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PREFEITURA DE VITÓRIA Secretaria de Saúde
RELATÓRIO DE GESTÃO 2010
Aprovado em 03/05/2011 Resolução CMSV Nº 554
Vitória Maio – 2011
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PREFEITO MUNICIPAL
João Carlos Coser
VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Sebastião Barbosa
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Luiz Carlos Reblin
SECRETARIA EXECUTIVA
Sônia Maria Lievori do Rêgo Pereira
ASSESSORIA TÉCNICA
Maria de Fátima Couto Nogueira
Maria Lúcia Pesente
Luana Amorim Luce Mary Figueiredo de Mello
SUB-SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Rosane Ernestina Mageste
SUB-SECRETARIA DE APOIO
ESTRATÉGICO Catarina Labore Pelacani Gava
GERÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Marlene Saebel
AUDITORIA
Andréa Maria Negrelli Valdetaro Borjaille
GERÊNCIA DE FORMAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE Josenan de Alcântara Almeida Costa
GERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Sônia Maria da Silva Balestreiro
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Arlete Frank Dutra
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Viviani de Freitas Barreto
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Cristina Barbosa Braconi
GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Mariana Meneguelli Dagustinho
GERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Bernadete Boldrini
GERENTE DE LOGÍSTICA Andrea Bazhuni Nimrichter Marques
GERÊNCIA DE INSUMOS DE SAÚDE Lanusa Oliveira de Vargas
GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE APOIO À ATENÇÃO
Renato Souza da Costa
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei nº 6.606 de 07/06/06 e Decreto nº 12.325 de 29/06/05
SECRETÁRIO EXECUTIVO Alexandre Oliveira Fraga
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Luiz Carlos Reblin (Presidente) Mariana Meneguelli Dagustinho
Rosane Ernestina Mageste Sônia Maria Lievori do Rego Pereira
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
Ismênia Novaes Barbosa Pedro Benevenuto Júnior
Rosini Helena Pataro Gurgel Weslene Vargas Moura
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE
Cristiana Aparecida N. Gomes Evanildo Miranda dos Santos
Fabíola Cristiane de Macedo Mota João Vicente Roeder
Luceni Gomes de Novaes Maria Maruza Carlesso Péricles Alves Noronha Roberta Bissoli Saleme
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
Artur Martins Lemuz Benedito Domingos Santos
Edson Ferreira Élida Rocha
Francisco Mozard Almeida Lessa Graciete de Souza
Laíra Augusta Viegas Vasconcellos Maria da Penha Oliveira Peres
Maria das Graças Jantorno Rocha Maria Margaret Belmiro Lima
Marília Oliveira Boynard Rogério Eller
Rosimeri Galimberti Martins Walace Nascimento Lúcio
Wilson Pereira das Candeias
Zélia Maria de Oliveira Raynaud
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GLOSSÁRIO DE SIGLAS
ACARD – Associação Capixaba de Redução de Danos
AFECC - Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer
APAC - Autorização dos Procedimentos Especializados e de Alta Complexidade
BPA-I – Boletim de Produção Ambulatorial Individual
CAB – Coordenação de Atenção Básica
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial
CCZ – Centro de Controle de Zoonozes
CEAMB - Central de Ambulância
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
CIEVS - Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde
CLS – Conselho Local de Saúde
CME – Centro Municipal de Especialidades
CMS – Conselho Municipal de Saúde
CNS - Cartão Nacional de Saúde
CNES – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde
CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
COPEMI - Comitê de Estudo e Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil
CPTT - Centro de Referência de Prevenção e Tratamento de Toxicômanos
CRAI – Centro de Referência de Atenção ao Idoso
DANT - Doenças e Agravos não Transmissíveis
DCNT – Doenças Crônicas Não Transmissíveis
DST – Doenças Sexualmente Transmitidas
ESF – Estratégia Saúde da Família
ETSUS – Escola Técnica de Saúde do Sistema Único de Saúde
FAHUCAM - Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes
FCES – Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde
FPO – Ficha de Programação Físico-orçamentária
FUMDES - Fundo Municipal de Saúde de Vitória
GAS – Gerência de Atenção à Saúde
GATT – Grupo de Apoio ao Tratamento do Tabagismo
GFDS - Gerência de Formação e Desenvolvimento em Saúde
GRCA - Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
GVS – Gerência de Vigilância em Saúde
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GVISA – Gerência de Vigilância Sanitária
MC – Média Complexidade
MS – Ministério da Saúde
NUCAVI - Núcleo Contra Violência do Idoso
NUPREVI - Núcleo de Prevenção de Violência
OMS – Organização Mundial de Saúde
PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
PADI - Programa de Atendimento ao Desenvolvimento Infantil
PNCD - Plano Nacional de Combate a Dengue
PPI - Programação Pactuada e Integrada
SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência
SEJUS – Secretaria de Estado da Justiça
SEMAS – Secretaria de Assistência Social
SEMUS - Secretaria Municipal de Saúde
SEMFA - Secretaria Municipal de Fazenda
SESA – Secretaria de Estado da Saúde
SETRAN - Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura
SIA – Sistema de Informação Ambulatorial
SIM - Sistema de Informação de Mortalidade
SIMES – Sindicato dos Médicos do Espírito Santo
SIMONE - Sistema Integrado de Monitoramento da Mortalidade por Causas Externas
SINASC - Sistema de Informações de Nascidos Vivos
SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SINDENFERMEIROS – Sindicato dos Enfermeiros
SINFES – Sindicato dos Farmacêuticos do Espírito Santo
SINODONTO – Sindicato dos Odontologistas
SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SISCOLO – Sistema de Informação do Câncer do Colo do Útero
SISFAR – Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica
SISHIPERDIA – Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos
SISMUSVI – Sindicato dos Servidores Municipais da Saúde de Vitória
SISREG - Sistema de Regulação
SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
SOE - Serviço de Orientação ao Exercício
SUBTI – Subsecretaria de Tecnologia da Informação
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SUS – Sistema Único de Saúde
TCG – Termo de Compromisso de Gestão
UBS – Unidade Básica de Saúde
UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
VERSIA – Validador do SIA
VISA - Vigilância Sanitária
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURAS Figura 1 – Mapa da Regionalização de Saúde de Vitória, 2010 ............................................ 16 Figura 2 – Evolução do Vínculo Empregatício, 2005 a 2010 ................................................. 31 Figura 3 – Avaliação de estágio probatório, 2010 .................................................................. 32
QUADROS
Quadro 1 - Relação de Pessoal da Auditoria, 2010 ............................................................... 22 Quadro 2 – Quadro de Pessoal da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação, 2010 .... 25 Quadro 3 – Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Vitória, 2010............................... 31 Quadro 4 – Indicadores do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – 2007 a 2010.......................................................................................................... 57 Quadro 5 - Receita por Fonte de Recursos, Secretaria de Saúde, Vitória, 2010................ 58 Quadro 6 - Despesa Paga, Secretaria de Saúde, Vitória, 2010............................................. 58 Quadro 7 – Consolidado da execução financeira, 2010 ........................................................ 59 Quadro 8 – Comparativo do consolidado da execução financeira ano 2006 a 2010.............. 60 Quadro 9 – Produção da Rede SUS,Vitória 2010 .................................................................119 Quadro 10 – Produção de Exames Especializados de Média Complexidade, Vitória 2010..119 Quadro 11 – Produção de Exames Especializados de Alta Complexidade, Vitória 2010 ....120 Quadro 12 – Oferta de Consultas Especializadas, Vitória, 2010.......................................... 120
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VALORES � Ética
� Respeito à Democracia
� Transparência
� Eficácia Administrativa
� Participação Cidadã
� Controle Social
� Defesa dos Direitos Humanos
� Valorização da Pessoa
� Solidariedade
� Valorização do Servidor Municipal
� Zelo do Bem Público
Missão Institucional “Planejar e executar as ações de saúde no
Município de Vitória, visando a efetivação do Sistema Único de Saúde
com a garantia dos princípios da universalidade, eqüidade e integralidade
da atenção à saúde, e o compromisso com a defesa da vida em uma
cidade saudável”.
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SUMÁRIO 1. Apresentação......................................................................................................................10
2. Gestão.................................................................................................................................11
2.1 Auditoria........................................................................................................................19
2.2 Regulação, Controle e Avaliação..................................................................................21
2.3 Gestão do Trabalho .....................................................................................................29
2.4 Formação e Desenvolvimento em Saúde.....................................................................31
2.5 Controle Social..............................................................................................................39
2.6 Execução Orçamentária e Financeira...........................................................................55
3. Vigilância em Saúde...........................................................................................................59
3.1 Vigilância epidemiológica.............................................................................................60
3.2 Vigilância ambiental......................................................................................................64
3.3 Vigilância sanitária........................................................................................................66
3.4 Saúde do Trabalhador..................................................................................................70
4. Atenção à Saúde................................................................................................................73
4.1 Atenção Básica .......................................................................................................... 73
4.2 Atenção Especializada ............................................................................................... 85
4.3 Apoio Diagnóstico Laboratorial .................................................................................. 89
4.4 Ciclos de Vida ............................................................................................................ 93
4.5 Populações Vulneráveis ............................................................................................101
4.6 Promoção da Saúde ................................................................................................ 106
4.7 Saúde Mental ........................................................................................................... 110
4.8 Assistência Farmacêutica ....................................................................................... 115
4.9 Produção Ambulatorial ............................................................................................. 118
5. Termo de Compromisso de Gestão no Pacto pela Saúde ................................................119
6. Pacto Pela Vida ................................................................................................................ 122
7. Considerações Finais.........................................................................................................126
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1. APRESENTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS – apresenta Relatório de Gestão do
exercício de 2010. Este é o segundo ano da Gestão Municipal e primeiro ano de execução do
Plano Municipal de Saúde do período 2010-2013.
O Relatório de Gestão é um instrumento de planejamento, acompanhamento e avaliação da
gestão do SUS previsto na Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.142 Artigo 4º com estrutura orientada
pela Portaria GM/MS n° 3.332 de 28/12/2006 e fluxo definido pela Portaria GM/MS nº 3.176 de
24 de dezembro de 2008. Entretanto, não é um documento produzido para cumprir apenas uma
formalidade, mas uma ferramenta fundamental no processo de construção do Sistema Único de
Saúde – SUS.
Este relatório contém as informações resultantes das ações e atividades desenvolvidas em
conformidade com suas competências pelos diferentes setores que compõem a Secretaria
Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS), na busca do cumprimento de suas atribuições legais,
voltadas para a melhoria da atenção à saúde e contribuindo para a transparência dos gastos
públicos e fortalecimento da cidadania.
Com o presente documento a SEMUS apresenta um instrumento de gestão onde procura
correlacionar as metas, os resultados e os recursos financeiros, contribuindo para o
aprimoramento permanente dos processos para a produção da saúde e para a qualidade de
vida de todos os cidadãos que vivem em Vitória.
Este relatório é fruto de uma construção coletiva representada pelo esforço de todos os
trabalhadores da saúde que atuam nas Unidades de Saúde e Centros de Referência e dos
diversos setores da Secretaria, tendo como referencial os relatórios de atividades elaborados
pelas Referências Técnicas da SEMUS e o resultado da avaliação realizada em dezembro de
2010 pelos membros do Comitê Gestor e coordenações das áreas técnicas. Fundamenta-se em
três eixos: Gestão, Vigilância em Saúde e Atenção à Saúde.
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2. GESTÃO
A Secretaria de Saúde de Vitória passou por reestruturação organizacional, oficializada por
meio do Decreto nº 12.632 de 13 de janeiro de 2006, que também regulamentou o
funcionamento das unidades administrativas da SEMUS (organograma em anexo) e modificada
por Decreto nº 13.031 de 09 de novembro de 2006.
Unidades Administrativas:
� Secretaria Executiva
� Assessoria Técnica
� Auditoria
� Gerência do Fundo Municipal de Saúde
� Gerência de Formação e Desenvolvimento em Saúde
� Subsecretaria de Atenção em Saúde
� Gerência de Atenção em Saúde
• Coordenação de Atenção Básica
• Coordenação de Atenção Especializada
• Coordenação de Urgências e Emergências
� Gerência de Vigilância em Saúde
• Coordenação de Vigilância Epidemiológica
• Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde
• Coordenação de Saúde do Trabalhador
� Gerência de Vigilância Sanitária
� Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
• Coordenação de Análise de Contas
• Coordenação de Controle e Avaliação
• Coordenação de Informações
• Coordenação do Complexo Regulatório
� Gerência de Assistência Farmacêutica
• Coordenação Técnica da Assistência Farmacêutica
• Coordenação Administrativa da Assistência Farmacêutica
� Subsecretaria de Apoio Estratégico
� Gerência de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
• Coordenação de Gestão de Pessoas
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• Coordenação de Educação em Saúde
� Gerência de Logística
• Coordenação de Gestão de Insumos
• Coordenação de Contratos e Convênios
� Gerência de Central de Insumos da Saúde
� Gerência de Serviços de Apoio à Atenção
• Coordenação de Transporte
• Coordenação Serviços Administrativos
• Coordenação de Zeladoria
� Unidades de Saúde Básicas e Unidades de Saúde da Família
� Centros de Referência e Prontos Atendimentos
� Laboratório Central Municipal
Consolidando a gestão democrática a SEMUS realizou, ao longo do ano, 12 reuniões
ordinárias do Comitê Gestor com a participação do grupo de gerentes central e diretores dos
serviços de saúde (unidades básicas, centros de referência, vigilância sanitária e centro de
controle de zoonoses). O Colegiado de Gerentes funcionou efetivamente, bem como o
GAS/GVS, composto por representação das Gerencias de Assistência e Vigilância em Saúde
com o objetivo de integrar praticas e acompanhamento dos territórios e construção de
projetos comuns .
Os Colegiados Gestores Regionais fizeram reuniões mensais, onde participaram os diretores
de serviços de cada região de saúde. Reuniram-se, regularmente, os Colegiados Gestores
dos Serviços de Saúde, compostos pelo Diretor do Serviço de Saúde e representantes dos
trabalhadores de saúde, objetivando gerir e operacionalizar ações de saúde no nível local,
provendo acesso e acolhimento aos usuários e mediando a relação entre a comunidade e a
Secretaria Municipal de Saúde.
Um momento especial em 2010 foi a finalização do Curso de Especialização em
Gerenciamento de Unidades Básicas do Sistema Único de Saúde - GERUS/Vitória/ES,
resultado da parceria entre o Município, Ministério da Saúde e Universidade de São Paulo,
onde os Diretores/Gerentes poderão avaliar o quadro de necessidades do ambiente de
saúde, reorganizar o processo de produção e conduzir o processo de trabalho, ajustando-o
ao contexto em permanente mutação.
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REDE SUS EM VITÓRIA
O município de Vitória é divido em seis Regiões de Saúde: Continental, Maruípe, Centro,
Santo Antônio, São Pedro e Forte São João. Cada Região é constituída por diversos serviços
de saúde. A rede própria é constituída por:
� Vinte e oito (28) Unidades Básicas de Saúde ( UBS), sendo quatro (04) unidades básicas
de saúde sem Estratégia Saúde da Família (ESF), três (03) com Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS) e vinte e uma (21) com Estratégia Saúde da Família.
05 Unidades de Saúde funcionam em horário diferenciado:
Uma Unidade de Saúde até 22h - UBS Maruipe;
Uma Unidade de Saúde até 21h – UBS Jardim Camburi;
Duas Unidades de Saúde até 20h – UBS Santo André e UBS Maria Ortiz;
Uma Unidade de Saúde até 19h – UBS Avelina.
Serviços ofertados: consultas médicas e de enfermagem, ações de educação em saúde,
visitas domiciliares, atendimento psicológico, odontológico, fonoaudiológico e de serviço
social, atividade física orientada, vacina, nebulização, curativo, coleta de exames
laboratoriais, serviços de enfermagem, dispensação de medicamentos, marcação de
consultas e exames especializados, ações de promoção da saúde.
Atenção a grupos prioritários nas UBS:
� Atenção à Saúde da Criança: puericultura, assistência às doenças prevalentes na infância,
investigação de óbitos em menores de 01 ano, vigilância das crianças até 05 anos que
tiveram alta hospitalar; investigação de doenças em crianças com 07 anos (saúde do escolar),
combate à desnutrição infantil, saúde bucal, notificação de maus tratos.
� Atenção à Saúde do Adolescente: prevenção e tratamento das DSTs e drogadição,
planejamento familiar, notificação de maus tratos, controle da tuberculose e eliminação da
hanseníase, saúde bucal,ações em grupos educativos e de auto-ajuda.
� Atenção à Saúde da Mulher: planejamento familiar, pré-natal, puerpério, climatério,
prevenção do câncer de colo uterino e mama, prevenção e tratamento das DSTs, saúde
bucal, investigação de óbitos, notificação de maus tratos, ações em grupos educativos e de
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auto-ajuda.
� Atenção à Saúde do Adulto: controle de hipertensão arterial e diabetes, controle da
tuberculose e eliminação da hanseníase, saúde bucal, ações em grupos educativos e de auto-
ajuda.
� Atenção à Saúde do Idoso: controle de hipertensão arterial e diabetes, controle da
tuberculose, eliminação da hanseníase, saúde bucal, notificação de vítimas de maus tratos,
ações em grupos educativos e de auto-ajuda.
� Vigilância ambiental e epidemiológica.
Figura 1 – Mapa da Regionalização de Saúde de V itória, 2010.
� Dez Serviços de Referência: Idoso (CRAI), DST/AIDS (este funciona até 22h), Atenção
Psicossocial Adulto (CAPS), Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi), Prevenção e
Tratamento de Toxicômanos (CAPS-AD - CPTT), Centro de Controle de Zoonozes (CCZ)
e quatro centros de especialidades: Centro Municipal de Especialidades (CME),
Policlínica, Santa Luíza e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – funcionando
no CME.
Estrutura física mínima: consultórios médicos, de enfermagem, serviço social, psicologia,
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consultórios para as especialidades oferecidas pelo Centro de Referência, banheiros, copa,
almoxarifado, farmácia, recepção/fichário, sala da direção.
� Centro de Referência de Atendimento ao Idoso : serviço destinado a idosos (acima de
60 anos) que apresentam quadro grave de saúde: parkinson, alzheimer, acidente vascular
cerebral etc. Realiza atendimento por equipe multiprofissional e interdisciplinar, composta
por geriatras, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, assistentes sociais,
psicólogos, fisioterapêutas, terapêutas ocupacionais, nutricionistas, e fonoaudiólogos. Tem
como objetivo a atenção ao usuário nos seus aspectos biopsicossociais e o apoio matricial
às equipes de referencia da Atenção Básica.
� Centro de Referência de DST/AIDS : serviço destinado à prevenção e tratamento das
doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Realiza atendimento por equipe
multidisciplinar, com serviços de ginecologia, infectologia, pré-natal de HIV positiva,
peniscopia, colposcopia, pequenas cirurgias ginecológicas e em lesões por DST,
odontologia, psicologia, serviço social, enfermeiros, ações de educação em saúde, grupos,
dispensação de medicamentos, coleta de exames laboratorias, biópsia, preventivos,
encaminhamentos para consultas e exames especializados. Clientela: adolescentes e
adultos.
� Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) : é um serviço comunitário ambulatorial que
tem a responsabilidade de cuidar de pessoas com transtornos mentais severos e
persistentes, incluindo atenção aos familiares. Visa tratamento, reabilitação e reinserção
social por meio de projetos terapêuticos individualizados, com modalidades de
atendimento intensivo, semi-intensivo e não-intensivo. Trabalha com equipe
multidisciplinar composta por psiquiatra, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros,
técnicos de enfermagem, professores de educação física, terapêutas ocupacionais,
artístas plásticos e artesãos. Clientela: adultos.
� Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil(CAP Si): serviço ambulatorial destinado
ao cuidado de crianças e jovens até 16 anos, com transtornos mentais graves, incluindo
atenção aos familiares. O trabalho é desenvolvido por uma equipe multiprofissional
composta por pediatras, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos
desportivos e por pessoal administrativo. Estes profissionais têm uma atuação
interdisciplinar visando a prevenção, tratamento e reinserção social por meio de oficinas
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terapêuticas, atividades esportivas, assistência e formulação de projeto terapêutico
individualizado.
� Centro de Referência de Prevenção e Tratamento de T oxicômanos (CPTT) : é um
serviço comunitário ambulatorial que tem a responsabilidade de cuidar de pessoas com
transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, incluindo atenção aos
familiares. Visa prevenção, tratamento, reabilitação e reinserção social por meio de
projetos terapêuticos individualizados, com modalidades de atendimento intensivo, semi-
intensivo e não-intensivo. Trabalha com equipe multidisciplinar composta por médicos
psiquiatras e clínicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de
enfermagem, professores de educação física, terapeutas ocupacionais, artístas plásticos e
artesãos. Clientela: crianças, adolescentes e adultos.
� Os Serviços de Atenção Psicossocial apoiam as Equipes de Referencia da Atenção Básica
no Matriciamento da Saúde Mental.
� Centro de Controle de Zoonoses (CCZ ): O principal objetivo do CCZ é executar uma
política, guiada pelos princípios da universalidade, eqüidade e integralidade, que envolve o
planejamento, a execução e a avaliação de serviços e ações dirigidas ao meio-ambiente
com o propósito de promover e proteger a saúde da população de Vitória, a partir da
identificação, eliminação e/ou redução das situações ou dos fatores de risco associados à
ocorrência de doenças e agravos.
� Centro Municipal de Especialidades (CME ) :
Estrutura física mínima: consultórios médicos, odontológicos, de enfermagem, serviço
social, sala de Raio X odontológico, banheiros, copa, almoxarifado, recepção/fichário, sala da
direção.
Serviços: neurologia, endocrinologia, gravidez de alto risco, ginecologia com colposcopia,
proctologia, oftalmologia ( consulta eletiva e urgência ), cirurgia pediatrica e de alta
freqüência, dermatologia, cardiologia, psiquiatria, ortopedia, endodontia, periodontia, cirurgia
oral menor, diagnóstico de câncer bucal, atendimento odontológico a pacientes com
necessidades especiais, radiologia odontológica.
� Centro de Especialidades Santo André:
Os consultórios para as especialidades existentes na Policlinica foram remanejados para a
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UBS Santo André que passou ofertar tais serviços.
Serviços: homeopatia, neurologia, oftalmologia, dermatologia, cardiologia e psiquiatria.
� Centro de Especialidades Santa Luíza:
Funciona na Unidade Santa Luíza no horário noturno.
Serviços: reumatologia, neurologia, neurologia pediátrica, endocrinologia e angiologia.
� Consultas e Exames Especializados Ofertados Pela Rede Conveniada:
Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (AFECC): consultas oncológicas.
Hospital Santa Casa: ambulatório de asma, DST, hepatite, consultas de cirurgia vascular,
cirurgia geral, buco maxilo, otorrinolaringologia, hematologia, endocrinologia infantil e adulta,
ginecologia, dermatologia, cirurgia dermatológica, pediatria, neurologia infantil e adulto,
cardiologia, urologia, proctologia, nutrologia, nefrologia, gastroenterologia, oftalmologia,
reumatologia, geriatria, ortopedia, angiologia.
� Prontos Atendimentos: o Município possui dois prontos atendimentos funcionando 24
horas: Pronto Atendimento de São Pedro e Pronto Atendimento da Praia do Suá .
Estrutura física mínima: consultórios clínicos e de enfermagem, salas de pequenas
cirurgias, curativos, repouso, administração de medicamentos, consultório odontológico,
serviço social, nebulização, esterilização, repouso de pacientes e de funcionários, banheiros,
almoxarifado, farmácia, Raio X, sala de coleta, recepçãp/fichário, copa, sala de preparo, sala
de direção. Os PA são caracterizados como unidades não hospitalares fixas, que atendem
pacientes em situação de urgência.
Serviços: assistência em clínica médica, pediatria, pequenas cirurgias, leitos de observação,
leito crítico para estabilização de pacientes em urgência e emergência, assistência em
odontologia, consulta de enfermagem e serviço social, além de serviço de apoio diagnóstico,
injeção, nebulização, terapia de reidratação e curativos.
� Serviço de Orientação ao Exercício (SOE):
Estrutura: São 12 módulos de orientação ao exercício localizados em praças, parques e
praias e um carro volante – SOE - Móvel - que realiza visitas quinzenais em regiões onde não
existe módulo de orientação ao exercício, 07 academias do idoso e 03 academias populares,
em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes.
Serviços: Atende à população adulta do município de Vitória e adjacências estimulando a
prática de atividade física e orientando para a execução adequada de exercícios e adoção de
hábitos saudáveis. As atividades oferecidas pelo SOE compreendem a triagem pré-
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participativa com levantamento de fatores de risco para a prática da atividade física, avaliação
antropométrica, medida da pressão arterial e freqüência cardíaca, orientações educativas e
atividades coletivas tais como: Ginástica Localizada, Alongamento, Tai chi chuan, Yoga e
Hidroginástica.
� Laboratório Central Municipal
Serviços: realiza exames básicos de análises clínicas (hemograma, EAS, EPF, VDRL,
dosagem de glicose, colesterol, ácido úrico, etc.) e de média complexidade (dosagem
hormonal e marcador tumoral (PSA).
� Serviço de Vigilância Sanitária (VISA): o objetivo da VISA é proteger a saúde e evitar a
ocorrência de agravos e danos à saúde por meio do acompanhamento do cumprimento de
padrões adequados aos grupos fatores de risco. Está organizada em cinco áreas: Tecnologia
da Organização dos Serviços de Saúde; Tecnologia e Organização de Serviços de Interesse
à Saúde;Medicamentos e Produtos de Interesse à Saúde; Alimentos e Estabelecimentos do
Ramo da Alimentação; Avaliação de Projetos de Saúde e de Interesse à Saúde.
� Farmácia Popular – em parceria com o Hospital Santa Casa de Misericórdia
� Residência Terapêutica – funcionando, por meio de convênio com a Associação – ADRA,
com 8 residentes egressos do Hospital Adauto Botelho.
� Serviço de Consultório Móvel de Rua – funcionando por meio de convênio com a
Associação Capixaba de Redução de Danos - ACARD
� Rede Conveniada : Maternidade Pró-Matre, Associação Feminina de Educação e Combate
ao Câncer (AFECC) e Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antônio de
Moraes (FAHUCAM).
� Frota SEMUS: 44 veículos, sendo 21 ambulâncias e 23 demais unidades.
A SEMUS em 2010 continuou os investimentos em estrutura cabendo destaque:
� Continuidade das obras das Unidades de Saúde: Andorinhas, São Cristóvão, Ilha das
Caieiras, São Pedro V, Arivaldo Favalessa, CAPS São Pedro e Centro de Especialidades
São Pedro;
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� Reforma de prédios para abrigar : Escola Técnica e Formação Profissional em Saúde; e
Centro Municipal de Especialidades.
� Reforma em vários setores administrativos e pequenas reformas e pintura de Unidades
de Saúde;
� Ampliação do acesso a consultas e exames especializados por meio de convênio firmado
com Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (AFECC), Fundação de
Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (FAHUCAM), Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Pró-Matre, que receberam um repasse de
recurso da ordem de R$ 16.033.018 milhões.
� Desapropriações para construção de Unidades Básicas de Saúde
2.1. AUDITORIA
A Auditoria encontra-se vinculada ao Gabinete do Secretário, com atribuição de
assessoramento ao gestor do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município e de auditoria
dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, entidades prestadoras de serviços de saúde
próprias, conveniadas e contratadas, além das elencadas no Decreto Municipal 12.062/06.
Atualmente a equipe de auditoria é composta por cinco profissionais (incluindo o Gerente):
três com função de auditor em saúde e um assistente administrativo. Um auditor em saúde
tem assento na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartide (CIB- Estadual).
As ações realizadas no ano de 2010:
1. Auditorias realizadas
Das Unidades Administrativas e de Serviços (uma compartilhada com o Ministério da Saúde):
� Auditoria Regular – “Análise do Plano Plurianual (PPA – 2006 a 2009) e Relatórios de
Gestão dos anos de 2006, 2007 e 2008 e do Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) – maio/2010;
� Auditoria compartilhada com o Ministério da Saúde - com o intuito de verificar a
aplicação de recursos financeiros, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 29/2002,
no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória.
� Auditorias de Denúncias
� Auditoria de Denúncia em Odontologia na Unidade de Saúde da Família Santa Martha –
abril/2010;
� Auditoria de Denúncia em Odontologia na Unidade de Saúde Ariovaldo Favalessa –
20
agosto de 2010;
� Auditoria de Denúncia – Exames não realizados no Laboratório Mundial –
dezembro/2010.
� Analítica - Estudo da Capacidade Potencial Física e de Recursos Humanos das
Unidades de Saúde da SEMUS/Vitória – dezembro/2010.
2. Análises, Estudos Analíticos, Monitoramentos e respostas às Demandas das Unidades
de Saúde e demais serviços da Rede SEMUS:
� Consolidado das análises das requisições de exames laboratoriais de média complexidade
– 18/06/2010;
� Monitoramento da Auditoria nº 05/2008, na Gerência de Serviços Apoio e Atenção (GSA) –
setembro/2010;
� Resposta à Diretora da US Thomaz Thomazzi, referente a tempo de espera para consulta.
3. Pareceres – total de três, a saber:
� Parecer nº 01/2010 – Termo de Ajuste de Conduta (TAC) – Unidade de Saúde Jesus de
Nazareth – 29/04/2010;
� Parecer nº 02/2010 – Ação Civil Pública – Construção Hospital para Tratamento de
Dependentes Químicos – 26/08/2010;
� Parecer nº 03/2010 – Análise “Planilha de Custo Mensal do Serviço de Orientação ao
Exercício (SOE)” – 09/01/2010.
