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1 Delegação Regional do Ave
Relatório Anual de Actividades 2008 DELEGAÇÃO REGIONAL DO AVE 07-03-2009 DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE ANTÓNIO FERNANDES
2 Delegação Regional do Ave
Índice Delegação Regional do Ave ............................................................................................................................................... 3
Resumo ........................................................................................................................................................................... 3 Alinhamento estratégico dos objectivos (da UO na estratégia da DRAPN) .................................................................... 3 Apreciação quantitativa .................................................................................................................................................. 4 Auto-avaliação da unidade orgânica ............................................................................................................................ 11
Apreciação quantitativa e qualitativa dos resultados alcançados de eficácia, eficiência e qualidade ....................... 11 Actividades desenvolvidas mas não previstas no plano e resultados alcançados ..................................................... 11
Resultados obtidos na gestão de recursos humanos, financeiros e materiais ............................................................. 12 Prestação para os resultados globais da DRAP-Norte .................................................................................................. 12 Avaliação do sistema de controlo interno .................................................................................................................... 12 Descrição dos mecanismos de participação e auscultação dos clientes internos e externos ...................................... 12 Grau de realização do plano de formação da Unidade Orgânica ................................................................................. 12 Conclusões prospectivas e actuação futura ................................................................................................................. 13
3 Delegação Regional do Ave
Delegação Regional do Ave Resumo
A Delegação Regional do Ave teve ao longo de 2008, uma performance apreciável, atingindo
padrões de eficácia (74,3%), eficiência (261,6%) e de qualidade (34,1%) muito positivos, o que se
traduziu numa avaliação global de Bom (369,9%).
Contrastando com estes resultados, o número de funcionários está aquém das necessidades, o
que confirma, pelos resultados obtidos, a sobrecarga de trabalho a que os mesmos têm sido
submetidos, mas também o elevado nível de organização e de eficiência do trabalho, ou seja, o
elevado nível de produtividade alcançado. Acresce a estas evidências, a qualidade do trabalho
resultante e igualmente elevados os níveis de classificação nos seus parâmetros de avaliação,
formação dos funcionários e grau de satisfação dos clientes.
Alinhamento estratégico dos objectivos (da UO na estratégia da DRAPN)
No quadro 1 apresentam-se os alinhamentos estratégicos dos objectivos da DRAPN com os da
Delegação, aliás comum a todas as Delegações.
Quadro 1- Alinhamento estratégico dos objectivos (da UO na estratégia da DRAPN)
Objectivo estratégico DRAPN Objectivo Estratégico da U.O
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e
sustentabilidade do meio rural e das pescas
Participar na Implementação das Medidas de Política,
designadamente as do ProDeR
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes/utentes Garantir a satisfação dos clientes/utentes
O3: Optimizar a utilização dos recursos
Promover a qualificação dos recursos humanos
adequando-os progressivamente às necessidades e
exigências da Delegação
Optimizar a aplicação dos recursos
4 Delegação Regional do Ave
Apreciação quantitativa
5 Delegação Regional do Ave
6 Delegação Regional do Ave
Objectivo 1. Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural
e à Sustentabilidade
Grau de realização – SUPERADO em 140 %
Dando seguimento a este objectivo, foram realizadas 12 acções de divulgação sobre ProDeR,
destinadas a todos os agentes do sector, na totalidade dos concelhos da Região do Ave (Quadro
2). Ou seja, mais 140% das acções que se encontravam programadas.
O elevado interesse suscitado pelos agricultores e organizações do sector, levou a que fosse
ultrapassado o número de acções previstas no âmbito do ProDeR.
Quadro 2 - Sessões de divulgação das medidas de política
CONCELHO Nº LOCAL DATA Apresentação do Delegação Técnicos da S. Torcato 03/Jun.
Apresentação do Fafe 40 Cooperativa Agrícola 11/Jun.
Apresentação do Guimarães 60 Adega Cooperativa 18/Jun.
Apresentação do Mondim 35 Auditório da Câmara 25/Jun.
