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2006
R e l a t ó r i o e C o n t a sSociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A.
02
Índice
03
02.2. Quem somos2.1 Visão2.2 Missão
060606
01.1. Perfil 05
03.3. Mensagem da Presidente 09
04.4. Factos Marcantes 2006 10
05.5. Governo da Empresa 12
06.6. Relatório de Actividades na Óptica do Desenvolvimento
Sustentável6.1 Eficiência Económica6.2 Responsabilidade Social Perante os Trabalhadores6.3 Responsabilidade Perante a Comunidade Externa6.4 Responsabilidade Ambiental
1414263137
07.7. Relatório de Gestão7.1 Enquadramento7.2 Gestão Económica e Financeira7.3 Perspectivas para 20077.4 Proposta de Aplicação de Resultados7.5 Anexo ao Relatório de Gestão
424243485051
04
A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA é uma
empresa detida pelo Estado Português. Como uma das principais
empresas de transporte público de passageiros do país, a STCP
está empenhada em desenvolver a sua actividade de prestador
de serviço público dentro da Área Metropolitana do Porto
(AMP) de uma forma socialmente responsável, pretendendo
colaborar activamente para o seu desenvolvimento sustentável.
1,3 Milhões de habitantes
6 Concelhos
52 Freguesias
190 Milhões de deslocações anuais
496 Quilómetros de Rede
94 Linhas
81 Linhas da Rede Diurna e Nocturna
13 Linhas da Rede da Madrugada
1.673 Trabalhadores
32 Milhões de quilómetros percorridos
508 Autocarros
8 Carros Eléctricos
1,1 Milhões de euros de Investimento
01. Perfi l
05
hoje
2.1 Visão
A STCP é o maior operador de transporte público
urbano de passageiros do Grande Porto, desen-
volvendo a sua actividade num cenário misto:
monopólio legal do modo rodoviário no Porto
e concorrência com os demais operadores fora
dos limites da cidade.
A STCP quer ser líder do Sistema de Transportes
Públicos da Área Metropolitana do Porto
constituindo-se como o principal elo de ligação
da cadeia de mobilidade.
A STCP é uma empresa com um efectivo de 1673
trabalhadores, com idade média de 47 anos e uma
antiguidade próxima dos 21 anos. Grande parte
destes trabalhadores viveu a fase de transformação
da Empresa numa sociedade anónima de capitais
exclusivamente públicos, ocorrida em 1994, e
atravessou todo o processo de profunda rees-
truturação e modernização que a STCP tem vivido,
sobretudo ao longo dos últimos oito anos.
A STCP quer ser uma empresa onde é esti-
mulante trabalhar, com profissionalismo e
competência, na perspectiva da consolidação
da sua posição como pilar de referência do Sis-
tema de Transportes Públicos da Área Metro-
politana do Porto.
A STCP detém um papel determinante na
prestação do serviço social associado ao trans-
porte público de passageiros no seu espaço de
influência, diferenciando-se, pela qualidade do
serviço, do conjunto dos demais operadores em
modo rodoviário que actuam na Área Metro-
politana do Porto.
02. Quem somos
A STCP quer manter-se como agente de refe-
rência na prestação do serviço social associado
à realização da sua actividade como operador
de transportes públicos de passageiros, contri-
buindo activamente para o estabelecimento
de um quadro objectivo de partilha da respon-
sabilidade social entre os operadores de
transporte e o Estado, que viabilize o caminho
para um correcto desempenho económico.
A STCP, a par com a Metro do Porto e com a CP
esteve na iniciativa de criação do TIP, ACE em
Dezembro de 2002. Este ACE constituiu a
primeira pedra para o lançamento das bases
de um verdadeiro Sistema de Transportes
Públicos da Área Metropolitana do Porto, em
antecipação à criação formal da Autoridade
Metropolitana de Transportes desta área que
hoje, com mais de três anos decorridos após a
nomeação da respectiva Comissão Instaladora,
ainda não se encontra constituída e em fun-
cionamento.
A STCP quer manter a dinâmica do processo
então iniciado, contribuindo para o estabe-
lecimento das condições propícias à criação de
um eficiente Sistema de Transportes na Área
Metropolitana do Porto.
2.2 Missão
A missão da STCP é assegurar o transporte
rodoviário urbano de passageiros na Área
Metropolitana do Porto, em termos que
contribuam para a efectiva mobilidade das
pessoas e que disponibilizem uma alternativa
credível ao transporte individual privado,
06
07
gerando, pela sua actividade, benefícios sociais
e ambientais num quadro de racionalidade
económica.
Nas condições presentes, constituem elementos
base para o correcto cumprimento da missão
da STCP:
1. A sua apresentação como uma empresa
moderna de transporte público de passageiros,
assim entendida pelos Clientes pela qualidade
dos serviços prestados, pela imagem que reflecte
e pela organização da sua estrutura e dos
sistemas operacionais que adopta.
2. A integração plena da Empresa no Sistema
de Transportes da Área Metropolitana do Porto,
em articulação concertada com os demais
operadores rodoviários, ferroviário e de metro
ligeiro, com a promoção da indispensável
regulamentação.
3. A afirmação da Empresa como agente de
promoção do transporte público urbano, pela
qualidade do serviço e adequação da resposta
à procura, contribuindo decisivamente para a
inversão da actual tendência para a maior
utilização do transporte individual.
4. O desenvolvimento profissional e social dos
trabalhadores, num ambiente de trabalho
exigente, que contribua para a sua motivação
bem como para a qualidade e produtividade
do trabalho prestado.
5. A prossecução de um modelo de gestão
rigoroso que persiga a economicidade da
exploração sem perder de vista a possibilidade
de desenvolver a actividade, se a procura
emergente o justificar e o espaço de concessão
atribuída assim o permitir.
6. O relacionamento claro com o Accionista,
baseado na contratualização do serviço público,
em conformidade com os objectivos políticos
definidos para o sector e a fixação objectiva da
comparticipação do Estado nos tarifários sociais
praticados.
7. A promoção de uma postura aberta, de
diálogo permanente e mobilizador com os
principais parceiros da Empresa, nomeadamente
a Junta Metropolitana do Porto, os Municípios,
os demais operadores locais, públicos ou pri-
vados, os Cidadãos e o Estado enquanto legis-
lador e regulador.
8. A preocupação sistemática com a evolução
das necessidades de mobilidade e com os sinais
de procura emergente em termos de adequação
da rede e da programação do serviço que pos-
sam garantir uma resposta correcta.
9. A racionalização dos meios humanos e
materiais e dos activos da Empresa na pers-
pectiva de uma melhor rendibilização da
capacidade disponível e instalada.
10. A consolidação como empresa de referência
no conjunto das que apresentam as melhores
práticas no transporte público urbano de pas-
sageiros.
08
O ano de 2006 coincidiu com uma etapa particularmente importante
da vida da STCP, em especial marcada pelas decisões relativas à definição
final da Nova Rede e do plano da fase final de implementação, à adopção
do sistema de bilhética assente na tecnologia sem contacto e ao
alargamento da intermodalidade com a introdução dos títulos Andante
em toda a rede.
De relevar que estas matérias constituíram preocupação prioritária da
nova equipa de gestão da Empresa, empossada em 18 de Abril de 2006,
porque se tratava de projectos estruturantes do futuro da STCP, embora à data em fase ainda pouco
avançada de concretização.
As mudanças decorrentes da opção de concretizar, em 1 de Janeiro de 2007, o arranque daquelas
três medidas determinaram a preparação de um processo interno de intenso trabalho, para desenvolver
e realizar os planos de discussão, de comunicação e informação e de formação, que atenuassem os
inevitáveis efeitos menos positivos, nos clientes da STCP, pela alteração de hábitos de muitos anos.
Passado já o primeiro mês de experiência da Nova Rede STCP e da utilização exclusiva da bilhética
com tecnologia sem contacto sentimos que se encontra ultrapassada a fase mais difícil e que,
gradualmente, a par com a atenção dada pela Empresa à introdução de pequenos acertos pontuais
em segmentos da rede, os clientes foram também encontrando as soluções de transporte que melhor
correspondem às suas necessidades de mobilidade.
Para que as empresas evoluam é indispensável haver coragem para assumir o ónus das mudanças
consideradas necessárias e para enfrentar as inevitáveis reacções adversas, sabendo reconhecer, com
serenidade e pragmatismo, que não existem soluções perfeitas e que dificilmente é possível captar
a atenção dos que são abrangidos pelas alterações antes que elas ocorram.
Só o futuro poderá confirmar os resultados de uma mudança forte que procurou dar simultaneamente
resposta às alterações da procura e à sua tendência fortemente decrescente, com a consequente
racionalização dos meios utilizados, e ao objectivo de promover condições para a construção de um
verdadeiro sistema intermodal de transportes na Área Metropolitana do Porto, onde a STCP assume
a responsabilidade que corresponde à sua posição de maior operador na zona.
Ficou provada a adesão e o entusiamo que a maioria dos trabalhadores da Empresa colocou neste
projecto, mesmo quando a pressão do trabalho foi mais forte e quando as dificuldades junto do
público foram maiores. Provou-se, assim, que era segura a confiança depositada na nossa mensagem
“Contamos consigo”, através da resposta inequívoca dada pelos trabalhadores.
A eles se deve o ser possível atingir as metas de um percurso que, desde sempre, tem procurado
garantir à STCP um papel preponderante na evolução da actividade do transporte público de
passageiros na área metropolitana que serve.
Que os anos subsequentes mostrem uma STCP dinâmica, forte e coerente na defesa dos seus objectivos
são os votos que formulo, confiante que assim será se nós o quisermos.
19 de Fevereiro de 2007
Fernanda Meneses
Presidente do Conselho de Administração
09
Mensagem da Presidente
04. Factos Marcantes 2006
10
1 JaneiroA STCP passa a ter à disposição dos seus clientes
o Livro de Reclamações, em todos os locais
próprios de atendimento ao público.
1 FevereiroSegunda fase da Nova Rede – Criação de quatro
novas linhas e duas linhas especiais - ZM e ZR
- e descontinuidade de oito.
5 AbrilA STCP é distinguida com o 1.º Prémio “Boas
Práticas no Sector Público”, na categoria Serviços
Electrónicos – atribuído ao serviço SMSBUS –
Informação em Tempo Real.
O serviço www.Itinerarium.net conquista o 3.º
Prémio “Boas Práticas no Sector Público”,
distinguido pela prática de projectos inovadores
que melhoram a qualidade do serviço ao cliente.
3 MaioProjecto pioneiro no
Museu do Carro
Eléctrico – Início do
“Teatro no Museu”,
projecto de animação
para crianças e jovens
em visita escolar, que
consiste na narração
e teatralização de
histórias com activi-
dades interactivas e
que suscitou, desde a primeira hora, grande
adesão da população escolar.
11 MaioA STCP reforça a segurança
dos carros eléctricos com um
novo sistema de travagem,
desen-volvido pelo INEGI. O
sistema aumenta a segurança
nos veículos de tracção
eléctrica, preservando a
originalidade e o valor histórico destes veículos
centenários que fazem parte do património da
cidade.
29 Junho
Empresa renova frota ecológica – A Secretária
de Estado dos Transportes preside à cerimónia de
assinatura do contrato entre a STCP, a MAN Veículos
Industriais (Portugal) e o BPI, para o fornecimento
de 80 novos autocarros a gás natural.
HORÁRIOS EM TEMPO REAL
19 SetembroSTCP abastece táxis com gás natural – Cerimónia
de assinatura do protocolo de fornecimento de
gás natural comprimido a veículos de transporte
público de passageiros de associados da
ANTRAL, FTP e APVGN, nos postos da STCP e
da Carris, presidida pela Secretária de Estado
dos Transportes.
3 Outubro
Lançamento do Projecto Nova Rede sem
Contacto – Realizada em Francos uma sessão
interna de abertura do projecto Nova Rede Sem
Contacto envolvendo a generalidade dos cola-
boradores da Empresa.
1 NovembroInício do período de transição para o novo
sistema de Bilhética Sem Contacto a imple-
mentar a 1 de Janeiro de 2007.
1111
2 NovembroNova Legislação altera Fiscalização de Títulos
de Transporte – Um novo regime sancionatório
aplicável às transgressões ocorridas em matéria
de transportes colectivos de passageiros entra
em vigor, abrangendo todos os modos de
transporte.
6 NovembroServiço de mensagens sobre escalamento, “SMS
Motorista”– Na sequência de sugestão
apresentada por um motorista da Empresa e
premiada no âmbito da Caixa de Sugestões
interna da STCP, é criado um serviço de
mensagens, via telemóvel, para consulta das
escalas.
30 NovembroSTCP apresenta a sua Nova Rede – Em sessões,
que decorreram na Estação de Recolha de
Francos, a Empresa apresentou à Comunicação
Social, às Câmaras Municipais e outras entidades
públicas, bem com aos Operadores Públicos e
Privados, a sua nova rede de transportes a
implementar a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Órgãos Sociais
05. Governo da Empresa
12 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente:Fernanda Pereira Noronha Meneses MendesGomesVogais:Jorge Rui Guimarães Freire de SousaJoão Rui de Sousa Simões Fernandes MarranaRui André Albuquerque Neiva da Costa SaraivaAntónio Paulo da Costa Moreira de Sá
FISCAL ÚNICO
Efectivo:Alves da Cunha, A. Dias & Associados, repre-sentada pelo Dr. José Duarte Assunção DiasSuplente:José Luís A. Alves da CunhaTodos os membros do Conselho de Adminis-tração têm funções executivas.
Nenhum dos administradores aufere qualquerremuneração suplementar por funções desem-penhadas nas empresas participadas.
O Estado Português é o accionista único daSTCP. A actual composição dos órgãos sociaisda Empresa resulta da eleição ocorrida naAssembleia-Geral realizada a 18 de Abril de2006, para um mandato de 3 anos.
MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL
Presidente:Associação Comercial do Porto, representadapelo seu presidente Rui MoreiraVice-presidente:Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flor de MoraisSecretário:Carlos Maria Rocha Pinheiro Torres
Conselho de Administração
ÓRGÃOS DE STAFF
Gabinete de Informática e Comunicações:Maria Helena Meira da Silva e Castro
Gabinete de Apoio Jurídico:Carlos Maria Rocha Pinheiro Torres
Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão:Margarida Maria Dias Veríssimo Nogueira Mota
Gabinete de Auditoria Interna:Maria Beatriz Queirós Marques da Silva Rangel
Gabinete de Serviços Gerais e Autoridade deSegurança:Joaquim Manuel Allen Reinas
Gabinete de Comunicação e Imagem:Maria do Céu Silva Costa
Gabinete de Projectos e Estratégia:Gil Joaquim de SáJoão Aires de SousaJorge Manuel Rocha TeixeiraCarlos Manuel Vale Vieira de Sousa
Macroestrutura
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Provedor do clienteCarlos Eugénio Pereira de Brito
DEPARTAMENTOS
Operações:Joaquim Manuel de Oliveira Gomes
Estação de Recolha de FrancosCarlos Afonso Rodrigues Militão
Estação de Recolha da Via NorteElias Jorge Barroso
Estação de Recolha de MassarelosCarlos Afonso Rodrigues Militão
Manutenção:Vítor Joaquim Silva Ribeiro
Marketing:Maria Teresa Leite Pereira
Administrativo e Financeiro:Luísa Maria Sampaio Faustino Campolargo
Recursos Humanos:Helena Maria Neves Moreira
UNIDADE DE GESTÃO
Museu do Carro Eléctrico:Cristina Mafalda Nieto Guimarães Pimentel
13
hoje
A STCP quer ser líder do Sistema de Transportes
Públicos da Área Metropolitana do Porto
constituindo-se como o principal elo de ligação
da cadeia de mobilidade.
Pelo segundo ano consecutivo o relatório anual
da STCP, relativo a todas as suas actividades, é
elaborado reflectindo o comprometimento da
Empresa numa abordagem assente na defesa
do desenvolvimento sustentável.
6.1 Eficiência Económica
A STCP quer manter-se como agente de refe-
rência na prestação do serviço social associado
à realização da sua actividade como operador de
transportes públicos de passageiros, contribuindo
activamente para o estabelecimento de um
quadro objectivo de partilha da responsabilidade
social entre os operadores de transporte e o
Estado, que viabilize o caminho para um correcto
desempenho económico.
O sistema de transportes da Área Metropolitana
do Porto tem vindo a sofrer, desde há alguns
anos, uma renovação profunda, tanto ao nível
das infra-estruturas e do material circulante,
como dos modos de transporte em operação
e simultaneamente ao nível organizacional.
A STCP, como parte integrante do Sistema, tem
procurado antecipar esta evolução, assumin-
do-se inequivocamente como o principal operador
rodoviário da zona, adoptando uma postura
de complementaridade com os restantes ope-
radores ciente da responsabilidade do seu papel
no contributo para o desenvolvimento urbano
sustentado da área metropolitana que serve.
06.Consciente desta evolução do mercado do
transporte público de passageiros e dos impactos
na sua actividade, nomeadamente a significativa
perda da sua quota de mercado, a STCP encetou
uma série de linhas de acção estratégicas que
lhe permitissem responder, de uma forma
consistente e economicamente sustentada a
estes desafios.
Elo principal da cadeia de mobilidade
Como maior operador do sistema de transportes
da Área Metropolitana do Porto tem sido
preocupação constante da STCP, assumir-se
como o principal elo da cadeia de mobilidade,
mantendo uma posição de preponderância,
apesar do novo modo de transporte que é o
metro e do processo de integração dos diversos
operadores no sistema intermodal.
Assim, a STCP assume o dever de assegurar a
mobilidade da população com padrões de
qualidade, segurança e eficiência, que poten-
ciem a opção modal a favor de meios de trans-
porte mais sustentáveis.
Para atingir este objectivo foram tomadas me-
didas concretas que, em 2006, se consubstanciam
essencialmente na mudança do sistema de
bilhética com a adopção da tecnologia sem
contacto – permitindo a integração de todas
as linhas da sua nova rede a partir de Janeiro
de 2007 no sistema tarifário intermodal – e na
definição do desenho final de uma nova rede
estratégica, articulada com os outros modos de
transporte, com o objectivo de promover e
incentivar o uso do transporte público.
14
Relatório de Actividadesna Óptica doDesenvolvimento Sustentável
15
Bases de uma sã actividade concorrencial
Visando o estabelecimento de alicerces que
permitam uma actividade concorrencial com
respeito por princípios de saudável convivência,
tendente não só a garantir a prestação de um
melhor serviço aos clientes, com níveis de
qualidade crescentes, como também uma
racionalização da produção global, por
corredores servidos, foi encetado diálogo com
a ANTROP – Associação Nacional de Transportes
Rodoviários de Pesados de Passageiros, em
representação de 12 operadores privados que
actuam na área geográfica onde se desenvolve
a actividade da STCP.
Está previsto assinar o acordo daí resultante
nos primeiros meses de 2007, a que se seguirá
uma fase complementar de estabelecimento
de acordos bilaterais, criando assim condições
efectivas para o desenvolvimento de uma
actividade articulada dos operadores rodoviários
de transporte público de passageiros na Área
Metropolitana do Porto.
Sob a égide do projecto Nova Rede semContacto
Novas Linhas sempre à Mão
A Nova Rede surge na STCP como um reflexo
da preocupação de adaptação da produção do
transporte da Empresa às recentes evoluções
das necessidades das populações, da alteração
da oferta dos vários modos de transporte e,
consequentemente, da procura, induzidas
essencialmente por:
– Significativas alterações demográficas nas
duas últimas décadas, motivadas pela
deslocação da população residente na
cidade do Porto para cidades vizinhas,
facto gerador de novas polaridades;
– Crescimento significativo do transporte
individual na Área Metropolitana do
Porto, como reflexo do desenvolvimento
sócio-económico dos últimos 15 anos e
com a consequente diminuição gradual
na utilização do transporte público;
– Introdução de um novo modo de trans-
porte, o metro ligeiro, na área servida
pela STCP.
Estes factores contribuíram para a decisão de
abandono definitivo de soluções de ajusta-
mentos pontuais, com sucessivas criações e
alterações de linhas numa rede com uma lógica
cinquentenária, para se avançar para uma
solução completamente nova, em que pudessem
ser ultrapassadas redundâncias e ineficiências,
minorar sobreposições com o metro, melhorar
os tempos de deslocação pela implementação
de uma maior regularidade e frequência,
flexibilizar as opções de transporte sem custos
adicionais para o cliente, conseguir uma maior
eficiência na operação.
Esta decisão demonstra de forma inequívoca o
objectivo da STCP em assumir um papel
estruturante no sector onde desenvolve a sua
actividade, marcando o primeiro grande passo
para a sua sustentabilidade no longo prazo.
Este grande desafio de implementação de uma
Nova Rede apresentava alguns condicionalismos
a respeitar:
– Manter toda a área geográfica servida,
obrigando a STCP a respeitar as conces-
sões atribuídas nas alterações a introduzir;
– Necessidade de criação de novos términos
para toda a zona central da cidade do
Porto, dada a decisão do município de
retirar do eixo Praça da Liberdade – Avenida
dos Aliados todos os términos de linhas.
Facilitar a mobilidade das populações e melhorar
o serviço prestado aos clientes constituem as
vantagens que se pretende obter com a criação
de uma Nova Rede. No seu desenho foram
utilizadas as seguintes premissas:
– Redução do número de linhas existentes,
mantendo igual área servida.
– Diminuição da extensão média das linhas,
permitindo uma maior capacidade na
regularização da oferta, com articulação
de horários para minorar o possível efeito
negativo dos transbordos.
– Considerar o metro como um meio de
transporte complementar, com o qual as
linhas da STCP se devem articular, as-
sumindo a lógica de um sistema integrado
de transportes.
– Estabelecer pontos centrais de interface
com outras linhas ou outros modos de
transporte assentes em 4 pólos centrais
- Baixa, Boavista, Marquês e Casa da Mú-
sica - e um outro para ligação das linhas
da periferia Norte - pólo do Hospital
S. João - para melhor articulação com
outros modos de transporte.
– Criação de grupos de linhas por loca-
lização, distinguindo as linhas urbanas
do Porto, caracterizados pelo contacto
em, pelo menos, dois dos principais in-
terfaces apresentados, e as linhas urbanas
de ligação Porto – Periferia, que consi-
deram sempre uma ligação ao centro e
uma ligação à estação de metro mais
próxima, ou ao Hospital S. João.
– Criação de nova numeração para as linhas,
representando o primeiro dígito a área
geográfica de destino.
– Criação de 4 tipos de linhas:
– Linhas radiais, de ligação da periferia
ao centro do Porto, garantindo alta
16
regularidade e rebatimento em inter-
faces do sistema de transportes;
– Linhas transversais, de cobertura
espacial entre extremos da cidade do
Porto;
– Linhas circulares, de cobertura do nú-
cleo central da cidade do Porto e fun-
cionando como linhas distribuidoras e
– Linhas de cobertura local com ligação
a outras linhas, funcionando com ca-
rácter de vaivém.
– Manutenção do mesmo conceito de rede
em todos os dias da semana, assumindo
diferenciação de horários em fim-de-
-semana apenas ao sábado à tarde e aos
domingos e feriados.
A Nova Rede apresenta alterações profundas
em todas os concelhos que a STCP serve – Porto,
Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar e Vila
Nova de Gaia – sendo expectável que, numa
fase inicial, os clientes sintam dificuldades de
adaptação à mudança, pese embora as van-
tagens de melhor mobilidade que lhe estão
associadas, mas cuja percepção nunca é ime-
diata.
A Nova Rede foi implementada em 3 fases:
– Uma primeira fase que decorreu em 2005,
com nova numeração de 19 novas linhas,
sem significativas alterações em termos
de percurso, permitindo uma primeira
abordagem e preparação dos clientes
pela alteração das frequências e pela
integração no sistema intermodal An-
dante, a par com a manutenção do
tarifário próprio STCP.
– A segunda fase decorreu em Fevereiro
de 2006, com a implementação de 4 novas
linhas e duas linhas Z’s, considerando
novas frequências e a aceitação de
tarifário intermodal e descontinuidade
de 8 linhas existentes.
– A terceira e última fase, com as alterações
mais significativas, foi ajustada para
arranque em 1 de Janeiro de 2007.
O segundo semestre de 2006 foi de preparação
intensiva para que tudo estivesse pronto para
o arranque da 3.ª e última fase da nova rede
às 24 horas do dia 31 de Dezembro.
transitória de adaptação dos clientes, em
utilização simultânea com o sistema antigo.
1 de Janeiro de 2007 foi o dia eleito para o
alargamento da intermodalidade a toda a rede
STCP, data a partir da qual é também obrigatória
para todos os clientes a utilização do novo
sistema de bilhética sem contacto, quer na
opção do tarifário monomodal STCP, quer na
opção do tarifário intermodal Andante, sem
que isso determinasse qualquer alteração de
tarifário.
Os suportes de títulos ocasionais, em cartão de
papel, têm um custo de 0,50€ mas são reu-
tilizáveis até deterioração das suas características
essenciais. Durante os meses de Novembro e
Dezembro foi efectuada uma campanha
promocional com a oferta das bases destes
cartões a quem os carregasse de imediato com
um mínimo de duas viagens.
Decorrente desta nova solução, a rede de vendas
da STCP teve que ser profundamente alterada
e adaptada para possibilitar o carregamento
dos novos títulos com tecnologia sem contacto.
Para todas as aquisições de títulos ocasionais
ou recarregamento de assinaturas houve neces-
sidade de reformular a rede externa de vendas
da Empresa. Foram assim denunciados os
contratos com todos os revendedores da STCP
e estabelecido um protocolo de colaboração
entre a STCP e o TIP para o alargamento da
venda dos títulos monomodais STCP na nova
estrutura de vendas da rede Payshop, incluindo
as estações dos CTT, para além das já existentes
lojas Andante. Foram ainda adicionadas ao
sistema externo de vendas as cerca de 170
máquinas de venda automática localizadas nas
estações do metro.
