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REFORSUSREFORSUS
EXPERIÊNCIAS INOVADORASEXPERIÊNCIAS INOVADORASNO CONTEXTO DO PROJETO REFORSUSNO CONTEXTO DO PROJETO REFORSUS
A RECUPERAÇÃO DO ORÇAMENTOE DOS INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A RECUPERAÇÃO DO ORÇAMENTOE DOS INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DISCRIMINAÇÃODISCRIMINAÇÃOANOANO
19951995 19961996 19971997 19981998 19991999 20002000 20012001 20022002
Orçamento GlobalOrçamento Global 14.89114.891 14.37614.376 18.80418.804 19.32319.323 20.33420.334 22.69922.699 26.13526.135 28.55128.551
(-) Pessoal e Enc. Sociais(-) Pessoal e Enc. Sociais 3.7613.761 3.8343.834 3.9963.996 3.9943.994 4.3304.330 4.8254.825 4.8984.898 4.8784.878
(-) Dívida Externa/Interna(-) Dívida Externa/Interna 1.3691.369 499499 1.7901.790 2.3332.333 155155 153153 235235 465465
(-) Saneamento Básico(-) Saneamento Básico 6464 3333 9090 142142 200200 158158 1.1991.199 1.0031.003
Orçamento de Custeio e Orçamento de Custeio e Capital - OCCCapital - OCC 9.6979.697 10.01010.010 12.92812.928 12.85412.854 15.64915.649 17.56317.563 19.80319.803 22.20522.205
R$ milhões
Evolução Nominal do Orçamento Globale do OCC do Ministério da Saúde - 1995/2002 -
Evolução Nominal do Orçamento Globale do OCC do Ministério da Saúde - 1995/2002 -
DISCRIMINAÇÃODISCRIMINAÇÃO
ANOANO
19951995 19961996 19971997 19981998 19991999 20002000 20012001 20022002
Orçamento GlobalOrçamento Global 25.42325.423 22.09522.095 26.79826.798 26.60826.608 25.14925.149 24.67824.678 26.13526.135 28.55128.551
(-) Pessoal e Enc. Sociais(-) Pessoal e Enc. Sociais 6.4216.421 5.8925.892 5.6955.695 5.5005.500 5.3555.355 5.2465.246 4.8984.898 4.8784.878
(-) Dívida Externa/Interna(-) Dívida Externa/Interna 2.3372.337 768768 2.5522.552 3.2133.213 191191 166166 235235 465465
(-) Saneamento Básico(-) Saneamento Básico 110110 5151 129129 196196 248248 172172 1.1991.199 1.0031.003
Orçamento de Custeio e Orçamento de Custeio e Capital - OCCCapital - OCC 16.55516.555 15.38415.384 18.42218.422 17.69917.699 19.35519.355 19.09419.094 19.80319.803 22.20522.205
FONTE: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – Ministério da Saúde
Evolução Real do Orçamento Globale do OCC do Ministério da Saúde
- 1995/2002 -
Evolução Real do Orçamento Globale do OCC do Ministério da Saúde
- 1995/2002 -
R$ milhões a preços de 2001
Em R$ milhões a preços de 2001
EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1995/ 2002 -
0
500
1000
1500
2000
2500
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
DISCRIMINAÇÃODISCRIMINAÇÃOEXECUTADOEXECUTADO
TOTALTOTAL19951995 19961996 19971997 19981998 19991999 20002000 20012001
INFRA-ESTRUTURA DO SUS
601,0276,
1532,
2792,5 953,1
1.140,3
1.002,3
5.297,5
SANEAMENTO BÁSICO 103,8 85,5223,
1341,4 440,6 260,6
1.349,7
2.804,7
TOTAL GERALTOTAL GERAL 704,8704,8 361,361,66
755,755,33
1.133,1.133,99
1.393,1.393,77
1.400,1.400,99
2.352,2.352,00
8.102,28.102,2
O PROJETOO PROJETO
REFORSUSREFORSUS
• Precariedade e obsolescência tecnológica da rede Precariedade e obsolescência tecnológica da rede SUSSUS
• Comissão de Obras Inacabadas do Senado FederalComissão de Obras Inacabadas do Senado Federal
• Crise no FinanciamentoCrise no Financiamento
1. JUSTIFICATIVA DO PROJETO
