Post on 06-Dec-2014
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REFORMA POLITICA E A CRISE DE
REPRESENTABILIDADE POLITICA E REFLEXOES NA
GOVERNABILIDADE
Academia International de Direito e Economia
SISTEMA PARTIDARIO
SISTEMA ELEITORAL
SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONALDISTRITAL UNI NOMINAL OU MISTO
SISTEMA DE REPRESENTACAO
SISTEMA LEGISLATIVO E JUDICIAL
SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL
Vigente no Brasil desde 1945
Começou a ser montado por Getulio em 1932
Duplo objetivo – criação de inúmeros partidos
Permitir voto em candidaturas individuais
Enfraquecer/dividir para governar
Sistema vigente até hoje
Os atuais detentores do poder nao tem interesse em modificar o sistema (foram e sao beneficiarios do mesmo)
O sistema é democratico mais não altera a essência do problema.
SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL
Ampla liberdade de escolha pelo eleitor
Instrumento eficaz de recompensa ou punição do representante
Possibilita pequenos partidos acesso ao poder
PONTOS POSITIVOS
Competicao entre candidatos da mesma legenda ou coligacao
Distorce a representacao geografica
Municipios menores concentram votos
Municipios maiores provocam dispersao de votos
Clientelismo
Fragil controle sobre o representante
PONTOS NEGATIVAS
1824 I Reinado – bipartidarismo Liberal e Conservador Voto censitário / Senado Vitalício. Os mais ricos e as melhores cabeças integravam o parlamento. Os discursos eram em inglês.
Copia instituições inglesas.
Na reforma eleitoral impunha – se o voto distrital.Barco ( vela e mastro) – sonhar e segurar.
O parlamentarismo dominava o pensamento politico da época.
O poder, entretanto, ficava nas mãos do imperador.
1846 – D. Pedro II promove a reforma política
VIAGEM NO TEMPO, APRISIONADOS NO PASSADO
II Reinado Voto universal /distrital, voto da mulherConstituição da mandiocaAcabar com a corrupção eleição feita dentro das igrejas e voto de cabestroRepresentação distocida MG maior representaçãoSP igual PE.
Voz do povo e a voz de Deus – igreja. Substituiu todos os representantes intelectualizados e ricos por pequenas lideranças locais. Parlamentarismo ao contrario.
Tudo se repete cansativamente em um outro plano espiralDirigindo olhando pelo retrovisor
VIAGEM NO TEMPO, APRISIONADOS NO PASSADO
SISTEMA DE VOTO DISTRITAL
PONTOS NEGATIVOS
TRANSFORMAR AS ASSEMBLÉIAS E CÂMARA FEDERAL EM CÂMARA DE VEREADORES
LIMITA DEBATE A TEMAS LOCAIS, RESTRINGE VISAO MAIS AMPLA CENARIO FUTURO
ESTIMULA NEOCLIENTELISMO
NA VERDADE CRIA UMA ELEICAO MAJORITARIA EMCADA “DISTRITO”
PONTOS POSITIVOS
PERMITE UM CONTROLE MAIS PROXIMO DO ELEITOR SOBRE O REPRESENTANTE
LISTA ABERTA
PONTOS POSITIVOS
FORTALECE PARTIDOS (OLIGARQUIA PARTIDARIA E ELIMINA LIDERANCAS FORTES)
PONTOS NEGATIVOS
RESTRINGE A LIBERDADE DE ESCOLHA DO ELEITOR
SISTEMA DE VOTO DISTRITAL
LISTA FECHADA
LISTA MISTA
BUSCA MINIMIZAR DISTORCOES DO SISTEMADE LISTA UNINOMINAL E LISTA FECHADAOU LISTA ABERTA ALGO DIFICIL DE SER ATINGIDO
SISTEMA DE VOTO DISTRITAL
O VOTO DISTRITAL DE FATO JA ESTA ACONTECENDO
MAS NAO ATINGE O FULCRO CENTRAL DO PROBLEMA QUE É A DISTRIBUICAO DO PODER
NOTA• APESAR DO VOTO PROPORCIONAL O VOTO DISTRITAL PODE SE TORNAR UMA REALIDADE • A GRANDE DIFICULDADE NA SUA IMPLANTACAO ESTA NO DESENHO DOS DISTRITOS
SISTEMA DE VOTO DISTRITAL
100.000 MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E JUSTIFICATIVAS 500.000 MESARIOS 134.500 NA CIDADE DE SP 27% SP 31.253.317 ELEITORES CIDADE DE SP MAIS QUE 23 ESTADOS - 8.619.170 SECAO ELEITORAL ZONA ELEITORAL 425 ZONAS – SP (NO SECULO XVIII SP POSSUIA APENAS 6 ZONAS) 25 MUNICIPIOS SP + 200.000 ELEITORES
IBGE – 314.018 SETORES CENSITARIO
67.569.688 DOMICILIO
FRENTE A FRENTE COM A GRANDEZA DOS NUMEROS
CARACTERISTICA NAO E DE MUDANCA MAS A ACELERACAO DA MUDANCA
1957 •TERRA E AZUL•MUNDO SEM FRONTEIRAS•MUNDO QUE ENCOLHE•MUNDO INSTANTANEO (ONLINE)•MARCO DO INICIO DA ERA DA INFORMACAO
LONGO CAMINHO ERA DO CONHECIMENTOERA DA SABEDORIA
MUNDO ATUAL
5000 ANOS DESDE CRETA/ CENARIOS ESTATICOS
CRIAR/INVENTAR NOVAS INSTITUICOES
7,5 BILHOES DE SERES HUMANOS
10% DE TODOS OS HOMENS QUE JA EXISTIRAM
TODOS CAMINHANDO PARA ESTAREM INTERLIGADOS
VIVEMOS UM PERIODO DE CRISALIDAS
NOTA SINCRONIZAR VELOCIDADE COM QUE SURGEM OS ANSEIOS COM TEMPO DE REACAO E ATENDIMENTO DOS MESMOS.