Em simultâneo, e para fazer face à procura dos
novos cartões de assinatura monomodais, foi
realizada uma campanha especial no último
trimestre de 2006, reforçando-se para tal todos os
pontos de venda próprios da STCP e também as
lojas Andante, além de terem sido adaptados 7
17
Sistema de bilhética universal
Com a introdução das novas linhas ofereceu-se
aos clientes a possibilidade de opção entre o
tarifário monomodal STCP e o tarifário inter-
modal Andante.
Tornou-se para tal indispensável dotar a Empresa
de um sistema de bilhética assente numa nova
tecnologia que permitisse responder, de modo
eficiente e eficaz, a ambas as situações e que
permitisse também obter informação fiável
sobre a procura do serviço de transporte, não
descurando a importância de uma solução mais
cómoda e atractiva para o cliente.
Foi seleccionado o sistema adoptado pelo TIP,
que a STCP integra, e já instalado em algumas
linhas da Empresa. Este sistema de bilhética,
apoiado exclusivamente em tecnologia de
validação sem contacto, é uma solução bastante
inovadora e que permite também sinergias com
o sistema de bilhética já utilizado para o tarifário
intermodal Andante.
De realçar também as vantagens ambientais
deste sistema, dado que os títulos ocasionais
passam a ser recarregáveis.
Este sistema de bilhética foi implementado em
1 de Novembro de 2006, ainda numa fase
autocarros fora de serviço a postos móveis de
atendimento e venda.
Novos Autocarros
Em Junho a Empresa celebrou novo contrato
de prestação de serviços em leasing operacional
para o fornecimento de 80 autocarros a gás
natural – 30 viaturas articuladas e 50 standard
– dando continuidade ao objectivo traçado de
preencher 50% da frota com viaturas a gás
natural. No início de 2007, aquando da recepção
deste novo lote, as viaturas com estas carac-
terísticas totalizarão 255.
Estes novos veículos são dotados de piso
rebaixado, rampa para acesso a pessoas com
mobilidade reduzida e ar condicionado. Os 30
autocarros articulados, modelo Lion’s City G
CNG com 17,98 metros de comprimento, têm
3 portas de acesso, uma de entrada e duas de
saída, e uma lotação de 140 lugares, dos quais
35% são sentados. Os 50 autocarros standards,
modelo City-Gold MAN 2K CNG com 12 metros
de comprimento, têm 2 portas de acesso, uma
de entrada e outra de saída, e uma lotação de
83 lugares, dos quais 41% são lugares sentados.
Ambos os tipos de veículos obedecem às exigências
ambientais em vigor, nomeadamente à Enhanced
Environmentally Friendly Vehicle (EEV).
Do ponto de vista dos custos energéticos, estes
veículos irão permitir economias, que se estima
poderem atingir 35% face ao custo/km da frota
a gasóleo.
Qualidade do serviço prestado
A intermodalidade na Área Metropolitana do
Porto, pressuposto base da nova rede da STCP,
e a crescente adesão de outros operadores
privados ao título Andante, são condições para
o estabelecimento de uma melhor mobilidade
neste território.
Consolidada e estabilizada esta alteração das
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características da oferta, a certificação do serviço
- entendido aqui como uma linha ou conjunto
de linhas – será o próximo passo rumo à
melhoria continuada nos serviços da STCP.
Este objectivo tem justificado o envolvimento
da Empresa na Comissão Técnica de Certificação
CTC-11, coordenada pela CERTIF (entidade
acreditada para certificação), cujo objectivo se
centra no desenvolvimento e posterior acom-
panhamento das Especificações Técnicas neces-
sárias à certificação do serviço de transporte
público de passageiros de acordo com a norma
orientadora NP EN 13816.
Já se encontram prontas as Especificações
Técnicas para o Transporte Público Urbano de
Passageiros para o modo Autocarro e Eléctrico,
o que tem permitido à Empresa, assumindo
algumas metodologias de verificação e controlo
de um processo de certificação na aferição da
qualidade do serviço prestado, vir a efectuar
auditorias operacionais, à condução, à infor-
mação disponibilizada em paragens e abrigos
e ao atendimento nos Postos de Venda, com
recurso a inquéritos com a metodologia do
Cliente Mistério.
A STCP integra também a Comissão Técnica de
Normalização CT-148, coordenada pela APLOG
(entidade reconhecida como Organismo de
Normalização Sectorial), em sede da qual se
discute a possibilidade de passagem a norma
das Especificações Técnicas atrás referidas.
Na perspectiva de a STCP vir a avançar para a
certificação da empresa e das suas Linhas, após
a estabilização da Nova Rede, foi efectuada a
caracterização da informação integradora para
a produção dum futuro Manual de Qualidade.
Prioridade ao Transporte Público
Ao longo de 2006 a STCP promoveu activamente
a implementação de medidas conducentes à
concessão de prioridade ao transporte público
(TP), como melhor forma de combater o
congestionamento da Área Metropolitana do
Porto de forma sustentada. Este trabalho
consistiu na apresentação de propostas de
soluções de circulação automóvel e de acções
de dissuasão às infracções de trânsito impe-
ditivas à passagem do TP. Preocupação constante
foi igualmente a tomada de acções conducentes
a melhorar qualitativamente a conectividade
dos diferentes modos de transporte.
mentos e reboques também teve uma redução,
tendo-se verificado em 2006, 187 bloquea-
mentos e 901 reboques.
19
Operação Via livre
Autos Bloqueamentos Reboques0
6000
5000
4000
3000
2000
1000
5.539
4.439
508 1871.081 901
Corredores BUS
Com vista a melhorar os tempos de viagem dos
clientes e inverter a tendência verificada nos
últimos anos de diminuição do comprimento
dos corredores em sítio próprio, a STCP con-
tinuou a sua campanha de sensibilização das
Câmaras Municipais para a necessidade de um
reforço da implementação de corredores Bus.
A STCP e a Câmara Municipal do Porto definiram
um conjunto de novos corredores, tendo em
conta a nova rede da STCP, cuja implementação
deverá ser efectuada de forma gradual a partir
de 2007, aumentando assim a extensão dos
corredores dedicados ao transporte público.
Operação Via Livre
A operação, concertada com a Câmara Muni-
cipal do Porto e iniciada em 2004, de combate
ao estacionamento abusivo como forma de
facilitar a circulação dos transportes públicos
começou a produzir os efeitos pretendidos ao
longo de 2006. O factor dissuasor das brigadas
de fiscalização, que tem inibido significa-
tivamente as transgressões, tem induzido a
queda progressiva nas infracções detectadas.
Registou-se uma redução de 19% no número
de autos face a 2005, continuando a ser o
estacionamento indevido nas paragens o
principal factor de infracção (cerca de 90% das
situações autuadas). O número de bloquea-
2005
2006
Interfaces
A melhoria das condições de espera e trans-
bordo nas paragens é uma preocupação
crescente da STCP, sobretudo tendo em conta
a filosofia subjacente à Nova Rede. Neste sentido
e em conjunto com os Municípios onde opera,
foram estudadas, em termos de localização e
espaço, as alterações necessárias a introduzir
em paragens e abrigos, para tornar mais cómoda
a espera e facilitar o transbordo. Este estudo,
a validar após implementação final da Nova
Rede, define prioridades para a sua imple-
mentação.
A Câmara Municipal do Porto aprovou já o
projecto de licenciamento da Interface da
Areosa. Esta interface, situada numa zona de
confluência de um segmento significativo da
rede da STCP, apresentará um modelo de abrigo
idêntico ao instalado no Campo 24 de Agosto,
que irá melhorar as condições de conforto dos
seus clientes durante os tempos de espera,
incluindo a disponibilidade de informação ao
público em tempo real.
Contra-sentidos
Sendo necessário encontrar soluções viárias que
facilitem a circulação do TP e que minimizem,
sempre que possível, percursos sem interesse
para a mobilidade dos passageiros, a circulação
em contra-sentido é uma medida que tem vindo
a ser adoptada com resultados positivos. Assim
ocorreu em 2006 a implementação do contra-
sentido na Av. de França, que teve o seu início
de utilização em simultâneo com o início de
operação da Interface intermodal da Casa da
Música. Foi igualmente concluído o acesso em
contra-sentido da linha ZM à Interface rodoviária
do Bom Sucesso, cujo início de utilização ocorrerá
em Janeiro de 2007, com a Nova Rede.
Encontra-se em estudo com a Câmara Municipal
do Porto a possibilidade de criação de um
corredor reversível na Rua de Mouzinho da
Silveira, que irá permitir melhorar a velocidade
comercial das linhas que percorrem este
arruamento.
Comunicação com o Cliente
Durante o ano de 2006 foi dada enorme atenção
à comunicação com o cliente. Este aspecto foi
considerado como um dos factores críticos do
processo da implementação da nova bilhética
e também das duas últimas fases da nova rede
a implementar. Assim, as duas campanhas de
maior impacto de comunicação com o cliente
foram as seguintes:
20
• Fevereiro de 2006
O site www.Itinerarium.net foi utilizado
como ferramenta essencial da campanha
de comunicação, quer na Internet, quer em
plataformas móveis, o que permitiu o seu
aproveitamento no esclarecimento directo
de clientes na rua. O Itinerarium passou a
ter informação intermodal e a efectuar
cálculos com os tarifários dos 3 operadores
públicos, comparando as soluções antes e
depois da introdução da Nova Rede. Outra
novidade foi a divulgação de percursos em
CD-ROM 3D no âmbito da campanha de
informação nesse período. Este CD-ROM,
de conteúdo inovador, apresenta a simulação
dos percursos das linhas novas, suportados
no Sistema de Informação Geográfica da
STCP, em formato animado e com imagens
digitais. Tratou-se de uma iniciativa pioneira
já que, pela primeira vez, este tipo de meios
foi utilizado para divulgar percursos de linhas
de transportes públicos.
• Outubro, Novembro e Dezembro de 2006
Manteve-se constante a campanha de
comunicação com o cliente, com uma
vertente muito forte na informação,
organizada por segmentos e pelos dois
temas a divulgar: bilhética sem contacto e
Nova Rede. Os objectivos desta grande
campanha de comunicação centraram-se,
no curto prazo, na preocupação de infor-
mar, tentando facilitar a compreensão das
alterações relativas à bilhética e à rede, na
tentativa de criar uma atitude positiva face
à mudança e de realçar as vantagens das
alterações, mantendo a confiança no serviço
da Empresa. O objectivo de médio prazo
consistiu em reforçar as relações de con-
fiança, captar novos clientes e dar notorie-
dade à marca STCP.
Em termos de públicos alvo salienta-se a comu-
nicação específica dirigida a:
– População da Área Metropolitana do Porto
– Clientes ocasionais da STCP
– Clientes de assinaturas STCP
– Revendedores
– Autarcas
– Outros operadores de transporte de pas-
sageiros, públicos e privados
– Estudantes
– Colaboradores internos e seus familiares
Em termos de meios de publicidade e infor-
mação foi considerada a utilização de:
– Imprensa (2 jornais nacionais de grande
tiragem, 2 jornais gratuitos e diversos jor-
nais locais)
– Encarte de 84 páginas com explicação dabilhética, e com mapas de cada uma daslinhas da nova rede, tempos de percurso efrequências, distribuído no dia 23 de De-zembro em dois jornais de grande tiragem(100.000 exemplares)
– Rádio: 3 spots de rádio, difundidos emdiferentes momentos, para divulgação dabilhética, da nova rede e da oferta detransporte gratuito nos dias 1 e 2 de Janeiro
21
de 2007, em 6 estações de rádio, uma delasde âmbito nacional
– Televisão: 1 spot de 20 segundos na TVdivulgando a nova rede com a mensagemda adaptação da nova rede à evolução dacidade, sendo de realçar que pela primeiravez a STCP faz publicidade em televisão
– Rectaguardas integrais de autocarros: 75no total, sendo 23 afectas à bilhética e 52à Nova Rede
– Cartazes em autocarros e abrigos da STCP,tanto da bilhética como da nova rede
– Acções de rua: decorreram durante duassemanas de Novembro acções de rua des-tinadas a cativar os clientes a aderirem aonovo sistema de bilhética e ensinando-ostambém a validar dentro dos autocarros;efectuou-se também durante um dia adistribuição massiva de informação acercadas principais vantagens da Nova Rede eprazos de implementação do projecto juntoao estádio do Dragão em dia de jogo; paraalém disso efectuaram-se acções contínuasde rua desde a 2.ª semana de Dezembroaté ao final do ano, abrangendo todas aslinhas da STCP e percorrendo todos osperíodos diários de operação
– Folhetos informativos: foram distribuídosno último trimestre de 2006 cerca de doismilhões de folhetos informativos e horáriosdas novas linhas
– Sites da STCP: foi criado o micro-site daBilhética, o micro-site da Nova Rede e oItinerarium foi actualizado com a versãoda Nova Rede, permitindo a consulta de
percursos e horários actuais e futuros e
melhores tarifários para cada situação
O ano de 2006 terminou em franca actividade,
com mais de 100 pessoas na rua numa cam-
panha de substituição das 2600 placas de para-
gem da STCP.
Call-Center
Em Abril de 2006 procedeu-se à concentração
da Linha Azul STCP e a Linha Andante em novas
instalações localizadas na Estação de Recolha
de Francos. Embora se mantivesse a autonomia
de operação das duas linhas esta mudança
possibilitou a criação de sinergias pelo facto de
se encontrarem num espaço comum.
Com a entrada em funcionamento da bilhética
sem contacto, em Novembro, e a perspectiva
de entrada da Nova Rede a 1 de Janeiro de
2007, e no sentido de proporcionar um maior
apoio aos clientes, procedeu-se ao alargamento
do horário de funcionamento do Call-Center
no último trimestre de 2006, para 7 dias na
semana, com atendimento das 7 às 22 horas
nos dias úteis, garantindo deste modo um maior
apoio aos clientes.
Este serviço fundamental para os utilizadores do
sistema de transportes, registou um crescimento
de cerca de 7% face a 2005, num total de 37 mil
chamadas, com uma média diária de 100.
Vendas e Marketing
Conhecer melhor o movimento dos clientes
Com o novo sistema de bilhética sem contacto
é possível ter uma informação rigorosa do acesso
dos clientes à rede – onde, a que horas, com
que título, em que linha e em qual paragem –
sendo necessário complementar esta informação
com dados relativos ao movimento de saída
nas paragens, para assim se conhecer com maior
22
rigor quais as deslocações efectuadas e se
proceder às adaptações na oferta que permitam
melhorar continuamente o serviço prestado.
Com a mesma finalidade, procedeu-se também
à transferência do Sistema de Contagem Auto-
mática de Passageiros (SCAP) para o segmento
de viaturas a gás, tendo sido equipadas 10 viaturas
que funcionarão como viaturas laboratório, cujo
objectivo consiste em complementar a informação
recolhida do sistema de bilhética.
Duplicar os pontos de venda de títulos de
transporte
Tirando partido da introdução da tecnologia
da bilhética sem contacto e prosseguindo uma
estratégia de aproximação e adaptação às novas
necessidades dos clientes, foi feita, no último
trimestre do ano, a duplicação do número de
pontos de venda disponíveis para aquisição e
carregamento dos novos títulos de transporte
monomodais, promovendo-se desta forma uma
considerável melhoria do nível da cobertura
territorial da rede de vendas. Para além das
lojas STCP, os clientes passaram a contar com a
rede das Lojas e Máquinas de Venda Automática
Andante, com a rede alargada dos CTT e a rede
Payshop, num universo de 619 locais, cres-
cimento substancial quando comparado com
os anteriores 510 pontos.
Tarifas e Receita de Bilheteira
Coexistência de 2 tarifários
Em 2006 manteve-se a coexistência dos dois
tipos de tarifários – o tarifário monomodal STCP
e o tarifário intermodal Andante. Os títulos
com tarifas mais bonificadas do tarifário
monomodal representam cerca de 12% da
receita de bilheteira no cenário vigente em
2006 com uma oferta ainda limitada de tarifários
alternativos. De facto, a possibilidade de os
clientes optarem pelo tarifário mais vantajoso
de acordo com o seu perfil de deslocações,
existia apenas em algumas das linhas da STCP
que já aceitavam a intermodalidade.
Receita de Bilheteira
A principal fonte de receita da Empresa decorre
da venda de títulos de transporte – 51 milhões
de euros em 2006.
Os preços encontram-se administrativamente
fixados e, no ano em análise, foram efectuados
dois aumentos de preços autorizados por Des-
pacho Normativo. A sua aplicação no tarifário
monomodal resultou num aumento médio
global simples de 4,03%, com um aumento de
1,66% em Janeiro e um acréscimo de 2,34% na
revisão de Julho. Este segundo aumento visou
compensar as empresas de transporte da
escalada do custo do petróleo registada durante
o 1.º semestre do ano.
Os títulos de cariz mais social, nomeadamente
os passes para menores, terceira idade,
reformados e pensionistas, sofreram no ano
um incremento de 6%. Este tipo de títulos de
transporte representa 13% da receita de
bilheteira monomodal da STCP.
O tarifário intermodal não sofreu qualquer
alteração de preço ao longo de 2006, o que
provocou um desajustamento do preço res-
pectivo face ao critério inicial. De registar, ainda,
a introdução do tarifário social no sistema
intermodal Andante em Julho de 2006, na base
da partilha da subsidiação do desconto de preço
entre os operadores e o Estado.
A procura global, medida em termos de pas-
sageiros transportados, sofreu uma redução de
9% face ao ano anterior, reflectindo essen-
cialmente os efeitos do serviço do metro ligeiro
após a conclusão da 1.ª fase do projecto do
Metro do Porto.
A receita intermodal, proveniente do tarifário
Andante, justificou 4% da receita global, o que
representa uma evolução crescente de impor-
tância, pois em 2005 contribuiu apenas com 1,9%.
Quilómetros que percorremos e passageiros
que transportámos
Como principal operador de transportes públicos
na Área Metropolitana do Porto e na conti-
nuidade da preocupação de ajustamento da
sua oferta ao continuado crescimento da
operação do modo metro que, em finais de
2005, passou a operar com uma nova linha em
Gaia, a STCP percorreu ao longo do ano 32
milhões de quilómetros, oferecendo 2.955
milhões de lugares km, o que, em comparação
com o ano anterior, representa uma redução
de cerca de 2% nos quilómetros percorridos e
de 3% nos lugares km oferecidos.
23
209.089
Passageiros Transportados (10^3)
221.715 219.159
189.775
2003 2004 2005 2006
31,932,7
33,7
Veículos Km (10^6)
34,2
2003 2004 2005 2006
Com autocarros
A produção de transporte foi garantida, na sua
quase totalidade, pelo modo autocarro, que
representa 99,7% da produção total, na qual
87% (28 milhões de quilómetros) foram asse-
gurados por viaturas da própria empresa. Os
restantes 4 milhões de quilómetros foram
assegurados por Operadores Privados, através
de acordos de exploração celebrados para 14
linhas da rede.
Com carros eléctricos
Em 2006, o modo carro eléctrico operou em
3 linhas: linhas 1 “Massarelos-Infante”, 1\ “Mas-
sarelos-Passeio Alegre”, ambas na marginal do
rio Douro, e linha 18 “Massarelos-Carmo”, esta
última ligando a zona marginal ao Carmo e
Cordoaria. Foram percorridos cerca de 109 mil
quilómetros, mais 31% do que no ano transacto,
ocorrendo igualmente um acréscimo no número
de passageiros, que se situou em cerca de 80 mil.
• Cálculo até 2006, inclusive
Desde 1984 até 2006, inclusive, os passageiros
transportados da STCP são calculados com
base nos títulos de transporte vendidos, aos
quais são indexados coeficientes de utilização
por cada título.
Cada título vendido mensalmente é multi-
plicado pelo correspondente coeficiente de
utilização, indicador obtido com base em
sondagens, representando uma estimativa do
número de viagens efectuadas com o referido
título de transporte. Como exemplo, considera-
-se que um cliente que adquire um talão passe
normal A – Porto realiza 100 viagens por mês
e que um cliente que compra um bilhete pré-
-comprado T1 efectua em média 1,45 viagens
(os coeficientes incorporam os transbordos
gratuitos).
Os passageiros transportados por título de
transporte obtêm-se multiplicando as quan-
tidades vendidas de cada título pelo seu coefi-
ciente de utilização. O total de passageiros
transportados corresponde, então, à soma dos
passageiros transportados por título de trans-
porte.
Assim, a óptica seguida até 2006 para o cálculodos passageiros tem sido a das vendas e nãoa da utilização efectiva de cada título de trans-porte.
• Novo sistema de bilhética sem contactoa partir de 2007: oportunidade para amodificação na metodologia do cálculodos passageiros
Com a adopção, a partir de Janeiro de 2007,inclusive, do sistema de bilhética em pla-taforma sem contacto para os dois tarifáriosque estarão em vigor em pleno na STCP –tarifários monomodal e intermodal – serápossível conhecer a utilização real dos títulosde transporte pelos clientes, pois a cadavalidação efectuada a bordo corresponderáum registo electrónico nos títulos ocasionaise nos títulos de assinatura.A introdução da nova bilhética constitui, destaforma, uma oportunidade única para a rupturada série de contagem de passageiros seguidaaté 2006, inclusive.De uma óptica das vendas, até aqui seguida,evoluir-se-á para uma óptica de contagem efectivada utilização de cada título de transporte.
Nota sobre a Metodologia de Cálculo dos Passageiros Transportados
24
Minimização do esforço financeiro doEstado para garantir o cumprimento doserviço de transporte público
Racionalização dos meios humanos e materiais
e dos activos da Empresa na perspectiva de uma
melhor rendibilização da capacidade disponível
e instalada
Embora o principal enfoque da actividade da
empresa em 2006 se tenha centrado na pre-
paração da implementação do Projecto da Nova
Rede sem Contacto, foi igualmente dedicada
especial atenção à revisão de processos, numa
lógica de aumento de produtividade e racio-
nalização de custos.
Redimensionamento do efectivo
Na sequência do que vem ocorrendo na última
década, o número de colaboradores reduziu-
se em 78, situando-se o efectivo em final de
ano em 1.673 trabalhadores. O pessoal
tripulante – motoristas e guarda freios – repre-
sentam 67% da estrutura do efectivo, a manu-
tenção corresponde a 13% e os restantes 20%
estão afectos às demais actividades da empresa.
planeamento operacional da oferta de serviço
através do sistema GIST. Trata-se de um sistema
informático que aborda, de uma forma inte-
grada e coerente, a globalidade do processo
de planeamento operacional, desenvolvido por
um consórcio português composto por institutos
de investigação e desenvolvimento e empresas
de transportes.
Numa primeira fase foi desenvolvido e imple-
mentado o escalamento automático do pessoal
tripulante – GIST, já em exploração desde 1995.
Em 2006 desenvolveu-se a parte do projecto
relativa ao escalamento de viaturas – GESBUS,
cuja implementação irá ocorrer durante o
primeiro trimestre de 2007, para permitir a
racionalização deste processo, proporcionando
uma diminuição do número de pessoas afectas
à actividade de escalamento de viaturas e do
custo da respectiva operação. Para além disso
permitirá também um controlo mais efectivo
da imobilização dos veículos e maior celeridade
nos processos da disponibilização das mesmas
para a operação.
Performance económica condicionada porum regime indefinido de financiamento daprestação de serviço público
Relacionamento claro com o Accionista, baseado
na contratualização do serviço público, em
conformidade com os objectivos políticos
definidos para o sector e fixação objectiva da
comparticipação do Estado nos tarifários sociais
praticados.
Na esfera de acção sob o seu domínio a STCP
deu continuidade ao esforço de melhoria da
sua eficiência interna. Melhorias ao nível dos
rácios de veículo km/efectivo médio, lugar
km/efectivo médio e comprimento da rede/-
/efectivo médio, atestam a melhoria ocorrida
na produtividade:
25
2003 2004 2005 2006
Homens Mulheres
Evolução Efectivo
1.583
90
1.659
92
1.752
92
2.091
106
GESBUS - continuada melhoria do planeamento
operacional apoiada no Sistema GIST
No âmbito da revisão de processos conducentes
à melhoria da eficiência interna destaca-se o
investimento que vem sendo feito ao nível do
Produtividade 2003 2004 2005 2006 06/05Veículo km (10^3) / Efectivo Médio 15,5 16,6 18,2 18,8 3%Lugar km (10^3) / Efectivo Médio 1.434,7 1.545,4 1.692,4 1.733,1 2%Comprimento Rede (km) / Efectivo Médio 0,49 0,53 0,60 0,64 5%
26
a partilha com estes do valor adicional resul-
tante. Assumem particular relevo os aspectos
relacionados com a organização e o desenvol-
vimento internos, passando pela motivação –
formação e avaliação de desempenho, com-
pensação do mérito, condições de trabalho –
eficácia da comunicação interna, afectação ade-
quada dos trabalhadores às actividades,
optimização de processos e pleno aproveita-
mento das capacidades de gestão da oferta.
O ano de 2006 caracterizou-se pela consolidação
das alterações internas introduzidas e pela
concepção de um novo modelo de exploração
da rede e mudança de tarifário a serem
implementados no início de 2007.
No final de 2006 a Empresa tinha 1.673 tra-
balhadores, representando uma redução de
4,5% face ao ano anterior. Cerca de 50% do
efectivo situa-se em faixas etárias inferiores aos
49 anos, sendo que a idade média se fixa nos
47 anos, o que aponta para um ligeiro enve-
lhecimento da população trabalhadora, fruto
da política seguida de redimensionamento de
efectivo sem novas admissões. Num sector mar-
cadamente masculino, as mulheres representam
5% da força de trabalho e estão sobretudo nas
áreas administrativas e de direcção de topo.