4. Participação em:
� Reuniões - (Comitê Gestor, Coger, Gerentes, Diretores de Unidades de Saúde,
Controladoria Geral do Município – CGM, Procuradoria Jurídica do Município, Reuniões
da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, dentre outras);
� Oficinas – Oficina de Planejamento;
� Conferências – 01 (Conferência de Saúde Mental);
� Audiências Públicas- 04;
� Cursos – 01
� Debate – 01 (Debate Urgência e Emergência);
� Treinamento SISAUD – 22 a 26 de novembro de 2010.
No Quadro I está demonstrado o quantitativo de Recursos Humanos que integram o setor de
Auditoria.
21
Quadro 1 - Relação de Pessoal da Auditoria, 2010
Profissional Quantidade
Gerente de Auditoria 01(1)
Assistente Administrativo 01(2)
Assistente Social 01(1)
Médico 01(3)
Cirurgião-dentista 01(1)
Total 05
Fonte: Auditoria /SEMUS
Legenda: (1)- carga horária de oito horas; (2)- carga horária de seis horas; (3)- carga horária de quatro horas;
Em decorrência do quantitativo insuficiente de profissionais, o desenvolvimento de algumas
ações foi prejudicado, (dentre as quais o monitoramento das Auditorias realizadas). No que
se refere aos Cursos com módulos de Direito Constitucional e Administrativo e do Curso de
Especialização em Direito Sanitário, apesar de encontrarem-se contemplados em Planos de
Ação anteriores, não foram efetivados no ano de 2010, sendo reprogramados para 2011
2.2.. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
A Gerência de Regulação, Controle e Avaliação – GRC A tem as seguintes atribuições:
Regulação : Organizar e garantir o acesso dos usuários às ações e serviços do sistema único
de saúde em tempo oportuno, utilizando mecanismos técnicos (protocolos, critérios de
encaminhamento, etc.) padronizados e pactuados, através da implantação do complexo
regulador – centrais de regulação.
Controle: Buscar a conformidade da estrutura e prestação de serviços de saúde com as
normas estabelecidas. Verificar se o processo de execução está em conformidade com o que
foi regulamentado, para conferir o cumprimento de parâmetro estabelecido, se esta no limite
ou extrapolado.
Atribuições da Coordenação de Analise de Contas:
▪ Cadastro dos Estabelecimentos de Saúde e dos profissionais (CNES) de todos os
estabelecimentos localizados no Município de forma a constituir base segura para o processo
de programação e organização da assistência;
22
▪ Cadastro dos usuários (Cartão Nacional de Saúde - CNS);
▪ Credenciamento dos estabelecimentos da rede própria;
▪ Programação por estabelecimento, em nível ambulatorial (FPO);
▪ Autorização dos procedimentos especializados e de alta complexidade (APAC);
▪ Monitoramento e fiscalização da execução dos procedimentos realizados em cada
estabelecimento, por meio de ações de supervisão ambulatorial;
▪ Processamento das informações que viabilizem o pagamento dos serviços prestados
(produção ambulatorial - SIA);
▪ Controle da regularidade dos pagamentos efetuados aos Estabelecimentos de Saúde;
▪ Monitoramento e avaliação da produção relacionando a programação à produção e ao
pagamento, da rede própria;
▪ Controle e acompanhamento da relação entre programação/produção/faturamento, por
meio de análise das prestações de contas dos prestadores da rede complementar;
▪ Alimentação da base para o VERSIA.
Avaliação
▪ Avaliação dos serviços de saúde por meio de dados primários ou por meio de análise de
indicadores;
▪ Avaliação de qualidade e satisfação dos usuários dos serviços;
▪ Avaliação da relação entre programação/produção e faturamento;
A GRCA, de acordo com o estabelecido no Decreto 12.632/2006 conta na sua estrutura com
3 coordenações: Coordenação de Avaliação, Coordenação de Análise de Contas e
Coordenação de Regulação, e extra-oficialmente a Coordenação da Central de Ambulância –
CEAMB.
Com a assinatura do Pacto de Gestão/Termo de Compromisso de Gestão, a partir de agosto
de 2008, assumimos algumas ações e atribuições de responsabilidade do Município, como a
autorização da APAC Saúde Mental dos serviços próprios da SEMUS e autorização dos
exames especializados de média e alta complexidade, que exigem Laudo Ambulatorial
Individualizado – BPA-I.
Central de Ambulância
A CEAMB é um serviço que tem como objetivo viabilizar o deslocamento dos usuários do
Sistema Único de Saúde, conforme suas necessidades, visando melhorar o acesso, a
integração entre os serviços e a racionalização de custos. A partir de Novembro/2008 iniciou
23
a implantação do sistema informatizado que possibilita uma melhor regulação das ações do
serviço e do gerenciamento da Central de Ambulância, tendo como objetivos: prestar
atendimento individualizado e de qualidade, organizar a demanda de serviços, substituir o
trabalho manual na elaboração de relatórios e estatísticas e monitorar o serviço através de
relatórios gerenciais. Em 2010, registramos 33.769 atendimentos:
• Atendimento em caráter de urgência básica
• Atendimento de Altas Hospitalares
• Atendimento em Eventos Públicos
• Atendimento Eletivo para consultas e exames
• Transporte eletivo à Pacientes que necessitam de tratamento contínuo Hemodiálise;
• Quimioterapia, Radioterapia Fisioterapia;
Quadro 2 - Quadro de Pessoal da Gerência de Regulaç ão, Controle e Avaliação, 2010
Fonte: SEMUS/GRCA
SETOR PROFISSIONAL QUANTIDADE
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Gerente de área Assistente Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar de serviços gerais Encarregado
01 02 01 01 01
Coordenação de Avaliação Médico 01
Coordenação do Complexo Regulatório
Assistente Administrativo Assistente Social Médicos Cirurgiões-dentista Enfermeiro Coordenador CCR – Cirurgião-dentista
05 02 02 02 01 01
Coordenação da Urgência e Emergência
Coordenador da Urgência e Emergência – Enfermeiro
01
Coordenação da Central de Ambulância
Coordenador da Central de Ambulância – Enfermeiro
01
Coordenação de Análise de Contas
Assistente Administrativo Auxiliar Administrativo Chefe de Equipe Psicólogo Médico Analista de Gestão Pública Coordenador – Auxiliar Administrativo Estagiária
06 01 01 01 01 01 01 02
TOTAL - 36
24
Resultados da Programação Anual em Saúde 2010
Objetivo (PMS 2010 – 2013): Implementar e fortalecer as ações de regulação, controle, avaliação, informação e auditoria nos serviços de saúde do SUS sob gestão municipal, para o alcance da eficiência e qualidade na prestação dos serviços. Diretriz (PMS 2010 – 2013) : Aprimorar o processo de gestão da Regulação, Controle e Avaliação da Assistência município Meta (PMS 2010 – 2013) : Avançar na Gestão, por meio de pactuação com a SESA, assumindo as responsabilidades de seleção, cadastramento, realização de contratos, regulação, controle, avaliação e autorização de pagamento dos prestadores situados no município de Vitória que realizam serviços a nível ambulatorial.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
- Efetivar a co-gestão dos prestadores situados no município de Vitória, inicialmente responsáveis pela oferta de consultas e exames especializadas de Média Complexidade Ambulatorial, assumindo as responsabilidades relativas ao cadastramento, Regulação, Controle e Avaliação.
-Assumir as responsabilidades de seleção, cadastramento, estabelecimento de contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento dos prestadores situados no município de Vitória que realizam procedimentos especializados de Média e Alta Complexidade, como:
Consultas e exames especializados de Média e Alta Complexidade; Fisioterapia, Ações especializadas em odontologia;Diagnoses em Cardiologia, Oftalmologia, Ginecologia e gerais; Patologia clínica; Anátomopatologia e Citopatologia.
Assumido a gestão dos serviços Laboratório de Análises Clínicas e Citopatologia
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações _-Foi repactuado pela SEMUS a ampliação do prazo para assumir a gestão dos serviços de media complexidade ambulatorial localizado no município
Meta (PMS 2010 – 2013) : Implementar a formação e educação permanente para a qualificação dos profissionais.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Solicitar processo de formação específica ao GFDS em: - Curso básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do MS - Sistema de Regulação - Urgência/Emergência - Sistema de Informação de Saúde do SUS - Realizar Seminário de Regulação Assistencial (público interno e externo)
- Curso básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do MS - Sistema de Regulação - Urgência/Emergência - Realizar Seminário de Regulação Assistencial
(público interno e externo)
- Não realizado - Não realizado - - Não realizado -
25
- Tivemos dificuldades na execução de algumas ações de capacitação que depende da disponibilização de tutores e materiais didáticos revisados pelo Ministério da Saúde; - O curso de Urgência /Emergência ficou na responsabilidade da GFDS - A programação do Seminário de Regulação ficou pactuado que será realizado um único Evento da SEMUS, contemplando todas as gerências. Meta (PMS 2010 – 2013) : Ampliar o quadro de RH no GRCA.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
- Solicitar contratação junto ao GTES
de 04 Enfermeiros, 01 Assistente Administrativo e 01 Cirurgião Dentista
01 enfermeiro para CEAMB 01 enfermeiro para Avaliação 01 enfermeiro para Regulação 01 Assistente Administrativo
-Realizado - Não realizado _Realizado - Realizado
Meta (PMS 2010 – 2013) : Estruturar a área física da CEAMB.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
-Adquirir e adequar a área física da CEAMB - Adequar a nova estrutura da CEAMB com aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, médico hospitalar, entre outros. - Implementar o sistema de regulação da CEAMB, para atender a necessidade do serviço. - Implantar do protocolo de regulação da CEAMB.
- Adquirir e adequar a área física da CEAMB - Adequar a nova estrutura da CEAMB com aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, médico hospitalar, entre outros. - Implementar o Sistema de Regulação da CEAMB - Elaborar e implantar os protocolos da CEAMB
- Não realizado - Adquirido equipamentos medico-hospitalar - Não realizado - Realizado a elaboração dos protocolos
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações: - Em relação ao sistema informatizado para a CEAMB está paralisado o desenvolvimento pela SUBTI - As ações referentes a ampliação da estrutura da CEAMB não foi considerada no momento atual uma prioridade da SEMUS, devido a contenção financeira e dificuldade de identificar um local apropriado. - Os outros materiais não foram solicitados pois não foi adquirido área física.
26
Meta (PMS 2010 – 2013) : Implementar as ações de Avaliação e Monitoramento dos serviços ofertados na rede municipal, com vistas a qualificação da gestão.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
- Reestruturar a Coordenação de Avaliação com formação de nova equipe técnica, com 01 Coordenador, 01 Enfermeiro, 01 Cirurgião Dentista e 01 Administrador. - Realizar avaliação e monitoramento das ações e serviços de saúde em 60% da rede própria da SEMUS.
- Realizar e avaliar em 30% da rede complementar sob gestão municipal.
Reestruturar a Coordenação de Avaliação com formação de nova equipe técnica, com 01 Coordenador, 01 Enfermeiro, 01 Cirurgião Dentista e 01 Administrador - Realizar avaliação e monitoramento das ações e serviços de saúde em 60% da rede própria da SEMUS.
- Realizar e avaliar em 30% da rede complementar sob gestão municipal.
Não realizado
- Em relação às ações de avaliação de serviços não foi possível a sua execução devido a não estruturação da coordenação de avaliação - Recomendamos a formação de uma única Coordenação, passando a ser: Coordenação de Controle e Avaliação Meta (PMS 2010 – 2013) : Fomentar a implementação das ações de controle assistencial no âmbito de sua gestão.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
- Estabelecer contratos de gestão em 50% com serviços ambulatoriais da rede própria e complementar, em conformidade com o pacto gestão. - Implementar e adequar o Sistema de Produção Ambulatorial para atender ao Sistema Nacional SIA/SUS, BPA-I/APAC
- Estabelecer contratos de gestão em 50% com serviços ambulatoriais da rede própria e complementar, em conformidade com o pacto gestão. - Implementar e adequar o Sistema de Produção Ambulatorial para atender ao Sistema Nacional SIA/SUS, BPA-I/APAC
- Não realizado -Realizado
- Em relação aos contratos de gestão, realizamos algumas etapas preliminares de competência desta gerencia: elaboração da FPO por serviço, analise da produção mensal. Para finalizar é necessário a participação das outras gerencias e gabinete para elaboração do modelo de contratualização.
27
Meta (PMS 2010 – 2013) : Assumir a gestão do CNES dos Estabelecimentos de Saúde localizados no município de Vitória
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
- Atualizar e manter o CNES dos estabelecimentos de saúde ambulatoriais da Rede SUS (próprio, público e filantrópico) e privados (credenciados ou não).
Atualizar e manter o CNES dos estabelecimentos de saúde ambulatoriais da Rede SUS (próprio, público e filantrópico) e privados (credenciados ou não). - Assumir a Gestão do CNES dos serviços sob gestão municipal
- Realizado - Realizado
Meta (PMS 2010 – 2013) : Expandir o Cartão Nacional de Saúde a população usuária do SUS.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
- Acompanhar e gerenciar o Cartão Nacional de Saúde nos diversos serviços de saúde de Vitória.
- Acompanhar e gerenciar o Cartão Nacional de Saúde nos diversos serviços de saúde de Vitória.
- Realizado
Meta (PMS 2010 – 2013) : Elaborar PPI municipal com alocação de recursos financeiros do SUS Municipal, Estadual e Federal, conforme Pacto de Gestão
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
- Realizar estudo da programação físico-orçamentário da rede SEMUS e de 30% da rede complementar sob gestão municipal.
- Elaborar e atualizar o FPO dos serviços próprios.
- Monitorar e atualizar a PPI Municipal, de acordo com os resultados/dados da regulação, avaliação e controle.
- Realizar estudo da programação físico-orçamentário da rede SEMUS e de 30% da rede complementar sob gestão municipal.
- Elaborar e atualizar o FPO dos serviços próprios.
- Monitorar e atualizar a PPI Municipal, de acordo com os resultados/dados da regulação, avaliação e controle.
- Realizado - Realizado - Não realizado
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Meta (PMS 2010 – 2013) : Avaliar e monitorar a resolutividade da PPI Estadual
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
- Participar da elaboração da PPI Estadual junto a SESA
PPI atualizada e monitorada.
- Não realizado - A SESA não iniciou o processo de elaboração da nova PPI Estadual
Meta (PMS 2010 – 2013) : Implementar as ações de Regulação Assistencial como estratégia para garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
. Ampliar o Complexo Regulador implantando a Central de Regulação de Transporte Sanitário da SEMUS. . Implantar Protocolo de Regulação . Ampliar a abrangência da regulação do acesso através da Central de Regulação de Consultas e Exames especializados para todos os municípios da microrregião de Vitória. - Adequar 50% das estruturas físicas do setor de especialidades das Unidades de saúdes,
Complexo Regulador ampliado Protocolo validado Central de regulação microrregional implantada Estruturas físicas adequadas.
- Em processo de ampliação - Elaborado protocolo - Em processo de implantação - Não realizado
- Só estamos realizando a Regulação dos serviços sob gestão municipal. Meta (PMS 2010 – 2013) : Assumir a Gestão dos Serviços de Saúde de Referência Intermunicipais, por meio de pactuação com os municípios da microrregião de saúde, de acordo com a PPI (Programação Pactuada Integrada) Estadual.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
- Assessorar os municípios no que se refere a transferência de tecnologias e conhecimentos com vista ao
Assessorar os municípios no que se refere a transferência de tecnologias e conhecimen-
- Realizamos orientações técnicas os municípios que
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fortalecimento dos municípios da microrregião de saúde na implantação ou implementação dos processos de trabalho que otimizem a Regulação da assistência a saúde.
tos com vista ao fortalecimen- to dos municípios da microrre gião de saúde na implantação ou implementação dos processos de trabalho que otimizem a Regulação da assistência a saúde.
demandaram necessidade.
2.3. GESTÃO DO TRABALHO NA SAÚDE
A rede municipal de saúde de Vitória chegou ao final de 2010 com um quadro de 3.450
servidores sendo 2.695 efetivos (estatutários, celetistas e municipalizados), 560 contratados
pelo regime CLT e 195 temporários, representando 78,12%, 16,23% e 5,65%
respectivamente.
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Efetivo
Contratado
Figura 2 – Evolução do Vínculo Empregatício, 2005 a 2010
Quadro 3 – Servidores da Secretaria Municipal de Sa úde, Vitória, 2010
CARGO
Quantitativo em Dezembro/2010
MÉDICO 468
ENFERMEIRO 191
DENTISTA 128
PSICÓLOGO 62
FARMACÊUTICO/BIOQ 82
Fonte: SEMUS/GETES, 2011
30
ASSISTENTE SOCIAL 70
OUTROS (NÍVEL UNIVERSITÁRIO) 88
SUB TOTAL 1.089
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM 218
AUX. DE ENF. 428
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 99
AG. COMUM. SAÚDE 393
AUX/AG. VIG. AMBIENTAL 222
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 30
TÉCNICO ESPORTIVO 39
TÉCNICO DE LABORATÓRIO 28
AUX. LABORATÓRIO 73
ASSISTENTE DE FARMÁCIA 41
SUB TOTAL 1.571
ASSISTENTE ADMINIST. 220
AUX. SERVIÇOS GERAIS 132
MOTORISTA 55
OUTROS DE APOIO 25
SUB TOTAL DE APOIO 432
CARGOS COMISSIONADOS 59
MUNICIPALIZADOS 176
ESTAGIÁRIO 80
TOTAL 3.407 Fonte: SEMUS/GTES em 30/12/2010.
A Avaliação Especial de Desempenho para Servidores em Estágio Probatório, prevista na Lei
Complementar Nº 003/2008 teve seu início em abril/2009 e, no ano de 2010 foram avaliados
745 servidores.
31
AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
88
196214
247
0
50
100
150
200
250
300
1º SEMESTRE 2º SEMESTRE 3º SEMESTRE 4º SEMESTRE
Figura 3 – Avaliação de estágio probatório, 2010. Fonte: SEMUS/GTES, 2010.
A Mesa de Negociação do SUS funcionou regularmente no ano de 2010, realizando 08
reuniões ao longo do ano. Esta configura-se como um espaço democrático com participação
de gestores e trabalhadores que discutem e buscam alternativas para os conflitos
relacionados com a força de trabalho, pactuando assim decisões que buscam em primeiro
lugar a efetivação do Sistema Único de Saúde.
2.4. FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
v Objetivo (PMS 2010 – 2013): Fortalecer os processos educativos em saúde, visando atender a demanda de formação de todos ao atores envolvidos no campo da saúde qualificando-os para a produção de um cuidado integral Diretriz (PMS 2010 – 2013): Consolidar os processos formativos dos atores envolvidos no setor saúde a partir da lógica da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Meta (PMS 2010 – 2013): Instituir e Implantar a ETSUS cumprindo 100% das atividades previstas na legislação do Conselho Estadual de Educação.para reconhecimento da Escola junto ao Sistema Educacional
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
32
Contratar consultoria para constituir o processo de reconhecimento da ETSUS- Vitória. e monitorar sua tramitação no âmbito do Conselho Estadual de Educação.
Escola reconhecida junto ao Conselho Estadual de Educação
Durante todo o ano de 2010 avançou-se na estruturação física da ETSUS, com os ajustes arquitetônicos, adequação do espaço físico às necessidades atuais da Escola, bem como aquisição de mobiliário, equipamentos multimídia, confecção dos projetos exigidos para o seu funcionamento e reconhecimento junto ao Conselho Estadual de Educação. A ETSUS foi criada pelo Decreto nº 14.919 de 13 de dezembro de 2010, com inauguração prevista para março de 2011.
Meta (PMS 2010 – 2013): Contribuir na formulação, condução e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde do Estado do Espírito Santo, participando em 100% das reuniões para a criação da Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES), conforme Política Nacional de Educação Permanente em saúde
Metas 2010 Ações 2010
Prevista Realizada
Efetivar a participação como membro da Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES) conforme Política Nacional de Educação Permanente
Participação na CIES
Sim
Meta (PMS 2010 – 2013): Desenvolver e Apoiar 100% dos processos educativos voltados à qualificação dos profissionais da saúde propostos pela SEMUS
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Realizar Curso de Especialização em Estratégia Saúde da Família Nº vagas: 80
Curso realizado Sim
Realizar Curso de Especialização em Epidemiologia Nº vagas: 40
Curso realizado Não
Realizar Curso de Especialização em Vigilância Sanitária Nº vagas: 40
Curso realizado Não
Concluir Curso de Especialização em Gerência de UBS – GERUS (2009/2010) Nº vagas:100
Curso realizado
Sim .Concluído em
março/2010
Realizar Curso de Especialização em Gestão e Serviços de Saúde: Formação de Apoiadores para a Gestão de Serviços de Saúde Nº vagas: 30
Curso realizado
Não
Especialização em Direito Sanitário Nº vagas 02
Curso realizado Não
Realizar Curso de Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial
Curso realizado Não
Realizar Curso Básico Saúde da Família (CH: 184 h) Nº vagas: 120
Curso realizado (4 turmas de 30)
Sim (2 turmas, 59)
Realizar Curso profissionalizante de nível técnico para ACS (Módulo II) Nº. de vagas: 120
Curso realizado
Não
33
Realizar Formação em Yoga paraTécnicos Esportivos (CH: 240 h) Nº. de vagas: 20
Formação realizada Sim (20 servidores)
Realizar Projeto Portas Abertas; Nº. vagas: 100
Projeto Realizado Não
Realizar Projeto Integração; Nº. vagas: 200
Projeto realizado Não
Realizar Formação de Ativadores de Mudanças na Atenção Básica FAMAB Nº. vagas: 100
Formação realizada (2 turmas, inscritos 54)
Sim (2 turmas, 40 certificados)
Realizar Curso de Urgência e Emergência Nº. vagas: 1080
Curso realizado
Sim (Turmas em novembro e
dezembro/2010, com total de 152 certificados)
Realizar Curso Básico em Vigilância Sanitária; Nº. vagas: 40
Curso realizado Não
Realizar Curso de Formação para profissionais em práticas integrativas; Nº. vagas: 80
Curso realizado
Não
Realizar Curso para implantação do Serviço de Média Complexidade Nº. vagas: 80
Curso realizado
Não
Realizar Curso Gestão de Processos Educativos Nº. vagas: 80
Curso realizado
Sim (49 certificados)
Realizar Curso de Capacitação para as equipes de saúde das UBS/USF em aconselhamento e prevenção da transmissão vertical do HIV e Sífilis Nº. de vagas: 120 (04x30)
Curso realizado
Sim 63 pessoas
Realizar Curso de Gestão de contratos e convênios Nº. de vagas: 20
Curso realizado
Sim (parceria com EGV,
4 inscritos e 4 certificados
Realizar Curso de Redação oficial: Minutas de decretos, portarias, relatórios e ofícios em cooperação com a Escola de Governo (EG). Nº. de vagas: 10
Curso realizado
Sim (15 inscritos e 10
certificados)
Realizar Curso Básico de TABWIN Nº. de vagas: 25
Curso realizado Não
Realizar Curso de Informática avançada em cooperação com a EG Nº. vagas: 05
Capacitação realizada Não
Realizar Capacitação em Operacionalização do SISREG Nº. de vagas: 100
Curso realizado Não
Realizar Curso Básico de Regulação, Controle e Avaliação em cooperação com o Ministério da Saúde. Nº. de vagas: 30
Capacitação realizada Não
Realizar Capacitação na Operacionalização dos Complexos Reguladores com o Sistema Nacional de Regulação – SISREG Nº. de vagas: 04
Capacitação realizada Não
Realizar Capacitação para implantação dos Protocolos de Regulação Assistencial Nº. de vagas: -
Capacitação realizada Não
34
Realizar Capacitação em Direito Administrativo e Constitucional (GSA, Auditoria, GL e GTES).
Curso realizado Não
Realizar Curso de Auditoria em Saúde no SUS em cooperação com o Ministério da Saúde
Curso realizado
Não
Realizar Curso de gestão integral de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação em parceria com outros Órgãos de formação (GL e FUMDES).
Curso realizado
Sim
Realizar Curso de sindicância no serviço público Curso realizado Não Realizar Curso sobre legislação Trabalhista Capacitação realizada Não Realizar Capacitação dos profissionais enfermeiros dos serviços de saúde, para implementação da classificação de risco segundo o protocolo de Manchester.
Capacitação realizada (150 inscritos, 16 faltas)
Sim (134 certificados)
Realizar Capacitação das equipes da CEAMB e dos PA na atenção às urgências em saúde mental e álcool e drogas
Ações desenvolvidas
Não
Desenvolver ações de qualificação das equipes do CAPS
Capacitação realizada Não
Realizar Capacitação regional: “Oficina Rede Amamenta Brasil” Nº. de vagas: 300
Capacitação realizada Sim
Realizar Capacitação para técnicos de laboratório que realizam teste do pezinho Nº. de vagas: 18
Capacitação realizada Não
Realizar Capacitação de profissionais em aplicação de BCG Nº. de vagas: 10
Capacitação realizada Sim
Realizar Capacitação de profissionais em sala de vacina Nº. de vagas: 30
Capacitação realizada
Sim
Realizar Capacitação de profissionais que trabalham com adolescentes – Risco Social Nº. de vagas: 50
Capacitação realizada
Sim 160 servidores
Realizar Capacitação os profissionais de saúde, nível médio e superior para realização da abordagem básica ao fumante. Nº. de vagas: 200
Curso realizado
Não
Curso de Abordagem e Assistência ao adolescente para pediatras das UBS/USF/PA (CH 40h)
Capacitação realizada
Não
Capacitar os profissionais de saúde de nível superior para a realização da abordagem intensiva ao fumante Nº. de vagas: 30
Capacitação realizada
Não
Capacitar os Agentes de Vigilância Sanitária para a realização de vigilância dos ambientes livres do tabaco Nº. de vagas: 40
Treinamento realizado
Não
Realizar treinamento em serviço com o objetivo de descentralizar as ações de hanseníase e tuberculose
Treinamento realizado Sim
Realizar treinamento em serviço com o objetivo de implantar as diretrizes da atenção em diabetes e hipertensão arterial
Treinamento realizado
Não
Realizar treinamento em serviço de todas as equipes de cinco UBS/USF, com apoio da equipe matricial do idoso, tendo como referência o caderno
Treinamento realizado
Sim
35
nº. 19. “Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa” Realizar treinamento em serviço com o objetivo de promover uma atualização em controle de roedores e animais sinantrópicos. Nº. de vagas: 15
Capacitação realizada
Sim
Realizar capacitação dos médicos, enfermeiros e farmacêuticos na rotina do Programa Nacional de Saúde do Ferro. 5 Oficinas (01 por região)
Capacitação realizada
Sim
Realizar capacitação das equipes de saúde bucal para prevenção e detecção precoce de câncer de boca (público interno)
Capacitação realizada
Sim (172 pessoas)
Realizar capacitação em 100% dos cirurgiões dentistas em suporte básico de vida
Capacitação realizada
Não(área técnica entendeu que estaria
contemplado no curso de U/E, mas
não estava) Realizar capacitação em 100% dos ACS em saúde bucal
Capacitação realizada Não (falta de material didático)
Realizar capacitação em Fitoterapia para o desenvolvimento de projetos locais e outras práticas integrativas.
Capacitação realizada
Sim 40 pessoas
Realizar capacitação para efetivação da Política Municipal da População Negra nos territórios: profissionais de saúde e movimentos sociais
Capacitação realizada
Sim 30 pessoas
Realizar capacitação em parceria com a SEMAS os profissionais dos abrigos municipais e da abordagem de rua para prevenção e detecção precoce de Tuberculose e Hanseníase
Capacitação realizada
Não
Realizar capacitação em parceria com a SEMAS os profissionais de saúde das UBS/USF para atender as necessidades da população de rua
Capacitação realizada
Não
Realizar Curso de aperfeiçoamento em gestão de recursos humanos
Curso realizado Sim
Realizar Encontro Municipal das Pessoas vivendo com HIV/AIDS (público externo)
Encontro realizado Sim
Realizar Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde de todas as UBS/ESF em alimentação saudável por região Nº. de vagas: 400 (10 x 40)
Capacitação realizada
Não
Realizar Capacitação dos profissionais de nível médio e superior em vigilância alimentar e nutricional em 50% das UBS/USF por região Nº. de vagas: 225 (9 x 25)
Capacitação realizada
Não
Realizar Capacitações regionais em temáticas especifica relativas à atenção interdisciplinar em saúde mental
Capacitação realizada
Não
Realizar capacitação dos supervisores de vigilância ambiental em gestão de equipes. Nº. de vagas: 35
Capacitação realizada Não
Realizar capacitação de técnicos do CCZ para vigilância e monitoramento do vírus rábico em morcego. Nº. de vagas: 15
Capacitação realizada Sim
Realizar capacitação em parasitologia animal e malacologia para a equipe do laboratório do CCZ.
Capacitação realizada Sim
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Nº. de vagas: 15 Realizar Seminário Municipal de Atenção Básica, Fórum de Risco Social e Mostra de pesquisas desenvolvidas no município de Vitória (público interno e externo).
Seminário realizado
Seminário não realizado,
Fórum realizado com 160 inscritos
Realizar Seminário Municipal de Redução de Danos (público interno e externo)
Seminário realizado Não
Realizar Seminário Municipal do Dia Mundial sem Tabaco (público interno e externo) Nº. de vagas: 150
Seminário realizado
Não
Realizar Seminário de lançamento e validação da Política de Saúde do Homem (público interno e externo)
Seminário realizado
Não
Realizar Fóruns de discussão sobre temáticas relacionadas ao controle do tabagismo (público interno e externo) Nº. de vagas: 200 (05 x 40)
Fórum realizado
Não
Realizar Oficinas regionais para os profissionais de saúde, objetivando a apropriação dos Protocolos e linhas guias.
