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SEGURANÇA E RISCO Engenharia Civil e Ambiente
A. Betâmio de AlmeidaProfessor do IST
Dezembro de 2006
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SEGURANÇA E RISCO – PARTE I
Engenharia Civil e Ambiente
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Importância do tema
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(In)segurança rodoviária – importância do tema
Existe um risco rodoviário nacional?Algumas evidências (2004)
• Número de acidentes com vítimas – 38 930vítimas mortais – 1 135feridos graves – 4 190feridos ligeiros – 48 819
• Veículos envolvidosveículos ligeiros – 49 017 – (10/1000)veículos pesados – 2 922 – (19/1000)velocípedes – 1 448ciclomotores – 5 601motociclos – 4 346 – (30/1000)
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Segurança, incerteza e risco na profissão
19
Engenharia (Civil)
Actividade profissional do engenheiro
• Produtos tecnológicos (edifícios, pontes, barragens…)
• Intervem nas condições ambientais – protecção acrescida
• Melhora a qualidade de vida das comunidades
• Infraestruturas básicas
• Edificações
• Comunicações
• Gere recursos (naturais, financeiros, humanos,…)20
Finalidades
• Melhorar a vida das pessoas
• Proteger as pessoas
• Proteger e melhorar o ambiente
• Facilitar ou incrementar o desenvolvimento económico
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Segurança
• Manutenção das condições previstas sem efeitos nocivos
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Garantia de segurança
• No momento do projecto
• No futuro – durante o período de vida do produto
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Garantia de segurança
Não pode ser garantida segurança absoluta
• possibilidade de acidente – previsão das consequências
• CONCEITO DE RISCO
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Gestão das incertezas
Riscos – acidentes (perdas) Riscos – oportunidades (ganhos)
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INCERTEZA
Conhecimento incompleto motivado por deficiências inerentes ao conhecimento adquirido ou possível
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INCERTEZA - O que é mais “certo” de existir
• O que vai acontecer (início) – cenários - “futuros presentes”
• Como vai acontecer (processo) – comportamento e resposta do sistema
• O que vai resultar (impacto) – efeitos
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RISCO – definição comum
Possibilidade de algo correr mal ou de ocorrerem prejuízos, perdas...
Associa, simultaneamente, os seguintes conceitos específicos
• Incerteza
• Futuro contingente e virtual
• Consequências (positivas ou negativas)
• Decisão e responsabilização
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Genealogia
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Fase do Sangue – Compreensão por aplacação divina (sacrifícios, rituais…)
Fase das Lágrimas – Salvação pela oração, acção piedosa e moralmente rigorosa
Fase da Razão – Caracterização das contingências pela razão, com bases científicas, decisão racional (épocamoderna…)
Fase da Gestãoe Precaução - Gestão de incertezas, responsabilização e humana,
direito, precaução, comunicação e informação(época pós-moderna…)
Soci
edad
es d
o fu
turo
Soci
edad
es d
o pa
ssad
o
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Conceitos e definições
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Dimensão social:Percepção social → caracterização não quantitativa dependente de valores e culturas
RISCO Dimensão objectiva:−Definição técnica−Caracterização quantitativa (expressão 1)
Dimensão subjectiva:−Percepção individual → decisão individual
Dimensões do conceito risco.
Dimensão ético-jurídica:Princípios→ legalidade, participação, precaução...
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Conceitos de base
Sistema – conjunto de elementos
• Naturais
• Humanos, sociais, culturais
• Técnicos, materiais
• Financeiros, comerciais
em interacção.
Os elementos organizam-se para cumprir uma actividade com condições definidas: temporais, financeiras, ambientais, sanitárias, jurídicas, legais, morais...
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Perigo ou Ameaça
Causa eficiente de um prejuízo potencial que pode atingir
as pessoas, as empresas, a sociedade, a natureza...
os bens, o ambiente...
Resultando numa Situação de Perigo, de Ameaça, de Risco
Estatuto de um sistema ou de uma actividade em presença de um perigo ou de uma ameaça
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Face a uma situação perigosa
O RISCO é uma medida composta da
• Probabilidade de um acontecimento perigoso, e receado, com uma determinada magnitude de impacto
• Intensidade das consequências do evento (efeitos, danos, prejuízos...)
Definição convencionada (“objectiva” ou técnico-científica)
R = Probabilidade* • Consequências*
(nº de vítimas/ano, valor em euros/ano,...)
