas, segundo a Constituição
brasileira, podem ser “constituídas por agrupamentos de
municípios limítrofes, com o objetivo de integrar a organização,
o planejamento e a execução de funções públicas de interesse
comum”.
POR QUE OS HOMENS CONSTRÓEM CIDADES?
São duas as principais possibilidades de modo de vida
para o homem: ou ele mora no campo e se dedica ao cultivo do
solo e a criação de animais; ou ele se dedica a produção de bens
de consumo e a atividade comercial.
Jericó, Cisjordânia uma das cidades mais antigas do Mundo. (9600 a 9000 AC)
Essa atividade comercial, por sua vez, passa a exigir todo
um conjunto de providências e instalações, tais como: meios de
transporte, armazéns e depósitos, lojas especializadas em guardar
bens de alto valor, como os bancos e outros.
O comércio implica, também, um gênero de
conhecimento diferente da tradicional experiência do agricultor,
ou seja, o conhecimento da ciência econômica, dos aspectos
geográficos etc.. Da reunião de todas essas atividades, e
praticamente dissociada da natureza surge um novo tipo de
ambiente: a cidade.
A cidade continua a depender do campo, como fonte de
alimento e de matérias-primas, portanto não pode haver entre
ambos uma separação absoluta. Trata-se, principalmente, de dois
gêneros de vida bastante diversos, um voltado para a produção
de matérias-primas e o outro, para o seu consumo. As cidades
oferecem ao homem conforto, atividades educacionais e culturais
de emprego, atendimento médico hospitalar e outras tantas
vantagens que faz com que cada vez mais o homem do campo
venha para a cidade, provocando aquilo que chamamos de
“inchaço”.
Muitas cidades de países subdesenvolvidos apresentam-se
nessa situação, ou seja, o seu crescimento urbano desorganizado,
apresenta como consequência inevitável grave problemas sociais:
falta de moradia, poluição, trânsito, enchentes, desemprego,
subemprego, criminalidade, prostituição, menores abandonados
etc.
O QUE É URBANIZAÇÃO?
Urbanização é o processo de crescimento da população urbana em
ritmo mais acelerado que o crescimento da população rural, ou seja, o
processo de transferência da população rural para o meio urbano.
Durante o percurso da urbanização,
ocorre a desintegração da economia rural,
fechada e autossuficiente, que se dissolve numa
economia cada vez mais diversificada e complexa, apoiada na
divisão social do trabalho. A produção agrícola voltada para o
autoconsumo desaparece. Os agricultores se especializam e
passam a produzir para vender. As cidades formam mercados
consumidores de gêneros agrícolas e, ao mesmo tempo, crescem
como focos da produção de mercadorias industriais que serão
consumidas por camponeses e citadinos.
O aumento do comércio entre o campo e a cidade sinaliza
o aparecimento de uma sociedade moderna, onde se
desenvolvem inúmeros ramos de atividades especializadas nos
setores Primário, Secundário e Terciário. A urbanização acelerada da população é um fenômeno
recente. Em 1800, só 3% da humanidade habitava no meio
urbano. Em 1850, a própria Europa ainda era um continente
predominantemente rural.
A Revolução Industrial mudou esse quadro. Na Europa e
nos Estados Unidos, a segunda metade do século XIX foi um
período de rápida urbanização. Os camponeses, expulsos do
meio rural, engrossaram fileiras do operariado urbano.
Os empregos no comércio, nos transportes e nos serviços
aumentaram ainda mais depressa. Nascia o mundo urbano.
Hoje os países desenvolvidos têm cerca de três quartos da
sua população vivendo em cidades. No campo a substituição do
homem pela máquina praticamente se completou.
Nos países subdesenvolvidos, a urbanização acelerou-se
bem mais tarde. Contudo, nas últimas décadas, esse processo
generalizou-se em toda América Latina, na Ásia e na África.
A urbanização não elimina a pobreza, mas a transforma.
Nas cidades do mundo subdesenvolvido, os pobres são
assalariados do comércio e dos transportes, das indústrias e dos
serviços, são também consumidores de alimentos e roupas
industrializadas, de mercadorias eletrônicas (como rádio e
televisores) e de serviços públicos ou privados de transporte,
energia, educação e saúde.
Nos países subdesenvolvidos, a população urbana ainda
representa apenas um terço da população total, porém está
aumentando vertiginosamente, enquanto a população rural
aumenta lentamente. Em poucas décadas esses países serão
predominantemente urbanos.
A América Latina é a região mais urbanizada do mundo
subdesenvolvido. Desde 1970 apresenta uma taxa de urbanização
superior a 50%, e abriga países que estão entre os mais
urbanizados de todo o planeta, como o Uruguai, o Chile, a
Argentina e a Venezuela.
Na maior parte dos países, a explosão ainda é recente.
Ainda na época da 2ª Guerra Mundial, o Brasil e o México, o
Peru e a Colômbia apresentavam uma larga maioria da
população rural.
Hoje os países rurais constituem exceções, e a
transferência de populações para cidades continua em ritmo
alucinante.
A América Latina está realizando, em poucas décadas, um
processo que na Europa e na América do Norte demorou perto de
um século. Essa urbanização descontrolada tem gerado uma
grave crise urbana que se reflete no descompasso cada vez mais
evidente entre o crescimento da população e o dos serviços
públicos (abastecimento de água, coleta de lixo, transporte
coletivo) e infraestrutura (moradias, vias de tráfego, rede de
esgotos).
Exercícios: Responda em seu caderno
o Escreva o que você entendeu por
urbanização.
o Qual a importância das cidades para o
homem moderno?
AS INTERAÇÕES URBANAS CONTEMPORÂNEAS
Os sistemas urbanos constituem redes, formadas por um
conjunto hierarquizado de cidades com tamanhos diferentes, ou
seja, onde se observa a influência exercida pelos centros maiores
sobre os menores.
A hierarquia urbana se estabelece a partir dos produtos e
dos serviços que as cidades têm para oferecer. Quanto mais
diversificado for a economia de uma cidade, maior será a sua
capacidade de liderar e influenciar os outros centros urbanos com
os quais mantém relações.
Assim se cria um sistema de relações no qual as cidades
mais desenvolvidas lideram a rede urbana. As cidades maiores
influenciam as cidades médias, e estas influenciam as cidades
menores.
Nos países desenvolvidos, as redes urbanas são mais bem
estruturadas. Já nos países e regiões menos desenvolvidas
economicamente, pode ser observado a existência de redes
urbanas incompletas e desiguais, com a presença de uma única
cidade de grande porte ao lado de um grande número de
pequenas cidades dela dependentes.
Você sabe o que são metrópoles?
As metrópoles são grandes cidades que têm grande poder de influência
econômica sobre outras cidades que se encontram relativamente
próximas. Essas cidades, geralmente, possuem uma população superior
a 1 milhão de habitantes e oferecem uma grande variedade de
mercadorias para consumo e serviços.
Nas metrópoles predomina o trabalho assalariado, que
aliado ao tamanho da população, contribui para a formação de
um significativo mercado consumidor. Para atender a esse
mercado, os estabelecimentos comerciais se multiplicam e as
redes de prestação de serviços de toda espécie se ampliam, o que
configura um grande desenvolvimento do setor terciário da
economia.
A concentração populacional amplia a oferta de mão-de-
obra e, desse modo, atrai investimentos produtivos que
contribuem para o desenvolvimento da indústria, com expansão
do setor secundário não apenas nas metrópoles, mas também nas
regiões circunvizinhas.
