Post on 21-Jun-2020
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
JORGE IGNACIO CAMPOS LOREDO
MOEDAS VIRTUAIS E BITCOIN,
A REDE DE PAGAMENTO INOVADORA
Niterói
2016
JORGE IGNACIO CAMPOS LOREDO
MOEDAS VIRTUAIS E BITCOIN,
A REDE DE PAGAMENTO INOVADORA
Trabalho de Conclusão de Curso subme-
tido ao Curso de Tecnologia em Siste-
mas de Computação da Universidade
Federal Fluminense como requisito par-
cial para obtenção do título de Tecnólo-
go em Sistemas de Computação.
Orientador:
Cledson Oliveira de Sousa
NITERÓI
2016
Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca da Escola de Engenharia e Instituto de Computação da UFF
L868 Loredo, Jorge Ignacio Campos
Moedas virtuais e Bitcoin, a rede de pagamento inovadora / Jorge
Ignácio Campos Loredo. – Niterói, RJ : [s.n.], 2016.
47 f.
Projeto Final (Tecnólogo em Sistemas de Computação) –
Universidade Federal Fluminense, 2016.
Orientador: Cledson Oliveira de Sousa.
1. Sistema de computador. 2.Moeda virtual. 3. Internet. 4.
Criptografia. I. Título.
CDD 004
JORGE IGNACIO CAMPOS LOREDO
MOEDAS VIRTUAIS E BITCOIN,
A REDE DE PAGAMENTO INOVADORA
Trabalho de Conclusão de Curso subme-
tido ao Curso de Tecnologia em Siste-
mas de Computação da Universidade
Federal Fluminense como requisito par-
cial para obtenção do título de Tecnólo-
go em Sistemas de Computação.
Niterói, 15 de junho de 2016.
Banca Examinadora (provisório):
_________________________________________
Prof. Cledson Oliveira de Sousa, M.Sc. – Orientador
UFF – Universidade Federal Fluminense
_________________________________________
Profa. Julliany Sales Brandão, DSc. – Avaliador
CEFET/RJ – Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
AGRADECIMENTOS
A Deus, que sempre iluminou a minha cami-
nhada.
A meu Orientador Cledson pelo estímulo e
atenção que me concedeu durante o curso.
Aos Colegas de curso pelo incentivo e troca
de experiências.
A todos os meus familiares e amigos pelo
apoio e colaboração.
RESUMO
Com a maior rapidez das trocas de informação proporcionada pelo
avanço e pela popularização das tecnologias especialmente nas áreas de
informática, telecomunicações e Internet, vários dos elementos críticos para a
implantação de um sistema monetário descentralizado, sem regulação central, tais
como o alto custo e a precariedade da engenharia matemática computacional, foram
superados, viabilizando o surgimento das criptomoedas dentro do próprio ambiente
virtual da Internet, com código aberto e trabalho colaborativo, descentralizando o
controle e garantindo o anonimato das transações financeiras. Nesse contexto, o
presente trabalho abrange desde a concepção das criptomoedas, especialmente o
Bitcoin, até seu funcionamento e aspectos mais técnicos, como a criptografia e
principais conceitos envolvidos, abordando também os aspectos econômicos e de
segurança dessas novas formas de pagamento totalmente eletrônicas e virtuais.
Palavras-chaves: moeda virtual, redes, Internet, criptografia, métodos de pa-
gamento.
ABSTRACT
With the increased speed of information exchange provided by the ad-
vance and the popularization of technology especially in the information technology,
telecommunications and Internet fields, many of the critical elements for the imple-
mentation of a decentralized monetary system, such as the high cost and precari-
ousness of computational mathematics engineering, were overcome, making possi-
ble the emergence of cryptocurrency within the virtual environment of the Internet,
with open source code and collaborative work, decentralizing control and ensuring
the anonymity of financial transactions. In this context, this work includes from the
design of cryptocurrency, especially the Bitcoin until the functioning and other more
technical aspects such as encryption and the key technical concepts involved, also
addressing the economic and security aspects of these new forms of virtual and fully
electronic payment methods.
Key words: virtual money, network, Internet, cryptography, payment methods.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Taxas de câmbio em 2013, em US$ valor de mercado e negócios
aceitando a moeda (LIGHT, 2013). ........................................................................... 18
Figura 2: Ilustração da formação da block chain (NAKAMOTO 2008b) .................... 26
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ASIC: Application-Specific Integrated Circuit, circuito integrado para aplicação espe-
cífica.
CPU: Central Processing Unit, unidade central de processamento.
DDoS: Distributed Denial-of-Service, ataque distribuído de negação de serviço
FOREX: FOReign EXchange, mercado de câmbio. É um mercado financeiro des-
centralizado destinado a transações de câmbio. Inclui trocas entre grandes bancos,
bancos centrais, corporações multinacionais, governos, e outras instituições finan-
ceiras. Pequenos investidores são uma parte muito pequena deste mercado.
FPGA: Field Programmable Gate Array, arranjo de portas programável em campo.
GPU: Graphics Processing Unit, unidade de processamento de gráficos.
ISO: International Organization for Standardization.
P2P: Peer-to-Peer, ponto a ponto.
POW: Proof of Work, prova de trabalho.
SHA-256: Secure Hash Algorithm, algoritmo de hash seguro de 256 bits. Conjunto
de funções hash criptográficas projetadas pela NSA (Agência de Segurança Nacio-
nal dos Estados Unidos).
SUMÁRIO
1 Introdução .......................................................................................................... 12
2 Moedas Virtuais ................................................................................................. 15
2.1 Surgimento ............................................................................................... 15
2.2 Conceito ................................................................................................... 15
2.3 Benefícios ................................................................................................. 19
2.4 Funcionamento ......................................................................................... 20
2.5 Criptografia ............................................................................................... 22
3 Block Chain ........................................................................................................ 25
3.1 Definição .................................................................................................. 25
3.2 Mineração ................................................................................................. 28
4 Bitcoins e o Mercado .......................................................................................... 32
4.1 O Mercado de Bitcoins ............................................................................. 32
4.2 Bitcoin x PayPal........................................................................................ 35
5 Riscos de Segurança e ao Mercado .................................................................. 37
5.1 Principais Falhas Ocorridas ...................................................................... 37
5.2 Evasão Fiscal ........................................................................................... 39
6 Conclusão .......................................................................................................... 40
7 Referências Bibliográficas .................................................................................. 42
12
1 INTRODUÇÃO
Moedas virtuais são alternativas cibernéticas ao dinheiro, surgidas na
Internet e, portanto, extremamente dependentes da tecnologia da computação para
sua existência e viabilidade, especialmente da criptografia.
Com o aumento da rapidez nas trocas de informações proporcionado
pelos avanços e pela popularização de algumas tecnologias especialmente nas
áreas de informática, telecomunicações e Internet, vários dos elementos críticos de
implantação de um sistema monetário descentralizado, como o alto custo e a
precariedade da engenharia matemática computacional foram superados.
O comércio na Internet vem dependendo quase exclusivamente de
instituições financeiras que servem como uma terceira parte na transação de
processar pagamentos eletrônicos. Enquanto o sistema trabalha suficientemente
bem para a maioria das transações, ainda sofre com as deficiências inerentes ao
modelo baseado na confiança, em que um agente regulador e central é necessário.