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SISTEMA
•
ACTIVIDADE
(Estado de referência ER)
PERIGO
ContactoSituação perigosa
Pode implicar um desvio do ER
Acidente (desvio do ER com consequências negativas e significativas)
Incidente (desvio do ER sem consequências duradouras ou significativas)
Controlo do estado de referência (ER)
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Génese do Risco associado
Perigo
IntensidadeProbabilidadeFrequência
Vulnerabilidade de bens
Exposição de bens vulneráveis
RISCO
Danos sob efeito do impacto
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CENÁRIO DE UM ACIDENTE
Sequência (combinação) de eventos causadora (responsável) de um acidente
Compreende um processo causal desde um evento inicial (detonador) até ao estado final, transformado, mais ou menos profundamente, do estado de referência inicial.
Acidente – Desastre?38
O RISCO COMPORTA...
• Eventos futuros “caracterizados” no presente (“futuros presentes”) – o risco termina quando se realiza
• Incerteza irredutível
– Quando vai acontecer – início dos eventos
– Como vai acontecer
A detonação da realização das situações de risco
O comportamento e resposta do sistema
– O que vai resultar – efeitos, consequências resultantes
• A proximidade temporal de um acontecimento não é imposta pela probabilidade da ocorrência
O risco não pode ser eliminado totalmente, logo tem de ser gerido.
I. of Civil Engineers, 1996
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Gestão do Risco - Quadro de referência societal
• O risco residual pode ser nulo?
• O que são e quais são os riscos de uma actividade ou estado (situação)?
• São aceitáveis esses riscos?
• Como transformar esses riscos em riscos aceitáveis?
• Como garantir que os riscos residuais se mantêm aceitáveis?
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Decisão
Sistema de gestão do risco
Mitigação do riscoAvaliação do risco
Análise do risco Apreciação dorisco
Redução decontrolo do risco
Resposta acrises
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Decisão
Sistema de gestão do risco
Mitigação do riscoAvaliação do risco
Identificação deeventos perigosos
Análise dorisco
Redução decontrolo de risco
Resposta aorisco
Sistema de gestão do risco
Mitigação do riscoAvaliação do risco
Identificação deeventos perigosos
Análise dorisco
Redução decontrolo de risco
Resposta aorisco
Sistema de gestão do risco
Mitigação do riscoAvaliação do risco
Identificação deeventos perigosos
Análise dorisco
Redução decontrolo de risco
Resposta aorisco
Sistema de gestão do risco
Mitigação do riscoAvaliação do risco
Identificação deeventos perigosos
Análise dorisco
Redução decontrolo de risco
Resposta aorisco
Sistema de gestão do risco
Mitigação do riscoAvaliação do risco
Identificação deeventos perigosos
Análise dorisco
Redução decontrolo de risco
Resposta aorisco
Sistema de gestão do risco
Mitigação do riscoAvaliação do risco
Identificação deeventos perigosos
Análise dorisco
Redução decontrolo de risco
Resposta aorisco
Economia / FinançasGanhos e perdas
Projecto
QualidadeErros
Obraempreendimento
SegurançaConcretização de
objectivos
Protecção civil
Catástrofesacidentes
Gestão e planeamento de
recursos
Protecçãoambiental
DesenvolvimentoImpactes sociais
Políticagovernança
Participaçãodestino dasociedade
DecisãoDecisão
Decisão
Decisão
Decisão
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Apreciação do risco
Critérios de aceitação/tolerabilidade
Legislação
Análise crítica
Orientação de decisões
Gestão do risco
Controlo e mitigação
DecisãoAvaliação do Risco
Ética
Lei
Políticaspúblicas
Comunicação do risco
Percepção pública
Análise do risco
Identificação do perigo
Selecção de cenários
Estimativa de probabilidades
Estimativa de vulnerabilidades
Consequências exp.
Estimativa do risco
Redução do risco
Prevenção
Protecção
Transferência/seguros
Planeamento de emergência
Planos de evacuação
Sistemas de aviso
Exercícios
Resposta a crise(pós acidente)
Acções de emergência
Evacuação
Alívio
Ajuda pós-desastre
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Avaliação e análise do risco
13
49 50
51
∑=
•=
iii C )A(P
iasConsequênc)A(PRISCO
i = cenários de acidente
Avaliação e Análise do Risco
Quantificação do Risco
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Avaliação do Risco
• O que é que pode acontecer? ……………………. CENÁRIO
• Qual é a frequência de acontecer?....................... PROBABILIDADE
• Quais são as consequências?.............................. PERDAS
• É aceitável o risco obtido?