Trata-se no entanto de um esforço sem reper-
cussão na relação com o accionista, nomea-
damente pela continuada ausência da tão
esperada contratualização do serviço público
prestado, mantendo-se a atribuição aleatória
de verbas a título de indemnizações compen-
satórias. O montante atribuído tem sido cons-
tantemente insuficiente para compensar a
componente do diferencial de custos e proveitos
operacionais, associado quer às obrigações de
prestação de serviço público quer à insuficiência
tarifária. O montante de 15,5 milhões de euros
atribuído em 2006, situou-se 7% acima do valor
atribuído no ano anterior mas foi 28% inferior
ao de 2004.
6.2 Responsabilidade Social Perante osTrabalhadores
Enquadrar o relacionamento com os traba-
lhadores numa perspectiva de criação de valor
Este novo referencial, assumido como linha
estratégica, deverá ser entendido segundo duas
vertentes: a criação de valor para a empresa
pelo melhor desempenho dos trabalhadores e
<18 anos0
700
600
500
400
300
200
100
800Histograma de idades · 2006
18-29 30-39 40-49 50-59 >59
Total 0 60 444 335 726 108
0,0% 3,6% 26,5% 20,0% 43,4% 6,5%%
Motivação e Evolução das Competências
Desenvolvimento profissional e social dos
Trabalhadores, num ambiente de trabalho
exigente, que contribua para a sua motivação
bem como para a qualidade e produtividade
do trabalho prestado.
Formação
A formação é uma ferramenta chave para a
promoção das competências internas e para a
melhoria da qualidade do serviço que a Empresa
presta às populações. O grande enfoque do
plano de formação realizado em 2006 situou-se
no âmbito dos grandes desafios específicos da
empresa neste ano, nomeadamente os projectos
da nova bilhética com tecnologia sem contacto
e da Nova Rede, numa campanha que envolveu
todos os trabalhadores da empresa.
Sob o lema “Contamos Consigo”
“Porque a Empresa prepara novas e impor-
tantes mudanças, a concretizar no curto
27
prazo, para melhor servir os nossos Clientes,
gostaríamos de as partilhar consigo desde já.
Por isso lhe formulamos o convite de nos
acompanhar no evento de lançamento do
Projecto Nova Rede sem Contacto no pró-
ximo dia 3 de Outubro, pelas 10 horas, na
Estação de Recolha de Francos...”
Este era o conteúdo do convite endereçado a
todos os colaboradores da Empresa para a sessão
de lançamento deste projecto, evento inédito
na história já longa da STCP.
A implementação da bilhética com tecnologia
sem contacto e da última fase da Nova Rede
envolveu a realização de um significativo esforço
de formação dos colaboradores de todas as
áreas da STCP e, ainda, de elementos de enti-
dades externas que colaboram com a Empresa
no âmbito destes projectos.
Desenvolvida em duas fases – a primeira, relativa
à bilhética sem contacto, e a segunda, relativa
à Nova Rede – esta formação foi importante
para a consolidação de um espírito de forte
mobilização de todos os trabalhadores em torno
destes dois sub-projectos.
As duas fases indicadas integraram acções em
sala e em quiosques de formação, tendo sido
entregue, em cada uma das fases, um estojo
com o respectivo manual de formação. Foi ainda
N.º de formandos totais
0
250
500
750
1.000
1.250
1.500
2003 2004 2005 2006
557
811 721 785
1.644
1.1001.118 1.254
Pess. Tripulante Número de Trabalhadores
Horas de formação totais
4.494 2.474
2003 2004 2005 2006
Pess. Tripulante Total Horas
0
11.000
22.000
33.000
44.000
55.000 46.414 41.652
6.209 4.4308.429 5.085
ministrada formação em percursos na rua, em
algumas situações específicas.
Estiveram envolvidos 1642 colaboradores, para
um total de 3801 horas de formação.
Avaliação de Desempenho
Outra vertente importante da evolução das
competências respeita ao desenvolvimento
profissional dos trabalhadores e encontra-se
regulado no SEP - Sistema de Evolução Pro-
fissional, por acordo celebrado com as Orga-
nizações Sindicais representativas dos tra-
balhadores. Tem subjacente um processo de
avaliação de desempenho anual, que envolve
directamente toda a estrutura da empresa, num
diálogo que se pretende franco e responsável.
Para este processo concorrem quer os aspectos
qualitativos do desempenho individual, quer
indicadores quantitativos que, no caso do
pessoal tripulante, para além dos factores nega-
tivos comuns de absentismo, faltas injustificadas
e sanções disciplinares, abarcam também o
número de ocorrências e custo médio dos aci-
dentes, permitindo premiar o bom desempenho
e, assim, criar um incentivo à melhoria da
performance individual. Em 2006 esta avaliação
de desempenho premiou com promoção 277
colaboradores.
Premiar a Excelência na condução
Com o “Prémio Condutor Excelente”, traduzido
na atribuição de um montante pecuniário, têm
sido distinguidos anualmente os motoristas com
um maior número de horas de condução sem
acidentes ou outros registos negativos de condução,
durante cinco anos consecutivos, reflectindo as
preocupações de uma condução defensiva, factor
decisivo para a segurança do transporte de
passageiros. Em 2006 foram distinguidos com este
prémio cinco motoristas.
Como incentivo à criatividade interna, são
distinguidos anualmente os colaboradores que
apresentem sugestões válidas de melhorias de
processos de trabalho, com viabilidade de aplicação
28
prática. Em 2006, por exemplo, foi implementado
o serviço “SMS Motorista”, resultante do desen-
volvimento de uma sugestão apresentada.
Dar aos jovens a oportunidade do primeiro
contacto com o mercado de trabalhoA Empresa prosseguiu a política de colaboração
com os meios académicos, no sentido de manter
a abertura para a aceitação de estagiários em
diversas áreas. Esta postura permite aos estu-
dantes terem o seu primeiro contacto com o
meio laboral e à Empresa ter contacto com o
que de novo é transmitido nas escolas. Foram
igualmente disponibilizados estágios a tra-
balhadores estudantes.
De destacar os três estágios curriculares con-
cedidos a alunos do Curso de Carpintaria de
Limpos cujo trabalho se desenvolve na recu-
peração do Carro Eléctrico 213 e que, atendendo
ao resultado positivo alcançado, levou a celebrar
com eles contratos de estágio profissional com
a duração de nove meses. Esta iniciativa, que
irá ser repetida, reveste-se de especial impor-
tância ao permitir a abertura ao mercado de
trabalho qualificado para rejuvenescimento do
pessoal afecto à manutenção e recuperação do
espólio de carros eléctricos, veículos emble-
máticos tão ligados à história e vida dos cidadãos
do Grande Porto.
Comunicação e Melhoria das Condições de
Trabalho
Intranet
A Intranet continua a ser uma ferramenta de
informação interna muito importante, tendo
sido durante o ano um excelente apoio para
todas as acções de informação e formação
ocorridas, em especial as ligadas ao projecto
Nova Rede sem Contacto, para além das muitas
funcionalidades de apoio à gestão corrente que
apresenta.
29
Folha Informativa Mensal
Foi recuperada em 2006 a Folha Informativa
Mensal, como síntese informativa que constitui
um canal privilegiado para manter todos os
trabalhadores informados sobre os principais
factos da vida da empresa ou com esta direc-
tamente relacionados, mensalmente ocorridos.
Pretende-se, através deste suporte de comunicação,
reforçar a partilha de valores comuns e de infor-
mação entre todos quantos trabalham na STCP,
fortalecendo o comprometimento com os objec-
tivos e a missão da empresa. Assim, a folha infor-
mativa passou de novo a ser editada desde Agosto
com a participação de todas as áreas da STCP.
Melhorar as condições de trabalho
Numa actividade como a do transporte público
de passageiros, em que uma parte significativa
dos postos de trabalho se exerce em espaço
público ou ao ar livre, não se torna fácil criar
as melhores condições de trabalho, mas a
Empresa continua empenhada nessa tarefa.
No sentido de melhorar as condições existentes,
foram remodeladas algumas instalações,
nomeadamente os vestiários e balneários do
pessoal oficinal da Estação de Recolha da Via
Norte, construídos em 1993. Foram também
realizadas obras de melhoramento das ins-
talações sanitárias dos postos de trabalho
ligados ao serviço de abastecimento das Estações
de Recolha da Via Norte e de Francos.
No âmbito do apoio aos motoristas, concluí-
ram-se as obras de remodelação da Interface
do Hospital São João e concretizou-se o projecto
de instalação da sala de motoristas em espaço
integrado na estação de São Bento da CP, em
substituição das instalações existentes no Posto
de Atendimento de São Bento da STCP, a serem
descontinuadas em 2007.
Segurança e Saúde dos Trabalhadores
No âmbito das medidas de prevenção da saúde,
foi realizado o rastreio anual pulmonar aos tra-
balhadores e efectuado diariamente o controlo
de alcoolemia a um conjunto de trabalhadores
seleccionados de forma aleatória, com acom-
panhamento por médicos e psicólogos dos casos
registados com valores acima dos estabelecidos
por lei.
Dando cumprimento ao estipulado no Código
do Trabalho, a Empresa dispõe de meios próprios
que lhe permitem desenvolver as actividades
integradas no funcionamento dos serviços de
segurança, higiene e saúde no trabalho, tendo
criado um serviço próprio com técnicos acre-
ditados. De entre as funções desse serviço desta-
cam-se a avaliação das condições ambientais
dos locais de trabalho, a realização de estudos
sobre a identificação de situações de risco, a
distribuição de fardamento e calçado de segu-
rança, a análise dos acidentes de trabalho
ocorridos procurando despistar as condições ou
situações perigosas e a elaboração de proposta
das respectivas medidas preventivas.
No sector da saúde e da higiene e segurança
no trabalho, foram efectuadas com regularidade
ao longo do ano, análises / visitas aos locais de
trabalho, procurando identificar eventuais
situações de inconformidades, quer a nível de
condições de trabalho e utilização do equi-
pamento de segurança distribuído, quer de
segurança das instalações e da maquinaria
utilizada, assegurando a sua rápida correcção.
A Empresa assegura a todos os trabalhadores,
nas suas instalações, a prestação de serviços de
Evolução do Complemento de Pensões 2003 2004 2005 2006 06/05Compl. Pensões pago no ano (milhares de euros) 825 746 694 644 -7%N.º médio de pensionistas 473 447 408 378 -7%
saúde. Para tal dispõe de um Posto Clínico que,
além da medicina do trabalho que é desen-
volvida por Médicos de Trabalho em estreita
ligação com os técnicos da psicologia, oferece
ainda um corpo de médicos de clínica geral e
de diversas especialidades, médicos para os aci-
dentes de trabalho e um serviço de enfermagem
que apoia todo o serviço clínico.
Relações com os Parceiros Sociais
A empresa mantém um relacionamento cordial
e de cooperação com os Sindicatos e a Comissão
de Trabalhadores, bem como com o Conselho
de Quadros, órgãos representativos dos tra-
balhadores e, como tal, interlocutores sociais
importantes. Ao longo de todo o ano foram
realizadas reuniões com estas organizações,
pese embora os resultados não tenham sido os
desejados nas questões relacionadas com a
contratação colectiva, uma vez que não foi
ainda possível obter o consenso de todos em
torno de um mesmo Acordo de Empresa.
Não obstante o clima de diálogo existente, não
se evitou a ocorrência de alguns períodos de
greve: nos dias 18; 22; 23 e 24 de Setembro e,
nos dias 22; 23 e 24 de Dezembro, promovidos
por três das organizações sindicais, com taxas
de adesão de 39% e de 15% respectivamente.
30
A percentagem total de trabalhadores sindi-
calizados na STCP é de 92%, encontrando-se
todos os trabalhadores abrangidos por acordos
de empresa.
Benefícios Sociais
É disponibilizado aos trabalhadores um conjunto
de benefícios sociais além dos previstos
legalmente. Todos beneficiam de um subsídio
de refeição de valor superior ao atribuído à
função pública e de um refeitório onde são
vendidas refeições ao custo do fornecimento,
dispondo ainda em todas as instalações de
máquinas de venda de produtos e de bebidas.
Em caso de doença dos trabalhadores a empresa
disponibiliza os referidos serviços de medicina
curativa no posto clínico da empresa e com-
participa na acção medicamentosa no montante
não suportado pela Segurança Social.
A empresa atribui um complemento de reforma
aos seus trabalhadores cujos encargos se
encontram cobertos por um fundo de pensões
constituído em 2002. Esses complementos
encontram-se limitados a um valor fixo, pelo
que o número de trabalhadores a beneficiarem
deste complemento tem vindo a descer, como
se pode aferir na tabela seguinte:
Aos trabalhadores com filhos a frequentarem
infantários, a empresa atribui uma compar-
ticipação de valor fixo.
Anualmente a empresa promove uma cerimónia
de comemoração dos vinte e cinco anos de
antiguidade de trabalhadores na Empresa,
fazendo entrega de uma lembrança.
Apoia ainda os trabalhadores através do Centro
Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da
STCP, através de subsídios e da disponibilização
de apoio logístico para as actividades de índole
cultural e recreativas que o Centro desenvolve,
tais como a Festa de Natal e a Colónia Balnear.
6.3 Responsabilidade Perante a Comu-nidade Externa
A STCP quer manter-se como agente de
referência na prestação do serviço social
associado à realização da sua actividade como
operador de transportes públicos de passageiros,
contribuindo activamente para o estabe-
lecimento de um quadro objectivo de partilha
da responsabilidade social entre os operadores
de transporte e o Estado, que viabilize o cami-
nho para um correcto desempenho económico.
A STCP é um dos actores urbanos chave da área
metropolitana que pauta a sua actuação quer
por uma preocupação constante de desen-
volvimento do transporte público, consciente
do contributo que este pode dar para a melhoria
da qualidade de vida das pessoas, quer por um
esforço de envolvimento na própria comu-
nidade.
Prevenir Situações de Exclusão
A par das actividades de natureza comercial,
tem-se vindo a abraçar um conjunto de projectos
que visam a promoção de melhorias nas aces-
sibilidades tanto ao cidadão comum como
àqueles que têm necessidades específicas ou
que residem em áreas mais desfavorecidas. São
exemplos deste serviço as linhas denominadas
“Z” e as linhas da Madrugada.
31
Linha ZH – Zona Histórica
A STCP, em parceria com a Câmara Municipal
do Porto, implementou em 2004 uma linha de
autocarros para servir exclusivamente o centro
histórico do Porto, em particular os moradores
das freguesias da Sé, Vitória e S. Nicolau. Com
esta iniciativa pretendeu-se integrar socialmente
a população residente com idade avançada e
economicamente mais desfavorecida, que se
encontrava privada de condições de mobilidade.
Em 2006 foram transportados 42 mil passageiros,
tendo a STCP proposto à Câmara Municipal do
Porto a prorrogação do protocolo.
Linha ZM – Zona Massarelos e Linha ZR – Zona
Rio
A criação destas linhas, também com suporte
num protocolo celebrado com a Câmara Muni-
cipal do Porto, resultou do facto de, com a
definição da Nova Rede da STCP, algumas zonas
da cidade passarem a ter a sua acessibilidade
penalizada pela supressão de algumas linhas.
Embora com procura muito reduzida a Autar-
quia e a empresa entenderam ser necessário
assegurar às populações condições de mobi-
lidade sob pena de se potenciar o seu isola-
mento, do que resultou uma parceria entre as
duas entidades para implementação das linhas
ZM e ZR a partir de 1 de Fevereiro de 2006.
Durante o ano foram transportados 58 mil
passageiros na Linha ZM e 79 mil na Linha ZR.
Rede da Madrugada
A STCP mantém-se como único operador da Área
Metropolitana do Porto a oferecer uma rede de
transporte de passageiros entre a 1 e as 6 da
manhã, disponibilizando um produto adaptado
às necessidades das deslocações neste período,
com uniformidade de frequências e horários de
partida e de localização de términos no centro
do Porto das 13 linhas que integram esta rede.
Em 2006 foram transportados 378 mil passa-
geiros, a uma média de 1.037 passageiros dia.
Facilitar o acesso ao Transporte Público (TP)
SMS BUS
1.º Prémio Boas Práticas no Sector Público, na
categoria Serviços Electrónicos – atribuído ao
serviço SMSBUS – Informação em Tempo Real.
Lançado com grande sucesso em 2005, este
serviço que permite obter informações de
horários de passagem das diferentes linhas em
determinada paragem através de mensagens
telefónicas, viu a adesão dos clientes aumentar
32
significativamente, tendo-se registado em 2006uma média diária de 1.469 utilizadores, mais31% do que no ano transacto com um total de793 mil mensagens.
www.itinerarium.net3.º Prémio Boas Práticas no Sector Público,distinguido pela prática de projectos inovadoresque melhoram a qualidade do serviço ao cliente
Em Janeiro de 2006 foi colocada on-line umaversão melhorada desta ferramenta de infor-mação, apresentando novos desenvolvimentos,nomeadamente:
– integração de toda a informação dosoperadores STCP, CP e MP sobre percursos,horários e tarifário, permitindo pesquisasmultimodais;
– nova cartografia, com base de dados detoponímia e pontos de interesse, quepassou a permitir a pesquisa por morada;
– apresentação da comparação entre tari-fário Andante e o tarifário monomodal,para informação específica no âmbito dacampanha da Nova Rede.
Aquando da campanha de divulgação e infor-mação da Nova Rede o Itinerarium apresen-tou-se como uma ferramenta importante deapoio aos promotores que prestavam infor-mações nas paragens aos clientes através dasua instalação em Tablet PC’s.
Promover a segurança
Segurança dentro dos autocarrosGarantir maior segurança aos passageiros e
maior apoio aos motoristas no seu posto de
trabalho levou a STCP a equipar 85% da sua
33
frota de autocarros com o sistema de vídeo-vigilância, permitindo assim a monitorizaçãoda actividade dentro das viaturas em operaçãona rua. A disponibilização das imagens reco-lhidas é efectuada para o exterior apenas apedido das entidades oficiais, motivado porincidentes ocorridos com passageiros. Em 2006o número de pedidos triplicou, atestando bemda utilidade deste serviço de apoio.Pretendendo alargar o sistema a toda a frotade autocarros de serviço público, foi adjudicadano final do ano a aquisição de mais 80 equi-pamentos para serem montados nas novas viatu-ras a receber no início de 2007.
Design das interfaces na percepção de segurança
Contando com o apoio da UITP, a STCP participa
conjuntamente com diversas cidades europeias
e os dois operadores públicos da Área Metro-
politana do Porto num projecto de investigação
sobre a influência do design na percepção de
segurança em zonas de interface do transporte
público, projecto coordenado pela Yellow
Design Foundation. No final do projecto, a ocor-
rer em 2007, e para o caso do Porto, preten-
de-se obter soluções para as interfaces inter-
modais de General Torres e Hospital S. João. A
apresentação deste projecto e os respectivos
resultados irão ser divulgados no Congresso da
UITP em Helsínquia em Maio de 2007.
Procedimentos de Segurança
Representando as matérias associadas à segu-
rança da operação uma preocupação constante
da Empresa, promoveu-se a actualização de
uma série de procedimentos associados a esta
temática, nomeadamente relativos à Resolução
de Acidentes e Incidentes em Operação.
Segurança das Instalações
Neste domínio foram preparados os planos de
emergência e evacuação das estações de recolha
da Via Norte e de Francos e elaborados os pro-
cedimentos relativos à resolução de acidentes
e incidentes nas instalações.
Manter Diálogo permanente com os par-
ceiros sociais
Promoção de uma postura aberta, de diálogo
permanente e mobilizador com os principais
parceiros da Empresa, nomeadamente a Junta
Metropolitana do Porto, os Municípios, os
demais operadores locais, públicos ou privados,
os Cidadãos e o Estado enquanto legislador e
regulador.
O diálogo com as autarquias e outros órgãos
representativos dos cidadãos revela-se de
importância primordial para o bom desempenho
da actividade de transporte público de passa-
geiros, para que este responda às reais neces-
sidades das populações, diálogo ainda mais
necessário nesta fase de reformulação integral
da rede da STCP. No segundo semestre do ano
promoveram-se inúmeras reuniões de trabalho
de apresentação e discussão da Nova Rede,
nomeadamente com Câmaras Municipais e
Juntas de Freguesia, outros operadores de
Transportes Públicos da Área Metropolitana do
Porto, (Metro e CP Porto) e Operadores Privados
(Antrop), bem como com os Operadores com
quem a STCP tem acordos de exploração.
Realizaram-se igualmente várias sessões de
apresentação do projecto da Nova Rede às
empresas congéneres nacionais, à DGTTF, bem
como aos Comandos da GNR e PSP. A STCP man-
teve reuniões com representantes de partidos
políticos e comissões de utentes.
Este debate partilhado e enriquecedor veio
permitir a revisão de alguns pontos do projecto
da Nova Rede.
Desenvolver novos projectos
Projecto IMS - Informação para apoio à mobi-
lidade em transportes públicos metropolitanos
A STCP decidiu integrar o Projecto IMS no
âmbito da candidatura ao Programa IDEIA da
Agência de Inovação. Este projecto tem em
vista o desenvolvimento de uma ferramenta de
apoio à decisão sobre mobilidade em trans-
portes públicos que ajude os utilizadores,
normais e eventuais, a planearem e decidirem
sobre as suas deslocações com base em infor-
mação em tempo real. Tal ferramenta e infor-
mação será disponibilizada em telemóveis ou
outros equipamentos móveis georeferenciados,
permitindo por exemplo ao utilizador selec-
cionar a melhor combinação de transportes para
atingir um determinado destino, com indicação
de percursos e horários, desde o local da partida,
que pode coincidir ou não com aquele em que
o utilizador se encontra no momento. Este
projecto conta com uma parceria envolvendo
instituições, investigadores, operadores de
transporte e fornecedores de sistemas.
Aumentar a satisfação do cliente
A palavra aos clientes
A Provedoria do Cliente, no seu terceiro ano
de actividade e com a independência estatutária
que lhe está concedida, prosseguiu a sua função
de auscultar e defender os interesses dos clientes
da STCP, através do tratamento das reclamações
e sugestões e da apresentação de propostas de
alteração de procedimentos ou de processos à
Empresa. As actividades/preocupações mais
relevantes do Provedor durante o ano de 2006
situaram-se em questões ligadas a prazo de
validade dos Bilhetes Pré-Comprados, Nova Rede,
acessibilidade para clientes com mobilidade
reduzida, reembolsos ou indemnizações, qua-
lidade da informação ao público, comporta-
mento de motoristas de serviço público, tarifário
Andante e normas de acesso dos clientes às via-
turas durante o tempo de suporte.
A nível interno promoveu-se uma verificação
da aplicação das recomendações do Provedor
do Cliente da STCP, a par com uma alteração
de procedimentos neste âmbito com vista ao
aumento da eficiência e eficácia no tratamento
de Reclamações.
34
Reclamações
Dando cumprimento à legislação em vigor, a
partir de 1 de Janeiro, os clientes passaram a
ter à sua disposição o Livro de Reclamações, em
todos os locais de atendimento da Empresa. A
criação deste livro, conforme referido no
preâmbulo do diploma legal, teve por base a
preocupação com um melhor exercício da
cidadania através da exigência do respeito dos
direitos dos consumidores. A justificação da
medida prendeu-se com a necessidade de tornar
mais célere a resolução de conflitos entre os
cidadãos consumidores e os agentes económicos,
bem como de permitir a identificação, através
de um formulário normalizado, de condutas
contrárias à lei.
Da actuação conjunta da Provedoria do Cliente
e do tratamento do Livro de Reclamações re-
sultou a análise e resposta a cerca de 3.500
situações, sendo de salientar como mais recla-
madas as questões relativas a problemas opera-
cionais (38%), e a alterações da oferta (22%).
Índice de satisfação do cliente
Desde 2003 que a empresa integra o projecto
European Customer Satisfaction Índex – Portugal
– Índice Nacional de Satisfação do Cliente. Tra-
tando-se de um sistema de medida da qualidade
dos bens e serviços disponíveis no mercado
nacional, por via da satisfação dos clientes, os
resultados anuais são analisados em comparação
com o subsector dos transportes públicos de
passageiros da Área Metropolitana do Porto e
envolve as marcas STCP, CP, Metro do Porto e
o grupo dos outros operadores de transporte
público de passageiros que agrega todos os
outros operadores não estudados individual-
mente. O conjunto de indicadores onde a
posição relativa da STCP é menos favorável,
prende-se, em grande parte com factores ine-
rentes ao transporte rodoviário, como sejam a
fiabilidade dos serviços de transporte, o tempo de
espera nas paragens e a duração da deslocação.
35
Promover produtos culturais e turísticos
O Museu do Carro Eléctrico
A STCP oferece à cidade um património de
museologia industrial de grande valor, cum-
prindo assim uma missão de preservação de um
espólio cultural de relevo, através do Museu do
Carro Eléctrico que continua a atrair muitos
visitantes com um acréscimo de 5% relativa-
mente ao número verificado no ano anterior.
Os alunos em visita escolar continuam a cons-
tituir o público mais representativo do Museu
com um total de cerca de 18 mil o que repre-
senta um acréscimo de 15% face ao ano de
2005. De salientar ainda, o incremento de 59%
registado no número de visitantes estrangeiros
em visita individual e de 15% no de entradas
pagas.
No aluguer de carros eléctricos - vertente mais
turística da actividade do Museu - registou-se
um incremento apreciável no número de
contratos celebrados, num total de 197,
salientando-se os realizados com agências de
viagens e/ou de promoção de eventos turísticos
e também com empresas e particulares. O
aumento do número de solicitações, aliado a
uma actualização das tabelas de preços,
contribuiu decisivamente para um acréscimo
de 43% na receita do serviço de aluguer de
carros eléctricos relativamente ao ano anterior.
No que concerne aos eventos produzidos pelo
Museu do Carro Eléctrico, o ano de 2006
caracterizou-se pela manutenção de alguns,
que desde há longa data vêm sendo orga-
nizados e funcionam já como um referencial
da cidade, de que é exemplo principal o desfile
anual de carros eléctricos, e pela reformulação
de outros como as Noites de Massarelos.