Oficinas realizadas Não
Realizar Conferência Municipal de Saúde Mental (público interno e externo) Nº. de vagas: 300
Conferência Municipal realizada
Sim (150 pessoas)
Realizar Seminário sobre a política de redução de danos para policiais civis e militares, além da guarda civil municipal. (público externo) Nº. de vagas: 100
Seminário realizado
Não
Realizar Seminário sobre política de redução de danos para integrantes do poder Judiciário Nº. de vagas: 100 (público externo)
Seminário realizado
Não
Realizar Seminário interno em DST/Aids e Hepatites Virais para profissionais do CR DST/Aids
Seminário realizado
Sim
Realizar Seminário sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos para Adolescente (público interno e externo) Nº. de vagas: 200
Seminário realizado
Não
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações:
Para a Programação Anual de Saúde de 2010 foram planejados 74 cursos e eventos,
listados acima, sendo realizados 29, correspondendo a 39,19%, e não realizados 45,
equivalentes a 60,81%.
Destaca-se que em 2010 realizaram-se um total de 49 cursos e eventos, sendo 29
constantes do Planejamento Anual e mais 20 que foram incluídos posteriormente, durante o
decorrer do ano, segundo necessidades da SEMUS e discussões locais. Observa-se um alto
percentual de cursos e eventos planejados e não realizados, bem como um elevado número
de cursos não planejados, mas que foram realizados.
No monitoramento constatou-se como causa principal da não realização de cursos e eventos,
questões relacionadas ao planejamento inadequado.
Conclui-se que medidas que visem uma maior integração entre as gerências, áreas técnicas
37
e territórios de saúde, a fim de realizar um planejamento contextualizado com as
necessidades reais da SEMUS, da população e dos profissionais, possam reduzir o
percentual de cursos e eventos planejados e não executados, tornando-os mais eficazes e
influenciando o processo de trabalho.
Meta (PMS 2010 – 2013): Apoiar o Conselho Municipal de Saúde no processo de capacitação para 100% dos Conselheiros locais e municipais de Saúde de acordo com a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde – SUS
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Realizar em cooperação com CMS Curso de Formação de Conselheiros Locais e Municipais de Saúde Nº. vagas: 464
Curso realizado
Realizado um curso por semestre, 8 turmas cada curso: 352 inscritos e 182 concludentes.
Meta (PMS 2010 – 2013): Fortalecer a relação entre as instituições de ensino monitorando 100% dos contratos firmados entre SEMUS e as Instituições de Ensino Técnico e Superior
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Garantir o cumprimento dos contratos firmados entre a SEMUS e as Instituições de Ensino Superior e Técnico em Saúde do Município de Vitória. Instituir a Residência Multiprofissional
Metas contratuais cumpridas Residência Multiprofissional instituída
Sim
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações
Foi mantido Termo de Compromisso oficializado com 6 (seis) Instituições de Ensino de Superior e 3
(três) de nível técnico totalizando 41 cursos, cujos estudantes desenvolveram atividades nos
cenários de prática da Rede SEMUS. Em 2010 foram disponibilizadas e monitoradas 2.963 vagas,
distribuídas entre: visita técnica, aulas práticas, estágios supervisionados e internato.
A Residência Multiprofissional fora Instituída em parceria com a UFES, porém no ano de 2010 as
atividades se mantiveram a nível hospitalar, com previsão de demanda em nossos serviços em 2011.
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Meta (PMS 2010 – 2013): Estimular a produção de conhecimento técnico científico de forma a
atender 80% das necessidades expressas nas linhas de pesquisa da SEMUS
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Divulgar junto as Instituições de Ensino os fluxos operacionais e linhas de pesquisas da SEMUS bem como avaliar e deliberar sobre a execução dos projetos
Projetos em
conformidade com as
linhas de pesquisa da
SEMUS
Sim
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações
Foram protocolizadas 83 pesquisas conforme linhas e fluxo estabelecidos para solicitação de
autorização para pesquisas na Rede SEMUS.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar a Teleducação, estabelecendo contato com 100% das instituições envolvidas neste processo no âmbito estadual.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Articular junto as instituições credenciadas pelo Ministério de Saúde no âmbito estadual, a inserção da SEMUS-Vitória no projeto TELEDUCAÇÃO.
Contatos estabelecidos
Não
A governabilidade dessa ação é do Governo do Estado.
Meta (PMS 2010 – 2013): Regular 100% das solicitações de liberação de servidor para participação em eventos técnicos científicos e visitas técnicas em âmbito municipal, estadual e nacional.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Emitir parecer sobre todas as solicitações de participação dos servidores em eventos técnico-científicos e visitas técnicas, conforme Portaria Nº 04/2008
Emitir parecer sobre todas as solicitações de participação dos servidores em eventos técnico científicos e visitas técnicas, conforme Portaria n. 04/2008.
Sim
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2.5. CONTROLE SOCIAL
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) tem sua composição, organização interna, normas de
funcionamento e atribuições determinadas pelas Lei Municipal nº 6.606/06 e pelo Decreto nº
12.325, de 29 de junho de 2006.
Composição
De acordo com a Lei nº 6.606/06 , o CMS é composto de forma paritária por dezesseis (16)
membros titulares, e igual número de membros suplentes. Os representantes dos usuários
ocupam oito (08) assentos, sendo os outros 08 assentos distribuídos entre os representantes
do governo, dos prestadores de serviços do SUS e dos profissionais de saúde.
Consolidando a participação comunitária e controle social em saúde, o município de Vitória
finalizou o ano de 2009 com 27 Conselhos Locais de Saúde (CLS). A composição é tripartite
com oito (8) membros titulares e oito (8) membros suplentes, sendo 50% dos assentos
ocupados por usuários e os outros 50% distribuídos entre representantes da Administração
Municipal e trabalhadores de saúde.
O Conselho Municipal de Saúde realizou doze reuniões ordinárias e quatro extraordinárias
durante o ano de 2009, homologando e publicando cento e trinta e quatro Resoluções.
Aprovou:
376/2010 15/01/2010
Aprova “ad referendum” a implementação do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - SEMUS, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo, Instituição de Educação Superior executora do projeto, para fins de atendimento ao disposto no item 3.3 do Edital de Convocação nº 18, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2009.
377/2010 19/02/2010 Aprova a ata da 58ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, realizada em 10 de dezembro de 2009.
378/2010 19/02/2010 Aprova a Resolução “ad referendum” CMSV nº 376/2010 de 13 de janeiro de 2010.
379/2010 19/02/2010
Aprova, conforme eleição direta, a recondução do Secretário Municipal de Saúde de Vitória, Luiz Carlos Reblin, à presidência do Conselho Municipal de Saúde, até a realização de nova eleição para o CMS, a ser realizada no mês de julho do ano de 2010.
40
380/2010 19/02/2010
Aprova a indicação das conselheiras Maria da Penha Oliveira Peres – Titular e Luceni Gomes de Novaes – Suplente para compor o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória – H.I.N.S.G.
381/2010 19/02/2010 Aprova a proposta de regimento interno para a I Conferência Municipal de Saúde da População Negra à ser realizada nos dias 07 e 08 de maio de 2010.
382/2010 19/02/2010
Aprova a indicação da conselheira Laíra Augusta Viegas Vasconcellos para compor a comissão de organização da I Conferência Municipal de Saúde da População Negra de Vitória à ser realizada nos dias 07 e 08 de maio de 2010.
383/2010 17/03/2010 Aprova a ata da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, realizada em 11 de fevereiro de 2010.
384/2010 17/03/2010
Aprova o cronograma de acompanhamento do Termo de Compromisso de Gestão – aprovado pela Resolução nº 125/2007 do Conselho Municipal de Saúde de Vitória.
385/2010 17/03/2010 Aprova o Plano de Ação e Metas da Vigilância em Saúde – PAVS da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, para o ano de 2010.
386/2010 17/03/2010 Aprova o Pacto pela Vida – Indicadores da Atenção Básica e de Gestão, pactuados pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, para o ano de 2010.
387/2010 17/03/2010 Aprova o retorno do servidor Luiz Carlos da Vitória, da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS para a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo – SESA, conforme processo nº 7265292/2009.
388/2010 17/03/2010 Aprova o regimento da Etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Saúde Mental à ser realizada nos dias 05 e 06 de maio de 2010.
389/2010 17/03/2010
Aprova a composição do grupo de trabalho para organização do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Vitória - biênio 2010-2012, com os seguintes membros: Benedito Domingos dos Santos, Luceni Gomes de Novaes, Mariana Meneguelli Dagustinho e Wilson Pereira das Candeias.
390/2010 17/03/2010
Aprova a prestação de contas final referente ao co-patrocínio nº 01/2007, celebrado entre a Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira – ADRA e o município de Vitória, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - SEMUS, objetivando a realização do VII Encontro Nacional de Movimento da Luta Antimanicomial, conforme processo nº 5881418/2007.
391/2010 25/03/2010 Aprova “ad referendum” a nova versão do Plano de Contingência contra Dengue – 2009/2010 da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória –
41
SEMUS.
392/2010 15/04/2010 Aprova a ata da 60ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, realizada em 11 de março de 2010.
393/2010 15/04/2010 Aprova a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS referente ao 4º Trimestre de 2009 e Consolidado de 2009.
394/2010 15/04/2010 Aprova a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS referente ao 4º Trimestre de 2009 e Consolidado de 2009.
395/2010 15/04/2010
Aprova a prestação de contas do período de setembro à dezembro do ano de 2006, referente ao convênio 12/2005 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vitória e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória – APAE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS, conforme protocolado nº 12585/2006.
396/2010 15/04/2010
Aprova a prestação de contas do mês de junho do ano de 2009, referente ao convênio 02/2007 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vitória e a Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - FAHUCAM, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS, conforme processo nº 4544600/2009.
397/2010 15/04/2010
Aprova a prestação de contas do mês de setembro do ano de 2009, referente ao convênio 02/2007 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vitória e a Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - FAHUCAM, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS, conforme processo nº 7025620/2009.
398/2010 15/04/2010
Aprova a prestação de contas do mês de março do ano de 2009, referente ao convênio 02/2007 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vitória e a Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - FAHUCAM, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS, conforme protocolado nº 6372/2009.
399/2010
15/04/2010 Aprova a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - SEMUS referente ao mês de outubro do ano de 2009, conforme ofício nº 1240/2009/SEMUS/GAB.
400/2010 15/04/2010 Aprova a recomposição da comissão de fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de Vitória com a inclusão dos conselheiros Maria da Penha Oliveira Peres e Artur Martins Lemos.
401/2010 15/04/2010 Aprova a recomposição da comissão de fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de Vitória com a inclusão dos conselheiros Maria da Penha Oliveira Peres e Artur Martins Lemos.
402/2010 15/04/2010 Aprova a realização da pré-conferência da região São Pedro/Santo Antônio, da Etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Saúde
42
Mental, no dia 19 de abril de 2010, no Centro Municipal de Educação Infantil Darcy Vargas, às 18 horas.
403/2010 15/04/2010 Aprova a distribuição das vagas de delegados destinadas aos parceiros intersetoriais para participação na Etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
404/2010 15/04/2010 Aprova a realização da 31ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória no dia 22 de abril de 2010, às 14 horas.
405/2010 15/04/2010 Aprova a distribuição dos delegados indicados pelos segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde de Vitória, totalizando 20 (vinte) delegados.
4062010 15/04/2010 Aprova o retorno da servidora Leir Pereira Nascimento da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS para a Secretaria de Estadual de Saúde – SESA, conforme processo nº 1270602/2010
407/2010 15/04/2010 Aprova a distribuição dos delegados indicados pelos segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde de Vitória, totalizando 40 (quarenta) delegados.
408/2010 20/05/2010 Aprova a coordenação das mesas e plenárias da Etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
409/2010 20/05/2010 Aprova a coordenação das mesas e plenárias da I Conferência Municipal de Saúde da População Negra de Vitória.
410/2010 20/05/2010
Aprova a distribuição dos delegados, referente às vagas remanescentes das pré-conferências da I Conferência Municipal de Saúde da População Negra de Vitória, indicados pelos segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde de Vitória, totalizando 39 (trinta e nove) delegados do segmento usuários do SUS e 28 (vinte e oito) delegados do segmento trabalhadores da saúde.
411/2010 20/05/2010
Aprova a distribuição dos delegados, referente às vagas remanescentes das pré-conferências da Etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, indicados pelos segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde de Vitória, totalizando 22 (vinte e dois) delegados do segmento usuários do SUS e 07 (sete) delegados do segmento gestores/prestadores de serviços.
412/2010 20/05/2010 Aprova a ata da 61ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada em 08 de abril de 2010.
413/2010 20/05/2010
Aprova a prorrogação do convênio nº 002/2007, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, com prazo de encerramento em 31 de dezembro de 2010, totalizando R$ 4.093.476,64 (quatro milhões, noventa e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e
43
sessenta e quatro centavos).
414/2010 20/05/2010 Aprova a prestação de contas do primeiro trimestre do ano 2010
da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória
415/2010 20/05/2010 Aprova o Plano de Saneamento Ambiental do município de Vitória (Componente 5 do Plano Municipal de Contingenciamento da Dengue).
416/2010 20/05/2010 Aprova a indicação dos conselheiros Walace Nascimento Lúcio e Olga Maria Pereira Paiva para participação no Seminário de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, no SESC de Aracruz-ES, nos dias 17 e 18 de maio de 2010.
417/2010 20/05/2010 Aprova a indicação da conselheira Paulete Maria Ambrósio Maciel para representar o Conselho Municipal de Saúde no Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES/Vitória.
418/2010 20/05/2010 Aprova a indicação do conselheiro Edson Ferreira para representar o Conselho Municipal de Saúde no seminário “Pacto pela Saúde”, no dia 31 de maio de 2010, na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
419/2010 12/06/2010 Aprova o Regimento Eleitoral para o biênio 2010/2012
420/2010 17/06/2010 Aprova as atas da 31ª Reunião Extraordinária realizada em 22 de abril de 2010 e da 62ª Reunião Ordinária realizada em 13 de maio de 2010.
421/2010 17/06/2010
Aprova o retorno ao órgão de origem do servidor Cornelio Alvarino, da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - SEMUS para a Secretaria de Estado da Saúde – SESA, conforme Processo SESA nº 49150367 autuado em 06/05/2010.
422/2010 17/06/2010
Aprova a prestação de contas referente ao mês de março de 2010, do convênio nº 02/2006 firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória e a Junta de Ação Social Batista da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo, conforme processo nº 2298460/2010.
423/2010 17/06/2010
Aprova a prestação de contas referente ao mês de fevereiro de 2010, do convênio nº 02/2006 firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória e a Junta de Ação Social Batista da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo, conforme processo nº 1568380/2010.
424/2010 17/06/2010
Aprova a prestação de contas referente ao meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, do convênio nº 02/2006 firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória e a Junta de Ação Social Batista da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo, conforme processo nº 290071/2010.
425/2010 17/06/2010 Aprova a prestação de contas referente ao mês de maio de 2009, do convênio nº 02/2007 firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória e a Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes -
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FAHUCAM, conforme protocolado nº 7675/2009.
426/2010 17/06/2010
Aprova a prestação de contas dos recursos financeiros no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), do convênio nº 02/2008 firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória - APAE, conforme protocolado nº 6387/2009.
427/2010 17/06/2010
Aprova a prestação de contas do mês de janeiro do ano de 2007, do convênio nº 07/2005 firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - ISCMV, conforme protocolado nº 1868/2007.
428/2010 17/06/2010
Aprova a prestação de contas do mês de junho do ano de 2007, do convênio nº 07/2005 firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - ISCMV, conforme protocolado nº 17420/2008..
429/2010 17/06/2010
Aprova a prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2008, do convênio nº 02/2007 firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória e a Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - FAHUCAM, conforme protocolado nº 1446/2009.
430/2010 17/06/2010 Aprova a composição da comissão responsável pela condução do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Vitória – biênio 2010-2012.
431/2010 17/06/2010
- Aprova a celebração de convênio de cooperação técnico-científica-financeira entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes – FAHUCAM, para monitoramento das epidemias de dengue no município de Vitória, no valor de R$ 399.798,00 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e oito reais) para o período de um ano.
432/2010 17/06/2010
Aprova a indicação dos conselheiros Laíra Augusta Viegas Vasconcellos, Walace Nascimento Lúcio, Ismênia Novaes Barbosa e Péricles Alves Noronha para participação na I Feira Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, no período de 1º a 04 de julho de 2010, na cidade de Brasília – DF.
433/2010 17/06/2010 Aprova a indicação do conselheiro Edson Ferreira para representar o Conselho Municipal de Saúde de Vitória no Comitê Municipal de Controle da Dengue instituído pelo Decreto Municipal nº 13.888/2008.
434/2010 17/06/2010 Aprova a realização da 32ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, no dia 22 de junho de 2010, às 14 horas, no auditório da Vigilância Sanitária.
435/2010 17/06/2010 Aprova a indicação dos conselheiros Élida Rocha, Edson Ferreira, Péricles Alves Noronha e Mariana Meneguelli Dagustinho para representação do Conselho Municipal de Saúde de Vitória na IX Plenária
45
Estadual de Conselhos de Saúde.
436/2010 24/06/2010 Aprova o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Vitória referente ao ano de 2009.
437/2010 24/06/2010
Aprova a prorrogação do convênio nº 03/2008, celebrado entre a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer – AFECC e a Prefeitura Municipal de Vitória - PMV, no período de 03/07/2010 à 02/07/2011, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
438/2010 24/06/2010
Aprova a prorrogação do convênio nº 04/2008, celebrado entre a Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória - ABPMV e a Prefeitura Municipal de Vitória - PMV, no período de 03/09/2010 à 02/09/2011, no valor de R$ 1.260.895,80 (um milhão, duzentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
439/2010 24/06/2010
Aprova “Ad Referendum” a indicação do projeto intitulado “Monitoramento de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Escolares de 07 a 10 anos da Região de Maruípe” para ser implementado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
440/2010 10/07/2010 Aprova o apoio financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória ao 50º Congresso da AMES - Associação Médica do Espírito Santo.
441/2010 10/07/2010 Aprova o apoio financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória ao XXV Congresso da Sociedade Brasileira de Nefrologia – SBN.
442/2010 10/07/2010 Aprova o apoio financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória ao XX Encontro Nacional de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico – ENATESPO e ao IX Congresso Brasileiro de Saúde Bucal Coletiva.
443/2010 17/07/2010 Aprova que a partir da data da publicação desta resolução, a biblioteca do Centro de Formação e Educação em Saúde de Vitória – SEMUS receberá o nome “Lourdes Maria Tomazelli Pubio”.
444/2010 17/07/2010
Aprova a participação dos conselheiros Ismenia Novaes Barbosa, Maria da Penha Oliveira Peres e Péricles Alves Noronha no III Encontro Nacional da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde, em Goiânia – GO, no período de 29 à 31 de julho de 2010.
445/2010 17/07/2010
Aprova a realização de pesquisa intitulada “Protocolo CYD 30: Imunogenicidade e Segurança da Vacina CYD contra a Dengue em crianças e adolescentes sadios com nove a dezesseis anos de idade na América do Sul”, no município de Vitória, através do Núcleo de Doenças Infecto-contagiosas da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de um ano e seis meses, com patrocínio do laboratório Sanofi Pasteur.
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446/2010 17/07/2010 Aprova a Resolução “Ad Referendum” CMSV nº 439/2010 publicada em 24 de junho de 2010.
447/2010 17/07/2010 Aprova a indicação dos conselheiros Fabiola Cristiane de Macêdo Mota e Walace Nascimento Lúcio para acompanhamento da produção do relatório final da I Conferência Municipal de Saúde da População Negra de Vitória.
448/2010 17/07/2010 Aprova a indicação das conselheiras Ismenia Novaes Barbosa e Marília Oliveira Boynard para acompanhamento da produção do relatório final da Etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
449/2010 17/07/2010 Aprova a participação dos conselheiros Cristiana Aparecida Nascimento Gomes, Élida Rocha, Marília Oliveira Boynard e Mariana Meneguelli Dagustinho na VI Plenária de Saúde da Região Sudeste
450/2010 14/08/2010 Aprova a minuta de projeto de lei que altera e inclui parágrafos nos artigos 3º e 4º da Lei 6606 de 05 de junho de 2006.
451/2010 27/08/2010 Aprova a indicação de Marzília Auxiliadora da Silva para representar o Conselho Municipal de Saúde de Vitória na Comissão Consultiva de Acompanhamento e Avaliação dos Pactos Globais do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes.
452/2010 27/08/2010
Aprova a indicação de Rosini Helena Pataro Gurgel, Clay Assef de Oliveira, Clemilde Cortes Pereira e Giscineia Marins do Nascimento Guedes para representarem o Conselho Municipal de Saúde de Vitória no 2º Encontro de Conselheiros e Conselheiras Municipais de Vitória, no dia 1º de setembro de 2010, no Auditório da Casa do Cidadão.
453/2010 27/08/2010
Aprova a indicação de Clay Assef de Oliveira (titular) e Clemilde Cortes Pereira (suplente) para representarem o Conselho Municipal de Saúde de Vitória na Comissão Especial para Análise da Regularidade dos Processos Seletivos Referente aos ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate às Endemias, do Município de Vitória.
454/2010 27/08/2010 Aprova a indicação de Marília de Oliveira Boynard e Suely da Silva Mendes para representarem o Conselho Municipal de Saúde de Vitória no VII Encontro Nacional do Movimento Popular de Saúde - ENAMOPS, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2010, em Brasília-DF.
455/2010 27/08/2010
Art. 1º - Transfere a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Vitória para a 66ª Reunião Ordinária a ser realizada em 09 de setembro de 2010.
Art. 2º - Reconduzir o Secretário Municipal de Saúde de Vitória Luiz Carlos Reblin à presidência do Conselho Municipal de Saúde de Vitória até a 70ª Reunião Ordinária, a ser realizada em janeiro de 2011.
456/2010 27/08/2010 Aprova a realização da 34ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória no dia 24 de agosto de 2010, às 14 horas, no
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auditório da Vigilância Sanitária.
457/2010 14/09/2010 Aprova as atas da 63ª Reunião Ordinária, 32ª Reunião Extraordinária, 33ª Reunião Extraordinária e 64ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória.
458/2010 14/09/2010
Aprova a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, com os seguintes membros: Luiz Carlos Reblin – Presidente, Luceni Gomes de Novaes – Vice-presidente, Marília Oliveira Boynard – 1ª Secretária e Laíra Augustra Viegas Vasconcellos – 2ª Secretária.
459/2010 14/09/2010
Aprova a composição da Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de Vitória com os seguintes membros: Gilson da Silva Amorim, Beatriz Zandonade, Eunice Encarnação Garcia da Silva e Sousa, Armicinha Leone da Silva, Antonia Genecy Teixeira de Oliveira.
460/2010 14/09/2010
Aprova a composição da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Locais de Saúde do Conselho Municipal de Saúde de Vitória com os seguintes membros: Fausto Ribeiro Tancredi, Edson Ferreira, Laíra Augusta Viegas Vasconcellos, Marília Oliveira Boynard, Sônia Maria da Silva Balestreiro, Suely da Silva Mendes e Gilsinéia Marins do N. Guedes.
461/2010 22/09/2010
Aprova a composição da Comissão de Acompanhamento aos Convênios, do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, com os seguintes membros: Fernanda Lemos Encarnação, Beatriz Zandonade, Armicinha Leone da Silva e Regina Lúcia Monteiro Góes.
462/2010 14/09/2010
Aprova a composição da Comissão de Comunicação e Informação, do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, com os seguintes membros: Luceni Gomes de Novaes, Laíra Augusta Viegas Vasconcellos e Antonia Genecy Teixeira de Oliveira.
463/2010 14/09/2010
Aprova a composição da Comissão de Educação Permanente, do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, com os seguintes membros: Luceni Gomes de Novaes, Marzília Auxiliadora da Silva, Fausto Ribeiro Tancredi e Eunice Encarnação Garcia da Silva e Sousa.
464/2010 14/09/2010 Aprova a composição da Comissão de Saúde Mental, do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, com os seguintes membros: Marzília Auxiliadora da Silva, Suely da Silva Mendes e Sanny Ferreira de Jesus.
465/2010 14/09/2010 Aprova a realização da 2ª Etapa do Curso de Capacitação dos Conselheiros Locais e Municipais de Saúde de Vitória nos dias 23 de outubro, 06 de novembro e 20 de novembro do ano de 2010.
466/2010 14/09/2010 Convoca a Etapa Municipal da XIV Conferência Nacional de Saúde – VII Conferência Municipal de Saúde de Vitória nos dias 30 de junho, 1º e 02 de julho do ano de 2011.
467/2010 14/09/2010 Aprova a composição da Comissão de Organização da Etapa Municipal da XIV Conferência Nacional de Saúde - VII Conferência Municipal de Saúde de Vitória, com os seguintes membros: Fernanda Lemos Encarnação, Luceni Gomes de Novaes, Marzília Auxiliadora da Silva e
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Edson Ferreira.
468/2010 14/09/2010 Aprova a indicação de Gilsinéia Marins do Nascimento Guedes para representar o Conselho Municipal de Saúde de Vitória no Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória – HINSG.
469/2010 05/10/2010
Aprova “ad referendum” a proposta orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória para o ano de 2011 composta de R$ 151.855.484,00 (cento e cinquenta e um milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) de recursos próprios e R$ 56.435.422,00 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais) de recursos vinculados, totalizando R$ 208.290.906,00 (duzentos e oito milhões, duzentos e noventa mil, novecentos e seis reais).
470/2010 05/10/2010 Aprova o retorno da servidora Helen de Souza Castro da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - SEMUS para a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
471/2010 05/10/2010 Aprova a alteração da data da 67ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória para o dia 19 de outubro de 2010.
472/2010 05/10/2010
Aprova a indicação dos Conselheiros Clay Assef de Oliveira, Sônia Maria da Silva Balestreiro, Armicinha Leone da Silva e Tânia Mara da Silva R. Tagarro para representarem o Conselho Municipal de Saúde de Vitória na IX Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e a 1ª Mostra Estadual de Práticas Educativas no SUS, nos dias 14 e 15 de outubro de 2010.
473/2010 28/10/2010 Aprova a ata da 65ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória realizada em 19 de agosto de 2010.
474/2010 28/10/2010 Aprova a ata da 66ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória realizada em 9 de setembro de 2010.
475/2010 28/10/2010 Aprova a ata da 34ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória realizada em 19 de agosto de 2010.
476/2010 28/10/2010 Aprova a ata da 35ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória realizada em 28 de setembro de 2010.
477/2010 28/10/2010 Aprova a 4ª Prestação de Contas – Período 01/07/2009 à 31/10/2009 - do convênio 02/2008 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), conforme processo nº 7754217/2009.
478/2010 28/10/2010 Aprova a Prestação de Contas do mês de setembro de 2008 referente ao convênio 01/2008 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS) e a Santa Casa de Misericórdia de Vitória, conforme protocolado nº 15251/2008.
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479/2010 28/10/2010
Aprova a Prestação de Contas referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2009 do convênio 01/2007 – aditivo 05 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS) e a Associação Capixaba de Redução de Danos (ACARD), conforme processo nº 8288070/2009.
480/2010 28/10/2010 Aprova a Prestação de Contas referente ao meses de abril, maio e junho de 2009 do convênio 01/2007 – aditivo 05 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS) e a Associação Capixaba de Redução de Danos (ACARD), conforme processo nº 5704269/2009.
481/2010 28/10/2010
Aprova a Prestação de Contas parcial referente ao mês de abril de 2009 do convênio 02/2007 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS) e a Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (FAHUCAM), conforme protocolado nº 6371/2009.
482/2010 28/10/2010 Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de janeiro de 2010 do convênio 02/2006 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS) e a Junta de Ação Social Batista (JASB), conforme processo nº 787323/2010.
483/2010 28/10/2010 Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de abril de 2010 do convênio 02/2006 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS) e a Junta de Ação Social Batista (JASB), conforme processo nº 2883992/2010.
484/2010 28/10/2010 Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de maio de 2010 do convênio 02/2006 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (SEMUS) e a Junta de Ação Social Batista (JASB), conforme processo nº 3390013/2010.
485/2010 28/10/2010 Aprova o Plano de Contingência da Dengue 2010/2011.
486/2010 28/10/2010 Aprova o Programa de Educação Tutorial – PET Saúde Mental a ser desenvolvido na Secretaria Municipal de Saúde de Vitória.
487/2010 28/10/2010 Aprova a participação do Conselheiro Luis Antônio Cesar, como representante do Conselho Municipal de Saúde de Vitória no Seminário Nacional de Atenção Primária à Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde.
488/2010 28/10/2010
Aprova a participação dos Conselheiros (as) Rosini Helena Pataro Guegel, Clay Assef de Oliveira, Marília Oliveira Boynard e Regina Lúcia Monteiro Góes para participarem da XVI Plenária Nacional de Conselho de Saúde, a ser realizada em Brasília – DF, de 16 a 18 de novembro de 2010.
489/2010 28/10/2010 Aprova a participação das Conselheiras Sônia Maria da Silva Balestreiro e Gilsineia Marins do Nascimento Guedes para participarem do Seminário Nacional de Atenção Primária, promovido pelo Conselho Nacional de
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Saúde, de 08 a 11 de novembro de 2010, em Brasília – DF.
490/2010 28/10/2010 Aprova a inclusão dos Conselheiros abaixo relacionados nas Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde.
491/2010 10/11/2010
Aprova o Protocolo 008/2010 da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SINNP – SUS do Município de Vitória que dispõe sobre: “Criação e Integração no quadro de pessoal efetivo do município de Vitória, dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias”.
492/2010 18/11/2010
Aprova a Prestação de Contas com ressalvas referente aos meses de julho e agosto/2007 do convênio 03/2006, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a Cáritas Arquidiocesana de Vitória.
493/2010 18/11/2010
Aprova a Prestação de Contas referente ao convênio 017/2003, do protocolado Nº. 946/2006, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil – ACACCI.