Apresentação do S Tirso 25 Cooperativa Agrícola Julho
Apresentação do Vizela 34 Casa do povo Julho
Apresentação do Guimarães 90 Cooperativa Agrícola Julho
Apresentação do Famalicão 30 Cooperativa Agrícola Julho
Apresentação do S. Tirso 35 Cooperativa Agrícola Julho
Apresentação do Vieira do 65 Cooperativa Agrícola Setembro
Apresentação do Póvoa de 63 Casa da Botica Outubro
Apresentação do Mondim de 30 Casa da Cultura 17 Dezembro
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Outro elevado número de acções de divulgação (8) foram também realizadas, nomeadamente de
carácter técnico-científico (quadro 3), em diferentes áreas: Biodiversidade, ambiente, produtos
tradicionais, tecnologia de produção.
Quadro 3 - Acções de divulgação técnico-científica
NOME DA ACÇÃO LOCAL REALIZAÇÃO PARTICIPANTES DATA
Visita técnica de estudo às instalações da Lipor /central de valorização orgânica
Famalicão 31
Concurso do Fumeiro de Cabeceiras de Basto Cabeceiras de Basto Nº
indeterminado
Biodiversidade Doméstica e produtos de Qualidade
Vieira do Minho > 65
Enxertia/Reenxertia em castanheiros e cerejeiras Famalicão 14
Suínos autóctones em sistemas alternativos S. Tirso COOP. 20 25 Junho
Suinicultura – Suínos Bísaros e sistemas alternativos
Famalicão - COOP. 21 26 Junho
Seminário de Fruticultura e Horticultura Famalicão
(FRUTIVINHOS) 50 Julho
Jornadas das Raças autóctones Cabeceiras de Basto 30 25/Set
De salientar o facto, durante uma das sessões de divulgação técnica, a Delegação e os seus
técnicos terem sido agraciados pelo Sr. Director Regional de Agricultura, pelo trabalho realizado
na organização e das conclusões retiradas do seminário “Biodiversidade Domestica e Produtos de
Qualidade”. Todas as acções foram relatadas através de relatório enviado para a Direcção.
Objectivo 2. Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETAL e nos postos fixos da Delegação
Grau de realização – SUPERADO em 11%.
As ETAL permaneceram abertas na totalidade dos dias do ano, conforme calendarização pré-
estabelecida.
A elevada afluência de cidadãos às ETAL vem demonstrar quão importante é estar próximo das
populações rurais, no sentido da resolução das suas necessidades.
A equipe de técnicos afectos às ETAL do Ave são já conhecidos dos agricultores, existindo grande
confiança na resolução dos casos apresentados. Esta é uma das razões da elevada procura dos
serviços da Delegação.
Objectivo 3. Melhorar o atendimento do Parcelário Agrícola
Grau de realização – SUPERADO em 67%.
A organização do trabalho na Delegação, com marcações de sessões de trabalho no Parcelário
Agrícola pré-datadas, e abertura de maior número de locais de atendimentos (S. Torcato e nas
8 Delegação Regional do Ave
ETAL) facilitou e melhorou a eficácia da resposta ao cidadão, tendo sido os atendimentos de
Parcelário efectuados dentro dos graus de satisfação e prazos estabelecidos.
Objectivo 4. Incrementar o nível de execução do ficheiro vitícola (SIGPV), em articulação com a
Divisão de Viticultura
Grau de realização – ATINGIDO com igualdade de número de viticultores registados,
relativamente ao ano anterior.
Este objectivo foi atingido com igualdade de registos efectuados ao do ano anterior (0% de
desvios). De realçar que as médias por funcionário até foram superiores às do ano transacto, o
que denota um aumento da eficiência do trabalho por funcionário, mesmo tendo em atenção que
nos foi solicitado em reunião de Dirigentes pelo Sr. Director Regional Arqº Carlos Guerra que não
fosse dado prioridade ao SIGPV na medida que iria ser introduzido o SIVV – ver gráfico seguinte:
Número Viticultores registados em 2007 e 2008, por funcionário e na delegação
889
327
132 81
2236
39
2231
807
354
963874
0
500
1000
1500
2000
2500
A. Pinto J. Faria R. Guedes A. Oliveira Barroso Pires Fernando Guia total delagação
Nvit 2007 Nvit 2008
Objectivo 5. Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos
humanos, patrimoniais, expediente e arquivo
Grau de realização – SUPERADO em mais 11%, com a totalidade dos processos resolvidos dentro
dos prazos estabelecidos.
A organização do trabalho e a responsabilidade dos funcionários para com o serviço tem orientado
a resposta dos processos administrativos dentro dos prazos estabelecidos, repercutindo-se numa
resposta positiva e de grande eficácia. Por outro lado a organização do trabalho dentro da
Delegação tem sido gerido de forma a dar resposta a todas as situações dentro dos prazos pré-
estabelecidos.