(NAKAMOTO, 2008)
A primeira forma de fazer transação financeira é na compra à vista
diretamente na loja, com pagamento em dinheiro. Trata-se de uma compra rápida e
barata, que não requer intermediários. Rápida, porque o tempo para a transação ser
finalizada é o tempo de entregar a cédula ao vendedor. Barata porque não há taxas
nesta transação. Sem intermediários porque não é necessário que nenhum outro
agente ou terceiro participe deste processo, seja do lado do comprador, seja do lado
do vendedor.
A segunda forma seria através do uso de boletos bancários e carnês, que
são mais lentos, pois além do comprador ter que se dirigir ao banco ou usar a
Internet para fazer o pagamento, o vendedor só receberá o valor alguns dias depois.
Este pagamento também tem um custo maior, dado que além do custo do boleto ou
13
carnê, na maioria dos casos o vendedor precisa ter uma conta bancária, e sempre
há um banco ou outra instituição intermediando na transação.
A terceira forma seria através de pagamentos eletrônicos, em que há uma
grande mudança no relacionamento entre compradores e vendedores. A compra é
feita através de cartões de crédito ou débito, operados por instituições financeiras.
Há muito maior agilidade que nos boletos bancários, não há troca física de cédulas
de dinheiro, mas há a figura dos bancos e operadoras de cartão intermediando e
garantindo a operação e, obviamente, cobrando taxas por isso, seja no lado do
vendedor (no Brasil, custa cerca de 3 a 5% do valor da venda mais o aluguel ou
compra das máquinas de passar cartão), seja no lado do comprador, que
normalmente paga anuidade de cartão de crédito ou pacotes de serviços bancários.
Portanto, sempre há a necessidade de uma conta bancária, de instituições
financeiras para garantir e mediar todo esse processo.
A quarta e nova forma surge na Internet. São as moedas virtuais, o
dinheiro eletrônico, o e-money. Segundo (LYNCH e LUNDQUIST, 1996) apud
(FRANCISCO, 1997):
“...o dinheiro digital é um substituto eletrônico do dinheiro. O
dinheiro digital não tem valor intrínseco e o mais leve traço de
existência física. É uma proposta avançada e segura de um moderno
meio de troca”.
As moedas virtuais são um dos instrumentos utilizados em transações que
não utilizam papel-moeda. Um valor monetário é eletronicamente creditado ou
debitado. Na maior parte dos casos, a transação digital é a forma de pagamento
empregada para transações de comércio eletrônico, facilitando o comércio entre
diferentes países do mundo. O dinheiro eletrônico é, muitas vezes, equivalente ao
papel-moeda e é trocado pelos bens e serviços que o indivíduo deseja adquirir,
viabilizando a realização de transações comerciais entre indivíduos e empresas de
todos os cantos do globo (LYNCH e LUNDQUIST, 1996).
No início de 2009 foi feito o anuncio de um software para este tipo de
modalidade monetária, o Bitcoin (NAKAMOTO, 2009). Este software, de código-
14
fonte aberto, pode ser baixado livremente, e permite a modificação e a inspeção
gratuita de suas funções por qualquer indivíduo. Por conseguinte, tanto a origem
quanto o funcionamento bem como as regras do sistema são completamente
conhecidos, transparentes e publicamente disponíveis a quem se dispuser a
pesquisar (BENICIO, CRUZ e SILVA, 2014).
Neste trabalho será feita uma sólida conceituação do que são e como se
caracterizam as moedas virtuais e os sistemas criptográficos, seu histórico evolutivo,
relações com a teoria econômica, os desafios enfrentados para sua aplicação, além
da sua relação com outras áreas do conhecimento.
15
2 MOEDAS VIRTUAIS
2.1 SURGIMENTO
O Bitcoin surgiu dentro do ambiente virtual da Internet e seu criador é
desconhecido. Apenas se conhece seu apelido, Satoshi Nakamoto, o pseudônimo
de um usuário ou de um grupo anônimo que publicou o programa de código aberto
responsável pela formulação dos Bitcoins no início de 2009 (NAKAMOTO, 2009).
Apesar do nome em japonês, muitos acreditam que Nakamoto seja de
origem britânica devido ao seu alto nível em inglês e pelas palavras utilizadas;
outros já dizem que ele na verdade é um grupo de pessoas de várias nacionalidades
e que juntas desenvolveram esta moeda virtual. Até hoje a verdadeira identidade do
criador do Bitcoin continua um mistério.
Por ser um programa de código aberto, a partir do momento de sua
publicação, todo o funcionamento da Bitcoin foi divulgado publicamente na internet,
de modo que qualquer um possa participar de seu desenvolvimento, tornando a
evolução da Bitcoin um processo comunitário, realizado por várias pessoas.
2.2 CONCEITO
Segundo (HOLDGAARD, 2014), a criação do Bitcoin determina o
16
surgimento das criptomoedas. Criptomoeda (do inglês cryptocoin) são moedas
digitais baseadas em protocolos criptográficos. Elas circulam na Internet usando
algoritmos e programas próprios, mesmo que parte do seu código ou algoritmos
sejam os mesmos utilizados por outras moedas.
Segundo (ULRICH, 2014), existem duas tecnologias ligadas à ciência da
computação que também são os fundamentos das propriedades inovadoras das
criptomoedas: A criptografia e as redes peer-to-peer compartilhando um banco de
dados.
As criptomoedas funcionam usando o sistema peer-to-peer, ou seja, ponto
a ponto, possuem código-fonte aberto (open source) e não dependem de qualquer
autoridade central. Por este motivo, a moeda pode ser transferida diretamente de
uma pessoa para outra pela Internet, sem a obrigação de um terceiro participante
fazendo o papel de mediador (CAMARA, 2014).
Para (ULRICH, 2014), os atributos matemáticos da criptografia de uma
criptomoeda garantem a independência da política monetária e do processamento
dos pagamentos. Já as redes peer-to-peer consistem em “sistemas com auto-
organização e utilização de recursos completamente descentralizados”
(STEINMETZ e WEHRLE, 2005), interligando os usuários diretamente e viabilizando
as transações financeiras entre as partes.
Segundo (LYNCH e LUNDQUIST, 1996) apud (FRANCISCO, 1997, p.29),
“o dinheiro digital precisa ter algumas qualidades para conquistar a confiança das
pessoas, que foram propostas inicialmente por (OKAMOTO e OHTA, 2001) apud
Francisco (1997, p.29):
• Independência: a segurança não deve depender de sua existência
em qualquer lugar físico específico;
• Segurança: o dinheiro digital não deve ser reutilizado, isto é, não
pode ser possível gastar o mesmo dinheiro digital mais do que uma
vez;
17
• Privacidade: O dinheiro digital precisa proteger a privacidade de
seus usuários. Ele não deve permitir que seja identificada a relação
entre uma pessoa e uma compra;
• Pagamento offline: Os negociantes que aceitam dinheiro digital não
devem depender de uma conexão a uma rede para que a transa-
ção possa ser feita;
• Possibilidade de transferência: O dinheiro digital deve ser transferí-
vel para terceiros;
• Divisibilidade: uma quantidade de dinheiro digital deve ser divisível
em quantias menores que devem ser totalizadas novamente quan-
do recombinadas.