CRISE
CAIXA DE RESSONANCIA – REDES SOCIAIS
FAZER LEIS – QUEM LEGISLA E O EXECUTIVO E O JUDICIARIO
FISCALIZAR O EXECUTIVO – NAO O FAZ APESAR DO TCU SER ORGAO AUXILIAR DO LEGISLATIVO
MUNDO ATUAL
MANTER 3 PODERES – ANALISAR GESTÃO E HARMONIA ENTRE ELE AMADURECIMENTO DA CONSCIÊNCIA E CULTURA POLITICA
DA POPULAÇÃO TESTAR FORMAS DE PARTICIPACAO DIRETA DA POPULACAO
(MESCLAGEM DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA) MANTER VOTO OBRIGATORIO ELIMINAR REELEIÇÃO CARGO MAJORITARIO – LIMITAR A DUAS
ELEIÇÕES PARA CARGO LEGISLATIVO ABOLIR REMUNERAÇÃO DE PARLAMENTARES DA MAIORIA DOS
MUNICIPIOS BRASILEIROS (5570 MUNICIPIOS) REDUZIR NUMERO DEPUTADOS E SENADORES VERDADE PARTIDARIA – CLAUSULA DE BARREIRA
CONSIDERACOES
PARTIDOS POLITICOS
(COMO EVITAR PARTIDOS DE MENTIRINHA) PARTIDO NACIONAL PARTIDO ESTADUAL PARTIDO MUNICIPAL CLAUSULA DE BARREIRA ESPECIFICA MERITOCRACIA DOUTRINA IDEOLOGICO/INTERESSE ESPECIFICO MUNICIPALISMO
(NÃO SÓ ADMINISTRATIVO MAS POLITICO) PACTO FEDERATIVO
CONSIDERACOES
APRIMORAR O SISTEMA ELEITORAL COMEÇANDO PELA AUDITAGEM DA URNA ELETRÔNICA
IMPEDIR FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHA
DEFINIR COM QUEM FICA O PODER.FORTALECER O LEGISLATIVO.NÃO DANDO DINHEIRO, FUNDO PARTIDARIO MENSALÃO DOS PARTIDOS.
CONGRESSO ABERTO MAS COM PODER
ELEIÇÕES PERIODICAS OBRIGATÓRIAS INTENSA PARTICIPAÇÃO POPULAR
COMANDO DA MAIORIA – RESPEITO A MINORIA
NA GRECIA DEMOCRACIA ERA FALAR VERDADE.A JUSTIÇA E O RESGATE DA VERDADE.
O QUE E UM PAIS DEMOCRATICO
CRIOU ESTADOS A PARTIR DE TERRITORIOS NOVOS SENADORES – 3 POR ESTADO MANTEVE O CONTROLE SOBRE O CONGRESSO NENHUMA LEI PODERIA GERAR DESPESAS-
ATUAVA NA AREA COMPORTAMENTAL – LEI DO DIVORCIO
IMPEDIA O LEGISLATIVO DE LEGISLAR DEPOIS DA REDEMOCRATIZACAO CONTINUA O
CONTROLE SOBRE O CONGRESSO VIA MP
GOVERNO MILITAR
SE A LEI RESOLVESSE PROBLEMA O BRASIL NAO TERIA PROBLEMA
PRODASEN- 1971
MEIO AMBIENTE
DIREITO DE INFORMAÇÃO (INTIMIDADE)
ESTADO LEVIATA
LAMPEJOS VIVIDOS
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA COM QUARENTENA DE OITO ANOS
REVISAO DA CONSTITUIÇÃO QUE DEVERIA TER SIDO FEITA EM 1993.
TEMOS QUE VIVER O SECULO XXI E ENCONTRAR NOSSO DESTINO,SABER USAR A TECNOLOGIA, QUEBRAR PARADIGMAS E NÃO USA-LA PARA MALANDRAGEM.DENTRO DO CONTEXTO DE REALIDADE QUE ESTAMOS VIVENDO. O USO DA TECNOLOGIA PODE E DEVE SER UTILIZADO PARA INVENTARMOS AS INSTITUIÇÕES. ( O MEIO E A MENSAGEM) - MARSHALL MCLUHAN
NÃO PODEMOS VIVER ATRELADOS A CONDICIONAMENTO DO PASSADO.
A DEMOCRACIA NO BRASIL SEMPRE FOI UM MAL ENTENDIDOSERGIO BUARQUE DE HOLANDA – RAIZES DO BRASIL.
CONCLUSAO