9 Delegação Regional do Ave
Objectivo 6. Assegurar informação agrária, no âmbito da RICA e Estado das Culturas e Previsão
das Colheitas
Grau de realização – SUPERADO em 6, 16 e 110% para os diferentes indicadores de medida, 6,7 e
8 respectivamente.
Os objectivos neste ponto foram superados em todos os indicadores previstos (Indicadores 6,7 e
8), quer em número de contabilidades efectuadas, mais uma que no ano anterior, quer nos prazos
de entrega. A realização deste trabalho por um técnico com longa experiência nesta matéria
permitiu alcançar os objectivos propostos. Aliás o empenho deste técnico foi ressalvado na
informação do Eng. José Vieira.
Objectivo 7. Contribuir para o aumento do peso das receitas próprias no orçamento de
funcionamento do Organismo
Grau de realização – SUPERADO em 84,6%.
A receita efectuada pela Delegação aumentou significativamente em 2008, relativamente ao ano
de 2007, mercê da diversificação e desenvolvimento dos trabalhos da Delegação em 2008.
A Delegação prestou deste modo o seu contributo para o aumento da receita própria do
Organismo.
Objectivo 8. Qualificar os recursos humanos da Delegação
Grau de realização – SUPERADO quer no número de funcionários que receberam formação (Ind.
10 superado em 67%), quer no volume de formação (Ind. 11 com em mais 44%).
Tendo existido um ajuste da oferta de formação relativamente às necessidades de formação por
parte dos funcionários da Delegação, os objectivos foram superados. No global houve uma
melhoria do desempenho por via da aquisição de conhecimentos – ver quadros 4 e 5.
Quadro 4 - Cursos de formação frequentados pelos técnicos da Delegação
Tipo de acção Nome da acção Entidade
promotora Tempo Horas Data
Curso Gestão para a Mudança STE 18 18 19 a 21/05
Acção Formação Flavescência Dourada na Vinha Divisão de ½ Dia 3,5 13/Mai.
Conferência O Cluster Agro-Alimetar, estratégias Univ. Minho e ½ Dia 3,5 29/Mai.
Curso Excel avançado DRAPN 2 dias 14 26 e 27/05
Curso Excel avançado DRAPN 2 dias 14 26 e 27/05
Curso Apicultura DRAPN 35 35
Formação Formação PRODER Delegação do Ave ½ dia 3,5 03/Jun.
Formação ISIP/Parcelário Agrícola Delegação do Ave 35 35
Curso Avançado Windows DRAPN - Braga 1 dia 7 04/Jun.
Acção Fitossanidade em vinha DRAPN - Braga 1 dia 7 Junho
Curso Excel Avançado Braga 2 dias 14 2 e 3 de
10 Delegação Regional do Ave
Tipo de acção Nome da acção Entidade
promotora Tempo Horas Data
Curso GESCOR Braga 2 dias 14 12 e 13
Curso ACESS Braga 35 35
Formação GESTDRAPN DRAPN 7 horas 3,5 Julho
Formação GESTDRAPN DRAPN 7 horas 3,5 Julho
Formação Vendas a dinheiro DRAPN 7 horas 3,5 Julho
Formação Vendas a dinheiro DRAPN 7 horas 3,5 Julho
Formação OCM VIIVINICOLA DRAPN Meio- 3,5 Agosto
Seminário Jornadas suínos autoctones ANCSUB Meio- 3,5 Janeiro
Seminário Gastronomia e Vinhos: Qualificar e EPRALIMA Meio- 3,5 Abril
Seminário Horticultura e Fruticultura DRAPN e 1 dia 7 Julho
Seminário Inovação Competitividade no Sector Universidade 4 horas 4 Janeiro
Seminário Biodiversidade doméstica e DRAPN Meio- 3,5 Fevereiro
Formação GESCOR Avançado Braga 2 dias 14 04/09/08
Formação GÁSÓLEO AGRÍCOLA Braga 2 dias 14 05/Set.
Formação GÁSÓLEO AGRÍCOLA Braga 2 dias 14 05/Set.