494/2010 18/11/2010
Aprova a Prestação de Conta dos meses de outubro, novembro e dezembro/2009 do convênio 01/2007 – aditivo 05, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a Associação Capixaba de redução de Danos – ACARD.
495/2010 18/11/2010
Aprova a Prestação de Contas do mês de fevereiro/2010 referente ao convênio 01/2008, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Vitória, conforme processo Nº 1456607/2010.
496/2010 18/11/2010
Aprova a Prestação de Contas do mês de março/2010 referente ao convênio nº 01/2008, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Vitória, conforme processo Nº 2637779/2010.
497/2010 18/11/2010
Aprova a Prestação de Contas do mês de abril/2010 referente ao convênio nº 01/2008, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Vitória, conforme processo Nº 3612558/2010.
498/2010 18/11/2010
Aprova a Prestação de Contas com ressalvas referente aos meses de novembro e dezembro/2007 do convênio 03/2006, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a Cáritas Arquidiocesana de Vitória.
499/2010 18/11/2010
Aprova a Prestação de Contas final com ressalvas referente do convênio 03/2006, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a Cáritas Arquidiocesana de Vitória.
500/2010 18/11/2010
Aprova a Prestação de Contas de julho à dezembro/2008 do convênio Nº 02/2008, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória – APAE, conforme protocolado nº 2740/2009.
501/2010 18/11/2010 Convoca a I Plenária Municipal de Conselhos de Saúde a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2010.
502/2010 18/11/2010
Aprova a prorrogação do prazo do convênio 002/2007 firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - SEMUS e a Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes – FAHUCAM, com término previsto em 31 de dezembro de 2010.
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503/2010 18/11/2010 Aprova o Plano de Ações e Metas do Programa DST/AIDS para o ano de 2011.
504/2010 18/11/2010
Convoca a 37ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde para apreciar a Prestação de Contas do 3º Trimestre da Secretaria Municipal de Saúde.
505/2010 18/11/2010
Aprova a indicação do Conselheiro Clay Assef de Oliveira para participar da Conferência Internacional Sobre o Parto Humanizado no período de 26 a 30 de novembro de 2010 em Brasília – DF.
506/2010 19/11/2010
Aprova “Ad Referendum” a contratação de 10 leitos para utilização no acolhimento de usuários de crack e outras drogas junto a Associação Metodista de Amparo e recuperação de Toxicômanos – AMART.
507/2010 27/11/2010 Aprova a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS referente ao terceiro trimestre de 2010.
508/2010 26/11/2010
Aprova “Ad Referendum” a celebração do 8º termo aditivo do convênio nº 01/2007, celebrado entre o município de Vitória por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a Associação Capixaba de Redução de Danos - ACARD.
509/2010 27/11/2010 Torna sem efeito a Resolução CMSV nº 501/2010 que convocou a I Plenária Municipal de Conselhos de Saúde para o dia 11 de dezembro de 2010.
510/2010 16/12/2010 Aprova o calendário de reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Vitória para o ano de 2011.
511/2010 16/12/2010
Aprova a indicação dos conselheiros Beatriz Zandonade, Fausto Ribeiro Tancredi, Juvenal José Barbosa, Edson Ferreira e Laíra Augusta Viegas Vasconcellos para composição do grupo de trabalho de revisão e alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Vitória.
512/2010 16/12/2010
Aprova a prestação de contas do mês de maio de 2010, do convênio nº 01/2008, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - SEMUS e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – ISCMV, conforme processo nº 3895510/2010.
513/2010 16/12/2010
Aprova a prestação de contas do mês de fevereiro de 2010, do convênio nº 02/2007, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - SEMUS e a Fundação de Apoio ao Hospital Universitário “Cassiano Antônio Moraes” - FAHUCAM, conforme processo nº 1889852/2010.
514/2010 16/12/2010
Aprova a prestação de contas dos meses de maio e junho de 2010, do convênio nº 01/2010, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - SEMUS e a Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, conforme processo nº 3991630/2010.
515/2010 16/12/2010 Aprova a prestação de contas dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, do convênio nº 01/2007 – aditivo 05, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - SEMUS e a Associação Capixaba de
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Redução de Danos - ACARD, conforme processo nº 3604791/2010.
516/2010 16/12/2010
Aprova a prestação de contas do mês de junho de 2010, do convênio nº 02/2006, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - SEMUS e a Junta de Ação Social Batista da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo, conforme processo nº 4019999/2010.
517/2010 16/12/2010
Aprova a prestação de contas do mês de dezembro de 2009, do convênio nº 01/2008, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - SEMUS e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - ISCMV, conforme processo nº 1235710/2010.
518/2010 16/12/2010 Aprova as Resoluções “Ad Referendum” nº 506/2010 publicada em 19 de novembro de 2010 e “Ad Referendum” nº 508/2010 publicada em 26 de novembro de 2010.
519/2010 16/12/2010
Aprova o 4º termo aditivo ao convênio 002/2006 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS e a Junta de Ação Social da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo, conforme processo nº 6221305/2010.
Fonte: Conselho Municipal de Saúde, 2011
RESULTADOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL
Objetivo (PMS 2010 – 2013) : Fortalecer a gestão democrática do SUS, ampliando a participação e capacitação do Controle Social para o exercício de suas funções e avançar no processo de busca de experiências em defesa das políticas do SUS. Diretriz (PMS 2010 – 2013) : Fortalecer a participação e controle social.
Meta (PMS 2010 – 2013) : Ampliar a participação popular com a instalação dos Conselhos Locais de Saúde nos demais serviços de saúde, conforme prevê a Lei Municipal 6606.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Eleger membros para o biênio 2010-2012 no Conselho Municipal de Saúde.
Eleição realizada para o biênio 2010-2012.
Eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, com posse em 19 de agosto de 2011.
Eleger membros dos Conselhos Locais de Saúde, conforme encerramento do biênio.
Eleições realizadas
Eleição e posse dos conselheiros locais das Unidades de Saúde de Ilha de Santa Maria, Jardim Camburi e Ilha das Caieiras.
Implantar Conselhos locais de saúde nos Centros de Referência.
Seis (06) conselhos locais de saúde implantados nos Centros de Referência.
Por decisão do Conselho Municipal de Saúde essa ação foi transferida para o ano de 2011.
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Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar Política Municipal de Educação Permanente e de Gestão Participativa (ParticipaSUS) para o Controle Social do SUS, nos termos da Política Nacional, efetivando um processo de capacitação dos conselheiros municipais e locais de saúde e atores da sociedade organizada.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Realizar o IV Encontro dos Conselheiros de Saúde de Vitória para 300 conselheiros.
Um encontro de conselheiros realizado.
Tendo em vista a realização do Curso de Capacitação de Conselheiros em duas etapas essa ação foi suprimida.
Realizar a Capacitação de 40 horas para Conselheiros Locais e Municipais de Saúde de Vitória.
Uma capacitação de conselheiros realizado conforme projeto aprovado na 55ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.
Duas etapas do Curso de Capacitação para Conselheiros Locais e Municipais de saúde do município de Vitória realizados no primeiro e segundo semestre do ano de 2010.
Meta (PMS 2010 – 2013): Aprimorar a estrutura da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, com vistas a qualificar as atividades do conselho e melhorar o desempenho dos conselheiros.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Reestruturar a secretaria executiva do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, com aprimoramento de sua logística.
Conselho Municipal de Saúde reestruturado.
Parcialmente reestruturado com aquisição de um gravador.
Meta (PMS 2010 – 2013): Avançar no processo de troca constante de experiências com outros conselhos das esferas de governo federal, estadual e municipal e possibilitar o acesso aos eventos e fóruns que debatem as políticas do SUS.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Participar de uma plenária nacional ordinária de conselhos de saúde.
Participar de uma plenária ordinária nacional e uma estadual de conselhos de saúde.
Participação em 01 Plenária Nacional de Conselhos de Saúde em Brasília.
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Participar de uma plenária estadual ordinária de conselhos de saúde.
Participar de uma plenária ordinária nacional e uma estadual de conselhos de saúde.
Participação em 01 Plenária Estadual de Conselhos de Saúde em Aracruz - ES.
Participar em 100% dos fóruns e eventos nacionais convocados pelo Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.
Participar de 100% de fóruns e eventos estaduais e nacionais.
Participação na(o): - I Feira Nacional de Gestão Estratégica e Participativa. - Seminário Nacional de Atenção Primária. - III Conferência Nacional de Humanização do Parto. - III Encontro Nacional de Articulação de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde. - Encontro Regional Sudeste de Educação Popular.
Participar em 100% dos fóruns e eventos estaduais convocados pelo Conselho Estadual de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde.
Participar de 100% de fóruns e eventos estaduais e nacionais.
- Etapa Estadual da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - I Mostra de Práticas Educativas do SUS.
Meta (PMS 2010 – 2013): Promover espaços e fóruns de discussão de temáticas relativas à saúde da população negra, mulheres, idosos, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), pessoas com deficiência, pessoas com sofrimento psíquico entre outra.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Realizar 01 Conferência Municipal de Saúde da População Negra para 200 pessoas.
01 Conferência temática com capacidade para 200 pessoas realizada.
Realizada a I Conferência Municipal de Saúde da População Negra nos dias 07 e 8 de maio de 2010, na FAESA Campus II.
� Organizar Conferência Municipal de Vigilância em Sa úde com três eixos temáticos: Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Vigilâ ncia Epidemiológica.
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações: Todas as ações que
estavam exclusivamente na governabilidade do conselho municipal de saúde de Vitória foram
realizados em sua totalidade, salvo aquelas cujo a sua realização foi redefinida pelo plenário
do Conselho Municipal de Saúde (Encontro de Conselheiros de Saúde).
Por convocação do Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde realizamos a Etapa
Municipal da IV Conferência Nacional de Saúde Mental que contou com a participação de
aproximadamente 200 delegados nos dias 05 e 06 de maio de 2010 na FAESA Campus II.
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2.6. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória – FUMDES, foi criado pela Lei Orgânica do Município
em seu artigo 186 e regulamentado pela Lei n.º 3.711, de 09/01/91.
O montante de recursos financeiros destinado ao financiamento de ações e serviços no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória – SEMUS compõe-se de:
� transferências da União, relativas ao Piso da Atenção Básica Ampliada – PABA;
Incentivos ao PAB Variável, compreendendo ações específicas e tidas como estratégicas
nas áreas de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Assistência
Farmacêutica Básica, Saúde Bucal, Combate às Carências Nutricionais, Programa
Saúde da Família e Programa Agentes Comunitários de Saúde; Incentivo do Programa
Nacional de HIV Aids e outras DST; remuneração dos serviços produzidos, referente aos
serviços prestados junto à população, na rede de saúde da SEMUS;
� transferências do Estado;
� celebração de convênios e instrumentos similares com órgãos federais e estaduais;
� recursos próprios do Tesouro Municipal;
� doações provenientes de premiações em concursos de âmbito nacional.
O ordenador da despesa na área da saúde é o Secretário Municipal da pasta, sendo os
recursos controlados e acompanhados pelo FUMDES e os pagamentos e a contabilidade
realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA.
O FUMDES realiza prestações de contas mensais ao Conselho Municipal de Saúde. O
Conselho tem acesso ao balancete, além da apresentação mensal das demonstrações de
receita e despesas do Fundo. A prestação de contas dos recursos provenientes de convênios
é feita à Divisão de Convênios e Gestão/MS/ES e outras instituições afins, com periodicidade
variando de acordo com o convênio, sendo a cópia encaminhada ao Conselho Municipal de
Saúde. Semestralmente, auxilia a SEMFA no preenchimento do Sistema de Informações
sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, referentes aos dados específicos da área de
saúde.
O Município vem aumentando a aplicação de recursos na saúde e cumprindo a Emenda
Constitucional 29/2000 com aporte financeiro próprio superando os 15%, como detalhado
nos quadros abaixo.
56
Quadro 4 – Indicadores do Sistema de Informações so bre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – 2007 a 2010, Vitória-ES.
Discriminação 2007 2008
2009 2010
Despesa total com saúde sob a responsabilidade do município, por habitante
R$ 448,94 R$ 481,54 R$495,87 R$556,16
Participação da despesa com medicamentos na despesa total com saúde
1,62% 4,14% 5,93% 2,73%
Participação da despesa própria aplicada em saúde conforme a EC 29/2000
18,50% 15,42% 16,26% 15,38%
Fonte: Datasus, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos, SIOPS, 2011.
Quadro 5 - Receita por Fonte de Recursos, Secretari a de Saúde, Vitória, 2010.
FONTE DE RECURSOS ACUMULADO ATÉ 31/12/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Recursos Próprios Rendimentos s/aplicações Financeiras UNIÃO
Farmácia Básica Farmácia Popular Pab MAC PAM Vigilância em Saúde Gestão Rendimentos s/aplicações Financeiras ESTADO FAEC MAC Assistência Farmacêutica/insulina Assistência Farmacêutica Rendimentos s/aplicações Financeiras
147.570.040,07 147.560.386,21 9.653,86
34.460.180,59 1.467.960,68 110.000,00
15.860.318,00 9.754.206,00 929.050,26
1.791.359,17 485.000,00 4.062.286,48
2.266.427,65 893.559,42 22.122,00 133.398,30 523.841,33 693.506,60
TOTAL: 184.296.648,31
Fonte: SEMUS, Fundo Municipal de Saúde, 2011.
57
Quadro 6 - Despesa Paga, Secretaria de Saúde, Vitór ia, 2010.
FONTE DE RECURSOS ACUMULADO ATÉ 31/12/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Recursos Próprios UNIÃO Assistência Medicamentos Farmácia Básica Farmácia Popular Pab Pacs/PSF MAC PAM Gestão Vigilância em Saúde Caps Infantil ESTADO FAEC MAC Assistência Farmacêutica/insulina Assistência Farmacêutica
144.310.813,64 144.310.813,64
41.988.847,41 56.836,25 2.389.774,43 170.000,00
25.455.010,50 7.441.905,65 3.095.663,32 712.848,21 72.150,67 2.594.658,38 9.589,96
5.794.202,99 455.000,00 4.395.035,91 127.462,18
816.704,90
TOTAL: 192.093.864,04
Fonte: SEMUS, Fundo Municipal de Saúde, 2011.
Figura 4 – Demonstrativo da Despesa Paga, Secretari a Municipal de Saúde, 2010. Fonte: SEMUS, Fundo Municipal de Saúde, 2011.
62,83%
32,32%
4,86%
Pessoal e EncargosSociais
Outras DespesasCorrentes
Despesas de Capital
58
Quadro 7 – Consolidado da execução financeira, Secr etaria Municipal de Saúde, Vitória, 2010.
CATEGORIA ECONÔMICA
FR ORÇAMENTO ATUALIZADO
EMPENHADO ANO LIQUIDADO ANO PAGO ANO
Pessoal e Encargos Sociais 001 004
101.471.957,00 20.879.275,00
101.059.377,65 19.640.671,91
101.031.469,20 19.640.671,91
101.425.363,64 9.229.700,03
SUB-TOTAL 122.351.232,0 0 120.700.049,53 120.672.141,11 120.065.906, Outras Despesas Correntes 001
004 006
38.378.000,00 23.036.844,00
4.018.631,00
34.954.517,78 20.255.714,80
2.690.430,90
30.273.215,73 17.269.465,66
2.410.917,60
29.247.277,52 17.188.968,89
2.404.316,74 SUB-TOTAL 65.433.475,00 57.900.663, 49.953.598,99 48.840.563,15 Total Despesas Correntes 187.784.707,00 178.600.71 3,01 170.625.740,10 168.906.469,73 Despesas de Capital 001
005 007
7.474.749,00 4.182.611,00 3.449.109,00
4.693.654,16 1.604.780,38 2.747.951,72
3.917.852,11 1.306.765,76 2.205.955,95
3.499.201,35 1.288.092,76 2.205.955,95
Total Despesas de Capital 15.106.469,00 9.046.386, 26 7.430.573,82 6.993.250,06 Total Geral 202.891.176,00 187.647.099,27 178.056. 313,92 175.899.719,79 Fonte: SEMUS, Fundo Municipal de Saúde, 2011.
Fonte de Recursos:
001 - Recursos Ordinários
004 - Transferência União-Corrente
005 - Transferência União-Capital
006 - Transferência Estado-Corrente
007 - Transferência Estado-Capital
Quadro 8 – Comparativo do consolidado da execução financeira ano 2006 a 2010, Secretaria Municipal de Saúde, Vitória, 2010.
ITENS DE DESPESA 2005 2006 2007 2008 2009 2010
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
53.593.436,76 63.305.643,39 91.466.529,55 103.191.003,16 109.580.591,13 120.672.141,11
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.353.293,33 31.797.939,46 40.850.617,83 39.930.142,26 41.897.069,00 49.953.598,99
DESPESAS DE CAPITAL
8.163.766,80 14.761.073,93 11.126.488,08 12.624.295,73 7.277.198,68 7.430.573,82
TOTAL 89.110.496,89 109.864.656,78 143.443.635,46 155.745.441,15 158.754.858,81 178.056.313,92
Fonte: SEMUS, Fundo Municipal de Saúde, 2011.
59
3 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE A Vigilância em Saúde realizou inúmeras atividades no ano de 2010, com destaque para os
seguintes avanços, desafios e perspectivas para 2011:
Avanços
• Instituição do Colegiado Gestor da Vigilância em Saúde que congrega os gestores das
vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e de saúde do trabalhador para
discussão e deliberação de questões relativas ao conjunto das vigilâncias;
• Processo de fortalecimento da Vigilância em Saúde por meio da realização de quatro
encontros que propiciaram a avaliação dos processos de trabalho internos de cada
vigilância e a (re)estruturação de processos de trabalho integrado entre essas
vigilâncias;
• Organização de duplas de apoiadores à gestão compostas pelos membros do
Colegiado Gestor da Vigilância em Saúde para atuação em cada vigilância;
• Constituição do Colegiado Gestor da Vigilância Sanitária;
• Reorganização do processo de trabalho do Centro de Informações Estratégicas de
Vigilância em Saúde (CIEVS) com a incorporação da representação de cada vigilância
para discussões e atuação nas situações evidenciadas;
• Capacitação de profissionais da Rede Sentinela para notificação de agravos e
doenças relacionados ao trabalho.
Desafios
• Consolidação do Colegiado Gestor Integrado GAS/GVS e das ações integradas a
serem desenvolvidas pelos profissionais destas Gerências;
• Processo de integração dos Agentes de Combate à Endemias nas Equipes de Saúde
da Família no território da Unidade de Saúde de Resistência com a reorganização do
processo de trabalho destas equipes na lógica de um território único;
• Elaboração da proposta que dispõe sobre a atuação da Vigilância em Saúde
Ambiental e a criação do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental;
• Efetivação do processo de notificação de agravos e doenças relacionados ao trabalho
pelos serviços da Rede Sentinela.
Perspectivas para 2011
• Fortalecimento do Colegiado Gestor da Vigilância em Saúde e demais espaços de
gestão existentes nas vigilâncias;
• Monitoramento e avaliação trimestral do processo de fortalecimento das vigilâncias
pelos próprios serviços e pelo Colegiado Gestor da Vigilância em Saúde;
60
• Consolidação da atuação das duplas de apoiadores à gestão de cada vigilância;
• Fortalecimento do Colegiado Gestor Integrado GAS/GVS e das ações integradas a
serem desenvolvidas pelos profissionais destas Gerências;
• Continuidade do processo de integração dos Agentes de Combate à Endemias junto
às equipes das Unidades de Saúde da Família da Região de São Pedro;
• Finalização e efetivação da proposta que dispõe sobre a atuação da Vigilância em
Saúde Ambiental e a criação do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental;
• Aprimoramento do processo de descentralização das ações de vigilância de forma
articulada com as ações da atenção à saúde junto a rede SEMUS;
• Ampliação da Rede Sentinela para notificação de agravos e doenças relacionados ao
trabalho, com inclusão de serviços da Rede SEMUS nesse processo;
• Capacitação de profissionais da Vigilância Sanitária para fortalecimento e
aprimoramento das ações de vigilância de ambientes e processos de trabalho nos
estabelecimentos de interesse à saúde monitorados/ fiscalizados pelo serviço.
RESULTADOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL
3.1 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Objetivo (PMS 2010 – 2013): Fortalecer a gestão do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, no que se refere à vigilância epidemiológica de forma a ampliar a sua capacidade de análise de situação de saúde e de resposta às necessidades da população. Diretriz (PMS 2010 – 2013): Consolidar a atenção integral à saúde dos munícipes, por meio da articulação do processo de trabalho das vigilâncias com as ações da atenção à saúde. Meta (PMS 2010 – 2013): Fortalecer, ampliar e implementar as ações de vigilância das Doenças Transmissíveis/Notificação compulsória em 100% dos serviços públicos e privados de saúde.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Aprimorar a busca ativa de casos de doenças de notificação compulsória e de outras de interesse epidemiológico, buscando captar, no mínimo 80% dos casos que procurarem os estabelecimentos de saúde;
Captar, no mínimo 80% dos casos, que procurarem os estabelecimentos de saúde
Aumento do número de busca ativa às Instituições Hospitalares notificadoras; Reuniões com os Hospitais Cias-Unimed e Santa Rita, para ampliação das notificações e melhoria da sua qualidade.
Identificar e qualificar novas fontes notificadoras, sendo 02 (dois) laboratórios privados, bem como, monitorar em 100% as já existentes;
Identificar e qualificar 02 laboratórios como fonte notificadora Monitorar em 100% as fontes notificadoras já existentes
Identificação dos Hospitais Praia do Canto e Central como novas fontes notificadoras; Iniciado o processo de sensibilização para notificação, no laboratório do Hospital Cias-Unimed, com continuidade em 2011;
61
Monitoramento de 100% das fontes notificadoras.
Monitorar os serviços de saúde e núcleos de epidemiologia hospitalar do município no que diz respeito às ações de Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis agudas e emergentes, possibilitando detecção precoce de 100% dos surtos e epidemias e vigilância das doenças transmissíveis crônicas;
Detectar precocemente 100% dos surtos e epidemias
Além do monitoramento, foram realizadas capacitações técnicas inerentes as ações de Vigilância Epidemiológica; Detecção precoce nos casos, principalmente de dengue e varicela, possibilitando implementar oportunamente as medidas de intervenção.
Meta (PMS 2010 – 2013): Fortalecer, ampliar e implementar as ações de vigilância das Doenças Transmissíveis/Notificação compulsória em 100% dos serviços públicos e privados de saúde.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Assumir, quando necessário, controle operativo de 100% das situações epidêmicas, quer de doenças de notificação compulsória, quer agravos inusitados à saúde;
Controlar 100% das situações epidêmicas, quando necessário
Atuação da Vigilância Epidemiológica em parceria com as equipes de saúde locais, no desencadeamento das ações de prevenção e controle de 100% dos surtos notificados de doenças de veiculação hídrica e alimentar e nos períodos de aumento de casos de dengue.
Promover a realização de, pelo menos 01 (uma) pesquisa e 01 (um) inquérito epidemiológico de agravo de interesse;
Realizar 02 projetos para
levantamentos de dados
epidemiológicos
Não realizada. Ação seria subsidiada pelo Curso de Especialização em Epidemiologia, não efetivado em 2010 e reprogramado para 2011.
Desenvolver ações de forma 100% integrada com as equipes das demais vigilâncias, favorecendo as ações de prevenção e controle das doenças transmitidas por vetores
Integrar as vigilâncias em
100% das ações afins
Maior integração no processo de trabalho em Vigilância Epidemiológica: - Estabelecimento de fluxos de informação entre as Vigilâncias Epidemiológica e Ambiental, para as ações de controle da dengue e leptospirose; - Reuniões com a Vigilância Sanitária para elaboração de um fluxo das ações inerentes a estes agravos, que será efetivado em 2011.
Integrar de forma efetiva com a Atenção Básica e a Estratégia de Saúde da Família consolidando parceria nas ações de vigilância de doenças transmissíveis agudas e crônicas, atividades de imunização, controle de vetores, prevenção e controle de doenças crônico degenerativas (redução de
Integrar com a ABS nas ações de Vigilância Epidemiológica
Efetivada a integração das ações referentes às doenças transmissíveis
62
danos) e outros agravos relevantes; Descentralizar as ações de diagnóstico da Hanseníase (HANS) e Tuberculose (TB) para 100% das Unidades de Saúde do município;
Descentralizar as ações de TB para 100% das Unidades de Saúde; Descentralizar as ações de HANS para 100% das Unidades de Saúde.
A realização do diagnóstico é uma fase fundamental do Programa de Controle da TB. Todas as US podem realizá-lo, a partir da solicitação do exame de escarro e RX, o que não se tem conseguido efetivar. Foi realizada a 1ª. etapa do processo de descentralização da hanseníase por meio da capacitação para os seguintes profissionais: médicos, enfermeiros, nível médio de enfermagem e laboratório, das Unidades de Saúde de Jardim da Penha, Santo Antônio, Jardim Camburi e Resistência. As demais Unidades serão contempladas em 2011.
Ampliar o atendimento anti-rábico para 05 novas unidades de saúde.
Ampliar, de 09 para 14 USs, o Serviço de Profilaxia da Raiva (SPR), norteado pelo perfil epidemiológico do agravo no Município; Facilitar o acesso do usuário ao serviço de saúde; Reduzir o índice de abandono ao tratamento.
Implantado o SPR na US Consolação, após capacitação dos profissionais, em parceria com a GAS. Agendada capacitação com outras unidades para a implantação do SPR, sem efetivação devido o processo de implantação do Protocolo de Manchester. Meta repactuada para 2011.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implementar vigilância de morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis em 100% dos territórios.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Monitorar e Avaliar, através dos sistemas de informação, 100% da morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), segundo pactuado nos fóruns regionais e tendência epidemiológica em todos os ciclos de vida.
Implementar vigilância de morbimortalidade por DCNT em 100% dos territórios.
Monitoramento contínuo, por meio dos dados dos sistemas de informações SIM e SIH. A análise (em consonância com linhas guia ou documento referência relativas aos grupos de agravos/doenças) dos dados de mortalidade é realizada anualmente após a disponibilização dos mesmos pelo SIVE/SIM. Já, as referentes à morbidade, ocorrem trimestralmente, com os dados provenientes do DATASUS/SIH. A observação das linhas de tendência das agravos/doenças possibilita análises complementares sobre os mesmos. O produto desta etapa foi convertido em relatórios disponibilizados por agravos/ doenças específicas, de acordo com as necessidades
63
sedentarismo) e para a de violências e acidentes (série histórica dos acidentes e violências no Município); Também foram realizadas análises complementares sobre a situação do câncer em Vitória, o perfil de saúde da população negra (que subsidiou a I Conferência de Saúde da População Negra de Vitória) e o diagnóstico preliminar dos fatores de risco para doenças cardiovasculares, identificados em escolares de 07 a 10 anos, da Região de Saúde de Maruípe.
Ampliar o monitoramento das internações por transtorno mental para mais uma fonte notificadora.
Não realizado pela impossibilidade da equipe de Saúde Mental que estava envolvida com a implantação do matriciamento.
Meta (PMS 2010 – 2011): Iniciar o processo de implantação/ implementação do projeto atendimento notificação e acompanhamento de vitimas de violência no município, em articulação com a rede de proteção em 50% na região de saúde de Maruípe.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
1-Implementar o projeto piloto na US Maruipe para os ciclos de vida mulher e pessoa idosa. 2-Iniciar a implantação do projeto atendimento, notifi -cação e acompanhamento de vitimas de violência no município, em articulação com a rede de proteção nas USF Santa Martha, Andorinhas.
Iniciar o processo de implantação/ implementação do projeto atendimento notificação e acompanhamento de vitimas de violência no município, em articulação com a rede de proteção em 50% na região de saúde de Maruípe.
1.Foram realizadas no 4º. Trimestre de 2010, duas capacitações intituladas “Enfrentamento das violências contra a pessoa idosa na perspectiva da saúde pública”, com turmas de 30 profissionais cada, das seguintes categorias: médicos, enfermei- ros, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, dentistas, farmacêuticos, educador físico, nutricio- nista, da USF Maruípe, do PA Praia do Suá e dos Centros de Referências de: Idoso, Atenção Psicossocial, Prevenção e Tratamento em Toxicomania, Atenção Básica e Especializado da Assistência Social; 2. Discussão com as diretoras das USF de Santa Martha e Andorinhas sobre a metodologia a ser utilizada para implementação do projeto nestas unidades. Em um segundo momento, as informações foram repassadas para as equipes.
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações : A violência contra a mulher/gênero esta contemplada em todas as ações desenvolvidas para o ciclo de vida para crianças, adolescente e a pessoa idosa.
Meta (PMS 2010 – 2011) :Distribuir os manuais de gestão de risco para 100% das unidades de saúde (18 US) que participaram das oficinas de elaboração do manual
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
1- Distribuir o Manual de gestão de risco para as US
Distribuir os manuais de gestão de risco para 100% das unidades de saúde (18 USs) que
1 -Quatro encontros, no 2º. Trimestre, com os
64
que participaram das oficinas Médico Sem Fronteiras em quatro sub grupos e solicitar as US elaboração e encaminhamento a SUBAS da proposta de implantação do manual no serviço. 2 Elaborar proposta de minuta portaria constituindo a comissão permanente de acompanhamento e monitoramento da implantação/implementação do Manual de Gestão de Risco
participaram das oficinas de elaboração do manual
diretores e profissionais capacitados de 17 UBSs, para entrega dos manuais, totalizando alcance de 94% da meta. Solicitação para que todas UBSs enviassem a SUBAS, a proposta de implantação do manual no serviço.
2 Elaborada e encaminha,
ao setor competente, a proposta de minuta de portaria para devidas providencias.