O sistema das criptomoedas utiliza-se de uma chave de criptografia
pública e de uma chave de criptografia privada. A chave privada é uma chave
conhecida apenas pelo dono da moeda, enquanto a chave pública pode ser
disponibilizada a outras entidades na rede. As duas chaves são diferentes, mas têm
funções complementares. Por exemplo, a chave pública pode ser divulgada e será
usada para criptografar as informações. Informações criptografadas com a chave
pública só podem ser descriptografadas usando a chave privada correspondente.
Em caso de perda ou roubo da chave privada não é possível recuperar o valor da
moeda (MOIA e HENRIQUES, 2014).
Sendo a pioneira e mais bem-sucedida, a Bitcoin serviu de base para
várias outras criptomoedas. De acordo com (LIGHT, 2013) essas novas moedas
geralmente usam os mesmos princípios básicos da Bitcoin, mas têm pequenas
diferenças nos algoritmos ou nas regras que podem acelerar a velocidade das
transações ou alterar a frequência e a dificuldade com que elas são realizadas.
Como nenhuma dessas moedas é universalmente aceita ou usada como a Bitcoin,
os investidores negociam as novatas por uma fração do valor da Bitcoin.
Podemos citar como principais criptomoedas surgidas a partir da Bitcoin:
Litecoin (Litecoin);
18
Peercoin (Peercoin);
Namecoin (Namecoin);
Bbqcoin (Bbqcoin);
Worldcoin (Worldcoin);
Hobonickel (Hobonickel)
Gridcoin (Gridcoin);
Zeuscoin (Zeuscoin).
As moedas alternativas vêm se tornando cada vez mais populares entre
investidores, usuários e comerciantes. A Figura 1 a seguir contém as taxas de
câmbio em 2013, em dólares, o valor de mercado e alguns negócios que aceitavam
esse tipo de moeda na ocasião.
Figura 1: Taxas de câmbio em 2013, em US$ valor de mercado e negócios aceitando a moeda
(LIGHT, 2013).
Ainda de acordo com o (LIGHT, 2013), a ascensão da Bitcoin motivou
uma audiência no Congresso americano em novembro de 2013, durante a qual auto-
ridades a descreveram como uma moeda legítima, mas também manifestaram re-
ceios de que ela possa ser usada para atividades ilegais, devido à sua premissa de
anonimato nas transações financeiras e por não haver uma entidade reguladora cen-
tralizadora do controle.
19
2.3 BENEFÍCIOS
Segundo (ULRICH, 2014), o Bitcoin, assim como as demais moedas
virtuais, ainda são uma nova forma de moeda, que têm cotação flutuante e não são
aceitas por muitos comerciantes, tornando seus usos quase experimentais. Não são
ainda substitutas às moedas tradicionais e podem ser consideradas mais como um
novo sistema de pagamentos, já que não há um terceiro intermediando as
transações, o que as torna substancialmente mais baratas e rápidas do que as feitas
por redes de pagamentos tradicionais.
É importante notar que tal agilidade viabiliza seu uso para a realização de
micropagamentos, tais como os que a Google pratica para remunerar visualização
de conteúdos em websites, que são contabilizados em alta frequência, curta duração
e valores em centavos (ULRICH, 2014; Digital Trends, 2012).
A grande promessa das moedas virtuais é, portanto, reduzir os custos de
transação aos pequenos comerciantes e nas remessas de dinheiro globais, de forma
a aliviar a pobreza global ao facilitar o acesso ao capital (ULRICH, 2014).
Outra vantagem é proteger indivíduos contra controles de capitais e
censura, por garantir a privacidade financeira a grupos oprimidos através da
criptografia e do anonimato que esta proporciona e também pela sua natureza
descentralizada e autogerida (ULRICH, 2014).
A descentralização e a menor regulação do sistema dão enorme
liberdade aos usuários. Com o uso da Internet e de processos essencialmente
automáticos com uso intensivo e exclusivo de computação, sem qualquer processo
manual, permite que a Bitcoin funcione ininterruptamente, 24 x 7, sem estar presa a
horários bancários. O uso dos pares de chaves criptográficas pública e privada para
realizar as transações e comprovar a propriedade do Bitcoin, respectivamente,
tornam o usuário responsável direto pelo seu dinheiro. Se ele perder a chave
privada, ele perde a posse do dinheiro. E ninguém poderá recuperá-lo para ele.
Entretanto, isso diminui o risco de ter seu dinheiro confiscado por governos ou
20
roubado por terceiros – desde que não perca ou divulgue suas chaves criptográficas
(ULRICH, 2014).
2.4 FUNCIONAMENTO
O Bitcoin permite trocar dinheiro de uma maneira diferente da tradicional.
O dinheiro em Bitcoin fica armazenado numa carteira virtual, que deve ser tratada
com tanto ou mais cuidado que com sua carteira física normal (How it Works, 2016).
Uma carteira de Bitcoin é um software, que pode ser instalado no
computador ou celular do usuário. Uma vez instalada, a carteira gerará o primeiro
endereço Bitcoin para esse usuário, que poderá criar outros endereços caso assim
deseje ou precise. Estes endereços o usuário passa para seus parceiros comerciais
para assim poder receber ou pagar em Bitcoins, de forma semelhante ao
funcionamento de um endereço de e-mail, exceto pelo fato de ser recomendável
utilizar-se de um endereço de Bitcoin apenas uma vez para dificultar o rastreamento
de transações sucessivas e assim trazer mais segurança e maior anonimato ao uso
(How it Works, 2016; How to Store Your Bitcoins, 2015).
A block chain é um livro razão compartilhado por todos os usuários e que
apoia toda a rede Bitcoin. Todas as transações confirmadas são incluídas na block
chain. Dessa forma, as carteiras de Bitcoin podem calcular seu saldo e novas
transações podem ser verificadas para que Bitcoins que sejam gastos o sejam
apenas pelo seu dono. A integridade e a ordem cronológica da block chain são
garantidas através do uso da criptografia (How bitcoin works, 2015; Block Chain,
2015).
Uma transação é uma transferência de valores entre carteiras Bitcoin que
são incluídas na block chain. As carteiras Bitcoin guardam um código secreto, a
chave particular, que é usada para assinar as transações, proporcionando a prova
matemática de que se originaram do dono da carteira. Essa assinatura também
21
previne que a transação, uma vez realizada e emitida, seja alterada por qualquer
pessoa. Todas as transações são divulgadas por todos os usuários e usualmente
começam a ser confirmadas pela rede nos dez minutos seguintes a sua emissão,
através de um processo chamado mining (mineração) (How bitcoin works, 2015).
Mining consiste num sistema de consenso distribuído que é usado para
confirmar as transações que estão em situação de espera incluindo-as na block
chain. Ele força a ordem cronológica na block chain, protege a neutralidade da rede
e permite que diferentes computadores concordem com o estado do sistema. Para
serem confirmadas, as transações precisam ser empacotadas num bloco que atenda
a regras criptográficas muito restritas que serão verificadas pela rede Bitcoin. Essas
regras previnem que blocos anteriores sejam modificados pois, caso isso aconteça,
todos os blocos subsequentes serão invalidados. Mining também cria o equivalente
a uma competição lotérica que evita que qualquer indivíduo consiga
consecutivamente adicionar novos blocos na block chain. Assim, nenhum indivíduo
pode controlar nem o que será incluído na block chain nem trocar partes da block
chain para desfazer suas transações. (How bitcoin works, 2015)
Uma das desvantagens das criptomoedas é que, como não existe um
regulador, não há com quem reclamar sobre roubos ou fraudes que possam vir a
existir. Contudo, uma das inúmeras vantagens das criptomoedas é a garantia total
de anonimato do usuário, além da descentralização, protocolos abertos (open
source) de criação, transações, eficiência de uso, etc. (MOIA e HENRIQUES, 2014).
