Post on 07-Apr-2016
Rio de Janeiro
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1 - Breve Histórico do Programa Territórios da Cidadania
2 - Gestão do Programa
3 - O que é o Plano Territorial de Ações Integradas
4 - O Plano e suas ações/projetos
BREVE HISTÓRICO DO PROGRAMABREVE HISTÓRICO DO PROGRAMA Definição do Programa na CPS - 2º Semestre de 2007 Elaboração da Matriz de Ações - novembro/07 a fevereiro/08 Lançamento Nacional - 25/02/08 Lançamento do Programa nos 60 Territórios - 25/02/08 a 19/03/08. Debates nos Territórios (Matriz de Ações e Ampliação do Colegiado) -
março e abril/08 Agenda nos 27 Estados para instalação dos Comitês Estaduais e
assinatura do Acordo de Cooperação - abril a junho/08 Maio a junho/08:
Ajustes na Matriz de Ações Elaboração do Plano Territorial de Ações Integradas (detalhamento
das ações e análise da pergunta 1).
Consolidação dos Comitês Estaduais Estados onde ainda não houve instalação Definição da composição e coordenação executiva
Apresentação do Plano Territorial de Ações Integradas: Reunião dos Comitês Estaduais (30/06 a 14/07) Apresentação do Plano aos 60 Territórios (15 e 16/07)
MOMENTO ATUALMOMENTO ATUAL
Comitê Gestor Nacional
Comitê de Articulação Estadual
Colegiado Territorial
Comitê Técnico
Comitê Executivo
GESTÃO DO PROGRAMAGESTÃO DO PROGRAMA
Composição:Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios/Secretarias que compõem o Programa.
Atribuição:Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de gestão, definição de novos territórios, etc.
COMITÊ GESTOR NACIONALCOMITÊ GESTOR NACIONAL
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUALCOMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUALComposição Geral:- Todos os órgãos federais indicados pelo Governo Federal.- Todos os órgãos estaduais indicados pelo Governo do Estado.- Até 2 prefeitos de cada Território do Estado, por eles
escolhidos.
Coordenação Executiva (regra geral): - 3 representantes do Governo Federal (MDA + 2) - 2 representantes do Governo do Estado - 1 Prefeito dos Territórios
- Coordenador e/ou Secretário-Executivo
- O Comitê é consultivo e propositivo
Atribuições:• apoiar a organização e mobilização dos colegiados• fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios• acompanhar a execução do Programa• auxiliar na divulgação do Programa no Estado•apresentar sugestões de novos territórios e de ações
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUALCOMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL
Composição:- Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território.
Indicações Importantes:- A composição está sendo ampliada em relação ao que são os colegiados originais.- O Colegiado deve ter uma coordenação executiva.- O Colegiado deve prever a paridade na composição.
COLEGIADO TERRITORIALCOLEGIADO TERRITORIAL
Atribuições: Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento
(de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...)
Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações
Integradas Exercer o controle social do Programa
COLEGIADO TERRITORIALCOLEGIADO TERRITORIAL
O Governo Federal propôs um conjunto de ações para 2008 aos Territórios (Matriz de Ações)
Houve discussão nos Territórios, onde eles puderam analisar as ações e propor demandas em relação a elas
O Plano é o retorno aos Territórios com o ajuste e o detalhamento das ações, acompanhado de respostas às demandas apresentadas
Detalhamento: ações em execução (indicando os municípios e o estágio da execução), ou ações em definição (indicando a etapa da definição)
Demandas: se foram incorporadas em 2008, se serão encaminhadas aos fóruns compententes (ex. Comitê Estadual do Luz Para Todos) ou se não é possível atender.
O QUE É O PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS ?O QUE É O PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS ?
EVENTOS TERRITORIAISEVENTOS TERRITORIAIS
Território Eventos Participantes
Norte/RJ
2
336
Recursos do Governo Federal - por Eixos:PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASPLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Território Norte/RJ
Eixos Ações Valor
Apoio às Atividades Produtivas 17 19.102.445,63
Cidadania e Acesso a Direitos 25 83.212.719,52
Infra-Estrutura 13 26.795.721,36
Total 55 129.110.886,51
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASINTEGRADASRecursos do Governo Federal - por Órgãos:
Territórios Norte/RJ TotalÓrgãos Ações Valor Ações ValorMCID 5 10385794,01 5 10385794,01MDA 27 21844668,83 27 21844668,83MDS 8 71857881,87 8 71857881,87MEC 3 1624175,00 3 1624175,00MI 2 332700,00 2 332700,00
MINC 1 275000,00 1 275000,00MME 1 9070272,00 1 9070272,00MS 6 13694494,80 6 13694494,80
MTE 2 25900,00 2 25900,00Total 55 129110886,51 55 129110886,51
Ações/Projetos Pactuados (exemplo)PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASPLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Obs.: para acessar, clique sobre a opção “Ações Integradas”, disponível no menu superior do Portal do Território
Análise da Demanda (exemplo)PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASPLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Obs.: para acessar, clique sobre o nome da ação relacionada na seção “Ações Integradas”
Ação/Projeto Pactuado em Execução (exemplo)PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADASPLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Obs.: para acessar o arquivo com o detalhamento, clique sobre o link disponíve, quando for o caso, ao final da página que contém os detalhes da ação
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água 2007
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
RJ
Norte - RJ
Campos dos Goytacazes 431.020 9 9,23 7,20 901.170,00
Norte - RJ
Carapebus 11.174 4 4,10 100,00 400.520,00Cardoso Moreira 12.718 0 1,00 0,00 117.200,00Conceição de Macabu 20.251 3 3,08 51,11 300.390,00Macaé 160.831 25 25,63 53,63 2.503.250,00Quissamã 16.044 1 1,03 21,50 100.130,00São Fidélis 38.494 0 1,00 0,00 117.200,00São Francisco de Itabapoana 47.006 2 2,05 14,68 200.260,00São João da Barra 28.775 1 1,03 11,99 100.130,00
TOTAL DO TERRITÓRIO 9 766.313 45 48,13 4.740.250,00
PRÓXIMOS PASSOS OU TAREFAS PARA O COMITÊ PRÓXIMOS PASSOS OU TAREFAS PARA O COMITÊ ESTADUALESTADUAL
- Fechar a composição do Comitê e definir a coordenação executiva (ainda não o Coordenador, que será definido pelo Comitê Gestor Nacional entre os membros dos órgãos federais)
- Definir participação nos eventos dos Territórios, dias 15 e 16/07, para apresentação do Plano Territorial
- Opinar sobre a escolha dos 60 novos Territórios (próxima apresentação)
- Definir uma agenda própria de trabalho, visando focar e integrar ações das três esferas de goveno nos Territórios.