A metrópole lidera a rede urbana à qual está integrada e
exerce uma forte influência sobre as cidades de menor porte,
podendo transformar-se num polo regional, nacional ou mundial.
Mesmo que as indústrias, as empresas agrícolas, os
grandes bancos e empresas comerciais estejam localizados nas
regiões mais diversas, a sede sempre se instala na metrópole. É
ali que estão os melhores equipamentos urbanos e os centros de
comunicação mais modernos, que possibilitam a administração à
distância e, ao mesmo tempo, uma maior integração aos circuitos
econômicos internacionais.
CONURBAÇÕES:
AS REGIÕES URBANAS SE APROXIMAM
Quando os limites físicos das cidades estão muito
próximos, formam-se conurbações. Isso ocorre principalmente
nas regiões mais desenvolvidas, onde geralmente há uma grande
rodovia, um porto ou sistemas de comunicação aperfeiçoados
que expandem continuamente a área física das cidades.
Vista do alto, a conurbação tem o aspecto de uma grande
mancha urbana, ou seja, um conjunto de espaços urbanizados
que engloba mais de uma cidade.
VOCÊ SABIA QUE...
Entre as cidades de Cuiabá e Várzea Grande existe
conurbação? As áreas urbanas dos dois municípios
cresceram, se uniram e não existe zona rural entre
elas. São separadas pelo Rio Cuiabá.
MEGALÓPOLES - O FUTURO
O capitalismo pode não ter inventado a cidade, mas
indiscutivelmente inventou a cidade grande. Criou
particularmente, a metrópole e a Megalópole.
Megalópole corresponde a uma conurbação de
metrópoles. É encontrada em regiões de intenso desenvolvimento
urbano, e nelas as áreas rurais estão praticamente ausentes ou se
restringem a pequenos espaços nos quais se produzem
hortifrutigranjeiros, geralmente localizados próximos aos
consumidores.
As principais megalópoles contemporâneas são:
o Boswash - Localiza-se no nordeste dos Estados Unidos. O
nome vem de Boston e Washington, incluem também as
metrópoles de Nova York, Filadélfia, e Baltimore.
Ocupando apenas 2% do território nacional, abriga cerca de
52,33 milhão (2010) de habitantes.
o Megalópole renana - Localizada na Europa Ocidental,
junto ao vale do Reno, reúne cerca de 33 milhões de
habitantes. Inclui várias metrópoles, como Amsterdã,
Düsseldorf, Colônia, Bonn e Stuttgart.
o Tokkaido - Megalópole japonesa corresponde a uma das
mais populosas do mundo, abrigando cerca de 45 milhões de
habitantes. Localiza-se a sudeste do país, reúne as seguintes
metrópoles: Tóquio, Kawasaki, Iocoama, Nagoya, Quioto,
Kobe e Osaka.
OS PRINCIPAIS PROBLEMAS URBANOS ATUAIS
O grande crescimento das cidades, especialmente das
metrópoles, tem provocado muitos problemas para as populações
urbanas. Um dos mais graves é o da habitação.
Conforme aumentam as migrações do campo para a
cidade, os preços dos imóveis de moradia se elevam,
alimentando a especulação imobiliária, uma atividade própria das
grandes cidades. Os especuladores compram e vendem os
imóveis, inflam o mercado ou fazem o inverso, sempre com o
objetivo de obter mais lucros e controlar os preços.
Como os imóveis mais baratos em geral são os mais
distantes do centro da cidade, a população passa a morar cada
vez mais distante do local de trabalho. Em consequência, a
locomoção diária se intensifica, acarretando sérios problemas de
transporte.
Nos países em que o transporte coletivo não é eficiente,
os engarrafamentos do trânsito são frequentes, pois a população
utiliza o transporte individual.
Isso implica outros problemas: aumento do consumo de
combustíveis, poluição sonora e do ar, acidentes de trânsito. Daí
a importância de se favorecer os transportes coletivos como, com
a implantação de trens metropolitanos (metrô) e sistemas de vias
expressas ligando as metrópoles às suas respectivas periferias.
Portanto, um dos grandes desafios das metrópoles é
encontrar soluções satisfatórias para os problemas de moradia e
transporte.
Outro setor que merece atenção é o de abastecimento,
principalmente de produtos perecíveis. É necessário cada vez
mais construir centrais de abastecimento para facilitar a
distribuição dos produtos aos pontos de venda da cidade.
Além disso, há a poluição ambiental principalmente do ar
e da água, provocada pelas indústrias e pelo elevado número de
veículos em circulação. Para diminuir a poluição é necessária
disciplinar a localização industrial, fiscalizar emissão de
poluentes, diminuir a intensidade do trânsito e eliminar os
engarrafamentos.
Quanto ao lixo produzido nas cidades, ele é o resultado
mais imediato da sociedade de consumo, que valoriza o
supérfluo e os produtos descartáveis. A quantidade de lixo não
degradável é cada vez maior.
Algumas alternativas já se mostram viáveis como a
construção de mais aterros sanitários e a coleta seletiva do lixo
para aproveitamento dos materiais.
VOCÊ JÁ PAROU PARA PENSAR NO DESTINO DO LIXO
QUE É RETIRADO DA SUA CASA?
Um dos grandes problemas dos centros urbanos
atualmente é o destino do lixo produzido pela sociedade
moderna. São recicláveis, como por exemplo: papel, papelão,
ferro, alumínio, vidro, plástico, etc.
A reciclagem também é importante para que não se
esgotem os recursos naturais não renováveis.
Muito se discute sobre a qualidade de vida nas grandes
cidades, principalmente quanto às questões socioculturais. As
relações familiares, as relações de vizinhança, e educação, a
religião e a vida social como um todo parece estar sempre
ameaçada pela violência, falta de segurança, individualismo,
drogas. Ao lado dos aspectos negativos, contudo, não se pode
negar que é nas grandes cidades que estão as maiores
oportunidades de trabalho, o mais diversificado mercado de
consumo, os serviços sociais e de lazer, os grandes polos
tecnológicos e culturais formados pelas escolas, universidades e
centros de pesquisa, de onde partem as informações que
impulsionam o avanço técnico-científico.
Exercícios. Responda em seu caderno:
1. Relacione os problemas comuns nas grandes
cidades.
2. Cite as principais megalópoles do mundo atual.
3. Em sua opinião, por que a reciclagem é importante
no mundo atual?
A GLOBALIZAÇÃO DA CIDADE
A internacionalização da economia
atribui à cidade novos papéis. De centro de
produção e consumo do capitalismo, passa a ser líder do
processo de inovação econômica e tecnológica.
Com a globalização, surgem as metrópoles mundiais e os
tecnopólos, que, graças aos meios de comunicação, divulgam seu
modelo de desenvolvimento e modernidade.
São nessas metrópoles que se concentram grandes
capitais, profissionais e tecnologia, os elementos básicos para a
Recursos naturais renováveis: são aqueles
reconstituídos pela própria natureza ou pela ação do
homem. Ex.(solo e os vegetais)
Recursos naturais não renováveis: uma vez utilizados
não há possibilidade de renovação. Ex.: (ouro, ferro,
carvão, petróleo).
criação, incorporação e difusão de inovações que estimulam a
economia e modificam o comportamento social.
A existência de uma infraestrutura adequada e a
concentração populacional permite a produção e o consumo de
mercadorias em grande escala nas metrópoles mundiais, atraindo
investimentos cada vez maiores e fortalecendo o país em que se
localizam. É o caso de Frankfurt, na Alemanha, e de Nova York
e Los Angeles, nos Estados Unidos.