• Promover a Promover a Descentralização/EqüidadeDescentralização/Eqüidade
Recursos do TesouroRecursos do Tesouro
2. COMPROMISSOS ASSUMIDOS
• Promover a Modernização e Promover a Modernização e Aprimoramento da GestãoAprimoramento da Gestão
Recursos do REFORSUSRecursos do REFORSUS
• Valor do Empréstimo - US$ 650 milhõesValor do Empréstimo - US$ 650 milhões• BID: US$ 350 MILHÕESBID: US$ 350 MILHÕES
Contrato assinado em setembro/96Contrato assinado em setembro/96
• BIRD: US$ 300 MILHÕESBIRD: US$ 300 MILHÕES
Contrato assinado em março/97Contrato assinado em março/97
• Contrapartida Nacional – US$ 100 milhõesContrapartida Nacional – US$ 100 milhões
• Total do Investimento – US$ 750 milhõesTotal do Investimento – US$ 750 milhões
3. VALOR DO INVESTIMENTO
4. ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
COMPONENTE I• Rede Hospitalar/AmbulatorialRede Hospitalar/Ambulatorial
Urgência/Emergência, Parto, Puerpério e Período PerinatalUrgência/Emergência, Parto, Puerpério e Período Perinatal
• Programa Saúde da FamíliaPrograma Saúde da Família
• HemorredeHemorrede Hemocentros, Hemonúcleos, Agências Transfusionais e Postos de Hemocentros, Hemonúcleos, Agências Transfusionais e Postos de
ColetaColeta
• Laboratórios Centrais de Saúde PúblicaLaboratórios Centrais de Saúde Pública
COMPONENTE II• Informações em SaúdeInformações em Saúde
• Fortalecimento da Capacidade de Formulação de PolíticasFortalecimento da Capacidade de Formulação de Políticas
• Desenvolvimento e Capacitação GerenciaisDesenvolvimento e Capacitação Gerenciais
• Aprimoramento e Garantia da Qualidade em Saúde e Aprimoramento e Garantia da Qualidade em Saúde e AuditoriaAuditoria
5. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS Situação Atual
129,5132,7 2. Programa Saúde da Família
81,796,8 3. Hemorrede
44,654,9 4. LACENS
1.213,31.213,31.393,71.393,7TOTAL GERALTOTAL GERAL
183,4183,4COMPONENTE II
774,1925,9 1. Rede Ambulatorial/Hospitalar
Áreas Programáticas
1.029,91.210,3COMPONENTE I
VALOR VALOR REFORSUSREFORSUS
VALOR DO VALOR DO INVESTIMENTINVESTIMENT
OO
COMPONENTE/ÁREA COMPONENTE/ÁREA PROGRAMÁTICAPROGRAMÁTICA
(R$ milhões)(R$ milhões)
6. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO COMPONENTE I
REDE AMBULATORIAL/HOSPITALAR
47,618423932,732,71 Equip. Gestante de Alto Risco
56,918325340,840,81 Equip. Urgência/Emergência
INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS (**)
- Execução Centralizada
81,5764985700,6852,4985OBRAS/EQUIPAMENTOS (*)
- Execução Descentralizada
POP. POP. RESID.RESID.(Milhões)(Milhões)
QTDE QTDE MUNIC.MUNIC.
QTDE QTDE ESTABESTAB
..
VALOR VALOR REFORSUREFORSU
SS(R$ milhões)(R$ milhões)
VALOR VALOR TOTALTOTAL
(R$ (R$ milhões)milhões)
QTDE QTDE PROJETOSPROJETOSNATUREZA DOS INVESTIMENTOSNATUREZA DOS INVESTIMENTOS
(*) 456 projetos com Obras – 927 projetos com Equipamentos
(**) 578 kits de Urgência/Emergência e 377 de Gestante de Alto Risco
6. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO COMPONENTE I
---129,5132,7-TOTAL GERAL
------19,319,319,319,35151Especialização em Saúde da FamíliaEspecialização em Saúde da Família
------24,524,524,524,52626Residência em Saúde da FamíliaResidência em Saúde da Família
118,7118,73.3833.3836.3856.38531,831,831,831,811 Computadores, impressoras e Computadores, impressoras e mob.mob.