Meta (PMS 2010 – 2011): Realizar junto a Escola de Governo uma (01) formação Enfrentamento as violências na perspectiva da saúde publica. Foco família, para 40 profissionais.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Dar continuidade em conjunto com a gerência de formação e desenvolvimento em saúde e escola de governo a formação dos profissionais das secretarias de Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, Conselho Municipal de Saúde e Rede de Proteção através da 2º turma da formação: Enfrentamento das violências na perspectiva da saúde pública – foco família na região de saúde de Maruípe e Continental
Realizar junto a Escola de Governo uma formação Enfrentamento as violências na perspectiva da saúde publica. Foco família, para 40 profissionais.
Formação, no 2º. e 3º. Trimestre, com carga horária de 100 horas, para 45 profissionais de diversas Secretarias (Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos), representantes do Conselho Municipal de Saúde e Rede de Proteção, para o desenvolvimento de ações intersetoriais.
* Considerando a elevada demanda para a formação, foram disponibilizadas mais 05 vagas para outras secretarias, totalizando 45.
3.2 -VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Objetivo (PMS 2010 – 2013): Definir ações para a prevenção de agravos e controle de riscos advindos do meio ambiente, no que se refere ao controle de Vetores, Animais Reservatório e Hospedeiros, Roedores e Animais Sinantrópicos, Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, Vigilância da Qualidade do Ar e Vigilância da População Expostas a Solos Contaminados.
65
DIRETRIZ: (PMS 2010 – 2013): Estruturar a Vigilância em Saúde Ambiental para ampliar e qualificar as ações de promoção, prevenção e controle de riscos à saúde advindos do meio ambiente.
AÇÕES 2010 META PREVISTA REALIZADO Produção do plano de necessidades para a elaboração do projeto da área física do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental.
*Parcialmente realizado
Elaboração da minuta de projeto de Lei Municipal que crie o organograma do CVSA e dê suporte legal às ações de Vigilância em Saúde Ambiental
Parcialmente realizado
Redimensionamento da frota de veículos para o atendimento às demandas do CVSA
*Não Realizado
Implementação das ações de rotina de controle do mosquito com a implantação do Plano Piloto de informatização.
Realizado
Georreferenciamento e atualização das informações de partes das ações de Vigilância em Saúde Ambiental
Avançar em 50% a estruturação do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental - CVSA
Avançado em 30%, que corresponde a 60% da meta proposta
Realizado
Realização do controle de vetores, roedores e animais sinantrópicos, na área do município, por meio da investigação, tratamento biológico/químico e/ou monitoramento dos criadouros identificados.
Realizado
Realização de ensaios para avaliar a qualidade dos inseticidas e rodenticidas utilizados nas ações de controle.
Realizado
Aferição e calibração dos equipamentos de controle espacial de mosquitos.
Realizado
Implementação de medidas que visem ao controle e monitoramento de riscos relacionados à população de animais reservatórios e hospedeiros
Realizado levantamento de dados como etapa inicial do processo, cujas ações estão previstas para 2011.
Monitoramento da qualidade da água para consumo humano
Manter em 100% ações de vigilância em saúde ambiental.
Realizado
Formação de multiplicadores em saúde ambiental com implantação da estratégia de Comunicação para Mudança Comportamental (COMBI)
Formar multiplicadores Implantar a estratégia COMBI
Formação de um multiplicador em estratégia de comunicação; Em 2011 será implantada a estratégia COMBI em um território na Região de São Pedro; Atendimento de 100% de solicitações de educação em saúde ambiental;
Avaliação dos impactos à saúde causados pela poluição do ar.
Ampliar as ações de vigilância da qualidade do ar atendendo 100% da população exposta aos poluentes atmosféricos.
Biomonitoramento pelo VIGIAR em 100 % dos territórios de saúde. **A avaliação dos impactos à saúde dependem da disponibilização regular dos dados por CID10. Solicitação dos dados ao setor competente com atendimento parcial das informações, impossibilitando a análise global.
Identificação de pontos com população exposta aos solos contaminados.
Ampliar em 50% a identificação de
Ampliação em 60% da identificação dos pontos com populações
66
pontos com populações expostas a poluentes no solo.
expostas a poluentes no solo, que corresponde a 120 % da meta prevista.
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações *O plano de necessidade não foi concluído, porque depende da aprovação da minuta das
legislações para criação do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA) e
regulamentação das ações inerentes ao mesmo;
*O redimensionamento também depende do plano de necessidades do CVSA e deve estar
em consonância com a política da PMV relacionada à aquisição e/ou locação de veículos.
**As avaliações estão previstas para 2011 sendo necessário estabelecer um fluxo regular de
informações entre a GRCA/Coordenação Análise Contas e o CCZ/VIGIAR.
3.3 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Objetivo (PMS 2010 – 2011): Fortalecer a Vigilância Sanitária para que as ações realizadas sejam capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Diretriz (PMS 2010 – 2011): Implementar as ações de Vigilância Sanitária em conformidade com as diretrizes e estratégias da política de desenvolvimento nacional, levando em consideração os riscos sanitários, contribuindo para o aprimoramento da qualidade de produtos e serviços ofertados à população. Meta (PMS 2010 – 2011): Realizar a manutenção da edificação e equipamentos e reorganização dos processos de 80 % da GVISA
Metas 2011
Ações 2011 Prevista Realizada
Solicitar adequação do espaço físico e mobiliário da GVISA
Solicitação de compra realizada pelo processo de licitação nº 970194/2010, que está em andamento.
Implantar sistema de protocolo na
GVISA
Não realizada. Ação considerada inviável devido ao insuficiente quadro de pessoal
Solicitar adequação e manutenção de equipamentos técnico-operacionais
Aquisição de câmeras fotográficas, que encontra-se no almoxarifado desde dezembro de 2010, aguardando a entrega dos acessórios, prevista para março de 2011.
Solicitar a readequação do serviço de transporte
*Levantamento do horário de utilização dos veículos no 2º. Semestre de 2010. Ação reprogramada para 2011.
Solicitar aquisição de fontes Ação não realizada e
67
Bibliográficas
reprogramada para 2011.
Implantar a Comissão de Instrução Processual de processos administrativos
A instituição da Comissão de Instrução Processual de Processos Administrativos dar-se-á a partir da aprovação do novo Código Sanitário da VISA, em 2011.
Revisar e regulamentar o Código
Sanitário
Criação, no 2º. Semestre de 2010, de grupo de trabalho para revisão do Código Sanitário.
Fomentar a criação de Lei de Taxas
A criação da Lei dar-se-á após a aprovação do novo Código Sanitário.
Fomentar a revisão do Organograma
da SEMUS com a inclusão das áreas
técnicas
Discussão do lugar e papel institucional da VISA, no contexto da Vigilância em Saúde, por meio do processo de fortalecimento das Vigilâncias. Ação reprogramada para 2011.
Elaborar legislação sanitária complementar à estadual e federal
Elaboração iniciada, com término previsto para 2011.
Revisar a legislação sanitária municipal
Elaboração de minuta de regulamentação para Pet Shop e o Selo de ambiente livre de tabaco.
Solicitar o desenvolvimento de sistema de informática que permita a integração do SINAVISA, PAS/SIA, SISLICENÇA.
Discussão com o gestor do SISLICENÇA. Ação em estudo.
Implementar as informações sobre a GVISA no site da PMV.
*Elaboração da lista de documentos necessários ao licenciamento sanitário, encaminhada para a assessoria de comunicação da SEMUS, em janeiro/2011, a ser disponibilizada no site da PMV.
Implementar as ações de Tecnovigilância, Farmacovigilância
Ação não realizada e reprogramada para 2011. Houve impossibilidade da ANVISA realizar visita técnica para implantar o projeto de farmacovigilância nas US.
Fazer o levantamento dos serviços de saúde, dos serviços e comércio de interesse à saúde do município em parceria com o CCZ e Unidades de Saúde.
Ação reavaliada com perspectiva de se utilizar o cadastro do SISLICENÇA.
Realizar pesquisa de satisfação com o setor regulado e munícipe
**Ação não realizada.
68
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações *Realizada reunião, em janeiro, com o coordenador de transporte da SEMUS. Encaminhamento: a VISA vai elaborar, no 1º trimestre de 2011, proposta de utilização de veículos. **Pretendia-se realizar a pesquisa por meio do Programa Fala Vitória 156. Constatou-se que o 156 não se aplica para este fim. Meta (PMS 2010 – 2011) : Realização de Capacitação para 100% dos servidores da GVISA.
Metas 2011
Ações 2011 Prevista Realizada
Realizar curso de Capacitação em Vigilância Sanitária
01 capacitação
*Ação não realizada e reprogramada para 2011.
Realizar curso de Especialização em Vigilância Sanitária
01 curso *Ação não realizada e reprogramada para 2011.
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações *Buscou-se contratar, sem sucesso, a FIOCRUZ, no1º trimestre de 2010, bem como estabelecer parceria com a ANVISA, porém esta não realiza a modalidade de curso pretendida.
69
Meta (PMS 2010 – 2011): Realização de 100% das Ações intersetoriais
Meta (PMS 2010 – 2011): Realização de 100% das ações educativas
Metas 2011
Ações 2011 Prevista Realizada
Realizar palestras para os sanitaristas, agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância ambiental.
Ação não realizada e reprogramada para 2011.
Realizar ações educativas nas escolas municipais
Ação não realizada
Realizar ações educativas por seguimento do setor regulado
Realização de 8 encontros, com participação de 191 representantes de estabelecimentos regulados pela VISA, para ação de educação em saúde, abordando temas diversificados.
Realizar ação educativa sobre ambiente livre do tabaco
Ação não realizada
Realizar ação educativa sobre o papel da Vigilância Sanitária
Ação não realizada
Metas 2011
Ações 2011 Prevista Realizada
Realizar investigação de surto alimentar de forma integrada com a Vigilância Epidemiológica e CCZ
As vigilâncias realizaram a investigação dos surtos, porém com necessidade de aprimorar a integração das ações. Construído, no 4º trimestre de 2010, um fluxograma para integração destas ações, que passaram a ocorrer de forma mais integrada.
Promover realização de reuniões semestrais com as demais Vigilâncias
Realizadas 4 oficinas para fortalecimento e integração das vigilâncias.
Realizar inspeções nos serviços de saúde municipais em parcerias com as Gerências afins
03 Inspeções nos serviços, por demanda do Ministério da Saúde. Elaborado um projeto de monitoramento dos serviços, que será implantado no 1º semestre de 2011.
Implantar fóruns de discussão com as entidades de classe
Ação não realizada
70
Meta (PMS 2010 – 2011): Implantação da Co-gestão
Metas 2011
Ações 2011 Prevista Realizada
Criar espaço coletivo para a co-gestão
Espaço coletivo criado e atuante; Realizar 4 reuniões
Instituição de reuniões de equipes, por área técnica. Implantação do Colegiado Gestor da VISA.
Realizar reuniões trimestrais para avaliação da execução do plano de ação e recursos financeiros
Espaço coletivo criado e atuante; Realizar 4 reuniões Ação não realizada.
3.4 - SAÚDE DO TRABALHADOR
Objetivo (PMS 2010 – 2013): Estruturar a Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador.
Diretriz (PMS 2010 – 2013): Executar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador no âmbito do
Município de Vitória.
Meta (PMS 2010 – 2013): Formular as diretrizes de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador.
Metas 2010 Ações 2010
Prevista Realizada Elaborar proposta de Política Municipal de Saúde do Trabalhador (PMST) e realizar processo de validação da proposta (interna e externa à SEMUS).
Elaborar a PMST. Não realizada, a ação foi alterada para “Formular diretrizes de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador”.
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações Esta ação não foi realizada, pois durante o processo de sua elaboração verificou-se a existência de uma ampla relação de diretrizes referentes à Área de Saúde do Trabalhador na legislação do SUS, com vistas a nortear o desenvolvimento de ações, projetos da área. Esta coordenação recomenda que se aprimore e fortaleça os processos coletivos de formulação da
programação anual e suas avaliações, a exemplo da Oficina de Planejamento 2011, ocorrida em
meados de 2010.
71
Meta (PMS 2010 – 2013): Coordenar o processo de articulação intra e intersetorial para implementar as ações de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador.
Metas 2010 Ações 2010
Prevista Realizada Efetivar execução do Termo de Compromisso N.º 003/2009, que dispõe sobre a cooperação técnica entre a PMV/SEMUS e a SESA/GEVS/Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
Coordenar processo de articulação intra e intersetorial para implantação e consolidação da PMST.
Parcialmente.
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações A ação foi parcialmente realizada devido ao término da vigência do Termo de Compromisso N.º
003/2009, considerando que a SESA não solicitou sua prorrogação em tempo hábil, para darmos
continuidade às ações descritas no referido termo.
Esta coordenação recomenda que se aprimore e fortaleça os processos coletivos de formulação
da programação anual e suas avaliações, a exemplo da Oficina de Planejamento 2011, ocorrida
em meados de 2010.
Meta (PMS 2010 – 2013): Priorizar a organização das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador a serem desenvolvidas pelas Vigilâncias - Epidemiológica e Sanitária.
Metas 2010 Ações 2010
Prevista Realizada Priorizar a organização das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador a serem desenvolvidas pelas Gerências de Vigilância em Saúde e de Vigilância Sanitária da SEMUS.
Concluir constituição da equipe básica da GVISA-Área Técnica Vig. Saúde do Trabalhador, com a nomeação de profissionais previstos por esta Vigilância. Viabilizar aquisição de equipamentos para medição de variáveis relativas às condições de trabalho, prevista na programação anual da GVISA. Implantar a notificação de agravos e doenças relacionados ao trabalho em serviços sentinelas do Município de Vitória. Capacitar sanitaristas da rede SEMUS, para identificação de situações de risco e doenças relacionadas ao trabalho e notificação aos setores competentes da PMV (SEMUS/GVS/CST e SEMAD/GSAS).
Não realizada Não realizada Realizada. Não realizada, a ação foi alterada para “Capacitar profissionais da rede SEMUS para notificação de agravos e doenças relacionados ao trabalho”.
72
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações A não constituição da equipe básica da GVISA-AT Saúde do Trabalhador deve-se ao fato da
SEMUS já ter alcançado o limite máximo com pagamento de pessoal previsto na Lei N.º 101/2001
(Lei de Responsabilidade Fiscal), impossibilitando a contratação de profissionais a compor a
equipe. Também há uma escassez desses profissionais na Secretaria, dificultando a possibilidade
de remanejamento interno. Cabe salientar ainda que se trata de uma ação própria da GVISA.
Quanto à aquisição de equipamentos de medição para equipe da GVISA-AT Saúde do
Trabalhador, trata- se de uma ação própria da GVISA.
Quanto à implantação da notificação de agravos e doenças relacionados ao trabalho em serviços
sentinelas do Município de Vitória, dos 09 (nove) serviços de referência previstos para compor
completamente a rede, 06 (seis) foram identificados para iniciar em 2010. Destes a notificação
efetivou-se em 05 (cinco).
Quanto à meta revista relativa à capacitação de profissionais da SEMUS, cabe salientar que será
mais efetivo implantar a notificação de casos confirmados dos agravos e doenças relacionados ao
trabalho, descritos na Portaria N.º 2.472/2010, a partir dos atendimentos já realizados pelos
médicos da Rede SEMUS.
Meta (PMS 2010 – 2013): Construir a Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Município de Vitória, com o desenvolvimento de ações voltadas à população trabalhadora a partir da rede SEMUS e articulada com o Centro de Referencia Estadual de Saúde do Trabalhador.
Metas 2010 Ações 2010
Prevista Realizada Elaborar e validar projeto para implantação de notificação e atendimento de pacientes com agravos e doenças relacionados ao trabalho pela Rede SEMUS.
Constituir a Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Município de Vitória, com o desenvolvimento de ações voltadas à população trabalhadora a partir da Rede SEMUS.
Parcialmente realizada
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações
A elaboração da proposta deu-se no final de 2010 e o processo de validação foi reprogramado
para 2011. Cabe frisar que a notificação dos agravos e doenças relacionados ao trabalho dar-se-á
a partir dos atendimentos já realizados pela Rede SEMUS.
Esta coordenação recomenda que se aprimore e fortaleça os processos coletivos de formulação
da programação anual e suas avaliações, a exemplo da Oficina de Planejamento 2011, ocorrida
em meados de 2010.
73
4. ATENÇÃO À SAÚDE
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo (PMS 2010 – 2013): Reduzir a morbimortalidade, por meio de ações de promoção, prevenção recuperação e reabilitação, visando à integralidade do cuidado em saúde. Diretriz (PMS 2010 – 2013): Fortalecimento da Atenção Básica, tendo a Saúde da Família como estratégia para organização do sistema municipal de saúde. Meta (PMS 2010 – 2013): Efetivar a atenção integral à saúde dos munícipes de Vitória no âmbito da Atenção Básica em 100% dos territórios de saúde
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada Implantar a Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família/AMQ em novas equipes e monitorar em todas implantadas
06 Equipes de Saúde da Família (Jesus de Nazareth, Andorinhas, Ilha do Príncipe)
Não realizada. Após análise da implantação da AMQ no município, a Coordenação da Atenção Básica definiu pela interrupção e cancelamento da AMQ, considerando que este processo de avaliação não encontrou ressonância junto às equipes, além da impossibilidade técnica de inserir os dados em sistema específico do Ministério da Saúde.
Realizar Monitoramento &Avaliação/M&A dos indicadores de acesso, morbidade, mortalidade elencados na proposta do M&A
Processo de M&A em 100% das UBS
Essa ação está sendo realizada em 100% das UBS através dos sanitaristas, com o envolvimento da GAS, GVS e CIS.
Realizar Seminário da Atenção Básica e Mostra da Saúde da Família
01 Seminário no mês de novembro de 2010
Não entrou no calendário de eventos para 2010.
Implantar 09 equipes de ESF nos Territórios de saúde de: - US Bairro República (04 ESF) - USF Maruípe (01 ESF) - USF Grande Vitória (01 ESF) - USF Bairro da Penha (01 ESF) - USF Santo André (01 ESF) - USF Ilha das Caieiras (01 ESF)
Ampliar para 74% a cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família
Não realizada. Devido a impedimentos legais para contratação dos Agentes Comunitários de Saúde, não foi possível implantar mais Equipes de Saúde da Família
- Realizar processo de territorialização das Regiões e territórios de saúde do município. - Realizar revisão das micro áreas e dos parâmetros de usuários cadastrados
Implementar a territorialização com Classificação de Risco das Famílias em 60% (14) das UBS com ESF
Processo de territorialização com classificação de risco implantado em 17 (70%) UBS com ESF.
74
Reorganizar o acesso em saúde bucal de acordo com a classificação de risco
60% das USF Classificação de risco em implantação em 18% das US (Forte S. João, I. Caieiras, Santa Marta, Maria Ortiz, Resistência). Processo dependente da classificação de risco das famílias
Implantar o acolhimento com classificação de risco segundo o protocolo de Manchester: - Capacitar os profissionais enfermeiros das UBS com classificação de risco segundo o protocolo de Manchester (público interno) - Socializar o Protocolo de Manchester na UBS - Acompanhar a implantação do Protocolo de Manchester nas UBS
100% das UBS
- Foram capacitados 160 enfermeiros e 60 médicos das UBS e dos PA do município em parceria com o Grupo Brasileiro de Classificação de Risco. - A meta para a implantação foi reavaliada, definindo-se por um projeto piloto em 05 UBS (US Consolação, Santo André, Ilha das Caieiras, Bairro da Penha, São Pedro) e nos dois Prontos Atendimentos.
Organizar, monitorar e avaliar o processo de implantação e descentralização das ações em hanseníase e tuberculose nas UBS
10% das UBS.
14,3 % das UBS (Ilha Caieiras, São Pedro V, Santo André e Jesus de Nazaré).
Implantar e implementar ações para reorganização da atenção em diabetes e hipertensão arterial - Organizar, monitorar e avaliar o processo de implantação das diretrizes da atenção em diabetes e hipertensão arterial nas UBS - Realizar treinamento em serviço - Implementar rotina de disponibilização de insumos para usuários de insulina - Implantar e implementar ações de prevenção de complicações em diabetes e hipertensão arterial nas UBS
100% das UBS
100%
Implementar o Programa Municipal da Asma: - Identificar, classificar, cadastrar e acompanhar as pessoas com asma nas UBS.
100% das UBS
100%
75
Implementar o Programa Nacional de Saúde do Ferro (PNSF): - Organizar o fluxo do PNSF - Capacitar os profissionais (médicos, enfermeiros, farmacêuticos) nas rotinas do Programa
100% das UBS O fluxo está organizado em 100% das UBS. O processo de capacitação foi revisto e ocorrerá de acordo com a solicitação das UBS.
Implementar a realização da Abordagem Básica do Fumante
100% das UBS 25% das UBS. Não houve capacitação de todos os profissionais
Implementar o banco de informações referente ao tratamento do fumante - Monitorar e avaliar as informações referentes ao tratamento do fumante qualificado nos serviços de saúde com GATT
100% dos serviços de saúde com Grupo de Apoio Terapêutico ao Tabagista (GATT)
50% Dificuldade do retorno da informação
Desenvolver processos de educação permanente para equipes de saúde que trabalham com o controle do tabagismo: I. Curso de Abordagem Básica do Fumante (público interno) II. Curso de Abordagem Intensiva do Fumante (público interno) III. Seminário Municipal do Dia Mundial sem Tabaco (público interno e externo) IV. Curso para Agentes da Vigilância Sanitária (público interno) V. Rodas de educação permanente com temas referentes ao processo de trabalho das equipes de controle do tabagismo (público interno)
100% das equipes de saúde que trabalham com o controle do tabagismo
100%
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar o Apoio Institucio nal à Gestão em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada Acompanhar a implantação e 100% das UBS Apoio a 100% dos COGER e
76
implementação do Apoio Institucional à Gestão em parceria com a Secretaria Executiva e as demais Gerências envolvidas no processo
50% das UBS. Em processo de revisão do grupo de apoiadores
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar o Apoio Matricial em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada Ampliar o Apoio Matricial em Saúde da pessoa Idosa para Unidades Básicas de Saúde (UBS) com ESF.
08 UBS Iniciado o processo de ampliação em 02 regiões de saúde (Forte São João e Centro), totalizando 08 novas UBS
Organizar o Apoio Matricial em Saúde do adolescente e do jovem para Unidades Básicas de Saúde (UBS) com ESF.
11 UBS Iniciada a discussão por meio de grupo de trabalho - GT de matriciamento.
Realizar capacitação para os pediatras das equipes matriciais para a atenção a saúde do adolescente
11 UBS Não realizada.
Ampliar o Apoio Matricial em Saúde da mulher para mais 01 Região de Saúde.
Ampliar o Apoio Matricial em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Não realizada em função da indisponibilidade de recursos humanos com o perfil necessário para o trabalho de matriciamento,
Implantar apoio matricial em saúde da criança e adolescente em 11 UBS com ESF.
Ampliar o Apoio Matricial em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Ação não realizada
Sistematizar o matriciamento em saúde mental.
Matriciamento em Saúde Mental sistematizado
Ação realizada
Implantar o Apoio matricial em DST/Aids.
7 UBS Na reprogramação realizada em junho de 2010 esta ação foi transformada em visitas técnicas às UBS, o que vem sendo realizado pelos profissionais do CR DST/AIDS. Até hoje foram realizadas visitas técnicas, em 12 UBS, o que representa 42,85% das unidades de saúde, ultrapassando a meta planejada.
77
Meta (PMS 2010 – 2013): Estender o Programa Saúde na Escola para todas as escolas de Ensino Fundamental do Município localizadas em territórios com Estratégia de Saúde da Família
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada Implementar as ações do Programa Saúde na Escola para os alunos do 8º ano do Ensino Fundamental
12 escolas
12 escolas Ações do PSE no 8º ano Atividades de promoção a saúde (sexualidade, gravidez, uso de drogas etc) – 100% da meta Avaliação visual – 100% da meta Avaliação risco social – 97,5% da meta A avaliação psicológica – 75% da meta Avaliação fonoaudiológica – 52% da meta Avaliação clínica – 53% da meta Avaliação nutricional – 17,7% da meta
Avaliar e controlar a pediculose dos alunos dos 1º ao 5º anos do ensino fundamental
12 escolas
100%
Implementar o Sisvan e Programa de Alimentação Saudável nas escolas com baixo IDEB / Mais Educação
08 escolas
100%. 08 escolas com baixo IDEB fizeram avaliação nutricional
Implantar os Projetos SOE nas Escolas, Saber Hanseníase e Controle do Tabagismo e Anemia Falciforme, nas escolas com baixo IDEB / Mais Educação.
08 escolas
Os Projetos SOE nas Escolas, Saber Hanseníase e Controle do Tabagismo foram implantados em 100% das Escolas com baixo IDEB em sua primeira fase (elaboração da proposta pelas áreas técnicas, reuniões com os profissionais das Escolas/Unidades). As ações sobre anemia falciforme não foram realizadas
Projeto SOE nas Escolas – fazer interface com professores, supervisores, diretores. Apoiar o professor de educação física no desenvolvimento das atividades Meta (PMS 2010 – 2013): Implementar em 100% as ações de prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis em todas as UBS.
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada Acompanhar os recém nascidos expostos ao HIV no Município tratados no Hospital Infantil e Santa Casa.
100% 100 % dos recém nascidos foram monitorados pelo CR DST/Aids
Capacitar as equipes de saúde para o aconselhamento e prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis.
100% dos médicos e enfermeiros das UBS
100%
Intensificar o monitoramento da sífilis na gestação
1 caso de sífilis congênita/1.000 nascidos vivos
Não alcançamos a meta proposta, o número de casos de sífilis ultrapassou o pactuado –
78
4,4/1.000 n.v. Intensificar o monitoramento das gestantes com HIV diagnosticadas na rede SEMUS
100% 100%
Meta (PMS 2010 – 2013): Implementar a formação e educação permanente na área de envelhecimento e saúde da pessoa idosa para os profissionais da atenção básica, das Unidades cobertas pelo matriciamento.
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada Levantar as necessidades de formação em saúde da pessoa idosa de acordo com a realidade de cada território
05 UBS onde o apoio matricial já estava implantado desde 2009.
Realizado dentro da lógica do apoio matricial em saúde do idoso durante as reuniões nos territórios.
Desenvolver processo de educação permanente a partir das ações de Apoio Matricial, com utilização do Caderno nº 19 “Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa”
05 UBS onde o apoio matricial já estava implantado desde 2009.
Foram realizadas ações de educação permanente em 05 UBS com apoio matricial em saúde do idoso: Jardim da Penha, Maruípe, Santo Antônio, Jesus de Nazareth e Fonte Grande. Em dezembro de 2010 foram recebidos 524 exemplares do Caderno da Atenção Básica n° 19, sendo distribuídos para todas as equipes da ESF, ESB e para todas as UBS, totalizando 202 exemplares distribuídos.
Elaborar proposta de formação continuada para abordagem de temáticas não contempladas pelo Apoio Matricial
Elaboração de um plano de capacitação para a área de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa.
Elaborada a proposta a ser implementada em 2011.
Análise da Execução da Programação Anual: As ações de Apoio Matricial em Saúde do
Idoso foram importantes para o processo de implantação da formação e educação
permanente na área de envelhecimento e saúde da pessoa idosa para os profissionais da
Atenção Básica. Esse processo permitiu uma maior capilaridade das ações nos territórios de
saúde, tendo como conseqüência uma apreensão das reais necessidades dos profissionais e
permitindo a realização de atividades de acordo com as necessidades locais. O processo de
educação permanente será efetivado de forma mais intensiva a partir da ampliação do apoio
matricial para todas as UBS no ano de 2011.
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Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar estratégias de prevenção à Saúde Bucal por meio de ações coletivas em todas as UBS.
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada
Implementar estratégias de prevenção à Saúde Bucal por meio de ações coletivas
05 UBS (Favalessa, São Cristóvão, Bairro República, Bairro da Penha, Santo André)
Não realizada No ano 2010 as ações coletivas foram bastante comprometidas devido à retirada por 06 (seis) meses de 05 THDs para a pesquisa sobre as condições de saúde bucal da população brasileira, realizada no município pelo Ministério da Saúde
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar o serviço de radiologia odontológica em todas as UBS.
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada
Ampliar o serviço de radiologia odontológica
05 Unidades Básicas de Saúde com ESF: Maruípe; Sta Martha; Sta Luíza; Praia do Suá e Resistência.
Realizado projeto arquitetônico para adequação das US Jabour, Sta Luíza, P. Suá e Resistência
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações Nas US Maruípe e Santa Marta as adequações seriam realizadas com recurso do convênio
pró saúde que não entrou no orçamento da UFES para 2010, motivo pelo qual o projeto de
reforma foi reprogramado retirando estas 2 US e inserindo a US Jabour.
Há necessidade de rever esta meta frente à atual conjuntura, pois não foi executado em 2010
e já existem novas obras previstas para 2011, bem como rever a utilização de recurso Pró
Saúde que seria utilizado para a adequação das US Maruípe e Santa Marta.
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar o acesso da população à atenção à saúde bucal em todas as UBS.
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada
Implantar 11 equipes de saúde bucal.
Não Realizada Ações eram dependentes da inauguração das US Favalessa e São Cristóvão e da implantação de equipes de saúde da família na US B. República que não foram viabilizadas em 2010;
Ampliar o acesso da população à atenção à saúde bucal nos territórios de Favalessa, São Cristóvão, Bairro República, Bairro da Penha, Santo André
Capacitar Equipes de Saúde Bucal para prevenção e detecção precoce de câncer de boca Capacitar todos os Cirurgiões Dentistas em clínica odontológica
Realizada capacitação ESB para prevenção e detecção precoce de câncer de boca e em endodontia As capacitações em clínica odontológica básica e em
80
básica Capacitar todos os Cirurgiões Dentistas em suporte básico de vida
suporte básico de vida dependiam de contratação externa via GFDS que não foram viabilizadas e a capacitação dos ACS em saúde bucal dependia da cartilha produzida pela área técnica que também não foi viabilizada.