O ano de 2006 ficou também marcado pela
evolução positiva do processo de credenciação
do Museu ao abrigo da nova Lei – Quadro dos
Museus Portugueses – a Lei n.º 47/2004 de 19
de Agosto.
Eventos culturais sob o patrocínio do Museu do
Carro Eléctrico
– Desfile dos Carros Eléctricos Históricos -
dia 6 de Maio.
– Visitas encenadas no Museu do Carro
Eléctrico – em regime permanente ao
longo do ano.
– Ciclo de visitas “À Noite no Museu” – 3
visitas entre Maio e Julho - iniciativa
inserida no evento internacional “Les
Nuits des Musées”, promovido pelo
Ministério da Cultura francês. Os visitantes
foram convidados a participar numa
viagem nocturna pela linha da marginal,
seguida de uma visita ao edifício do
museu, onde outrora funcionou a antiga
central termo-eléctrica de Massarelos. À
luz das candeias foram revelados segredos
e pormenores que se escondem por detrás
das colecções.
– II Ciclo de Viagens Comentadas - todos
os domingos nos meses de Julho e Agosto
- viagens a bordo de um carro eléctrico
histórico da colecção do Museu, com guia
turístico. Enquanto viajavam conforta-
velmente sentados num dos mais antigos
carros eléctricos do Museu, os passageiros
tiveram a oportunidade de ouvir histórias
e comentários sobre as igrejas, monu-
mentos, jardins e museus que se encon-
tram ao longo do percurso.
– Ópera de Mozart no Museu do Carro
Eléctrico – 21 e 22 de Julho – levada à
cena a comédia musical “O Empresário”,
uma ópera da autoria de Mozart. Uma
iniciativa enquadrada no “Porto Bairro
a Bairro”, promovida pela Câmara Muni-
cipal do Porto, e no conjunto de eventos
que se realizaram na cidade para come-
morar os 250 anos do nascimento do
compositor austríaco Wolfgang Amadeus
Mozart.
Outros Eventos
Eventos e iniciativas como a “Auto Porto 2006”,
“Queima das Fitas 2006”, “Serralves em Festa
2006”,”Dia Mundial da Criança”, “Comemo-
ração Nacional do dia Dez de Junho no Porto”,
“Feira do Livro”, “FITEI” e “Porto R@lly Paper
Cultural” contaram com a presença ou apoio
da STCP.
No ano de 2006 e dado o êxito do modelo
seguido em 2005 com o transporte gratuito
para os estudantes, a STCP contratualizou com
a Federação Académica do Porto a cedência de
viaturas articuladas para o transporte nas oito
noites consecutivas de comemoração dos
festejos da Queima das Fitas no Queimódromo,
situado no Parque da Cidade. O Serviço Especial
Queima 2006 foi efectuado através de duas
ligações ao Parque da Cidade: ligação Praça da
Liberdade – Boavista – Parque da Cidade e
Ligação Pólo da Asprela (Hospital São João) -
36
Parque da Cidade. A média diária de validações
das linhas que servem os pontos acima descritos
foi de 931 validações, representando um
acréscimo de cerca de 73% comparativamente
com a média normal registada anteriormente.
Desde 2000 que a STCP vem oferecendo em 1
de Junho, dia Mundial da Criança, transporte
gratuito aos clientes menores de 12 anos. É
permitida a circulação livre em toda a rede a
todas as iniciativas organizadas um pouco por
toda a nossa área de operação e alusivas à
comemoração deste dia.
Em 2006, a Empresa voltou a associar-se à “Feira
do Livro”, instalando um stand com informação
institucional e venda de merchandising do
museu.
Circuito Porto Vintage
A componente turística associada ao transporte
público é um novo segmento de mercado que
a STCP explora desde 2005, em conjunto com
a Carristur.
O ano de 2006 caracterizou-se não só pela
consolidação das alterações efectuadas em 2005
- alargamento do circuito, definição dos horários
de Verão e de Inverno e introdução do sistema
digital de som para acompanhamento das
viagens - mas também pela introdução de
medidas de aumento de oferta em resposta aos
aumentos de procura verificados: eliminação
da interrupção do serviço à 2.ª feira, duplicação
da frequência no período de Verão e diver-
sificação de produtos.
O número total de passageiros transportados
37
foi de 49.729, o que representou um acréscimo
de 59% relativamente a 2005.
Em 2006 foram lançados 2 novos produtos
inseridos no Circuito Porto Vintage:
– “Porto by Night” - Durante o Verão reali-
zaram-se diariamente viagens nocturnas
seguindo o mesmo percurso do circuito
diurno.
– “Porto a Brilhar” - De 15 de Dezembro a
6 de Janeiro, realizou-se um circuito
especial nocturno a bordo do autocarro
turístico “Porto Vintage”, percorrendo
as ruas do Porto com decoração alusiva
à quadra natalícia.
Doações e Donativos
Foi renovado o protocolo com o Governo Civil
do Porto que permite fazer contratos de doação
de viaturas fora de serviço com diversas enti-
dades e organismos, como foram os casos da
Junta de Freguesia de Grijó, Junta de Freguesia
de Avintes e Câmara Municipal de Lousada.
Foram igualmente doados autocarros à Câmara
Municipal de Mesão Frio e ao Instituto Portu-
guês de Juventude.
Foram também ajudadas instituições de carácter
social e carenciadas, através da doação de
diversos equipamentos, mobiliário de escritório,
informático e outro, sem utilização na empresa.
Os donativos que, em geral, revestem a forma
de oferta de títulos de transporte ou de cedência
de viaturas a diversas organizações e instituições
de beneficência, totalizaram em 2006 um custo
de cerca de 44 mil euros.
6.4 Responsabilidade Ambiental
Os factos ambientais mais relevantes durante
o ano de 2006 foram:
– A assinatura de um contrato para aqui-
sição de 80 novos autocarros a gás natural;
– A utilização do combustível bio-diesel
nos 333 autocarros a diesel;
– A assinatura de um protocolo para For-
necimento de Gás Natural Comprimido
a veículos de transporte público de pas-
sageiros propriedade de associados da
ANTRAL, FTP e APVGN, nos Postos da
STCP.
Mobilidade sustentada
O crescimento populacional e o aumento de
instalações urbanas têm como consequência a
deterioração do ambiente e da qualidade de
vida. Os centros urbanos criam necessidades
acrescidas de mobilidade que normalmente é
satisfeita recorrendo ao automóvel que oferece
flexibilidade de utilização mas tem impactos
ambientais preocupantes. Para combater esta
situação, é necessário uma política de trans-
portes economicamente viável, socialmente
aceitável e que respeite o ambiente.
Com vista a incentivar a utilização do transporte
colectivo, a STCP tem à disposição dos seus
clientes, além da rede normal, as redes com-
plementares nocturna, madrugada e fim-de-
-semana, com as quais se procura adaptar a
oferta de transportes às necessidades específicas
dos clientes, com a maior economia de meios
possível.
38
A definição da Nova Rede Estratégica foi pla-
neada com um objectivo claro de promover e
incentivar a mobilidade em transporte público,
também na perspectiva da utilização intermodal
da oferta de transporte.
Nova frota mais amiga do ambiente
Dando continuidade ao objectivo de subs-
tituição de 50% da frota por viaturas a gás
natural, a Empresa celebrou, em Junho, um
novo contrato de prestação de serviços em
leasing operacional abrangendo 80 autocarros
a gás natural, 30 articulados e 50 standard. Os
dois tipos de veículos obedecem às exigências
ambientais em vigor, nomeadamente à Enhanced
Environmentally Friendly Vehicle (EEV). Estes
novos veículos irão permitir, do ponto de vista
energético, economias da ordem dos 35% face
ao actual custo/km da frota a gasóleo.
A actual frota
A STCP opera com 508 autocarros, dos quais 175
são movidos a gás natural. A evolução da
renovação da frota continua a reflectir a
crescente preocupação em oferecer um maior
nível de conforto, qualidade e facilidade de
acesso, bem como contribuir para menores níveis
de poluição na Área Metropolitana do Porto.
Durante o ano de 2006 verificou-se uma
pequena alteração na composição da frota de
autocarros, tendo-se registado uma redução de
5,6% no total de viaturas, sendo as suas
características as seguintes:
333 Autocarros a gasóleo: 276 standard, 52
articulados e 5 minis
175 Autocarros a gás
A STCP contribui, assim, para a redução das
emissões poluentes, de acordo com as exigências
do Protocolo de Quioto.
No ano de 2007, a frota de autocarros a gás
natural passará a ser de 255 viaturas.
Projecto CUTE
Até Junho de 2006 a STCP participou num
projecto Europeu denominado CUTE (Clean
Urban Transports for Europe). Este projecto
com a duração de quatro anos e meio previa a
experimentação, em cada uma de nove cidades
europeias, de três veículos a pilha de combustível
a hidrogénio. Neste projecto e numa primeira
fase, foram desenvolvidos os processos de
produção, armazenamento e abastecimento do
hidrogénio aos veículos. Foram igualmente
desenvolvidos todos os procedimentos de
qualidade e segurança bem como todo o
material de formação. A STCP teve como
parceiro a BP, responsável pelo fornecimento
do hidrogénio e pela respectiva estação de
enchimento.
Ac´s DieselAc´s Gás Natural
10,68
5,30
Idade média 2006 por tipologia
Articulado
0,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
Idade Média da frota - 2006
Merc. 1ª/2ª/3ª série
Merc. 4ª série
Merc. 6ª série
Merc. 5ª série
Mini
Man D
iesel
Man G
ás
Idad
e M
édia
Séries Idade Média
39
Para ser possível prestar a manutenção em
condições aceitáveis e seguras foi adaptada
parte da instalação da área de Manutenção de
Via e Obras, automatizando-se uma das zonas
para esse efeito.
As viaturas circularam durante dois anos, de
Fevereiro de 2004 a Dezembro de 2005, na linha
20 de uma forma perfeitamente satisfatória e
foram do agrado quer dos motoristas quer dos
clientes.
Como conclusão pode referir-se que se trata de
uma tecnologia que se espera possa ter apli-
cação no futuro, sendo até lá necessário investir
para a redução do custo dos veículos e para o
aumento da sua eficiência global e, também,
para a descida do custo do hidrogénio.
Indicadores Ambientais
A responsabilidade ambiental é uma preo-
cupação constante da STCP que se reflecte na
gestão ambiental, no controlo da poluição e
na promoção da eco-eficiência. Foram selec-
cionados os seguintes indicadores ambientais:
qualidade do ar, consumo de energia, emissões
de gases com efeito de estufa, consumo de água
e resíduos, com o objectivo de dar a conhecer
o modo como a STCP está a usar os recursos
ambientais e energéticos.
Qualidade do ar
No âmbito do protocolo de colaboração esta-
belecido entre a STCP, a Universidade de Aveiro
e a Comissão de Coordenação e Desenvolvi-
mento Regional – Norte (CCDR-Norte) destinado
à “Avaliação do Impacto na Qualidade do Ar
da Circulação de Transportes Públicos movidos
a Gás Natural e a Célula de Combustível na
Cidade do Porto”, foi apresentado um estudo
que teve como principal objectivo a avaliação
do efeito sobre as emissões de poluentes
atmosféricos resultante da introdução de
viaturas a gás natural e da diminuição da idade
média da frota de veículos de transporte de
passageiros da STCP. O trabalho realizado
envolveu o cálculo das emissões de monóxido
de carbono (CO), dióxido de carbono (CO2),
óxidos de azoto (NOx), compostos orgânicos
voláteis (COV) e partículas (PM10) para os anos
de 1999 a 2005 e previsão para 2007, recorrendo
à aplicação do modelo Transport Emission Model
for Line Sources (TREM).
Como resultado das estimativas verificou-se que
entre 2005 e 2007, a penetração do gás natural
permitirá diminuir entre 20 a 30% as emissões
por quilómetro da frota STCP com respeito à
maioria dos poluentes estudados, exceptuando
o CO2 que não registará uma variação signi-
ficativa e os COV que aumentarão cerca de 4%,
devido ao elevado teor em metano deste
combustível. A análise do período compre-
endido entre 1999 – ano anterior à introdução
do gás natural – e 2007, permitiu verificar que
as diminuições assumem valores de aproxi-
madamente 60%, contra um aumento de 30%
de COV.
A contribuição actual da STCP para o total das
emissões dos transportes rodoviários na área
de abrangência da sua actividade é pouco
significativa, variando entre um mínimo de
0,3% no caso do CO e um máximo de 6,7% no
do NOx, com as emissões de PM10 a represen-
tarem 4,5% do total e as de COV 4,1%. No
entanto, se expressas em função do número de
passageiros transportados por quilómetro, as
emissões da frota da STCP têm um peso muito
mais reduzido comparativamente com o parque
automóvel de veículos ligeiros na sua área de
actuação.
consequência os impactos ambientais que
decorrem da execução e utilização da
infra-estrutura STCP em particular;
Emissões de gases com efeito de estufa
No seguimento da estratégia de redução da
emissão de gases com efeito de estufa, a STCP
continuou com a renovação da sua frota a gás
natural, iniciou a utilização de combustível
biodiesel e assinou um protocolo para
fornecimento de gás natural às viaturas de
associados da ANTRAL, FTP e APVGN, nos Postos
da STCP.
Estas medidas inserem-se no âmbito da estra-
tégia da União Europeia de redução da emissão
de gases com efeito de estufa decorrente
dos compromissos assumidos no Protocolo de
Quioto, em especial para cumprimento do
disposto no Programa Nacional para as
Alterações Climáticas (PNAC) para a área dos
transportes.
Água
A gestão da água é uma preocupação ambiental
da STCP. Com vista à redução do consumo, está
a ser equacionada a possibilidade de fazer a
reciclagem da água da lavagem das viaturas.
40
Energia 2003 2004 2005 2006 06/05Electricidade utilizada na rede dos carros eléctricos (kwh) 210.469 211.144 186.198 219.225 18% Consumo específico Kwh/100km 205 199 222 198 -11%Electricidade utilizada nas instalações fixas (kwh) n.d. 3.423.944 4.447.074 4.713.345 6%
Consumo de gasóleo (litros) 11.054.991 10.939.633 10.067.799 9.420.372 -6% Consumo específico litros/100km 52,66 52,84 51,93 53,74 3%
Consumo de gás natural (m3) 7.713.130 7.641.618 7.690.584 7.781.004 1% Consumo específico m3/100km 67,96 67,97 67,31 69,01 3%
2003 2004 2005 2006 06/05Consumo total de água (m3) 18.161 19.733 12.505 15.304 22%
Eficiência Energética
No âmbito do protocolo realizado entre a STCP
e a participada Energaia, foi possível estabelecer
em 2006 um plano de acções específico para o
triénio 2007-2010, de que se salienta:
– Concepção e gestão de um projecto para
a eficiência de utilização da frota da STCP,
nomeadamente por via de estratégias de
análises de dados, decorrentes da
obtenção directa de dados de utilização
da frota da empresa e posteriores medi-
das de correcção/sensibilização;
– Realização de um estudo de posi-
cionamento da STCP, presente e futuro,
perante o mercado de emissões de CO2,
no sentido de validar e/ou propor
alterações à estratégia operacional da
empresa, de forma a minimizar futuros
impactos que este mercado venha a
representar para este sector de actividade
e a STCP em particular;
– Actividade de consultoria de projecto e
execução, para a eco-eficiência da Estação
de Recolha de S. Roque. Com este pro-
jecto pretende-se que a Energaia integre
a equipa multidisciplinar de projecto
deste empreendimento, no sentido de
propor soluções técnicas que levem a
custos de execução e exploração o mais
reduzidos possíveis, minimizando em
Análise das águas residuais
Uma das preocupações da STCP é minimizar os
impactes ambientais que resultem, directa ou
indirectamente, das actividades e serviços,
privilegiando as medidas de prevenção da
poluição. Assim, em Junho de 2006 foi feita
uma análise às águas residuais da Estação de
Recolha de Francos. De acordo com o boletim
de análise, os parâmetros analisados encontram-
-se dentro dos valores admissíveis.
Resíduos
Em 2006 foram recolhidos cerca de 421 tone-
ladas de resíduos, das quais 51 toneladas (12%)
eram resíduos perigosos. A taxa de valorização
atingiu os 93%.
Destacam-se os seguintes resíduos:
41
Resíduos industriais perigosos 2003 2004 2005 2006 06/05Óleos Usados (litros) 60.400 42.500 27.500 27.300 -1%Baterias Usadas (un) 407 719 226 453 100%Lâmpadas Fluorescentes (Kg) 398 419 482 644 34%
Resíduos industriais não perigosos 2003 2004 2005 2006 06/05Madeira (kg) 11.340 4.380 4.600 5.900 28%Resíduos industriais banais (kg) 18.532 20.350 26.635 20.840 -22%Resíduos metálicos (kg) 186.062 167.720 287.173 106.140 -63%
Outros resíduos 2003 2004 2005 2006 06/05Papel e cartão (kg) 41.890 32.910 20.280 11.800 -42%Resíduos de demolição e construção (kg) 191.000 34.080 296.220 223.580 -25%Resíduos hospitalares Gr. III e IV 37 76 69 70 2%
hoje
7.1 Enquadramento
Transportar anualmente, nos seis concelhos da
Área Metropolitana do Porto, cerca de 190 mi-
lhões de passageiros, numa rede com 496 km
de extensão, ao longo de 32.040 mil quilómetros
percorridos, com o esforço e dedicação dos seus
1.673 trabalhadores, foi a missão primeira da
STCP ao longo de 2006.
Neste enquadramento, as principais acções
prosseguidas para implementação da estratégia
definida para o ano em análise residiram:
A. Implementação da Nova Rede da STCP
Foi preparada, até ao final de 2006, a integração
numa única fase das principais alterações do
projecto designado de Nova Rede, para a sua
implementação em Janeiro de 2007.
B. Preparação de um regime de intermodalidade
plena
Foram levadas a cabo todas as acções condu-
centes a permitir a aplicação a todas as linhas
07.da STCP, em simultâneo com a implementação
da Nova Rede, da intermodalidade e do seu
tarifário, integrando já a oferta de tarifários
sociais em paralelo com a manutenção do
tarifário monomodal próprio. Para possibilitar
este objectivo e também numa lógica de siner-
gias de um sistema de bilhética idêntico para
ambos os tarifários, foi introduzido, a partir de
Novembro, um sistema de bilhética com tecno-
logia sem contacto no tarifário próprio, pos-
sibilitando aos clientes a substituição gradual
dos títulos de transporte até ao final do ano.
C. Transferência de serviços comuns ao sistema
de transporte
Foi desenvolvido o processo conducente à cria-
ção de condições para a integração de serviços
comuns às diversas empresas públicas aderentes
ao sistema Andante, nomeadamente nos domínios
da informação ao público, inte-grando o call
center, do alargamento dos canais de venda, do
lançamento de um concurso público internacional
para a recolha e depósito da receita e da Prove-
doria do Cliente.
D. Criação de um sistema de avaliação da oferta
e da procura
Foram desenvolvidas acções de consolidação
dos dados relativos à oferta, tendo sido igual-
mente iniciada a construção de uma base de
dados que venha a integrar os dados oriundos
do SAEI (oferta) e do sistema de bilhética (pro-
cura) para permitir a construção de um modelo
de avaliação da performance das linhas.
E. Acordo de Empresa
Decorreu um longo processo negocial para a
obtenção de um Acordo de Empresa Único re-
42
Relatório de Gestão
43
presentativo da maioria dos trabalhadores, que
se espera venha a ser concluído no próximo ano.
F. Plano de formação
Concretizou-se um plano intensivo de formação
de todos os colaboradores da empresa relativo
à Nova Rede e bilhética sem contacto, com
particular ênfase no segmento do pessoal de
front-office, nomeadamente motoristas, pessoal
da rede de vendas e dos canais de informação.
G. Racionalização da organização do trabalho
Prosseguiram os processos de reestruturação
interna no sentido de um aumento da qualidade
de serviço e da produtividade, em especial nas
áreas operacionais, para uma redução susten-
tada do custo de produção de transporte.
H. Certificação
Foi preparado o processo para o lançamento da
certificação do serviço prestado, a iniciar em 2007.
I. Rede de tracção eléctrica
Foram realizados trabalhos preparatórios para
a conclusão da rede de carros eléctricos na baixa
Investimentos 2003 2004 2005 2006 06/05Material Circulante 238 1.271 124 368 197%Infra estruturas 1.322 1.431 833 236 -72%Outros 1.217 1.588 3.059 543 -82%Total 2.777 4.290 4.016 1.147 -71%
(milhares de euros)
do Porto e negociação com a autarquia do res-
pectivo protocolo de construção.
7.2 Gestão Económica e Financeira
Investimento
Em 2006 o investimento foi de 1,1 milhões de
euros, também em resultado da reponderação
da estratégia relativa aos projectos da Nova
Sede e relocalização das Estações de Recolha.
Do investimento realizado no ano, de destacar
a aquisição de 4 autocarros mini para utilização
nas linhas Z, no montante de 364 mil euros.
Foram gastos 122 mil euros nos projectos
associados à refuncionalização das estações de
recolha.
Iniciou-se o processo de instalação do sistema
de travagem de emergência em 9 carros eléc-
tricos de chassis rígidos, tendo sido já dispen-
didos 187 mil euros.
De salientar que este ano, a título excepcional,
a obtenção do equilíbrio financeiro da empresa
foi conseguida pela afectação de um finan-
ciamento de curto prazo da Direcção Geral do
Tesouro, intercalar a uma operação de conso-
lidação de crédito de curto prazo por emprés-
timo obrigacionista a emitir em 2007.
Resultados
Custos
Apesar da redução dos custos com pessoal em
2006, consolidando assim a tendência já iniciada
em 2002, os custos operacionais sofreram um
agravamento de 2% face a 2005, essencialmente
como consequência do agravamento verificado
nas rubricas amortizações e provisões.
Financiamento
O financiamento da actividade da empresa
decorreu, uma vez mais, nos moldes dos anos
anteriores, ou seja, dependente do esforço
financeiro do Estado, sem uma base de
afectação objectiva, dado que continua por
definir o novo enquadramento da actividade
de transporte público.
As Dotações de Capital mantiveram-se nulas, a
exemplo do já ocorrido nos últimos quatro anos.
As Indemnizações Compensatórias foram apenas
disponibilizadas à STCP em Novembro e Dezem-
bro de 2006, traduzindo um aumento de 7%
face a 2005, mas foi 28% inferior ao montante
de 2004.
Até final de 2006 o subsídio do PAII, que visa
compensar parte dos tarifários sociais da terceira
idade, não havia ainda sido atribuído.
44 Custos 2003 2004 2005 2006 06/05FSE+CMVMC 30.646 33.421 36.372 36.655 1%Custos com Pessoal 45.238 43.438 41.191 39.663 -4%Amortizações e Provisões 6.855 5.721 5.082 7.991 57%Operacionais 83.245 83.070 83.012 84.550 2%
Financeiros 7.322 6.554 6.465 7.811 21%Correntes 90.567 89.624 89.477 92.361 3%Extraordinários 22.168 16.935 4.089 6.282 54%Custos Totais 112.756 106.586 93.594 98.668 5%
(milhares de euros)
% Custos com Pessoal 2003 2004 2005 2006 06/05Custos c/ Pessoal / Custos Operacionais 54,3% 52,3% 49,6% 46,9% -5%Custos c/ Pessoal / Custos Totais 40,1% 41% 44% 40% -9%Custos c/ Pessoal per capita (milhares de euros) 20,4 21,4 22,9 22,1 -4%Receitas de bilheteira / Custos c/ Pessoal 1,1 1,2 1,3 1,3 1%
É notório o esforço de contenção nas principais
rubricas de custos - custos com pessoal e
fornecimentos e serviços externos - sendo de
destacar os primeiros com uma redução de cerca
de 4%, ou seja menos 1,5 milhões de euros.
Verifica-se, assim, uma melhoria generalizada
nos rácios de cobertura dos custos com pessoal:
Em contrapartida as amortizações sofreram um
aumento significativo de 16%, fruto do início
da amortização do SAEI a partir de Abril de
2006. As provisões do exercício apresentam
igualmente um crescimento significativo de
57%, mais 2,9 milhões de euros, decorrente
fundamentalmente do reforço efectuado ao
nível dos processos judiciais e da criação de uma
provisão reflectindo os encargos com indemni-
zações de sinistros relativos a anos anteriores
no valor de 781 mil euros.
Os custos financeiros evoluíram negativamente
face ao exercício anterior, com um aumento de
45
Proveitos 2003 2004 2005 2006 06/05Proveitos Totais 68.175 96.310 76.447 73.068 -4%Bilheteira 50.879 53.113 52.433 50.887 -3%Indemnizações Compensatórias 11.787 21.563 14.525 15.541 7%
(milhares de euros)
21%, mais 1,3 milhões de euros, reflexo do
agravamento do endividamento de curto prazo
e da tardia disponibilização das indemnizações
compensatórias do exercício, associados à subida
das taxas de juro.
Nos custos extraordinários do exercício de 2006
regista-se, igualmente, um acréscimo de 2
milhões de euros, mais 54%, justificado em
grande medida pelo registo da perda com a
alienação do investimento financeiro na par-
ticipada FERNAVE, SA.
Proveitos
O ano 2006 revelou um decréscimo de 3% nos
Proveitos de Bilheteira e um incremento de 7%
nos subsídios à exploração.
De acordo com o esperado a receita da
bilheteira caiu em 2006 face ao crescimento da
rede do sistema metro, com a consequente
transferência de passageiros entre modos. Esta
diminuição da procura foi, no entanto, menor
que a esperada. Por outro lado acentuou-se a
quebra no segmento de passageiros de títulos
pré-comprados, segmento mais rentável, que
atingiu os 11%.