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RISCO SOCIALMENTE ACEITÁVELRecentemente, tem vindo cada vez mais a ser considerado um critérios de aceitabilidade baseado em valores limite para o risco de um acidente, que a Sociedade aceitaria, em função das perdas estimadas em resultados desse acidente: é o conceito de Risco Socialmente Aceitável (RSA).Atendendo à importância que o número de vítimas humanas tem na apreciação do risco, os critérios de RSA são, em geral, baseados na NEV (exemplo: critério de ANCOLD).A analogia e comparação com diferentes situações é muito importante. Exemplo: a probabilidade de morte natural para os indivíduos do Ocidente (10 - 3 por ano para pessoas com idade inferior a 60 anos) é uma referência.
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E4
Sistema
Actividade
Perigo
Cenários de perigo
E1Situação perigosa
E2
E3
Controlo
Evento Detonador
S
FP
SP
ED
ER
Sequência de Eventos “Processo
Causal”
PC
AcidenteFactores de vulnerabilidade
FV
UM MODELO DO RISCO
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Ventosfortes
Danificação de postes eléctricos
Corte de E. eléctrica
Máquinasparadas
Refrigeraçãoinop.
Corte de bombagens
Suspensão do abast. de água
Caixas registadorasinoperacionais
Mercadoriasesgotadas
Danos emcasas
Maréalta
Cheia
Danos na produçãopiscícola
Danos emautomóveis
Engarrafamentono trânsito
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CatástrofeCríticaSériaMarginal
“Aceitável“DesprezávelNão acção“
Improvável1 / 100 unid. tempo
Indesejável“Aceitável“DesprezávelRemota1 / 10 unid. tempo
“Indesejável“Aceitável“Ocasional 1 / unid. tempo
““Indesejável“Aceitávelse controlado
Provável10 / unid. de tempo
InaceitavelEliminado
TransferidoInaceitavelInaceitavel
IndesejávelDeve ser evitado
Controlo necessário
IndesejávelFrequente100 ocorrências / unid. tempo
Quase NulaProbabilidade
Consequência
Análise qualitativa – matriz do risco
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Análise do
RISCO
- Quantitativa
- Qualitativa
Percepção social do risco
– Subjectiva
– Opinião pública
(domínio da psicologia social)
Confronto entre Análise do Risco Probabilístico e Percepção do Risco - desajustamento
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Comportamento humano e percepção do risco
59
Factores que podem induzir a situações de perigo
Aba, 2005
60Aba, 2005
18
69
As Low As Reasonably Practicable - ALARP
(Adaptado de UK HSE, 1999)
?70
Adaptado de A. Desroches
Tolerável (ALARP)
Tolerável Tolerável
dos danos
71
10-9
10-8
10-7
10-6
10-5
10-4
10-3
Riscos inaceitáveis
Limite
Objectivo
Riscos aceitáveis
Zona onde os riscos devem ser tão baixos quanto o possível
Prob
abilid
aded
e ru
ptur
a po
r bar
rage
m e
por
an
o co
m n
úmer
o ex
pect
ável
de
vítim
as
N≥
N, número expectável de vítimas resultantesda ruptura da barragem
1 10 102 103 104
(ALARP)
Comunicação sobre o principio da precaução da Comissão (EC, 2000) –“PP – versão mais fraca”
“O recurso ao PP pressupõe que efeitos potencialmente perigosos resultantes de um fenómeno, produto ou processo foram identificados, e que a avaliação científica não permite que o risco seja determinado com o rigor suficiente. A implementação do princípio da precaução deveria começar com uma avaliação científica, tão completa quanto possível e quando possível, identificando em cada etapa o grau de incerteza científica”.
(EC, 2000, p.4)
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Risco e participação pública
Um risco pode ser considerado como inaceitável pela população pelo facto da decisão ter sido tomada sem uma consulta adequada às autoridades locais ao público ou pela não aceitação do risco futuro ou pela rejeição da proposta tenha como origem a ideia que as propostas do público tenham sido ignoradas durante o processo de decisão.
Uma outra razão pode ser a sensação de o processo de decisão não ter sido claro, justo ou transparente.
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Caso de estudo – vale com barragem
EUCLIDES DA CUNHA DAM (1977)
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ANÁLISE ESTATÍSTICA MUNDIAL DE ACIDENTES (1930-1992)
Taxas deRotura/(bar.)