Lembrando que a garantia de anonimato depende de boas práticas por parte do
usuário, pois, uma vez que o registro das transações é público, se o usuário repetir o
mesmo endereço Bitcoin em repetidas transações e não tomar cuidado com a
publicidade de seu endereço IP de Internet ele poderá eventualmente vir a ser
identificado de forma indireta.
Para exemplificar a diferença da forma de funcionamento do Bitcoin para
outras formas de pagamento com intermediários, suponha que o Usuário 1 quisesse
enviar 100 U.M. (Unidade Monetária) ao Usuário 2 por intermédio da Internet, ele
teria que utilizar-se de serviços de terceiros como o PayPal. Por ser um mediador, o
PayPal sempre cobrará uma taxa para efetuar essas transações e manter o registro
22
de saldos dos clientes. Percebe-se, então que quando o Usuário 1 envia 100 U.M.
ao Usuário 2, o PayPal debita uma pequena quantia para si pois estará cobrando a
taxa por ser o intermediário do negócio. Já se o Usuário 1 envia a mesma quantia de
Bitcoins ao Usuário 2, não seria necessário nenhum intermediário, com isso não
seria descontado nenhuma taxa da transação dos usuários. (BENICIO, CRUZ e
SILVA, 2014).
2.5 CRIPTOGRAFIA
Existem várias tecnologias de criptografia que viabilizam o funcionamento
da Bitcoin: Criptografia de Chave Pública, Block Chain e Algoritmo Hashcash:
Criptografia de Chave Pública: Se utiliza de um par de chaves
criptográficas, uma pública e outra privada. Uma das chaves é
secreta (a chave privada) e a outra é pública (a chave pública,
distribuída na forma de um endereço Bitcoin). Apesar de diferentes,
as duas partes desse par de chaves são matematicamente ligadas.
Assim, cada Bitcoin é associada com a chave pública de seu dono.
Quando um dono envia Bitcoins a outro usuário, uma mensagem
(transação) é criada, associando a chave pública do novo dono
para essas Bitcoins enviadas. O emitente assina a transação com
sua chave privada, tal qual assinasse um cheque. Quando essa
transação é divulgada pela rede Bitcoin permite que todos saibam
que o novo dono dessas Bitcoins é o dono dessa nova chave
pública. A chave privada do emitente funciona como a assinatura
da mensagem e autentica para todos a veracidade da transação. A
história completa das transações é mantida por todos, de forma
que qualquer um pode verificar quem é o atual dono de qualquer
Bitcoin existente (How bitcoin works, 2015).
Block Chain: O registro completo das transações é mantido na
23
block chain (cadeia de blocos), que é uma sequência de registros
chamados de blocos (blocks). Todos os computadores (ou nós) na
rede Bitcoin possuem uma cópia da block chain, e ela é mantida
atualizada através de cada computador que passa novos blocos
um para o outro. Cada bloco contém um grupo de transações que
foram enviadas desde o surgimento do bloco anterior. Para
preservar a integridade da block chain, cada bloco na cadeia
confirma a integridade de seu anterior, e assim por diante até o
primeiro bloco a existir, o bloco primordial chamado genesis block.
A inserção de registros é custosa porque cada bloco deve cumprir
certos requerimentos que fazem ser difícil gerar um bloco válido.
Dessa forma, ninguém pode sobrescrever registros anteriores
simplesmente bifurcando a cadeia de blocos (How bitcoin works,
2015).
Algoritmo Hashcash: Para fazer com que Bitcoins sejam difíceis
de serem gerados, o algoritmo de prova de trabalho Hashcash é
usado. Hashcash é o primeiro algoritmo desse tipo seguramente
verificável de forma eficiente. O Hashcash é empregado no Bitcoin
por ser não-interativo (não requer intervenção humana para ser
gerado) e não possuir chaves secretas que precisem ser
gerenciadas por um servidor central, sendo, portanto,
completamente distribuído e infinitamente escalável. O Hashcash
usa criptografia simétrica, normalmente SHA-256 (Block Hashing
Algorithm, 2015; How bitcoin works, 2015).
No Bitcoin, sua integridade, encadeamento de blocos e o algoritmo de
Hashcash, todos os usam SHA-256 como sua função hash criptográfica. Uma
função hash criptográfica essencialmente transforma um conjunto de dados de
qualquer tamanho e o transforma em uma sequência de caracteres relativamente
pequena, de 32 bytes no SHA-256, chamada hash, de uma maneira que é
praticamente impossível reverter do código gerado e obter o conjunto original de
dados (Block Hashing Algorithm, 2015).
24
Qualquer mudança realizada no conjunto de dados de entrada faz com
que seu hash se modifique de forma imprevisível, assim não é possível criar um
bloco de dados diferente que resulte exatamente no mesmo hash. Assim, através do
hash, pode-se confirmar que ele coincide apenas com um bloco em particular. Dessa
forma, no Bitcoin os blocos não usam números seriais para identificação: usam o
hash SHA-256, que tem a dupla função de identificação e verificação de integridade,
ou seja, o identificador de um bloco no Bitcoin é um identificador autocertificante
(How bitcoin works, 2015).
O fator de dificuldade Hashcash é obtido exigindo-se que o hash sendo
calculado tenha um determinado número de zeros iniciais. Tecnicamente, para
permitir um controle mais preciso, o Bitcoin refinou essa solução, considerando o
hash como um grande número inteiro big-endian (em que seus bytes são guardados
por ordem decrescente do seu "peso numérico" em endereços sucessivos da
memória), verificando se este número inteiro está abaixo de determinado limite. O
algoritmo de Hashcash itera perturbando os dados no bloco usando um valor nonce
(número arbitrário que só pode ser usado uma vez em criptografia), até que se
consiga gerar um número abaixo do limite estabelecido – o que demanda bastante
poder de processamento. Esse valor baixo do hash para o bloco serve como uma
prova de trabalho facilmente verificável, pois qualquer nó na rede pode
instantaneamente verificar se o referido bloco satisfaz à condição necessária (How
bitcoin works, 2015; Hashcash, 2015).
25
3 BLOCK CHAIN
3.1 DEFINIÇÃO
Uma block chain é a base de dados das transações realizadas por todos
os nós participantes de um sistema baseado em Bitcoin (Block Chain, 2015).
A block chain serve para confirmar as transações que foram efetivamente
realizadas para todo o resto da rede. Assim, os nós Bitcoin usam a block chain para
distinguir transações Bitcoin legítimas de tentativas de usar novamente a mesma
Bitcoin que já foi gasta anteriormente em outro lugar (Block Chain, 2015).
A cópia completa do block chain de uma moeda contém todas e
quaisquer transações que tenham ocorrido. Com essa informação uma pessoa pode
determinar quanto valor pertenceu a cada endereço Bitcoin em qualquer momento
da história (Block Chain, 2015).
Cada bloco contém um hash do bloco anterior. Isso tem o efeito de criar
uma cadeia de blocos (block chain) desde o bloco primordial (genesis block) até o
bloco corrente (current block) (Block Chain, 2015).