Salienta-se ainda a manutenção dos tarifários
STCP e intermodal que, para além de implicar
custos adicionais para a Empresa, permite ao
passageiro a opção pelo título mais económico.
Proveitos Totais (milhões de euros)
2003 2004 2005 2006
Indemnizações CompensatóriasReceitas de bilheteiras
50,9
11.85,5
53,1
21,6
21,6
52,4
14,59,5
50,9
15,5
6,6
Outros proveitos
Resultados
A evolução das contas em termos gerais foi
desfavorável, essencialmente fruto da queda
da procura pela transferência para o sistema
de metro, das rubricas extraordinárias induzidas
sobretudo por factores de exercícios anteriores
e da evolução dos custos financeiros que reflec-
tem o modelo de financiamento apoiado em
capitais alheios.
Excluindo as Indemnizações Compensatórias,
registaram-se Resultados Líquidos com evolução
negativa de 30%, em cerca de 9 milhões de
euros face a 2005 e Resultados Operacionais
com um agravamento de 4 milhões de euros.
46
Os Resultados Financeiros apresentam um des-
lizamento negativo face a 2005, fruto do cres-
cente nível de endividamento, da subida das
taxas de juro e da tardia disponibilização dos
subsídios à exploração.
Do mesmo modo os Resultados Extraordinários
(4,8 milhões de euros) apresentam um signi-
ficativo agravamento, decorrente das situações
ligadas às já referidas perdas em imobilizações
financeiras ocorridas no exercício e do facto de
o ano de 2005 estar influenciado favoravel-
mente pela anulação do valor remanescente
da provisão para reestruturação constituída em
2003.
-56,4
-29,8-25,6-24,7-27,8
-31,7-31,8
2003 2004 2005 2006
Res. Operacionais antes Ind.Compens. (10^6 euros)
Res. Líquido antes Ind.Compens. (10^6 euros)
-41,1
Estrutura do Balanço 2003 2004 2005 2006 06/05Activo 84.274 82.547 76.728 71.392 -7%
Imobilizado 71.002 69.627 65.452 60.070 -8%Circulante 8.096 9.558 10.571 9.983 -6%Acréscimos e Diferimentos 5.176 3.362 705 1.339 90%
Capital Próprio e Passivo 84.274 82.547 76.728 71.392 -7%Capital Próprio -122.469 -132.759 -149.897 -175.498 17%Passivo 206.743 215.306 226.625 246.890 9%
(milhares de euros)
A Evolução Patrimonial
O Capital Próprio da Empresa apresentou-se
novamente negativo, atingindo os 175 milhões
de euros.
47
50% da dívida titulada da Empresa o que compara
com 71% em 2005. O Passivo financeiro representa
87% do passivo total da Empresa.
A STCP iniciou, em Junho de 2006, uma consulta
ao mercado financeiro para a obtenção de um
financiamento de 100 milhões de euros com
uma maturidade de 15 anos. Das propostas
recebidas destacaram-se algumas bastante inte-
ressantes e economicamente vantajosas que
dispensavam a obtenção de garantia do Estado
Português. Contudo o Accionista entendeu que
se devia optar por uma estrutura com aval pes-
soal da República.
O Senhor Secretário de Estado do Tesouro e Fi-
nanças concedeu à STCP, por despacho n.º 1270/06,
de 28 de Setembro de 2006, um empréstimo
intercalar de 50 milhões de euros, acordado em
contrato assinado pela STCP e Direcção Geral
do Tesouro, em 12 de Outubro de 2006. Esta
decisão permitiu à empresa ultrapassar cons-
trangimentos de tesouraria, sendo possível efec-
tuar no mercado financeiro novas consultas
para obter uma proposta que minimize custos
e beneficie da garantia do Estado na emissão
do novo empréstimo.
A amortização do financiamento intercalar dos
50 milhões de euros e a emissão dos 100 milhões
de euros terão data coincidente e prevista para
30 de Março de 2007.
A evolução da estrutura do activo mantém a
tendência decrescente, essencialmente como
resultado da contínua diminuição do imobi-
lizado, que representa cerca de 85% do total
do Activo, diminuição essa decorrente da política
de investimento em viaturas adquiridas em
leasing operacional em detrimento da aquisição
em propriedade plena, do baixo nível de
investimento realizado e ainda do início da
amortização do projecto SAEI em Abril de 2006.
No final do ano procedeu-se à venda à CP –
Caminhos-de-ferro Portugueses, E.P. da
participação que a Empresa detinha na Fernave.
O investimento total na Fernave ao longo dos
anos atingiu quase três milhões de euros.
A perda imputável a 2006 foi de 1.722 mil euros.
De salientar também no activo o elevado valor
de Acréscimos e Diferimentos em 2006 face a
2005, justificado por não ter sido ainda feita a
atribuição do subsídio do PAII relativo a 2006.
O agravamento do passivo em cerca de 9%
denota a continuação do financiamento com
recurso a capitais alheios.
A proximidade do reembolso de um empréstimo
obrigacionista justifica a modificação da estrutura
da dívida, representando o Passivo Financeiro a
médio e longo prazo, no final de 2006, cerca de
para a criação de condições adequadas nos pon-
tos de transbordo com maior procura; aper-
feiçoar os protocolos de partilha de custos para
serviços específicos localizados, com resposta
através das Linhas designadas por Z.
Com Outros Operadores Públicos e Privados -
Prosseguir os esforços para um desenvolvimento
coordenado da actividade de transporte público
de passageiros na Área Metropolitana do Porto,
promovendo a intermodalidade alargada.
Com o Provedor do Cliente STCP - Cooperar
activamente na análise e no esclarecimento dos
problemas colocados pelos Clientes, adoptando
as medidas que venham a ser necessárias; pros-
seguir o estudo da possível transformação do
“Provedor do Cliente STCP” em “Provedor do
Cliente do Sistema de Transportes Públicos da
Área Metropolitana do Porto”.
Internamente
– Utilizar os sistemas de informação dispo-
níveis, designadamente o SAEI e a Bilhética,
para avaliar a produção e a procura, em
especial o nível de conexão existente nos
transbordos, e definir as medidas correctivas
necessárias.
– Prosseguir as negociações para o restabe-
lecimento de um único Acordo de Empresa
aplicável ao respectivo universo de traba-
lhadores (AE 1 e AE 2) com um regime que
salvaguarde condições de maior satisfação
dos trabalhadores e maior produtividade.
– Promover a revisão do Sistema de Evolução
Profissional na perspectiva da compensação
do melhor desempenho.
– Concluir a recepção das novas 80 viaturas a
gás (30 articuladas e 50 standard) e colocá-
las em operação.
– Validar a dimensão e a tipologia da frota,
adequada à produção estabilizada da Nova
Rede, ajustando correspondentemente o
plano de aquisições e de abates.
Não existem dívidas em mora ao Estado e outros
entes públicos, incluindo à Segurança Social.
7.3 Perspectivas para 2007
Em 2007 a STCP irá dar continuidade à imple-
mentação do seu plano de acções consubs-
tanciado nos Objectivos Estratégicos 2006-2009.
Externamente
Com o Accionista - Estabelecer com a Tutela a
“carta de missão” para definição dos objectivos
de desempenho a atingir pela equipa de gestão
e manter um nível de iniciativa elevado para
prosseguir acções e propor medidas que cor-
respondam aos objectivos definidos para a
Empresa.
Com os Clientes - Aplicar um esforço redobrado
e especificamente concentrado no restabe-
lecimento de uma boa imagem da Empresa
perante os seus Clientes e o público em geral,
dada a elevada exposição pública e os custos
da implementação da última fase da Nova Rede
da STCP.
Com as Autarquias - Manter a estreita coope-
ração estabelecida com as seis autarquias e as
Juntas de Freguesia da área geográfica servida
pela STCP; apresentar propostas fundamen-
tadas, designadamente para uma melhor
circulação pelo aumento dos corredores BUS e
48
Médio e Longo Prazo
2003 2004 2005 2006
Curto Prazo
72%
28%
91%
9%
71%
29%
Passivo
49%
51%
– Concluir, coordenadamente com a Câmara
Municipal do Porto, a execução da fase final
da reposição da rede de eléctricos na “baixa”
da cidade e proceder à definição do modelo
de negócio da operação do carro eléctrico.
– Aumentar a utilização do combustível bio-
diesel, iniciada em Julho de 2006, para atin-
gir a meta de 10% da frota antes de 2012.
– Prosseguir o processo de relocalização das
estações de recolha e de alienação dos imó-
veis disponíveis.
– Concretizar a operação de emissão de um
empréstimo obrigacionista, com aval do
Estado, no montante de 100 M euros, para
consolidação de passivo de curto prazo.
– Assegurar o controlo rigoroso da rede de
vendas externa e avaliar a rede interna na
perspectiva de uma futura rede única.
– Proceder ao arranque do processo de cer-
tificação da Empresa ao nível da qualidade,
ambiente e segurança.49
O Conselho de Administração propõe que o
resultado líquido apurado no exercício, no valor
negativo de 25.600.521 euros, seja integral-
mente transferido para a conta de Resultados
Transitados.
Porto, 22 de Fevereiro de 2007
50
O Conselho de Administração
Presidente:
Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes
Vogais:
Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa
João Rui de Sousa Simões Fernandes Marrana
Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva
António Paulo da Costa Moreira de Sá
7.4Proposta de Aplicaçãode Resultados
Accionistas em 31 de Dezembro de 2006
Relação a que se refere o n.º 4 do artigo 448.º
do Código das Sociedades Comerciais.
Accionista Número de Acções % do Capital SocialEstado Português 15.929.800 100%
51
O Conselho de Administração
Presidente:
Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes
Vogais:
Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa
João Rui de Sousa Simões Fernandes Marrana
Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva
António Paulo da Costa Moreira de Sá
7.5Anexo ao Relatório deGestão
C o n t a s d o E x e r c í c i od e 2 0 0 6
e A n e x o s
2006
Índice
55
08.
07.7.6 Contas do Exercício7.6.1 Demonstrações Financeiras7.6.2 Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados
7.6.3 Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria
7.6.4 Relatório e Parecer do Fiscal Único
565765
81
83
8. Anexos8.1 Painel de Indicadores de Actividade
8.2 Painel de Indicadores de GRI
8.3 Associações e Parcerias
8.4 Informações Complementares8.4.1 Regulamentos Internos e Externos8.4.2 Informação sobre as Transacções Relevantes8.4.3 Informação sobre outras Transacções8.4.4 Remunerações dos Orgãos Sociais
8586
94
98
9999
100100101
7.6 Contas do Exercício
7.6.1 Demonstrações Financeiras
57
58
Balanço em 31 de Dezembro de 2006
(montantes expressos em euros)
Imobilizado:Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalaçãoDespesas investigação e desenvolvimentoPropriedade industrial e outros direitosImobilizações em curso
Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturaisEdifícios e outras construçõesEquipamento básicoEquipamento de transporteFerramentas e utensíliosEquipamento administrativoOutras imobilizações corpóreasImobilizações em cursoAdiant. por conta de imob. corpóreas
Investimentos financeiros:Partes de capital em empresas do grupoPartes de capital em empresas associadasTítulos e outras aplicações financeirasOutros Empréstimos Concedidos
Circulante:Existências:
Matérias-primas, sub. e de consumoProdutos e trabalhos em curso
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:Outros devedores
Dívidas de terceiros - Curto prazo:Clientes, c/cClientes de cobrança duvidosaEmpresas do grupoEmpresas participadas e participantesAdiantamentos a fornecedoresEstado e outros entes públicosOutros devedores
Depósitos bancários e caixa:Depósitos bancáriosCaixa
Acréscimos e diferimentos:Acréscimos de proveitosCustos diferidos
Total de amortizaçõesTotal de ajustamentosTotal do activo
Activo 2006
Exercícios
2005
AB AA AL AL
752.11321.306
1.185.660
1.959.079
17.713.47558.697.1391.594.893
809.4938.180.483
489.694
87.485.177
342.171
342.171
750
987.250988.000
89.444.2561.330.171
90.774.427
37.694856
13.05051.600
15.473.63722.524.14814.526.858
271.25419.811
1.081.5291.120.5904.874.430
25.34659.917.603
4.23671.24925.000
100.485
685.3363.777
689.113
2.710.460
6424.338
1.708.6404.600.9329.025.012
207.87061.196
269.066
986.206353.024
1.339.230
71.392.109
57.36164.76013.050
135.171
15.473.63723.335.63910.585.570
510.67824.531
1.483.0241.125.992
12.649.33524.726
65.213.132
5.76357.44725.14014.872
103.222
538.1565.134
543.290
37.90037.900
1.296.829
2.4942.465.8345.510.6589.275.815
130.346583.302713.648
157.836547.208705.044
76.727.222
752.11359.000
1.186.51613.050
2.010.679
15.473.63740.237.62373.223.9971.866.147
829.3049.262.0121.610.2844.874.430
25.346147.402.780
4.23671.24925.000
100.485
1.027.5073.777
1.031.284
2.710.460750642
4.338
1.708.6405.588.182
10.013.012
207.87061.196
269.066
986.206353.024
1.339.230
162.166.536
79.649.000
13.84516.523.778
74.90725.728
-246.184.339-149.897.081-25.600.521
-175.497.602
2.730.0822.730.082
29.000.00080.000.000
6.716
2.598.758111.605.474
27.375.000
27.236.2359.766.199
110.49750.010.3742.747.3971.003.779
382.765118.632.246
7.383.0486.538.861
13.921.909246.889.71171.392.109
79.649.000
13.75716.652.052
74.90725.728
-229.166.037-132.750.593-17.146.577
-149.897.170
1.635.7591.635.759
56.375.00081.246.995
13.3017.686
3.503.240141.146.222
22.500.000
34.818.6547.500.638
110.2637.522
3.664.7231.060.787
286.17569.948.762
6.720.8287.172.821
13.893.649226.624.39276.727.222
59
Balanço
(montantes expressos em euros)
Capital próprio:Capital:
Capital socialDotações de capital
Ajust. de partes de capital em filiais e associadasReservas de reavaliaçãoReservas:
Reservas legaisOutras reservas
Resultados transitadosSubtotal
Resultado líquido do exercícioTotal do capital próprio
Passivo:Provisões:
Outras provisões
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:Empréstimos por obrigaçõesNão convertíveisDívidas a instituições de créditoOutros empréstimos obtidosFornecedores, c/cFornecedores de Imobilizado, c/c
Dívidas a terceiros - Curto prazoEmpréstimos por obrigaçõesNão convertíveis
Dívidas a instituições de créditoFornecedores, c/cFornecedores - Facturas em recepção e conferênciaOutros empréstimos obtidosFornecedores de imobilizado, c/cEstado e outros entes públicosOutros credores
Acréscimos e Diferimentos:Acréscimos de custosProveitos diferidos
Total do passivoTotal do capital próprio e do passivo
Capital próprio e passivo 2006
Exercícios
2005
O Técnico Oficial de ContasFernanda Maria Vidal Ribeiro
O Conselho de AdministraçãoPresidente: Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes
Vogais: Jorge Rui Guimarães Freire de SousaJoão Rui de Sousa Simões Fernandes MarranaRui André Albuquerque Neiva da Costa SaraivaAntónio Paulo da Costa Moreira de Sá
O Técnico Oficial de ContasFernanda Maria Vidal Ribeiro
O Conselho de AdministraçãoPresidente: Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes
Vogais: Jorge Rui Guimarães Freire de SousaJoão Rui de Sousa Simões Fernandes MarranaRui André Albuquerque Neiva da Costa SaraivaAntónio Paulo da Costa Moreira de Sá
20052006
1.751.369
34.620.764
41.190.699
5.081.931
365.79583.010.558
703
6.464.48889.475.7494.088.747
93.564.49628.052
93.592.548-17.146.57776.445.971
52.483.534-3.15374.880
19.334.27938
71.889.578
24.62771.914.2054.531.766
76.445.971
2.114.188
34.540.329
39.662.997
7.991.431
240.72184.549.666
1.527
7.809.54092.360.7336.282.361
98.643.09425.313
98.668.407-25.600.52173.067.886
50.946.007-1.35735.664
19.332.3242.437
70.315.075
1.269.09071.584.1651.483.721
73.067.886
Custo merc. vend. e das mat. consumidas:Matérias
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal:RemuneraçõesEncargos sociais:
PensõesOutros
Amortizações imob. corpóreo e incorpóreoAjustamentosProvisões
ImpostosOutros custos e perdas operacionais
(A)Perdas em empresas do grupo e associadasJuros e custos similares:
Outros(C)
Custos e perdas extraordinários(E)
Imposto sobre o rendimento do exercício(G)
Resultado líquido do exercício
Proveitos e ganhos
Prestações de serviçosVariação da produçãoTrabalhos para a própria empresaProveitos suplementaresSubsídios à exploraçãoOutros proveitos e ganhos operacionaisReversões de amortizações e ajustamentos
(B)Ganhos em empresas do grupo e associadasOutros juros e proveitos similares:
Outros(D)
Proveitos e ganhos extraordinários(F)
Resumo
Resultados operacionais: (B) - (A) =Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) =Resultados correntes: (D) - (C) =Resultados antes de impostos: (F) - (E) =Resultado líquido do exercício: (F) - (G) =
1.751.369
33.391.606
-143.2567.942.349
5.017.14030.98233.809
157.851207.944
6.464.488
52.483.534
2.620.11315.369.7391.344.427
38
1.839
22.788
2.114.188
32.005.489
-48.9527.706.460
5.815.0281.070.4841.105.919
146.24194.480
7.809.540
50.946.007
2.271.90516.431.746
628.6732.437
18.140
1.250.950
60
Demonstração dos Resultadospor Natureza em 31 de Dezembro de 2006
(montantes expressos em euros)
Custos e perdas 2006
Exercícios
2005
-14.234.591-6.541.977
-20.776.568-25.575.208-25.600.521
-11.120.980-6.440.564
-17.561.544-17.118.525-17.146.577
67.377.753-68.007.418
-629.6654.317.219
-4.703.230-8.900.004-4.097.540
-14.013.220-7.786.964
16.384-1.722.633-2.068.775
-25.575.208-25.313
-25.600.521
-25.600.521-1,6071
61
Demonstração de Resultadospor funções em 31 de Dezembro de 2006
(montantes expressos em euros)
Prestação de serviçosCusto da prestação de serviços
Resultados brutosOutros proveitos e ganhos operacionaisCustos de distribuiçãoCustos administrativosOutros custos e perdas operacionais
Resultados operacionaisCusto líquido de financiamentoGanhos / Perdas em filiais e associadasGanhos / Perdas em outros investimentosResultados não usuais ou não frequentes
Resultados correntesImpostos s/ resultados correntes
Resultados correntes após impostosResultados extraordináriosImpostos s/ resultados extraordinários
Resultados líquidosResultados por acção
2006 2005
67.853.273-67.068.944
784.3294.651.282
-3.700.764-8.937.113-3.864.441
-11.066.707-6.441.987
-7.382297
397.254-17.118.525
-28.052-17.146.577
-17.146.577-1,0764
O Técnico Oficial de ContasFernanda Maria Vidal Ribeiro
O Conselho de AdministraçãoPresidente: Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes
Vogais: Jorge Rui Guimarães Freire de SousaJoão Rui de Sousa Simões Fernandes MarranaRui André Albuquerque Neiva da Costa SaraivaAntónio Paulo da Costa Moreira de Sá
54.750.458-39.782.962-32.600.595-17.633.099
-53.63911.685.757-6.000.981
321.082-1.572.864-7.252.763
316.739119.931
3.106
439.776
-1.707.465-1.337.855
-49.973-3.095.293-2.655.517
253.930.000253.930.000
-243.927.723-1.800.934-7.402.220
-253.130.877799.123
-9.109.157
-16.611.017-25.720.174
57.962.510-38.104.582-33.942.857-14.084.929
-23.20811.476.425-2.631.712
8.346-2.773.873-5.397.239
781.4352.236.599
2.89030.638
3.051.562
-14.872-5.653.933
-135.866-5.804.671-2.753.109
175.845.000175.845.000
-173.192.113-2.573.653-6.258.548
-182.024.314-6.179.314
-14.329.662
-2.281.355-16.611.017
62
Demonstração dos Fluxos de Caixaem 31 de Dezembro de 2006
(montantes expressos em euros)
Actividades Operacionais:Recebimentos de clientesPagamentos a fornecedoresPagamentos ao pessoal
Fluxo gerado pelas operações
Pagamento / Recebimento do imposto sobre o rendimentoOutros recebimentos / pagamentos relativos à act. operacional
Fluxos gerados antes das rubricas extraordináriasRecebimentos relacionados com rubricas extraordináriasPagamentos relacionados com rubricas extraordinárias
Fluxos das actividades operacionais (1)
Actividades de investimento:Recebimentos provenientes de:
Imobilizações corpóreasSubsídios de investimentoJuros e proveitos similaresDividendos
Pagamentos respeitantes a:Investimentos financeirosImobilizações corpóreasImobilizações incorpóreas
Fluxos das actividades de investimento (2)
Actividades de financiamento:Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Pagamentos respeitantes a:Empréstimos obtidosAmortização de contratos de locação financeiraJuros e custos similares
Fluxos das actividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3)Efeitos das diferenças de câmbioCaixa e seus equivalentes no início do períodoCaixa e seus equivalentes no final do período
Método Directo 2006 2005
O Técnico Oficial de ContasFernanda Maria Vidal Ribeiro
O Conselho de AdministraçãoPresidente: Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes
Vogais: Jorge Rui Guimarães Freire de SousaJoão Rui de Sousa Simões Fernandes MarranaRui André Albuquerque Neiva da Costa SaraivaAntónio Paulo da Costa Moreira de Sá
61.196207.870
-25.989.240-25.720.174
25.989.240269.066
63
Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixaem 31 de Dezembro de 2006
(montantes expressos em euros)
NumerárioDepósitos bancários imediatamente mobilizáveisEquivalentes a caixaCaixa e seus equivalentesOutras aplicações de tesourariaDescoberto bancárioDisponibilidades constantes do balanço
2006 2005
583.302130.346
-17.324.665-16.611.017
17.324.665713.648
1- Discriminação dos componentes de caixae seus equivalentes
O Técnico Oficial de ContasFernanda Maria Vidal Ribeiro
O Conselho de AdministraçãoPresidente: Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes
Vogais: Jorge Rui Guimarães Freire de SousaJoão Rui de Sousa Simões Fernandes MarranaRui André Albuquerque Neiva da Costa SaraivaAntónio Paulo da Costa Moreira de Sá
Nota Introdutória
A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto,
SA foi instituída pelo Decreto-Lei 202/94 de 23
de Julho, como sociedade anónima de capitais
exclusivamente públicos, tendo sucedido ao
Serviço de Transportes Colectivos do Porto,
criado pelo Decreto-Lei n.º 38144, de 30 de
Dezembro de 1950.
A STCP, SA assegura o transporte colectivo
público rodoviário de passageiros em regime
de exclusividade dentro dos limites do concelho
do Porto, e no regime geral de concorrência
nos concelhos limítrofes - Matosinhos, Maia,
Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia -
integrados na Área Metropolitana do Porto.
Explora preponderantemente o modo autocarro
e, residualmente, o modo carro eléctrico.
No exercício de 2006, a Empresa empenhou-se
na finalização da reformulação integral da rede
de transportes, denominado Projecto Nova Rede
sem Contacto. Aliada à Nova Rede, a Empresa
optou pela continuação do tarifário monomodal
mas numa versão sem contacto, à semelhança
do tarifário intermodal andante.
O alargamento do tarifário intermodal andante
a todas as linhas foi programada para 1 de
Janeiro de 2007, mas já em Outubro de 2006,
se iniciou a implementação em todos os
autocarros da bilhética monomodal sem
contacto.
As notas a seguir indicadas estão de acordo
com a numeração sequencial definida no POC
e aquelas cuja numeração não consta deste
anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua
apresentação não é relevante para a leitura das
demonstrações financeiras em apreciação.
(montantes expressos em euros)
Período Findo em 31 de Dezembro de 2006
65
7.6.2
Anexo ao Balançoe à Demonstraçãodos Resultados
As demonstrações financeiras foram preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos da
Empresa, no pressuposto da continuidade das operações e de acordo com os princípios contabilísticos
geralmente aceites.
3.1. Critérios Valorimétricos Utilizados:
Os principais critérios valorimétricos foram os seguintes:
a) Disponibilidades
As disponibilidades em moeda estrangeira são expressas no balanço ao câmbio em vigor a 31 de
Dezembro de 2006.
b) Dívidas de e a terceiros em moeda estrangeira
Os saldos expressos em moeda estrangeira estão actualizados ao câmbio em vigor a 31 de
Dezembro de 2006.
c) Existências
As existências dão entrada pelo custo de aquisição ou de produção. Como método de custeio
das saídas ou consumos é utilizado o custo médio ponderado.
Não houve alteração de critério em relação ao exercício anterior.
d) Acréscimos e diferimentos
A Empresa regista nesta rubrica as despesas e as receitas que respeitam a vários exercícios futuros
e que são imputadas aos resultados de cada um desses exercícios pelo valor que lhes corresponde,
compreendendo essencialmente:
• As remunerações e respectivos encargos devidos por férias e subsídio de férias, vencidas e não
pagas no final de cada exercício;
• Os encargos financeiros vencidos e não pagos até ao final de cada exercício, bem como os
encargos financeiros pagos e a imputar aos exercícios seguintes;
• Os custos com fornecimentos e serviços externos (nomeadamente comissões, rendas e alugueres,
subcontratos, electricidade, comunicações e conservação e reparação) relativos ao exercício,
a pagar no exercício seguinte;
• O custo com o imposto municipal sobre imóveis a pagar no exercício seguinte;
• As receitas obtidas pela venda de bilhetes de assinatura que respeitem ao exercício seguinte;
• Os subsídios recebidos a fundo perdido para financiamento de imobilizações, reconhecidos
na demonstração de resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações subsidiadas;
• Os prémios de seguro, repartidos pelos exercícios de acordo com o respectivo período de
vigência;
• O grau de financiamento do fundo de pensões constituído para assumir as responsabilidades
emergentes do plano de benefícios definidos com complementos de pensões de reforma e
invalidez.