(ano)
Número deBarragens em
Portugal( CNGB, 1992 )
IntervaloExpectável
entre Roturas(anos)
Gravidade 1,6 10-5 32 1953Arco 4,5 10-5 19 1169
Contrafortes 6,8 10-5 6 2450Terra 4,9 10-6 28 7288
Enrocamento 3,9 10-5 6 4273
Factores incidentesEventos inicializadores
Cenários
BarragemResposta do sistema
Ruptura de BarragemResultado crítico
Propagação e inundação do valeResposta do sistema vale
Cheia induzida
Vítimas humanasFactores de exposição e de vulnerabilidade
Danos materiais, ambientais e outros
Risco de ruptura de uma barragem.
Cadeia de causas-efeitos.
(Probabilidades condicionadas)
Quadro de Avaliação (do Risco)
Albufeira – Barragem Vale
R = Prob(1) . Prob(2) . Prob(3) . Prob (4) . D
DanosPerdas
Prob (4)Prob (3)Prob (2)Prob (1)Avaliação
T. de EvacuaçãoProcedimentos operacionais
Fundação
T. de AvisoInterno
Perdas Económicas Sociais Ambientais
Hora do diaS. de Aviso
Não roturaFissuração Instabilidade de taludes
Acidente a montante
Rotura (Brecha)
DeformaçãoOnda (deslizamento)
Identificação
Perda de vidasÉpoca do anoCheia
GalgamentoSismo
Externo
ConsequênciasExposição e Vulnerabilidade
ResultadoResposta do Sistema
Acontecimento Iniciador
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Acção/CargaProb(1)
RespostaProb(2)
ResultadoProb(3)
ExposiçãoVulnerabilidade
Prob(4)Danos
Medidas
ZonamentoRestriçõesOcupação
Risco Tolerável
Sim
Não
Controlo e Mitigação
Apreciação
ReforçoEstrutural
ModificaçõesEstruturaisInspecções
NormasMonitorizaçãoInstrumentos
Monitorização Sistema de AvisoPlanos de Emergência
Risco R
Barragem rompe?
S
N
Barragem galgada
S
N
0,9999
0,1
0,1
0,01
0,99
Ocorre sismo
S
N
0,0001
0,9999
Análise do risco – exemplo (árvore de eventos) – Resposta da barragem
Probabilidade de rotura (por ano) de uma barragem
Caudal afluente?
>
Q cheia projecto
N>NMC?
S
N
N>Cota do coroamento?
S
N 0,99
Barragem rompe?
S
N
0,9
0,1
9 x 10-7
9,9 x 10-6
Erosões internas
S
N
0,0001
Ocorre deslizamento de
encosta
S
N
Barragem rompe?
S
N
8,9 x 10-6
Barragem rompe?
S
N
9,9 x 10-6
0,009
0,09
0,001
0,01
S
N
0,001
0,999
0,1
0,9
PR= 2,96 x 10-5
Ni
Nível na albufeira
S.Aviso
PR19x10-7 0,4
Época húmida
Fim de semana
Noite2/7
12/24Dia de semana
Época seca
0,6
5/7
12/24
NEV1iFV1
S
Vulnerabilidade
NPR = Nº de pessoas expostas ao risco
FV = Factor de vulnerabilidade(cidade, sáude, informação, evacuação, p. emergência...)