Cada bloco é garantido de vir cronologicamente após o bloco anterior, já
que, do contrário, o hash do bloco anterior não seria conhecido. Por isso a block
chain tem esse nome: é uma sequência, uma cadeia de blocos, cronologicamente
ordenada e sequenciada (Block Chain, 2015).
26
Figura 2: Ilustração da formação da block chain (NAKAMOTO 2008b)
Um bloco não pode ser modificado pois essa tarefa é
computacionalmente impraticável, uma vez que ele pertence à block chain, e todos
os blocos a ele subsequentes teriam de ser também regerados.
Essas características é que fazem gastar duas vezes a mesma Bitcoin
uma tarefa muito difícil, sendo por isso a block chain considerada a principal
inovação do Bitcoin, e um dos principais elementos a dar segurança a seu
funcionamento. Antes da invenção da block chain, a única maneira de se manter
registros de contabilidade (saldos e transações de contas) era através de bancos de
dados centralizados e, geralmente, não-públicos. Era necessário que as pessoas
confiassem que o banco de dados fosse honesto, e que não haveria nenhuma
alteração maliciosa nos bancos de dados. Com a block chain isso é garantido
matematicamente, através da criptografia e da estrutura de armazenamento
distribuída da rede Bitcoin, que distribui os dados das transações por todos os seus
participantes, de maneira descentralizada e transparente. Dessa maneira, não é
necessário mais a confiança em um terceiro para que os dados de contabilidade
estejam corretos e não sejam fraudados.
Geradores honestos de Bitcoins somente podem gerar outros Bitcoins a
partir de um bloco preexistente se ele for o mais recente na mais longa cadeia
válida: O comprimento da cadeia é calculado como a dificuldade total combinada
daquela cadeia. Uma cadeia é válida se todos os blocos e transações nela contidos
são válidos e apenas se a cadeia iniciar no bloco primordial (genesis block) (Genesis
Block, 2015).
Para qualquer bloco na cadeia existe apenas um caminho até o bloco
27
primordial. Entretanto, a partir do bloco primordial podem haver bifurcações. Elas
ocorrem de tempos em tempos quando dois blocos são criados apenas com
segundos de diferença. Quando isso acontece, são criados nós a partir de quaisquer
um desses nós originados da bifurcação, basta que um deles seja recebido primeiro.
Qualquer um desses blocos gerados pela bifurcação pode acabar sendo incluído no
próximo bloco a participar da cadeia principal porque aquela cadeia específica é a
mais longa.
Quando o cliente Bitcoin troca para outra cadeia mais longa, todas as
transações válidas dentro da cadeia mais curta são adicionadas novamente em um
novo bloco.
Blocos em cadeias mais curtas são comumente chamados de “órfãos”, já
que não têm um pai na cadeia mais longa, e acabam sem recompensa, motivo pelo
qual a rede Bitcoin impõe um tempo de maturação de 100 blocos para que existam
gerações.
Cada transação do tipo "pagador X enviou Y Bitcoins para o recebedor Z"
é transmitida para a rede através de um software. Os mineradores verificam se a
transação é válida, e caso seja, adicionam a transação ao próximo bloco da cadeia
de blocos. A cada dez minutos, um novo bloco é adicionado à cadeia de blocos por
um minerador. A cadeia de blocos recebe o novo bloco contendo várias transações
recentes, incluindo a transação com a informação de que o recebedor Z agora tem
+Y Bitcoins e o pagador X tem -Y Bitcoins.
Transações de Bitcoins são transmitidas a outros nós da rede em poucos
segundos, mas não são validadas imediatamente; isso acontece apenas depois que
a transação é processada na lista de marcas temporais mantida coletivamente na
block chain. Mais especificamente, cada nó gerador da rede procura todas as
transações ainda não presentes na block chain em um bloco candidato, que possui o
hash criptográfico do bloco válido anterior que esse nó conhece. O nó então tenta
produzir um hash criptográfico desse bloco com certas características únicas, um
esforço que requer um enorme poder computacional e quantidade previsível de
repetidas tentativas e erros (o fator de dificuldade Hashcash). Quando um nó
28
encontra tal solução criptográfica, ele anuncia o resultado para o resto da rede,
validando a transação. Pares que recebem novos blocos resolvidos validam-nos
antes de aceitá-los, os adicionando à block chain (How it works, 2016; Hashcash,
2015; Block Chain, 2015).
Com o andar desse processo de consenso, em que a rede vai validando
as transações, a block chain conterá a história de toda a transação e propriedade
criptográfica de todas as Bitcoins desde o endereço criador até o último endereço
atual (How it works, 2016).
A block chain é transmitida para todos os nós da rede usando um
protocolo de flood (TANENBAUM e WETHERALL, 2010), ou seja, a block chain é
transmitida para toda a rede de modo que cada nó participante a recebe e a
retransmite para todos os demais a que esteja conectado, exceto para aquele nó de
quem recebeu a informação (How it works, 2016).
Pode-se então considerar o block chain como um livro-razão, único e
compartilhado por todos os participantes do sistema, no qual as transações são
registradas de forma irreversível.
3.2 MINERAÇÃO
Ao validar e registrar as transações no sistema (na block chain) os
usuários ganham como recompensa novas Bitcoins que são criadas pelo próprio
usuário no bloco que foi registrado, esse processo é denominado de “mineração”
(mining) (How it works, 2016; Mining, 2015).
A mineração é intencionalmente desenhada para ser intensiva em
recursos computacionais e difícil de ser executada, de forma que o número de
blocos encontrados a cada dia pelos usuários mineradores permaneça estável (How
it works, 2016; Mining 2015).
29
A mineração é também o mecanismo usado para introduzir novos Bitcoins
ao sistema. Mineradores são pagos por quaisquer transações realizadas assim
como um subsídio para a criação das novas Bitcoins. Isto serve tanto para
disseminar novas Bitcoins de maneira descentralizada bem como motivar os
usuários a prover segurança para o sistema (How it works, 2016).
A mineração de Bitcoin é assim chamada porque lembra a mineração de
outras commodities do mundo real, como o ouro: requer extração e lentamente faz
com que novo dinheiro surja. A diferença é que no caso dos Bitcoins requer tempo
computacional e a energia elétrica por ele consumida para encontrar o hash SHA-
256 do cabeçalho do bloco, que deve ser menor ou igual ao do alvo para que possa
ser aceito pela rede (Mining, 2015).
Essa dificuldade de extração de um novo bloco é a medida de quão difícil
é encontrar um novo bloco comparado com a maior facilidade que possa haver de
encontrar um bloco, e é recalculada a cada 2016 blocos para um valor tal que os
2016 blocos anteriores teriam de ser gerados em 2 semanas se todos tivessem
minerados a essa dificuldade. Isso faz com que, em média, um bloco seja gerado a
cada dez minutos. Quanto mais mineradores se juntarem ao sistema, mais a taxa de
criação de blocos aumentará. A medida que a taxa de criação de blocos sobe, a
dificuldade também sobe para compensar, puxando para baixo a taxa de criação de
blocos (Difficulty, 2015).
São necessárias seis confirmações para que uma transação de Bitcoin
seja considerada válida. Cada confirmação que surge após uma dada transação é
exatamente um novo bloco que foi encontrado. Esse novo bloco contém as
transações de todos os usuários naquele período de dez minutos entre o último
bloco e ele mesmo, e então valida todas as transações executadas no momento
com as chaves criptográficas produzidas pelos mineradores, que já vem anexadas
aos novos blocos (Confirmation, 2015).