118,7118,73.3833.3836.3856.3857,27,27,27,211 TVs e VídeosTVs e Vídeos
Treinamento a Distância e Treinamento a Distância e InformaçãoInformação
16,116,15454--7,77,79911Equipamentos de Apoio ao Equipamentos de Apoio ao DiagnósticoDiagnóstico
33,733,78428421.5481.54815,715,717,317,32828Equipamentos para Unidades Equipamentos para Unidades BásicasBásicas
------23,323,323,623,63131Pólos de Capacitação de RHPólos de Capacitação de RH
POP. RESID.(milhões)
QTDE MUNIC.
QTDE ESTAB
.
VALOR REFORSU
S(R$ milhões)
VALOR TOTAL
(R$ milhões)
QTDE PROJETO
SNATUREZA DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
(Continuação)
6. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO COMPONENTE I
HEMORREDE e LACENS
(Continuação)
NATUREZA DOS NATUREZA DOS INVESTIMENTOSINVESTIMENTOS
QTDEQTDEPROJETOPROJETO
SS
VALORVALORTOTALTOTAL
(R$ (R$ milhões)milhões)
VALORVALORREFORSUREFORSU
SS(R$ milhões)(R$ milhões)
QTDEQTDEESTAB.ESTAB.
QTDEQTDE
MUNIC.MUNIC.
POP.POP.RESID.RESID.(milhões)(milhões)
MELHORIAS NA HEMORREDE 101 96,8 81,7 198 171 51,5
MELHORIAS NOS LACENS 26 54,1 44,6 26 26 31,7
7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS
I – AUMENTO DA QUANTIDADE DE LEITOS
10.25710.2571.3421.3421.0321.0323.5613.5613.4133.413909909TOTAL GERALTOTAL GERAL
1.1521779349729689BERÇÁRIO
591647222518446 ADULTO
200335956439 PEDIÁTRICA
37321871726528 NEONATAL
1.16411821845329283UTI
7.9411.0477212.6112.825737CLÍNICAS
TOTAL TOTAL BRASILBRASIL
CENTROCENTRO--
OESTEOESTESULSULSUDESTESUDESTENORDESTNORDEST
EENORTENORTECLÍNICAS/SERVIÇOSCLÍNICAS/SERVIÇOS
PARTICIPAÇÃO RELATIVA PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%)(%)
8,98,9 33,333,3 34,734,7 10,010,0 13,113,1 100,0100,0
PERCENTUAL DA PERCENTUAL DA POPULAÇÃOPOPULAÇÃO
7,67,6 28,128,1 42,642,6 14,814,8 6,96,9 100,0100,0
7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS
II - INCREMENTO NA QUANTIDADE DE INTERNAÇÕES/MÊS
(Continuação)
84.87184.87113.12013.1206.5866.58626.44726.44731.73531.7356.9836.983TOTAL GERALTOTAL GERAL
7.2311.2665002.8472.325293BERÇÁRIO
3.9303.9303823823253251.2251.2251.7571.757241241 ADULTOADULTO
1.0461.046124124362362222222238238100100 PEDIÁTRICAPEDIÁTRICA
1.8621.86286865575576816814524528686 NEONATALNEONATAL
6.8385921.2442.1282.447427UTI
70.80211.2624.84221.47226.9636.263CLÍNICAS
TOTAL TOTAL BRASILBRASIL
CENTROCENTRO--
OESTEOESTESULSULSUDESTESUDESTENORDESTNORDEST
EENORTENORTECLÍNICAS/SERVIÇOSCLÍNICAS/SERVIÇOS
PARTICIPAÇÃO RELATIVA PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%)(%)
8,28,2 37,437,4 31,231,2 7,87,8 15,415,4 100,0100,0
PERCENTUAL DA PERCENTUAL DA POPULAÇÃOPOPULAÇÃO
7,67,6 28,128,1 42,642,6 14,814,8 6,96,9 100,0100,0
III - AUMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS/MÊS
7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS (Continuação)
2.123.632.123.6322
203.207203.20793.18993.189869.759869.759772.186772.186185.291185.291TOTAL GERALTOTAL GERAL
892.66974.31929.443437.847294.12656.934PROCEDIMENTOS
406.08431.79724.965123.009202.89023.423CONSULTAS URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
824.87997.09138.781308.903275.170104.934CONSULTAS AMBULATORIAIS
TOTAL TOTAL BRASILBRASIL
CENTRO-CENTRO-OESTEOESTESULSULSUDESTESUDESTENORDESTENORDESTENORTENORTECLÍNICAS/SERVIÇOSCLÍNICAS/SERVIÇOS
PARTICIPAÇÃO RELATIVA PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%)(%)