[ ] [ ] i11V3E2E1E1Ri xNPR...xFxxPxPPxPR =
ÁRVORE DE EXPOSIÇÃO E VULNERABILIDADES (VALE A JUSANTE)
Dia
Não
Sim
NEV = FV . NPR
Barragem Vale/exposição Caracterização das zonas inundáveis
Estudo hidrodinâmico da cheia (onda de inundação)
CENÁRIOS DE RUPTURACONDIÇÕES INICIAIS
RESULTADOS
ÁREA INUNDADA (ESCALA)
ALTURA MÁXIMA (H)
VELOCIDADE MÁXIMA (V)
TEMPO DE CHEGADA DA ONDA
TEMPO DE OCORRÊNCIA DA ALTURA MÁXIMA
TEMPO DE PERMANÊNCIA DE ALTURAS ELEVADAS
PERIGOSIDADE HIDRÁULICA (H X V)
(VOLUME DE SEDIMENTOS / EROSÃO-DEPOSIÇÃO)
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Modelo numModelo numééricoricoÍÍndice de ndice de perigosidadeperigosidade dinâmicadinâmica
Low danger (0.1-0.5)m2/s
H. life danger (0.5-1.0)Building danger (1-5)High danger (>5)
90
Loss of life – low warning and zero warning (from US Bureau of Reclamation, 1989)
91
Bureau of Reclamation (1989)
Tempo de actuação útil TA = TC – TAV
TA < 15 min → NEV = 0,5 NPR
15 min < TA < 90 min → NEV = (NPR) 0,6
TA > 90 min → NEV = 0,0002 NPR
Recommended Fatality Rate for Estimating Loss of Life Resulting from Dam Failure with no Warning (W. Graham)
0 to 0.020.01LOW
0.03 to 0.350.15MEDIUM
0.30 to 1.000.75HIGH
Suggested RangeSuggested
Fatality RateFlood Severity
Effect of early warning on fatalities after a dam-break(in Plate, 1997, adapted from Von Thun, 1987)
The warning initiation time is probably the most important factor of the estimation of the loss of life.The availability of emergency action plans also influences when a dam failure warning would be initiated.Based on BROWN and GRAHAM, 1988, the following empirical equations are proposed for estimating the loss of life (LOL) when there is a warning system:- warning time is less than 15 minutes LOL = 0.5 (PAR);- warning time is between 15 and 20 minutes LOL = PAR0.6;- warning time is more than 90 minutes LOL = 0.0002 (PAR).Warning time used in the equations is defined as the elapsed time between the initiation of an official evacuation warning to the public and the arrival of the flood wave at PAR. In Figure 2.19 it is shown the positive effect of early warning on fatalities after a dam failure.
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Um sistema de aviso contra um perigo reconhecido deverá possuir as seguintes características e potencialidades:
• obter informação sobre uma emergência iminente;• comunicar a informação aos que dela necessitam;• proporcionar decisões correctas e respostas ou reacções em
tempo oportuno.
Sistema de aviso Sistema de aviso
• EFICAZ (nº de pessoas potencialmente protegidas- grau de protecção)
• ROBUSTO (grau de operacionalidade)
• CREDÍVEL (funcionar quando deve, sem falsos alarmes- grau de credibilidade)
Factores da mensagem de aviso - tendentes a melhorar a eficácia do sistema de aviso:
• A origem da mensagem deve ser bem identificada.• O perigo em causa deve ser bem identificado sem ambiguidade.• A mensagem deve incluir indicações sobre o que fazer para
incrementar a segurança ou diminuir a probabilidade de ocorrência de vítimas.
• A mensagem deverá identificar a localização do perigo e as zonas em perigo.
• Os avisos ao público deverão incluir o tempo disponível para a população se pôr a salvo.
• As mensagens repetitivas devem evitar inconsistências.• A mensagem deve ser elaborada com clareza, rigor e firmeza.
Sistemas de avisoFactores do receptor da mensagem - tendentes a contribuir para uma adequada resposta à mensagem por parte do destinatário:
• Atributos físicos (distância, capacidade de audição, etc)• Atributos sociais
– Família e comunidade– Recursos económicos– Cultura– Actividade profissional– Estatuto social
• Atributos psicológicos– Conhecimento (dos perigos, dos planos de acção, etc)– Cognição ( optimismo, fatalismo, stress, etc)– Experiência
• Atributos fisiológicos– Deficiências físicas ou mentais
Sistema de aviso
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B. Alqueva
Plano de emergência
(EDIA – LNEC) 98
Legislação - exemplos
A Directiva-Quadro da Água estabelece um sistema para coordenar as iniciativas a tomar pelos Estados-membros com vista a melhorar a protecção dos meios hídricos da Comunidade, de modo a promover o uso sustentável da água, proteger os ecossistemas aquáticos e os ecossistemas terrestres e zonas húmidas directamente associados e salvaguardar as futuras utilizações da água.A presente comunicação tem como objectivo analisar a legislação comunitária relativa àpoluição química das águas de superfície, em particular, os princípios, a estratégia de controlo da poluição e a forma de implementação desta estratégia estabelecidos nas Directivas pertinentes, nomeadamente as Directivas 76/464/CEE e suas Directivas-filhas e a Directiva 96/61/CE (IPPC). É analisada a forma como as normas estipuladas nestas Directivas são integradas na Directiva-Quadro da Água e na proposta de Decisão do Conselho e do Parlamento Europeu que estabelece a lista de substâncias prioritárias no domínio da Política da Água, que constituirá o Anexo X da referida Directiva-Quadro da Água. Analisa-se também a forma como os mecanismos estabelecidos pela Directiva-Quadro da Água irão contribuir para a protecção das águas marinhas.