Quaisquer blocos que sejam lançados por mineradores maliciosos que
não estejam adequados à dificuldade alvo requerida serão simplesmente rejeitados
por qualquer usuário da rede e assim tal atitude será inócua.
30
Quando um novo bloco é descoberto, o usuário que o descobriu pode se
premiar como um certo número de Bitcoins, o que é combinado por todos na rede.
Atualmente essa recompensa é de 25 Bitcoins; esse valor é reduzido pela metade a
cada 210 mil blocos (ou seja, 4 anos) a fim de controlar a valorização ou
desvalorização da moeda.
Adicionalmente o minerador é premiado com as taxas pagas pelo usuário
realizando transações. Essa taxa é um incentivo para o minerador incluir essas tran-
sações em seu bloco. No futuro, com a redução do número de Bitcoins que os mine-
radores poderão criar em cada bloco, essas taxas comporão uma percentagem mui-
to mais relevante no lucro proveniente da mineração.
Como mais e mais mineradores competem por um número limitado de
blocos, indivíduos perceberam que estavam trabalhando meses a fio sem encontrar
um bloco e sem receber quaisquer recompensas por seus esforços de mineração.
Isso fez com que minerar se tornasse uma espécie de aposta. Para minimizar a
variação nos seus lucros, mineradores começaram a organizar-se em pools para
compartilhar as recompensas de forma mais equilibrada.
Os usuários têm usado vários tipos diferentes de hardware para minerar
blocos:
Mineração por CPU: As primeiras versões dos clientes Bitcoin
permitiam que os usuários usassem suas CPUs (Central
Processing Units) para minerar. O advento da mineração por GPU
tornou a mineração por CPU financeiramente inviável, pois a
quantidade de Bitcoins produzidas por CPU ficou menor que o
custo da energia elétrica necessária para trabalhar com a CPU.
Essa opção de mineração foi removida do cliente Bitcoin por esse
motivo (Mining, 2015).
Mineração por GPU: A mineração por GPU (Graphics Processing
Unit) é muito mais rápida e eficiente que a mineração por CPU
(Mining, 2015).
Mineração por FPGA: A mineração por FPGA (Field-Programmable
31
Gate Array) é uma forma muito rápida e eficiente de minerar,
comparável à mineração por GPU e muito mais eficiente que a
mineração por CPU. FPGAs tipicamente consomem pouca energia
e têm alta performance, sendo mais viáveis e eficientes que GPUs
para mineração de Bitcoins. FPGAs são circuitos integrados
projetados para serem configurados por um cliente ou projetista
após ter sido fabricado (Mining, 2015).
Mineração por ASICs: Um ASIC (Application-Specific Integrated
Circuit, Circuito Integrado para Aplicação Específica), é um
microchip desenhado e fabricado para um propósito muito
específico. ASICs criados para mineração de Bitcoins foram
lançados em 2013. Para a quantidade de energia que consomem
são muito mais rápidos e eficientes que todas as tecnologias
anteriores e já fizeram a mineração por GPUs financeiramente
inviável em alguns países e em algumas configurações (Mining,
2015).
Serviços de Mineração (Mineração em Cloud): Provedores de
mineração disponibilizam serviços com performance estipulada em
contrato (Mining, 2015).
32
4 BITCOINS E O MERCADO
4.1 O MERCADO DE BITCOINS
O Bitcoin tem atraído a atenção das pessoas mais como uma forma de
investimento do que de fato para suprir necessidades de transações. Ao invés de ser
utilizado como moeda, o Bitcoin tem sido alvo de especulações levando a altas
valorizações em seu preço. Assim como outras moedas, o Bitcoin é negociado em
mercados alternativos de câmbio, onde investidores negociam Bitcoin contra dólares
americanos ou outras moedas nacionais como o Euro ou o Iene.
Alguns dos principais mercados alternativos de câmbio para se trocar
Bitcoins são BitStamp1, BitX2, Coinsecure3 e BTCChina4 e assemelham-se às bolsas
de valores e casas de câmbio, onde pessoas podem negociar a moeda virtual contra
moedas nacionais. Desse modo, qualquer indivíduo pode realizar a conversão de
determinadas moedas nacionais por Bitcoins.
Com o aparecimento das Bitcoins, tem havido uma tendência de
utilização de criptomoedas digitais, que vêm sendo aceitas por cada vez mais
pessoas e negócios em geral (MOIA e HENRIQUES, 2014).
O Bitcoin entra no mercado pela posse do indivíduo que a minerou, o qual
1 https://www.bitstamp.net
2 https://www.bitx.co
3 https://coinsecure.in
4 https://www.btcc.com
33
tem a necessidade de vendê-la para suprir seus custos de mineração ou auferir
lucros. Ele pode desse modo vender suas moedas virtuais diretamente para outro
indivíduo ou utilizar do serviço de terceiros (tais como BitStamp ou BTCChina acima
citados), para converter os seus Bitcoins em outras moedas nacionais.
De acordo com (SILVA, et al., 2011), o Bitcoin apresenta algumas
particularidades, das quais se destacam: o seu valor monetário é livremente definido
pelo mercado; baixa liquidez; bastante suscetível a ataques especulativos; não é
emitida por nenhum governo; proporciona transações online de forma rápida, barata
(com quase nenhum custo) e segura; permite transferências para qualquer lugar do
mundo sem precisar confiar em um terceiro (por exemplo, banco central) para
realizar a tarefa; o usuário custodia o seu próprio saldo, isto é, o usuário é
depositante e depositário ao mesmo tempo; possui oferta limitada rígida em 21
milhões de unidades, a ser atingida gradualmente no futuro (NAKAMOTO, 2009).
A liquidez do mercado de Bitcoin está crescendo gradativamente.
Segundo dados do BitCoinity.org5, operações envolvendo valores próximos a um
milhão de dólares podem ser efetuadas instantaneamente sem ocasionar fortes
alterações no preço das Bitcoins cotadas em dólar.
Apesar de pequena em comparação com moedas nacionais, a liquidez do
mercado de Bitcoin já se mostra alta o suficiente para suprir a maioria das
conversões do cotidiano dos indivíduos, fazendo com que a conversão entre a
Bitcoin e moedas nacionais seja algo simples e rápido, dependendo do país em o
indivíduo estiver localizado.
O mercado de Bitcoins ainda é incipiente no Brasil se comparado com
outros países. Como no cenário atual minerar Bitcoins se tornou uma operação
muito cara para o usuário comum, pois requer grande poder computacional, cada
vez mais os usuários se utilizam sites de compra e venda de Bitcoins para adquirir a
moeda. Mas no Brasil isso pode ser um risco para o usuário, pois embora as
transações em Bitcoins sejam anônimas, pois cada pessoa só é identificada pelo
seu endereço Bitcoin, a compra e venda de Bitcoins pode ser rastreada, pois para se
5 https://bitcoinity.org - site especializado em mostrar dados em tempo real do mercado de Bitcoin
34
cadastrar nos sites brasileiros de compra e venda um CPF ativo é necessário. O
usuário não sabe de quem está comprando os Bitcoins ou para quem está
vendendo, mas a empresa intermediária tem isso registrado. Além disso, como as
transações são feitas via depósito ou transferência bancária, isso torna possível o
rastreamento das operações realizadas.
