Post on 07-Jan-2017
Plano Diretor Participativo de Florianópolis
Distrito:
SEDE CONTINENTE
Data da RTD:
20 e 21 de julho de 2016.
REUNIÃO TÉCNICA DISTRITAL
Presentes: Alexandre Felix – IPUF Carlos Eduardo Medeiros – IPUF Cleide Cabral Lock – IPUF Felipe Paulo de Oliveira - IPUF Larissa Carvalho Trindade – IPUF Sheila Comiran – IPUF Vanessa Maria Pereira - IPUF Victor Souza – IPUF Daniel Lodi – IPUF, estag. Maria Luisa Fernandes Silveira – IPUF, estag. (apenas 21/07)
Beatriz Cardoso – Continente Hugo Belli – Continente Silvia Ribeiro Lenzi – Continente (apenas 21/07).
DELIBERAÇÕES:
Mapeadas no Google Earth:
D01 – Aproximar do zoneamento de 97. Manter 30m da borda como AVL. Permitir construção no miolo, rever o zoneamento de ATR. AVP de 97 (a sul) - passar para AVL.
D02 – Manter AVL como previsto no PD 97 (maior do que em 2013).
D03 – Marcar APP no manguezal a Sul do Parque de Coqueiros.
D04 – Demarcar APC nas pedras do Itaguaçu.
D05 – Parque da Pedreira. Marcar APP no topo de morro. Voltar ALVs a sul como em 97: tratam-se de AVLs de condomínio. Inclusive retirar ACI.
D06 – Parque do Abraão. Retirar ARP do terreno em área de marinha (sem acesso público). Retirar ARP do terreno no limite oeste do parque (junto à
via). Delimitar corretamente AVL parque e ACIs Centro de Saúde e Creche. Marcar como APC a área das pedras (fazendinha).
D07 – Corrigir: ARP 3.5 no lugar de APL (manter zoneamento adjacente).
D08 – Marcar como ASC (Área de Sistema de Circulação) – está como AMC. Idem a rótula próxima.
D09 – Passar para ARP – está como AMC.
D10 – Passar para AMC 2.5: diminuir o gabarito, em função de bem tombado próximo e do visual para a ponte.
D11 – Ampliar limite da OUC. Zonear como ARM 4.5. Zonear como AMC área do Angeloni e outros pontos da borda – estudar. Caráter mais comercial na Ivo Silveira e de serviço na Expressa.
D12 – Santa Helena. Alterar zoneamento para o adjacente, mas colocar observação na lei de que usos já aprovados são permitidos.
D13 – Manter a AVL do plano de 97.
D14 – Manter a AVL do plano de 97. Entre a Rua Videira e travessa Leonel Dutra. Analisar: tem casas.
D15 – Marcar como ASC (Área de Sistema de Circulação) – está como AVL.
D16 – Área com nascentes, marcar APP. Ver com a FLORAM. Marcar como Área de Interesse Público. Marcar como AVL. Usar como medida mitigadora de EIV.
D17 – Zonear ATL (Pioneira) como AMS 2.5 e marcar como Área de Interesse Público.
D18 – AVL (Beira Mar Continental).
D19 – ACI – área pública – Direto do Campo.
D20 – Alterar para AMC 8.5.
D21 – Reduzir zoneamento de AMC no Estreito. Fortalecer centralidades. Preservar miolos.
D22 – Zonear este setor como ARM (é ARP).
D23 – Zonear como ARP 4.5 (sul da APC3).
D24 – Garantir zoneamento como ACI.
D25 – Voltar ao zoneamento de ALV / Parte ACI.
D26 – Possível lugar para estação de BRT.
D27 – Alargamento da via (frente dos lotes é da PMF).
D28 – ACI (é estadual).
D29 – ACI (áreas da Marinha).
Gerais:
A) Marcar todas as bordas da orla não ocupadas como AVL.
B) Estudar possibilidade de indicar vias panorâmicas.
C) OUC: sugestão Distrito: manter zoneamento conforme é possível com a estrutura existente hoje. Zoneamento só será alterado quando da OUC. Chamar em lei de “áreas passíveis de OUC”.
Sugestão IPUF: enquanto não for executada a OUC, restringir ao índice 1.
Sugestão grupo: marcar OUCs como “bolhas”, não como polígonos. Lei específica definirá a poligonal.
D) ACI: sugestão IPUF: somente para áreas públicas e empresas públicas. Ressaltado que o art. 109 (PL de 2013) já prevê doação de um terço da ACI para uso público, caso alterado uso.
E) APC3: pensar enquanto binário (as conexões). Equipe da Mobilidade estudará desenho e irá a campo conferir. Marcar como AST (Área de Sistema de Transporte). Criar OUC na APC3.
F) Sugestão IPUF: colocar observação no texto de Lei que usos já aprovados serão mantidos, mas alterar zoneamento para evitar zoneamentos lote a lote. (Ex: caso da Santa Helena).
G) Solicitação Distrito: Rever marcação de todas as AVLs conforme 97.
H) Outorga: solicitação Distrito: rever/suspender o decreto vigente da Outorga. Alterar texto de Lei. Deixar transparente em site da PMF vendas de uso x estoque disponível.
I) Discussão quanto às cabeceiras das pontes.
J) Áreas de Marinha: no continente já são homologadas. Marcar como Non Aedificandi?
K) Centralidade: deve ser área de convergência, não de dispersão. Característica de ponto/região, não de eixo. Há que se criar atrativos. Térreos contínuos e comerciais. Prever dispositivos que resguardem os passeios. Aumentar arborização.
L) Nas disposições transitórias colocar dispositivo que reveja doações e cessões de uso (Ex: Creche na Beira Mar Continental).
M) Necessidade de planejar áreas para ampliação de ACIs. Ver raios de atendimento.
N) Acrescentar ao texto de lei: As AVLs não poderão ter a sua destinação alterada.”
O) EIV para obras públicas. Rever critérios para exigência de EIV.