O papel da metrópole mundial adquiriu tamanha
importância na atualidade que passou a ser meta perseguida por
muitas cidades desenvolvidas. Para entrar no grupo, Barcelona,
na Catalunha espanhola, teve de despender muitos esforços. O
governo e os empresários dessa cidade investiram maciçamente
em modernização e ampliação da capacidade tecnológica; a
população desenvolveu a condição de modernidade, apoiada no
tradicional estilo modernista que caracteriza a cidade dos tempos
de Gaudí e Picasso.
Os jogos Olímpicos de 1992, realizados em Barcelona,
contribuíram para a divulgação de sua imagem como cidade
moderna, de grande produção cultural. Os altos investimentos em
infraestrutura urbana e tecnológica sofisticada surtiram efeito, e
Barcelona entrou definitivamente para o circuito das metrópoles
mundiais. Não é outro o principal motivo das disputas em torno
da sede de eventos internacionais.
Os tecnopólos, por sua vez, correspondem a centros
urbanos que abrigam importantes universidades, instituições de
pesquisa e os principais complexos industriais, onde se
desenvolvem tecnologias avançadas e pesquisa científica.
A localização de pequenas e médias empresas junto das
empresas maiores, e a proximidade de todo esse conjunto numa
área em que haja universidades e centros de pesquisa são
imprescindíveis na era da alta tecnologia em que vivemos. Com
essa disposição espacial, as empresas maiores podem se tornar
mais ágeis, mantendo uma estrutura mais dinâmica e estoques
mínimos, formando parcerias com empresas especializadas.
O Vale do Silício, na Califórnia, Estados Unidos, e
Shophia Antípolis, na França são exemplos de tecnopólos de
grande destaque mundial.
Emprego de robôs na indústria moderna
O parque Tecnológico de Stanford, denominado, Vale do
Silício (Silicon Valley) , foi criado em 1955 e se transformou
num mito mundial devido à sua contribuição para o
desenvolvimento tecnológicos de empresas norte-americanas.
Reúne, nas proximidades da Universidade de Standford
empresas inovadoras nos ramos da informática e da
microeletrônica, cercada por instituições de pesquisa e uma
comunidade em que há residências, bibliotecas, livrarias,
supermercados, hospitais e comércio.
A criação dos modernos semicondutores e o
desenvolvimento do silício como matéria-prima industrial
contribuíram para a expansão do parque atraindo empresas
ligadas às indústrias militar e aeroespacial.
Na França, o polo tecnológico Sophia-
Antípolis, foi criado na década de 1960 como
parte de uma política de produção de núcleos
para desenvolver tecnologias sofisticadas, com
uma equipe de milhares de profissionais de diversas áreas:
microeletrônica, informática, telecomunicações, química fina,
energia solar, ciências de saúde, tecnologias ambientais,
prospecção de petróleo, ensino superior, matemática aplicada e
novos materiais.
Você está estudando este módulo para entender o
processo de urbanização, ou seja, o fenômeno caracterizado
por uma concentração cada vez maior de pessoas em cidades,
relacionado ao contínuo crescimento da população urbana
enquanto diminui a população rural.
Observe, portanto, que o fenômeno da urbanização já
se instalou também no Brasil.
A expansão de novas formas capitalistas de produção
atingiu tanto as áreas urbanas como as áreas rurais, que foram se
integrando gradativamente aos principais circuitos da produção
econômica.
Conforme se desenvolvia no campo uma produção
comercial voltada para as necessidades da cidade, como
alimentos, matérias-primas, e excedentes exportáveis, difundia-
se também o trabalho assalariado e expandia-se o mercado
consumidor.
A população rural incorporou as inovações tecnológicas
produzidas na cidade, como os avanços da biotecnologia e os
telefones celulares; os trabalhadores rurais passaram a viver em
cidades, como acontece com os chamados boias-frias; a
população que se dedica às atividades do setor primário
assimilou os padrões de consumo urbano e também se
transformou em compradora de produtos industrializados.
A própria cultura popular típica das zonas rurais
converteu-se em objeto de consumo, difundido pelos principais
agentes da indústria cultural sediada na cidade. Um exemplo é a
música sertaneja pasteurizada, que se tornou campeã de venda
em todo país.
O Brasil rural está desaparecendo, e sobrevive apenas nas
regiões mais pobres, que apresentam uma economia
desequilibrada em que a população não tem renda suficiente para
integrar-se às novas formas de consumo e não há capital
suficiente para impulsionar a modernização da produção.
A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA
Apesar das diferentes taxas regionais de urbanização
apresentadas na tabela abaixo, podemos afirmar que o Brasil,
hoje, é um país urbanizado.
Com a saída de pessoas do campo em direção às cidades,
os índices de população urbana vêm aumentando
sistematicamente em todo o país a ponto de a região Nordeste, a
menos urbanizada, apresentar índice de 73,3% de população
urbana.
POPULAÇÃO URBANA DO BRASIL
POR REGIÃO (%)
REGIÃO 1950 1970 1995 2013
SUDESTE 44,5 72,7 88,33 93,1
CENTRO-OESTE 24,4 48,0 81,33 90,0
SUL 29,5 44,3 77,26 85,5
NORTE 31,5 45,1 - 74,6
NORDESTE 26,4 41,8 63,0 73,3
Desde os primórdios do processo de povoamento, as
cidades se concentravam na faixa litorânea, mas, a partir da
década de 60, passaram por um processo de dispersão espacial, à
medida que novas porções do território foram sendo apropriadas
pela atividade agropecuária.
Atualmente, em lugar da velha distinção entre população
urbana e rural, usa a noção de população urbana e agrícola. É
considerável o número de pessoas que trabalham em atividades
rurais e residem nas cidades.
As greves dos trabalhadores “boias frias” acontecem nas
cidades, o lugar onde moram. São inúmeras as cidades que
nasceram e cresceram em áreas do país que têm a agroindústria
como mola propulsora das atividades secundárias e terciárias.
Em virtude da modernização do campo, verificada em
diversas regiões agrícolas, assiste-se a uma verdadeira expulsão
dos pobres, que encontram nas grandes cidades seu único
refúgio. Como as indústrias absorvem cada vez menos mão-de-
obra e o setor terciário apresenta um lado moderno, que exige
qualificação profissional, e outro marginal, que remunera mal e
não garante estabilidade, a urbanização brasileira vem
caminhando lado a lado com o aumento da pobreza e da
deterioração crescentes das possibilidades de vida digna aos
novos cidadãos urbanos.
Os moradores da periferia, das favelas e dos cortiços têm
acesso a serviços de infraestrutura precários (saneamento básico,
hospitais, escolas, sistema de transportes coletivos, etc.), O
espaço urbano, amplamente dominado pelos agentes
hegemônicos que impõem investimentos direcionados para seus
interesses particulares, está organizado tendo em vista o tráfego
de veículos particulares, a informação, a energia e as
comunicações, relegando os investimentos sociais e, excluindo
assim os pobres da modernização.
Você já notou que existe uma espécie de hierarquia
entre as cidades?
Isso acontece porque com o tempo algumas cidades
acabam oferecendo mais recursos que outras, isto é, passam a
desempenhar melhor um maior número de funções.
As cidades grandes, por exemplo, conseguem resolver
determinados problemas que as cidades pequenas não
conseguem. Muitas vezes, uma cidade pequena chega a ficar
bastante dependente de outra maior.
Assim as cidades médias passam a funcionar como um
polo ou centro para determinadas regiões, sendo por isso
chamados centros regionais.
