Post on 28-Jul-2020
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV
ESTADO DO PARANÁ
POPULAÇÃO DA REGIONAL PARANÁ - 2010
População Total10.444.526
População Total10.444.526
População Urbana
8.913.24285,34%
População Urbana
8.913.24285,34%
População Rural
1.531.284 14,66%
População Rural
1.531.284 14,66%
FONTE: IBGE – Censo Demográfico - Resultados da Amostra
Quantidade de pessoas nas seguintes faixas etárias que estão em famílias com renda per capta de até ½ salário mínimo.
●Crianças de 0 a 6 anos ......................................402.987
●Adolescentes e jovens de 12 a 18 anos ............ 646.931
●Idosos (acima de 60 anos) ..................................208.818
Fonte: Cadastro único – Base out/2013
Quantidade de famílias com renda de até ½ salário mínimo que possuem:
●Crianças de 0 a 6 anos ...........................................326.062
●Adolescentes e jovens de 12 a 18 anos....................466.645
●Idosos (acima de 60 anos) .......................................159.673
Fonte: Cadastro único – Base out/2013
FAMÍLIAS EM EXTREMA POBREZA POR REGIONAL DA SEDS – 2010
FONTE: IBGE - Censo Demográfico – Tabulação IPARDES*Sem rendimentos e com perfil de extrema pobreza até R$70,00 per capita.
De acordo com estimativas do Ipardes, o Paraná possui aproximadamente 104.000 famílias em extrema pobreza.
Percentual de municípios que planejam serviços socioassistenciais com base em diagnóstico territorial
Estrutura Técnica Descentralizada23 Escritórios Regionais
•
Apucarana
•
Campo Mourão
•
Cascavel
•
Cianorte
•
Cornélio Procópio
•
Curitiba
•
Foz do Iguaçu
•
Francisco Beltrão
•
Guarapuava
•
Irati
•
Ivaiporã
•
Jacarezinho
•
Laranjeiras do Sul
•
Londrina
•
Maringá
•
Paranaguá
•
Paranavaí
•
Pato Branco
•
Pitanga
•
Ponta Grossa
•
Toledo
•
Umuarama
•
União da Vitória
ESTADO DO PARANÁ
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
O processo de reordenamento do SCFV, aprovado pela Resolução CIT nº 01/2013, com o objetivo de unificar, qualificar e equalizar a oferta do SCFV, para crianças, adolescentes e pessoas idosas, de acordo com as orientações da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Municípios elegíveis do Estado do Paraná: 379Municípios que preencheram o Termo de Aceite: 379Municípios com perda de recurso : 7Municípios que encaminharam oficio ao MDS solicitando a revisão: 3
PISO BÁSICO VARIÁVEL I PROJOVEM ADOLESCENTE
● Quantidade de coletivos cofinanciados: 510
● Quantidade de municípios com coletivos cofinanciados: 201
● Capacidade de atendimento nos coletivos: 12.750
● Valor mês de referência: R$ 640.663,00
● Previsão de repasse anual: R$ 7.688.250,00
(Referente ao mês Agosto/2013)
PISO BÁSICO VARIÁVEL II – SCFV ( crianças e pessoas idosas)
• Quantidade de famílias com presença de crianças e /ou idosos com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo referenciadas pelo serviço: 219.513• Quantidade de municípios cofinanciados: 313• Valor mês: R$ 506.368,00• Previsão repasse anual: R$ 6.076.421,00
(Referente ao mês Agosto/2013)
Piso variável de média complexidade(Serviço Socioeducativo do PETI)
●Articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática de trabalho precoce.●Nº de Municípios: 219 ●Nº de Crianças / adolescentes: 30.46●Repasse Total Mensal: R$ 353.000,00●Rep. Previsão Anual: R$ 7.957.992,00
PROGRAMA TERRITÓRIO DA JUVENTUDE Del. Nº 61/2013 – CEAS/PR
Objetivo:Promover o protagonismo juvenil, por meio da oferta ações e serviços de convivência, planejados de forma participativa para a população jovem e suas famílias, articulando com as demais políticas públicas existentes.
Municípios contemplados: 10
PROGRAMA ADOLESCENTES PARANAENSESEdital 005/2012
Objetivo: Promover o protagonismo de adolescentes entre 12 a 18 anos, por meio da oferta de serviço de convivência planejados de forma participativa e transversal.
Municípios contemplados : 37
Total de Coletivos: 60
PROGRAMA CENTRO DA JUVENTUDEDel. 004/2009 – CEDCA/PR
Objetivo: Constituir espaço de convivência, de formação e de cidadania, aberto e democrático que possibilite aos adolescentes e jovens produzir e acessar bens culturais e artísticos; participar de atividades esportivas, tecnológicas e profissionalizantes, desenvolver e participar de ações que favoreçam a formação pessoal, profissional e política. Municípios contemplados: 29
● Regulamentação do Repasse Fundo a Fundo: Lei nº 17.544/13, Decreto nº 8543/13.Dispõe sobre a
transferência automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social;● Criação do Piso Paranaense de Assistência Social:Del. Nº 65/2013 – CEAS - Repasse de recursos para
execução de serviços de proteção social básica e especial, aprimoramento da gestão e benefícios eventuais, bem como pagamento de recursos humanos.
PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS
●Para cada município o repasse será equivalente a R$ 2,50 por até 2.500 famílias referenciadas O repasse será de R$ 6.250,00/ mês por município. ●Poderá ser usado para despesas de custeio e de capital.
●DEL Nº 65/ 2013 -CEAS– 86 Municípios contemplados;
●DEL Nº90/2013 014-CEAS – APMLIAÇÃO PARA 86 Municípios A SEREM BENEFICADOS EM 2014..
CONSTRUÇÃO DE CRAS – EXPANSÃO GOV. ESTADUAL
- DELIBERAÇÃO Nº 48 /2013 – CEAS , APROVA A CONSTRUÇÃO DE 29 UNIDADES DE CRAS – EXPANSÃO 2013 - PROJETO ARQUITETÔNICO PADRÃO SEDS.
- DELIBERAÇÕES Nº 057 E 085/2013 – CEAS - EDITAL 015/2013 – SEDS ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE PARTILHA PARA EXPANSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRAS 2014META PREVISTA – 23 UNIDADES
OBRIGADA!
SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GLADYS MARIA TEIXEIRA TORTATO COORDENAÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(41) 3210-2441