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CIVIL PROTECTION
Flood risk managementGiven the risks to health, economic assets and the environment, the Commission analyses the measures already taken and proposes an action programme on flood prevention, protection and mitigation.
ACTCommission Communication of 12 July 2004 "Flood risk management - flood prevention, protection and mitigation" [COM(2004) 472 - Not published in the Official Journal].
This action plan would include in particular:• improving cooperation and coordination between Member States through the
development and implementation of flood risk management plans for each adversely affected river basin and coastal zone;
• development and implementation of flood risk maps by the Member States; • improving information exchange, sharing of experiences, and the coordinated
development and promotion of best practices; these measures would in particular fall within the area of responsibility of the Commission;
• developing stronger linkages between the research community and the authorities responsible for flood management;
• improving coordination between the relevant Community policies; • increasing awareness of flood risks through wider stakeholder participation and more
effective communication.
Directiva 82/501/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1982, relativa aos riscos de acidentes graves de certas actividades industriais
Jornal Oficial nº L 230 de 05/08/1982 p. 0001 - 0018Edição especial finlandesa: Capítulo 15 Fascículo 4 p. 0023 Edição especial espanhola: Capítulo 15 Fascículo 3 p. 0228 Edição especial sueca: Capítulo 15 Fascículo 4 p. 0023 Edição especial portuguesa: Capítulo 15 Fascículo 3 p. 0228
PLANO NACIONAL DA POLÍTICA DE AMBIENTE,
Cheias, secas ou sismos são os exemplos mais tradicionais de desastres naturais que afectam o nosso território. Acidentes industriais radiações ionizantes ou ruptura de barragens são exemplos de desastres directa ou indirectamente induzidos pelo homem.Naturalmente, as fronteiras entre estes tipos de ocorrências nem sempre são bem definidas. Uma cheia de amplitude excepcional pode ocasionar a ruptura de uma barragem insuficientemente dimensionada, não sendo possível destrinçar de forma inequívoca o desastre natural do induzido pelo homem.
A) Catástrofes Naturais
Embora com vulnerabilidades diferentes, todas as regiões, estão sujeitas, em maior ou menor grau, à ocorrência de desastres naturais que constituem, ainda hoje, uma séria ameaça para todas as sociedades humanas com as perdas de vidas, as alterações ambientais e os prejuízos materiais avultados que lhes estão associados.
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B) Desertificação
A desertificação, processo de degradação pela qual as terras produtivas perdem, total ou parcialmente, o seu potencial produtivo, é um problema que preocupa um grande número de países e de instituições sociais e científicas dado o seu impacte e efeito catastrófico em muitas regiões do Globo.
C) Radioactividade
No âmbito da protecção contra radiações a caracterização da radioactividade ambiente em Portugal e a avaliação das doses para a população portuguesa terão de ser preocupações dominantes.No que se refere à radioactividade ambiente, dever-se-ão ter em atenção os aspectos relacionados com a poluição radioactiva, por um lado, e com a radioactividade natural, por outro.A poluição radioactiva pode ter origem no estrangeiro ou no País.
Quanto à radioactividade natural a caracterização da situação nacional, nomeadamente no que se refere ao radão, à radiação gama e àradioactividade das águas reveste-se de particular acuidade, o seu estudo e, eventualmente, propor-se a adopção de medidas correctivas.
D) Acidentes Graves
Consideram-se acidentes graves os desastres ambientais induzidos pelo homem, com especial destaque para os acidentes industriais graves, para os derrames de hidrocarbonetos e para a ruptura de barragens. Os acidentes relativos a resíduos perigosos são abordados no capítulo 3.4.
O órgão técnico nacional competente para a aplicação do normativo europeu nesta matéria é a Autoridade Técnica de Riscos Industriais Graves (ATRIG), presidida pelo Director Geral do Ambiente e que integra representantes de diversos organismos. A ATRIG delibera em reunião plenária, funcionando por grupos de trabalho internos, para apreciação de Notificações da Segurança submetidas pelos industriais nos termos da legislação em vigor, para análise de acidentes, para elaboração de propostas de legislação e para outras tarefas especificas que a lei lhe comete.
Finalmente, a ruptura de barragens deve ser considerada como um dos acidentes graves induzidos pelo homem.
As características acentuadamente mediterrânicas do nosso clima tornam necessária a existência de numerosas barragens de forma a regularizar as afluências e aumentar assim as disponibilidades hídricas. A existência destas barragens constitui, naturalmente, um factor de risco que deve ser tomado em conta, sobretudo quando existem populações a jusante que possam ser afectadas por um acidente.