Morro do Alemão- Polícia sobrevoa a região
Exercícios Responda em seu caderno:
1. Que importância tem sua cidade em relação às
outras da região?
2. Repare na região em que você mora. Há
sempre uma cidade que se destaca das outras.
Por quê?
3. Escreva o que você entendeu da seguinte frase ”O espaço
urbano quando não oferece oportunidades, multiplica a
pobreza.”
A REDE URBANA BRASILEIRA
Apenas a partir da década de 40, juntamente com a
industrialização e a instalação de rodovias, ferrovias e novos
portos integrando o território e o mercado, é que se estruturou
uma rede urbana em escala nacional. Até então, o Brasil era
formado por uns “arquipélagos regionais” polarizados por suas
metrópoles e capitais regionais.
As atividades econômicas, que impulsionam a
urbanização, desenvolviam-se de forma independente e esparsa
pelo território.
A integração econômica entre São Paulo (região cafeeira),
Zona da Mata Nordestina (cana-de-açúcar, cacau e tabaco),
Meio Norte (algodão pecuária e extrativismo vegetal) e região
Sul (pecuária e policultura) era extremamente frágil. Com a
modernização da economia, primeiro as regiões Sul e Sudeste
formaram um mercado único que, depois, incorporou o Nordeste
e, mais recentemente também o Norte e o Centro-Oeste.
Assim, até a década de 40, havia forte tendência à
concentração urbana em escala regional, que deu origem a
importantes polos. Estes concentravam os índices de
crescimento urbano e econômico e detinham o poder político em
grandes frações do território nacional.
É o caso de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo
Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre,
todas capitais de estados e, posteriormente, reconhecidas como
metrópoles. Essas cidades abrigavam, em 1950
aproximadamente 18% da população do país; em 1970, cerca de
25%; e em 1991 mais de 30%.
A partir da década de 40, à medida que a infraestrutura de
transportes e comunicações foi se expandindo pelo país, o
mercado se unificou e a tendência à concentração urbana
industrial ultrapassou a escala regional, atingindo o país como
um todo.
Assim os grandes polos industriais da região Sudeste,
com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro, passaram a atrair
um enorme contingente de mão-de-obra das regiões que não
acompanharam seu ritmo de crescimento econômico e se
tornaram metrópoles nacionais.
Para você pensar... “O espaço urbano quando não oferece
oportunidades, multiplica a pobreza”.
Essas duas cidades por não atenderem às necessidades de
investimentos em infraestrutura urbana, tornaram-se centros
caóticos.
Os migrantes que a região recebeu eram, em sua maioria,
constituídos por trabalhadores desqualificados e mal
remunerados, que foram se concentrando na periferia das
grandes cidades, em locais totalmente desprovidos de
infraestrutura urbana.
Com o passar dos anos, a periferia se expandiu demais e a
precariedade do sistema de transportes urbanos levou a
população de baixa renda a preferir morar favelas e cortiços no
centro das metrópoles.
Atualmente 65% dos habitantes da Grande São Paulo e
Grande Rio de Janeiro moram em cortiços, favelas, loteamentos
clandestinos ou imóveis irregulares.
A partir de então, durante as décadas de 70 e 80, essas
duas metrópoles passaram a apresentar índices de crescimento
populacional inferiores à média brasileira. Em todas a
metrópoles regionais, exceto Recife, foram verificados índices
superiores a essa mesma média.
No Centro-Sul do país, as cidades estão plenamente
conectadas, o que intensifica a troca de mercadorias, informações
e ordens entre a população e os agentes econômicos. Já nas
regiões mais atrasadas, a conexão entre as cidades é esparsa e a
relação de trocas é incipiente.
A rede urbana interfere no cotidiano dos cidadãos de
forma diferente, segundo as classes sociais.
NOVA CLASSIFICAÇÃO DA
HIERARQUIA URBANA BRASILEIRA
Nos últimos anos, o IBGE – Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística realizou
estudos sobre a rede urbana brasileira, dos quais
derivou uma nova forma de classificação das cidades, segundo
seu papel na economia do País ou, mais especificamente, na
diversidade de suas atividades econômicas, na concentração de
centros de decisão e, consequentemente, em sua capacidade de
polarização do espaço.
Três estruturas distintas foram identificadas
geograficamente na rede urbana brasileira: o Centro-Sul, o
Nordeste e o Centro-Norte, que se diferenciam pelo nível do
adensamento de suas redes de cidades e pelo grau de
complementaridade entre os núcleos urbanos que as compõem.
Insertos nessas três estruturas, há 12 sistemas urbanos
regionais que delimitam as áreas de influência das cidades mais
importantes, onde as demais cidades, sob sua influência direta,
vão buscar bens e serviços, como educação e saúde.
Nessa nova proposta de classificação, foram identificadas
ainda 111 cidades, que constituem os centros mais dinâmicos e
influenciam a distribuição e a evolução dos municípios pelo
território nacional.
Essas 111 cidades, segundo o estudo do IBGE, estão
assim classificadas:
Metrópoles diferenciadas, quanto ao nível de influência,
em três categorias:
metrópoles globais: São Paulo e Rio de Janeiro;
metrópoles nacionais: Porto Alegre, Curitiba, Belo
Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Brasília;
metrópoles regionais: Campinas, Belém e Goiânia.
Centros regionais: Campo Grande, Ribeirão Preto, Cuiabá e
São José dos Campos.
As Regiões Metropolitanas do Brasil
As regiões metropolitanas foram instituídas, na década de
1970, por Leis Complementares Federais. A Lei Complementar
14, de 8 de junho de 1973, criou: São Paulo, Belo Horizonte,
Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém; a
Lei Complementar 20, de 1o. de julho de 1974, instituiu o Rio de
Janeiro.
Atualmente, as 26 regiões metropolitanas concentram 413
municípios, habitados por aproximadamente 81 milhões de
pessoas, ocupando menos de 2% do território nacional e 40% da
população do Brasil.
ATUALIDADES
1 - Mobilidade urbana: No Brasil, transporte público tem
pouco investimento e a preferência ainda é do carro.
DIRETO AO PONTO
Dia 22 de setembro é comemorado o Dia Mundial Sem
Carro, evento no qual as pessoas são incentivadas a deixar seus
carros na garagem e a usar outros meios de transporte além do
automóvel. O excesso de carros nas metrópoles é uma questão
que vem se agravando nas últimas décadas graças à concentração
de pessoas nas cidades, à falta de planejamento urbano e ao
maior poder de consumo das famílias. No Brasil, entre junho e
julho de 2015 foram 163.226 novos carros nas ruas, segundo
dados do Denatran. Isso equivale a 5.441 carros por dia no país.
Considerando os 5.561 municípios brasileiros, é quase um carro
novo por dia por município.
2 - Marco da Biodiversidade: Novas regras para a
pesquisa científica e exploração do patrimônio genético
no Brasil
DIRETO AO PONTO
Texto aprovado na Câmara dos Deputados facilita o
acesso ao patrimônio genético e conhecimentos associados, mas
ignora os direitos das comunidades indígenas e tradicionais.
Entende-se por patrimônio genético a “informação de
origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas, ou
espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do
metabolismo destes seres vivos”.
No Brasil a preservação desses recursos é crucial, afinal,
somo o país de maior diversidade biológica do mundo. Frutas,
sementes e plantas encontradas na flora brasileira são utilizadas
para diferentes finalidades e como matéria-prima na fabricação
de diversos produtos.