Da mesma forma, ainda que a compra e venda de produtos e serviços
com Bitcoins não seja tributada no Brasil, uma vez que a moeda não é regulada, a
compra e venda de Bitcoins é. Para fins tributários, Bitcoins devem ser declarados
como bens, pelo seu valor de aquisição, sempre que este for superior a 5 mil reais.
Além disso, quando se obtiver lucro na venda do equivalente a mais de 35 mil reais
em Bitcoins em um único mês, esse ganho de capital deve ser tributado em 15% até
o último dia útil do mês seguinte à transação. Ou seja, para a Receita Federal,
comprar e vender Bitcoins é considerado um investimento com possível ganho de
capital a ser tributado.
Ainda não existem regras específicas de tributação desse tipo de
operação, mas o não cumprimento dessas regras tributárias pode ser considerado
crime de sonegação fiscal, que está sujeito às punições de multa e até prisão.
A falta de regulação também faz com que as transações feitas por meio
de Bitcoins, mesmo com outros países, não possam ser punidas. Mas ao ficar à
margem da Lei, o usuário do Bitcoin está assumindo um risco. A compra e venda de
produtos e serviços em Bitcoins não tem o respaldo do Código de Defesa do
Consumidor, nem do Código Civil, sendo baseada unicamente numa relação de
confiança com alguém protegido pelo anonimato. Assim, se seus Bitcoins forem
roubados, por exemplo, você não terá a quem recorrer.
Diz o Banco Central do Brasil em seu comunicado nº 25.306, de 19 de
fevereiro de 20146: “ainda que possam ser adquiridos com o uso de reais (como
ocorre com qualquer mercadoria na economia nacional), os instrumentos
denominados de “moedas virtuais”, a exemplo dos Bitcoins, não são denominados
6 Disponível em:
https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114009277
35
em reais, adotando uma unidade de conta própria. De qualquer forma, no atual
cenário normativo, não há legislação aplicável aos instrumentos conhecidos como
moedas virtuais. Sendo assim, o eventual comprador dos Bitcoins está assumindo,
por conta própria, o risco de adquirir algo sem respaldo regulamentar”.
Apesar da falta de regulação, alguns governos já começam a reconhecer
o Bitcoin. Em agosto deste ano, por exemplo, o Departamento de Finanças da
Alemanha autorizou o uso da moeda digital em transações financeiras privadas.
Para usar o Bitcoin naquele país, as empresas devem agora solicitar permissão da
Autoridade de Supervisão Financeira Federal, que não classifica a Bitcoin como uma
moeda real, mas sim como uma unidade de conta (WILTGEN, 2013).
Em março de 2013, o Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN),
um órgão do governo americano que combate crimes financeiros, emitiu um relatório
sobre moedas virtuais centralizadas e distribuídas e seu status legal. Moedas digitais
e outras formas de pagamento, incluindo o Bitcoin, foram consideradas “moedas
virtuais”, por não estarem sob a autoridade de nenhum governo específico. Desta
forma, o FinCEN eximiu usuários americanos de Bitcoin de quaisquer obrigações
legais referentes à moeda, por considerar que o Bitcoin não ser por ele regulado. No
entanto, assim como no Brasil, o órgão determinou que quaisquer partes que
emitam moedas virtuais devem obedecer à legislação específica caso vendam sua
moeda virtual em troca da moeda nacional, buscando evitar a lavagem de dinheiro.
4.2 BITCOIN X PAYPAL
O sistema do Bitcoin pode parecer similar a outros serviços de
transferências financeiras online existentes, como o PayPal ou o PagSeguro no
Brasil, porém a mecânica por trás de seu funcionamento é totalmente diferente
devido a sua natureza descentralizada.
O que motivou o surgimento dos Bitcoins foi a necessidade de um
36
sistema de pagamentos eletrônicos baseado em provas criptográficas em vez de
confiança, que permitisse que duas partes interessadas em fazer transações
diretamente façam-nas sem a necessidade de um intermediário confiável
(NAKAMOTO, 2008), diferente do que ocorre com o PayPal ou, no Brasil, com o
PagSeguro.
O PayPal, não é uma moeda autônoma, o serviço prestado por eles
fornece uma forma rápida de efetuar compras ou receber pagamentos pela internet
em determinadas moedas nacionais de fato, mas todo o seu sistema é desenvolvido
para funcionar como um acquiring bank, ou seja, funcionam como uma instituição
financeira que processa pagamentos entre vendedores e compradores, o que de
fato se mostrou um avanço em relação às transações via internet por oferecer um
método mais rápido e prático que a utilização de cheques e boletos bancários.
Porém, o sistema de transações é realizado de forma centralizada, ou seja, o PayPal
é o responsável pela intermediação e execução dos pagamentos entre os
negociadores. Assim toda a mecânica de funcionamento do sistema recai na
necessidade de confiança de que o PayPal irá realizar a transação e não incorrerá
em problemas de solvência que podem inviabilizar o negócio (Paypal Safety and
Security, 2016).
Ao contrário, o Bitcoin atua de forma descentralizada, pois seus usuários
estão distribuídos ao redor do mundo contribuindo para a execução das transações,
tudo isso funcionando através de mecanismos computacionais e criptografia,
evitando assim a necessidade de depender da confiança em um único terceiro para
a realização da transação. Mesmo assim outros fatores acabam afetando e levando
a períodos de alta volatilidade em seu valor, por se tratar de uma moeda virtual e
não somente um serviço de intermediação.
37
5 RISCOS DE SEGURANÇA E AO MERCADO
5.1 PRINCIPAIS FALHAS OCORRIDAS
Desde 2009 quando surgiu, a Bitcoin passou por vários problemas
decorrentes de falhas no software ou por problemas de segurança. (SHUBBER,
2014)
Em agosto de 2010, foi descoberto que o bloco 74638 continha uma
transação que criava mais de 184 bilhões de Bitcoins para dois diferentes
endereços. Isso ocorreu por causa de um possível overflow não previsto e, portanto,
não tratado. Uma nova versão foi publicada corrigindo o problema em algumas
horas após a descoberta. A block chain teve de ser bifurcada, não sem que algumas
transações tenham sido perdidas e consideradas inválidas. A transação incorreta
não pertence mais à cadeia mais longa que, portanto, é a atualmente usada na block
chain (Bitcoin, 2010).
Em junho de 2011, uma falha de segurança no mercado líder de trocas de
Bitcoins - chegou a ter 80% do mercado - Mt. Gox fez com que o valor nominal da
Bitcoin nesse site de trocas caísse para apenas um centavo de dólar de forma
fraudulenta, depois que um hacker supostamente usou as credenciais de um auditor
do site para ilegalmente transferir uma grande quantia de Bitcoins para si mesmo.
Em minutos o valor foi corrigido para o valor normal de negociação, mas contas com
o equivalente em quase 9 milhões de dólares foram afetadas (MT. GOX, 2011;
JASON, 2011).
38
Em outubro de 2011, cerca de duas dúzias de transações apareceram na
block chain enviando cerca de 2.609 Bitcoins para endereços inválidos. Como não
havia chaves privadas que pudessem ser geradas ou associadas a esses
endereços, essas Bitcoins ficaram perdidas para sempre. O cliente Bitcoin padrão é
capaz de verificar esse erro e rejeitar essas transações inválidas, mas os nós na
rede não, expondo uma falha no protocolo (BITCOIN TALK FORUM, 2011).