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A) Catástrofes Naturais
Prevenção e Controlo ou Mitigação de Sismos e de outras Catástrofes Naturais
– Desenvolvimento e sistematização de estudos relativos à ocorrência de sismos e de outras catástrofes naturais;
– Identificação das zonas vulneráveis à ocorrência de sismos;
– Preparação e implementação, em articulação com o Sistema Nacional de Protecção Civil, de medidas para fazer face à ocorrência de sismos;
– Identificação das zonas sujeitas à ocorrência de outras catástrofes naturais, designadamente valores externos de agitação marítima, tsunamis e ocorrência de ventos ciclónicos;
– Preparação e implementação, em articulação com o Sistema Nacional de Protecção Civil, de medidas para fazer face à ocorrência dessas catástrofes naturais e de planos de actuação em situação de desastre, incluindo informação e formação da população;
– Reforço da participação portuguesa nas iniciativas no Decénio Internacional de Prevenção de Catástrofes Naturais.
A) Catástrofes Naturais
Caracterização de zonas vulneráveis à desertificação
– Desenvolvimento de estudos que permitam um melhor conhecimento dos mecanismos que contribuem para os processos de desertificação em Portugal;
– Identificação de zonas vulneráveis à desertificação mas ainda não degradadas, de zonas que iniciaram o processo de desertificação e de zonas claramente desertificadas;
– Análise das componentes pedológicas bióticas e antropogénicas dos processos de desertificação em Portugal e dos contextos sócio-económicos que os propiciam.
SITUAÇÕES DE RISCO E PROTECÇÃO CIVIL
O Ciclo dos Desastres e a Protecção Civil
Em sociedades ainda não totalmente estruturadas o ciclo dos desastres aparece invertido, surgindo o planeamento não como etapa prévia determinante na mitigação dos acidentes ou calamidades, mas como uma fase pós-desastre, como reforço da sociedade, numa tentativa de evitar a repetição das situações catastróficas.
A preparação da sociedade, para a qual o Plano Nacional da Água pode contribuir significativamente, reduz as vulnerabilidades (elementos em risco) e assim os impactos negativos, ou a gravidade das consequências das catástrofes.
Os riscos relevantes para o Plano Nacional da Água relacionam-se com o excesso e com a escassez de água para abastecimento público, e sua contaminação, e inerentes impactos na sociedade, ou seja, as cheias, secas e acidentes de poluição, entendidos estes últimos como acidentes de contaminação dos recursos hídricos que ponham em causa a vida de pessoas e do ecossistema, quer por ingestão directa ou por contaminação da cadeia alimentar, quer por contacto directo com a água.
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Riscos e Vulnerabilidades de Secas, Cheias e Acidentes de Poluição em PortugalContinental na Óptica da ProtecçãoDos Riscos às Vulnerabilidades
As funções dos novos espaços urbanos foram determinadas essencialmente por lógicas de interesses nem sempre sustentáveis.Esta “evolução” do ordenamento do território teve como consequência que os efeitos produzidos pelas situações e fenómenos meteorológicos extremos se alteraram e modificaram o conhecimento dos riscos e vulnerabilidades existentes. A dependência da água aumentou muito e distribuiu-se diferentemente pelo território. Culturas agrícolas, pecuária e, sobretudo, o abastecimento público de água em quantidade e qualidade ficam extremamente vulneráveis.
Cheias e InundaçõesCheias, Inundações e Protecção CivilAs cheias são fenómenos naturais extremos e temporários, provocados por precipitações moderadas e permanentes ou por precipitações repentinas e de elevada intensidade. Este excesso de precipitação faz aumentar o caudal dos cursos de água, originando o extravase do leito normal e a inundação das margens e áreas circunvizinhas.
Factor essencial para o alerta das autoridades, aviso das populações e preparação das acções de socorro é o tempo que medeia a previsão de uma inundação e a sua concretização.
Vulnerabilidade às CheiasPara um correcto planeamento torna-se indispensável identificar quais as principais vulnerabilidadesexistentes em cada bacia hidrográfica face ao risco de cheia. Efectuou-se recentemente um levantamento no continente dessas vulnerabilidades com base nos efeitos de cheias anteriores, que incluem já as do ano hidrológico de 2000/2001. Este levantamento destingue os diversos elementos em risco, desde as povoações afectadas, por isolamento ou inundação, com indicação do tipo de edifícios afectados neste último caso (habitações, estabelecimentos comerciais e industriais), às zonas agrícolas e agro-pecuárias, infra-estruturas e equipamentos diversos.