Esse imenso patrimônio genético, já escasso nos países
desenvolvidos, tem um valor econômico-estratégico alto
principalmente no desenvolvimento de novos medicamentos,
onde reside sua maior potencialidade.
Chamado de Marco da Biodiversidade, a nova proposta
reduz a burocracia atual que dificulta a pesquisa e o
aproveitamento do patrimônio genético e define a repartição dos
benefícios de produtos originados deles, uma espécie de royalty
pago pela exploração de produto acabado ou material
reprodutivo, oriundos de acesso ao patrimônio genético.
3 - Trote: Impunidade e silêncio reforçam atos de
violência, humilhações e abusos nas universidades
DIRETO AO PONTO
Atos violentos e humilhações que já tiveram óbitos como
consequência são fatos cada vez mais frequentes quando o
assunto é o trote universitário. No final de 2014, diversas
estudantes relataram casos de abuso sexual ocorridos em festas e
no próprio campus, o que elevou a discussão do para outro
patamar.
O trote é um rito de iniciação da vida estudantil para a
vida acadêmica que remonta à Idade Média e, desde então,
designa atos de zombaria e a imposição de tarefas a calouros por
parte dos veteranos. Iniciado na Europa, essa prática sempre foi
violenta e desrespeitou a lei.
O pesquisador e sociólogo Antônio Almeida estuda desde
2002 o comportamento dos estudantes no trote. Para ele, o trote é
um microcosmo da sociedade. Ali, podemos ver violências,
injustiças, preconceitos e desigualdades que permeiam nosso
convívio social.
Com essa tradição arraigada nas universidades e
administrações que ainda não consideram o trote grave, desde
que não resulte em óbito, foi o estabelecimento de uma cultura
do silêncio no campus. A imposição desta relação de submissão
aos estudantes mais velhos acabou por inibir os novatos, levando
a impunidade das ações a outros casos, como estupros e abusos
cometidos dentro do campus ou em repúblicas de estudantes.
4 - Desmatamento da Amazônia: O que ele
tem a ver com escassez de chuvas no
Brasil?
DIRETO AO PONTO
A Amazônia não é apenas a maior floresta tropical do
mundo. Ela influencia na geração de chuvas e na manutenção do
clima ameno e sem grandes eventos extremos da América do
Sul.
Um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), mostra que existe uma a relação direta entre a
Amazônia e a regulação do clima no planeta e,
consequentemente, com a frequência das chuvas em outras
regiões.
O que os pesquisadores do INPE concluíram é que a
Amazônia tem uma grande capacidade de puxar a umidade do
oceano para o continente. Em lugares sem cobertura florestal, o
ar que entra no continente acaba secando e resulta em desertos
em terrenos distantes do litoral. A floresta amazônica atuaria
então como uma bomba d´água que “puxa” a umidade dos
oceanos.
Com o avanço do desmatamento, a floresta tem os
padrões de pressão alterados, o que pode causar o declínio dos
ventos carregados de umidade que vem do oceano para o
continente. Sem árvores, a chuva na região pode cessar por
completo.
5 - Big Data: Como a inteligência de dados vai mudar o
nosso dia a dia
DIRETO AO PONTO
Nunca se gerou tanta informação no mundo como hoje.
Num mundo sempre conectado, geramos um volume gigantesco
e crescente de informações ao realizar todo tipo de atividade.
Mas essas informações só tem valor se lhes foram atribuídas
sentido. É aí que entra o Big Data.
Big Data é um termo utilizado para descrever o conjunto
de soluções tecnológicas ou uma ciência feita a partir das
megabases de dados disponíveis na internet, que analisam e dão
sentido a essas informações.
Esse cruzamento de informações é usado por empresas,
instituições e órgãos públicos que buscam capturar, armazenar e
analisar uma série de dados para apoiar decisões estratégicas,
entender melhor o comportamento do consumidor ou de um
determinado público, identificar tendências de eventos de vida,
avaliar a qualidade de serviços, entre outros.Uma questão
delicada sobre o tema diz respeito à privacidade. O que empresas
e governos fazem com tantos dados privados? Que informação
pode ser deduzida a partir de dados?
A Internet criou um contexto em que as questões de
privacidade precisam ser repensadas. Se por um lado acessar
informações públicas ficou mais fácil, a coleta de informações
particulares, sem autorização dos indivíduos, também se tornou
mais frequente. E para conter este segundo avanço, marcos, leis e
normas precisam ser criadas para atender ao que acontece no
ciberespaço.
6 - Sociedade: as mudanças no ato de comer e como
vamos garantir comida para todos
DIRETO AO PONTO
A comida sempre teve um papel importante nas
sociedades. Além de ser uma atividade fundamental, o ato de
comer em grupo, por exemplo, é um dos que define o homem
como um ser cultural e participativo em um contexto social. Os
alimentos que escolhemos e a forma como os consumimos
também nos dizem muito sobre identidades, costumes e
características sociais e culturais de um grupo.
Com a chegada de novas tecnologias que vieram para
facilitar a fabricação, a produção, o transporte e a conservação de
alimentos, houve uma revolução na alimentação, principalmente
nos hábitos familiares, como as refeições partilhadas e a forma
como consumimos alimentos hoje.
As mudanças na produção e no ato de comer refletem o
ritmo agitado imposto pelo estilo de vida moderno, em que as
pessoas passam muito tempo no trabalho e no transporte, e tem
cada vez menos tempo para alimentação e lazer.
O que mudou no nosso ato de comer e, pensando num
futuro onde a população mundial deve chegar a 9 bilhões de
pessoas, como vamos garantir comida para todos?
7 - Futebol: Falta de regas e de transparência nos órgãos
dirigentes facilita a corrupção
DIRETO AO PONTO
Uma investigação do FBI, a polícia federal norte-
americana, e da polícia suíça revelou um escândalo de corrupção
envolvendo o órgão máximo do futebol mundial, a Fifa
(Federação Internacional do Futebol), e outras entidades como a
CBF, Concacaf e Conmebol.
Dirigentes e ex-cartolas, como o ex-presidente da CBF,
José Maria Marín, foram presos acusados de extorsão, fraude e
lavagem de dinheiro em contratos comerciais de patrocinadores e
compra de votos para a escolha das sedes da Copa Mundo.
O caso coloca o esporte mais popular do mundo em
julgamento: o negócio milionário em que se tornou o futebol nos
últimos anos beneficia pequena parte de clube e jogadores e, em
muitos países, não modernizou sua estrutura, como acontece no
Brasil, onde os clubes estão muito endividados.
8 - ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente
completa 25 anos
RESUMO
A violência contra a criança e o adolescente sempre
esteve presente na sociedade e em diferentes classes sociais. No
Brasil, um avanço importante para reconhecer crianças e
adolescentes como cidadãos com direitos e deveres foi a criação
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei
8.069, e que em julho de 2015 completa 25 anos.
O ECA representa um marco jurídico que instaurou a
proteção integral e uma carta de direitos fundamentais à infância
e à juventude. Ele considera criança a pessoa até 12 anos de
idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de
idade.
A lei estabelece: "É dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade
e à convivência familiar e comunitária".
Ao todo, o estatuto tem 267 artigos que abordam diversos
temas como o acesso a saúde e educação, proteção contra a
violência e tipificação de crimes contra a criança, proteção contra
o trabalho infantil, regras da guarda, tutela e adoção, proibição
do acesso a bebidas alcóolicas, autorização para viajar, entre
outras questões.