Formação exel avançado DRAPN 12 12 Outubro
Formação word avançado DRAPN 6 12 Outubro
Formação exel avançado DRAPN 12 12 Outubro
Formação word avançado DRAPN 6 6 Outubro
Formação Instrumentos de Pilotagem P/
Gestão Recursos Humanos
STE Braga 12
Formação 10 e 11
Formação Excel Avançado DRAPN Braga 12 17 e 18
Formação Eco-condicio.- BFGA 6 6
Formação Eco-condicio.- BFGA 6 6
Formação Excel Avançado DRAPN Braga 12 17 e 18
Formação GESCOR Avançado DRAPN Braga 12 3 e 4
Formação GESCOR-Expediente DRAPN Braga 3 13
Formação GESCOR-Expediente DRAPN Braga 3 13
Formação GESCOR-Expediente DRAPN Braga 3 13
Formação Eco-condicio.- BFGA DRAPN Vidago 6 6
Formação Word Avançado DRAPN Braga 6 14
Formação geodrapn DRAPN 3 3 Dez
Formação geodrapn DRAPN 3 3 Jan.
Quadro 5 - Horas de formação por funcionário da Delegação
FUNCIONÁRIOS DELEGAÇÃO TOTAL DE HORAS DE FORMAÇÃO
António Manuel S. Fernandes 30
Acúrcio Pereira, 42
António Barroso 19
Celeste Marques 44,5
Jorge Faria 64,5
Rui Guedes 64,5
Jerónimo Corte Real 58
11 Delegação Regional do Ave
Jasmin Gonçalves 60
João Barroso Pires 28
João P.P. Santos e Silva 37,5
Maria Helena 31
Maria João Freitas 40,5
António Pinto 49
TOTAL 568,5
Objectivo 9. Aumentar o nível de satisfação dos clientes do Sistema de Identificação Parcelar.
Grau de realização – Atingido dentro dos limites de tolerância com -2%.
A Delegação do Ave apresentou, no final do ano de 2008, o melhor nível de satisfação dos clientes
atendidos na sala do parcelario (94,41%), comparativamente às restantes Delegações.
Em Junho os padrões de satisfação eram já bastante elevados (88,8%), tendo-se registado, mesmo
assim, um aumento do grau de satisfação de 6,61% durante o período de avaliação.
Os resultados destes indicadores mostram o elevado nível de competência dos técnicos da
Delegação e a excelência do trabalho efectuado ao nível da salas de parcelario, e que não deixa de
poder reflectir o tipo de atendimento realizado na Delegação.
Auto-avaliação da unidade orgânica
Apreciação quantitativa e qualitativa dos resultados alcançados de eficácia, eficiência e qualidade
A avaliação por nós efectuada está de acordo com a globalidade dos resultados obtidos a partir da
Ficha de Avaliação (quadro 6), coincidindo com a nota de global de BOM.
Quadro 6 - Resultados de eficácia, eficiência e qualidade.
Actividades desenvolvidas mas não previstas no plano e resultados alcançados
• Acções de Controlo de Condicionalidade Ambiental;
• Acções de Controlo de utilização de Gasóleo Verde;
12 Delegação Regional do Ave
• Concursos de pecuária e seminários temáticos.
Resultados obtidos na gestão de recursos humanos, financeiros e materiais
A gestão destes três itens foi a mais criteriosa possível alocando os recursos materiais, humanos e
financeiros disponíveis, da forma mais eficiente e eficaz possível.
A avaliar pelos resultados obtidos e grau de satisfação dos clientes parece-nos ter atingido um
excelente patamar de organização interna e de qualidade dos serviços prestados.
Prestação para os resultados globais da DRAP-Norte
O facto dos resultados da Delegação se situarem, na sua totalidade, acima da média, esta UO
contribuiu de forma positiva para a elevação dos resultados globais da DRAPN.
Avaliação do sistema de controlo interno
Por iniciativa do Delegado, para monitorizar o desempenho individual e colectivo da Delegação foi
institucionalizado o relatório individual dos funcionários e o relatório da Delegação, enviado
mensalmente para conhecimento da Direcção. Aliás, este relatório pelo seu exaustivo relato das
actividades da delegação foi várias vezes referido em público pelo Sr. Arqº Carlos Guerra (ex.
Director Regional).
Para além desta monitorização foram realizadas reuniões individuais com cada um dos
funcionários da Delegação sempre que tidas como necessárias pelo Delegado.
Outra forma adoptada para avaliação do trabalho da delegação consistiu na realização de reuniões
periódicas da delegação com respectiva produção de Actas.