Meta (PMS 2010 – 2013): Reestruturar todos os consultórios odontológicos de forma que a privacidade do usuário seja preservada.
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada Adequação de consultórios odontológicos nas UBS Santo André, Santa Martha, Santa Luiza, Bairro da Penha para aumentar a privacidade do usuário
Reestruturar os consultórios odontológicos em 04 UBS: Santo André, Santa Martha, Santa Luiza, Bairro da Penha.
Realizado projeto arquitetônico para adequação das US Jabour, Sta Luíza, P. Suá e Resistência
Meta (PMS 2010 – 2013): Elaborar e implantar a Política Municipal de Alimentação e Nutrição em parceria com outras secretarias.
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada Constituir Grupo de Trabalho intersetorial para elaboração da Política
GT instituído Em andamento.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar e fortalecer a atenção nutricional com a inclusão do profissional de nutrição para a equipe de saúde.
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada Elaborar proposta para inserção do nutricionista na Atenção Básica
Proposta elaborada. A proposta está sendo construída pela CAB e demais Áreas Técnicas da GAS, considerando que a discussão da inclusão do profissional de nutrição na equipe de saúde perpassa por todos os níveis de atenção.
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Meta (PMS 2010 – 2013): Implementar e consolidar o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) em todas as Unidades Básicas de Saúde.
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada Capacitar profissionais em vigilância alimentar e nutricional
Realizada capacitação em acompanhamento nutricional do escolar em 08 escolas de baixo IDEB localizadas nos territórios de 08 UBS.
Organizar os fluxos de acompanhamento do SISVAN (WEB e Módulo de Gestão) intrasecretraria e intersecretarias
- Realizada implementação do SISVAN através do Programa Saúde na Escola em 18 UBS (64% das UBS do município), porém somente 05 destas UBS (28%) registraram corretamente o acompanhamento nutricional, permitindo a inserção dos dados no SISVAN. - Iniciado o acompanhamento de crianças de 0 a 2 anos quanto à avaliação do estado nutricional e consumo alimentar em 03 UBS, que é requisito para certificação das UBS na Rede Amamenta Brasil.Este acompanhamento é feito em parceria com a Saúde da Criança. - Realizado interface de fluxos de informações entre o SISVAN e SISHIPERDIA em 13 UBS (46%) - Jesus de Nazareth, Jardim Camburi, Santo Antônio, Bairro República, Bonfim, Santo André, Ilha de Santa Maria, Santa Luíza, Santa Marta, Maruípe, Resistência, Praia do Suá e Santa Teresa.
Elaborar o protocolo do SISVAN (Módulo de Gestão)
Em andamento. Previsão de finalização em 2011.
Elaborar o Manual do Beneficiário do PBF
Em andamento. Previsão de finalização em 2011.
Capacitar os profissionais de saúde (ACS) em alimentação saudável
Implementar e consolidar o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) em 50% das Unidades Básicas de Saúde/UBS:
Feita capacitação em parceria com SESI/Cozinha Brasil, com a participação de 70 Agentes Comunitários de Saúde representando todas as UBS com ESF e EACS.
82
Meta (PMS 2010 – 2013): Sistematizar a assistência domiciliar aos munícipes de Vitória em todas as UBS.
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada Elaborar a proposta de sistematização da assistência domiciliar
Proposta elaborada Não realizada. a Coordenação de Atenção Básica realizou discussão interna sobre a Sistematização da Assistência Domiciliar para que em 2011 sejam inseridos profissionais das unidades e centros de referência.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar a Política de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do SUS em 100% dos serviços da rede municipal de saúde.
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada Ampliar o programa de fitoterapia e plantas medicinais em 1 território de saúde por região com ESF
- 6 projetos de fitoterapia e plantas medicinais; - Realização de oficinas para implantação de projetos locais
- Implantados 7 projetos nas regiões: Centro, Forte, São Pedro, Continental e Maruípe, nos territórios de Avelina, Santa Tereza, Santa Marta, Fonte Grande, Santo André, Jesus de Nazareth e Jardim da Penha. - Realizadas 8 oficinas para profissionais de saúde das UBS com projetos locais de fitoterapia nos territórios: Santo André, Jesus de Nazareth
Realizar capacitação para profissionais de saúde das UBS com projetos locais de fitoterapia (público interno)
- 1 curso de capacitação
- Realizado 1 Curso de Fitoterapia para prescritores – 38 profissionais capacitados
Implantar a cartilha de plantas medicinais.
- Cartilhas implantadas
- Não realizado
Articular com a SEME, SEMAS e outras instituições a
- Realização de eventos e
- Realização de oficinas e palestras nos projetos em parceria com escolas municipais que compõem o Projeto Coleduc da SEME e com a SEMAS no CRAS de Santo André. - Criação do GT de Plantas Medicinais em parceria com a SEMMAM e realização da I Oficina de Integração SEMUS/SEMMAM
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implantação de projetos de plantas medicinais
articulações propostos e solicitados.
em abril; do Seminário Jardins Terapêuticos em junho e Seminário “Da Planta Medicinal ao Medicamento” durante a Feira do Verde. - Realização de parceria com a SEGES/ Projeto Terra mais Igual para implantação do projeto Jardins Terapêuticos na Região do Centro. - Realizada parceria com o Asilo dos Velhos e IPAMV para implantação de Jardim Terapêutico. - Realização de Curso de Plantas Medicinais para aposentados e pensionistas do IPAMV. - Realização de curso para os servidores em regime de PPA em parceria com a SEMAD-Programa de promoção da saúde do servidor. - Parceria com Escola de Governo, com a realização de cursos para os alunos do projeto de escolarização ao longo de todo o ano de 2010.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implementar a atenção a saúde dos idosos residentes em 100% das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada Manter o acompanhamento dos idosos residentes no Asilo dos Velhos de Vitória
Acompanhamento de 100% dos idosos residentes no Asilo dos Velhos de Vitória
Acompanhamento realizado pelo CRAI de forma integral até o mês de agosto de 2010; a partir de então tal atenção passou a ser realizada de forma compartilhada com a UBS Ilha de Santa Maria.
Elaborar proposta de atendimento compartilhado entre o CRAI e as UBS dos territórios onde estão localizadas as ILPI
Elaboração de uma proposta de normatização do atendimento ofertado aos usuários residentes em ILPI pelos serviços de saúde que compõem a rede SEMUS
Elaborado documento, que encontra-se em fase final de análise.
Intensificar a articulação inter e intra setorial, visando qualificar o atendimento prestado aos residentes de ILPI.
- Articulação com a SEMUS/GVISA para inspeção de 05 ILPI. - Articulação com SEMAS, Ministério Público e COMID para inspeção e adequação
Foram realizadas articulações intra e intersetoriais: - Intrassetorial – ações compartilhadas com a GVISA para inspeções e adequação das 05 ILPI existentes no Município, Albergues e Instituto
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de ILPI. Luiz Braille; - Intersetoriais – construção de Termo de Ajustamento de Conduta para o Instituto Luiz Braille e realização de visitas interinstitucionais às ILPI, com a participação dos técnicos das UBS onde as ILPI estão localizadas.
Análise da Execução da Programação Anual: O movimento realizado foi de grande
importância para as UBS, pois possibilitou uma maior apropriação da realidade das
instituições, trazendo maior clareza das responsabilidades da SEMUS quanto à atenção a
saúde dos idosos institucionalizados. Esse processo trouxe ainda subsídios que contribuíram
para a elaboração de uma proposta de normatização do atendimento ofertado aos usuários
residentes em ILPI pelos serviços de saúde que compõem a rede SEMUS.
Recomendações: Formação de um grupo de estudo para maior apropriação da legislação
do setor saúde referente ao funcionamento de ILPI.
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar a atenção integral às pessoas vivendo com HIV/AIDS, hepatites virais e outras DST em todos os serviços da rede municipal.
Metas 2010 Ações 2010 Prevista Realizada Ampliar em 10% a testagem do HIV, sífilis, hepatites virais
Ampliação em 10% a testagem do HIV, sífilis, hepatites virais
Meta não atingida. HIV – Aumento de 2%; VDRL - Diminuição de 6,5 % HBsAg – Aumento de 5,4% HCV – Aumento de 61,2%
Ampliar em 10% a disponibilização de preservativos masculinos e feminino no município.
Ampliação em 10% a disponibilização de preservativos masculinos e femininos no município.
Meta Atingida Feminino – Aumento de 52,3% Masculino – Aumento de 11%
Realizar diagnóstico situacional e de vulnerabilidade para as DST/Aids e drogas no município
Realização de diagnóstico situacional e de vulnerabilidade para as DST/Aids e drogas no município
Ação transferida para 2011
Ofertar insumos para adequada assistência a 100% das pessoas vivendo com HIV/Aids que demandem permanência nas casas de apoio do município
Oferta de insumos para adequada assistência a 100% das pessoas vivendo com HIV/Aids que demandem permanência nas casas de apoio do município
100%
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4.2 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Objetivo (PMS 2010 – 2013): Reduzir a morbimortalidade, por meio de ações de promoção, prevenção recuperação e reabilitação, visando à integralidade do cuidado em saúde.
Diretriz (PMS 2010 – 2013): Fortalecer a Atenção de Média e Alta Complexidade por meio de estratégias, ações e redefinição da rede, avançando na organização e na oferta de serviços.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar o Centro Municipal de Especialidades
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Reforma e adequação do Hotel Príncipe para instalação do Centro Municipal de Especialidades
Adequar em 100% a área física
Adequado em aproximadamente 35%
Obra em andamento
Dotar o Centro Municipal de Especialidades de recursos humanos para o seu pleno funcionamento
Dotar o Centro Municipal de Especialidades de recursos humanos para o seu pleno funcionamento após 100% da adequação da área física
Contratados profissionais nas especialidades de Acupuntura (04 Médicos), Homeopatia ( 08 médicos) e 05 Fisioterapeutas.
Implementar os fluxos de referência e contrarreferência entre a Rede de Serviço SEMUS
Implementar os fluxos de referência e contrarreferência entre a Rede de Serviço SEMUS
Em discussão a implementação dos fluxos de referência e contrarreferência entre a rede de Serviços SEMUS pelas Gerências (GRCA/GAS/GFDS)
Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar uma Residência Terapêutica para munícipes de Vitória egressos do Hospital Adauto Botelho.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Estabelecer convênio com ONG para implantação do serviço
Estabelecer convênio com ONG para implantação do serviço
Residência Terapêutica implantada, através de convênio com a ONG ADRA, atualmente com 8 moradores de Vitória egressos do Hospital Adauto Botelho.
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Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar um CAPS III na Região de São Pedro.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Acompanhar a instalação do CAPS III na região de São Pedro
Dotar o CAPS III na Região de São Pedro de recursos humanos para o seu pleno funcionamento
Implantar 01 CAPS III na região de São Pedro
Não realizado. Aguardando etapa anterior
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar o atendimento do CAPSAD/CPTT para 24 horas.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Reforma e adequação da área física do CAPSad/CPTT Ampliar recursos humanos para funcionamento do CAPSad/CPTT 24h Implantar o atendimento para 24 horas no CAPSad/ CPTT
Reforma e adequação da área física do CAPSad/CPTT, com ampliação de recursos Humanos para atendimento 24 horas.
Parcialmente realizada: obras foram iniciadas no final de 2010 e encontram-se em fase de finalização. A equipe está sendo reorganizada para suprir as necessidades, o que permitirá a reavaliação da necessidade de RH. Não realizada: o serviço será implantado em 2011.
Meta (PMS 2010 – 2013): Transformar o CAPS da Ilha de Santa Maria em CAPS III após construção da nova sede.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Licitar, iniciar e acompanhar a construção da obra da nova sede do CAPSIII Ilha.
Realizar 10% da obra da nova sede
Não Realizado. o terreno do CAPS III foi negociado na PMV e o projeto deverá ser analisado para o novo terreno. Definiu-se pela mudança do serviço para novo imóvel alugado com vistas a garantir a qualidade das ações até a implantação da sede própria. O imóvel está em processo para aluguel.
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Meta (PMS 2010 – 2013): Reorganizar a rede de atenção especializada ambulatorial para todos os ciclos de vida de forma regionalizada e resolutiva, por meio do Pacto de Gestão.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Elaborar e validar Protocolos Clínicos e Operacionais para a Atenção Especializada.
Protocolos Clínicos e para a Atenção Especializada elaborados e validados.
Elaborado e validade os protocolos clínicos de: Saúde bucal, da Criança, da Mulher (Colposcopia, pré – natal)
Adquirir consultas e exames especializados através de contrato e ou convênios de prestação de serviços para todos os ciclos de vida.
Reorganizar em 25% a rede de atenção especializada ambulatorial para todos os ciclos de vida de forma regionalizada e resolutiva, por meio do Pacto de Gestão.
Adquirido consultas e serviços de oftalmologia, gastroenterologia através de contrato de prestação de serviços; exames citologia e histopatologia através de credenciamento; manutenção do contrato de radio imagem e manutenção de convênios para realização de ultrassonografia. Tomografia, cintilografia, RX, ressonância, videolaringoscopia.
Implementar os fluxos de referência e contrarreferência entre a rede de serviço SEMUS e prestadores
Fluxo implementado
Fluxo Implementado
Organizar o processo de educação permanente para os profissionais da rede de atenção especializada (público interno)
Processo de educação permanente para os profissionais da rede de atenção especializada (público interno) organizado
Sendo realizado o Curso de Especialização em Saúde da Família.
Realizar estudo de viabilidade para implantação do serviço de fornecimento de órteses e próteses
Estudo de viabilidade para implantação do serviço de fornecimento de órteses e próteses
Sendo fornecido óculos (S. Escolar); Prótese Dentária Total (S. Bucal)
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Meta (PMS 2010 – 2013): Estruturar nova sede para o Centro de Referência de Atendimento ao Idoso (CRAI).
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Desapropriar terreno ou locar/comprar imóvel para estruturação da nova sede do CRAI
Terreno desapropriado/imóvel locado ou comprado
Não realizado Projeto sendo analisado quanto à viabilidade e eficácia
Meta (PMS 2010 – 2013): Estruturar nova sede para o Centro de Referência em DST/AIDS.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Desapropriar terreno ou locar/comprar imóvel para estruturação da nova sede do CR DST/AIDS
Terreno desapropriado/imóvel locado ou comprado
Não Realizado.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar o Centro Integrado de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente usuário de álcool e outras drogas e em situação de risco social e de violência em parceria com outras secretarias.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Estabelecer convênio com ONG e parceria com outros setores da PMV para implantação do serviço
Centro Integrado implantado
Não implantado. Em avaliação
Centro Integrado de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente - Esta ação está
prevista no CONCAV/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Vitória e no Orçamento Participativo, mas, devido ao observado na atenção a crianças e
adolescentes usuários de drogas pelo CPTT, no final de 2010 surgiu a proposta de levar a
ação para reavaliação junto aos envolvidos, uma vez que o público a ser atendido tem
características específicas que demandam maior atenção à forma de ofertar ações.
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Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar em 50% a oferta de serviços de média e alta complexidade ambulatorial.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Estabelecer convênio e/ou contrato com a rede de saúde complementar/suplementar
Aquisição de consultas e exames
Aditado convênio com AFECC (exames de RX, Ultrassonografia, Citilografia, Mamografia, Ressonância, Tomografia, Videolaringoscopia); Realizado contrato com a Clínica Oftalmoclínica (consulta oftamológica, Biometria Ultrassônica, Campimetria Manual, Curva Tensional Diária, Mapeamento de Retina, Paquimetria Ultrassônica, Retinografia Colorida e Ultrassonografia Ocular); Realizado Contrato com a Clínica Gastrodiagnóstico (exames de Esofagogastroduodenoscopia e Colonoscopia)
Pactuar com a SESA os serviços a serem assumidos pelo município de Vitória
Serviços assumidos
Assumidos os serviços laboratoriais de análise clínicas, citologia e histopatologia através de credenciamento.
4.3 - APOIO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL
Objetivo (PMS 2010 – 2013): Fortalecer a gestão do Apoio Diagnóstico Laboratorial no que se refere à implementação de instrumentos de gestão de planejamento, aquisição, armazenamento, controle e consumo com otimização dos recursos existentes e garantia do acesso à população a exames qualificados, ágeis e resolutivos. Diretriz (PMS 2010 – 2013): Fortalecimento dos instrumentos de gestão. Meta (PMS 2010 – 2013): Realizar 100% dos procedimentos nas áreas de Imunologia, Bioquímica, Hormônios, Hematologia, Microbiologia, Urinálise e Parasitologia solicitados nas Unidades de Saúde, CRDST/AIDS e Prontos Atendimentos do Município.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Adquirir kits reagentes e materiais de consumo.
Adquirir todos os kit’s e materiais de consumo para atender 100% da demanda.
Foram adquiridos todos os kits e materiais de consumo suficientes para atender 100% da demanda.
Contratar empresa responsável pelo transporte de material biológico das Unidades de
Contratar empresa responsável por transportar material
Foi contratada empresa para realizar o transporte.
90
Saúde para o Laboratório.
biológico de das Unidades de Saúde para o laboratório central municipal
Contratar empresa responsável pelo transporte em motocicleta, do material biológico coletado nos PA-24 horas da Praia do Suá e de São Pedro.
Contratar empresa responsável por transportar, através de motocicletas, material biológico dos Prontos Atendimentos Municipais para o laboratório central municipal
Não foi possível contratar a empresa no ano de 2010. O processo licitatório foi concluído em janeiro de 2011.*
Aditar o contrato com a empresa responsável pelo sistema de informática do Laboratório.
Aditar o contrato. O contrato foi aditado
* - Durante o ano de 2010 o transporte das amostras biológicas foi realizado pelo motoristas da SEMUS/PMV. Meta (PMS 2010 – 2013): Integrar o sistema de informatização do Apoio Diagnóstico ao sistema de informatização das Unidades de Saúde.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Aditar o contrato com a empresa responsável pelo sistema de informática do Laboratório
Através do aditamento do contrato realizar a integração com o sistema de informatização das Unidades de Saúde
Iniciou-se um projeto piloto de integração entre a US Santa Luíza e o Laboratório. O processo de informatização das Unidades de Saúde encontra-se em andamento.
Meta (PMS 2010 – 2013): Disponibilizar 100% dos resultados dos exames laboratoriais por meio da internet.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Aditar o contrato com a empresa responsável pelo sistema de informática do Laboratório
Ter 100% dos resultados
de exames laboratoriais
disponibilizados na
internet.
Não foi realizado.
Como a informatização das unidades de saúde não foi concluída ainda não foi possível disponibilizar os resultados de exames. O processo continua em andamento.
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Meta (PMS 2010 – 2013): Manter o Padrão de Excelência pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade-PNCQ/SBAC.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Aditar o contrato com a empresa responsável pelo controle de qualidade interno e externo (PNCQ/SBAC)
Garantir o padrão de Excelência em qualidade dos serviços prestados
Mantido o padrão de Excelência em qualidade dos serviços prestados
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar o Sistema de Gestão de Qualidade.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Participar do curso de implantação de Gestão da Qualidade PNCQ
Participação de dois Farmacêuticos no curso de implantação de Gestão da Qualidade PNCQ
Dois farmacêuticos do laboratório participaram do curso de implantação de Gestão da Qualidade PNCQ
Implantar o software de Gestão da Qualidade PNCQ
Implantar o instrumento de gestão da qualidade
O software foi implantado.
Meta (PMS 2010 – 2013): Capacitar 100% do quadro de servidores do Laboratório Central e dos postos de coleta instalados nas Unidades de Saúde, CRDST/AIDS e Prontos Atendimentos.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Realizar Treinamentos em serviço e educação continuada.
Realizar treinamento em serviço e educação continuada com 100% dos servidores.
Realizado treinamento em serviço e cursos de educação continuada com 100% dos servidores.
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar a informatização para 100% dos postos de coletas.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Implementar a informatização dos postos de coleta das novas Unidades de Saúde.
Implantar a informatização dos postos de coleta das 3 unidades que não tinham seus postos de coleta informatizados
100%
92
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar 40% do programa de Biossegurança no Laboratório Central Municipal.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Implementar o programa de Biossegurança nos setores de análise laboratoriais.
80%. 60%
Ampliar o Sistema da Qualidade no Laboratório Central Municipal
Implementação das normativas do sistema da qualidade em 80% das análises (fases pré-analíticas, analíticas e pós-analíticas)
Implementado as normativas do sistema da qualidade em 60% das análises ( fases pré-analíticas, analíticas e pós-analíticas)
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar a coleta de exames de urgência para 100% dos postos de coleta do município.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Implementar a coleta de exames de urgências nos postos de coleta que só realizam exames de rotina.
Implementação da coleta de exames de urgência em 100% dos postos de coleta
Implementado coleta de urgência em 70% dos postos de coleta.
Meta (PMS 2010 – 2013): Melhorar as condições de infra-estrutura do almoxarifado da saúde e do almoxarifado do Laboratório Central Municipal no que diz respeito ao recebimento, armazenamento e distribuição de insumos e reagentes laboratoriais.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Proporcionar ao almoxarifado condições físicas, equipamentos e ferramentas adequadas para o recebimento, controle de distribuição dos insumos e reagentes de laboratório.
Adequação do espaço físico do almoxarifado da saúde Aquisição e instalação de equipamentos e ferramentas adequadas ao serviço de recebimento, controle de distribuição dos insumos e reagentes de laboratório.
Não foi realizada a adequação do espaço físico do almoxarifado central;* Foi alocado um profissional habilitado (farmacêutico) para o controle do serviço de recebimento, controle de distribuição dos insumos e reagentes de laboratório;
Implantar software de controle de estoque no Laboratório Central Municipal
Implantação do software de controle de estoque no Laboratório
Não foi implantação do software de controle. Já foi solicitado à Sub-Secretaria de Tecnologia da PMV o desenvolvimento de um software de controle de estoque no Laboratório Central Municipal.
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*- O almoxarifado da saúde encontra-se em processo de mudança para um prédio apropriado à execução de seus serviços. Meta (PMS 2010 – 2013): Adequar em 100% a área física do Laboratório Central Municipal conforme legislação vigente.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Adquirir área física para a construção do Laboratório Central Municipal
Aquisição da área física Não foi realizada*
4.4 - EIXO CICLOS DE VIDA
Objetivo (PMS 2010 – 2013): Reduzir a morbimortalidade, por meio de ações de promoção, prevenção recuperação e reabilitação, visando à integralidade do cuidado em saúde.
Diretriz (PMS 2010 – 2013): Garantir Atenção Integral para a população em todos os ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, oferecendo atendimento humanizado e de boa qualidade.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar a Rede Amamenta Brasil em todas as Unidades Básicas
de Saúde
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Implantar a Rede Amamenta Brasil nas unidades de saúde e monitorar Plano de Ação pactuado pelas US.
Implantar a Rede Amamenta Brasil em 25% das Unidades Básicas de Saúde Capacitar 300 profissionais ao ano.
Implementação da metodologia da Rede “Amamenta Brasil” no município de Vitória em 6 ( 21%) unidades básicas de saúde. Capacitação de 422 funcionários Realização de 24 oficinas de 6 horas e 14 reuniões de tutoria (2h) nas unidades de saúde para solicitação de certificação ao MS. Integração da Rede Amamenta Brasil ao Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional para alimentação dos dados de aleitamento materno (Após outubro de 2010). Foram preenchidos 301 Formulários de Cadastro e Marcadores do Consumo Alimentar para crianças menores de 2 anos, por 3 US nos meses de novembro e dezembro.
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Meta (PMS 2010 – 2013): Estruturar a rede de atenção à mulher e à criança em parceria com SESA em 100% das UBS, integrando os serviços de saúde em uma rede de pontos de atenção.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Estruturar e potencializar a rede de atenção a mulher e a criança no município, integrando os serviços de saúde em uma rede de pontos de atenção, em parceria com a SESA.
100% das UBS
- Potencialização da rede em 100% das UBS. - Disponibilização 12.795 Cadernetas de Saúde da Criança nas maternidades de Vitória, para munícipes e não munícipes, integrando ações da atenção ao parto, nascimento e atenção básica municipal, quanto à saúde infantil.
Realizar atenção integral na assistência ao pré-natal de risco habitual, alto risco e puerpério
100% das gestantes cadastradas nas UBS.
Ofertado atendimento/acompanhamento integral a 100% das gestantes cadastradas nas UBS
Monitorar nascidos vivos munícipes de Vitória
Realizar busca ativa de 90% dos RN.
Busca ativa e monitoramento pelas equipes das unidades de saúde de 93,65 % de recém-nascidos de Vitória, incluindo a população infantil não usuária do SUS. (Meta Pacto Pela Vida – 90%)
Acompanhar no CECAF os bebês de risco identificados nas NAH.
Atender a 80% dos bebês de risco
- Monitoramento de 127 recém nascidos de risco através do “Programa Bebês de Risco” e atendimento no PADI - Programa de Atendimento ao Desenvolvimento Infantil do CECAF/APAE, representando 55 % dos 232 bebês de risco identificados nas altas hospitalares. - Foram agendados 158 atendimentos para o “Programa Bebês de Risco”, porém houve um percentual de 19,6% de faltas.
Realizar Screnning neonatal para RN atendidos nas US.
Realizar teste da orelhinha e olhinho para 70% dos RN atendidos nas US.
- Oferta de triagem auditiva (Teste da orelhinha) para recém-nascidos de Vitória, sendo realizados 1069 exames de EOA no ano (35 % dos nascidos vivos atendidos na rede municipal). Foram agendados 1.859 exames de EOA (60% dos NV atendidos nas US), porém houve um percentual de 42% de faltas. - Oferta de triagem oftalmológica (Teste do Olhinho) na consulta de puericultura, para recém-nascidos de Vitória em 100% das unidades de saúde. - De maio a dezembro de 2010 foram
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realizados 1.084 testes do reflexo vermelho representando 43% dos nascidos vivos atendidos na rede municipal no mesmo período. Obs: O dado passou a ser informado a partir de maio de 2010 na planilha de acompanhamento de nascidos vivos, havendo ainda uma subnotificação do dado.
Disponibilizar a coleta do exame do pezinho (fase III) aos RN de Vitória.
Ampliar em 10% o número de UBS que realizam a coleta do exame do pezinho nos RN de Vitória.
- Ampliação em 5% do número de UBS (1 ) que realizam a coleta do exame do pezinho nos RN de Vitória. 20 UBS - Oferta de triagem neonatal (Teste do pezinho) para recém-nascidos de Vitória, sendo realizados 3.065 exames/ano nas unidades de saúde (79% dos nascidos vivos).
Capacitar auxiliares de laboratório para realização do teste do pezinho (público interno)
Capacitar 20% dos auxiliares de laboratório das UBS na coleta do exame do pezinho.
Atingido 2% da meta estabelecida. O treinamento foi reprogramado com a equipe do laboratório do LACEN e APAE para 2011.
Monitorar crianças munícipes de Vitória menores de 5 anos, em alta hospitalar.
Monitorar 100% das crianças menores de 5 anos em alta hospitalar.
- Busca ativa e monitoramento pelas equipes das unidades de saúde de 91,07% de crianças menores de 5 anos, munícipes de Vitória, em alta hospitalar provenientes de hospitais públicos e filantrópicos e UTINs particulares. - Foram monitoradas 92,22% das crianças menores de 1 ano em alta hospitalar.
Administrar megadosagem de Vitamina A para crianças desnutridas nas UBS.
Implementar o Programa de Vitamina A para 100% das crianças desnutridas nas UBS.
Disponibilização de megadosagem de Vitamina A, Acetato de Zinco e Sulfato de Cobre para o tratamento de crianças desnutridas, na rede municipal de saúde.
Implementar o Programa Municipal de Atendimento a Fórmulas Especiais na primeira infância (PROMAFE).
Atender 100% das crianças de 0 a 2 anos cadastradas no PROMAFE.
- Atendimento sistematizado a 100% das crianças com alergia alimentar cadastradas no PROMAFE. - Acompanhamento em ambulatório de referência e fornecimento de hidrolisado protéico nas unidades de saúde para 145 crianças em 2010, contemplando a distribuição de 2.568 latas de leite. - Em 2010 foram realizados 48 novos cadastros de crianças no PROMAFE, 33% das crianças em acompanhamento
96
recuperaram o estado nutricional e receberam alta do programa. Uma criança evoluiu para óbito por complicações decorrentes de prematuridade e sepsemia.
Prevenção e controle da hipertensão na infância.
Implantar rotina de verificação de pressão arterial nas consultas de puericultura em
50% das US.
Ação não realizada.
Embora alguns profissionais já tenham iniciado esta rotina na consulta de puericultura não avançamos no treinamento das equipes para sua efetivação.
Implantar Protocolo de Atenção à criança de 0 a 10 anos.
Protocolo elaborado, revisado e implantado.
- Implantação do Protocolo de Atenção à criança de 0 a 10 anos em 100% das Unidades de Saúde. Distribuição do protocolo para 534 profissionais de nível superior da rede municipal de saúde, totalizando 100% destes profissionais. - Discussão nas unidades de saúde sobre fluxos e rotinas referentes à atenção à saúde da criança e apresentação para as equipes do novo Protocolo de Saúde da Criança de 0 a 10 anos. Realizamos 17 reuniões em 12 unidades de saúde, com 300 profissionais.
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações O Plano de Ação 2010 propõe um conjunto de ações na área de saúde da criança visando o
cuidado da população infantil. As ações planejadas no período foram executadas atingindo
em sua maioria as metas pactuadas. A participação das equipes das unidades de saúde
expressou-se tanto na execução do Plano quanto no planejamento de algumas ações, a
exemplo, a implantação da Rede Amamenta Brasil e do Programa Municipal de Atendimento
as Crianças Impossibilitadas de Aleitamento Materno.