A criação da lei
Antes de 1988, o Brasil contava com o Código de
Menores, documento legal para a população menor de 18 anos e
que visava especialmente à questão de menores em “situação
irregular”, de vulnerabilidade social. A visão tradicional da
época era de que crianças e adolescentes eram incapazes e
consideradas um problema para o Estado e autoridades
judiciárias.
O ECA foi criado pouco depois da promulgação da nova
Carta Magna, a Constituição Federal de 1988, também conhecida
como “Constituição Cidadã”, por prever novos direitos
fundamentais aos brasileiros.
A lei regulamenta o artigo 227 da Constituição, que
garante os direitos das crianças e dos adolescentes: É dever da
família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão.
Em 1989 houve a Convenção sobre os Direitos da Criança
pela Assembleia Geral das Nações Unidas, ocasião em que foram
discutidos compromissos internacionais que abriram caminho
para as discussões do ECA no ano de 1990. O Brasil, então,
tornou-se o primeiro país a adequar a legislação interna aos
princípios consagrados pela Convenção. Ao longo dos anos, o
Estatuto teve alterações introduzidas em eu texto, como por
exemplo, a Lei de Adoção (2009), que acelera o processo de
adoção e cria mecanismos para evitar que crianças e adolescentes
fiquem mais de dois anos em abrigos.
Hoje o Estatuto é considerado um dos melhores do
mundo, uma referência internacional em legislação para essa
faixa etária e inspirou legislações semelhantes em vários países.
Apesar disso, ainda hoje suas leis são desconhecidas pela maioria
da população brasileira e em muitos municípios sua aplicação
prática é descumprida.
Apesar de o ECA ter transformado a relação da sociedade
com a questão dos direitos de crianças e adolescentes, ele ainda é
ineficaz em diversos aspectos. Há muito que avançar nos direitos
fundamentais assegurando a meninos e meninas uma educação
de qualidade, assistência médica, moradia, alimentação,
convivência familiar e comunitária, cultura, esporte, lazer,
liberdade, dignidade e respeito.
Mudanças que a lei trouxe
Antes de o ECA ser promulgado, o Estado entendia que
não havia diferença entre criança e adolescente. Também era
comum ver crianças trabalhando ao invés de estudarem ou
brincarem. O ECA contribuiu para que muitas mudanças
acontecessem:
Reconhecimento de direitos: garantir que as crianças e
adolescentes brasileiros, até então reconhecidos como meros
objetos de intervenção da família e do Estado, passem a ser
levados a sério e tratados como sujeitos autônomos. Hoje as
crianças são vistas como cidadãos em desenvolvimento e
que precisam de proteção.
Ensino: todo jovem tem direito a escola gratuita. E os pais
são obrigados a matricular os filhos na escola.
Lazer: toda criança tem o direito de brincar, praticar
esportes e se divertir
Saúde: crianças e adolescentes têm prioridade no
recebimento de socorro médico, devem ser vacinados
gratuitamente.
Políticas públicas de atendimento à infância e juventude: estabeleceu uma maior participação da sociedade civil,
poderes públicos e dos municípios em ações de proteção e
assistência social.
Proteção contra a violência: reconheceu a proteção contra
a discriminação, violência, abuso sexual e proibição de
castigos imoderados e cruéis
Proibição do trabalho infantil: determinação da proibição
de trabalho infantil e proteção ao trabalho do adolescente. A
única exceção é dada aos aprendizes, que podem trabalhar a
partir dos 14 anos com carga horária reduzida.
Conselho Tutelar: para cumprir e fiscalizar os direitos
previstos pelo ECA, foi criado o Conselho Tutelar, órgão
municipal formado por membros da sociedade civil.
Atualmente 98% dos municípios contam com o apoio de
conselheiros.
Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: foram criados os Conselhos dos Direitos da Criança e do
Adolescente, que existem nas esferas municipal, estadual e
nacional e têm como atribuição o monitoramento e a
proposição de políticas públicas.
Novas regras para o adolescente infrator: foram definidas
medidas socioeducativas para infratores entre 12 e 18 anos
que precisam cumprir pena em unidades que visam à
reeducação e a reintegração do jovem.
A polêmica da redução da maioridade penal
Um dos pontos mais criticados do ECA é a questão de
como tratar o ato infracional praticado por menores. A
maioridade penal é a idade mínima para uma pessoa ser julgada
como adulto. No Brasil, essa idade é 18 anos. Se menores
cometerem atos ilegais, a legislação que julga e decide a punição
é o Estatuto, que possui artigos que se dedicam ao ato
infracional.
A lei prevê que a menor idade de responsabilidade
criminal é 12 anos. Entre 12 e 18 anos, estes jovens infratores
devem ser atendidos por um sistema de justiça juvenil e com
medidas socioeducativas que podem incluir internação em
instituição para adolescentes. A pena máxima é de três anos.
Há quem considere a lei branda demais para punir
adolescentes que comentem crimes ou infrações. Isso vem
motivando um debate acalorado sobre a questão da redução da
maioridade penal.
Em março de 2015, a Câmara dos Deputados retomou a
discussão da PEC 171, projeto que propõe baixar de 18 para 16
anos a idade mínima para, em casos de crimes violentos, uma
pessoa ser julgada pela Justiça Comum. O projeto ainda está em
tramitação.
Defensores do ECA afirmam que o crime deve ser
punido, mas é preciso considerar as diferenças no
desenvolvimento físico e psicológico nos adolescentes em
relação aos adultos. Para críticos, o Estado não é eficaz em
recuperar o menor, e o ECA seria um instrumento que garantiria
a impunidade em relação aos adolescentes em conflito com a lei.
9 - Mapitoba: conheça a última fronteira
agrícola do Brasil
Isso porque uma região geográfica que há duas décadas
era considerada esquecida no interior do Norte e Nordeste está
sendo apontada como o próximo grande celeiro do agronegócio
no Brasil. Batizada de “Mapitoba” ou “Matopiba” pelo
Ministério da Agricultura, hoje a região é a que mais cresce em
área plantada no país.
O nome curioso é um acrônimo referente às duas
primeiras letras dos estados em que faz divisa: Maranhão, Piauí,
Tocantins e Bahia. A dimensão do território é calculada em 414
mil quilômetros quadrados, quase o tamanho da Alemanha, e
com uma população de 1.800.000 habitantes espalhada por 337
municípios.
Até a primeira metade do século 20, essa grande área era
coberta por pastagens em terras planas e vegetação de cerrado e
caatinga. A agricultura era considerada improdutiva. Desde
2005, houve um fenômeno de expansão da atividade agrícola
com o surgimento de fazendas de monocultura que utilizam
tecnologias mecanizadas para a produção em larga escala,
destinada à exportação de grãos como soja, milho e algodão.
Apesar da sua deficiência em infraestrutura, a
predominância do relevo propício à mecanização, as
características do solo, o regime favorável de chuvas e o uso de
técnicas mais modernas de produtividade constituem os
principais fatores para o crescimento da produção de grãos.
Segundo o Ministério da Agricultura, em 2012, os
produtores rurais do Mapitoba produziram 15 milhões de
toneladas de grãos. Projeções indicam que em 2022 a produção
vai pular para mais de 18 milhões de toneladas. Enquanto a
média de crescimento da produção de grãos do país é de 5%, no
Mapitoba esse número atinge 20% ao ano.
O cultivo de soja é a atividade de maior rentabilidade e de
maior expansão. Dados da Associação dos Produtores de Soja
(Aprasoja) apontam que a região já é responsável por 10,6% da
soja no país e que o preço das terras naquela região é bem mais
vantajoso do que no Mato Grosso, outro grande produtor do
grão.