Autoridade e Serviços de Protecção Civil
Os Serviços de Protecção Civil orientam e coordenam, aos diversos níveis (Nacional, Regional/Distrital e Municipal), as actividades de protecção civil.O Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC) integra 18 delegações distritais (os Serviços Regionais são autónomos). Os Serviços Municipais de Protecção Civil são dependentes das Câmaras Municipais.
Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO que cria um programa de acção comunitário no domínio da protecção civil
Considerando que as acções empreendidas pela Comunidade em aplicação do programa irão contribuir para a protecção das pessoas, do ambiente e dos bens no caso de catástrofes naturais ou tecnológicas e para uma relação mais racional com a natureza, que permitirá, de futuro, evitar muitas catástrofes, entre as quais as inundações;
Proposta deDECISÃO DO CONSELHO
que estabelece um mecanismo comunitário para a coordenação da intervenção da protecção civil em casos de emergência
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO,AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E
SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
Gestão dos riscos de inundaçãoProtecção contra as cheias e inundações, sua prevenção e mitigação
INTRODUÇÃOEntre 1998 e 2002, mais de 100 cheias provocaram na Europa grandes prejuízos, nelas se incluindo as cheias catastróficas dos rios Elba e Danúbio em 2002. Desde 1998, as cheias causaram cerca de 700 vítimas, o desalojamento de cerca de meio milhão de pessoas e prejuízos económicos cobertos por seguros que ascenderam, pelo menos, a 25 mil milhões de euros.Os activos expostos aos riscos de inundações podem ser enormes. Por exemplo, mais de 10 milhões de pessoas vivem nas zonas de risco de inundações extremas ao longo do Reno, ascendendo os danos potenciais delas decorrentes a 165 mil milhões de euros. As zonas costeiras estão também expostas aos riscos de inundações. Na Europa, o valor total dosactivos económicos localizados a 500 metros da costa, incluindo praias, terras agrícolas e instalações industriais, está actualmente estimado entre 500 e 1000 milhares de milhões de euros.
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Considerações finais
119
1
0
RSARS1
RS2
RS3Domínio de gestão do risco
Prevenção, precaução, mitigação
Domínio de gestão segurança
Prevenção, precaução
Consequências (NEV, €, ...)
Pro
babi
lidad
e
Ignorância
Repulsa
Impotência
Zona interdita
Potenciais grandes catástrofes
“Azares ou sortes da vida”
RSA – risco socialmente aceitável
Catástrofes voluntárias?
120
Risco no futuro
Risco no futuro
Risco no futuro
Risco no futuro
Melhoria das medidas de prevenção
Melhoria do sistema de aviso e da informação
Mudança climáticaDeterioração da barragemDeterioração dos planos de emergência
Desenvolvimento dos valesMais poplulação em risco
Risco no presente
Futuro incerto Probabilidade
Con
sequ
ênci
as
31
121
Estado de saúde• Estado de referência em que as funções orgânicas, física e mentais do
indivíduo decorrem com normalidade – Condição do que está são (Dic. A. das C., p. 3 349)
Estado de segurança• Situação em que não há qualquer perigo a temer (Dic. A. das C.,
p. 3 367)
Estado do risco• Situação de perigo possível ou previsível ou possibilidade de
inconveniente (Dic. A. das C., p. 3 264)
Segurança ↔ Risco
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Gestão da
SEGURANÇA
Acções para a diminuição de probabilidades de ocorrência de situações perigosas
PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO
Pressão da opinião publica
Gestão do
RISCO
Avaliação, controlo e mitigação -diminuição de probabilidades e consequências para manter o risco socialmente “aceitável ou tolerável”
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• O controlo de factores de vulnerabilidade (pessoal) dominantes é um dos objectivos das entidades reguladoras e que devem orientar as decisões e opções incidindo nas fases do antes, durante e depois e após desastres.
• Disciplina e flexibilidade ao erro (humano) devem ser conciliadas na óptica do cidadão.
• Muitos acidentes/desastres poderão e deverão ser evitados. O conhecimento, investigação, inquérito minucioso de casos reais é um caminho a desenvolver mais e melhor.
• A gestão do risco envolve decisões e atitudes, políticas institucionais e individuais (quotidiano), o que nem sempre é positivo.
124
Fim de viagem
aba@civil.ist.utl.pt