Dentre as ações planejadas não executadas está a Implantação da rotina de verificação de
pressão arterial nas consultas de puericultura em 50% das US.
No Protocolo da Criança implantado consta capítulo referente ao assunto e aparelhos de
pressão infantil para todas as faixas etárias foram adquiridos e enviados as Unidades de
Saúde para viabilização dessa ação no atendimento à população infantil do município.
Também participamos da discussão junto a Área Técnica Saúde do Adulto das Diretrizes de
Atenção em Diabetes e Hipertensão, colaborando com informações e experiências sobre a
prevenção da hipertensão na infância. Embora alguns profissionais já tenham iniciado esta
rotina na consulta de puericultura não avançamos no treinamento das equipes para sua
efetivação.
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Algumas ações não previstas no Plano foram executadas, dentre elas, a participação em
audiências concentradas nos abrigos de crianças e adolescentes, com Vara da Infância e
Juventude, Promotoria, Defensoria Pública, técnicos SEMUS das Áreas Técnicas Saúde da
Criança, Adolescente e Saúde Mental, SEMAS e SEME para reavaliação dos casos de
abrigamento e monitoramento destes. Participação em 9 audiências e monitoramento de 100
casos pelas áreas técnicas citadas.
Também foi realizada a discussão e elaboração das Diretrizes para Atenção Integral à Saúde
de Pessoas em Situação de Violência na Atenção Básica e proposta de Serviço Municipal de
Atendimento a Pessoa em Situação de Violência através da integração entre GAS/GVS -
GTVA.
Recomendações: Dar continuidade as discussões nas unidades de saúde sobre fluxos e
rotinas referentes à atenção à saúde da criança e Protocolo de Saúde da Criança de 0 a 10
anos.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar a Caderneta de Saúde do Adolescente em todas as
Unidades Básicas de Saúde.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Implantar a Caderneta de Saúde do Adolescente em UBS com ESF.
9 UBS 03. A Caderneta de Saúde do Adolescente foi implantada nas UBS de Fonte Grande, Ilha das Caieiras, Jesus de Nazareth.
Inicialmente a estratégia para implantação da caderneta seria a capacitação dos profissionais das UBS e EMEF por região de saúde. Entretanto, devido à dificuldade em retirar os profissionais dos serviços, optou-se pela capacitação em serviço - por cada equipe de saúde da família.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar a Política de Saúde do Homem em todos os serviços de saúde da rede municipal.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Constituir Grupo de Trabalho para elaborar e implantar Plano Municipal de Saúde do Homem Realizar Seminário de lançamento e validação da Política de Saúde do Homem Realizar consultas e exames para a detecção precoce do câncer de próstata
Implantar a Política de Saúde do Homem em 20% das UBS do município
Não foi possível realizar todas as ações propostas, por motivos diversos. Entretanto, iniciou-se a constituição do GT para elaborar o Plano Municipal em 2010, e há que se destacar que todas as UBS ofertam o exame de PSA, sendo que 11.169 exames foram
98
Ofertar exames de PSA para a população masculina com idade a partir de 45 anos Realizar campanhas junto aos usuários do SOE no sentido de incentivar os homens à adesão às atividades físicas
realizados em 2010. As ações terão continuidade e/ou serão implantadas em 2011.
Meta (PMS 2010 – 2013): Fortalecer ações direcionadas para a saúde da mulher,
atentando-se às questões específicas da população negra em todas as UBS.
Todas as ações para esta meta estão contempladas na meta anteriormente relatada Estruturar a rede de atenção à mulher e à criança em parceria com SESA em 100% das UBS, integrando os serviços de saúde em uma rede de pontos de atenção. Meta (PMS 2010 – 2013): Estender para todas as UBS a implantação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, conjuntamente com a aplicação do “Instrumento para Avaliação do Risco de Fragilidade da Pessoa Idosa”.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Implantar a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa conjuntamente com a aplicação do “Instrumento para Avaliação do Risco de Fragilidade da Pessoa Idosa” nas UBS com ESF que possuam a maior proporção de idosos do Município.
08 UBS - Caderneta implantada em toda a rede em função da redefinição da meta no ano de 2010. - Realizadas reuniões nos COGER Centro, Maruipe, F. S. João, Continental e Integrado (São Pedro e Santo Antônio). Realizadas oficinas nas UBS Andorinhas, Jabour. - Apresentação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa no Conselho Municipal do Idoso.
Análise da Execução da Programação Anual: As reuniões dos COGER para apresentação
da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa proporcionaram a discussão das estratégias de
implantação nos territórios. Para facilitar esse processo foi elaborada nota técnica que
juntamente com exemplares da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa foram enviados para
as UBS.
Recomendações:
Utilização da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa como critério de classificação de risco
com vistas a organizar o atendimento do idoso nas UBS.
99
Meta (PMS 2010 – 2013): Investir na organização da rede municipal de atenção à saúde da
pessoa idosa.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Estabelecer fluxos de acesso dos idosos aos serviços de saúde.
Realizar 08 reuniões da Unidade de Produção/UP Saúde do Idoso
Realizadas 08 reuniões da UP para discussão de temas referentes a atendimento prioritário ao idoso, estabelecimento de critérios de acesso dos usuários ao CRAI, organização e implantação a Rede de Proteção à Pessoa Idosa vítima de violência.
Análise da Execução da Programação Anual: A Unidade de Produção Saúde do Idoso tem
como objetivo desenvolver estratégias de ação para a construção da atenção integral e
integrada à saúde da pessoa idosa, buscando a construção de projetos e linhas de
intervenção na área de saúde para a pessoa idosa que façam a delimitação e
estabelecimento de fluxos de acesso dos idosos aos serviços de saúde. A temática referente
a atendimento prioritário ao idoso, em virtude de sua complexidade, teve como
desdobramento a constituição de um subgrupo de trabalho específico.
Recomendações:
1. Continuidade das discussões para definição das prioridades de atendimento para o
idoso na Rede SEMUS.
2. Finalizar e consolidar os fluxos internos de referência e contra-referencia da rede
SEMUS.
3. Fortalecer a relação com os atores externos à rede, a fim de efetivar os fluxos que
garantam a integralidade da atenção à saúde da pessoa idosa.
Meta (PMS 2010 – 2013): Organizar e implantar a rede de atenção, proteção e acompanhamento a vitima de violência, com ênfase para a violência doméstica e sexual.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Organizar e implantar a Rede de Proteção à Pessoa Idosa vítima de violência
O2 Territórios: UBS Vitória e Maruipe.
Iniciado processo de organização e implantação na UBS Maruipe.
Análise da Execução da Programação Anual: A organização e implantação da Rede de Proteção à Pessoa Idosa vítima de violência
constitui-se num dos maiores desafios atuais postos aos serviços de saúde, pois requer a
construção de alternativas de respostas a demandas nunca enfrentadas pelos serviços de
100
saúde, uma vez que violência é uma questão social, mas que se torna um problema de
saúde pública por suas conseqüências desaguarem no setor saúde. Pensando nessa
perspectiva foi estruturado na SEMUS um espaço de discussão dessa temática por meio de
um grupo de trabalho composto por representantes da GAS e GVS que continuamente vem
buscando a articulação das ações de assistência e prevenção a violência. Durante o ano de
2010 a meta prevista foi redimensionada em função da complexidade da ação, atuando-se
de forma mais intensa junto ao território de Maruipe e definindo-se outras UBS para 2011.
Merece destaque a realização da capacitação para profissionais do CRAI e UBS Maruipe que
ocorreu em 2010, visando iniciar a notificação de violência contra o idoso em fevereiro 2011.
Recomendações:
1. A organização dessa ação depende da interação e articulação de outras Secretarias
considerando a multicausalidade do fenômeno da violência.
2. Manutenção da periodicidade das reuniões do GT de Violência e Acidentes.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar 20 academias populares para a pessoa idosa
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Acompanhar e estruturar a implantação das academias.
instalação de 8(oito) academias populares da pessoa idosa
foram instaladas 11(onze) academias populares da pessoa idosa.
Meta (PMS 2010 – 2013): Normatizar e organizar a atenção à saúde com base em protocolos clínicos e linhas-guias em todos os serviços de saúde.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Iniciar discussões para a elaboração do Protocolo de atenção Integral à Saúde do adolescente.
Iniciado o levantamento dos profissionais e serviços para compor grupo de trabalho para elaboração do protocolo clínico. Entretanto, o grupo ainda não formalizado.
Normatizar e organizar a atenção à saúde com base em protocolos clínicos e linhas-guias em todos os serviços de saúde
Implantar Protocolo de Atenção à criança de 0 a 10 anos.
- Implantação do Protocolo de Atenção à criança de 0 a 10 anos em 100% das Unidades de Saúde. Distribuição do protocolo para 534 profissionais de nível superior da rede municipal de saúde, totalizando 100% destes profissionais. - Discussão nas unidades de
101
saúde sobre fluxos e rotinas referentes à atenção à saúde da criança e apresentação para as equipes do novo Protocolo de Saúde da Criança de 0 a 10 anos. Realizamos 17 reuniões em 12 unidades de saúde, com 300 profissionais.
Revisar o Protocolo de Atenção ao pré natal, parto e puerpério.
Em andamento.
4.5 - POPULAÇÕES VULNERÁVEIS Objetivo (PMS 2010 – 2013): Reduzir a morbimortalidade, por meio de ações de promoção, prevenção recuperação e reabilitação, visando à integralidade do cuidado em saúde.
Diretriz (PMS 2010 – 2013): Aumentar a cobertura das ações de prevenção, promoção e assistência em saúde para as populações mais vulneráveis.
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência em todos os serviços de saúde da rede municipal.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Elaborar em conjunto com a SEMOB projeto de adequação das UBS para melhorar as condições de acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência. Ampliar as condições de acessibilidade atitudinal, comunicação e tecnologia assistiva dos serviços de saúde para pessoas com deficiência. Articular com o Centro de Referência à Pessoa com Deficiência (CRPD) capacitação dos funcionários das UBS para formação em libras e Braille (público interno) Desenvolver ações de divulgação e promoção de saúde em linguagens adequadas para pessoa com deficiência.
Ampliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência em 5% dos serviços de saúde da rede municipal.
Visitas técnicas às UBS
Reuniões com os profissionais
da SEMOB
Elaboração da cartilha em
Braille
Mapeamento das pessoas com
deficiências nos territórios
102
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações : Realização das visitas técnicas às 28 UBS analisando, junto aos profissionais das mesmas, as condições de acessibilidade: espaços, mobiliários, equipamentos, comunicação, tecnologia, adequações de rampas, de portas, de banheiros, de barras e de espaços - Computador com sintetizador de voz, Braille, língua de sinais e material didático específico - Acesso de cão guia à UBS.
Quanto à acessibilidade arquitetônica das UBS, foi realizado contato com profissionais da SEMOB e com os gerentes da SEMUS. No que diz respeito às demais acessibilidades já foram realizados dois anos do curso de Libras. Recomendamos dar continuidade e oportunizar o curso de Braille.
A elaboração da cartilha em Braille, onde se informa todos os serviços da SEMUS para as pessoas cegas e com baixa visão, está em andamento.
Meta (PMS 2010 – 2013): Elaborar e Implantar a Política Municipal de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Constituir Grupo de Trabalho intersetorial para elaboração da Política Municipal.
Elaborar e Implantar a Política Municipal de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência.
Em andamento
O grupo intersetorial encontra-se em processo de organização por profissionais da SEMAS, SEME e outras.
Meta (PMS 2010 – 2013): Elaborar e executar o Plano Municipal de Enfrentamento da Feminização da Epidemia da AIDS em parceria com outras secretarias e com a sociedade civil.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Articular as ações com as referências técnicas afins da SEMUS e demais setores da PMV e sociedade civil
Articulação das ações com as referências técnicas afins da SEMUS e demais setores da PMV e sociedade civil
Não concluída e transferida para 2011. O Grupo Gestor foi instituído, mas o Plano Municipal ainda está em construção.
Monitorar a execução do Plano Monitoramento da execução do Plano
Não concluída e transferida para 2011 O Grupo Gestor foi instituído, mas o Plano Municipal ainda está em construção.
103
Meta (PMS 2010 – 2013): Elaborar e executar o Plano Municipal de Enfrentamento da Epidemia da AIDS entre gays, homens que fazem sexo com homens, travestis e transgêneros.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Articular as ações com as referências técnicas afins da SEMUS e demais setores da PMV e sociedade civil para elaboração do Plano
Articulação das ações com as referências técnicas afins da SEMUS e demais setores da PMV e sociedade civil para elaboração do Plano
Transferida para 2011
Monitorar a elaboração do Plano Monitoramento da elaboração do Plano
Transferida para 2011
Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar o Programa Vitória sem Homofobia em todas as UBS em consonância com a política municipal e em parceria com outras secretarias.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Articular as ações com as referências técnicas afins da SEMUS e demais setores da PMV
Articular ações com as referências técnicas afins da SEMUS e demais setores da PMV
Ações articuladas. Implantado o Programa no Centro de Referência de DST/AIDS. As demais unidades serão contempladas em 2011
Realizar treinamento em serviço
Realizar treinamento
em serviço
Treinamentos transferidos para 2011 nas UBS
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar as ações da Política de Redução de Danos em 80% dos territórios mapeados, como instrumento de enfrentamento da AIDS, das hepatites virais e da política de drogas.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Articular as ações com as referências técnicas afins da SEMUS e demais setores da PMV
Articulação realizada Realizada
Renovar o convênio para realização do Projeto Agentes de Prevenção às DST/AIDS
Renovação do convênio para realização do Projeto Agentes de Prevenção às DST/AIDS
Convênio renovado e com previsão de manutenção em 2011
Monitorar permanentemente as Monitorar Monitoramento realizado
104
ações desenvolvidas permanentemente as ações desenvolvidas
Realizar evento para sensibilização dos policiais civis e militares e guarda civil municipal sobre a política de redução de danos
Realizar 01 evento para sensibilização dos policiais civis e militares e guarda civil municipal sobre a política de redução de danos
Não entrou no calendário de eventos para 2010.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar ações de atenção ao recém-nascido filho de mãe usuária de drogas, com disponibilização de fórmula alimentar infantil em parceria com a SEMAS.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Atender e acompanhar recém nascidos filhos de mãe usuária de drogas cadastrados nas UBS. Implantar ações de atenção ao recém-nascido filho de mãe usuária de drogas em todos os territórios, com disponibilização de fórmula alimentar infantil.
Atender e acompanhar 100% dos recém nascidos cadastrados nas UBS
100% dos recém nascidos cadastrados nas UBS atendidos. Implantação do PROCIAM (Programa Municipal de Atendimento as Crianças Impossibilitadas de Aleitamento Materno) através de acompanhamento pelas equipes de saúde de recém nascidos filhos de mãe usuária de drogas cadastrados nas UBS, com fornecimento de fórmula infantil enriquecida para 37 crianças em 2010, uma vez que nestes casos a amamentação é contra-indicada.
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações
A implantação do PROCIAM se efetivou em todos os territórios, a integração com a
Secretaria de Assistência Social para acompanhamento das famílias com crianças
cadastradas necessita avançar devido a situação de vulnerabilidade que se encontram.
Recomendações:
No caso da Doença Falciforme é necessário estimular nos territórios a oferta do exame de
Eletroforese de Hemoglobina na Triagem da Doença e do Traço Falciforme na população > 9
anos. Também é necessário ampliar o cadastro das pessoas com Doença Falciforme nos
territórios para monitoramento destas.
105
Meta (PMS 2010 – 2013): Instituir e implementar a Política Municipal de Saúde da População Negra.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Realizar capacitação para a efetivação da política nos territórios: profissionais de saúde e movimentos sociais (público interno e externo)
Realização de 1 Curso
Curso realizado
Articular a realização da I Conferência Municipal sobre política de saúde da população negra com o CMSV
Realização da
Conferência
Conferência realizada
Socializar a política de saúde da população negra no âmbito do SUS
Realização de cursos e
conferência
Realizado
Acompanhar as ações através da participação no GT ampliado Semus/Semcid
Participar do GT
ampliado semus/semcid
Realizado
Cadastrar e acompanhar as pessoas com anemia falciforme nas UBS
Enviadas fichas de
cadastro para as UBS
Em andamento
Identificar casos novos de doença falciforme em pessoas com mais de 9 anos
Realização de exames
de triagem
Exames realizados, mas
ainda sem diagnóstico de
caso novo.
Realizar 2400 exames de HPLC
2400 exames Realizados 1112 exames.
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações A programação foi realizada com sucesso e aguardamos que em 2011 continuemos realizando a parceria com a SEMCID/Gerência de Promoção da Igualdade racial e esperamos que a Política seja publicada e institucionalizada na SEMUS.
106
Meta (PMS 2010 – 2013): Organizar a rede de atenção à saúde da população em situação de rua.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Identificar o perfil epidemiológico da população em situação de rua em parceria com a SEMAS
Em andamento
Elaborar o fluxo da atenção à saúde da população em situação de rua
Em andamento (Será elaborado pelas Áreas Técnicas da Saúde Mental, do Adulto e outras afins)
Realizar busca ativa e tratamento nos portadores de tuberculose e hanseníase da população de rua nos abrigos municipais Capacitar os profissionais dos abrigos municipais e da abordagem de rua para prevenção e detecção precoce de tuberculose e hanseníase Capacitar os profissionais das UBS para atender às necessidades de saúde da população de rua
Organizar a rede de atenção à saúde da população em situação de rua em parceria com a SEMAS
Criado Grupo de Trabalho de Doenças Transmissíveis com integração com os abrigos para população de rua.
4.6 - PROMOÇÃO DA SAÚDE Objetivo (PMS 2010 – 2013): Reduzir a morbimortalidade, por meio de ações de promoção, prevenção recuperação e reabilitação, visando à integralidade do cuidado em saúde.
Diretriz (PMS 2010 – 2013): Instituir a Promoção da Saúde como Política Municipal contribuindo com a efetivação da Atenção Integral do Cidadão.
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar as ações de atenção em saúde para todas as Unidades Escolares que participam do Programa Educação em Tempo Integral.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Acompanhar nas UBS as crianças e adolescentes que participam do Programa Educação em Tempo Integral
Desenvolver as ações de atenção em saúde em 70% das Unidades Escolares que participam do Programa Educação em Tempo Integral
Realizada ações em 60 % das Unidades Escolares que participam do Programa Educação em Tempo Integral.
107
Análise: São desenvolvidas atividades de educação em saúde, utilizando as seguintes estratégias
metodológicas: oficinas, palestras, reuniões, exposições dialogadas, teatros e filmes jogos de
dados, xadrez. Os temas trabalhados foram: Sexualidade, drogas lícitas e ilícitas, meio
ambiente, higiene corporal, prevenção de DST/Aids, uso de métodos contraceptivos,
violência e de olho no piolho. Algumas unidades atenderam aos alunos deste Programa
também através de consultas médicas.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implementar a Política Municipal de Promoção da Saúde
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Acompanhar as ações desenvolvidas nos territórios de saúde Participar de campanhas nacional e internacional no âmbito da promoção da saúde em parceria com as UBS
Implementar e acompanhar a Política Municipal de Promoção da Saúde.
Participação na Semana Mundial do Aleitamento Materno 2010 – Tema “Por um Mundo Melhor Amigo da Criança / Amamentação: 10 Passos Para Ser Amigo Da Criança” com 75% das unidades de saúde desenvolvendo atividades em prol da amamentação durante o período de 01 a 07 de agosto.
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar as ações intersetoriais de controle do tabagismo em 100%
dos territórios de saúde.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Realizar ações de controle do tabagismo direcionadas aos servidores municipais conforme Projeto de Valorização do Servidor Assessorar empresas na implantação e implementação de Ambientes Livres do Tabaco.
Ampliar as ações intersetoriais de controle do tabagismo em 100% dos territórios de saúde
Ampliadas as ações intersetoriais de controle do tabagismo em 35% dos territórios de saúde
108
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar em 50% as ações de prevenção as DST/AIDS, uso indevido de drogas, gravidez indesejada e violência no âmbito do município.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Ampliar em 15% as ações de prevenção as DST/AIDS, uso indevido de drogas, gravidez indesejada e violência no âmbito do município
- Capacitar 50 profissionais que atuam com adolescente por meio da estratégia Risco Social - Realizar o Fórum Municipal – Risco Social
Realizada capacitação para 50 profissionais que atuam com adolescentes Foram desenvolvidos 14 projetos de prevenção, por profissionais das secretarias de saúde, educação, assistência social, segurança urbana e administração. Realizado o Fórum Municipal – Risco Social - O X Fórum do Risco Social foi realizado na FDV, no dia 26 de novembro 2010. Foram apresentados 14 projetos de prevenção.
Meta (PMS 2010 – 2013): Fortalecer as ações da sociedade civil municipal organizada no âmbito das DST/AIDS
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Articular reuniões periódicas com as ONGs/ Aids
Articulação de reuniões periódicas com as ONGs/ Aids
Reuniões realizadas
Realizar encontro municipal das pessoas vivendo com HIV/Aids
Realização do encontro municipal das pessoas vivendo com HIV/Aids
Encontro realizado
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar o SOE com a implantação de 03 novos módulos e reestruturar em 100% a rede física de atendimento dos módulos já existentes
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Realizar a obra do módulo do SOE no Parque Barreiros e Camburi I.
Não realizada Ampliar o SOE com a implantação de 02 novos módulos e reestruturar em 30% a rede física de atendimento dos módulos já existentes.
Reformar/ampliar os módulos Beira Mar, São Pedro, Camburi II e Parque Moscoso.
Não realizada
109
Meta (PMS 2010 – 2013): Ampliar a formação para 100% dos profissionais dos módulos do SOE.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Realizar curso de formação para instrutores em Yoga para 20 (vinte) profissionais dos módulos do SOE.
Ofertar formação para 54% dos profissionais dos módulos do SOE.
Curso concluído
Meta (PMS 2010 – 2013): Reestruturar o Serviço de Salvamento Marítimo em todas as praias de Vitória.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Elaborar projeto para construção da sede do Serviço de Salvamento Marítimo na Praia da Curva da Jurema
Elaborar projeto Não executado
Implementar o Projeto Salvamar
05 praias de Vitória = Camburi, Curva da
Jurema, Praia Comprida (Ilha do boi), Praia da Direita (Ilha do Boi) e
Praia dos Malucos (Ilha do Frade)
Implantado nas 5 praias
Realizar concurso público para Guarda Vidas.
Realizar estudos de viabilidade
Parcialmente
A localização da sede está prevista para próximo à praia Curva da Jurema (ao lado do Bar
Canto do Ímã) e conforme informações da Regional 5, é melhor aguardarmos a
reurbanização da praia Curva da Jurema. No entanto, as péssimas condições do local que
estamos ocupando atualmente não permitirão adiar por muito tempo a referida obra.
Quanto ao concurso para Guarda Vidas, foi feito contato com a SEMUS/GTES) e SEMAD e
estes ficaram de analisar.
110
4.7 - SAÚDE MENTAL
Objetivo (PMS 2010 – 2013): Reduzir a morbimortalidade, por meio de ações de promoção, prevenção recuperação e reabilitação, visando à integralidade do cuidado em saúde . Diretriz (PMS 2010 – 2013): Ampliar e implementar a atenção integral e humanizada para munícipes de Vitória com transtorno mental e/ou problemas ligados ao uso de álcool e outras drogas, abrangendo também as famílias.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implantar um (01) serviço de consultório móvel de rua para atenção a usuários de álcool e outras drogas, em parceria com a SEMAS.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Estabelecer convênio com ONG e parceria com a SEMAS para implantação do serviço
Realização de convênio com ONG para execução do projeto
Convênio estabelecido com a Acard e parceria sendo construída
Iniciar o funcionamento do serviço
Iniciar as atividades do consultório
Serviço em funcionamento
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações A ação foi executada e está em andamento, com o consultório funcionando via convênio com
a ACARD/Associação Capixaba de Redução de Danos, sendo a gestão feita pela
SEMUS/Saúde Mental/CPTT em parceria com ACARD.
O veículo próprio e adequado para o consultório está em processo de aquisição, ainda em
fase de análise da forma de aquisição que será possível. Ressaltamos que esta aquisição de
veículo adequado é importante para a consolidação e adequado funcionamento do serviço,
assim como a manutenção do convênio.
Meta (PMS 2010 – 2013): Acompanhar os indicadores de internação psiquiátrica implantando a vigilância de 100% das internações dos munícipes de Vitória, mantendo a redução das internações e da média de permanência nos hospitais
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Sistematizar o processo de
acompanhamento das internações
psiquiátricas de munícipes de
Vitória no Hospital Adauto Botelho
Sistematizar o processo
de acompanhamento das
internações psiquiátricas
de munícipes de Vitória
no Hospital Adauto
Botelho
Foi iniciado processo de
acompanhamento através
de recolhimento de aviso de
internação do Hospital,
porém o processo não tem
acontecido de modo
sistemático.
111
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações Esta ação teve início e tem sido realizada de modo não sistemático. Para seu avanço e
consolidação será necessária nova formalização das formas de operacionalização do
processo com a SESA e com a nova direção do hospital.
Meta (PMS 2010 – 2013): Formalizar parceria com a SETGER nas ações de geração de renda e economia solidária para pessoas com transtornos mentais.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Elaborar e aprovar 01 Termo de
Parceria entre SEMUS e SETGER
para o fortalecimento e
consolidação do Plano municipal de
geração de renda e economia
solidária
Formalização de 01
Termo de Parceria entre
SEMUS e SETGER para
o fortalecimento e
consolidação do Plano
municipal de geração de
renda e economia
solidária
Aprovação deste termo
no Conselho Municipal
de saúde
Não realizada As ações de economia solidária
na SETGER, que vinham
acontecendo de forma próxima à
saúde mental, não tiveram
avanço e o plano de expansão
destas com maior participação
da SETGER na viabilização dos
projetos não se configurou, pois
esta área não foi priorizada. Será
necessário retomar as
articulação e reavaliar a
viabilidade da ação no cenário
atual da PMV.
Meta (PMS 2010 – 2013): Articular com a SESA a ampliação e melhoria da atenção às urgências e emergências em Saúde Mental e oferta de 50 leitos hospitalares em hospitais gerais no município.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Pactuar com a SESA a realização de capacitação das equipes do SAMU no atendimento às urgências em saúde mental e álcool e outras drogas
01 capacitação Parcialmente realizada: foi constituído grupo de trabalho para elaborar a proposta de capacitação do SAMU em saúde mental. Este grupo teve a participação da equipe da coordenação estadual e da coordenação municipal de saúde mental de Vitória. A proposta foi elaborada e encaminhada à SESA via coordenação Estadual de Saúde
112
Mental que informou que a mesma estaria em análise pela Gerência de Urgência e Emergência. Não foi dado retorno posterior.
Pactuar oferta leitos hospitalares para atenção em saúde mental e álcool e outras drogas em hospitais gerais no município de Vitória
30 leitos Não realizada: nas reuniões com a SESA sobre o tema, a informação foi de que o Estado iria trabalhar a ampliação geral de leitos, inclusive de saúde mental, através de contratação de serviços via edital público. A previsão era de lançamento deste edital no final de 2010, o que não ocorreu.
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações A atenção às urgências e emergências em saúde mental, assim como a oferta de leitos de internação, em serviços adequados, se configura como um dos maiores problemas da rede de atenção em saúde mental do município de Vitória. Trata-se de um importante nó crítico, pois nossos serviços estão crescendo e avançando na atenção a casos graves e complexos, o que resulta na existência de situações que demandam atenção imediata e, por vezes, internação hospitalar como recursos para continuidade do tratamento de usuários da rede.
Nestas situações temos vivido momentos de tensão e risco, muitas vezes com usuários e familiares ficando desassistidos pela falta destes recursos na nossa rede. Os serviços municipais têm criado ações para reduzir a desassistência, mas há o limite real em situações mais críticas e nas quais há risco clínico grave envolvido.
Com a implantação dos serviços 24 horas na saúde mental, tal situação deve se agravar, sendo a estruturação da retaguarda de urgência/emergência e a disponibilidade de leitos hospitalares condição essencial para a efetiva implantação destes novos serviços. Para a consolidação segura da rede municipal de saúde mental, o município tem necessidade de avançar na garantia de tais recursos de atenção.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implementar a formação e educação permanente na área de saúde mental para 100% dos profissionais de todos os serviços da SEMUS.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Realizar a capacitação das equipes da CEAMB e dos PA na atenção às urgências em saúde mental e álcool e drogas
Capacitação das equipes da CEAMB e dos PA na atenção às urgências em saúde mental e álcool e drogas
Não realizada. Adiada para 2011.
Estabelecer convênio com a FIOCRUZ e iniciar curso especialização em saúde mental e atenção psicossocial
Inicio do curso especialização em saúde mental e atenção psicossocial
Adiada em função do contingenciamento de recursos.
Planejar e realizar com Diretores e profissionais das
Capacitações em temáticas específicas
Realizada parcialmente: foi realizada capacitação em
113
UBS capacitações em temáticas específicas da saúde mental para os profissionais da Atenção Básica em todas as Regiões de saúde (público interno)
da saúde mental para os profissionais da Atenção Básica em todas as Regiões de saúde.
prescrição e acompanhamento de usuários com transtornos mentais para 100 profissionais da rede. Novas turmas serão oferecidas em 2011 visando abranger 100% dos profissionais.
Realizar capacitações para as equipes dos CAPS com temas específicos de cada serviço
Capacitações para as equipes dos CAPS com temas específicos de cada serviço
Adiada em função do contingenciamento de recursos.
Viabilizar a realização de visitas técnicas dos profissionais dos CAPS a serviços similares de referência nacional
Realização de visitas técnicas dos profissionais dos CAPS a serviços similares de referência nacional
Realizada: cada CAPS teve um grupo de profissionais que fez visita a serviço de referência.