66
3. Critérios Valorimétricos e Métodos de Cálculo
67
Rubricas Até 1988 1989 e 1990 1991 a 2001 2002 a 2006Edifícios e Outras Construções 8 a 100 10 a 100 10 a 50 10 a 50Equipamento Básico 5 a 36 8 a 12 8 a 12 3 a 12Equipamento de Transporte 7 a 25 5 a 12 5 a 12 4 a 12Ferramentas e Utensílios 5 a 56 5 a 10 5 a 10 5 a 10Equipamento Administrativo 6 a 10 3 a 10 3 a 10 3 a 10Outras Imobilizações Corpóreas - - 10 4 a 10
(anos)
e) Indemnizações Compensatórias do Governo Português
A Empresa está submetida a um regime de preços administrativos, o que implica a atribuição
pelo Governo de indemnizações compensatórias não reembolsáveis para financiar parcialmente
as suas operações no cumprimento das suas obrigações de serviço público. A Empresa segue o
critério de registar como subsídios à exploração as indemnizações compensatórias no exercício
em que as mesmas são atribuídas.
f) Imobilizações
• Imobilizações incorpóreas
Estão valorizadas ao custo de aquisição/produção, líquido das amortizações efectuadas dentro
dos limites das taxas legalmente fixadas.
• Imobilizações corpóreas
Estão registadas pelos valores de aquisição/produção acrescidos do aumento resultante das
reavaliações efectuadas, indicado no ponto n.º 12, líquido de amortizações acumuladas.
• Investimentos financeiros
As Participações de capital em filiais e associadas estão valorizadas segundo o método
equivalência patrimonial e as participações de capital em outras empresas estão valorizadas
ao método do custo.
3.2. Métodos de Cálculo Utilizados:
a) Amortizações
Os bens do activo imobilizado corpóreo e incorpóreo adquiridos e produzidos até 31 de Dezembro
de 1988 estão a ser amortizados de acordo com os critérios que vinham sendo seguidos pela
Empresa, critérios que foram sancionados pela Administração Fiscal aquando da entrada em vigor
do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. Estes bens são amortizados de acordo
com as taxas diferentes das previstas no Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro e
segundo o método das quotas constantes, por duodécimos.
Os bens adquiridos a partir de 01 de Janeiro de 1989 estão a ser amortizados de acordo com os
limites estabelecidos pelo Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro, utilizando-se o método
das quotas constantes, por duodécimos.
A vida útil dos activos está determinada como segue, consoante o ano de aquisição:
b) Ajustamentos
Foram ajustadas as seguintes rubricas do activo:
• Clientes e outras dívidas de terceiros - de acordo com o risco da incobrabilidade dos respectivos
créditos.
68
A empresa está sujeita ao regime geral de IRC, mas dada a sua situação deficitária nunca pagou
imposto sobre o rendimento. Suporta apenas os encargos decorrentes da tributação autónoma e,
por outro lado, tem efectuado o pagamento especial por conta a que se encontra obrigada.
Assim, os prejuízos fiscais acumulados nos últimos seis anos são os seguintes:
6. Impostos Sobre o Rendimento
Face ao exposto, a empresa não procedeu ao reconhecimento de qualquer activo ou passivo por
impostos diferidos por não se prever a possibilidade de dedução a lucros fiscais futuros dos prejuízos
fiscais reportáveis até à data.
Ano Prejuízos Fiscais2000 26.102.4282001 26.617.5372002 34.062.9852003 23.904.5232004 25.984.9462005 19.629.563
Os saldos expressos em moeda estrangeira, de valor pouco relevante, estão actualizados ao câmbio
em vigor a 31 de Dezembro de 2006.
4. Cotações Utilizadas na Conversão das Contas Activas e PassivasExpressas em Moeda Estrangeira
• Depreciação de existências - de acordo com a quantificação dos materiais em excesso, obsoletos,
defeituosos e deteriorados.
• Outros investimentos financeiros – de acordo com o valor recuperável, quando inferior ao
registado no activo.
c) Provisões
Foram constituídas as seguintes Provisões:
• Processos judiciais em curso - de acordo com os encargos que a Empresa poderá vir a suportar
por processos pendentes em 31 de Dezembro de 2006 em Tribunal e correspondendo ao valor
previsível global.
• Acidentes de trabalho e doenças profissionais - de acordo com os encargos que a Empresa
deverá vir a suportar no futuro pelas pensões vigentes em 31 de Dezembro de 2006. Até
Fevereiro de 1998, a Empresa foi auto-seguradora relativamente a estes acidentes, existindo
no entanto um seguro parcial para grandes riscos. A partir de 1 de Março de 1998, a Empresa
transferiu para uma seguradora a responsabilidade decorrente de acidentes de trabalho, com
franquia de 30 dias.
• Outros Riscos e encargos – de acordo com os encargos que a Empresa poderá vir a suportar
por processos de sinistros ocorridos, da sua responsabilidade, pendentes em 31 de Dezembro
de 2006.
69
Durante o exercício de 2006, o efectivo médio foi de 1.705 pessoas (1.796 pessoas em 2005).
7. Pessoal
10. Movimento no Activo Imobilizado e Respectivas Amortizações eAjustamentos
Rubricas Saldo Aumentos Alienações Ajustamentos Transferências SaldoInicial e abates Final
Imobilizações incorpóreasDespesas de instalação 752.113 752.113Despesas de investigaçãoe desenvolvimento 161.609 -102.609 59.000
Propriedade industriale outros direitos 1.430.102 229 -243.815 1.186.516
Imobilizações em curso 13.050 13.0502.356.874 229 -346.424 2.010.679
Imobilizações corpóreasTerrenos e recursos naturais 15.473.637 15.473.637Edifícios e outras construções 39.949.054 41.130 247.438 40.237.623Equipamento básico 66.274.411 427.918 2.001 6.523.669 73.223.997Equipamento de transporte 2.065.337 199.190 1.866.147Ferramentas e utensílios 829.723 7.636 -8.055 829.304Equipamento administrativo 9.291.023 136.124 17.494 -147.641 9.262.012Outras imobilizações corpóreas 1.610.284 1.610.284Imobilizações em curso 12.649.335 529.863 -8.304.768 4.874.430Adiantamentos por contade imobilizações corpóreas 24.726 620 25.346
148.167.530 1.143.292 218.685 -1.689.357 147.402.780Investimentos financeirosPartes em empresas do grupo 5.763 -1.667 140 4.236Partes de capital em associadas 57.447 13.802 71.249Títulos e outras aplicaçõesfinanceiras 451.340 426.200 -140 25.000
Outros empréstimosconcedidos 816.971 1.707.465 2.524.436
1.331.521 1.707.465 2.950.636 12.135 100.485
Activo Bruto
Os movimentos na rubrica de despesas de investigação e desenvolvimento devem-se ao abate dos
projectos BIOPOR e ROBOT.
8. Movimento Ocorrido nas Contas de Despesas de Instalação e Despesasde Investigação e Desenvolvimento
Conta Descrição Saldo Inicial Movimentos Saldo Final 431 Despesas de Instalação 752.113 752.113 432 Despesas de Investigação e Desenvolvimento 161.609 -102.609 59.000
70
Rubricas Saldo Reforço Reversão Alienações Transferências SaldoInicial e Abates Final
Imobilizações incorpóreasDespesas de Instalação 752.113 752.113Despesas investigaçãoe desenvolvimento 104.248 19.667 -102.609 21.306
Propriedade ind. e out. direitos 1.365.342 64.133 -243.815 1.185.6602.221.703 83.800 -346.424 1.959.079
Imobilizações corpóreasEdifícios e outras construções 16.613.415 1.100.060 17.713.475Equipamento básico 55.688.841 3.866.248 2.001 -855.949 58.697.139Equipamento de transporte 1.554.659 210.341 170.107 1.594.893Ferramentas e utensílios 805.192 12.335 -8.034 809.493Equipamento administrativo 7.807.999 537.522 13.125 -151.913 8.180.483Outras imobilizações corpóreas 484.292 5.402 489.694
82.954.398 5.731.908 185.233 -1.015.896 87.485.177Investimentos financeirosTítulos e outras aplicaçõesfinanceiras 426.200 426.200
Outros empréstimosconcedidos 802.100 802.100
1.228.300 1.228.300
Amortizações e Ajustamentos Anulação
As sucessivas reavaliações do Imobilizado Corpóreo tiveram por base os seguintes diplomas legais:
• Decreto-Lei n.º 278/85, de 19 de Julho;
• Decreto-Lei n.º 111/88, de 2 de Abril;
• Decreto-Lei n.º 49/91, de 25 de Janeiro;
• Decreto-Lei n.º 264/92, de 24 de Novembro;
• Decreto-Lei n.º 31/98, de 11 de Fevereiro.
12. Diplomas Legais Utilizados na Reavaliação das ImobilizaçõesCorpóreas
13. Quadro Discriminativo das Reavaliações
Custos Históricos Reavaliações Valores ContabilísticosRubricas (a) (a)(b) Reavaliados (a)Imobilizações CorpóreasTerrenos e recursos naturais 902.637 3.587.273 4.489.910Edifícios e outras construções 4.311.615 12.389.497 16.701.112Equipamento básico 21.305 6.997 28.303
5.235.557 15.983.767 21.219.325(a) Líquido de amortizações(b) Englobam as sucessivas reavaliações
71
a) A repartição das imobilizações corpóreas e em curso afecta a cada sector da Empresa é a seguinte:
14. Imobilizações Corpóreas e em Curso
Sector 2006 2005Produção de transportes 102.121.502 102.462.252Manutenção 7.723.644 7.776.826Estrutura geral 37.557.634 37.928.452
147.402.780 148.167.530
b) A Empresa possui implantadas em propriedade alheia imobilizações corpóreas no montante de
9.647.751 euros (8.568.718 euros em 2005) e imobilizações em curso no montante de 1.918.802
euros (3.048.825 euros em 2005). São constituídas por linha aérea, subestações, cabos subterrâneos,
via, abrigos, interface rodoviário e estações de correspondência.
A STCP, SA mantém, a 31 de Dezembro, os seguintes bens em regime de locação financeira:
• Viaturas ligeiras, com o valor de aquisição global de 594.353 euros;
• Equipamento básico, com o valor de aquisição de 273.151 euros;
• Edifícios e terrenos, com o valor de aquisição de 9.578.098 euros.
No exercício foram pagas rendas de locação financeira no montante de 1.959.319 euros, decompon-
do-se em 158.385 euros de juros e 1.800.934 euros de amortizações. O valor pago, referente a
amortização de capital, desdobra-se da seguinte forma:
• Equipamento informático, 24.871 euros, com IVA incluído;
• Equipamento básico, 588.503 euros, com IVA incluído;
• Edifícios e terrenos, 984.711 euros, isentos de IVA;
• Viaturas ligeiras 202.849 euros, com IVA incluído;
Em 31 de Dezembro de 2006 a STCP, SA mantinha responsabilidades, como locatária, relativas a
rendas de contratos de locação financeira, no montante de 4.222.076 euros (com IVA incluído quando
este não é dedutível), a vencer nos próximos exercícios:
15. Locação Financeira
Anos Amortiz. Vincendas Juros Vincendos Rendas Vincendas2007 1.140.952 129.400 1.270.3522008 805.061 88.626 893.6872009 239.266 67.432 306.6982010 248.739 57.958 306.6972011 258.589 48.008 306.597>=2012 1.047.103 90.942 1.138.045Total 3.739.710 482.366 4.222.076
72
Valor dos bens em regime de locação financeira reportado a 31 de Dezembro de 2006:
Ano de Celebração do Contrato Valor de aquisição Amort. Acumuladas Valor Líquido1998 7.117.746 854.005 6.263.7412002 2.460.352 2.460.3522004 594.353 410.882 183.4712006 273.151 18.969 254.182Total 10.445.602 1.283.856 9.161.746
Em Outubro do corrente ano, e de acordo com a engenharia financeira desenhada para a operação
“Locação Portuguesa Estruturada”, ocorreu a exoneração dos membros com maior participação no
AUTOLOC- Aluguer de Autocarros, ACE. Com esta alteração estatutária, efectuada a custo zero para
os restantes membros do agrupamento complementar de empresas, a STCP, SA passou a membro
maioritário do agrupamento.
b) Outras Empresas Participadas
• OPT - Optimização e Planeamento de Transportes, SA, com sede no Edifício INEGI, Rua do
Barroco, 174 - 4466 Leça do Balio, Matosinhos, sendo a participação de 25.000 euros cor-
respondente a 12% do capital social.
A STCP, SA vendeu a sua participação na Fernave, Formação Técnica, Psicologia Aplicada e Consultoria
em Transportes e Portos, SA, no final de 2006, após ter procedido a suprimentos necessários para
o seu saneamento financeiro.
a) Empresas do Grupo e Associadas
16. Empresas Associadas e Outras Participadas
% Capitais Resultado ValorizaçãoDescrição Part. Próprios Líquido no balançoSTCP Consultoria – Transportes Urbanos,
Consultoria e Participações, Unipessoal, LdaAvenida Fernão Magalhães, 1862 - 13.º, 4350-158 Porto 100 4.236 -355 4.236AUTOLOC - Aluguer de Autocarros, ACEAv. dos Aliados, 54 - 3.º, 4000-066 Porto 90 -6.501.527 1.142.063 0TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACEAvenida Fernão Magalhães, 1862 - 9.º, 4350-158 Porto 33 -5.012.173 -397.740 0Transpublicidade – Publicidade em Transportes, SA.Avenida da República, n.º 90 - 2.º Dt.º, 1600 Lisboa 20 356.245 90.698 71.249Metro do Porto, SAAvenida Fernão Magalhães, 1862 - 7.º, 4350-158 Porto 25 207.668.676 -122.155.435 0
Em Abril de 2002 a STCP, SA contraiu um empréstimo no mercado Schuldschein, a 7 anos, no montante
de 25.000 milhares de euros. O reembolso do empréstimo efectuar-se-á ao par, integralmente no
final da sua vida. A empresa poderá proceder ao reembolso antecipado, total ou parcial, em cada
data do vencimento do cupão, sem qualquer penalização.
73
2006 2005Dívidas Activas 106.981 122.107
Empréstimos e Adiantamentos (*) 106.981 122.107
Dívidas Passivas 4.668.555 4.763.596Remunerações a Pagar 1.243 990Encargos c/ Férias e Subsídios de Férias 4.667.312 4.762.606
(*) Inclui 105.368 euros relativos a adiantamentos de subsídios de baixa de doença, regularizados à medida que a SegurançaSocial envia o subsídio de baixa para a Empresa, comparativamente com 121.163 euros de 2005
25. Dívidas Activas e Passivas com o Pessoal
2006 2005Clientes de Cobrança Duvidosa 750 3.187Outros Devedores de Cobrança Duvidosa 987.250 77.872
23. Dívidas de Cobrança Duvidosa
A 31 de Dezembro de 2006, a Empresa não tinha quaisquer dívidas em mora perante o Estado ou
quaisquer outros entes públicos.
28. Dívidas em Mora ao Estado e Outros Entes Públicos
29. Dívidas a Terceiros a mais de 5 Anos
Rubricas do Balanço Dívidas de 1 a 5 anos Dívidas a mais de 5 anos TotalDívidas a Instituições de Crédito Empréstimo Schuldschein 01 25.000.000 25.000.000 Empréstimo Schuldschein 02 55.000.000 55.000.000Emp. por Obrigações Obrigacionista 02 29.000.000 29.000.000Outros Empréstimos Obtidos
Fundo Especial Transportes Terrestres 6.716 6.716 Fornecedores de Imobilizado c/c 1.551.655 1.047.103 2.598.758
110.558.371 1.047.103 111.605.474
21. Movimentos Ocorridos nas Rubricas Activo Circulante Ajustamentos
Contas Saldo Inicial Reforço Reversão Saldo FinalExistências Matérias-primas, sub. e de consumo 181.065 161.106 342.171Dívidas de Terceiros Clientes c/c 3.187 2.437 750 Outros Devedores e Credores 77.872 909.378 987.250 262.125 1.070.484 2.437 1.330.171
74
Complementos de Pensões de Reforma e Invalidez
A Empresa possui, desde 1 de Maio de 1975, um plano de benefícios definidos que prevê a atribuição
de complementos de pensões de reforma e invalidez a todos os trabalhadores com contrato de
trabalho sem termo para que a sua pensão de reforma e invalidez nunca seja inferior a 598,56 euros.
Em Dezembro de 1998 a Empresa transferiu a sua responsabilidade para o Fundo de Pensões
BPI-Aberto, procedendo, com a assinatura do contrato de Adesão, a uma dotação inicial de 3.042.667
euros, correspondente a 304.158,66 unidades de participação. Nos quatro anos seguintes reforçou
as suas contribuições de forma a dotar o fundo com activos suficientes para cobrir as responsabilidades
passadas assumidas pelo Fundo.
Desde o ano de 2003 que a Empresa não tem procedido a contribuições dado que o valor dos activos
do fundo superam o valor das responsabilidades assumidas pelo fundo.
Apresentam-se de seguida, os movimentos no Fundo de Pensões BPI-Aberto:
31. Compromissos Financeiros
Ainda em 2002, em Novembro, foi contraído um Empréstimo Obrigacionista de 29.000 milhares de
euros, também pelo prazo de 7 anos, titulado por 2.900 obrigações, por subscrição particular e
colocação directa, com valor nominal de 10.000 euros/obrigação. O reembolso efectuar-se-á ao par,
integralmente no final da vida do empréstimo. A empresa poderá proceder ao reembolso antecipado,
total ou parcial, a partir do 10.º cupão, em cada data do vencimento de juros, sem qualquer
penalização.
Em Setembro de 2004 a STCP, SA contraiu um empréstimo no mercado Schuldschein, a 7 anos, no
montante de 55.000 milhares de euros. O reembolso do empréstimo efectuar-se-á ao par, integralmente
no final da sua vida. A empresa poderá proceder ao reembolso antecipado, total ou parcial, em
cada data do vencimento do cupão, sem qualquer penalização.
Em Março de 2007, a Empresa procederá ao reembolso do empréstimo obrigacionista, emitido no
ano de 2000, no montante de 27.375 milhares de euros.
O empréstimo de mútuo no montante inicial de 9.976 milhares de euros tem vindo a ser amortizado
semestralmente desde Setembro de 2003. Este empréstimo estará totalmente amortizado em Março
de 2007.
Desde 2003 a Empresa tem procedido à cobertura do risco da variação da taxa de juro de alguns
dos empréstimos de médio e longo prazo, contratando-se swap’s para fixação do risco de taxa de
juro. A última destas quatro coberturas vence-se em Maio de 2007, passando a totalidade da dívida
a taxa variável.
Rentabilidade Taxa deAno Valor dos Contribuições Pensões líquida Responsabilidades Cobertura do
Activos STCP pagas comissões do Fundo Fundo1998 3.061.968 3.042.667 19.301 8.423.699 36,3%1999 5.203.671 2.755.908 -802.903 188.697 7.871.031 66,1%2000 6.893.008 2.493.989 -785.721 -18.931 7.183.189 96,0%2001 6.358.079 374.054 -761.207 -147.776 6.383.294 99,6%2002 5.703.021 398.000 -793.723 -259.335 5.728.871 99,5%2003 5.340.541 -825.388 462.908 5.477.057 97,5%2004 4.923.574 -746.446 329.479 4.819.881 102,2%2005 4.594.160 -693.660 364.246 4.271.651 107,5%2006 4.224.049 -643.999 273.888 3.796.726 111,3%
75
Entidade 2006 2005Companhia de Seguro de Créditos 111.511 115.327Millennium BCP 348.213 379.870Caixa Geral de Depósitos 52.548Banco Espírito Santo 101.233 101.233Banco BPI 93.467 93.467
654.424 742.445
32. Garantias Prestadas
Taxa de actualização 3%, no longo prazo, face à taxa de crescimento dos salários e 4% face à taxa de crescimento das pensões
Taxa de crescimento das pensões da STCP Igual à taxa de crescimento das pensões da Seg. Socialcom limite da diferença entre o valor do tecto e a pensãoda Seg. Social
Taxa de crescimento do tecto (1) Sem crescimento, valor fixo de 598,56 EurosTaxa de crescimento das pensões da SegurançaSocial (2) 2%, no longo prazoTaxa de crescimento dos salários 1% acima da taxa de crescimento das pensõesTábua de mortalidade Tábua francesa TV 73/77Tábua de invalidez Tábua suíça EKV-80(1) Nos anos anteriores a 2001 o tecto era de 548,68 Euros(2) Nos anos anteriores a 2001 era de 1%, no longo prazo
No Balanço e na Demonstração de Resultados os saldos das contas cujos valores se encontram
influenciados pela relevação desta Directriz são:
Conta 2738 – Benefícios de Reforma a Liquidar -427.323
Conta 644 – Benefícios de Reforma e Prémios para PensõesCustos dos Serviços Correntes 237.356Custo dos Juros 29.026Retorno Líquido dos Activos do Fundo -273.888Ganhos Actuarias -97.308 -104.814
De acordo com o estudo actuarial à data de 31 de Dezembro de cada ano, levado a efeito pelo BPI
PENSÕES, o valor presente das obrigações assumidas com responsabilidades por complementos de
pensões de reforma decompõe-se da seguinte forma:
A Empresa procede à contabilização das responsabilidades assumidas segundo as orientações da
Directriz Contabilística n.º 19 – Benefícios de Reforma, utilizando como método de cálculo das
responsabilidades o Método de Crédito da Unidade Projectada.
Os pressupostos financeiros e actuariais utilizados na avaliação actuarial das responsabilidades foram
os seguintes:
2006 2005Responsabilidades do Fundo 3.796.726 4.271.651Custo com serviços Passados Reformados 3.763.557 4.235.935Custo com Serviços Passados Activos 33.169 35.716
A Empresa tem ainda pendentes dois processos judiciais cujo valor da acção é materialmente
relevante. Num dos processos é autor o Município do Porto, e proposto também contra o Estado
Português, é reivindicado o património imobiliário adquirido pela empresa no período de 1950 a
Julho de 1994. No entanto, o Gabinete Jurídico considera que o que está em causa nesta acção não
é o valor da acção, mas sim o impacto que um ganho de causa total, ou até parcial, terá para a
operação da empresa que, na contingência de ficar sem parte do seu património, deixa de ter
condições para a prossecução da sua actividade.
No outro processo, também instaurado contra o Estado Português e outro operador rodoviário, é
reivindicado o valor das indemnizações compensatórias atribuídas no ano de 2003. Neste caso, o
Gabinete Jurídico não considera pertinente o risco de perda desta acção.
76
Contas Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final29. Provisões para Riscos e Encargos
293. Processos judiciais em curso 1.064.120 324.753 1.388.873294. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 571.639 11.596 560.043298. Outros riscos e encargos 781.166 781.166
1.635.759 1.105.919 11.596 2.730.082
34. Movimentos Ocorridos nas Provisões
O capital social no valor de 79.649.000 euros encontra-se totalmente realizado.
35. Realização do Capital
O capital social é representado por 15.929.800 acções em forma meramente escritural, com o valor
nominal de 5 euros cada uma.
36. Número de Acções e Valor Nominal
O Estado Português é detentor de 100% do capital social da Empresa.
37. Detentor do Capital
2006 2005Saldo Inicial 16.652.052 16.793.847Utilização no Exercício 128.274 141.795Reavaliação no Exercício Saldo Final 16.523.778 16.652.052
39. Movimento Ocorrido nas Reservas de Reavaliação
77
Rubricas Saldo Inicial Débito Crédito Saldo FinalCapital
Capital Social 79.649.000 79.649.000Ajustamentos Partes Capital Filiais e Associadas 13.757 88 13.845Reservas de Reavaliação (1) 16.652.052 128.274 16.523.778Reservas
Reservas Legais 74.907 74.907Outras Reservas 25.728 25.728
Resultados Transitados -229.166.037 17.146.577 128.274 -246.184.339Resultados Líquidos -17.146.577 25.600.521 17.146.577 -25.600.521(1) O movimento ocorrido nos resultados transitados e reservas de reavaliação deve-se à utilização da reserva de reavaliação,constituída ao abrigo do Decreto-Lei n.º 31/98, no que respeita ao excedente realizado, em resultado do uso dos bensexistentes. Este movimento tem em conta o estabelecido na Directriz Contabilística n.º 16.
40. Variação das Contas do Capital Próprio
Produtos e Trabalhos em CursoMovimentos 2006 2005Existências Finais 3.777 5.134Existências Iniciais 5.134 8.287Aumento / Redução no Exercício -1.357 -3.153
42. Demonstração da Variação da Produção
Mat. Primas, Subsidiárias e de ConsumoMovimentos 2006 2005Existências Iniciais 719.220 641.691Compras 2.229.878 1.669.565Regularização de Existências 192.597 159.333Existências Finais -1.027.507 -719.220Custo no Exercício 2.114.188 1.751.369
41. Demonstração do Custo das Matérias Consumidas
Órgãos Sociais 2006 2005Conselho de Administração 408.176 294.551Fiscal Único 16.383 18.355Mesa da Assembleia-Geral 1.361 2.721
425.920 315.627
43. Remunerações Atribuídas aos Membros dos Órgãos Sociais
Em 2005 e até Março de 2006, o Presidente do Conselho de Administração da STCP, SA auferia
remuneração pelo cargo exercido na Empresa Metro do Porto, SA em acumulação de funções. Em
Março de 2005, o Vogal do Conselho de Administração, Dr. Diogo Manuel de Portugal Moreira
Gandra, cessou funções na STCP.