A ocupação desse território remonta à época da
colonização portuguesa no Brasil, com o surgimento de arraiais
movidos pela mineração, a criação de gado e a agricultura de
subsistência. As populações tradicionais incluem indígenas e
quilombolas, raizeiros e quebradeiras de coco.
O Mapitoba começou a ser explorado para o agronegócio
a partir da década de 1980. Agricultores da região Sul chegaram
primeiro, atraídos pelas terras baratas. Logo, as pastagens
extensivas em cerrados foram substituídas por uma agricultura
mecanizada e áreas de irrigação.
Atualmente, o agronegócio é responsável pelo maior
volume de exportações do Brasil e o setor é fundamental para o
Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em 2015, o governo
formalizou a região como um novo território de desenvolvimento
e quer criar políticas para estimular o crescimento da nova
fronteira econômica, vista como a última fronteira em expansão
do país.
Crescimento das “cidades do agronegócio”
A riqueza nesse polo de desenvolvimento transformou as
áreas urbanas vizinhas com a chegada de indústrias e serviços
integrados à cadeia da produção agropecuária. Houve um
aumento do fluxo migratório e o crescimento de uma nova
estrutura urbana e econômica.
Um exemplo é a cidade de Luís Eduardo Magalhães
(BA), que tem o maior polo de produção agrícola do Estado e
que converge boa parte da produção de soja destinada à
exportação. Hoje, o município é o que mais cresce em população
no Brasil. Desde sua emancipação, em 2000, sua população
saltou de 18 mil habitantes para 80 mil.
As cidades de Balsas (MA), Araguaína (TO) e Uruçuí (PI)
também estão crescendo e se tornando novos vetores do
agronegócio. Entre 2000 e 2015, Balsas viu sua população
crescer de 50 mil habitantes para cerca de 90 mil.
A produção de grãos do Mapitoba é escoada
principalmente por meio da ferrovia Carajás e do porto de Itaqui,
no Maranhão. No Oeste, os destaques são os portos baianos de
Salvador e Cotegipe.
A pressão sobre o meio-ambiente
A questão da expansão da produção agrícola e a
preservação da vegetação nativa é um conflito comum no espaço
rural brasileiro.
Estudos da USP indicam que a região do Mapitoba é a
maior em conversão de vegetação natural em uso agrícola na
atualidade. Ambientalistas avaliam que a expansão agrícola
poderá acabar com áreas remanescentes do bioma cerrado. Uma
realidade já vista nos últimos 40 anos, quando aproximadamente
metade do cerrado brasileiro foi convertida em terras agrícolas e
pastagens.
O Mapitoba abriga as últimas áreas de cerrado nativas e o
bioma está presente em 90% do território. Nos últimos anos,
grandes extensões de terras foram desmatadas. Segundo a
organização WWF Brasil, pequenos e médios produtores têm
promovido desmatamentos ilegais no território e plantio sem
manejo adequado.
Para o Ministério da Agricultura, a tendência é de que a
expansão no território ocorra principalmente sobre terras de
pastagens naturais, convertendo áreas antes destinadas à pecuária
em lavouras.
Para que o equilíbrio de processos ecológicos na zona
rural seja mantido é necessária a destinação de áreas de proteção
com cobertura natural, de forma a cumprirem sua função de
conservação e proteção da fauna e da flora originais.
As fronteiras agrícolas na história do Brasil
Uma fronteira agrícola corresponde ao avanço e expansão
das atividades agropecuárias sobre um determinado meio natural.
A expansão geralmente é movida pela necessidade crescente de
produção ou, em alguns casos, de garantir a soberania nacional
nos chamados “vazios territoriais”.
As primeiras fronteiras agrícolas brasileiras surgiram após
o descobrimento, em 1500, quando os colonizadores portugueses
exploraram a zona litorânea composta pela Mata Atlântica em
busca da madeira do Pau-Brasil e posteriormente o plantio de
cana-de-açúcar em grandes engenhos da Zona da Mata que
replicavam o modelo plantation colonial.
No século 17, houve a expansão para o interior do Brasil
estimulada por mineradores em busca de ouro. Já no século 19
aconteceu o crescimento da economia do Sudeste oriunda da
riqueza do café. Mais recentemente, na década de 1970, o
estímulo à produção agrícola da região do Mato Grosso (que
atraiu migrantes do Sul) e a exploração da Amazônia Legal.
Até os anos de 1960, acreditava-se que as últimas
fronteiras agrícolas a serem exploradas no Brasil eram a região
Norte e Centro-Oeste. Isso até nos anos 2000, quando o
Mapitoba surgiu com o status de “a última fronteira agrícola”.
10 - Legal highs: Mais destruidora, nova
geração de drogas sintéticas exige novas
estratégias de combate
As primeiras drogas que os homens consumiram tinham
origem em plantas com psicotrópicos como a maconha,
ayahuasca, cogumelos e o peiote, usados principalmente em
cerimônias espirituais.
Foi a partir do século 19, com o avanço da química, que
drogas de todos os tipos começaram a ser fabricadas. Durante o
século seguinte, o mundo conheceria invenções como a cocaína,
o LSD (ácido lisérgico), a heroína, o ecstasy e a metanfetamina.
No entanto, desde início dos anos 2000 uma nova geração
de drogas sintéticas, também chamadas de “legal highs” (drogas
legais), apareceu, vista como mais potente e perigosa do que as
anteriores. E ainda: elas são mais fáceis de produzir e precisam
de um investimento menor.
As drogas sintéticas são aquelas produzidas a partir de
uma ou várias substâncias químicas psicoativas. Há ainda as
chamadas semissintéticas, feitas a partir de drogas naturais
quimicamente alteradas em laboratórios. Segundo o Relatório
Mundial de Drogas de 2015, levantamento do Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em 2014 um
total de 541 novas substâncias psicoativas foram catalogadas.
As legal highs são fármacos criados ou modificados em
laboratórios a partir de alterações na estrutura molecular de
substâncias ilegais, que reproduzem os efeitos das drogas
comum, sem perder os efeitos psicotrópicos. O problema é que
esses compostos não são listados como produtos controlados pela
lei, facilitando o acesso do usuários.
Embora muitos acreditem que essas drogas viciem menos
e provoquem menos danos aos usuários, o que se vê são efeitos
tão devastadores quanto o de outras drogas pesadas. Em 2013,
por exemplo, um jovem britânico matou a mãe a facadas e cortou
o próprio pênis com a mesma arma. Segundo a polícia, ele havia
usado Meow Meow (a tradução em português seria Miau-Miau),
uma nova droga que começava a se tornar uma mania no Reino
Unido.
Essa história sinistra revela um dos casos mais extremos
do efeito dessas novas drogas sintéticas. A Meow Meow tem
como princípio ativo a mefedrona, estimulante de ação rápida
cuja sensação no corpo seria a de um coquetel de cocaína com
ecstasy. Seu abuso pode provocar paranoia extrema e
alucinações, ataques cardíacos e surtos de esquizofrenia,
especialmente se o usuário sofre de doença mental.
Foi em 2010 que a mefedrona apareceu como novidade,
fabricada por laboratórios caseiros e vendida pela internet. Nos
Estados Unidos, a substância se popularizou com um novo
produto apelidado de “sais de banho” devido à aparência de
cristais que lembram os sais convencionais usados em banheiras.