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações A capacitação das equipes da Atenção Básica é importante, devendo ser feito esforço para planejamento e viabilização da continuidade das capacitações temáticas. A capacitação das equipes dos CAPS se faz urgente, principalmente em função da transformação de dois deles em CAPS III. Ressaltamos que há recursos dos CAPS, recebido como fonte 04 para ‘incentivo à implantação e funcionamento dos CAPS. Estes recursos encontram-se como saldo financeiro e é importante viabilizar sua utilização efetiva pelos serviços, principalmente para a finalidade de capacitação. Meta (PMS 2010 – 2013): Organizar a sistematização das informações relativas à atenção na área de saúde mental em toda rede municipal de saúde.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Realizar em articulação com a SEMUS/GVS pesquisas epidemiológicas sobre uso de álcool e outras drogas em Vitória com crianças e adolescentes que estudam em escolas públicas no município e com a população em situação de rua
02 pesquisas Ação a ser revisada: serão analisados os dados de pesquisas nacionais recentemente lançadas com vistas a reavaliar a necessidade e o público alvo a ser investigado.
Sistematizar o registro de informações da atenção em saúde mental oferecida em todos os serviços da SEMUS
Sistematizar o registro de informações da atenção em saúde mental oferecida em todos os serviços da SEMUS
Ação atualmente interrompida: a política e os mecanismos e sistemas de organização de informações na SEMUS estão sendo reestruturados com a implantação de uma comissão
114
responsável por esta área. Por esta razão, as ações da saúde mental nesta área foram interrompidas até que sejam reorganizadas a partir desta comissão.
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações O registro e análise dos dados de atenção em saúde mental na Atenção Básica são pontos considerados pela OMS como fundamentais para a consolidação das redes de atenção em saúde mental. Estamos, em Vitória, fazendo um trabalho avançado nesta área, porém sem meios de monitorar e avaliar as ações, o que torna importante a sistematização das informações. Quanto aos CAPS do município, estes serviços não contam com nenhuma forma sistemática de registro de dados que permitam a realização de análises das ações realizadas. Temos solicitado a implantação de alguma forma sistemática e ’padronizada’ de banco de dados inicial, ao menos para registro simples dos dados de usuários e seu perfil. Meta (PMS 2010 – 2013): Manter supervisão clínico-institucional para todos os CAPS do
município.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Estabelecer convênio com supervisores para desenvolvimento de serviços nos CAPS
Realização de supervisão clinico - institucionais aos CAPS
Supervisão Realizada
Recomendações A manutenção contínua de supervisão clínico-institucional dos CAPS é indicador de qualidade destes e deve ser mantida em todos os serviços, sem interrupção. Meta (PMS 2010 – 2013): Realizar pesquisa sobre uso de álcool e drogas entre crianças e adolescentes vivendo em situação de rua e matriculadas nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do município.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Estabelecer convênio com Empresas e/ou Instituições de Ensino Superior para realização da pesquisa
Realizar pesquisa sobre uso de álcool e drogas entre crianças e adolescentes vivendo em situação de rua e matriculadas nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do município
Ação a ser revisada: serão analisados os dados de pesquisas nacionais recentemente lançadas com vistas a reavaliar a necessidade e o público alvo a ser investigado.
115
4.8 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo (PMS 2010 – 2013): Fortalecer a gestão da Assistência Farmacêutica Municipal, no que se refere a implementação das atividades do ciclo da assistência farmacêutica (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação) assim como dos instrumentos de gestão, de forma a qualificar o acesso da população a medicamentos eficazes, seguros e de qualidade.
Diretriz (PMS 2010 – 2013): Consolidar a atenção farmacoterapêutica integral à saúde do cidadão por meio de um atendimento humanizado e de uma dispensação qualificada com orientações farmacêuticas, com foco no uso racional de medicamentos.
Meta (PMS 2010 – 2013): Implementação da promoção do uso racional de medicamentos à população e aos profissionais de saúde
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Revisar e atualizar a 3° edição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, com ampliação do elenco de medicamentos da média complexidade, por meio de assessoria técnica.
Conclusão do processo de revisão e atualização. Duração prevista de 12 meses.
O processo de contratação do consultor finalizou em outubro/2010, mês de início das atividades, sendo, portanto, realizado 25% da ação prevista (1 trimestre).
Elaborar e implantar o Informe Técnico da Assistência Farmacêutica.
Elaboração e divulgação de pelo menos 6 Informes Técnicos da Assistência Farmacêutica.
Ação 100% concluída.
Implantar o Projeto Piloto de Fracionamento de Medicamentos nos prontos atendimentos.
Análise e elaboração do Projeto de Fracionamento.
Ação parcialmente realizada (50%). Análise de viabilidade do projeto executada, com pendência na elaboração do projeto em virtude de entraves estruturais.
Meta (PMS 2010 – 2013): Capacitação permanente dos assistentes de farmácia, farmacêutico e prescritores.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Capacitar médicos, farmacêuticos, cirurgiões-dentistas e enfermeiros em Farmacologia Clínica dos Medicamentos Padronizados na
Capacitação dos profissionais através das Oficinas de Farmacologia e Terapêutica em 12 meses de consultoria.
O processo de capacitação junto ao consultor, por meio das oficinas, iniciou em novembro/2010, sendo, portanto, realizado 20% da
116
REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), através do processo de revisão da REMUME.
ação prevista (1 trimestre)
Capacitar farmacêuticos, como facilitadores, para a realização de notificação de efeitos adversos e queixas técnicas de medicamentos – NOTIVISA;
Capacitação de 51 farmacêuticos como facilitadores em farmacovigilância.
Ação não realizada, em virtude do cancelamento da programação efetuada junto à ANVISA, devido à indisponibilidade de agenda do técnico da área.
Implementar a capacitação dos
assistentes de farmácia.
Capacitação dos 40 assistentes de farmácia.
Ação não realizada, pois está vinculada ao processo de revisão da REMUME.
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações: Essa meta objetiva a
capacitação dos profissionais de saúde utilizando a metodologia descentralizada do processo
de revisão e atualização da REMUME, com a presença de assessoria técnica, associada a
um processo dinâmico, transparente e participativo. Consideramos que a participação,
frequência e interesse dos profissionais pelas oficinas de farmacologia e terapêutica
ocorridas até o momento foi muito expressiva e satisfatória. As capacitações não realizadas
serão executadas em 2011 sem prejuízo para o processo de trabalho.
Meta (PMS 2010 – 2013): Avaliação permanente dos Instrumentos de Gestão da Assistência Farmacêutica em consonância com as Políticas Públicas.
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Avaliar e implementar o Manual de Normas de Procedimentos das Farmácias da Rede Municipal de Saúde.
Atualização e disponibilização do Manual de Normas de Procedimentos das Farmácias da Rede Municipal de Saúde.
Ação 100% realizada.
Avaliar e implementar as Normas técnicas e administrativas relacionadas à prescrição e dispensação de medicamentos.
Avaliação e atualização das Normas técnicas e administrativas relacionadas à prescrição e dispensação de medicamentos sempre que necessário.
Ação 100% realizada.
Meta (PMS 2010 – 2013): Manutenção e implementação das atividades do ciclo da Assistência Farmacêutica (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação)
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Desenvolver medidas que permitam alcançar a
Disponibilização dos medicamentos fitoterápicos
Fitoterápicos: dos 13 medicamentos
117
disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e homeopáticos.
padronizados na REMUME e dos medicamentos homeopáticos.
Homeopatia: formalização do contrato de fornecimento de medicamentos.
padronizados, disponibilizamos 9 itens, devido a entraves nos certames. Homeopatia: processo de aquisição finalizado, com início de vigência do contrato de fornecimento em 2011.
Adquirir insumos farmacêuticos (medicamentos, hidrolisado protéico e isolado de soja, curativos, material médico-curativo, espaçadores, sacolas e etiquetas);
Aquisição dos insumos farmacêuticos dentro do cronograma anual.
Ação 100% realizada.
Monitorar e acompanhar semestralmente as farmácias das Unidades de Saúde e Farmácia Popular do Brasil.
Monitoramento e acompanhamento semestralmente.
Ação 100% realizada.
Análise da Execução da Programação Anual e Recomend ações : Avaliamos a execução desta etapa de forma satisfatória e desafiadora. A manutenção do índice de abastecimento de medicamentos se manteve em 92,82% estando em falta no almoxarifado apenas os itens que não obtivemos sucesso nos certames.
Meta (PMS 2010 – 2013): Adequação das condições de infra-estrutura do almoxarifado da saúde e das farmácias da rede municipal no que diz respeito ao armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos
Metas 2010
Ações 2010 Prevista Realizada
Proporcionar ao farmacêutico condições físicas e ferramentas adequadas para a realização do acompanhamento farmacoterapêutico dos pacientes conforme conceito Farmácia da Família.
Adequação das 31 farmácias da rede municipal de saúde.
Ação realizada em 74,2% (23 farmácias) , as demais adequações serão realizadas de acordo com o cronograma de execução do setor de manutenção.
Implementar o software para o serviço de assistência farmacêutica.
Implantação e implementação do SISFAR em 28 farmácias da rede municipal de saúde
Ação realizada em 42,9% (12 farmácias) , as demais implantações serão realizadas de acordo com o cronograma de execução das adequações físicas do setor de manutenção e do recebimento dos equipamentos de informática.
Melhorar as condições de armazenamento de medicamentos no almoxarifado e nas farmácias da
Aquisição/locação de novo espaço físico para o almoxarifado.
Almoxarifado: locação realizada. Farmácias: ação realizada
118
rede. Adequações das farmácias.
em 74,2% (23 farmácias) , as demais adequações serão realizadas de acordo com o cronograma de execução do setor de manutenção.
Os avanços na infra-estrutura das farmácias da rede municipal de saúde foram imprescindíveis a qualificação do serviço prestado.
4.9 - PRODUÇÃO AMBULATORIAL
Quadro 10 – Produção da Rede SUS,Vitória 201 0
Tipo de Procedimento
Município
Ações de promoção e prevenção em saúde 789.933
Procedimentos com finalidade diagnóstica 228.139
Procedimentos Clínicos 1.451.546
Procedimentos Cirúrgicos 46.441
Patologia Clínica 1.240.300
Exames Anatomo-citopatológico 26.297
Alta Complexidade (APAC – Saúde Mental) 3.670
Atendimentos da CEAMB 33.769
TOTAL 3.820.095 Fonte: SIA/SUS, SEMUS/PAS, 2011
Quadro 11 – Produção de exames Especializados de Mé dia Complexidade, Vitória, 2010
Prestador
Acumulado 2010
SEMUS 36.153 PPI 42.605 CONVÊNIO 16.102 CONTRATO 49.457 TOTAL 144.317 fonte:SEMUS/GRCA, 2011
119
Quadro 12 – Produção de Exames Especializados de Al ta Complexidade, Vitória 2010
Prestador
Acumulado 2010
PPI 2.758 CONVÊNIO 613 CONTRATO 226 TOTAL 3.597 fonte:SEMUS/GRCA, 2011
Quadro 13 – Oferta de Consultas Especializadas, Vit ória, 2010
Origem
Quantidade
PPI
108.109
SEMUS (Rede própria e complememtar)
42.685
TOTAL 150.794 Fonte: SEMUS/GRCA, 2011
5 - AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ACOMPANHAM ENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO NO PACTO PELA SAÚDE
Na elaboração do diagnóstico para pactuação do Termo de Compromisso de Gestão (TCG),
optamos por construir um cronograma com ações, responsáveis e prazos para os itens que
identificamos como “Não Realiza”, para que pudéssemos acompanhar o desenrolar do
planejado e avaliarmos as possibilidades.
Ao avaliarmos o Cronograma de acompanhamento do TCG podemos observar que algumas
ações foram mais eficazes que outras principalmente as que estavam na governabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde, pouco ou muito pouco foi possível avançar na relação com o
Estado e outros Municípios, pois ainda não conseguimos tornar o Pacto “solidário e
cooperativo”. Tal avaliação nos permitiu reprogramar as ações para o próximos anos.
120
RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTÃO DA SUS
ITEM REALIZADO
1.12 - Todo município deve pactuar e fazer o acompanhamento da referência da atenção que ocorre fora do seu território, em cooperação com o Estado, Distrito Federal e com os demais municípios envolvidos no âmbito regional e estadual, conforme a Programação Pactuada e Integrada da Atenção a Saúde 1.13 - Todo município que dispõe de serviços de referência intermunicipal, deve garantir estas referências de acordo com a Programação Pactuada e Integrada da Atenção a Saúde
As ações de acompanhamento estão contempladas no Pacto de Gestão da Média Complexidade, acompanhada com a implantação do sistema de regulação.
1.17 - Todo município deve elaborar, pactuar e implantar a política de promoção da saúde, considerando as diretrizes estabelecidas no âmbito nacional.
Em revisão o texto da Política Municipal de Promoção da Saúde
RESPOSABILIDADES NA REGULAÇÂO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
ITEM REALIZADO
4.5 - Todo município deve adotar protocolos de regulação de acesso, em consonância com os protocolos e diretrizes nacionais, estaduais e regionais;
Em discussão
4.7 - Todo município deve controlar a referencia a ser realizada em outros municípios, de acordo com a programação pactuada e integrada da atenção a saúde, procedendo à solicitação e/ou autorização previa, quando couber
Aguardando a relação dos prestadores conveniados do SUS (já solicitada à SESA), que ofertam os procedimentos de média complexidade para o município de Vitória, por elenco de procedimen- tos, com meta física e financeira Realizado estudo da necessidade dos procedimentos de MC, com base nos levantamentos anteriores
A gestão dos serviços de referência localizada em outros municípios está sob responsabilidade da SESA. portanto é necessária a revisão da PPI assistencial pelo estado para garantir a regulação e controle desses serviços
4.8.a - Definir a programação físico-financeira por estabelecimento de saúde 4.8.b - Realizar o pagamento dos prestadores de serviços
Realizado levantamento, análise e programação física e financeira de todos os procedimentos realizados
121
por unidade de saúde da rede própria, com base na capacidade instalada e serie histórica.
4.9 - Operar o complexo regulador dos serviços presentes no seu território, de acordo com a pactuação estabelecida 4.9.a - Realizando a co-gestão com o estado e outros municípios, das referências intermunicipais 4.10.a- Aos leitos disponíveis 4.10.b - As consultas 4.10.c - As terapias e aos exames especializados
Assumido os serviços Laboratoriais de Analise clinicas e Patologia clinica, conveniados com o SUS, localizados no território Implantada a Central de Regulação de Consultas e Exames Especializados, através do sistema informatizado em parceria com o Ministério da Saúde (SISREG) Serviços Hospitalares sob gestão da SESA Implantado a Central de Regulação de Consultas e exames Especializados com oferta de serviços para os munícipes de Vitória.
4.12 - Elaborar contratos com os prestadores de acordo com a política nacional de contratação de serviços de saúde e em conformidade com o planejamento e a programação pactuada e integrada da atenção a saúde
Elaborado instrumento de Contratualização, em conformidade com a proposta do MS
RESPONSABILIDADES NA GESTÃO DO TRABALHO
ITEM REALIZADO
5.4 - Desenvolver estudos e propor estratégias e financiamento tripartite com vistas à adoção de políticas referentes aos recursos humanos descentralizados
Não foi possível avançar na discussão. As ações serão repactuadas.
RESPONSABILIDADES NA EDUCAÇÂO NA SAÚDE
ITEM REALIZADO
6.3 - Todo município deve apoiar e promover a aproximação dos movimentos de educação popular em saúde na formação dos profissionais de saúde, em consonância com as necessidades sociais em saúde
A partir do movimento desencadeado pelo Ministério da Saúde através do PARTICIPASUS e da participação no Seminário Regional de Práticas Educativas no SUS (BH/Nov/2009), construímos com a SESA/ES as seguintes diretrizes: 1. Fortalecer a integração entre a SESA, FUNASA, Superintendências Regionais de Saúde, Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e demais Municípios e os Conselhos de Saúde 2. Realizar a formação pedagógica dos profissionais de saúde – Educadores em Saúde 3. Realizar Mostra Estadual de Práticas Educativas
122
4. Potencializar as Práticas Educativas existentes, inclusive por meio de ações intersetoriais 5. Identificar estratégias e tecnologias de aproximação entre o profissional e usuários no cuidado em saúde.
RESPONSABILIDADES NA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
ITEM REALIZADO
7.7- Implementar ouvidoria municipal com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS, conforme diretrizes nacionais
Ouvidoria implementada.
6 - PACTO PELA VIDA PRIORIDADE: I - ATENCAO A SAUDE DO IDOSO.
OBJETIVO: PROMOVER A FORMACAO E EDUCACAO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO SUS NA AREA DE SAUDE DA PESSOA IDOSA.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010 Unidade
1 TAXA DE INTERNACAO HOSPITALAR DE PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DE FEMUR 14,65 5,72 /10.000
PRIORIDADE: II - CONTROLE DO CANCER DE COLO DE UTER O E DE MAMA.
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DO EXAME PREVENTIVO DO CANCER DO COLO DO UTERO VISANDO ALCANCAR UMA COBERTURA DE 80% DA POPULACAO ALVO.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
2 RAZAO ENTRE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DO UTERO NA FAIXA ETARIA DE 25 A 59 ANOS E A POPULACAO ALVO, EM DETERMINADO LOCAL E ANO.
0,35 0,21 razao
OBJETIVO: TRATAR/SEGUIR AS LESOES PRECURSORAS DO CANCER DO COLO DO UTERO NO NIVEL AMBULATORIAL.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010 Unidade
3 PERCENTUAL DE SEGUIMENTO/TRATAMENTO INFORMADO DE MULHERES COM DIAGNOSTICO DE LESOES INTRAEPITELIAIS DE ALTO GRAU DO COLO DO UTERO.
100,00 62,75 %
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DE MAMOGRAFIA VISANDO ALCANCAR UMA COBERTURA DE 60% DA POPULACAO ALVO.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
4 RAZAO ENTRE MAMOGRAFIAS REALIZADAS NAS MULHERES DE 50 A 69 ANOS E A POPULACAO FEMININA NESTA FAIXA ETARIA, EM DETERMINADO LOCAL E ANO.
0,12 0,12 razao
PRIORIDADE: III - REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA.
OBJETIVO: REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010 Unidade
5 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 11,19 10,06 /1000
123
5.a TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL NEONATAL. 6,81 7,22 /1000
5.b TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL POS-NEONATAL. 4,39 2,84 /1000
OBJETIVO: REDUZIR A MORTALIDADE MATERNA.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
6 PROPORCAO DE OBITOS DE MULHERES EM IDADE FERTIL E MATERNOS INVESTIGADOS. 100,00 100,00 %
7 INCIDENCIA DE SIFILIS CONGENITA. 11 21 N.Absoluto
PRIORIDADE: IV - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RE SPOSTAS AS DOENCAS EMERGENTES
E ENDEMIAS, COM ENFASE NA DENGUE, HANSENIASE, TUBER CULOSE, MALARIA, INFLUENZA, HEPATITE, AIDS.
OBJETIVO: REDUZIR A LETALIDADE DOS CASOS GRAVES DE DENGUE.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
8 TAXA DE LETALIDADE DAS FORMAS GRAVES DE DENGUE (FEBRE HEMORRAGICA DA DENGUE - FHD /SINDROME DO CHOQUE DA DENGUE - SCD /DENGUE COM COMPLICACOES - DCC)
2,00 0,9 %
OBJETIVO: AUMENTAR O PERCENTUAL DE CURA NOS COORTES DE CASOS NOVOS DE HANSENIASE A CADA ANO PARA ATINGIR 90% DE CURA EM 2011
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
9 PROPORCAO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES
90,00 97,00 %
OBJETIVO: AMPLIAR A CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILIFERA DIAGNOSTICADOS A CADA ANO.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
10 PROPORCAO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILIFERA 85,00 82,5 %
OBJETIVO: AUMENTAR A PROPORCAO DE COLETA DE AMOSTRAS CLINICAS PARA O DIAGNOSTICO DO VIRUS INFLUENZA DE ACORDO COM O PRECONIZADO.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
12 PROPORCAO DE AMOSTRAS CLINICAS COLETADAS DO VIRUS INFLUENZA EM RELACAO AO PRECONIZADO 80,00 16,53 %
OBJETIVO: FORTALECER A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA DOENCA PARA AMPLIAR A DETECCAO DE CASOS DE HEPATITE B, E A QUALIDADE DO ENCERRAMENTO DOS CASOS POR CRITERIO
LABORATORIAL.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
13 PROPORCAO DE CASOS DE HEPATITE B CONFIRMADOS POR SOROLOGIA.
93,00 100,00 %
OBJETIVO: REDUZIR A TRANSMISSAO VERTICAL DO HIV.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
14 TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS DE IDADE 0,24 4,59 /100.000
PRIORIDADE: V - PROMOCAO DA SAUDE
OBJETIVO: REDUZIR OS NIVEIS DE SEDENTARISMO NA POPULACAO. Nº Indicador Meta Resultado Unidade
124
2010 2010
15 PREVALENCIA DE ATIVIDADE FISICA SUFICIENTE NO TEMPO LIVRE EM ADULTOS.
21,20 21,20 %
OBJETIVO: REDUZIR A PREVALENCIA DO TABAGISMO NO PAIS.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
16 PREVALENCIA DE TABAGISMO EM ADULTOS. 14,60 12,7 %
PRIORIDADE: VI - FORTALECIMENTO DA ATENCAO BASICA OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA POPULACIONAL DA ATENCAO BASICA POR MEIO DA ESTRATEGIA
SAUDE DA FAMILIA.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
17 PROPORCAO DA POPULACAO CADASTRADA PELA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA.
70,00 70,87 %
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO A CONSULTA PRE-NATAL.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
18 PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL
75,00 76,66 %
OBJETIVO: REDUZIR A INTERNACAO HOSPITALAR POR DIABETES MELLITUS NO AMBITO DO SUS.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
19 TAXA DE INTERNACOES POR DIABETES MELLITUS E SUAS COMPLICACOES.
6,00 1,52 /10.000
OBJETIVO: REDUZIR A INTERNACAO HOSPITALAR POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO AMBITO DO SUS.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
20 TAXA DE INTERNACOES POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) 8,20 5,84 /10.000
OBJETIVO: REDUZIR E MONITORAR A PREVALENCIA DE BAIXO PESO EM CRIANCAS MENORES DE 5 ANOS.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010 Unidade
21 PERCENTUAL DE CRIANCAS MENORES DE CINCO ANOS COM BAIXO PESO PARA IDADE 3,00 2,64 %
22 PERCENTUAL DE FAMILIAS COM PERFIL SAUDE BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA ACOMPANHADAS PELA ATENCAO BASICA
60,00 64,10 %
PRIORIDADE: VII - SAUDE DO TRABALHADOR
OBJETIVO: AUMENTAR A IDENTIFICACAO E A NOTIFICACAO DOS AGRAVOS A SAUDE DO TRABALHADOR A PARTIR DA REDE DE SERVICOS SENTINELA EM SAUDE DO TRABALHADOR,
BUSCANDO ATINGIR TODA A REDE DE SERVICOS DO SUS.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
23 NUMERO DE NOTIFICACOES DOS AGRAVOS A SAUDE DO TRABALHADOR CONSTANTES DA PORTARIA GM/MS Nº.777/04. 103
177
N.Absoluto
125
PRIORIDADE: VIII - SAUDE MENTAL. OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO AMBULATORIAL EM SAUDE MENTAL.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
24 TAXA DE COBERTURA DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS) /100.000 HABITANTES. 0,94 0,94 /100.000
PRIORIDADE: XI - SAUDE DO HOMEM
OBJETIVO: INSERIR ESTRATEGIAS E ACOES VOLTADAS PARA A SAUDE DO HOMEM NOS PLANOS DE SAUDE ESTADUAIS E MUNICIPAIS
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
28 NUMERO DE ESTADOS E MUNICIPIOS SELECIONADOS COM ESTRATEGIAS E ACOES VOLTADAS PARA A SAUDE DO HOMEM INSERIDAS NOS PLANOS DE SAUDE ESTADUAIS E MUNICIPAIS
1 1 N.Absoluto
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO A CIRURGIAS DE PATOLOGIAS E CANCERES DO TRATO GENITAL MASCULINO.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
29 NUMERO DE CIRURGIAS PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA POR LOCAL DE RESIDENCIA. 7,00 3,00 N.Absoluto
PACTO DE GESTAO 1 - RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTAO DO SUS
OBJETIVO: ENCERRAR OPORTUNAMENTE AS INVESTIGACOES DAS NOTIFICACOES DE AGRAVOS COMPULSORIOS REGISTRADAS NO SINAN.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
30 PROPORCAO DE CASOS DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA (DNC) ENCERRADOS OPORTUNAMENTE APOS NOTIFICACAO
80,00 66,00 %
OBJETIVO: AMPLIAR A CLASSIFICACAO DA CAUSA BASICA DE OBITO NAO FETAL.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
31 PROPORCAO DE OBITOS NAO FETAIS INFORMADOS AO SIM COM CAUSA BASICA DEFINIDA. 95,00 98,00 %
OBJETIVO: MANTER A COBERTURA VACINAL ADEQUADA NOS SERVICOS DE IMUNIZACOES NOS MUNICIPIOS E ESTADOS.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
32 COBERTURA VACINAL COM A VACINA TETRAVALENTE (DTP+HIB) EM CRIANCAS MENORES DE UM ANO.
95,00 103,05 %
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS A SAUDE HUMANA DECORRENTE DO CONSUMO DE AGUA COM QUALIDADE MICROBIOLOGICA FORA DO PADRAO DE POTABILIDADE.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
33 PERCENTUAL DE REALIZACAO DAS ANALISES DE VIGILANCIA DA QUALIDADE DA AGUA, REFERENTE AO PARAMETRO COLIFORMES TOTAIS.
100,00 74,58 %
4 - REGULACAO, CONTROLE, AVALIACAO E AUDITORIA OBJETIVO: FORTALECER O CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE (CNES) COM DADOS ATUALIZADOS SISTEMATICAMENTE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA INFORMACAO.
Nº Indicador Meta Resultado Unidade
126
2010 2010
37 INDICE DE ALIMENTACAO REGULAR DA BASE DE DADOS DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE (CNES).
100,00 100,00 %
7 - PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL OBJETIVO: IMPLANTAR OUVIDORIA EM ESTADOS E MUNICIPIOS COM VISTAS AO FORTALECIMENTO
DA GESTAO ESTRATEGICA DO SUS.
Nº Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
39 IMPLANTACAO DE OUVIDORIAS DO SUS NOS ESTADOS E CAPITAIS. 1 1 N.Absoluto
OBJETIVO: FORTALECER O CONTROLE SOCIAL NO SUS.
Nº Indicador Resultado
2010 Meta 2011 Unidade
40 CAPACITACAO DE CONSELHEIROS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DOS MUNICIPIOS PRIORITARIOS, DEFINIDOS EM 2009.
100,00 100,00 %
VII – INDICADORES ESPECÍFICOS PARA O MUNICIPIO DE V ITÓRIA PRIORIDADE: SAÚDE DO ADOLESCENTE
OBJETIVO: REDUZIR GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Nº. Indicador Meta 2010
Resultado 2010 Unidade
41 PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES ADOLESCENTES 15 13,94 %
PRIORIDADE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: AVALIAR O GRAU DE COBERTURA DOS TRATAMENTOS COMPLETAMENTE ATENDIDOS.
Nº. Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
42 PERCENTUAL DE RECEITAS TOTALMENTE ATENDIDAS DE ACORDO COM A REMUNE – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
>80 94,40 %
PRIORIDADE: REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATE RNA OBJETIVO: REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL
Indicador Meta 2010
Resultado 2010
Unidade
43 PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS MONITORADOS 90,00 92,13 %
44 PERCENTUAL DE CRIANÇAS MENORES DE UM ANO EM ALTA HOSPITALAR MONITORADAS
90,00 90,00 %
7- CONSIDERAÇÕES FINAIS
No ano de 2010 o Município sofreu as consequências da crise financeira de 2009, o que
redundou em controle fiscal rigoroso. Nesse contexto a Secretaria de Saúde também adotou
medidas de contenção dos gastos. Ainda assim, foi cumprida a aplicação do percentual de
recursos próprios previstos na EC 29 e ampliou-se o gasto total com saúde por habitante.
Verificou-se avanços importantes, tais como:
127
1. Ampliação da rede de atenção em Saúde Mental com implantação de Consultório Móvel
de Rua e 01 Residência Terapêutica;
2. Processo de integração entre as vigilâncias e destas com a Atenção à Saúde;
3. Implementação do processo de territorialização com classificação de risco das famílias;
4. Inserção do Protocolo de Manchester para classificação de risco;
5. Ampliação do Apoio Matricial em Saúde da Pessoa Idosa;
6. Assumida a gestão dos serviços laboratoriais de análise clínicas, citologia e histopatologia.
Recomendações:
- Utilização da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa como critério de classificação de risco
com vistas a organizar o atendimento do idoso nas UBS;
- Consolidação do processo de descentralização das ações de Vigilância em Saúde de forma
articulada com as ações da atenção à saúde junto à rede SEMUS;
- Reorganização do processo de trabalho da equipe de saúde bucal, reduzindo o tempo de
tratamento e acesso à primeira consulta;
- Consolidação da política de Saúde Mental, avançando na constituição de rede assistencial
com pactuação de leitos de Urgência/Emergência;
- Instituição da central de regulação de leitos;
- Conclusão do mapeamento de risco/vulnerabilidade nos territórios, tornando a classificação
em processo vivo que possibilite modificar o processo de trabalho;
- Consolidação dos processos de matriciamento iniciados (mental, idoso, mulher);
- Consolidação do processo de Apoio Institucional.