78
Custos e Perdas 2006 2005681. Juros Suportados 7.238.921 5.948.321682. Perdas em Empresas do Grupo e Associadas 1.527 703685. Diferenças Câmbio Desfavoráveis 50 18688. Outros Custos Perdas Financeiras 570.569 516.149Resultados Financeiros -6.541.977 -6.440.564
1.269.090 24.627
Proveitos e Ganhos 2006 2005781. Juros Obtidos 3.472 3.443782. Ganhos em Empresas do Grupo e Associadas 18.140 1.839785. Diferenças de Câmbio Favoráveis 22 68786. Descontos de Pronto Pagamento Obtidos 18.259 19.252788. Reversões e outros proveitos e Ganhos Financeiros (1) 1.229.197 25
1.269.090 24.627(1) Em 2006, inclui 1.228.300 euros relativos à reversão do ajustamento com o investimento financeiro na Fernave, S.A.
45. Demonstração dos Resultados Financeiros
Custos e Perdas 2006 2005691. Donativos 96.560 109.110693. Perdas em Existências 12 1.835694. Perdas em Imobilizações (1) 2.957.557 373.276695. Multas e Penalidades 24.360 261696. Aumento extraordinário de amortizações 681697. Correcções Relativas a Exercícios Anteriores 1.125.064 462.797698. Outros Custos e Perdas Extraordinários (2) 2.078.127 3.141.468Resultados Extraordinários -4.798.640 443.019
1.483.721 4.531.766
Proveitos e Ganhos 2006 2005792. Recuperação de dívidas 76794. Ganhos em imobilizações 34.676 98.055795. Benefícios e penalidades contratuais 405.423 1.394.959796. Reduções de amortizações e provisões (3) 11.597 2.566.695797. Correcções relativas a exercícios anteriores 197.314 167.141798. Outros proveitos e ganhos extraordinários 834.635 304.916
1.483.721 4.531.766(1) Em 2006, inclui 2.950.635 euros relativos à perda com a alienação do investimento financeiro na participada Fernave,S.A.(2) Em 2006, inclui 1.305.245 euros relativos a indemnizações por rescisão de contrato de trabalho por mútuo acordo ecompensação pela passagem à situação de reforma, comparativamente com 2.654.678 euros em 2005.(3) Em 2005, inclui 2.550.000 euros relativos à reposição da provisão para reestruturação justificada pela concretização em2005 de rescisões de contrato de trabalho por mútuo acordo.
46. Demonstração dos Resultados Extraordinários
79
Passivo 2006 2005Acréscimo de Custos 7.383.048 6.720.828
Férias e Subsídio de Férias 4.667.312 4.762.606Juros dos Empréstimos Obtidos 1.161.967 897.764Seguros a Liquidar 45.632 56.299Comissões 129.227 132.737Contribuição Autárquica 131.219 120.422Benefícios de Reforma a Liquidar -427.323 -322.509Outros Custos 1.675.014 1.073.509
Proveitos Diferidos 6.538.861 7.172.819Subsídios para Investimento (1) 4.924.390 5.608.295Prestações de Serviços 1.318.967 1.231.909Outros Proveitos 295.504 332.615
(1) Em 2006, inclui 4.629.469 euros relativos a subsídios recebidos através do Instituto de Estradas de Portugal e DGTT, noâmbito do Programa Operacional Norte, para o projecto SAE/SAEI, em 2005 este valor era de 5.432.032 euros.
b) Acréscimos e diferimentos
Activo 2006 2005Acréscimo de Proveitos 986.206 157.836
Juros a Receber 566Outros Acréscimos de Proveitos (1) 986.206 157.270
Custos Diferidos 353.024 547.208Desconto de Títulos 117.616 159.341Despesas com Emissão de Obrigações 37.486 85.516Seguros 26.702 29.492Rendas e Alugueres 6.865 9.093Conservação e Reparação 11.541 35.487Outros 152.814 228.279
(1) Em 2006, inclui 870.038 euros relativo ao subsídio de apoio ao Idoso do ano de 2006
48. Outras Informações Relevantes
a) Estado e outros entes públicos
Activo 2006 2005I.R.C – Pagamento Especial por Conta 193.993 125.489I.R.C – Estimado 2.729 7.670I.V.A. 1.511.918 2.332.675
1.708.640 2.465.834
Passivo 2006 2005Contribuições para a Segurança Social 730.012 757.220I.R.S/I.R.C. Retenção na Fonte Efectuado a Terceiros 253.003 287.389Outros 20.764 16.178
1.003.779 1.060.787
c) Dívidas de terceiros
Nas dívidas de terceiros a curto prazo são de referir os seguintes valores:
• 812 milhares de euros relativos a despesas suportadas por conta da Comissão Instaladora da
Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto e que deverão ser reembolsadas pela nova
Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto.
• 910 milhares de euros relativos a indemnização, debitada ao Município do Porto, pelos custos
directos sofridos pela STCP com a remoção da via férrea de tracção eléctrica nos troços
compreendidos entre a Praça Cidade S. Salvador e a Praça Gonçalves Zarco.
d) Capital Próprio negativo
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 a Sociedade incorreu num prejuízo de 25.600.521
euros verificando-se que, nessa data, o seu passivo total excede o seu activo total em 175.497.602
euros.
Porto, 16 de Fevereiro de 2007
80
O Técnico Oficial de ContasFernanda Maria Vidal Ribeiro
O Conselho de AdministraçãoPresidente: Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes
Vogais: Jorge Rui Guimarães Freire de SousaJoão Rui de Sousa Simões Fernandes MarranaRui André Albuquerque Neiva da Costa SaraivaAntónio Paulo da Costa Moreira de Sá
Introdução
1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de
Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de Gestão e nas Demonstrações
Financeiras anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, da Sociedade de Transportes
Colectivos do Porto, S.A. (STCP), as quais compreendem: o Balanço em 31 de Dezembro de 2006
(que evidencia um total de 71.392 milhares de euros e um total de capital próprio negativo de
175.498 milhares de euros, incluindo um resultado líquido negativo de 25.601 milhares de euros),
as Demonstrações dos Resultados por Naturezas e por Funções e a Demonstração dos Fluxos de
Caixa do exercício findo naquela data, e os correspondentes Anexos.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração
a)a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada
a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa;
b)a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita,
conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários;
c) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;
d)a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado;
e)a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição
financeira ou resultados; e
f) a informação financeira prospectiva, que seja elaborada e apresentada com base em pressupostos
e critérios adequados e coerentes e suportada por um sistema de informação apropriado.
3. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos
de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual,
clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos
emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de
Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja
planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
81
7.6.3
Certificação Legaldas Contas e Relatóriode Auditoria
demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o
referido exame incluiu:
– a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das
demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos
pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
– a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação,
tendo em conta as circunstâncias;
– a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
– a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras;
e
– a apreciação se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
5. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante
do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa
opinião.
Opinião
7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e
apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Sociedade
de Transportes Colectivos do Porto, S.A. (STCP) em 31 de Dezembro de 2006, o resultado das suas
operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal e a informação nelas constante é completa,
verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Ênfase
8. Tal como está referido na nota 34 e na alínea d) da nota 48 do Anexo ao Balanço e à Demonstração
dos Resultados, a continuidade da sociedade pode estar dependente, respectivamente, do desfecho
favorável do processo judicial que lhe foi movido pelo Município do Porto e da obtenção de
resultados positivos no futuro e das medidas que vierem a ser adoptadas pelo Estado, na sua
qualidade de accionista único.
Lisboa, 28 de Fevereiro de 2007
ALVES DA CUNHA, A. DIAS & ASSOCIADOSSociedade de Revisores Oficiais de Contas
representada por José Luís Areal Alves da Cunha(inscrita no Registo de Auditores da CMVM com n.º 2699)
82
1. Em cumprimento das disposições legais aplicáveis, o Fiscal Único apresenta à Assembleia Geral o
seu Relatório e Parecer sobre o relatório de gestão e as contas relativas ao exercício findo em
31 de Dezembro de 2006 que lhe foram presentes pelo Conselho de Administração da Sociedade
de Transportes Colectivos do Porto, S.A. (STCP).
2. O resultado líquido do exercício em apreço (-25,6 milhões de euros) agravou-se relativamente ao
registado em 2005 (-17,1 milhões de euros), para o que concorreram, em sentido desfavorável,
os seguintes factores essenciais:
• Perdas extraordinárias associadas à alienação da participação na FERNAVE e ao pagamento de
indemnizações ao pessoal que saiu da empresa e não estavam provisionadas: -5,2 milhões de
euros;
• Redução da procura derivada do alargamento da rede do Metro do Porto, deduzida da
compensação dos aumentos tarifários: -1,5 milhões de euros;
• Reforço da provisão para fazer face a riscos com processos judiciais e criação de provisão para
indemnizações de sinistros pendentes: 2,2 milhões de euros;
• Aumento das amortizações devido à entrada em funcionamento no exercício do SAEI: 0,8
milhões de euros.
Com comportamento positivo destacam-se as seguintes variações comparativamente com o exercício
de 2005:
• Redução dos custos com o pessoal, em consequência do redimensionamento progressivo que
o efectivo humano tem registado: -1,6 milhões de euros;
• Aumento das indemnizações compensatórias devidas à STCP em razão da prestação do serviço
público de transporte urbano: +1,0 milhões de euros.
De referir que, pese embora o aumento dos combustíveis verificado no exercício (+10%), os
Fornecimentos e Serviços Externos, no seu conjunto, situaram-se ao mesmo nível de 2005, como
consequência da finalização nesse ano do projecto CUTE, o que permitiu, por si só, diminuir em
cerca de 2,0 milhões de euros naquela rubrica de custos em 2006.
3. Tal como referimos no parecer do ano transacto, em consequência dos sucessivos resultados
negativos que vêm sendo anualmente registados, a que acresce a falta de dotações de capital
social que os pudessem compensar, a situação financeira da STCP, no final de 2006, apresenta-se
inevitavelmente mais desequilibrada, como o denota o endividamento crescente e, sobretudo,
a existência de um capital próprio negativo superior ao do exercício transacto.
83
7.6.4Relatório e Parecerdo Fiscal Único
4. O Fiscal Único acompanhou a actividade desenvolvida pela Empresa durante o exercício de 2006
e desenvolveu as análises e verificações mencionadas em apropriado Relatório, tendo emitido
ainda a competente Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, datada de 28 de
Fevereiro de 2007.
5. Assim sendo, somos de parecer que:
a) sejam aprovados o relatório de gestão e as contas do exercício de 2006;
b) seja igualmente aprovada a proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho
de Administração.
Lisboa, 28 de Fevereiro de 2007
O FISCAL ÚNICO
ALVES DA CUNHA, A. DIAS & ASSOCIADOSSociedade de Revisores Oficiais de Contas
Representada por José Luís Areal Alves da Cunha (inscrita no Registo de Auditores da CMVM com o n.º 2699)
84
08. Anexos
86
Rede 2003 2004 2005 2006Linhas em Exploração
RodoviáriasTracção Eléctrica
ConcelhosFreguesiasParagensExtensão (km)
RodoviáriaTracção EléctricaCorredores BUS
949136
522.600496,2489,7
6,521,3
979436
522.685495,6489,7
5,922,6
838126
522.661492,4486,6
5,828,2
828116
522.655492,9487,1
5,832,6
8.1Painel de Indicadoresde Actividade
(valores em milhares)
Procura 2003 2004 2005 2006 06/05-9%-9%
-10%-3%1%
-9%
PassageirosAutocarros
Produção PrópriaOperadores Privados
Tracção EléctricaPassageiros km
189.775189.695170.12119.574
80753.329
209.100209.022188.87420.148
79830.051
219.159219.075198.54320.532
84869.981
221.978221.746200.91620.830
232881.027
ReceitaAutocarrosTracção Eléctrica
(valores em milhares de euros)
2003 2004 2005 2006 06/05-3%-3%-5%
50.88750.851
36
52.43352.395
38
53.11353.064
48
50.87950.815
64
50.87950.786
92
(valores em milhares de euros)2003 2004 2005 2006 06/05
-3%-6%
148%
Receita líquida por tipo de tarifárioReceita MonomodalReceita Andante
50.88748.6102.277
52.43351.516
917
53.11352.776
337
Estrutura de títulos utilizadosPasses
Passes STCPPasses Combinados
Pré-CompradosBilhetes Avulso + DiáriosAndante
2003 2004 2005 2006 06/05
0%1%
-18%
-11%6%
217%
75,7%73,3%
2,5%
18,3%3,0%3,0%
75,8%72,7%
3,0%
20,5%2,8%0,9%
74,2%70,9%
3,3%
22,1%3,3%0,3%
72,2%68,8%
3,4%
23,9%3,8%0,1%
Distribuição EfectivoHomensMulheres
2003 2004 2005 2006 06/05
-5%-2%
1.58390
1.65992
1.75292
2.091106
87
Canais de vendaPostos de venda STCPRevendedores de Passes
CTTConcessionários
Máquinas de venda automáticaRevendedores de Pré-comprados
2003 2004 2005 2006
58162145
343
58263145
351
58062135
367
57461135
391
Tratamento ClientesLinha AzulOutros Canais
Total Reclamações
2003 2004 2005 2006 06/05
49%36%42%
1.5902.0133.603
1.0651.4752.540
1.0591.4262.485
7741.1911.965
Efectivo Total em 31/12Motorista SP em 31/12Pessoal tripulante (% total)
Efectivo Total Médio
Recursos Humanos 2003 2004 2005 2006 06/05-4%-3%1%
-5%
1.6731.111
67,1%1.705
1.7511.149
66,3%1.796
1.8441.231
67,4%2.032
2.1971.283
59,5%2.200
AbsentismoTaxa Global em 31/12 (%)
Pessoal Tripulante (%)Outros (%)
2003 2004 2005 2006 06/05
-1,2%-0,6%-0,8%
6,57,25,0
6,57,25,0
6,06,74,9
6,47,05,4
Trabalho SuplementarHoras
Pessoal TripulanteValor (milhares de euros)
Pessoal Tripulante
2003 2004 2005 2006 06/05
4%1%5%2%
174.187154.515
1.3791.185
168.184152.586
1.3201.158
157.695135.723
1.220998
150.794127.446
1.139915
Canais de venda (após 1 de Novembro 2006)Agentes PayshopEstações CTTPostos STCPLojas AndanteBilheteiras da CPMVA’s MP
341855
132
173
2006
Tipo ReclamaçõesAlteração da OfertaInformação ao PúblicoDisfunção OperacionalPessoal e SegurançaParagens e AbrigosTítulos TransportesOutros
2005 % 2006 %100%22%8%
24%20%7%
14%5%
3.603793288865721252504180
100%17%11%23%21%9%
14%5%
2.540432279584533229356127
Velocidade ComercialAutocarrosTracção Eléctrica
2003 2004 2005 2006 06/05
4%31%
15,510,1
14,97,7
14,97,8
14,97,7
Estrutura Etária18-2930-49> 49Total
2003 2004 2005 2006 06/05
-45%-4%0%
-4%
60779834
1.673
110810831
1.751
161871812
1.844
223894
1.0802.197
88
FormaçãoHorasPessoal Tripulante
Formação ContínuaTrabalhadoresPessoal Tripulante
Formação Contínua
2003 2004 2005 2006 06/05
-90%-94%-94%31%-2%-2%
4.4942.4742.4741.6441.1001.100
46.41441.65241.6521.2541.1181.118
6.2094.4304.430
785721721
8.4295.0853.321
811557548
Taxa de OcupaçãoAutocarrosTracção Eléctrica
2003 2004 2005 2006 06/05
-7%-22%
25,6%3,2%
27,4%4,1%
27,8%3,5%
27,7%10,1%
Produção GlobalAutocarrosTracção EléctricaVeículos kmAutocarrosTracção EléctricaLugares km
Oferta 2003 2004 2005 2006 06/05
-2%31%-2%-3%31%-3%
31.931109
32.0402.947.373
7.5202.954.893
32.66583
32.7483.033.836
5.7443.039.580
33.723104
33.8273.132.959
7.2293.140.188
34.22399
34.3223.178.149
6.8953.185.043
(valores em milhares)
Produção da Frota Própria AC’sN.º Médio Veículos (un.)Veículos kmLugares kmVeículos hora
2003 2004 2005 2006 06/05
-2%-4%-4%-8%
45027.802
2.606.5811.820
45728.864
2.724.7791.973
48729.864
2.819.1162.041
50030.212
2.852.0042.065
(valores em milhares)
Indicadores da Oferta Frota Própria AC’sTaxa de Ocupação (%)Velocidade Comercial (km/h)Taxa de Acidentes (por milhão km)
2003 2004 2005 2006 06/05
-5%4%
-8%
26%15,3
48
27%14,6
52
28%14,6
59
28%14,6
60
Indicadores de Desvios por ObrasConcluídosDuração Média (dias)
2003 2004 2005 2006 06/05
-30%-26%
5299
74134
38161
46230
Indicadores da Oferta Carros EléctricosTaxa de Ocupação (%)Velocidade Comercial (km/h)
2003 2004 2005 2006 06/05
-22%31%
3,2%10,1
4,1%7,7
3,5%7,8
10,1%7,7
89
Produção da Frota Operadores PrivadosVeículos kmLugares kmVeículos hora
2003 2004 2005 2006 06/05
9%10%9%
4.129340.792
244
3.801309.057
224
3.859313.843
223
4.011326.144
232
(valores em milhares)
Indicadores da Oferta Frota Operadores PrivadosTaxa de Ocupação (%)Velocidade Comercial (km/h)
2003 2004 2005 2006 06/05
-12%0%
22,8%16,9
25,9%16,9
26,0%17,3
25,4%17,3
Produção da Frota Carros EléctricosN.º Médio Veículos (un.)Veículos kmLugares kmVeículos hora
2003 2004 2005 2006 06/05
0%31%31%-2%
3109
7.52010,8
383
5.74411,0
3104
7.22913,0
399
6.89513,0
(valores em milhares)
Características da FrotaGás naturalAr condicionadoPiso rebaixadoRampa rebatível
2003 2004 2005 2006
34,5%51,8%69,5%37,0%
32,5%48,1%64,9%32,7%
32,2%47,0%63,5%32,2%
30,0%43,7%59,2%30,0%
Composição de FrotaAutocarrosCarros Eléctricos
Frota 2003 2004 2005 2006 Idade Média
8,868,8
516508
8
55453816
55954316
59958316
Composição da frota de autocarrosViaturas a gasóleo
StandardArticuladosMinis
Viaturas a gás natural
2003 2004 2005 2006 06/05-6%-8%
-10%-5%
400%0%
508333276525
175
538363307551
175
543368304640
175
583408339645
175
Idade MédiaCarros EléctricosAutocarros
DieselGás natural
2003 2004 2005 2006
68,758,78
10,665,21
71,758,32
10,304,21
70,757,559,623,21
69,757,169,292,21
90 Operacionalidade da FrotaTaxa de ImobilizaçãoTaxa de Avarias (por mil km)
2003 2004 2005 2006 06/05
-26%0%
2,7%1,12
3,6%1,12
7,0%1,43
7,3%1,47
Consumo viaturas por tipo combustível utilizadoGasóleo (l/100 km)
Custos Total (m/€)Custo por 100 kmCusto Médio (€/por litro)
Gás Natural (m3/100 km)Custos Total (m/€)Custo por 100 kmCusto Médio (€/m3)
Energia Tracção (Kwh/100 km)Custos Total (m/€)Custo por 100 kmCusto Médio (€/kw)
2003 2004 2005 2006 06/05
3%4%
15%11%3%
26%27%24%
-11%21%-8%3%
53,747.42742,370,79
69,013.25228,840,42
198,1022
19,480,10
51,937.17237,000,71
67,312.58922,660,34
222,2618
21,280,10
52,846.65432,140,61
67,972.08118,510,27
198,7523
21,210,11
52,665.98028,480,54
67,962.02517,840,26
205,4439
38,200,15
Custos TotaisFSE+CMVMCCustos com PessoalAmortizações e ProvisõesOperacionaisFinanceirosCorrentesExtraordinários
Económica e Financeira 2003 2004 2005 2006 06/055%1%
-4%57%2%
21%3%
54%
98.66836.65539.6637.991
84.5507.811
92.3616.282
93.59436.37241.1915.082
83.0126.465
89.4774.089
106.58633.42143.4385.721
83.0706.554
89.62416.935
112.75630.64645.2386.855
83.2457.322
90.56722.168
(milhares de euros)
Proveitos TotaisBilheteiraIndemnizações Compensatórias
2003 2004 2005 2006 06/05-4%-3%7%
73.06850.88715.541
76.44752.43314.525
96.31053.11321.563
68.17550.87911.787
(milhares de euros)
% Custos com PessoalCustos c/ Pessoal / Custos OperacionaisCustos c/ Pessoal / Custos TotaisCustos c/ Pessoal per capita (milhares de euros)Receitas de Bilheteira / Custos c/ Pessoal
2003 2004 2005 2006 06/05
-5%-9%-4%1%
46,9%40%22,11,3
49,6%44%22,91,3
52,3%41%21,41,2
54,3%40%20,41,1
91
ResultadosResultados Operacionais
Antes de IC’sResultados FinanceirosResultados CorrentesResultados ExtraordináriosResultado Líquido Exercício
Antes de IC’s
2003 2004 2005 2006 06/05
28%16%2%
18%-1.183%
49%30%
-14.235-29.776-6.542
-20.777-4.799
-25.601-41.142
-11.122-25.647-6.440
-17.562443
-17.147-31.672
-3.095-24.658-6.485-9.580
-669-10.276-31.839
-16.054-27.841-7.271
-23.325-21.235-44.581-56.368
(milhares de euros)
% custos operacionaisPrestação de ServiçosSubsídios à ExploraçãoProveitos e Ganhos Operacionais
2003 2004 2005 2006 06/05
-5%5%
-6%
60,3%19,4%86,4%
63,2%18,5%92,1%
64,1%26,9%
115,9%
61,4%15,1%81,9%
Proveitos Operacionais / Passageiro kmAntes de IC’s
Custos Operacionais / Passageiro kmAntes de Amortizações
Proveitos Operacionais / Lugar kmAntes de IC´s
Custos Operacionais / Lugar kmAntes de Amortizações
2003 2004 2005 2006 06/058%5%
12%10%1%
-2%5%2%
93,3472,71
112,23103,0923,8018,5428,6126,28
86,6169,11
100,0193,9323,6518,8727,3125,65
91,9367,1495,4889,1425,4718,6026,4524,70
76,2662,8894,4987,1921,1017,3926,1424,12
(valores em euros por milhar de km)
Indicadores de ActividadeProdução
Por efectivo médioAntes de IC’s
Valor Acrescentado BrutoPor efectivo médioAntes de IC’s
2003 2004 2005 2006 06/05
-2%3%
-4%-5%0%
-13%
68.04139,9
52.49933.417
19,617.876
69.27038,6
54.74535.151
19,620.626
77.10137,9
55.53846.061
22,724.498
64.32929,0
52.54336.038
16,224.251
(milhares de euros)
Prazo Médio PagamentoPrazo Médio RecebimentoPrazo Médio ExistênciasRotação Activo Imobilizado
2003 2004 2005 2006 06/0528%
115%-2%-1%
96,719,2
104,934,1%
75,38,9
107,234,6%
72,35,7
88,534,3%
79,64,2
113,632,3%
(valores em dias)
Rácio de Liquidez GeralRácio de Liquidez ReduzidaRácio de Liquidez Imediata
2003 2004 2005 20068,7%8,2%0,2%
14,0%13,3%0,9%
27,8%26,5%1,4%
14,0%13,1%1,1%
92
Estrutura do BalançoActivo
ImobilizadoCirculanteAcréscimos e Diferimentos
Capital Próprio e PassivoCapital PróprioPassivo
2003 2004 2005 2006 06/05
-7%-8%-6%90%-7%17%9%
71.39260.0709.9831.339
71.392-175.498246.890
76.72865.45210.571
70576.728
-149.897226.625
82.54769.6279.5583.362
82.547-132.759215.306
84.27471.0028.0965.176
84.274-122.469206.743
(milhares de euros)
InvestimentosMaterial CirculanteInfra-estruturasOutrosTotal
2003 2004 2005 2006 06/05
197%-72%-82%-71%
368236543
1.147
124833
3.0594.016
1.2711.4311.5884.290
2381.3221.2172.777
(milhares de euros)
Variação Ponderada do TarifárioTaxa Inflação AnualVariação Custo Médio Unitário do Gasóleo
Outros Indicadores de Actividade 2003 2004 2005 20063,6%3,1%
10,7%
4,3%2,2%
17,1%
4,6%2,3%
12,5%
3,5%3,3%4,4%
ProdutividadeVeículo km (10^3) / Efectivo MédioLugar km (10^3) / Efectivo MédioPassageiro (10^3) / Efectivo MédioPassageiro km (10^3) / Efectivo MédioComprimento Rede (Km) / Efectivo Médio
2003 2004 2005 2006 06/05
3%2%
-4%-4%5%
18,81.733,1
111,3441,80,64
18,21.692,4
116,4462,20,60
16,61.545,4
107,9428,10,53
15,51.434,7
100,0396,90,49
Passivo FinanceiroMédio e Longo Prazo
Empréstimo ObrigacionistaEmpréstimos BancáriosOutros Empréstimos
Curto PrazoEmpréstimo ObrigacionistaEmpréstimos BancáriosOutros Empréstimos
2003 2004 2005 2006 06/0510%
-21%-49%-2%
-48%82%22%
-22%625030%
213.628109.00729.00080.000
7104.62227.37527.23650.010
194.962137.63556.37581.247
1357.32722.50034.819
8
177.807162.63778.87583.741
2115.170
15.15713
153.972110.13978.87531.235
2943.833
43.8249
(milhares de euros)
EnergiaElectricidade utilizada na rede dos carros
eléctricos (kwh)Consumo específico Kwh/100km
Electricidade utilizada nas instalações fixas (kwh)Consumo de gasóleo (litros)
Consumo específico litros / 100kmConsumo de gás natural (m3)
Consumo específico m3 / 100km
Ambiente 2003 2004 2005 2006 06/05
18%-11%
6%-6%3%1%3%
219.225198
4.713.3459.420.372
53,747.781.004
69,01
186.198222
4.447.07410.067.799
51,937.690.584
67,31
211.144199
3.423.94410.939.633
52,847.641.618
67,97
210.469205n.d.