8,78,7 36,436,4 40,740,7 4,44,4 9,69,6 100,0100,0
PERCENTUAL DA PERCENTUAL DA POPULAÇÃOPOPULAÇÃO
7,67,6 28,128,1 42,642,6 14,814,8 6,96,9 100,0100,0
7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS
IV - INCREMENTO NA QUANTIDADE DE CIRURGIAS/MÊS
(Continuação)
24.915
1.9854.2916.63510.7501.254CENTRO CIRURGICO
TOTAL TOTAL BRASILBRASIL
CENTRO-CENTRO-OESTEOESTESULSULSUDESTESUDESTENORDESTENORDESTENORTENORTECIRURGIASCIRURGIAS
PARTICIPAÇÃO RELATIVA PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%)(%)
5,05,0 43,143,1 26,626,6 17,217,2 8,08,0 100,0100,0
PERCENTUAL DA PERCENTUAL DA POPULAÇÃOPOPULAÇÃO
7,67,6 28,128,1 42,642,6 14,814,8 6,96,9 100,0100,0
COMPONENTE IICOMPONENTE II
COMPROMISSOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
COMPROMISSOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II
INFORMAÇÃO EM SAÚDE Rede Nacional de Informações em Saúde – RNISRede Nacional de Informações em Saúde – RNIS
Cartão Nacional de SaúdeCartão Nacional de Saúde
Pesquisa PNAD/IBGE – 1998Pesquisa PNAD/IBGE – 1998
Pesquisa AMS/IBGE – 1999/2001Pesquisa AMS/IBGE – 1999/2001
Banco de Preços em SaúdeBanco de Preços em Saúde
Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPSSaúde - SIOPS
(Continuação)
Software HOSPUB para os hospitais
Módulos: SAME, Emergência e Internação
Software HEMOVIDA para a Hemorrede
Software SILAB para os LACENS
Projetos-Piloto de Modernização Gerencial
Centros Colaboradores
Acreditação Hospitalar e Criação da ONA
Cursos de Especialização em Administração Hospitalar para Dirigentes de Grandes Hospitais
170 alunos de 76 hospitais
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO GERENCIAIS
8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II
(Continuação)
Treinamentos a Distância
Administração Hospitalar para Pequenos e Médios Estabelecimentos
Previsão: 4 mil alunos de aproximadamente 1 mil hospitais
Gerenciamento da Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares
Previsão: 4 mil alunos de aproximadamente 1 mil hospitais
Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde
Previsão: 20 mil alunos de cerca de 1 mil hospitais, Hemorrede, Lacens, Anvisa, Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais, Ministério do Meio Ambiente e Secretarias Estaduais do Meio Ambiente
Apoio aos Cursos de Capacitação de Equipes Gestoras Estaduais e Municipais
8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II
PROFAE e Escolas Técnicas do SUSPROFAE e Escolas Técnicas do SUS
Desenvolvimento e Fortalecimento de 10 Secretarias Desenvolvimento e Fortalecimento de 10 Secretarias Estaduais de SaúdeEstaduais de Saúde
Estudos de Novos Modelos de Gerenciamento de Estudos de Novos Modelos de Gerenciamento de Estabelecimentos HospitalaresEstabelecimentos Hospitalares
Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social do SUS – Capacitação de Promotores, Juízes e Social do SUS – Capacitação de Promotores, Juízes e Conselheiros de SaúdeConselheiros de Saúde
(Continuação)
8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II
FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
Estudo da Viabilidade Econômico-Financeira do Plasma Nacional na Produção de Hemoderivados
Estudos sobre a Assistência Farmacêutica e Medicamentos
Estudo sobre a Metodologia de Alocação Eqüitativa dos Recursos do SUS
Avaliação dos Custos e Impacto do PAB