O mais surpreendente: esses sais de banho não traziam
substâncias ilegais, mas reproduziam efeitos semelhantes a
narcóticos proibidos. Ou seja, são “drogas disfarçadas”, feitas a
partir de produtos químicos permitidos pela lei e vendidas pela
internet.
Os ingredientes ativos mais comuns dos sais de banho são
variações sintéticas do estimulante natural catinona, encontrado
no khat, arbusto popular na África e no Oriente Médio e parecido
com as folhas de coca da Bolívia. Na indústria química, esse
estimulante é usado na fabricação de fertilizantes e repelentes.
Hoje são mais de 40 tipos classificados de catinona sintética,
como a mefedrona, a metilona, a metilenodioxipirovalerona, a
flefedrona e a nafirona.
A chamada “maconha sintética” também é outra criação
dos bioquímicos. Ela é encontrada na forma de um incenso de
ervas que lembra a maconha tradicional. Seu uso é indicado
pelos fabricantes para perfumar ambientes ou ser usado como
fertilizante. As embalagens geralmente trazem a frase “imprópria
para consumo humano”. Mas se o usuário fumar o incenso, é
liberada a substância ativa da droga, um canabinoide sintético
chamado de CP 47497.
Os canabinoides são usados pela indústria farmacêutica
na pesquisa de novos medicamentos. Começaram a ser ingeridos
como drogas recreativas há poucos anos, com a criação de
produtos à base de maconha sintética, chamados “spices”
(tempero, em inglês).
Posteriormente foram parar em lojas dos Estados Unidos
e Europa. Médicos afirmam que a maconha sintética é mais
potente que a sua versão natural e seus efeitos aumentam em 30
vezes a chance de internação. Além disso, ela altera o equilíbrio
psicológico e pode causar quadros como derrame cerebral,
convulsões, alucinações, crises de pânico e psicose.
Krokodil: a droga canibal
Na última década, muitos jovens do subúrbio de cidades
da Rússia estão adoecendo e morrendo a uma velocidade
impressionante. O motivo é uma nova droga injetável chamada
de Krokodil (crocodilo em russo). O nome foi batizado pela
aparência escamosa e a cor esverdeada da pele dos usuários,
assemelhada ao couro do crocodilo. É descrita como a droga que
mais letal do mundo e extramente dependogênica.
Classificada quimicamente como desomorfina, a droga se
tornou popular na Rússia a partir de 2003 e foi apelidada pela
imprensa de “devoradora de carne humana” porque corrói a pele
do usuário por dentro, deixando-o com uma aparência similar aos
zumbis dos filmes de terror.
A Krokodil pode ser feita com ingredientes de fácil
acesso, a partir da síntese tradicional da codeína, alcaloide que se
encontra de forma natural no ópio e usado pela indústria
farmacêutica em sedativos e analgésicos comuns. Depois, a
desomorfina é cozinhada com produtos como gasolina, solventes
de tinta, enxofre, iodo e fósforo vermelho de munição.
Além de ser de 8 a 10 vezes mais potente que a morfina,
nos laboratórios caseiros, a desomorfina é adicionada a
substâncias ácidas e tóxicas que causam necrose e gangrenas no
tecido e podem corroer ossos e músculos. Enquanto a expectativa
de vida de um usuário de heroína em Moscou é de quatro a sete
anos, a de um usuário de Krokodil chega a apenas dois anos de
uso.
Apesar do perigo, o sucesso da Krokodil na Rússia tem
duas explicações: ela é dez vezes mais barata que a heroína e
causa efeitos similares à droga. O país é um dos maiores
consumidores de heroína do mundo. Para piorar o cenário, os
russos são vizinhos do Cazaquistão, que escoa o ópio produzido
no Afeganistão – as plantações de papoulas afegãs são
responsáveis por mais de 90% da produção de ópio mundial.
Com a crise econômica dos últimos anos, usuários russos
buscam alternativas mais em conta e migram para a nova droga.
Segundo estimativas, apenas em 2011 mais de 100 mil pessoas
usaram a droga na Rússia.
Novas drogas no Brasil
Foi após o ano 2000 que o Brasil viu o crack se espalhar
por todos os cantos do país e se tornar uma epidemia em algumas
cidades, atingindo populações cada vez mais jovens. Estima-se
que o Brasil tenha um milhão de usuários de crack.
Desde 2011, uma nova droga preocupa o governo
brasileiro: o óxi, substância considerada cinco vezes mais
potente que o crack. Derivada da cocaína, sua composição é à
base de coca oxidada, cal virgem, querosene ou gasolina.
A droga está sendo tratada pelos médicos como mais letal
que o crack e com maior capacidade de vício. Pesquisa feita com
100 usuários no Acre em 2011 constatou que um terço deles
morreu antes de completar um ano de uso.
Embora ainda não existam estatísticas de apreensão,
diversas drogas sintéticas já chegaram ao Brasil. Para
especialistas, os números só não são maiores porque há
dificuldade em identificar as substâncias.
Em 2014, um estudante morto na USP teve overdose em
uma festa e morreu afogado. Laudos mostram que ele fez uso de
NBOMe, droga que compartilha características com o LSD,
apesar de ser uma metanfetamina. É vendido em ampolas, pílulas
ou em blotters (um papel embebido com um líquido). Possui
propriedades alucinógenas, mas com efeitos mais potentes do
que o LSD.
Em agosto de 2011 a Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização da mefedrona no
país. À lista, somaram-se outras substâncias como os tipos de
canabinoides sintéticos, de catinonas e de NBOMe, após
solicitação da Polícia Federal.
Um combate difícil
Em relação a drogas, o aumento de consumo é sempre
relacionado ao aumento do tráfico. Enquanto existir demanda,
vai existir o comércio ilegal. A forma de combate tradicional do
comércio ilegal de drogas como a cocaína ou o crack é
geralmente pela repressão policial e a prisão dos envolvidos.
Mas o combate às novas drogas sintéticas enfrenta novos
obstáculos. O principal é a produção de substâncias a partir de
componentes químicos legais. As catinonas sintéticas, na forma
de sais de banho, usam o rótulo de agrotóxico e repelente para
burlar a lei.
Por serem feitas em laboratórios clandestinos (geralmente
em países como a China e a Índia) e misturadas a substâncias que
não são enquadradas como entorpecentes é difícil fiscalizar a sua
venda e rastrear a existência de substâncias a olho nu.
Soma-se a isso o fato de algumas destas drogas nem
serem detectadas em exames toxicológicos e nem serem
conhecidas por pesquisadores. Ao aparecer em exames como a
urina e sangue, fica difícil estudar todos os seus efeitos na saúde
do usuário. A grande preocupação é que não exista na rede
pública de saúde nenhum programa específico para o tratamento
dos transtornos gerados por esse tipo de consumo.
Uma alternativa para o combate a esses narcóticos é a
proibição da venda de substâncias químicas que fazem parte da
fórmula de sintéticos.
Recentemente, diversos estados dos EUA baniram
substâncias recorrentes nas novas drogas, como a mefedrona e o
CP-47 497. No Brasil, algumas destas drogas já estão na lista de
substâncias proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária).
Mas os traficantes parecem estar sempre a um passo à
frente. Quando uma substância é proibida, outro novo
componente parece surgir e criar novas variações de drogas do
composto original.
Outro problema é a ineficiência do Estado em recuperar o
dependente químico e oferecer o tratamento ambulatorial e
psicológico. As ações de políticas públicas não conseguem ser
realizadas na mesma velocidade em que a droga se propaga. Na
era das drogas de laboratório, basta uma nova combinação para
uma nova droga chegar ao mercado.