Descrição dos mecanismos de participação e auscultação dos clientes internos e
externos
Foram realizadas duas monitorizações de avaliação da delegação através da realização de
inquéritos de avaliação de satisfação dos clientes/utentes do parcelário. Um realizou-se em Junho
e o outro em Novembro.
Naturalmente, nos contactos efectuados com os clientes durante o ano de 2008, nomeadamente
através das 20 acções de divulgação realizadas (seminários, reuniões etc.), foi também possível
obter auscultação do trabalho que a delegação desenvolve para o exterior.
Grau de realização do plano de formação da Unidade Orgânica
O desenvolvimento das competências individuais (gerais e específicas) constituiu um objectivo
fundamental da delegação.
13 Delegação Regional do Ave
Durante o ano, à medida que as diferentes solicitações/serviços foram surgindo, houve a
necessidade de desenvolver as competências individuais dos funcionários, o que foi conseguido.
O balanço das competências adquiridas ao longo do ano foram bastante positivas, sendo agora
possível, mais do que no início do ano, responder a uma maior diversidade e complexidade de
serviços.
Conclusões prospectivas e actuação futura
Com as constantes solicitações de outras Divisões caso do apoio ao RGA2009 ou o
acompanhamento aos tratamentos térmicos de madeiras de coníferas e de embalagens de
madeira para circulação intracomunitária e exportação para países terceiros junto de empresas
exportadoras de material lenhoso e que até ao momento na área do Ave estão licenciadas 12
empresas, torna-se urgente o reforço de recursos humanos (dois técnicos superiores e três
assistentes técnicos) e materiais, nomeadamente viaturas.
A necessidade na melhoria do parque informático da Delegação, quer ao nível de número de
equipamentos, quer na substituição de parte dos existentes, é uma das necessidades da
Delegação.
De forma a dar continuidade ao desenvolvimento das competências e constante actualização dos
conhecimentos dos funcionários, propõem-se o reforço na qualidade da formação, dando-se
prioridade às seguintes áreas de formação para a Delegação.
Quadro 7 – Necessidades formativas dos funcionários para 2009
ÁREAS DE FORMAÇÃO DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO DE FORMAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS PROFISSIONAIS
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Medidas de Política Agrícola e
Apoio ao Desenvolvimento
Rural e à Sustentabilidade
Aplicação do ProDeR na Região Norte 1 4 0
Pedido Único 2009 0 7 2
Técnicos conselheiros em medidas de apoio à agricultura
0 5 0
Regime de Pagamento Único: transferência de direitos e candidatura à RN de direitos
0 5 4
OCM vitivínicola e condicionamento da cultura da vinha
1 4 2
Sistemas de Informação
Agrária
Recenseamento Agrícola 2009 1 1 0
Estado das Culturas e Previsão das Colheitas: metodologias de recolha, análise e tratamento de dados
0 1 0
Contabilidade Agrícola na óptica do sistema RICA
0 1 0
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ÁREAS DE FORMAÇÃO DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO DE FORMAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO POR GRUPOS PROFISSIONAIS
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Licenciamento das explorações
pecuárias Regime do exercício da actividade pecuária 1 3 1
Gestão e Finanças Gestão Estratégica 1 1 0
Gestão Financeira 1 0 2
Secretariado Atendimento ao público 0 0 4
Técnicas de arquivo 0 0 2
Gestão de recursos
humanos/comportamental
Gestão das relações interpessoais 0 3 2
Vínculos, carreiras e remunerações 0 3 4
Trabalho em equipa e dinâmica de grupos 0 2 2
Direito Código de Procedimento Administrativo 1 2 2
Contra-ordenações 1 2 0
Informática
Access fundamental 0 3 1
Access avançado 0 2 0
Excel fundamental 0 4 2
Excel avançado 0 1 4
Word fundamental 0 0 1
Word avançado 0 4 5
Internet 0 0 3
PowerPoint avançado 0 2 1
SIG/Utilização de GPS 0 3 1
Produção Agrícola/Produção Pecuária
Condicionalidade e boas práticas agrícolas 0 4 1
Agricultura biológica/ produção animal biológica
0 4 1
Fruticultura biológica 0 2 0
Horticultura biológica 0 2 0
Produção integrada 0 3 0
Bem-estar animal 0 2 0
Protecção ambiental 0 2 0
Viticultura - Sistemas de instalação e condução 0 2 1
Fitossanidade 0 4 2