11.054.99152,66
7.713.13067,96
93
ÁguaConsumo total de água (m3)
2003 2004 2005 2006 06/05
22%15.30412.50519.73318.161
Resíduos industriais perigososÓleos Usados (litros)Baterias Usadas (un.)Lâmpadas Fluorescentes (Kg)
2003 2004 2005 2006 06/05
-1%100%34%
27.300453644
27.500226482
42.500719419
60.400407398
Resíduos industriais não perigososMadeira (kg)Resíduos industriais banais (kg)Resíduos metálicos (kg)
2003 2004 2005 2006 06/05
28%-22%-63%
5.90020.840
106.140
4.60026.635
287.173
4.38020.350
167.720
11.34018.532
186.062
Outros resíduosPapel e cartão (kg)Resíduos de demolição e construção (kg)Resíduos hospitalares Gr. III e IV
2003 2004 2005 2006 06/05
-42%-25%
2%
11.800223.580
70
20.280296.220
69
32.91034.080
76
41.890191.000
37
8.2 Painel de Indicadores GRI
94
Visão e estratégia1.1 Declaração da visão e da estratégia da organização no que se
refere à sua contribuição para o desenvolvimento sustentável1.2 Declaração do Presidente
Perfil2.1 Nome da organização2.2 Principais produtos e/ou serviços2.3 Estrutura operacional2.4 Estrutura organizacional2.5 Países em que está presente2.6 Tipo e natureza legal de propriedade2.7 Mercados servidos2.8 Dimensão da organização2.9 Lista das partes interessadas2.10 Pessoa a ser contactada para esclarecimentos2.11 Período a que se referem as informações2.12 Relatório mais recente2.13 Limites do relatório2.14 Alterações ocorridas desde o relatório anterior2.15 Base de elaboração do relatório2.16 Reformulação de informações2.17 Princípios ou protocolos da GRI2.18 Critérios e definições2.19 Alterações significativas2.20 Políticas e procedimentos internos2.21 Verificações imparciais2.22 Informações adicionais
Estrutura de Governação e Sistemas de Gestão3.1 Estrutura de governação3.2 Percentagem de administradores independentes e não-executivos3.3 Especialização dos membros do Concelho de Administração3.4 Processos do Concelho de Administração3.5 Remuneração dos executivos3.6 Estrutura organizacional3.7 Missão e valores, códigos internos de conduta3.8 Mecanismos de recomendações do Concelho de Administração
Participação das Partes Interessadas3.9 Base para identificação e selecção das principais partes
interessadas3.10 Formas de consulta às partes interessadas3.11 Consultas às partes interessadas3.12 Uso das informações
Políticas Abrangentes e Sistemas de Gestão3.13 Explicação sobre o princípio de precaução3.14 Cartas de princípios internacionais3.15 Principais adesões a associações industriais e empresariais3.16 Políticas e/ou sistemas para gerir os impactes3.17 Gerir impactes económicos, ambientais e sociais indirectos3.18 Principais modificações realizadas, durante o período de
elaboração dos relatórios
Tipo Ind. Pág. Observações
NRNR
NR
NRND
ND
NDNDNDND
NDND
NR
69
5513136-75,126-75
14-3797
42-4614
5,7212
94-9765-68
99-10181-8486-93
12,1312
101,102136-7
9837-4137-41
EE
EEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE
EEEEEEEE
EEEE
EEEEE
E
95
3.19 Desempenho económico, ambiental e social3.20 Estado da certificação
Indicadores de Desempenho EconómicoEC1 Vendas líquidasEC2 Análise regional do mercadoEC3 Custo dos bens, materiais e serviços adquiridosEC4 Percentagem de contratos pagos segundo os termos estabelecidosEC5 Total do montante salarial e benefíciosEC6 Distribuições aos investidoresEC7 Aumento / decréscimo em ganhos retidos no fim do períodoEC8 ImpostosEC9 Subsídios recebidos de acordo com o país ou regiãoEC10 DoaçõesEC11 Classificação de fornecedoresEC12 Desenvolvimento de infra-estruturas para negócios não-centraisEC13 Impactes económicos indirectos da organização
Indicadores de Desempenho AmbientalEN1 Consumo total de materiais por tipo (excepto água)EN2 Percentagem de materiais utilizados que são resíduosEN3 Consumo directo de energiaEN4 Consumo indirecto de energiaEN5 Consumo total de águaEN6 Localização e áreas das terras pertencentes à organização,
arrendadas ou por ela geridas em habitats ricos em biodiversidadeEN7 Impactes sobre a biodiversidadeEN8 Emissões de gases com efeito de estufaEN9 Utilização e emissão de substâncias destruidoras da camada de
ozonoEN10 NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas, por tipoEN11 ResíduosEN12 Descargas significativas na águaEN13 Derrame significativo de produtos químicos, óleos e combustíveis,
por número total de ocorrências e por volume totalEN14 Impactes ambientais significativos dos principais produtos e serviçosEN15 Percentagem recuperável dos produtos vendidos e percentagem
efectivamente recuperadaEN16 Incidentes ou multas pelo não-cumprimentoEN17 Iniciativas para uso de fontes de energia renovável e para aumentar
a eficiência energéticaEN18 Consumo anual de energia dos principais produtosEN19 Outros consumos indirectos de energia e suas implicaçõesEN20 Fontes de água e ecossistemas / habitats significativamente afectados
pelo consumo de águaEN21 Consumo anual de água existenteEN22 Reciclagem e reutilização total de águaEN23 Quantidade total de terras compradas, arrendadas ou geridas para
actividades de produção ou uso extractivoEN24 Quantidade de superfície impermeável em relação a terras
compradas ou arrendadas, em percentagemEN25 Impactes das actividades e operações sobre áreas protegidas ou
sensíveisEN26 Alterações dos habitats naturaisEN27 Objectivos, programas e metas para proteger e restaurar
ecossistemas e espécies nativas em áreas degradadasEN28 Número de espécies na Lista Vermelha da UICN com habitat em
áreas afectadas pelas operaçõesEN29 Unidades de negócios que operem ou pretendam desenvolver
operações em áreas protegidas ou sensíveis, ou na zona envolventeEN30 Outras emissões indirectas relevantes de gases com efeito de estufa
Tipo Ind. Pág. Observações
ND
ND
NR
NDNDND
NDND
NDND
NR
ND
NDND
NDND
ND
NRNDND
ND
ND
NDNR
ND
ND
NDND
14-26,31-47
455,14
44,45,60
60,26-31
58,5960
44,45,6037
404040
40
3941
37-39
EE
EEEEEEEEEECCC
EEEEE
EEE
EEEE
EE
EE
CCC
CCC
C
C
CC
C
C
CC
96
EN31 Toda a produção, transporte, importação e exportação de qualquerresíduo considerado prejudicial segundo a Convenção da Basileia
EN32 Fontes de água significativamente afectadas pela descarga eescoamento de água
EN33 Desempenho dos fornecedores relativo aos componentesambientais
EN34 Impactes ambientais significativos do transporte utilizadoEN35 Total de gastos ambientais
Indicadores de Desempenho SocialLA1 Mão-de-obra, por região ou país, estatuto, tipo de empregoLA2 Criação de empregos e rotatividade, por região/paísLA3 Percentagem de empregados representados por organizações
sindicais independentesLA4 Relações trabalho/gestãoLA5 Saúde ocupacionalLA6 Comités formais sobre saúde e segurançaLA7 Índice de absentismoLA8 Descrição de políticas ou programas a respeito de VIH/SIDALA9 Formação por ano, por empregado e por categoriaLA10 Descrição de políticas ou programas promotores de oportunidades
iguaisLA11 Proporção homem/mulher e outros indicadores de diversidade
culturalmente apropriadosLA12 Benefícios dos colaboradores além dos previstos por leiLA13 Representação formal de trabalhadores em tomadas de decisão
ou administraçãoLA14 Directrizes sobre Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no
TrabalhoLA15 Acordos formais com sindicatosLA16 Programas para apoiar a continuidade da vida laboral dos
funcionáriosLA17 Gestão da capacidade e formação ao longo da vida profissional
Direitos HumanosHR1 Directrizes dos direitos humanosHR2 Impactes sobre os direitos humanosHR3 Desempenho em direitos humanosHR4 Não-discriminaçãoHR5 Política de liberdade de associaçãoHR6 Trabalho infantilHR7 Trabalho forçado e compulsatórioHR8 Formação de empregadosHR9 Processos judiciaisHR10 Política de não-retaliação e sistema efectivo e confidencial de
recepção das queixas dos funcionáriosHR11 Formação em direitos humanos para segurança dos funcionáriosHR12 Necessidades das populações indígenasHR13 Queixas e reclamações da comunidade indígenaHR14 Receita operacional
SociedadeSO1 Impactes sobre as comunidadesSO2 Suborno e corrupçãoSO3 Gestão de lobbies e contribuições políticasSO4 Prémios recebidosSO5 Financiamento de partidos políticosSO6 Decisões do tribunalSO7 Comportamentos anticompetitivos
Responsabilidade sobre o produtoPR1 Políticas para preservar a saúde e a segurança do consumidorPR2 Informações sobre o produto e a sua rotulagem
Tipo Ind. Pág. Observações
NR
NR
NDNDND
NDND
NR
ND
NR
ND
ND
ND
NDNR
NDNDNDNDNRNRNRNDND
NDNDNRNRNR
NDNR
NRNRNR
NR
30
29,30
87
27,88
26,8730,31
10,32
32,33
C
C
CCC
EE
EEEEEEE
E
EC
C
CC
CC
EEEEEEECC
CCCCC
EEECCCC
EE
C - Indicador complementar
E - Indicador essencial
NR - Indicador “não relevante” ou “não aplicável”
ND - Indicador “não disponível” ou apenas “disponível parcialmente”
Para mais informações por favor contactar:
Gabinete de Serviços Gerais e Autoridade de Segurança
Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA
Av. Fernão de Magalhães, 1862-13.º
4350-158 Porto
e-mail: geral@stcp.pt
Tel.: +351 22 507 1000 / Fax: +351 507 1150
www.stcp.pt
97
Fonte: GRI (2002) - “Directrizes para Elaboração dos Relatórios de Sustentabilidade”
PR3 Respeito pela privacidade do consumidorPR4 Não-conformidade com a legislação referente à saúde e segurança
do consumidorPR5 Reclamações recebidas com a saúde e segurança do consumidorPR6 Conformidade voluntária com um código de conduta, selos ou
rótulosPR7 Não-conformidade com a legislação referente a informações e
rotulagem do produtoPR8 Satisfação do consumidorPR9 Adesão a padrões e códigos voluntários de publicidadePR10 Violação de regulamentações em publicidade e marketingPR11 Reclamações relacionadas com a violação da privacidade de
consumidores
Tipo Ind. Pág. ObservaçõesND
ND
ND
ND
NRND
NR
34,87
34
E
CC
C
CCCC
C
8.3 Associações e Parcerias
A STCP é membro de:
UITP – Union Internationale des Transports Publics– Commission on Transport Economics– Commission on Transport and Urban Life– Commission on Transport Management– Commission on Human Resources– Commission on Marketing and Product Development– Commission on Information, Technology and Innovation– Bus Commitee
A STCP participa em Projectos Internacionais:
CUTE – Clean Urban Transport for EuropeIMS – Informação para Apoio à Mobilidade em Transportes Públicos MetropolitanosYellow Design Foundation – A Influência do Design na Percepção de Segurança em Zonas de Interfacedo Transporte Público
A STCP é associada de:
ADETURN – Associação de Turismo do Norte de PortugalADFER – Associação para o Desenvolvimento do Transporte FerroviárioAEP – Associação Empresarial de PortugalAMTC – Associação para o Museu dos Transportes e ComunicaçõesAPAC – Associação Portuguesa dos Amigos dos Caminhos de FerroAPH2 – Associação Portuguesa para a Promoção do HidrogénioAPQ – Associação Portuguesa para a QualidadeAssociação “Amigos do Coliseu do Porto”Associação Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do PortoAssociação Comercial do PortoAssociação Porto HistóricoAssociação Portuguesa de Veículos a Gás NaturalBiblioteca da Faculdade de Engenharia da Universidade do PortoEnergaiaFundação de SerralvesFundação Portuguesa a Comunidade Contra a SidaINEGI – Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão IndustrialISQ – Instituto de Soldadura e QualidadePRP – Prevenção Rodoviária Portuguesa
98
99
8.4InformaçõesComplementares
8.4.1 - Regulamentos internos e externos
Atento o facto de a Sociedade adoptar a forma de sociedade anónima tem que dar cumprimento,
para além do previsto nos seus estatutos (aprovados pelo DL 202/94 de 23 de Julho e rectificados
pela declaração n.º 101/94), às normas constantes do Código das Sociedades Comerciais.
Considerando que o accionista único da Sociedade é o Estado, está ainda a Sociedade sujeita, naquilo
que lhe é aplicável, ao regime previsto para o sector empresarial do Estado, contido no DL 558/99
de 17 de Dezembro, com as alterações que lhe foram introduzidas.
Na prossecução do seu objecto social – exploração do transporte público rodoviário de passageiros
– a Empresa está sujeita, essencialmente, ao cumprimento do disposto nos seguintes diplomas:
– Decreto n.º 37 272, de 31 de Dezembro de 1948, com as alterações que lhe foram sendo introduzidas
- Regulamento de Transportes em Automóveis;
– Decreto-Lei n.º 3/2001, de 10 de Janeiro, relativo ao Transporte Rodoviário de Passageiros;
– Código da Estrada, aprovado pelo DL 114/94 com as alterações que lhe foram sendo introduzidas;
– Lei 28/2006 de 4 de Julho que prevê o regime sancionatório aplicável ás transgressões ocorridas
em matéria de Transportes Colectivos de Passageiros.
Quanto aos procedimentos a adoptar para as aquisições de bens e serviços, observa-se o regime
previsto no DL 59/99, de 2 de Março, para as Empreitadas e, para a Aquisição de Bens e Serviços, o
disposto, nomeadamente nos Decretos-Lei 197/99, de 8 de Junho, e o 223/200,1 de 9 de Agosto, com
as alterações introduzidas pelo 234/2004, de 15 de Dezembro.
No que respeita à questão laboral e social, a Empresa rege-se, basicamente, pelos Acordos de Empresa
outorgados com as diferentes organizações sindicais, pelas Ordenações emanadas pelo Conselho
de Administração e pelos Avisos emitidos pelos responsáveis das várias áreas da Empresa.
Subsidiariamente, aplicam-se nestas matérias as normas constantes do Código e da Regulamentação
do Trabalho, respectivamente Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto, e 35/2004, de 29 de Julho.
Em tudo o mais, a Empresa obriga-se ao cumprimento da legislação em vigor.
A Empresa tem um manual de procedimentos internos, onde se encontram descritas, de forma
exaustiva, as normas e tarefas a desenvolver pelas diferentes áreas para assegurar a execução dos
processos.
100
8.4.2 Informação sobre as transacções relevantes
Aquisição de bens e serviços a entidades relacionadas
Entidade Descrição da aquisição MontanteTIP-Transportes Internacionais do Porto, ACE 1.558.269,36
Comissão 2,5% sobre as vendas da receita intermodal STCP 69.182,43Aquisição Título Euro 414.592,00Débito de custos com pessoal dos postos de venda 2004 e linha azul 83.103,45Débito de custos com pessoal dos postos de venda 2005 e linha azul 280.175,73Débito de custos com pessoal dos postos de venda 2006 e linha azul 150.393,19Débito custo de validação dos títulos monomodais 55.453,64Débito da compra de bases para títulos monomodais tecnologia sem contacto 468.030,26Débito da compra de carteiras para bilhetes de assinatura 37.338,66
OPT-Optimização e Planeamento de Transportes, S.A. 99.332,58Contrato de manutenção do software GIST e SMS BUS 59.463.08Produção do software para elaboração mapa das linhas e horários 39.869,50
(valores em euros e com IVA incluído)
Venda de bens e serviços a entidades relacionadas
Entidade Descrição da aquisição MontanteMetro do Porto, S.A. 1.481.234,40
Sublocação de salas do 9.º Piso Torre das Antas, lugares de garagem e arrecadação 198.389,78Cedência de trabalhadores 93.360,80Contrato de prestação de serviços da gestão do serviço de transporte alternativo 290.628,69Gestão administrativa dos processos de fiscalização 32.960,40Contrato de prestação de serviços administrativos e informáticos 207.113,28Débito de despesas por conta relativo a empreitadas com abrigos intermodais 628.531,45Patrocínio para actividades no Museu do Carro Eléctrico 30.250,00
TIP-Transportes Intermodais do Porto, ACE 6.920.626,22Débito quota parte receita intermodal Andante 2.343.331,22Débito vendas de receita monomodal STCP 4.074.004,42Débito quota parte receita título Euro 294.035,21Comissão 2% sobre as vendas de Andante 56.457,16Contrato de armazenagem, distribuição e venda título Euro 25.082,00Sublocação de salas do 9.º Piso Torre das Antas 77.767,67Cedência de trabalhadores 49.948,54
Transpublicidade - Publicidade em Transportes, S.A. 362.127,32Contrato de prestação de serviços de publicidade em Autocarros e paineis 362.127,32
(valores em euros e com IVA incluído)
8.4.3 Informação sobre outras transacções
Procedimentos adoptados em matéria de aquisição de bens e serviços
As aquisições de bens e serviços são efectuadas mediante concurso ou por ajuste directo, consoante
os valores em causa e tendo em conta o disposto na lei sobre a matéria.
As compras de bens de investimento, após consulta ao mercado, são obrigatoriamente autorizadas
por um membro do Conselho de Administração, desde que se trate de investimentos incluídos no
orçamento anual, ou deliberadas pelo Conselho de Administração se tal não ocorrer.
Os procedimentos em vigor na empresa relativos à aquisição de bens e serviços encontram-se
regulamentados no seu Manual de Procedimentos, nomeadamente no seu capítulo PD-Compras.
101
Universo de transacções que não tenha ocorrido em condições de mercado
Não ocorreram situações neste âmbito.
Lista de fornecedores que representam mais de 5% dos fornecimentos e serviços externos:
Nome Localidade Morada Montante(*)PETROGAL - Portugal, SA MATOSINHOS R. D. NUNO ÁLVARES PEREIRA 9.283.146,34MAN VEICULOS IND. ALGÉS ALAMEDA FERNÃO LOPES 7.022.629,33Transgás - Soc. Pot. Gás Natural, SA BUCELAS EST. NACIONAL 116-V 3.343.856.81Empresa Transportes Gondomarense FÂNZERES RUA MONTEZELO, 815 3.310.107,69VALPIBUS - Alberto Pinto e Filhos, SA GANDRA PRD AV. JOAQUIM RIBEIRO 3.206.970,01TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE PORTO AV.ª FERNÃO DE MAGALHÃES 1.747.353,34EUROMEX - Comp. Limpezas Mecanizadas, Lda. PERAFITA EST. NACIONAL 107, 3 1.672.263,72AXA PORTO RUA GONÇALO SAMPAIO 1.255.579,01TOTAL 30.841.906,25(*) Valores em euros e com IVA incluído
8.4.4 Remunerações dos Órgãos Sociais
Todos os membros do Conselho de Administração são administradores executivos.
Apresenta-se quadro síntese com toda a informação solicitada para os membros dos órgãos de
administração, do órgão de fiscalização e da mesa da Assembleia-Geral que exerceram funções na
STCP ao longo do ano de 2006:
Remunerações e Encargos com Benefícios Sociais (em milhares de euros)
Nome
Juvenal Silva Peneda (3)João Rui Sousa Simões Fernandes MarranaJoão Velez Carvalho (4)Miguel Barbosa de Carvalho Macedo (5)Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes (6)Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa (6)(7)Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva (6)António Paulo da Costa Moreira de Sá (6)António Abel de Melo Nunes (5)João Filipe de Carvalho Malheiro Vilaverde (5)M.ª Teresa Vasconcelos Abreu Flôr MoraisRui Moreira (6)Carlos Maria Rocha Pinheiro Torres (6)Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC
Seg. SocialContrib.
Beneficiário0
6,482,002,524,87
04,824,82
Seg. SocialContrib.Patronal
013,784,265,3510,34
010,2410,24
Regime deSegurançaSocial (2)
CGARGSSRGSSRGSSRGSSCGARGSSRGSS
SenhasPresença
(Ass. Geral)
0,580,320,45
00
AdicionalAcum. Funçõesem Empr. Parti-cipadas (1)(8)
017,666,878.3212,5312,5312,5312,53
DespesasRepresen-tação (1)
015,355,987,2414,6210,8910,8910,89
RemuneraçãoPrincipal (1)
051,1819,9224,1341,7636,3136,3136,31
14,10
Cargo
Presid. CAVogal CAVogal CAVogal CAPresid. CAVogal CAVogal CAVogal CA
Presid. Ass. GeralSecr. Ass. Geral
Vice-Pres. Ass. GeralPres. Ass. GeralSecr. Ass. Geral
Fiscal Único(1) - Inclui Subsídio de Férias e Subsídio de Natal(2) - Não existe qualquer regime complementar para os AdministradoresIndicam-se os regimes de Segurança Social que abrangem os Administradores(3) - Em 2006 não auferiu remuneração mensal, despesas de representação e adicional mensal de acumulação de funções pela STCP, tendo optado por ser remunerado pelo cargo exercido na Metro do Porto, SA emacumulação de funções. Exerceu funções até 18 de Abril de 2006(4) - Apenas exerceu funções até 21 de Março de 2006(5) - Exerceu funções até 18 de Abril de 2006(6) - Exerce funções desde 18 de Abril de 2006(7) - Efectua directamente o pagamento de contribuições à CGA(8) - O montante do valor mensal é indicado pela Comissão de Remunerações
102
Outras Regalias e Compensações e Informações Adicionais (em milhares de euros)
Informa-se adicionalmente que em 2006 os membros do Conselho de Administração não auferiram
remunerações relativas a:
• Prémios de Gestão
• Subsídios de Deslocação
• Subsídio de Refeição
Não se aplicaram igualmente aos membros do Conselho de Administração, em funções ao longo
de 2006, as seguintes situações:
• Seguros de Saúde ou de Vida
• Opção pelo vencimento de origem
• Usufruto de casa de função
• Exercício de funções remuneradas em empresas participadas ou fora do grupo
Nome
Juvenal Silva PenedaJoão Rui Sousa Simões Fernandes MarranaJoão Velez CarvalhoMiguel Barbosa de Carvalho MacedoFernanda Pereira Noronha Meneses Mendes GomesJorge Rui Guimarães Freire de SousaRui André Albuquerque Neiva da Costa SaraivaAntónio Paulo da Costa Moreira de Sá
Exercício opçãoaquisição
viatura serviçosimnãosimsimnãonãonãonão
Cargo
Presid. CAVogal CAVogal CAVogal CAPresid. CAVogal CAVogal CAVogal CA
Valoraquisição
viatura serviço49,7538,6740,0037,4140,0040,6430,0050,13
Anoaquisição
viatura serviço20032003200320012005200320041999
Custo prémioseguro acidentes
pessoais0,060,200,050,050,170,150,150,13
Combustívelgasto
viaturas serviço0,352,040,380,320,882,611,182,45
Ficha Técnica:
Sociedade Transportes Colectivos do Porto, S.A.
Av. Fernão Magalhães, 1862 - 13º
4350-158 PORTO
Tel. 351 22 5071000
Fax 351 22 5071150
e-mail - geral@stcp.pt
Capital Social - euros 79.649.000
Capital Próprio - euros (175.497.602)
N.º Contribuinte - 500246467
Registada na 2.ª Conservatória do Registo
Comercial do Porto com o n.º 51372
Depósito Legal - 225450/05
EXTRACTO DA ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO, S.A. DE 8 DE MAIO DE 2007
……………………………………………………………………………………………………………………
Iniciaram-se os trabalhos pela análise do primeiro ponto da Ordem de Trabalhos – Deliberar sobre o
Relatório de Gestão, que inclui o relatório do desenvolvimento sustentável, e as Contas do Exercício
de dois mil e seis, documentos estes acompanhados do Relatório e Parecer do Fiscal Único e Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, todos apensos a esta acta.
O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral concedeu a palavra à Senhora Presidente do Conselho de Administração, Dra. Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes, para apresentar os aspectos mais relevantes do Relatório.
No uso da palavra, a Senhora Presidente do Conselho de Administração procedeu a uma breve caracterização da situação da Empresa e da conjuntura em que se insere, nos termos de documento anexo à presente acta.
Uma vez terminada esta intervenção, o representante da totalidade do capital social votou favoravelmente a aprovação do Relatório de Gestão, que inclui o relatório do desenvolvimento sustentável, e as Contas do Exercício de dois mil e seis, atenta a ênfase expressa na Certificação Legal das Contas.
O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral informou que se passaria à discussão do segundo ponto da Ordem de Trabalhos, ou seja, deliberar sobre a proposta de aplicação dos
resultados do mesmo exercício, apresentada pelo Conselho de Administração, no sentido de o prejuízo apurado, no montante 25.600.521 euros (vinte e cinco milhões, seiscentos mil, quinhentos e vinte e um euros), ser integralmente transferido para a conta de Resultados Transitados.
Usou da palavra o representante do capital social que votou favoravelmente a proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração, no sentido de transferir para Resultados Transitados o prejuízo de 25.600.521 euros (vinte e cinco milhões, seiscentos mil, quinhentos e vinte e um euros).
……………………………………………………………………………………………………………………
Está Conforme o Original O Secretário da Mesa da Assembleia Geral
(Dr. Carlos Maria Rocha Pinheiro Torres)