Em março de 2013, a versão 0.8 do Bitcoin Core foi lançada e se mostrou
incompatível com as versões anteriores. A versão 0.8 permitia que blocos de um
tamanho maior que o que a versão 0.7 podia tratar. Com metade da rede atualizada
e a outra metade ainda na versão anterior o risco era de duas block chains surgirem
e assim dois livros-razão Bitcoin passarem a coexistir. Mais uma vez a comunidade
de desenvolvedores alertou e a rede foi forçada para retroagir para a versão 0.7
enquanto o problema era resolvido. O desastre foi evitado por pouco. (SHUBBER,
2014; LEE, 2013)
Em fevereiro de 2014, um documento informando sobre uma estratégia
de solução de crise envolvendo novamente o site de trocas de Bitcoins Mt, Gox foi
vazado na Internet em um blog conhecido no meio das moedas virtuais, o Two-Bit
Idiot. O documento informava que o site estava praticamente falido, tendo perdido
744.408 Bitcoins ou US$ 350 milhões na época. O documento sugeria que o site
vinha sofrendo ataques de maleabilidade de transação por vários anos, em que
alguém consegue trocar a identificação única das transações antes delas serem
confirmadas na rede Bitcoin. Essa mudança torna possível que alguém finja que a
transação não ocorreu. Esse erro foi corrigido na versão 0.8 do Bitcoin Core, mas
não impediu o prejuízo dos usuários, pois a entidade de regulação financeira do
Japão, onde a empresa funcionava não interviu no assunto pois não era de sua
responsabilidade tratar de moedas digitais e o diretor da empresa acabou preso. O
caso ainda está na justiça japonesa (RIZZO, 2014; BRADBURY, 2014; COINDESK,
2016).
39
5.2 EVASÃO FISCAL
É notória a preocupação dos governos de diversos países com o uso das
moedas virtuais para fugir de impostos e fiscalização.
O Banco Central do Brasil em (Banco Central do Brasil, 2014) indica que
“... esses instrumentos virtuais [as criptomoedas] podem ser utilizados em atividades
ilícitas, o que pode dar ensejo a investigações conduzidas pelas autoridades
públicas. Dessa forma, o usuário desses ativos virtuais, ainda que realize transações
de boa-fé, pode se ver envolvido nas referidas investigações”.
O professor de direito da Universidade da Flórida, EUA, Omri Marian,
especialista em legislação tributária, defende que o Bitcoin e outras criptomoedas,
poderiam se tornar um “super paraíso fiscal” para sonegadores (CARALUZZO,
2014). Segundo ele, a inabilidade do governo em monitorar as transações realizadas
com Bitcoins e outras criptomoedas podem significar que cada vez mais pessoas
fujam do sistema tributário por esse caminho. Entretanto, assim como a Suíça
mudou suas leis e tornou mais transparente o seu sistema financeiro, fazendo com
que um grande movimento de transferência ocorresse para outros paraísos fiscais,
na América Central e Caribe, o mesmo pode ocorrer com o Imposto de Renda
americano (IRS), que pode mudar suas regras. Hoje o IRS considera os Bitcoins da
mesma forma que a Receita Federal Brasileira, ou seja, Bitcoins devem ser
declarados como bens, pelo seu valor de aquisição.
Como ainda é um mercado muito novo e os governos nacionais têm se
mostrado muitas vezes lentos em regulamentar as criptomoedas, vai depender muito
da evolução desse mercado e da quantificação dessa evasão de impostos para que
ocorram mudanças nessas normas, o que representa um risco considerável aos
usuários de criptomoedas a médio ou longo prazo.
40
6 CONCLUSÃO
As criptomoedas são moedas virtuais, softwares de código fonte aberto
que usam o sistema de rede peer-to-peer (ponto a ponto) e a Internet, fazendo
intenso uso de criptografia e processamento distribuído para garantir sua segurança
e funcionamento.
O surgimento da primeira criptomoeda, o Bitcoin se deu devido à
necessidade de um sistema de pagamentos eletrônicos baseado em provas
criptográficas em vez de confiança, que permitisse que duas partes interessadas em
fazer transações diretamente pudessem fazê-las sem a necessidade de um
intermediário confiável, de forma independente inclusive de sistemas bancários e
dos bancos centrais nacionais, sem qualquer outro tipo de autoridade central.
Segundo (WEBER, 1995), “caracterizar um sistema inseguro é fácil,
porém não existe uma metodologia capaz de provar que um sistema é seguro. O
sistema será considerado seguro se não foi possível, até o momento atual,
determinar uma maneira de torná-lo inseguro”. Dessa forma, a Bitcoin precisa ser
bem administrada, ter um ambiente seguro e ser protegida de vários riscos. Uma
maior confiabilidade nas moedas criptográficas poderia ser obtida por meio de uma
análise mais detalhada nos protocolos de segurança das moedas e dos clientes,
eliminando-se as vulnerabilidades e conquistando a maior confiança das pessoas.
Embora a Bitcoin seja vista como uma das mais bem desenvolvidas
moedas virtuais, principalmente quando são analisadas as questões operacionais,
como em toda ferramenta nova, vários problemas sérios ocorreram, arranhando sua
credibilidade. Ainda assim a Bitcoin sobreviveu a esses eventos e vem crescendo no
mercado. Desse modo, como fenômeno tão novo e tão tecnológico, ainda é
desconhecida a proporção que a experiência da Bitcoin e das criptomoedas pode
tomar, uma vez que seus períodos de adesão massiva ocorreram em períodos
curtos de tempo e há grande resistência no meio à regulação estatal.
A adoção da Bitcoin pelo público em geral de maneira mais significativa
41
ainda não ocorreu, portanto ainda é uma incógnita o que poderá acontecer com o
sistema bancário quando este conhecimento se disseminar mais e caso as pessoas
optem pelo custo reduzido das transações descentralizadas, dispensando o sistema
bancário.
De qualquer modo, a adoção da Bitcoin tem mostrado dois lados: por não
ser regulamentada e não usar qualquer meio oficial, pode facilitar a vida de pessoas,
especialmente onde as liberdades individuais estão tolhidas, mas esta mesma falta
de regulamentação também estimula o seu uso para fins escusos e ilegais, tais
como contrabando, venda de drogas e lavagem de dinheiro.
A ação e adaptação dos governos têm sido lentas tanto para reconhecer
como para regulamentar o uso das criptomoedas, embora muitos estudos a respeito
estejam em andamento. A medida que o volume de transações aumenta, fazendo
também aumentar de forma considerável a evasão fiscal, a probabilidade de uma
taxação governamental efetiva das operações envolvendo Bitcoin e outras
criptomoedas será maior, podendo prejudicar consideravelmente sua rentabilidade e
negociação, mas isso pode trazer maior segurança e melhor fiscalização.
Desse modo, por enquanto, o que tem prevalecido no mercado é o
grande uso especulativo das moedas virtuais, muito mais do que seu uso
propriamente dito como meio de pagamento em transações cotidianas. Será
necessário aguardar os próximos anos para verificar se seu uso efetivamente se
popularizará, terá maior importância econômica, com maior interesse público e
melhorias técnicas, de modo a minimizar os atuais riscos inerentes à sua operação e
a se ter uma melhor garantia de seu funcionamento.
42
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