Avaliação dos Custos do PSF
Avaliação dos Custos dos Procedimentos de Média e Alta Complexidade
Avaliação da Descentralização e Impacto da Gestão Plena
Pesquisas sobre a Assistência Médica Supletiva
Experiências Inovadoras no SUS
(Continuação)
8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II
APRIMORAMENTO E GARANTIA DA QUALIDADE EM SAÚDE E AUDITORIA
Manual de Acreditação e Criação da ONA
Análise do Sistema e Proposta de Modelo de Auditoria para o Ministério da Saúde
(Continuação)
8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II
COMPROMISSOS DEDESCENTRALIZAÇÃO E EQÜIDADE
COMPROMISSOS DEDESCENTRALIZAÇÃO E EQÜIDADE
RECURSOS PRÓPRIOSRECURSOS PRÓPRIOS
INDICADOR / ANOINDICADOR / ANO Dez/97Dez/97 Dez/98Dez/98 Dez/99Dez/99 Dez/00Dez/00 Dez/01Dez/01
Número de municípios recebendo Número de municípios recebendo recursos fundo a fundorecursos fundo a fundo 144144 5.0495.049 5.3505.350 5.4505.450 5.5165.516
Número de estados recebendo recursos Número de estados recebendo recursos fundo a fundofundo a fundo -- 22 77 88 1212
% da população residente nos % da população residente nos municípios que recebem fundo a fundomunicípios que recebem fundo a fundo 17,317,3 89,989,9 99,399,3 99,799,7 99,999,9
% do total de recursos assistenciais % do total de recursos assistenciais transferidos fundo a fundotransferidos fundo a fundo 24,124,1 52,552,5 58,158,1 63,2063,20 66,966,9
Indicadores de Evolução da Descentralização Posição no Final de Cada Exercício - 1997/2001
Indicadores de Evolução da Descentralização Posição no Final de Cada Exercício - 1997/2001
REGIÃOREGIÃO
19941994 20012001
Valor per Valor per capitacapita
(R$)(R$)
Per capita da Região Per capita da Região em relação ao do Paísem relação ao do País
(%)(%)
Valor per Valor per capitacapita
(R$)(R$)
Per capita da Região em Per capita da Região em relação ao do Paísrelação ao do País
(%)(%)
Centro-OesteCentro-Oeste 45,1945,19 98,6598,65 81,2681,26 99,4199,41
NordesteNordeste 36,8736,87 80,4880,48 78,7178,71 96,3096,30
NorteNorte 29,6629,66 64,7564,75 69,0269,02 84,4484,44
SudesteSudeste 52,8952,89 115,46115,46 84,6884,68 103,60103,60
SulSul 50,4250,42 110,06110,06 85,7985,79 104,96104,96
BRASILBRASIL 45,8145,81 100,00100,00 81,7481,74 100,00100,00
Distribuição Regional dos Valores Per Capita, Incluídas a Atenção Básica e a Média e Alta Complexidade - 1994/2001
Distribuição Regional dos Valores Per Capita, Incluídas a Atenção Básica e a Média e Alta Complexidade - 1994/2001
Novos investimentos subordinados à lógica da NOAS e associados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos sistemas e estabelecimentos de saúde
Uma pauta de requisitos a ser discutida:
Reestruturação e capacitação gerencial das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde
Regulação e Contratualização
Regulação da Urgência e Emergência
Novos Modelos de Gestão
9. UMA PROPOSTA DE AGENDA
Treinamento e capacitação gerencial dos profissionais da rede SUS
Acreditação
Mudanças organizacionais e gerenciais dos hospitais
Políticas de Recursos Humanos: remuneração e valorização
Difusão de boas práticas de gestão e de inovações
9. UMA PROPOSTA DE AGENDA (Continuação)
9. UMA PROPOSTA DE AGENDA
Consolidação do PSF
Consolidação do Cartão SUS
Incorporação Tecnológica
Cultura da Gestão e Interdisciplinaridade
Consultorias
Financiamento das Ações